PPD-PSD-10

Decisões difíceis

A vitória tangencial de Manuela Ferreira Leite nas eleições directas do PPD-PSD deixou o partido dividido em três bocados, agora mais evidentes e consolidados que nunca: o bocado populista (Santana Lopes e Menezes), o bocado neoliberal (Passos Coelho, Relvas, Marco António) e o bocado social-democrata (Manuela Ferreira Leite e... Cavaco Silva!)

O primeiro problema que Manuela Ferreira Leite vai ter que enfrentar é o da ameaça de turbulência, ou mesmo de separatismo, por parte dos populistas de norte a sul do país. O segundo problema será o presente envenenado que uma excessiva solicitude de Pedro Passos Coelho poderá representar para o aproveitamento da janela de oportunidade que se abriu, por breves momentos, com esta sua vitória. Na realidade, se quiser levar o PSD a vencer José Sócrates, Manuela Ferreira Leite deverá evitar subtilmente estes obstáculos iniciais. Terá, no entanto, que estar preparada para uma provável cisão do PPD-PSD, antes ou depois das eleições legislativas de 2009. Tudo dependerá da natureza e intensidade das feridas abertas nas últimas semanas, e ainda da evolução da crise aberta no PS pelas mais recentes e quase simultâneas iniciativas de Mário Soares e Manuel Alegre.

Como observava um amigo meu, a moção de censura avançada pelo PP poderá ter sido combinada com José Sócrates, visando criar uma oportunidade inesperada para este se demitir, forçando Cavaco Silva a antecipar as eleições. Bastaria para isso que toda a Oposição votasse a favor da moção e alguns deputados socialistas se ausentassem para tomar café. Não sei se a coisa é verosímil, mas que o actual primeiro ministro anda desesperadamente à procura de uma saída para a agonia longa e humilhante que o espera, disso não tenho dúvidas. Na realidade, se isto fosse possível, nem Manuela Ferreira Leite teria tempo para derrotar Sócrates, nem este teria que temer a conspiração aberta contra si por toda a esquerda portuguesa, incluindo os socialistas que existem e dão nome ao partido que o levou ao poder. Por fim, a actual conjuntura aponta para a extinção eleitoral pura e simples do PP, mas se houvesse um golpe de rins semelhante ao descrito, o "partido do táxi" ganharia ainda mais uns anos de vida.

Prefiro, no entanto, olhar para os próximos dois ciclos legislativos que previsivelmente se sucederão: 2009-2012 e 2013-2016. O que vejo não é nada bom. A crise energética mundial vai continuar a agravar-se (bye bye NAL de Alcochete!); a crise financeira continuará indomável (bye bye TTT Chelas-Barreiro!); a crise alimentar tenderá a piorar à medida que aumentar a produção dos agro-combustíveis; o descalabro ecológico estará longe de ser mitigado. Ou seja, Portugal, cuja classe média tem vindo a desaparecer a um ritmo fulminante, estará em piores lençóis do que hoje e por conseguinte mais do que disponível para acolher alternativas populistas ao apodrecido presente político-partidário. O surgimento de novos partidos tem pois o caminho aberto, antes ou depois das próximas eleições legislativas.

Não faz sentido, a não ser por pura cobardia política, vermos os populistas do PPD agora derrotados permanecerem hipocritamente num partido que precisa urgentemente de cortar a ligação siamesa existente entre o PPD e o PSD, para assim poder dar lugar a duas formações ideologicamente mais bem delimitadas e com lugar seguro numa refundada geometria eleitoral. Quanto ao PS, passa-se algo semelhante. Socialistas e neoliberais disfarçados não podem continuar a conviver com a mesma rosa ao peito. Onde votarão Mário Soares e Manuel Alegre nas próximas eleições? Responder a esta pergunta é dizer que algo decisivo irá acontecer proximamente na esquerda portuguesa. Tomar as declarações de Mário Soares e as iniciativas de Manuel Alegre e de Francisco Louçã como meras manobras tácticas para enganar algumas dezenas de milhar de eleitores ingénuos em 2009 seria um erro de avaliação crasso. O eleitorado de esquerda não irá dar um voto que seja ao pinóquio que nos governa, sobretudo depois de o maior partido da oposição ter eleito para sua líder uma social-democrata declaradamente preocupada com a crise social estrutural que temos pela frente, por tempo indeterminado. Não me admiraria nada que a tríade de Macau estivesse a pressionar José Sócrates para fazer alguma coisa...


OAM 373 01-06-2008, 01:01

Portugal 27

A Liga do Norte

A Junta Metropolitana do Porto anunciou hoje que pretende apresentar à Comissão Europeia uma queixa contra o Governo, caso não seja alterada, no prazo de um mês, a resolução que prevê o desvio de verbas do Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destinadas ao Norte para a região de Lisboa. - in Diário Económico, 30-05-2008.

Eu sou uma mistura galaico-germânica: neto de um republicano de Cinfães do Douro, de uma burguesa do Porto, de um industrial de Ovar e de uma brasileira com sangue índio e alemão. Sou casado com uma galega de Braga, e a minha filha, loira, de olhos azuis, namora com um músico madrileno filho de pai galego. A consistência genética não pode ser menos mourisca! E no entanto, como nasci em Macau e tenho vivido quase toda a minha vida na região de Lisboa, compreendo mal o complexo das segundas cidades. Ou por outra, compreendo bem, mas não o sinto. O olhar de um nova-iorquino sobre Los Angeles, dum tipo de Barcelona sobre Madrid, ou de alguns tripeiros sobre Lisboa é virtualmente o mesmo: -- "uns trabalham, outros divertem-se!"

E no entanto, apesar de não ser assim, a verdade é que os centros de poder tendem a exercer quase sempre um certo imperialismo sobre as periferias. O facto pode aliás medir-se de um forma simples e rigorosa através da redistribuição regional dos impostos e da distribuição do emprego público disponível. Por aqui se verá, creio, que o Porto tem inteira razão no grito de protesto contra o intento do morcão que dirige a pasta do ambiente de roubar para Lisboa fundos comunitários que por direito pertencem ao Norte.

A crise económico-social tem atingido de forma especialmente gravosa o Porto e a sua região metropolitana. Aliás, com a subida imparável dos preços dos combustíveis, é de prever que Lisboa e o Porto venham a enfrentar gravíssimos problemas de mobilidade e circulação de mercadorias no prazo de uma década. É por esta razão, entre outras, que defendo a criação imediata de duas novas regiões autónomas: a de Lisboa e a do Porto, tendo por base territorial as correspondentes e vastas áreas metropolitanas. Ao contrário dos projectos inquinados de regionalização existentes, defendo que o essencial a fazer neste momento é elevar estas duas regiões cruciais do país à categoria entidades dotadas de uma grande capacidade de auto-governo. Defendo, ao mesmo tempo, que os governos civis devem acabar imediatamente, e que o poder local dever ser reforçado tanto ao nível dos governos municipais (menos municípios, mas mais poder administrativo), como no das freguesias e paróquias que ainda subsistem por esse país fora. A capacidade de iniciativa e de gestão locais são decisivos para nos prepararmos para a transição energética em curso. Para isso é absolutamente necessário descentralizar as competências, as obrigações e os meios!

Alguém no Porto tem que começar a pensar nestes problemas.

OAM 372 31-05-2008, 20:07

PPD-PSD-9

O boomerang de Manuela Ferreira Leite

Lisboa, 28 Mai (Visão/Lusa) - O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, afirmou hoje que o comício de terça-feira contra as desigualdades sociais e a corrupção em Portugal representará a maior mudança dos últimos anos na esquerda portuguesa.

Não podemos ainda saber se o comício da próxima terça-feira vai ou não ser decisivo para a emergência de uma nova força de esquerda, que englobe antes de 2009 os socialistas do PS, o Bloco de Esquerda e alguns comunistas desiludidos com a esclerose múltipla do PCP. O que sei é que o desvio da atenção pública para a actual crise social, provocado pela chave programática de Manuela Ferreira Leite, na sua corrida para a presidência do PSD, transtornou transversalmente as agendas políticas de todos os partidos com assento parlamentar!

As chamadas de atenção mais pertinentes para a degradação da situação social portuguesa tiveram início com os alertas lançados pela igreja católica a propósito das novas correntes migratórias que têm levado centenas de milhar de compatriotas para o Reino Unido, Suíça, Espanha e Austrália, entre outros países de acolhimento. O relatório da SEDES foi, mais recentemente, um sério aviso à navegação por parte de uma prestigiada instituição académica. Por sua vez a AMI fez um alerta dramático sobre o crescimento da pobreza no nosso país.

Acontece, porém, que estes avisos depararam sempre com uma parede de silêncio parlamentar e com a jovial contra-informação dos optimistas profissionais que nos governam. De facto, foi só depois de Manuela Ferreira Leite nos ter surpreendido a todos com o seu discurso sobre a questão social como a prioridade de uma governação democrática responsável, que a agenda política do país mudou.

O PS, chupado até ao tutano pela voragem da tríade de Macau, foi apanhado literalmente com as calças na mão. A esquerda populista -- BE, PCP e Verdes (1) --, entregue aos seus pequenos cálculos eleitorais e ao maniqueísmo de sempre, percebeu de repente que alguém vira o país para lá das pequenas coutadas eleitorais, corporativas e sindicais, e que poderia assim beneficiar à esquerda e à direita, de uma boa parte da revolta surda que cresce na sociedade portuguesa contra um sistema democrático acomodado, preguiçoso, incompetente e incapaz de combater a corrupção. O grito de Mário Soares, que curiosamente ou não se antecipou à iniciativa de Manuel Alegre e do Bloco, serviu basicamente para explicar aos mais distraídos, que o PS actual, chefiado por José Sócrates, não passa dum vulgar aparelho de legitimação da agenda neoliberal estúpida que apodrece nos bolsos das araras, dromedários e demais espécies exóticas que compõem o actual governo.

O governo PS vai chegar às eleições de 2009 num estado lastimável. E se Manuela Ferreira Leite ganhar o PSD, veremos a agenda neoliberal do actual PS completamente esmagada pelos argumentos mais ou menos irrealistas e desconexos da esquerda populista, a par duma crítica social-democrata razoavelmente consistente por parte dum PSD renovado. Sócrates será então exposto e visto completamente como o que verdadeiramente é: um cópia fraudulenta do New Labor, e uma caricatura liberal e tardia do socialismo!

No último debate entre os candidatos à liderança do PPD-PSD (2) ouviu-se falar muito de impostos e da importância que a sua eventual redução teria para o renascimento da economia portuguesa. Para populistas de direita e de esquerda, baixar o IVA, baixar o ISP, e já agora baixar os juros bancários (quer dizer o preço do dinheiro) é, pelos vistos, a pedra filosofal da salvação lusitana. Pois eu não creio que baixar 5 pontos percentuais no IVA (de 21 para 16), ou baixar o ISP à medida que suba o petróleo, melhore o que quer que seja. Os países mais ricos da União Europeia têm todos taxas de IVA elevadas: Dinamarca = 25%; Finlândia 22%; Suécia 25%. Não é por isso que deixam de crescer acima da média europeia. Não é por isso que deixam de ter uma segurança social invejável. Não é por isso que deixam de ser países ricos. No covil pirata de Sua Majestade Britânica, a Ilha de Jersey, apenas se cobra 3% de IVA -- o que não deixa de ser um belo exemplo das aspirações íntimas de todo o especulador e de todo o político corrupto.

O que nós realmente precisamos é de menos burocracia, de mais transparência e responsabilização na acção política e na administração pública, de uma verdadeira igualdade cidadã perante as leis, de um sólido e económico sistema de saúde e segurança social, de uma verdadeira revolução educativa e, por fim, mas não menos essencial, de pulverizar o excesso de poder das corporações. São a pior corja deste país!

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1. O desvio temático do debate parlamentar de hoje, agendado para discutir com o governo a questão energética, é um claro exemplo do comportamento sistematicamente demagógico dos partidos parlamentares. Falou-se de passes sociais, de código do trabalho e do mais que ocorreu às mentes demagógicas da Oposição. Como se não fosse importantíssimo debater a sério a crise energética. A nossa maior pobreza é sobretudo uma pobreza de estilo.
   
2. A melhor prestação do debate foi sem dúvida a de Patinha Antão. Não é um político, e por isso não lhe damos muita importância na corrida à próxima liderança do PPD-PSD. No entanto, ficou demonstrado que o PSD tem bons técnicos, que porventura não têm sido ouvidos dentro do partido. Se MFL ganhar, esperemos que saiba trabalhar com os melhores e se afaste rapidamente dos barões falidos da Quinta da Marinha e dos intelectuais da Pedratura do Círculo.

OAM 371 29-05-2008, 04:25 (última actualização: 23:23)

Petroleo 17

"Uma interpretação curiosa deste gráfico é que de alguma forma a crise dos anos 70 era inevitável. O consumo e a produção saudita estavam a crescer a um ritmo de tirar a respiração, mas insustentável. As crises de 1973 e 1979 serviram para cortar drasticamente o consumo, e só quando a procura chinesa e mundial voltou a disparar 25 anos depois é que a Arábia Saudita se deparou de novo com os seus próprios limites de recursos e capacidade de produção. Se conseguirem retomar os níveis mais elevados da sua capacidade produtiva potencial, isso apenas assegurará que os futuros declínios ocorrerão a taxas superiores a 2%." - Phil Hart.

Re-nacionalizar os recursos estratégicos, já!

"As proclamadas reservas petrolíferas da OPEC estão sobre-avaliadas em cerca 340 mil milhões de barris (Gb). Encontram-se com elevada probabilidade mais perto dos 570 mil milhões de barris, do que dos anunciados 904 Gb. Combinando este valor com as estimativas do Oil and Gas Journal sobre as reservas fora da OPEC, na ordem dos 280 Gb, chegamos a uma base global das reservas comprovadas e provavelmente existentes na ordem dos 846 mil milhões de barris, bem abaixo dos 1140 mil milhões que foram sendo assumidos como dados pela economia nos últimos anos." - Oil Reserves: Where Ghawar goes, the rest of OPEC follows, Phil Hart, 27 Maio 2008.

Isto significa que, se não houver em breve uma quebra acentuada do consumo petrolífero mundial, que vai na ordem dos 85,7 milhões de barris por dia / 31.280,5 milhões por ano (dados confirmados relativos a 2007), e por conseguinte o mundo continuar a consumir esta quantidade astronómica de petróleo, o mesmo esgotar-se-à por volta de 2035. Mas muito antes desta data fatídica ocorrer, a economia do petróleo chegará ao fim se entretanto não houver uma sucessão de crises cujos resultados sejam uma dramática redução dos consumos deste ouro negro. O ano 2020 tem sido apontado como o da grande ruptura, e o ano da graça em que estamos ficará para a História como o da percepção planetária do Pico Petrolífero, bem como do início da queda irremediável dum paradigma energético. Até lá veremos de tudo um pouco: crises económicas assimétricas de proporções gigantescas, fome extrema, destruição das classes médias nos Estados Unidos e na Europa, conflitos bélicos em cascata, guerras civis e, finalmente, se não travarmos os falcões deste mundo, a III Guerra Mundial... nuclear!

Este é o meu décimo sétimo artigo sobre o assunto. No primeiro deles - OAM, 16 de Outubro de 2004 -, pode ler-se:

A produção de petróleo per capita começou a declinar de forma consistente em 1979, e o início da queda absoluta da produção a nível global começará, segundo Richard C. Duncan, em 2006 (a uma taxa de 2.45% ao ano, durante 34 anos!). Quer dizer, daqui a um ano e meio, poderemos estar já a lidar com preços de crude na ordem dos 100 dll/barril. Em 2008, ainda segundo as previsões de Duncan, as reservas de países como os EUA, México, Noruega, Angola, Rússia, Afeganistão, Urzebequistão, Azerbeijão, etc., começarão a decair mais depressa que as reservas da OPEC (Venezuela, Nigéria, Líbia, Argélia, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Kwait, Irão, Iraque e Indonésia), colocando estes países numa clara posição de supremacia energética, mas também no centro de gigantescas disputas estratégicas.

Já depois de o petróleo ter ultrapassado a barreira psicológica dos 60 USD, - OAM, 01 de Novembro de 2005 -, escrevia:

A profecia da Ota | 22 de Novembro de 2009: Primeira Ministra anuncia abandono definitivo do aeroporto da Ota depois de o barril de crude ultrapassar esta semana a barreira psicológica dos 150 Euros.

Como se vê errei por pouco! Se Manuela Ferreira Leite for primeira ministra em 2009, provavelmente anunciará o fim do novo aeroporto de Alcochete, o fim da Terceira Travessia, o adiamento sine die da linha de Alta Velocidade entre Lisboa e o Porto, e mesmo, se houver alguma grande complicação no interior da União Europeia, por exemplo, em volta duma agressão americana-israelita ao Irão, a interrupção de todo o projecto de Alta Velocidade.

A actual discussão em volta da carga fiscal que pesa sobre os produtos petrolíferos ganhou novo e dramático fôlego com a possibilidade real de uma sincronização dos protestos e boicotes à escala europeia, anunciada pelas frotas pesqueiras do Sul da Europa, mas que se estenderá muito provavelmente ao sector do transporte rodoviário de mercadorias, e depois aos automobilistas de toda a Europa. Foi isso que pôs Sarkozy em pânico e o levou a propor in extremis à Comissão Europeia a suspensão temporária do IVA e ISP sobre as gasolinas e os gasóleos. Se a medida vai ou não para a frente dependerá sobretudo desta novidade democrática chamada sincronização europeia das lutas sociais. Bastará que os barcos de pesca fiquem nas praias portuguesas, espanholas, francesas, gregas e italianas para que a desejada sincronização seja alcançada e o movimento alastre a outros sectores. O efeito de contágio e sincronização daqui resultantes mergulhará a União Europeia na sua primeira crise global!

Se este cenário ocorrer, a Europa sofrerá um crise instantânea de proporções difíceis de prever neste momento. Só vejo uma saída para tamanho aperto: reverter os processos de privatização de alguns sectores estratégicos da economia: energia, transportes, segurança social e mesmo parte do sistema bancário (caixas de aforro urbano, caixas agrícolas.) Seria a resposta da Europa ao repto lançado por países como o Japão, a China, a Rússia, os Países Árabes, Angola e a Venezuela, onde predominam as economias Estado e centralismos políticos não-democráticos. Seria o regresso claro ao proteccionismo. Seria o regresso a uma acelerada corrida aos armamentos. E seria, sobretudo, aproveitar de forma expedita e determinada o que resta da supremacia europeia no actual desconcerto das nações. Nem quero pensar na trapalhada que vai ser!

Mário Soares fez um diagnóstico que está feito há muito. Basicamente para ver se salva o PS do afundamento eleitoral mais do que certo em 2009. No entanto a insolência do dromedário da Ota, Mário Lino, emendada pelo rastejar cínico do pirata porta-voz da tríade de Macau, Vitalino Canas, e do alter ego sibilino de José Sócrates, Pedro da Silva Pereira, mais as advertências patéticas do des-governador do Banco de Portugal, deram um bom espectáculo da desorientação completa que se apoderou do governo. Então ninguém sabia de nada? Não lêem os meus posts?! Ora bolas!!

Não deixa de ser surpreendente verificar que não foi apenas toda a nossa desgraçada classe política que andou a dormir na forma. No World Energy Outlook 2005 da International Energy Agency (IEA) pode ler-se esta previsão inacreditável e bem reveladora da política de avestruz que tem caracterizado a generalidade das instâncias oficiais do poder mundial:

"Assumptions about international energy prices have been revised significantly upwards in WEO-2005, as a result of changed market expectations after years of underinvestment in oil production and the refinery sector. The average IEA crude oil import price, a proxy for international prices, averaged $36.33 per barrel in 2004 and peaked at around $65 (in year-2004 dollars) in September 2005. In the Reference Scenario, the price is assumed to ease to around $35 in 2010 (in year-2004 dollars) as new crude oil production and refining capacity comes on stream. It is then assumed to rise slowly, to near $39 in 2030. In the Deferred Investment Scenario the oil price reaches $52 in 2030." -- IEA.

Referências

* A IEA deixou escapar há dias para o Wall Street Journal uma revisão dramática das suas erradas previsões, na base das quais, sublinhe-se, a malta do business as usual tece as suas decisões especulativas, e a maioria dos governos e muitos políticos distraídos compõem os seus sound bite.

Energy Watchdog Warns Of Oil-Production Crunch

May 22, 2008. The world's premier energy monitor is preparing a sharp downward revision of its oil-supply forecast, a shift that reflects deepening pessimism over whether oil companies can keep abreast of booming demand.

The Paris-based International Energy Agency is in the middle of its first attempt to comprehensively assess the condition of the world's top 400 oil fields. Its findings won't be released until November, but the bottom line is already clear: Future crude supplies could be far tighter than previously thought. -- IEA Official Says Supplies May Plateau Below Expected Demand. By NEIL KING JR. and PETER FRITSCH.

* Entretanto, um leitor atento enviou-me uma entrevista, de leitura obrigatória, ao economista-chefe da Agência Internacional de energia, reveladora da profunda mudança de perspectiva desta importante instituição. É algo longa, mas fundamental!

Entrevista a Fatih Birol : "Deixemos o petróleo antes que ele nos deixe"
Por Astrid Schneider (cortesia e tradução: José M. Sousa)

"SOAM AS SIRENES"

A Agência Internacional de Energia (AIE) dá o alarme : O mundo poderá esgotar o petróleo muito mais depressa do que era esperado -- o perigo de ruptura na oferta é crescente.

A fome por energia vs. a insuficiência de energia: ao passo que a procura de energia aumenta, a produção está em queda – oferta insuficiente, a escalada dos preços e a inflação estão no horizonte... Numa conversa com Astrid Schneider, Fatih Birol, economista-chefe da AIE, exige/pede uma alteração nas políticas dos países membros.

O seu "motto": deixem o petróleo antes que ele vos deixe.

ASTRID SCHNEIDER:
Sr. Birol, no seu "World Energy Outlook" [Perspectiva Mundial sobre Energia] publicado em Novembro de 2007, a AIE avisou pela primeira vez que poderia haver um queda brusca na produção de petróleo e uma escalada dos preços daqui até 2015. A razão que apontou é que tem havido pouco investimento na produção.

FATIH BIROL:
De facto. Há três razões para isso. A primeira é a crescente procura, sobretudo pela China, Índia e pelos próprios países produtores do Médio Oriente. Estes países são a principal razão para o crescente consumo de petróleo. Mesmo que haja uma recessão nos EUA, isso não abrandaria significativamente o consumo destes países, porque a Índia e a China têm um procura interna muita forte, ao passo que os altos preços do petróleo estimularão o crescimento económico no Médio Oriente. Assim, a procura por petróleo continuará forte.

ASTRID SCHNEIDER:
A segunda razão...?

FATIH BIROL:
...é que assistimos a uma quebra acentuada da produção nos campos petrolíferos em exploração, sobretudo no Mar do Norte, EUA e muitos países extra-OPEP. Mesmo aqui é necessário investir para abrandar o declínio. A terceira razão porque esperamos um risco para a produção global é que estudámos todos os projectos de exploração petrolífera pelo mundo fora: 230 ao todo, na Arábia Saudita, Venezuela, Mar do Norte, por todo o lado. Mesmo que todos esses projectos, que já têm financiamento, sejam implementados, o seu contributo para a capacidade total de produção é demasiado pequeno.

ASTRID SCHNEIDER:
Quanto falta?

FATIH BIROL:
Exactamente 12.5 milhões barris/dia (b/d) estão em falta, cerca de 15% da procura global de petróleo [ Nota do editor do Energy Bulletin: o consumo global corrente é de 84 milhões b/d]. Este hiato significa que poderemos enfrentar insuficiências na oferta e preços muito altos durante os próximos anos.

ASTRID SCHNEIDER:
Há algum meio de isto poder ser evitado?

FATIH BIROL:
Há apenas três meios de sairmos deste dilema:
Primeiro que tudo temos que aumentar drasticamente a eficiência energética, temos que construir automóveis, camiões e aviões mais económicos, para reduzir [...] o consumo de petróleo. Em segundo lugar, temos que usar mais combustíveis alternativos no sector dos transportes. No entanto, se olharmos para o tão pouco que está a ser feito pelos governos para aumentar a eficiência energética, tenho pouca esperança que haja tal mudança de política. A terceira é que precisamos de muito mais projectos de produção petrolífera, sobretudo nos países chave da OPEP.

ASTRID SCHNEIDER:
Diz que são necessários 5.4 biliões [10^12, ou seja milhões de milhões] de dólares para investir de modo a satisfazer a procura global de petróleo. Em que países deve este dinheiro ser investido?

FATIH BIROL:
Nos países do Médio Oriente com uma grande oferta petrolífera -- mas não estou seguro de que aqueles países e as suas companhias petrolíferas investirão o suficiente. Poderão pensar que não é do seu interesse aumentar assim tanto a produção, para manter os preços altos. Outra parte dos investimentos deve ir para a OPEP, os EUA e o para o Mar do Norte, para evitar o declínio na produção nessas regiões.


ASTRID SCHNEIDER:
No WEO 2007 é referido que o rápido declínio da produção de petróleo será entre 3,7% e 4,2% por ano. É mesmo assim?

FATIH BIROL:
Exactamente

ASTRID SCHNEIDER:
Este declínio é ainda maior do que o previsto pelo Energy Watch Group!

FATIH BIROL:
Posso desde já dizer-lhe que no nosso WEO 2008, que será publicado em Novembro, trataremos em profundidade com as perspectivas da produção de petróleo e gás. Analisaremos os 350 mais importantes campos de petróleo e gás e determinaremos qual a quebra nas suas taxas de produção e o que isso significa.

ASTRID SCHNEIDER:
O que quer dizer com isso?

FATIH BIROL:
Tanto quanto sei, será o primeiro estudo público aprofundado em que verificamos e revemos o nosso conhecimento acerca de quanto petróleo e gás está a ser fornecido aos mercados. Muita gente chegará a novas conclusões sobre isto.

ASTRID SCHNEIDER:
Uma das afirmações do WEO 2007 é que toda a produção adicional de petróleo terá que vir dos países da OPEP, nomeadamente do Médio Oriente. Salem el-Badri, o secretário-geral da OPEP, anunciou numa conferência sobre segurança energética em Londres, em Fevereiro último, que a OPEP pretende investir 200 mil milhões de dólares até 2012 para criar novas capacidades de produção de 5 milhões de b/d. Isto está em acentuado contraste com o WEO 2007 onde afirma que até 2020 precisaremos 24 mb/d de nova capacidade de produção para responder à procura crescente por petróleo. Então, de facto, Salem el-Badri afirma que a OPEP não será capaz de atender às expectativas. Isso não quererá dizer que caminhamos em direcção a sérios problemas?

FATIH BIROL:
É verdade, essa é a razão por que anunciamos pela primeira vez este ano uma situação de aperto da oferta. Há um hiato entre a procura global de petróleo e a quantidade que vem, ou poderá vir, para o mercado a partir daquela região. Pensamos que os produtores de petróleo têm que aumentar a sua produção de modo significativo, mas não estamos certos de que o farão ou mesmo se o poderão fazer.

ASTRID SCHNEIDER:
Porque não querem?

FATIH BIROL:
Olhemos para os números: até 2015 haverá uma diferença entre o que esperamos/queremos e o que os produtores estão dispostos ou aptos a fazer para aumentar a sua capacidade. Esta diferença revela o real e sério cenário do mercado do petróleo. Poderá significar um colapso da oferta e uma escalada dos preços.

ASTRID SCHNEIDER:
Então o que vejo no WEO é mais -- se me permite -- uma lista de intenções?

FATIH BIROL:
Pode pô-lo dessa forma. Penso que estamos a entrar numa nova ordem mundial do petróleo. Os novos actores, que decidem quanto petróleo vai para o mercado, são sobretudo companhias petrolíferas públicas. Por várias razões, as coisas não serão tão fáceis como eram antes.

ASTRID SCHNEIDER:
O Energy Watch Group apontou nos seus estudos que as reservas de petróleo no Médio Oriente estão provavelmente inflacionadas em 50%. Quando pedem hoje aos países do Médio Oriente para aumentarem as suas capacidades de produção, quão bom é o vosso conhecimento sobre as suas reservas de petróleo e sobre o volume que esses países poderiam produzir se assim o entendessem?

FATIH BIROL:
Estamos a falar de um ponto muito importante aqui e o maior resultado que espero do WEO 2008 é uma maior transparência no que respeita às reservas de petróleo das companhias nacionais, bem como multinacionais.

ASTRID SCHNEIDER:
A que se está a referir?

FATIH BIROL:
Lembre-se de que uma bem conhecida multinacional petrolífera teve problemas recentemente porque não teve transparência suficiente. Portanto a AIE gostaria de ver maior abertura no que diz respeito aos dados sobre reservas -- pode ser um bem nacional de estados isolados, mas o resto do mundo, as outras economias, o bem-estar comum de todos depende disso. De momento, estamos a pairar praticamente cegos e precisamos desesperadamente de maior capacidade de análise sobre este assunto.

ASTRID SCHNEIDER:
A transparência por si só ajuda?

FATIH BIROL:
Mesmo que as reservas da Arábia Saudita estejam estimadas erradamente em 50%, eles poderiam aumentar a sua produção de 12 mb/d para 18 mb/d. Mas creio que não aumentarão tanto a produção nos próximos 25 anos. Há assim sobretudo três problemas diferentes: geologia; investimento; e política dos principais produtores.
Estes três aspectos tomados em conjunto tornam o futuro do petróleo muito difícil.

ASTRID SCHNEIDER:
Se eu olhar para todos esses países, há grandes problemas com a Rússia e a sua política restritiva contra as multinacionais e petrolíferas orientadas para o mercado, como a Yukos; o Irão e o Iraque são pontos de alta tensão na cena internacional; a Arábia Saudita tem uma política muito relutante e parece ser difícil a abordagem para as companhias ocidentais.

FATIH BIROL:
Certamente, mas isso é totalmente legítimo.

ASTRID SCHNEIDER:
...e por último, mas não menos importante, a Venezuela, que deixou de fornecer a Exxon Mobil. Estes países em conjunto detêm cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo. Mas é facto que não temos acesso a eles, nem politicamente, nem economicamente.

FATIH BIROL:
Isso causa grande pressão/strain sobre todos e sobre os nossos sistemas económicos. Quando olho para o futuro, vejo três desafios estratégicos no sector energético: o primeiro é a segurança do petróleo e gás. Recentemente, a Rússia reduziu as suas entregas de gás para a Ucrânia em 25%. O segundo são as alterações climáticas. E o terceiro, e temos que admitir que não falamos muito acerca disto, é a ligação entre energia e pobreza, por exemplo em África. Hoje 1,6 mil milhões de pessoas, isto é 40% da população mundial, não tem acesso a electricidade.

ASTRID SCHNEIDER:
Seremos capazes de responder a esses três desafios?

FATIH BIROL:
Se olharmos às suas dimensões, penso que os mercados por si sós não poderão resolver aqueles problemas. Não podemos deixar tudo aos mercados. Os governos nacionais bem como as instituições internacionais têm de ajudar à definição de regras e ao seu cumprimento. O assunto é demasiado importante.

ASTRID SCHNEIDER:
Não está sózinho nos seus avisos acerca de rupturas na oferta -- na cimeira económica mundial de Davos, Jeroen von der Veer, presidente da Shell, admitiu pela primeira vez que o petróleo e gás convencional não serão suficientes para cobrir a procura mundial a partir do ano 2015 em diante. Isto não levará a uma queda adicional da produção?

FATIH BIROL:
Várias pessoas acreditam agora que a produção global de petróleo e gás entrará brevemente em águas agitadas, mas isto não tem apenas que ver com o esgotamento do recurso. A falta de investimento é outro problema, bem como o facto de alguns países não quererem aumentar a produção.

ASTRID SCHNEIDER:
Não podemos criticá-los por isso, pois não?

FATIH BIROL:
Não. Antes de me juntar à AIE, trabalhei para a OPEP em Viena. E toda a gente ligada ao petróleo tinha os mesmos pensamentos: não utilizar todo o petróleo que tenho hoje, mas deixar algum para os filhos e netos, de modo a garantir-lhes rendimento. E compreendo isso. Em muitos países produtores de petróleo, este é a única ou, pelo menos, a mais importante fonte de rendimento.

ASTRID SCHNEIDER:
Então, qual é a sua conclusão?

FATIH BIROL:
Ficaria muito surpreendido se a produção aumentasse sem esforço durante os próximos 20 a 25 anos para satisfazer, digamos, 120 mb/d sem quaisquer problemas.
Mesmo que o potencial exista, não seremos capazes de fornecer esse petróleo ao mercado. A conclusão é que temos que estar preparados para assistir a mercados muito turbulentos, apertados e com preços elevados -- isto não será bom para a economia.

ASTRID SCHNEIDER:
Vamos assumir que há uma escalada dos preços -- quem será atingido primeiro?

FATIH BIROL:
Tudo se resumirá a quem será capaz de pagar x dólares por barril. Alguns serão capazes, outros não. Os países da OCDE estarão entre os felizardos, mas os países em desenvolvimento serão.....

ASTRID SCHNEIDER:
...os perdedores...

FATIH BIROL:
Exactamente!

ASTRID SCHNEIDER:
Se o entendo correctamente, diz que a procura de petróleo pode aumentar 3% ao ano, ao passo que devemos esperar uma descida de 4% na produção de petróleo de agora até 2015. Isso significa uma diferença de 7% ao ano que estaria em falta.

FATIH BIROL:
A procura poderá aumentar um pouco mais devagar. Mas poderá haver uma grande diferença entre o que deveria lá estar e o que vai lá estar de facto, sobretudo se não fizermos esforços intensos para melhorar a eficiência energética dos automóveis ou mudarmos para outros sistemas de transportes. Se não tomarmos medidas do lado do consumidor, o consumo continuará a aumentar. E se não tivermos investido o suficiente na produção, então experimentaremos grandes dificuldades.

ASTRID SCHNEIDER:
Mas quando se considera o ciclo de vida dos produtos, os ciclos longos de investimento em máquinas, centrais eléctricas e sistemas de ar condicionado, pensa que um ajustamento do lado do consumidor face à tendência de redução da oferta poderá realizar-se tão rapidamente?

FATIH BIROL:
Não, mas não penso que os preços subirão assim tão rapidamente. Poderemos ver uma subida gradual e isso dará às pessoas algum tempo para se adaptarem. Mas, no longo prazo, tem que ser claro: se o petróleo irá acabar em 2030, ou em 2040 ou 2050, não fará grande diferença.

ASTRID SCHNEIDER:
Reafirma mesmo isso?

FATIH BIROL:
Sim, um dia acabará mesmo. E eu penso que o deveríamos deixar antes que ele nos deixe. Esse deveria ser o nosso lema. Então devemos preparar-nos para esse dia -- através de I&D em alternativas ao petróleo, sobre que padrões de vida queremos preservar e que formas alternativas podemos encontrar.

ASTRID SCHNEIDER:
Como reagirá a economia global a uma nova crise do petróleo?

FATIH BIROL:
Se houver uma grande diferença entre a oferta e a procura, as economias serão duramente atingidas -- embora de forma diferenciada pelo mundo fora. A economia alemã sofrerá menos do que as dos países da Zona do Sahel. Contudo, esperamos menos crescimento económico, maior inflação e mais desemprego para os países da OCDE também.

ASTRID SCHNEIDER:
E os países pobres?

FATIH BIROL:
Nos países pobres, a maioria dos quais na África Negra, Índia e outros, os efeitos serão bem mais devastadores. Por exemplo, calculámos que os países da África Negra importadores de petróleo perderam 3% do seu crescimento económico devido ao aumento dos preços do petróleo. Não devemos esquecer que metade das pessoas nesses países vive abaixo da linha de pobreza de 1 dólar por dia.

ASTRID SCHNEIDER:
Vê o perigo de conflitos militares entre países com elevados e fracos recursos, causados pela tensão no mercado internacional?

FATIH BIROL:
No meu mandato enquanto funcionário não costumo falar sobre guerras e coisas do género. Mas o que lhe posso dizer é que as questões energéticas e geopolíticas estão demasiado interligadas. A oferta de energia está a tornar-se cada vez menos um empreendimento económico, mas em vez disso um empreendimento económico e geopolítico. Isso são más notícias, e não gosto nada disso. Precisamos de um diálogo entre produtores e consumidores.

ASTRID SCHNEIDER:
Referiu que estamos na véspera/limiar de uma nova era mundial da energia. Quem são os novos actores?

FATIH BIROL:
Do lado consumidor, claramente a China e a Índia. Costumavam ser participantes muito pequenos no mercado e ainda não vimos muito em relação a eles no jogo da energia até agora. Têm sido meros jogadores de rua, mas agora estão a crescer mais e mais, tornando-se plenos protagonistas.

ASTRID SCHNEIDER:
E do lado produtor?

FATIH BIROL:
Aí estão os maiores países produtores: a Arábia Saudita, Irão, Iraque, Kuwait, os EAU e a Rússia. Todos estes países têm uma coisa em comum: a produção de petróleo é regulada por companhias petrolíferas públicas em lugar do mercado livre. Isso altera as condições do jogo. São não apenas novos jogadores, mas é uma situação completamente nova. Os países ricos da OCDE tornam-se cada vez menos relevantes. São ainda importantes, mas desempenharão um papel menos importante quando olhamos para o futuro.

ASTRID SCHNEIDER:
Então toda a economia mundial depende de um punhado de países produtores -- e esses países que referiu não são lá muito democráticos.

FATIH BIROL:
Cada país tem o seu sistema político que instituiu para si próprio. O que gostaríamos de ver, no entanto, era a abertura dos mercados desses países. A livre circulação de capitais será muito importante, de modo que toda a gente possa investir no que entender. Mas no fim de contas estes países são livres. Podem decidir que política energética e que sistema político desejam.

ASTRID SCHNEIDER:
Que significa isso para nós?

FATIH BIROL:
Pelo menos temos que entender que o nosso petróleo e gás virá de países onde são as empresas públicas que decidem sobre a produção para o futuro. Isso é diferente do passado, quando o nosso abastecimento era feito por empresas mais orientadas para o mercado. Essa é uma alteração importante.

ASTRID SCHNEIDER:
A Agência Internacional de Energia tem o mandato de manter uma vigilância sobre o mercado petrolífero e de alertar os países da OCDE quando possam existir problemas ou insuficiências no mercado global de petróleo. A que nível estão a soar os alarmes neste momento?

FATIH BIROL:
Estamos aqui a falar de duas funções diferentes. A primeira é que podemos lançar reservas no mercado quando não há petróleo suficiente para atender à procura. Fizemo-lo, por exemplo, em 2005 quando o furacão Katrina atingiu os EUA. A segunda tarefa é, como mencionou, fazer "soar o alarme". Isso foi o que fizemos o ano passado.

ASTRID SCHNEIDER:
Já tinham feito tocar o sino? Quando?

FATIH BIROL:
Com o WEO 2007. Foi um sinal claro aos governos de todos os países membros. Consideram a segurança energética e do petróleo de uma forma bem mais importante agora do que antes. E quando apresentarmos o WEO 2008 em Novembro, penso que é possível que as sirenes venham a soar ainda mais alto.

ASTRID SCHNEIDER:
Mas não têm uma forma de reunir os chefes de Estado ou os ministros da economia para lhes falar sobre uma crise no fornecimento de petróleo?

FATIH BIROL:
Temos processos desse género para uma crise no abastecimento. Chamamos isso uma situação de emergência e podemos trocar informação com os governos de todos os países membros em apenas algumas horas se isso acontecer. Fizemo-lo aquando do Katrina.

ASTRID SCHNEIDER:
Não vê aí uma diferença? Por um lado, uma crise que é provocada por uma catástrofe natural que destrói algumas plataformas petrolíferas; e, por outro lado, algo como uma "emergência duradoura"?

FATIH BIROL:
Sim -- e essa é a razão porque pedimos aos nossos países membros para mudarem as suas políticas. Recentemente, os EUA e o Japão aprovaram novos padrões para os automóveis para reduzir o consumo de energia. Precisamos desesperadamente de novas regras e "standards". A Europa está neste momento a tentar atingir os mesmos padrões, mas sei que alguns países terão as suas dificuldades em aceitá-los.

ASTRID SCHNEIDER:
Como por exemplo a Alemanha.

FATIH BIROL:
Ainda continuam relutantes em pô-los em prática. Mas penso que lhes damos uma mensagem clara para o fazer. Tudo isto são exemplos de como temos feito tocar os sinos de alarme, e estamos a fazê-lo ruidosamente. Posso dizer-lhe que estou muito satisfeito ao ver muitos ministros a caminhar agora na direcção certa -- mas não é ainda suficiente. Especialmente se colocarmos em perspectiva as novas medidas com a dimensão dos problemas que estamos a enfrentar.

ASTRID SCHNEIDER:
Mas não é tempo de dar um sinal claro? Especialmente quando muito dinheiro é erradamente investido nos países da OCDE -- por exemplo na construção de novos aeroportos, muito embora não venha a existir petróleo suficiente para aumentar constantemente as viagens aéreas?

FATIH BIROL:
Não só dizemos isso aos nossos países membros, mas também a Pequim ou Nova Deli. Explicámos aos nossos colegas chineses e indianos como uma maior eficiência energética pode ajudá-los, como o transporte público pode mudar a sua vida e onde deveriam ser feitos os investimentos em infraestrutura. Mas, ao fim e ao cabo, é aos governos que cabe avaliar quão seriamente tomam as nossas declarações e avisos.

ASTRID SCHNEIDER:
Perante a crise de abastecimento que surge no horizonte, não seria a altura certa para convocar uma conferência intergovernamental sobre assuntos energéticos?

FATIH BIROL:
Estamos a discutir e a avaliar a situação com regularidade. O próximo passo importante será o WEO 2008. Em 2009 convocaremos uma reunião de ministros e espero que a segurança energética venha a ser um dos mais importantes temas a par das alterações climáticas. Mas volto a dizer: cabe aos governos tomarem medidas desde já. Avisámo-los.

ASTRID SCHNEIDER:
Até agora só falámos de petróleo porque detém a maior fatia no "mix" energético global. O Energy Watch Group afirma que não podemos simplesmente duplicar a quantidade de carvão ou urânio quando o petróleo começar a esgotar-se. À parte os problemas com as alterações climáticas, aquela fontes energéticas também não são ilimitadas. O que diz a AIE sobre isto?

FATIH BIROL:
Há uma diferença entre o carvão e o urânio. O carvão é um recurso global, pode ser encontrado em quase toda a parte e temos grandes quantidades. Mas o problema é -- se excluirmos as alterações climáticas por um momento -- que está a tornar-se cada vez mais difícil transportar o carvão a partir das minas para os centros de consumo. Depois de já termos falado sobre os preços do petróleo, deixe-me dizer-lhe que o preço do carvão mais do que duplicou desde princípios de 2006. Os preços do carvão estão também a subir porque a China se tornou um importante importador ao passo que não vemos importantes aumentos da produção em lado nenhum.

ASTRID SCHNEIDER:
Como avalia a situação para o urânio? Hoje só 60% da oferta provém das minas, o resto vem de reservas armazenadas que serão esgotadas brevemente.

FATIH BIROL:
Para as reservas de urânio não vemos problemas a partir de 2015 ou 2020, desde que haja esforços na exploração em regiões chave como o Cazaquistão, Austrália, África do Sul e outras regiões. Não creio que a oferta de urânio seja o principal problema para a economia nuclear, é mais uma questão de aceitação pública.

ASTRID SCHNEIDER:
À luz da insuficiência da oferta e outros problemas relacionados com o petróleo, carvão e gás, a OCDE, a AIE e as Nações Unidas recomendaram a construção de mais centrais nucleares para combater as alterações climáticas. Contudo, precisaríamos de três a quatro vezes mais centrais nucleares para podermos produzir electricidade suficiente para ter algum significado.

FATIH BIROL:
Para limitar o aquecimento global a 2º C temos que alterar o nosso sistema de produção de energia. Há quatro formas de o fazer de maneira neutra do ponto de vista climático: através da eficiência energética, energias renováveis, captura e sequestração de CO2 e energia nuclear. Se distribuirmos a redução do CO2 de forma equitativa por estas quatro alternativas, teríamos que construir todos os anos 30 novas centrais nucleares em todo o mundo. Isso é praticamente impossível. Presentemente estamos a construir 1,5 novas centrais por ano.

ASTRID SCHNEIDER:
Então um renascimento da energia nuclear está também fora de questão?

FATIH BIROL:
A energia nuclear deverá pelo menos manter a fatia actual de 15% do "mix" energético. Quando as pessoas do meu próprio país me perguntam se deveriam construir uma central nuclear, falo-lhes das vantagens e desvantagens. Mas também lhes digo que um reactor nuclear não deve ser construído contra a vontade do povo que vai ter que viver em torno da sua envolvente. Poderá ser bom para a economia global, bom para a segurança energética e bom para a protecção do clima, mas quando a população local tem um problema com isso, temos que levá-lo em consideração no planeamento.

Comentário de contribuidor do Energy Bulletin:

No que diz respeito à produção global de petróleo, a AIE não viu no passado grande problema imediato. Esta entrevista revela uma mudança de perspectiva extraordinária.

PUBLICAÇÃO ORIGINAL DA TRADUÇÃO EM: Parte I; Parte II.

PUBLICAÇÂO ORIGINAL EM ENERGY BULLETIN
Fatih Birol interview: 'Leave oil before it leaves us' by Astrid Schneider. Update May 2008.


* Uma carta divertida de George Monbiot a Sua Majestade o Rei Abdallah da Arábia Saudita, sobre a aflição petrolífera europeia, e em particular do desgraçado Gordon Brown.

Your Majesty,

In common with the leaders of most western nations, our prime minister (Gordon Brown) is urging you to increase your production of oil. I am writing to ask you to ignore him. Like the other leaders he is delusional, and is no longer competent to make his own decisions.

... The (UK) government's central forecast for the long-term price of oil is just $70 a barrel.

Over the past few months I have been trying to discover how the government derives this optimistic view. In response to a parliamentary question, it reveals that its projection is based on "the assessment made by the International Energy Agency (IEA) in its 2007 World Energy Outlook." Well last week the Wall Street Journal revealed that the IEA "is preparing a sharp downward revision of its oil-supply forecast". Its final report won’t be released until November, but it has already concluded that “future crude supplies could be far tighter than previously thought." Its previous estimates of global production were wrong for one simple and shocking reason: it had based them on anticipated demand, rather than anticipated supply. It resolved the question of supply by assuming that it would automatically rise to meet demand, as if it were subject to no inherent restraints. -- By George Monbiot. Published in the Guardian 26th May 2008.

OAM 370 28-05-2008, 02:18 (última actualização 29-05-2008 12:33)

Petroleo 16

GALP, Refinaria de Sines. Para onde vai a gasolina refinada em excesso?

Cartel, ganância e falta de regulação

O mundo caminha para uma mutação dramática do seu modelo energético. Deixaremos em breve o paradigma do desenvolvimento e do progresso assentes na afluência de energias baratas. Vale a pena ler, a este propósito, The Oil Depletion Protocol, proposto à discussão por Richard Heinberg. No mundo que espreita ao virar da esquina teremos que saber redefinir drástica e corajosamente o sentido da vida e as nossas metafísicas. - in O António Maria, 01-12-2005.

O facto de a especulação petrolífera ser um fenómeno geral nos países que privatizaram e liberalizaram este negócio (mas não na Rússia, nem na China, nem no Irão, nem nos Emiratos Árabes Unidos, nem na Venezuela...), não impede que desmontemos os estratagemas da formação dos lucros escandalosos e ilegítimos da GALP e demais fornecedores de gasolina e gasóleo a operar no nosso país. O economista Eugénio Rosa, do PCP, fê-lo de forma clara e sucinta em dois documentos, respectivamente publicados em março e maio deste ano.

No essencial, ficamos a saber três novidades muito importantes, e que deveriam ser as principais bases de interpelação ao governo:

1. que os preços do gasóleo e da gasolina produzidos em Sines são, antes de lhes serem aplicados quaisquer impostos, mais caros em Portugal do que na média da União Europeia a 15 (UE15);
2. que os preços destes produtos, depois de lhes serem aplicados os impostos e taxas, continuam a ser mais caros no nosso país do que na média da UE15, não só porque os produtos refinados em Sines saem mais caros, mas ainda porque a nossa fiscalidade energética (e em especial petrolífera) é em regra mais gravosa que a da média da UE15;
3. que pelo menos a GALP especula com a subida dos preços do crude, tendo ficado demonstrado já que essa especulação lhe valeu um sobre-lucro de 21 milhões de euros no primeiro trimestre de 2007, e um sobre-lucro de 69 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. Ou seja, o tal "efeito stock" -- i.e., "a diferença entre o preço a que a GALP adquiriu o barril de petróleo, muito mais baixo porque foi comprado cerca de 2,5 meses antes da sua utilização, e o preço a que depois foi considerado para cálculo do preço de venda de combustíveis aos portugueses" (Eugénio Rosa) -- traduziu-se, entre o primeiro trimestre de 2007 e o primeiro trimestre de 2008, num aumento dos sobre-lucros de 286% !

Se pensarmos que um dos factores de produção que influi na formação do preços finais dos carburantes (refinação, transporte, distribuição, gestão e publicidade) advem dos salários de quem trabalha na GALP e para a GALP, os quais, à excepção das remunerações dos altos funcionários da empresa, correspondem a metade ou mesmo menos de metade da factura social das demais congéneres europeias, ninguém consegue entender como podem o gasóleo e a gasolina, antes de qualquer imposto, custar mais em Portugal do que na França, na Alemanha, no Reino Unido e na média dos países da UE15!

Sabendo-se, por outro lado, que a refinação do crude gera, por exemplo, mais gasolina daquela que conseguimos consumir, e que portanto um tal excedente é vendido a terceiros países (nomeadamente aos Estados Unidos), sempre gostaríamos de saber a que preços saem as gasolinas de 95 e 98 octanas para tais clientes.

Provada a actividade especulativa da GALP (enfim falta que a famigerada entidade reguladora e fiscalizadora o faça!), não resta outro caminho democrático que não seja aplicar a lei ao que não poderá deixar de ser considerada uma actividade ilícita, danosa para o país e sobretudo reveladora da mais escandalosa insensibilidade de um monopólio onde o Estado português está presente com uma participação acumulada significativa: Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A. - 7%; e Caixa Geral de Depósitos, S.A. - 1% .

Para além deste aspecto do problema -- o preço antes de impostos é descaradamente abusivo e especulativo --, temos ainda que atacar a questão da fiscalidade.

O Estado precisa de dinheiro. Pois precisa... Resta saber para fazer o quê!
A fiscalidade imposta aos carburantes tem servido ao que parece para financiar o descalabro das SCUTs. Se o petróleo estivesse a 20 euros, com tendência para descer, ainda se poderia equacionar a ideia de usar o ISP para continuar a financiar as nossas redes de estradas e auto-estradas. Mas no panorama em que estamos, e que não vai melhorar, antes irá piorar daqui para a frente, tal ideia só poderá conduzir a péssimos resultados e sucessivos embaraços. Na situação em que nos encontramos, é realmente complicado baixar a carga fiscal aplicada aos carburantes, não aumentando em compensação outros impostos correlacionados com o transporte rodoviário... Mas uma coisa, pelo menos, devemos aprender de uma vez por todas: não é possível continuar a construir autoestradas por esse país fora, sem previamente saber se as ditas são ou não absolutamente imprescindíveis e bancáveis.

Como dizia e bem Manuela Ferreira Leite, o país precisa de atrair investimento, muito investimento. Ora investimento é precisamente coisa que neste momento não existe em nenhuma parte do planeta que não disponha de riqueza acumulada e dos famosos Fundos Soberanos! Muito menos num país depenado como o nosso. A banca está seca que nem um carapau. Temos uma dívida pública astronómica para a nossa dimensão. As corporações da justiça e da medicina são verdadeiros cancros que matam o país por dentro. Em suma, sem uma fiscalidade minimamente competitiva, não vamos a parte nenhuma. São, como diz uma crítica americana que adoro ler (Elaine Meinel Supkis) os Cornos do Dilema!



Manuela Ferreira Leite não subscreve redução do ISP

«A redução do imposto sobre as petrolíferas é algo que parece muito fácil, mas para que o Estado o consiga tem duas hipóteses - ou vai criar outro imposto ou vai reduzir uma despesa, que não se está a ver qual é» -- Manuela Ferreira Leite, 26-05-2008 - 09:00 Lusa, Sol.

Custa admiti-lo, mas Manuela Ferreira Leite tem absoluta razão no que diz sobre o ISP.

1. O problema da especulação sobre o petróleo veio para ficar e é estrutural. O pico petrolífero foi atingido mais cedo do que se previa, nomeadamente no México, no Mar do Norte e na Rússia!
2. Se for aliviado o ISP, qualquer governo irá buscar noutro canto a receita fiscal perdida, estimulando as condições para uma guerra fiscal no seio da sociedade!
3. Podemos actuar sobre a especulação da GALP, por razões de moralidade pública, e devemos fazê-lo; mas os resultados úteis serão ainda assim parcos no preço final de um bem cada vez mais escasso, que vai continuar a encarecer, e que não tem alternativas comerciais (i.e. mais baratas) à vista.
4. Temos que aproveitar esta crise para uma revolução na eficiência energética do país, único caminho seguro para evitar o desastre. Esta alternativa política e cultural afectará tudo e todos, e será em muitos casos uma boa oportunidade para a criatividade, para a produção, para o trabalho e para novas trocas comerciais;
5. Apesar de criticar asperamente o governo PS em muitos domínios, devo reconhecer que tem sido muito ágil na negociação da nossa segurança energética para o intervalo decisivo da metamorfose energética que agora começa, e que se prolongará convulsivamente até 2020, 2030... e 2050. Ano em que muita coisa terá mudado à face da Terra.
6. Aos consumidores, sejam eles quais forem, uma recomendação: façam uma tabela dos gastos com gasóleo e/ou gasolina e eliminem imediatamente todas as deslocações supérfulas; depois estudem e busquem soluções que possam optimizar na vida doméstica e na vida profissional o tamanho da pegada ecológica, modificando progressivamente o modus operandi da casa, do emprego, da empresa e dos negócios.
7. Manuela Ferreira Leite demonstrou na resposta que deu à questão do momento ser a personalidade credível e responsável que o PSD merece para regressar ao planalto do poder, de onde foi sendo expulso por demasiados acidentes e disparates de percurso.
   

Mais petróleo em Tupi, com Galp pelo meio!

• Continua a ser descoberto mais petróleo nos lençóis de profundidade do campo Tupi (desta vez a 6.773 metros), situado em pleno Atlântico, na ZEE brasileira, a 250 Km do Estado de São Paulo. Tupi é a maior reserva petrolífera encontrada no Hemisfério Ocidental desde que foi descoberto, em 1976, o grande poço de Cantarell, no Golfo do México, que entretanto já atingiu o respectivo pico produtivo.
• Petrobras detem 66% da nova parcela descoberta, a Royal Dutch Shell PLC detem 20% e a Galp Energia, 14%. -- in Steel Guru.
• Receita: faça um plano de emergência energética pessoal, reduza de forma consciente e ponderada as despesas com energia, invista o resultado da poupança em acções da Galp Energia. Não venda nos próximos anos nenhuma destas acções!
  

OAM 369 26-05-2008, 03:036 (última actualização 27-12-2008 23:03)

Portugal-Espanha

Pontevedra - acidente em obras do AVE, onde trabalham centenas de trabalhadores portugueses ilegais, com a conivência dos socialistas de ambos os países!

Socialistas ibéricos promovem dumping social!

Se a situação de inconcebível e vergonhosa ilegalidade que vem ocorrendo há meses na construção das linhas férreas de alta velocidade para o combóio AVE e outras grandes obras públicas espanholas prosseguir sem que as autoridades de ambos os países actuem de forma exemplar, começando por deixar de serem elas próprias quem hipocritamente as promove, haverá fenómenos crescentemente graves de xenofobia, numa primeira fase laboral, mas que rapidamente se poderão transformar em tensões sociais alargadas absolutamente indesejáveis.

O governo socialista espanhol promove o trabalho ilegal para assim diminuir os custos gigantescos das suas obras públicas. Tem-no feito através de subcontratações de empresas que por sua vez participam em complexas redes de angariação e exploração de trabalho imigrante, fingindo ignorar o que se está passando. Esta atitude permissiva perante um crime de exploração passou algo despercebida da atenção pública enquanto durou o boom imobiliário naquele país. Com o colapso deste, a pressão sobre as obras públicas em curso, por parte dos milhares de operários e técnicos dispensados pelas centenas ou mesmo milhares de empresas espanholas que estão a fechar as suas portas, vem empurrando os trabalhadores portugueses ilegais para um beco sem saída. Se em Espanha deixa de haver em pão, também não o encontrarão no nosso país!

Os trabalhadores portugueses têm ainda e apesar de tudo uma grande vantagem sobre os demais imigrantes que chegaram a Espanha nas últimas duas décadas (latino-americanos, magrebinos, africanos sub-saharianos e asiáticos) e que agora começam a ficar sem trabalho: muitos portugueses passam os fins-de-semana em suas casas. Isto é, regressar ao país de origem, em caso de desemprego, não é uma opção dramática para os próprios, e é, pelo mesmo motivo, um alívio enorme para o governo espanhol! Daí que a "expulsão" dos imigrantes portugueses, pela cultura e pela vizinhança dos dois países ibéricos, tenda a ser uma dor de cabeça bem mais ligeira do que a enxaqueca que advirá das comunidades oriunas de geografias mais longínquas, entretanto legalizadas em Espanha, mas que se verão submetidas a pressões xenófobas inesperadamente graves quando o descalabro económico decorrente da actual emergência energética global começar a fazer efeitos indisfarçáveis na sociedade espanhola.

O governo socialista português, por sua vez, promove sem vergonha a emigração portuguesa para toda a parte, sobretudo para a Europa, e em especial para Espanha, não registando tais movimentos nas suas estatísticas de emigração -- pois sendo livre a circulação de pessoas e bens na União Europeia, não faz formalmente sentido registar os movimentos demográficos internos à comunidade como migrações, ao mesmo tempo que se enganam as estatísticas do desemprego. Et voilá!

Sucede porém que, por efeito da crise económica em curso, a qual afecta gravemente o sector da construção, muitos milhares de emigrantes não contabilizados como tal irão regressar a Portugal nos próximos dois anos. Entretanto, ouviremos falar cada vez mais de problemas com trabalhadores ilegais portugueses em Espanha e no Reino Unido. Ouviremos falar de xenofobia e ouviremos falar de dumping social. Não chegaremos aos extremos que actualmente ocorrem na África do Sul com os imigrantes moçambicanos, mas não vai ser bonito de ver! Que tudo isto ocorra durante a vigência de um governo socialista, e sobretudo numa democracia multipartidária que até agora nenhuma atenção prestou a esta bomba de relógio, dá que pensar até que ponto esta mesma democracia se deixou corromper pela cupidez e falta de sentido da história.

Não vejo outra solução que não passe por forçar os governos de Portugal e Espanha a eleger esta preocupante situação como uma das prioridades da próxima cimeira ibérica. Se os acomodados políticos do sistema e os parlamentares bem sentados de ambos os países nada fizerem rapidamente, terá que ser a sociedade civil e a democracia virtual que prolifera pela blogosfera a forçá-los a assumir as responsabilidades para que foram eleitos e para cuja assumpção são suficientemente pagos.

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REFERÊNCIAS

Galiza: Sobrecarga do horário laboral motiva acidentes
Muitos dos acidentes de trânsito envolvendo trabalhadores portugueses na Galiza acontecem devido à «enorme sobrecarga» do seu horário laboral, já que chegam a cumprir mais de 11 horas diárias, disse um responsável sindical.
O secretário nacional da Confederação Intersindical Galega para o sector da construção, Xosé Melón, garantiu que, em média, cada português que trabalha na construção civil na Galiza cumpre entre 10 a 11 horas diárias, mas há muitos que chegam a ultrapassar essa carga horária.

«Depois é evidente que isso se reflecte na condição física dos trabalhadores e na sua agilidade e capacidade de reacção, nomeadamente quando se sentam ao volante para fazerem longas viagens», acrescentou.

Xosé Melón reagia, assim, ao acidente de viação que sexta-feira à noite ocorreu em Lugo, na Galiza, onde morreram três trabalhadores português e outros dois ficaram gravemente feridos.

As vítimas seguiam todas numa furgoneta, em direcção a Peso da Régua, de onde os trabalhadores são naturais.

«Os portugueses cumprem horários laborais que são verdadeiramente assassinos, e a culpa é tanto das empresas empregadoras como dos governos dos dois países, que continuam a fechar os olhos a toda uma série de ilegalidades no trabalho luso na Galiza», acrescentou Melón.

Este responsável sindical já denunciou publicamente o alegado «dumping laboral» dos portugueses que trabalham na construção civil na Galiza, «aceitando trabalhar em condições muito precárias, o que configura uma situação de concorrência desleal» para os galegos.

Segundo Melón, os portugueses não têm um salário fixo, aceitando ser pagos à hora, o que «conduz imediatamente» a jornadas de trabalho de 10 ou 11 horas, quando a lei laboral impõe apenas oito.

Uma hora de trabalho português poderá custar ao patrão cinco ou seis euros, enquanto os galegos recebem nove euros.

Além disso, os portugueses também não têm direito a férias, subsídios de Natal ou qualquer indemnização no final dos contratos.

Explotación laboral
Cientos de portugueses contratados a bajo coste construyen el AVE gallego
Los obreros lusos hacen jornadas de diez y doce horas por salarios un tercio menores que los de un operario local.
El empleo de trabajadores fronterizos en la obra pública abarata la subcontratación y acorta tiempos de entrega.

Que tres de cada diez obreros de la construcción son portugueses es una realidad constatable en cualquier parte de Galicia. La novedad es que la mano de obra lusa ha dado el salto al sector público aportando casi la mitad de los trabajadores que construyen el AVE gallego en las provincias de Pontevedra y Ourense, con costes salariales un tercio más bajos y máxima disponibilidad horaria.

Basta un recorrido por el trazado de la alta velocidad para comprobar la situación de desigualdad con la que operan en una misma obra empleados gallegos y portugueses. El testimonio de un grupo de sindicalistas de la CIG que ha recorrido las obras acompañado por La Voz de Galicia pone de manifiesto una realidad «tercermundista».

Xosé Xan Melón, secretario nacional de CIG Construcción, denuncia una clara situación de dumping social, o competencia desleal, con el empleo de millares de obreros lusos, y el agravante de que se trata de construcción financiada por el Estado. Jornadas continuas de 10 y 12 horas (solo descansan hora y media para comer), por salarios de 6 euros la hora, sin derecho a vacaciones son las condiciones habituales de un trabajador portugués, frente a los 9 euros la hora más plus de transporte y máximo de 8 horas de jornada estipulados en convenio para los trabajadores gallegos. «Se está a tirar o prezo do traballo e isto xenera unha situación de rechazo e xenofobia por parte dos traballadores galegos», alerta Melón. Desde el sindicato se insiste en dejar claro que no existe repudio hacia los operarios fronterizos -para los que exigen igualdad de condiciones que un obrero español-, pero sí hacia el subcontratista.

¿Qué hace la Inspección? El sindicato denuncia la existencia de un pacto no escrito entre los Ejecutivos de España y Portugal para permitir esta desigualdad. «O Goberno luso amortigua a crise, e o Goberno español abarata costes e recorta plazos de execución», afirma Melón.

El salario medio luso es de 650 euros. Solamente en la región norte de Portugal hay 182.000 parados. El pasado ejercicio, el sector industrial perdió 11.000 trabajadores.

OAM 368 25-05-2008, 00:21

PPD-PSD-8

Vasco Pulido Valente: um ácido em estado puro.

Freak show

Nunca tinha visto a Manuela Moura Guedes em acção. Alguma vez passara por ela em velocidade zapping, mas nunca me detivera a vê-la, nem escutá-la, verdadeiramente. A TVI, para mim, começou por ser coisa de sacristia bolorenta, que dispenso, e depois metamorfoseou-se numa espécie de Freak TV, a partir do primeiro e famoso Reality Show desembarcado na basbaque praia lusitana, onde aparecia um Zé Ninguém que se tornou, do dia para a noite, herói nacional. Nunca me detive no canal, mas era impossível, mesmo assim, escapar à omnipresença mediática daquela anedota oriunda de uma fronteira onde insistem matar os touros como se ainda vivessem dentro de um filme do Buñuel. Recentemente, por recomendação de amigos, lá tenho ido uma que outra vez escutar o vozeirão do matador e fumador viril todo-o-terreno, filho de excelente poetisa, ao que dizem escritor (que nunca li) de sucesso: Miguel Sousa Tavares. Fala e escreve como um impressionista, pelo que em nada difere da leveza algo histérica e feminina que caracteriza a esmagadora maioria dos opinocratas lusitanos. O seu horror aos números e aos factos leva-o inexoravelmente à facilidade demagógica. É, no fundo, mais um dos responsáveis pelo populismo jornalístico e mediático actual. No caso deste MST, o modo como defende a nicotina que toma e impinge aos demais, ataca a regionalização administrativa e defende ao mesmo tempo a pulverização da linha de costa e a distribuição dos estilhaços às autarquias ávidas de receitas fáceis, mostra bem a pouca confiança a depositar nas suas palavras semanais.

Entretanto, alguém me telefonou e insistiu que visse o debate entre os candidatos à liderança do PPD-PSD. Lá zapei para a TVI. O que vi foi, no mínimo, espantoso! A personagem apresentada como sendo Manuela Moura Guedes (aceito que fosse) pareceu-me coisa de pura ficção, espécie de comediante Botox saída do MADtv, ou melhor, regressada de um filme que vira há muitos anos e que não resisti a rever após o debate: Freaks (1932) de Tod Browning.




Para minha surpresa, os políticos do PPD-PSD lá foram aparecendo, assegurando-me assim que aquilo era mesmo a sério. Um debate sobre o próximo PPD ou PSD, e sobre o futuro de Portugal! Manuela Ferreira Leite, na sua manifesta falta de eloquência (um eco perfeito de Cavaco Silva) manteve-se discreta como uma cobra assediada por três viris demagogos, cheios de razões. E no entanto, dizimou-os a todos em quatro assaltos rápidos e incisivos:

1. o nosso principal problema, grave e urgente, já não é o défice orçamental, nem muito menos a privatização da Caixa Geral de Depósitos, nem obviamente conversas de café em volta da teoria do Liberalismo -- mas sim, o da pobreza social galopante, depois de erros sucessivos na política económica e social;
2. o novo código de trabalho, ainda em revisão, é insusceptível de discussão no contexto daquele debate televisivo, pois o essencial do que está verdadeiramente em jogo reside nos pormenores e não nas linhas gerais que têm entretido o populismo parlamentar e mediático dominante (palavras minhas) -- pelo que, só em sede de negociação concreta do mesmo se pode ou não fazer a diferença;
3. das grandes obras públicas, nomeadamente aquelas sobre as quais o Governo parece ter já tomado decisões firmes, não é curial, afirmou MFL, desfazê-las a pretexto de um mero exercício de exaltação oposicionista; a seu tempo, quando o PSD voltar a ser governo, se ganhar credibilidade para tal, se analisarão os vários projectos em causa e as respectivas viabilidades económicas e prioridades. De que vale impugnar ideologicamente decisões que os factos se encarregarão de desfazer ou corrigir naturalmente -- pergunto eu?
4. serviço nacional de saúde, universal e gratuito para todos, é coisa que infelizmente não será possível prometer para o futuro; o essencial, perante as circunstâncias reais que nos rodeiam, é garantir que aqueles que não podem mesmo pagar, nem por isso deixem de ser convenientemente assistidos pelo Estado.

A sensação de que a antiga ministra das finanças havia cilindrado os opositores, não tanto pela oratória, mas pelas coisas claras que disse, foi imediata. Eis então que um segundo personagem inacreditável ecoou do passado com uma limpidez de voz que julgara perdida há muito. Era a imagem quase etérea do Vasco Pulido Valente (há anos que não a via.) Mas seria ele mesmo, de verdade?

Era. Como um ácido corrosivo e implacável aviou e enterrou os três challengers de Manuela Ferreira Leite. E eu rebolei-me às gargalhadas no sofá a ouvi-lo rosnar os seus argumentos assassinos. Um velho impagável! Temi, no entanto, depois de me congratular com aquele reencontro virtual, pela minhas próprias apostas nesta competição. É que também eu vaticino a vitória da Manuela, por uma simples razão: é o caminho mais rápido para a separação entre o PPD e o PSD. Ou ganha, e a curto prazo os populistas arrumam as trouxas e fazem um partido novo com possibilidade de captar 15 a 20% do eleitorado. Ou perde para Santana Lopes, e nasce um novo PSD ainda mais depressa. No entanto, se ganhar Pedro Passos Coelho, há uma maior probabilidade de a ambiguidade entre populistas, liberais e social-democratas prolongar a agonia do PPD-PSD. Sucede porém que, tanto quanto me lembro, o Vasco tem uma queda especial para ser corrosivo como ninguém, mas costuma falhar nos prognósticos.

Post scriptum -- li há pouco um artigo encomendado, assinado por uma pseudo-jornalista do Expresso, fazendo campanha contra Manuela Ferreira Leite, sob o falso argumento de que José Sócrates teria assegurada a renovação da sua maioria absoluta no caso de ser MFL a ganhar as directas do PPD-PSD. Errado! O PS perderá a maioria absoluta em qualquer circunstância. E provavelmente perderá as eleições, se tiver pela frente a antiga ministra das finanças de Durão Barroso. O actual PS encontra-se dominado por uma tríade de piratas vendidos ao liberalismo mais boçal e sórdido. A vitória de MFL será aliás uma excelente oportunidade para os socialistas recuperarem o seu partido.

OAM 367 24-05-2008, 21:23