Portugal 79

Quem irá interrogar Sócrates? Nós ou os ingleses?!

O paciente HM, um dos pacientes mais falados e mais úteis na história da neurociência, faleceu a 2 de Dezembro de 2008.

HM, cujo verdadeiro nome, Henry G. Molaison, foi agora revelado, sofria de uma grave epilepsia temporal, tendo sido operado por William Scoville, que lhe removeu a maior parte do hipocampo, amígdala, e circunvolução hipocampal.

Em consequência desta remoção de partes críticas do cérebro, HM viria a sofrer de uma profunda amnésia anterograda, a qual não lhe permitia criar novas memórias, mas apenas aprendizagens por condicionamento. Só as suas memórias anteriores à cirurgia se mantiveram.

Henry G. Molaison tinha consciência da sua patologia e quando um dia lhe perguntaram “O que faz para tentar lembrar-se das coisas?” ele respondeu “Bom, não sei, porque não me lembro do que tentei.” Apesar do sofrimento que esta lesão deve ter acarretado, Henry Molaison tinha um sentido de humor que todos os que trabalharam com ele reconheciam. (v.o. in redepsicologia)

Recordei esta notícia extraordinária ao ouvir hoje o PM português confessar falhas de memória absolutamente incríveis. Ontem à noite, Sócrates admitira ter recebido um telefonema do tio; mas hoje de manhã já não se recordava de tal ocorrência. A conversa, que o tio de Sócrates denunciou à TVI (certamente depois de saber que irá ser constituído arguido) —recorde-se— incidia sobre umas luvas de 4 milhões (de contos ou de euros, pouco importa.) Mais, Sócrates afirmou, em contradição absoluta com as declarações do seu tio, do seu primo e de Charles Smith, que não conhecia pessoalmente este último, nem sequer nenhum representante dos promotores do Freeport. Alguém pode levar a sério um desmemoriado deste quilate? E sobretudo tê-lo como PM?!

No ponto actual das investigações, só há uma pergunta que deve ser respondida rapidamente pelo poder judicial, pelo poder político, e pela cidadania: quem tomará a iniciativa de interrogar o antigo ministro do ambiente e actual PM, José Sócrates, sobre as luvas do Freeport? A justiça portuguesa? Ou a justiça inglesa?

Arriscar-se-à o actual primeiro ministro português a ser detido para interrogatório numa qualquer passagem pelo Reino Unido, ou mesmo Sócrates depois de ocupar o actual cargo, se o assunto não for convenientemente tratado pelas autoridades judiciais lusitanas? José Sócrates saiu a terreiro armado em espadachim de telenovela, como se estivesse apenas em causa a sua honra. Não, senhor Sócrates, para além da sua putativa inocência, está em causa a honra do país. E assim sendo, se o senhor não for capaz de tirar as devidas ilações desta melindrosa situação, alguém terá que o fazer por si.

National Fraud Unit investigates Olmert

... Head of the National Fraud Unit Brigadier-General Shlomi Ayalon and two other investigators, arrived at Prime Minister Ehud Olmert Jerusalem home Friday morning, for a short questioning session.

The session, which began at 10:00 am, ended some 90 minutes later. The proceeding was held with the prime minister questioned under advisement. Once the interrogation ended, the three police officers reportedly rushed to Attorney General Menachem Mazuz's office to brief him on the developments in the case and decide on future proceedings. — in YNet News.

O exemplo israelita serve nomeadamente para percebermos que nos dias de hoje, a justiça não pode atrasar-se nas suas obrigações lá porque um qualquer suspeito é ministro ou presidente. A imunidade inerente de alguns cargos públicos serve para proteger a continuidade da acção política, não para safar os protagonistas desses cargos de quaisquer responsabilidades ou deveres perante a acção da justiça.

'War crimes' Israeli minister cancels UK trip

December 6, 2007 (Times Online) — A former Israeli intelligence chief has pulled out of visiting Britain after being told that he could be arrested for war crimes over a 2002 bombing that killed nine Palestinian children.

Avi Dichter, who is one of Ehud Olmert's most senior Cabinet ministers, withdrew from attending an Israeli-Palestinian summit at King's College, scheduled for early January, after the country's Foreign Ministry advised him not to attend.

Israeli officials said that they were concerned about a law that allows for private individuals to file international war-crimes complaints which could lead to Mr Dichter being arrested during his time in the country.

Os dois exemplos citados servem tão só para melhor avaliarmos a dimensão cada vez mais global da acção da justiça. O facto de um qualquer estado falhado ou corrupto não cumprir as suas obrigações, já não é protecção suficiente para quem —seja quem for— comete os crimes. No caso Freeport, há lesados poderosos que já tornaram muito claro que não deixarão de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para recuperar os investimentos ruinosos para que foram atraídos, ainda por cima pagando luvas pesadíssimas a uma turma de intermediários políticos sem vergonha.

Eu se fosse Cavaco Silva, ou melhor, presidente da república, na próxima Quinta-Feira, na reunião privada com o primeiro ministro, não deixaria de lhe fazer um ultimato: ou V. se demite, ou demito-o eu!


REFERÊNCIAS

Sócrates recusa acusações de envolvimento no projecto
Correio da Manhã. 24 Janeiro 2009 - 12h30

"Não conheço dirigentes do Freeport"

O Primeiro-ministro, José Sócrates, voltou a recusar este sábado, em conferência de imprensa, no Porto, as insinuações de que possa estar envolvido no processo Freeport, informações que classificou como “calúnias”, e afirmou que nunca actuou de forma a acelerar o projecto.

“Nunca dei nenhuma ordem para acelerar o processo”, afirmou Sócrates, explicando que a sua intervenção no processo limitou-se à reunião 'alargada' levada a cabo no Ministério do Ambiente, com vários dirigentes e técnicos da tutela, com os promotores do empreendimento e a Câmara Municipal de Alcochete, a pedido da autarquia.

'O objectivo da reunião foi apenas a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto', continuou José Sócrates, sublinhando: 'Essa reunião aconteceu e foi a única em que participei por insistência e por pedido da Câmara Municipal de Alcochete'.

'Nunca mais fiz nenhuma intervenção no processo', disse José Sócrates, reiterando não se recordar de algum pedido do tio materno, Júlio Coelho Monteiro, para receber os promotores do projecto.

'Não tenho nada a ver com as actividades empresariais do meu tio ou dos seus filhos', adiantou ainda o Primeiro-ministro, advogando que se o seu nome foi alguma vez utilizado por algum familiar não foi com a sua autorização.

'Não conheço nem nunca conheci nenhum dirigente da empresa Freeport', declarou Sócrates, para quem as notícias e fugas de informação agora vindas a público têm como objectivo prejudicá-lo.

'Quero dizer que aqueles que pensam que me vencem desta forma estão enganados. Vou lutar para defender a minha honra e a minha honestidade. Já passei por provas duras no passado e vou fazer aquilo que me compete: defender-me e esclarecer todos os portugueses', acrescentou.

“Vou lutar por defender a minha integridade e a minha dignidade e isso acabará, mais tarde ou mais cedo, por ser claro e que o tudo o que o Ministério do Ambiente fez foi o que fez por outros projectos”, concluiu o José Sócrates.


Ingleses queriam investigar Sócrates
Correio da Manhã. 24 Janeiro 2009 - 00h30

Os ingleses pediram a Portugal que José Sócrates fosse formalmente investigado, no âmbito do processo Freeport. A sugestão, que poderia implicar escutas telefónicas ao primeiro-ministro e buscas residenciais, não gerou consenso e recebeu imediatas reticências das autoridades do nosso país. O pedido foi formalizado a 18 de Novembro, numa reunião em Haia, promovido pelo Eurojust, que sentou à mesma mesa as polícias dos dois países.

A hipótese de se criar uma equipa mista, avançada pelas autoridades britânicas ainda antes do Verão de 2008, também não foi aceite. Três anos depois do início da investigação e numa altura em que se aproximam processos eleitorais, os responsáveis do Ministério Público e da PJ (na reunião esteve Cândida Almeida, directora do DCIAP; Pedro do Carmo, número dois da PJ; e Moreira da Silva, responsável pelo combate ao crime económico da PJ) deixaram claras as suas reservas quanto ao timing do processo.

Nessa altura, as autoridades inglesas deram conta de que tinham na sua posse um DVD que documentava uma conversa entre um administrador inglês da sociedade proprietária do espaço comercial de Alcochete e um sócio da consultora Smith & Pedro. Naquela, era assumido claramente o pagamento de ‘luvas’ a José Sócrates, então ministro do Ambiente de António Guterres. A administração do Freeport, que já não era a mesma que lançara o projecto, pretendia recuperar uma verba de 4 milhões que entregara à consultora para obter licenciamentos e aprovações administrativas do projecto. Depois de uma fase inicial de alguma euforia, o Freeport, empresa que integra capitais da família real britânica, entrou em dificuldades financeiras e alguns centros comerciais faliram mesmo.

O CM sabe que as autoridades portuguesas mostraram também alguma relutância quanto à prova recolhida pela congénere britânica. A gravação da conversa em DVD não é admissível como prova na lei portuguesa e, por outro lado, o fluxo do dinheiro detectado não aponta directamente para Sócrates. Os representantes nacionais terão entendido que o máximo que será possível apurar é um possível financiamento ao PS.

Em Haia ficou ainda assente que as investigações iriam prosseguir autonomamente. Portugal necessita que os ingleses cumpram um pedido de fornecimento de elementos expedido em 2005 e que esteve adormecido três anos, ao passo que a investigação inglesa se apresentou em Haia com um pedido idêntico. Foi nesse quadro de realização de uma investigação autónoma que anteontem o DCIAP desencadeou buscas domiciliárias ao tio de José Sócrates, ao escritório dos advogados que tratou da legalização do Freeport e ao arquitecto Capinha Santos, que assinou o projecto. O pedido de colaboração à PJ de Setúbal estava previamente definido. Cândida Almeida e Maria Alice Fernandes, da PJ de Setúbal, tinham acordado os termos da ajuda. Que acabou por ser solicitada ao final da tarde de quarta-feira.

O escritório de advogados Vieira de Almeida & Associados foi visado por ter organizado a operação de financiamento do projecto e a busca foi acompanhada pelo juiz Carlos Alexandre. Os fluxos de dinheiro enviados de contas inglesas para Portugal chegaram ao escritório de Vieira de Almeida, mas esta firma apenas assume o pagamento do imóvel.

EMPRESA DAS 'LUVAS' ACABOU EM DEZEMBRO

A empresa Smith & Pedro, Consultores Associados, Lda, suspeita de ter sido a intermediária no pagamento de ‘luvas’ a políticos portugueses, incluindo o actual primeiro-ministro José Sócrates, foi dissolvida no dia 5 de Dezembro de 2008. Constituída em Agosto de 2000, teve uma primeira sede em Faro, na Urbanização do Vale da Amoreira, mudou-se em 2004 para Alcochete e acabou por ser dissolvida no mês passado quando já estava na mira das autoridades portuguesas e inglesas.

Um dos seus sócios, Charles Smith, é uma das pessoas que aparece no DVD gravado por um administrador inglês da empresa Freeport Pic, que veio a Portugal propositadamente para conhecer o destino dos milhões de euros que foram sendo transferidos para a Smith & Pedro em diversas tranches. Na presença de João Branco, engenheiro contratado pela Smith & Pedro para dar apoio técnico, o administrador inglês interrogou Charles Smith sobre o destino do dinheiro enviado para Portugal. E foi então que o sócio da empresa de consultadoria afirmou que tinha sido utilizado para pagar comissões a toda a gente.

A conversa prosseguiu e a dada altura Charles Smith, já arguido em Inglaterra, conta que tudo foi combinado numa reunião com o ministro Sócrates para facilitar o licenciamento do Freeport na Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, processo que já tinha sido chumbado duas vezes e que seria aprovado pelo Governo Guterres a três dias das eleições de 2002.

INVESTIGAÇÃO NA TV

RTP: 22 MINUTOS EM SILÊNCIO

A televisão do Estado demorou 22 minutos a falar no caso Freeport. A notícia lida por José Rodrigues dos Santos baseava-se no comunicado do DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal –, em que a magistrada Cândida Almeida esclarece que as buscas de quinta-feira foram da iniciativa das autoridades portugueses, embora confirme que receberam uma carta rogatória da polícia inglesa. E acabou a notícia com um resumo breve do caso Freeport.

SIC: FREEPORT A TODO O VAPOR

A estação de Carnaxide recordou o processo de licenciamento do Freeport a três dias das eleições de 2002. Falou de um relatório de 53 páginas elaborado pelo Ministério do Ambiente que esperavam pareceres de várias entidades. No prazo-limite dado pelo Governo, 14 de Março, faltavam quatro. Mesmo assim o processo seguiu em frente para o secretário de Estado do Ambiente Rui Gonçalves. Dias depois foi aprovado pelo Governo.

CAMPANHA ELEITORAL DO PS SOB SUSPEITA

As investigações ao caso Freeport indicam que o PS poderá ter sido também contemplado com uma parte dos quatro milhões de euros em comissões que terão sido pagas a vários intervenientes no processo de licenciamento do maior outlet da Europa.

Ao que o CM apurou, as suspeitas apontam para que a empresa de Júlio Coelho Monteiro, tio de José Sócrates, tenha sido um dos veículos utilizados para fazer circular o dinheiro por empresas offshore.

No essencial, as verbas terão saído de Portugal para Inglaterra, através da ISA – Investimentos Imobiliários, construtora sediada em Setúbal, e daí terão sido transferidas para offshores detidas pelo próprio Júlio Monteiro.

A confirmar-se este percurso do dinheiro, os investigadores terão extrema dificuldade em descobrir o destino final do mesmo. A partir de uma sociedade sediada num paraíso fiscal, como as Ilhas Caimão ou Gibraltar, o rasto das verbas destinadas a eventuais comissões torna-se indetectável. Ao MP e à PJ cabe fazer o que muitos consideram impossível.

O DVD DA POLÉMICA

Administrador do freeport interroga Charles Smith:

– Qual foi o destino dos milhões de euros que a sua empresa recebeu?

Charles Smith sócio da empresa Smith & Pedro:

– Esse dinheiro serviu para pagar as comissões a toda a gente.

Administrador do Freeport faz nova pergunta:

– Como explica que tivesse de se pagar dinheiro?

Charles Smith hesita mas começa a contar a história

– O dinheiro serviu para pagar o que ficou combinado numa reunião com o ministro Sócrates (só diz o segundo nome) para facilitar o licenciamento do Freeport.


OS RICOS TIOS MATERNOS DO PRIMEIRO-MINISTRO

O primeiro-ministro, José Sócrates, tem, afinal, dois ricos tios maternos. Júlio Eduardo Coelho Monteiro e Celestino Júlio Coelho Monteiro são meios-irmãos da mãe de Sócrates, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro.

Ambos estão ligados ao sector da construção e do imobiliário e têm algumas sociedades conjuntas. Em Setúbal construíram vários empreendimentos, nomeadamente para habitação e comércio. A imobiliária Etermóvel, actualmente sem actividade, foi deles.

Júlio e Celestino foram também accionistas de referência da Grão-Pará, a imobiliária de Fernanda Pires da Silva. Mas, em 1989, Júlio Monteiro vendeu a sua parte nesta imobiliária e ficou apenas o irmão. Celestino ainda hoje tem 8,77% da Grão-Pará, através de uma das suas sociedades, com sede nos EUA. Primeiro estas acções pertenceram à Medes Holding LLC, sendo que, em Novembro de 2007, esta vendou as 219 acções à outra sua empresa, a Invesmon Limited.

Porém, e até ver, apenas a casa e os escritórios de Júlio Monteiro foram alvo de buscas judiciais no âmbito do caso Freeport. Júlio, de 67 anos, divorciado e natural de Vila Real, vive numa sumptuosa casa, com piscina, na zona de Cascais, e tem um Bentley e um Audi A8. É licenciado em Engenharia Mecânica.

Ao que o CM apurou, foi no sector da construção que este tio de Sócrates fez fortuna. A sua empresa, a ISA – na qual o irmão Celestino também tem uma participação – foi a grande promotora de um bloco de habitação no Parque das Nações. Júlio Monteiro tem ainda várias sociedades com Nuno Miguel Carvalho Monteiro, que será seu filho. Entres estas está a Mito Selvagem, uma empresa de comercialização de motos.

fontes ligadas à família garantem que, 'mesmo com tanto dinheiro e gostos caros, são pessoas simples'. Os tios e a mãe de Sócrates 'têm uma boa relação, apesar de se falarem de tempos em tempos', segundo a mesma fonte.


'UMA COISA ESCONDIDA QUE UM DIA SE HÁ-DE SABER'

Quando, em Julho de 2007, o tribunal condenou o ex-inspector da Polícia Judiciária de Setúbal por violação de segredo de funcionário, José Torrão avisou: 'Eu fui a cereja para pôr em cima do bolo de uma coisa escondida que um dia se há-de saber.'

Torrão, que teve intervenção em algumas diligências da investigação ao licenciamento do Freeport de Alcochete, foi acusado de ter tentado influenciar o caso e de ter fotocopiado um documento interno de planeamento que acabou reproduzido, em 2005, em ‘O Independente’. O extinto semanário, então dirigido por Inês Serra Lopes – que foi absolvida em julgamento –, avançou então que o candidato a primeiro-ministro e ex-ministro do Ambiente, José Sócrates, estaria a ser investigado. A notícia foi desmentida mas o ex- -inspector acabou condenado por violação de segredo.


'NÃO VOTO NO PARTIDO DO MEU SOBRINHO' (Júlio Eduardo Coelho Monteiro, tio de Sócrates)

Correio da Manhã – Ficou surpreendido com as buscas?

Júlio Monteiro – Parece impossível o que me está a acontecer. Entreguei tudo o que me pediram e mais não posso dizer porque tenho de respeitar o segredo de Justiça. Sou um transmontano honesto. Quem me conhece sabe isso.

– Mas tem de admitir que o facto de terem ocorrido buscas na sua casa e empresa lança suspeitas?

– Não sou a pessoa que aparece nas notícias. Sou honesto. Se querem atingir alguém que atinjam directamente essa pessoa e não andem com rodeios. Meteram-se com a pessoa errada.

– Está a falar do seu sobrinho, do primeiro-ministro José Sócrates, e está dizer que é uma questão política?

– Não voto no partido do meu sobrinho, mas sou tio dele com muito orgulho. Ele é um rapaz muito corajoso. E só pode ser uma coisa política. Mas eu nem sou político, nem ando metido com partidos.

– Tem ou teve negócios com o seu sobrinho, nomeadamente no Freeport? Têm uma relação próxima?

– Só ajudei nuns contactos. Não posso dizer mais nada. Somos apenas família. Não há muito convívio porque ele não tem tempo. A própria mãe se queixa de que é difícil falar com ele.


'ARRANJEI ENCONTRO COM SÓCRATES'

Júlio Eduardo Coelho Monteiro, tio do primeiro-ministro José Sócrates, afirma que foi ele que arranjou um encontro entre Charles Smith, sócio da Smith & Pedro, e o seu sobrinho, então ministro do Ambiente.

A TVI deu ontem à noite alguns extractos da entrevista que o tio de Sócrates deu ao semanário ‘Sol’, em que Júlio Eduardo Coelho Monteiro afirma que foi contactado por Charles Smith porque andavam a pedir à empresa Smith & Pedro quatro milhões de contos para licenciar o Freeport.

Quando a jornalista do ‘Sol’ lhe pergunta quem é que andava a pedir o dinheiro, Júlio Eduardo Coelho Monteiro diz que não sabia muito bem, mas que lhe parecia ser um gabinete de advogados. O tio de José Sócrates afirma que disse a Charles Smith que isso era impossível e que ia falar com o sobrinho. Num contacto telefónico com o então ministro do Ambiente, José Sócrates, contou-lhe a versão de Charles Smith e ouviu da boca de Sócrates o seguinte: 'Mentira, tio. Mande o fulano falar comigo.' Júlio Eduardo Coelho Monteiro comunicou o relato da conversa a Charles Smith, que ligou para o Ministério do Ambiente a marcar a reunião. O tio de José Sócrates não sabe com quem falou o empresário inglês, mas admite que tenha combinado o encontro com Sócrates através da secretária do ministro do Ambiente. Depois, diz o tio do primeiro-ministro, não soube mais nada: 'Não me disse mais nada, tiveram o licenciamento e nem uma palavra me disseram. Nem um agradecimento. Estou chateado por isso.'

O tio de Sócrates explicou ainda como conheceu Charles Smith: 'A mulher dele (sabe o CM que se chama Linda Smith) é administradora de um condomínio na Quinta do Lago (o CM sabe que é o LakeSide Village) e conhecemo-nos por causa disso.' Interrogado pela jornalista do ‘Sol’ sobre as offshores que estão em seu nome, Júlio Eduardo Correia Monteiro mostrou-se surpreendido por já saberem disso e exclamou: 'Essa investigação já vai avançada.'

E garantiu logo a seguir que não tinha nada a ver com o caso Freeport ou com esses dinheiros, que estava completamente fora do caso e que as suas offshores 'não foram usadas para nada disso'. E a finalizar afirmou: 'Estou a dizer-lhe isto tudo e ainda não falei com o meu sobrinho. Não sei se ele vai gostar disto ou não.'


FRASES

'Conheci o Charles Smith porque a mulher dele é administradora de um condomínio na Quinta do Lago.'

'O Charles Smith disse-me que andavam a pedir-lhe quatro milhões de contos para licenciarem o Freeport.'

'Parece que quem lhe andava a pedir esses quatro milhões de contos era um escritório de advogados.'

'Disse-lhe que era impossível e que ia falar com o meu sobrinho.'

'Liguei ao meu sobrinho e disse-lhe o que o Charles Smith me tinha dito, a história dos quatro milhões.'

'A resposta do meu sobrinho foi: ‘Isso é mentira, tio. Mande o fulano falar comigo’.'

'Falei ao Charles Smith, contei-lhe e disse-lhe para marcar uma reunião com o meu sobrinho.'

'Acho que o Charles Smith marcou a reunião com o meu sobrinho através da secretária.'

'Nem uma palavra me disseram. Tiveram o licenciamento e nem um agradecimento tive. Estou chateado por isso.'

'Offshores em meu nome? Como é que sabem isso?'

'Não sei se o meu sobrinho vai gostar disto ou não. Ainda não falei com ele.'

SÓCRATES NÃO SE LEMBRA DO PEDIDO DO TIO

José Sócrates confirma que, enquanto ministro do Ambiente, realizou uma reunião 'alargada' que contou com a presença de promotores do empreendimento Freeport e responsáveis da Câmara Municipal de Alcochete, mas não se lembra do pedido do seu tio materno, Júlio Coelho Monteiro, para receber os promotores do projecto.

'Esta reunião teve lugar por solicitação da Câmara Municipal de Alcochete. Admito, embora não recorde esse facto, que também o meu tio, Júlio Monteiro, me tenha pedido para receber os promotores de modo a esclarecer a posição do Ministério sobre o projecto', afirmou ontem o primeiro-ministro, numa nota à Comunicação Social, na qual se revela indignado e repudia as notícias que o envolvem no caso Freeport.

No mesmo comunicado, Sócrates garante que a Declaração de Impacte Ambiental favorável ao outlet de Alcochete foi emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves, assegurando, porém, que a 'aprovação ambiental do empreendimento cumpriu todas as regras legais aplicáveis à época', afirmando estar a ser vítima de 'insinuações e afirmações caluniosas'. O primeiro-ministro voltou também a pressionar o MP para concluir 'rapidamente a investigação'.


CRONOLOGIA

JAN 2002: LICENCIAMENTO

O primeiro pedido de licenciamento da área comercial Freeport, em Alcochete, entrou na Câmara em Janeiro de 2002. O primeiro projecto foi recusado.

MAR 2002: REUNIÃO

A 14 de Março, três dias antes das eleições que Ferro Rodrigues perdeu, José Sócrates, governante e com a pasta do Ambiente, aprovou projecto em Conselho de Ministros.

FEV 2005: 'INDEPENDENTE'

O Semanário 'Independente' publicou um documento com o timbre da PJ - que se veio a apurar ser falso - e que apontava José Sócrates, candidato a 1.º ministro, como suspeito.

JUL 2007: SENTENÇA

José Torrão, inspector aposentado da PJ de Setúbal, foi condenado a oito meses de prisão por violação de segredo. Era acusado de ser a ‘fonte’ de ‘O Independente’.

SET 2008: AVOCADO

O DCIAP chamou a si, para ser consultado, o processo Freeport, que estava há três anos no Ministério Público do Montijo. Semanas depois o processo foi avocado.

18 NOV 2008: REUNIÃO

Dirigentes da PJ e responsáveis do Ministério Público reuniram-se em Haia, Holanda, para acertar uma possível colaboração entre as duas entidades.

DEZ 2008: DVD

Foi divulgada na imprensa a existência de um DVD que gravara uma conversa entre um administrador inglês e um sócio da consultora Smith & Pedro. Aquele falava do pagamento de ‘luvas’.

22 JAN 2009: BUSCAS

O Ministério Público e a PJ de Setúbal fizeram buscas a casa do tio de Sócrates, do advogado que tratou do processo e do arquitecto Capinha Lopes que fez o projecto.

NOTAS

FREEPORT

A legalização do espaço foi feita em tempo recorde. O estudo de impacte ambiental foi aprovado em Conselho de Ministros, três dias antes de o PS ter perdido as eleições.

2005

O caso Freeport apareceu pela primeira vez em público no começo da campanha eleitoral das legislativas que puseram frente a frente Sócrates e Santana Lopes. Na altura, o semanário ‘O Independente’ falava numa lista de 15 suspeitos. A notícia deu origem a um processo em que foi condenado um inspector da Judiciária.

Eduardo Dâmaso / Tânia Laranjo / Sónia Trigueirão / Ana Luísa Nascimento / A.R.F.
in Correio da Manhã.

OAM 523 24-01-2009 19:50

Portugal 78

Está na altura de colocar o pinóquio no armário

• O tio de Sócrates, Júlio Monteiro, diz que enviou o representante da Freeport, Charles Smith, ao então ministro do ambiente de António Guterres, José Sócrates, para esclarecerem dúvidas sobre um suposto e muito exagerado pedido de luvas por conta da aprovação rápida do licenciamento do outlet Freeport.
  
• O primo de Sócrates, Nuno Carvalho Monteiro (filho de Júlio Monteiro), diz que a "empresa de publicidade da família" enviou um e-mail à Freeport, “a cobrar o favor” (i.e. a mediação da reunião entre Charles Smith e Sócrates), sugerindo que o mesmo poderia ser pago na forma de uma contratação da dita empresa de publicidade para a promoção do Freeport.
• Sócrates confirma, no seu comunicado, ter havido uma reunião alargada no Ministério do Ambiente com os promotores do empreendimento, vários dirigentes do ministério e o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves, assim como o ex-presidente da Câmara de Alcochete, José Inocêncio (PS), ao qual atribui o pedido da reunião.
• O semanário Sol, citado hoje pela TVI, publica na edição de sábado que numa reunião realizada em 2002, Charles Smith, alegado intermediário do outlet Freeport, em Alcochete, terá acordado uma série de "pagamentos corruptos" com vista ao licenciamento do projecto num encontro em que teria estado também "Sócrates" e seu "staff".
  
• Por fim, o presidente da Câmara de Alcochete afirmou em comunicado que na dita reunião, por si solicitada, não esteve presente nenhum representante da Freeport.

Em que ficamos? Se apenas houve uma reunião, alguém está a mentir. Se houve mais de uma reunião, tudo é possível!

Num país à beira da falência, era só o que nos faltava ter que arrastar esta história sórdida até às próximas eleições! Alguém, no PS, que ponha imediatamente cobro a esta situação política e moralmente insustentável.


REFERÊNCIAS

Licenciamento do outlet de Alcochete põe primeiro-ministro em xeque
24.01.2009 - 00h18 PÚBLICO

Tio e primo do chefe do Executivo terão tentado cobrar favor por promover encontro com intermediário do empreendimento

José Sócrates viu-se ontem à noite no centro da polémica do licenciamento do Freeport de Alcochete, depois de a TVI ter posto no ar partes de uma entrevista dada ao semanário "Sol" pelo seu tio, Júlio Eduardo Coelho Monteiro, onde este afirma ter proporcionado uma reunião entre o promotor do empreendimento, o britânico Charles Smith, e o último ministro do Ambiente do Governo Guterres. Já perto das 22h00, o primeiro-ministro emitiu um comunicado em nome pessoal garantindo que “a aprovação ambiental do empreendimento Freeport cumpriu todas as regras legais aplicáveis à época”, rejeitando “todas as insinuações e afirmações caluniosas que envolvem o meu nome a propósito deste caso”.

Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, reconheceu numa entrevista ao "Sol" que viabilizou uma reunião entre o responsável da consultora encarregue de conseguir o licenciamento do Freeport, Charles Smith, e o seu sobrinho, então ministro do Ambiente. Júlio Monteiro, que conhecia Smith porque a mulher era administradora na Quinta do Lago, diz que este se queixou que um gabinete de advogados lhe estava a pedir quatro milhões de contos pelo licenciamento do outlet. Incrédulo com a situação, Júlio Monteiro aconselhou o inglês a falar com o sobrinho e colocou Sócrates a par do assunto. “Foi através de mim que ele [Charles Smith] conseguiu esta audiência”, sustenta Júlio Monteiro, que garante nunca mais ter sabido do assunto. “Eu até fiquei chateado. Usam o meu nome e depois nem um obrigado.”

Na edição de hoje, o "Sol" revela pela primeira vez que o ministro de Guterres referido numa conversa entre Charles Smith e um administrador do Freeport é José Sócrates. Nessa conversa, gravada pelo administrador com recurso a uma câmara oculta, Smith diz que gastou avultadas quantias em “pagamentos corruptos”, de acordo com o que ficou combinado numa reunião com Sócrates. Este vídeo fará parte do processo de investigação que corre no Reino Unido, onde estará igualmente um e-mail enviado para o Freeport a pedir uma recompensa pelo desbloqueamento do licenciamento.

Essa mensagem electrónica é também notícia do semanário "Expresso" de hoje. Na edição online de ontem, o filho de Júlio Monteiro, Nuno Carvalho Monteiro, confirma a existência de um encontro entre um intermediário do negócio do Freeport e o então ministro do Ambiente. Ao Expresso, Nuno confirmou que, na sequência dessa reunião, a empresa de publicidade da família enviou um e-mail aos responsáveis do outlet “a cobrar o favor”. A intenção era, segundo contou ao "Expresso", que a empresa britânica usasse a agência de publicidade para promover o empreendimento.

O Freeport nunca terá respondido ao correio electrónico, mas terá sido este documento — acrescenta o "Expresso" — que levou as autoridades judiciais britânicas e portuguesas a relacionarem o tio de José Sócrates ao alegado pagamento de luvas para a aprovação do empreendimento de Alcochete. Contactadas pelo PÚBLICO, as autoridades inglesas continuam, contudo, a não fazer qualquer comentário sobre este caso.

José Sócrates confirma, no seu comunicado, ter havido uma reunião alargada no Ministério do Ambiente com os promotores do empreendimento, vários dirigentes do ministério e o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves, assim como a Câmara de Alcochete, à qual atribui o pedido da reunião. “Admito, embora não recorde esse facto, que também o meu tio, Júlio Monteiro, me tenha pedido para receber os promotores de modo a esclarecer a posição do Ministério do Ambiente sobre o projecto”, acrescenta.

O governante esclarece que essa reunião — única em que diz ter participado — serviu apenas para os promotores afirmarem a sua intenção de reformular o projecto e para o ministério esclarecer as condições ambientais exigidas pela última declaração de impacte ambiental. De resto, acrescenta Sócrates, esta declaração “foi emitida pelo secretário de Estado do Ambiente [...] sem qualquer interferência da minha parte”.

A 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições legislativas que retiraram o PS do poder, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que procedia à redefinição dos limites da Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo. Aprovou-se igualmente o terceiro Estudo de Impacto Ambiental, essencial para licenciar a construção naquela área.

Em 2004, o Ministério Público do Montijo começa a investigar suspeitas de corrupção no licenciamento do Freeport de Alcochete, com base numa denúncia anónima. No ano passado o processo passa para a tutela do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde está actualmente. Esta quinta-feira, depois de no início da semana ter recebido das autoridades britânicas uma carta rogatória a pedir novas diligências, o DCIAP e a Polícia Judiciária realizaram buscas ao domicílio e escritório de Júlio Monteiro (onde apreenderam documentos), à sede da sociedade de advogados Vieira de Almeida e ao gabinete de arquitectura Capinha Lopes, que concebeu o Freeport de Alcochete.

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Comentário de Miguel Pais a este artigo do Público

Desmente a familia? É que é a própria familia que diz que promoveu o encontro, ele diz que não teve o encontro, mas depois existe o video. Esquecem-se que aquando da "licenciatura" veio a lume as negociatas a próposito dos aterros sanitários que ele promoveu enquanto secretário de estado do ambiente!!!! Foi criada uma empresa de amigos que ganhou a construção da maior parte dos aterros. Depois das eleições de 2002, acabou-se a mama e a empresa foi à falência, mas já tinham ganho o dinheiro. Ninguém percebeu que ele e o Mário Lino entregaram por ajuste directo a compra de milhares de computadores Magalhães e que a empresa já recebeu o dinheiro de 250.000 pais e só entregou 50.000. Se ele perder as eleições fogem com o dinheiro e não entregam os computadores. Com a nossa ingenuidade colocamos um criminoso como PM e toda a pandilha que é ministro com ele, são um bando de criminosos. Até os famliares já estão fartos dele.


Freeport: Ex-presidente Câmara de Alcochete confirma reunião com Sócrates mas nega presença de intermediário inglês

Lisboa, 23 Jan (Lusa) - José Inocêncio, presidente da Câmara Municipal de Alcochete em 2002, confirmou à Lusa que solicitou a reunião que se realizou nesse ano na presença de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, negando que nela tenha estado presente qualquer intermediário do licenciamento do Freeport.

O semanário Sol, citado hoje pela TVI, publica na edição de sábado que numa reunião realizada em 2002, Charles Smith, alegado intermediário do outlet Freeport, em Alcochete, terá acordado uma série de "pagamentos corruptos" com vista ao licenciamento do projecto num encontro em que teria estado também "Sócrates" e seu "staff".

José Inocêncio nega, contudo, a existência destes "pagamentos corruptos", desmentindo também a presença de Charles Smith na referida reunião em 2002.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Alcochete nega mesmo a ligação de Charles Smith ao projecto, garantindo que durante os anos que antecederam a sua construção nunca o inglês assumiu quaisquer funções na empresa.

"Nas dezenas de reuniões que tive com a administração da Freeport, nunca [Charles Smith] esteve presente", disse.

O autarca, filiado no Partido Socialista (PS), disse que a reunião teve como objectivo saber as razões do Ministério do Ambiente para o "chumbo" do projecto Freeport e discutir as necessárias alterações para a sua aprovação.

OAM 522 24-01-2009 01:50

Portugal 77

Passa pra cá a massa!

Contas do tio de Sócrates em paraísos fiscais suspeitas de canalizar "luvas" — 23.01.2009 - 10h41 Paulo Miguel Madeira (Público)

Há suspeitas de que empresas controladas por um tio de José Sócrates em paraísos fiscais, controladas através de outras empresas suas, tenham sido utilizadas para a passagem de quatro milhões de euros em “comissões destinadas a um ex-ministro do Governo de António Guterres”, noticia hoje a imprensa diária.

Essas comissões visariam conseguir o licenciamento do Freeport, um centos comercial de preços mais baixos junto a Alcochete, numa área que era Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo desde 1994, decorrente da aplicação da directiva aves da UE.

O Freeport é um investimento de uma empresa inglesa, a Freeport Plc. A área onde está implantado, à entrada de Alcochete, foi desanexada nos últimos dias do Governo de António Guterres, quando José Sócrates era ministro do Ambiente.

Voto no PS há uns vinte e tal anos. Não milito em nenhum partido político e desconfio em geral da nomenclatura partidária instalada. Voto por uma questão cultural e partilho boa parte das preocupações da chamada esquerda democrática, embora não siga muitos dos seus conselhos e lamente profundamente a sua desgraçada falta de criatividade. Tenho votado, como disse, no PS. Mas os sucessivos escândalos em que altos dirigentes deste partido têm sido envolvidos, da pedofilia à corrupção mais despudorada, passando pelo exibicionismo e falta de carácter compulsivos do actual secretário-geral do Partido Socialista e primeiro ministro em funções, levaram-me a tomar uma decisão: ajudar o PS a expurgar tão depressa quanto possível do seu interior o cancro que ameaça lançá-lo num longo inverno de insignificância.

O caso Freeport pode ser a gota de água que faltava para apear um primeiro ministro inqualificável, que o país não merece como castigo, e de que o PS se tem que ver livre o mais depressa possível, antes que o império da mentira e da corrupção se instalem de vez no país, conduzindo-o inevitavelmente à ruína e a uma mais do que previsível perda de independência.

Eu suspeito, por tudo o que foi até agora publicado, que o senhor José Sócrates, além de ter contribuído decisivamente para um atropelo inqualificável do espírito legislativo que presidiu à delimitação geográfica da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, em nome da especulação imobiliária mais grosseira (como era patente então e hoje está demonstrado), participou directa ou indirectamente num negócio sujo de contrapartidas e luvas pela aprovação do dito Freeport. Eu suspeito, não acuso. Mas uma suspeita destas é insuportável, para mim, para um Estado de direito e para a democracia! Só não é, pelos vistos, para o compulsivo socratintas que nos governa!

O processo Freeport esteve parado desde que o senhor Sócrates foi ungido como futuro primeiro ministro de Portugal. A Justiça portuguesa, como é seu hábito antigo (sempre subserviente e disposta a colaborar com a mentira dos fortes), fechou o incidente a sete chaves. Esqueceram-se todos dum pormenor: os lesados — a família real inglesa e a Carlyle— pertencem à nata da pirataria mundial, e como tal nunca tolerariam ser comidos por parvos por uns piratinhas ignorantes de Miragaia, Setúbal ou Cascais! Foi isto, e apenas isto, que levou à vergonha de a Justiça portuguesa ter sido coagida a retomar um processo enterrado durante toda a actual legislatura.

É evidente que os ingleses não querem criar um incidente diplomático, expondo à opinião pública mundial o conteúdo do já célebre DVD, onde se ouvem declarações atestando que o dinheiro transferido pela Freeport Plc para paraísos fiscais se destinava a pagar vultuosas luvas a políticos e autarcas lusitanos. Na realidade, o que eles querem é que lhes devolvam 5 milhões de euros investidos num negócio furado e aldrabado. Mas será possível?

Acordei esta manhã com um pensamento sombrio: o decreto-lei aprovado no conselho de ministros de 21 de Janeiro deste ano, muito à pressa — diga-se de passagem—, sobre "medidas excepcionais de contratação pública" (1), tem um tecto máximo, por muitos considerado exagerado e inexplicável, mas que curiosamente daria para devolver as luvas a quem ficou sem elas! E se à pala das novas medidas excepcionais, houvesse maneira de devolver a massa aos ingleses — em fatias suaves saídas de adjudicações municipais fantasma sem quaisquer controlos públicos? Já vi pior! É seguramente uma mera coincidência. Mas lá que o fantasma conspirativo conseguiu agitar o meu sono, conseguiu!

Claro que este pesadelo não passa disso mesmo, de uma alucinação matinal. Se fosse mais do que isso, porém, teríamos todo o governo envolvido numa monstruosidade.


REFERÊNCIAS

• Abriu a caça aos coelhos (e ao pobre Sócrates também!)
• O sucessor de Sócrates
• Contagem de corruptos
  

NOTAS

1. Decreto-Lei que estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários
   
   Este Decreto-Lei vem estabelecer medidas excepcionais de contratação pública que permitem tornar mais ágeis e céleres os procedimentos de formação de contratos de empreitada de obras públicas, de concessão de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, necessários para a concretização de medidas de investimento público nos domínios (i) da modernização do parque escolar; (ii) da promoção das energias renováveis, eficiência energética e redes de transporte de energia; (iii) da modernização da infra-estrutura tecnológica – Redes Banda Larga de Nova Geração; e (iv) da reabilitação urbana.
   
   Este regime excepcional irá vigorar transitoriamente, em 2009 e 2010, e abrange os procedimentos de formação dos contratos adoptados pelo Estado, pelas Regiões Autónomas ou pelos municípios.
   
   Prevê-se a redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação, no estrito âmbito dos domínios atrás referidos, de 97 dias para 41 dias, ou de 90 dias para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.
   
   O procedimento de ajuste directo é aplicável apenas em 2009 e impõe-se, por forma a salvaguardar a concorrência, o convite a, pelo menos, três entidades distintas, sendo o mesmo circunscrito a contratos destinados:
   
   a) À modernização do parque escolar, para contratos de empreitada de obras públicas com valor até 5 150 000 euros e para contratos de aquisição ou locação de bens móveis ou de aquisição de serviços com valor até 206 000 euros;
   
   b) À melhoria da eficiência energética de edifícios públicos, para contratos de empreitada de obras públicas com valor até 2 000 000 euros e para contratos de aquisição ou locação de bens móveis ou de aquisição de serviços com valor até 206 000 euros.
   
   A urgência das medidas excepcionais previstas neste Decreto-Lei não dispensa o cumprimento das obrigações de transparência necessárias para conferir o adequado grau de publicidade aos contratos públicos a celebrar. Assim, prevê-se a publicitação obrigatória no portal de Internet dedicado aos contratos públicos, como condição da respectiva eficácia, de um conjunto de elementos referentes ao procedimento de ajuste directo, nomeadamente, a identificação do adjudicatário, das demais entidades convidadas a apresentar proposta, bem como do preço contratual.

OAM 521 23-01-2009 13:15

Portugal 76

Os coveiros da pátria
Estamos perante a ameaça de uma insolvência global, que atingirá fatalmente as economias mais endividadas, como a portuguesa.

S&P corta "rating" de Portugal
21-01-2009 (Jornal de Negócios) A Standard & Poor’s cortou hoje o "rating" da dívida pública da República Portuguesa, de AA- para A+, afirmando que as reformas estruturais delineadas pelo Governo são insuficientes para o país continuar a merecer a notação anterior.

E se Portugal, por incapacidade de mais e mais endividamento, um dia destes suspender os pagamentos devidos às instituições de crédito internacionais? Que sucederia? Voltaríamos ao escudo, ou simplesmente passaríamos a figurar num sub-agrupamento do Euro caracterizado por maiores dificuldades de acesso ao crédito internacional e juros bem mais elevados?

UK cannot take Iceland's soft option
21-01-2009 (Telegraph.co.uk) — Britain has foreign reserves of under $61bn dollars (£43.7bn), less than Malaysia or Thailand. The foreign liabilities of the UK banks are $4.4 trillion – or twice annual GDP – according to the Bank of England. The mismatch is perilous.

It is why sterling has crashed 10 cents from $1.49 to $1.39 against the dollar in two days. The markets have given their verdict on Gordon Brown's latest effort to "save the world".

Credit default swaps (CDS) measuring risk on British debt have reached an all-time high of 125 basis points, just below Portugal.

...

Standard & Poor's has quashed rumours that it will soon strip Britain of its AAA credit rating – an indignity averted even after the International Monetary Fund bail-out in 1976. But there was a sting yesterday as it responded to the Treasury plan for the banks. "Market confidence in the sector has eroded to such a degree that it is not clear whether these measures by themselves will bring about a material improvement," the IMF said. "As a result, full nationalisation of some banks remains a possibility in our view." — Ambrose Evans-Pritchard.

O actual governo, em particular José Sócrates e o seu ministro das finanças (o pior da Europa), não se cansam de mentir compulsivamente aos portugueses.

Quando em 2005 se explicava pacientemente neste blogue (1) que o aeroporto da Ota não passava de uma quimera arquitectada pela associação entre a indolente e corrupta burguesia burocrática que domina este país, e a família do Bloco Central; ou lançávamos avisos, em Março de 2006 (2), sobre a iminência de um colapso financeiro, fruto do pico petrolífero e de uma bolha especulativa global, as alegres araras da tríade neoliberal que sequestrou o PS martelavam em cada dia da sua incansável agenda de propaganda, a caminhada de Portugal para o pelotão da frente dos países desenvolvidos deste planeta (3).

Nem com os disparates recorrentes proferidos pela figurinha despachada pelo BES para o actual governo, o indescritível Manuel Pinho, a nossa desgraçada, falida e subserviente comunicação social, percebeu que era chegada a hora de desmontar as ilusões criadas e alimentadas incessantemente por um governo dirigido por uma personagem de opereta manifestamente mal formada e conhecida apenas por dois dos seus nomes próprios: José Sócrates.

Nem depois de aqui termos anunciado pela primeira vez que a nossa dívida externa ultrapassava os 200% do PIB, facto muito mais grave do que o défice orçamental de 3%, ou que em 2005 crescíamos apenas a 0,3% ao ano (4), estando por isso a nossa economia, de facto, estagnada, os economistas (exceptuando Medina Carreira) e os jornalistas especializados em temas económicos se decidiam a falar verdade.

Foi preciso ver cair o BCP, o BPN e o Banco Privado para que as campainhas começassem a tinir. Foi preciso ver a Caixa Geral de Depósitos passar pela vergonha de não conseguir a totalidade do empréstimo que pretendeu contrair no estrangeiro, para acordarmos para a dura realidade. Foi preciso ouvir Miguel Cadilhe denunciar num inquérito parlamentar a cumplicidade do Banco de Portugal no silenciamento do affair BPN/Sociedade Lusa de Negócios, para que todas as aves de rapina do Bloco Central tocassem a reunir, como se, agora mais do que nunca, a salvação da sua pele dependesse de uma solidariedade tipicamente mafiosa. Foi preciso regressar ao caso Freeport (5), desta vez sob a pressão impiedosa da pirata-mor inglesa e dona de alguns dos mais importantes off-shores do planeta, a rainha de Inglaterra, para que o céu da tríade de Macau começasse a cair em cima da maioria socialista, porventura de forma irremediavelmente fatal.

Manuela Ferreira Leite, ao apelidar José Sócrates de "coveiro da pátria", apesar da agressividade retórica, acabou por colocar o dedo na ferida. Numa ferida, porém, de que o seu querido PPD-PSD é cúmplice activo. O coveiro da pátria é todo o Bloco Central, e não apenas o PS, nem apenas o PPD/PSD.

Assim, quando Manuela Ferreira Leite anuncia o fim do TGV, rasgando alegremente acordos internacionais reiteradamente subscritos, mas não do novo aeroporto de Alcochete, nem das desnecessárias e criminosas barragens, nem do excesso de autoestradas anunciadas, temo bem que a sua filiação ao clube dos "coveiros da pátria" seja um caso mais sério do que parece.

A situação geral do país aproxima-se rapidamente dum ponto de ruptura. As causas do problema não são apenas endógenas, mas o endividamento galopante para que fomos levados por uma série de decisões estratégicas erradas, da responsabilidade do Bloco Central, contribuiu de modo decisivo para o colapso que ameaça lançar Portugal numa das piores crises económicas, socais e políticas da sua história.

O factor de aceleração, é certo, vem agora de fora. Tanto pior para nós!

O mundo caminha para uma crise de insolvência sem precedentes (6). Por outro lado, a travagem brutal da circulação monetária mundial tem um efeito semelhante ao de uma onda de proteccionismo (7). A verdade é que não há dinheiro para manter a economia mundial a funcionar com as assimetrias que são conhecidas, sobretudo porque não foi o dinheiro que a fez mover nas últimas três décadas, mas antes a dívida mundial! Uma descomunal dívida sistémica, em cima da qual foram sendo construídos casinos de bem estar ilusório, que agora começam a tombar sob o impacto de um imparável efeito de dominó.



NOTAS

1. 02-07-2005 (O António Maria) — Mas poderá realmente a Portela manter-se por muito mais tempo onde está? Poderiam as pistas do Montijo e de Tires, e novas obras na Portela, configurar uma solução sustentável até 2020-2030? As opiniões dividem-se... e os estudos técnicos também. Segundo Rui Rodrigues, a queda da taxa de crescimento do número de voos e de passageiros, em consequência de novas e mais rápidas ligações ferroviárias entre Lisboa e Madrid (AV e VE), afastaria, pelo menos para já, a necessidade imperiosa de equacionar a construção de uma nova infraestrutura de raiz. O argumento parece razoável, e ainda mais se lhe acrescentarmos os efeitos expectáveis de uma alta contínua do preço do petróleo (praticamente inevitável no actual quadro mundial de aproximação do chamado Peak of Oil Production). Em todo o caso, se um dia tivermos que avançar para um novo aeroporto internacional que altere radicalmente o actual estado de coisas, então a solução mais conforme com a inadiável actualização das nossas prioridades estratégicas no novo contexto europeu estará seguramente ao Sul do Tejo (Rio Frio...) e não no beco da Ota. — in O Lobby da Ota e o velho eixo Norte-Sul.
   
   
2. 02-03-2006 (O António Maria) Num cenário de catástrofe financeira mundial, é de prever a falência de centenas de bancos e sociedades de investimento, já para não falar da falência de algumas dezenas de Estados (congelamentos de salários e pensões de reforma, despedimentos nas Administrações Públicas, subidas vertiginosas de impostos, derivas nacionalistas, etc.) Se a crise vier a ocorrer, como se teme, não será fácil evitar o pânico. Mas se estivermos alerta, poderemos evitar o pior, e preparar-nos com coragem para uma longa e dolorosa metamorfose. — in Maomé e a próxima guerra nuclear.
   
   
3. 05-08-2006 (O António Maria) — Segundo os valores estimados para 2005, dos 214 países considerados, mais de metade (110) crescia a valores do PIB entre 4% e 26,4%. Cresciam a 8% ao ano, ou mais, 24 destes países. A generalidade dos chamados países desenvolvidos crescia abaixo dos 4%. A União Europeia, por sua vez, crescia a uma média de 1,7% ao ano. Portugal, ocupando a posição 202 entre 214 países, crescia tão só a 0,30% ao ano...
   Dizer que este país cresce abaixo da média da União Europeia é, como se vê, uma verdade piedosa sobre a crise que efectivamente atravessa. Piores que os lusitanos apenas há 12 países: Itália, Tanzânia, Niue, Dominica, Monserrate, Saint Kitts and Nevis, Guiana, Iraque, Malawi, Seychelles, Maldivas, Zimbabwe. — in Os sete pecados mortais de um país.
   
   
4. 27-08-2007 (O António Maria) — O que não deixa de ser assustador é o facto de os americanos terem conseguido exportar largas porções do seu crédito mal-parado para o resto do planeta e em particular para a Europa (razão pela qual a crise do subprime atingiu tão duramente a banca alemã e francesa). O que não deixa de ser caricato é que a tão propalada "mão invisível" do mercado se chame afinal BCE e Fed, e que venha aflita socorrer os especuladores, criando para eles taxas de juro especialmente favoráveis, enquanto mantem em alta as taxas dos juros hipotecários das famílias cada vez mais endividadas da América, da Europa e do resto do Mundo! — in O fim da confiança no dólar.
   
   
5. Caso Freeport: polícia faz buscas a tio de Sócrates e ao advogado Vasco Vieira de Almeida 22.01.2009 - 14h28 Romana Borja-Santos (Público)
   
   O Departamento Central de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária realizaram hoje, no âmbito do caso Freeport, buscas na casa e empresas de Júlio Carvalho Monteiro, empresário e tio materno de José Sócrates, e no escritório de advogados de Vasco Vieira de Almeida, noticia a edição online do semanário “Sol”. De acordo com o jornal, em causa estão suspeitas de corrupção no processo que permitiu a construção do “outlet”, em Alcochete, e cujo inquérito criminal começou em Fevereiro de 2005.
   
   
6. Phase IV of the systemic crisis: The sequence of global insolvency begins
   GEAB N°31 (January 16, 2009)
   
   In 2007, LEAP/E2020 announced that US banks and consumers were both insolvent. More than a year ago, our team estimated that USD 10,000-billion worth in « ghost-assets » would vanish in the crisis. Both announcements came in complete opposition with the common opinion of that time; however they proved perfectly justified in the months after. In the same line, LEAP/E2020 today estimates that a new sequence of the fourth phase (so-called « decanting phase ») of the unfolding global systemic crisis has began: the sequence of global insolvency.
   
   (...)
   
   Contrary to what political leaders and their central bankers seem to believe worldwide, the problem of liquidity that they are striving to solve by means of historic interest rate drops and unlimited money creation, is not a cause but a consequence of the current crisis. It is in fact a problem of solvency which is digging « black holes » where liquidities disappear, whether we call these holes bank balance sheets, household debt, corporate bankruptcies or public deficits. In consideration of the fact that a conservative estimation of these “ghost-assets” reaches already USD 30,000-billion, our team considers that the world is now facing a situation of general insolvency affecting in the first place the most indebted countries and organizations (public or private) and/or those depending most on financial services.
   
   (...)
   
   How to make the difference between a crisis of solvency and a crisis of liquidity? The difference between a crisis of liquidity and a crisis of solvency can appear rather technical and in the end not very decisive concerning the evolution of the current crisis. However it is not a simple academic dispute; indeed, according to the answer to that question, the actions taken by governments and central banks will either be useful or utterly useless, if not dangerous. A simple example can help to understand what is at stake. If you meet a temporary problem of cash, and if your bank or your family agrees to lend you the money you need to cross over that difficult path, their effort is mutually beneficial. Indeed, you can resume your activity, you can pay your employees and yourself, your bank or your family get their money back (with an interest in the case of the bank), and the economy in general benefited from a positive contribution. But if your problem is not due to a question of cash-flow but to the fact that your activity has ceased to be profitable and will never be again because of new economic conditions, then the effort made by your bank or family becomes all the more dangerous that it was substantial. Indeed, in all likelihood, your first call for funds will soon be followed by more calls, always matched with promises (honest ones we suppose) that difficult times are about to be over. The more your bank or your family has lent you (and therefore the more it would lose if your activity is stopped) the more willing they will be to continue helping you. However if the situation worsens, and it will if it comes from a problem of profitability, there is a moment when the limits are reached: on the one hand, your bank will decide that there is more to lose in keeping supporting you than in letting you down; on the other hand, your family ends up with no money left because you have siphoned its entire savings. Then it appears clearly to everyone not only that you are insolvent or bankrupt, but that you dragged down with you your family or your bank4. You have thus dealt a severe blow on the economy around you, including on your close relatives5. It is important to highlight the fact that all this could take place in all sincerity because you were not aware of the impact on your activity of a sudden change in the economic context disrupting the conditions of your profitability.
   
   According to LEAP/E2020, this simple example illustrates perfectly the situation prevailing today throughout the entire global financial system, a large part of the world economy and all the economic players (including States) who based their growth on debt in the past years. The crisis translates and magnifies a problem of global insolvency. The world is becoming aware of the fact that it is a lot poorer than it used to believe in the last decade. And 2009 is the year when all the economic players must try to assess their real level of solvency, knowing that many assets are still losing value. Moreover a growing number of investors no longer trust the traditional instruments and indicators of measurement. Quoting agencies have lost all credibility. The US Dollar is just a fiction of international monetary unit and many countries are striving to get away from it as quickly as possible. Thus, quite rightly, the entire financial sphere is suspected of being a giant black hole. Concerning companies, no one can tell if their order books are reliable, because in every sector customers cancel their orders, or just stop buying, even when prices are discounted, as indicated by dropping retail sales in the past few weeks. Concerning States (and municipalities), slumping fiscal revenues are likely to result in even higher deficits and then bankruptcies. As a matter of fact, Russian billionaires, Gulf oilmonarchies, Chinese commercial Eldorados, all the « golden-egg geese » of companies and financial institutions of the planet (namely European, Japanese and North-American ones) turn out to be insolvent or hardly solvent. The question of the solvency of the US federal State and federated states (as well as of Russia or the United-Kingdom) is beginning to be asked by some big international media; as well as the question of the solvency of large capital-based pension funds, major players in this past twenty years’ globalised economy.
   
   According to LEAP/E2020, the trend is clear: the sequence that has begun this year is a sequence of global insolvency.
   
   
7. Where did all the money disappear? Liquid fantasies
   by Satyajit Das, December 15, 2008 (Prudent Bear)
   
   In recent years, money was cheap and other assets were expensive. But as each of the global economy’s credit creation engines breaks down and systemic leverage declines, money becomes scarce and expensive, triggering adjustments that are reversing the run-up in asset prices.
   
   In this current financial crisis, the quantum of available capital, the munificent resources of central banks and sovereign wealth funds, and the globalization of capital flows may be some of the accepted "facts" that are revealed to be grand illusions. As Mark Twain once advised: "Don’t part with you illusions. When they are gone, you may still exist, but you have ceased to live."
   
   ...
   
   It is not easy to fix the problem. Redirection of capital held in central banks and sovereign wealth funds to domestic economies affects the global capital flows needed to finance the debtor countries, such as the United States, and recapitalize the banking system. Maintenance of the cross border capital flows to finance the debtor countries budget and trade deficits slows down growth in emerging countries and also perpetuates the imbalances.
   
   Trade has become subordinate to and the handmaiden of capital flows. As capital flows slow down, global trade follows. Indirectly, the contraction of cross border capital flows and credit acts as a barrier to trade. In each case, deleveraging is the end result.
   
   This opens the way to "capital protectionism." Foreign investors may change their focus and reduce their willingness to finance the United States. Wen Jiabao, the Chinese prime minister, indicated that China’s "greatest contribution to the world" would be to keep its own economy running smoothly. This may signal a shift whereby China uses its savings to invest in the domestic economy rather than to finance U.S. needs.
   
   China and other emerging countries with large reserves were motivated to build surpluses in response to the Asian crisis of 1997-98. Reserves were seen as protection against the destabilizing volatility of short-term capital flows. The strategy has proved to be flawed.
   
   It promoted a global economy based on "vendor financing" by the exporting nations. The strategy also exposed the emerging countries to the currency and credit risk of the investments made with the reserves. Significant shifts in economic strategy are likely. Zhou Xiaochuan, governor of the Chinese central bank, commented: "Over-consumption and a high reliance on credit is the cause of the U.S. financial crisis. As the largest and most important economy in the world, the U.S. should take the initiative to adjust its policies, raise its savings ratio appropriately and reduce its trade and fiscal deficits."
   
   More ominously, Chinese President Hu Jintao recently noted: "From a long-term perspective, it is necessary to change those models of economic growth that are not sustainable and to address the underlying problems in member economies."
   
   ...
   
   The slowdown in the credit and liquidity processes outlined may have long-term effects on global trade flows. The volume of world traded, according to the World Bank, may contract by 2.1% in 2009. This contrasts with growth of 9.8 % 2006 and an estimated 6.2 % in 2008. The expected drop for 2009 is more severe than the last major contraction in trade volume of 1.9 % in 1975.
   
   ...
   
   The global liquidity process was multifaceted. There was traditional domestic credit creation system built on the fractional reserve system that underpins banking. The leverage in the system was pushed to extreme levels. Losses and renewed regulation are forcing this system of credit creation to shut down.
   
   The foreign exchange reserve system was another part of the global credit process. Dollar liquidity recirculation has also slowed as a result of reduced trade flows (driven by declines in U.S. consumption and imports), losses on dollar investments, domestic claims on reserves and the inability to readily mobilize large amount of reserves.
   
   Another credit process − the export of yen savings via the yen carry trade and acquisition of foreign assets by Japanese investors − has also slowed.
   
   ...
   
   Markets placed great faith in the volume of money available to support asset prices and assist in alleviating shortages of liquidity. The perceived abundance of liquidity was, in reality, merely an illusion created by high levels of debt and leverage as well as the structure of global capital flows. As the financial system deleverages, it is becoming clear, unsurprisingly, that available capital is more limited than previously estimated.
   

OAM 520 22-01-2009 18:05 (última actualização: 23-01-2009 12:00)

Crise Global 57

Uma crise sistémica sem paralelo
Redefinir os critérios de riqueza, crescimento e bem-estar

Le monde des livres du 16 janvier 2009
Video Envoyé par LCIWAT sur wat.tv

Joseph Stiglitz : "Nous n'avons pas de système économique de rechange"

LEMONDE.FR | 19.01.09 | 09h29 • Mis à jour le 19.01.09 | 14h30

"Ce que nous vivons n'est pas seulement une crise du système financier, mais une crise de détérioration des richesses en général." Interrogé dans "Le Monde des livres" sur LCI, vendredi 16 janvier, à l'occasion de la réédition de son livre Un autre monde : contre le fanatisme de marché (Livre de poche, 2008), l'économiste américain Joseph E. Stiglitz, Prix Nobel d'économie (2001), professeur à l'université Columbia, a dénoncé l'hypocrisie du système financier américain qui, appuyé sur une dérégulation maximale des flux financiers, déresponsabilise les acteurs économiques, déséquilibre les rapports entre l'Etat et le secteur privé, et contribue à appauvrir plus qu'à enrichir les pays où règne le fanatisme du marché. D'où, selon lui, la nécessité d'inventer un système fondé sur de nouvelles valeurs.

OAM 519 20-01-2009 00:36

Portugal 75

Estado português
capturado pelos piratas do Bloco Central

O estudo do economista Eugénio Rosa que acabo de ler, e que vivamente recomendo, revela bem a dimensão do processo de destruição do actual regime democrático por efeito da sucção vampiresca da riqueza pública levada a cabo pela indolente burguesia burocrática dominante. O incrível é que esta sangria e destruição tem sido diligentemente assistida pelos piratas do Bloco Central — essa prole de sanguessugas engravatados e analfabetos funcionais de que as nossas desmioladas televisões tanto gosta.

Um dia teremos que enviar toda esta canalha para a prisão!

Estudo de Eugénio Rosa
Governo utiliza empresas públicas para reduzir o défice orçamental, endividando-as e arrastando-as para a situação de falência técnica

RESUMO DESTE ESTUDO

Os principais jornais diários portugueses divulgaram recentemente em grandes títulos, alguns deles na 1ª página, que as dividas das empresas públicas atingiam 17.500 milhões de euros. E, como é habitual em muitos media portugueses, não explicaram por que razão isso acontecia, podendo criar nos leitores a falsa ideia que isso resultava de serem empresas públicas. Está-se assim perante aquilo a que Phippe Breton designa por "enquadramento manipulatório", pois uma analise objectiva das causas de tais dividas levam a conclusões bem diferentes.

Existem impostos cuja cobrança se justifica porque são necessários precisamente para financiar as infra-estruturas dos transportes. São nomeadamente o Imposto Automóvel (IA), agora designado Imposto sobre os Veículos (ISV), e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). No período 2005-2009, as receitas obtidas pelo Estado, através do IA/ISV e do ISP, deverão atingir 20.051,6 milhões de euros de acordo com os dados dos Relatórios dos OE 2005-2009.

Apesar de arrecadar mais de 20.000 milhões de euros de receitas com estes dois impostos, as dotações orçamentais atribuídas por este governo às empresas públicas de transportes para o financiamento de infra-estruturas e aquisição de material circulante têm sido manifestamente insuficientes. Entre 2005 e 2009. as transferências do Orçamento do Estado para as empresas públicas de transportes (REFER, CP, Carris, Metro, etc), para financiamento de infra-estruturas e aquisição de material circulante, atingirão apenas 2.289,5 milhões de euros. Como consequência, as empresas públicas de transportes serão obrigadas a se endividarem em mais 3.773 milhões de euros (mais 63% do que o transferido do Orçamento do Estado), no período 2005-2009, só para poderem cumprir o programa de investimentos constante do PIDDAC, ou seja, o programa mais importante de investimentos do Estado.

Como consequência da insuficiência das transferências do Orçamento do Estado, as dividas aos bancos apenas de quatro empresas públicas de transportes (REFER, CP, Carris e Metro de Lisboa) atingiam, já no fim de 2007, 7.983,2 milhões de euros, e os juros pagos por estas empresas totalizaram, só em 2007, 444,7 milhões de euros. Estes elevados montantes de juros contribuíram para que estas quatro empresas tivessem tido, em 2007, 532 milhões de euros de prejuízos. Esta situação provocou que estas quatro empresas públicas apresentassem em 2007 "Situações Liquidas" e "Capitais Próprios" negativos, isto é, o seu "Activo" (aquilo que possuíam mais o que tinham a receber) já não era suficiente para pagar o seu "Passivo" (tudo o que deviam), pois o seu "Passivo"já era superior ao seu "Activo" em 3.272,5 milhões de euros, , o que significava que, já em 2007, aquelas quatro empresas estivessem tecnicamente falidas. É arrastando as empresas públicas de transportes para a situação de falência técnica, que este governo tem conseguido também reduzir o défice orçamental.

OAM 518 19-01-2009 19:18

Portugal 74

Investimento público: razão, desperdício e corrupção

O artigo que a seguir transcrevo na íntegra é um excelente contributo para a discussão sobre as prioridades que deverão nortear o urgente plano de combate à catastrófica crise que aí vem. Dada a interdependência cada vez mais forte entre a economia portuguesa e as economias espanhola, alemã, e em geral da União Europeia, todos os investimentos que ajudem ao aumento das sinergias entre o nosso país e o resto da Europa serão bons investimentos, ainda que tragam um agravamento temporário da dívida pública. A rede ferroviária ibérica e europeia de Alta Velocidade/Velocidade Elevada, a aposta corajosa no transporte público nas duas grandes áreas metropolitanas do país, a recuperação dos centros urbanos de Lisboa e Porto e a eficiência energética dos edifícios públicos, são seguramente as prioridades certas. Concedo que as autoestradas de Bragança e de Beja sejam investimentos aceitáveis, apesar da conjuntura. Já no que respeita ao resto das autoestradas previstas, barragens e novo aeroporto de Lisboa, o mínimo que se pode dizer, é que devem esperar por melhores dias.

OS BONS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

12-01-2009, Rui Rodrigues (Público - Carga & Transportes) — Na imprensa, sempre que se fala de investimentos em obras públicas, geralmente só são discutidos todos aqueles que vão ser realizados no futuro. Seria muito interessante analisar os que foram executados no passado e observar os verdadeiros resultados, tendo em conta o seu custo-benefício. A introdução do comboio na Ponte 25 de Abril e o Metro do Porto foram, sem dúvida, dois dos melhores projectos de mobilidade que foram levados a efeito nos últimos anos, em Portugal. Estes dois exemplos demonstram que as populações aderem ao transporte público, sempre que estes correspondem aos seus interesses.

O tráfego rodoviário, na Ponte 25 de Abril, praticamente estagnou, nos últimos cinco anos. Os valores médios anuais, considerando a soma dos dois sentidos, foram os seguintes: 155 mil veículos no ano de 2004, 156 mil em 2005, 155 mil em 2006, 155 mil em 2007 e por fim 153 mil em 2008.

Ao contrário, o tráfego ferroviário na mesma ponte quase duplicou. Em 1999, entrou em funcionamento o comboio na Ponte 25 de Abril que permitiu criar uma nova ligação ferroviária entre as duas margens do rio Tejo, efectuando, actualmente, a conexão desde Setúbal (margem Sul da região de Lisboa) até Areeiro (margem Norte), tendo o tráfego quase duplicado de 11,6 milhões de passageiros, no ano 2000, para 21,4 milhões em 2006 (mais 84,4%). Significa isto que, se não existisse esta nova ligação, o congestionamento rodoviário, na Ponte 25 de Abril, teria sido bem pior. Este é um exemplo de como o investimento no transporte publico melhorou a situação.

Convém recordar que, quando foi inaugurada a nova Ponte Vasco da Gama, passado um ano, o tráfego na Ponte 25 de Abril teve um aumento apreciável. Ou seja, a nova travessia rodoviária não melhorou o congestionamento na antiga ponte.

Na região do Porto, antes do Metro existir, cerca de 61% das pessoas circulavam de automóvel, 30% de autocarro e 9 % de comboio. A cidade tem graves problemas de mobilidade e, com o funcionamento da nova rede do Metro, certamente se verificará uma alteração substancial no valor das percentagens referidas.

Quando estiver terminada a 1ª fase do Metro, são esperados 82,5 milhões de passageiros, cerca de 226 mil por dia. O número de clientes subiu de 9,8 milhões em 2004 para 38,6 milhões em 2006 (mais 293,8%), tendo uma média de 180 mil clientes em cada dia útil.

Tendo em conta o número de passageiros esperados diariamente, bem como a poupança nos respectivos tempos de viagem, fácil será concluir sobre o enorme impacte na qualidade de vida dos seus cidadãos e economia da Grande Área Metropolitana do Porto, que se tornará mais competitiva e atraente, a médio e longo prazo, permitindo que outras actividades económicas se realizem de forma mais eficaz e rentável.


VANTAGENS DO TRANSPORTE PÚBLICO

A cidade americana de Houston é uma referência, como um exemplo a não seguir, por ter graves problemas de mobilidade, e está a pagar muito caro por ter baseado a sua circulação apenas no automóvel.

Para se ter uma ideia da gravidade da situação, a União Internacional de Transporte Público (UITP) dá como exemplo a comparação entre as cidades de Singapura e Houston, que possuem aproximadamente a mesma população e rendimento per capita. Por ano, Singapura gasta menos 10 mil milhões de dólares para transportar os seus habitantes que a cidade de Houston, o que representa cerca de menos de 3000 dólares por habitante.

Esta diferença, em parte, também se explica devido à diferença da densidade populacional mas, mais importante, deve-se ao facto de que em Singapura 52,75% dos seus habitantes utilizam o transporte público, enquanto que, em Houston, 95,5 %, utilizam o veículo privado.

Na Europa, o transporte público consome quatro vezes menos energia que o transporte individual e, no Japão, esse valor é 10 vezes inferior. Por outro lado, segundo estudos realizados pela APTA (American Public Transport Association) o transporte público cria duas a três vezes mais postos de trabalho que o privado e é muito mais eficaz porque uma linha de Metro ou comboio suburbano pode transportar mais de 50 mil passageiros / hora.

No ano de 2006, foi divulgado um relatório do Eurostat sobre o número de automóveis, por habitante, na União Europeia (UE). Ficou a saber-se que, entre 1990 e 2004, houve um aumento de 38 por cento no número de automóveis no conjunto dos 25 países, atingindo a proporção de um carro para cada duas pessoas. Quanto a Portugal, as tabelas mostram que, em 1990, existiam 258 carros por cada mil habitantes e, passados 14 anos, esse número era de 572. Na UE, Portugal está agora na 3ª posição, tendo à sua frente a Itália e o Luxemburgo. Se considerarmos os países que faziam parte da UE desde 1990, Portugal teve o maior crescimento no número de viaturas pois o aumento foi de 135%.

Além deste forte aumento, serão investidos, nos próximos anos, mais de 15 mil milhões de Euros nas SCUTS, o que representa um enorme esforço financeiro. O modo rodoviário foi, sem dúvida, a grande aposta dos sucessivos Governos nos últimos vinte anos. Por outro lado, verificou-se que, nas mais importantes cidades do nosso País, a maioria dos cidadãos se desloca em viatura particular, sendo Lisboa um dos casos mais graves porque, em média, cada automóvel transporta só 1,2 passageiros.

Nas famílias portuguesas, os gastos em combustíveis atingem entre 76 a 125 Euros por mês, ou seja, entre 916 a 1500 Euros, por ano, o que representa uma percentagem importante do orçamento familiar, tendo em conta o rendimento médio.

Concluiu-se que, num país como o nosso, com poucos recursos económicos, dirigiu-se o maior esforço para o modo de transporte mais caro, mais poluente e que maior número de mortes, feridos e prejuízos provoca na sociedade.

OAM 517 19-01-2009 12:54