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| A interligação das redes de gás e eletricidade são uma prioridade europeia |
Cimeira de Madrid: onde esteve a comunicação social?
A ouvir o Mexia?
A mini cimeira de Madrid sobre segurança energética na União Europeia foi mais importante do que o espaço que lhe reservou a comunicação social portuguesa, mais preocupada com os cêntimos que o nosso relapso PM demorou a pagar ao fisco e à segurança social.
E no entanto, no contexto do agravamento irreversível da crise ucraniana e dos avanços do autoproclamado estado islâmico, a segurança energética da Europa passou de assunto corrente a emergênca estratégica. A não ser assim não se teria percebido a razão da mini-cimeira de Madrid entre os chefes de governo de Portugal, Espanha e França, e o presidente da Comissão Europeia.
Em
post anterior chamei a atenção para a intenção de a Alemanha, através da UE, abortar desde já o cenário, de que se tem vindo a falar, de uma nova entrada de gás natural russo na Europa através da Turquia —> Grécia —> Albânia —> Itália. Esta seria a alternativa russa a um eventual colapso dos gasodutos que atravessam a Ucrânia em direção à União Europeia se, ou quando a guerra ucraniana passar a uma fase mais aguda e destrutiva, e a velha cortina de ferro entrar em estado de alerta máximo e pré-mobilização militar.
A decisão de acelerar a união energética europeia, na sequência, aliás, da aceleração das uniões bancária e fiscal, tem como objetivo imediato impedir a Grécia de tomar decisões unilaterais, ou bilaterais, com um ou mais estados extra-comunitários, neste caso, a Rússia e a Turquia, sobre interconexões energéticas.
Esta decisão, que estará em cima da mesa já no próximos dias 19-20 de março, terá implicações evidentes para Portugal, nomeadamente nas suas relações com os donos chineses da REN e da EDP.
Por exemplo, a partir do próximo Conselho Europeu, se as intenções que a mini-cimeira de Madrid, no que diz respeito à estratégica Península Ibéria, afinal, ontem consagraram, tomarem forma de lei, a redução das rendas excessivas da energia em Portugal, induzidas nomeadamente pelo aborto energético em que a energia eólica se transformou, a benefício quase exclusivo do quase monopólio que é a EDP, cairá por terra.
O principal obstáculo que agora resta remover no caminho da reestruturação suave e em curso da nossa dívida pública advem precisamente das rendas excessivas e dos contratoa leoninos abusivos das PPP. Só denunciando e renegociando as PPP e as rendas excessivas, só parando as inúteis barragens engendradas pelos piratas do anterior governo, será possível impedir que o avolumar do serviço da dívida pública portuguesa destrua o país, colocando-o no caminho da Grécia a muito curto prazo.
Dois dias antes da reunião de Madrid, o Secretariado Geral do Conselho Europeu enviava uma Nota à comissão de representantes permanentes que diz tudo das inetnções da UE. Um extrato sobre o tema da energia:
Council of European Union, Brussels, 2 March 2015
European Council (19 and 20 March 2015)
Draft guidelines for the conclusions.
[...]
1. Enhancing energy security:
- a. strengthened cooperation among Member States to accelerate interconnecting infrastructure projects;
- b. a reinforced legislative framework for security of supply in electricity and gas;
- c. increased resilience and transparency of the gas market, through full ex ante compliance with EU law and energy security priorities of intergovernmental agreements and relevant contracts;
- d. enhancement of the EU's bargaining power, notably through voluntary demand aggregation.
2. Reaping the benefits of the internal energy market:
- a. full implementation and rigorous enforcement of all relevant legislation;
- b. swift development of appropriate interconnections;
- c. adaptation of internal market legislation to reduce detrimental effects of market-distorting mechanisms (e.g. capacity mechanisms or support schemes for renewables);
- d. enhanced regional cooperation within a strengthened common EU framework.
Entretanto, os jornais espanhois destacaram algumas conclusões, que em Portugal passaram, até agora, em silêncio...
Los líderes dicen que la interconexión abaratará la energía en Europa - elEconomista.es
Impulsar la conexión con el resto de Europa para avanzar en la unión energética europea y reducir la dependencia de Rusia: ése era el leit motiv del encuentro de este miércoles en el Palacio de la Moncloa
España, Francia y Portugal se comprometen a impulsar las interconexiones energéticas
El Mundo/ EUROPA PRESS, Madrid
Actualizado: 04/03/2015 22:00 horas
El presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, el presidente de la República francesa, François Hollande, el primer ministro de la República portuguesa, Pedro Passos Coelho, y el presidente de la Comisión Europea, Jean-Claude Juncker, han plasmado este miércoles el "firme compromiso" con las interconexiones energéticas, que deben ser de "crucial importancia" en el objetivo de lograr un mercado interior de la energía en Europa.
(...) Así, con esta cumbre, España, Francia, Portugal y las instituciones de la UE avanzan en su compromiso con las interconexiones energéticas y la financiación de estas a través de fondos europeos, especialmente el Plan Juncker de inversiones.
(...) Jean-Claude Juncker, aseguró que si el Viejo Continente no consigue "que pueda fluir libremente la energía se habrá fracasado", por lo que pidió que todos los países de la Unión Europea se unan a este planteamiento.
De esta manera, Juncker puntualizó que la unión energética constituye "una de las grandes prioridades de la Comisión Europea" y que acontecimientos como la cumbre de Madrid sirven "para plasmar a través de hechos las ideas a este respecto que siempre habíamos intercambiado".
(...) Entre las medidas de la declaración conjunta firmada en Madrid, destaca la adopción de una estrategia común de los operadores de sistemas de transmisión de España, Portugal y Francia; o la creación de un nuevo Grupo regional de alto nivel para Europa sudoccidental que, con la participación de la Comisión Europea, supervisaría el progreso de los correspondientes proyectos y prestaría funciones de asesoramiento técnico.
(...) Aún así, los tres países y la Comisión Europea consideran que debe acometerse "un esfuerzo complementario" para superar el actual nivel de interconexión y recalcan la importancia de llevar a cabo la interconexión eléctrica de Portugal y España, entre Vila Fria-Vila do Conde-Recarei (Portugal) y Beariz-Fontefría (España), que una vez concluida, permitirá al país luso alcanzar un nivel de interconexión del 10%.
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Atualização: 7 mar 2015,10:57 WET
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