Outro governo, por favor!

Portas falou como homem de estado no último estado da nação. Et pour cause! Foto © ASF

Tal como sucedeu ao governo de Sócrates, a falta de ética de Pedro Passos Coelho, num país aflito, varrerá do mapa o seu governo em menos dum ápice

Manifestações pela demissão de Relvas convocadas nas redes sociais
Em pouco mais de 24 horas, centenas de pessoas já confirmaram no "Facebook" a intenção de aderir às duas manifestações que exigem a saída do ministro dos Assuntos Parlamentares, uma em frente à Assembleia da República e outra no Terreiro do Paço.
Jornal de Negócios on-line, 11 julho 2012.

Passos Coelho renova total confiança em Miguel Relvas
Passos Coelho mantém confiança em Miguel Relvas, sendo esta a terceira vez que tem que o fazer, noticia o “Diário de Notícias”, que cita conversas entre o primeiro-ministro dirigentes de topo do PSD.
Jornal de Negócios online, 11 julho 2012.

Se Miguel Relvas ao menos fizesse o trabalho sujo, i.e. privatizasse a RTP, reformasse as autarquias, etc..., mas não, desta criatura vamos tão-só conhecendo o traste, enquanto o governo paralisa sob a batuta de mais um PM que não passa de mais uma bela voz partidária, com vassalagens devidas dentro e fora do partido, à esquerda e à direita — uma desgraça, portanto, anunciada.

Passos de Coelho vive em simbiose partidária com um obstáculo aparentemente intransponível à governação. Ainda por cima, um obstáculo protegido pelo esfacelado e execrável Grande Oriente Lusitano. Governo ao fundo? Lá para a 6ª ou 7ª avaliação da Troika é bem provável.

Cavaco terá então o seu momento de glória crepuscular, salvando, por assim dizer, o seu desastroso ministério presidencial. Perante a incapacidade adolescente de Passos de Coelho e a paralisia total do governo (provavelmente depois de Gaspar e Santos Pereira baterem com a porta, estrondosamente) Cavaco Silva demitirá o rapaz de que nunca gostou e chamará de novo o PSD a formar governo, como lhe compete, e para não prejudicar a maioria eleitoral. Nessa altura, Paulo Portas terá a faca e o queijo na mão: ou será primeiro ministro com esta maioria, ou será PM de um governo de emergência nacional, a três, com um PSD então chefiado por Paulo Rangel, e com o seminarista António José Seguro pelo PS. Estranho? Não, normalíssimo por essa Europa fora.

A situação financeira continuará a agravar-se em Portugal, no resto da Europa e no mundo. A economia continuará estagnada, mais alguns milhares de empresa entrarão em falência, e as pessoas continuarão sem dinheiro. A balbúrdia vai chegar mais depressa do que podemos deduzir da lenga-lenga dos cagarros parlamentares e do incorrigível, diário, oportunista e populista discurso monocórdico dos parasitas partidários do regime. Num certo sentido, este regime já morreu, e é urgente fabricar outro, com outra Constituição, etc. Falta, porém o mais difícil: como?

Portugal 147

Equações impossíveis?

Do ponto de vista da mera geometria política, Portugal está diante de três cenários:

1. a formação de um novo Bloco Central (PS-PSD), que suporia a reeleição de Cavaco Silva;
   
2. o colapso sucessivo do PSD e do PS, com a consequente modificação do figurino actual da nossa democracia, do qual decorreria a necessidade imperiosa de governos de coligação (aqui as hipóteses de Manuel Alegre são grandes);
3. ou o impasse e apodrecimento puro e simples da governação, do parlamento e das burocracias partidárias (que é o que são os actuais partidos populistas portugueses), a par de uma mais do que provável falência económico-financeira do país, podendo resultar de tamanha crise o reforço súbito e imparável da componente presidencialista do actual regime constitucional. Dependendo de como um tal cenário ocorresse, tanto Cavaco Silva, como Manuel Alegre, poderiam protagonizar o pendor presidencialista que o actual regime comporta mas não adoptou até agora.
   

Não sabemos se algum destes cenários ganhará forma antes das próximas eleições presidenciais, em 2011, ou só durante o próximo mandato presidencial. Mas é bem possível que o próximo orçamento de estado e a guerra civil interna do PSD, ou mesmo uma sempre possível saída intempestiva de cena de José Sócrates, acabem, separada ou conjuntamente, por forçar a emergência de uma das situações descritas.

O prolongamento do actual impasse tem tido, pelo menos, uma consequência visível: reforçar paulatinamente os pequenos partidos parlamentares e abrir até espaço para novas formações partidárias com possibilidades de singrar. A janela de oportunidade de Cavaco Silva, no que toca à sua reeleição, pode pois fechar-se inesperadamente, e se tal suceder, não haverá certamente novo Bloco Central, mas antes condições estruturais para a formação de coligações parlamentares de onde passariam a sair os futuros governos do país. O CDS, tal como o PCP e o Bloco de Esquerda, só se fossem tolos, é que não apostariam nesta possibilidade que lhes foi oferecida de mão-beijada pelo eleitorado.

A turbulência nefasta que atravessa o PSD há anos é um dos fermentos que lentamente tem vindo a provocar a inevitável recomposição do panorama partidário nacional. Uma cisão Norte-Sul, ou entre sociais-democratas populistas e liberais, que pode estar prestes a ocorrer no seio do PPD-PSD, seria contudo decisiva para acelerar de uma vez por todas a clarificação necessária do actual sistema político-partidário. Se e quando tal ocorrer, os PS e PSD actuais verão diminuir significativamente o seu peso eleitoral, enquanto os demais partidos, num parlamento que poderá passar a contar com mais duas forças partidárias (resultantes de cisões necessárias, quer no PPD-PSD, quer no PS), passarão a ter novos protagonismos, mas também novas responsabilidades.

As actuais dicotomias felizes entre a "esquerda" e a "direita" — a primeira, conservadora na economia e liberal nos costumes, e a segunda, liberal na economia mas conservadora nos costumes— poderão dar lugar a uma maior sofisticação, quer nas agendas políticas, quer nos debates públicos, quer sobretudo nas acções legislativa e governativa. Há muito que estou convicto de que todos ganharíamos com o maior equilíbrio e diversidade que uma tal evolução do sistema induziria no regime constitucional que temos.


OAM 663 20-12-2009 12:56

Por Lisboa 26

Cidade morta e corrupta

Lisboa é magnífica a 500 metros de distância, mas quando chegamos aos 5 metros, é suja, corrompida e frequentada por gente paralisada numa espécie de arrogância iletrada. O mundo, ao contrário de pertencer-lhes, como chegam a acreditar, segue infelizmente noutro lugar. Lisboa afunda-se na ignorância, na corrupção e numa extraordinária falta de sensibilidade cultural. Como me dizia ontem um amigo: Portugal e a sua capital morreram, mas ninguém se deu conta!

O endividamento catastrófico do país, numa Europa que ameaça rasgar em breve o Tratado de Lisboa, ou enfiar o dito numa espécie de caixão de boas intenções, vai levar-nos inevitavelmente à tragédia.

Há 500 anos que não sabemos viver sem uma árvore das patacas à mão. Há séculos que os desgraçados lusitanos e galegos deste país fogem espavoridos da miséria e da subserviência, deixando as terras e as aldeias ao Deus dará, e deixando também entregues ao vício das rendas e do soldo público as eternas manchas gentílicas que formam esta indecorosa sociedade clientelar. Provinciana, arrogante e sempre dependente de uma qualquer brisa de felicidade imerecida, a caricata sociedade portuguesa não tem desta vez a mais pequena ideia de como safar-se. O circo de corrupção e descaramento exibicionista do bloco das rosas e das laranjas, actualmente engalfinhado numa desesperada corrida pelos restos da despensa comunitária, é a mais confrangedora prova do que escrevo. Esta país morreu e ainda ninguém nos telefonou a comunicar o óbito, nem a hora do funeral!

Tudo leva a crer que os próximos resultados eleitorais conduzirão o país a um impasse total, prelúdio de uma crise de regime para a qual não existe ainda nem discurso crítico coerente, nem utopia. Ou muito me engano, pois, ou as bombas-relógio que irão provocar o colapso do regime já estão colocadas nos sítios: Funchal, Lisboa e Porto. Resta-nos ainda alguma saída, ou esperança? Temo bem que não. Pelo menos, sem antes passarmos por uma convulsão constitucional.

Se não formos capazes nos próximos seis meses de meter na prisão uma boa dúzia de notórios ladrões e piratas do regime, este colapsará necessariamente. A dimensão do drama dependerá tão só da forma como a Europa se comportar perante a actual crise mundial — que é de natureza simultaneamente energética, ambiental, económica, financeira, estratégica e institucional. Se vingar a decisão constitucional da Alemanha de não permitir mais endividamento público nos Estados da União, das duas uma, ou a Europa desaparece (e somos invadidos pela Espanha), ou todos ganhamos juízo e pomos na prisão os especuladores e ladrões que capturaram as democracias europeias, dando início a um período de adaptação estrutural aos novos constrangimentos e paradigmas da convivência mundial.

O que eu, nem ninguém de bom senso, deve fazer, é continuar a alimentar os simulacros de democracia representativa actualmente em curso, a pretexto das próximas eleições legislativa e autárquicas. Ou o senhor Cavaco e a gente honesta dos partidos resolvem em uníssono dar um murro na mesa e endireitar a situação, ou nada melhor nos espera em 2010 do que um colapso económico-social seguido de uma mais do que provável implosão da Terceira República.

As desistências de Manuel Alegre, e agora de Helena Roseta, no que toca à gestação de uma alternativa ao degenerado Partido Socialista — de Jorge Coelho, António Vitorino, Paulo Pedroso, Vera Jardim, Vitalino Canas, Edite Estrela ou Fátima Felgueiras —, fazem-me temer o pior. E pelas bandas do partido laranja, a saída de cena de Paulo Rangel deixa Manuela Ferreira Leite entregue à mediocridade e ganância da corja de piratas que capturou e perverteu o partido fundado por Francisco Sá Carneiro.


OAM 603 17-07-2009 23:25

Portugal 59

Encolha-se o parlamento!

Os trinta e tal deputados que por sua alta recreação resolveram antecipar o fim-de-semana, já de si prolongado, demonstrando o mais completo desprezo por quem lhes paga os vencimentos, não são a excepção, mas a regra de uma casta de cidadãos que raramente cria riqueza, mas que adora apropriar-se dela.

Está na altura de encolher a Assembleia da República:

1. menos deputados
2. diferenciação automática dos níveis de vencimento entre deputados em regime de dedicação exclusiva e deputados em regime de acumulação com outras actividades profissionais e políticas remuneradas
   
3. introdução de um sistema de avaliação da produtividade individual dos deputados
4. gestão rigorosa dos conflitos de interesses
   
5. transparência electrónica instantânea de todos os actos legislativos
6. redução da produção legislativa e maior eficiência na regulamentação das leis
   
7. descentralização da produção legislativa através de uma maior autonomia regional e municipal (que deverá chegar até ao nível da Freguesia)
   

E para já, devemos exigir justificações formais para as faltas dos deputados durante uma votação crucial para o País.


OAM 490 10-12-2008 11:50

Portugal 18

Medina Carreira, Miguel Sousa Tavares, Garcia Leandro, António Marinho Pinto, Maria José Morgado, José Silva Lopes. Uma multitude crescente de vozes contra a gangrena do regime.

Que venha a Quarta República!
O regime encontra-se à beira de um colapso de credibilidade. É preciso salvá-lo e já!

A consenso sobre o iminente colapso de credibilidade que ameaça o actual regime político cresce dia a dia. As declarações do general Garcia Leandro, director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, referindo a proximidade dramática de uma explosão social em Portugal (à semelhança das que têm vindo a ocorrer em França, Dinamarca, Alemanha, Itália...) se não forem introduzidas medidas urgentes de moralização do regime, depois das vozes quase em uníssono do Presidente Cavaco Silva, do Bastonário da Ordem dos Advogados (António Marinho Pinto) e da Procuradora Maria José Morgado, levantam uma questão muito séria a todos nós: como reverter a gangrena que alastra no corpo da nossa democracia, ameaçando-a de morte certa, se persistirem a passividade e o calculismo oportunista? O general e antigo governador de Macau adiantou que não devemos esperar que cardeais ou militares venham acudir à crise. Tem razão, pelo menos enquanto a União Europeia se aguentar.

Tenho vindo a escrever sobre este mesmo esgotamento há pelo menos dois anos. Os partidos com assento parlamentar, à excepção do PCP (onde ainda se descortina um nexo sociológico), não representam ninguém, a não ser as suas próprias cliques, burocracias e clientelas imediatas; não representam nada, a não ser as pressões dos parasitas económico-financeiros que vivem do erário público e dos fundos comunitários. Perderam, em suma, qualquer respeito eleitoral e democrático. A abstenção da geração de 60 e 70 aumenta em cada eleição que passa, e os jovens não ligam peva aos políticos que temos. A credibilidade dos partidos do arco parlamentar é, por conseguinte, nula. E fora deste arco apenas existe um folclore vago, risível e destinado à extinção.

Como se esta evidência não fosse já demasiado grave, multiplicam-se os episódios de falta de ética, de descaramento e de corrupção, fazendo sobretudo tabela nos aparelhos e personalidades do PS, do PSD e do PP. O actual primeiro ministro é protagonizado por uma personalidade lamentável. Por sua vez, o seu opositor directo não passa dum zombie vagueando entre os fantasmas do seu escavacado partido. Dada a gravidade da situação económico-financeira e social, uma tão flagrante falta de liderança conduzir-nos-à ao desastre. A menos que sejamos capazes de injectar novo ânimo na democracia portuguesa.

Tenho defendido que existem basicamente duas saídas para o bloqueio sistémico com que o actual regime democrático está confrontado: ou através do aparecimento de novas formações partidárias, oriundas de cisões e reagrupamentos envolvendo os actuais partidos com assento parlamentar, ou através duma viragem presidencialista do actual regime.

Se a primeira hipótese não ocorrer em breve, a segunda será reclamada a gritos pela maioria dos portugueses às portas de Belém, ainda antes das próximas eleições legislativas! O precedente constitucional para uma demissão do actual governo por parte do Presidente da República já existe, pelo que dependerá apenas deste último, assim que o clamor popular o exija, a decisão sobre o momento de demitir Sócrates e convidar o PS a propor novo candidato a primeiro-ministro. Se tal vier a acontecer, o Partido Socialista terá então que propor uma personalidade consentânea com os parâmetros impostos por Cavaco Silva. Passaremos então a ter um regime presidencialista europeu de tipo francês, na sua variante lusitana, sem sequer precisar de proceder a qualquer revisão constitucional.

O problema da primeira hipótese, por sua vez, reside no seu modus operandi. Como e quando poderia ocorrer uma reestruturação tão radical como a proposta e necessária no actual panorama partidário? Esperar pela formação de tendências e por congressos? Não há tempo para tal! Confiar, no caso do PS, em Manuel Alegre? Pura ilusão! Aguardar, no caso do PSD, por Durão Barroso? Tarde demais! Então como? Pois só há uma saída atempada, simples e digna: que uma ou mais figuras de referência de qualquer dos partidos com assento parlamentar, a começar pelo PS ou pelo PSD, entreguem os respectivos cartões de militantes e anunciem, em nome das ideias e da ética, a formação de novos partidos, pedindo a quem com eles se identificar, que subscreva a necessária modificação do actual espectro partidário. Parece simples e é simples. Basta decisão e coragem. O povo está à espera!

Chegou a hora da clarificação democrática do regime, por exigência ética, política e patriótica. Que venha a Quarta República!

OAM 307 05-02-2008, 03:20