TC chumba o que lhe convém

O Tribunal Constitucional é um tribunal corporativo

Da Contribuição de Sustentabilidade, definitiva, proposta pelo governo, e chumbada pelo TC, ficariam de fora juízes e diplomatas!

Nos moldes propostos pelo Governo e aprovados pela Assembleia da República, a CS seria aplicável aos beneficiários de pensões de regimes públicos superiores a mil euros mensais. Estava prevista nos seguintes moldes:

- 2% sobre a totalidade das pensões de valor mensal entre mil e até dois mil euros;
- 2% sobre o valor de dois mil euros e 5,5 % sobre o remanescente das pensões de valor mensal até 3.500 euros;
- 3,5% sobre a totalidade das pensões de valor mensal superior a 3.500 euros.

Cumulativamente, às pensões superiores a 3.500 euros seriam aplicadas contribuições agravadas de 15% sobre o montante que exceda 11 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que equivale actualmente a 4.611 euros, e de 40% sobre o montante que ultrapasse 17 vezes o valor do IAS, ou seja 7.126 euros. A sobretaxa de 40% que seria aplicada à parte das pensões quando estas excedem 7.126 euros só vigoraria em pleno em 2015. No ano seguinte, o Governo propunha reduzi-la a metade. E em 2017, esta sobretaxa seria anulada.

De fora do âmbito desta contribuição ficariam, designadamente, as pensões pagas a militares deficientes, os PPR do Estado e "as pensões e subvenções automaticamente actualizadas por indexação à remuneração de trabalhadores no activo", como sucede no caso de juízes e diplomatas.

Constitucional viabiliza cortes salariais de Sócrates e chumba redução nas pensões
Jornal de Negócios, 14 Agosto 2014, 19:19

Enquanto andarmos com medidas casuísticas desenhadas de forma oportunista, visando empobrecer as classes médias e humilhar os quadros médios e superiores da Administração Pública, o país só pode mesmo caminhar para o desastre. A reforma do estado, necessária, não se pode confundir nem com tesouradas sucessivas nos rendimentos, violando contratos existentes (intocáveis, porém, se disserem respeito às PPP, aos administradores de empresas públicas, ou aos juízes e diplomatas), nem com aumentos sucessivos de impostos e da base tributável. Ambas as estratégias são oportunistas, cobardes e, sobretudo, apenas adiam os problemas estruturais do país. É necessário restringir a responsabilidade financeira do estado na sociedade e a presença do estado na economia, reduzindo o seu perímetro de ação, seja pela libertação —para os setores privado, cooperativo e voluntário— de atividades que o estado não tem que se ocupar (nomeadamente na educação, na saúde e nalguns aspetos pontuais da solidariedade social), seja pelo aumento da própria produtividade de todo o perímetro público, seja ainda pelo fim da subsidiação escandalosa e permanente dos rendeiros e devoristas do regime, nomeadamente através das PPP, Parpública, AICEP, IPSS, fundações, institutos, observatórios, etc.

Da Contribuição de Sustentabilidade, definitiva, proposta pelo governo, e chumbada pelo TC, ficariam de fora juízes e diplomatas!

É claro que se a medida passasse o clamor perante estas exceções cirúrgicas oportunistas acabaria por forçar o próximo governo a estender a medida à privilegiada aristocracia dos juízes e diplomatas. Os juízes, como não são parvos, agiram também em defesa própria futura!

Mas o problema de fundo é este: a política dos cortes é uma fuga indecorosa, oportunista e injusta aos problemas concretos que têm que ser resolvidos. Quanto mais tempo passar sem enfrentarmos a necessidade de redefinir as funções do estado e as relações entre este e a sociedade, entre este e a economia, gerando a base de uma nova filosofia de responsabilidade democrática do estado perante os cidadãos, acompanhada de uma rigorosa definição do gasto público que podemos suportar coletivamente sem comprometer a independência do país, a democracia, a justiça e a liberdade, maior será a atrapalhação e o caos governativos. Mais corrupção haverá e maiores serão as ameaças à paz social.

Resumindo e concluindo:

1. Os novos cortes do governo são oportunistas e provocatórios.
2. Dito isto, o TC é uma sinecura abusiva do regime que deve ser transformada em secção do Supremo Tribunal de Justiça, sem nomeações partidárias. O que está em causa é a competência da governação e não cabe ao dito tribunal constitucional governar.
3. Enquanto não houver verdadeira reforma do estado, nem o fim da proteção corporativa aos rendeiros e devoristas do regime, os governos só têm duas formas de, alternativa ou cumulativamente, reduzirem a dívida pública: aumentar impostos e cortar nas despesas correntes e de pessoal nas administrações públicas. Qualquer uma tende a ser injusta, insuficiente e contraprodutiva.
4. Afirmar que o problema pode ser resolvido pela via do crescimento económico é demagogia populista.
5. Propor uma reestruturação da dívida mais ampla daquela que está em curso é possível, mas terá sempre efeitos limitados e não dispensa uma redução estrutural da despesa do estado.
6. Sem metamorfose da democracia constitucional que temos não seremos capazes de resolver os problemas graves do excesso de endividamento, da falta de crescimento e da sangria dramática que é a emigração.
7. Sem enfrentarmos os problemas reais como são, preferindo adiar as inevitáveis reformas e deixando proliferar a política trapalhona, oportunista e injusta dos cortes, apenas estaremos a estimular ainda mais os fenómenos de corrupção e, pior do que isso, a permitir uma expropriação paulatina e silenciosa da propriedade e poupanças de mais de 90% dos portugueses.
8. Se deixarmos que a partidocracia continue a trilhar este caminho, a paz social será ameaçada de forma grave, ou muito grave. A democracia, cuja retórica e caricatura parlamentar poderão até subsistir, evoluirá, no entanto, para um regime burocrático, confiscatório e policial.  É isto que queremos? Se não, há que evitá-lo desde já!

Nem Vasco Gonçalves foi tão longe

Vasco Gonçalves, o PM que nacionalizou a banca em 1975

Por vezes confundimos a 'esquerda' com o instinto de sobrevivência do capitalismo

«(...) O BdP deliberou que o Novo Banco vai exigir aos “cônjuges, parentes ou afins em primeiro grau ou terceiro” que comprovem o direito aos fundos depositados que lhes pertencem “efectivamente”. Para isso, serão tidas em conta “as actividades profissionais das pessoas em causa, o seu grau de dependência em relação às pessoas e entidades […], o seu nível de rendimentos e o montante depositado”, esclarece o regulador. Estas provas devem ser documentadas e arquivadas “em termos que permitam o controlo e fiscalização das decisões tomadas”.

Outra das clarificações prende-se com a transferência para o Novo Banco do crédito do BES sobre a Espírito Santo Financial Group garantido pelo “penhor financeiro da Companhia de Seguros Tranquilidade”. Permanecem no BES “todos os direitos de crédito relacionados com o Grupo Espírito Santo (GES), com excepção daqueles que se incluem no perímetro de consolidação do grupo BES e daqueles que estão relacionados com seguradoras supervisionadas pelo Instituto de Seguros de Portugal”. (...)»

Público, 12/08/2014 - 10:30

É por estas e por outras que os burocratas e lobistas da dita 'esquerda' andam completamente às aranhas...

A direita mata e esfola. Que pode fazer a ridícula 'esquerda' do capitalismo de estado, burocrático e proto-fascista em matéria fiscal que temos? Marinho Pinto escusa de vir a correr para Lisboa!

Como há muito escrevemos sobre as consequências inevitáveis do buraco negro da especulação financeira que alimentou, pela via da monetização das dívidas e da expansão monetária, o capitalismo consumista e cada vez mais burocrático do Ocidente, haveria um momento em que os estados agiriam com pata pesada sobre o sistema financeiro. Tal ocorreria, como está a acontecer desde o colapso da Islândia, desde a nacionalização do Lloyds Bank, desde confisco bancário de Chipre, desde o confisco fiscal em curso em França, Itália, Grécia, Espanha, Portugal, etc., e desde a execução do BES, quando a ameaça social sobre a estabilidade sistémica dos regimes demo-populistas ultrapassasse um certo limiar. Ultrapassou.

Ao contrário dos tempos do explosivo e expansionista capitalismo industrial, que viu desenvolver os socialismos revolucionários de que a indigente esquerda atual é a herdeira oportunista em fim de linha, as correções do sistema são agora operadas por quem está no poder. Tanto faz ser um governo pseudo 'social-democrata', um governo pseudo 'liberal' ou outra coisa informe qualquer.

Vivemos num mundo complexo em transição para sociedades cognitivas avançadas que terão que mudar, de alto abaixo, o perfil cultural da economia.

O desperdício nas sociedades consumistas, burocráticas e paternalistas atuais (tanto faz serem dirigidas por 'socialistas' ou 'neoliberais') é imenso e completamente insustentável. Provavelmete teremos que caminhar mais depressa do que se supunha para uma espécie de sociedade de recursos mínimos garantidos (social flat rate society— I would say it in English) onde todas as pessoas tenham acesso gratuito, sem exceção, a recursos e consumos mínimos monitorizados — abrigo, água, alimentos, energia, transportes sociais, e realidade aumentada: tele-estado, tele-trabalho, tele-economia, tele-finanças, tele-medicina, tele-aprendizagem contínua —as palavras 'educação' e 'formação' devem ser abolidas pela sua natureza intrinsecamente paternalista e autoritária—, e tele-cultura.

Garantindo-se estes mínimos per capita, que serão calibrados diferentemente consoante os indíviduos vivam predominantemente em ambientes rurais ou urbanos, e consoante também o PIB per capita de cada país e região, desenvolver-se-ão naturalmente dois novos setores sociais: o setor coopetitivo de mercado e o setor voluntário. Dou-vos um exemplo: neste blogue escrevi voluntariamente e sem remuneração, até hoje, 1638 textos. O facto de não ter sido remunerado por este trabalho não significa que o mesmo não tenha sido realizado, ou que não contribua para o PIB nacional, ou para o setor de exportação de bens intangíveis. Alguém sabe como calcular este valor? Pois, é preciso fazer uma revolução teórica na economia!

Neste ambiente para onde caminham as sociedades avançadas, nem tudo está definido à partida. Deus não existe. Logo, a opção será entre sociedades baseadas na liberdade, na leveza institucional e na transparência, e sociedades neo-fascistas disfarçadas de democracias justiceiras com sucessivas camadas de adoçante populista e uma total manipulação das massas.  Qual queremos?

A dicotomia 'esquerda'/'direita' é uma ilusão do passado, como bem o demonstra a execução do BES.

Ou pensamos fora da caixa (ver diagrama), ou morreremos todos sufocados pelo situacionismo oportunista.

Parece pouco, mas é a única revolução por vir.


ANEXO: DIAGRAMA DA NOVA ECONOMIA

Nova Economia Diagrama 2014 by António Cerveira Pinto

Atualização: 13/8/2014, 12:41 WET

A execução do BES

União Europeia é um grande avião sem motores... ou era!

Talvez fosse bom ouvir Elisa Ferreira (PS) sobre a União Bancária e olhar concomitantemente para o primeiro grande teste em curso chamado EXECUÇÃO DO BES! Não deixa de ser extraordinária a ignorância da bicha interminável de economeses que se têm pronunciado nas televisões e nos jornais sobre o bail-in do BES. Tem sido uma pobreza franciscana. Tal como os banqueiros apanhados com as calças na mão, parecem acabados de chegar de outro planeta. Um planeta onde o acrónimo SRM, ou, em português, MUR, ainda é desconhecido. Das duas uma, ou os nossos analistas e economeses são uma cambada de analfabetos a quem deveriam ser retirados os diplomas, assim como se pode retirar uma licença de condução a quem circula invariavelmente na faixa errada das autoestradas, ou então não passam de serviçais de goverantes e de banqueiros, sempre a rastejar por uma pensão de reforma mais ou menos reluzente.

Elisa Ferreira, que certamente António José Seguro ouviu antes de calibrar a posição cautelosa que veio a tomar durante o colapso ordenado do BES, refere-se à União Europeia como um grande planador sem motores (a big airplane without an engine). Ora um desses motores vem já aí e chama-se União Bancária. A partir de 1 de janeiro de 2015 a supervisão dos grandes bancos passa diretamete para o BCE, e a supervisão dos pequenos bancos mantem-se nos reguladores indígenas dos vários países da UE, mas sob coordenação direta do BCE. Capiche?

Mesmo antes de a nova supervisão bancária europeia ter entrado formalmente em funções, a execução do BES demonstrou que o Mecanismo Único de Resolução (MUR), mesmo antes de entrar legalmente em vigor, o que só acontecerá em 1 de janeiro de 2016, já mexe. Ó se mexe!

O BES andou o tempo todo a fugir com o rabo à seringa, e a patrocinar, à direita e à esquerda, os defensores no 'não pagamos', da dita reestruturação da dívida, da saída de Portugal do euro —sem pagar, claro— e até um governo reforçado do Bloco Central da Corrupção, para aguentar o embate da descolagem que defenderam de forma alarve e oportunista. É que tanto o BES e colegas da mesma confraria, como o Bloco de Esquerda de Francisco Louçã e Fazenda, tinham muito e continuam a ter muito a perder com o fim do protecionismo neo-corporativo e partidocrata que atirou o país ao lixo.

A tentativa derradeira de contrapor ao MUR uma Resolução Bancária Sistémica (RBS), cuja autoria foi narcisisticamente gritada aos quatro cantos por Francisco Louçã em artigo impresso pelo Público, e aqui comentado, não pode, pois, deixar de soar a cana rachada. Então não é que a autoritas da RBS é a própria América! Segundo Louçã: “Essa resolução bancária sistémica segue o modelo utilizado nos Estados Unidos pela instituição responsável, o FDIC, que o aplicou entre 2007 e 2013 em 505 bancos.”

Um amigo meu que trabalha numa grande consultora financeira, e que um dia recebeu em Londres alguns banqueiros vindos de Portugal, confessou-me: “António, não sabia onde havia de me meter! A pesporrência das criaturas era proporcional à sua crassa ignorância e esperteza saloia. Ficámos todos com uma péssima impressão sobre a famosa e seguríssima banca portuguesa.”

Valha-nos a Elisa Ferreia que ainda é do PS e trabalhou mais pelos depositantes do BES no último ano do que a corja rendeira e devorista indígena, da banca ao parlamento, alguma vez imaginou.

Entretanto...

«(...) O BdP deliberou que o Novo Banco vai exigir aos “cônjuges, parentes ou afins em primeiro grau ou terceiro” que comprovem o direito aos fundos depositados que lhes pertencem “efectivamente”. Para isso, serão tidas em conta “as actividades profissionais das pessoas em causa, o seu grau de dependência em relação às pessoas e entidades […], o seu nível de rendimentos e o montante depositado”, esclarece o regulador. Estas provas devem ser documentadas e arquivadas “em termos que permitam o controlo e fiscalização das decisões tomadas”.

Outra das clarificações prende-se com a transferência para o Novo Banco do crédito do BES sobre a Espírito Santo Financial Group garantido pelo “penhor financeiro da Companhia de Seguros Tranquilidade”. Permanecem no BES “todos os direitos de crédito relacionados com o Grupo Espírito Santo (GES), com excepção daqueles que se incluem no perímetro de consolidação do grupo BES e daqueles que estão relacionados com seguradoras supervisionadas pelo Instituto de Seguros de Portugal”. (...)»

Público, 12/08/2014 - 10:30

Nem o Vasco Gonçalves foi tão longe!

É por isso que os burocratas e lobistas da dita 'esquerda' andam completamente às aranhas...
A direita mata e esfola. Que pode fazer a ridícula 'esquerda' do capitalismo de estado, burocrático e proto-fascista em matéria fiscal que temos? O Marinho Pinto escusa de vir a correr para Lisboa!

Como há muito escrevemos sobre as consequências inevitáveis do buraco negro da especulação financeira que alimentou, pela via da monetização das dívidas e da expansão monetária, o capitalismo consumista e cada vez mais burocrático do Ocidente, haveria um momento em que os estado agiriam com pata pesada sobre o sistema financeiro. Tal ocorreria, como está a acontecer desde o colapso da islândia, desde a nacionalização do Lloyds Bank, desde confisco de Chipre, e desde a execução do BES, quando a ameaça social sobre estabilidade sistémica dos regime demo-populistas fosse seriamente ameaçada. Ao contrário dos tempo do explosivo e expansionsita capitalismo industril, que viu desenvolver os socialismos revolucionários de que a indigente esquerda atual é a herdeira oportunista em fim de linha, as correções do sistema são operadas por quem está no poder. Tanto ser um governo pseudo 'social-democrata', um governo pseudo 'liberal' ou outra coisa informe qualquer.

Vivemos num mundo complexo em transição para sociedades cognitivas avançadas que terão que mudar de alto abaixo o perfil cultural da economia. O desperdício das sociedades burocráticas e paternalistas atuais (tanto faz serem dirigidas por 'socialistas' ou 'neolierais') é imenso e já é completamente insustentável. Provavelmete teremos que caminhar mais depressa do que se supunha para ma espécie de social flat rate society, onde as pessoas tenham todas, sem exceção, direito a consumos mínimos de alimentos, energia, água e realidade aumentada (ou seja: tele-estado, tele-trabalho, tele-economia, tele-finanças, tele-medicina, tele-aprendizagem contínua —as palavras 'educação' e 'formaçã' devem ser abolidas pela sua natureza intrinsecamente paternalista e autoritária—, e tele-cultura.) Garantido estes mínimos per capita, desenvolver-se-ão naturalmente dois novos setores sociais: o setor coopetivito de mercado e o setor voluntário. Parece pouco, mas é a única verdadeira revolução por vir.

Atualização: 13/8/2014, 09:31

É a bitola, estúpido! Lembram-se?

Os novos comboios super-rápidos serão sobretudo espaços de trabalho e de reaidade aumentada.

Nova prioridade: PMEs e criação de emprego jovem de elevado valor acrescentado, com recurso a fundos comunitários, BEI e investidores privados

A Espanha vai ligar todos os seus portos marítimos, no Atlântico e no Mediterrâneo, à sua rede de BITOLA EUROPEIA, quer dizer, aos mais de 50 milhões de ibéricos, e aos mais de 500 milhões de europeus. Para os portos de Sines e Setúbal a Espanha colocará portos secos na fronteira, para compensar o estado de negação em que a Tugolândia se encontra em matéria ferroviária.

É a bitola, estúpido! — O António Maria

Com sorte, o QREN 2014-2020 será revisto em Portugal a favor da prioridade ferroviária e da criação de um 'cluster' de PMEs associado às ligações UIC entre Portugal, Espanha (Poceirão-Caia, Porto-Aveiro-Salamanca, Porto-Vigo) e o resto da Europa.

Este 'cluster' seria, aliás, rapidamente articulado com os 'clusters' das indústrias automóvel e aeronáutica já existentes, e daria força à recuperação/renovação estratégica do 'cluster' da indústria naval.

É desta re-industrialização inteligente que precisamos. Baseada em tecnologia, saber fazer, gestão sofisticada, investigação de ponta, financiamento comunitário e financiamento privado, liberdade empresarial e verdadeira coopetição, sem comissários políticos e outros chulos à perna.

Mas para aqui chegarmos, vamos ainda ter que despedir o disléxico político Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro. Basta esperar, então, pelo novo governo e pelas achegas de Bruxelas, Frankfurt e Madrid.

Convém, pois, estar muito atento ao que vai sendo dito em Bruxelas pelas potências europeias que contam: Alemanha, França e Itália.

Germany, France and Italy unite to boost EU growth
EurActiv, 01/08/2014 - 16:10

Germany, France and Italy have agreed on closer cooperation in the areas of energy, transport and digital infrastructure.

[...]

Project bonds for more private investments

But growth in the EU continues to lag. The EU-wide unemployment rate is around 10%, just under the record high reached during the financial crisis.

As a result, reducing unemployment and debt is one of the most pressing issues in many EU countries.

To free up new sources of cash, the European Commission would like to expand project bonds for large infrastructure projects.

According to the Commission, these funds will be granted to private investors such as banks and pension funds to support cross-border infrastructure like power grids, roads and railways.

BES: o golpe de coelho veio de Frankfurt

Graffiti retratando a chanceler alemã, Angela Merkel, e uma pichagem onde se lê "o dinheiro mata a moral' pulverizada sobre uma vedação do estaleiro de obras da nova sede do Banco Central Europeu (BCE) em Frankfurt (Reuters)

Pelos vistos, sem um empurrão a coisa não andava

Foi o BCE quem deu as duas machadas fatais no BES. O resto são tretas e prejuízos criados pelos donos sem vergonha de um regime falido chamado Portugal.

BCE obrigou BES a devolver 10 mil milhões em três dias
A informação consta de uma ata da reunião extraordinária do Conselho de Administração do Banco de Portugal, realizada no exato dia em que foi anunciado o fim do BES.
Expresso, 10-08-2014

Desde que o Luxemburgo iniciou a investigação judicial ao esquema Ponzi do BES, coisa que as autoridades portuguesas se esqueceram de fazer, que a contagem decrescente do BES começou.

Pelos vistos, coube ao BCE —no dia 1 de agosto, Sexta Feira—as duas decisões cruciais que acabariam por levar as autoridades indígenas a fechar uma das principais lojas do regime:

• suspender o acesso do BES às operações monetárias, 
• exigindo ao mesmo tempo que o BES devolvesse, até dia 4 de agosto, os 10 mM€ que (Victor Bento?) pedira emprestado à instituição dirigida por Mario Draghi.
  

Foi assim que o BES finalmente implodiu, deixando muita gente distraída ou aventureira apeada.

Se é verdade que Victor Bento pediu 10mM€, seja para prolongar a agonia do BES, seja para ver passar os vinte dias legais (19/8/2014) sobre a data de publicação do regulamento da resolução bancária aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 15 de julho de 2014, e publicado no Jornal Oficial da União Europeia no dia 30 de julho, o certo é que o BCE adiantou o calendário, porventura com receio de que a situação ficasse fora de controlo. Recorreu-se, pois, ao Mecanismo Único de Resolução, 20 dias depois da sua aprovação, ou seja, no dia 4 de agosto, mas não vinte dias depois da data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Talvez por isto mesmo Carlos Costa tivesse que esperar pelas zero horas de Bruxelas para anunciar a decisão do Banco de Portugal. A sua comunicação, anunciada para as 22:30 de Domingo, e depois 22:45, horas de Lisboa, só ocorreu às 23:15, ou seja, às 00:15 de Segunda Feira, 4 de agosto, em Bruxelas e Frankfurt.

O que diz Marcelo

«Informação privilegiada para acionistas do BES terá partido de Bruxelas»

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, este domingo, que três fundos internacionais ganharam, em apenas 42 minutos, 53 milhões de euros com a transação de ações do BES só num dia.

No comentário semanal no «Jornal das 8» da TVI, o antigo líder do PSD admitiu que a informação privilegiada possa ter partido de Bruxelas e disse que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deve e está a investigar. TVI, 2014-08-10.

O alerta foi adiantado por nós em primeira mão...

OAM: 1/8/2014 19:32 — Foi no dia 15 de julho que a Goldman Sachs, a Desco e a Baupost fizeram grandes compras de ações do BES, adquirindo até participações de referência (mais de 2%). Terá a GS previsto que o mecanismo iria ser usado no BES? Apostou na continuidade de um BES resgatado? Não imaginou que se pudesse criar um Banco Novo, e que o BES fosse parar ao lixo? Talvez Carlos Moedas nos possa esclarecer. Em todo o caso, a GS vendeu parte substancial destas ações no dia 23 de julho... coisa que só ficámos a saber no dia 1 de agosto. No mínimo, intrigante.

OAM: 4/8/2014 23:18 — A primeira pergunta que tenho para Vítor Bento é esta: não soube no dia 23 de julho que a Goldman Sachs se desfizera da participação qualificada adquirida a 15 do mesmo mês? Se sabia, porque não esclareceu a opinião pública, os investidores e os clientes do BES? Segunda pergunta: em que posição estão a Desco e a Baupost? Continuam a ter participações de referência, ou também venderam, total ou parcialmente, as ações adquiridas. E se venderam, quando foi? A 23 de julho, ou depois desta data? Quando? Em que dia? A que hora, minuto e segundo?!

Data de publicação: 11-08-2014 01:57 WET
Atualização: 11-08-2014 12:45 WET

Será a resolução bancária sistémica uma alternativa?

Queimar as dívidas? Não é fácil, mas está a suceder!

Bail-out—Bail-in à moda de Louçã e do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra 

“...esta é a minha proposta”, escreve o antigo líder do Bloco de Esquerda, não se sabe bem se na qualidade de co-autor, ou se reclamando para si a exclusividade da ideia de uma ‘resolução bancária sistémica’ alternativa ao Mecanismo Único de Resolução (SRM) aprovado pelo parlamento europeu em maio-julho de 2014, e posto claramente à prova no resgate punitivo do BES levado a cabo pelo BCE e pelo Banco de Portugal, em evidente articulação com a Comissão Europeia e o governo português, e que, como se sabe, levou ao repúdio parcial das responsabilidades do terceiro maior banco português para com os seus acionistas, clientes, credores e especuladores, em nome da salvação dos depósitos, da carteira de clientes não financeiros, e da estabilidade do sistema financeiro em Portugal e na Eurolândia.

O artigo publicado hoje (8/8/2014) por Francisco Louçã na sua habitual coluna no Público, não deixa de ser um desafio oportuno, até por nos ter conduzido ao documento do IPP, “Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa”. Do artigo citado destaco dois momentos extraordinários, um pela flagrante contradição do ideário do trotsquita-bloquista com o seu pensamento mais recente, e o outro, pelo escusado narcisismo autoral.

Escreve Louçã:

“...a nossa proposta cumpre a lei sem artifícios (ao contrário do que se estará a passar agora com o BES) e evita o custo de uma nacionalização directa (que é sempre o último recurso legal, mas que tem o inconveniente de passar todo o passivo para o Estado). Essa resolução bancária sistémica [que Louçã e o IPP propõem...] segue o modelo utilizado nos Estados Unidos pela instituição responsável, o FDIC, que o aplicou entre 2007 e 2013 em 505 bancos.”

E conclui:

“Precisamos mesmo de uma solução. O controlo público do sistema financeiro é a alternativa que dá o poder e a responsabilidade à democracia. Como é preciso correr o risco da resposta concreta no debate nacional, aqui está, esta é a minha proposta.” 

in Francisco Louçã, “Faltam respostas no debate sobre a crise bancária. A solução alternativa concreta é o controlo público”. Público, 8 de Agosto de 2014, 10:05 WET.

“Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa” (8 Jul 2014) é um importante documento estratégico da autoria coletiva de Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos, cuja publicação esteve a cargo do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra (IPP), um think-tank presidido por Paulo Trigo Pereira.

Apenas tivemos tempo de o ler na diagonal. O bastante, porém, para recomendá-lo como um contributo relevante e oportuno no preciso momento em que uma proposta diferente, mas nem por isso menos restruturacionista, passou da teoria à prática. Refiro-me, claro está, ao golpe de coelho dado ao BES com o sado-masoquista Mecanismo Único de Resolução.

A demonstração da insustentabilidade da dívida portuguesa, que é como todos sabemos, pública e privada, interna e sobretudo externa, é elegante e vale a pena segui-la. No entanto, falta sublinhar que a realidade não é apenas indígena, mas praticamente universal, ainda que com maior gravidade nos países maduros e sobreendividados do Ocidente — aqueles que há décadas consomem mais do que produzem, e geram mais dívida, economia virtual e especulação do que poupança e bons hábitos.

A medida do sobreendividamento dos Estados Unidos, do Reino Unido e da União Europeia, por exemplo, pode ser imaginada apenas a partir de um dado: a exposição da Goldman Sachs aos derivados financeiros OTC, onde boa parte dos contratos de especulação com as dívidas privadas e públicas residem: $44.192.000.000.000 (44,192 biliões de dólares). O PIB mundial anda nos 73 biliões... Mas o valor nocional global destes contratos era, no fim de 2013, de acordo com o BIS, qualquer coisa como 693 biliões de dólares, ou seja, mais de 9x o PIB mundial.

Não há alternativa a um Jubileu assimétrico e brutal do sobreendividamento do Ocidente. Resta saber quem irá ficar na situação dos acionsitas do BES, dos obrigacionistas do BES, dos hospitais do BES, dos incautos do BES, dos especuladores do BES.

Pensar que é a riqueza pública que está ou que vai resgatar o BES é um embuste teórico. O que vai resolver o BES será tão só mais uma dose de liquidez gerada pelo Banco Central Europeu, a qual estacionará durante algum tempo na dívida soberana portuguesa, até que o empréstimo desta dívida ao Fundo e Resolução que financiará o Novo Banco seja cobrado com juros suficientes para os credores públicos e privados que intervierem na operação.

É desta forma que o mecanismo de reestruturação da dívida pública e privada vai fazendo o caminho das pedras, forçando os bancos a processos de reestruturação implícitos, que conduzem a menos financiamento da economia que, por sua vez, provoca mais falências de empresas e pessoas, mais desemprego, menos procura, menos salários, em suma, mais dívidas incobráveis, imparidades e a extinção forçada das mesmas. No éter das transações digitais serão então perdidos alguns milhares de milhões de euros dessa mesma dívida pública que alimentou o BES, os donos do BES e a especulação bolsista em geral naquilo que tem sido a ilusão do crescimento diariamente vendida pelas bolsas mundiais. Na realidade, o que o colapso do BES nos revela é que o capitalismo está de novo sob a pata da economia-política, de que os bancos centrais são a ferramenta técnica.

A crise financeira não é o resultado apenas da ganância dos especuladores e dos banqueiros, mas a consequência de um modelo social de acumulação e distribuição capitalistas de valor cujos pressupostos energéticos, materiais e demográficos desapareceram, ou estão em vias de extinção.

Poderá haver uma resolução bancária sistémica em Portugal?
Não.
Porquê?
Porque Portugal não tem a dimensão dos Estados Unidos, da China, da Índia, ou da Rússia.
Porque já não tem dimensão, nem economia que lhe permitam ser autónomo.
Porque faz parte de um sistema monetário com mais dezassete estados.
Porque não tem nem pode ter moeda própria sem afogar-se de vez na sua dependência face aos demais países, a começar pela Espanha.
Porque não pode impor ao resto da Europa o que acabou de impor ao BES. E neste particular é preciso dizer que o Banco de Portugal e o governo português apenas puderam impor ao BES a solução que já todos conhecemos porque a mesma foi desenhada e em última instância aplicada pelo BCE e demais instâncias comunitárias.

Seja como for, vale a pensa ler com tempo a proposta elaborada por Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos, sobre uma possível, mas improvável, estratégia de repúdio ordenado e parcial da nossa descomunal dívida. Até porque o tema será cada vez mais atual e premente!

Aqui ficam alguns extratos para abrir o apetite ;)

[...]

7. Para o concretizar, atuando nas duas componentes mais importantes, propomos a reestruturação da dívida bruta não consolidada das administrações públicas e um processo de resolução bancária, que resultarão na redução de dívida necessária para assegurar a auto-sustentabilidade (financeira) do país.

8. Um programa desta natureza pode recorrer a vários tipos de instrumentos para alcançar o mesmo objetivo: nomeadamente, pode incluir um corte elevado no stock da dívida e uma redução menor dos juros, ou uma combinação de um adiamento da amortização da dívida com uma redução mais substancial dos juros. Neste exercício é apresentada a simulação do segundo processo. Note-se que para assegurar que o país seja capaz de se autofinanciar autonomamente o fundamental é reduzir a despesa com juros e alongar as maturidades da dívida existente.

9. As principais medidas deste programa são então: (i) a negociação para a redução do valor presente da dívida (reestruturação de dívida), através da alteração de juros e prazos; (ii) o saneamento dos passivos bancários, para garantir a solvabilidade e estabilidade da banca; e (iii) a modernização fiscal para pôr as contas do Estado em ordem e tornar sustentável, numa perspetiva macroeconómica, a recuperação económica e o crescimento económico futuro.

10. Através da redução de juros e da extensão de prazos da dívida das Administrações Públicas e da reestruturação do passivo do sector bancário, seria possível conseguir uma diminuição anual do défice da balança de rendimentos que se estima em cerca de 4,7 mM€, traduzindo-se num efeito equivalente a uma redução do valor presente da dívida externa líquida de 103% no final de 2013 para cerca de 24% do PIB. De facto, o nível de dívida externa do país é tal que uma reestruturação de dívida de dimensão inferior não conseguiria assegurar que a dívida externa de Portugal se tornaria sustentável.

11. A proposta apresenta as seguintes condições para a troca da dívida bruta não consolidada das Administrações Públicas e do Sector Empresarial do Estado por Novas Obrigações do Tesouro (NOT) com o mesmo valor facial: (1) esses títulos terão um cupão de 1%, e (2) vencerão, em parcelas idênticas, entre 2045 e 2054, havendo um período de carência de juros em 2015. Com estas condições, o valor presente da dívida pública na óptica de Maastricht passaria a ser de 74% do PIB (63% do PIB, líquida de depósitos),3 já após a recapitalização da Segurança Social e de diversos fundos do Estado. O valor presente da dívida bruta não consolidada das Administrações Públicas passaria a representar 82% do PIB (face aos atuais 173% do PIB).

12. Garante-se assim uma margem de manobra suficiente para relançar o investimento e a criação de emprego, bem como para estimular a procura interna fazendo funcionar os estabilizadores automáticos e assegurando a proteção dos salários, pensões e prestações sociais contra a pobreza.

13. A sustentabilidade da dívida externa portuguesa exigirá ainda um processo de resolução bancária especial, que deve proteger a estabilidade do sistema bancário, salvaguardando os seus rácios de capital e solvabilidade, seguindo as melhores práticas internacionais (e.g., FDIC). Esse processo conduzirá a uma redução da dívida bancária de cerca de 24% dos passivos bancários (excluindo capitais próprios) no final de 2013, de que resultará uma redução da dívida externa líquida do sector (direta) estimada em cerca de 30% do PIB.

14. A negociação da reestruturação da dívida externa portuguesa deveria ser conduzida de modo a que a Lei do Orçamento de Estado para 2015 consagrasse todos os instrumentos jurídicos necessários para a viabilidade destas medidas.

Futura primeira ministra de Portugal?

Maria Luís Albuquerque.
Foto: Reuters

Quem irá liderar o próximo governo do PSD, com ou sem acordo de regime com o PS?

Estava linda, segura das palavras e serena como sempre. O governo, o Banco de Portugal e a UE, depois de uma corrida de meses contra o tempo, acabavam de realizar com êxito uma operação de alto risco: desmembrar o BES, lançando ao lixo o lixo e salvando o terceiro maior banco do país, impedindo que o seu colapso desordenado levasse atrás de si o frágil sistema financeiro indígena, com ondas de choque imprevisíveis no euro, no SME e, por esta via, na integridade da União Europeia.

Basta reparar no processo legislativo europeu em volta do SRM, acelerado a partir do pedido de urgência feito por Mario Draghi ao parlamento europeu em 23 de setembro de 2013.

Draghi Says EU Bank Resolution Fund Needed With Power to Borrow
By Rebecca Christie and Ian Wishart Sep 23, 2013 4:59 PM GMT+0100 - Bloomberg.

In the short run, national authorities will need to stand ready to finance the cost of stabilizing a failing bank, Draghi said. The ECB will be conducting balance sheet reviews of lenders across the euro zone as it prepares to become the currency bloc’s single supervisor next year, and the results of those reviews will require some sort of backstop.

“We’ll have to have national backstops in place,” Draghi told a European Parliament panel in Brussels today. “The role for the national backstops is there and it’s realistic.”

Current plans call for the Single Resolution Mechanism to start on Jan. 1, 2015, and build up its fund over 10 years. Draghi said it would be better if the fund could ramp up more quickly. Otherwise it will be up to national authorities to act when needed, which is “suboptimal,” he said.

Este Mecanismo Único de Resolução de crises bancárias agudas (SRM) tem dois momentos legislativos cruciais: o da DIRETIVA 2014/59/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 15 de maio de 2014, e o do REGULAMENTO (UE) N.o 806/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 15 de julho de 2014. Sem isto, a falência descontrolada do BES teria sido um desastre completo para Portugal. Um desastre financeiro, um desastre económico e um desastre político cujas repercussões são difíceis de imaginar.

So far so good, apesar do sentimento negativo ou misto que percorre as bolsas americana, europeia e asiática.

Um dia e meio depois da operação já os bancos portugueses queriam maior participação no empréstimo necessário à constituição do capital do Novo Banco. Por sua vez, três bancos espanhóis revelaram interesse na aquisição do Novo Banco, esclarecendo que pode estar na mira, por exemplo, do Santander, a criação do maior banco português, maior mesmo do que a Caixa Geral de Depósitos. Só mesmo os neurónios ressequidos da oportunista e populista esquerda à esquerda do PS é que continua em estado de negação.

O Bloco de Esquerda, num acesso de zelo institucional caricato (ver RTP), exige que seja o primeiro ministro, Pedro Passos Coelho, e não a ministra das finanças, Maria Luís Albuquerque, a comparecer no parlamento para explicar a resolução do BES. É evidente que as pessoas que acompanharam mais de perto este processo são, precisamente, a ministra das finanças e o governador do Banco de Portugal. Então porque insiste João Semedo que seja o PM a dar a cara, como diz? Pode ser apenas insulação. Mas, à partida, parece mais um acesso de machismo politocrata inadmissível.

A presença da Maria Luís Albuquerque na resolução do caso BES tende a ganhar importância a cada dia que passa.

O processo BES, nomeadamente contra Ricardo Salgado, está no início e promete ir revelando, até às próximas eleições, matéria podre suficiente para enterrar de vez muitos políticos ainda no ativo. Até às próximas eleições legislativas, se o Novo Banco se revelar um sucesso, é bem provável que o PSD recupere eleitoralmente ao ponto de chegar a uma nova maioria, ainda que insuficiente, ou ao ponto de retirar ao PS uma maioria suficiente. A dinâmica mãos limpas aberta pelo varrimento do BES tem ainda o potencial de esvaziar substancialmente as novas plataformas eleitorais unicamente sustentadas pelo discurso anti-corrupção (uma oportunidade para o Nós, cidadãos surgir com um papel pertinente na atual conjuntura de renovação do sistema partidário), repondo a questão de saber se o próximo governo terá mesmo que ser, ou não, um governo de coligação. E neste caso, quem nos diz que Pedro Passos Coelho não estaria já a preparar uma sucessora, com o objetivo de garantir uma vitória mais folgada do PSD nas próximas eleições, sem Paulo Portas, sem PP, e sem o próprio Passos Coelho, todos demasiado queimados pela austeridade imposta aos portugueses?

Incapaz de imaginar António Guterres na próxima corrida presidencial, dou por adquirida a ida de Durão Barroso para Belém. Mas até para esta estratégia conviria que o próximo governo voltasse a ter uma abertura clara à inovação institucional e gente com créditos firmados dentro e fora do país, sejam eles militantes e simpatizantes dos partidos existentes, quase todos em decomposição, ou independentes determinados a contribuir para a metamorfose em curso no país.

De uma coisa estou certo: Pedro Passos Coelho, António José Seguro e os seus apoiantes pelo país fora, do PS e do PSD, irão varrer da cena político-partidária boa parte dos senadores e crápulas que conduziram o país ao desastre, incluindo os do BPN e do BES. Se António Costa não desisitir da sua inglória cruzada proxi contra a direção legítima do PS, em nome da corja socratina, soarista e maçónica decadente que o empurrou para este beco sem saída, o PS sairá exangue desta guerra civil intrapartidária, e por isto mesmo com grandes dificuldades de se apresentar como alternativa credível ao PSD e sobretudo ao governo em funções.

Uma coligação PS-PSD parece-me improvável e indesejável, salvo se o país entrar numa qualquer e por ora imprevisível crise de regime, económica e/ou financeira extremamente grave. Ainda assim, o PSD poderá precisar de uma solução governativa na qual o PP de Paulo Portas já não faz sentido, nomeadamente pela sua extrema debilidade eleitoral e promiscuidade excessiva com a malta do BES. Passos Coelho poderá ter que patrocinar uma solução original, com ou sem acordo programático com o PS.

Por tudo isto o atual PM não irá ao parlamento, confiando em Maria Luís Albuquerque a tarefa de explicar aos deputados do Bloco e do PCP, porque razão a destruição do BES foi realizada, não por um governo do PS, não pelos cadáveres adiados do estalinismo, do maoísmo e do trotsquismo que ainda vegetam pelo parlamento, mas pasme-se, por um governo reiteradamente apresentado como neoliberal pela 'esquerda' desmiolada, oportunista e populsita que temos.

Por tudo isto Pedro Passos Coeho não permitiu a Jean-Claude Juncker roubar Maria Luís Albuquerque de Portugal. É!