O Assalto ao Banco de Portugal (novos episódios)

Sede do Banco de Portugal
Foto ©desconhecido

Saberá Carlos Costa demasiado para continuar onde está?

A reportagem da SIC é uma espécie de embuste mediático destinado a facilitar o assalto da Geringonça ao Banco de Portugal. Oculta, por um lado, o histórico do BES desde 2006, e por outro também oculta o simples facto de os principais bancos portugueses estarem sob supervisão direta do Banco Central Europeu, e não de Carlos Costa, desde 4 de novembro de 2014. Por fim, o que é evidente foi ter existido um triângulo político-financeiro inexpugnável montado por José Sócrates, Ricardo Salgado e os capturados BES (imparidades de, pelo menos, 6 mil milhões de euros), BCP (imparidades de, pelo menos, 7 mil milhões de euros) e Caixa Geral de Depósitos (imparidades de, pelo menos, 5 mil milhões de euros).

Fuentes próximas a la investigación han explicado que la investigación, que se inició hace dos años, se dirige hacia un entramado de empresas tipo trust que tiene su origen en una filial del banco portugués Espírito Santo en Madeira y que habría utilizado a Cahispa para efectuar inversiones sin pagar al fisco. 

— in Bloqueados más 1.500 millones de euros de cuentas de los bancos Espírito Santo y BNP, El País, 2/11/2006.

Nessa palestra sobre a estratégia de Pequim em África, citada numa publicação ligada ao Departamento de Estado dos EUA, o analista sul-africano apenas aflorou as "ligações estratégicas" entre Pequim e companhias e bancos portugueses com influência em países como Angola. 

Ontem por telefone, Davies-Webb salientou ao PÚBLICO o caso da Eskom (1), empresa do Grupo Espírito Santo, com um papel preponderante de ligação entre Pequim e o poder em Luanda, junto do qual a instituição portuguesa tem influência. 

(1) Davies-Webb referia-se certamente à ESCOM. 

— in Portugal "ajudou a aproximar" China e Palop, Público, 12/12/2006.

Carlos Costa talvez tivesse tido razões ponderosas para não provocar uma corrida ao BES e ao resto dos bancos instalados no nosso país. Há muito, pelo menos desde quando Vitor Constâncio pontificava no Banco de Portugal, e José Sócrates no país, que o Grupo BES deveria ter merecido outra atenção dos reguladores e do poder político. São por isso muitos os co-responsáveis pelos danos causados ao país pelo colapso do BES. Encurralar agora Carlos Costa como um bode expiatório do desgraçado estado financeiro em que Portugal se encontra, quando nem José Sócrates, nem Ricardo Salgado, nem vários outros arguidos foram ainda acusados pelo que supostamente fizeram, diz bem da degradação a que chegámos.

Desde novembro e dezembro de 2006 (buscas nas sucursais do BES em Espanha e alerta sobre papel do BES em Angola), tal como desde maio de 2013 (relatório do BPI sobre o BES), e sobretudo depois de 22 de maio de 2014 (notícia da Reuters sobre investigações no Luxemburgo sobre o GES), ou ainda desde a revelação da SIC, feita por José Gomes Ferreira a 20 de junho de 2014, sobre o pedido de ajuda de Ricardo Salgado a Pedro Passos Coelho (recusado), que as campainhas de alarme sobre o Grupo Espírito Santo soavam sem cessar.

Durante todos este tempo, e sobretudo depois do alerta do BPI de janeiro-maio de 2013, dado a conhecer ao Banco de Portugal em agosto do mesmo ano, e até 21 de julho de 2014, não apenas os socialistas, mas também Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes e a imprensa económica em geral asseguravam publicamente a saúde do BES.

A resolução do BES foi anunciada por Carlos Silva no domingo, dia 3 de agosto, às 23:15 minutos. 

Ou seja, segunda-feira, 00:15 da madrugada do dia 4 de agosto em Bruxelas e Frankfurt. 

Por incrível que pareça, até hoje nenhum órgão de comunicação, jornalista, ou analista se deteve sobre este pormenor. Porquê este dia e esta hora? Completava-se a 4 de agosto de 2014 os vinte dias mínimos necessários à entrada em vigor do mecanismo de resolução bancária aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 15 de julho de 2014. Antes desta data teria sido impossível, ou ilegal, resolver o BES, cuja sangria era já imparável.

Até à data e hora em que ocorreu a resolução do BES o governador do Banco de Portugal não tinha nenhum instrumento que impedisse a falência descontrolada do BES em caso de uma denúncia explícita da situação real do universo Espírito Santo. Ações de persuasão sobre Ricardo Salgado não tiveram qualquer efeito. Mas acima de tudo, não podia decidir nada de essencial sem a aprovação do BCE.

Carlos Costa não teve outra alternativa que não fosse esperar pelo mecanismo de resolução bancária e pelo BCE. Ou seja, foi o BCE quem determinou o curso dos acontecimentos, em linha, aliás, com o futuro mecanismo único de supervisão bancária que entraria em vigor a 4 de novembro de 2014.

Em junho de 2014 Pedro Passos Coelho disse não a Ricardo Salgado, em primeiro lugar porque os bancos portugueses já se encontravam sob controlo do BCE, e depois porque sabia que um empréstimo de 2500 milhões de euros ao GES através de um sindicato bancário patrocinado pela Caixa Geral de Depósitos seria transformar o suicídio do BES/GES num genocídio bancário.

As medidas determinantes desenhadas para impedir que o colapso do GES-BES se transformasse numa derrocada completa do sistema financeiro português foram desenhadas e lançadas pelo Banco Central Europeu. Não pelo Banco de Portugal. Logo...

A caravana do populismo prefere agora, porém, usar a confusão para eleger um bode expiatório e, assim, tentar tomar de assalto o Banco de Portugal, peça essencial para proteger a Caixa Geral de Depósitos recauchutada das suas próximas avarias.

PS1: Cheguei a pedir no Facebok e no Twitter a demissão de Carlos Costa logo após a reportagem da SIC, mas bastaram 48 horas para rever os meus próprios posts neste blogue e perceber que estava errado. Carlos Costa pode muito menos do que a sua circunstância. E o Governo de Portugal, em matéria de bancos, já não manda nada, ou muito pouco. Por um lado, porque mais de 60% dos bancos portugueses foram desbaratados por um regime corrupto e incompetente (BPN, BCP, BPI, Banif), e por outro, porque quem manda no Banco de Portugal é o BCE.

PS2: Se alguém puxar por um fio da meada Caixa Geral de Depósitos, chamado ARTLAND, saberemos a razão de tanto nervosismo no seio da Geringonça a propósito do Banco de Portugal e da Caixa. Mas para que tal aconteça é preciso que uma fonte mistério se sente ao colo de um jornalista, não é?


A DECISÃO DO BCE E OS ÚLTIMOS DIAS DO BES

2014

30 junho
Termina Programa Assistência Económica e Financeira (PAEF), acordado em maio de 2011 entre as autoridades portuguesas, a União Europeia e o FMI. Segue-se uma fase de monitorização pós-programa – Post-Programme Surveillance, no âmbito da supervisão das instituições europeias; Post-Program Monitoring, no âmbito da supervisão do Fundo Monetário Internacional (FMI). Estima-se que este programa de vigilância/monitorização se manterá até 2035, com visitas semestrais ao país.

15 julho
—Parlamento Europeu aprova regulamento do resolução bancária (entra oficialmente em vigor passados 20 dias da data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia).
—Goldman Sachs: compra 2,27% do BES.

21 julho
—Cavaco Silva afirmou que os portugueses podiam confiar no BES de acordo com informações que recebia do Banco de Portugal.

22 julho
—BES revela à CMVM que a Goldman Sachs comprou 127,6 milhões de ações a que então correspondia 2,27% do capital.

23 julho
—Imprensa portuguesa entusiasma-se com o apetite da Goldman pelo BES
—Citi recomenda a compra de ações do BES...
—Muitos idiotas dão ordem de compra, e muitos ingénuos adiam a sua saída do buraco chamado BES...
—Goldman vende neste mesmo dia 4,4 milhões de acções, ficando fora da participação qualificada.

29 julho
— A-G do BES é adiada sine die a pedido da ESFG depois de ver aceite por parte das autoridades luxemburguesas o seu pedido de protecção contra credores.

30 julho
—Publicação no Jornal Oficial da União Europeia do regulamento da resolução bancária (entra em vigor 20 dias após esta data: 19/8/2014.

01 de agosto, sexta-feira
—BCE retirou o estatuto de contraparte ao BES, suspendendo assim o acesso do banco às operações de política monetária.
—BCE exige ao BES a devolução, até dia 4 de agosto, dos 10 mil milhões de euros emprestados.
—A imprensa anuncia, oito dias depois do sucedido, que a Goldman Sachs deixou de ter uma participação qualificada no capital do BES após vender mais de 4,4 milhões de ações, ficando com menos de 2% da instituição. Esta alienação da posição ocorreu, recorde-se, no dia 23 de julho!
Ou seja, a Goldman vendeu, não dia 30 de julho, o que comprara no dia 15. No dia em que os brokers e a imprensa económica recomendaram a compra de mais lixo ao BES, a Goldman Sachs vendeu o dito lixo!

03 de agosto, domingo, 23:15/ ; 04 de agosto, segunda-feira, 00:15, em Bruxelas e Frankfurt
-Resolução do BES

04 de novembro
—Os principais bancos portugueses—BCP, Novo Banco, BPI, CGD— passam a estar sob controlo direto do BCE.

2016

03 de agosto
O Banco Central Europeu revogou a autorização do Banco Espírito Santo para o exercício da atividade de instituição de crédito. A decisão de revogação da autorização do BES implicou a dissolução e a entrada em liquidação do banco.

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DESENVOLVIMENTO DO TEMA NOS MÉDIA

Assalto ao Castelo, que caíu no colo do jornalista Pedro Coelho, é apenas mais uma árvore da floresta que ninguém quer mostrar, nem ver. Desde logo, e a começar, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

Expresso, 06.03.2017 às 11h06 WET 

Carlos Costa enviou esta segunda-feira uma carta à presidente da Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFAP), Teresa Leal Coelho, pedindo para ser ouvido para prestar esclarecimentos sobre o seu papel e o do Banco de Portugal no caso BES, depois de na reportagem da SIC, "Assalto ao Castelo", ter-se admitido que o governador ignorou informações que lhe teriam permitido afastar mais cedo Ricardo Salgado da liderança do banco da família Espírito Santo.

Publicado: 05/03/2017, 02:46 WET
Atualização: 06/03/2017, 12:47 WET

Offshores—num copo d'água

Nem ilegalidade, nem falta de prudência. Fuga de capitais diminuiu durante o governo PSD-CDS (afirma Paulo Núncio).

Paulo Núncio avisou António Costa (traduzo o que disse subtilmente): ou o PM e SG do PS deixa que a Geringonça transforme o país numa Venezuela (sem petróleo, direi eu), ou pauta-se pelas regras europeias, deixando-se de populismos de circunstância.

Sempre quero ver, daqui a uns meses, no que esta excitação populista das esquerdas dará.

Talvez agora, com o Professor Louçã no Banco de Portugal, PCP e Bloco comecem finalmente a deixar para trás a adolescência doutrinária e aprendam, pelo menos, com a China! Também ela só desistu da verborreia comunista depois de deixar de depender do petróleo da União Soviética, o que só ocorreria no rescaldo da Grande Revolução Cultural Proletária (1966-1978), muitos milhões de mortos depois.

A Rússia, a China e Cuba já não são o que eram. Para modelos, restam tão só a Coreia do Norte e a Venezuela. É tempo de ganharem juízo, não acham?

Entretanto, à medida que esta cornucópia se desenrola, atualizo este post com algumas citações e comentários no fim da página.

Tudo visto e somado, até ao momento, é bem possível conjeturar que ande em mais este episódio sórdido da nossa triste história financeira recente a maozinha de Paulo Portas. Só Paulo Núncio, porém, poderá aclarar as dúvidas. Convém, todavia, não descurar o contexto. Pois não foi Marcelo Rebelo de Sousa que semanalmente defendeu durante meses a fio a excelência da banca portuguesa e em particular do senhor Ricado Salgado? Seria bom que esta zanga de comadres desse algum resultado, i.e. expusesse a mão invisível disto tudo. O Presidente da República e o Primeiro Ministro querem transparência. Façam o favor de servi-la!

Paulo Núncio. "Excesso de informação pública pode ser contraproducente" 

Na intervenção inicial, Paulo Núncio quis "desmistificar" cinco questões: as transferências para paraísos fiscais só são comunicadas ao fisco à posteriori; são operações que, à partida, não estão sujeitas a tributação em Portugal; o anterior governo "contribuiu decisivamente para a redução destas transferências para paraísos fiscais" e a falta de publicidade "não corresponde" a uma falha de controlo. 

DN, 01/3/2017, 10:35 

Offshores. Esquerda liga estatísticas à descoberta dos 10 mil milhões que fisco não controlou - como aconteceu 

Paulo Núncio responde à terceira ronda de perguntas e começa por Eurico Brilhante Dias. “Não ficaria bem ao PS reconhecer que houve uma redução de transferências de Portugal para paraísos fiscais no Governo anterior? Como estariam os deputados da maioria se as transferências tivessem aumentado 50%? Seria a prova de que as medidas adotadas pelo anterior Governo não tinham tido resultados. 

O antigo secretário de Estado esclareceu ainda Mariana Mortagua de que o Bloco votou contra o agravamento da taxa de IMI para casas detidas por offshores. “Será que o Bloco acha boa ideia as casa detidas por offshores? Mariana Mortágua vai respondendo que o voto contra do seu partido foi sobre o Orçamento de Estado (2012) que incluia estas medidas. 

Observador, 01/3/2017

POPULISTAS

Populista #1: Catarina Martins, Líder do Bloco de Esquerda

“O Governo anterior deixou sair pela porta do cavalo 10 mil milhões de euros, é um número que não é nada pequeno (…) é bem mais do tudo o que gastamos com o Serviço Nacional de Saúde.”

Populista #2: António Costa, Primeiro Ministro

“É absolutamente escandaloso que um Governo que não hesitou em acabar com a penhora da casa de morada de família por qualquer dívida tenha tido a incapacidade de verificar o que aconteceu com 10 mil milhões de euros que fugiram do país“.

Populista #3: Miguel Tiago, Deputado do PCP

Houve “6% do PIB português que escapou do país”.

Populista #4 ( mais palavroso): Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

”nos pratos da balança é mais importante a transparência e o escrutínio público do que o risco de porventura com isso dar elementos àqueles que possam ficar a saber de mais e poder utilizar esse conhecimento”. 

“Embora se saiba que isso pode fornecer aos próprios e a outros o conhecimento de como age o fisco, tem também uma vantagem de transparência, que é: o português que paga impostos e o português que tem a sua atividade financeira sobretudo concentrada em Portugal saber quem, nos termos legais, para pagar fornecimentos ou para fazer transferências de capital, acaba por transferir dinheiro para as ‘offshore’”,  

CONTINUAÇÃO...

Vai tudo parar ao DDT, e a quem o ajudou, por interesse, ou medo.

Presidente do STI diz que transferências ocultas para offshores tiveram mão humana
Negócios, 3/3/2017 

Para já sabe-se que 20 declarações das instituições financeiras escaparam ao controlo do Fisco. A elas correspondia, mais de 14 mil operações e um valor de 9,8 mil milhões de euros. Em 2014, 97% das operações que ficaram ocultas correspondiam a transferências para o Panamá e esta sexta-feira o Jornal Económico revela que mais de metade tiveram origem no BES, que enfrentou em 2014 um processo de resolução.

Mas...

Se os valores deixados passar em claro pelo diretor nomeado por José Sócrates—José Azevedo Pereira (que transitou depois para a vice-presidência do ISEG)—eram irrelevantes, mas reais (!), porque montou este senhor um show no Negócios da Semana sobre o tema, acusando Paulo Núncio de não ter dado despacho favorável à informação que ele, José Azevedo Pereira, o então diretor-geral da AT, lhe submetera com vista à publicitação das estatísticas das transferências bancárias para paraísos fiscais? Se Paulo Núncio tivesse dado o OK teria colaborado, pelo menos, numa negligência, certo? Falta mesmo esta trampa!

Em anos anteriores, no mandato do anterior director-geral, José Azevedo Pereira, houve também valores que escaparam ao controle inspectivo, mas, diz o presidente do STI, correspondem a quantias relativamente pequenas. "Entre os dados brutos da declaração modelo 38 [enviada pelos bancos com as transferências para offshores] e os dados enviados para tratamento há omissões de transferências de valores relativamente reduzidos, o que pode ser compreensível para que não se perca tempo com operações pouco significativas".

E...

BES concentra mais de metade dos dez mil milhões para offshores
Económico, 3/3/201

Mais de metade dos 10 mil milhões de euros de transferências para paraísos fiscais que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014 foram declarados pelo Banco Espírito Santo (BES). Em causa estão montantes que clientes do banco, na esmagadora maioria empresas, enviaram para offshores nos dois anos antes da resolução do banco. 

As transferências de 2014 deram origem a duas declarações, nomeadamente uma do BES (antes da resolução a 3 de agosto) e outra do Novo Banco com as transferências após essa data. Os valores ascendem a mais de cinco mil milhões de euros e estão relacionados com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram objecto de qualquer tratamento pela Autoridade Tributária (AT).

Ou seja, se Paulo Núncio tivesse caído na esparrela que lhe foi servida pelo DG da AT nomeado por J Sócrates, e tivesse mandado publicar as estatísticas, estaria agora a ser acusado de ter participado numa manobra de ocultação de uma monumental fuga de capitais promovida pelo DDT. Lindo!

POST SCRIPTUM

É bem provável que Paulo Núncio tenha sido uma peça de Paulo Portas nas Finanças, para proteger interesses específicos. E que tenha ficado na direção do CDS dirigido por Assunção Cristas, como um ouvido do agora empregado do engenheiro Mota. Mas se estas suposições fizerem sentido, então Assunção Cristas aproveitou a investida de António Costa para continuar a arrumar a casa democrática-cristã.


Publicado: 01/03/2017 , 16:58 WET
Atualização: 05/03/2017, 23:24 WET

Fiquei sem gasolina!

O nosso principal problema coletivo não é o clima, mas a falta de petróleo.

“England Governor Mark Carney have warned investors it’s a matter of time before reserves are “stranded” in the ground.” Bloomberg

Já alguma vez passou pela experiência exasperante de não ter atestado o depósito antes de uma grande viagem e acabar parado numa estrada deserta sem saber o que fazer, desejando apenas que alguém passasse por si e fizesse o favor de o ajudar a encontrar uma pinga de gasolina? Eu já, por mais de uma vez! Só nestas alturas é que damos real valor a um litro de gasolina e ao que somos capazes de fazer com este precioso líquido.

Pois bem, o mundo anda a viajar desde 2007 alheado do facto de o seu depósito de petróleo estar a encolher.

Se pudessemos manter o atual estilo de vida e continuar a incrementar 1% ao ano ao consumo mundial de petróleo de 2015—91,6 milhões de barris por dia, ou seja, 33434 milhões de barris por ano—, em 2040 (daqui a pouco mais de duas décadas) precisaríamos de encontrar quatro Arábias Sauditas, ou seja, 40 milhões de barris de petróleo por dia, para não ficarmos todos parados no meio da estrada sem saber o que fazer.

Só para termos uma ideia do que isto significa, basta dizer que o boom do famoso petróleo de xisto americano apenas conseguiu produzir na sua máxima força, 4,3 milhões de barris de petróleo manhoso por dia.

Em 2015, as reservas acumuladas dos dez maiores produtores de petróleo do planeta somavam 1440 mil milhões de barris. Por sua vez, o consumo no mesmo ano andou pelos 91,6 mb/d, ou seja, 33 mil milhões de barris por ano. Se a procura se mantivesse inalterada, as reservas dos dez maiores produtores mundiais dariam para 43 anos, ou seja, até 2060.

Há, porém, dois problemas:

1. a procura cresce moderadamente, mas cresce, mais ou menos, 1% ao ano;
2. por outro lado, a oferta tende a decrescer, prevendo-se que acabe por abrir um buraco cada vez maior, o qual em 2040 poderá ser da ordem dos 15 mil milhões de barris.

Os transportes dependem em 80% do petróleo (diesel, gasolina, jet fuel). Por sua vez, as energias renováveis representam e continuarão a representar, por muito tempo, uma percentagem negligenciável da nossa dependência do petróleo, do carvão e do gás natural. Ou seja, vamos ter que simplificar a nossa vida se quisermos sobreviver.

A nossa dependência dos combustíveis fósseis—refiro-me agora ao nosso país— é particularmente dramática, pois somos importadores de crude, de carvão e de gás natural, e, por outro lado, os governos habituaram-se a financiar com impostos aplicados aos combustíveis petrolíferos a dívida imparável do estado hipertrofiado que temos. A combinação é explosiva, dela resultando a inevitabilidade do colapso político dos governos sempre que o preço do barril de petróleo suba acima dos 60 ou dos 80 dólares durante mais de seis meses. 

Conclusão: muito antes de 2040, bem antes de 2030, e antes mesmo de 2020, ou discutimos este tema a sério, ou dificilmente evitaremos uma crise muito grave e duradoura no país, com a possível perda total da nossa soberania.

Recomendo, a propósito, a leitura dos seguintes artigos:

Saudi Arabia's Oil Wealth Is About to Get a Reality Check

by Javier Blas  and Wael Mahdi

Bloomberg, 23 de fevereiro de 2017, 17:00 WET 26 de fevereiro de 2017, 04:35 WET

Oops! The economy is like a self-driving car

Posted on February 20, 2017 by Gail Tverberg

The Swedish parliamentarians receive the book, “A world addicted to oil”

Aleklett’s Energy MixPosted, on February 1, 2017

Multi-Asset—Natural Resources & Energy

September 2016

By: Kim Fustier, Gordon Gray, Christoffer Gundersen and Thomas Hilboldt

HSBC, Global Research. 

Estado, um predador fiscal

Em 31 países desenvolvidos, Portugal é o que mais taxa os altos rendimentos, logo depois da Suécia, e a par da Bélgica.

A consequência desta espécie de fascismo fiscal, nomeadamente sobre os contribuintes de elevada capacidade patrimonial—como lhe chamou a toupeira escondida com rabo de fora, José Azevedo Pereira (1)—, além do estímulo à não criação de emprego, ao planeamento e evasão fiscal, e à economia paralela, é uma deprimente punição das profissões mais qualificadas e mais especializadas, precisamente a base de todo o desenvolvimento moderno, escrevem Alexander Fritz Englundi e Jacob Lundberg, autores do estudo recentemente publicado, cuja leitura se recomenda.

The taxation of high-income earners An international comparison 
Alexander Fritz Englundi and Jacob Lundberg
EPiCENTER, European Policy Information Center 

The effective marginal tax rate [Investopedia: marginal tax rate] is the total tax on the last euro earned, taking into account income tax as well as social contributions and consumption taxes. Considering only income taxes does not provide the whole picture of the distortionary effects of the tax system. This paper presents a unique compilation of effective marginal tax rates on top incomes in 31 developed countries. Sweden tops the list, at 75 percent. Slovakia has the lowest effective tax rate at 36 percent. Most western European countries are in the range 55 to 70 percent. The American top effective marginal tax rate is estimated to be 48 percent. High marginal tax rates drive a wedge between private and social returns to economic activity and thus hurt incentives to work.

(...)

Effective marginal tax rates for high-income earners in 31 developed countries are shown in the diagram [above]. The countries studied are the EU15, the G7 and some other advanced economies. The highest effective tax rates – more than 70 percent – are found in Sweden, Belgium, Portugal, Slovenia and France. The Netherlands, the United Kingdom, Germany and Italy have tax rates between 55 and 60 percent. In Spain, Switzerland and the United States, about one half of high-income taxpayers’ additional earnings are paid in taxes. This implies that they get to keep twice as much of a raise than Swedish high-income earners do. The lowest marginal tax rate is found in Slovakia, at 36 percent.

[...]

High marginal tax rates make it less worthwhile to supply labour on the formal labour market and more worthwhile to spend time on household work, black market activities and tax avoidance. Therefore, the tax system punishes specialization, which is the foundation of a modern economy.


Texto completo

NOTAS

1. António Costa, o Presidente da República, Ferro Rodrigues e a Geringonça, aflitos com a embrulhada que vai pela Caixa Geral de Depósitos, sobre a qual querem manter o mais escabroso sigilo, resolveram tirar um azevinho da cartola: a criatura que José Sócrates escolheu em 2007 para substituir Paulo Macedo na poderosa direção-geral dos impostos. Entre 2007 e a queda do governo do PS, em março de 2011, para o então diretor-geral tudo ia bem no reino fiscal. Passos Coelho manteve José Azevedo Pereira no cargo até 2014. Depois de sair do governo, regressando ao seu ISEG, onde foi prontamente promovido a vice-presidente, o circunspeto doutor economista descobriu no final de 2015, em plena estreia da Geringonça, que 240 (ou 260) contribuintes de elevado património não pagavm praticamente impostos sobre os rendimentos, tendo sido chamado ao parlamento para esclarecer esta extraordinária descoberta. No programa Negócios da Semana de 10.12.2015 até confessou que cerca de 900 famílias residentes com rendimentos acima de 5 milhões por ano, ou mais de 25 milhões de património acumulado, pagavam menos de 0,5% de IRS. Agora, certamente inspirado pelo sucesso da Geringonça, resolveu denunciar um suposto caso de encobrimento de fugas de capital para paraísos fiscais, cuja responsabilidade só poderia ser assacada a Paulo Núncio, o secretário de estado das finanças do governo PSD-CDS. O enredo dava um filme de série B sobre a sórdida e indigente política que temos. Boa foi a imediata resposta de Pedro Passos Coelho: ao contrário do que a Geringonça e o Presidente da República querem fazer com a Caixa—encobrir dos seus acionistas os 50 maiores devedores da instituição e alguns muito prováveis casos de polícia—exige que se inquira com total eficácia e transparência este suposto caso de encobrimento governamental de uma suposta fuga ilegal de capitais. Pois, como é sabido, a fuga legal não é crime e vai de vento em popa!

Atualização: 25/02/2017 21:30 WET

Temos um problema

A mão invisível de Adam Smith

“By 2040 (...) the world could need to replace over 4 times the current crude oil output of Saudi Arabia (>40mbd), just to keep output flat.” 

—HSBC Peal Oil Report 2017

A economia é um sistema dissipativo, logo não é controlável inteiramente pelos governos.

Ou seja, a mão invisível a que se referia Adam Smith, mais do que uma questão ideológica, é da natureza dos seres vivos e dos seus sistemas económicos, tal como é da natureza dos tufões que se formam sobre as águas sobreaquecidas dos oceanos. Quanto têm condições favoráveis ao seu nascimento e desenvolvimento, tendem a expandir-se imoderadamente, até que os recursos começam a escassear, ou a ficar demasiado longe, exigindo cada vez mais tempo e trabalho para os alcançar, e morrem.

A consequência destas dinâmicas, a que, no caso dos períodos longos da vida humana, David Hackett Fischer chama price revolutions, é terminarem repentinamente sob a forma de um colapso, ou desastre, precedido por uma perda de controlo da situação, a que os autores do famoso relatótio de 1972, The Limits to Growth, chamaram overshooting.

Quando esta perda de controlo que precede o embate acontece num automóvel, tudo é muito rápido para quem assiste de fora, embora para o condutor o filme pareça correr em câmara lenta. Já quando se trata do acidente com um grande petroleiro, é possível observá-lo em tempo real como algo aparentemente evitável. O piloto do navio, porém, mostra-se incapaz de fazer o que quer que seja para impedir a colisão e o eventual naufrágio. Tal como neste último exemplo, é a escala dos acontecimentos que nos permite ou não perceber a tempo o que se vai passar. No caso da crise energética que teve início em 1970-73, só agora a aproximação do desastre começa a ser percebido por um número significativo de pessoas.

Dois artigos recentemente publicados—um de Gail Tvelberg, e outro escrito por um grupo de analistas para o HSBC, um dos maiores bancos do mundo— confluem na determinação das causas da turbulência económica, financeira, comercial, social, diplomática e militar que atingiu o mundo desde o colapso do Lehman Brothers. Dito muito simplesmente, a causa é esta: acabou a energia barata e acessível que permitiu a extraordinária aceleração civilizacional iniada no final dos século 19, pouco tempo antes do Jubileu da Rainha Vitória (1887).

O início do fim do crescimento explosivo proporcionado pelo uso intensivo de fontes de energia acessíveis e baratas como o carvão, o gás natural e o petróleo, e de novas energias como a eletricidade, ocorreu curiosamente antes da primeira grande crise petrolífera de 1973; ocorreu quando a taxa de crescimento demográfico mundial atingiu o seu próprio pico, em 1969 (ler também este post).

A principal conclusão que Gail Tvelberg retira da sua comparação do mundo globalizado com um sistema dissipativo, por definição aberto, é que só poderemos mitigar as dimensões trágicas do colapso (na minha opinião já em curso), por um lado, levantando faseadamente o pé da despesa pública, nomeadamente das despesas militares, e por outro, eliminando o excesso de controlos bancários e financeiros que empurram a riqueza dos países ricos para os países onde a energia e o trabalho são mais baratos, empobrecendo por esta via a grande maioria da população mundial, seja através da repressão fiscal, seja da usurpação das suas poupanças, como consequência da destruição das taxas de juro e do próprio dinheiro.

Por sua vez, as dez conclusões veiculadas pelo HSBC são cortantes, sobretudo esta: em 2040 precisaremos encontrar 4x a produção atual da Arábia Saudita, só para suprir as necessidades correntes de energia.

A leitura destes dois textos dispensaria boa parte da berraria parlamentar a que temos assistido.

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HSBC Peak Oil Report 2017 at António Cerveira Pinto on Scribd

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Oops! The economy is like a self-driving car
Posted on February 20, 2017 by Gail Tverberg

Back in 1776, Adam Smith talked about the “invisible hand” of the economy. Investopedia explains how the invisible hand works as, “In a free market economy, self-interested individuals operate through a system of mutual interdependence to promote the general benefit of society at large.”

We talk and act today as if governments and economic policy are what make the economy behave as it does. Unfortunately, Adam Smith was right; there is an invisible hand guiding the economy. Today we know that there is a physics reason for why the economy acts as it does: the economy is a dissipative structure–something we will talk more about later.  First, let’s talk about how the economy really operates.

Our Economy Is Like a Self-Driving Car: Wages of Non-Elite Workers Are the Engine

Workers make goods and provide services. Non-elite workers–that is, workers without advanced education or supervisory responsibilities–play a special role, because there are so many of them. The economy can grow (just like a self-driving car can move forward) (1) if workers can make an increasing quantity of goods and services each year, and (2) if non-elite workers can afford to buy the goods that are being produced. If these workers find fewer jobs available, or if they don’t pay sufficiently well, it is as if the engine of the self-driving car is no longer working. The car could just as well fall apart into 1,000 pieces in the driveway.

If the wages of non-elite workers are too low, they cannot afford to pay very much in taxes, so governments are adversely affected. They also cannot afford to buy capital goods such as vehicles and homes. Thus, depressed wages of non-elite workers adversely affect both businesses and governments. If these non-elite workers are getting paid well, the “make/buy loop” is closed: the people whose labor creates fairly ordinary goods and services can also afford to buy those goods and services.

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In theory, both debt and increased complexity can help the economy grow faster. However, as I noted at the beginning, it is the wages of the non-elite workers that are especially important in allowing the economy to continue to move forward. The greater the proportion of the revenue that goes to high paid employees and to bond holders, the less that is available to non-elite workers. Also, there are diminishing returns to adding debt and complexity. At some point, the cost of each of these types of turbo-charging exceeds the benefit of the process.

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The economy is yet another type of a dissipative structure. This is why Adam Smith noticed the effect of the invisible hand of the economy. The energy that sustains the economy comes from a variety of sources. Humans have been able to obtain energy by burning biomass for over one million years. Other long-term energy sources include solar energy that provides heat and light for gardens, and wind energy that powers sail boats. More recently, other types of energy have been added, including fossil fuels energy.

When energy supplies are very cheap and easy to obtain, it is easy to ramp up their use. With growing supplies of energy, it is possible to keep adding more and better tools for people to work with. I use the term “tools” broadly. Besides machines to enable greater production, I include things like roads and advanced education, which also are helpful in making workers more effective. The use of growing energy supplies allows growing use of tools, and this growing use of tools increasingly leverages human labor. This is why we see growing productivity; we can expect to see falling human productivity if energy supplies should start to decline. Falling productivity will tend to push the economy toward collapse.

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Now, in 2017, prices are “sort of” affordable for consumers, but they are not high enough for producers. Oil companies will go out of business if these low prices persist.

Back in 2007 and 2008, we had the reverse problem. Prices were high enough for producers, but too high for consumers (especially non-elite workers). This is a big part of what pushed the economy into recession.

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Very few have realized that the economy cannot really shrink back very much; past history, as well as the nature of dissipative structures, shows that economies tend to collapse. The only economies that have at least temporarily avoided that fate have shifted toward less complexity–for example, eliminating huge government programs, such as armies–rather than yielding to the temptation to add ever more complexity, such as wind turbines and solar panels.

The real situation is that we have a here-and-now problem of too low wages for non-elite workers. Commodity prices are also too low. Intermittent renewables such as wind and solar are thought to be solutions, but it is well-known that intermittent renewables cause too-low prices for other types of electricity generation, when added to the electric grid. Thus, they are likely part of the low-price problem, not part of the solution. Temporary solutions, if there are any, are likely in the direction of cutting back on government expenditures and reducing regulation of banks. In fact, with the election of Trump and the passage of Brexit, the economy seems to again be re-optimizing.

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Portela-Montijo

Pode explorar este mapa fazendo zoom sobre a solução Portela+Montijo

Vinci e Ryanair decidem o óbvio, mas foi preciso cair Sócrates, Salgado e estarmos endividados até ao tutano, para a realidade se impor.

A solução proposta por Rui Moreira, Rui Rodrigues e pela Blogosfera informada desde 2003 sempre foi Portela+1, ou seja Portela+Montijo. O Governo, esse, ainda anda a encomendar estudos à Goldman Sachs (certamente para pagar outras faturas...). Como afirmou Michael O'Leary, se tivessem encomendado o tal estudo à Ryanair esta manhã, tê-lo-iam pronto depois de almoço! (Negócios)

A necessidade de um novo aeroporto tem sido estudado desde o governo de Marcelo Caetano (1969). Já então se mandou proteger Alcochete, Canha e Rio Frio como possíveis zonas de construção de um futuro novo aeroporto de Lisboa (NAL). Quando a Portela deixasse de facto de chegar para as encomendas—o que, até hoje, nunca aconteceu—haveria que deslocar a principal infraestrutura aeroportuária do país para a margem esquerda do rio Tejo.

A saturação da Portela é um mito inventado por quem quis construir o NAL a qualquer preço, tendo por objetivo principal promover um grande negócio imobiliário e financeiro, sem cuidar da real necessidade de um novo aeroporto de raíz, do prejuízo que o fecho da Portela acarretaria a Lisboa, e até trazendo na algibeira a esperteza saloia de construir um aeroporto na Ota com o fito dissimulado de boicotar a expansão do Aeroporto Sá Carneiro e a criação de um verdadeiro e importante aeroporto internacional no noroeste peninsular!

Basta consultar este sítio—Online Coordination System— para se perceber que os slots da Portela, isto é, a disponibilidade para aterrar e descolar aeronaves, só estão diariamente saturados (e nem sempre) entre as 8 e as 9 da manhã, e às sextas-feiras, entre as 7 e a 8 da tarde. O resto do tempo, e é muito, sobram slots para dar e vender. Basta comparar a área verde dos mapas de disponibilidade da Portela com a de outros aeroportos por essa Europa fora para percebermos que o mito da saturação da Portela não passa mesmo de uma quimera destinada a atingir fins realmente inconfessáveis

Isto não significa que não seja útil aumentar capacidade do Aeroporto de Lisboa para acomodar mais tráfego, precisamente naquelas horas saturadas e que são muito procuradas pelos operadores: entre as 8 e a 9, e entre as 19 e as 20. Mas para isto não é necessário, nem aumentar artificialmente as operações da TAP, levando-a, como levaram, à ruína (sem TAP não há necessidade de novo aeroporto, na medida em que mais de metade dos voos de e para a Portela são voos TAP), nem prestar um persistente mau serviço de handling, nem ter atrasado a linha de Metro da Portela, na esperança de ver nascer nos seus terrenos alienados a famosa Alta de Lisboa, do senhor Ho. O truque era simples: forçar o fim da Portela, e com o dinheiro da venda dos terrenos construir o NAL da Ota, ou o NAL da Ota em Alcochete. Escusado será dizer que, entretanto, a venda da ANA à Vinci rendeu bom dinheiro ao Estado (falido), à Câmara Municipal de Lisboa e à campanha eleitoral de Fernando Medina. Ou seja, para Alcochete sobrou zero!

Em dois anos e meio a Ryanair passou de zero a 27% dos passageiros movimentados na Portela, e 41% dos movimentos. Quando o Terminal dos Flamingos no Montijo (qual Aeroporto Mário Soares!) inaugurar, a companhia irlandesa já terá ultrapassado a TAP na Portela, tal como já aconteceu em Faro e no Porto.

A solução finalmente anunciada, e por nós insistentemente defendida, acabou por ser uma não decisão deste governo (pobre Pedro Marques), que sobre esta matéria andou literalmente a vaguear, mas antes uma imposição da Vinci e da Ryanair, que o governo teve que acabar por assumir, sob pena de, não o fazendo, ver as Low Cost debandarem para outras paragens enquanto a TAP (cujas dívidas todos gostaríamos de saber onde param) definha por óbvia falta de capital e, sobretudo, de estratégia.

Eliminar a pista 17/35 seria uma asneira monumental

Só mais uma coisa: acabar com a pista 17/35 da Portela, que permite ao aeroporto ter uma das menores taxas de atrasos e desvios de voos por razões meteorológicas (FlightStats) do mundo, seria uma estupidez. Além do mais, se fosse construído um taxiway no fim da pista principal (ver mapa), por forma a não ser preciso atravessar a pista 17/35, a segurança seria largamente incrementada, e o número de movimentos poderia aumentar significativamente. Por algum motivo tanto a Portela como o Montijo têm pistas cruzadas. E o motivo é este: salvaguardar a operacionalidade dos aeroportos em caso de mudança ocasional de orientação dos ventos dominantes.

O mapa acima, que tive o prazer de editar com a solução Portela+Montijo, permite conhecer este tema com mais detalhe, e é uma alternativa às vozes das sereias que ciclicamente, a mando de interesses sempre obscuros, procuram seduzir e atrair para o precipício orçamental os mais incautos, que são muitos.

Tanto tempo perdido...

PS: ler também este post: Portela: um aeroporto seguro, e ainda o pdf sobre o prolongamento desejável do taxiway do Aeroporto de Lisboa, na Portela.

Aeroporto de Lisboa. Portela: prolongar taxiway by António Cerveira Pinto on Scribd

Última atualização: 27/2/2017 15:41 WET

Portugal 2020 e a ilha ferroviária portuguesa

Bitola europeia liga Espanha ao resto da Europa em 2019

Fomento pone fecha a la llegada del AVE a la frontera francesa: 2019 

El ministro de Fomento, Íñigo de la Serna, ha dicho que las obras de instalación del tercer carril entre Astigarraga e Irún, en Gipuzkoa, necesarias para la llegada del tren de alta velocidad hasta la frontera, podrían finalizar antes del verano de 2019 tras una inversión de más de 160 millones. 

El Economista, 18/02/2017

Ao contrário do que os indígenas insolventes andaram a propalar durante mais de uma década (rufando tambores contra o 'TGV'), a bitola europeia e a alta velocidade ferroviária espanhola chegarão a Irún e a França em 2019.

Ao mesmo tempo, Madrid descontinuará as ligações ferroviárias em bitola ibérica ao longo da fronteira espanhola com Portugal. deixando aos indígenas insolventes uma de duas alternativas: continuar a usar os TIR, ou passar a deixar as mercadorias nos portos secos que, entretanto Espanha começou a construir nas regiões de Salamanca e Badajoz.

A hipótese racional está agora mais longe de concretizar, pois os espanhóis cansaram-se das Cimeiras Ibéricas faz-de-conta. Ou seja, Portugal será muito em breve uma ilha ferroviária. A situação é tanto mais grave quanto o Pico do Petróleo é já assumido pelo sétimo maior banco do planeta (Forbes), o HSBC, e pela Shell—que aposta agora nas células de hidrogéneo.

O que os espanhóis conseguiram—romper a fronteira ferroviária com a França, chegando assim ao resto da Europa— os portugas que faliram Portugal, obviamente não.

Só mais uma coisinha: descontinuada a bitola ibérica em Espanha, todo o 'hardware', 'software' e capacidade técnica (antiquada) dos caminhos de ferros portugueses passarão a ter que ser gerados apenas em Portugal. Basta ver o que está a acontecer na Linha de Cascais para intuir o que tal significa...


Um dia destes, uma qualquer nova Vinci chegará a Lisboa (com capital fresco) e imporá a solução racional que deveria ter sido adotada assim que os fundos europeus decidiram financiar a chamada interoperabilidade ferroviária e a rede europeia integrada de transportes. Foram milhares de milhões de fundos e empréstimos comunitários que Portugal não aproveitou, ou derreteu em manobras, desvios e 'power points' inconfessáveis.

Mais um sub-setor dos transportes—o ferroviário— que a incúria, o populismo e a corrupção dos nossos políticos—do CDS ao PCP—colocará ao colo de um país estranegiro. A Espanha, tal como o Santander fez, aguarda pacientemente a oportunidade.