terça-feira, maio 08, 2007

Senadores

Mario Soares e Adriano MoreiraMário Soares e Adriano Moreira: o político e o pensador

Foi uma delícia escutar Mário Soares e Adriano Moreira no Prós e Contras (RTP1) de hoje. Falaram de Estado e sobre a Europa, a pretexto da recente vitória de Sarkosi nas eleições presidenciais francesas. No essencial, estão de acordo: precisamos de um Estado suficiente, justo e ético (Adriano Moreira), de um Estado solidário e com recursos efectivos, que consiga parar a loucura das privatizações em curso (Mário Soares); precisamos, por outro lado, de estimular o aparecimento de uma cidadania europeia que prepare o velho continente para os gravíssimos desafios que tem pela frente: alterações climáticas e crise ecológica global, proliferação combinada de armas nucleares e de terrorismo nas suas periferias, regressão dos paradigmas energético e consumista a que se habituou nos últimos 50 anos, fragilidade extrema em matéria de recursos, de capacidade de auto-defesa e de motivação ideológica. Por fim, creio que os dois estão de acordo sobre a ideia de que uma América democrática faz falta à Europa, tanto quanto a Europa democrática faz falta a uma América em indisfarçável declínio. De facto, ambas serão essenciais para convencer a humanidade a mudar o actual paradigma de crescimento.

A cada vez mais desactualizada divisão "esquerda"-"direita", em que os autores do programa quiseram situar o debate, não prometia grande coisa, mas estes dois velhos lobos da política portuguesa fizeram dele um excelente momento de televisão. Paulo Rangel esteve bem e foi construtivo. Miguel Portas deve ter pouco tempo para pensar.

Um pequeno Senado composto por ex-presidentes, ex-primeiro ministros e alguns intelectuais especialmente argutos (como Adriano Moreira) não seria nada mau para elevar os graus de consciência cognitiva e de ética do país. Que bem precisamos! Para não sobrecarregar o orçamento do Estado, bastaria diminuir o número de deputados do actual parlamento na proporção adequada. Menos 50 figuras de corpo presente (quando estão...) na Assembleia da República passariam completamente despercebidos e assim se libertariam recursos para alimentar o novo Senado. A democracia melhoraria concerteza.

OAM #199 08 MAI 07

domingo, maio 06, 2007

Por Lisboa

Carmona RodriguesA oportunidade de Carmona

Há gente a quem não compraria um carro em segunda mão, por mais que mo aconselhassem: Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Valentim Loureiro, Pinto da Costa, Jorge Coelho, Santana Lopes, Mário Lino, Mariano Gago e José Sócrates. Pelo contrário, apesar de todas as paixões negativas em volta de Manuel Maria Carrilho, comprei e li o livro que escreveu a propósito da fogueira que o consumiu nas últimas eleições autárquicas, tendo ficado convencido que é, no essencial, um homem bem formado, sério e determinado. Também creio em António Costa. E apesar do que escrevi em Janeiro, no preciso momento em que assisto à queda de Carmona Rodrigues, perante a exposição indecorosa do calculismo rasteiro de todos os partidos com assento autárquico, seria bem capaz de lhe comprar uma mota em segunda mão!

Como toda a gente sabe, as relações pouco claras com a Bragaparques (concessionária de vários estacionamentos pagos da capital) não são uma criação de Carmona Rodrigues, nem sequer de Santana Lopes, pois vêm já do tempo dos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares. Por outro lado, o problema central da autarquia lisboeta, i.e. a sua dívida de mais de mil milhões de euros, também foi gerada sobretudo durante os mandatos de esquerda (900 milhões de euros é o montante da dívida acumulada até ao fim do mandato de João Soares), e não durante os consulados de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Em suma, o modelo de promiscuidade entre partidos políticos, autarquias, futebol, construtores civis e especulação imobiliária, de que são responsáveis todos os partidos do arco parlamentar, com especial responsabilidades para o PS, PSD-CDS e PCP, chegou ao fim, entre outras causas, porque o boom imobiliário já deu o que tinha a dar e nada será como dantes daqui para a frente. Por outro lado, à medida que o modelo implode e as dívidas se acumulam sem fontes de financiamento alternativas à vista, multiplicam-se os cadáveres no pântano da corrupção. O modelo partidocrata e clientelar que conduziu à actual hipertrofia orgânica das câmaras municipais terá que ser inevitavelmente discutido e revisto. Não sei se os 11 mil funcionários da CML (que custam 80 milhões de euros/ano) são demais, ou não. O que sei é que boa parte deles está sub-aproveitada, mal preparada, desempenhando funções inúteis e sem motivação para servir, como deve, a cidade. Como se isto não fosse por si só desastroso, vereações e vereadores adquirem serviços a centenas de contratados a prazo e empresas para fazerem aquilo que os funcionários não fazem, ou por não saberem fazê-lo, ou por serem pouco fiáveis nos resultados e praticamente impunes.

E no entanto, com tanto gasto e desperdício, Lisboa continua a cair aos bocados e sem serviços de qualidade. As crianças, os jovens, mas também os idosos e os doentes não encontram os necessários apoios sociais, desportivos e culturais de bairro. Os sistemas de informação, quase sempre de auto-propaganda do alcaide de turno, são miseráveis. Os transportes colectivos, que deveriam potenciar a vida diurna e nocturna da capital, não obedecem a nenhuma visão integrada. Os carros continuam em cima dos passeios e nas esquinas, como em nenhum outro país europeu. Os buracos multiplicam-se nas rodovias. Continuamos todos, enfim, à espera de uma verdadeira estrutura metropolitana que pense a Grande Lisboa e a respectiva região como um verdadeiro organismo vivo e interdependente. Só Lisboa poderá tomar uma tal iniciativa, firmemente e sem hesitações, pois só a capital dispõe dos argumentos e ferramentas necessários para desencadear esta imprescindível dinâmica.

Olhando, porém, para o comportamento dos actuais partidos representados na autarquia da capital portuguesa, dificilmente poderemos imaginar que algo possa mudar. Estão todos, sem excepção, agarrados ao décimo quarto mês. Os que se reclamam da "esquerda" (PS, PCP e BE) continuam a pensar que o dinheiro cai do céu e que portanto a solução passa sempre por aumentar taxas e impostos e ainda por deixar a especulação imobiliária à solta, sem perceberem que a suburbanização massiva um dia refluirá catastroficamente em direcção à cidade -- pensem em São Paulo e no Rio de Janeiro! Os de "direita" (PSD, PP), julgam que a única forma de contrariar a insensatez e a esclerose múltipla da "esquerda", é multiplicar e acelerar a lógica da privatização pura e dura, sem perceber que a maioria da população residente é pobre e está demasiado velha para mudar. Falta obviamente um ponto de equilíbrio, que só um terceiro actor em rede poderá proporcionar. Este terceiro protagonista tem, porém, que ser construído conscientemente. Não é uma pessoa, mas tem que começar por uma cara credível, disposta a partir a loiça, a colocar a carruagem nos eixos e a empunhar a bandeira da cidadania participativa e da defesa da cidade. Com um programa justo e que faça claramente sentido, por cujas causas os lisboetas sintam valer a pena mobilizar-se.

Para que tal ocorra, é necessário olhar para os residentes da capital. Só conhecendo os seus problemas e dando prioridade absoluta à sua solução, se ganhará a necessária energia eleitoral para desenhar uma visão pragmática, transparente e criativa da Lisboa sustentável e apetecível por que muitos anseiam. A minha dúvida, neste momento, chama-se Carmona Rodrigues...

Estará ele em condições de desafiar a actual nomenclatura partidária e arrancar a capital do lodaçal em que a fizeram cair? Se aquilo de que é suspeito for coisa de somenos (como consta, mas só ele, melhor do que ninguém, saberá), então, sim, creio que poderá mesmo avançar e surpreender. Muitos entrarão certamente na sua caravana. E se isso acontecer, desta vez por bons motivos, então muita coisa começará a mexer no exangue regime partidário que temos. Algo de fundamental tem que mudar, e rapidamente, sob pena de vermos a democracia portuguesa definhar entre o cabotinismo, a endogamia galopante, a mentira compulsiva e a mancha mafiosa da corrupção.

OAM #198 06 MAI 07

domingo, abril 29, 2007

Partido Democrata Europeu 2


Uma luz ao fundo do túnel
Governistas se unem para formar Partido Democrata na Itália.
O segundo partido em importância da coalizão que governa a Itália, o centrista A Margarida, iniciou hoje o caminho rumo à formação do novo Partido Democrata (PD), junto com o ex-comunista Democratas de Esquerda (DS), a principal força da aliança governista. -- Agência EFE / ROMA -- JB Online
Estou há alguns dias em Espanha. Do que pude ler na web não parece existir qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade.

Hoje, no La Vanguardia, li uma oportuna e sintomática entrevista ao antigo alcaide de Barcelona e ex-presidente do governo catalão, Pascual Maragall. A substância da mesma é clara: o processo autonómico correu mal para as regiões e correu mal para Espanha (que acabou por impor o seu projecto radial, baseado na transformação de Madrid num gigantesco hub financeiro, rodoviário, aeroportuário e ferroviário); Catalunha deve redefinir as suas prioridades, mais em função da Europa, do que da intestina discussão autonómica; precisa, para tal, de uma ferramenta financeira estratégica (um banco euro-mediterrânico, à semelhança do Banco de Leste) e de ousar, por exemplo, fortalecer as suas velhas e fraternais relações com Portugal (chegou mesmo a desafiar Jorge Sampaio para o lançamento de uma Fundação Espanha-Portugal, presidida por ambos.) A entrevista serviu, porém, para lançar uma ideia estratégica particularmente oportuna: a formação de um Partido Democrata europeu. Uma tal força partidária situar-se-ia na importante zona centro-esquerda do espectro político europeu, uma zona politicamente activa e decisiva do ponto de vista eleitoral, e que está farta dos partidos convencionais de esquerda e de direita, onde há muito não existem ideias, nem escrúpulos, nem decência democrática, mas onde abunda tristemente a presunção, os pergaminhos usurpados, a mediocridade, o carreirismo e a corrupção.

Vale a pena ler esta passagem do artigo/entrevista do La Vanguardia:
Su receta es europea, propone el Partido Demócrata Europeo, homólogo del Partido Demócrata de EE. UU.: "¿En EE. UU. quién elige a los candidatos? La gente. ¿Se hacen listas cerradas? No. En cambio, aquí el aparato del partido decide que el número 1 es fulano y el número 2, mengano y si tú te portas bien, irás en el número 3, y tú, ojo con lo que dices o verás... Es un sistema cerrado y burocrático. Los demócratas norteamericanos pueden elegir entre el candidato Obama y la candidata Clinton. La relación entre representantes políticos y ciudadanos no es tan indirecta, hay más libertad".

La idea del Partido Demócrata ha cuajado en Italia. Romano Prodi y Francesco Rutelli la han puesto en práctica y han invitado a Maragall desde el primer día. "Yo fui sin saber exactamente dónde me metía y quedé fascinado..., el primer día estaban también François Bayrou y Josu Jon Imaz..., es el centroizquierda agrupado, una idea ganadora de los italianos...". Con ese nuevo partido que Maragall observa con tanto interés también ha mantenido interlocución Josep Antoni Duran Lleida ( "a diferencia de Imaz no he visto nunca a Duran", puntualiza, sin embargo, Maragall). De hecho, Unió Democràtica, el partido de los democristianos catalanes, y el PNV buscaron refugio en Italia cansados de la Internacional Democristiana cuando fue monopolizada por el PPE con Aznar como líder de referencia. Eso significa que en el nuevo partido que propone Maragall podrían coincidir rivales internos, pero el ex president no ve ningún inconveniente. "Mas tendría que decidirse por el centroderecha o el centroizquierda; porque la intención es establecer como en EE. UU. dos referencias políticas cuyos representantes surgirían de elecciones primarias".
O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português, futuro membro de um futuro Partido Democrata europeu. Basta iniciar as hostilidades desde já, para que o processo comece a andar tão depressa quanto possível. Assim o exige a crise institucional do país, sobretudo depois dos escândalos que vêm afectando a credibilidade de várias presidências municipais e, agora, a própria presidência do governo, cujo Primeiro Ministro, insisto, deve demitir-se, em nome da transparência democrática, em nome da qual se pôs fim à ditadura Salazarista. Não creio que o novo partido deva nascer de um directório de personalidades oriundas de várias formações partidárias (PS, PSD, CDS, BE), mas não deixa de ser uma solução expedita, para começar...

O importante, por agora, é perceber que os problemas portugueses, e os problemas das várias nações europeias, têm que passar a ser pensados à escala europeia, não a partir de insuportáveis directórios eurocratas, não a partir de federações partidárias europeias oportunistas e de circunstância, mas a partir da formação de verdadeiros partidos europeus, seguindo regras muito radicais e transparentes de organização, representação e delegação de poderes. Só aqui chegados fará sentido um referendo europeu para aprovar uma Constituição Europeia, justa, lógica, clara e breve. Até lá, a única atitude inteligente é boicotar a manobra, actualmente em curso, de tentar aprovar na secretaria o que não se conseguiu fazer passar em eleições livres.

Estou firmemente convencido de que existem hoje milhares de militantes e simpatizantes dos vários partidos parlamentares, profundamente incomodados com a crescente falta de credibilidade e honestidade da acção dos partidos em cujos ideais acreditam. Não me refiro aos que, alegre ou inconscientemente se sentam à mesa do orçamento, e muito menos aos polvos que pilham os recursos nacionais sem dó nem piedade, sorrindo-nos semanalmente nos écrãs televisivos. Refiro-me, sim, aos militantes e simpatizantes de boa-fé, e refiro-me ainda mais aos milhões de eleitores do centro-esquerda, os quais sabem, tão bem como eu, que a actual situação é imoral e insustentável. São estes que, mais cedo ou mais tarde, exigirão e darão protagonismo à nova força política de que o país precisa, como de pão para a boca.

OAM #197 29 ABR 07

terça-feira, abril 24, 2007

Partido Democrata Europeu

O terceiro excluído


A crise de legitimidade do projecto europeu veio ao de cima quando os franceses, que costumam falar de política entre si, e não apenas de futebol (a conversa dominante entre os portugueses, a começar pelos políticos de serviço), disseram NÃO ao Tratado Constitucional Europeu. Desde esse momento, quando José Sócrates ainda prometia a pés juntos que iríamos votar, num instante, o referendo sobre o Tratado, que o projecto político europeu gripou, e não se sabe mesmo se haverá arranjo possível, pelo menos nos termos em que a coisa tem sido vendida aos povos de Europa: ora tomem lá o Euro, aguentem com uma inflação instantânea de 300%-500% (a bica que custava 30 escudos passou a custar 100 em poucos meses), endividem-se e trabalhem mais, se puderem, i.e. se conseguirem emprego. Quanto às empresas nacionais, sobretudo as estratégicas, as que dão dinheiro, e que por acaso são as que os Estados nacionais alimentaram, paciência... vão servir para aumentar a concentração capitalista no velho continente, em nome da inevitável competição com os Estados Unidos, e sobretudo com a China e a India. Quanto à solidariedade europeia, ou a uma nova visão do mundo, da economia, do trabalho e do consumo, nada de novo -- business as usual -- quer dizer, fim do Estado providência, desemprego estrutural, quebra progressiva do rendimento disponível dos indivíduos e das famílias (o PIB per capita é, como se sabe, uma falácia), desregulação do mercado de trabalho, imigração clandestina, transformação das praças financeiras em gigantescas máquinas de lavagem de dinheiro ilegal, promiscuidade crescente entre políticos, interesses económicos e canais mediáticos, anestesia do sistema democrático.

As eleições francesas, pela sua extraordinária mobilização, e sobretudo pelos resultados, veio demonstrar que as pessoas, felizmente, não andam a dormir, nem são idiotas, como os tarimbeiros da partidocracia dominante, e em geral os políticos corruptos (que são cada vez mais numerosos, lá, cá e em todos as famosas democracias ocidentais) crêem. A esquerda (toda a esquerda) há muito que não é de esquerda (mas situacionista), tal como a direita apenas quer o mesmo que a esquerda quer: votos suficientes para governar. O modelo da alternância ao centro, sem haver realmente um centro político-partidário, tem subsistido na maioria das democracias europeias como uma clara forma de oportunismo do chamado arco governamental, mas que o eleitorado, cada vez mais consciente de tal logro, gostaria de ver eliminado, dando para isso força à emergência de novas soluções no quadro geral da democracia representativa, obviamente.

Vamos ver como corre a segunda volta das eleições francesas. Tudo aponta para que Sarkozy ganhe à impreparada candidata socialista. Mas vai ser interessante saber que dirá François Bayrou sobre os dois candidatos que disputam efectivamente a presidência da França nos próximos e decisivos anos da Europa. Se ele apelar ao voto em Ségolène Royal, esta pode mesmo ganhar. Se nada disser, estará a dar implicitamente a vitória a Sarkozy. Dando a vitória a este favorito, fica sem grande margem de manobra para o potencial de crescimento obtido com a campanha que o levou até aos 18% da primeira volta. Mas, se pelo contrário, contribuir decisivamente para a vitória da candidata socialista, então terá uma palavra a dizer em muito do que vier depois na política francesa. A coutada marcada no território de Ségolène será um trunfo para negociar os termos do crescimento da nova força centrista que quer nascer em França.

É o centro que dá as vitórias. Pois então é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia.

OAM #196 23 ABR 07

terça-feira, abril 17, 2007

Socrates 15


Sócrates vs. George Deutsch

George Deutsch foi nomeado por Bush para censurar os cientistas da NASA, e muito especialmente impedir James Hansen de falar sobre o aquecimento gobal. Entretanto, um blogger (Nick Anthis) descobriu que as habilitações inscritas no seu CV não eram verdadeiras.
A coisa começou em 06 de Fevereiro de 2006, no blog Scientific Activist, e a exoneração ocorreu 2 dias e 217 comentários depois...
Aqui está um bom exemplo de produtividade, que o actual governo deveria seguir, antes de pregar a doutrina no vazio.
BREAKING NEWS: George Deutsch Did Not Graduate From Texas A & M University

Through my own investigations I have just discovered that George Deutsch, the Bush political appointee at the heart of administration efforts to censor NASA scientists (most notably to prevent James Hansen from speaking out about global warming), did not actually graduate from Texas A&M University. This should come as a surprise, since the media has implied otherwise, with even The New York Times describing the 24-year-old NASA public affairs officer, as “a 2003 journalism graduate of Texas A&M.” Although Deutsch did attend Texas A&M University, where he majored in journalism and was scheduled to graduate in 2003, he left in 2004 without a degree, a revelation that I was tipped off to by one of his former coworkers at A&M's student newspaper The Battalion. I later confirmed this discovery through the records department of the Texas A&M University Association of Former Students. -- (ler versão integral)


Última hora !

## O que ainda não foi bem explicado

Público 22.04.2007

Às contradições e falhas detectadas na documentação relativa ao processo de licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, reveladas no primeiro trabalho do PÚBLICO, vieram somar-se ao longo deste mês outros episódios mal explicados, mais documentos contraditórios e declarações do primeiro-ministro ou do seu gabinete que ou remetem as explicações para a Universidade Independente, ou entram em contradição com depoimentos anteriores das mesmas fontes. Breve síntese do que ainda está por esclarecer.

Certificados e fim de curso

No dossier de aluno está um certificado, emitido em 2003, que refere que o curso de José Sócrates foi concluído a 8 de Setembro de 1996. Num outro certificado, que foi enviado para a Câmara da Covilhã em 2000, para que Sócrates fosse reclassificado como engenheiro civil, a data de fim de curso é 8 de Agosto de 1996. O gabinete do primeiro-ministro disse que a data válida de fim de curso é a de 8 de Setembro, depois de ter sido tornado evidente a contradição com a data de um trabalho de Inglês Técnico (26 de Agosto de 1996). Antes deste episódio, o primeiro-ministro validara a data de 8 de Agosto como sendo a correcta.

Avaliações

As notas dos dois certificados de fim de curso conhecidos não batem certo, apresentando seis notas divergentes. Acresce que ambos têm também divergências comparativamente com as classificações das disciplinas concluídas no ISEL e no ISEC. No caso de Inglês Técnico, uma das disciplinas feitas na UnI, Sócrates teve 15 valores, nota idêntica à que lhe foi atribuída num trabalho. Os documentos revelados à imprensa não têm qualquer referência à avaliação oral da cadeira, obrigatória, nem tão-pouco se atesta quando foi realizada e que docentes participaram nessa prova.

Plano de equivalências

Terá sido, segundo a UnI, António Morais a definir o plano de equivalências, com base nas cadeiras já terminadas no ISEC e no ISEL. Esse plano teria, no entanto, ao abrigo da lei, que ser aprovado pelo presidente do Conselho Científico da UnI, facto que não consta nos documentos do dossier de aluno, todos sem qualquer assinatura nem data. A actual direcção da UnI confirmou na semana passada que essa diligência não ocorreu. Também não estão no dossier os programas das cadeiras do ISEL e do ISEC, que deveriam servir para revelar se estas coincidiam ou não com as disciplinas a que Sócrates obteve equivalência na UnI.

Ainda as equivalências

Uma análise ao plano de equivalências definido pela UnI revela que José Sócrates obteve equivalências entre cadeiras semestrais, do ISEC e do ISEL, e cadeiras anuais na UnI. Noutros casos, foi dada equivalência a cadeiras que dificilmente podem ser consideradas coincidentes: são os casos de Legislação de Projectos e Obras e Organização de Recursos Humanos, ou Infra-Estruturas e Teoria das Estruturas I e II. Mas se Sócrates conseguiu equivalências a que tal não tivesse direito, não as requereu a outras cadeiras com conteúdos idênticos. São os casos de Composição de Betões (13 valores, no ISEC), Betão Armado I (16) e Betão Armado II (15) ou das disciplinas de Teoria das Estruturas I e II (10 e 13). Essas cadeiras poderiam ter poupado a frequência de Betão Armado e Pré-Esforçado (concluída na UnI com 18 valores) e de Análise de Estruturas (17 valores). Foram duas das quatro cadeiras ministradas por António Manuel Morais.

Dossier de aluno

O reitor e o primeiro-ministro deram acesso ao PÚBLICO ao dossier de aluno de José Sócrates, sublinhando que aí estavam todos os documentos relativos à licenciatura. Duas semanas depois, o Expresso fez a mesma diligência. O dossier, nesse espaço de tempo, mudou: pelo menos duas pautas com notas a que o PÚBLICO tivera acesso desapareceram na consulta do Expresso; e surgiram cinco novas pautas, uma por cada cadeira.

A candidatura à UnI

O certificado que comprova que José Sócrates concluiu 10 cadeiras no ISEL foi passado em Julho de 1996, ou seja, quando o então secretário de Estado adjunto do Ambiente estava quase a terminar o ano lectivo na UnI. Sócrates afirmou que Luís Arouca acreditou na sua "boa-fé" quando se matriculou, considerando o atraso na entrega do documento - essencial para aferir das suas habilitações -normal, quer na UnI, quer noutras universidades. Vários professores e responsáveis do ensino superior consideraram este procedimento anormal.

Isento ou não isento

Numa das folhas consultadas pelo PÚBLICO aparece a palavra "isento" na página da matrícula. Sócrates, na entrevista que deu à RTP, garantiu que pagou as propinas, tendo empunhado um recibo. Esta semana, as averiguações que a UnI fez ao dossier do ex-aluno concluíram que não existe nada que prove esse pagamento.

As razões da saída do ISEL

Sócrates salientou, na entrevista televisiva em que se defendeu das notícias sobre o seu currículo, que uma das razões para ter escolhido a UnI foi o facto da universidade estar "ali ao lado do ISEL", instituto frequentado por Sócrates antes de seguir para a UnI. Sucede que, quando requereu a sua transferência, em 1995, as instalações da UnI ainda se encontravam na Rua de Fernando Palha, na Matinha, a cerca de cinco quilómetros do ISEL. Só em Janeiro de 1996 a UnI passou a funcionar no actual edifício da Avenida do Marechal Gomes da Costa, esse sim ao lado do ISEL. Por outro lado, José Sócrates também referiu que a UnI tinha a vantagem de oferecer cursos nocturnos, oferta que também estava disponível no ISEL. Para concluir o plano de curso no ISEL, José Sócrates teria de frequentar e obter aprovação a 12 cadeiras; na UnI chegaram cinco cadeiras.

Era uma espécie de reitor

De acordo com os documentos do dossier de aluno, Sócrates requereu a transferência para a UnI dirigindo-se ao reitor. Luís Arouca respondeu-lhe a 12 de Setembro de 1995. Luís Arouca não era reitor nessa altura, só assumindo o cargo em Junho de 1996. O novo presidente da Sides disse a semana passada que não se sabe se houve delegação de competências "nesse professor" por parte do então reitor, Ernesto Costa, para tratar do processo de Sócrates. A lei estabelece que esta decisão caberia exclusivamente ao reitor.

Docentes

Parece consensual que os professores que avaliaram José Sócrates foram Luís Arouca e António Morais. Luís Arouca, contudo, não era docente de Inglês Técnico, tendo leccionado a disciplina extraordinariamente, uma vez que em 1995-96 seria Eurico Calado o seu regente. Quanto a António Morais, o registo como docente na UnI, inscrito no Diário da República, apenas refere quatro horas de aulas semanais nesse período, o que, a verificar--se, tornaria impossível leccionar quatro disciplinas a José Sócrates. Morais afirmou que contou com a ajuda do assistente Fernando Guterres e do monitor Silvino Alves (ver página 12).

A memória de Sócrates

Ao longo dos vários contactos que Sócrates manteve com o PÚBLICO, antes da investigação ser publicada, o primeiro-ministro nunca se lembrou do nome de nenhum dos seus docentes. Um deles, Luís Arouca, foi reitor da universidade até há pouco tempo. E o outro, António Morais, havia já sido seu professor no ISEL, na UnI leccionou-lhe quatro cadeiras, foi adjunto de Armando Vara (seu colega de Governo e de partido), e foi nomeado para cargos de direcção-geral nos dois últimos executivos do PS.

Biografia dos Deputados

Continua a ser um mistério como surge José Sócrates, em 1993, como engenheiro, na Biografia dos Deputados. Os impressos preenchidos pelo então deputado socialista (com os dados biográficos em que a Assembleia da República se baseou para elaborar o livro), mostrados há três semanas à imprensa pela secretária-geral do Parlamento, através de fac-
-símile enviados por e-mail, revelam dois documentos praticamente idênticos. Num, José Sócrates afirma ser "engenheiro", noutro foi acrescentado "técnico" à frente de engenheiro; num aparece como habilitações "Engenharia Civil", noutro foi acrescentado "bach." antes de "Engenharia Civil". Sócrates não explicou este caso. Jaime Gama não tornou públicos os impressos originais.

Currículo oficial

Sócrates afirmou que engenheiro é um "tratamento social" normal, mesmo para quem, sendo licenciado, não tem reconhecimento profissional pela Ordem. Mas nunca justificou porque constava da sua biografia oficial, no portal do Governo, ser "engenheiro civil", denominação só alterada depois da imprensa o confrontar com a falha. Também continua sem explicar por que razão continua a integrar o seu currículo uma "pós-graduação em Engenharia Sanitária", quando o que frequentou foi um pequeno curso para engenheiros municipais nesta área, numa altura em que ainda não era licenciado.
Comentário: Mário Soares veio finalmente dar o seu apoio a José Sócrates, que, emocionado, agradeceu. Simplesmente patético e um péssimo prenúncio do que nos espera neste estado pré-mafioso. Se isto se passasse com um personagem da direita, a esquerda oficial estaria certamente aos pulos, vociferando contra a falta de ética, a falta de carácter, a falta de idoneidade e a mentira compulsiva de quem, por semelhantes défices, não teria o direito de ocupar o cargo que ocupa. Como o caso se passa com um figurão de "esquerda", há uma cabala!

A italianização do país é já evidente: Isaltino de Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, José Sócrates e o mais que virá por aí. Deixou de haver moral pública e em vez dela há uma classe política parlamentar miserável sem excepção e tribunais de terceiro mundo. Eu sempre fui e continuarei a considerar-me socialista. Nunca pertenci ao PS embora tenha votado nele reiteradamente. Mas não será assim daqui para a frente. Este PS foi tomado de assalto por uma pandilha sem escrúpulos, onde há demasiada gente corrupta, disposta a tudo para enriquecer (sim, enriquecer, sem mais), incluindo entregar progressivamente o país aos espanhóis. O caso do "cardeal" Pina Moura mete nojo! -- OAM

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A VERGONHA
18-04-2007. Sprint final do governo para evitar revelações da UnI
«Volto a apelar para a responsabilidade dos responsáveis da universidade pelos seus alunos e pela confiança que o Estado nela depositou ao autorizar o seu funcionamento durante este período»,

«cabe à universidade invertê-la» e «demonstrar a viabilidade» da instituição».

Mariano Gago dixit (18-04-2007)
Resultado: uma conferência de imprensa vazia de conteúdo, celebrada por caricaturas humanas ridículas. O caso não fica por aqui, mas desde logo, estamos a ver como opera, em todo o seu esplendor Siciliano, o gang que tomou conta do PS. Os verdadeiros socialistas têm que ganhar coragem e forças para correr com esta corja da vida política portuguesa. -- OAM

## Exame depois da licenciatura. Mais alguma coisa?!
Alegada prova com data posterior a certificado de habilitações
Independente à espera de Sócrates. Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

17-04-2007 22:00. A UnI anunciou "declarações bombásticas" para hoje, mas, à última hora adiou a conferência de Imprensa até ao regresso de Sócrates de Marrocos. Entretanto, tornou-se pública a prova escrita de Inglês Técnico. Tem data posterior ao certificado de habilitações entregue à Câmara da Covilhã. -- Expresso online.
Comentário: O primeiro certificado de habilitações académicas exibido por José Sócrates na RTP1, atesta que se formou num Domingo, a 8 de Setembro de 1996 (alguém se esqueceria alguma vez de tão inverosímil data?!) O segundo certificado, que foi parar à Câmara Municipal da Covilhã (num documento com fortes probabilidades de ter sido forjado), atesta que a data de licenciatura foi 8 de Agosto de 1996, tendo o gabinete do Primeiro Ministro aproveitado para dizer que esta última era a data correcta, mas não a relação de disciplinas constante deste segundo certificado; pois sobre este ponto, JS prefere a ementa do primeiro diploma...

Depois de tanta trapalhada, surge hoje, ao fim da tarde, o PDF da famosa prova de Inglês Técnico, com data de 22 de Agosto de 1996!

Pergunto: que mais indícios serão precisos para a Procuradoria Geral da República abrir uma investigação formal sobre este assunto? Que mais indícios necessita o Bloco de Esquerda para exigir a demissão do Primeiro-Ministro? De momento, é uma maçada, mas pode-se trocar de PM, sem o Parlamento cair. Daqui a dois ou três meses, não sei... -- OAM

Sócrates foi aprovado com trabalho de Inglês feito em casa.

17-04-2007 19:34. José Sócrates terá feito a cadeira de Inglês Técnico ­- uma das cinco que realizou na Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil - através de um pequeno trabalho entregue numa folha A4, que fez chegar ao reitor acompanhado de um cartão do seu gabinete de secretário de Estado. (...)

O SOL apurou que está previsto estes dois documentos serem apresentados durante a anunciada conferência de imprensa da nova direcção, com a indicação de que o dossiê escolar de Sócrates, nesta cadeira, não contém qualquer outro elemento de avaliação.

Um destes documentos é, então, um cartão de José Sócrates (subscrito enquanto secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente e que tem o timbre do seu gabinete), em que este escreveu, pelo seu punho: «Meu caro, como combinado aqui vai o texto para a minha cadeira de Inglês». (...)

Segundo apurou o SOL, este «trabalho para a cadeira de Inglês» é o único documento escolar de Sócrates desta cadeira e terá servido para concluir a sua avaliação final a Inglês Técnico. -- SOL online.

OAM #195 17 ABR 07

segunda-feira, abril 16, 2007

Socrates 14


Sócrates vs Banda

Um exemplo a seguir...

Lucius Banda, proeminente cantor do Malawi, que se destacou pelo modo eficaz como usou a sua música na denúncia do longo governo autoritário do seu país, protagonizado pelo Sr. Hastings Kamuzu Banda, viu-se envolvido em 2005 num caso de polícia por causa da falsificação do seu certificado escolar, a que terá recorrido para poder concorrer às eleições legislativas do Malawi, em resultados das quais viria a ser eleito deputado. Da denúnica, promovida, segundo Lucius Banda, por gente da oposição, resultou um inquérito e um julgamento. A sentença aplicada foi de 21 meses de prisão. No entanto, um tribunal de segunda instância, para o qual apelou, decidiu suspender a sentença tendo em consideração que a mesma era excessiva, por ser a primeira condenação aplicada àquele cidadão. E assim, cantando e dançando com os seus inúmeros fãs, se safou Lucius Banda de um tremendo susto de que jamais se esquecerá.

A partir de agora, quando quisermos ir buscar um canto deste planeta para exemplo do que se não deve fazer em Portugal, África não será concerteza.



Última hora!

UnI: Conclusão s/ averiguação a processo de J. Sócrates divulgada 3ªfeira

A Universidade Independente vai divulgar terça-feira as conclusões da averiguação realizada internamente ao processo de José Sócrates, numa conferência de imprensa para a qual convidou o primeiro-ministro e o ministro do Ensino Superior, disse a assessora da instituição.

Em declarações à agência Lusa, Maria João Barreto explicou que está a decorrer um «processo de averiguações internas» aberto sábado, na sequência da divulgação de diferentes certificados de habilitações de José Sócrates, que a Universidade Independente (UnI) considerou poderem ser forjados. (ver resto da notícia nos Comentários).

OAM #194 16 ABR 07

domingo, abril 15, 2007

Corrida nuclear


União Médio Oriental?

"As regras mudaram", disse recentemente o Rei Abdullah II ao jornal israelita Haaretz. "Vamos todos para programas nucleares."

Uma nova corrida nuclear teve início há já algum tempo entre os grandes. A Rússia de Putin, ao mesmo tempo que conseguiu travar a desestabilização provocada nas suas fronteiras e proximidades pelas chamadas revoluções "coloridas", ou "floridas" (Jugoslávia, 2000; Geórgia, 2003; Ucrânia, 2004; Líbano, 2005; Kirgistão, 2005), anunciou em 1998 o seu novo escudo nuclear defensivo intercontinental baseado nos mísseis Topol-M. Em 2003 é tornado público que os Estados Unidos avançaram com planos para a criação de uma nova geração de armas nucleares, incluindo as chamadas "mini nukes", "bunker busters" e bombas de neutrões (especialmente concebidas para operações de guerra assimétrica "contra o terrorismo", e que se prevê venha a ser testada em grande escala num eventual ataque surpresa ao Irão.) Há precisamente um mês atrás, Tony Blair obteve o apoio do Partido Conservador para a modernização dos submarinos nucleares ingleses que transportam os sistemas de mísseis balísticos Trident. No passado dia 12 deste mês de Abril a India testou com sucesso o seu novo míssil de longo alcance Agni-III. Incompreensivelmente, como se nada disto estivesse a ocorrer, a América de Bush escandaliza-se com o programa nuclear iraniano, o qual, como é sabido, está pelo menos a uma década de conseguir combustível nuclear bélico e sistemas de armas nucleares próprios.

O Irão, cercado por bases militares e esquadras aeronavais dos EUA e da NATO, além de ter apontado sobre o seu território armas nucleares israelitas, defende, compreensivelmente, o seu programa nuclear para fins energéticos, o qual obviamente implica, embora a prazo, um inegável potencial militar. Por sua vez, o Conselho de Segurança da ONU, unanimemente, acabou por condenar a atitude do Irão e propõe sanções. Porquê? Por se temer o Irão? Não creio. Por se temer que um ataque nuclear limitado ao Irão, por parte dos EUA, possa desencadear uma disputa global feroz em volta da principal fonte energética do planeta? É bem provável, sobretudo numa fase em que nem a China, nem a Rússia, se encontram ainda em posição confortável para um braço de ferro nuclear com a América, preferindo, por isso, esperar pela saída de Bush da Casa Branca.

Surpreendentemente, o encontro entre Putin e Abullah II acaba de introduzir uma nova dimensão ao problema. Aparentemente, os árabes perceberam que o melhor para a estabilidade regional será entrar no jogo do equilíbrio nuclear (1). Por um lado, porque o regresso em força da energia nuclear para fins pacíficos é uma perspectiva inevitável face ao esgotamento anunciado das principais energias fósseis (petróleo e gás natural), não se vendo como é que os países árabes iriam ficar fora dela, sabendo-se, como eles sabem melhor que ninguém, que o problema também lhes vai bater à porta. Depois, porque dispondo-se de equipamento e tecnologia nuclear pacífica, é praticamente impossível impedir o seu uso derivativo para fins militares. Por fim, se é verdade, e todos sabem que é, que a corrida armamentista nuclear está em pleno curso entre as grandes e médias potências, que argumento de ordem estratégica ou ética pode impedir o Médio Oriente de se apetrechar com tecnologias energéticas alternativas às energias fósseis, ou mesmo, de desenvolver sistemas de dissuasão nuclear?

Os ricos países árabes tem à sua frente uma janela de oportunidade de 10-20 anos, caracterizada por uma excepcional prosperiade económica, devida obviamente à subida contínua dos preços do ouro negro. Seriam burros se, uma vez mais, fossem incapazes de estabelecer entre si uma real comunidade de interesses, a partir da qual garantissem uma efectiva e duradoura paz na região, ao mesmo tempo que seriam capazes de estabelecer uma plataforma comercial equilibrada com o resto do mundo, que deles depende, pelo menos no curto e médio prazo, para a obtenção de recursos energéticos essenciais. Se o fizerem, conseguirão certamente esvaziar tanto o poder anárquico e obscuro das frentes terroristas, bem como as provocações que em nome do fundamentalismo islâmico têm vindo a ser montadas sabe-se lá por quem...

Portugal, país atlântico e com responsabilidades atlânticas inalienáveis, é e sempre foi um país europeu, ao mesmo tempo que conhece bem a África e a China, nutrindo ainda uma longa e desinteressada amizade pelos países do Médio Oriente. Não deve, por isso, pôr-se em bicos dos pés, pendendo para qualquer dos lados do problema. A sua missão histórica, se é que tem alguma a cumprir na perigosíssima charneira civilizacional em que a humanidade se encontra, é a de assumir a sua vocação diplomática, recorrendo a toda a sua experiência de diálogo intercultural, sem outro interesse que o de abrir e manter abertas vias de diálogo e cooperação permanente, mesmo em eventuais cenários de guerra generalizada que venham a ocorrer. Neste sentido, teremos que saber definir desde já uma doutrina diplomática com razoável espaço de manobra relativamente ao que venha a ser no futuro a diplomacia europeia comum.


Notas
1 - A formação de um eixo árabo-sunita com vértice em Rabat, apoiado pelos Estadods Unidos e por Israel, embora sirva o propósito de conter as ambições regionais do Irão, sobretudo no quadro de uma desagregação do Iraque, a mais longo prazo pode bem servir os interesses dos árabes no seu conjunto.


OAM #193 15 ABR 07