domingo, novembro 24, 2019

Populismo?

Joacine Katar Moreira, líder populista


O populismo é simplesmente “um modo de construir o político” - Ernesto Laclau


Os povos são indestrutíveis, por mais que os explorem, aldrabem, ou espezinhem. Acontece que, ciclicamente, se revoltam contra os seus opressores, sejam estes de direita, ou de esquerda.

Dizia-me um amigo: a democracia representativa foi criada pela débil mobilidade das populações. Hoje, concluo eu, com as redes sociais, o modelo herdado da Democracia Grega, do Parlamento Inglês e do Parlamento Escocês, e finalmente da Revolução Francesa (*) morreu de velho e de corrupção, ou, na melhor das hipóteses, entrou num processo de metamorfose. Precisamos duma democracia estruturada nas redes sociais e nos nossos telemóveis. O populismo atual, não é de esquerda, nem de direita, porque é anterior a esta separação. O populismo de hoje, como os anteriores, é um sintoma e é, por definição, anti-sistema, ou seja, um sinal de mudança.

Recentemente, Rui Rio, por um lado, e Manuel Maria Carrilho, por outro, regozijaram-se pela inexistência de um fenómeno populista no nosso país. Rui Rio saúda esta ausência, em alemão, como uma prova da robustez do Bloco Central, Carrilho (em entrevista ao Sol), como uma consequência da transferência líquida de fundos comunitários para o nosso país, e da sabedoria política de António Costa, que atraiu os comunistas e a extrema-esquerda caviar para o centro político (e para uma maior partilha do orçamento, digo eu). Ambos estão redondamente errados. Basta reparar na eficácia política das intervenções de André Ventura, nomeadamente no coração do poder (parlamento, primeiro ministro e presidente da república), ou na rotura que Joacine Katar Pereira prepara contra o inútil fundador do Livre.

Identidade e novo radicalismo

Joacine Katar Moreira prepara-se para dirigir o Livre. É o melhor que poderia acontecer a este minúsculo partido, pois Rui Tavares não passa dum comentador de televisão e vive para isso, como muitos outros indigentes do regime. Um partido radical, com uma agenda identitária clara, nomeadamente relativamente aos direitos das mulheres e aos direitos das comunidades que são discriminadas no nosso país pela sua cor, poderá duplicar a sua votação já nas próximas eleições autárquicas, corroendo ainda mais o eleitorado do ‘social-democrata’ Bloco de Esquerda. Só vantagens!

Emergência energética

Quando os poderes instalados compram as teorias da conspiração (pondo os funcionários da ciência e os especialistas a soldo a mentir diariamente de forma descarada) fazendo destas fantasias de fanzine um boomerang para as suas agendas de controlo global, eu desconfio...

A ciência-ficção politicamente correta e os profetas do fim dos tempos (a que chamam ‘emergência energética’) têm um objetivo comum: controlar o que julgam ser a chamada economia de transição e os seus recursos.

O caso da prospeção do lítio em Portugal é um exemplo flagrante deste embuste ecológico.

* — os sovietes nunca foram exemplos de democracia.

sexta-feira, outubro 25, 2019

Estará a Binter interessada na SATA?



Interessada está. Resta saber em que condições.



  • SATA com salários em atraso ou pagos em prestações, pela 3.ª vez este ano.
  • Situação de falência da transportadora aérea açoriana e os problemas de tesouraria agravaram-se nos últimos seis meses.
  • A SATA está à beira da falência e acumula prejuízos todos os anos. O sindicato do pessoal de voo acusa a empresa de má gestão, duplicação de despesas, compadrio e desvio de fundos para os cofres e as ações patrocinadas pelo Governo regional. 
  • Dívida acumulada pela SATA chega aos 300 milhões de euros.
(lido na da imprensa)


A situação da SATA é semelhante à da TAP: duas empresas falidas alimentadas com impostos que tanta falta fazem ao investimento produtivo que o país deixou de ter, já para não falar da manutenção de algumas infra-estruturas sociais essenciais: na saúde, como nos transportes terrestres.

O modelo de exploração do negócio aéreo civil mudou radicalmente, e mudou há já mais de duas décadas! Desde então os sucessivos governos e as empresas aéreas indígenas nada mais fizeram do que mentir aos portugueses e engordar a dívida pública. Pelo meio foram pagando acima das possibilidades aos pilotos e pornograficamente aos seus administradores e assessores.

Quando os prejuízos saltam à vista, a culpa é invariavelmente do preço do Jet Fuel, como se os aviões da concorrência que prospera se movessem a água!

É muito simples perceber porque razão TAP e SATA terão que ser despachadas para o setor privado (dados de 2018-2019):

  • Ryanair —Número de passageiros transportados por trabalhador: 8114
  • TAP—Número de passageiros transportados por trabalhador: 1462
  • SATA—Número de passageiros transportados por trabalhador: 769

Os sucessivos governos, em vez de engordarem estes porcos antes de os venderem, forçaram as duas empresas a caminhar sobre pedras e a emagrecerem, deixando ainda assim atrás de si passivos monstruosos. Vender nestas condições será sempre um mau negócio. Mas é melhor um mau negócio (a continuidade das empresas), do que nada (acabar por ter que encerrá-las).

A SATA poderá ter um pretendente. Chama-se Binter, uma companhia em crescimento contínuo da empresa privada canarina Apoyo y Logistica Industrial Canarias SL. Este operador, que tem hoje o monopólio dos voos inter-ilhas das Canárias e Cabo-Verde, e opera a totalidade dos voos entre o Funchal e Porto Santo, parece ser o parceiro lógico da exaurida SATA.

O Governo dos Açores poderia ficar, à semelhança do que ocorreu em Cabo Verde, com 49% do capital, sendo os restante 51% repartidos entre a Binter e, eventualmente, um grupo de empresários açorianos. O importante mesmo é retirar da gestão e administração da futura SATA, as mãos e mentes devoristas e incompetentes do Estado a que isto chegou.

sábado, setembro 21, 2019

Quem vai “resolver” a TAP? Nós, claro!!!



SATA e TAP à beira dum triste fim


Prejuízos da TAP chegam aos 120 milhões de euros no primeiro semestre (ECO)

É o Fundo de Resolução que anda a alimentar a TAP a Pão de Ló e prejuízos. Mas o dinheiro é dos contribuintes, pois são estes que sustentam o Fundo de Resolução do sistema financeiro falido que temos. A TAP nem sequer pagou os 130 milhões de euros de juros que devia em 2017 aos credores bancários, obtendo alegremente um período de carência que afronta todas as normas da concorrência europeia!

A TAP fez uma emissão de obrigações no valor de 400 milhões com taxas de juro muito elevada. Quem comprou tais obrigações arrisca-se a ter uma grave problema no futuro. Já agora convém saber quem adquiriu a maioria de tais obrigações.

Estes são factos que ninguém pode negar. É a realidade.

A TAP devia ter sido reestruturada há muitos anos. Foi o que foi feito na Iberia há seis anos atrás. Em vez disso, um cineasta indigente promoveu uma associação (Peço a Palavra!) para ajudar o Costa e os seus amigos (também do PSD) a re-nacionalizar um fruto podre.

A Iberia tinha prejuízos de 1 milhão de euros por dia, e reservas de mil milhões de euros. Com esta verba despediram e indemnizaram 30% dos pilotos e do pessoal de terra, reduziram em 25% os salários dos funcionários e pilotos que permaneceram na empresa, e suprimiram uma boa percentagem das suas rotas (as que davam prejuízo). A Iberia foi forçada, além do mais, a fundir-se com a British Airways, para não declarar falência.

Entretanto, na TAP nada fizeram até hoje, a não ser aumentar a sua carteira de dívida para patamares inimagináveis. Basta pensar nas encomendas de novos aviões: 71 nova aeronaves por 10 mil milhões de euros). Julgaram (a nossa boa fé é infinita!) que com o passar do tempo o problema seria resolvido por si. Ou, para ser mais claro e preciso, a TAP continua a sugar os recursos dos contribuintes em nome de uma quimera, e sobretudo para encher os bolsos de uns poucos.

A TAP vive à conta de dívidas que não paga Por quanto tempo mais pode esta situação continuar?
Quem vai resolver a TAP?
Nós, claro!!!


[Texto redigido com Rui Rodrigues]

domingo, setembro 08, 2019

Ilha ferroviária, sim, ou não?

Richard Florida: as mega-regiões da nova economia criativa
(clicar para ampliar)

Uma polémica com fantasmas


O presidente do PSD, Rui Rio, disse este sábado que o PSD não fala no seu programa eleitoral na execução do TGV, mas no estudo de uma ligação mais rápida entre Porto e Lisboa, concluindo que António Costa “deixou-se levar pelas notícias”. TVI24, 2019-09-07 19:14

O maniqueísmo é um velho modo de fazer parecer óbvio e simples o que sempre foi e é cada vez mais complexo. Por exemplo, na questão do TGV, sabemos que:

1) a polémica oculta não é sobre os comboios Ferrari, que viriam sempre de fora: Espanha, França, Itália, Alemanha, ou China;

2) nem sobre a bitola europeia, pois, na realidade, a bitola ibérica será descontinuada paulatinamente em Espanha, e uma vez que esta tendência afetará em breve a fronteira com Portugal, o isolamento do nosso país em matéria ferroviária será uma evidência. Os frutos deste isolamento tecnológico, porém, nem sequer ficarão nos bolsos da economia indígena, pois a CP Carga foi entretanto comprada pelo gigante global suíço MSC, o qual irá provavelmente concorrer e ganhar alguns dos concursos para outras fileiras do transporte ferroviário em Portugal, nomeadamente os serviços de passageiros mais rentáveis: Porto-Lisboa, suburbanos de Lisboa e Porto, e algumas explorações dedicadas ao turismo de luxo—Linha do Douro, por exemplo;

3) e que a guerra surda que se vem travando em volta do palavrão TGV, desde Durão Barroso, é afinal uma discussão estratégica entre os iluminados do PS e os menos iluminados do PSD, sobre a Ibéria, i.e. sobre até que ponto a bitola europeia irá abrir as portas a uma captura do nosso sistema ferroviário —e sobretudo ao acesso aos portos portugueses— pela malta da Moncloa. Cravinho defendeu, defende, e convenceu o PS sobre a existência de uma ameaça espanhola na conversão da bitola ibérica em bitola europeia: Madrid seria, por fim, a capital da Ibéria, também na sua rede ferroviária de passageiros, mas sobretudo na rede ferroviária de acesso aos mais importantes portos da Península (“busiest container ports”, “cargo tonnage” e “transhipment”): Valencia, Algeciras, Barcelona, e... Sines.

Esta extensão para SW da centralidade madrilena teria, segundo Cravinho, uma outra consequência: estimular uma ligação mais forte do Norte de Portugal à Galiza, com o enfraquecimento que daí adviria para o centralismo lusitano. A prioridade de Cravinho (e agora, também, de Rui Rio?) resumiu-se, até agora, ao financiamento da melhoria da velha Linha do Norte (por onde passa de tudo: batatas, madeira ardida, cimento e passageiros—nomeadamente nas ligações suburbanas de Lisboa e Porto). Admitem ambos, no limite, a construção de uma necessária, embora muito cara, nova linha ferroviária entre Lisboa e Porto, esta sim, para comboios de passageiros, e alta velocidade. A renovação da Linha do Norte, a que Cravinho presidiu, deu no que deu: centenas de milhões de euros derretidos em obras intermináveis, para continuarmos a ter uma ligação Porto-Lisboa lenta e com um serviço a bordo, pomposo, mas indigente como dantes.

E no entanto, o ponto de vista de João Cravinho talvez esteja a escrever direito por linha tortas. Basta pensar no modo como Richard Florida olhou para a Península Ibéria, e viu a mega-região de Lisboa.

Dividir e reinar é a filosofia que mantém a Espanha católica unida desde os seus fundadores, Isabel de Castela e Fernando de Aragão. Permitir que esta estratégia secular voltasse a envolver o nosso país é o verdadeiro pomo da discórdia. A nossa vantagem e a nossa independência é o mar a que estamos encostados, não a raia do convulsivo albergue espanhol. Lisboa, Madrid e Barcelona sabem disto o suficiente!

Os comboios entre Lisboa e Porto andam sempre cheios. Entre Lisboa e Madrid, como seria?

Pondo porventura em causa muito do que tenho escrito sobre este tema, pergunto-me: é ou não prioritária a ligação ferroviária em bitola europeia entre Madrid e Lisboa? É ou não prioritário ligar as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto através de uma linha de bitola europeia para comboios de velocidade até 350Km/h? Qual das prioridades tem mais importância estratégica para Portugal?


Post scriptum
TGV. A sigla mal-amada de uma campanha eleitoral 
O programa eleitoral do PSD diz que é preciso “estudar, planear e projetar uma nova ligação nacional sul-norte em alta velocidade, em bitola europeia, com as respetivas ligações à fronteira e à Europa, preparadas para tráfego de passageiros e mercadorias”. Mas o presidente do PSD apressou-se a esclarecer que no seu programa “não está TGV nenhum, está a alta velocidade, que é coisa diferente, sujeita a consenso nacional, ibérico e europeu, e não está sequer [prevista] nenhuma execução para os próximos quatro anos”, disse, citado pela RTP, em pré-campanha nos Açores.  
Jornal 1, 09/09/2019 08:04
Quando é que os jornalistas distinguem um Ferrari duma autoestrada?! Os políticos confundem as duas realidades, por conveniência própria. Mas os média escusavam de alimentar a confusão. Precisamos de uma auto-estrada ferroviária para ligar entre si os dois principais centros demográficos do país (Lisboa e Porto), e precisamos de duas auto-estradas ferroviárias para ligarem, respetivamente, o Centro-Norte, e o Centro-Sul do país a Espanha e ao resto do mundo!

Nestas auto-estradas ferroviárias poderão circular comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento, a menos de 100Km, comboios inter-cidades de passageiros, a menos de 250 Km/h, e comboios de Alta Velocidade (Lisboa-Porto, Lisboa-Madrid-Barcelona-etc., Porto-Madrid-Barcelona-Lyon-etc.) que poderão atingir ou ultrapassar os 300Km/h.

Para efeitos de planificação, falta tão só, aparentemente, um estudo sobre as vantagens comparativas entre a ligação Lisboa-Porto (a construção mais cara), a ligação Lisboa-Caia (a construção mais barata), e a ligação Aveiro-Salamanca (a menos rentável, pois só poderá dedicar-se às mercadorias, enquanto não dispuser de ligações AV para passageiros em direção ao Porto e a Lisboa).

A divergência estratégica, porém, é esta: João Cravinho e outros defendem a prioridade da ligação Lisboa-Porto, em nome da coesão nacional, e da criação da mega-região Lisboa-Porto (Richard Florida); mas há quem prefira dar a prioridade à ligação Lisboa-Caia, na medida em que tal poria rapidamente e a custos muito interessantes a Alta Velocidade ferroviária a servir as duas capitais ibéricas, retirando por esta via mais de metade do movimento aéreo ente Lisboa e Madrid (cujo impacto nos Acordos de Paris é obviamente notório). Podemos imaginar quem tem travado esta ligação, em nome, claro está, do Novo Aeroporto de Lisboa (que era para ser na Ota) em Alcochete (NAL). Por um lado, caindo a ponte aérea Lisboa-Madrid para metade ou menos, deixaria de haver justificação para a cidade aeroportuária do grande especialista em produtos frescos, Augusto Mateus. Por outro, o lóbi do NAL nunca poderia permitir a construção da Linha de Alta Velocidade (LAV) antes de ganhar a guerra do NAL. Estamos, em suma, num empate, à espera nasçam e cresçam as novas Árvores das Patacas.

sexta-feira, setembro 06, 2019

Um filme gore sobre o estado social


Vale a pena ver ou rever este extraordinário filme de Ken Loach sobre a degradação do estado social no Reino Unido, porque vale exatamente na mesma medida, ou em pior medida ainda, para o nosso país, tomado de assalto por uma cleptocracia sem escrúpulos, servida por uma burocracia de zombies.

Ao atrasar escandalosamente o início do pagamento das pensões devidas, de reforma, invalidez ou viuvez, os governos que temos tido, e em particular o atual governo 'socialista' e a geringonça oportunista que manda no país, estão, na realidade, a promover retenções orçamentais dissimuladas, anti-constitucionais e sobretudo criminosas!

Os motivos são simples e claros:

1. O Estado partidário que temos mexe discricionariamente no dinheiro que não é seu;
2. Não paga juros pelos atrasos que são de sua exclusiva responsabilidade;
3. Sabe, e portanto induz conscientemente, a morbidez num setor social naturalmente mais suscetível à ansiedade;
4. Humilha e rouba, em suma, os cidadãos ao fim de uma vida de trabalho.

Um regime destes não merece o nosso respeito. Pelo contrário, merece uma justa revolta.


sexta-feira, agosto 16, 2019

E agora Costa?

in ECO

Uma nova estratégia para Portugal, já!


Juros negativos travam emissão de obrigações do Tesouro para as famílias 
Com os juros da dívida portuguesa abaixo de 0% até aos sete anos, maturidade das emissões de OTRV, IGCP poderá não avançar com a operação. Certificados vão tapar "buraco" de mil milhões de euros. 
As OTRV foram criadas para oferecer aos pequenos investidores uma forma de investirem diretamente nas obrigações do Tesouro, com as vantagens e desvantagens que tal oferece. Se nos últimos anos permitiu ter acesso a taxas atrativas, à luz das alternativas do próprio Estado, com o contexto de taxas negativas o interesse destes investidores desaparece. Em julho de 2018 — altura em que se realizou a única emissão de OTRV do ano passado–, a taxa a sete anos estava em 1,3% no mercado, tendo o IGCP oferecido 1% aos aforradores nas OTRV. Agora, a yield dos títulos com a mesma maturidade está em -0,05%. 
—in ECO

A Cristina Casalinho faz o que pode, mas pagar para emprestar ao Estado que, ao mesmo tempo, enveredou por uma espécie de fascismo fiscal, não dá!!!

Quando o sistema financeiro mundial der um novo grande estouro, quem irá governar este país de corruptos e tolos chamado Portugal?

É possível que haja um Reset do sistema financeiro ocidental, ou mesmo global, baseado na utilização do chamado blockchain (uma espécie de livro aberto e universalmente partilhado de contas e transações), o qual, porém, terá que ser indexado ao ouro, única medida universalmente assumida como válida (1). Por algum motivo desde há mais de uma década a China acumula reservas de ouro, enquanto outros, como nós, as desbarámos (das 800 toneladas deixadas pelo ditador Salazar, já vendemos 500) em nome de um socialismo que não conseguimos financiar com o que realmente produzimos e vendemos.

Resta-nos definir sem demora um agenda clara de ação:

1) exigir um Estado menos corrupto, economicamente sustentável e menos arrogante (privatizando tudo o que pode ser privatizado sem prejuízo do interesse da comunidade, acabando de vez com a proteção corporativa e partidária dos ditos setores estratégicos, a maioria dos quais faliu e foi alienada, nomeadamente para pagar a monstruosa dívida do Estado); racionalizar o estado social, estabelecendo, nomeadamente, uma pensão de reforma mínima e uma pensão de reforma máxima;

2) exigir a redução da classe política, e da sua obsessiva e omnipresente propaganda, à sua real (quer dizer, escassa) importância económica, social e cultural;

3) atacar politicamente de forma decisiva a voragem fiscal das elites e da partidocracia que têm arruinado o futuro do país;

4) manter a trajetória (imposta pela Alemanha e pelos credores) da redução do défice e da dívida públicos;

5) apoiar estrategicamente todas as indústrias exportadoras, a começar pelo turismo, indústrias tradicionais (têxteis e calçado e maquinaria), a horticultura, a vinha, a produção de fruta e a olivicultura, os serviços florestais certificados, a requalificação das fileiras do mármore, granito e outras rochas decorativas, a exploração sustentável dos metais raros, a aquicultura em mar aberto, e, finalmente, as indústrias de conhecimento e prestação de serviços cognitivos (nomeadamente na esfera das redes 5G, computação quântica, robótica e nanorobótica, e medicina molecular).




NOTA

States-gold-cryptos: the three pillars of the next international currency

...globalized human society is trying to find solutions between maintaining open participation in the world, refocusing on regions of economic activity, reinventing national added value, and optimizing the degree of anchoring to the reality that cities provide. Solutions capable of integrating all these levels exist thanks to new technologies and the networking model in general.

It is in this context that we must place the reflections currently being carried out by the international bodies in charge of conceiving the next world monetary system – reflections made more urgent by the dollar’s return home. In monetary terms, if we combine new technologies (cryptocurrencies, virtual currencies), the mandatory global dimension, the need to re-anchor the system and the inevitability of states, some solutions emerge: a mix of monetary virtualisation offset by the support of gold, all guaranteed by the only level of governance connected to citizens i.e. the State. One can then imagine an international monetary system technologically unified by the blockchain, anchored in national gold reserves that are networked through it and embodied in national denominations: crypto-dollars/Swiss francs/yuan… supported by gold.

Let’s look now at the current events which seem to be heading in this direction...

[...]

In monetary terms, if we combine new technologies (cryptocurrencies, virtual currencies), the mandatory global dimension, the need to re-anchor the system and the inevitability of states, some solutions emerge: a mix of monetary virtualisation offset by the support of gold, all guaranteed by the only level of governance connected to citizens i.e. the State. One can then imagine an international monetary system technologically unified by the blockchain, anchored in national gold reserves that are networked through it and embodied in national denominations: crypto-dollars/Swiss francs/yuan… supported by gold.

Let’s look now at the current events which seem to be heading in this direction.

Beyond the various withdrawals, openness to the world remains (e.g. tourism)
Despite the many tensions at the international level, on an individual basis, the will to get together and interact with other cultures remains strong. In fact, away from the major conflicts, tourism on a global scale is experiencing strong growth, with about 100 million people moving from one country to another each month as visitors. In total, in 2017, 1.4 billion people made the decision, of their own free will, to experience another way of life. France and Spain are the most visited countries, with 87 million and 82 million international tourists respectively, followed by the United States (77 million tourists) and China (60 million tourists).
In 2017, tourism worldwide grew by 7%, well above the forecasts of the UNWTO (World Tourism Organisation), which forecasted a 3.8% growth.
These figures shed light on the dynamics being generated at a human level. They show that, beyond potential trade wars or other diplomatic tensions, there is a greater than expected appetite for abroad, near or far.

The current appetite for global currencies

In the same vein, beyond the populist and nationalist movements, we have seen over the past two years how fond people are of these de facto global currencies called cryptocurrencies. Although there are still few users in comparison to the world’s population, the fact remains that the trend is rising, thanks to the integration of cryptocurrencies within popular services. We can mention here the most emblematic projects already deployed or announced such as Reddit, Telegram, Facebook or even the browser Brave...

Read more in GEAB 132

Atualizado: 17/8/2019 20:41

quarta-feira, agosto 14, 2019

Mas que lindo socialismo!

Greve dos motoristas
Imagem (recortada): LUSA

O regime já percebeu que as suas instituições, nomeadamente os sindicatos dirigidos pelo PCP, falharam e estão a perder poder


Assim, o PS busca a maioria absoluta no eleitorado do PSD e do CDS, pois os eleitorados das esquerdas à sua esquerda já estão, por assim dizer, no bolso da Geringonça, quer dizer, do PS.

O PCP, por sua vez, tenta segurar as suas quintas sindicais ameaçadas, depois de ter dada por perdida boa parte do poder autárquico que controlou durante décadas.

O que está a decorrer neste agosto ventoso, sem sol e mar frio, não é uma greve, mas um notável episódio da luta pelas sucessões de António Costa e de Jerónimo de Sousa!

Silly season 

“O que se verifica no contrato coletivo é a barbaridade de retirarem aos trabalhadores dois direitos fundamentais: a remuneração pelo trabalho extraordinário prestado e o trabalho noturno”, critica Francisco São Bento. 
 “Haverá consequências para quem não cumprir requisição civil”, avisa ministro (Vieira da Silva).
 “Tivemos conhecimento do que a polícia foi a casa de um motorista, que estava de baixa, para o deter caso ele não aceitasse ir trabalhar. Só quando ele mostrou a baixa e foi validada por um procurador é que o deixaram em paz”, contou o responsável do SNMMP.
Pardal Henriques realça que os motoristas “estão a fazer greve, estão a trabalhar e a ser remunerados no final do mês e isto pode durar dez anos se for preciso”.
PCP diz que greve dos motoristas “procura atingir mais a população que o patronato”
A CGTP criticou a requisição civil contra a greve dos motoristas, considerando que a mesma é uma “escalada contra o direito à greve”. Também acusa o Governo de ser “cúmplice do patronato”.
“Uma coisa é uma greve contra os patrões e o Estado, outra é contra muitos portugueses” (Marcelo  Rebelo de Sousa).
Marcelo promulga lei que permite aumentos de 700 euros para os magistrados.