PPD-PSD-4

Liberais versus Bloco Central (reedição)

01-05-2008. "Se pegarmos num responsável empresarial só porque é sério ou porque tem ar de mau e o transformarmos" em presidente executivo ou presidente do conselho de administração, "o que é que acontece? Daqui a um ano está falida" -- Mira Amaral e Passos Coelho criticam política financeira de Ferreira Leite, Público.

Manuela Ferreira Leite é a candidata do impasse, apoiada por todo o Bloco Central. No entanto, esta agremiação endogâmica de interesses já não existe, a não ser dispersa pelos conselhos de administração das empresas públicas e privadas por onde se foram enfiando ao longo da última década, e mais apressadamente desde que se percebeu que o actual cartel político-partidário começara a perder aderência democrática. Ferreira do Amaral, Pina Moura, António Vitorino e Jorge Coelho, entre muitos outros, são o exemplo vivo da dispersão do até agora indisputável e escandalosamente lucrativo Bloco Central. O PPD-PSD e o PS foram literalmente comidos por dentro, tendo ambos servido de escada e almofada protectora de uma nomenclatura indecorosa, irresponsável, corrupta, sem um mínimo de visão estratégica para o país e completamente nas tintas para a sorte e a qualidade de vida dos seus compatriotas. É uma canalha que deve desaparecer!

O PPD-PSD e o PS são hoje aparelhos esquálidos com pouca ou nenhuma capacidade de auto-regeneração. Estão basicamente assustados. E é por isto que só no contexto de uma mudança profunda do actual regime político-partidário e parlamentar, haverá esperança. Para isso, porém, é preciso separar os populistas dos liberais dentro do PPD-PSD, e é preciso, depois, separar os sociais-democratas dos neo-liberais do PS. Por menos do que uma separação clara de águas com esta dimensão não iremos a lado nenhum. E pelo contar das espingardas, diria que Pedro Passos Coelho (1) se tem vindo a afirmar (contra as minhas expectativas iniciais) como protagonista de um possível futuro partido liberal com pés e cabeça. Falta ainda o protagonista do futuro partido populista. Pedro Santana Lopes, ou Alberto João Jardim? Creio que o experiente demagogo da Madeira faria melhor! Quanto a Manuela Ferreira Leite, é mais uma figura para arder no fogo da cisão inevitável do PPD-PSD.

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NOTAS

1. Curriculum Vitae
   
   Antes de se meter ao caminho, seria bom que este candidato à liderança do PPD-PSD tornasse claro qual tem sido o seu percurso profissional, nomeadamente ao serviço da empresa que dá pelo nome de Fomentinvest, dirigida por Ângelo Correia.
   - Está ou esteve envolvido no negócio dos biocombustíveis?
   - Que pensa da reciclagem doméstica de óleos alimentares como medida particular de mitigação do preço do gasóleo?
   - Está de acordo com a utilização de solos agrícolas e de cereais alimentares na produção de bioetanol?
   - Está ou esteve envolvido, directa ou indirectamente, em negócios de armamento?
   - Conhece as actividades do grupo Carlyle em Portugal? Esteve alguma vez envolvido em operações com este grupo?
   
   A melhor maneira de começar um ciclo novo de vida pública é fazer uma declaração honesta de interesses, evitando assim dúvidas e suspeitas futuras, porventura infundadas.
   

OAM 353 01-05-2008, 12:45 (actualização: 01-05-2008 22:38)

Por Lisboa 16

Não matem o Grande Estuário!

Existem neste momento mais de 100 porta-contentores com capacidade de transporte variando entre 8 mil a 11 mil contentores. Cada um deles custa mais de 100 milhões de dólares, mas o negócio segue de vento em popa. Nos estaleiros navais há mais de 150 novas encomendas com prazo de entrega! Um dos maiores problemas colocados por estes mega-navios são as manobras de aproximação e acostagem nos portos actualmente disponíveis. O Canal do Panamá está neste momento a ser alargado para poder deixar passar os chamados Post Panamax container ships, do Pacífico para o Atlântico, e vice-versa. 30% dos porta-contentores actuais já pertencem a esta série. O maior deles, lançado à água em 2007, chama-se Emma Maersk: transporta 11 mil contentores TEU, mede 397m de comprimento, 56m de largura e tem um calado de 15,5m. Ler, a propósito, o artigo Global Logistics: Giant Cargo Ships Keep Coming.

Classe Genesis, uma série de gigantescos navios de cruzeiro, anunciados como verdadeiras cidades flutuantes de lazer, começarão a navegar em 2009 e 2010. O primeiro dos dois super-paquetes em construção nos estaleiros finlandeses de Aker, fará a sua primeira viagem inaugural no Outono de 2009, ligando a cidade de Turku a Miami. Passará por Lisboa? Se deixarmos destruir o Grande Estuário, não!

É preciso defender o Porto de Lisboa. Leia-se, a propósito, este manifesto esclarecido do Comandante Joaquim Ferreira da Silva, relatado pela Lusa.

Lisboa, 29 Abril (Lusa) - Deve-se "evitar a construção de quaisquer pontes" no estuário do Tejo, para preservar este grande potencial, quer turístico-paisagístico, quer técnico para o Porto de Lisboa, ou como grande hidro-aeródromo de mais de cinco quilómetros para "futuros hidroaviões de carga".

Quem o diz é o comandante da Marinha Mercante, Joaquim Ferreira da Silva, ex-professor e ex-director da Escola Náutica, que levanta sérias questões quanto à "precipitada decisão" de se construir a ponte Chelas-Barreiro, que irá "provocar entre outros danos, o assoreamento na margem sul, impedindo até a Base Naval do Alfeite".

Antigo alto funcionário das Nações Unidas, onde foi director de projectos das Escolas Náuticas financiadas pela ONU - tendo fundado as escolas de Casablanca, Maputo e Mindelo, o especialista considera que "não tem havido uma forte mobilização de pessoas conhecedoras dos problemas",e "nem mesmo têm sido consultadas".

"A decisão foi precipitada e não foram analisadas as consequências para os transportes marítimos nos próximos 50 anos", sustenta.

"Veja-se as enormes potencialidades do estuário, o maior da Europa, segundo um relatório da NATO,e que pode acolher, em caso de crise, um comboio de 30 a 50 navios de abastecimento, como na Segunda Guerra, ou uma ou duas grandes esquadras de marinha de guerra. E isto não é pensar à antiga, porque devemos acautelar o futuro, e neste futuro está a possibilidade de grandes hidro-aviões de carga poderem amarar numa pista com mais de cinco quilómetros de comprimento", defende.

Segundo Ferreira da Silva, o "Exército dos EUA está analisar alguns estudos" do célebre milionário Howard Hughes (proprietário da companhia TWA), com vista a grandes hidroaviões de transporte, com capacidade para 400 ou 500 homens.

"Como os aeroportos custam muito dinheiro, para os hidro-aviões basta um porto abrigado para amararem e, essa é outra razão para se poupar o estuário do Tejo", acrescenta, comparando à revitalização dos grandes paquetes "dados como mortos", e, "nunca houve como hoje tantos navios de cruzeiro".

O especialista "não pretende ser um Dom Quixote isolado", numa causa também partilhada por docentes do Técnico, entre os quais José Manuel Viegas, Fernando Nunes da Silva, Mário Lopes, Carvalho Rodrigues ou António Brotas.

Antigo professor de Navegação, Marinharia e Tecnologias de Navios, Ferreira da Silva sublinha a importância do Porto de Lisboa, "que tem de continuar liberto e, ter nos próximos 50 anos a competitividade necessária aos transportes marítimos subsequentes aos futuros grandes navios, como os Post-Panamax de 200 mil toneladas".

O especialista lembra a nova estratégia do Canal de Panamá, que em 2014 (comemora 100 anos) viabilizará navios de 200 a 300 mil toneladas, até 56 metros de largura e mais de 320 metros de comprimento e 24 metros de calado (profundidade), permitindo a circulação dos grandes navios vindos da China e do Japão.

"Perante esta estratégia, Lisboa não pode ficar no meio de um X, ou seja, entre as Américas, o Norte da Europa e o Mediterrâneo, a favor dos portos de Barcelona e Valência", sublinha.

Os grandes navios Post-Panamax levam mais de 10.000 contentores e, para tornar o Porto de Lisboa mais competitivo, tem de haver um terminal na margem sul (Trafaria), chamando a atenção para [o facto de] cerca [de] "90 por cento das infra-estruturas portuárias situarem-se entre as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril".

Mas a situação agrava-se mais com a "destruição da chamada bacia de manobra do Porto de Lisboa, em que os grandes navios precisam de espaço... É necessário um quilómetro para a capacidade de manobra, implicando 300 metros de comprimento para um grande navio (dar espaço a outro semelhante), mais 300 metros para a amarra e outros 300 para a rotação ou deriva do navio, quando está fundeado".

Joaquim Silva diz que conheceu pessoalmente, aos 18 anos, o engenheiro Duarte Pacheco, então ministro das Obras Públicas, que só tomava decisões "baseadas em resultantes técnicas e que tivessem uma eficiência para 50 anos".

"Esta decisão é tão precipitada que não avalia o assoreamento da própria Base Naval do Alfeite e da margem sul, para onde se deve fazer a expansão do Porto de Lisboa, especialmente em termos de contentores".

"Com esta ponte para o Barreiro nunca mais irão navios com 9 ou 10 metros de calado (5.000 toneladas) para a zona da antiga CUF, como o terminal de Rosairinho (da Gascidla) entre o Montijo e o Seixal, e o cais da Siderurgia. O próprio relatório do LNEC sobre a nova ponte diz que o local fica assoreado", comenta Ferreira da Silva.

Todos os obstáculos colocados no Tejo travam a circulação dos detritos, provocando assoreamento, porque a ponte para o Barreiro "vai ser um autêntico pente que se enterra no estuário, originando também cheias nas zona de Alverca", a montante da Vasco da Gama, adverte.

Além disso, "os navios de cereais que, antes de aportarem ao cais do Beato, vão ao largo aliviar a carga para barcaças, nunca mais poderão fazer esta operação de transbordo, numa zona onde esteve fundeado em 1951 o "USA Missouri", o maior couraçado do mundo, a bordo do qual foi assinada a rendição do Japão com o general McArtur.

Para o especialista "não se devem fazer mais pontes no estuário", mas optar-se pela travessia em túnel, como a prevista para Algés-Trafaria, questionando se alguém faz pontes nos lagos da Suíça, para os atravessar, aludindo ao capital paisagístico e à imagem de marca, que representa o estuário do Tejo para o Turismo. AV. Lusa/fim

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REFERÊNCIAS

1. Avaliação Comparativa das Alternativas Existentes de Travessia do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa. MOPTC, Março 2008. (PDF CONFIDENCIAL)
   

   A solução Ponte Beato-Montijo, ainda em fase incipiente de desenvolvimento, desde que respeite os condicionamentos que a APL vier a definir para as zonas de atravessamento, revela-se também mais vantajosa do que a solução (em ponte) Chelas-Barreiro, dado que, por estar mais a montante desta, interferirá, em princípio, em muito menor grau com a navegação portuária e não obrigará à deslocalização de qualquer nas infra-estruturas portuárias actualmente existentes no Porto de Lisboa.
   
   "The analysis was based on the available information and the conclusion is that, in what regards the operation and safety of harbour navigation in the Port of Lisbon, the Beato-Montijo alternative (either tunnel or bridge) is more favorable than the Chelas-Barreiro alternative."

2. An ocean of opportunity
   

   "Europe is surrounded by seas and oceans; the Atlantic and Arctic Oceans, the Baltic Sea, the North Sea, the Mediterranean and the Black Sea. The sea is our past, present and future. The European Union needs a comprehensive Integrated Maritime Policy to benefit from the full potential of our seas and oceans.
   On 10 October 2007, the European Commission presented its vision for a Integrated Maritime Policy for the European Union. The vision document - also called the Blue book - was accompanied by a detailed Action Plan and a report on the results of the broad stakeholder consultation." Videos. Paper (PDF).

3. Reserva Natural do Estuário do Tejo
   

   "A Reserva Natural abrange extensa superfície de águas estuarinas, os mouchões da Póvoa, do Lombo do Tejo, das Garças e de Alhandra bem como o sapal de Pancas, este último sulcado por uma teia de calas e canais, atravessado pelo rio Sorraia e ladeado por pequenas áreas de montado e pinhal manso. O essencial do coberto vegetal é dominado pela mancha de sapal, traço de união entre as águas e a superfície emersa." -- in Portal ICNB.

4. Política Marítima da UE, Factos & Números - Portugal (PDF).
5. Maritime Transport Policy -- Improving the competitiveness, safety security of European shiping. (PDF).
6. Association of National Estuary Programs (website).
7. Working paper on guidelines on monitoring and assessment of transboundary estuaries (PDF).
8. MARETEC (IST) -- Tagus Estuary (website).
9. Tagus Estuary, on OPCOM Coastal Management Sites (website).
10. An Operational Model For The Tagus Estuary (PDF).
11. Dinâmica de sedimentos e metais pesados no estuário do Tejo; Influencia das plantas e dos peixes (MECTIS). Projecto financiado pela FCT (Link).
12. Organotin in the Tagus estuary.
    

    "The tri(n-butyl)tin (TBT) moiety has been shown to have complex ecotoxicological effects on estuarine populations. In the Tagus the massive die-off of the Portuguese oyster (Crassostrea angulata Lmk), has been attributed to the introduction and use of this contaminant by shipyards. This paper reviews previous work by others and reassesses our results obtained in water and sediments of the Tagus estuary, as a contribution to the understanding of tin geochemistry and organotin speciation in this estuary. Contrary to earlier results, the latest surveys show that in the open waters of the Tagus measurable concentrations of all the three butyltin species occur, exhibiting peak concentrations at two locations that indicate two previously undetected sources of TBT. TBT also presents a peak concentration in sediments near the Lisnave shipyards, as previously suggested. The latest surveys still detected methylated forms of tin, particularly monomethyltin (Me Sn^3+), in Tagus sediments, with maximum concentrations in the vicinity of urban effluent discharges. The concentrations for TBT and its degradation products found in the Tagus are potentially harmful to the populations of gastropods and endemic bivalves." -- in Ingenta Connect.

13. Masterplan de Richard Rogers para a Margueira-Almada (Forum).
14. Tagus Estuary (a visiting guide)
    

    "Visit the Tagus Estuary nature reserve and go bird watching, with flamingos perfectly visible in the midst of a lush green landscape. Don’t forget to take your camera!" (website).

OAM 352 30-04-2008, 01:02 (actualização: 01-05-2008 03:19)

PPD-PSD-3

Populismo suave, populismo duro

Prolongar o actual status quo no PPD-PSD seria como manter a soro um doente em fase terminal, crendo que o falido Bloco Central poderá renascer das cinzas, quando o que começa a ser evidente para todos é a emergência imparável de populismos de sinal contrário, com tudo o isso possa ao mesmo tempo significar de renovação e condenação do actual regime democrático. Pela frente temos um tempo de crise profunda à escala europeia e mundial. Assim sendo, não há nada pior que evitar as discussões difíceis. A repetição, em tão curto período, das directas do PPD-PSD é um sinal evidente da instabilidade que nos espera.

"As we know, the 'catch-all' party is not the political party's final and definitive incarnation. Since 1970's, in fact, another mutation has occurred with the rise of what Richard Katz and Peter Mair (1994; 1995) term the 'cartel party', denoting the oligopolistic transformation of interparty competition through which parties have established links of cooperation/collusion. Emboldened by their positions of strength vis-a-vis the state, they worked together to discourage new entrants into the political market and to ensure their own confortable survival, independent of electoral competition. In short, the parties found safe haven within the state, on whose resources they largely depend and of which they can almost be viewed as expressions (Van Biezen, 2004).

... "The evolution of the parties followed a parallel route to that taken by organized production. Mass-based parties attracted support by integrating the electorate and organizing it according to the same type of hierarchical model also adopted both by the state and the Fordist factory. If the latter was labour-intensive, the parties were member-intensive. In similarly parallel fashion, the parties of today have dismantled their old organizational structures and assigned crucial segments of their productive cycles to specialized agencies, while superficially enhancing the role of members and activists through primaries and direct elections. It is clear, however, that while their 'shareholders' may be present at assemblies, they do not threaten the monopoly of the management, which often controls the composition of the body of shareholders. The parties have not become less important. Indeed, they continue to post impressive gains in terms of public offices secured. However, they have become something else, something which has diminished their democratic nature.

... "According to the Trilateral Comission [report by Michel Crozier, Samuel Huntington and Joji Watanuki (1975); ... "although it is also worth mentioning the work of Niklas Luhmann (1990) ...], democracy had involved citizens too much. It had made them too active. It had overprotected them, but to their own detriment, since it had pushed them towards making excessive and particularistic demands which damaged the effectiveness of democracy. The remedy, therefore, for the good of democracy, lay in driving redundant pluralism back towards society and out of the political sphere. This solution did not profess to wish to surpress social pluralism or fundamental rights such as the freedom of thought or association. Rather, it claimed to desire to put things back in their proper place by restraining a political pluralism which had become counterproductive and by revising the mechanisms of representation. After all, it was argued, democracies were now mature, predicated on solid agreements regarding their foundations, while what citizens really needed most of all was good government and good policies, carried out by authoritative and competent leaders, so that they, the citizens, could devote themselves to their own affairs in peace and tranquility.

To this end, the Trilateral specifically called for an about-turn in how parties functioned: from being selective carriers of social pluralism, they should become selective filters of political pluralism. ... "In this way, from the idea that democracy should function thanks to hospitable and welcoming parties, the prevailing logic - above all that of the Establishment - moved towards an idea that, since the defeat of Fascism, only the most obtuse and isolated conservatives had dared to profess: that democracy, democratic participation and politics itself are harmful, particularly when administered in large doses." -- in "Politics against Democracy: Party Withdrawal and Populist Breakthrough", by Alfio Mastropaolo; Twenty-First Century Populism; Ed. Daniele Albertazzi & Duncan McDonnell.

O dilema profundo do PPD-PSD é este: que opor ao populismo suave de José Sócrates?

Um populismo forte e truculento (Alberto João Jardim) que o faça sair do sério e perder as eleições de 2009, ou, pelo contrário, uma promessa de competência, seriedade e respeitabilidade (Manuela Ferreira Leite), com a ambição menor de retirar, num primeiro passo, a maioria absoluta ao PS, para depois, numa possível eleição intercalar, chegar ao poder, reeditando em ambos os passos a valsa gasta do Bloco Central?

Há ainda uma terceira via, que julgo ter vislumbrado esta noite ao escutar as declarações de Marco António, líder incontestado da distrital do PSD do Porto e vice-presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia, ao Jornal das Nove (SIC). Para este político, que parece saber o que quer, Pedro Passos Coelho até poderá transformar-se numa alternativa credível a Manuela Ferreira Leite (e desde logo ao desastrado Pedro Santana Lopes.) Mas para isso, teria que fazer alguns ajustamentos estratégicos e programáticos importantes no seu discurso, até agora recheado de banalidades neoliberais fora de prazo. O meu pessimismo relativamente à capacidade de resposta do antigo líder da Juventude Social Democrata é, porém, absoluto. Daí que, em minha opinião, Marco António precise de pensar rapidamente se não será tempo de avançar ele mesmo, com as ideias que tem, para a disputa da liderança do partido laranja, marcando desde já uma posição clara, preparatória de futuros voos. Num ponto Marco António tem toda a razão: as alternativas que se apresentaram até agora estão velhas e gastas.

Santana e Ferreira Leite, por mais que queiram, não poderão surpreender. Santana ficará seguramente pelo caminho. Mas o efeito que a vitória provável de Manuela Ferreira Leite terá no partido, depois de superada nova catarse eleitoral, acabará por ser o agravamento da agonia em curso do PPD-PSD. Jardim, ao contrário do que cheguei a crer, está receoso e não tem efectivamente tropas no continente (vai esperar pela terra queimada.)

O populismo suave de Sócrates não se depara, conhecidos que foram os candidatos às próximas directas do PPD-PSD, com nenhuma alternativa temível. Tanto mais que o actual governo tenderá a intensificar as suas manobras de propaganda e sedução populistas até às legislativas de 2009.

Se decidir abrir alas à vitória de Manuela Ferreira Leite, por verificar que a alternativa Pedro Passos Coelho não passa de uma promessa pífia, Marco António ganhará porventura o tempo de que necessita para projectar a sua aposta estratégica de renovação geracional da liderança do PSD, da qual seria provavelmente o principal protagonista. Quando Marco António repete a ideia de que é preciso bom senso, ressoa claramente o aviso sobre a extrema fragilidade actual do seu partido. Nisso está plenamente sintonizado com Manuela Ferreira Leite. Uma sintonia que, bem vistas as coisas, poderá salvar o segundo maior partido português de uma extinção prematura.

As coisas poderão, no entanto e apesar de todos os cuidados, ir noutra direcção. O cenário da cisão continua de pé. Entretanto, uma certeza: o tempo de crise extrema que aí vem não poderia ser mais propício à proliferação dos populismos. Não vale a pena excomungar o fenómeno sem sequer discuti-lo. Os partidos tradicionais não só enfermam todos eles de tiques populistas, como o status quo de que fazem parte e inconscientemente acarinham há décadas passa por ser um dos grandes fermentos desta forma de empobrecimento, desvio e finalmente deformação da pulsão democrática.

Donde que a pergunta crítica que me apetece colocar neste momento seja esta: existe ou não uma variante europeia de populismo, civilizada, sofisticada e incapaz de subverter os pressupostos básicos da democracia representativa suportada por uma clara e bem institucionalizada divisão de poderes? E se a resposta for afirmativa, qual seria o seu papel na regeneração das democracias ocidentais?


OAM 351 29-04-2008, 03:56

PPD-PSD 2

O Joker do Atlântico

Depois de uma noite de facas longas, Jardim regressou ao Funchal com uma certeza: no Continente só viu candidatos fracos, como uma Manuela Ferreira Leite incapaz de chegar a primeira-ministra, e alguns exóticos, entre os quais se deparou, inesperadamente, com o cadáver ambulante de Pedro Santana Lopes.

Há quatro partidos dentro do PPD-PSD: o PSD de Cavaco, Pacheco Pereira e Manuela Ferreira Leite, o PPD dos herdeiros desvairados de Sá Carneiro, entre os quais se destacaram pela caricatura, Pedro Santana Lopes e Luís Filipe Menezes, o PiSD, de Alberto João Jardim -- impagável jindungo da nossa malbaratada democracia --, e o grande vagão laranja de quem um dia espera ser ministro ou motorista de Aníbal Cavaco Silva, de Alberto João Jardim, ou de qualquer outro distribuidor de empregos pouco especializados.

No momento em que escrevo estas linhas começou o processo de execução do zombie em que se metamorfoseou Pedro Santana Lopes na sua teimosia em não morrer com o mínimo de dignidade política exigível a um ex felizmente brevíssimo primeiro ministro. Convém que a execução seja rápida. Amanhã, ou quanto muito, depois das festividade abrilistas, o populismo voluntarioso e experiente do líder da Madeira deveria começar a desinfectar o PiSD dos seus candidatos exóticos à liderança e das suas obsoletas sobrevivências "maoístas", lançando-se sem demora às goelas de José Sócrates. O país está a precisar dum bom Thriller!

Há muito que defendo a necessidade de partir ao meio (ou mais ou menos ao meio) a laranja e a rosa do nosso esgotado e corrompido Bloco Central. O populista que a tríade de Macau colocou em desespero de causa à frente do PS e do país, merece um populista à altura, capaz de o pôr na ordem e de divertir ao mesmo tempo o país durante o tango político que, presumo, já ninguém conseguirá evitar. A cisão do PPD-PSD é inevitável. Quanto mais cedo se der melhor.

Quanto mais cedo se der, mais cedo precipitará a cisão do PS e a renovação imprescindível do apodrecido espectro político-partidário que temos. O CDS deve desaparecer, porque na realidade há muito que não existe. Os socialistas devem mandar o Sócrates e a tríade de Macau às urtigas e refundar o seu partido em moldes cultural e tecnologicamente decentes. A linda Joana Amaral Dias deve dar um golpe de Estado no Bloco de Esquerda e fazer daquilo um partido pós-contemporâneo capaz de atrair de novo a juventude para o debate político e para a cidadania activa. Em suma, os sociais oportunistas do PSD e do PS devem juntar os trapos sob a batuta de José Sócrates e do sagaz Júdice, e formar uma espécie de partido neo-tecnocrata e tardo-liberal.

Sabem uma coisa? O elogio de Jaime Gama a Alberto João Jardim afinal não foi um lapso. E mais, a noite passada sonhei que o actual presidente da república aproveitou o passeio pelo arquipélago da Madeira para indicar ao populista que o governa há mais de trinta anos, um destino inadiável: Lisboa! Se não for desta, será na próxima crise do moribundo PPD-PSD.


OAM 350 24-04-2008, 21:06

Barragens

Linha do Tua, um dos mais belos e históricos trajectos ferroviários da Europa, ameaçado de execução sumária por um governo irresponsável e desnorteado (foto: RR)

Patos-Bravos & Socratintas Associados
assassinam rio Tua!

I
Especuladores bolsistas da EDP (quem actualmente a dirige não passa dum factotum), mais a Patos-Bravos & Socratintas Associados pretendem assassinar a Linha do Tua! Lembram-se da consigna "As Gravuras não sabem nadar!"? Pois estamos agora perante uma conspiração contra o desenvolvimento local ainda mais grave! Douro e Trás-os-Montes precisam de melhorar o seu azeite, o seu vinho, as suas amendoeiras, o seu turismo residencial e de passagem, os seus clusters tecnológicos, os seus institutos universitários e técnico-profissionais. Precisa de fixar as populações e precisa de atrair novos protagonistas. Não precisa para nada da barragem do Tua!

De todas as novas barragens previstas pela Patos-Bravos & Socratintas Associados, a do rio Tua, é a que menos, ou melhor, nenhum sentido faz. Antes de construir novas barragens seria mais lógico, mais barato e mais sustentável optimizar as que existem, substituindo e renovando os respectivos conjuntos geradores de energia(1), com o que se poderá obter um acréscimo de produção na ordem dos 30%. E antes de encalacrar mais o país, para satisfazer a preguiça empresarial da Patos-Bravos & Socratintas Associados, há que investir na eficiência energética, onde poderemos recuperar mais 30% de energia (2), actualmente literalmente atirada à rua! E finalmente, temos muita energia solar e marítima (3) por explorar.

Neste país governado por corruptos e imbecis contam-se pelos dedos de uma só mão as centrais e instalações solares foto-voltaicas em funcionamento, enquanto na Espanha existem mais de 160 centrais, "quintas", "hortas" e instalações foto-voltaicas, sendo que o país vizinho é provavelmente o país do mundo onde mais investimento preventivo foi realizado para mitigar o estrangulamento energético oriundo do pico petrolífero mundial. Os espanhóis disporão em 2010 da maior rede de alta velocidade ferroviária do planeta (e em 2020 toda a sua rede ferroviária terá sido reconvertida para a bitola standard europeia); dispõem já da maior capacidade instalada de energia eólica e solar do mundo; têm uma das agriculturas tecnológicas mais empreendedoras e avançadas da Europa. Por cá, a nomenclatura asfixiante que continua a dominar leva alegremente Portugal para o abismo! Não se admirem pois que, dentro em breve surjam tensões regionais e autonomistas explosivas. Desde logo a começar pelos arquipélagos da Madeira e dos Açores. O aviso está feito!

II
Rui Rodrigues: "Estão previstos alguns investimentos, em Espanha, que indirectamente irão beneficiar a região de Trás-os-Montes. Nos próximos anos, com a conclusão da nova rede ferroviária espanhola, vai ser possível ligar Madrid a Puebla de Sanábria, em 1 hora e 40 minutos e a capital espanhola a Salamanca, em 1 hora e 30 minutos. Está também prevista a reabertura do troço de Fuente de S. Estéban até Barca de Alva, que ligará a fronteira portuguesa a Salamanca. Se do lado português for reaberta a via desde Barca de Alva até ao Pocinho, a linha do Douro terá ainda maiores potencialidades turísticas.

"Quanto mais tráfego tiver a linha ferroviária do Rio Douro e melhor funcionar, maior beneficio resultará para a linha do Tua, que dela depende, e que já foi considerada, por revistas estrangeiras, como uma das cinco mais belas linhas turísticas da Europa. Em Portugal, existem poucos locais com aquela beleza, sendo difícil descrever, por palavras, os cerca de 54 quilómetros de via férrea, que separam Mirandela da foz do Tua, pois é uma experiência inesquecível, que fica na memória de qualquer visitante e com o desejo de um dia lá voltar. Para se ter uma ideia da beleza ao longo deste itinerário, podem-se ver as fotos aqui." -- Ler integralmente este excelente artigo na edição electrónica do Público.

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NOTAS

1. Só que este tipo de investimento não faz subir as ações! E por isso, os piratas especuladores, responsáveis pelo actual colapso financeiro mundial, preferem mais barragens, mais activos, ainda que a factura fique por pagar durante várias gerações, como sucede actualmente, por exemplo, com os estádios de futebol vazios, com as SCUTs e com os encargos das criminosas parcerias público privadas (ponte Vasco da Gama e as loucuras chamadas Novo Aeroporto de Alcochete e Nova Travessia Chelas-Barreiro, entre outras). Temos que parar com esta sangria e pôr na prisão os seus autores!


2. O que disse Nuno Ribeiro da Silva (ex-Secretário da Energia do governo Cavaco Silva e actual presidente da ENDESA-Portugal, a maior empresa energética e de distribuição de gás espanhola):
   
   "Nuno Ribeiro da Silva entende que é possível poupar mais electricidade com a instalação de lâmpadas de baixo consumo do que se produziria com uma central nuclear. Defende que os preços da energia eléctrica deviam ter aumentado 9% e entende que, mais do que construir novas barragens, só porque é chique, é necessário e mais barato aumentar a potência instalada nas barragens existentes. A política fiscal deve, em seu entender, estar coordenada com os objectivos da política energética."
   
   "As pessoas gostam mais, e acham mais chique, fazer centrais novas do que pegar nas que existem e fazer o upgrade. Quanto se poderia aumentar? Podia-se aumentar a potência das barragens, como acontece nos casos de Venda Nova II e do Picote II. No todo nacional não se chegaria a duplicar a potência instalada, mas poderia chegar-se a mais 35%. Alqueva está preparada para duplicar a potência. Mas há outra coisa interessante. Temos no território um potencial de água e de vento que se for combinado de forma inteligente permitir-nos-á chegar a um nível de auto-suficiência que poderá ultrapassar confortavelmente os 50%. E é engenharia nossa com recursos nossos (vento e água) e o know-how seria exportável. Para isso era necessário estudar as intervenções nas barragens existentes e as novas a construir, articulando tudo com o eólico. Há muita coisa que se pode fazer e não são apostas (como no nuclear) é só arregaçar as mangas e meter mãos à obra."


3. Mesmo deixando de lado a nova geração de reactores de energia nuclear, em fase acelerada de desenvolvimento na Europa, a energia eólica, a energia fotovoltaica e solar térmica, e ainda a energia das ondas e marés dos milhares de quilómetros das nossas costas e Zona Económica Exclusiva bastam para demonstrar à saciedade a brutalidade da opção de construção de novas barragens pelo actual governo. Ferir desnecessariamente economias locais e regionais, e destruir paisagens e património industrial (Linha do Tua) únicos, quando as tecnologias alternativas e sustentáveis de que necessitamos para a nossa autonomia energética se encontram ao virar da esquina, sendo ao mesmo tempo grandes oportunidades estratégicas para o desenvolvimento económico do país, só não é uma prova de completa estupidez governativa, porque é, isso sim, a demonstração de que a corrupção inunda os corredores ministeriais e parlamentares da nossa democracia.

REFERÊNCIAS

• New generation of nuclear power
  "Research into a new generation of nuclear power plants is being conducted in the form of irradiation studies. By the middle of the 21st century cheaper and environmentally friendlier form of atomic energy may be available, being even safer than today’s technologies." -- Greener, cheaper, safer, in EU-Research Information Centre.
  
  
• Wave Power and Technology
  Waves are caused by wind blowing over water, and winds are generated by the sun heating the earth. Water covers around three-quarters of the earth's surface. The World Energy Council estimates that the energy that can be harvested from the world’s oceans is equal to twice the amount of electricity that the world produces now.
  
  Wave energy technology is very young compared to generating electricity from hydro or wind turbines. Wavegen is at the leading edge of developing methods to harness wave energy and convert it into electricity using processes and technologies that do not damage the environment. (PDF)
  
  CETO A patented technology that delivers Zero-Emission Power and Freshwater from the energy of the ocean's waves. CETO is the only wave energy technology that pumps high pressure seawater ashore making it the most efficient and cost effective way to desalinate freshwater from wave energy.
  
  
• IEA Ocean Energy Systems Implementing Agreement 5 Year Strategic Plan 2007 – 2011
  
  The IEA Ocean Energy Systems Implementing Agreement (IEA OES) was launched in 2001 with approval from the IEA CERT and the Renewable Energy Working Party. The need for technology cooperation was identified in response to increased activity in the development of ocean wave and tidal current energy in the latter part of the 1990’s and the beginning of this decade, primarily in Denmark, Portugal and the United Kingdom. These three countries were the inaugural signatories to the IEA OES Implementing Agreement. (PDF)
  
  
• IEA | OES International Energy Agency | Ocean Energy Systems
  
  Available global Ocean Energy resource is in the same order of magnitude of the present electricity production worldwide. Five basic forms for Ocean Energy can be harvested to generate electricity and fresh water by various means. (PDF)
  
  
• Ocean Energy Glossary
  
  The primary aim of this glossary is to provide an efficient and fast reference to the ocean energy specific terms for professionals and the general public. Further, it is meant to give some contribution to promoting best practice and use of common concepts in the ocean energy field. Given the role of international organisations in promoting the use of "standard" concepts, the IEA-OES proposed in collaboration with the CA-OE project to develop a glossary to influence harmonization of terminology in Ocean Energy. (PDF)

OAM 349 23-04-2008, 13:00

Por Lisboa 15

Futura localização da Estação Central de Lisboa: Opção A (solução concentrada subterrânea e em altura).

Meu caro António Costa, seja realista!

Os lisboetas já terão que pagar o namoro (caríssimo!) entre Santana Lopes e Frank Gehry. Não endivide mais a pobre cidade com novo namoro, agora entre si e o desleixado Calatrava. O apeadeiro de comboios chamado Gare do Oriente custou 250 milhões de euros. Você anuncia agora, com pompa e circunstância, que quer gastar mais 86 milhões em algo irreparável e que nunca deixará de ser um apeadeiro. Porquê? Para quê? À custa de quem? Com o petróleo a roçar os 120 dólares (mais de 150 daqui a um ano), concentre-se, por favor, em soluções inteligentes, práticas, rápidas e baratas. Os euricos não dão para mais!!

Você e os lunáticos que o rodeiam querem, pelos vistos, destruir o Porto de Lisboa, uma bagatela com mais de mil anos de serviços prestados ao país, à Europa e ao Mundo. De facto, seria essa a consequência imediata da combinação entre o fim da estação ferroviária e do molhe de acostagem de navios de Santa Apolónia e a construção da desnecessária e estuporada ponte Chelas-Barreiro. Esta ponte, a ser construída, aumentaria o assoreamento do Mar da Palha para níveis economicamente incomportáveis, ao mesmo tempo que comprometeria a manobra, estacionamento e amarração dos grandes navios de passageiros e mercadorias (neste momento em construção, por serem a resposta ao encarecimento imparável dos combustíveis). Por outro lado, as rações que alimentam indústrias pecuárias importantíssimas para o país, e aportam diariamente ao cais de Santa Apolónia com destino à zona do Oeste, teriam que ser desviadas para Setúbal ou Sines! O estuário do Tejo perderia assim grande parte do seu valor e potencial económico futuro. E como é evidente, a lógica deLux dos levianos que o rodeiam não descansariam enquanto não ocupassem todo o porto de Lisboa com hotéis, pizzarias, barras dinâmicas de Sushi (para comer o último atum do mediterrâneo!), discotecas, ginásios, saunas e muitas Experimentas inúteis pelo meio. O monstro que promete sair da pouca massa cinzenta que o assessora, caro Presidente, é realmente assustador. Faça uma pausa, suplico-lhe, e respire! Aproveite para pensar um minuto pela sua própria cabeça. Não é assim tão difícil. Se desejar, eu e alguns cidadãos atentos e responsáveis estamos dispostos a almoçar consigo, para lhe mostrar detalhadamente como e porquê, se persistir na actual direcção, não só falhará os objectivos anunciados (lembre-se do pobre Santana!), como porá em causa o seu futuro político, que estimo possa ainda vir a ser brilhante.

Futura localização da Estação Central de Lisboa: Opção B (a melhor solução para a ex-Feira Popular).

De momento, não fazem falta nem novo aeroporto, nem nenhuma terceira ponte sobre o Tejo a oeste da Vasco da Gama!

A Portela deve ser preparada, porque pode ser preparada, para resistir mais 20 anos sem problemas de maior. Precisa de ampliar o Taxiway, precisa de mais mangas, precisa de um sistema de gestão de bagagens actual e eficiente. E precisa, antes de tudo o resto, de ver integralmente substituída a turma de inúteis até agora encarregue de o gerir. No limite, deverá ser previsto o uso de alguns terrenos imediatamente adjacentes às actuais pistas, podendo e devendo expropriar-se uma fatia da falida Alta de Lisboa para melhor atingir este desiderato possível e desejável. Feito isto, o aeroporto da Portela seria especialmente dedicado às companhias ditas de bandeira e aos voos executivos. Se alguém lhe vier com a historieta do aeródromo de Tires, diga-lhes que não passa de uma balela e apenas serve para treino de maçaricos.

Ao mesmo tempo, e isso é sobretudo coisa do governo, há que adaptar a base aérea do Montijo para as companhias de Low Cost (1). Estas precisam apenas do que lá está (uma infraestrutura barata), com adaptações e modernizações mínimas. Coisa para estar resolvida em dois anos no máximo. Os militares deveriam ir, como já estão a ir... para o aeromoscas de Beja!

Finalmente o TGV, ou melhor o AVE.

Pois bem, a solução técnica já existe e já foi usada em Espanha: os comboios circulam de Madrid até ao Pinhal Novo em carris de bitola standard (ou europeia), e no Pinhal Novo adaptam o rodado à bitola ibérica dos carris da ponte 25 de Abril (2), terminando tranquilamente as suas viagens na Estação Central de Entrecampos, um magnífico edifício ou conjunto de edifícios situados no terreno municipal da Feira Popular, ou se se preferir, no terreno que a própria CP dispõe junto à actual estação Roma, mais acanhado mas ainda assim mais do que suficiente. Lógico, sustentável e de muito rápida concretização.

Repare que não lhe estou a levar um tostão por este conselho, quando na verdade, pelas tabelas ocultas que se praticam nas empresas de vão-de-escada que trabalham para o seu partido e para o seu parceiro do Bloco Central, isto custaria, pelas minhas contas (só a ideia!) uns 500 mil euros. Mas mais importante do que a minha bondade (que conta com o apoio de inúmeras almas cheias de sabedoria, apaixonadas e de boa vontade) é a sustentabilidade extraordinária da solução que lhe proponho. Tenho a certeza de que tudo o resto que tem sido aventado por aí não passa, no fundo, de estratagemas de sangria do erário público. Como calcula, um crime inaceitável nos tempos que correm. E sobretudo naqueles que nos esperam!

Sabe, meu caro presidente, porque é que a Marina do Parque das Nações se deixou transformar num pudim de lama? Pois por uma simples razão: porque foi privatizada! Sendo privada, não há quem queira pagar a dragagem do local. Seria isto o que aconteceria a toda a margem norte do Tejo, ao longo do actual porto de Lisboa, se o mesmo deixasse de ser rentável, ou fosse privatizado pelos lunáticos que o mal-aconselham. Conselho amigo!

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NOTAS

1. Se não for activado rapidamente o aeródromo do Montijo para as companhias de baixo custo, podem ter a certeza, senhores edis da região de Lisboa e Vale do Tejo, que as alternativas Low Cost irão direitinhas para o aeroporto Sá Carneiro, na Maia, e para o remodelado aeroporto de Badajoz. Esqueçam qualquer hipótese de a Ryanair, da easyJet, da Airberlin, e das Low Cost españolas, se sobreviverem até 2015, de virem a operar na putativa cidade aeroportuária imaginada pelo lunático Mateus -- autor genial do aeromoscas de Beja!
2. Com a imparável alta dos preços dos combustíveis já começou a diminuir significativamente a utilização das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. E ainda a procissão vai no adro! Ou seja, cada vez mais pessoas procurarão a Fertagus, os Cacilheiros e os Catamarans para cruzar o Tejo e o seu grande estuário. A Fertagus precisa urgentemente de adquirir mais 9 comboios (UQEs), para poder passar dos actuais 80 mil passageiros transportados/dia para 120 mil, ou seja, menos 33 mil veículos a entrar na capital! Para isso precisa de investir uns 45 milhões de euros - uma ninharia que seria co-financiada sem qualquer obstáculo pelo QREN se este não estivesse na mão de uma dúzia de piratas. Além do mais, os 3,5 milhões de euros deitados à rua (sob a forma de indemnização suplementar à Lusoponte!) por cada borla de Agosto, em nome da mais pura demagogia, seria suficiente para pagar os nove novos comboios da Fertagus em pouco mais de uma década. Ou seja, o problema só não se resolve porque a sórdida política dos interesses e a corrupção continuam a sabotar uma medida de gestão que beneficiaria grandemente quem começa a deixar de usar o automóvel para se mover entre as duas margens. Esta simples medida beneficiaria Lisboa, pela diminuição muito significativa do número de automóveis que hoje pastam em cima dos passeios e curvas da cidade, e diminuiria grandemente a factura energética e as penalizações pelas excessivas emissões de CO2 que a desorganizada e ineficiente economia portuguesa produz anualmente. Quem tem medo de agir, compra um cão!
   

OAM 348 22-04-2008, 18:47

PPD-PSD

Menezes e Ribau Esteves, dupla a caminho do neo-PPD?

E agora Pacheco?

The populist Zeitgeist: "... in the twenty-first century, there exist better conditions for the emergence and success of populism than ever before." - in Twenty-first Century Populism; ed. by Danielle Albertazzi and Duncan McDoonnell, 2008).

A "bomba" de Pacheco Pereira parece que estourou na boca do priorato da capital. Queriam empurrar o líder democraticamente escolhido há seis meses em eleições directas para novo congresso, e eis que ele se antecipa, deixando o pobre PPD-PSD à beira dum ataque de nervos.

Luís Filipe Menezes anunciou esta noite a sua demissão de secretário-geral do PPD-PSD, afirmando não estar na corrida para a nova liderança, ao mesmo tempo que desafiou a meia dúzia de conspiradores contra o seu consulado a chegarem-se à frente, caso tenham fibra para tal. Se os visados são Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira, José Pedro Aguiar-Branco, Pedro Passos Coelho, António Borges e Nuno Morais Sarmento, estamos conversados.

O professor e o biógrafo são bons comentadores de televisão, mas não mexerão um dedo daqui para a frente. O Aguiar-Branco e o Passos Coelho já estão fritos antes mesmo de começarem a balbuciar banalidades. A sereia da Goldman Sachs está disponível para ministro das finanças, mas não para mais. Esqueci-me de alguém? Ah, pois, Manuela Ferreira Leite! Talvez seja a única hipótese credível, para além do próprio Durão Barroso, para quem esta antecipação chegou em tempo muito inoportuno, pois não sabe ainda se vai ou não recandidatar-se à presidência da Comissão Europeia.

O problema é que Manuela Ferreira Leite jamais se arriscaria a uma luta eleitoral interna contra um líder demissionário pelas razões invocadas. Filipe Menezes ganhou o seu posto numas eleições directas inquestionáveis. E ao fim de seis meses nada justifica a tentativa de assassínio político desencadeada por uma matilha de críticos subitamente preocupados com a possibilidade de José Sócrates perder as eleições. Que Menezes é populista? E quem o não é no actual panorama partidário da triste periferia lusitana? Que Menezes é contraditório? Querem mais contradição que a existente entre as promessas de José Sócrates e a praxis do regime socratintas? Que Menezes troca os Bs pelos Vs? Pois é, também eu recomendei ao então candidato a líder laranja que frequentasse um curso de dicção (como fazem os ingleses de Glasgow quando querem chegar a Londres, ou trabalhar num call center), mas ele não me ligou nenhuma! Que o homem transformou o aparelho numa fortaleza inexpugnável? Ora bem, aqui está uma explicação plausível para o terror que há seis meses percorre a espinha da social-democracia alfacinha. Só que, neste particular, piaram tarde e, como comecei por dizer, a bomba do Pacheco rebentou na boca do priorato da capital. Agora só resta uma alternativa: separar o PSD do PPD!

Luís Filipe Menezes vai seguramente disputar de novo a liderança do seu partido. E fá-lo-à por três ordens de razões: por falta de comparência de adversários à altura, por exigência das suas bases e porque o país, no fundo, deseja uma grande pedrada no charco fétido do actual regime político-partidário. Resta apenas saber se o fará já, ou se esperará pelo fracasso de um eventual líder que lhe suceda. Há ainda outra possibilidade: a formação de partidos regionais (1)... no Norte, na Madeira e mesmo nos Açores. Ao contrário do que debitam semanalmente os nossos oráculos televisivos, as coisas podem mesmo mudar (2), e mudar subitamente.

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NOTAS

1. 
   A balcanização de Portugal
   
   18-04-2008 12:25. O actual regime partidário está esgotado e definha dia-a-dia sob o peso do centralismo acéfalo que empobrece as periferias para alimentar o último banquete da capital. Morre dia-a-dia da monumental irresponsabilidade dos políticos com assento parlamentar, do desmoronamento económico, funcional e administrativo do Estado e da corrupção que atinge um número crescente de protagonistas descarados e impunes. O caldo está pois preparado para algo que os sonolentos suburbanos lusitanos que vagueiam tristemente pelos centros comerciais e outlets ignoram candidamente: a possibilidade de emergirem, de um dia para o outro, movimentos autonomistas imparáveis no norte do país, na Madeira e nos Açores.
   
   Alberto João Jardim dificilmente abandonará a sua ilha aos "socialistas", e o modo mais expedito de consumar a sobrevivência da autonomia de facto que instaurou no arquipélago da Madeira (veja-se a vergonha passada por Cavaco Silva na sua expedição supostamente soberana ao arquipélago de Alberto João), passará por aproveitar a actual explosão do PPD-PSD para levar o PSD-Madeira a dar o grito do Ipiranga, fazer-se reeleger pelo novo partido regional, e proclamar sem pejos uma via rápida para a autonomia radical, se não mesmo para a independência daquelas ilhas atlânticas.
   
   Repare-se que o projecto tem tanto de plausível como de racional. As Canárias estão fartas de Madrid (sobretudo depois de verificarem que o império do turismo que lhes foi imposto -- e os idiotas do regime socratintas querem, fora de horas, aplicar ao nosso país -- se encontra em recessão irreversível, tendo pelo caminho rebentado com a ecologia e a beleza natural de praticamente todas as ilhas). Por outro lado, a provável adesão de Cabo Verde à União Europeia seria um excelente álibi para a formação a prazo curto de um novo país europeu: a Macaronésia! Seria um país formado pelos actuais arquipélagos da Madeira, Canárias, Açores e Cabo-Verde, poliglota, multi-étnico, pluricontinental e uma placa atlântica estratégica entre a Europa, a América e a África, podendo beneficiar instantaneamente dos interesses e múltiplos carinhos de meio mundo. Vir a Lisboa mendigar dum mendigo? Nunca mais!
   
   Digam-me lá se isto faz ou não sentido. Deixem a tríade de Macau rebentar com o porto de Lisboa e com as empresas energéticas do país, deixem a tríade de Macau e a bronca burguesia clientelar que temos continuarem agarradas ao betão (a snifar o seu inebriante perfume, "Corrupção") e veremos como todo este pesadelo chegará em breve aos lares dos poucos lusitanos que não tiverem entretanto emigrado de vez.
   
   A balcanização da Europa faz parte intrínseca do projecto oculto de Berlim, Paris e Londres. Os Estados Unidos, como a própria Angola e o Brasil (e a China!), não veriam com maus olhos uma Macaronésia independente. E quanto ao norte de Portugal, se a expropriação corrupta das suas riquezas continuar (como resulta escandalosamente evidente do plano de construção de barragens, cuja única finalidade é aumentar os activos da cada vez mais insustentável e especuladora EDP), e por outro lado, os patetas de Cascais e Sintra, do Restelo e do Bairro Alto, persistirem nas humilhações dos protagonistas daquela região, então será inevitável a formação dum forte partido autonomista no norte do continente português, que não é lusitano, como todos deveríamos saber, mas galego! Por fim, é preciso dizer que para a vintena de empresas que controlará a economia industrial e pós-industrial da Europa, esta pulverização do poder político é pura água de Maio.
   
   
2. O programa populista do neo-PPD
   
   18-04-2008 17:10. Luís Filipe Menezes andou errático à procura de um programa e do tom certo para as suas intervenções. Parecia um sonâmbulo às apalpadelas programáticas. E no entanto começou a desgastar a maioria absoluta a partir do momento em que rompeu todos os pactos anteriormente assinados na lógica do Bloco Central. Mais recentemente, quando anunciou a intenção de nivelar os níveis de fiscalidade na raia fronteiriça entre Portugal e Espanha, e atacou o actual terrorismo fiscal, depois de apoiar a CGTP nalgumas das suas movimentações contra o neo-liberalismo pacóvio da clique socratintas, a sua mensagem começou a chegar mais perto do eleitorado que ditará a sorte da próxima maioria legislativa. Não é por acaso, que a operação bombista de Pacheco Pereira foi desencadeada a partir deste ponto de viragem. Ele intuiu e bem que ou apeavam agora o líder eleito do PPD-PSD, ou não veriam mais o poder laranja ao seu alcance. Menezes, porém, surpreendeu-nos a todos! E ele aí está disposto a levar até às últimas consequências o projecto de retirar o PPD da influência suicida dos cabotinos que vivem à sombra do incestuoso Bloco Central.
   
   Para vencer de novo as directas do partido laranja, Luís Filipe Menezes só terá que fazer uma coisa: assumir claramente um programa populista europeu, civilizado, na linha da sua matriz social: republicana, laica, democrática, liberal (mas não neoliberal!) e popular na acepção de uma frente política anti-plutocrata, baseada no equilíbrio económico e cultural da sociedade.
   
   Se me pedissem conselho sobre o assunto, proporia ao neo-PPD que reflectisse em 11 pontos que poderiam configurar o seu novo manifesto para a política futura:
   
   
   1. Adopção do princípio geral das eleições directas para todos os cargos públicos electivos, abandonando o uso e abuso dos colégios eleitorais, e maior democracia na formação das instâncias do poder central, regional e local.
   2. Adopção do princípio da proporcionalidade fiscal: os que mais ganham, maior contributo devem dar para o bem comum, e sobretudo para o alívio da carga fiscal no seu conjunto.
   3. Garantia dada pelo Estado de que nenhum cidadão nacional cairá na pobreza depois de findo o seu ciclo produtivo, seja por efeito natural da idade, seja por incapacidade causada por acidente ou doença, equiparando-se o limiar de pobreza ao do rendimento mínimo assegurado.
   4. Rejeição terminante e inegociável de prejudicar o direito ao trabalho no território nacional através de práticas de importação ilegal de mão-de-obra ou "dumping social".
   5. Manutenção do regime laboral das 40 horas, não podendo nenhum cidadão ser obrigado a trabalhar para além desta carga horária, salvo se por expressa vontade do próprio, e neste caso, sempre com direito ao pagamento das horas extraordinárias efectuadas na sequência de acordo negociado livremente.
   6. Estabelecimento do instituto universal do referendo, quer a nível nacional, quer a nível regional e local, desde que preenchidas as condições mínimas para a sua convocação, adoptando-se para o efeito um instituto em tudo semelhante ao instituto criado pelo povo Suiço para o mesmo efeito
   7. Limitação de mandatos de todos os cargos públicos electivos, incluindo os de todas as empresas públicas e/ou cotadas em bolsa, a dois mandatos consecutivos e três no total.
   8. Proibição da concessão de subsídios públicos a qualquer empresa privada, seja na forma explícita do subsídio, seja na forma dissimulada de parcerias público-privadas (PPP), ou quaisquer outras formas de favorecimento público a interesses privados, que sempre tenderão a distorcer as regras da livre competição e perpetuar clientelas nefastas, fonte de toda a corrupção.
   9. Defesa intransigente da competitividade fiscal no actual quadro de integração europeia, estabelecendo o princípio de que a carga fiscal em Portugal nunca poderá ser superior, ou inferior, à carga fiscal do país vizinho, a Espanha, em mais de 1 ponto percentual, mantendo-se regimes fiscais especiais na raia fronteiriça entre os dois países ibéricos (onde os impostos e taxas serão idênticos) e nas regiões ultra-periféricas (Açores e Madeira) onde se manterão níveis de fiscalidade mais favoráveis.
   10. Definição estratégica das funções do Estado no actual quadro comunitário e reforma do mesmo em conformidade com a visão de um Estado Estratégico, i.e. que impõe uma reserva de propriedade e controlo para os territórios, recursos e sectores dos quais dependem a integridade jurídica e de facto da nação portuguesa.
   11. Defesa de um novo quadro de liberdade individual e colectiva, no qual os princípios constitucionais passem do actual estado de incumprimento e hipocrisia para a realidade.
   
   
   OAM 347 18-04-2008, 03:06