OGMs elegem Barroso?

O preço de uma reeleição

Durão Barroso ajuda lóbi pró OGM, a fim de conseguir reeleição. Uma vez mais, a mãozinha americana e inglesa por debaixo do wonder-boy português! Será que o homem é mesmo da CIA?

President of European Commission at the heart of EU’s pro-GM lobby

The Commission president, Jose Manuel Barroso, is at the heart of the EU's pro-GM lobby. Reports have emerged that Barroso is trying to get member states to agree on GMOs behind closed doors, so that there are no more unqualified majorities. Barroso is also trying to find a way to lift Europe’s “zero tolerance” policy and smooth the way for the entry of GMOs into Europe. The Commission has already announced that a decision on animal feed imports and EU GM approvals and laws will be reached this summer. A group of MEPs on the agriculture and environment, public health and food safety committees has written a letter to Barroso expressing concern at “reports that the Commission is deliberately trying to find ways to avoid a co-decision process, thus excluding MEPs, the elected representatives of European citizens, from any decisions on this issue.”

The pro-GM lobby, including influential people within the European Commission, claims that Europe must open the doors to GMOs in order to solve the food and feed crisis; but there is little basis to the claim. -- in Exposed: Europe’s GM-Hype in Times of Food and Fuel Crisis, Institute of Science in Society.

COMENTÁRIO

Depois da fracassada tentativa de desviar os incomensuráveis fundos especulativos, do buraco imobiliário que arrasou com milhares de quilómetros de terras aráveis e paisagens soberbas, para a produção industrial massiva de biocarburantes, cujas amostras americanas (sobretudo EUA e Brasil) foram suficientes para fazer disparar os preços alimentares em todo o mundo, e lançar na miséria e na revolta centenas de milhar de camponeses e populações urbanas aflitas, os Dark Vaders deste mundo andam agora a congeminar outra possível escapatória para a especulação financeira que alimenta o Capitalismo decadente e terminal em que vivemos: os Organismos Geneticamente Modificados!

Apesar de proibidos na Europa (à excepção de uma variedade OGM de milho) as empresas Monsanto, Bayer, BASF, Dow, Pioneer (DuPont), e Syngenta têm vindo a parir estudos e mais estudos "científicos" (uma prática comum de manipulação das audiências, como bem sabemos em Portugal!) para justificar a insistência americana nesta sua nova ofensiva europeia em prol do controlo mundial das sementes e da alimentação. No fundo, a proposta é simples: se um país, ou grupo de países, patentearem os principais alimentos do planeta, controlarão a economia mundial, e sob a base dessa ameaça concretizada, os mercados financeiros poderão voltar a especular alegremente com a miséria dos demais. O mesmo se passa, por exemplo, com a criação de patentes relacionadas com o mapa genético humano: se for possível registar direitos de autor e patentes do genoma humano e produtos derivados (bases de dados, modificações genéticas, etc.), fica aberto o caminho para a apropriação capitalista integral não apenas do ser humano, mas do seu próprio passado e futuro! A nova escravatura anuncia-se sob o manto entusiasta da tecnologia!

OAM 407 07-08-2008 13:10

Horror nuclear

Hiroshima foi há 63 anos

Enquanto o criminoso de guerra G. W. Bush palestra sobre direitos humanos na antiga Burma e na China, promovendo através dos seus serviços secretos toda a espécie de incidentes para estragar os Jogos Olímpicos de Pequim, há uma realidade americana que só quem não quer ver pode ignorar: os Estados Unidos da América continuam a assassinar civis inocentes no Iraque e no Afeganistão, ao mesmo tempo que patrocina o terror na Palestina, usando precisamente a mesma técnica impessoal e longínqua da guerra industrial moderna: o bombardeamento aéreo.

Bush e a fracassada Europa andam muito preocupados com a possibilidade (sim a mera possibilidade!) de o Irão vir a construir uma (sim, uma!) bomba nuclear, ao mesmo tempo que o complexo militar americano, tal como o russo e o inglês, continuam a criar e aperfeiçoar novos engenhos balísticos e nucleares, em contravenção dos tratados assinados sobre o desmantelamento dos arsenais nucleares. Ao mesmo tempo, aliás, que vai anunciando a possibilidade de desencadear -- directamente ou por interposto aliado israelita -- um ataque contra o Irão, usando, precisamente, armamento nuclear, dizem, de precisão!

A China continua a ser uma ditadura, mas caminha paulatinamente para um Estado de direito. Os Estados Unidos da América são uma democracia falida e decadente, tem a maior população prisional do mundo, criou um campo de concentração onde humilha e mal-trata pessoas raptadas criminosamente em várias partes do planeta, tem campos militarizados de correcção destinados a crianças que são verdadeiros sistemas de tortura psicológica e condicionamento de personalidade, em suma, caminha para a ditadura. Mas como usa a palavra mágica "terrorismo" antes de cometer os crimes, a Europa finge desconhecer a gravidade da situação. Foi assim também com a Alemanha de Hitler. Não esquecer o passado é a melhor forma de perceber o presente e prevenir o que de mau o futuro nos possa reservar.

A tragédia de Hiroshima, que para muitos intelectuais, como Adorno ou Adolfo Casais Monteiro, marca o fim da utopia moderna, pode repetir-se! Cabe à humanidade no seu conjunto despertar para esta terrível hipótese, e impedi-la.

OAM 406 07-08-2008 12:26

Defesa brasileira

Brasil deve criar um "escudo de defesa"

7-08-2008. Rio de Janeiro, 07 Ago (Lusa) - O ministro dos Assuntos Estratégicos da Presidência do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, defendeu quarta-feira que o país deve fortalecer as suas forças armadas e criar "um escudo de defesa" para enfrentar as ameaças internacionais e defender a sua soberania. -- RTP/Lusa.

COMENTÁRIO

Tal como o Brasil, Portugal deveria criar um ministério do futuro, com a missão de estudar e prever os cenários mais prováveis deste século. A nova importância estratégica do Atlântico está a causar movimentos e decisões rápidas dos principais protagonistas da zona, respondendo nomeadamente ao avanço estratégico da China nestas paragens. Para já, a Europa continua a dormir, embora Portugal parece ter acordado para o problema este Verão, a pretexto do sobressalto constitucional provocado pela revisão do estatuto autonómico dos Açores.

Até à queda do muro de Berlim e até à falhada tentativa americana de controlar a Rússia, a estratégia do mundo jogava-se sobretudo no Atlântico Norte, o qual, segundo a doutrina Brzezinski, deveria estender-se pela Eurásia fora. No entanto, a crise mundial de recursos energéticos, de matérias-primas e alimentar, no quadro do crescimento a dois dígitos dos BRIC, fez emergir um novo epicentro para as disputas globais: o Atlântico, da Passagem do Noroeste ao Estreito de Magalhães, com especial enfoque, para já, na banda entre o Golfo da Guiné e Cabinda e a costa brasileira.

Sobre este mesmo tema, leia os meus artigos (1, 2) sobre a questão açoriana, que tirou o sono a Cavaco Silva.

OAM 405 07-08-2008 10:45

Portugal 38

Por um Estado experimental
eficiência energética e jornada laboral na Função Pública

EUA: semana de trabalho passa para quatro dias no Utah

5-08-2008. A protecção do ambiente e a poupança de energia estão no cerne da decisão que levou, desde ontem, milhares de funcionários públicos do estado de Utah, nos Estados Unidos, a começarem a cumprir a semana de quatro dias.

Em vez de trabalharem oito horas, cinco dias por semana, 17 mil dos 24 mil empregados estaduais passem a cumprir quatro dias de dez horas de trabalho.

A medida do governador republicano, Jon Huntsman, vai ser colocada em prática durante um ano, para depois ser avaliada. -- in Rádio Renascença online.

Há coisas urgentes a fazer para mitigar a crise energética em curso. Uma delas é olhar para o imenso gasto energético do Estado e ver onde podemos poupar, antes de continuar a reduzir os rendimentos reais de quem trabalha. Claro que para dar um passo destes é preciso ultrapassar, em primeiro lugar, a rigidez constitucional, legislativa, política, corporativa e sindical da nossa sociedade. A democracia portuguesa, pela sua adolescência e pelo modo atribulado como se foi estruturando desde a aprovação da actual constituição e das sucessivas revisões promovidas pelo Bloco Central, está longe de ter a maturidade cultural e política que lhe permita dar passos bruscos neste sentido sem correr imediatamente o risco de as boas intenções darem lugar a uma potencial perda de direitos sociais em catadupa. A demagogia sindical colhe nesta fragilidade óbvia da nossa democracia boa parte das suas razões de peso.

Todos sabemos que não há em geral funcionários a mais, nem custos excessivos, quando comparamos os números portugueses com as médias europeias. Mas também sabemos, por outro lado, que a qualidade dos serviços prestados é especialmente medíocre e insuficiente em domínios tão críticos como os da segurança social, cuidados médicos e justiça (já para não mencionar a insuficiência manifesta dos serviços democráticos prestados pela Assembleia da República).

A educação pública é um caso especial, fruto do anacronismo ideológico que persiste em volta da instanciação simbólica do poder e da incompreensão do colapso consumado dos tradicionais aparelhos ideológicos de Estado. O modo como vemos ainda o direito à educação traduz um enviesamento cultural das nossas convicções sobre o lugar certo do conhecimento e das etiquetas sociais nas democracias tecnológicas avançadas. A reprivatização da escola, mais do que um simples negócio oportunista, é uma tendência de fundo, na família nuclear, na família alargada, nos espaços comunitários reais e virtuais, na comunidade virtual alargada, na empresa, na escola associativa, na universidade de empresa, nas redes sociais disciplinares ou nos tanques cognitivos. Mas se assim for -- pergunta-se --, será que Estado terá ainda algumas obrigações neste domínio? Certamente que sim, sobretudo como estratega da facilitação, da transparência processual, da igualdade de oportunidades, do estímulo económico e fiscal, da monitorização e da certificação. Mas já não como produtor, controlador e filtro dos corpos ideológicos do Estado. Todavia, como terá que ser o Estado a dar o primeiro passo, o seu papel nesta verdadeira metamorfose cultural será decisivo. A noção de um Estado experimental seria muito útil para abordarmos convenientemente este problema.

O aparelho de Estado, para lá do crescimento saudável em áreas de prestação de serviços à comunidade que não casam por definição e lógica com o sector privado lucrativo -- i.e., a segurança social, o serviço nacional de saúde, a justiça, os serviços de emergência, segurança pública e defesa --, tem sido usado em Portugal, ao longo das últimas décadas, como uma bolsa de contenção dos efeitos sociais nefastos da falta de emprego na economia produtiva; como base de fidelização eleitoral por parte dos principais partidos do sistema; e ainda como um escandaloso e inaceitável limbo de tráfico de influências e atribuição de situações de privilégio profissional e económico, em larga medida gerido na sombra por uma partidocracia clientelar que, pelo menos em parte, sequestrou o actual regime constitucional.

A consequência mais grave desta perversão burocrática da democracia foi o esvaziamento técnico do Estado, ou seja, a progressiva substituição dos profissionais competentes que em cada direcção-geral, serviço, organismo autónomo ou entidade pública, asseguravam isenção e qualidade nas decisões, por uma mancha viscosa de empregados políticos ignorantes, arrogantes e irresponsáveis. Para alterarmos esta situação, pouco ou nada poderemos esperar do actual sistema parlamentar, a menos que consigamos mudar a sua natureza oportunista. Por exemplo, forçando a redução do actual número de deputados, impondo um regime de dedicação exclusiva a todos os eleitos, limitando a duração dos mandatos a duas legislaturas, criando regras de proporcionalidade baseadas em quotas máximas (número máximo de advogados, de funcionários públicos, etc.), para além das actuais quotas mínimas e paridades de género. O surgimento de novos partidos seria, por outro lado, a espoleta mais do que necessária ao desencadear desta pequena revolução.

Mas voltemos ao que o actual governo e o próximo poderão fazer sem precisar de esperar pelo refrescamento, na realidade inadiável, do actual regime político.

Assim como os americanos do estado de Utah resolveram adoptar experimentalmente a semana de quatro dias no sector da administração pública, esperando conseguir uma substancial redução dos gastos improdutivos com o consumo de energia, ou os espanhóis há vários anos decidiram estabelecer a regra do horário contínuo na Função Pública (das 8 às 15), também nós poderíamos ensaiar algo de radical e inovador nos hábitos funcionais da nossa administração pública, em vez de a deixar atolar-se em conflitos laborais surdos, intermináveis e irresolúveis mantendo-se os actuais paradigmas culturais.

Imaginem que o Estado, salvo serviços especiais e urgentes, passava a funcionar quatro dias por semana, nove horas por dia, de Segunda a Quinta Feira. Quantos milhões de euros seriam poupados em energia eléctrica, água, telecomunicações e despesas de economato? Ficariam coisas por fazer, por causa desta mudança de hábitos? Não creio, sobretudo se todos passassem a trabalhar 36 horas por semana, em vez das actuais 35, recebendo uma compensação na duração total das férias, que passaria a ser de 5 semanas e 3 dias, em vez dos actuais 30 dias.

Haveria mais tempo para os trabalhos de casa, familiares ou outros. Sobraria tempo para experimentar ou prosseguir novas vocações e actividades. Haveria tempo para compaginar sem atropelos a vida real com a vida virtual. Criar-se-ia uma formidável força de trabalho voluntário a favor de todos e cada um. Haveria tempo para construir redes sociais e cognitivas comprometidas com os exigentes desafios energéticos, alimentares, sociais e climáticos que se aproximam. Em suma, o Estado reduziria a sua factura energética, tornaria a sua actividade mais compacta e eficaz, e no fim pouparia os cidadãos a cargas fiscais desmedidas, que estes, mais cedo ou mais tarde, deixarão de poder suportar e contra as quais se revoltarão se entretanto não pusermos a imaginação de Estado a trabalhar.


OAM 404 5-08-2008 15:34

Mobilidade 2

Desnorte governativo
ANAtonta encomenda relatório masoquista, com o nosso dinheiro, claro!

Porto
4-08-2008. "A minha preocupação, enquanto presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), é que, depois de um estudo ter considerado o aeroporto Sá Carneiro (1) como a infraestrutura mais importante para o desenvolvimento regional, ele fique ao serviço da economia desta região", frisou Rui Rio. -- in Expresso (Lusa).

Madeira
O estudo apresentado na semana passada pela Associação Comercial e Industrial do Funchal e realizado pela empresa Price Waterhouse Coopers, conclui que até 2015 o PIB turístico da Região Autónoma da Madeira pode crescer entre 1 e 4.3% devido ao tráfego das companhias low cost.

O contributo do turismo para o PIB regional estima-se em 688 milhões de euros, o que representa 21.3% do PIB.

Com operações para a Madeira desde Outubro de 2007 as “low cost”, contribuíram para um acréscimo de 10.6 % de turistas no arquipélago. -- in Low Cost Portugal.

Creio que a viagem de José Sócrates a Luanda correu mal para a TAP, para a tríade de Macau (TdM) e para o Bloco Central do Betão (BCB). Por outro lado, as notícias que me chegam do Brasil não são nada animadoras relativamente ao futuro político daquele país atolado em corrupção. Quando se souber (EIA) que a campanha mediática em volta do petróleo ao largo da Baía de Santos foi pouco mais do que uma boleia especulativa oferecida pela crise petrolífera em curso, pois o dito crude é em geral pesado, encontra-se a profundidades entre 3600 e 6000 metros e debaixo de camadas de sal que podem medir 2 Km de espessura, haverá seguramente um terramoto em algumas empresas energéticas e gente a fugir para os paraísos da concorrência. Os dados conhecidos em Setembro de 2007, relativos à situação brasileira, eram basicamente estes: consumo anual de barris de crude em 2006 = 789.495.000; reservas conhecidas em Janeiro de 2007 = 11.700.000.000 barris; duração do recurso, mantendo-se constantes a produção e o consumo = 14,8 anos, i.e. 2020! Na realidade, muito antes de as reservas chegarem ao fim, os poços serão abandonados, as empresas petrolíferas mudarão de sector e o mundo estará (já está!) envolvido numa guerra global pelos recursos vitais à sobrevivência da espécie.

Entretanto, no pouco tempo que resta à aviação civil comercial de massas, e cortando o mal pela raiz, a TAP deve negociar imediatamente a entrada no vagão da BA+Iberia. As 3 companhias manteriam as suas "bandeiras", i.e. marcas (como aliás está previsto no pré-acordo entre a BA e a Ibéria), mas fariam uma preciosa vaquinha de fundos para compra de aviões, além de excepcionais economias de escala -- fundindo serviços comuns, eliminando rotas sobrepostas com load factors a descer, vendendo empresas fora do respectivo core business e, inevitavelmente, reduzindo substancialmente a força laboral.

De contrário, a TAP caminhará para um beco sem saída semelhante ao da Alitalia!

Como não se cansa de repetir Rui Rodrigues (2), o "fundamental" argumento do estudo do MOPTC sobre o suposto impacto negligenciável da Alta Velocidade nos voos até 800Km não só era previsivelmente falso, como se verifica agora, no caso daquela que é a segunda maior ponte aérea do mundo --Madrid-Barcelona--, que o futuro do transporte aéreo em distâncias entre 300 e 800 Km será rapidamente desviado para a ferrovia de qualidade e para os comboios rápidos.

Até ao fim deste ano, em apenas 10 meses de existência, a rota do AVE entre Madrid e Barcelona transportará mais passageiros do que todas as companhias aéreas que voam entre as duas cidades. Por outro lado, o movimento de passageiros no aeroporto de Málaga tem vindo a cair a pique desde que o AVE passa por lá.

O petróleo continuará a subir de forma empinada (apesar da forma tipicamente serrada dos gráficos), pelo que a aviação de "médio curso", só muito subsidiada poderá competir com a Alta Velocidade ferroviária. A conclusão a termo é óbvia.

Na concorrência aérea, por sua vez, a vantagem vai claramente para as companhias Low Cost (LC).

A TAP, que já praticamente deixou de por as asas em Faro (LC=70%), será muito provavelmente ultrapassada no Porto até ao fim deste ano (LC=44%), apesar de o movimento de passageiros no aeroporto Sá Carneiro estar a crescer vinte vezes mais do que o PIB nacional!

O exemplo da Madeira é mais uma acha para fogueira que consumirá irremediavelmente a estratégia do Bloco Central do Betão e da Tríade de Macau: o PIB da Madeira poderá crescer 4,3% em resultado do fenómeno Low Cost!

As LC e a Alta Velocidade ferroviária são os principais factores na evolução rápida actualmente em curso no negócio da aviação comercial. Um dos corolários desta evolução é o aumento exponencial da concorrência entre aeroportos situados nas imediações das redes europeias de Alta Velocidade e Velocidade Elevada. Qualquer pessoa tomará o TGV ou o AVE para apanhar um avião num aeroporto "perto de casa" -- i.e. até 300 Km de distância! Daí que a ameaça a Lisboa não venha do longínquo e improvável novo aeroporto de Campo Real, como refere o desmiolado relatório do Ministério da Obras Públicas e Transportes, mas do actual Aeropuerto de Badajoz -- que entrou num período de obras de melhoria de instalações, com conclusão prevista para 2011 --, e do possível novo aeroporto de Cáceres, previsto para 2016. Ou ainda... do Porto! Façam um inquérito para saber quantas pessoas deixam o carro na Estação do Oriente, apanham o Alfa até Campanhã, o Andante até Pedras Rubras, para finalmente voar na Ryanair, e terão uma surpresa. A teimosia da Ota não passou, como vai ficando escancarado para quem quiser entender, de uma estratégia estúpida para bloquear o Norte do país, sem trazer nada de bom a Lisboa. Os empreiteiros-banqueiros que foram na conversa não passam de idiotas de curto prazo, ou de traidores.

Em suma, como mais de 82% do negócio da TAP acontece num raio de 2300 Km a partir de Lisboa, o fim da coisa está à vista. A minha pergunta é simples: que fazer aos responsáveis de tanta asneira?


NOTAS

1. Pista única do aeroporto Sá Carneiro.
   Para aumentar o número de operações por hora (descolagens e aterragens) neste excelente aeroporto só falta mesmo ampliar o incompleto taxiway disponível e implementar um já inadiável sistema de auxílio à aterragem de precisão (ILS) -- que a ANA não implementou até agora por motivos de perigosa estratégia política.
   
   
2. Efeito das Low Cost e AV
   Ao consultar-se o documento Orientações Estratégicas para o Sistema Aeroportuário Nacional, de 30-6-2006 do Ministério das Obras Públicas poderá confirmar-se que o efeito da AV é ignorado no referido relatório e pouca importância é dada às Low Cost. Na pág. 63 (PDF) em está escrito:
   
   “Considerando o aeroporto de Lisboa os potenciais concorrentes futuros serão o comboio de alta velocidade e o futuro aeroporto de Campo Real. O possível impacto da alta velocidade supõe-se ser baixo e em termos dos passageiros de turismo e de negócios. O novo aeroporto de Madrid em Campo Real por sua vez, que poderá entrar em funcionamento dentro de 25 a 30 anos, e a concretizar-se terá um impacto alto.”
   
   Estes comentários são surpreendentes dado que o Ministério das Obras Públicas em vez de estar atento à nova base, em Badajoz, está mais preocupado com o novo aeroporto de Madrid que só será construído nos próximos 25 a 30 anos. -- in Público-Transportes.
   

OAM 403 4-08-2008 19:54

Portugal 37

O oráculo de Belém

Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.

Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.

---

NOTAS

1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

Petroleo 20

Uns dizem "eficiência energética", e pensam em macrobiótica; outros dizem "produtividade energética, e acreditam que o planeta pode voltar a ser azul e sexy!

Espanha: Plano Energético de Emergência

A Espanha reage à crise, com decisão e transparência. Podemos não estar de acordo com todas as medidas (biocarburantes de origem alimentar, por exemplo, são de banir imediatamente), mas que no país vizinho há governo, disso ninguém duvida. É aliás contrário do que se passa na praia lusitana, onde os irresponsáveis governamentais e as araras parlamentares desconhecem ou sub-avaliam criminosamente a actual crise do paradigma energético.

A exigência de uma Plano de Emergência Energética é algo por que venho clamando há mais de dois anos. Talvez agora, sob a influência do mano mais grande, os imbecis do Terreiro do Paço façam alguma coisa.

Las medidas del plan energético

MADRID, 29-07-2008.- En una comparecencia extraordinaria en el congreso, Miguel Sebastián ha presentado 31 medidas, en cuatro ámbitos, para reducir el consumo energético en España.

Medidas transversales

1. Se impulsarán las empresas de servicios energéticos, garantizando su seguridad jurídica, facilitando la financiación y ejecutanto contratación pública.
2. El Ministerio duplicará el presupuesto del Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energía, IDAE, para el apoyo de proyectos estratégicos de grandes empresas y grupos industriales. El IDAE dispondrá de 120 millones de euros, en vez de los 60 millones previstos anteriormente.
3. Las empresas acreditadas energéticamente, es decir, empresas con certificado AENOR, tendrán ventaja en la contratación pública.
4. Se firmará un convenio con el Consejo de Consumidores y Usuarios para llevar a cabo campañas de formación e información sobre los instrumentos y beneficios del ahorro energético.
   

Movilidad

1. Realización de un proyecto piloto de introducción de vehículos eléctricos en colaboración con las Comunidades Autónomas y las Entidades Locales, con el objetivo de demostrar su viabilidad técnica, energética y económica.
2. Dentro de los procedimientos de contratación pública, se establecerá un criterio de preferencia sobre los vehículos turismos de clase de eficiencia energética A.
3. En las flotas de vehículos públicos se introducirá como requisito obligatorio mínimo el 20% de biocarburantes, avanzando al objetivo establecido del 38% en 2012.
4. En relación a los biocarburantes se asegurará el cumplimiento del objetivo del 5,83% del consumo de combustibles para automoción en 2010.
5. El Plan VIVE (Vehículo Innovador - Vehículo Ecológico) permitirá renovar cerca de 240.000 vehículos con más de 15 años de antigüedad.
6. Se exigirá a los fabricantes de vehículos que informen a los consumidores sobre las emisiones y el consumo energético del vehículo a adquirir, mediante una etiqueta energética comparativa.
7. Presentación de una propuesta para reducir los límites de velocidad en un 20% de media en el acceso a las grandes ciudades y su circunvalación y en las vías de gran capacidad. De esta forma se pretende fomentar una conducción eficiente en términos de consumo eléctrico.
8. Se llevarán a cabo campañas para comunicar e informar a los ciudadanos sobre técnicas de conducción eficiente de vehículos.
9. Movilidad urbana sostenible: se facilitará que los municipios puedan mejorar sus sistemas de transporte público, buscar rutas alternativas y comprar vehículos eficientes negociando con el Banco Europeo de Inversiones una línea específica de financiación.
10. Se incorporarán criterios de eficiencia energética a la hora de determinar la aportación de la Administración Central en la financiación del transporte público de los Ayuntamientos.
11. Se exigirá a los operadores de red de telefonía móvil garantizar la cobertura en la red de metro de todas las ciudades españolas.
12. Se acordará con las Comunidades Autónomas y las Corporaciones Locales correspondientes la extensión del horario de apertura del metro durante los fines de semana.
13. Se promoverá el transporte urbano en bicicleta, previo acuerdo con las Entidades Locales, apoyando la implantación de sistemas de bicicletas de uso público y carriles bici urbanos.
14. En el caso de las ciudades de más de quinientos mil habitantes, se implantarán carriles reservados al transporte colectivo de viajeros, los denominados BUS-VAO.
15. Planes de movilidad de trabajadores, para los centros con más de 100 empleados. Se establecerán rutas de autobuses para que puedan acceder a su lugar de trabajo sin utilizar el vehículo privado.
16. Se optimizarán las rutas aéreas utilizando los pasillos del espacio aéreo del Ministerio de Defensa. Esta medida permitirá reducir la longitud de las rutas aéreas comerciales hasta un máximo del 10%.
    

Ahorro energético en edificios

1. Limitación de la temperatura en el interior de los edificios climatizados de uso no residencial y otros espacios públicos, excuyendo algunos lugares como los hospitales. La temperatura no podrá bajar de 26º en verano, ni ser superior a los 21º grados en invierno.
2. Financiación de las inversiones que promuevan el ahorro energético de las instalaciones.
3. Se establecerá la obligación de que los edificios nuevos de la Administración General del Estado alcancen una alta calificación energética.
   

Medidas de ahorro eléctrico

1. Se trabajará con la Comisión Europea para eliminar completamente del mercado las de bombillas de baja eficiencia.
2. Se repartirán gratuitamente, y a través de vales regalo en la factura de la luz, una bombilla de bajo consumo por cada hogar en 2009 y otra en 2010. En total, se expenderán alrededor de 59 millones de unidades.
3. Como complemento a la medida anterior se repartirán seis millones de bombillas de bajo consumo, mediante un programa 2x1 para la sustitución voluntaria de las bombillas incandescentes.
4. En el caso del consumo eléctrico por parte de la Administración General del Estado, se establecerá el objetivo obligatorio de una reducción del 10% efectiva en la primera mitad de 2009 con respecto al mismo periodo del año 2008.
5. Se mejorará la eficiencia energética en instalaciones de alumbrado público exterior.
6. Se reducirá en un 50% el consumo energético de iluminación de autovías y autopistas.
7. Se impulsará una norma que permita a las empresas ferroviarias urbanas e interurbanas compensar en su factura la electricidad recuperada por frenada.
8. Para terminar, se disminuirán las pérdidas en transporte y distribución de energía eléctrica.
   
   En conjunto, estas 31 medidas tendrán un coste de 245 millones de euros que se repartirán a lo largo del periodo de duración del Plan y que estará financiado en su mayor parte por el IDAE. Con el impulso de estas medidas el ahorro total estimado en 2011 se situará entre las 5,8 y las 6,4 millones de toneladas equivalentes de petróleo, o lo que es lo mismo, el equivalente a un ahorro de entre 42,5 y 47 millones de barriles de petróleo. -- in El Mundo, 29-07-2008.

Última hora
Russia takes control of Turkmen gas
By M K Bhadrakumar

30-08-2008. From the details coming out of Ashgabat in Turkmenistan and Moscow over the weekend, it is apparent that the great game over Caspian energy has taken a dramatic turn. In the geopolitics of energy security, nothing like this has happened before. The United States has suffered a huge defeat in the race for Caspian gas. The question now is how much longer Washington could afford to keep Iran out of the energy market.

Gazprom, Russia's energy leviathan, signed two major agreements in Ashgabat on Friday outlining a new scheme for purchase of Turkmen gas. The first one elaborates the price formation principles that will be guiding the Russian gas purchase from Turkmenistan during the next 20-year period. The second agreement is a unique one, making Gazprom the donor for local Turkmen energy projects. In essence, the two agreements ensure that Russia will keep control over Turkmen gas exports.

The new pricing principle lays out that starting from next year, Russia has agreed to pay to Turkmenistan a base gas purchasing price that is a mix of the average wholesale price in Europe and Ukraine. In effect, as compared to the current price of US$140 per thousand cubic meters of Turkmen gas, from 2009 onward Russia will be paying $225-295 under the new formula. This works out to an additional annual payment of something like $9.4 billion to $12.4 billion. But the transition to market principles of pricing will take place within the framework of a long-term contract running up to the year 2028. -- in Asia Times.


OAM 401 31-07-2008 23:44 (última actualização: 01-08-2008 18:19)