Energia 4

Mexia para a rua, já!

Contas da EDP levam auditor a demitir-se

Público - 13.03.2009, Cristina Ferreira e Ana Brito

Vítor Franco saiu contra as regras contabilísticas utilizadas pela EDP nas contas de 2008. A CMVM está a acompanhar o assunto

Na origem da demissão, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, estão divergências de fundo quanto o modo como a operadora registou nas contas de 2008 os ganhos de 405 milhões de euros obtidos com a dispersão em bolsa de 25 por cento do capital das EDP Renováveis, em Junho do ano passado.

Aquele montante foi contabilizado como "ganho na alienação de activos financeiros" e, por isso, foi incorporado nos resultados líquidos do ano passado, que atingiram o montante recorde de 1091,9 milhões de euros.

Esta opção é contestada pelo facto de a EDP Renováveis ser uma empresa estratégica, onde a EDP possui o controlo do capital. Por isso, e porque a operação de dispersão em bolsa foi feita através de um aumento de capital com um prémio de emissão de acções (que foram vendidas acima do seu valor nominal), esta linha defende que aquele montante deveria ter sido contabilizado nos capitais próprios, sem reflexo nos lucros do ano. As acções da EDP Renováveis foram vendidas a oito euros cada uma, contra um valor nominal de cinco euros.

Este critério contabilístico faria descer os lucros dos 1091,9 milhões de euros apresentados para 686,9 milhões. Neste caso, Mexia teria apresentado uma queda de 24 por cento.

A EDP vende os anéis, mais concretamente, 1/4 da EDP Renováveis, e aldraba os balanços com retórica contabilística.

• Objectivo 1: esconder o óbvio, i.e. que a rentabilidade efectiva da empresa, apesar das ventoinhas espalhadas pelo país (ou precisamente por causa delas!) é menor do que o prometido ou espectável;
  
• Objectivo 2: esconder do mercado accionista a situação real da empresa, não reflectindo devidamente o significado da venda de 25% da EDP-R: nos próximos anos a receita extraordinária da dispersão em bolsa da EDP-R, já não se registará... (o esquema das receitas extraordinárias à custa do património tornou-se aliás uma tradição desde que Manuela Ferreira Leite foi ministra das finanças);
  
• Objectivo 3: proporcionar lautos vencimentos aos administradores de uma empresa estratégica nacional, onde o Estado é accionista — mas onde deveria voltar a ser o principal e maioritário accionista, contra os falhados neoliberais de Bruxelas!
  

Eu escrevi já várias vezes sobre este tema, sem saber, claro, da engenharia financeira barata em curso. Volto a repetir: a EDP quer construir 10 novas barragens para:

1. disfarçar o fiasco da produtividade prometida das eólicas, pondo as eólicas a trabalhar para as barragens e estas, por sua vez, a cobrir o défice produtivo das ventoinhas;
2. confiscar paulatinamente as bacias hidrográficas do país (Douro, Tejo, Guadiana, Mondego, Vouga, etc.) e controlar o acesso à preciosa água potável dos rios!!

Este escândalo contabilístico é muito mais importante do que parece. E mereceria uma boa agitação parlamentar, se os partidos que temos e a respectiva clientela não formassem, como formam, uma burocracia indolente e corrupta. O Louçã e o Vasco Pulido Valente escandalizam-se com o cleptómano José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, mas nunca os ouvi falar seriamente desse escândalo maior que é termos em funções um primeiro ministro suspeito das maiores trafulhices e ilegalidades que dão cadeia — apesar de o prazo de validade do pinóquio da tríade de Macau já ter terminado! O Louçã, ainda vá, que não sabe nada da história de Portugal, e sempre teve um raciocínio quadrado, agora o Vasco, caramba! Então o homem não é historiador? Ou também é daqueles que escreve história ao sabor de quem o protege?

O PSD das PME e das Autarquias tem aqui uma excelente oportunidade para mostrar o que vale. Mas tem que fazê-lo a partir da sua actual direcção, pois os autarcas das populações atingidas pelo assalto planeado pela EDP estão virtualmente todos comprados.


Referências neste blogue:

• Porquê não nacionalizar?
• "Vai pó caralho!"
• Chinatown Angola
• A arrogância do Mexia
• PIN Go!
• O fim do emprego
  

OAM 554 13-03-2009 23:06

Portugal 91

Manuel Alegre ou decide ou desaparece

Se avançar já, tem hipóteses de federar uma nova esquerda responsável (coisa que o Bloco não é); se deixar apodrecer a situação, restar-lhe-à o triste caixote do lixo da História.

Partido Socialista
Carlos Candal: “Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito sem levar um chuto"
11.03.2009 - 10h44 PÚBLICO
O ex-deputado socialista Carlos Candal defendeu em declarações ao Rádio Clube Português (RCP) que o Partido Socialista deveria avançar com um processo disciplinar contra Manuel Alegre. “Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito, e continue a fazer, sem levar um chuto”, disse Candal.

Partido Socialista
Santos Silva sugere saída de Alegre das listas de deputados
11.03.2009 - 08h00 :, Leonete Botelho e Nuno Simas PÚBLICO
Augusto Santos Silva parece ter ontem quebrado o tabu sobre se Manuel Alegre vai ou não ser candidato a deputado nas listas do PS. Tentando não comentar a entrevista do histórico socialista ao "Expresso" porque se trata de "questões que estão resolvidas", o ministro dos Assuntos Parlamentares explicou o que quer dizer: "Se eu não concordar com o programa eleitoral do PS, não me candidato a deputado. Se não concordar com a declaração de princípios do PS, não estou lá a fazer nada", afirmou no debate Cara a Cara, da TVI24.

O PS, em nome da mitigação dos próximos desastres eleitorais, tomou uma decisão: correr com Manuel Alegre. Tem todos os motivos formais para o fazer, e a conveniência é muita.

Se Alegre cindir, formará seguramente um novo partido para concorrer às próximas eleições.

Neste caso, o eleitorado que agora pensa votar nos eternos juvenis do Bloco de Esquerda, como protesto contra os piratas neoliberais que sequestraram o Partido Socialista, transformando-o num autêntico partido da grande burguesia compradora e burocrática lusitana, partir-se-à ao meio: uma metade vai para Louçã, e outra para Alegre. Se isto acontecer, o PS sem maioria absoluta que sair das próximas legislativas terá argumentos de sobra para forçar um novo Bloco Central... com o próximo líder do PSD, o neoliberal imberbe Pedro Passos Coelho — deixando as velhas esquerdas a berrar no deserto.

Resumindo e concluindo, o ponto de ruptura da actual situação política chama-se Manuel Alegre.

E o mais importante agora são os tempos de decisão. Se Manuel Alegre decidir já, poderá federar uma vasta sensibilidade da esquerda realista portuguesa para a utopia de uma renovação democrática do regime. É não apenas um sonho por que vale a pena lutar, mas sobretudo a única saída para a continuidade do actual regime democrático, antes de uma alternativa presidencialista a la française.

Se, ao contrário, continuar a hesitar, e decidir tarde de mais (por exemplo, depois das eleições europeias), o tal eleitorado da esquerda realista partir-se-à ao meio, ou inclinar-se-à mesmo mais para Louçã, do que para um retardatário hesitante, sobre o qual pairará então a sombra do oportunismo pessoal.

O tempo da decisão é agora, e não daqui a três meses, como preferem os estrategas do PS.

A hipótese de Manuel Alegre hibernar até que passe o ciclo eleitoral, com a eventual ilusão de poder então capitalizar os descontentes no interior do partido, e eleger um sucessor de Sócrates que ponha em causa a tríade de Macau, é um passo muito arriscado. A verdade é que este PS se transformou num partido do BES, do BCP e da Mota-Engil, e nada fará mudar a sua nova natureza tão cedo. O PSD, por sua vez, está a redefinir-se como um partido das PMEs e das autarquias — caminho muito rentável, política e eleitoralmente, se o souber fazer com audácia e muita criatividade. A esquerda actual, no contexto da gravíssima crise em curso, não tem soluções — apesar de atrair eleitores desiludidos.

O PCP não passa dum cadáver estalinista adiado, sem qualquer possibilidade de imaginar o futuro. Estão agarrados à burocracia que controlam, dependem do voto senil, e daí não saem.

O Bloco de Esquerda, depois das posições assumidas recentemente sobre a NATO e sobre Angola, confirma à saciedade a sua incorrigível imaturidade política e radicalismo saloio. Nada farão para além de se digladiarem por lugares e correr atrás do tumulto.

E no entanto há um grande eleitorado de esquerda, de uma esquerda inteligente e realista, que não sabe onde votar, ou mesmo se deve votar. Formas mais espontâneas, criativas e realistas de democracia em rede estão a nascer na infoesfera. Se Alegre matar a possibilidade de surgimento de um novo partido democrático com efectivo potencial de acção, a alternativa que nos resta é começar rapidamente a construir uma autêntica Democracia Virtual, cuja vitalidade e sentido de responsabilidade global conduza ao nascimento de novas formas de poder democrático efectivo, capazes de substituir a tempo o moribundo regime que actualmente conduz o país para a fossa.


Post scriptum — O Bloco de Esquerda (BE) tem uma deficiência genética impossível de ultrapassar: nasceu com um corpo medieval dividido entre três estalinistas, de famílias diferentes, e um líder trotsquista. Embora sejam notáveis os esforços de moderação por parte de Francisco Louçã, já da parte dos seus correlegionários estalinistas sobra o disparate e a arteriosclerose ideológica. Nesta configuração, a previsível subida eleitoral do BE terá seguramente a vantagem de retirar a maioria absoluta ao PS. Mas que não se iludam os velhos juvenis do Bloco: não são eles que atraem os votos, mas antes uma parte do eleitorado PS que ali se refugia temporária e tacticamente, para impedir —por qualquer meio— a renovação da actual maioria absoluta.

Assim sendo, se Manuel Alegre decidir abandonar o PS antes das eleições europeias, arrastando consigo muita gente socialista descontente com o take over do PS por uma tríade de piratas neoliberais e cínicos, o Bloco seria imediatamente confrontado com uma crise interna.

Os ex-maoistas são pouco dados à subtileza, e por conseguinte jamais aceitariam a integração do BE num projecto maior, partilhado com Alegre. Mas o partido do poeta —se vier a existir— exerceria uma pressão formidável sobre o BE à medida que as sondagens fossem revelando a transferência do voto inteligente para a nova esperança socialista. E aí, por uma espécie de atracção electrónica irresistível, haveria grande probabilidade de Francisco Louçã (nomeadamente por causa de todo o historial da IV Internacional) propor uma fusão do Bloco com o então emergente Partido Socialista Reconstruído. Haveria pois duas cisões e a formação de uma nova estrela no moribundo universo partidário a que chegámos. Como há muito prevejo, esta recomposição do Centro-Esquerda provocaria a precipitação da crise larvar do PSD, conduzindo mais cedo ou mais tarde a uma recomposição do Centro-Direita.

Manuel Alegre, pense bem!


OAM 553 11-03-2009 13:35 (última actualização: 12-03-2008 01:41)

Portugal 90

Este governo vai ser réu
Medina Carreira propõe presidencialismo para superar as "casas de meninas" da democracia, i.e. os partidos políticos. PS e PSD não são mais do que bancos alimentares — sugeriu.



O gráfico de Medina Carreira, feito a partir de números do respeitado economista José Silva Lopes, sobre a evolução do PIB português desde 1900 até hoje, é o elemento mais surpreendente e preocupante desta entrevista.




Medina Carreira, para além de reiterar as suas críticas de fundo ao actual regime político —persistência de um sistema educativo caricato, de tribunais e polícias que não funcionam, e de corrupção sistémica— volta a sublinhar que, na sua opinião e se bem o entendi, o país não tem saída no actual quadro constitucional, defendendo por isso a emergência de uma forma de presidencialismo adaptada às circunstâncias históricas e ideológicas que norteiam as democracias europeias.

Afastando embora o espectro de um golpe de Estado, teme que convulsões sociais graves possam forçar o colapso efectivo do actual sistema partidário. O que na sua opinião seria um bem, e até mesmo a única hipótese de o país tomar consciência da sua grave enfermidade sistémica e da medicação forte que terá que tomar se quiser sobreviver como país independente.

A reunião do G20 do próximo dia 2 de Abril irá ser decisiva para a evolução do nosso quadro clínico. Ou os chineses, russos, japoneses e brasileiros aceitam uma nova ordem financeira mundial, com reforço extraordinário dos poderes do FMI e Banco Mundial (o que poderia ser visto como um último fôlego da supremacia ocidental e judaico-cristã no mundo); ou, pelo contrário, o Oriente bate o pé, faz exigências, recusa subordinações, e então estaremos a caminho de um Novo Tratado de Tordesilhas, com o novo meridiano da divisão mundial do trabalho a rachar ao meio o continente africano.

Seja como for, uma coisa é certa, vêm aí medidas draconianas para os PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha), mas também para as economias falidas da Islândia, da Irlanda e do Reino Unido, já para não falar da Europa de Leste.

Está na altura de preparar soluções de contingência, nomeadamente no que toca ao bloqueado e imprestável sistema partidário português. O radicalismo imbecil do Bloco de Esquerda, seja no que se refere à sua proposta de retirada de Portugal da NATO, seja na cangocha parlamentar face à visita presidencial angolana, mostra à evidência que o tecto de crescimento eleitoral deste saco de ex-estalinistas e trotsquistas pavlovianos é meramente conjuntural e muito limitado. Limitado aos níveis patentes de iliteracia política dos seus principais dirigentes — que como quaisquer Pater familias da Intersindical ou da UGT, ganham rugas e morrem sentados nos pequenos bancos de poder que em tempo oportuno agarraram.

OAM 552 10-03-2009 11:01

Portugal-Angola

Boas notícias

CGD e Sonangol criam banco comum

09-03-2008 (Diário de Notícias) — Parceria luso-angolana. No âmbito da visita oficial de José Eduardo dos Santos a Portugal, os dois países vão intensificar as relações financeiras, criando um banco luso-angolano. Os accionistas avançam com um capital de 800 milhões de euros

Capital detido a 50% por cada um dos accionistas

A Sonangol e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) vão criar em conjunto um banco luso-angolano. Com base nesta parceria, as duas instituições serão accionistas (50% do capital para cada uma) de um banco universal, que terá especial enfoque na banca de investimentos e possuirá um capital social inicial de mil milhões de dólares (cerca de 800 milhões de euros).

... Através das formas jurídicas adequadas de direito angolano, a futura instituição criará entidades de investimento, que irão apoiar e participar em projectos de desenvolvimento da economia angolana. Segundo as mesmas fontes, será dada preferência a iniciativas promovidas por entidades empresariais angolanas, portuguesas ou parcerias luso-angolanas.

A política externa e a diplomacia económica são o melhor deste governo PS. E salvo opinião contrária, ou alguma surpresa desagradável (que não vislumbro), a notícia da criação de um novo banco de investimento, fundado em partes iguais pela Caixa Geral de Depósitos e pela Sonangol, é uma boa notícia, e é sobretudo um sinal de que a individuação estratégica do nosso país vai no bom sentido, ou pelo menos no sentido que eu e certamente a maioria dos atlantistas há muito defendem. O Atlântico é o nosso espaço vital, sobretudo porque é na triangulação entre o Brasil, a Venezuela, Portugal, Angola e o Golfo da Guiné que reside a real possibilidade da Comunidade de Língua Portuguesa emergir a médio prazo como um novo e importante actor mundial. Há problemas de direitos humanos, de democracia, de corrupção em todos estes países? Pois há! Mas já pensaram no que os respectivos movimentos de cidadania contaminados em rede poderão fazer pela melhoria civilizacional destes povos, e na marca que poderão ajudar a criar no quadro de uma globalização mais justa e prudencial que venha a suceder ao colapso estrondoso da pirataria neoliberal?

Hoje acordei bem-disposto ;-)


Post scriptum — Ou muito me engano, ou já não será preciso nacionalizar o BCP, cujas acções não param de cair. O novo banco de investimento encarregar-se-à de o papar brevemente — até porque a Caixa, que realizou nos últimos anos uma série de operações altamente especulativas e de duvidosa legitimidade, está sem dinheiro. E sem dinheiro deixa de poder amparar o projecto financeiro da tríade, e de continuar a comprar acções ao BCP.


BCP quer vender-se ao BBVA Esta tinha-me escapado!
Em Janeiro (28), e cito o Diário de Notícias online:

Depois da 'guerra' de 2007, um grupo de accionistas do BCP tenta resolver o 'buraco' de 2 mil milhões de euros, ou seja, as imparidades que provocaram junto de alguns bancos portugueses. A meta é vender ao BBVA, mas o banco espanhol só admite a hipótese com o aval das autoridades...

Um grupo de accionistas do Banco Comercial Português (BCP) está a tentar convencer o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) a comprar o conjunto das suas participações no banco, que perfaz actualmente cerca de 25% do capital.

Segundo o DN apurou, estes accionistas - onde se inclui a Teixeira Duarte, Joe Berardo, Manuel Fino, o Banco Privado Português (BPP), a Moniz da Maia, a Logoplaste, a Têxtil Manuel Gonçalves e João Pereira Coutinho - terão contraído empréstimos junto da banca portuguesa para comprar acções do BCP, nomeadamente durante a "guerra" para o controlo do banco em 2007.

... Só a CGD contará com imparidades entre mil e 1,2 mil milhões de euros.

... Os accionistas vendedores (que esperam a adesão de outros accionistas) estão a contar com a negociação da operação a um preço de 1,8 euros por acção.

Espanhóis e angolanos fizeram bem em esperar. E se esperarem mais umas semanas vão poder comprar o BCP por 1 euro!

A Caixa está pois a arder em mais de mil milhões de euros — fora o que já enterrou no BPN e no BPP! A alternativa, portanto, é criar um banco luso-angolano que fique com o espólio, os balcões e a carteira de clientes dos bancos falidos (BCP, BPN, BPP). Deve ser isto que o José Eduardo dos Santos veio realmente fazer a Portugal. Entretanto, vamos ver se esta operação relâmpago vai ou não conduzir à formação da próxima incubadora da tríade de Macau... Lindo: o PS será o partido da grande burguesia parasitária do Estado, e o PSD fica, enfim e apenas, com as PMEs!


OAM 551 09-03-2009 10:47 (última actualização: 10-03-2009 01:00)

Crise Global 64

Porquê não nacionalizar?

O colapso bolsista das grandes empresas e bancos portugueses é uma evidência estatística que diz muito mais sobre as reais perspectivas dos grandes investimentos anunciados pelo governo, do que as trocas de mimos entre universitários e entre jornalistas sobre a moralidade de uma iminente nacionalização de parte substancial da banca portuguesa. Por sua vez, as operações de propaganda governamental, pela sua crescente falta de credibilidade, começam a ser irrelevantes para a evolução da conjuntura, e sobretudo para a mitigação inteligente do impacto tremendo que a actual crise sistémica do Capitalismo está a ter no nosso país.

Tenho muitas dúvidas sobre as tentativas de salvar a dedo bancos, gestores de fortunas e grandes empresas "nacionais" — nomeadamente através das tropelias anti-mercado do governo socratintas, escandalosamente expostas na forma como rasgam a ética democrática e a própria lei, no seu afã de empolar artificialmente os activos nocionais de empresas à beira da falência.

Os casos recentes da aprovação parlamentar da bateria de barragens com que a EDP e a espanhola Iberdrola pretendem controlar o sistema energético, e sobretudo as principais reservas de água doce do país, ou ainda o caso da tentativa de colocar o negócio do solar térmico obrigatório ao colo da Martifer (grupo Mota-Engil) e da Vulcano, dão bem a medida do que são capazes os piratas que nos governam. Temo, porém, que nem assim se salvem do pior.

Para termos uma ideia da gravidade da situação, basta olhar para os números que rapidamente compilei a propósito da evolução dramaticamente negativa das cotações dos principais bancos e de algumas das empresas mais relevantes do país:

• BCP — 12 meses: 2,15 - 0,56 (-74%) -- em 2001 chegou a valer mais de 5,8 euros)
• BES — 12 meses: 12,62 - 4,48 (-64,5%) -- em 2007 chegou a valer mais de 18 euros)
• BPI — 12 meses: 3,64 - 1,34 (-63,2%) -- em 2007 chegou a valer mais de 6,80 euros)
• Altri — 12 meses: 4,75 - 1,48 (-68,8%) -- em 2007 chegou a valer mais de 7,30 euros)
• Cimpor — 12 meses: 6,20 - 3,00 euros (-51,6%)
• Martifer — 12 meses: 9,04 - 2,65 (-70,7%)
• Mota-Engil — 12 meses: 5,94 - 2,10 (-64,65%)
• Soares da Costa — 12 meses: 1,91 - 0,52 (72,78%) -- em 2007 chegou a valer mais de 2,8 euros
• Teixeira Duarte — 12 meses: 1,77 - 0,41 (-76,8%) -- em 2007 chegou a valer mais de 4,1 euros; -- perde 349 milhões no BCP e na Cimpor.
• EDP — 12 meses: 4,22 - 2,06 (-51,2%) -- em 2001 valia 3,55 euros
  EDP Renováveis — 8 meses: 6,30 - 5,81 (-7,78%)
  

A fraqueza destas empresas e bancos decorre sobretudo do montante de produtos derivados especulativos e tóxicos que foram adquirindo durante a orgia bolsista e de crédito fácil que varreu da atenção das pessoas o facto de o Ocidente se ter vindo a sobre endividar ao longo dos últimos vinte anos. Ninguém esteve interessado na avaliação dos riscos sistémicos que uma tal economia de casino — cheia de esquemas Ponzi por toda a parte — comportava. Agora é tarde para reparações de pormenor. Só mesmo a nacionalização, temporária ou definitiva, de bancos e empresas poderá impedir o colapso das economias ocidentais, sobretudo as mais frágeis, como é o caso da portuguesa.

Mesmo a euforia bacoca do senhor Mexia, a propósito dos seus extraordinários êxitos na expansão da EDP, são pouco menos do que falaciosos. As acções perderam valor (mais de 50% no caso da EDP, e quase 8% nos oito meses que é cotada a EDP Renováveis) e a dívida da empresa ascende a uns astronómicos 13 890 milhões de euros!

Para se ter uma ideia de quão gigantesca é esta dívida da EDP, basta pensar que chegaria para pagar o novo aeroporto de Lisboa e respectivas acessibilidades, a nova ponte sobre o Tejo, e ainda todas as linhas de TGV anunciadas: Porto-Vigo, Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid.

Se considerarmos, por outro lado, que uma parte muito significativa dos investimentos da EDP foram realizados nos Estados Unidos, uma economia em fase acelerada de colapso, parece-me curial suspeitar do efusivo optimismo do senhor Mexia, actual CEO do grupo. Por mim, este optimismo, regado com alguns bons milhares de euros em P&R, serviu apenas para proteger com fogo fátuo a pilhagem dos rios e a destruição anunciada de parte do Douro Vinhateiro (que a UNESCO classificou Património Mundial da Humanidade) plasmada no criminoso Plano Nacional de Barragens aprovado pelo parlamento zombie que temos. Espero que o Manuel Maria Carrilho faça alguma coisa em Paris para contrariar este novo assalto à beleza e economia insubstituíveis da grande bacia do Rio Douro.

Ao contrário das dúvidas metafísicas manifestadas pelas cabecinhas confusas dos nossos economistas mais agarrados ao sistema, nacionalizar bancos e empresas não tem nada de extraordinário, como bem sublinha Joseph Stiglitz (1) no seu comentário acutilante às medidas titubeantes com que Barak Obama pretende atacar a crise de sobre endividamento e o colapso financeiro dos Estados Unidos.

Os argumentos favoráveis a uma inadiável nacionalização parcial do sistema financeiro e económico do país são basicamente dois:

1. não podem ser os contribuintes a pagar as aventuras especulativas e os crimes praticados na e pela banca portuguesa — não só por óbvias razões de ética democrática, mas ainda pelo simples facto de que uma tal operação de salvamento dos piratas financeiros conduziria irremediavelmente o país para um colapso fiscal, económico, político e social, ainda este ano, ou em 2010...;
2. as potências emergentes, com grandes fundos soberanos, ouro e superavit comerciais, credores, como a China e o Japão, do Ocidente, dispõem em geral de economias e sistemas financeiros razoavelmente nacionalizados, ainda que operando segundo as regras da chamada "livre concorrência" capitalista. O primeiro, o quarto e o quinto bancos do top 10 mundial são todos chineses: Industrial & Commercial Bank of China; China Construction Bank e Bank of China. Por sua vez os sectores económicos e financeiros da Rússia, do Irão, das petro monarquias do Médio Oriente, de Angola e até do Japão, ou são claramente públicos, ou pertencem às elites do poder económico-financeiro e político que clara ou disfarçadamente mantêm um estrito controlo de propriedade e acção sobre os sectores estratégicos dos respectivos países.

O argumento da superioridade da economia liberal de mercado sobre a economia social de mercado caíu pela base (2). E a necessidade, por outro lado, pode muito!



NOTAS

1. Stiglitz: Obama Has Confused Saving the Banks with Saving the Bankers.
   
   AMY GOODMAN: Should the banks be nationalized?
   
   JOSEPH STIGLITZ: Many of the banks clearly should be put into, you might say, conservatorship. Americans don't like to use the word "nationalization." We do it all the time. We do it every week.
   
   AMY GOODMAN: Explain.
   
   JOSEPH STIGLITZ: Well, if banks don't have enough capital so that they can meet the commitments they've made to the depositors, at the end of every week the FDIC looks at the balance sheet, and it says, "You don't have enough capital. You're not allowed to continue." And then what they do is they either find some other bank to take it over and fill in the hole, or they take it into government control—it sounds terrible, to take it into government control—and then sell it.
   
   And that's what other countries have done when they faced this kind of problem—the countries that have done it well. One of the important lessons is this is the kind of thing can be done well, could be done badly. And the countries that have done badly have wound up paying to restructure the bank 20, 30, 40 percent, even 50 percent of GDP. We're on our way to that kind of debacle. But that shows you how bad things can be, how costly it can be, if you don't do it well.
   
   -- in "Nobel Prize-Winning Economist Joseph Stiglitz: Obama Has Confused Saving the Banks with Saving the Bankers". February 25, 2009 By Joseph Stiglitz. Democracy Now.
   
   
2. Vale a pena ver e ouvir esta hilariante crónica de Jon Stewart no The Daily Show, sobre a histeria da CNBC contra as nacionalizações dos bad banks e contra a ajuda aos afectados pelas execuções de hipotecas.
   

OAM 550 08-03-2009 03:22

Portugal 89

"Vai pó caralho!"

José Eduardo Martins responde com insultos a Afonso Candal

Deputado do PS insinuou interesses profissionais do PSD

06-03-2008 (Diário de Notícias) — Um debate parlamentar sobre painéis solares ficou ontem marcado por insultos do deputado social-democrata José Eduardo Martins contra o socialista Afonso Candal.

Numa peça no Jornal Nacional da TVI foi possível ver-se - apenas se ouviam as palavras do socialista e o ruído de fundo da sala - Martins mandar Candal, repetidas vezes, "para o c...".

Não, não fui eu que disse. Quem gritou por duas ou três vezes, alto e bom som, ontem, na Assembleia da República, esta invectiva pornográfica, foi o deputado laranja e ex-secretário de estado do ambiente José Eduardo Martins. O visado foi um colega rosa que acabara de insinuar ligações profissionais do deputado laranja e ex secretário de estado do ambiente José Eduardo Martins a interesses no novo caldeirão do Bloco Central da Corrupção a que se dá por vezes o nome de economia verde: reciclagem e aterros sanitários, mercado dos fundos de carbono, micro-geração, biocombustíveis, eólicas e privatização camuflada de bens públicos de toda a vida como, por exemplo, as vias rodoviárias... e a água!

Se o deputado invectivado fosse gay, o insulto poderia até ser entendido como uma simples sugestão bem intencionada. Mas não sendo, os explosivos gritos sexistas do senhor Martins tiveram, antes de mais, uma lamentável carga homofóbica. Um homem não manda outro homem pó caralho. Se quer insultar e insultar pornograficamente, manda-o à cona da tia! O insulto não deixa de ser pesado, mas não é ilegal, pois como se sabe, a homofobia explícita é crime.

Enfim, chega desta prosa bocageana que, no caso em apreço, é muito mais do que um incidente linguístico ordinário. Na verdade, o que este incidente mostra é o estado de nervosismo crescente e o descontrolo iminente das elites corrompidas do Bloco Central. O modelo neoliberal que o PS, PSD e CDS comungaram em alegre promiscuidade ao longo dos últimos vinte anos entrou em colapso. A dimensão do mesmo, e sobretudo as consequências, são ainda imprevisíveis. Mas que os cacos começaram a cair, disso não há a menor dúvida.

O incidente foi rapidamente abafado pela turma de zombies que decora o nosso parlamento —quando seria de esperar que fosse remetido para uma comissão de disciplina interna da Assembleia da República (ignoro se existe ou não) e o deputado insultante fortemente penalizado. Uma vez que os colegas deputados vão certamente assobiar para o ar, faço eu as perguntas:

• senhor deputado José Eduardo Martins, porque se irritou tanto com a insinuação do seu adversário político Afonso Candal?
  
• Tem ou não interesses profissionais e/ou económicos no sector económico do ambiente?
• Está ou não ligado a empresa desta área?
  
• Aufere ou não vencimentos, comissões ou vantagens patrimoniais ou de qualquer outro tipo de empresas ou fundações vinculadas explícita ou genericamente aos negócios do ambiente?

Eu ignoro o que se passa com o deputado laranja neste particular, como aliás desconheço completamente a história da sua vida pessoal, profissional e mesmo política. Tenho escutado as suas prestações no "Frente-a-Frente" que o Mário Crespo promove diariamente no Jornal das Nove, entre protagonistas da nomenclatura político-partidária que temos, e a impressão até era boa! Vivo, rápido nas respostas, embora invariavelmente elíptico como é a esmagadora maioria dos nossos políticos. Não estava, apesar de tudo, mal. Mas agora, depois deste incidente, a sua credibilidade caiu por terra. Ou esclarece rapidamente as dúvidas que pairam no ar sobre a sua independência política, ou vai para o rol dos socratintas sem apelo nem agravo.

O negócio do ambiente é provavelmente o mais escandaloso dossier da nossa democracia recente. Os casos da EDP, que tem um plano secreto para se apropriar do direito público da água —para isso servem as onze barragens que quer construir (1); da Mota-Engil/Martifer/Suma, que quer tudo, da construção de barragens, às auto-estradas, portos e aeroportos, do duopólio da microgeração solar ao biodiesel, da limpeza urbana ao tratamento de lixos e reciclagem; ou ainda das misteriosas fundações e empresas de consultoria onde os cozinhados do Bloco Central têm lugar —Fundação Ilídio Pinho/Fomentinvest, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Fundação Mário Soares, Banif - Banco de Investimento/Fundação Horácio Roque, Caixa Geral de Depósitos (2), são de pôr os cabelos em pé! Não há mesmo outra explicação para o arrastamento inconclusivo do escândalo de corrupção Freeport e para o silêncio aterrador do Presidente da República. A economia neoliberal dos parvenues lusitanos do Bloco Central faliu, mas tirar as mãos da massa e desnovelar todo este antro de desperdício, mentira e negócios muito mal explicados, quando não ilegítimos e corruptos, vai ser uma dor de cabeça para a actual nomenclatura democrática, sem excepção.

Mas como dizem os chineses, "crise" é o fim do que já não presta, mas uma oportunidade para os que começam. Que venha a nova economia!


RESPOSTA PRONTA DO DEPUTADO

O deputado respondeu a este postal assim que lho fiz chegar —como sempre faço relativamente a quem atinjo com a minha escrita. Não presumo, nem imputo nada de mal contra o advogado e deputado José Eduardo Martins. Também não faço investigação. Pelo que aceito e agradeço como boas as explicações que dá na sua resposta. Fica, porém, o aviso: todos os deputados devem declarar de forma límpida a sua carteira de interesses. E por outro lado, devem abster-se de calão impróprio no parlamento.

Caro senhor,

Não o conheço mas como faz também insinuações sobre o meu carácter e honestidade respondo às suas perguntas com prazer na expecativa de que coloque as respostas no seu blogue. Naturalmente a sua ausência e os comentários que ofendem o meu bom nome serão objecto da reaccção judicial possível, que quem não se ofende não é filho de boa gente como diz, e bem, o povo.

Sou advogado de profissão há muitos anos. Sempre trabalhei na área do direito do ambiente e tenho o orgulho de ser classificado por guias do sector com um dos melhores de Portugal.

Nunca tive qualquer intervenção política que de perto ou de longe tocasse algum interresse particular, pessoal, ou de cliente meu. Estou disponível para todo e qual escrutínio nessa matéria.

Nunca falei publicamente de nenhum dos assuntos que trato profissionalemte. Temos um código deontológico que nunca esqueci e pratico quotidianamente.

O assunto em discussão ontem era o uso de muitos milhões de euros dos contribuintes para condicionar o mercado dos painéis solares.

Indo mais longe que o código deontológico permite também lhe digo não ter nenhum cliente nessa área.

Quanto ao mais repito, não nos conhecemos, respeito a sua opinião em tudo o que não for injúrioso ou ofensivo da minha honra que não é nada romba.

Aceite cumprimentos e desculpe o uso do email profissional para onde reencaminho todos os outros para poder responder com prontidão.

José Eduardo Martins

AbreuAdvogados
Av. das Forças Armadas, 125 - 12.º 1600-079 Lisboa
Tel: (351) 21 723 18 00 Fax: (351) 21 723 18 99
E-mail: jose.e.martins@abreuadvogados.com
www.abreuadvogados.com

NOTAS

1. O negócio das barragens tem duas justificações ambas falaciosas: criar emprego e contribuir para a autonomia energética do país.
   
   Os 35 mil empregos prometidos pelo Mexia são falsos empregos, em primeiro lugar, porque são temporários e deslocalizáveis, e em segundo e mais importante, porque eliminam milhares, senão centenas de milhar de postos de trabalho potenciais e duradouros, ligados a uma economia local com enorme potencialidade, desde que não sejam destruídos os seus principais recursos naturais, únicos e não deslocalizáveis.
   
   O conjunto das 11 barragens previstas não produzirá, no máximo das suas potencialidades, mais de 3% da energia eléctrica consumida no país. Ora bastaria um programa governamental sério de eficiência energética em todos os edifícios públicos para poupar aquilo que as novas barragens assassinas prometem! Aliás, um plano mais vasto de eficiência energética, à escala nacional, permitiria poupar 10%, 20% ou mesmo 30% da energia actualmente desperdiçada em casas e empresas mal desenhadas, mal construídas e mal equipadas, em iluminações públicas ineficientes, e sobretudo no escandalosamente irracional sistema de transportes e mobilidade que a nomenclatura político-partidária e uma burguesia tradicionalmente preguiçosa e dependente do Estado foi alimentando ao longo dos últimos vinte anos, e que é um dos principais cancros da dívida externa portuguesa. 12% de tudo o que produzimos anualmente está já comprometido com o pagamento dos juros da nossa astronómica dívida externa. O valor bruto desta dívida, que o parlamento e os governos sucessivamente esconderam dos portugueses, ascende já a mais do dobro do nosso PIB!
   
   Então se o negócio das barragens —um verdadeiro cartel ilegal à luz da lei comunitária— não serve realmente para aumentar a nossa independência energética, nem para criar emprego duradouro, para que serve? Pois bem, serve para duas coisas simples e escondidas do olhar do público: para retro-alimentar e compensar o flop das eólicas (que não produzem o que a EDP prometeu aos accionistas, devido à natureza temperamental dos nossos ventos); e para privatizar paulatinamente o direito público da água e das margens dos rios e albufeiras. Este é que é o grande negócio secreto da EDP e dos poderosos lóbis que se movem em seu redor como morcegos.
   
   Como se tudo isto já não fosse já demasiado sórdido e a merecer que a pobre Justiça lusitana investigasse e prendesse uma centena de piratas, o famoso plano da EDP-Iberdrola, que a maioria dos economistas portugueses, ignorantes até à quinta casa do problema, aprova sem pensar, ameaça, por um lado, destruir zonas insubstituíveis do Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial (que dizem a Elisa e o Ricardo sobre isto?!); e por outro, submergir a cidade de Amarante, caso algum dia houvesse um acidente na projectada barragem assassina do Fridão.
   
   
2. Banif e Caixa entram nos negócios de Ângelo Correia
   

OAM 549 06-03-2009 11:47

Portugal 88

BCP: falência ou nacionalização?

Acções do banco da tríade de Macau, como escrevia um amigo meu, ao preço da bica: 55 cêntimos!

Ferro Ribeiro (porta-voz de Stanley Ho): “Temos a melhor opinião do dr. Carlos Santos Ferreira e há que referir que nunca, em momento algum, fomos pressionados pelo Governo ou pelo Banco de Portugal para apoiar a sua candidatura à presidência do BCP”.

Há desmentidos que explicam tudo! Sabemos hoje que a OPA do BCP ao BPI (1) foi uma fuga em frente face aos problemas que ameaçavam a viabilidade a prazo do maior banco privado português. A operação não resultou, tendo o BCI contra-atacado com o reforço da sua importante posição accionista no BCP —de 7,238% para 8,51%— ao mesmo tempo que deixava no ar a possibilidade de comprar o BCP (2) Resultado: houve um alarme nacionalista sobre a possível passagem do centro de decisão financeira chamado BCP, de Lisboa para Barcelona, por via da presença forte que o La Caixa tem no BPI — quase 30% (3).

Eu próprio me perguntei se não seria uma acção virtuosa apoiar o populismo então fulgurante do comendador Berardo, verdadeira testa de ferro mediática do grupo de accionistas que saiu em defesa do BCP... mas com dinheiro da Caixa Geral de Depósitos!

A operação de salvamento foi cara (4) e os resultados, desastrosos para todos. Jardim Gonçalves deve estar a rebolar-se nos jardins de Colares!

Há ainda muito por saber. Mas o que parece é isto: a tentativa de assalto do BPI mostrou as fragilidades inesperadas do BCP. Para defender o BCP (com o pretexto de impedir a sua caída em mãos espanholas), a tríade de Macau, que domina o PS desde que António Guterres derrotou o clã de Mário Soares, viu no imbróglio gerado pela ousadia do novel presidente do BCP, Paulo Teixeira Pinto, uma oportunidade única (5) para se apoderar de uma ferramenta financeira de primeiro plano. Tocou a rebate e juntou testas de ferro e parceiros para a mudança da guarda: da Opus Dei para a tríade de Macau (6).

Tudo muito bonito se quem orquestrou a operação tivesse ouvido falar do Black Swan já em formação, mas ainda pouco visível, que viria a ser o colapso do incomensurável mercado de derivados que continua a engolir a economia global. As acções do BCP desvalorizaram, entre o ano 2000 e hoje, qualquer coisa como 89,7%. Hoje já não chega para beber uma italiana bem escaldada na esplanada do Tamariz!

Como diz uma amiga minha canadiana, perseguir os culpados —desporto que entretém muita gente por esse mundo fora—deixou de ser a tarefa mais produtiva de todas. O que urge mesmo é imaginação para reparar o desastre.


NOTAS

1. 23-03-2007 - 23h47 — O Banco Comercial Português (BCP) apresentou esta noite o pedido de registo na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada sobre o Banco Português de Investimento (BPI).
   
   O projecto não contempla a revisão do preço, mantendo o valor nos 5,7 euros por acção, e admite manter a sua proposta no mercado, mesmo se não houver desblindagem dos estatutos da instituição opada.
   
   Nesse caso, passa a vigorar como única condição de sucesso da OPA a compra de pelo menos 82,5 por cento do capital do BPI, e não de 90 por cento como previsto. — Cristina Ferreira (Público).
   
   
2. 26-07-2007 — O BPI reforçou, ao longo dos últimos dois dias, a sua posição no BCP de 7,238% para 8,51%, no ‘timing’ limite para poder votar com todas as acções na assembleia geral (AG) de 6 de Agosto. Este aumento da participação do BPI provocou uma onda de rumores no mercado, por não se conseguir perceber inteiramente o racional deste investimento para o BPI. O banco liderado por Fernando Ulrich já tinha com os seus 7,2% uma palavra decisiva na guerra de poder existente no BCP, sendo indiscutível que com 8,5% o seu poder é maior. Mas, na opinião dos analistas, esta não deverá ser a única razão que levou o BPI a comprar mais acções do seu rival. Os rumores de uma OPA, de negociações de uma aliança amigável entre o BPI e qualquer uma das facções em confronto no BCP, tendo em vista uma parceria futura entre os dois bancos, foram alguns dos cenários aventados. No entanto, não foi possível confirmar qualquer uma destas hipóteses. Sobre o tema, Ulrich limitou-se a dizer, em declarações exclusivas ao Diário Económico, que uma OPA está fora de questão e que não existem contactos com o fundador do BCP há mais de ano e meio. — Diário Económico.
   
   
3. La Caixa já detém 30% do BPI (IOL Diário)
   
   04-02-2009 — O La Caixa, o accionista de referência do BPI, voltou a reforçar a sua posição na instituição financeira liderada por Fernando Ulrich e já detém 29,9% do banco.
   
   As acções foram compradas entre o dia 26 e o dia 30 de Janeiro, com preços a variar entre 1,49 e os 1,52 euros, revela em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
   
   (S&P coloca dívida do BES e BPI sob vigilância negativa)
   
   Com este reforço, o La Caixa passou a deter 169.294.328 títulos.
   
   Recorde-se que, o presidente do banco, já tinha salientada na apresentação de resultados, que este reforço do espanhol La Caixa no seu capital social, revelava «um voto de confiança».
   
   No entanto, Ulrich, na altura, rejeitou a hipótese de uma oferta pública de aquisição (OPA): «Não nos parece que seja esse o caminho que o La Caixa vai seguir».
   
   
4. BCP gastou 451 milhões com OPA ao BPI
   
   O BCP gastou ao todo 451 milhões de euros com o BPI. Este montante inclui o valor gasto pela instituição de Santos Ferreira na Oferta Pública de Aquisição (OPA) e na tentativa de fusão com o banco liderado por Fernando Ulrich.
   
   Já as perdas relacionadas com posição de que detinha no BPI, cerca de 9,7%, traduziram-se num montante 348 milhões de euros, revelou o presidente do BCP, Santos Ferreira, em conferência de imprensa. — IOL Diário.
   
   
5. Financiamento de 500 milhões a apoiantes de Santos Ferreira
   Joe Berardo e aliados compraram acções do BCP com crédito da Caixa
   
   04.01.2008 - 09h02 Cristina Ferreira, Paulo Ferreira (Público).
   
   Alguns accionistas do Banco Comercial Português (BCP) que apoiam a candidatura do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos Carlos Santos Ferreira têm vindo a reforçar o seu investimento em acções daquela instituição privada com crédito concedido pelo próprio banco do Estado.
   
   O PÚBLICO apurou que Joe Berardo, a família Moniz da Maia (Sogema), Manuel Fino, Pedro Teixeira Duarte e José Goes Ferreira receberam crédito da CGD para comprarem acções do BCP, o que lhes tem permitido ter uma palavra a dizer nos destinos do maior banco português.
   
   Em causa estão operações de financiamento que, só no primeiro semestre de 2007, totalizaram mais de 500 milhões de euros, e serviram para adquirir o equivalente a cerca de cinco por cento do capital do BCP por um total de 22 accionistas, mediante recurso a financiamento da CGD.
   
   Desta fatia, cerca de quatro por cento do capital foram adquiridos pelo grupo de cinco accionistas principais referidos durante aquele período. Neste grupo encontram-se os primeiros proponentes de Carlos Santos Ferreira para a presidência do BCP - Berardo e Moniz da Maia.
   
   ...
   
   Estas operações, que são legais, foram autorizadas pelo Conselho Alargado de Crédito da Caixa formado por cinco administradores: Carlos Santos Ferreira, o então CEO, o seu vice, Maldonado Gonelha, Armando Vara, Celeste Cardona e Francisco Bandeira. Com excepção de Bandeira, que vai integrar a equipa da CGD encabeçada por Faria de Oliveira, todos os restantes já saíram ou vão sair da gestão do banco público. Armando Vara tinha o pelouro do crédito bancário.
   
   
6. Maiores accionistas do BCP (em 3-4-2008):
   
   BPI (7,84%)
   Dutch Eureko (7,07%)
   Joe Berardo (7%)
   Teixeira Duarte (6,68%)
   Sonangol (4,98%)
   Sabadell (4,43%)
   
   Grupo de que impulsionou o assalto do BCP
   
   Joe Berardo (7%)
   Stanley Ho (Ferro Ribeiro)
   Sonangol (4,98%)
   Sabadell (4,43%)
   Teixeira Duarte (6,68%)
   Banco Privado Português (2,32%)
   Manuel Fino (Cimpor)
   Caixa Geral de Depósitos (2,93%)
   EDP (4,34%)
   Sogema (2,67%)
   
   

OAM 548 05-03-2009 14:24