Fascismo fiscal, não!

Percentagem da economia informal na Europa: 22,1% do total da atividade económica

Os valores absolutos são muito variáveis e algo surpreendentes!

Em 16 países, incluindo Portugal, as perdas fiscais superam em 100% os respetivos défices.

Justiça, equidade e eficiência fiscais nunca são demais. Mas nada justifica expedientes arbitrários e autoritários como os que se têm verificado no governo de coligação PSD+CDS/PP

Os três gráficos acima reproduzidos fazem parte de um estudo (1) cuja conclusão principal é esta: a fuga ao fisco e a economia informal são massivas em vários países europeus, chegando em dezasseis deles a superar os montantes dos respetivos défices públicos. É o caso de Portugal.

Em 2012, segundo a Pordata, as receitas fiscais cobradas ascenderam a €32.025.200.000. Segundo o estudo referido e citado pelo Público,  a evasão fiscal desse ano foi calculada em ~€12.300.000.000. Ainda segundo relatou o Público, o défice do mesmo ano cifrou-se em €10.596.000.000. Quer dizer, a economia informal e a evasão fiscal teriam chegado para cobrir o défice público, deixando ainda mais de 1.700 milhões de euros nos cofres do Estado!

Há, como se percebe, um longo caminho a percorrer no domínio fiscal. Sobretudo se, para além da diminuição da evasão fiscal houver também um alargamento da base fiscal às transações financeiras e aos grupos económicos, e se houver convergência fiscal na União Europeia.

No entanto, este caminho só fará sentido se, em contrapartida e ao mesmo tempo, a carga fiscal descer significativamente: impostos sobre o trabalho, sobre a atividade económica e sobre a propriedade.

Doutro modo, estaríamos a dar carta branca às burocracias, nomeadamente partidárias, e às elites financeiras para instalarem progressivamente nas democracias europeias um novo e intolerável fascismo fiscal, com a subsequente burocratização das economias e das sociedades.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata


NOTAS

1. “Closing the European Tax Gap/ A report for Group of the Progressive Alliance of Socialists & Democrats in the European Parlement, by Richard Murphy FCA (Director, Tx Research UK), 2012 (.pdf)

Sair do euro?

A nova nota de 5 euros, 2013

Rendeiros do regime preferem derrubar o governo e regressar ao escudo, a perder privilégios

Ferreira do Amaral e Jerónimo de Sousa defendem regresso ao escudo. Que dois!

O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, e o economista João Ferreira do Amaral defenderam hoje o abandono da moeda única europeia por parte de Portugal para evitar "o diretório" e "domínio" alemães. DN, 19mar2013.

An Unqualified Apology

During a recent question-and-answer session at a conference in California, I made comments about John Maynard Keynes that were as stupid as they were insensitive.

I had been asked to comment on Keynes’s famous observation “In the long run we are all dead.” The point I had made in my presentation was that in the long run our children, grandchildren and great-grandchildren are alive, and will have to deal with the consequences of our economic actions.

But I should not have suggested – in an off-the-cuff response that was not part of my presentation – that Keynes was indifferent to the long run because he had no children, nor that he had no children because he was gay. This was doubly stupid. Niall Ferguson, 4mai2013 (web).

Niall Ferguson, o historiador de economia e conhecido crítico da diarreia keynesiana que conduziu a América e a Europa, depois de trinta anos de endividamento irresponsável e bolhas especulativas sucessivas, à beira do colapso financeiro, económico e social, respondendo a uma pergunta da audiência de uma conferência sua na Califórnia (The Guardian), disparou uma metáfora considerada homofóbica pela hipersensível comunidade gay da Califórnia. Na realidade, tratou-se de um comentário tipicamente espontâneo e ácido (very Scottish, and bitchy) à célebre e brutal frase de John Maynard Keynes quando perguntado sobre os efeitos a longo prazo do endividamento das empresas, das famílias e dos governos. Keynes, num tom tipicamente espontâneo e ácido (very British, and bitchy), respondeu: “In the long run we are all dead.”

À parte a sensibilidade hipócrita dos sindicatos gay, onde predomina uma falta de humor pedante e estalinista, que não deve ser confundida com o sentido de humor saudavelmente gay de muitos amigos meus, a verdade é que os críticos da diarreia keynesiana andam cada vez mais nervosos. Estão com medo de perder o caviar, os pequenos-almoços no Ritz, e sobretudo estão em pânico pelo que o povo ainda possa vir a fazer-lhes à medida que for conhecendo o que a corja devorista e burocrática andou a fazer com dinheiro que não existia e que agora cai em cima de centenas de milhar de empresas e milhões de pessoas inocentes sob a forma de uma pesadíssima e injusta dívida por pagar.

As democracias americana e europeia degeneraram e são hoje regimes apenas formalmente democráticos, na realidade capturados pelas máfias bancárias e partidárias (e por alguns cartéis de matérias primas, energia, equipamento militar e produtos químicos) que controlam a economia, os governos, os média e as sociedades, como nunca antes fizeram, salvo quando geraram bestas humanas da laia de Hitler, Mussolini, Estaline ou Mao. Esta degenerescência é, na realidade, consequência da aplicação sucessiva da diarreia keynesiana, para lá de todos os limites que ele próprio poderia ter imaginado.

Os derivados OTC, contratos especulativos (Swaps e Credit Default Swaps) celebrados no éter global e sem fronteiras, nem supervisão, dos chamados mercados financeiros, representam hoje um valor nocional na ordem 1200 biliões de dólares (US$1.200.000.000.000.000), ou seja, qualquer coisa como 20x o PIB mundial! Se apenas 30% deste valor corresponder a contratos mal parados, isso significa que estamos a falar de um buraco negro na ordem dos US$360.000.000.000.000, ou seja, 6x o PIB mundial! Não pagar? Será que Jerónimo de Sousa e João Ferreira do Amaral sabem do que estão a falar? Creio que não. O que os preocupa é tão só o medo de perderem aquilo que muito provavelmente irão perder: públicos, eleitores e rendas.

A consolidação fiscal, bem ou mal feita, é algo a que não podemos escapar, e que continuará a ser dolorosa, mas que tem uma génese que só por má fé pode ser agora imputada a quem tem que aplicar a maldita austeridade — Passos Coelho e Paulo Portas, em Portugal, Barak Obama, nos Estados Unidos, David Cameron, no Reino Unido, ou François Hollande, em França.

Portugal sem o euro prejudicaria de forma fatal a maioria dos portugueses, e beneficiaria apenas as elites do costume, de Esquerda, de Extrema Esquerda, de Direita, de Extrema Direita. Só a classe média e as forças que muito mal a têm representado institucional e no plano partidário sairiam derrotadas. Pior: seriam esmagadas ao ponto de não serem capazes de se levantar durante mais de uma geração. Seria o regresso ao medo generalizado, à ignorância cultivada, à prepotência, e ao reino absoluto dos chulos!

Os movimentos populistas sem rosto, género Que se lixe a Troika, partem do princípio de que as democracias europeias são ditaduras asiáticas que é preciso derrubar de qualquer maneira. Usam para tal as táticas de Gene Sharp, não percebendo, porém, porque não têm resultado completamente. A razão é simples: apesar de degeneradas e falidas, as democracias ocidentais ainda não são ditaduras, e as liberdades cívicas impedem por isso que manifestações de rua e conspirações palacianas (como a que Mário Soares patrocinou e continua a patrocinar) levem ao derrube de governos legítimos por meios inconstitucionais, ilegítimos e com fins realmente inconfessáveis.

Há uma guerra contra o euro, em grande medida patrocinada e conduzida pela aliança anglo-americana dos interesses, em nome de um império falido, desesperado e agressivo. O inimigo não declarado é mesmo a União Europeia (basta ouvir Nigel Farage), mas como seria insuportável mencionar abertamente esta verdade, desvia-se a atenção das populações europeias para a Alemanha, apresentando-a como a verdadeira besta da situação. Que não foi, nem é.

A propósito: vale a pena ver este documentário recente da Amagifilms, En defensa del Euro. Neles se desmonta claramente a manobra anglo-americana contra a nossa moeda, que apesar de toda a especulação continua a valorizar-se acima dos 1,30 dólares, revelando desta forma clara a importância crescente da Europa no mundo.

Partido Democrata-partido inteligente

Carta aos aderentes,​

É inadiável agir e precisamos, por isso, de um novo partido político que seja uma plataforma democrática e pragmática de resolução justa dos inúmeros problemas com que nos debatemos e têm vindo a agravar-se de forma rápida e dramática para milhões de portugueses.

Cheguei ao fim de vários anos de reflexão e espera a esta conclusão simples, mas pesada de consequências: é necessário criar uma nova plataforma política organizada e com vocação de poder, ou seja, preparada para disputar posições nas autarquias locais, no parlamento nacional e no governo do país.

O sistema partidário que temos está esgotado e sem capacidade de se regenerar sem o aparecimento e intervenção de novos interlocutores democráticos sérios e verdadeiramente representativos dos portugueses, sobretudo daqueles que olham aterrados para o empobrecimento catastrófico do país e para a corrupção infinita que atingiu o regime democrático.

O Partido Democrata é uma ideia a caminho de ser um projeto. Uma ideia aberta e um projeto pragmático de cooperação sem preconceitos.

Diria que a sua regra de ouro é esta:

— esquecer as ideologias tradicionais e negociar com pragmatismo e boa fé, em nome da justiça, do equilíbrio e da felicidade das pessoas.

Tenho vindo a desenvolver reuniões e conversas (por email, Skype, telefone e presenciais) com pessoas de todo o país. Estamos no começo, e nada há de mais estimulante do que começar algo novo!

Se quiser entrar na nossa conversa, será muito bem-vindo, será muito bem-vinda.

Iremos em breve convocar uma, ou várias e em simultâneo, convenções destinadas a aprovar um documento muito simples (10 mandamentos no máximo!) na base do qual se considere fundado o Partido Democrata.

Tudo o resto, programa, estatutos, organização, legalização, virá depois, com o tempo e as mediações que foram necessárias ao saudável crescimento desta nova plataforma de congregação política democrática.

Por enquanto, este movimento de vontades não obedece a nenhuma comissão coordenadora, nem a nenhuma pessoa em particular, o que não significa que esteja sem direção. As redes sociais, de que o Partido Democrata é e será cada vez mais uma emanação, trazem uma lógica colaborativa e de decisão inovadora à ação política e social das comunidades. Por aqui andaremos, sem a ingenuidade de acreditar no anti-partidismo primário, que apenas serve as mordomias de quem se apropriou das instâncias do poder democrático constitucional, mas não prestou bom serviço ao país.

Esperamos por si. Adira ao Partido Democrata, já!

Um abraço fraternal,

António Cerveira Pinto — em nome de todos os que já decidiram entrar nesta nau de esperança e vontade de agir.

ADERIR AO PARTIDO DEMOCRATA

O rapto das sementes

Assunção Cristas defende quem, Portugal ou a Monsanto?

Há quem esteja a favorecer o regresso à escravatura através da biopolítica

Há cinco bancos de investimento, JPMorgan, Bank of America, Citibank, Goldman Sachs e HSBC, que detêm 96% da exposição americana ao mercado de derivados, e a quase um terço do valor nocional de todos os contratos derivados OTC celebrados ao longo das últimas duas décadas. Há cinco gigantes informáticos, Intel, Microsoft, Apple, Google e Facebook, que controlam boa parte da comunicação digital no planeta. E há cinco monstros, praticamente desconhecidos da maioria das pessoas, que têm vindo a controlar de modo simultaneamente insidioso e agressivo a produção e venda de sementes à escala global: Monsanto, Dupont, Syngenta, BASF, Dow.

Estas multinacionais, que escolhem, modificam e produzem sementes, nomeadamente através da manipulação genética (OGM), também desenvolvem, produzem e vendem em regime de monopólio partilhado pesticidas e outros agentes químicos altamente tóxicos. 

Estes conglomerados têm como objetivo estratégico principal apropriar-se da maior área possível de terra arável do planeta. Esta concentração mundial dos recursos agro-alimentares nas mãos de meia dúzia de empresas bioquímicas e hedge funds ocidentais significa que estamos a assistir à implementando silenciosa, mas nem por isso menos letal, de um fascismo biológico, químico, agronómico e alimentar, à escala planetária. 

Se este processo criminoso de concentração criminosa do capitalismo continuar, uma terceira guerra mundial, precedida de um período de empobrecimento acelerado dos povos, pela destruição acelerada das classes médias, guerras vicariantes (proxy wars) e caos financeiro sem precedentes, será provavelmente inevitável.

É por tudo isto que é muito muito importante oferecer a máxima resistência democrática possível ao assalto que neste preciso momento as multinacionais de sementes, em particular norte-americanas, impulsionadas pela proposta de criação de uma corredor de livre comércio entre os Estados Unidos e a União e a Europa, esperam ganhar no próximo dia 6 de maio em Bruxelas, com a conivência de advogados e cientistas que há muito deveriam ter sido expulsos das suas corporações profissionais, por descarada desonestidade intelectual, falta de ética e ganância sem limites. 

Uma forma de contrariar os planos desta frente de terrorismo biológico insidioso, que está em curso (não nos iludamos), é escrever ao presidente da Comissão Europeia, senhor José Manuel Durão Barroso, a este respeito. Assinar a petição que corre neste momento na Net pela defesa da autonomia alimentar europeia e pelo direito inalienável dos povos ao que a natureza lhes dá: as sementes de toda a vida!

A/c Presidente da Comissão Europeia

José Manuel Durão Barroso

Pedido para alterações significativas na legislação para a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, de forma a salvaguardar a agro-biodiversidade, os direitos dos agricultores na Europa e países em desenvolvimento, a segurança alimentar global e o direito à escolha e à transparência dos consumidores.

Lisboa, 2 de Maio de 2013

Os representantes da sociedade civil portuguesa signatários desta carta instam o Senhor Presidente da Comissão Europeia a rejeitar a actual proposta para um Regulamento sobre a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, a ser votada pelos Comissários Europeus no próximo dia 6 de Maio.

Seguimento da carta (LINK)
Petição (LINK)

E um vídeo para melhor percebermos o que está em jogo:

Two Options — The story of an environmental activist (Dr. Vandana Shiva) and a farmer (Bija Devi) and their fight to preserve heirloom seeds in India amidst great opposition (LINK).

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Swapilândia cor-de-rosa

Carlos Costa Pina transitou do governo de Sócrates para a Ongoing (i Online)

É enorme a responsabilidade da Esquerda no colapso de Portugal

Perdas nos "swaps" cresceram para 2.840 milhões de euros

No final do ano passado as perdas potenciais com instrumentos de cobertura do risco de taxas de juro, nas empresas públicas, chegaram aos 2.840 milhões de euros. Um agravamento de 183,2 milhões nos últimos três meses de 2012. Esta é a fotografia oficial mais actualizada da "caso dos 'swaps'" — in Jornal de Negócios.

Portugal demorará 25 anos a ter dívida abaixo de 60% do PIB

Segundo o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), entregue hoje na Assembleia da República, Portugal terá uma dívida pública dentro dos limites dos Tratado de Maastricht apenas em 2037, ou seja, dentro de 25 anos — in Jornal de Negócios.

Os derivativos são, por definição, veículos sem controle!

Da Caixa Geral de Depósitos ao BCP, passando pelo BPI, Santander-Totta e BES, há segredos que precisam de ser revelados quanto antes. Como irá o governo continuar a financiar as dívidas pública e orçamental? Haverá quem nos empreste dinheiro suficiente para acedermos aos fundos do QREN? O ciclo eleitoral que se avizinha não podia ser pior conselheiro para a malta irresponsável dos partidos. Vai ser uma procissão de perigosas baboseiras — in O António Maria, 29 set 2008.

Como já se temia, e no fundo se sabia desde 2008 (alertámos então para a bomba-relógio), PSD, e sobretudo o PS de José Sócrates, enterraram o país em derivados especulativos (1).

O ‘socialista’ António Vitorino, presidente da AG do Santander-Totta, e o ‘socialista’ Carlos Santos Ferreira, que transitou em 2005 da Estoril-Sol (de Stanley Ho) para a Caixa Geral de Depósitos (até 2008), devem explicações ao país. E António José Seguro tem que tirar a cabeça da toca onde a enfiou durante todo o congresso, e vir a terreiro explicar qual é a posição do Partido Socialista sobre este monumental escândalo. Quer ou não o candidato a primeiro-ministro saber o que se passou? Exige ou não o apuramento de responsabilidades? Está ou não disposto a retirar todas as consequências desta monumental irresponsabilidade cometida por camaradas seus no anterior governo?

O Bloco Central, da estupidez, da irresponsabilidade, da endogamia, da ganância e da corrupção é o principal culpado do colapso do país, em associação ilegítima e frequentemente criminosa com os ‘banksters’, os rendeiros, as corporações (patronais, profissionais e sindicais), e a nomenclatura nepotista e partidocrata do regime. Os 90% de portugueses que o regime pretende continuar a sangrar, se possível mesmo, com mais intensidade, apenas cometeram um pecado: confiar nas promessas eleitorais de uma partidocracia populista aparentemente inimputável.

Temos que colocar um ponto final a esta destruição criminosa do país.

Como? Separando as águas, identificando claramente os responsáveis, nomeadamente do PSD, do CDS-PP, do PS, do PCP, do Bloco, da Intersindical e da UGT, com responsabilidades no endividamento aventureiro dos portugueses, e organizando a resistência democrática ao que nos espera (se nada fizermos) ao longo de toda esta década e da próxima: a maior espoliação de que há memória das poupanças e haveres da esmagadora maioria dos portugueses.

Partidos e bancos, ambos falidos, olham para as casas, quintas e quintais dos portugueses, olham para os seus pinhais e micro-empresas, olham para as suas poupanças, com uma gula nunca vista. Se deixarmos, roubarão tudo!

A Esquerda (do PS ao PCP, passando pelo Bloco) não assumiu até agora, por cobardia e populismo, as suas graves responsabilidades no buracão recentemente revelado dos swap especulativos encomendados por José Sócrates aos banqueiros piratas, indígenas e internacionais. O grosso dos contratos teve lugar entre 2005 e 2011, e o grosso dos contratos especulativos foi cozinhado e realizado entre 2009 e 2011. Que é preciso saber mais para colocar o DCIAP atrás dos mandantes destas operações de entrega do tesouro nacional e da nossa soberania a especuladores profissionais e países terceiros?

Em vez de assumir os erros, e demarcar-se frontalmente dos ladrões, a Esquerda barafusta e corre como uma barata tonta atrás de fantasmas, pretendendo assim lançar uma onda de ruído sobre a realidade.

Os portugueses pagam cada vez mais por cada vez menos e piores transportes públicos, pagam as greves do senhores maquinistas do Estado, e agora pagam também com língua de pau os lucros especulativos do Santander-Totta, da Caixa Geral de Depósitos, do JP Morgan, da Goldman Sachs e de outros ‘banksters’ do género.

Os portugueses pagam, assim, a socialização dos prejuízos e dos roubos, na forma de desemprego em massa (que vai chegar em breve ao funcionalismo público), em perdas de salário, de reformas e de  subsídios, na deterioração rápida dos serviços sociais, tudo isto, em grande parte, cortesia da imprestável Esquerda que temos.

Não foi precisa nenhuma Direita para desgraçar o nosso país. Bastaram os oportunistas de abril.

O problema destas perversões populistas têm, porém, um preço trágico: costumam terminar em ditaduras. Para já estamos a caminho de uma ditadura fiscal — diria mesmo, de uma espécie de fascismo fiscal :(

Temos uma democracia capturada pelos bancos, pelas corporações e por uma oligarquia partidária. O resultado desta captura, ao fim de três décadas, chama-se bancarrota. Para evitar a sua consumação trágica aceitámos subscrever um acordo humilhante com os credores. No entanto, a coligação PSD-CDS/PP cumpriu apenas metade do Memorando assinado com a Troika, exagerando nos impostos e em cortes cegos na despesa pública, sem praticamente atacar a despesa estrutural onde a mesma deve cessar de vez, e sem beliscar sequer os grandes rendeiros do regime, da EDP à Portugal Telecom, passando pela Mota-Engil, Grupo Mello e BES.

Mas o pior ainda está para vir! 

Se deixarmos a Esquerda populista que conduziu o país à falência regressar ao poder, nomeadamente por demérito e falta de coragem da coligação saída das últimas eleições, o que a Esquerda fará, sobretudo depois de reunir à sua volta toda a nomenclatura oportunista e corrupta do regime, será certamente continuar a expropriar as poupanças dos 90% de portugueses que não vivem de impostos, mas pagam imposto por tudo e por nada.

As classes médias e os pequenos proprietários urbanos e rurais serão em breve as presas ideais deste regime falido. Pela via fiscal, e pela via bancária, a corja instalada roubará tudo o que puder. E a maior burla de todas é esta: tentará fazê-lo, em nome, dirão, da preservação das conquistas de abril e do estado social!

Nunca Portugal esteve tão perto de se transformar num estado falhado e chupado até à medula pela corrupção. É isto que queremos? Não. Mas então é preciso dizer basta!


POST SCRIPTUM

A propaganda da economia

Bubble Symmetry and Housing. By Charles Hugh Smith of two minds.

Hmm, what would have happened if the Federal Reserve hadn't dumped trillions of dollars into the mortgage market, and the Federal housing agencies hadn't subsidized mortgages and housing with 3% down payments and tax credits?

O colapso da bolha imobiliária americana tem sido sustada por intervenções maciças da FED. Até quando, pergunta Charles-Hugh Smith?

Também em Portugal e no resto da Europa a queda livre dos preços do imobiliário tem sido travada pelos bancos em geral (resistindo a rever os valores dos seus ativos imobiliários) e pelo BCE em particular, à custa da extensão das maturidades das dívidas soberanas e de doses criminosas de austeridade (cuja designação técnica é 'consolidação fiscal'), destinadas a diminuir os défices e as dívidas soberanas.

Acontece que o sistema financeiro euro-americano está viciado em duas coisas: especulação com derivados OTC (sobretudo com taxas de juro e câmbios) e crédito aos governos. Ou seja, apesar da contração da procura de crédito por parte dos especuladores (em período de defeso) e dos governos (em período de defeso), o aperto no crédito à economia (sobretudo às empresas) continua violento como dantes. Os bancos preferem colocar o excesso de depósitos e os próprios empréstimos do BCE a render, por vezes a juros negativos, no mesmo BCE. É por isto que o discurso sobre a economia, o emprego e o crescimento não passa de propaganda populista — tanto do lado da Oposição, como do lado do Governo.

Como temos visto, as grandes empresas e bancos indígenas, depois de colocarem as sedes de holdings e veículos especulativos na Holanda, andam desesperadamente à procura de paraísos de exploração (a Colômbia é a Gata Borralheira du jour) para onde possam exportar paulatinamente os seus negócios... antes do colapso final :(

Comentário sobre afirmação (verdadeira) do PM

O primeiro-ministro sublinhou hoje que "em democracia" o país "nunca conseguiu registar um excedente orçamental" e que não é possível "cumprir obrigações e respeitar compromissos sem diminuir a despesa" e que quem o defende faz "demagogia" — in Jornal de Negócios.

Há verdades que pesam como chumbo sobre o estado a que chegámos. E a principal conclusão a retirar é que todos nós, mas em particular a oligarquia do regime, com os seus partidos populistas, as suas corporações egoístas, os rendeiros de sempre e os ladrões de ocasião, que proliferaram como coelhos em toda a parte, são responsáveis pela pré-bancarrota do país, pelo inevitável e doloroso ajustamento que temos pela frente para mais de uma década.

Os erros do governo de coligação são, porém, evidentes e para os mesmos chamámos reiteradamente a atenção dos leitores. No essencial, Passos Coelho e Gaspar não seguiram a receita, mais equilibrada, da Troika: ajustar pelo aumento da receita e ajustar pela diminuição da despesa, ao mesmo tempo, atacando frontalmente os lóbis financeiros, económicos e corporativos. Preferiram uma forma inaceitável de fascismo fiscal. Poderão cair por este imperdoável erro de avaliação. E o país, se tal ocorrer, descerá um nível mais na degradação do regime e na injustiça.


NOTA

1. Especulação com taxas de juros (Swaps e Credit Default Swaps): mais de dois terços do mercado especulativo de derivados OTC (não regulamentados, nem supervisionados) está concentrado, precisamente, na especulação com taxas de juro. É por aqui que os cinco 'banksters' que controlam 95% deste mercado (JPMorgan, Bank of America, Citi, Goldman Sachs e HSBC), sangram os países. É por aqui que nasceu a grande especulação destes banksters com as dívidas soberanas americana e europeia. Para aceder a vários textos aqui publicados sobre estes produtos especulativos basta pesquisar em 'derivados OTC'.
   
   The interest rate derivatives market is the largest derivatives market in the world. The Bank for International Settlements estimates that the notional amount outstanding in June 2009 [1] were US$437 trillion for OTC interest rate contracts, and US$342 trillion for OTC interest rate swaps. According to the International Swaps and Derivatives Association, 80% of the world's top 500 companies as of April 2003 used interest rate derivatives to control their cashflows. This compares with 75% for foreign exchange options, 25% for commodity options and 10% for stock options — in Wikipedia.

Última atualização: 1 de maio de 2013, 20:31

Seguro: obrigado, Cavaco!

Vai fermoso e mais seguro

O secretário-geral do PS já está em campanha eleitoral. O encerramento do XIX Congresso socialista assinalou para António José Seguro uma nova fase. Avançou com propostas políticas, anunciou os seus Estados Gerais e pediu uma maioria absoluta para formar Governo. Mas garantiu que, devido ao “estado de emergência” do país, mesmo com maioria absoluta, fará coligação governativa. Público, 28 abr 2013.

A unidade do PS não foi total. Fora dos 251 eleitos para a Comissão Nacional, o órgão máximo entre congressos, ficaram deputados da chamada ala socrática, como Fernando Serrasqueiro, José Lello ou André Figueiredo. Jornal de Negócios, 28 abr 2013.

A negociação para a elaboração da lista única para a Comissão Nacional acabou já o sol nascia. O que se julgava ser um processo relativamente fácil, uma vez que se tratava de uma lista única - marca da imagem de unidade com que o PS quer sair de Santa Maria da Feira -, foi uma dor de cabeça ainda maior do que manda a tradição. Expresso, 28 abr 2013.

António José Seguro comprou um seguro de vida chamado Pedro Passos Coelho. E deve a sua salvação de uma cruel execução partidária, por incrível que pareça, à criatura de Belém. É simples de entender, não é? Não? Ora vejamos:

• A crise da coligação agrava-se sob o impacto da austeridade, a qual permite a formação de uma verdadeira fronda (incluindo personagens de todos os partidos do leque parlamentar, ex-presidentes da república, sindicatos, entidades patronais, corporações, o manipulado movimento Que se Lixe a Troika! e até o próprio Presidente da República) para derrubar o governo, apesar da sua legitimidade e da sua maioria.
• José Sócrates instruiu António Costa para derrubar o Tó Zé num congresso antecipado, apostando na queda a curto prazo do governo. “Qual é a pressa?”, perguntou o aterrorizado secretário-geral do PS. Foi a crise de 23-30 de janeiro de 2013.
• António Costa, um aparachic de compêndio, recua à última da hora, tendo supostamente negociado a permanência das tropas de José Sócrates em lugares-chave do partido (viu-se hoje que a garantia não era muito forte).
• José Sócrates, impaciente, decide aterrar na RTP a 28 de março, passando deste modo inopinado ao ataque — um ataque, percebe-se agora, desesperado.
• O previsível chumbo do Orçamento pelo Tribunal Constitucional, que viria a ocorrer a 5 de abril, é o gatilho que supostamente ditará o fim da coligação, nomeadamente por iniciativa de Cavaco Silva, recolocando o PS no centro da cena política.
• Entretanto, o fiasco de Chipre e a chegada em força da crise financeira, nomeadamente associada às dívidas soberanas, a países como a França e Holanda, vai forçar uma flexibilização no discurso alemão e um abrandamento das exigências por parte da Troika, nomeadamente na Irlanda e em Portugal — há quem tenha cheirado isto mesmo, a tempo...
• Por um lado, o economista presidente percebeu o que iria ocorrer depois do fiasco de Chipre, e por outro, ficou assustado com o ataque desferido por José Sócrates na entrevista à RTP e reiterado no primeiro programa da série que contratou com o infeliz Miguel Relvas (um erro colossal, certamente resultante de um conselho crasso… de quem?)
• O Tribunal Constitucional chumba parte do Orçamento, como previsto; agrava-se a crise política; o Primeiro Ministro dirige-se a Belém, como aqui recomendámos, e exige uma clarificação de Cavaco Silva. Terá dito algo parecido com isto: Senhor Presidente, ou fica comigo ou vai ter que aturar o Sócrates. Qual prefere?!
• Cavaco decide o que era expectável em face dos dados disponíveis, e numa breve nota enviada à imprensa assassina politicamente José Sócrates, garante estabilidade presidencial ao governo (agora só mesmo o frágil Portas poderá derrubar o governo), e lança uma inesperada rede de salvação a António José Seguro!
• A 13 de abril confirma-se o que já se esperava, sobretudo depois das declarações de Durão Barroso na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional: Vítor Gaspar consegue mais tempo e até o horizonte de um pequeno perdão nos juros devidos da parte do BCE (cortesia de Mario Draghi, que Vítor Constâncio anunciou urbi orbi).
• No dia 25 de abril o Presidente da República garante solenemente a estabilidade constitucional à coligação, adverte o PS sobre a rigidez do peso da dívida, e portanto da necessidade de se poder contar com o PS para amplos consensos que venham a ser exigidos no curto e médio prazo, e desanca de forma fria os partidos que andaram nos últimos meses a organizar esperas e cercos ao presidente e a quase todos os ministros do governo.
• A fronda, em suma, começou a desfazer-se apesar da gritaria e dos murmúrios que ainda se ouvem. A mudança de tom de Arménio Carlos —um pragmático esperto e experimentado— foi um sinal agudo desta mudança.
• As tropas de José Sócrates e os secretários de Mário Soares montaram um verdadeiro assédio a António José Seguro durante a reunião de Vila da Feira. Este, por fim, acabou por perceber a manobra e respondeu da única maneira que tem para se livrar de José Sócrates: começando a limpar as listas.
• Como ontem escrevi, o escândalo dos CDS (Credit Default Swap) que rebentou oportunamente na véspera desta reunião magna acabaria por ser a ajuda de Passos Coelho de que o seu amigo Tó Zé tanto precisava, e teve!
• Dos jovens turcos que escrevem cartas, um, porventura o mais ambicioso e menos comprometido com Sócrates, Pedro Nuno Santos, foi sacrificado no altar dos equilíbrios internos.

Os tempos que aí vêm continuarão a ser muito duros. A crise do sistema político-partidário, neo-corporativista, devorista e populista que arruinou o país está longe de terminar. O processo do regime está em curso, mas em câmara lenta. Muitos chegarão em breve à conclusão de que o tempo de reformar o sistema partidário, sem o que o regime não muda, chegou. Espero que os escrevinhadores de cartas cor-de-rosa a António José Seguro percebam também que só conseguirão preservar a identidade do PS, sem cair na tentação de uma nova dissolução neoliberal nas malhas do poder, se entretanto surgirem novos movimentos políticos arejados e autónomos com vontade de fazer realmente renascer a democracia portuguesa das cinzas em que o Bloco Central a deixou.

Swapgate cor-de-rosa

Estação de Castanheira do Ribatejo, às moscas desde 2006.
Responsabilidade: Refer; construtor: Somague.

Nunca um congresso do PS pareceu tanto uma convenção mafiosa

Há um ambiente estranho no congresso antecipado do Partido Socialista. António José Seguro não diz nada de jeito, olha para o lado, e o lado move-se como uma sombra inquieta pelos corredores e ruelas de Santa Maria da Feira, fazendo uma marcação cerrada às suas palavras, inibindo-o de decidir seja o que for que surja imprevistamente e fora da pauta dos trabalhos de um conclave sem disputa aparente. Cavaco falou, mas António José Seguro teve que esperar pelo congresso para balbuciar umas frases ininteligíveis sobre o assunto, enquanto que, entre o discurso do presidente da república no dia 25 de abril e o congresso, a sombra desmultiplicou-se em declarações bombásticas sobre a criatura de Belém e o novo governo de iniciativa presidencial. Apareceu, entretanto, a notícia de uma carta do novo ministro Miguel Poiares Maduro ao PS solicitando uma reunião. A sombra travou uma vez mais Seguro e acusou imediatamente o Governo de “encenar diálogo” (Expresso, 27 abr 2013), deixando a este último a tarefa humilhante de balbuciar aos jornalistas que a sua resposta (do PS, diz) será entregue na próxima terça-feira (TVI 24). A cereja assassina em cima do bolo dinamitado desta farsa foi oferecida por Sérgio Sousa Pinto:

“[...] o nosso principal problema é de credibilidade. Enquanto não o reconhecermos e não o enfrentarmos enquanto não nos apresentarmos neste país com protagonistas credíveis de mudança e de ruptura estaremos a falhar ao povo português” (i online, 27 abr 2013)

Este congresso Kim Il-sunguiano do PS, que apregoa mais democracia e abertura à sociedade, mas onde apenas vemos um candidato tolhido (os outros dois que tentaram, nem sequer conseguiram ultrapassar a barreira burocrática do partido), não é só uma encenação, mas uma conspiração. As sombras dos idos de março coligaram-se para atar António José Seguro de mãos e pés e deixar espaço livre a José Sócrates. O pobre secretário-geral a prazo está assustado!

O rodopio mediático das tropas de Sócrates e de Soares no congresso do PS contrasta com os discursos medíocres e sem alma dos fracos turcos que escreveram a tal carta aberta ridícula a António José Seguro. E contrasta ainda com a apatia de seita estampada no semblante indigente dos congressistas.

Foi enternecedor ver o jovem Tiago Silveira falar dos desempregados e dos pobres — em nome da tal carta-aberta. Talvez pudesse levar os pobres de espírito deste pais, congressistas incluídos, a passear no Gianzo, um iate topo de gama que comprou ao dono da Tecnovia com empréstimo da CGD (Correio da Manhã, 17 out 2012).

Sinais contraditórios

Ao juntar as peças deste labirinto de sombras ouvimos o coro repetir a cada hora que passa o fim do diálogo com o governo, a necessidade de deitar o governo abaixo, e a radiosa alternativa de esquerda que o PS tem pela frente: “Edite Estrela defende alianças à esquerda para alcançar governo maioritário” (i online, 27 abr 2013). Mas a mesma Edite, madrinha omnisciente do partido cor-de-rosa, afirma no mesmo dia, desta vez ao semanário dum aliado na fronda criada contra o governo de coligação, que “Portas é o político mais poderoso do país” (Expresso, 27 abr 2013), sugerindo que é sua a chave que abre ou fecha a porta à sobrevivência de Passos Coelho. Há aqui uma contradição, pelo menos aparente: afinal com que diabo está o Partido Socialista disposto a coligar-se: Louçã, ou Portas?

Edite Estrela, na realidade, está a defender um futuro governo PS+CDS, mas embrulhado com uma prata populista de esquerda (virtual, claro), para enganar os jovens tolos do PS que devem a sua vida míope a José Sócrates, mas escrevem cartas-abertas a António José Seguro.

Enigma

Tudo isto parece-me lógico. Não entendo, porém, a tensão e a pressa. Qual é a pressa?

Recebi hoje um álbum de fotografias sobre mais um deserto deixado por aí por José Sócrates, à semelhança do aeromoscas de Beja. Trata-se da estação de caminho de ferro, mandada construir pela Refer em Castanheira do Ribatejo, que custou 30 milhões de euros, sumptuosa, inaugurada ainda em obras, que está às moscas desde 2005, e que se tornou por isso um problema de segurança, caminhando para uma rápida deterioração (ler notícias do Mirante aqui, e aqui).

Talvez comece agora a entender o que move a sombra neste soturno congresso do PS. Talvez seja a entrada em ação da parte do Memorando da Troika que até agora foi boicotada, e que por não ter sido cumprida induziu o conhecido exagero nas doses de austeridade. Refiro-me ao ataque às rendas excessivas da corja rendeira, e à renegociação das ditas parcerias público-privadas (PPP). É que depois de Cavaco Silva ter fechado a porta a uma dissolução do parlamento (salvo se o PP abandonar o governo), começou a caça ao legado catastrófico e potencialmente explosivo dos governos de José Sócrates. O regresso de Paris pode ter sido, afinal, apressado e com consequências imprevisíveis.

A procissão dos swaps ainda vai no adro, mas já deu para perceber duas coisas: é um buracão colossal, recheado de má administração e de mais do que prováveis operações ilícitas ou até criminosas.

Vamos ver quem é que no PS, no PCP ou no Bloco quererá investigar o ‘swapgate’. Com tanto namoro hipócrita à esquerda por parte das tropas socratinas e soaristas, vai ser difícil...

As operações swap realizadas pelo Santander-Totta com o governo de José Sócrates começaram em 2005 (Sol, 27 abr 2013). António Vitorino é Presidente da Mesa da Assembleia-geral do Banco Santander Portugal (1998 - 1999) e do Banco Santander Totta desde 2005. Parece-me razoável perguntar-lhe o que tem a dizer sobre este negócio entre o Estado, através de um governo liderado por um colega de partido, e um gigante financeiro privado, onde desempenha uma função de topo. Soube dos swaps?

Esperam-se, pois, muitas cenas e muitos capítulos nesta telenovela de Sopranos. Nada de ilusões: António Costa não passa de uma manobra de distração.