Portugal 68

Economia e governo clandestinos

Enquanto o bacalhau cozia e os mexidos arrefeciam sob uma perfumada camada de canela, banqueiros e governantes atarefavam-se a assinar despachos e decreto-leis sobre o caos instalado nas finanças portuguesas.

O problema é conhecido: não há dinheiro!

Pior ainda, não há quem empreste dinheiro, mas há, oh se há, prestações inadiáveis e dívidas, muitas dívidas, um mar de dívidas, por pagar!! O problema da Caixa Geral de Depósitos é aliás, como aqui estimei há mais de um ano, gravíssimo. O grande banco do Estado está com problemas de liquidez aparentemente irresolúveis, mesmo depois da recepção em massa de poupanças e depósitos provenientes de clientes assustados com o rumo cada vez mais tremido da banca privada. Nisto tudo, e ao contrário do que seria exigível, a transparência e a supervisão estão a dar passo a uma opacidade crescente das operações. Os indicadores desta espécie de simbiose político-financeira clandestina foram, apesar do adormecimento natalício, reveladores:

1. à excepção do BPI, já todos os principais bancos portugueses recorreram às garantias pessoais do Estado português para pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro, nomeadamente sob a forma da emissão de dívidas obrigacionistas;
2. as actividades de responsabilidade social, patrocínio, e mecenato, por parte dos bancos, têm vindo a sofrer cortes drásticos, tanto no que respeita aos apoios mecenáticos decisivos até agora prestados a instituições como o Museu de Serralves, a Casa da Música e o Teatro de São João, no Porto, quer no que respeita aos patrocínios desportivos;
   
3. a Caixa Geral de Depósitos não conseguiu obter todo o dinheiro de que precisava na sua mais recente operação de endividamento junto da banca internacional;
4. no seguimento deste óbvio e preocupante fracasso a CGD, sob os auspícios do governo, desencadeou-se o processo de criação de uma holding destinada a juntar no património de activos da Caixa, o conjunto das participações financeiras do Estado em empresas privadas geridas por esta e pela Parpública. Para além de assim se aumentar o valor da CGD, o resultado imediato da operação foi um encaixe de mais 200 milhões de euros por parte do banco do Estado, na sequência da venda da totalidade da Caixa Leasing e Factoring (CLF) e de 5% da Águas de Portugal (AdP) à Parpública. As necessidades de liquidez por parte do saco azul do Estado (e do Bloco Central) são cada vez mais transparentes, ao contrário do contorcionismo das engenharias financeiras em curso;
   
5. os "gestores socialistas" da tríade de Macau, que actualmente ocupam postos decisivos no Banco Millennium BCP, na Mota-Engil, no Porto de lisboa, no Instituto de Turismo de Portugal, e em breve na Lusoponte, já para não falar das suas ambições relativamente ao futuro aeroporto de Lisboa-Alcochete e à exploração da rede de Alta Velocidade, além de controlarem um vasto exército de administradores de empresas públicas, andam numa roda viva negocial suficiente para colocar atrás das grades qualquer empresário ou político norte-americano, se a coisa se passasse do outro lado do Atlântico. O caso da vaquinha entre o semi-falido Millennium BCP e a Mota-Engil para tomarem de assalto a Lusoponte, na sequência do assalto ao Porto de lisboa, daria todo um tratado de pirataria capitalista trauliteira (à boa maneira maoísta!);
6. o governo decidiu — nomeadamente em nome da energia sustentável e da modernização das redes de banda larga de nova geração! — passar por cima das regras da concorrência e atirar os deveres de consulta pública às urtigas, atribuindo-se poderes discricionários de adjudicação de obras até 5,15 milhões de euros, e serviços ou aquisições de bens móveis até 206 mil euros. Querem melhor sinal de desespero e nenhuma vergonha?

A sequência dos factos ao longo da quadra festiva não poderia ser mais elucidativa:

Caixa arrecadou 200 milhões com venda de activos à Parpública

31-12-2008 (Jornal de Negócios) — A Caixa Geral de Depósitos (CGD) encaixou cerca de 200 milhões de euros com a venda da totalidade da Caixa Leasing e Factoring (CLF) e de 5% da Águas de Portugal (AdP) à Parpública.

(...) As duas operações de venda permitiram ainda à Caixa realizar mais-valias superiores a 120 milhões de euros, tendo em conta o valor a que as posições na CLF e na AdP estavam registadas no balanço da instituição liderada por Fernando Faria de Oliveira.

Ao que o Negócios apurou, a sociedade de crédito especializado foi alienada por 150 milhões de euros, mais do triplo do valor contabilizado nos livros da CGD. Por seu turno, os 5% da AdP estavam avaliados em 35 milhões e foram vendidos por 50 milhões.


BCP financia em 112 milhões de euros a Mota-Engil para controlar a Lusoponte

31-12-2008 (Diário Económico) — O BCP aprovou ontem o financiamento de 112 milhões de euros, permitindo à Mota-Engil tomar o controlo da Lusoponte. Os ministérios das Finanças e Obras Públicas também autorizaram a operação.


Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de Dezembro de 2008

30-12-2008 (2.) Decreto-Lei que estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinado à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários

Este diploma vem estabelecer medidas excepcionais de contratação pública por forma a tornar mais ágeis e céleres os procedimentos relativos à celebração de contratos de empreitada de obras públicas e de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços relativos a projectos de investimento público considerados prioritários para o relançamento da economia portuguesa, em linha com o plano de relançamento da economia europeia adoptado pelo Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 2008.

Estão abrangidas por este diploma, em particular, pela sua urgência, as medidas constantes dos eixos prioritários da «Iniciativa para o Investimento e o Emprego», adoptada pelo Conselho de Ministros de 13 de Dezembro 2008 (Modernização das escolas; energia sustentável; modernização da infra-estrutura tecnológica – redes banda larga de nova geração; apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas; apoio ao emprego).

O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:

(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;

(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.


BES vai sair das camisolas dos três grandes clubes

24-12-2008 (Jornal de Negócios) — O BES não vai renovar o contrato de patrocínio aos três grandes clubes portugueses para a temporada 2009/2010. Banco e clubes não chegaram a acordo quanto ao orçamento proposto pela instituição bancária, disse, ao Negócios, Paulo Padrão, director de comunicação do BES. O contrato actualmente em vigor termina em Junho de 2009.


Governo aprova garantia de 50 milhões ao Banif
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, aprovou hoje a concessão da garantia pessoal do Estado ao Banif.

23-12-2008 (Diário Económico) — Com o Banif, eleva-se para cinco o número de instituições que recorreram este ano à garantia do Estado para o financiamento nos mercados internacionais: CGD, BCP, BES, BPP e Banif. Entre os grandes da banca nacional, só o BPI ainda não recorreu à garantia, alegando que este ano não se enquadra no programa financeiro da instituição e não é oportuno fazer uma emissão obrigacionista.


Governo cria ‘holding’ para participações da CGD e Parpública (act.4)

23-12-2008 (Diário Económico) — O governo anunciou a criação de uma ‘holding’ que irá agregar as participações financeiras da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Parpública, uma notícia avançada em primeira-mão pelo Diário Económico. A ‘holding’, participada em 51% pela Caixa e em 49% pela Parpública, terá um capital de mil milhões de euros, subscrito em dinheiro e com outros activos, nomeadamente a Caixa Leasing e Factoring, as Águas de Portugal e a Sagesecur. Esta 'holding' servirá para concentrar as participações financeiras estratégicas do Estado, mas tal só deverá ocorrer quando as condições do mercado o permitirem.

OAM 504 02-01-2009 20:07

Portugal 67

Ano Novo, vida nova?

Mensagem de Ano Novo
Cavaco alerta para o agravamento do desemprego e aumento da pobreza em 2009

«É sabendo a verdade e não com ilusões que os portugueses podem ser mobilizados para enfrentar as exigências que o futuro lhes coloca», disse o Chefe de Estado, sublinhando que «a verdade é essencial para a existência de um clima de confiança».
...

«Os portugueses gostariam de perceber que a agenda da classe política está de facto centrada no combate à crise. As dificuldades que o país enfrenta exigem que os agentes políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida dos que perderam o emprego, dos que não conseguem suportar os encargos da prestação das suas casas ou da educação dos seus filhos, daqueles que são obrigados a pedir ajuda para as necessidades básicas da família». TSF/Sapo.

No estado calamitoso em que se encontra o PPD-PSD, e perante os movimentos de caranguejo de Manuel Alegre, Cavaco Silva preferiu dar um passo atrás nas suas responsabilidades, e pedir tréguas à desenfreada maioria governativa, cavalgada com total descaramento pela tríade de Macau. Sócrates precisa de aparecer como guerreiro triunfante na pugna com o Presidente da República, para assim matar dois coelhos (perdão, duas respeitáveis personagens) de uma só cajadada: o dubitativo Alegre e a avó Ferreira Leite. Se não me engano, o discurso de Ano Novo do Presidente da República serviu basicamente este propósito.

"Deixar de lado as querelas" foi a frase da rendição presidencial.

Ou, para sermos optimistas, neste ano que acaba de começar, a retórica apaziguadora de Cavaco Silva foi o recuo táctico calculado antes de os estragos da crise proporcionarem a oportunidade de uma efectiva emergência presidencialista. O grande problema de Cavaco Silva é este: para derrubar a actual maioria, infectada por intoleráveis doses de corrupção interna e docilidade canina face à tríade de piratas que sequestrou o regime (nomeadamente através do chamado "bloco central de interesses"), Cavaco Silva precisaria de uma reconfiguração dramática do actual espectro partidário, que acabasse de vez com a possibilidade eleitoral de maiorias absolutas autoritárias.

Mas para tal, o PS e o PPD-PSD deveriam cindir-se ao meio antes de a situação político-social do país se tornar ingovernável, e sobretudo incontrolável. Como as apostas neste campo continuam muito arriscadas, o Presidente resolveu dar tempo ao tempo, assumindo a pose de Sibila preocupada da nossa inclinada democracia. Não podemos culpá-lo pelo respeito demonstrado pelas regras constitucionais (apesar do golpe de Estado em curso contra os seus poderes soberanos.) Somos nós, bovinos eleitores, quem tem a opção de deixar o país caminhar sem freio para o abismo, ou alterar drasticamente o status quo. Este, como venho repetindo há muito, tem que rejuvenescer, sob pena de convocarmos inadvertidamente todos os demónios que não pensávamos ver tão cedo no horizonte das nossas utopias.

O Partido Socialista não pode continuar como está. O PPD-PSD é uma balbúrdia sem sentido. O Bloco de Esquerda tem que deixar de portar-se como um adolescente com borbulhas ideológicas ridículas. O PCP tem que abandonar a sua posição reaccionária de sentinela corporativa da "classe operária", libertar os sindicatos da sua tutela Estalinista, e passar a ouvir com mais atenção os seus economistas. Em suma, os velhos partidos têm todos que mudar, e mudar depressa. Mas não chega! Precisamos de dois ou três partidos novos. Seriam seguramente bem recebidos e forçariam os velhos partidos a corrigir os maus hábitos. A inacção atávica e o medo da mudança serão, porém, fatais ao estado exangue em que se encontra o regime actual.
Se nada fizermos, o mais provável é assistirmos, em menos de uma década, ao regresso negro da unanimidade intelectual, da exploração desenfreada, da humilhação e dos PIDES todos que ainda não morreram!


OAM 503 02-01-2009 17:09

Portugal 66

Depois do Golpe de Estado

Para todos os efeitos a aprovação em lei ordinária de uma norma que retira poderes constitucionais a um presidente da república é um golpe de estado. Foi o que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Região Autónoma dos Açores pelos bandos de zombies, analfabetos funcionais e oportunistas que pelos vistos formam a maioria absoluta da actual Assembleia da República. Diz-se que José Sócrates pretendia com o acto, certamente estimulado pelos bonecreiros que o movem, levar Cavaco Silva a demiti-lo, num audaz golpe de génio que levaria o engenheiro, arquitecto e vendedor de cobertores da Covilhã, a reeditar a maioria absoluta antes mesmo de esta ruir completamente sob a pressão da crise. Como diria o meu avô, «presunção e água benta, cada um toma a que quer!»

Não foi nada disto o que passou pelas cabeças da tríade de Macau que comandam o pobre primeiro ministro de Portugal. Foi muito mais simples e carroceiro: tratou-se de explorar à força toda a atrapalhação presidencial perante dois factos incontroversos: a exposição pública do pior do Cavaquismo (que na realidade, é o pior do Bloco Central) - i.e. a corrupção endémica do regime democrático (1) -, e a manifesta inapetência governativa da senhora Manuela Ferreira Leite que, além de pessimamente acompanhada, se tem revelado um completo erro de casting.

O objectivo desta ofensiva contra Cavaco Silva é simples: se resultar, deixará não apenas o PSD fora de combate, mas também... o dubitativo Manuel Alegre! Se resultar, a tríade de Macau poderá continuar com as suas tropelias, tomando conta do país a coberto do papagaio Sócrates. Veja-se como assaltaram o BCP e acabam de colocar esta vaca falida a espirrar euros para dentro da Mota-Engil na sua galopada para o assalto final à Lusoponte! O resto dos pacóvios lusitanos, que somos todos nós, com cara de parvos, assiste bovinamente ao espectáculo.

Um golpe de Estado, pela sua natureza anti-constitucional, não pode, porém, ser tolerado em democracia. Ou seja, pelos meios democráticos disponíveis, ou por outros, de emergência, se forem imprescindíveis, há que desfazê-lo! Cavaco Silva tem duas alternativas pela frente: ou esperar pela fiscalização sucessiva do Estatuto de Autonomia dos Açores (note-se que não está em causa o direito a uma ampla e responsável autonomia dos arquipélagos), e se o Tribunal Constitucional estiver a dormir, como estiveram os deputados, deixando passar o intolerável, demitir o Governo e dissolver a actual Assembleia da República em nome da reposição da ordem constitucional; ou então, demitir desde já o governo Sócrates como principal responsável pelo golpe de Estado em curso, pedindo ao PS que indique nova personalidade para o cargo. Caso fosse impossível encontrar uma solução no actual quadro parlamentar, Cavaco Silva deveria então dissolver o parlamento e convocar eleições. Um governo de iniciativa presidencial poderia conduzir o país até à formação do novo governo constitucional. Há ainda alternativas mais expeditas, obviamente. Tudo dependerá do senso ou falta dele por parte de quem tem obrigação de agir sem demora perante o que se afigura como uma delapidação criminosa do regime democrático fundado em 25 de Abril de 1974.

O ano de 2009 vai ser, como se adivinha, divertido! Se esperam que o Santo Obama nos venha salvar, tirem daí toda a esperança. A América vai continuar a implodir pelo cano do seu incomensurável endividamento. Portugal poderá, de um dia para o outro, juntar-se à Islândia, à Irlanda e à Grécia, entre outros, como exemplo de país arruinado pela dívida pública e privada, e como prova de que a União Europeia passará a evoluir nas próximas duas décadas a dois tempos: o tempo do Norte, e o tempo dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha.)

Coragem!


NOTAS

1. Ler declarações de Marinho Pinto ao Expresso.
   

OAM 502 31-12-2008 21:55

Crise Global 50

Elisabeth Warren, presidente de uma comissão do Congresso para supervisionar as operações de resgate de bancos e sociedades financeiros beneficiárias de milhares de milhões de dólares provenientes dos impostos, foi entrevistada pela Associated Press na passada Quinta Feira sobre o paradeiro do dinheiro dos contribuintes americanos. A resposta, em resumo, foi esta: não sabemos! [vídeo]

E os aumentos de capital da Caixa?

"Nunca o país precisou tanto de um banco público como nos dias em que vivemos" (José Sócrates). De facto: "Nunca o banco público precisou tanto do país como nos dias em que vivemos"! (João Vieira Pereira, Bloco de Notas do Expresso)

CGD não consegue empréstimo apesar do aval do Estado. A primeira emissão de dívida por parte de um banco nacional, apesar de contar com a total garantia do Estado, revelou-se um relativo fracasso. O resultado é ainda mais preocupante, como assinalam diversos banqueiros, por o banco em causa ser a Caixa Geral de Depósitos, instituição detida a 100% pelo Estado, logo com um risco menor do que um banco privado.

A Caixa pretendia captar dois mil milhões de euros nos mercados internacionais através da emissão de dívida garantida, mas apenas obteve 1,25 mil milhões. Mesmo para chegar a esse resultado foi obrigada a colocar parte significativa da emissão em bancos nacionais. — in Expresso, 22-12-2008.

Desde Dezembro de 2007 que a Caixa Geral de Depósitos não pára de fazer aumentos de capital: 150M de euros em Dezembro de 2007, 400M em Agosto de 2008, mais 390M com a venda das participações estratégicas na REN e nas Águas de Portugal, 1000M anunciados por José Sócrates no passado dia 11, e ainda a emissão de 2000M de euros de dívida garantida, para a qual, no entanto, apenas encontrou compradores até um máximo de 1250 M. Ou seja, em menos de um ano o banco do Estado realizou operações de aumento de capital, vendeu participações, emitiu dívida garantida e recebeu dos cofres do Orçamento geral 3.190.000.000 de euros. Qualquer coisa como o valor tão propalado do ido às urtigas aeroporto da Ota!

Entretanto, sabe-se que este ano os lucros da Caixa caíram 35% (IOL), ao mesmo tempo que aumentou em 12,3% o crédito a clientes. Dado que uma parte importante deste crédito serviu para apoiar operações financeiras especulativas, hoje mal paradas, e que haverá ainda muito dinheiro "investido" nos casinos do imobiliário e nos mercados de derivados, cujo colapso só ocorrerá lá para meados do ano que vem, eu diria que a Caixa Geral de Depósitos começa a parecer-se cada vez mais com o Deutsche Bank, respeitando as escalas, claro! Foi aliás por isso que ambos encontraram um muro de negativas à hora de trocar títulos de dívida, mesmo garantida pelos Estados, pelo dinheiro fresco acumulado pelos campeões do FOREX: China, Japão e as petro-monarquias do Médio Oriente. A Venezuela e Angola já eram, claro!

Mas se a procissão ainda vai no adro, cabe perguntar onde e como irá a Caixa financiar-se depois de esvaziada a almofada adquirida ao longo do ano que agora termina. E os outros bancos, que destino os espera quando chegar a Segunda Vaga [vídeo] do gigantesco Ponzi em que se transformou o Capitalismo nas vésperas do grande estouro (Big Bang?) Quem irá segurar a TAP, cujos prejuízos não cessam de crescer? E os fundos de pensões e seguros de saúde, estarão suficientemente protegidos da tempestade ou também andam a derivar pelo buraco negro da dívida mundial?

Os accionistas do sistema bancário privado já injectaram este ano pelo menos 1850 milhões de euros em operações internas de emergência (Diário Económico). Até onde poderá o Estado ir nas desvairadas operações de envolvimento ruinoso nos sarilhos provocados pelos banqueiros privados? Continuará a perder dinheiro no Millennium BCP, no BPN e no putativo banco Privado Português? Queremos saber! E mais: queremos saber Timtim por Tintim para onde vai o dinheiro dos contribuintes. O célebre Plano Tecnológico que sirva ao menos para isto: informar a democracia por onde anda o dinheiro dos impostos em toda esta balbúrdia entre políticos, políticos-banqueiros e banqueiros.


OAM 501 23-12-2008 22:25

Portugal 65

Por um Partido Socialista Renovado

A blogosfera é o lugar certo e transparente das novas maçonarias!

Num rápido inquérito feito pelo António Maria, das 20 pessoas que responderam até agora ao mesmo, 65% votariam num novo partido, 20% não, 10% talvez, e 5% revelaram não saber se sim ou não votariam num novo partido. Esta rápida consulta vale o que vale, mas não deixa de ser estranho que as empresas de sondagens não tenham, que eu saiba, até agora, realizado qualquer sondagem específica destinada a apurar se há ou não lugar estatístico para um ou mais novos partidos.

Começa a ser uma evidência para a grande maioria dos portugueses que o actual sistema partidário, tal como está, não serve, foi corrompido até às entranhas e ameaça, pela sua própria inércia oportunista, desestabilizar gravemente o actual regime republicano. Todos sabemos que nada mudará pela mão das clientelas que configuram o actual sistema democrático se não lhe dermos um empurrão. E se nada mudar, na gravíssima crise económico-social que se aproxima a passos largos —Portugal, a Grécia e a Irlanda são os mais prováveis candidatos a seguir a Islândia no caminho da bancarrota—, estaremos em breve numa situação semelhante à que levou, nos idos anos 20 do século passado, ao aparecimento de imparáveis correntes nacionalistas autoritárias e ao triunfo do Salazarismo.

O pântano das dívidas especulativas e fraudulentas onde chafurdam bancos e entidades financeiras, como o BCP, o BPP, o BPN e até a Caixa Geral de Depósitos (1), entre outros, sugando para o nada das burlas piramidais, e para o buraco negro dos ditos mercados de derivados, milhares de milhões de euros da poupança nacional, levando na enxurrada fortunas pessoais, pensões, reformas e a disponibilidade de crédito à actividade económica, somado ao imparável endividamento do Estado português —mais de 200% do PIB!—, conduzirá inevitavelmente o país a uma convulsão política e social sem precedentes, se nada se fizer nos próximos três ou quatro meses.

Bastará um incidente com a população de Mirandela (2), por causa da linha férrea, ou da barragem assassina que os imbecis da EDP querem construir no Tua —apenas para engordar a coluna dos activos da empresa—, ou um pronunciamento militar mais forte, ou um bloqueio consistente de tesouraria que leve a atrasos repetidos nos pagamentos de vencimentos, pensões ou subsídios a funcionário públicos, para que o fogo se acenda e alastre pela pradaria democrática que a nomenclatura partidária do pós-25 de Abril malbaratou em trinta anos de incompetência, corrupção crescente e, finalmente, arrogância novo-riquista.

Até recentemente pensei que haveria uma hipótese em duas de o sistema partidário se auto-regenerar. Hoje, estou plenamente convencido que sem rupturas fraccionárias nos principais partidos parlamentares, sobretudo nos do arco da governação, o regime cairá a pique e abrirá as portas a formas radicais de populismo — de direita, e de esquerda. O modo como a FENPROF comunista, e o PCP, cavalgaram o descontentamento justificável dos professores, mais o que posso antever do comportamento previsível dos maoístas do Bloco de Esquerda, ou do recente triunfo da tropa populista do PPD, simbolizada pela candidatura do pirata Santana Lopes ao governo da capital, são exemplos suficientemente preocupantes do que aí vem se, entretanto, não formos capazes de ampliar e refundar o actual espectro partidário.

A ilusão de que isto pode resolver-se a golpes de blogosfera não passa disso mesmo: de uma ilusão! A blogosfera tem vindo a desempenhar um protagonismo crescente, e muito positivo, no enriquecimento da nossa democracia, mas não poderá em caso algum substituir-se às estruturas e instâncias do poder. Ora, sem que estas mudem, ou sejam alimentadas por ideias e comportamentos renovados, o país não terá solução.

O que sim a blogosfera pode e porventura deve realizar é provocar e ajudar a crescer rapidamente um novo partido simultaneamente idealista, inteligente e pragmático. Um partido que saiba socorrer-se da blogosfera e das redes sociais em geral, de forma criativa e eficaz, em prol de uma correcção urgente das nossas instituições democráticas. A blogosfera é o lugar certo e transparente das novas maçonarias! Os rituais agora televisionados das velhas e ridículas lojas maçónicas oitocentistas (caricaturas risíveis dos templos cristãos) são bem o retrato de algo que teve o seu papel histórico, mas que hoje não passa de um teatro espartilhado entre cadáveres adiados e aventais exóticos.

Têm procurado fazer chantagem emocional com Manuel Alegre a propósito dos custos simbólicos da sua previsível separação do PS. O argumento é frouxo, nas medida em que não se trata de preparar um abandono pessoal, mas sim de arrancar as partes sãs da árvore apodrecida (enquanto é tempo), para logo plantar de novo raízes, troncos, ramos e rebentos, em terra fértil, com boa exposição aos ares da democracia que respira fora do nada socialista salivado pela tríade de Macau, e abundante rega da cidadania expectante que exige alternativas de voto!

O ano de 2009 vai ser pior, muito pior, do que este que agora finda. Depois da hecatombe provocada pelo Subprime, outra, já anunciada, virá, desta vez provocada pelas bolhas imobiliárias alimentadas pelos chamados ARM loans e Alt-A Mortgages. Os gráficos desta bolha são ainda mais assustadores do que os gráficos do Subprime. Se a Banca Portuguesa, ao contrário do que mentiram reiteradamente Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e Governador do Banco de Portugal, ficou no estado de pré-coma em que está, depois do Subprime, podemos antever sem grande margem de erro os impactos que o rebentamento da segunda grande bolha imobiliária global terá na nossa frágil e super-endividada economia.

Temos que nos preparar para o pior. E para isso, teremos que correr com actual corja que nos governa. Como não quero entregar o meu país aos espanhóis, nem aos angolanos, nem aos chineses, nem deixá-lo afogar-se pura e simplesmente no lodo da corrupção dominante, atraindo por este caminho as varejeiras do autoritarismo ditatorial, não vejo como fazê-lo sem defender uma reestruturação radical do espectro partidário que temos, e nomeadamente a formação de um novo partido socialista. Um Partido Socialista Renovado!


Post scriptum: as declarações de Pedro Silva Pereira —ministro da presidência e alter ego de José Sócrates — à SIC-N (22-12-2008), sobre o lugar de Manuel Alegre no Partido Socialista, são um sintomático sinal do que aí vem. Se alguém tinha dúvidas sobre o que esperar de quem cruamente coloniza o PS, as dúvidas esclareceram-se. Há três eleições antes das presidenciais, e até lá o caso Alegre ficará em banho-Maria. José Sócrates pressupõe assim que Manuel Alegre não fará nada até às próximas eleições europeias, autárquicas e legislativas. Terá havido um acordo neste sentido? Ou trata-se simplesmente da fanfarronice de uma clique desnorteada?
Alegre, na minha opinião, só tem um caminho e nenhum tempo a perder: afrontar sem medo a tríade de piratas que actualmente usa o PS para proveito próprio e para proveito de quem lhe assegura o futuro fora dos corredores do poder. Se por causa do questionamento directo de quem fez do Partido Socialista uma Chaimite neoliberal, houver uma cisão, paciência. É a vida! Todos beneficiaremos.

NOTAS

1. Está por esclarecer o papel dúbio e porventura ilegítimo desempenhado pela CGD no affair BCP. Leiam-se, a propósito, estes extractos da pertinente entrevista de Fernando Ulrich (BPI) ao Público.
   

   
   Fernando Ulrich avisa que pode não haver financiamento para todas as grandes obras públicas
   22.12.2008 - 21h53 (Público)
   Por Cristina Ferreira
   
   Cristina Ferreira (Público) — O presidente do BPI, Fernando Ulrich, diz que nem todos os projectos anunciados pelo governo são financiáveis e que os bancos mais facilmente preferem escusar-se a financiar alguns dessas grandes obras, do que prejudicar as PME.
   
   Fernando Ulrich (Presidente do BPI) — O Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, têm razão quando acusam os bancos de não estarem a conceder crédito às empresas e ameaçam retirar o aval do Estado [de 20 mil milhões de euros] que lhes permite ir levantar fundos nos mercados internacionais?
   
   Neste momento o único banco a que pode tirar a garantia é à CGD, que foi o único que a utilizou. É uma questão interna entre o Governo e o seu banco.
   ...
   
   CF (P) —As reacções de José Sócrates e de Teixeira dos Santos podem ser explicadas pela necessidade de desviar as atenções da decisão de “salvar” o Banco Privado Português (BPP)?
   
   FU (BPI) — Não. Daquilo que sei o BPP não está a ser ajudado pelo Governo. Esse é um equívoco que grassa por aí pois, porventura, o Governo e o BdP não terão explicado bem o que fizeram. Porque não está a ser dada nenhuma ajuda ao BPP e na minha opinião não está excluído que desta intervenção que está a ser feita não venha a resultar a liquidação do banco.
   
   CF (P) — Sexta-feira, no final da assembleia-geral do BPP, João Rendeiro, o ex-CEO e fundador, declarou que o banco era viável.
   
   FU (BPI) — Essa é a opinião dele, terá de a demonstrar. O que digo, daquilo que tenho lido e daquilo que conheço, é que não está excluído que o BPP tenha que ser liquidado e não está excluído que o BPP tenha capitais próprios negativos. Todos os comentários que têm estado a ser feitos sobre a intervenção no BPP e todas as críticas à actuação do Governo partem de uma premissa que não é verdadeira é que não há ajuda nenhuma ao banco.
   ...
   
   “O grande desafio do Governo é financiar o défice da BTC, um dos maiores do mundo”
   
   CF (P) — O Governo também já acusou os bancos de usarem o dinheiro levantado com base na garantia do Estado para resolverem problemas internos. Quer comentar?
   
   FU (BPI) — Essa afirmação é muito infeliz. E até me custa comentá-la porque até agora, e tirando o BPP que usa uma garantia diferente, ao abrigo da garantia de 20 mil milhões só houve um banco que a utilizou e foi a CGD, que é pública. Essa afirmação nem tem correspondência à realidade actual. Mas o ponto que é importante sublinhar é que Portugal tem um défice da Balança de Transacções Correntes (BTC) muito significativo e esse défice nas nossas trocas com exterior, compramos muito mais ao exterior em bens e serviços do que vendemos, é que tem que ser financiado. E além disso ainda temos dívida que quer os bancos, quer a República Portuguesa contraíram no passado e essa dívida também tem que ser refinanciada todos os anos. E é bom que as pessoas tenham consciência que Portugal é um dos países com um dos maiores défices da BTC do mundo. Quer em percentagem do PIB, quer em valor absoluto, é uma realidade que poucos conhecem. O país com maior défice da BTC é os EUA, o segundo é a Espanha. E Portugal está nos 10 primeiros. E o desafio é este, pois financiar este défice vai ser muito mais difícil do que foi até aqui. E pode até não ser possível.
   
   CF (P) — E se não for possível?
   
   FU (BPI) — Terá consequências negativas quer nos programas de investimento que queremos fazer em Portugal, quer no nível de vida dos portugueses. A questão central que todos, quer os líderes políticos, quer os empresários, quer os bancários, temos que ter consciência é que é disto que se trata: a necessidade de financiar um dos défices da BTC maiores do mundo e de refinanciar a divida que emitimos no passado. Em condições do boom financeiro dos últimos dez anos isto era facílimo, em condições de uma crise de crédito, como esta, é muito complicado. Devemo-nos concentrar nestes problemas que são muito sérios. Procuremos as soluções e depois não podemos vacilar quando estamos a executar as medidas que adoptamos. Só para lhe dar um indicador para ter consciência. Nas obrigações emitidas no mercado internacional pela República Portuguesa, que é o melhor rating que existe, para se financiar antes de começar a crise financeira, há cerca de um ano, Portugal tinha que pagar 0,2 por cento a mais do que pagava a Alemanha. Neste momento as obrigações a 10 anos emitidas pela República Portuguesa já pagam mais um por cento do que a divida alemã. Este é um sinal claríssimo do como o mercado está a fazer a selecção dos vários países. Na Grécia a situação ainda é pior pois paga mais de dois por cento a mais do que a Alemanha, quando há um ano pagava mais 0,3 por cento, enquanto a Espanha paga quase tanto como Portugal, e a Itália e a Irlanda, que há um ano pagavam o mesmo que Portugal, agora até pagam mais. Os problemas dos países do sul da Europa, Portugal, Espanha, Itália e Grécia, e agora mais a Irlanda, são muito sérios, pois todos têm em comum défices enormes. O mercado está a penalizá-los no sentido de que está a exigir um preço cada vez maior para os continuar a financiar. É um problema que está muito para além do problema dos bancos.
   
   
   “Alguns dos grandes projectos não são financiáveis”
   
   CF (P) — Concorda com o ex-ministro das Finanças de José Sócrates Campos e Cunha que diz que os grandes projectos do Governo vão absorver os recursos dos bancos que deveriam servir para financiar as PME e o resto da economia?
   
   FU (BPI) — Percebo que numa situação de crise e de recessão económica os governos queiram estimular a economia e o investimento. Mas esta atitude voluntarista pode não ser suficiente, pois alguns destes grandes projectos podem não ser financiáveis. Ninguém pode garantir que vai haver financiamento, nem mesmo o Tesouro português o pode garantir, por isso admito que alguns dos grandes projectos venham a ter que ser repensados.
   
   CF (P) — Está a pensar nalgum?
   
   FU (BPI) — Não. Estou apenas a dizer que poderá não ser possível executar todos, pois poderá não haver resposta dos mercados financeiros para financiar todos as obras que foram anunciadas. As PME são um segmento a que os bancos atribuem grande prioridade comercial. São clientes interessantes para os bancos, mesmo do ponto de vista da racionalidade económica e da própria lógica do nosso negócio. A questão colocada pelo professor Campos e Cunha tem sentido, do ponto vista económico, mas penso que os bancos não irão por aí.
   
   CF (P) — Os bancos estão ou não a dar crédito à economia?
   
   FU (BPI) — Os bancos mais facilmente preferem escusar-se a financiar alguns dos projectos, do que prejudicar as PME. Alguns dos projectos, uma vez acabado não tem mais negócio para os bancos. Repare que as PME estão cá sempre, são permanentes, tem negócio recorrente, temos o negócio do dono da PME, dos empregados. É uma actividade muito importante para os bancos.
   ...
   
   “CGD não pode ser o saco azul do partido que está no Governo”
   
   
   CF (P) — Como é que vê o facto de a CGD ter realizado em menos de um ano três aumentos de capital directos e um indirecto, no valor de dois mil milhões de euros, sem que o Governo tenha justificado a decisão, apenas dizendo que é para repor os rácios?
   
   FU (BPI) — Tenho dito, por diversas vezes, que a relação da CGD com o seu accionista deve ser um exemplo de rigor e de transparência e não tem sido. Não se percebe que a CGD no espaço de um ano faça três aumentos de capital e uma operação de venda de activo que equivale, do ponto de vista económico, a um aumento de capital. A CGD não pode ser o saco azul do partido que está no Governo ou não pode deixar que se fique com essa ideia. A CGD serve para financiar a economia? Ou é para cobrir os prejuízos que tem no financiamento de acções cujo sentido não se entende? Ou é para cobrir prejuízos de posições accionistas em empresas de sentido duvidoso? Para que as dúvidas não assolem permanentemente os contribuintes, deveria haver uma estrutura de controlo da CGD, ou no quadro do Parlamento, como agora está na moda, ou por via de uma comissão superior. A par de muita coisa bem feita, a CGD tem um conjunto de operações de que se desconhece qual o interesse público que visam satisfazer.
   
   Entrevista na íntegra
   

   
   
2. Referendo sobre Linha do Tua vai a votos
   
   22-12-2008 (JN) — O referendo local sobre a manutenção ou encerramento da Linha do Tua vai a votos na Assembleia Municipal de Mirandela. No entanto, será o Tribunal Constitucional, em última instância, quem decide se o processo pode avançar.
   

OAM 500 22-12-2008 12:54 (última actualização: 13-12-2008, 17:21)

Por Lisboa 22

Champalimaud desafia tríade de Macau

Expansão de Alcântara pode chegar a Bruxelas

19-12-2008 (Cargo News) — Manuel Champalimaud (grupo Sogestão) defende em artigo publicado no semanário Expresso do passado fim de semana que a expansão do terminal de contentores de Alcântara é um processo "nada transparente, (…) arquitectado em engenhoso plano, articulado e negociado ao arrepio da lei, dos tratados e da jurisprudência constante nos tribunais europeus, que muito provavelmente ainda virão a ter que se pronunciar sobre esta matéria". Apelidando o contrato de "leonino", o empresário manifesta a intenção de entrar na corrida à exploração do terminal de Alcântara, e revela conhecer outros empresários com igual desejo. Considerando "incompreensível" a recusa de Ana Paula Vitorino de o receber para explicar os planos de investimento para o sector, um comportamento que em sua opinião "não defende a competitividade e a propalada abertura do sector portuário", Champalimaud defende que "a realização do concurso público era tanto mais necessária quanto é certo que consistia no único procedimento possível para a defesa da sã e leal concorrência na área da movimentação de cargas contentorizadas no porto de Lisboa", tendo em conta que "o outro terminal de contentores, o de Santa Apolónia, também é controlado pelo grupo Mota-Engil através da concessionária Sotagus". Também o presidente do Conselho Fiscal do Administração do Porto de Lisboa, o fiscalista Saldanha Sanches, questionou em entrevista concedida à Antena 1 a forma como foi decidida a prorrogação da concessão daquele terminal portuário à Liscont. Para Saldanha Sanches, a ausência de concurso público configura uma situação que lesa o país, para além de poder estar ferida de inconstitucionalidade.

O essencial, como escrevi no postal anterior sobre este tema, é separar as questões:

1. O muro de contentores não é o problema! Nem faz sentido opor Caipirinhas à actividade portuária de Lisboa, um dos seus mais ancestrais e preciosos activos.
2. O que faz sentido é denunciar e combater o atropelo das mais elementares regras de concorrência, e a maneira expedita como a tríade de Macau dá ordens às marionetas do governo chefiado pelo papagaio Sócrates. E aqui há mesmo que prosseguir a luta em todas as frentes contra o assalto de Jorge Coelho ao Porto de Lisboa.

Vamos assistir a muitas falências no nosso país. Mas também vamos ver alguns dos principais grupos económicos a fazerem importantes correcções de estratégia económica e financeira. Uma delas, será a dispersão dos riscos de investimento através de uma mais clara e assumida diversificação das actividades, por parte das principais construtoras nacionais. Seja porque as grandes obras públicas, e sobretudo a especulação imobiliária, caminham inexoravelmente para um prolongado período de estagnação, seja porque secaram os mercados de crédito fácil e barato. Empresas como a Mota-Engil, principal protagonista deste episódio dos Sopranos à Portuguesa, irão dar mais atenção a outros negócios. Não tenho nada contra o facto de quererem atacar o sector portuário. Mas oponho-me intransigentemente a que pretendam fazê-lo usando tácticas oriundas da Máfia Siciliana, ou da Camorra Napolitana!

Ó Manuel Alegre, isto já não vai lá sem derrubarmos o Sócrates, pá!


OAM 499 19-12-2008 12:54

Crise Global 49

A segunda vaga da crise hipotecária
Já começou nos Estados Unidos. Terá o seu máximo impacto em 2010 e durará até, pelo menos, 2011. A Europa não escapará deste segundo tsunami financeiro! — Não perca esta edição do 60 minutes!



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Depois do colapso mundial provocado pelos empréstimos Subprime vamos ter agora que reconhecer até que ponto os bancos portugueses, incluindo a pública Caixa Geral de Depósitos, estão contaminados pelos agentes da segunda vaga do colapso hipotecário: os ARM (adjustable rate mortgage) loans, e os Alt-A mortgages. O impacto do Subprime e em geral dos mercados de Derivados acabou por chegar e está neste preciso momento a esmagar impiedosamente a liquidez dos bancos e empresas portuguesas. A segunda vaga, que se afigura ainda mais alta e violenta do que a primeira, poderá atingir as costas lusitanas já no início do próximo ano.

As recomendações são as que venho repetindo há pelo menos dois anos: livrem-se das dívidas o mais depressa possível, nem que para tal seja necessário mudar de carro, ou mesmo mudar de casa. Uma casa mais pequena e melhor situada (perto de interfaces de transportes colectivos), um carro que pague menos imposto e consuma menos, algum dinheiro de parte (para 1 mês pelo menos), um cofre embutido numa das paredes da casa, com algumas barras e moedas de ouro fino de reserva (comprar apenas em bancos ou vendedores certificados), e terrenos agrícolas produtivos nas periferias de Lisboa, Porto, Faro, Badajoz e Vigo, são algumas das precauções que recomendo. Mas em primeiro lugar, faça um plano de poupança pessoal e familiar imediato. Reduza metade das suas despesas inúteis, já!

OAM 498 18-12-2008 12:54