Portugal 141

Bloco Central II

O jogo entre o felino Cavaco Silva e o rato José Sócrates pode não passar da antecâmara de uma nova simbiose entre o PS e o PSD. Os sinais multiplicam-se.


Sanguessuga: a aplicação pontual e por breves períodos de tempo pode ter efeitos terapêuticos. Deixando-a por tempo demasiado agarrada ao paciente acaba por debilitá-lo até à morte. A manada de sanguessugas que há décadas chupa o Orçamento de Estado prejudicou gravemente Portugal.


Para que o novo Bloco Central possa nascer, o velho tem que morrer. E não estará já moribundo?

A surpreendente simbiose — ou melhor dito, protocooperação— entre o PS e o PSD em volta da resolução expedita do problema da avaliação dos professores (que nasceu torta e torta seguirá) continua a dar que pensar.

Claro que as faíscas furiosas da Face Oculta do regime, acompanhadas do cortejo viscoso da Justiça que não temos, mais o pânico que lentamente começa a instalar-se na população, por causa do H1N1, atrasa a disposição para um raciocínio frio sobre o que realmente se está tecendo na sombra do folclore parlamentar e mediático. Mas ainda assim vou arriscar um vaticínio.

O actual governo da tríade de Macau, couraçado por uma tropa pretoriana de indecente e má figura (os três Silvas: Pedro, Augusto e José) revela-se a cada dia que passa como um acidente de percurso eleitoral. Não fora a ruptura de gerações que fez do PSD um partido de reformados, barões e caciques autárquicos, e muito provavelmente a queda brutal do PS nas últimas eleições teria conduzido à queda, que muitos socialistas esperavam, de Sócrates e da insaciável matilha que o promoveu e dele espera o passaporte diplomático para todo o tipo de tropelias.

Assim não aconteceu, sobretudo porque houve 42,51% dos eleitores que não votaram, ou votaram em branco, ou votaram nulo. Na realidade, dos 9.514.322 eleitores inscritos apenas 2.077.695 (21,8%) votaram no PS. Afirmar pois que José Sócrates chefia um governo democrático não passa de uma fantasia jornalística. Um governo em democracia, por definição, ou é maioritário, ou cai! É por causa desta lei que existem coligações em toda a Europa. Um governo minoritário nunca pode ser legitimamente aceite como um poder verdadeiramente democrático. A sua ocorrência espúria traz invariavelmente inscrita no seu regaço genético uma vida muito curta e agitada. E assim deve ser.

Para todos os efeitos a tríade de Macau perdeu a maioria parlamentar que detinha por interposta pessoa, e tal bastará para liquidá-la a curto prazo. Mas para isso será muito importante não nos resignarmos à falácia de considerar o actual governo como um produto legítimo de uma democracia adulta e plena, com direito a exercer o poder em nome de todos nós. Não é. E não tem esse direito. E não é e não tem tal direito pelas seguintes razões:

1. não representa mais de 21,8% do eleitorado;
2. vai-se sabendo em cada semana que passa, que agiu --governo e tríade de Macau (os piratas que tomaram por dentro o PS)-- de forma criminosa para conseguir transformar a última campanha eleitoral numa gigantesca provocação democrática e numa inqualificável operação de manipulação da opinião pública;
3. tem a "chefiá-lo" um mentiroso compulsivo, sem carácter e disposto a enterrar todo um país, só para salvar a sua pele de escroque e proteger a máfia que o produziu e colocou onde está;
4. está interiormente ferido de morte, pois apesar do núcleo duro de piratas que rodeia o primeiro ministro, alguns dos velhos e novos ministros já perceberam que a criatura que os chefia não vai durar muito.
   

Ou será que vai? Que dúvida mais interessante!

Há quem diga que Cavaco Silva está disposto a distanciar-se de todos os escândalos que envolvam Sócrates, sem porém provocar a sua queda, ou demiti-lo, tendo por único objectivo garantir a sua reeleição presidencial. Com o PS prisioneiro de uma governação cada vez mais difícil, protagonizada por uma criatura cada vez mais odiada, o bem educado presidente não poderia deixar de aparecer aos nossos olhos sempre carentes e crentes como a âncora de salvação no mar cada vez mais agitado de um regime político-partidário pejado de gente corrupta e sem a menor ideia do que fazer para encontrar de novo um Norte para a desamparada Lusitânia, que soçobra a olhos vistos — para desgraça de centenas de milhar de portugueses.

Ter José Sócrates preso à gamela do poder, embora com a rédea cada vez mais curta das circunstâncias objectivas de uma crise que está para durar, parece pois ser uma táctica eficaz para a reeleição de Aníbal Cavaco Silva. Reeleito, teria então tempo de sobra para enviar Sócrates às urtigas. Esta espera de caçador felino é, de facto, verosímil e exequível, desde que, até ao momento fatal, a sucata fique à porta do Palácio de Belém.

No entanto, independentemente do cenário acima descrito, Cavaco Silva sabe muito bem que é insustentável um governo minoritário (PS ou PSD) na conjuntura de agravamento da actual crise económica, financeira e social do regime, ainda por cima no quadro de um panorama internacional que se apresenta cada vez mais incerto e perigoso. E também sabe que de nada vale deixar emergir uma qualquer variante do rotativismo suicida que condenou a primeira República. É preciso, pelo contrário, promover activamente alguma forma de estabilidade governativa, a qual, por sua vez, não é possível sem uma coligação de facto —por exemplo, na forma de um acordo de incidência parlamentar sobre matérias chaves da governação.

A mais do que previsível situação de emergência nacional, que se aproxima a passos largos, seja pela ameaça de uma possível bancarrota do Estado, seja pela extrema conflitualidade social que pode deflagrar de um momento para outro como consequência da mancha de desemprego e de falências empresariais que não cessa de aumentar, exige uma visão estratégica aguda e muito atenta. Os sindicatos estão moribundos. À medida que os escândalos se acumulam e a impotência governativa se escancara, entre mentiras e omissões, a fúria por ora contida da multitude irá aumentando, e quando explodir, não haverá comportas que cheguem para sustar o sopro destruidor da indignação e da fome! Se alguma besta governamental julga que poderá então chamar os militares para conter a indignação democrática, desiluda-se. Será mais lógico, fácil e justo que os ditos militares virem, uma vez mais, as baionetas contra a corja indigente que alegremente levou o país à situação de pré-falência em que se encontra.

A situação é tão grave quanto parece. E por isso há gente no Partido Socialista que há já algum tempo decidiu pôr em marcha um plano de substituição da tríade de Macau, acabando por essa via com o Bloco Central I, ou seja, com o Bloco Central da Corrupção, que por sinal tem sido também o Bloco Central do Betão... e da Sucata! Se o novo Bloco Central, que uma coligação efectiva mas ainda invisível de forças pôs em marcha, vai ser liderado pelo PS, ou pelo PSD, é indiferente. O importante mesmo parece ser preparar desde já e garantir para breve a emergência de um bloco parlamentar maioritário, dotado de uma efectiva independência política face à corja banqueira e face aos indigentes empreiteiros que temos.

As actuais minorias (PCP, BE e CDS-PP) têm vindo a demonstrar uma utilidade escassa na conjuntura pós-eleitoral. Sem visão, nem coragem política, regressarão às respectivas insignificâncias partidárias no decurso dos próximos actos eleitorais. A terceira força terá que emergir do interior da multitude, como uma realidade nova e inesperada, fulminante. Ou não haverá terceira força.

Mas o importante para já é começarmos a ler os sinais da viragem em curso:

• os novos ministros estão calados e seguramente a trabalhar em novos cenários que possam substituir o ilusionismo especulativo da tríade de Macau (1);
  
• o Tribunal de Contas tem vindo a chumbar sucessivamente autoestradas inúteis e ruinosas para o erário público;
• a União Europeia, sob pressão dos movimentos de cidadania, chumbou preventivamente o Plano Nacional de Barragens;
• o PSD chumbou o negócio do novo Terminal de Alcântara;
• a Associação Portuguesa de Operadores Logísticos desvaloriza o programa da plataformas logísticas, em particular a prevista para o Poceirão;
• a União Europeia lança regime de penalização do transporte rodoviário, favorecendo o modo de transporte ferroviário;
• a Brisa-Teixeira Duarte vence a Mota-Engil (chefiada por Jorge Coelho) na corrida à construção da linha ferroviária de alta velocidade entre o Poceirão e Caia.
• ninguém tem ouvido falar de aeroportos, nem de novas travessias sobre o Tejo.

Ou muito me engano ou até que o próximo Orçamento de Estado comece a ser discutido ainda vai correr muita água por debaixo das pontes.


NOTAS

1. E está muito coisa em causa: redefinir radicalmente os programas de obras públicas e transportes do país; rever drasticamente o plano nacional de barragens; resolver o inadiável problema da inviável TAP; preparar a privatização da CP (que não da Refer) para dar seguimento à orientação comunitária; manter participações accionistas de peso e controlos claros sobre a EDP, a Águas de Portugal, a REN e a Caixa Geral de Depósitos; privatizar completamente as OGMA e os estaleiros navais seguindo combinações accionistas estratégicas favoráveis ao país; aliviar o peso do Estado na Educação e na Saúde através de uma estratégia lógica, razoável e transparente de equilíbrio entre os sectores público, privado e cooperativo; estabelecer claramente um rendimento mínimo justo e universal, livre de impostos, como primeira frente de resistência ao colapso económico, social e demográfico do país; em suma, promover rapidamente um verdadeiro sistema fiscal verde capaz de corrigir muitas irracionalidades do actual sistema económico, ajudando ao mesmo as tendências evolutivas das novas economias sustentáveis, que já existem mas não poderão sair do seu actual estado embrionário se tiverem que continuar a competir com sistemas ineficientes protegidos pelo Estado. Haverá energia suficiente nos ministros silenciosos deste governo para enfrentar tamanho desafio? Eu creio que em todos os partidos da Assembleia da República há uma nova geração a despontar que fará a diferença — se não nesta, na próxima Legislatura. Dêem-lhes voz!
   

OAM 654 23-11-2009 02:42

Portugal 133

Cavaco-Sócrates: depois do arrufo, a reconciliação

Bloco Central soma e segue

Escrevi antes de a tempestade atingir o seu clímax que a razão e os interesses de ambos chamaria Aníbal Cavaco Silva e José Sócrates Pinto de Sousa à renovação dos votos de uma cooperação institucional reforçada. A telenovela das escutas não passou, pois, de uma encenação canalha destinada a travar uma vitória escassa —que a ser escassa seria muito inoportuna—, de Manuela Ferreira Leite nas eleições do passado dia 27 de Setembro.

De facto, o actual Presidente da República ajudou o PS a ganhar/perder as eleições, para com este resultado evitar levar ao colo o PSD até a uma mais do que previsível derrota de Cavaco nas próximas eleições presidenciais. Quer dizer, a simples hipótese de uma maioria relativa de Manuela Ferreira Leite, acompanhada de uma maioria de esquerda parlamentar, foi o grande pesadelo que afligiu Cavaco Silva até ao Domingo passado. E daí que, por incrível que pareça, o actual presidente da república talvez tivesse mesmo tido necessidade de prejudicar um bocadinho o PSD!

De facto, um governo PS sem maioria parlamentar, dependente do PSD para evitar ter que se aliar ao CDS (o que engrossaria as fileiras do Bloco), ou pior ainda, ao BE e ao PCP (o que rebentaria de vez com as possibilidades de reeleição de Cavaco Silva) foi a lotaria desejada no sonho cor-de-rosa do homem de Boliqueime. E saiu-lhe! Daí os beijinhos discretos soprados depois do encontro de reconciliação entre o actual e afinal futuro primeiro ministro, e o actual e possível futuro presidente da república latino-indigente que somos.

Como dizia alguém no Expresso desta Meia-Noite, o Presidente já não precisará de vetar com tanta frequência. A nova Oposição parlamentar encarregar-se-à de travar —à esquerda e à direita— o que manifestamente for excessivo, caprichoso, sem sentido ou simplesmente mal amanhado. Ou seja, Cavaco pode ir tratando paulatinamente da sua reeleição enquanto Sócrates tenta navegar à vista e salva a pele dos casos judiciais sob investigação.

O PSD procurará colaborar, para não dar pretextos ao CDS. O BE procurará colaborar, para não desbaratar o extraordinário acréscimo de votos (muitos deles emprestados) recolhidos nestas eleições. O PCP evitará ocupar as ruas para além do estritamente necessário, para não perder votos para um Bloco de Esquerda tendencialmente respeitável. O CDS está metido numa camisa de sete varas, ou melhor num submarino muito apertado e claustrofóbico! Em suma, salvo a muita retórica parlamentar e mediática, prevejo uma multiplicidade de tácticas de cooperação entre os rivais. Pelo menos até às eleições presidenciais.

Todos precisam de tempo. E ninguém quer ficar com o ónus de não atender com a imprescindível responsabilidade política, e mesmo competência técnica, aos tremendos desafios que temos pela frente, até às presidenciais, mas também até ao fim da legislatura que em breve terá início.


OAM 631 02-10-2009 01:01

Portugal 132

Queijo Limiano, 0; Bloco Central, 1

"A luta continua! Cavaco para a rua!" — coro de militantes na sede de campanha do PS na noite de eleições (in Sábado).

"Homens fortes do PS [José Junqueiro, Vitalino Canas, Vítor Baptista, Vítor Ramalho e António Vitorino] falam em interferência na campanha. Socialistas próximos de José Sócrates lançam forte ataque a Cavaco Silva." (in Filomena Fontes. Público, 15.08.2009 - 09h07)

"Agora, passada a disputa eleitoral, e porque considero que foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência, espero que os portugueses compreendam que fui forçado a fazer algo que não costumo fazer: partilhar convosco, em público, a interpretação que fiz sobre um assunto que inundou a comunicação social durante vários dias sem que alguma vez a ele eu me tenha referido, directa ou indirectamente." — Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República, in Declaração do Presidente da República, Palácio de Belém, 29 de Setembro de 2009.

LIMA, Peru, 30 Set 2009 (AFP) - O ex-presidente peruano Alberto Fujimori foi sentenciado nesta quarta-feira a seis anos de prisão por três casos de corrupção - espionagem, suborno e compras ilegais -, informou o tribunal que o julgou em um processo que teve início na segunda-feira.

... O tribunal também ordenou que o ex-presidente pague uma indenização equivalente a 8 milhões de dólares em favor do Estado e um milhão em favor dos dirigentes políticos e jornalistas que foram espionados por seu regime. — in UOL Notícias.

Apesar de Sócrates procurar, tarde demais, pôr água na fervura, o mal está feito: Cavaco Silva sente o terreno a fugir-lhe debaixo dos pés, isto é, a sua reeleição cada vez mais comprometida, e tenciona castigar sem complacência o protagonista visível da sua queda em desgraça. A caça ao Pinóquio das Beiras continua, pois, aberta, e transformou-se, desde ontem, numa declarada guerra de todos contra todos. Espionagem (1), contra-informação e manipulação sistemática dos média foram e continuarão a ser o pão-nosso-de-cada-dia nos meses que aí vêm, até que um evento inesperado altere qualitativamente a situação. O "Liminha" (o misterioso assessor Fernando Lima) não agiu, se esta minha hipótese está correcta, em vão, nem sem expressa autorização do Presidente. O "Liminha", perante um sonoro —imagino eu— "Faça alguma coisa, homem!", fez o que sempre soube fazer: sussurrou, queixou-se, intrigou e, qual Marcus Tullius Detritus, provocou uma monumental zaragata na aldeia lusitana! Mas, mal ou bem, permitiu a Cavaco Silva declarar formalmente guerra a José Sócrates, depois de ter percebido que o seu sacrifício no altar das próximas presidenciais já fora de facto decidido há muito pelos estrategas socialistas. E agora?

Não vale a pena escutar os indigentes jornalistas e opinocratas de serviço sobre o assunto. 90% deles estão na folha de pagamentos do governo, directa ou indirectamente! Pensemos pois pela nossa cabeça.

Se bem nos lembramos todos, José Sócrates, ao ler no tele-ponto o seu discurso de vencedor tísico das eleições do passado dia 27, frisou três vezes, para que todos os bons entendedores percebessem a gravidade da situação, que o Presidente deveria, segundo a Constituição, chamá-lo a formar governo.

E se não chamar?!

Afinal de contas, José Sócrates perdeu a maioria parlamentar e, dadas as sucessivas declarações dos demais partidos representados na AR, não pode dizer claramente ao PR o que vai acontecer ao próximo Programa de Governo e, mais importante ainda, como tenciona fazer aprovar o próximo Orçamento de Estado. Perante tantas incógnitas e improbabilidades, ninguém no seu perfeito juízo consegue vislumbrar a formação de um governo minimamente estável. Como pode então o senhor José Sócrates Pinto de Sousa, de quem todos os partidos da Oposição desconfiam (e uma parte do PS deseja ver pelas costas), e que desde ontem perdeu expressamente a confiança do Presidente da República, ter a veleidade de chefiar o próximo governo constitucional? Quantos dias, ou semanas, aguentaria no poleiro?

Em face deste calamitoso panorama, Cavaco Silva poderá, em tese, 1) indigitar outro dirigente do PS, que não Sócrates, para formar governo; 2) chamar alguém do PSD com idêntico objectivo; ou ainda 3) optar por promover um governo de iniciativa presidencial.

Mas poderá Cavaco Silva optar por alguma destas alternativas? A primeira parece tentadora, mas arriscada, e as duas seguintes são muito inverosímeis. Vejamos porquê:

1. Invocando a perda de confiança em José Sócrates, pois ainda que não tenha referido o seu nome na declaração presidencial de 29 de Setembro, visa-o claramente, na medida em que ele é o chefe do mesmo governo e partido que, na sua opinião, ultrapassaram "os limites do tolerável e da decência", Cavaco Silva poderá exigir amanhã ao actual secretário-geral do PS que indique uma outra pessoa do Partido Socialista, que não José Sócrates, para possível futuro primeiro ministro, colocando o actual dirigente máximo "socialista" na posição humilhante de ter que consultar os órgãos dirigentes do PS sobre esta sugestão presidencial. Seria provável que os órgãos dirigentes do PS viessem em uníssono a proclamar a sua eterna fidelidade ao timoneiro das Beiras, rejeitando a sugestão presidencial. Neste caso, mais do que previsível, Cavaco acabaria por nomear Sócrates, endossando porém parte substancial da responsabilidade da indigitação ao próprio Partido Socialista. Na balbúrdia mediática que se instalaria de imediato seria possível conhecer melhor os posicionamentos tácticos dos vários partidos da Oposição, e ainda conhecer mais em pormenor a teia mediática montada contra Cavaco Silva e a soldo de um certo Bloco Central, bem como descortinar o comportamento potencial dos diversos agentes económicos e forças sociais. Seria, a ocorrer, um grande teste ao pendor presidencialista mitigado do actual regime constitucional.
   
2. Se o PS só a muito penar conseguirá as maiorias parlamentares necessárias para se arrastar numa governação caótica, que diríamos dum governo PSD? Com menos votos ainda do que o PS, sem fazer maioria com o CDS, rodeado então por uma "maioria de esquerda" oportunista, e longe de resolver a sua eterna crise de identidade, o PSD, dirigido por quem quer que fosse, seria incapaz de dar sequer o primeiro passo!
3. Para haver um governo de iniciativa presidencial seria necessário previamente vislumbrar-se a possibilidade de alguma maioria parlamentar favorável a uma abrupta torção presidencialista do regime, o que nesta altura do campeonato e com o parlamento que foi eleito não passa de miragem académica.

Cavaco está, como se vê, condenado a empossar e deixar governar José Sócrates, pelo menos por algum tempo. No entanto, já a partir de amanhã, ou melhor, já desde ontem que começou a fazer a vida negra à criatura sem palavra (certamente por falta de tele-ponto) que o terá traído em pelo menos uma das habituais reuniões de Quinta-Feira, quando ambos discutiram a reforma do Estatuto de Autonomia dos Açores.

Como já escrevi, face aos resultados eleitorais, que ficaram aquém das minhas expectativas de crescimento do Bloco de Esquerda (condição essencial e prévia do seu amadurecimento democrático), só a formação de um Novo Bloco Central poderá garantir a estabilidade mínima de que o país precisa para enfrentar a longa e dramática década que se avizinha. Este Novo Bloco Central será, no entanto, bem diferente daquele que objectivamente imperou até hoje e levou Portugal a um novo limbo cinzento e vergonhoso de destruição e saque da riqueza pública, implosão estratégica, empobrecimento e falta de patriotismo e nobreza de carácter. A diferença entre as duas formas de entendimento ao centro resulta da maior transparência que necessariamente deverá presidir à formação do Novo Bloco Central, imposta de fora para dentro, pelo crescimento do BE e do CDS —que poderá ampliar-se substancialmente no decurso dos próximos quatro a oito anos (se tiverem lucidez e juízo)—, mas também de um muito mais exigente escrutínio democrático, não só institucional e profissional, mas também "popular" — por via da emergência de uma verdadeira democracia electrónica, cujo impacto na demolição da maioria absoluta de José Sócrates foi decisivo e está ainda por estudar. Não foram os indigentes meios de comunicação social convencionais que encostaram os maus hábitos da política portuguesa à parede. Foi a Net! E seguirá sendo a Net...

É impossível prever o futuro. No entanto, de uma coisa estou certo: não é desejável prolongar a vida política do mitómano que acaba de desbaratar uma maioria absoluta que lhe foi entregue há quatro anos e meio, de mão beijada, por uma maioria de eleitores bem intencionados.

Daqui a dois anos poderemos ter outro inquilino em Belém —não, não será Manuel Alegre (2)—, mas também um PS e um PSD renovados. Ou, se a actual guerra civil continuar, 9 milhões de eleitores clamando por um regime presidencialista, ou algo ainda mais forte!


Post scriptum: o regresso da polémica dos submarinos destina-se tão só a avisar José Sócrates de que a reedição do queijo limiano está interdita. E como quem faz este aviso também não quer uma Frente Popular pós-moderna, a conclusão é óbvia: precisamos de um Novo Bloco Central!

NOTAS

1. Esperemos que a próxima Legislatura desfaça a intolerável concentração de poderes que a subordinação do Sistema de Informações da República Portuguesa ao Primeiro Ministro consagrou assim que José Sócrates se assenhoreou da maioria absoluta. Bastará uma iniciativa parlamentar concertada entre os partidos da Oposição para recolocar as Secretas no lugar próprio e sob o apropriado escrutínio democrático da Assembleia da República.
   
   O novo SIRP, que esperemos venha a ser constituído, deve, além do mais, ser precedido por uma reforma profunda do sistema de informações e segurança do país. Portugal deveria passar a ter uma comunidade integrada de serviços de informação, presidida por um Alto-Comissário designado pela Assembleia da República e assistida por uma Comissão Parlamentar Permanente. Embora repousando em várias agências e serviços diferenciados e com autonomia operacional, tal comunidade deveria estar harmoniosamente integrada sob a égide de um comum espírito de segurança, com missões e prioridades politicamente definidas pelo poderes democráticos legislativo, judicial, executivo e presidencial. Além do mais, e ao contrário do que ocorre com o nebuloso e invisível SIRP, um futuro sistema integrado de informações da República deveria ser transparente na natureza, propósitos e missões, dando por isso a conhecer-se aos cidadãos. Os exemplos britânicos da UK Intelligence Community e do próprio MI5 dão bem a medida que falta percorrer entre a pindérica Secreta portuguesa e os serviços de informações da Europa desenvolvida.
   
   
2. Os movimentos de sedução em direcção a Jorge Sampaio já começaram (ler notícia do i), ao mesmo tempo que é lançado o balão de ar quente chamado Jaime Gama. Sobre este último paira, porém, a sombra da Casa Pia, que poderia deitar tudo a perder numa única e inesperada caxa de um qualquer atirador furtivo da informação. O risco é grande, suponho. Daí que a pressão sobre Sampaio tenda a crescer, sobretudo se Cavaco Silva perder o controlo da situação em Belém. Com a actual votação do Bloco de Esquerda, a hipótese Manuel Alegre foi definitivamente afastada, creio. Mas há mais hipóteses, menos serôdias. Por exemplo, Correia de Campos, um homem civilizado e inteligente. A Maçonaria do PS tem que arejar de uma vez por todas o seu olhar sobre o mundo e a realidade.
   

OAM 630 30-09-2009 23:29 (última actualização: 01-10-2009 10:41)

Portugal 128

Cavaco deve estar acima da cacafonia eleitoral

É pelo menos isso que todos esperam — menos as cavalarias e os rebanhos partidários; menos, está claro, as araras, os dementes e os delatores do jornalismo desgraçado que temos.

Será que o subscritor envergonhado de PPRs, Professor Francisco Louçã, se está a transformar, contra todas as previsões, no Papagaio do Pinóquio?! Se for assim, não dura até ao Natal. Este peru empertigado de voz macia precisa ainda, contra todas as expectativas, de crescer. Mas caramba, já passou dos 50, ou não?! Quando tenciona desaprender os catecismos leninistas e trotsquistas, e olhar de frente para a realidade? Tenho o receio antigo de que este rapaz seja como aqueles melões empedernidos, que nunca amadurecem. Envelhece no dogma que o viu nascer, sem graça, nem proveito. E um dia destes desaparece!

Já é evidente há muitos muitos meses que Sócrates vai perder a maioria. Só não se sabe se perde também e vergonhosamente as eleições (é provável que sim, apesar da coligação de sondagens, favorável a quem lhes tem dado de comer ultimamente).

Assim sendo, é óbvio que o Presidente da República será sempre um árbitro quase absoluto em qualquer das situações pós-eleitorais. Ou seja, para que precisaria ele de se envolver na campanha, ajudar o PSD, ou provocar o Governo com uma farsa de espiões, políticos cães de fila e jornalistas bufos? Pois para nada!

O filme foi montado à pressa e, por isso, está de pernas para o ar. Desde quando um Presidente da República tem que explicar ao país porque demite de função um dos seus cento e tal colaboradores? Ainda por cima um assessor de imprensa? Por quem se tomam os jornalistas?! Poderá alguma vez esta farsa montada à pressa ocultar a natureza tentacular e cada vez mais sinistra do poder tecido pela Tríade de Macau (que tomou de assalto o PS) e protagonizado pelo farsante-mor do reino — o "engenheiro" José Sócrates? Espero bem que não!

Sabem uma coisa? Quem vai decidir estas eleições é uma vasta mole de gente que não pode ver o Pinóquio das Beiras pela frente. E a verdade é que muitos de nós não sabemos ainda se para isso deveremos votar no Louçã, no Portas... ou na Manuela Ferreira Leite. É esta dúvida persistente que tem deixado os estados-maiores partidários a rabiar como baratas tontas. É daqui que nascem todos os disparates recentes da campanha eleitoral.

Continuo a dizer que o mais importante é mesmo substituir o Bloco Central da Corrupção por uma nova situação democrática mais equilibrada, com cinco partidos fortes, retirando a hegemonia ao casal de oportunistas que PS e PSD têm formado nos últimos 30 anos.

Votar no Bloco de Esquerda, apesar de quem por lá anda neste momento, e apesar do eterno adolescente universitário que o dirige, é porventura o meio mais expedito para desfazer a pedra siciliana que vem destruindo os rins do Partido Socialista. E por isso continuo a recomendar a quem, como eu, tem uma sensibilidade de esquerda, o voto no BE. Já para os que têm o coração mais à direita, ou receiam os abusos conhecidos das esquerdas no poder, o voto certo será seguramente em Manuela Ferreira Leite. Se a pílula for demasiado amarga de engolir, então votem no Paulo Portas, que tem feito uma excelente campanha (salvo na sua irresistível atracção por fardas e tatuagens). O importante mesmo é destruir eleitoralmente este PS. Outro virá depois se no dia 27 conseguirmos enterrar nas urnas a máfia que tem levado Portugal a uma situação de grave incúria estratégica, endividamento catastrófico, intolerável autoritarismo e, de facto, paulatina asfixia democrática.


Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro (se Louçã não cair entretanto na tentação de apoiar José Sócrates); em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 626 23-09-2009 20:50 (última actualização: 24-09-2009 02:11)

Portugal 127

Que se passa?!

Está Cavaco metido num Watergate de pernas para o ar, ou é mais uma Operação Especial dos Serviços Secretos de José Sócrates?

Operações negras e tentativa de golpe palaciano sobre o Presidente da República

Na Operação das Cassetes, publicação de registos áudio violados, em Agosto de 2004, no CM, dirigido por João Marcelino, o director nacional da PJ, Dr. Adelino Salvado foi demitido e o caso usado para tentar demonstrar que as 40 (quarenta) crianças da Casa Pia que se queixaram de ter sido abusadas, e são testemunhas do processo, mentiam todas e participavam todas (com outras centenas de testemunhas) numa gigantesca conspiração contra o Partido Socialista.

Na Operação Encomenda, publicação de correspondência violada, desencadeada em 18-9-2009, a dez dias das eleições legislativas, no DN dirigido por... João Marcelino, o objectivo é a demissão... do Presidente da República e a vitimização do primeiro-ministro para provocar uma viragem no eleitorado que favoreça o Partido Socialista.

... A demissão do assessor de imprensa da Presidência da República, Dr. Fernando Lima, em 21-9-2009, é um troféu que não satisfaz a aliança PS-Bloco. A palavra de ordem da orquestra afinada é: a demissão do assessor é uma confissão de culpa de Cavaco; portanto, Cavaco deve demitir-se.

Assim, em jogo não está apenas o condicionamento do Presidente da República para não nomear Ferreira Leite primeira-ministra se esta ganhar as eleições, e o conjunto PS e Bloco tiveram mais votos do que PSD e CDS. Nesta altura, o que está em jogo é a cabeça de Cavaco Silva no prato da deriva ditatorial socialista. — Por António Balbino Caldeira, in Do Portugal Profundo (21 de Setembro de 2009.)

Francisco Louçã diz que a campanha eleitoral do PSD morreu com a demissão de um assessor de imprensa do Presidente da República denunciado pelo mesmo Francisco Louçã, como se este putativo candidato à área da governação fosse um vulgar Garganta Funda exibicionista, ou tão só camarada do informador profissional que o PS vai colocando à frente dos jornais para o trabalho sujo. Refiro-me, claro está, ao cretino Marcelino que hoje "dirige" o DN e antes "dirigiu" o Correio da Manhã.

O pânico revelado pelas sucessivas actuações desastrosas da campanha suja que acompanha o dia-a-dia bucólico e dandy do Pinóquio das Beiras, como uma espécie de contraponto desesperado dos argumentos fortes paulatinamente avançados por Manuela Ferreira Leite desde que foi eleita líder do PSD, parece grosseiramente despropositado, se é verdade o que diz a coligação de sondagens montada para reeleger José Sócrates. Se as enfezadas sondagens publicitadas (há outras, claro!) fossem tão profissionais e verosímeis quanto se apregoa, que justificação poderia haver para a guerra suja montada contra o Palácio de Belém desde a provocação e tentativa de humilhação criadas em volta da renovação do Estatuto Autonómico dos Açores? Então se Sócrates vai governar com Louçã, para quê atacar pela via baixa Cavaco Silva, acusando-o directamente, como fez o cão de fila Augusto Santos Silva, de ser a alma mater da campanha de Manuela Ferreira Leite e do "clamoroso vazio de ideias que caracteriza a actual liderança da direita" (ASS dixit)?

Francisco Louçã fez já passar para a comunicação social a notícia de que vai explicar nos próximos dias como tenciona ajudar o PS de José Sócrates se este tiver mais votos do que o PSD, ou se o PS e o Bloco juntos tiverem mais votos do que o PSD, e este, por sua vez, conjuntamente com o CDS, não formar maioria que chegue no parlamento. Vamos estar atentos, para saber, entre outras coisas, se faz ou não sentido votar neste partido emergente, ao que parece, tentado a um suicídio prematuro. Eu só voto no dia 27!

O tempo joga a favor, ou da renovação democrática do actual regime parlamentarista, com o fim do Bloco Central e a emergência de um sistema de poder a quatro ou cindo (PS, PSD, PP, CDS e PCP), onde partidos como o BE e o CDS se elevam por direito eleitoral à qualidade de protagonistas democraticamente consagrados para o exercício eventual da governação, ou então a crise do regime agrava-se subitamente e apodrece sem remédio, dando lugar ao advento muito rápido e popularmente aclamado de um regime presidencialista mais ou menos inspirado no modelo francês — democrático, mas acabando de vez com a balbúrdia sem lei e a corrupção galopante que vem marcando o fim da III República Portuguesa.

Infelizmente, ou não, a profunda e prolongada crise económica, financeira e social mundial, agravando drasticamente o definhamento de um Portugal democrático, mas corrupto, indolente e outra vez endividado até às costelas, favorecem o segundo cenário. Daí, creio bem, o desespero que tem levado à montagem de sucessivas Operações Especiais de Desestabilização do regime por parte da canalha que tomou conta do PS.



Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro (se Louçã não cair entretanto na tentação de apoiar José Sócrates); em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 625 22-09-2009 11:10 (última actualização: 11:46)

Portugal 114

Cavaco é o Joker da crise!

Num sistema semipresidencial e por pouco semipresidencial que seja, há muita coisa omissa. Lembro-me que os grandes constitucionalistas portugueses ficaram furibundos quando eu disse em tempos que não havia nada na Constituição que proibisse o Presidente da República de presidir ao Conselho de Ministros. Tinham -se esquecido de pôr lá um artigo a proibir isso! Mas voltando a Cavaco: caso ele pretenda e consiga intervir mais do que tem feito até aqui, o normal é que contribua sobretudo para refazer o seu partido, o PSD, obrigando assim, por dinâmica e por tabela, o PS a refazer-se. — Manuel Villaverde Cabral in i (10-07-2009)

Manuel Villaverde Cabral diz que "José Sócrates faz hoje parte integral do problema da ingovernabilidade". Estou 100% de acordo com ele. Ou será que é ele que está 100% de acordo comigo? Tanto faz. O importante é provocar o fim do Bloco Central da Corrupção e a recomposição do sistema partidário português.

Votar no Bloco de Esquerda, votar no CDS-PP, votar no PSD de Manuela Ferreira Leite e Paulo Rangel, mas sobretudo, não votar nas próximas Legislativas no PS da tríade de Macau e do Pinóquio Sócrates, é o único caminho para não perdermos mais tempo, e impedirmos colectivamente o afundamento de Portugal até ao fim deste século!

Quanto às eleições autárquicas, por razões que mais tarde abordaremos, o conto é outro.


OAM 599 10-07-2009 18:37

Portugal 85

Freeport — assunto de Estado

Cavaco Silva não comenta «assuntos de Estado» (TSF)

Repondo o problema nos seus óbvios e devidos termos, Cavaco Silva veio hoje abanar o estupor catatónico dos zombies parlamentares, afirmando preto no branco que o envolvimento de José Sócrates no escândalo Freeport é mesmo um assunto de Estado.

O nosso desmiolado parlamento abre inquéritos por tudo e por nada. Por exemplo ao BPN, quando já decorria e decorre uma investigação policial com um arguido em prisão preventiva (José Oliveira e Costa.) Porém, não inquire o assalto ao BCP por parte da tríade de Macau e o financiamento escandaloso deste banco corrupto e falido com dinheiro dos contribuintes por via de avales de legalidade mais do que duvidosa, e do assalto descarado às poupanças da Caixa Geral de Depósitos; não inquire os empréstimos suspeitos de bancos privados e uma vez mais da Caixa Geral de Depósitos a um gestor de fortunas corrupto (o impropriamente chamado Banco Privado) que nem sequer dispõe de contabilidade organizada; não se interroga como foi possível João Berardo obter empréstimos, uma vez mais da Caixa Geral de Depósitos e do BCP (por sua vez financiado pela CGD), para se safar de uma manifesta incapacidade de assumir as suas responsabilidades financeiras perante bancos e instituições financeiras que com ele colaboraram na compra de milhões de acções ao BCP, hoje sem qualquer valor; e, por fim, não inquire —antes assobia para o ar (salvo Francisco Louçã, reconheça-se)— o cada vez mais evidente envolvimento do actual primeiro ministro naquele que se afigura já como o maior escândalo de corrupção desde que esta democracia foi implantada.

Também a esmagadora maioria dos políticos da actual nomenclatura, já para não mencionar os idiotas de serviço e opinocratas arregimentados, tem vindo a assobiar para o ar, insinuando que o caso Freeport é do estrito foro judicial (isto é, duma instância adormecida!), e que não deve por isso merecer debate político, pois este contaminaria as próximas campanhas eleitorais.

Talvez a anunciada reabertura do caso Siresp opere o milagre de acordar do seu actual estupor oportunista os catatónicos deputados e muitos políticos.

Quanto aos ziguezagues cada vez mais insuportáveis do actual Procurador Geral da República, espero que tenham emenda urgente, sob pena de o país ser lançado numa verdadeira crise de regime.

O Presidente da República, à cautela, tem vindo a reforçar visivelmente a sua segurança pessoal. Acho que faz muito bem! Pois vamos certamente precisar dele nos tempos mais próximos.


Post scriptum: o caso Freeport só não é político para os ingleses. Estes querem simplesmente a massa de volta ou, na impossibilidade de a recuperar, uma punição exemplar dos piratas portugas envolvidos na vigarice. Quanto aos arrufos belicistas de um potencial conflito diplomático entre Portugal e o Reino Unido a propósito deste caso, confio no bom senso até agora revelado pelo ministro dos negócios estrangeiros, Luís Amado.

Sugestão: Sócrates não cairá do poleiro, a menos que alguém o empurre — seja a Procuradoria Geral da República, seja Cavaco Silva, seja o próprio governo (através da demissão dos seus ministros mais influentes e sérios), seja o próximo congresso do Partido Socialista, já em Fevereiro. Entretanto, à laia de recomendação académica, sugiro que se estude o caso Mugabe, onde idêntico problema de remoção se coloca e parece agora ter encontrado uma saída airosa...


OAM 530 31-01-2009 17:24

Portugal 67

Ano Novo, vida nova?

Mensagem de Ano Novo
Cavaco alerta para o agravamento do desemprego e aumento da pobreza em 2009

«É sabendo a verdade e não com ilusões que os portugueses podem ser mobilizados para enfrentar as exigências que o futuro lhes coloca», disse o Chefe de Estado, sublinhando que «a verdade é essencial para a existência de um clima de confiança».
...

«Os portugueses gostariam de perceber que a agenda da classe política está de facto centrada no combate à crise. As dificuldades que o país enfrenta exigem que os agentes políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida dos que perderam o emprego, dos que não conseguem suportar os encargos da prestação das suas casas ou da educação dos seus filhos, daqueles que são obrigados a pedir ajuda para as necessidades básicas da família». TSF/Sapo.

No estado calamitoso em que se encontra o PPD-PSD, e perante os movimentos de caranguejo de Manuel Alegre, Cavaco Silva preferiu dar um passo atrás nas suas responsabilidades, e pedir tréguas à desenfreada maioria governativa, cavalgada com total descaramento pela tríade de Macau. Sócrates precisa de aparecer como guerreiro triunfante na pugna com o Presidente da República, para assim matar dois coelhos (perdão, duas respeitáveis personagens) de uma só cajadada: o dubitativo Alegre e a avó Ferreira Leite. Se não me engano, o discurso de Ano Novo do Presidente da República serviu basicamente este propósito.

"Deixar de lado as querelas" foi a frase da rendição presidencial.

Ou, para sermos optimistas, neste ano que acaba de começar, a retórica apaziguadora de Cavaco Silva foi o recuo táctico calculado antes de os estragos da crise proporcionarem a oportunidade de uma efectiva emergência presidencialista. O grande problema de Cavaco Silva é este: para derrubar a actual maioria, infectada por intoleráveis doses de corrupção interna e docilidade canina face à tríade de piratas que sequestrou o regime (nomeadamente através do chamado "bloco central de interesses"), Cavaco Silva precisaria de uma reconfiguração dramática do actual espectro partidário, que acabasse de vez com a possibilidade eleitoral de maiorias absolutas autoritárias.

Mas para tal, o PS e o PPD-PSD deveriam cindir-se ao meio antes de a situação político-social do país se tornar ingovernável, e sobretudo incontrolável. Como as apostas neste campo continuam muito arriscadas, o Presidente resolveu dar tempo ao tempo, assumindo a pose de Sibila preocupada da nossa inclinada democracia. Não podemos culpá-lo pelo respeito demonstrado pelas regras constitucionais (apesar do golpe de Estado em curso contra os seus poderes soberanos.) Somos nós, bovinos eleitores, quem tem a opção de deixar o país caminhar sem freio para o abismo, ou alterar drasticamente o status quo. Este, como venho repetindo há muito, tem que rejuvenescer, sob pena de convocarmos inadvertidamente todos os demónios que não pensávamos ver tão cedo no horizonte das nossas utopias.

O Partido Socialista não pode continuar como está. O PPD-PSD é uma balbúrdia sem sentido. O Bloco de Esquerda tem que deixar de portar-se como um adolescente com borbulhas ideológicas ridículas. O PCP tem que abandonar a sua posição reaccionária de sentinela corporativa da "classe operária", libertar os sindicatos da sua tutela Estalinista, e passar a ouvir com mais atenção os seus economistas. Em suma, os velhos partidos têm todos que mudar, e mudar depressa. Mas não chega! Precisamos de dois ou três partidos novos. Seriam seguramente bem recebidos e forçariam os velhos partidos a corrigir os maus hábitos. A inacção atávica e o medo da mudança serão, porém, fatais ao estado exangue em que se encontra o regime actual.
Se nada fizermos, o mais provável é assistirmos, em menos de uma década, ao regresso negro da unanimidade intelectual, da exploração desenfreada, da humilhação e dos PIDES todos que ainda não morreram!


OAM 503 02-01-2009 17:09

Portugal 66

Depois do Golpe de Estado

Para todos os efeitos a aprovação em lei ordinária de uma norma que retira poderes constitucionais a um presidente da república é um golpe de estado. Foi o que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Região Autónoma dos Açores pelos bandos de zombies, analfabetos funcionais e oportunistas que pelos vistos formam a maioria absoluta da actual Assembleia da República. Diz-se que José Sócrates pretendia com o acto, certamente estimulado pelos bonecreiros que o movem, levar Cavaco Silva a demiti-lo, num audaz golpe de génio que levaria o engenheiro, arquitecto e vendedor de cobertores da Covilhã, a reeditar a maioria absoluta antes mesmo de esta ruir completamente sob a pressão da crise. Como diria o meu avô, «presunção e água benta, cada um toma a que quer!»

Não foi nada disto o que passou pelas cabeças da tríade de Macau que comandam o pobre primeiro ministro de Portugal. Foi muito mais simples e carroceiro: tratou-se de explorar à força toda a atrapalhação presidencial perante dois factos incontroversos: a exposição pública do pior do Cavaquismo (que na realidade, é o pior do Bloco Central) - i.e. a corrupção endémica do regime democrático (1) -, e a manifesta inapetência governativa da senhora Manuela Ferreira Leite que, além de pessimamente acompanhada, se tem revelado um completo erro de casting.

O objectivo desta ofensiva contra Cavaco Silva é simples: se resultar, deixará não apenas o PSD fora de combate, mas também... o dubitativo Manuel Alegre! Se resultar, a tríade de Macau poderá continuar com as suas tropelias, tomando conta do país a coberto do papagaio Sócrates. Veja-se como assaltaram o BCP e acabam de colocar esta vaca falida a espirrar euros para dentro da Mota-Engil na sua galopada para o assalto final à Lusoponte! O resto dos pacóvios lusitanos, que somos todos nós, com cara de parvos, assiste bovinamente ao espectáculo.

Um golpe de Estado, pela sua natureza anti-constitucional, não pode, porém, ser tolerado em democracia. Ou seja, pelos meios democráticos disponíveis, ou por outros, de emergência, se forem imprescindíveis, há que desfazê-lo! Cavaco Silva tem duas alternativas pela frente: ou esperar pela fiscalização sucessiva do Estatuto de Autonomia dos Açores (note-se que não está em causa o direito a uma ampla e responsável autonomia dos arquipélagos), e se o Tribunal Constitucional estiver a dormir, como estiveram os deputados, deixando passar o intolerável, demitir o Governo e dissolver a actual Assembleia da República em nome da reposição da ordem constitucional; ou então, demitir desde já o governo Sócrates como principal responsável pelo golpe de Estado em curso, pedindo ao PS que indique nova personalidade para o cargo. Caso fosse impossível encontrar uma solução no actual quadro parlamentar, Cavaco Silva deveria então dissolver o parlamento e convocar eleições. Um governo de iniciativa presidencial poderia conduzir o país até à formação do novo governo constitucional. Há ainda alternativas mais expeditas, obviamente. Tudo dependerá do senso ou falta dele por parte de quem tem obrigação de agir sem demora perante o que se afigura como uma delapidação criminosa do regime democrático fundado em 25 de Abril de 1974.

O ano de 2009 vai ser, como se adivinha, divertido! Se esperam que o Santo Obama nos venha salvar, tirem daí toda a esperança. A América vai continuar a implodir pelo cano do seu incomensurável endividamento. Portugal poderá, de um dia para o outro, juntar-se à Islândia, à Irlanda e à Grécia, entre outros, como exemplo de país arruinado pela dívida pública e privada, e como prova de que a União Europeia passará a evoluir nas próximas duas décadas a dois tempos: o tempo do Norte, e o tempo dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha.)

Coragem!


NOTAS

1. Ler declarações de Marinho Pinto ao Expresso.
   

OAM 502 31-12-2008 21:55

Portugal 55

Abraço fatal

BC europeu corta juros pelo terceiro mês consecutivo

2008-12-04 (BBC Brasil) O Banco Central Europeu (BCE) anunciou nesta quinta-feira um corte recorde na taxa básica de juros de 3,25% para 2,5% nos 15 países que usam o euro como moeda oficial. A redução foi a maior nos dez anos de história do Banco Central Europeu.


Sampaio e Mello : "Demiti-me por dificuldades internas do PSD"

12:03 | Quarta-feira, 3 de Dez de 2008 (Expresso)

"Tenho muita pena de deixar este trabalho a meio e fui fazendo diligências para ultrapassar alguns problemas mas não é fácil transformar culturas e instituições", argumenta o professor, que tem no currículo uma colaboração com a equipa que preparou propostas económicas para a campanha presidencial de Barak Obama nos EUA e que reconhece haver em Portugal uma cultura muito diferente.

Afirmando "ter um enorme apreço pela honestidade da dr.ª Manuela Ferreira Leite", António Sampaio e Mello diz que é "fundamental a oposição em Portugal conseguir, de forma fundamentada, desenvolver um trabalho alternativo" ao do Governo. Mas reconhece que, apesar de ter trabalhado "com pessoas fantásticas" encontrou pela frente, no PSD, "dificuldades" que tornaram impossível o trabalho "de exigência" que se propunha fazer.

Enquanto a recessão e a deflação se instalam a grande velocidade na Europa, o ano 2009 apresenta-se com cores cada vez mais sombrias para todos, excepto para os especuladores profissionais.

De momento, como tenho vindo a repetir, os juros do BCE caminham para zero, na esperança de que a inflação monetária empurre de novo as pessoas para o consumo, ao mesmo tempo que reduz a cinzas as poupanças de quem trabalhou e guardou para a velhice e para ajudar os seus.

Sucede, porém, que o dinheiro demasiado fácil (e sobretudo virtual) injectado pelos governos e bancos centrais, isto é, pelos contribuintes, no sistema financeiro, desaparece num ápice assim que lá chega. Vai, na sua maioria, parar aos 58 paraísos fiscais recenseados, a que nenhum governo se atreve declarar guerra. Barak Obama chegou a falar do tema, mas alguém lhe disse para meter imediatamente a viola no saco!

O buraco negro formado pelo mercado de Derivados, que concentra no seu interior 80% de toda a liquidez existente, e exige que as dívidas e apostas perdidas sejam pagas, já levou os Estados Unidos a comprometerem mais de 50% do respectivo PIB —leram bem, mais de metade de $13,78 biliões de dólares, ou seja, $7.760.000.000.000 (1)— na tentativa desesperada de salvar o sistema financeiro e a economia americanas de um completo colapso e falência. Os espectros do Zimbabué e da Islândia não andam assim tão longe de Wall Street. Entre outras causas, porque as saídas tradicionais para estes apertos —resultantes da ganância e leviandade extremas do Capitalismo decadente das democracias ocidentais— estão semifechadas. E forçar tais saídas, como sempre se fez, i.e. à bomba, teria como consequência inevitável uma proliferação incontrolável de grandes conflitos bélicos, da qual o arrogante Ocidente não se sairia tão bem como das outras vezes.

A fase deflacionária em curso dificilmente arrancará as endividadas economias europeias e americanas das trajectórias que já levam em direcção à falência e estagnação. O que poderemos ver lá para 2010, ou mesmo antes, é a inversão do actual ciclo deflacionário na direcção de um inesperado e súbito ciclo marcado pela hiperinflação. Se os Estados Unidos e a Europa continuarem a injectar rios de dinheiro falso nos mercados mundiais, uma possível consequência desta nova leva de expropriação da riqueza e poupança dos Segundo e Terceiro Mundos será a emergência de moedas regionais fortes na Ásia, no Médio Oriente e mesmo na América do Sul. A economia real está farta de receber papel mal impresso, pelo seu petróleo, pelo seu arroz, e pelos seus computadores. Ou seja, a maior ameaça ao perigoso jogo encetado pelas democracias ocidentais decorre duma mais do que provável interrupção ou abrandamento sério do comércio global. Se a tendência já exibida pelo Baltic Dry Index se prolongar por todo o ano de 2009, então teremos hiperinflação nos Estados Unidos e na Europa! O mercado acabará por ficar encharcado de liquidez, mas com pouco para vender ou comprar.

A ideia peregrina do papagaio Sócrates, segundo a qual o senhor Trichet acaba de dar carta branca à maioria socialista e a todos nós para que nos endividemos ainda mais, desta vez em nome do emprego e da necessidade de salvar bancos e multinacionais, é na realidade um boomerang muito perigoso. Quando este regressar da fantasia deflacionária e das taxas de juro negativas, mostrando as mandíbulas aterradoras da hiperinflação, será tarde demais para quem tiver acompanhado alegremente a irresponsabilidade da tríade de Macau. A prioridade máxima de cada um de nós é uma e uma só: LIVRARMO-NOS DAS DÍVIDAS quanto antes!

Cavaco Silva precisaria, nestas circunstâncias sinistras, de ter as mãos livres para agir. Só que os astros não lhe sorriem desta vez. A procissão fúnebre do Cavaquistão começou e é feia (2). Há, no entanto, um provérbio para cada situação. Neste caso, o mais apropriado é este: Em tempo de guerra não se limpam armas! Isto é, Cavaco tem três meses para libertar-se de quem se corrompeu à sua sombra, sem apelo nem agravo. Sacuda pois, Senhor Presidente, o abraço das lapas que desesperadamente se agarram ao seu braço. Ou assistirá a uma fuga sem precedentes dos intelectuais sérios do PSD para outras bandas, sejam eles economistas internacionalmente prestigiados, como António Sampaio e Mello, ou intelectuais políticos de gema, como Pacheco Pereira. Parece pouco, mas não é. Sem eles, V. Ex.ª afundar-se-à a pique num instante.


NOTAS

1. U.S. Pledges Top $7.7 Trillion to Ease Frozen Credit
   
   By Mark Pittman and Bob Ivry
   
   Nov. 24 (Bloomberg) -- The U.S. government is prepared to provide more than $7.76 trillion on behalf of American taxpayers after guaranteeing $306 billion of Citigroup Inc. debt yesterday. The pledges, amounting to half the value of everything produced in the nation last year, are intended to rescue the financial system after the credit markets seized up 15 months ago.
   
   The unprecedented pledge of funds includes $3.18 trillion already tapped by financial institutions in the biggest response to an economic emergency since the New Deal of the 1930s, according to data compiled by Bloomberg. The commitment dwarfs the plan approved by lawmakers, the Treasury Department’s $700 billion Troubled Asset Relief Program. Federal Reserve lending last week was 1,900 times the weekly average for the three years before the crisis.
   
   Outro dado revelador da situação americana é o crescimento imparável e empinado (ver gráficos) da sua dívida pública, que ultrapassa já os 10,66 biliões de dólares.
   
   
2. Fui há duas semanas a Mafra visitar uma vez mais o belíssimo Jardim do Cerco, junto ao Convento onde vivi quatro anos inesquecíveis (1960-1964), e à Tapada onde pude explorar, como poucos, grandes espaços de liberdade e aventura. Depois do almoço fui visitar a vila, que entretanto crescera a um ritmo vertiginoso. Vieram-me as lágrimas aos olhos à medida que me deparava com a bestialidade imobiliária que praticamente assassinou um dos mais notáveis ícones do antigo império português. Ninguém cuidou de estabelecer um rígido cordão sanitário à volta do convento e da tapada, nem muito menos se lembrou de fazer um concurso mundial de desenho urbano e paisagístico para actualizar os planos municipais existentes, que em toda a sua prudência foram incapazes de resistir por si sós à voragem "democrática" de um regime autárquico entregue à especulação imobiliária mais sôfrega, à ignorância e cupidez crescentes dos eleitos, e à corrupção mais boçal. Dei-me então conta até que ponto aquele desastre urbano, que nenhum terramoto, nem guerra, conseguira, era o espelho mais brutal do Cavaquistão. Como foi possível? Como deixámos escavacar o país até este ponto? É claro que o homem que hoje habita em Belém não fez aquilo. É claro que todos acreditamos que não deve nada a ninguém, nem cedeu a tentações. Só que isto não chega, e talvez nem seja o essencial. O que Aníbal Cavaco Silva deixou os seus amigos e correlegionários fazer —espatifar meio país—, o que agora aparece em carne viva, na sequência da derrocada do nosso sistema financeiro, foi bem pior!
   

OAM 486 04-12-2008 20:16

Portugal 37

O oráculo de Belém

Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.

Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.

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NOTAS

1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

PPD-PSD-5

Alberto João Jardim, uma carta ainda fora do baralho?

O gambito da Madeira

Se eu fosse o Alberto João telefonava amanhã ao Santana Lopes para lhe dizer uma coisa muito simples. Meu caro amigo: vou disputar a liderança do PiSD! Isto está a ficar uma merda e eu não vou aceitar nenhuma liderança com 25% ou 29% dos votos. Era o que faltava! Eu, como sabe, por causa do Sócrates, ainda há pouco me submeti ao povo e voltei a ganhar com maioria absoluta. A democracia é isto, meu caro! Assim que, das duas uma: ou Você desiste já a meu favor, e eu ganho a guerra à Ferreira Leite, o que eu não acredito que Você queira fazer, ou então teremos que almoçar depois das directas para saber quem é que deve liderar o PiSD depois da Manela borregar, como acontecerá inevitavelmente, pois não estou a vê-la resistir ao seu grupo parlamentar e ao pandemónio que vou montar nas ilhas se tivermos o PiSD liderado por uma minoria de 25 ou 29%.

Parece cada vez mais evidente que Cavaco Silva prefere subrepticiamente Alberto João Jardim a Pedro Santana Lopes, para desestabilizar a maioria do PS e levar este partido a perder, no mínimo, a maioria absoluta em 2009. Claro que se Jardim fugir do obstáculo, então as apostas do Presidente vão direitinhas para Manuela Ferreira Leite. Na realidade, Cavaco Silva já só poderá assegurar a sua reeleição (1) se conseguir opor rapidamente ao populismo de esquerda que tem vindo a crescer no nosso país (de Sócrates a Louçã, passando por Alegre e Jerónimo de Sousa), um populismo na linha de Berlusconi, capaz de desencadear a reestruturação do sistema partidário eleitoral, fazendo um rebentamento controlado do putrefacto Bloco Central (2).

O sorridente líder italiano tem 71 anos, mais 7 anos do que Alberto João Jardim! Ou seja, o líder madeirense é um jovem apto para oferecer uma direcção alternativa à confluência oportunista da Esquerda que o PS de Sócrates protagonizará daqui até às eleições de 2009. O discurso populista de direita é aliás a única alternativa credível e mobilizadora ao populismo de esquerda dominante. Os posicionamentos centristas (sócio-liberais, social-democratas, tecnocratas, etc.), que dominaram a política portuguesa dos últimos vinte e cinco anos, perderam a sua base objectiva de sustentação. Os fundos comunitários ainda afluirão até 2013 (daí a hesitação de muitos autarcas do PPD-PSD relativamente à cisão do partido nesta altura do campeonato), mas o impacto tremendo da crise global do Capitalismo já começou a fazer os seus estragos e ameaça fracturar a rede de vasos comunicantes entre o poder central, as autarquias e as regiões, que até agora tem assegurado a estabilidade do rotativismo político-partidário do pós-25 de Abril. Entrámos num novo ciclo de dilemas. O centro esfumou-se no seu próprio oportunismo militante e na corrupção. Agora, e porventura por mais de uma década, resta-nos encarar a inevitável pulverização do regime partidário, a emergência de formações populistas de sinal contrário e o provável reforço da componente presidencialista do regime. A burguesia adaptar-se-à, e os proletariados também. Resta saber como irá reagir a incipiente classe média portuguesa a semelhante metamorfose. As directas do PPD-PSD serão certamente um bom indicador.

Volto a repetir que os novos populismos e sobretudo os novos populismos europeus têm características inesperadas e complexas que convém começar a estudar e perceber antes de deitar os bebes fora com as águas dos respectivos banhos.

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NOTAS

1. Embora não seja para já evidente, Manuel Alegre tem todas as condições para vencer Cavaco Silva nas próximas presidenciais se, entretanto, a Direita se revelar incapaz de controlar o caótico processo de fragmentação lenta e indecisa actualmente em curso. Na realidade, poderemos ver emergir no nosso país um processo similar ao italiano, mas com uma coloração populista de esquerda. Os ingredientes estão aí: falências de empresas em catadupa, desemprego massivo na área dos serviços, crescimento da dívida externa e inflação, nomeadamente do preço do dinheiro, falhanço imparável do Estado social, impactos das crises energética e alimentar, regresso ao proteccionismo comercial, sobretudo nos grandes blocos exportadores de recursos primários, proliferação das guerras e conflitos sociais violentos, gigantescas pressões demográficas à escala global movidas pela fome e pela falência económica. No entanto, pela dinâmica própria dos populismos, a sua consolidação, ainda que temporária (estamos a falar em períodos de duas a três legislaturas seguidas), exige um grau avançado de degradação da democracia e sobretudo das liberdades individuais. Até agora as ordens constitucionais europeias têm impedido esta deriva, comum aos populismos re-emergentes na América Latina. Mas não é certo que, perante uma mais grave desordem mundial, os tiques clássicos do populismo não voltem a estar de moda.
2. No entanto, evidências de hoje (03-05-2008) parecem apontar para uma aposta de Cavaco Silva em Pedro Passos Coelho, ou seja, para a alternativa mais liberal e menos populista. Seja como for, depois do previsível flop de Manuela Ferreira Leite, teremos o PPD-PSD a partir-se ao meio entre populistas de direita e liberais mitigados.
   
   Diário de Notícias: Assessor de Cavaco (Jorge Moreira da Silva) faz programa de Passos Coelho
   

   03-05-2008. "Confirmo que estou a colaborar com a candidatura do Pedro Passos Coelho", diz o ex-eurodeputado do PSD ao DN. Jorge Moreira da Silva está encarregado das áreas da sua especialidade, que são a ciência, o ambiente, a inovação e a energia. No entanto, como se trata de um quadro com enorme experiência política, fontes da candidatura garantem que parte da vertente estratégica também passará pelo actual consultor para a Ciência e Ambiente da Presidência da República.

OAM 354 03-05-2008, 02:22 (actualização: 03-05-2008, 20:40)