A revolta dos fregueses

O mapa das nossas freguesias, decalcado da velha e sábia rede de paróquias, não pode ser destruído por um qualquer imbecil promovido a ministro e tagarela do regime!

Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, concelho de Resende. População: 850 habitantes.

Freguesias ameaçam fazer uma nova revolta da Janeirinha

Todos os presidentes de Junta de Freguesia de Matosinhos dizem-se unidos contra a reforma administrativa proposta pelo Governo e prometem galvanizar todos os autarcas e trabalhadores da Administração Local do País para esta luta. Ameaçam mesmo levantar "uma nova Janeirinha". Jornal de Negócios.

Vem aí um novo Primeiro de Janeiro? Antes de mais, é preciso inovar democraticamente na gestão deste tipo de crises. O autismo autoritário e arbitrário dos nossos caciques partidários tem que acabar. Aliás, o tempo não está para criaturas da laia de Miguel Relvas. O Passos de Coelho que se cuide, se não quer cair da cadeira antes do tempo!

O mapa das freguesias deveria decalcar o mapa das paróquias, sem tirar nem por, excepto nas cidades grandes e de média dimensão —Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc. — onde se pode e deve reduzir o número de Juntas de Freguesia, através de processos de união de interesses.

A reforma deve passar sobretudo pelos conteúdos da ação destas estruturas autárquicas, e pela transparência dos gastos. Já que o montante envolvido (0,01% do Orçamento) é insignificante quando comparado com os desperdícios criminosos que ocorrem a montante.

Por onde tenho a minha pequena quinta, um pinhal e duas terras de mato, é a Junta de Freguesia local, Oliveira do Douro (onde ainda vivem 1700 almas :) que lá vai arranjando os caminhos públicos entre quintas e mediando os pequenos desaguisados locais. O orçamento anual da Junta, em 2010, andou pelos 16 mil euros (1). Defendo que estes 16 mil euros serão sempre melhor gastos quando administrados localmente, do que se forem decididos por um suburbano no Terreiro do Paço ou em São Bento!

Há, em suma, que distinguir as freguesias urbanas, das rurais.

Defendo o reforço dos poderes das Juntas de Freguesia rurais, independentemente do número de almas! Já nas cidades médias e grandes, defendo a fusão das Juntas, mantendo embora as Freguesias. Seja como for, este assunto não pode ser entregue a um parvenu qualquer. Miguel Relvas, o irritante parvenu que o atual primeiro-ministro elegeu para cão-de-fila do governo, é um desastre ambulante, e queima qualquer terra que pise. Foi assim na falsa partida da privatizado da RTP, e será assim no desastre que se anuncia na dita reforma administrativa que o senhor Passos de Coelho também ofereceu em sacrifício à Troika, sem cuidar do sangue que iria fazer correr! Eu não me importo de levar a Troika a passear por essas aldeias fora, antes de esta decidir o que fazer com o presente envenenado que o amigo Catroga enfiou no Memorando! Já agora que fique claro uma coisa: quanto mais desastrosa for a reforma autárquica, melhor será o rescaldo de tamanha trapalhada para a antiquíssima rede de paróquias criada ao longo da nossa história sob a protecção dos adros e das igrejas.

Seria muito mau para a moral pública matar as freguesias, mesmo que habitadas por uma só alma!

Agrada-me a ideia de unir as freguesias vizinhas, quando se justifique, e justifica-se em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, etc..., para maior eficiência de gestão, sob uma mesma Junta. Mas deve-se preservar a identidade paroquial dos fregueses, os seus símbolos, os seus rituais, e as suas festas e feriados...

Quanto aos poderes das Freguesias (nomeadamente de licenciamento urbano, rural e industrial) também devem ser aumentados, na medida em que a própria lei geral dos licenciamentos seja reformada no sentido da sua transparência (nomeadamente informática), da desburocratizarão e da sua libertação da captura pelos poderes partidários, por sua vez dependentes dos caciques locais e dos bancos.

As Juntas de Freguesia deveriam ter poderes para autorizar/licenciar pequenas obras urbanas, rurais e industriais, recorrendo diretamente às Direções-Gerais e gabinetes especializados do Estado para a obtenção dos pareceres técnicos necessários. E deveriam também ter poderes para vetar decisões camarárias e/ou governamentais, e mesmo comunitárias, que manchassem a integridade patrimonial, a identidade cultural ou a honra das suas terras ou gentes.

Ou seja, não se pode descentralizar e localizar os poderes de decisão democrática, princípio com o qual estou 100% de acordo, sem devolver previamente ao Estado o poder técnico independente que lhe foi sendo retirado ao longo de três décadas de clientelismo partidário e de democracia populista.

Sem devolvermos ao Estado a sua competência e a sua responsabilidade técnica e administrativa, para o que este terá que diminuir de tamanho e libertar-se dos partidos devoristas que o consomem sem remorso, Portugal só tem um destino pela frente:  morrer aos pés da canalha vigente e entregar o cadáver aos credores.

Está na altura de começarmos a preparar a revolução que o 25 de Abril não foi!


NOTAS

1. Este valor anual é menos de metade do que ganham por mês vários dos vogais do Conselho Geral e de Supervisão da sobre endividada TAP!

O incêndio de Atenas

Um péssimo augúrio

Atenas, 12 de Fevereiro de 2012

Grécia não irá tolerar mais sacrifícios... Como reagirão os eleitores alemães? É preciso cortar a sério nas expectativas dos grandes especuladores financeiros e bancários. Hair cut? Máquina zero!

Raia Airlines

Se já vamos ao Porto apanhar a Rya, porque não haveremos de ir a Badajoz apanhar a Raia?

Ryanair quer anunciar voos em Badajoz “dentro de semanas”

O vice-presidente da Ryanair, Michael Cawley, revelou à imprensa espanhola a intenção de anunciar operações no aeroporto de Badajoz nas próximas semanas. O presidente da região da Extremadura, José Antonio Monago, diz que se trata de uma remota possibilidade. Low Cost Portugal (ler mais).

Enquanto a ANA continua a boicotar a entrega do Terminal 2 da Portela às Low Cost, e a reserva do Terminal 1, entretanto renovado e dotado de vinte (7+13) mangas articuladas, para o hub brasileiro da TAP e demais companhias de bandeira, tendo até agora conseguido induzir nos nossos inimputáveis governantes uma política de transporte aéreo ruinosa para o país, e para a TAP, Badajoz poderá mesmo ser o que o aeromoscas de Beja nunca poderia ter sido, a não ser na mente brilhante de Augusto Mateus e de quem lhe encomendou o extraordinário estudo que levou a enterrar 38 milhões de euros em Beja, ao que parece, para testar automóveis de alta cilindrada. Exportação de carapaus, e importação de ingleses ao engano, por enquanto, nada!

O Terminal 2 está pronto há mais de quatro anos. A nova estação de Metro do Aeroporto da Portela, mais do que pronta a prestar serviço assim que o governo decida mandar inaugurá-la, encontra-se amordaçada e artificialmente "em obras" por pressão do lóbi da Ota em Alcochete (SLN e Palácio de Belém).

A privatização da TAP está num impasse, seja por pressão dos piratas da Ota em Alcochete, seja por aparente incapacidade governamental de lidar com a situação — isto é com o passivo de 1,4 mil milhões de euros da TAP, e com a manifesta incompetência, ou má vontade, da administração de Fernando Pinto, em matéria de gestão, nomeadamente no que toca a lidar com a concorrência das companhias de baixo custo europeias. Não nos esqueçamos que mais de 80% dos voos que demandam a Portela vêm ou vão para a União Europeia!

A Rya pode estar simplesmente a fazer bluff com Lisboa, pressionando uma decisão rápida sobre a hipótese de transformar parcialmente a TAP numa Low Cost sediada em Madrid (!), e ainda sobre a localização mais conveniente do terminal Low Cost da Portela, aproveitando ao mesmo tempo a embalagem da bancarrota da Spanair, para apanhar alguns cacos lucrativos deste negócio, até... 2015, 2020...

Mas também pode ser o Xeque-mate puro e simples à não-estratégia dos imbecis que conduziram a nossa política aeroportuária e de transporte aéreo ao desastre. Como já disse, e repito, as administrações da ANA e da TAP devem ser imediatamente despedidas!

Não há dinheiro, diz o Gasparinho. Mas não há dinheiro em parte nenhuma! Logo, temos que mudar de registo fonético, e começar a puxar pela imaginação negocial e empresarial. O país não pode continuar nas mãos de um contabilista de pensamento fechado e lento. Deixem o Álvaro respirar, caramba!

Na linha do que vimos defendendo sobre a TAP e a ANA, aqui vai uma precisão para evitar que os lisboetas passem a tomar os aviões da Raia Airlines em Badajoz, como já hoje fazem indo cada vez mais ao Porto apanhar os aviões da Rya, para Milão, Paris, Londres, Frankfurt, etc. (ver mapa)

1. O Estado Português assume a reestruturação prévia da TAP e o pagamento de uma parte substancial da dívida desta companhia;
2. O Estado Português  segmenta a operação da TAP em dois: TAP Europa (Low Fare Company nos trajetos intra-comunitários) e TAP Intercontinental (focado no Brasil, mas passando também por Miami e Panamá até ao Chile, Colômbia, Peru etc., e ligações pontuais à África, Médio Oriente e Ásia).
3. O Estado Português vende 80-90% da TAP pondo como condição a prestação do serviço público das ilhas e a manutenção do hub brasileiro na Portela aos futuros acionistas maioritários da companhia.
4. O Estado Português privatiza a ANA a 80-90%, definindo o número de aeroportos incluídos na concessão (Faro, Lisboa, Porto e Funchal, ilhas), e ainda a possibilidade futura de construção de novos aeroportos com novas concessões a outros operadores, por forma a garantir a concorrência e consequentes vantagens para o utilizador final em matéria de preço.
5. O governo avança de uma vez por todas para a solução Portela+Montijo como solução  recomendada há muito pela Parsons (“NAL, Novo Aeroporto de Lisboa - Estudo de Localização, 1994”. ANA), por ser tecnicamente sólida e a mais rentável em matéria de custos e investimentos diretos e indiretos (a proximidade da Ponte Vasco da Gama é uma vantagem óbvia!)
6. E finalmente, o governo decide de uma vez por todas a ligação ferroviária em bitola europeia, para passageiros e mercadorias, entre o Pinhal Novo-Poceirão e Badajoz-Madrid/resto de Espanha/resto da Europa!

Quem avisa, amigo é ;)

Balança comercial avariada!

Exportações encalham na recessão mundial

O porta contentores Rena após encalhar no recife Astrolabe Reef (Nova Zelãndia) em Outubro de 2011. Foto © New Zealand Defence Force via Reuters. MSN, PhotoBlog.

Crescimento das exportações trava a fundo no final de 2011

O único sector que tem impedido uma recessão mais profunda entrou em franca desaceleração no final de 2011. As vendas para os países da União Europeia tiveram mesmo a primeira queda homóloga em Dezembro, depois de, ao longo do ano, terem sempre registado crescimentos de dois dígitos. Jornal de Negócios online, 9 Fev 2012.

O abrandamento das exportações portuguesas confirma o que já se sabia à escala global da análise dos últimos dados do Baltic Dry Index :( A confirmação dada pelo INE é péssima para o barómetro da austeridade, sobretudo se tivermos em conta que o endividamento de Portugal é o pior da União, logo depois da Grécia, ao contrário do que a propaganda governamental quis fazer-nos crer há dias. Nas contas portuguesas continua fora do perímetro orçamental o buraco negro das PPPs.
E ainda isto:

Dívidas Portuguesa e Irlandesa: o Dr. Passos Coelho Engana-Se Ou Engana-Nos - O Economista português, 7 Fev 2012.

 

O FMI mudou

Austeridade ou Zimbabué, eis a questão!

Aconteceu na Alemanha nos anos 30, mas repetiu-se no Zimbabué em 2008-09.

Agora é oficial. Já era esperado e notado por muitos. Mas os sinais agora são fortes demais para não serem reconhecidos por todos. O FMI mudou a sua perspectiva quanto à forma de combater a crise. Não foi uma mudança idelógica, descansem. Está tudo na mesma. Foi uma mudança política, decorrente da observação da economia internacional e das economias nacionais mais preocupantes. Tal com deve ser feito na política económica e financeira. Para 2011, Blanchard achava que a agenda mais importante era olhar aos défices públicos e às dívidas nacionais, soberanas ou particulares. Agora, já não acha. Agora, o que se diz, do lado do FMI, é que é preciso rescalonar as políticas de austeridade. Simples. São muitos os documentos sobre isso, e um sumário pode ser visto num dos blogues do Fundo. 

— Pedro Lains.

The IMF has argued for some time that the very high public debt ratios in many advanced economies should be brought down to safer levels through a gradual and steady process. Doing either too little or too much both involve risks: not enough fiscal adjustment could lead to a loss of market confidence and a fiscal crisis, potentially killing growth; but too much adjustment will hurt growth directly.

— Carlo Cottarelli, FMI.

O comentário de Pedro Lains, seguindo um bloguista do FMI, é oportuno. Nem o excesso de ajustamento fiscal (diminuição da despesa pública, aumento de impostos e austeridade), nem um neo-neo-neo-keynesiano voluntarismo monetarista (de que o recente Quantitative Easing I e II, made in USA, são desesperados e fracassados exemplos), servem como saídas para a gravíssima crise económico-financeira que o mundo atravessa, muito por causa de termos passados os últimos quarenta anos a esconder o Sol com a peneira.

Crescimento demográfico mundial sem petróleo barato é impossível. E numa era pós-petrolífera haverá uma degradação inexorável do Estado Social iniciado por Bismarck com o objetivo de proteger a revolução industrial alemã dos salários mais elevados pagos então e durante muitas década depois pela América. Se vai ser assim, o melhor mesmo é começarmos desde já a estudar seriamente este enorme problema!

Em Portugal o serviço da dívida cresce a ritmo catastrófico (8,8 mM€ em 2012, 9,5 mM€ em 2013...) e os mercados financeiros fecharam-nos praticamente as portas. A menos que a Alemanha sucumba finalmente ao neo-neo-neo keynesianismo e se ponha a escriturar moeda como os doidos americanos, não temos outro caminho que não seja uma via sacra pela disciplina orçamental. O que nem sequer está a ocorrer como devia! A renegociação das PPPs mais ruinosas para o país (autoestradas e barragens), e o fim da escandalosa e imoral hemorragia de impostos e dinheiro emprestado a juros altíssimos para alimentar serviços autónomos, fundações e empresas regionais, municipais, já para não falar dos vencimentos injustificáveis dos gestores públicos, sem outra justificação que não seja o de alimentar a máfia partidária que tomou de assalto a nossa democracia, continuam no tinteiro do Jota Passos de Coelho.

Só austeridade, não!


POST SCRIPTUM

Se há um investimento público, aliás apoiado e desejado pela União Europeia e pela Espanha (nosso principal parceiro comercial... e credor!) que merece ser levado por diante em detrimento de todos os elefantes brancos adorados pela nossa burguesia rendeira (autoestradas e barragens), é a ligação de Portugal à nova rede europeia de transporte ferroviário — por Badajoz, por Salamanca, por Vigo e por Vila Real de Santo António.

Sob pena de Portugal se transformar rapidamente numa ilha ferroviária isolada da Espanha e do resto da Europa, não vejo melhor maneira de compensar a austeridade inevitável e prolongada que temos pela ferente, do que com a criação de empregos duráveis e diversificados que resultariam de uma aposta clara deste governo na nova geração de transportes ferroviários — incluindo ligações interurbanas, nacionais e internacionais, urbanas (Metro de superfície) e suburbanas.

Não conheço nenhum investimento com efeitos tão multiplicadores quanto este, agora que o imobiliário morreu e não ressuscitará tão cedo, sobretudo num país onde a ONU prevê uma recessão demográfica até 2100 que poderá ir até aos 50%!

Mais barragens?

As Redes Inteligentes e o Mercado Único Europeu da Energia apostam na eficiência!

Redes Inteligentes e o Mercado Único Europeu da Energia — uma solução à vista. © Hoje Macau.

Poll reveals wide support for EU grid action
EurActiv
Published 06 February 2012

A survey of European stakeholders has found overwhelming support for giving priority, funds and planning waivers to allow the speedy construction of European grid infrastructure.

In a survey of businesses, industrial associations, NGOs and think tanks, 81% of respondents said that creating a single European electricity market, and the needed grid infrastructure, should be an EU policy priority.

“We couldn’t agree more,” said Susanne Nies of Eurelectric, an association representing major European power generators.

Rede Inteligente de Energia Pode Ser Hipótese para Macau
Hoje Macau
15 Dez 2011

Está implementada em diversos locais do planeta. A China e os EUA, os principais adeptos do conceito, já desembolsaram muitos milhões de patacas em projectos pilotos. Macau pode ser a “cidade ideal” para a sua implementação. Estamos a falar de Smart Grid, a rede inteligente de energia

O plano de construção de novas barragens hidroeléctricas foi engendrado para melhorar a intermitente produtividade dos geradores eólicos, e pelo caminho aumentar também os ativos não virtuais de empresas sobre endividadas como a EDP. No entanto, as dúvidas técnicas e ambientais sobre o acerto da decisão crescem dia a dia. Os motivos são de vária ordem:

• O Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) sofre da ausência ou de graves erros de avaliação, quer dos impactes ambientais e patrimoniais negativos das obras e barragens previstas, quer da rentabilidade a curto e médio prazo das mesmas. Esta, segundo alguns especialistas, não poderá deixar de ser nula, ou até negativa!
• Findo o regime de monopólio partilhado pela EDP, Iberdrola e Endesa, e em particular depois de estabelecido o Mercado Comum Europeu da Energia, assente no conceito de redes energéticas inteligentes e democráticas (na medida em que a micro-geração, nomeadamente off-grid, se liberta das limitações legais conseguidas pelos cartéis energéticos), a falta de rentabilidade das barragens previstas no PNBEPH, sobretudo as dos rios Sabor, Tua e Tâmega, tornar-se-à um peso negativo no balanço geral das respetivas explorações, e uma perda de valor, nomeadamente em bolsa, para as empresas detentoras (Three Gorges, etc.) destes projetados elefantes brancos;
• As empoladas reservas de gás natural, em África, Canadá e Estados Unidos, e as ainda mais empoladas reservas potenciais de petróleo e de gás de xisto, poderão no curto prazo tornar ruinosa, ou pouco rentável, boa parte dos investimentos em energias eólica e solar;
• O Mercado Comum Energético Europeu, que acompanhará porventura o nascimento de uma União Europeia Fiscal e Orçamental mais equilibrada e competitiva, é uma ameaça óbvia ao cartel que hoje fornece energia cara ao país —às cidades, às empresas e às pessoas.
• Sendo praticamente inevitável a renegociação das leoninas Parcerias Público Privadas (PPPs) que vêm arruinando de modo acelerado e catastrófico o país (1), cessará também, pelo menos em parte, a simbiose oportunista entre o cartel energético e o poder partidário instalado e, por esta via, o interesse empresarial e financeiro nas novas barragens.
• Por fim, que fazer das renováveis já instaladas? À medida que a ilusão na imaginária abundância de gás natural e de gás de xisto se esbater contra a realidade de uma inflação crescente dos preços da energia e das matérias primas em geral, o que hoje dá prejuízo, talvez em 2015, ou 2020, comece a revelar-se uma fonte indispensável de produção própria de recursos.

Entretanto, a prioridade irá, mais cedo ou mais tarde, quer queiramos, quer não, para a adopção de políticas europeias comuns focadas na eficiência energética e na produção em rede, e fora dela, de velhas e novas formas de energia renovável que não destruam no seu caminho equilíbrios ecológicos e paisagísticos com milhões ou milhares de anos.


ÚLTIMA HORA

 6 Fev 2012, 16:15

•  Governo "congela" novas licenças de energias renováveis e co-geração. Jornal de Negócios online.
• Concessionária Elos deixará em Março de ter condições para continuar a suportar os encargos financeiros. Jornal de Negócios online.

NOTAS

1. O grau de endividamento público de Portugal (DN, 6 fev 2012) é o segundo pior da União, logo depois da Grécia, se tivermos presente que aos 110% de dívida oficial, teremos que somar (para deixarmos de aldrabar a contabilidade) o endividamento programado e ou já contratado nas cento e vinte PPPs, cujo valor ascende a uns astronómicos 60 mil milhões de euros. Ou seja, a nossa dívida pública real é de, pelo menos, 145% do PIB! Pelo andar da bancarrota grega, a seguir seremos nós a entrar oficialmente em quarentena. Esta implicará, nomeadamente, uma dieta prolongada dos mercados de dívida soberana e o recurso condicionado ao BCE. Entre as condições que nos serão inevitavelmente impostas, e que constam aliás do Memorando da Troika, está, precisamente, a renegociação das PPPs, ou seja, a paragem e o adiamento inevitáveis de alguns projetos públicos lançados pelo anterior governo: novas autoestradas, novos aeroportos e novas barragens. Não por vontade da Troika, mas porventura por sabotagem dos piratas já infiltrados no governo do senhor Passos de Coelho, a ligação ferroviária em bitola europeia entre Lisboa e Madrid, que conta com 800 milhões de euros provenientes dos fundos comunitários, também poderá ficar no tinteiro, até novas núpcias :(

Tic-tac

Waiting for the big bang... or for the big badaboom?

It looks OK, but it is not so. The debt we are dealing with is unmanageable. Even USA is falling off the cliff. The financial world is coming to a halt, and the day after the reset we'll get a hell of an headache! The collapse of the Welfare-State is inevitable — unless broken Europe, broken USA, broken Israel and broken Japan go to war against... Iran, Russia, China, Pakistan, etc., and win. But then who's going to live in such a radioactive nightmare?

As an old Portuguese minister said yesterday, we should ask the United Nations to remedy what appears to be a global problem — a 700 trillion USD Ponzi problem!

China is preparing for the worst...

Counterfeit Value Derivatives: Follow the Bouncing Ball (Guest Essay)   (February 3, 2012)

[…]

No wonder the market goes up dramatically when there is talk about another quantitative easing (Fed bailout) or emergency rescue (government/taxpayer bailout). These financial game players already know that an open public spigot is on its way, pouring real capital directly into their pockets.
In regulatory actions and legal courts, unregulated insurance claims should simply be declared null and void when applied to real assets and real compensation. “You have no stake, therefore you have no claim. Your agreement was with a third party that did not have adequate capital to pay for a contract with you. Take them to court.” Or “You have an imaginary claim for imaginary damage. Here’s your imaginary money. Your deal was private and unregulated, then it should be settled in private between companies without public intervention or support.”
Did that happen? No, because AIG had collapsed its unregulated private and regulated public functions and Congress had allowed it to do so with the repeal of the Glass-Steagall Act. Because the wall came down between regulated and unregulated activity, transparent and “shadow” markets, traditional and investment banking, this private fiat virus broke quarantine and the resulting contagion cannot be put back in the lab.
Because world leaders and their regulators blinked and did nothing, counterfeit private fiat (backed by nothing) has metastasized and infiltrated “genuine” public fiat (backed by country’s productivity if not by gold), and more and more actual money and productivity in the form of austerity is being thrown at a gargantuan and unrecoverable sea of counterfeit obligation.

[…]

by Zeus Yiamouyiannis, copyright 2012.

and...

Chris Martenson presenting James Dines (author of The Dines Letter): "Owing 'Wealth In The Ground' Is Your Best Bet to Surviving the Coming 'Supernova of Inflation'" [PODCAST]

James Dines:

At the little-noticed Genoa Conference starting on April 10, 1922, the politicians slipped a profound change into the law by changing “the gold standard” into what they called “the gold-exchange standard.” Politicians decided to count gold twice (the gold itself and also the gold-backed currency). That doubled the money supply. (The fallacy is that the gold-exchange standard counted the gold twice-once where it was stored, and again in any country that held paper dollars or pounds backed by gold.) The unleashing of that much cash in 1922 was the true cause of the subsequent boom into 1929. It was an inflation that was punished by the subsequent deflation of the early 1930s. Believe it or not, this is a position almost totally disbelieved to this very day, and you won’t even readily locate that 1922 Conference in current history books, much less in the press!”

Updated: 2012-02-06 0:19