Contratos das PPP são nulos!

Perguntem ao Seguro o que pensa das PPP!

As parcerias público-privadas são contratos nulos
Alberto Pinto Nogueira (Procurador-Geral Adjunto)
18/03/2014 - 12:28. Público.

“As medidas não se voltam nunca para contratos leoninos em que o Estado perde sempre e os seus “contratantes” sempre ganham.   

O Tribunal de Contas veio pôr a nu a vergonha das concessões a privados das águas que são de todos. Riscos sempre por conta das autarquias, benefícios acima de 15%. Contratos leoninos. Nulos: só ressalvam interesses de uma parte (os privados), em prejuízo da outra (o público). Tudo continuará como está.     

O deputado Sérgio Azevedo dirigiu uma comissão parlamentar de inquérito às PPP, rodoviárias e ferroviárias. A Assembleia da República concluiu que os negócios das parcerias implicavam um encargo líquido para o Estado de 12 mil milhões de euros. O mesmo deputado acrescenta no seu livro PPP e o Custo de um Estado Fraco que aqueles 12 mil milhões cobririam as despesas do Estado em subsídios de férias de todos os funcionários públicos e reformados durante dez anos. Incompetências, fraudes, falsificações, favorecimentos e outras “figuras”.”

Brotas pede demissão de Sérgio Monteiro

Duvido que Passos Coelho o ouça. É teimoso como um burro!

O António Maria há muito que recomenda a remoção do testa de ferro das PPP deste governo, o senhor Sérgio Monteiro, mas os motoristas do regime que ocupam os lugares de primeiros ministros, pelos vistos, têm as mãos atadas pelos seus empregadores mais confiáveis!

14 de Março de 2014

Ex.mo Senhor Ministro da Economia e Emprego,

Como cidadão sinto-me no direito de  pedir  a  V.Ex.ª  que,  por pura incompetência e por ser incapaz de se informar,  demita o Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sr. Sérgio Monteiro, que na última sessão pública do Grupo de Trabalho para escolha  das Infraestruturas de Alto Valor acrescentado para que  se espera venham  verbas da CE, admitiu ser possível a localização no Barreiro de um futuro porto de águas profundas.

Acabei de ouvir V. Ex.ª afirmar na Televisão  que o Ministério da Economia a que preside está empenhado em que Portugal  seja considerado um país sério e respeitador dos seus compromissos, o que só é possível se os projectos para que pede dinheiro forem minimamente bem estudados.

Mas o país será considerado um país risível  sem qualquer noção do que é um planeamento e que anda a pedir verbas para as delapidar, por qualquer comissão da CE encarregue de decidir sobre o assunto, quando descobrir que andou a ponderar a construção de um porto de aguas profundas no Barreiro sem previamente consultar uma carta sobre os fundos do Tejo, que podia ser fornecida pelos serviços Hidrográficos da Marinha, e sem ouvir os Pilotos da Barra, nem o comandante de nenhum  navio de longo curso, nem os responsáveis pela travessia fluvial diária de Lisboa para o Barreiro.

E, ainda, sem se aperceber  das grandes  potencialidades do Barreiro e das povoações vizinhas para criar polos de navegação de recreio criadores de empregos e de  riqueza.

Sem outro assunto  de momento.

Subscrevo-me com os meus  melhores cumprimentos,

António Brotas

Professor Catedrático Jubilado do IST

Co-autor do livro: "O erro da Ota"

Dívida pública: 129% ou 165%?

Os deputados não sabem ou não querem fazer contas

Saudações aos resistentes, e aos Verdes, no seu combate contra o crime do Tua.

As barragens inúteis cozinhadas por António Mexia e José Sócrates têm sido escondidas da soma da dívida pública portuguesa, com a cumplicidade de políticos, economistas e burocratas.

Como se demonstrou noutro post, e ao contrário do que escreve Miguel Frasquilho, do BES, do PSD, etc., “...a dívida pública portuguesa [não] ascende a cerca de 129% do PIB, assim repartida: 14% do PIB é detida pelo FMI (e os empréstimos concedidos por esta instituição a qualquer país não podem sofrer alterações das condições e prazos de pagamento); 40% do PIB encontra-se na posse dos fundos de resgate europeus e do BCE; a restante dívida, cerca de 75% do PIB, encontra-se nas mãos de credores não oficiais portugueses (45%) e estrangeiros (30%).”

Na realidade, a nossa dívida pública andará muito perto dos 165%!

A dívida pública (versão encolhida) de 129% não contabiliza as 120 Parcerias Público Privadas que vão ter que ser pagas.

Este é um erro comum, vá se lá saber porquê. O custo inicial das 120 PPP atinge perto de 30 mil milhões de euros (Fonte-Min das Finanças). Esse é o custo inicial. Mas o custo final será bem superior, a menos que este governo faça o que não fez até agora: cortar, como recomendou o FMI, nas rendas leoninas da corja rendeira (EDP, etc.) que ajudou a falir o país.

No fim do campeonato as PPP poderão vir a custar 70 mil milhões de euros. Auto-estradas e vias rápidas (41% do valor total), Ambiente — águas, saneamento e resíduos (19%), e Novas Barragens — concessões  de 65 a 75 anos (12%) são as principais parcelas desta despesa escandalosa que alimentou e continuar a alimenta dúzias de piratas indígenas e os partidos do chamado arco da governação.

Neste ano de 2014, as verbas a pagar às PPP tiveram um aumento de 800 milhões de euros. Oitocentos milhões de euros, só de aumento. A verba total será muito maior, e não aparece contabilizada na famosa dívida.

Água mole em pedra dura...

Miguel Frasquilho: Se Portugal não tiver ajuda dos credores não vai conseguir pagar a dívida 20 Março 2014, 16:23 | Jornal de Negócios

Miguel Frasquilho considera que mesmo que Portugal faça “tudo certinho” isso não chegará para pagar a dívida. O deputado do PSD defende a necessidade de “uma ajuda dos credores”.

É inacreditável o grau de ignorância dos deputados desta nação falida. Só agora começam a perceber que andaram a dormir na forma, por exemplo, ao não contabilizarem na dívida pública as 120PPP criadas pelo Bloco Central da Corrupção, as quais, no final, custarão aos contribuintes mais de 70 mil milhões de euros. O resgate acordado no Memorando foi de 75 mil milhões. Compreendem?

Como se não bastasse esta estupidez pegada, devidamente azeitada pelas máfias e advogados infiltrados no parlamento e por todo o aparelho de estado, a corja devorista e rendeira do país prepara-se para transformar Portugal numa ilha ferroviária, reduzindo o hinterland dos nossos portos a pouco mais de 200Km.

Numa altura em que o transporte rodoviário pesado está sob um cutelo fiscal irreversível, o famoso IEVA eleiçoeiro insiste em cortar as pernas à ferrovia portuguesa, para favorecer as empresas de camionagem indígenas, esquecendo que o grande beneficiário deste crime governamental, subornado pelas máfias locais, será a Espanha, os seus portos e a sua ferrovia. Espero que Bruxelas ponha ordem neste corja. E que o senhor Frasquilho, que parece ter acordado ontem para a dimensão real da dívida, um dias destes leia os nossos textos sobre transportes e aprenda a real dimensão criminosa do boicote sistemático à introdução da bitola europeia no nosso país, em completa e clandestina oposição às prioridades definidas no plano europeu de transportes e mobilidade.

A comunicação social tem sido, a este propósito, um fiel e indigente aliado dos especuladores que compraram terrenos em Alcochte-Rio Frio-Canha para especularem com a famosa cidade aeroportuária encomendada ao adiantado mental Mateus — o mesmo que descobriu a vocação pesqueira do aeromoscas de Beja.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20-3-2014 23:33 WET

A promessa de Putin

Diagrama de uma possível guerra China-Rússia

O eixo Lisboa-Vladivostoque é a única segurança russa face à ameaça chinesa

“Crimeia será sempre uma parte inseparável da Rússia”, afirma Putin

Putin: “Não acreditem nos que tentam assustar-vos com a Rússia e que dizem que outras regiões vão seguir-se à Crimeia. Não queremos a fragmentação da Ucrânia.”

Se for como promete Putin, e eu acredito que fala verdade, a reintegração da Crimeia no espaço vital da Rússia será a moeda de troca para a integração da Ucrânia na União Europeia. E se for assim, o dialogo sobre o eixo Lisboa-Vladivostoque poderá regressar ao plano da realidade. É aliás a única forma de a Rússia contrariar a expansão da China, nomeadamente pelas fronteiras geladas da Sibéria dentro, num prazo que será de apenas algumas décadas.

As China gets more and more desperate because of the continued drought, it will look north to its Russian neighbour for water and arable land to feed the millions of starving Chinese....Or, Will Ukraine, Kazakhstan and Africa become the breadbasket of China?

It may not have to attack Siberia, it could just buy it outright...a new peaceful war?

Paper says China seeking to "assimilate" Russia's Far East....

Will China attack Siberia or just buy it out?

Bloomberg: Investidores estão a vender dívida espanhola e a virar-se para Portugal - Jornal de Negócios

 Não é só mérito próprio, mas sobretudo fruto da época!

A BlackRock Inc., a maior gestora de activos mundial, está a reduzir o investimento em dívida espanhola por considerar que os títulos estão sobrevalorizados, escreve a Bloomberg. Já o JPMorgan Asset Management está a vender dívida de todos os países periféricos e a Sturgeon Capital Ltd. está a alterar o seu foco para Portugal e Itália.

“O jogo está praticamente perdido para Espanha face às ‘bunds’ alemãs”, explica o gestor de activos Yannick Naud, da Sturgeon Capital, citado pela Bloomberg. “A partir de agora, estamos a falar de ganhos marginais comparando com aquilo que Portugal e Itália ainda oferecem”.

A dívida espanhola gerou uma rendibilidade de 5% nos últimos três meses, metade da rendibilidade oferecida pela dívida portuguesa, de acordo com os dados compilados pela Bloomberg. Portugal ainda paga mais 130 pontos-base do que Espanha para se financiar a 10 anos, o que compara com um ‘spread’ de apenas oito pontos-base na primeira década da união monetária.

A andanças das taxas de juros e dos câmbios é o principal negócio do capitalismo financeiro especulativo nesta fase declinante do Capitalismo afluente.

Mas quando as taxas de juro se aproximam do zero, ou de valores abaixo de zero, no Japão, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, e a deflação espreita em todas estas regiões, ou já se instalou, e os processos de regulação das dívidas começam a ter contornos militares cada vez mais acentuados, a proximidade de uma reestruturação efetiva, embora deslizante, prolongada e disfarçada, da dívida impagável dos países desenvolvidos é inevitável.

Por enquanto os especuladores continuam na busca frenética das melhores rendibilidades e da segurança de pagamentos. Mas até Portugal começou a ver baixar os juros dos novos empréstimos públicos, e portanto a ver recuar as famosas rendibilidades (yields) devidas aos especuladores da Goldman Sachs, JP Morgan e afilhados, que as buscam por toda a parte.

O que explica a nova credibilidade da dívida portuguesa é uma confluências de ocorrências que convém reter, para evitar ilusões perigosas:

1. regresso à destruição das taxas de juro (que em Portugal também ocorre, mas vai mais atrasada do que em Espanha e resto da UE), combinada com a destruição do poder aquisitivo de 90% da população americana e europeia, com especial incidência nas classes médias, e com a deflação dos preços que desponta;
2. perca de controlo sobre a imparável dívida pública e privada americanas;
3. crise política a leste da União Europeia, com impactos previsíveis nas relações entre o Ocidente e a Rússia e China, e um expectável reforço económico estratégico das relações atlânticas no triângulo Europa Ocidental-América-África;
4. venda maciça de dívida americana por parte da China e da Rússia.

Bloomberg: Investidores estão a vender dívida espanhola e a virar-se para Portugal - Taxas de juro & Crédito - Jornal de Negócios

Revista Seara Nova - Bolha imobiliária em Portugal: realidade ou ficção

Atenção às negociações em curso entre Jorge Coelho e Miguel Relvas-António Arnaut protagonizadas pelos bonecos Seguro e Coelho laranja

"De acordo com alguns especialistas do imobiliário, o excedente de fogos existente, parando a construção de novos fogos, daria para as necessidades previsíveis até 2050."

Este artigo de Fernando Sequeira, publicado em 2011 pela Seara Nova, sobre a bolha imobiliária portuguesa é mais oportuno que nunca — sobretudo quando o cretino lóbi do cimento arregala de novo as órbitas ao ouvir o tilintar dos próximos fundos comunitários e o cozinhado que Jorge Coelho está a preparar desde que tomou conta do Tó Zé inseguro!

“Quando afirmam que em Portugal não há nenhuma bolha imobiliária, tomando por base a evolução do preço da habitação, escoram-se no facto de haver países, como a Irlanda, em que tomando para índice 100 o ano de 1996, este índice atingiu o valor de 300 em 2006 (256 em 2011), em Espanha atingiu o valor de 280 em 2007 (256 em 2011), em Itália atingiu o valor de 177, que estabilizou entre 2005 e 2009, e em Portugal atingiu o valor de 154 em 2009.

Mesmo assim, em Portugal, o preço cresceu 54 % em 13 anos, ou seja, um crescimento de 4,15 % ao ano, valor muito superior ao crescimento do Iìndice de Preços no Consumidor (IPC) nesse período.

Todavia, a mensagem que o pensamento dominante verdadeiramente pretende fazer passar, é que não há nenhuma questão imobiliária, não há nenhum problema no imobiliário em Portugal.”

[...]

“... com referência a Março de 2011, após a publicação da versão definitiva do Census 2011. De acordo com o Census de 2001, estavam vagos 10,8 % dos alojamentos existentes à data, ou seja, cerca de 522 milhares de fogos. Não nos esqueçamos contudo, que desde essa data até 2009 (inclusivé), foram construídos, pelo menos mais 740 mil fogos.

De acordo com alguns especialistas do imobiliário, o excedente de fogos existente, parando a construção de novos fogos, daria para as necessidades previsíveis até 2050.”

Revista Seara Nova - Nacional - Bolha imobiliária em Portugal: realidade ou ficção

PS de Coelho questiona Vinci?

Ponte Vasco da Gama © Bom Visits

De quem é afinal a Lusoponte? Da Vinci ou da Mota-Engil?

PS quer "esclarecer até à exaustão" privatização da ANA e novo aeroporto — 14 Março 2014, 12:55 por Lusa, in Jornal de Negócios.

O PS admitiu esta sexta-feira "todas as iniciativas" para esclarecer "até à exaustão" a privatização da empresa pública ANA - Aeroportos de Portugal e a decisão acerca do novo aeroporto, argumentando que o Governo não defende o interesse estratégico nacional.

Venda da ANA. Contrato não exclui que Estado pague novo aeroporto — 14/3/2013, i online.

O contrato de venda da ANA - Aeroportos de Portugal aos franceses da Vinci não exclui que o investimento necessário à construção do novo aeroporto de Lisboa venha a recair sobre o Estado. Da mesma forma que as infra-estruturas de acesso podem também vir a ser uma factura pública. O alerta é dado no parecer da comissão de acompanhamento à privatização da ANA, ontem divulgado pelo governo, mais de um ano depois de ter sido decidida a operação.

[...] O contrato prevê que a ANA privada tinha o direito de propor a construção de um aeroporto quando for atingido um patamar de tráfego, mas o governo pode não aceitar a proposta e resgatar a concessão assumindo o investimento. 

Este sobressalto do PS é muito estranho. Não regressou Jorge Coelho às lides do PS, para por aquela máquina desconjuntada a funcionar e para ir dando ordens ao inseguro Tó Zé sobre o que tem que fazer até ser primeiro-ministro? E não era este mesmo Jorge Coelho, CEO da Mota-Engil quando a Vinci, associada ou de facto dona da Mota-Engil, ganhou o concurso de privatização da ANA? Não é a Vinci que detém o controlo da Lusoponte — e a quem, por isso,  um aeromoscas gigante em Alcochete viria mesmo a calhar para rentabilizar as pontes do estuário do Tejo, que são duas, mas que a Jorge Coelho-Mota-Engil-Vinci queriam aumentar para três, com o argumento fabricado de que a Portela estava saturada? Não teve a Vinci que anunciar publicamente, à data do concurso de privatização da concessionária de aeroportos ANA, que a construção de um possível novo aeroporto seria da sua responsabilidade e encargo, mantendo neste ponto a parada da Fraport que continha esta mesma oferta na proposta que perderia para a Vinci? Será verosímil que a Vinci-Portugal, cujos interesses já instalados são vastos, e cuja relação com a Mota-Engil é tudo menos transparente, queira agora empurrar para o Estado português uma responsabilidade que só por si corresponde a valores financeiros muito superiores ao que pagou pela ANA? A verdade é que a Vinci, assim que ganhou o concurso, afastou a hipótese de construção de um novo aeroporto, pois verificou o óbvio: não é necessário! A malta do PSD-CDS e do PS que enterrou centenas de milhões de euros em Alcochete, Rio Frio e Canha é que anda a bufar desde então. Compreende-se. Será que o senhor Fantasia também comprou uns nacos para o senhor Presidente? Nunca se sabe.

E a Fraport será que pode ainda impugnar o concurso e a concessão, se verificar que houve uma alteração de última hora na proposta cozinhada com a Vinci?

Qual foi o papel de Jorge Coelho, ex-testa de ferro cor-de-rosa da Mota-Engil, nesta trapalhada? Será que o 'novo' homem forte do PS está a enviar um SMS ao Mota? Ao Senhor Engenheiro?!

Duas dicas: 1) a Portela nunca atingirá o ponto de saturação 2) mas se atingir, e se houver necessidade, pontual ou permanente, de mais uma pista além das duas que a Portela tem e não usa devidamente (por falta de extensão do taxyaw, fruto do boicote da malta do betão e do comando virtual do inexistente aeroporto de Figo Maduro), já existe uma bem boa, no Montijo, que serve diariamente a Força Aérea sem atrapalhar a Portela. O argumento de que o Montijo suscitaria conflitos de corredores aéreos é outra mentira dos que andaram a especular com os terrenos de Canha e Alcochete. Se não fosse mentira, como é, então o argumento aplicar-se-ia sem tirar nem por à hipótese Canha-Alcochete.

Finalmente, que diz o pascácio Seguro a tudo isto?

CRONOLOGIA

• Jorge Coelho abandona presidência da Mota-Engil — 7 de janeiro de 2013, Expresso.
• Contrato de concessão da ANA já foi assinado — 14 de dezembro de 2012, Expresso.
• Mota-Vinci e PS querem a ANA — 20/11/2012, O António Maria.
• “A Lusoponte é um grande aspirador financeiro” — 8/10/2012, i online.