Instituto Camões

Portugal deveria fechar uma dúzia e meia de embaixadas na União Europeia, e potenciar a sério o Instituto Camões, abrindo institutos de língua e cultura portuguesas em Xangai, Pequim, Luanda, Maputo, Casablanca, Caracas, Boston, Londres e Berlim. 

Precisamos de gente com visão neste país!

União Bancária Europeia avança

A escassas semanas das eleições europeias...

Le Parlement européen entérine l'accord sur l'Union bancaire

A menos de um mês da eleições europeias o Parlamento Europeu vota e aprova o segundo pilar da União Bancária: serão os bancos que terão que responder, em primeiro lugar, pelos seus erros, e não os estados e os contribuintes, como ocorreu desde 2008 até hoje. Mais de um banco irá fundir-se ou desaparecer nos próximos anos. Ainda bem!

Por outro lado...

Le Parlement européen approuve le compte bancaire universel

58 milhões de europeus não têm conta bancária, mas a partir de ontem ficou decidido que vão ter direito a ela com custos mínimos garantidos e maior transparência no mercado de comissões e taxas de juro. Um sítio europeu na Web passará a informar quem cobra o quê pelo negócio bancário.

Tordesilhas 2.0

Coisas que estão em marcha e outras que deveriam, mas tardam...

• Este mapa Google é uma carta onde tenho registado informações que ajudam a pensar o estado do mundo. 
• A eurocidade Elvas-Badajoz é uma projeção de intenções que fazem sentido numa Península Ibérica em processo avançado de integração económica. Há até uma proposta de itinerário e metamorfose museológicos para a futura eurocidade.
• As linhas cinzentas assinalam com razoável precisão a nova rede ferroviária de Alta Velocidade da Eurásia (que os Estados Unidos muito gostariam de sabotar).
• As linhas azuis assinalam algumas das principais rotas intercontinentais do transporte do petróleo e outros recursos vitais.
• A linha vermelha é uma linha de fratura geoestratégica em formação a que chamo Tordesilhas 2.0.

Próximo PM: Luís Amado?

Luís Amado, o senhor que se segue no PS?

Alea jacta est

O atual CEO do BANIF e ex-ministro dos negócios estrangeiros do PS, Luís Amado, acaba de explicar às criancinhas porque motivo o PS terá que caminhar para uma grande coligação com o PSD se ganhar as próximas eleições legislativas. António José Seguro, enquanto líder prisioneiro da estouvada Isabel Moreira, tem os dias contados.

Próximo Governo terá de ser de maioria, diz Amado

Em entrevista hoje à Antena 1 e ao Diário Económico, o atual presidente do Conselho Administração do Banif considera que “o país aprendeu com os erros”.

“Tivemos durante muitos anos governos minoritários, que tiveram dificuldade em imprimir a ação governativa, uma linha de estabilidade e de coerência programática e política que pudessem resolver alguns problemas estruturais do país”, sublinha. Por isso, o próximo executivo poderá ser “outra coligação, mas tem que haver um governo de maioria”.

“Creio que ninguém duvida hoje que não haverá condições, nem nenhum Presidente da República dará posse a um governo minoritário no atual contexto. Portanto, terá de haver um entendimento”, sustenta.

DN Política, 12/04/2014

O senhor Seguro esqueceu-se de fazer o seu seguro de vida como SGPS. Ou seja, está a prazo e a prazo muito curto. Aliás, o CEO sombra da Mota-Engil já está no lugar certo para o golpe de coelho quando for preciso dá-lo. Quem será o sucessor de Seguro? António Costa? Prefiro pensar em Luís Amado. A entrevista que acaba de dar à Antena 1, revela que já é mais do que uma hipótese.

Sem maioria, com quem irá o PS coligar-se? Com o PCP? A probabilidade de tal acontecer anda muito próxima de zero. Com o resto do Bloco? Risível. Sendo assim, só restam duas hipóteses: ou ganha as eleições, mas não forma governo, ou então terá que aceitar o grande abraço atlântico de José Manuel Durão Barroso. É assim tão difícil de entender?

Os rendeiros da fome

Propaganda do Banco Alimentar Contra a Fome

Risco de pobreza: o limiar em Portugal diminuiu para 421 euros

A taxa de risco de pobreza antes e após as transferências sociais em Portugal tem vindo a diminuir desde 2001, embora de forma não linear. Observatório das Desigualdades, 2010

O alarmismo sobre a pobreza e a fome em Portugal serve sobretudo os interesses da corja devorista que não sabe fazer nada sem o dinheiro dos contribuintes. As mais de 5000 IPSS deste país cresceram como cogumelos nos anos da crise e, no entanto, o risco de pobreza no nosso país anda pela média europeia —ligeiramente abaixo dessa média antes das transferências sociais, e ligeiramente acima depois das transferências. Mas o mais surpreendente é que não há praticamente variação destas estatísticas entre 2001 e 2010, por muito que os populistas do PS, do PCP e do Bloco gritem. Ou muito me engano, ou os números não só não pioraram, como melhoraram em 2012 e 2013 — nomeadamente pelo efeito induzido da emigração. A quem serve, pois, o alarido sobre a fome? A resposta é simples: a quem mais beneficia do dinheiro público distribuído para mitigar as carências sociais do país, e que não são certamente os beneficiários do Rendimento Social de Inserção; e ainda aos partidos políticos que compram votos vendendo ilusões sobre improváveis lotarias futuras.

Eurostat, 2011

Em 2012 escrevemos:

...as transferências correntes, subsídios e transferências de capital para as instituições sem fins lucrativos (IPSS) que o Orçamento de Estado para 2013 prevê é da ordem dos dois mil milhões de euros. Se somarmos a este valor as verbas previstas para o RSI (303.900.000€) teremos um resultado de despesa orçamental de natureza social na ordem dos 2.303.900.000€ — ou seja, mais do que a totalidade das transferências do orçamento de 2013 para o poder local!

Se o valor apurado for distribuído pelas 280 mil pessoas que supostamente passam fome, o seu rendimento mensal instantâneo seria de 685,68€. Alguém me explica como pode esta gente passar fome?!

Se há zonas de penumbra na sociedade portuguesa são as fundações mendicantes, as fundações que ajudam os seus beneméritos a fugir ao fisco, e a Caridade!

46% das receitas das IPSS provêm de transferências do estado: ou seja, este terceiro sector já vale no nosso país mais de 4.000 milhões de euros, e praticamente não paga impostos, nomeadamente em sede de IMI, IMT, IRS e IVA.

— in Qual fome?

Menos de €1,50 é o preço por refeição praticado por muitas empresas que fornecem escolas e IPSS.

No entanto, sabe-se que algumas destas empresas são 'convidadas' a comprar parte da matéria prima das refeições às próprias IPSS que fornecem, matéria prima essa que foi entregue gratuitamente às mesmas IPSS por grandes superfícies comerciais e pelos ditos bancos alimentares contra a fome. Este é um caso óbvio de corrupção descarada. Resta conhecer a extensão do fenómeno.

As operações dos bancos alimentares junto das grandes superfícies traduzem-se em receitas extraordinárias para estas últimas, as quais já fornecem gratuitamente alimentos (cujos prazos de validade se aproximam do termo) às IPSS, ao abrigo de isenções fiscais associadas.

Façamos, por fim, uma conta simples, para contestar de uma vez por todas o alarido sobre a fome em Portugal: admitamos que existem neste momento 330 mil beneficiários do RSI (em 2012, segundo números oficiais, eram 329.274), e que cada um toma três refeições por dia, fornecidas pelas mesmas empresas comerciais que hoje praticam preços na ordem dos €1,50 por refeição.

O custo para o contribuinte que subsidia o RSI com impostos saídos do seu bolso seria então este:

330.000 beneficiários do RSI x €1,50 x 3 refeições x 365 dias = €542.025.000,00

Se acrescermos a esta transferência, que deveria ser adjudicada exclusivamente a fornecedores profissionais certificados, o valor do RSI previsto no OE2013 (303.900.000€), teríamos uma despesa pública total com as 330 mil pessoas mais desfavorecidas do país na ordem dos €845.925.000, ou seja, menos de mil milhões de euros.

No entanto, os subsídios e outras transferências do estado previstos para as organizações sem fins lucrativos em 2013 custarão aos contribuintes €2.008.768.424,00. Dirão que não computei as verbas que vão para os lares de idosos e acamados. É verdade, mas lá iremos assim que a informação escondida vier ao de cima.

Só nas faturas da eletricidade pagámos em 2013, para além do custo da energia, em rendas excessivas à EDP, RTP, autarquias e regiões autónomas, três vezes mais —2.500 milhões de euros (1)— do que a verba necessária para acabar com a demagogia sobre a fome e o risco de pobreza em Portugal.


NOTAS

1.  Como escreveu recentemente no Expresso Luís Mira Amaral:

“Segundo a ERSE, em 2013, Portugal consumiu a mesma eletricidade que em 2006, enquanto que nesse ano os famosos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) eram apenas de 500 milhões de euros e em 2013 foram de 2500 milhões de euros! Eis o monstro elétrico em todo o seu esplendor! Contra factos não há argumentos!”

Douro Azul aponta o caminho

Amavida, navio da Douro Azul

Novo paradigma de crescimento é uma questão de vida ou de morte deste regime

Aos Estaleiros de Viana do Castelo
Douro Azul quer encomendar 4 navios no valor de 100M€
Transportes, 11-04-2014.


A Douro Azul pretende encomendar quatro navios-hotel, no valor de 100 milhões de euros aos Estaleiros de Viana do Castelo. O presidente da Douro Azul, Mário Ferreira, revelou hoje à Lusa que a encomenda será oficializada assim que o financiamento estiver garantido, o que deve ficar definido na próxima semana, após a aprovação de um banco com o qual negociou.
O cliente é o Grupo Viking Cruises que tem sede operacional em Basileia, na Suíça, e que opera essencialmente, nas bacias do Reno e do Danúbio, mas também no Nilo, no Volga e nos grandes rios da China. Mário Ferreira terá referido, relativamente ao seu cliente, que vai “fazer o trabalho de entregar, chave na mão, um navio para o estrangeiro, é esse serviço que eles querem. Por isso é que me encomendam a mim e não ao estaleiro, senão teriam de fazer toda a gestão do processo”.

É por aqui. O Estado deve sair de onde só empata, e deve reforçar a sua ação onde é preciso: infraestruturas essenciais, proteção social e dos recursos, saúde, justiça, supervisão financeira, defesa e segurança, e diplomacia. O resto da atividade deve ser libertada da influência predadora, ineficiente e autoritária da santa aliança entre burocracias, rendeiros e devoristas que tomou de assalto o regime e o conduziu à bancarrota. Ou conseguimos aproveitar esta crise para limpar a democracia dos seus parasitas, ou em breve não haverá democracia. Só não percebo porque continua a faltar uma esquerda capaz de defender e promover esta via de sustentabilidade e de liberdade.

Precisamos de um estado solidário, mas não paternalista, nem despesista, nem sobretudo ao serviço da sufocante baba burocrática que entupiu o país.

Precisamos de eficiência energética imediata, pois não só temos uma das energias mais caras da Europa (cortesia da EDP e da corja rendeira e devorista do regime), como a intensidade energética da nossa economia é absolutamente insustentável e terá efeitos catastróficos no quadro do cada vez mais visível pico petrolífero, se não mudarmos imediatamente de agulha do atual transporte rodoviário baseado em combustíveis líquidos, no betão e no betume asfáltico, para o transporte elétrico, por ferrovia ou em trolleys, em todas as distâncias até 800Km, ou seja, no transporte internacional, intercidades, urbano e suburbano.

A fusão da Refer com a Estradas de Portugal é uma tentativa rasca de continuar a alimentar o lóbi das PPP rodoviárias, do betão, do asfalto, dos automóveis e da GALP, procurando esconder através de uma nova empresa pública, de apoio aos rendeiros do regime, dívidas escandalosas e crimes sem castigo e, pasme-se, desviar fundos comunitários para onde a UE disse e reiterou que não haveria mais fundos comunitários: as autoestradas.

Precisamos de regressar à produção de alimentos criando as condições legais propícias a uma agro-indústria dinâmica e de base orgânica, mas também a novas formas avançadas de agricultura familiar e comunitária, ao mesmo tempo que devemos exigir novas condições favoráveis à recuperação das pescas e da produção de alimentos oriundos do mar e dos rios sob rigorosos regimes de proteção ambiental e sustentabilidade, cuja definição deverá contar com a sabedoria e coragem dos nossos técnicos e políticos nas instâncias comunitárias e internacionais.

Precisamos de reindustrializar o país, mas sabendo à partida que uma nova industrialização só será possível se assentar em novos paradigmas de sustentabilidade energética e ambiental e em novos modelos estratégicos de financiamento, fiscalidade, produção, comercialização e consumo de bens e serviços. O Business as usual morreu!

Ao contrário do embuste da bolha verde especulativa, que o atual ministro do ambiente promove alegremente, o nosso problema fundamental não é climático, nem se resolve com novas barragens, mas é, sim, um problema de eficiência energética, que exige a redução imediata da escandalosa intensidade energética da nossa economia. Temos que nos preparar para o crescimento zero, ou entre 0 e 2%, pois a alternativa, se andarmos mal, será crescimento negativo, deflação, e depois, crises catastróficas de hiperinflação.

A propósito do futuro que temos pela frente, recomendo este excelente post, do qual replico este trecho sintomático...

Estimate of future energy production by author. Historical data based on BP adjusted to IEA groupings.

Oil Limits and Climate Change – How They Fit Together
Our Finite World, Posted on April 11, 2014

The Likely Effect of Oil Limits

The likely effect of oil limits–one way or the other–is to bring down the economy, and because of this bring an end to pretty much all carbon emissions (not just oil) very quickly. There are several ways this could happen:

High oil prices – we saw what these could do in 2008.  They nearly sank the financial system. If they return, central banks have already done most of what they can to “fix” the situation. They are likely to be short of ammunition the next time around.

Low oil prices – this is the current problem. Oil companies are cutting back on new expenditures because they cannot make money on a cash flow basis on shale plays and on other new oil drilling. Oil companies can’t just keep adding debt, so they are doing less investment. I talked about this in Beginning of the End? Oil Companies Cut Back on Spending. Less oil means either a rebound in prices or not enough oil produced to go around. Either way, we are likely to see massive recession and falling world GDP.

Huge credit problems, such as happened in 2008, only worse. Oil drilling would stop within a few years, because oil prices would drop too low, and stay too low, without lots of credit to prop up prices of commodities of all types.

Rapidly rising interest rates, as QE reaches its limits. (QE for the United States was put in place at the time of the 2008 crisis, and has been continued since then.) Rising interest rates lead to higher needed tax rates and high monthly payments for homes and cars. The current QE-induced bubble in stock, land, and home prices is also likely to break, sending prices down again.

End of globalization, as countries form new alliances, such as Russia-China-Iran. The US is making false claims that we can get along without some parts of the world, because we have so much natural gas and oil. This is nonsense. Once groups of countries start pulling in opposite directions, the countries that have been using a disproportionate share of oil (particularly Europe, the United States, and Japan) will find themselves in deep trouble.

Electric grid failures, because subsidies for renewables leave companies that sell fossil-fuel powered electricity with too little profit. The current payment system for renewables needs to be fixed to be fair to companies that generate electricity using fossil fuels. We cannot operate our economy on renewables alone, in part, because the quantity is far too small. Creation of new renewables and maintenance of such renewables is also fossil fuel dependent.

If any of these scenarios takes place and snowballs to a collapse of today’s economy, I expect that a rapid decline in fossil fuel consumption of all kinds will take place. This decline is likely to be more rapid than modeled in the RCP2.6 Scenario. The RCP2.6 Scenario assumes that anthropogenic carbon emissions will still be at 84% of 2010 levels in 2030. In comparison, my expectation (Figure 3, below) is that fossil fuel use (and thus anthropogenic carbon emissions) will be at a little less than 40% of 2010 levels in 2030.

Summary global average surface temperature change exhibit from new IPCC Report.

Cavaco passa testemunho a Barroso

Foto: Nuno Ferreira Santos. Público, 11-03-2013

Nem Bloco Central Alargado (até ao PS), nem Frente Popular

Sondagem dá liderança mais destacada ao PS
Negócios, 11 Abril 2014, 13:40

A última sondagem da Eurosondagem registou uma completa inversão nas tendências registadas por esta empresa nos inquéritos de Março. PS e BE sobem enquanto o PSD, o CDS e a CDU caem em Abril depois de terem verificado subidas no mês anterior.

Se as eleições legislativas fossem hoje o Partido Socialista seria vencedor com mais votos do que os actuais partidos que compõem a coligação de Governo. Na última sondagem da Eurosondagem para a SIC e o “Expresso” o PS sobe 0,7 pontos percentuais para 37,3% das intenções de voto.

A nossa democracia é um sistema partidário viciado. Como disse o Freitas, neste momento, só uma improvável aliança entre o PS, PCP e BE poderia alterar dramaticamente a situação e o regime. O problema desta ideia lunática é que para a dita Frente Popular poder marchar teríamos que estar à beira de uma convulsão social, o que ainda não é o caso. Enquanto houver dinheiro para o rendimento mínimo e para financiar o desemprego e as pensões mínimas de reforma, enquanto a válvula da emigração continuar a funcionar, e enquanto houver turismo e exportações em alta, o regime não cai, e portanto mantém-se o que é: uma democracia populista irresponsável, que não percebe que o estado paquidérmico e corrupto que temos é o nosso maior inimigo, e uma cleptocracia de colarinho branco.

O Tó Zé é o que é: um zero à esquerda!

Por outro lado, se houvesse uma nova Frente Popular, o PS seria comido vivo em menos de uma legislatura. Por fim, as tensões na Ucrânia favorecem o protagonismo da Aliança Atlântica, e por esta via, Cavaco Silva e Durão Barroso. Daí a luta desesperada de Mário Soares para levantar as hostes 'socialistas'!

“Posso testemunhar a atenção que Durão Barroso sempre prestou aos problemas do país”, agradece Cavaco Silva

“Posso testemunhar, como poucos, a atenção que o doutor Durão Barroso sempre prestou aos problemas do país e a valiosa contribuição que deu para encontrar soluções, minorar custos, facilitar apoios e abrir oportunidades de desenvolvimento”, disse na tarde desta sexta-feira o Presidente na República na abertura da conferência Portugal: Rumo ao Crescimento e Emprego. Fundos e Programas Europeus: solidariedade ao serviço da economia portuguesa, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Daí que, quase a terminar o seu discurso de quatro páginas, Aníbal Cavaco Silva tenha sido ainda mais claro: “Portugal e os Portugueses, tal como os outros Estados-Membros, muito lhe devem.”

Público, 11/04/2014 - 17:25