sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Aeroportos 51

Aeroporto Sa Carneiro
Aeroporto Sá Carneiro, inevitável placa aeroportuária do Noroeste peninsular.
Quem quer agarrá-lo?

Vá lá Belmiro:
a cavalo dado não se olha o dente!

Belmiro de Azevedo: "Gerir aeroporto Sá Carneiro pode ser «um perdócio»
Belmiro de Azevedo considerou, na noite de quinta-feira, no Porto, que um possível investimento no aeroporto Sá Carneiro «tem 99 por cento de ser um perdócio», ou seja, um negócio para perder dinheiro" -- in Sol.

Música para os ouvidos da blogosfera!

Vejo por alguns comentários entretanto lidos sobre esta notícia que o País anda mesmo zangado com o Capitalismo e com os imbecis profissionais que nos governam. Não conheço o Sr. Belmiro de Azevedo, e presumo que não seja flor que se cheire lá pelas bandas da Maia. Mas é preciso olhar para as notícias com mais objectividade. E a objectividade, neste caso, diz o seguinte:

-- a privatização da ANA, como da exploração da ferrovia, ou dos portos, entre outras, será inevitável, sobretudo por causa do imparável défice público. Uma privatização, sobretudo no actual contexto europeu, não é necessariamente uma desgraça. Por exemplo, quando contribui para fortalecer as sinergias de um determinado sector económico, financeiro ou militar europeu, que adquire competitividade e credibilidade ao aumentar de escala, todos podem efectivamente ganhar. Até os trabalhadores, quando deixam de ter comissários políticos a mandar neles (como se fossem bonecos), e passam a ter patrões menos broncos e sindicatos mais poderosos e sofisticados, podem beneficiar com a mudança de vida! E assim sendo, o pior de tudo seria transformar aquilo que hoje é um monopólio de Estado -- a ANA -- num monopólio privado. Aliás, tal é cada vez mais impraticável à luz da lógica comunitária. À ANA não lhe resta pois outra alternativa que não passe por ser partida em duas ou três unidades de negócio. Eu defendo três: Norte-Centro; Lisboa-Sul; e Ilhas.

Se o Belmiro não for atrás do rebuçado que Sócrates lhe ofereceu (para ver se o Engenheiro deixa de chatear...), a ANA Norte-Centro irá parar inevitavelmente às mãos de algum Galego, Irlandês ou mesmo dum Inglês. Pois é! E se calhar até ficaríamos melhor servidos!! Pois não estou mesmo a ver a SONAE a acertar em mais um universo que desconhece completamente. Em tudo o que o Belmiro se meteu, fora da área dos aglomerados e das mercearias, tem sido uma ruína!!! E com o filho, pior ainda!!!!

Tal como no já célebre caso do Casino, o importante é não deixar que a mixórdia política arraste o assunto até se tornar irremediável, e haja alguém que intervenha a tempo, para explicar aos governantes de ocasião que o interesse do País sobreleva todos os demais. E sobretudo sobreleva a fome larvar dos apparatchiks do costume. A intervenção providencial de Nuno Morais Sarmento no Jornal das Nove (SIC Notícias) de hoje foi cristalina, ao contrário da jactância displicente do João Soares, e dos balbucios do enconado Telmo Correia. Fiquei completamente esclarecido e tranquilo quanto ao dossiê Casino de Lisboa (1).

O regresso do Cherne
A cortante prestação de Morais Sarmento é um sinal de que Durão Barroso não quer mesmo fechar a porta a um possível regresso triunfal ao Palácio de São Bento. Com a crise que lavrará até 2009, Sócrates será, a meses das eleições, uma caricatura daquilo já hoje é (uma caricatura de primeiro-ministro), Santana será o Ménem de sempre, esbracejando no seu imaginário Reality Show; e o zombie Menezes terá sido atropelado fatalmente pela sua própria gramática!

EhEhEh ;-)


NOTAS
  1. A venda do talhão onde hoje está o Casino de Lisboa não traduz mais do que uma continuidade lógica relativamente ao negócio "natural" da Parque Expo: vender a bom preço os terrenos outrora ocupados pela Expo 98 e desenvolver uma nova zona urbana a cavalo entre Lisboa e Loures. Juridicamente, a nova unidade pertence ao mesmo Casino do Estoril a quem foi concedida a exclusividade da exploração dos casinos num raio de 300Km a contar do Estoril. Se amanhã o Sr. Stanley Ho perder a concessão que actualmente é sua, terá que deixar o edifício do Estoril ao concessionário que se seguir, e terá que transformar o Casino de Lisboa noutra coisa qualquer. Por exemplo, um proxi de realidade aumentada da cidade-casino de Macau, um galgómetro, um grande SPA asiático, é só puxar pela imaginação! O Sr. Santely Ho até poderia criar uma autêntica cidade do jogo, por exemplo, nos arredores de Beja, com aeroporto à porta e a uma distância muito conveniente de Lisboa, Sevilha e Madrid! A tempestade em volta da inépcia dos políticos não passa de mais um gargarejo mediático. Não nos devemos preocupar mais com este assunto. No fundo, "eles assinam qualquer merda!!"

OAM 325 29-02-2008, 23:14

Por Lisboa 12

Unanimidades perigosas


19-02-2008. O Tribunal de Contas recusou o visto ao contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Caixa Geral de Depósitos para o empréstimo de 360 milhões de euros. -- RTP.

28-02-2008. Ontem, o executivo decidiu por unanimidade libertar 20,4 milhões de euros para pagar as dívidas a 1287 fornecedores. Destak/Lusa.

A recente aprovação partidária unânime do recurso ao orçamento de 2008 para fazer face às dívidas da Câmara Municipal de Lisboa, depois do acórdão do Tribunal de Contas ter chumbado o pedido de empréstimo bancário à Caixa Geral de Depósitos (teria um banco privado sequer considerado a hipótese de fazer semelhante contrato?), desenhado pelos consultores do socialista que hoje dirige os destinos da capital, António Costa, deve preocupar qualquer lisboeta, e mesmo qualquer português, dadas as ondas de choque que decisões desta envergadura, tomadas na maior cidade do país, sempre acabam por gerar.

Há obviamente um aperto muito grave nas contas da autarquia. Alguns dos fornecedores estarão à beira da falência por causa de atrasos de pagamento com mais de seis meses, e mesmo mais de um ano!

Pergunto: e teve tal aperto repercussões efectivas, visíveis e duradouras nas causas imediatas e antigas que levaram ao descalabro que agora se conhece? Isto é, no que se reporta à corrupção que envolve dirigentes políticos e técnicos camarários, sobretudo no sector da especulação imobiliária e obras públicas, foi feito ou está a ser feito o que é necessário fazer sem demora? Foi dado até agora algum sinal aos lisboetas de que o governo decidiu fazer uma dieta rigorosa de actividades não-essenciais? Se foi, então como explicar o relançamento duma iniciativa esgotada e dispensável como, por exemplo, o festival de design parvenu, a que chamam "Experimenta"? Outro problema, ainda mais bicudo, é o da macrocefalia burocrática da autarquia, isto é, gente a mais na folha de pagamentos e inúmeros serviços inúteis (1), em duplicado, ou simplesmente ineficazes, que 30 anos de democracia clientelar incharam a tal ponto que o abcesso actual não tem outra solução que não seja o seu lancetamento cirúrgico.

Sem atacar imediatamente estes dois cancros que corroem o edifício autárquico da capital, a actual unanimidade partidária aflita que autorizou António Costa a mexer nas verbas do orçamento de 2008 para fazer face a despesas de exercício passados não passará de um paliativo. Assim tomada, despida de outras decisões drásticas, esta opção desesperada faz-me lembrar o desgraçado pai de família heroinómano que estoura o ordenado no pó para as veias, deixando de acudir às despesas familiares. A cura da subsídio-dependência burocrática, do clientelismo, do nepotismo e do endividamento irresponsável, não é mais dívida. A América está neste preciso momento a pagar duramente a ilusão de que alguém, ou país, mesmo sendo o mais rico do mundo, possa viver eternamente acima das suas possibilidades e endividar-se até ao infinito. Não pode!

Lisboa tem problemas estruturais graves que deveria começar a resolver rapidamente, fazendo da actual crise o necessário estímulo para criar um novo desenvolvimento citadino e metropolitano. São eles:
  • ausência de uma visão partilhada de médio-longo prazo
  • a falta de adequado ordenamento jurídico e material do território
  • a ausência de uma estratégia metropolitana
  • o excesso de burocracia
  • a ineficiência, irresponsabilidade e arrogância dos serviços
  • a corrupção instalada
O quadro que se segue, e que compilei como pude para ver se percebia o que está a apodrecer a cidade de Lisboa, mostra claramente que o desperdício de recursos é escandaloso, e que uma cidade sofrendo duma tal hipertrofia burocrática jamais irá a parte alguma. Os paliativos tão alegremente saudados pela nomenclatura partidária, do Bloco de Esquerda ao CDS, passando pelo Bloco Central e pelo PCP, não resolverão coisa alguma, a não ser envenenar mais ainda o doente.

A culpa, neste caso, tem sido apenas dos políticos. E a questão que subsiste é a seguinte: serão eles capazes de sair da armadilha que montaram a si mesmos?

Duas capitaisLisboaMadrid
Superfície83,84 kmq607 kmq
Residentes556 797 (INE 2001)3 128 600 (INE 2006)
Densidade populacional6 518 hab./kmq5 154 hab./kmq
Nº Freguesias/ Distritos5321
Pessoal municipal (2006)12 00026 416
Pessoal municipal por 1000 Hab.228
Pessoal municipal por Kmq18844
Despesas com Pessoal (Orç. 2008)238 006 101 € (2)1 438 000 000 €
Despesa com Pessoal por Hab.427,45 € (3)459,63 €
Despesas correntes (Orç. 2008)107 247 666 € (4)2 151 000 000 €
Dívida municipal (2007)1 500 000 000 €5 936 000 000 €
Dívida municipal per capita (2007)2 694 €1 930 €
PIB per capita (2007/2006)19 400 €27 279 €



NOTAS
  1. A Agenda de Lisboa, entre centenas de outros, é um exemplo típico de coisa imprestável, que nem sequer compete ao município providenciar. À capital bastava que tivesse um sítio web decente, usável e amigo do cidadão e de quem nos visita.
  2. Não especifica se a despesa recai apenas sobre pessoal efectivamente contratado, ou se inclui também despesas com trabalhadores em regime de contrato a prazo, prestação de serviços, etc.
  3. Na realidade este valor, se reportado à diferença salarial média entre os dois países no ano de 2005 (24,8%), representa um gasto em pessoal por habitante de 533,458 euros. O que significa dizer que Lisboa gasta em média anual mais 73,8 euros em despesas de pessoal por cada um dos seus habitantes. Madrid é considerada uma cidade muito cara, embora também seja vista como uma das cidades europeias que melhores serviços presta aos seus cidadãos. Como classificar a esta luz o custo-benefício de ambas as cidades? E sobretudo o preço dos respectivos governos e burocracias municipais?
  4. Inclui aquisição de serviços sem especificar que parte destas aquisições corresponde a emprego precário (contratados a recibo verde, etc.)

REFERÊNCIAS
Lisboa com ordenados 10% mais altos que Porto
28.04.2006. A diferença entre os salários praticados entre as duas maiores cidades portuguesas e as três maiores espanholas mantém-se bastante elevada, tendo-se agravado durante o ano passado. Os trabalhadores de Lisboa e Porto ficam claramente a perder face aos de Madrid, Barcelona e Valência. De acordo com a Hay, a diferença salarial entre os dois países ibéricos situou-se em 2005 nos 24,8%, um agravamento face aos 22,3% registados em 2004.
DN online

Madrid: Las cuentas municipales para 2008
La ciudad más endeudada gasta aún más
Los presupuestos de 2008 de Gallardón crecen un 9,2%. La capital debe 5.936 millones de euros.
El País
OAM 324 01-03-2008 03:05

quinta-feira, fevereiro 28, 2008

Obama 1

Obama Girl, "I Got a Crush...On Obama"



"You Can Barak Me Tonight..."
in Barely Political YouTube Channel
Aqui começa o meu apoio oficial à caminhada triunfal de Barak Obama para a presidência dos Estados Unidos!

BarelyPolitical.com lançou em Junho de 2007 o vídeo "I Got a Crush on Obama"... que entretanto foi nomeado video do ano 2007 pelo YouTube, AOL, Newsweek, People Magazine e Nerve.com, entre outros. Ver entrada da Wikipedia sobre esta criação.


OAM 324 28-02-2008, 02:02

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

Energia

Sol, mar e vento!

A população mundial cresce ao bonito ritmo de 1% ao ano. Isto quer dizer, que hoje somos cerca de 6,7 mil milhões de criaturas, e em 2050, se não ocorrer nenhuma catástrofe de proporções bíblicas, seremos 9 191 287 000 de almas penadas. Outro dado curioso é o do nosso consumo energético, o qual tem vindo a crescer 2% ao ano. Consumimos hoje o equivalente a um motor com uma potência de 15 TWatt (1), mas se nada mudasse na actual inércia dos negócios, o motor energético de 2050 teria que ter uma potência de 30-35 TWatt. A boa notícia, dada há dias pelo Nobel da Física, Carlo Rubbia (2), é que bastaria um quadrado de areia no deserto do Saara, com 200x200 Km, para satisfazer tão descomunal necessidade energética. A má notícia é que poucos acreditam na possibilidade de reconverter a actual dependência das energias fosseis e não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear), que era em 2005 da ordem dos 86%, para valores capazes de travar os efeitos nefastos das emissões antropogénicas de CO2 para a atmosfera.

Segundo Rubbia, a predominância dos fósseis na produção de energia deverá prosseguir, traduzindo-se num agravamento nas emissões com efeito de estufa, na estabilização da energia nuclear e num pequeno incremento das energias renováveis. Em 2004 era esta a distribuição das diversas origens da energia produzida pelos humanos:
Energias não renováveis: 86,8%
  • Petróleo: 34,3%
  • Gás natural: 20,9%
  • Carvão: 25,1%
  • Nuclear: 6,5%
Energias Renováveis: 13,1%
  • Combustíveis e resíduos renováveis (biomassa, cana de açúcar, etc.): 10.6%
  • Hidroeléctricas: 2,2%
  • Outras
    • Geotérmica: 0,414%
    • Eólica: 0,064%
    • Solar: 0,039%
    • Ondas: 0,0004%
Estes números dão uma ideia do caminho a percorrer, da dimensão dos obstáculos e sobretudo da inércia que será necessário vencer para corrigir a situação actual. Quando os governos europeus falam das suas ambiciosas metas ecológicas -- chegar aos 20% de energias obtidas de fontes primárias renováveis (vento, água, sol e biomassa), até 2020 -- é bom percebermos todos que se trata de uma transferência de apenas 6,9% em 12 anos, quando a taxa de crescimento anual do consumo à escala planetária é de 2%. Algo me diz que estamos em presença de uma vontade política desgraçadamente ridícula face ao desafio que a humanidade tem pela frente.


Pico carbónico, sim ou não?


Embora o petróleo líquido e o gás natural devam atingir o pico produtivo mundial no intervalo compreendido entre 2008 e 2018 (3), as reservas de carvão (5000 a 20.000 GTon), de óleos extra-pesados (tar sands) e de xistos oleosos (oil shale) seriam, segundo Carlo Rubbia, mais do que suficientes para alimentar o consumo energético mundial, à actual taxa de crescimento, por várias centenas de anos!

Na verdade, não é bem assim (4). Para que tal fosse viável, seria necessário que o ENROI (Energy Net Return on Energy Invested) da produção das variantes pesadas da energia fóssil (oriundas do petróleo de profundidade ou situado em zonas geladas, das areias betuminosas e dos xistos oleosos) não tornasse os necessários investimentos gigantescos que estão em causa em tais operações, muito arriscados e de rentabilidade duvidosa (como as contas até agora feitas demonstram ser). Por outro lado, mesmo conseguindo optimizar o ENROI, existem as maiores dúvidas sobre quem poderia pagar o preço final dos combustíveis e produtos derivados de hidrocarbonetos tão caros.


Os efeitos das emissões de CO2 duram quanto tempo?

Carlo Rubbia, dando de barato que há suficiente energia fóssil, e suficiente ciência e tecnologia para aproveitá-la (um mito comum e bem moderno), chama no entanto a atenção para um facto ainda mal percebido pelos poderes de decisão e longe da consciência social dominante. O facto é este: a produção antropogénica de CO2 terá efeitos sobre o clima da Terra durante centenas de milhar de anos!

A sobrevivência do plutónio é da ordem dos 25 mil anos. Mas a sobrevivência média do CO2 é de 30-35 mil anos. 1 a 33% das partículas emitidas agora perderão a sua actividade daqui a mil anos; 10 a 15% só daqui a 10 mil anos; e 7% das mesmas levarão 100 mil anos a "morrer"!

O degelo da calota polar e da Gronelândia, muito mais rápido do que o previsto, deriva em boa parte dos efeitos nefastos dos milhões de toneladas de CO2 lançados diariamente na atmosfera pela acção humana. O risco de o nível do mar subir entre 7 e 15 metros nalgumas zonas costeiras é cada vez mais plausível. A concretizar-se, por exemplo, na região chinesa do delta do rio Yangtze -- Xangai, Hangzhou, Nanjing --, onde vivem mais de 90 milhões pessoas, haverá uma catástrofe de proporções inimagináveis.

A redução até 2050 de metade das actuais emissões de CO2, proposta pela União Europeia, numa conjuntura habituada ao crescimento contínuo da produção e do consumo energético, vai ser um desafio tremendo, para o qual as actuais democracias populistas, muito corrompidas pela promiscuidade que mantêm com os sectores económicos-financeiros, invariavelmente atrelados a metas de rentabilidade e lucro fácil a curto prazo, não se encontram preparadas.

Passar de 6,5 GTon de emissões de CO2 provenientes do uso de energias fósseis (80% de toda a energia produzida/consumida pelos humanos), para 3,2 GtonC, quando os cenários da economia convencional continuam a apontar para um patamar de emissões, em 2050, de 15 GtonC, revela bem a dimensão trágica da verdadeira revolução energética que terá que ser realizada se quisermos sobreviver. (4)



Blue Men Group Tackles Global Warming

O Sol é tudo. Mas teremos tempo para inverter o actual curso suicida?

Segundo Carlo Rubbia, 15 TWatt de energia primária fornecida pelo Sol (equivalente ao actual consumo energético mundial) é a energia recebida por apenas 0,13% dos desertos solares do planeta, qualquer coisa como um quadrado com 200x200 Km2 no Saara! Onde está então a dificuldade energética, pergunta o físico nuclear do CERN e prémio Nobel?!

O problema científico e tecnológico resume-se, na sua opinião, a privilegiar a energia solar termoeléctrica, baseada em sistemas altamente eficientes de concentração da energia solar (Concentrating Solar Power - CSP), acoplados a receptores térmicos (sal, óleo, etc.) que acumulam calor a altas temperaturas, na ordem dos 450-650 ºC. Este calor serve, ou para acionar motores térmicos (do tipo Stirling e Brayton), ou para ferver água a alta pressão em geradores de vapor, que farão rodar as turbinas electromagnéticas.

Entre as tecnologias CSP actualmente em operação (a tecnologia solar mais barata), contam-se as Torres de Energia Solar, os Discos Solares e os Reflectores cilíndricos parabólicos. Outra tecnologia solar disponível (sobretudo para pequenas instalações, ou localizadas longe das redes de distribuição eléctrica) é a dos painéis foto-voltaicos, que convertem directamente a energia solar em energia eléctrica, embora com custos superiores e menor rendimento do que a tecnologia CSP. Para uma síntese sobre este tema, ler o artigo da Wikipedia.

O governo português está disposto a financiar a Rede Eléctrica Nacional para que esta compre electricidade produzida por particulares em regime de microgeração, a 65 cêntimos por kilowatt hora (kWh), um valor seis vezes superior aos 10,8 cêntimos que actualmente pagamos em casa. Este preço, para além dos incentivos fiscais e financeiros na aquisição dos equipamentos e instalação dos micro-geradores eólicos, foto-voltaicos e solares térmicos, destinam-se a distribuir o esforço de investimento na reconversão do paradigma energético. Mas pode igualmente comportar uma intenção indesejável: a de assegurar o controlo monopolista da distribuição da energia, impedindo, pela via legislativa, que a produção de energia solar barata possa vir a converter-se numa fonte de rendimento melhor distribuída, por exemplo, pelas comunidades locais e municípios. Vale pois a pena estudar em pormenor o problema das redes de distribuição, reivindicando, não apenas o direito à micro-geração, mas também o direito à criação de redes privadas, comunitárias, e municipais de distribuição eléctrica, sob supervisão das entidades responsáveis pela eficiência e segurança dos sistemas e redes elétricas.

Prevê-se que a produção de energia solar termoeléctrica (CSP) baixe progressivamente de preço ao longo das próximas duas décadas, devendo custar cerca de 2 cêntimos por kWh em 2020. Isto é, 1/5 da actual factura energética doméstica! Se pensarmos que por essa altura já parte significativa dos meios de transporte individual usará mais energia eléctrica do que combustíveis fósseis, adivinha-se as proporções gigantescas da revolução energética em curso. Para além do direito à micro-geração individual, familiar e comunitária de energias sustentáveis, o grande desafio colocar-se-à brevemente no terreno da eliminação dos actuais monopólios e oligopólios de distribuição, e em geral na des-concentração democrática das redes eléctricas.

A Espanha tem já uma Plataforma Solar comercial a funcionar em Sanlúcar la Mayor, Sevilha (ver vídeo noticioso), cinco centrais a iniciar até 2010 e mais 13 em fase de planeamento, num total de 19 centrais solares baseadas predominantemente na tecnologia termoeléctrica (CSP), com uma capacidade a instalar de 1,5 GW.


Barragens para quê?

A pergunta que fazemos é simples: qual o impacto real das 10 barragens hidroeléctricas cuja construção o governo intempestivo de José Sócrates, e do seu caricato ministro da Economia, apresentou como decisão inabalável? Não poderíamos ter melhores resultados seguindo o caminho avisado da Espanha? Ao contrário dos parques solares, as barragens produzem gases com efeito de estufa, atacam a biodiversidade, fragilizam os estuários dos rios, arrasam paisagens únicas, expropriam os pequenos a favor de oligopólios, destroem actividades económicas pré-existentes, deslocam comunidades humanas, comprometem actividades económicas de longa duração (como o turismo bem planeado). Por outro lado, o emprego que geram é meramente pontual e dura apenas o tempo das obras de construção. A única vantagem que parece subsistir é a da retenção de água doce e a sua potencial contribuição para a mitigação dos períodos de seca. Mas a que preço? E para que fins, realmente? Aliás, no caso das previstas pequenas barragens anunciadas repetidamente por José Sócrates, tratando-se de afluentes de rios maiores, eles próprios já regularizados por barragens, até este argumento residual redunda em manifesta falácia! Sobra, talvez, uma única justificação para a teimosia política: a velha confraria do betão que formatou ao longo destes últimos 30 anos o exercício da política à portuguesa!

Não é de barragens que precisamos para dar negócio aos empreiteiros e trabalho ao país. Mas sim de outro tipo de obras com efeitos multiplicadores muito mais amplos e duradouros. Como por exemplo, a reformulação audaciosa da rede ferroviária nacional e a sua interligação à rede espanhola, nomeadamente nos segmentos da Alta Velocidade e Velocidade Elevada. Como por exemplo, o lançamento de uma Nova Reforma Agrária nacional visando transformar Portugal num importante produtor especializados de bens agrícolas com elevado Valor Ecológico Acrescentado. Como por exemplo, a reconversão da maioria das nossas cidades em eco-cidades. Como por exemplo, a defesa e promoção da biodiversidade do território. Como por exemplo, a promoção de uma nova economia do mar.

Post-scriptum -- (26-02-2008) Recebi entretanto duas referências que merecem ser aprofundadas, para complemento do quadro traçado neste artigo:
  1. por um lado, a importância que ultimamente tem vindo a ser dada ao petróleo do Árctico, cujo acesso seria uma consequência do derretimento de extensas áreas daquela zona polar!
  2. outra, é a relevância dada num relatório europeu recente ao hidrogéneo, bem como o projecto da primeira instalação industrial de produção de electricidade a partir de hidrogéneo no Abu Dhabi.
    La recherche européenne démontre que l'hydrogène pourrait permettre de réduire la consommation de pétrole dans les transports routiers de 40% d'ici à 2050.

    Bruxelles, 25 février 2008.
    Un projet scientifique financé par le programme de recherche de l'UE a conclu que l'introduction de l'hydrogène dans le système énergétique réduirait la consommation totale de pétrole des transports routiers de 40% d'ici 2050. En prenant la tête du marché mondial des technologies de l'hydrogène, l'Europe peut ouvrir de nouveaux débouchés et renforcer sa compétitivité. Mais l'analyse indique également que la transition ne se fera pas automatiquement. Des obstacles importants doivent d'abord être surmontés, tant du point de vue économique et technologique qu'institutionnel, et il faut agir dès que possible. Le projet HyWays associe des entreprises, des instituts de recherche et des agences gouvernementales de dix pays européens. À l'issue d'une série de plus de 50 ateliers, le projet a abouti à une feuille de route pour l'analyse des incidences potentielles, sur l'économie, la société et l'environnement de l'UE, du recours à grande échelle à l'hydrogène, sur le court et le long terme, assortie d'un plan d'action indiquant les modalités à suivre pour concrétiser ce programme. Le rapport est publié au moment où les États membres doivent approuver un nouveau partenariat de recherche entre secteurs public et privé, d'un montant de 940 millions d'euros, pour le développement de la filière hydrogène et des piles à combustible. -- in Press Releases Rapid.



NOTAS
  1. Um Tera Watt é o mesmo que um bilião de Watt, ou um milhão de milhões de Watt (também representado assim: 10E12Watt ou 10^12 Watt).
  2. Carlo Rubbia, "The great Energy transformation - QM 2008 Inaugural Session", 2008 (PDF).
  3. Giant Oil Fields - The Highway to Oil: Giant Oil Fields and their Importance for Future Oil Production. Fredrik Robelius. 30-03-2007. (PDF)
  4. A abundância dos óleos extra-pesados não significa automaticamente a sua acessibilidade económica. O preço da sua produção, estima-se, será sempre superior em 40% ao custo da produção petrolífera actual! Leiam-se estes dois recentes artigos sobre o assunto:

    Chris Sanders, Sanders Research Associates Ltd.
    29-02-2008. "Orwell's vision, Lockheed's dream"

    "Paul Krugman, the New York Times' economic pundit, blogger, and candidate in waiting to be US Treasury Secretary in the next Democratic administration, has blogged on peak oil. This suggests that it must finally be safe to talk about it seriously in public and amongst adults. He usefully points out the fact, illuminated some years ago by Hall, Cleveland and Kaufman in Energy and Resource Quality (1986), that the production costs of alternative fuels, such as shale oil in his example, rise along with the price of oil. Thus the idea, much loved in the popular press and amongst quite a few people in the financial markets who ought to know better, that higher oil prices make investment in alternative energy sources feasible once oil reaches such and such a price, is a fallacy."

    Paul Krugman, New York Times
    19-02-2008. "Feeling a bit peaked"

    "Peak oil, that is -- a dismal theory that keeps getting more plausible.

    ... A curious fact: a couple of years ago the firmly held belief of many right-wing economic commentators (why is this ideological? I'm not sure, but it was) was that the spectacular rise in home prices wasn't a bubble, but that the rise in oil prices was."
  5. Gaiolas de CO2: New materials can selectively capture CO2, scientists say. CBCNews.

OAM 323 25-02-2008, 03:06 | 29-02-2008, 12:50

terça-feira, fevereiro 19, 2008

Kosovo

17-02-2008. Sérvio Kosovar votando na sua aldeia.
REUTERS/Damir Sagolj (KOSOVO)18-02-2008. Mulher chorando diante duma fronteira entre o Kosovo e a Sérvia, destruída por Sérvios inconformados pela declaração unilateral de independência do Kosovo.
REUTERS/Damir Sagolj (KOSOVO)

Camp BonsteelKosovo/Macedónia, Camp Bondsteel, base militar americana.


Europa: unir ou balcanizar ?
E se o País Basco declarar independência em Outubro?
19-02-2008. It was a very disgusting turn in our nation's history when we decided to act like Israelis. We now torture prisoners, invade countries on spurious excuses, we create refugees and act like moral monsters, demanding everyone cease ethnic cleansing except for us. We also send assassin drones all over the planet to kill our opponents. The US and our gang of former imperial powers recognize Kosovo but not Palestine. And on it goes! I am totally against splitting up nations along ethnic lines and this will come home to roost here in America eventually.

... I would suggest the French Jewish President have the children learn about both a Jewish child under the Nazis and a Palestinian child who is still alive and trying to survive under Jewish rule! Then they can see the obvious connection and this will force the Jews to stop acting like Nazis. But of course, he wants us to focus on Nazis and not Jewish imitators of Nazis. To him, it is OK to be an assassin, a thief or a liar so long as it gives his own ethnic group an advantage.

... The cure for Naziism isn't Jewish Naziism in the form of Zionism. It is to stop this sort of thing. Stop ethnic cleansing. Stop religious wars. Spreading democracy, unity and freedom of speech, that is the cure for Naziism! The victims ultimately of the Nazis are the Palestinian people. They had absolutely nothing to do with the crimes of WWII. Yet they pay the price. In spades. -- Elaine Meinel Supkis, Culture of Life News.

12-02-2008. The US and the EU support a Political Process linked to Organized Crime. Kosovo Prime Minister Hashim Thaci is part of a criminal syndicate. -- Michel Chossudovsky, Global Research.


Os Estados Unidos e os quatro grandes da União Europeia (Alemanha, Inglaterra, França e Itália), mais a Áustria e a Turquia anunciaram já a sua intenção de reconhecer a proclamação dos albaneses, na sua maioria muçulmanos, do Kosovo, mesmo sabendo que uma tal decisão conta com a oposição clara da Rússia, da China, da Espanha, da Grécia, de Chipre e da Eslováquia, entre outros países que ainda não anunciaram a sua posição. Vejamos a coisa assim: os Estados Unidos estão especialmente interessados na pulverização da Europa, tal como estão interessados na balcanização de todo o Médio Oriente, da África, da América Latina, do Canadá, e se possível também da Ásia, por forma a prosseguir um velho lema da dominação imperial: dividir para reinar!

Por sua vez, as velhas potências europeias pretendem uma União à medida dos seus sonhos carolíngios, os quais acabam invariavelmente em duradouros pesadelos. Supondo alegremente que não têm problemas territoriais internos, os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido, a França e a Itália, resolveram promover a pulverização nacionalista da Europa, pondo de pé aquilo a que chamam a Europa das regiões e a Europa das nacionalidades históricas. A independência do Kosovo, e amanhã a divisão de Chipre e da Bélgica, a secessão da Abkhazia e da Ossétia do Sul na ex-república soviética da Geórgia, ou o regresso da Espanha ao período pré-Colombiano, fazem parte de uma mesma Grande Estratégia, cujo alcance teremos que avaliar com precisão e capacidade de opor estratégias alternativas, se for o caso.

Eu sou um europeísta convicto. Sou até um euro-atlantista convicto. Defendo uma Europa pacífica de Lisboa até Vladivostok e Istambul, com uma excelente vizinhança económica e cultural com o Médio Oriente e o Norte de África, fortemente ligada ao continente americano e em geral aberta ao mundo e sem pretensões hegemónicas. Nesta perspectiva, vejo com maus olhos quaisquer tentativas de condicionar o sonho europeu em nome de agendas próprias de piratas e assassinos! E aqui a América, bem como a rainha de Inglaterra e respectivos poodles governamentais, terão que aprender rapidamente a refrear os seus cada vez mais intoleráveis comportamentos internos e internacionais. Esperemos que a eleição de Barak Obama para a presidência dos Estados Unidos seja a pedra branca que faltava neste jogo viciado das chamadas "revoluções democráticas", mais ou menos tingidas de populismo melodramático e pindérico.

Consider this hypothetical. It's November 2008. A young Pakistani Muslim is watching television and sees that this man--Barack Hussein Obama--is the new face of America. In one simple image, America's soft power has been ratcheted up not a notch, but a logarithm. A brown-skinned man whose father was an African, who grew up in Indonesia and Hawaii, who attended a majority-Muslim school as a boy, is now the alleged enemy. If you wanted the crudest but most effective weapon against the demonization of America that fuels Islamist ideology, Obama's face gets close. It proves them wrong about what America is in ways no words can. -- Andrew Sullivan, Goodbye to All That: Why Obama Matters.

Observando o mapa da antiga Jugoslávia percebe-se como a independência do Kosovo alinha na sequência de divisões que levará à completa pulverização política daquela região crítica da Europa. Esta pulverização interessa sobretudo aos desígnios imperiais americanos, que a pretexto do auxílio fornecido aos nacionalistas, sejam de onde forem, aproveitam sempre para cobrar em bases militares instaladas. No caso, a Casa Branca, o Pentágono e a CIA exigiram aos pobres albaneses do Kosovo a instalação, a cavalo entre o seu prometido território e a Macedónia, daquela que é a maior base militar americana construída do zero desde a Guerra do Vietnam. Chama-se Camp Bondsteel (ver imagem) e os 400 hectares que ocupa dizem muito menos da generosidade americana do que dos seus interesses energéticos, os quais visam neste caso particular controlar (adivinhem!) o petróleo do Mar Cáspio. Não é por acaso que hoje mesmo o crude ultrapassou os 100 US Dólares! E também não é por acaso que uma terceira guerra mundial poderá voltar a ter início nesta mesma região e por causa do mesmíssimo problema estratégico: o acesso ao petróleo e o controlo da sua produção e distribuição.

Façamos agora um exercício similar relativamente ao Atlântico, tendo em conta duas realidades estratégicas essenciais: o tráfego marítimo e aéreo entre os hemisférios Norte e Sul ao longo das costas ocidentais europeia e africana, o tráfego marítimo e aéreo entre as Américas e a Europa, e ainda o tráfego marítimo entre a Ásia e a Europa através do canal do Panamá. Pensemos nos fluxos de matérias primas essenciais, nos produtos manufacturados e, uma vez mais, no petróleo existente na Venezuela e na costa Brasileira, bem como no petróleo de Angola, da Nigéria e do estratégico Golfo da Guiné. Se o comportamento anglo-saxónico seguir o mesmo modelo que têm vindo a aplicar no cerco da antiga União Soviética, nas guerras ilegais desencadeadas contra o Afeganistão, o Iraque e a Palestina, e nas conspirações sinistras que têm vindo a montar em África, podemos esperar o pior da guerra assimétrica que inevitavelmente se seguirá pela posse e controlo hegemónicos do Atlântico. É pois neste contexto que deveremos analisar as sensíveis questões da independência unilateral do Kosovo, o separatismo basco e até as declarações do idiota da Madeira.

Não creio que seja um sacrilégio ponderar a hipótese de caminhar para uma União Ibérica de tipo confederativo, antes que seja tarde demais. O exercício é dificílimo mas pode ser tentado. O primeiro passo de um tal plano poderia passar por uma união entre os dois actuais estados ibéricos, com implicações especiais imediatas na definição de uma política de segurança e defesa comum no âmbito dos interesses estratégicos comuns da União Europeia. Depois, deveriam ser negociadas as independências simultâneas do País Basco e da Catalunha na base da aceitação prévia por parte dos prometidos novos estados da natureza e condição inalienável da Confederação Ibérica. Finalmente, uma Constituição comum deveria consolidar juridicamente a nova realidade regional europeia (não creio que a co-existência de uma monarquia com três estados republicanos fosse um problema maior.)

Teremos líderes políticos à altura de tamanho desafio?

Quanto à declaração unilateral de independência por parte do Kosovo (instigado pelos criminosos que actualmente usurpam o governo dos Estados Unidos), justifica-se a prudência do governo português e sobretudo a reserva explicitada pelo Presidente da República. Antes de qualquer pronunciamento definitivo, o assunto deverá ser levado ao parlamento europeu, ao parlamento português, e deverá mesmo proceder-se a uma debate nacional sobre tão delicada matéria. Em última análise, Portugal não deveria reconhecer o novo Estado se não depois da própria Sérvia, dando assim sinal da sua vontade de ver as diferenças políticas intra-europeias resolvidas pacificamente e sem interferências imperiais obsoletas. É a minha opinião.


Post scriptum
(21-02-2008) -- O Primeiro ministro do auto-proclamado Kosovo independente, Hashim Thaci, foi o chefe do Exército de Libertação do Kosovo (KLA), financiado sobretudo pelo comércio de heroína, tendo vários dos seus elementos recebido treino militar da Al Qaida, chefiada por Osama bin Laden, em campos de terrorismo situados nomeadamente na Albânia.

O KLA teve o apoio da administração Clinton durante o bombardeamento de 41 dias lançado pelos Estados Unidos, a coberto da NATO, contra a República da Jugoslávia, com o objectivo de forçar o Presidente Jugoslavo Slobodan Milosevic a sentar-se à mesa das negociações (in The Washington Times). E em Abril de 2000, a Secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright "ordenou ao juíz procurador chefe do Tribunal de Haia, Carla del Ponte, que omitisse o nome de Hashim Thaci da lista de suspeitos de crimes guerra" (in Tanjug, 6-05-2000). Carla del Ponte anunciou subsequentemente que não existiam evidências suficientes para incriminar Thaci.

É essencial ler a compilação de dados incontroversos coligidos por Michel Chossudovsky sobre a legitimação em curso da pandilha de chulos, contrabandistas e assassinos que acaba de apresentar-se como poder legítimo do Kosovo independente. Sob pressão dos também criminosos de guerra de Washington e Londres, a União Europeia está prestes a reconhecer sem um laivo de vergonha, escondida atrás de um biombo de desinformação promovida pelos média convencionais, um novo status quo inaceitável. Se de tanta ignomínia acabar por resultar a faísca duma terceira Guerra Mundial, não nos admiremos. É urgente tomar conhecimento e denunciar este tremendo embuste histórico!

OAM 322 20-02-2008, 01:14

11S

Loose Change Final Cut
The Official Complete Version

Cinco anos depois, a verdade terrível do 11 de Setembro vai-se esclarecendo...




OAM 321 19-02-2008, 21:11

o Grande Estuário - 2

Ponte rodo-ferroviária Chelas-Barreiro (simulação)

A ponte assassina, num cinema perto de si.
Drive-in do Terreiro do Paço: sessões contínuas.

Madrid e Barcelona ligados por AVE 4ª feira
18-02-2008. "A inauguração da nova linha de AV Madrid-Barcelona, dia 20, vai constituir um êxito comercial que será um exemplo para a Europa." -- Rui Rodrigues, in Público online.

"Se não se inverter rapidamente o panorama das "coisas e das loisas" em Portugal, quando dermos por isso, já não vai haver aeroporto em Lisboa, porque vai tudo apanhar o avião, num comboio de alta velocidade, aos aeroportos de Badajoz (voos europeus e de médio curso) e de Madrid (voos de longo curso e intercontinentais). E Portugal (ou seja, nós e os nossos filhos e os nossos netos) é que fica a perder com toda esta incompetência e mediocridade..." -- Prof. Paulino Pereira (in e-mail dirigido a Rui M Vieira Santos.)

O engenheiro e professor do Instituto Superior Técnico José Manuel Viegas recusou pela segunda vez comparecer no programa Prós e Contras, de Fátima Campos Ferreira. Esta ausência, que não chegou a ser compensada pela breve intervenção irónica do arquitecto e já reformado especialista de transportes da Câmara Municipal de Lisboa, José Tudella, transformou o programa numa morna procissão de vacuidades a favor da desmiolada nova travessia do Tejo pelo chamado corredor Chelas-Barreiro. Ninguém explicou porque motivo persiste esta imbecilidade conceptual em cima da mesa, quando afinal a localização previsível do NAL será no Campo de Tiro de Alcochete; as futuras plataformas logísticas do eixo Madrid-Lisboa serão construídas em Elvas/ Caia, no Poceirão, na Bobadela, em Castanheira do Ribatejo e ainda nos portos de Sines, Setúbal e Lisboa; mais de 50% do tráfego que atravessa a Ponte 25 de Abril para Norte se dirige para os concelhos de Oeiras, Sintra e Cascais; ou a actual vereação socialista da capital nem sequer consegue afastar os automóveis das esquinas e de cima dos passeios (nem lidar com uma chuvada de três horas!), quanto mais ter uma visão minimamente convincente do futuro de Lisboa.

Lisboa é uma cidade-região, ou melhor, os seus problemas só poderão ser convenientemente pensados e atacados numa perspectiva regional. No entanto, sentar os 18 presidentes autarcas da Região de Lisboa, ou os 51 da região de Lisboa e Vale do Tejo, à mesma mesa, para pensar, é uma impossibilidade lógica. Sei do que falo, pois tentei uma vez e só compareceram 3 (três!) O que pensa ou deixa de pensar o arquitecto Manuel Salgado sobre o NAL, sobre a Portela e sobre as travessias do Tejo -- e tem pensado invariavelmente mal sobre todos estes dossiês --, é de facto irrelevante. As decisões são já demasiado cruciais para dependerem do Largo do Município. Além do mais, quem paga o grosso dos investimentos estruturantes da região é o Orçamento de Estado, pelo que será sempre o governo a decidir. Ou seja, vamos esperar pelas palavras sábias do oráculo LNEC, para então saber o que pensa Sócrates.

Se o LNEC fizer uma avaliação séria, chegará às mesmas conclusões do que qualquer pessoa com a massa cinzenta intacta: quem não tem dinheiro não tem vícios, e se dinheiro houver, será muito mais difícil de obter, mais caro e o respectivo dispêndio atentamente observado.

Nas perspectivas financeiras actuais e com a inflação galopante das commodities (petróleo, gás natural, carvão, ferro, cobre, alumínio, ouro, prata, açucar, leite, arroz, trigo, milho, ...), a prudência aconselha a trabalhar em dois cenários, ou se se preferir, num cenário com duas fases. O mais importante e difícil de conseguir é, porém, a visão transparente dos objectivos, que no caso vertente deve mesmo ser de natureza estratégica fundamental, e por conseguinte, abarcar um horizonte nacional e internacional dos problemas a resolver. Só depois de aqui chegados, será possível e desejável definir os objectivos e as estratégias para alcançá-los. Por exemplo, no caso em apreço, a visão que proponho é a do estabelecimento de duas artérias vitais entre Portugal e a Espanha, que permitirão a formação de um bloco ibérico com duas capitais políticas claramente definidas: Madrid e Lisboa. Para construir esta nova realidade, é fundamental estabelecer o Pi (π) das comunicações rápidas entre os dois países: um longo eixo atlântico -- de Ferrol até Faro, passando pelo Porto e por Lisboa, além de Braga, Coimbra, Aveiro e Leiria --, um eixo transversal entre Aveiro e San Sebastian (Donostia), passando por Salamanca e Valladolid, e finalmente o eixo transiberiano Lisboa-Barcelona, passando por Madrid. Estas artérias, rodoviárias e ferroviárias, servirão sobretudo para coerir com coragem criativa uma economia ibérica simultaneamente projectada para o resto da Europa e para o Atlântico. As ligações aéreas entre Portugal, a grande Europa (de Lisboa a Moscovo e a Istambul) e o Norte de África, deverão ser asseguradas rapidamente por aeroportos modernos, baratos, flexíveis e com suficiente autonomia administrativa, comercial e operacional, no Porto, em Lisboa, em Faro e nas comunidades autónomas dos Açores e Madeira. As ligações intercontinentais deverão ser asseguradas sobretudo por dois aeroportos: o de Lisboa e o do Porto. Só depois de termos estas ideias claras, deveremos deixar partir os autarcas e os engenheiros para os seus sonhos de realização.

Numa óptica de economia eficiente e sustentável, as prioridades são estas:
  1. Trazer a linha de AV/VE Madrid-Lisboa (destinada a passageiros e mercadorias) até ao Pinhal Novo, onde os 4 a 6 mil passageiros/dia que nela viajarão farão o transbordo para os comboios da Fertagus, com destino a Entrecampos e Avenida de Roma, ou ao Algarve!
  2. Estabelecer a ligação desta mesma Linha AV/VE ao Norte, pela margem esquerda do rio Tejo.
  3. Adaptar a Base Aérea do Montijo para uma utilização civil e militar (à semelhança do que sucede, por exemplo, nas Lages da Ilha da Terceira), facilitando a instalação de bases operacionais para as companhias Low Cost.
  4. Manter e adaptar com pés e cabeça o Aeroporto da Portela com vista ao seu melhor aproveitamento, rendimento, segurança e conforto até, pelos menos, 2020.
  5. Dar prioridade à ligação rodo-ferroviária em túnel entre Algés e a Trafaria, aliviando assim em quase 50% o trânsito que actualmente satura a ponte 25 de Abril.
  6. Deixar para a próxima legislatura a discussão final e decisão sobre o NAL e a nova travessia ferroviária do Tejo.
O estudo que o LNEC está neste momento a desenvolver sobre as alternativas de novo atravessamento do rio Tejo deve ser tomado como um contributo para a discussão pública, e não como uma qualquer espécie de recomendação vinculativa.

A pior solução possível seria, no entanto, que o LNEC viesse a considerar o corredor Chelas-Barreiro como uma opção viável.

Os inconvenientes da TTT Chelas-Barreiro são mais do que muitos e alguns gravíssimos:

Impacto brutal:

-- um tabuleiro entre-margens com 7,5 Km de comprimento, 35 metros de largura e 10 de altura, assente em pilares distanciados 50 metros entre si atravessaria o Mar da Palha a 60 metros acima do nível da água. Como se isto não fosse já um escândalo visual, destruindo de vez o espectáculo que o estuário do Tejo oferece, nomeadamente a quem passa pelo Terreiro do Paço, no troço junto a Lisboa veríamos 4 pilares com mais de 200 metros de altura!

Custo:

-- a solução Chelas-Barreiro representaria um comprimento de ponte superior à alternativa entre Montijo-Beato na ordem dos 2Km, ou seja, o equivalente ao comprimento do tabuleiro sobre o rio da Ponte 25 de Abril;

-- a profundidade do rio Tejo na margem esquerda, onde teriam que implantar-se alguns dos pilares da TTT, elevará os custos da solução muito para além das estimativas políticas actuais;

-- não podia estar mais longe do Campo de Tiro de Alcochete;

-- a ser implementada tal solução, o Estado teria (por contrato) que indemnizar automaticamente a Lusoponte pelo tráfego perdido pela ponte Vasco da Gama.

Destruição do Porto de Lisboa:

-- a localização Chelas-Barreiro destruiria, pura e simplesmente, o Porto de Lisboa, na medida em que eliminaria a possibilidade de manobra de grandes navios ou esquadras militares na zona entre as pontes 25 de Abril e Vasco da Gama;

Mobilidade e irracionalidade económica:

-- a solução Chelas-Barreiro seria um desastre para a mobilidade no centro da capital, na medida em que despejaria diariamente dezenas de milhares de automóveis na circular interna de Lisboa que, na sua maioria, se dirigem para os concelhos de Oeiras, Cascais e Sintra;

-- esta solução seria ainda um absurdo no que se refere ao transporte de mercadorias, pois conduziria a uma invasão de contentores de toda a espécie pela capital, no seu absurdo movimento em direcção à Linha do Norte.

OAM 320 19-02-2008, 04:25

quinta-feira, fevereiro 14, 2008

Crise Global 12

Sarkozy e Blair
Sarkozy e Blair: nova Entente Cordiale?

Para onde vai Barroso?
Petição contra Blair

Nós, cidadãos europeus de todas as origens e inclinações políticas, desejamos expressar a nossa oposiçao total à nomeação de Tony Blair para a Presidência do Conselho da União Europeia.

O Tratado de Lisboa prevê a criação do cargo de Presidente do Conselho da União Europeia, a ser eleito pelo Conselho para um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez. Nos termos do Tratado: "O Presidente assegura a preparação e continuidade dos trabalhos do Conselho Europeu" e "O Presidente preside aos trabalhos do Conselho Europeu e dinamiza esses trabalhos". Além disso, "O Presidente do Conselho Europeu assegura, ao seu nível e nessa qualidade, a representação externa da União nas matérias do âmbito da política externa e de segurança comum".

O futuro presidente terá portanto um papel chave na definição das políticas da União Europeia e nas relações desta com o resto do mundo. A primeira presidência possuirá ainda um peso simbólico particular, quer para os cidadãos da União Europeia, quer para a imagem da União no resto do mundo. Nesta perspectiva, cremos ser essencial que o primeiro presidente incarne o espírito e os valores do projecto europeu. (Ler texto completo da petição e assinar!)

Petição online contra a nomeação de Tony Blair para Presidente do Conselho da União Europeia
Sarkozy, o garnisé de Paris, espécie de críptico-Napoleão ridículo com perigosas simpatias pelos meandros mais sinistros do Sionismo, parece apostado em criar um novo entendimento especial com o poodle dos falcões americanos (Tony Blair), no preciso momento em que a América está a braços com a sua maior crise económica, política e cultural desde a sua Guerra Civil.

Aprendizes medíocres de Zbigniew Brzezinski, pretendem agora (tarde demais!) jogar The Grand Chessboard (1997), em vez de lerem e tirarem as devidas conclusões do último livro do politólogo polaco-americano, Second Chance (2007). Os Estados Unidos da América precisam da Europa, mas a Europa precisa ainda mais dos declinantes Estados Unidos da América, ou melhor, de toda a América, se ambos quiserem evitar simultaneamente uma perigosa fuga em frente dos WASP (defendida pelos criminosos que ocupam a Casa Branca há quase oito anos), e novas inquietações e crises no velho continente; nomeadamente no processo de avanço da União Europeia, na estabilização das tensões nacionalistas no Kosovo, Chipre e País Basco, no atraso do processo de integração europeia da Turquia, ou no indesejável isolamento da Rússia, com os consequentes perigos de colisão na Ucrânia, na Polónia, na República Checa, na Geórgia, etc.

Uma possível vitória de Barak Obama nas presidenciais americanas de 2009, alteraria certamente a favor da paz mundial as tenebrosas perspectivas de guerra que continuam a pairar de forma dantesca sobre o planeta. Votemos nela!

Vale a pena meditar nalgumas das palavras de Brzezinski, no momento em que tantos falcões por esse mundo fora conspiram a favor da aniquilação nuclear de uma parte substancial da humanidade.

How Has America Led?
In a word, badly. Though in some dimensions, such as the military, American power may be greater in 2006 than in 1991, the country's capacity to mobilize, inspire, point in a shared direction and thus shape global realities has significantly declined. Fifteen years after its coronation as global leader, America is becoming a fearful and lonely democracy in a politically antagonistic world. (...)

Will America Have a Second Chance?
Certainly. In large measure that is so because no other power is capable of playing the role that America potencially can and should play. (...)

But make no mistake: it will take years of deliberate effort and genuine skill to restore America's political credibility and legitimacy. The next president should draw strategic lessons from America's recent mistakes as well as its past sucesses. (...)

... the only way to exercise leadership is through subtle indirection and consensual rule. America's model is neither the Roman nor the British empire; perhaps in the future the Chinese may draw a more relevant lesson from their imperial past of how a deferential tributary system can work. (...)

At the onset of the global era, a dominant power has therefore no choice but to pursue a foreign policy that is truly globalist in spirit, content, and scope. Nothing could be worse for America, and eventually the world, that if American policiy were universally viewed as arrogantly imperial in a postimperial age, mired in a colonial relapse in a postcolonial time, selfishly indifferent in the face of unprecedented global interdependence, and culturally self-righteous in a religiously diverse world. The crisis of American superpower would then become terminal.

A dupla franco-britânica terá pouco futuro no cenário de uma eventual vitória de Barak Obama nas próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Se tal ocorrer, a América terá uma oportunidade única para se auto-reconduzir no papel de potência credível e determinante do sistema-mundial. Não já como actor hegemónico, que deixou definitivamente de ser, mas como um dos nós construtivos da futura rede multipolar de poderes que terá que preparar a humanidade para um longo e dramático ajustamento aos novos paradigmas energéticos que vierem a suceder ao término da era petrolífera e do consumismo alienado.

Para onde vai Barroso?
Entretanto, a renovação do mandato presidencial-europeu de José Manuel Durão Barroso tornou-se improvável. Primeiro, porque não haverá lugar a renovação, mas sim a alteração de estatuto e de mandato. Em vez de um Presidente da Comissão Europeia, será escolhido no final de 2009 um primeiro Presidente do Conselho da União Europeia, com nova definição de poderes, à luz do Tratado de Lisboa. Ora esta eleição, pelo seu significado simbólico, vai ser disputada entre os grandes da Europa: Alemanha, França e Reino Unido.
Segundo, porque Sarkozy e Blair já deram a conhecer os seus planos nesta matéria.
Terceiro, porque mesmo boicotando, como proponho que se boicote, esta aliança de piratas, a alternativa será, muito provavelmente, alguém oriundo de um dos três países mencionados, sendo a hipótese, também já sugerida, do antigo ministro do ambiente alemão, Joschka Fischer, uma excelente alternativa.

Isto significa que Durão Barroso terá que alinhar as suas estratégias até ao fim deste ano, ou quanto muito até à Primavera de 2009. Que opções tem diante de si? No panorama internacional, não vejo nenhuma que faça juz ao seu histórico fulgurante e à sua ainda relativa juventude. Pelo contrário, se e em caso de um regresso táctico à política portuguesa, numa altura em que o governo socratintas estará de rastos, e o PPD/PSD também, ele terá todas as possibilidades de agendar uma entrada triunfal em Roma (perdão em Lisboa.) O cenário é tanto mais interessante de seguir quanto Portugal, num contexto ibérico mais equilibrado, tem muitíssimo que fazer no intenso trabalho de religação estratégica entre os Estados Unidos (de Obama?) e uma Europa liberta do poodle inglês e do garnisé de Paris. A situação geográfica de Portugal volta a ser essencial para os jogos políticos mundiais. Os Espanhois sabem disso. Os Chineses sabem disso. Os Angolanos sabem disso. Os Americanos e Ingleses, claro está, sabem disso. E nós, saberemos?


OAM 319 14-02-2008, 14:39

segunda-feira, fevereiro 11, 2008

Portugal 19

Manuel Alegre (Foto: Rui Gaudêncio/Público)
Manuel Alegre (Foto: Rui Gaudêncio/Público)

Afinal a Esquerda ainda existe!
"Não me desafiem para coisas que é perigoso desafiar-me. Não me desafiem para eleições de secretariado, ou para congressos. Eu já fui a um congresso do Partido Socialista e sei como é", afirmou Manuel Alegre, num recado à liderança da sua formação política. "Se me desafiam para combates dessa natureza, eu respondo: vou às urnas, mas no país. Irei às urnas no país", avisou. -- Público, 09-02--2008.

Gordon Brown acaba de incluir estatisticamente no sector público britânico o banco Northern Rock, cuja dívida ascende a 6,7% do PIB inglês! O G7 -- Alemanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Canadá --, anunciou que vai promover a venda de ouro em Abril, como forma de contrariar a imparável valorização dos metais preciosos, esperando com tal medida estimular a economia pela via do investimento e da circulação de capitais. O que na realidade irá acontecer será um ainda maior incremento das reservas de ouro acumuladas por países como a China, o Japão, a Rússia e a Índia! Por sua vez, Jean-Claude Trichet parece decidido a baixar as taxas de juro na Europa, correspondendo assim às pressões contínuas dos sectores bancário e financeiro, que por esta via de emergência esperam ganhar tempo para tapar a brutal erupção de dívidas incobráveis produzidas pela economia virtual de que foram promotores. Também aqui, o efeito da medida será contraproducente, recaindo negativamente sobre os povos europeus, na forma de uma inflação acrescida e de uma já inevitável recessão. Ao contrário do que alguns acreditam, a mais do que provável baixa da taxa de referência do Banco Central Europeu não se traduzirá num aumento do crédito disponível, excepto para aqueles que são os principais responsáveis pela brutal crise económica em que estamos metidos! Ou seja, baixar o preço do dinheiro servirá apenas para aumentar o endividamento geral do Ocidente e o próprio agravamento da actual crise de liquidez. O ouro vai-se e com ele vão também as poupanças em busca de mercados mais rentáveis. A China e os países emergentes agradecem!

Enquanto isto acontece no mundo, os portugueses sofrem já os efeitos dolorosos da globalização especulativa que marcou a desconstrução do capitalismo mundial ao longo da última década e meia. O grau de endividamento da sua economia é desastroso. O regresso da emigração é uma vergonha e o sinal mais evidente do fracasso de quem tem governado. A corrupção mete medo! Em suma, a iminente implosão do actual sistema partidário revela até que ponto sair desta crise implica uma nova visão do futuro e uma reestruturação radical do actual regime político.

A contradição gritante entre o governo que temos e os fundamentos originais do partido de onde saiu e que o suporta será porventura causadora da primeira grande ruptura partidária que fará mudar o actual sistema partidário, desde logo aumentando o número de formações partidárias com efectivas possibilidade de representação parlamentar, de modo a reflectir a diversidade ideológica actual, que em muito pouco coincide já com os velhos modelos maniqueístas do século 20.

O PS foi capturado por uma tríade de piratas entusiasmados com o catecismo da globalização e convencidos de que o socialismo e a esquerda em geral haviam sido derrotados no dia em que caira o Muro de Berlim. Enganaram-se. Se olharem bem para o mundo, verão uma América a definhar, uma Europa em dificuldades e, em sentido contrário, uma Rússia a recuperar, o capitalismo de Estado em plena efervescência no Médio Oriente e em países como Angola, Bolívia e Venezuela, e ainda a China a caminho da supremacia! Tudo, por conseguinte, ao contrário da agenda neoliberal adorada pelos bonecreiros que movem o insustentável Sócrates.

Não há nenhuma mão invisível do mercado, como ficou uma vez mais demonstrado pela actual crise financeira mundial. O que há e sempre houve no capitalismo moderno é o proteccionismo de um sistema financeiro imperial, custe o que custar. A crise provocada pelo fim da bolha imobiliária irá custar milhões de milhões de euros, durante muitas dezenas de anos, a todos nós. Mas pior do que o preço económico, será o preço humano que a humanidade poderá ter que pagar se, entretanto, a conspiração em curso para o desencadeamento de uma III Guerra Mundial triunfar. Espero que Barak Obama vença as eleições americanas. Se tal ocorrer, poderemos talvez parar os cavaleiros negros do Apocalipse.

Em Portugal, se conseguirmos travar os piratas que puseram o Senhor Sócrates no poder, refundando de caminho a democracia portuguesa -- e há gente, nomeadamente no Partido Socialista, capaz de tamanho desafio--, então nem tudo estará perdido. A coragem demonstrada pelo poeta-político Manuel Alegre enche-nos de esperança.

OAM 309 11-02-2008, 03:52

domingo, fevereiro 10, 2008

o Grande Estuário

Vista do estuário do Tejo e da ponte Vasco da Gama, de Alcochete
Vista do estuário do Tejo e da ponte Vasco da Gama, de Alcochete.

Do teimoso Cravinho à TTT

A corrupção.
A cruzada de João Cravinho contra a corrupção é admirável e revela um homem corajoso com princípios bem assentes. Apoio-o inteiramente nesta guerra, que não podemos adiar, sob pena de vermos o país transformado numa paisagem siciliana atravancada de Sopranos e governada por uma tríade de piratas! A indignação pública contra esta epidemia que nos definha tem vindo a crescer, o que não deixa de ser uma boa notícia. Mas como há muito escrevi, enquanto não virmos um empresário ou banqueiro dos grandes e meia dúzia de políticos na prisão, ou expulsos da política por indecência e má figura, tudo não passará de fogo de vista e intenção piedosa. Enquanto a polícia (ela própria corroída pela mesma doença), os tribunais (pejados de vícios burocráticos e corporativistas execráveis) e os advogados (onde assomam individualidades promiscuas, se não mesmo mafiosas, cujo mediatismo é por vezes proporcional à impunidade de que gozam) não remarem para o mesmo lado - isto é, para o lado da Justiça -, não haverá verdadeira mudança de atitude. Muito pelo contrário! Se os processos anti-corrupção não obtiverem resultados tranquilizadores em tempo razoável, prevalecerá a ideia de que o ilícito compensa, sobretudo se praticado pelos ricos e poderosos. Os crimes têm que ser punidos e sobretudo prevenidos. Se o tempo do castigo decorre ainda da proverbial lentidão dos processos judiciais, já o tempo da precaução e da prevenção, isto é da criação de leis, de regras e de consensos subjectivos assumidos socialmente, pode e deve ser encurtado drasticamente, em nome da absoluta necessidade de estancar a actual tendência aparentemente irreprimível para o cabotinismo, o nepotismo e a corrupção (1).

A leviandade sobre aeroportos e ferrovias.
Há porém outra doença na nossa democracia que pode ser tão ou mais letal: a leviandade. Trata-se de um mal que afecta uma franja crescente de altos responsáveis administrativos, técnicos e sobretudo políticos. Quase sempre ignorantes das coisas práticas da vida que não acontecem no regaço do Estado, adquiriram o péssimo hábito de dizer e fazer (ou tentar fazer) o que lhes vem à cabeça, ou é soprado do Além! É o caso da obsessão de João Cravinho pela Ota, e tem sido também o caso da telenovela produzida pelo MOPTC, protagonizada por Mário Lino e agora também pela sua tão ambiciosa quanto ignorante ajudante de campo, Ana Paula Vitorino.

Cravinho continua sem perceber que o fecho do aeroporto da Portela, em nome da construção dum Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) na Ota, seria um desastre monumental, sob todos os pontos de vista! E continua sem perceber a essência escondida de toda esta polémica, ou seja, que no actual contexto ibérico, europeu e euro-atlântico, terá forçosamente que haver dois, e não apenas um, eixos estruturantes do futuro protagonismo de Portugal na nova geometria estratégica europeia. É pois tão decisivo fortalecer o eixo Lisboa-Porto-Corunha, como fortalecer o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona. O protagonismo euro-atlântico cabe de novo aos países ibéricos, mas para lá chegarmos precisamos de fortalecer a aliança ibérica em todas as suas vertentes, sem confusões e sem complexos.

Ora, para fazermos a nossa parte, resulta evidente que, depois de quase concluída a rede de autoestradas e rodovias rápidas construída nos últimos trinta e quatro anos, a prioridade deve agora inflectir para a renovação e recuperação da nossa rede ferroviária (2), estabelecendo o Pi da Alta Velocidade e da Velocidade Elevada do país e da sua ligação a Espanha e ao resto da Europa, bem como um plano acelerado de substituição da bitola ibérica, das actuais linhas férreas nacionais, para a bitola standard europeia.

Por outro lado, no que refere ao transporte aéreo, a principal prioridade nem sequer é construir um novo aeroporto internacional, e muito menos a cidade aeroportuária defendida à toa por Augusto Mateus - o mesmo que estudou, cobrou e agora deveria ser responsabilizado pelo aeromoscas de Beja!

Atender às verdadeiras prioridades deste sector passa por decisões simples e muito menos caras de executar. Passa por despedir a actual e desastrosa administração da ANA e por fracturar esta instituição estatal em três entidades regionais (ANA-Sul, ANA-Norte e ANA-Ilhas). Passa por explorar imediatamente o potencial todavia existente no aeroporto da Portela. Passa por melhorar a operacionalidade das aeronaves no aeroporto Sá Carneiro, resolvendo o problema técnico gritante do respectivo Taxi way. Passa por desbloquear os entraves sucessiva e reiteradamente levantados às companhias de Low Cost que pretendem operar ou incrementar a sua presença nos aeroportos do continente e ilhas. Passa por manter o NAL de Alcochete em banho-maria, pronto a avançar caso se verifique que a recessão mundial que aí vem e o pico petrolífero não passam de uma invenção pérfida da Al-Qaeda! Passa por uma dolorosa mas inevitável racionalização da TAP, e pela busca de um solução de viabilidade para esta histórica companhia. E pode passar ainda, se for preciso, pela utilização complementar da Base Aérea do Montijo, oferecendo aí novas plataformas operacionais às companhias Low Cost.

A Terceira Travessia do Tejo (TTT)
A previsão do preço do petróleo para 10 de Fevereiro de 2009 era de US$119,22. Isto significa que, não apenas o petróleo e o gás natural deixaram de ser recursos baratos, mas também o ferro, o cimento, o PVC, tal como o pão e o leite, estarão dentro de um ano proporcionalmente mais caros. Seria aliás interessante as nossas universidades estudarem que parte desta inflação estrutural-global tem vindo a influenciar a sistemática derrapagem dos orçamentos das obras públicas, já que os preços das principais matérias-primas sobem diariamente! Ou seja, tal como no caso do NAL, a TTT terá que ser equacionada tendo bem presente o adverso contexto sistémico que aí vem.

Para já, precisamos de uma ponte ferroviária - apenas ferroviária - que permita ao AVE chegar à cidade de Lisboa. O corredor mais lógico e com menos impacte ambiental é o que se aproxima da actual ponte Vasco da Gama, ligando o Pinhal Novo à futura estação ferroviária central de Lisboa, algures no vale de Chelas (ver PDF de Rui Rodrigues). Por outro lado, precisamos de mais comboios a servirem a ligação, pela ponte 25 de Abril, entre Setúbal e Lisboa. Uma eventual ligação submarina entre Algés e a Trafaria, para carros e metropolitano, tem vindo a ser proposta como fecho duma CRIL alargada à Margem Esquerda do Tejo. Faz sentido, mas a sua real viabilidade depende, tal como a necessidade de avançar já para o NAL de Alcochete, de uma avaliação mais atenta dos efeitos das crises energética e sistémica em que o mundo parece ter entrado.

A hipótese de uma ponte entre Chelas e o Barreiro, submetida entretanto à consideração técnica do LNEC, seguir em frente, seria o verdadeiro hara-kiri do Grande Estuário. Se as mentes iluminadas que vão estudar o assunto nos próximos 45 dias (ler despacho governamental), não repararem no óbvio, teremos nova frente de luta contra o dromedário-mor do reino!



NOTAS
  1. 12-02-2008. Portugal tem elevados níveis de corrupção e má governança, mas não se encontra no topo da tabela, longe disso. Daí que seja importante, no debate em curso, fazer uma avaliação aprofundada e sobretudo bem documentada do problema. A breve comparação sumária que se segue serve apenas de mote a uma percepção mais aprofundada, que os documentos a seguir indicados ajudarão certamente a construir. Nos estudos abaixo sugeridos não constam, porém, os grandes jogos político-financeiros, de que a actual crise internacional é reflexo directo, e que, bem vistas as coisas, constituem um imenso continente de corrupção disfarçada sob as máscaras da política económica e da suposta idoneidade das instituições financeiras e bancárias mundiais.

    Índice de corrupção segundo o Banco Mundial
    Corporate Corruption / Ethics Indices (Theoretical range of indices 0-100%)

    Alemanha | Portugal | Espanha | Angola

    1 - Corporate Illegal Corruption Index -- 85,5 | 68,2 | 62,2 | 18,3
    2 - Corporate Legal Corruption Index -- 62,4 | 42,0 | 39,7 | 30,7
    3 - Corporate Ethics Index (1+2) -- 73,7 | 55,1 | 51,0 | 24,5
    4 - Public Sector Ethics Index -- 74,3 | 60,4 | 59,4 | 13,7
    5 - Judicial / Legal Effectiveness -- 85,5 | 65,0 | 53,0 | 15,5
    6 - Corporate Governance Index -- 90,8 | 49,5 | 52,4 | 15,4

    Referências

    -- Corporate Corruption / Ethics Indices: Country Averages
    -- World Bank Institute Governance & Anti-Corruption
    -- SSRN-Corruption, Governance and Security: Challenges for the Rich Countries and the World by Daniel Kaufmann
    -- SSRN-Governance Matters VI: Governance Indicators for 1996-2006 by Daniel Kaufmann, Aart Kraay, Massimo Mastruzzi

  2. 11-02-2008. A este propósito não poderia ser mais instrutivo comparar a política de transportes da Espanha com o cretinismo decisório das maiorias que nos têm governado ultimamente. A Espanha terá em 2010 a maior rede de Alta Velocidade e Velocidade Elevada do mundo! Esta ambiciosa decisão estratégica reduzirá drasticamente a pressão insustentável do transporte aéreo, fortalecendo de forma sábia e multiplicadora a sua ameaçada coesão territorial. As ligações AV entre Madrid e Sevilha, desde 23 de Dezembro passado, entre Madrid e Málaga, e a chegada técnica do primeiro AVE Siemens S-103 a Barcelona na passada Sexta-Feira, irão demonstrar o efeito previsto da competição crescente que a ferrovia fará ao transporte aéreo em distâncias até 800Km e sobretudo nas ligações regionais e interregionais. As actuais taxas de crescimento do tráfego aéreo cairão, só pelo efeito deste tipo de concorrência, para metade. O mesmo ocorrerá na Portela, seja por efeito da concorrência imparável das companhias de Low Cost no Porto, em Faro, no Funchal e em Ponta Delgada, seja por efeito das futuras ligações ferroviárias de AV/VE entre Lisboa e Madrid, e entre Lisboa e o Porto. Recomendo sobre este tema o mais recente artigo de Rui Rodrigues, Portela ultrapassa Málaga, publicado hoje no Público online. Especial atenção para o vídeo promocional do governo espanhol sobre a rede de Alta Velocidade, apontado na versão PDF do mesmo artigo.

    Os nossos levianos governantes têm que aprender de uma vez por todas que um atraso dramático relativamente à Espanha terá consequências dramáticas no país. Desde logo, pela drenagem inevitável de recursos humanos e económicos para o país vizinho. Por outro lado, têm que perceber que, sobretudo num país pobre como o nosso, a eficiência na energia, na mobilidade, na administração e na justiça, valem mais do que todos os Quadros Comunitários de Apoio desperdiçados e por vir.


OAM 308 10-02-2008, 04:56

terça-feira, fevereiro 05, 2008

Portugal 18

Medina Carreira, Miguel Sousa Tavares, Garcia Leandro, António Marinho Pinto, Maria José Morgado, José Silva Lopes
Medina Carreira, Miguel Sousa Tavares, Garcia Leandro, António Marinho Pinto, Maria José
Morgado, José Silva Lopes. Uma multitude crescente de vozes contra a gangrena do regime.


Que venha a Quarta República!
O
regime encontra-se à beira de um colapso de credibilidade. É preciso salvá-lo e já!

A consenso sobre o iminente colapso de credibilidade que ameaça o actual regime político cresce dia a dia. As declarações do general Garcia Leandro, director do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, referindo a proximidade dramática de uma explosão social em Portugal (à semelhança das que têm vindo a ocorrer em França, Dinamarca, Alemanha, Itália...) se não forem introduzidas medidas urgentes de moralização do regime, depois das vozes quase em uníssono do Presidente Cavaco Silva, do Bastonário da Ordem dos Advogados (António Marinho Pinto) e da Procuradora Maria José Morgado, levantam uma questão muito séria a todos nós: como reverter a gangrena que alastra no corpo da nossa democracia, ameaçando-a de morte certa, se persistirem a passividade e o calculismo oportunista? O general e antigo governador de Macau adiantou que não devemos esperar que cardeais ou militares venham acudir à crise. Tem razão, pelo menos enquanto a União Europeia se aguentar.

Tenho vindo a escrever sobre este mesmo esgotamento há pelo menos dois anos. Os partidos com assento parlamentar, à excepção do PCP (onde ainda se descortina um nexo sociológico), não representam ninguém, a não ser as suas próprias cliques, burocracias e clientelas imediatas; não representam nada, a não ser as pressões dos parasitas económico-financeiros que vivem do erário público e dos fundos comunitários. Perderam, em suma, qualquer respeito eleitoral e democrático. A abstenção da geração de 60 e 70 aumenta em cada eleição que passa, e os jovens não ligam peva aos políticos que temos. A credibilidade dos partidos do arco parlamentar é, por conseguinte, nula. E fora deste arco apenas existe um folclore vago, risível e destinado à extinção.

Como se esta evidência não fosse já demasiado grave, multiplicam-se os episódios de falta de ética, de descaramento e de corrupção, fazendo sobretudo tabela nos aparelhos e personalidades do PS, do PSD e do PP. O actual primeiro ministro é protagonizado por uma personalidade lamentável. Por sua vez, o seu opositor directo não passa dum zombie vagueando entre os fantasmas do seu escavacado partido. Dada a gravidade da situação económico-financeira e social, uma tão flagrante falta de liderança conduzir-nos-à ao desastre. A menos que sejamos capazes de injectar novo ânimo na democracia portuguesa.

Tenho defendido que existem basicamente duas saídas para o bloqueio sistémico com que o actual regime democrático está confrontado: ou através do aparecimento de novas formações partidárias, oriundas de cisões e reagrupamentos envolvendo os actuais partidos com assento parlamentar, ou através duma viragem presidencialista do actual regime.

Se a primeira hipótese não ocorrer em breve, a segunda será reclamada a gritos pela maioria dos portugueses às portas de Belém, ainda antes das próximas eleições legislativas! O precedente constitucional para uma demissão do actual governo por parte do Presidente da República já existe, pelo que dependerá apenas deste último, assim que o clamor popular o exija, a decisão sobre o momento de demitir Sócrates e convidar o PS a propor novo candidato a primeiro-ministro. Se tal vier a acontecer, o Partido Socialista terá então que propor uma personalidade consentânea com os parâmetros impostos por Cavaco Silva. Passaremos então a ter um regime presidencialista europeu de tipo francês, na sua variante lusitana, sem sequer precisar de proceder a qualquer revisão constitucional.

O problema da primeira hipótese, por sua vez, reside no seu modus operandi. Como e quando poderia ocorrer uma reestruturação tão radical como a proposta e necessária no actual panorama partidário? Esperar pela formação de tendências e por congressos? Não há tempo para tal! Confiar, no caso do PS, em Manuel Alegre? Pura ilusão! Aguardar, no caso do PSD, por Durão Barroso? Tarde demais! Então como? Pois só há uma saída atempada, simples e digna: que uma ou mais figuras de referência de qualquer dos partidos com assento parlamentar, a começar pelo PS ou pelo PSD, entreguem os respectivos cartões de militantes e anunciem, em nome das ideias e da ética, a formação de novos partidos, pedindo a quem com eles se identificar, que subscreva a necessária modificação do actual espectro partidário. Parece simples e é simples. Basta decisão e coragem. O povo está à espera!

Chegou a hora da clarificação democrática do regime, por exigência ética, política e patriótica. Que venha a Quarta República!

OAM 307 05-02-2008, 03:20

domingo, fevereiro 03, 2008

Socrates 17

Vital Moreira e a síndrome estalinista

Não está em causa o assassínio de um deficiente de carácter, mas apenas uma excisão terapêutica necessária à sanidade democrática do actual sistema político!

"(...) declaro por minha honra (...) que pertenço ao quadro técnico da firma Sebastião dos Santos Goulão, Industrial de Construção Civil, na qual exerço as funções que competem à minha profissão por forma efectiva e permanente (...)." -- José Sócrates, 13-04-1992.

Nesta altura, já no decurso da VI Legislatura, José Sócrates, mediante um novo requerimento, já estava a receber, desde Janeiro de 1992, o subsídio de exclusividade que manteve até ao fim do mandato, em 1995.

As relações profissionais de Sócrates com aquela firma não foram, no entanto, além de Abril de 1992, na medida em que a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (actual Instituto da Construção e do Imobiliário) recusou o nome do então deputado como responsável pelo renovação do alvará da empresa (garante da sua capacidade técnica), por não ter sido junto ao processo o respectivo certificado de habilitações ou a carteira profissional de engenheiro técnico civil. -- in Público, 02-02-2008.

"Sem fundamento" (Vital Moreira e a defesa espontânea de Sócrates)

Em mais um episódio do seu reiterado requisitório contra o Primeiro-Ministro, o Público vem agora acusá-lo de ter acumulado ilicitamente a percepção de um subsídio de exclusividade enquanto deputado com a prática de actos profissionais.
Mas não tem razão. O Estatuto dos deputados não define o conceito de exclusividade, que por isso deve ser "densificado" por analogia com os demais regimes de exclusividade existentes na nossa legislação. Ora, sobretudo quando se trata de ligar a exclusividade ao benefício de suplementos remuneratórios, os regimes paralelos -- como os dirigentes da Administração Pública e os professores universitários -- só proíbem a prática de outros actos remunerados, não excluindo portanto actividades não remuneradas. A própria Constituição admite a conciliação da exclusividade dos juízes com o desempenho de certas actividades, desde que não remuneradas.

Não existe nenhuma razão para não aplicar esta doutrina aos deputados, sendo aliás essa, desde sempre, a interpretação dada a tal norma pelos serviços da AR. De resto, foi ao abrigo da analogia com aquelas mesmas situações que um Parecer da PGR de 1991, justamente a propósito dos deputados, admitiu mesmo a compatibilidade da exclusividade com certas actividades remuneradas (como direitos de autor, pagamento de conferências, etc.)

Por conseguinte, se Sócrates não recebeu remuneração pelos actos profissionais referidos -- como ele já asseverou publicamente -- a acusação que lhe é feita não tem sustentação. A não ser que haja prova em contrário, acusações tão categóricas e tão graves como estas podem ser facilmente tomadas como um deliberado exercício de "character assassination". -- in Causa Nossa (links 1, 2, 3, 4)


Se passarmos em revista os estalinistas ao serviço da actual maioria governamental -- Vital Moreira, Mário Lino, Jorge Coelho, Isabel Pires de Lima, etc. -- verificamos facilmente que sofrem todos de uma espécie de síndrome de Moscovo, ou de Pequim, que os impede regressar à inocência e liberdade interior das suas juventudes. Como que amaldiçoados pela estirpe europeia ou asiática do estalinismo, apenas conseguem funcionar em um de dois estados binários: o estado de dono e o estado de voz do dono. No primeiro caso, falha-lhes, como se de uma alteração genética se tratasse, a capacidade de entender filosoficamente a ideia de liberdade, sendo por isso incapazes de admitir nos outros qualquer direito de autonomia. Pior ainda: o outro aparece-lhes sempre na forma de uma ameaça, que urge destruir. Neste sentido, pode dizer-se que um estalinista na posição de comando comporta-se quase sempre como o deus grego Cronos. A sua obsessão é apenas uma: a da sobrevivência. E para tal, estão dispostos a comer os próprios filhos!

Ocorre porém que o estado de dono (José Estaline, Mao Tse-tung, Pol Pot, etc.) é bem mais raro que o estado de voz do dono. Felizmente para a humanidade, claro! Esta espécie de hipertrofia narcisista, semelhante aos transtornos bipolares, manifesta-se ora como desejo eufórico e destruidor de poder, ora como tendência irresistível para a submissão canina diante de uma qualquer figura autoritária, ou potencialmente autoritária, ou mesmo perante a mera aparência ou simulacro do poder, desde que suficientemente verosímil. Há qualquer coisa de sadomasoquista nisto tudo!

No caso da telenovela em curso sobre as evidentes deficiências de carácter do actual primeiro-ministro, onde o que importa apurar são matérias básicas de ética comportamental, e não miudezas de jurisprudência barata, assistimos ao tremendo silêncio da casta política que nos governa e ainda, como se tal silêncio não fosse já tremendamente comprometedor da sanidade geral da nossa democracia, à metamorfose canina de um número crescente de intelectuais, técnicos, jornalistas e constitucionalistas. A argumentação de Vital Moreira sobre a inexistência de "fundamentos" para acusar José Sócrates de comportamentos incompatíveis com a responsabilidade e ética democráticas, acima citada, é o mais recente exemplo desta mitológica transformação. O promissor político que nunca foi, um dos querubins de Álvaro Cunhal que ficou pelo caminho, crendo que continua a viver num país de parvos, acaba de cunhar em autêntica prosa salazarista a mais idiota defesa formal do obviamente indefensável.

Ao contrário da estratégia de auto-vitimização desenhada pelos bonecreiros que cuidam de José Sócrates, propalando a ideia de que estamos perante uma tentativa de assassínio de carácter, em modo reality show, a verdade é que não está em causa a morte de um deficiente de carácter, mas apenas uma excisão terapêutica necessária à sanidade democrática do actual sistema político! Todo o povo entendeu, menos o Vital Moreira.


OAM 306 03-02-2008, 03:58