O 'ambiente' é um dos grandes castelos da corrupção vigente. Não temos ministro do ambiente, mas um rapaz no falso ministério do ambiente. Não gosto dos verdes-vermelhos do PCP mas, de vez em quando, lá se mexem, depois de picados insistentemente pela blogosfera. Ainda bem! O que fará a rolha de cortiça, mais conhecido por António Costa, se o deixarem?
Dado o amor súbito do edil da capital pelos yuans de Pequim, é de prever que, com a ajuda dos Salgados e ex-Salgados desta praia desfeita, o testa de ferro que as tríades cor-de-rosa mandaram para a frente do touro, o entremelado Costa, vá prosseguir a fúria barragista, e não mitigá-la, como seria normal num país decente.
As consequências, se o camarada benfiquista dos quatro costados conseguir chegar a São Bento, para a energia em Portugal, seriam óbvias: mais barragens, mais aumentos na eletricidade, mais taxas, mais taxinhas, menos manutenção da infraestutura, menos supervisão, menos defesa dos consumidores, menos estado de direito e muita massinha (por baixo da mesa) para a corja partidária do Bloco Central da Corrupção.
Já agora: seria bom que o PCP e o Bloco se unissem aos ecologistas do parlamento, ao menos nisto, fazendo uma barragem de fogo retórico e iniciativas parlamentares e de cidadania contra o barragismo do Bloco Central da Corrupção.
Se gostou do que leu apoie a continuidade deste blogue com uma pequenadoação
Madrid, 25 fev (Lusa) - A EDP Renováveis atribui a quebra de 7% nos
lucros de 2014 ao impacto das mudanças regulatórias em Espanha, mas
sublinhou que as operações nos outros países [Portugal entra nesta categoria], especialmente o
comportamento nos Estados Unidos, conseguiram "mitigar esse efeito".
Num ponto a Troika tem razão: as rendas excessivas não foram atacadas, cortesia deste governo e da passividade cúmplice dos lémures de todas as bancadas parlamentares. Mais um motivo para não votarmos nesta corja e exigirmos uma mudança de regime!
Este despacho da Lusa é a prova de que a regulação portuguesa não cortou nada.
Por isso rebatizei o cargo ocupado por Jorge Moreira da Silva: Ministro do Pseudo Ambiente!
O lóbi associativo do ambiente, no conforto da proteção orçamental de que goza tem demonstrado um atavismo e uma desonestidade cultural a toda a prova. Tratam das suas quintinhas, e mal, como se viu na idiota decisão do Costa sobre a proibição à medida de circulação de automóveis na Avenida da Liberdade. Eu já encomendei um BMW 1600 cabriolet de 1967!
Se gostou do que leu apoie a continuidade deste blogue com uma pequenadoação
Novos sacos de papel reforçado, 100% recicláveis do Pingo Doce
Parte da receita verde já incluída no OE2015 teve o tratamento que merece
O nosso pseudo ministro do ambiente lançou mais um imposto, desta vez, sobre os sacos de plástico dos supermercados, com o apoio tácito dos ecologistas da treta que por sua vez estado e burocracia europeia subsidiam generosamente.
Jorge Moreira da Silva fez as contas e tirou mais um coelho da cartola do primeiro ministro. Em nome do verde lava mais branco, cá está uma maneira de sacar mais uns euros à maralha, em vez de diminuir as rendas excessivas da energia, ou fechar para balanço e leilão empresas como a TAP, a CP, o Metro de Lisboa, ou a inenarrável RTP.
O tiro saiu-lhe, pelos vistos, pela culatra. Num ápice, o Pingo Doce e outras grandes superfícies comerciais lançaram sacos duráveis, recicláveis e sem plástico. O impacto no OE não será, pois, aquele que impingiram à Troika.
E, pelo menos desta vez, o ambiente até ganhou alguma coisa!
RESPOSTA A UM COMENTÁRIO
Pergutam-me o que fazer ao lixo sem os habituais sacos de plástico do supermercado?
Em primero lugar, tal como se faz noutros países, deveríamos usar sacos de lixo apropriados às funções, permitindo a separação dos detritos desde o início, em vez de usarmos sacos de plástico demasiado finos e frequentemente perfurados, obrigando ao uso duplicado (ou triplicado!) de sacos para um mesmo transporte. Mas enquanto não chegarmos aqui, o que posso afirmar é que os sacos de papel são resistentes, permitindo a sua reutilização para o transportes de compras. Quando já não servirem, então poderemos utilizá-los para o transporte de detritos. Os restos de comida, no entanto, devem ser previamente acondicionados naqueles sacos de plástico transparentes mais pequenos que continuamos a usar e que não foram (ainda) abrangidos pela fúria fiscal do governo.
Plataforma Logística em plena Reserva Ecológica Nacional
Jorge Moreira da Silva, o falso ministro do ambiente que temos —não passa de uma máquina de lavar verde— confabulou com os seus colegas de governo a autorização de construção de uma plataforma logística em Valença, desanexando da REN, para este efeito, mais de 53 hectares.
O único objetivo 'estratégico' desta decisão ilegal (há uma lei que impede o abuso) é contribuir para a sabotagem das novas, necessárias e urgentes ligações ferroviárias em bitola europeia entre Portugal, Espanha e o resto da Europa. Tudo em nome, claro, dos negóciso rodoviários e aeroportuários da corja que arruinou o país: o Bloco Central da Corrupção Alargado (pois neste caso inclui o PCP).
Jorge Moreira da Silva. Renegociar contratos leoninos é uma prioridade.
Governo quer mais cortes nas rendas leoninas da EDP e da GALP
O Governo pretende alcançar uma poupança de mais 1.000 milhões de euros com o terceiro pacote de medidas no sector energético, designado "pós 'troika'", totalizando assim cerca de 4.400 milhões de euros em cortes.
As últimas medidas no sector energético - a manutenção em 2015 da contribuição extraordinária e o reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp - vão permitir uma poupança de cerca de 1.000 milhões de euros, segundo as contas do ministro Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.
No parlamento, o governante desafiou o PS a tomar uma posição sobre a medida que implica um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp, que já foi contestada pela petrolífera.
"Ainda não ouvi nem uma palavra do maior partido da oposição. Se consideram que esta é ou não uma renda excessiva", lançou Moreira da Silva, dizendo que "gostava de perceber se o PS apoia ou não esta vontade do Governo de partilhar com os consumidores os benefícios da Galp".
É por estas e por outras que a 'esquerda'
portuguesa se transformou num embuste populista desmiolado que tão cedo
não voltará a cheirar o veludo coçado do poder. Eu não votarei nas
próximas eleições, mas se o fizesse, apostaria no MPT—Partido da Terra e no
truculento António Marinho e Pinto. O PEV, por sua vez, deveria ser exposto como aquilo que é: uma bengala do PCP para impedir o aparecimento de um partido ecologista a sério em Portugal.
PS: o consumo da energia está a cair, por causas diversas: crise económica, desemprego, emigração, e estagnação demográfica. Por outro lado, a produção energética tornou-se cara, em grande medida por causa do fim do petróleo leve e barato (o qual não baixa dos 100 dólares o barril desde meados de 2010), mas também por efeito das apostas puramente especulativas na bolha das energias eólica e solar, e no abortado mercado global de CO2 equivalente. Pela lógica das economias de escala, a menor consumo corresponde uma pressão para elevar os preços, devida aos enormes empates de capital envolvidos na produção energética. Basta meditar na dívida acumulada da EDP: dezoito mil milhões de euros—dezoito pontes Vasco da Gama! Pela lógica das economias rentistas, menos consumo traduz-e em pressão para transferir as perdas privadas para os orçamentos públicos. Tais compensações saídas dos orçamentos públicos traduzem-se invariavelmente em mais impostos que, por sua vez, retroalimentarão a queda do consumo, e assim sucessivamente. Como estes quase monopólios funcionam em cartel, a única forma de romper o ciclo vicioso é intervir politicamente. Mais um argumento que explica a emergência efetiva do capitalismo de estado em tantas partes do mundo, enquanto a 'esquerda' clama contra o 'neoliberalismo'!
JORGE MOREIRA DA SILVA (ministro): “No que tem a ver com a micro-geração, avançaremos, nas próximas semanas, com o regime do auto-consumo, de modo a que cada um de nós possa, em nossa casa, produzir para consumo próprio electricidade e não estar apenas ao abrigo de um regime de venda desta electricidade à rede, como era o regime da micro-geração. Esta aposta vai não apenas fomentar a aposta nas energias renováveis, na medida em que será utilizada para auto-consumo, mas vai dinamizar a actividade económica dos pequenos e médios instaladores, do cluster do fotovoltaico.”
“Ao lado de Pedro Nuno Santos, emergiu nos quadros dirigentes da Juventude Socialista, uma fornada de novos valores, incluindo os dois secretários-gerais subsequentes, Duarte Cordeiro e Pedro Delgado Alves. O jornalista Luís Claro viria a identificá-los, com João Galamba e Isabel Moreira, exteriores ao aparelho partidário, como a “geração que quer tirar o socialismo da gaveta” (ionline, 30.06.2012). Ou seja, um grupo informal que converge na ruptura política (e etária) com a geração da Terceira Via, em Portugal simbolizada por António Guterres e seus delfins, António José Seguro inclusive.
Através das posições políticas que têm assumido, em particular na oposição aos principais arremessos neo-liberais que atravessam a Assembleia da República, Orçamento de Estado de 2011, Tratado Orçamental da União Europeia, Código de Trabalho, é notório o seu alinhamento à esquerda do Secretariado Nacional do Partido Socialista. E o seu maior sentimento de urgência. A demissão de Pedro Nuno Santos da vice-presidência do grupo parlamentar do PS surgiu como o sinal definitivo do corte epistemológico desta geração.
A abordagem da “geração que quer tirar o socialismo da gaveta” passa por enquadrar, reflectir, e explicar a angústia do País, à luz do ideário socialista matricial, humanista, solidário e inclusivo; e desenvolver eixos, soluções e instrumentos de corte com a situação vigente. Reconhecem abertamente como adversários as estruturas de decisão, políticas e económicas, nacionais e internacionais, que conduzem o País, através de um caminho ideológico absolutista, para uma sociedade corporativista, economicista, desigual e conflituosa. Que se materializa através das actuais políticas austeras e recessivas, agregadas em torno do memorando de entendimento com a troika.
A adesão de Pedro Nuno Santos, Duarte Cordeiro, Pedro Delgado Alves, João Galamba, Isabel Moreira, entre outros deputados do Partido Socialista, ao próximo Congresso Democrático das Alternativas, confirma e, de certo modo, reforça a vocação de ruptura desta nova geração do Partido Socialista.”
Ao pé desta corrente subterrânea, o manifesto a "meio da esquerda", do Rui Tavares, é, no mínimo, pueril.
Estamos a começar a ver efeitos interessantes da crise... no PSD —Jorge Moreira da Silva e a reintrodução da honestidade e coragem política na ação partidária—, no PS —a corrente de lava que já corre, com Pedro Nuno Santos, Isabel Moreira, etc.—, e na CGTP —a surpresa chamada Arménio Carlos.
A metamorfose interna do regime pode já estar em curso. Bem-vinda!
Vale ainda a pena ler, a propósito de metamorfoses e heterodoxia, a curta entrevista de Manuel Maria Carrilho dada hoje ao Expresso, a propósito da sua "obra completa", Pensar o Mundo, acabada de sair do prelo.
Num PS tão desacreditado, que precisa urgentemente de uma metamorfose, Carrilho poderia bem fazer a necessária ponte entre o que de melhor resta da passagem de António Guterres pelo PS e pelo poder, e a nova geração que tem vindo a tirar o socialismo da gaveta!
“Cachorro que come ovelha, só morto se endireita.”
O Conselho de Estado de ontem foi um não acontecimento. A saída de Mário Soares antes das 20h00 dá bem a nota da situação. A queda do governo ficou no tinteiro e a remodelação regressou à intimidade decisória do primeiro-ministro. Mas porquê?
Creio ter uma explicação plausível, embora se aproxime de uma teoria da conspiração. Resumindo, foi assim:
28 de setembro de 2011
Um ano antes Cavaco Silva critica descida generalizada da TSU (1)
6 de setembro de 2012
Draghi obtém apoio do BCE (2) para avançar com uma modalidade híbrida de Obrigações Europeias. As bolsas europeias e americanas disparam, e o euro valoriza, nomeadamente face ao dólar. Cavaco Silva abriu certamente uma garrafa de espumante e chamou os seus colaboradores para desenhar o cerco às duas peças-chave do governo: Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar;
7 de setembro de 2012
O PM precipita-se para as televisões, sem reunir o Conselho de Ministros sobre o tema em cima da mesa (avaliação da Troika), comunicando telefonicamente — ao parceiro de coligação, ao presidente da república e ao líder da oposição—, escassas horas antes de receber a RTP na residência oficial, a decisão de “aumentar a contribuição para a Segurança Social exigida aos trabalhadores do sector privado para 18 por cento [e] em contrapartida, descer a contribuição exigida às empresas também para 18 por cento.” O país ficou estarrecido com as medidas e com a forma da comunicação. Da cartola do primeiro ministro, em vez de um coelho, saiu um ciclone. Por esta cronologia se percebe que, sem o anúncio de uma alternativa ao chumbo do TC, a Troika não divulgaria o seu relatório... (3);
11 de setembro de 2012
Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, apresenta resultados da quinta avaliação do programa de assistência económica e financeira. Mas vale mais a pena ler o documento da Troika: “...A aprovação das conclusões da presente avaliação permitirá o desembolso de 4,3 mil milhões de euros (2,8 mil milhões da UE e 1,5 mil milhões do FMI). Estes desembolsos poderão ter lugar em outubro, dependendo da aprovação do Conselho de Administração do FMI, do ECOFIN e do Eurogrupo. A missão conjunta para a próxima avaliação do programa está prevista para novembro de 2012.” (4)
12 de setembro de 2012
Tribunal Constitucional Alemão indefere os últimos obstáculos jurídicos levantados à aprovação interna do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEE), o qual contempla a ajuda condicionada aos países em crise, mas limitando a comparticipação da Alemanha até um teto máximo de 190 mil milhões de euros. Apesar de limitada, é uma vitória dos agarrados à metadona keynesiana (5);
Jean-Claude Juncker anuncia que a primeira reunião do MEE se realizará a 8 de outubro próximo no Luxemburgo — o entusiasmo dos keynesianos oportunistas cresce (6);
Gaspar reconhece que o défice real, se não forem tomadas medidas adicionais, ultrapassará os 6% — justificando assim a necessidade de medidas mais duras, incluindo implicitamente aquela que fora anunciada pelo primeiro ministro (7);
Por recomendação telefónica ou telepática de Cavaco Silva, Manuela
Ferreira Leite desfere um ataque mortífero sobre a TSU e sobre o governo
chefiado pelo seu colega de partido Pedro Passos Coelho, envolvendo
naturalmente Vítor Gaspar: “Não se pode governar com base num acto de
fé” e “destroçar” o País, disse numa entrevista à TVI24 que rapidamente
se tornou viral nas redes sociais (8);
13 de setembro de 2012
Entretanto, António José Seguro ameaça com moção de censura ao governo se este não recuar na TSU, reagindo um dia depois do ataque de Manuela Ferreira Leite, e uma semana depois da comunicação do primeiro ministro (9);
14 de setembro de 2012
Confirmação do acordo político para a transferência da 6ª parcela do empréstimo da Troika. Repare-se que é depois deste anúncio que a festa de contestação da coligação vai realmente engrossar e assumir uma dinâmica multipartidária e de massas;
António José Seguro reconhece que soube das medidas anunciadas pela boca do primeiro ministro uma hora antes de as mesmas serem divulgadas;
15 de setembro de 2012
Pires de Lima demarca-se da TSU e José Manuel Rodrigues defende que funcionamento da coligação está esgotado;
Paulo Portas mantém silêncio sobre TSU;
O CDS reúne-se no Porto para discutir as medidas de austeridade. Paulo Portas quer saber a opinião do partido e não fala. Vários dirigentes do CDS vieram dizer que o Governo deve recuar na proposta da Taxa Social Única.
Entretanto em Berlim... Wolgang Schaueble arrefece expectativas de um recurso imediato ao FEE: “I don’t see that there can be direct recapitalisation through the European Stability Mechanism already by January 1” (The Malaysian Insider);
Manifestação nacional sob o lema Que se Lixe a Troika, queremos a nossa vida!, enchem as ruas e praças do país;
16 de setembro de 2012
Portas diz que não bloqueou TSU para evitar “crise de Governo” (10);
Pedro Passos Coelho terá confessado ao “seu círculo político mais próximo de que estava a ponderar a demissão, pois entendia que a discordância pública do líder do CDS lhe retirava autoridade perante o país para continuar a liderar as difíceis medidas de ajustamento orçamental e maior austeridade – e que, ao mesmo tempo, o líder do CDS acabara de destruir a coesão política do Governo.” (Sol);
“Jorge Moreira da Silva apareceu, ao fim da tarde, numa conferência de imprensa, a assumir que «as declarações do líder do CDS não são indiferentes para a coligação e, porventura, para o próprio Governo». Convocando, por isso, reuniões da Comissão Permanente do PSD para segunda-feira e da Comissão Política para quarta-feira, por forma a «analisar de modo muito detalhado» a posição do CDS.” (Sol);
17 de setembro de 2012
Emprego e TSU: estudo realizado por cinco economistas das universidades do Minho e Coimbra diz que TSU vai causar perda de mais de 30 mil empregos (11);
19 de setembro de 2012
Wolfgang Schäuble apoia Vítor Gaspar. Num comunicado conjunto saído da reunião que ocorreu em Berlim, o poderoso ministro alemão das finanças e o seu "protégé" afirmaram que os ajustes económicos em Portugal, apesar de dolorosos, estão a dar resultado. Na minha opinião, este encontro foi decisivo na reorientação tática do governo face à crise, e foi daqui que saiu a decisão de aguentar firme, sem remodelações que dessem mais espaço de manobra a Cavaco Silva, o inspirador, se esta teoria da conspiração estiver certa, da tentativa de golpe de estado presidencialista — destinado a reagrupar as tropas desorientadas do Bloco Central da Corrupção, que, como defendo há muito, capturou o PS, o PSD, o CDS/PP e país.
Depois de esclarecida a posição da Wolgang Schaueble sobre os
condicionalismos de acesso e calendário de entrada em funções do novo
balcão de metadona financeira que dá pelo nome de MEE, e do apoio direto
manifestado a favor de Vítor Gaspar, Cavaco percebeu a mensagem e
começou de imediato a desfazer a gigantesca manobra montada a partir do
Palácio de Belém.
21 de setembro de 2012
Sol revela que “Passos quis mesmo demitir-se” no domingo, dia 16 de setembro, depois das declarações de Paulo Portas. Sol.
A reunião do Conselho de Estado é esvaziada de conteúdo depois das
palavras de Cavaco Silva em Évora sobre o fim da crise política (Sol).
22 de setembro de 2012
O Conselho de Estado reúne-se para coisa nenhuma. Às portas do Palácio de Belém, a manifestação convocada por um grupos de pessoas que assina Que se Lixe a Troika, Queremos as Nossas Vidas, é uma imagem pálida da mobilização de 15 de setembro.
Os críticos do governo perdem o pio de repente....
Há uma lição a retirar deste mini-PREC2: a nova liderança do PSD contemporizou com os seguidores caninos de Cavaco e em geral com a corja do Bloco Central da Corrupção, adiando sucessivamente as reformas estruturais recomendadas insistentemente pela Troika, fugindo do necessário confronto com os criminosos rendeiros do regime, deixando-os, sem excepção, confortavelmente instalados, com as rédeas soltas, na esperança de os ver colaborar. A revolução dos tachos, que toda a esquerda apoiou, veio, porém, mostrar que à mínima oportunidade, o cachorro que come ovelha, só morto se endireita!
Os que dentro do PSD e CDS/PP reclamam a substituição dos independentes por gente da casa são, depois do não evento que foi o Conselho de Estado, os maiores aliados de Cavaco Silva e de Almeida Santos, os verdadeiros padrinhos deste regime insolvente e a caminho da bancarrota.
Eu próprio fui iludido durante este Carnaval. Mea culpa :(
A revolta é genuína, mas esteve ao serviço de quê, e de quem?
Um jubileu moderno para os prisioneiros da dívida?
A ideia reparadora do perdão das dívidas, da queima dos livros de contabilidade, da libertação dos escravos e do descanso das terras é muito antiga. Encontra-se, aliás, registada no Antigo Testamento, como transcrição da palavra do Senhor a Moisés no Monte de Sinai.
“E se alguém comprar dos levitas, uma casa, a casa comprada e a cidade da sua possessão sairão do poder do comprador no jubileu; porque as casas das cidades dos levitas são a sua possessão no meio dos filhos de Israel. (Levítico 25:33”)
Resgatar bancos piratas, resgatar grandes, médios e pequenos especuladores, resgatar gatunos? Não! Mas resgatar as pessoas, empresas e governos das suas dívidas, ainda que sob condições, sim!
Esta ideia tem vindo a ser defendida por Steve Keen, um economista australiano adepto da teoria pós-keynesiana de Hyman Minsky, como provavelmente a única solução a que o Capitalismo, mais cedo ou mais tarde, terá que recorrer se quiser evitar uma autodestruição sangrenta.
Em Portugal, porém, antes de chegarmos a esta discussão, é urgente destruir o Bloco Central da Corrupção. Ora eu vi este bloco de interesses em alegre manifestação nestes últimos dias!
A partidocracia elegeu a Troika para bombo da festa, mas as pessoas apupam sobretudo os políticos e os governantes, sem fazer distinção!
A necessidade de garantir a próxima entrada de dinheiro da Troika, perante a manifesta incapacidade do governo de reduzir o défice público para os valores acordados, esteve na origem do desenho e anúncio desastrosos das alterações à TSU. No entanto, nem a Troika propôs a medida, nem, pelo que escreveu no balanço publicado sobre a quinta avaliação, sabia que a diminuição da taxa aplicada às empresas seria compensada com um aumento brutal da mesma taxa aplicável aos trabalhadores! Além do mais, basta ler o referido comunicado —que os opinocratas do regime nunca citam— para perceber até que ponto a Troika insiste nas críticas à impotência do governo perante as rendas excessivas pagas pelos contribuintes aos setores protegidos da economia, e à falta de coragem para reformar estruturalmente a despesa pública.
A transformação da Troika no bombo da festa é, na realidade, uma manobra indecorosa cujo único fim é desviar a atenção pública dos verdadeiros responsáveis pelo colapso financeiro, económico e social do país — os mesmos, aliás, que são incapazes de desistir dos vícios de bem-estar que foram adquirindo ao longo das últimas três décadas.
Um exemplo: Jorge Sampaio (o presidente da república que se opôs à obsessão do défice) é hoje o presidente do Conselho Geral da Fundação Cidade de Guimarães, uma coisa obscura que preside aos destinos da falida Capital Europeia da Cultura de Guimarães, e que não presta contas, apesar de ser uma fundação pública. Houve uns problemas com honorários e mordomias escandalosas que acabariam por dar lugar à saída da anterior presidenta da instituição (confortavelmente indemnizada, claro) e à entrada de um novo personagem chamado João Serra. A notícia do DN sobre esta mudança diz que “João José de Sousa Bonifácio Serra, nascido em 1949, é licenciado em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.” E que “entre 1970 e 1978 foi professor do ensino secundário tendo ingressado no ensino universitário como docente em 1979, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.” Só não diz que foi também chefe da Casa Civil do ex-presidente Jorge Sampaio. O patrocínio dado a esta remodelação pelo transmontano e escritor de policiais que puseram à frente da secretaria de estado da cultura também tem que se lhe diga — mas é uma história menor.
E a TSU?
Idealmente, a TSU, o IRS e o IVA deveriam baixar progressivamente, por exemplo
1% em cada ano de duração do programa da Troika, ao mesmo tempo que a
sua progressividade fiscal deveria ser melhorada na perspetiva de uma maior
solidariedade social e produtividade económica geral.
Por outro lado, estas medidas teriam que
ser acompanhadas por incentivos à permanência no país das sedes das
empresas que por cá realizam a maioria dos seus investimentos e lucros.
Por fim, deveria ser implementada uma fiscalidade verde que favorecesse a eficiência energética e ambiental da nossa economia.
No
entanto, o aperto financeiro do país é tão grande que, a menos que haja um
mudança radical na política financeira e orçamental europeia, é difícil baixar
as receitas fiscais sem aumentar extraordinariamente o desemprego — um dilema dilacerante para quem governa.
De
qualquer modo, sem avançarmos para numa redefinição lúcida das funções
do Estado, que implicará sempre —quer seja bem feita, quer não— uma
diminuição do peso asfixiante deste Leviatã na economia
e na vida das pessoas, o problema da acumulação da dívida é insuperável.
Desde já é preciso atacar o excesso evidente de
despesa na Saúde e na Educação. À quebra demográfica, que
arrasta consigo a diminuição da população escolar, as burocracias
sindicais e partidárias responderam com uma medida suicida: diminuir o
tamanho das turmas! É por aqui que teremos que começar a reforma do Estado — introduzindo racionalidade, doa a quem doer! A política do medicamento é outro cancro que tem
que ser imediatamente atacado.
Mas há mais:
— as PPPs
rodoviária e hospitalares devem acabar quanto antes (é preferível
indemnizar os eventuais prejudicados a manter a sangria gatuna que foi
montada);
— as fundações pública devem ser, pura e simplesmente, encerradas, sem apelo nem agravo, e as fundações privadas devem deixar
de ter subsídios do Estado;
— os observatórios devem ter uma duração limitada estrita e não prorrogável;
— as empresas municipais e regionais devem ser incorporadas nas administrações e orçamentos locais e regionais, imediatamente;
— e no plano europeu, certas políticas de apoio como a PAC devem ser
drasticamente reduzidas, pois servem apenas para as regiões agrícolas
ricas corromperem e em última análise destruírem as regiões agrícolas
pobres, onde os subsídios que chegam são sistematicamente usados para
tudo menos para melhorar a competitividade e produção agrícolas
locais...;
etc...
A bolha
A maior bolha especulativa oriunda da expansão do endividamento privado e público até hoje registada rebentou em 2008. Desde essa data que os economistas convencionais, os keynesianos oportunistas, os especuladores profissionais, as vítimas —conscientes ou inconscientes— do crédito gerado pelos bancos a partir do nada, e os distraídos consumidores, esperam, desejam e apostam na reflação da dita bolha, e no regresso da Dona Branca. Mas a verdade é que nem já com juros negativos a economia arranca :( Segundo Steve Keen, poderá ser assim até... 2030!
Mais vale mudar de vida!
A mais recente apresentação de Steve Keen sobre o Capitalismo Ponzi
NOTAS
“Na minha opinião, uma redução generalizada da contribuição patronal para a Segurança Social, que teria de ser acompanhada do aumento da taxa do IVA, seria um erro”, afirmou o chefe de Estado, em entrevista à TVI.
Questionado sobre uma aparente indefinição do Governo quanto à descida da TSU prevista no memorando de ajustamento desenhado pela ‘troika’, Cavaco Silva considerou que uma descida generalizada dessa taxa “não teria o efeito desejado” no aumento da produção e teria um “efeito contracionista”, reduziria o consumo e aumentaria a fraude, lembrando que a taxa máxima do IVA em Espanha é de 18% (contra 23% em Portugal). DN/Lusa.
Draghi gets ECB backing for unlimited bond-buying
(Reuters) - The European Central Bank agreed on Thursday to launch a new and potentially unlimited bond-buying program to lower struggling euro zone countries’ borrowing costs and dra
Draghi also said the ECB was prepared to waive its senior creditor status on bonds it purchased - meaning it would be treated equally with private creditors in case of default.
The central bank hopes that by removing private investors’ concern about being paid back last in the event of a sovereign default, they will not head for the exits if the ECB intervenes and buys bonds.
The ECB assumed preferred creditor status in Greece’s debt restructuring earlier this year, leaving private investors to suffer a writedown in the value of their Greek sovereign bond holdings while the paper it held was untouched.
In another potential sop to the Bundesbank, Draghi said all bond purchases would be “sterilized” by taking in an equivalent amount in deposits from banks to avoid any risk of inflation.
The ECB’s insistence on countries agreeing to strict conditions before it buys their bonds fed doubts about whether Spain would seek help, and led to disappointment with the new ECB bond-buying programme among some investors.
Draghi said bond buys would be tied to “strict and effective conditionality” and focused on debt maturities up to 3 years.w a line under the debt crisis. Reuters.
Comunicação de Passos Coelho ao país (anúncio de mudanças na TSU)
“… na decisão do Tribunal Constitucional a lei do orçamento para 2013 deveria conter uma outra combinação de encargos e de sacrifícios que não poderia, no entanto, ser confundida com a igualdade estrita, já que isso equivaleria a tratar de igual modo aquilo que era objetivamente diferente.
O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos por um objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional. Mas um contributo equitativo e um esforço comum que nos levem em conjunto para cima, e não uma falsa e cega igualdade que nos arraste a todos para baixo. O orçamento para 2013 alargará o contributo para os encargos públicos com o nosso processo de ajustamento aos trabalhadores do sector privado, mas este alargamento tem diretamente por objetivo combater o crescimento do desemprego. Como sabemos, é esta a grande ameaça à nossa recuperação e é esta a principal fonte de angústia das famílias portuguesas. Foi com este duplo propósito que o Governo decidiu aumentar a contribuição para a Segurança Social exigida aos trabalhadores do sector privado para 18 por cento, o que nos permitirá, em contrapartida, descer a contribuição exigida às empresas também para 18 por cento. Faremos assim descer substancialmente os custos que oneram o trabalho, alterando os incentivos ao investimento e à criação de emprego. E fá-lo-emos numa altura em que a situação financeira de muitas das nossas empresas é muito frágil.” Público.
Declaração da troika sobre a quinta avaliação em Portugal. É mencionada, sem usar a designação, e como medido do governo, a descida da TSU aplicada às empresas, mas nada é dito sobre medida similar aplicável aos trabalhadores.
“Equipas da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estiveram em Lisboa de 28 de agosto a 11 de setembro para a quinta avaliação trimestral do programa económico de Portugal.”
“...o aumento do desemprego, a redução do rendimento disponível e uma deslocação das bases de tributação para atividades com menor tributação estão a ter consequências na cobrança de impostos.”
“Neste contexto, as opções políticas têm de conseguir um equilíbrio entre progredir no ajustamento orçamental necessário e evitar a pressão excessiva sobre a economia. Continua a ser crucial a realização de progressos nas reformas estruturais...”
“...Embora o comportamento da despesa em 2012 seja melhor do que o estimado no orçamento, as receitas são significativamente inferiores às previstas. A fim de permitir o funcionamento parcial dos estabilizadores orçamentais automáticos, os objetivos do défice foram revistos em alta para 5% do PIB em 2012 e de 3% para 4,5% em 2013. O objetivo do défice para 2014, de 2,5% do PIB, mantém-se abaixo do limiar de 3% estabelecido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta trajetória revista permitirá ao governo conceber e aplicar medidas orçamentais estruturalmente sólidas e, ao mesmo tempo, aliviar os custos económicos e sociais do ajustamento orçamental a curto prazo.”
“... No âmbito das medidas destinadas a compensar a decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes nas remunerações do setor público e nas pensões, o governo tenciona também reduzir as contribuições para a segurança social das entidades patronais, o que irá melhorar a competitividade e apoiar o emprego. Serão tomadas medidas para atenuar o impacto negativo sobre os trabalhadores com baixos rendimentos.”
“... Estão previstas mais reformas, nomeadamente através de uma revisão geral do regime de concessão de licenças, para aumentar a concorrência, reforçar o contexto empresarial, melhorar a eficiência e reduzir as rendas excessivas nos serviços e indústrias de rede.
“...A aprovação das conclusões da presente avaliação permitirá o desembolso de 4,3 mil milhões de euros (2,8 mil milhões da UE e 1,5 mil milhões do FMI). Estes desembolsos poderão ter lugar em outubro, dependendo da aprovação do Conselho de Administração do FMI, do ECOFIN e do Eurogrupo. A missão conjunta para a próxima avaliação do programa está prevista para novembro de 2012.” Público.
Governadores do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade reúnem-se a 8 de Outubro
“Tenciono convocar a reunião inaugural do conselho de governadores do MEE à margem da reunião do Eurogrupo de 8 de Outubro no Luxemburgo”, anunciou Jean-Claude Juncker, numa declaração divulgada em Bruxelas. Público.
Austeridade adicional de 1,6 mil milhões em 2013 para corrigir desvios. i online.
Vítor Gaspar reconhece défice real superior a 6%
Vítor Gaspar explicou esta manhã, numa reunião com os deputados do PSD e do CDS, que o défice real deste ano, sem medidas extraordinárias, ficaria acima dos 6%. Ora, como a tolerância admitida pela a troika foi apenas até os 5% este ano e os 4,5% no ano que vem, o Governo teve de pedir sacrifícios suplementares, disse o ministro das Finanças. Expresso.
Manuela Ferreira Leite critica fortemente a decisão do governo de coligação PSD-CDS/PP. TVI24.
Ferreira Leite arrasa Gaspar: “Não se pode governar com base num acto de fé” e “destroçar” o País
“Manuela Ferreira Leite deu esta noite uma entrevista à TVI24, onde lançou duras críticas às medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, centrando a reprovação na intenção do Governo em agravar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, por contrapartida à descida da taxa social única das empresas para 18%.
“Onde é que isto nos conduz?”, questiona Ferreira Leite, alertando para a necessidade de o Governo fazer uma análise e apresentar estudos sobre as medidas que pretende implementar e depois efectuar uma comunicação aos portugueses para dizer como estará o País em 2014.” Jornal de Negócios.
“Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade”, disse Seguro. TSF.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou hoje que discordou da medida da TSU e defendeu “outros caminhos”, explicando que não bloqueou a decisão para evitar uma crise nas negociações com a ‘troika’ e uma “crise de Governo”. Jornal de Negócios.
Emprego e TSU: Estudo diz que TSU vai causar perda de mais de 30 mil empregos
Da Conclusão
Em Setembro de 2012, o governo português propôs uma redução da contribuição para a Segurança Social das empresas de 5,75 pp e um aumento das contribuições dos trabalhadores de 7 pp. O principal argumento usado para promover esta medida foi o de promover o emprego.
Neste trabalho, analisámos de um ponto de vista teórico e empírico, o impacto no emprego deste tipo de mudanças nos descontos para a Segurança Social. O modelo teórico levou-nos à conclusão de que os impactos são ambíguos.
Para desenvolver a estratégia empírica, coligimos dados para 25 países da OCDE para o período 1982-2009. A escolha das variáveis seguiu de perto as sugeridas por Mooij e Keen (2012), que fizeram um estudo similar para uma política em que a redução dos descontos das empresas é compensada por um aumento do IVA.
Os principais resultados a que chegámos apontam para uma quebra no emprego e um aumento do desemprego de longa duração decorrentes de um aumento dos descontos dos trabalhadores. Este efeito negativo no mercado de trabalho não é compensado por qualquer efeito positivo da redução dos descontos das empresas.
Os resultados do modelo que estimámos não corroboram os impactos no emprego esperados pelo governo em resultado das políticas anunciadas para a TSU.
Luís Aguiar-Conraria, Fernando Alexandre, Pedro Bação, João Cerejeira, Miguel Portela
A remodelação de Vítor Gaspar seria uma prova de inteligência da coligação
Despedido com justa causa?
PSD vai reunir órgãos dirigentes para responder a Portas
Os sociais-democratas convocaram os órgãos de comunicação social ao meio da tarde deste domingo. A comunicação coube a Jorge Moreira da Silva, primeiro vice-presidente do PSD. A declaração foi curta e fria.
“Como sabem o CDS apresentou hoje as conclusões em relação as medidas do Governo para a consolidação orçamental. O conteúdo destas declarações do líder do CDS-PP não são indiferentes para a coligação e, porventura, para o próprio Governo”, afirmou.
Por isso, anunciou que a comissão permanente do PSD reúne já nesta segunda-feira e a comissão política, “com a presença do presidente do partido”, Pedro Passos Coelho, na quarta-feira. Vão, acrescentou Moreira da Silva, “analisar de modo muito detalhado” as conclusões do CDS.
Constâncio: “O que importa é que haja um Governo e uma maioria que executem” o programa
“Como noutros países acontece, o que importa é que haja um Governo e uma maioria parlamentar que executem os programas e as medidas, e o ajustamento continue a ser feito”, afirmou Vítor Constâncio aos jornalistas, em Nicósia, Chipre, à margem do Ecofin (conselho de ministros das Finanças) informal, quando questionado sobre as eventuais consequências da ausência de um consenso político em Portugal.
A coligação está a um passo de cair, e a dois de sofrer a primeira remodelação governamental.
Conjugando a afirmação de Vítor Constâncio sobre a presente crise da coligação, com o discurso sobre o Estado da União, de Durão Barroso, e a decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre a mutualização parcial das dívidas soberanas da União, pode adivinhar-se a fraca utilidade de Vítor Gaspar à frente da pasta das finanças em Portugal. Seria uma estupidez não aproveitar esta crise para substitui-lo. Ou será que a própria crise gerada pelos desajeitados discursos de Passos Coelho e de Gaspar já anunciavam um desfecho bem mais provável do que parece?
Espero que Jorge Moreira da Silva seja, neste transe, a luz que tem faltado a Pedro Passos Coelho.
Miguel Relvas (1) e Marco António deveriam ser substituídos sem apelo nem agravo, a par da ignara Cristas e do incompetente Pedro Mota Soares. Os independentes, salvo o aluno reverente do poderoso ministro alemão das finanças, Wolfgang Schaeuble, deveriam manter-se, caso PPC pretenda salvar a capacidade de implementar as medidas mais positivas da Troika, e acolher com outra coragem as possibilidades entreabertas pela cedência parcial da Alemanha a uma maior partilha dos buracos financeiros, sobretudo depois de se saber que o Quantitative Easing 3 de Obama-Bernanke já está a desvalorizar o dólar e a fazer subir ainda mais o preço da energia e dos cereais.
Resta assim saber quem poderia substituir Vítor Gaspar (o anjo de Schaeuble caído em desgraça). Eu iria buscar um jovem aos Estados Unidos, mas que não seja aluno embevecido de nenhum Prémio Nobel, e pense pela sua cabeça. Sobretudo alguém que tenha aprendido já alguma coisa com a crise sistémica em curso
Há dois dias antevi desenvolvimentos adversos à coligação, quando escrevi Um joker chamado Portas.
Tomá-los de ânimo leve não é a melhor forma de prevenir um acidente, nem muito menos de preparar a coligação para resistir aos vários desafios que ainda tem pela frente. Enquanto não conseguirmos mudar de regime —para o que precisamos de lançar o debate sobre a necessidade de convocar uma Nova Assembleia Constituinte— esta coligação, com este ou outro PM, é o que temos, e é o mal menor.
Alert® é uma empresa pouco transparente (no sítio da empresa não constam nem os sócios, nem relatórios e contas), embora se creia que entre os seus principais protagonistas estejam Miguel Relvas e o omnipresente BES. É verdade? Esclareçam-nos por favor.
A dita empresa teve um crescimento fulminante durante o consulado de José Sócrates, tendo passado dos zero aos 46,9 milhões de euros entre 2000 e 2010. “Só ao hospital de Famalicão levaram 1,2 Milhões em software, com 55 mil euros mensais de manutenção”. São as tais gorduras que muitos não querem perder...
Curiosamente, o QREN, que em Portugal se tornou numa das sucursais do poder escondido do PS, não sofreu quaisquer incómodos por parte do novo governo azul-laranja, graças, segundo fontes bem informadas da Blogosfera, à mãozinha atenta de Marco António — o tal que quer ser presidente da falida câmara de Gaia, ao mesmo tempo que coloca toda a sua influência local para colocar Menezes no Porto, apesar de ter já esgotado o número de mandatos como presidente de câmara num país democrático e que quer, um dia, ser decente.
O polvo é isto mesmo: uma rede de destacados dirigentes e ex-dirigentes partidários com ligações fortes à banca, envolvidos em negócios de origem ilegal ou ilegítima, obtidos sem sombra de dúvida ao abrigo de um intenso, contínuo e descarado tráfico de influências, e onde residem as principais causas da captura criminosa do Estado, do sistema partidário e, em última análise, da ruína escandalosa do país.
É esta mesma corja que, ao mesmo tempo que prossegue as suas atrocidades predadoras, procura derrubar os ministros mais incómodos do governo chefiado pelo ex e seguramente futuro colaborador do BES, Pedro Passos Coelho. Os ministros visados pelo Polvo são, obviamente, os que têm nas mãos as pastas da Saúde, da Educação e da Economia, Obras Públicas e Transportes.
Ao que parece (esclareçam-nos!) Miguel Relvas e José Sócrates são sócios em negócios no estrangeiro. A ida de Miguel Relvas ao Brasil não terá, por conseguinte, sido motivada apenas por razões de Estado. Nem a de Paulo Portas. Claro que a verdade destas suposições leva tempo a comprovar.
Temos, em suma, que ter muito cuidado com as manobras que visam derrubar alguns ministros do governo, mesmo quando as motivações da ira popular são genuínas. É preciso deitar fora a água suja da coligação, mas convém não confundir os ministros úteis com os inúteis e perigosos.
Jorge Moreira da Silva, coordenador da comissão política do PSD: uma surpresa!
Jorge Moreira da Silva (PSD), uma das primeiras vozes politicamente
articuladas que escutei ultimamente no domínio partidário deste país.
O vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva avisou hoje que os sociais-democratas não têm “o papel de ‘baby-sitter’” do PS nem podem obrigá-lo “a ser um partido responsável” acusando os socialistas de uma “retórica radical” — in DN, 28 abril 2012.
A prestação que este jovem vice-presidente e coordenador-político do PSD acaba de ter no Jornal das 9 (SIC/Mário Crespo) surpreendeu-me pela sua qualidade e auto-controlo.
Seria bom que o PSD inaugurasse um novo paradigma de comportamento partidário, conquistando progressiva e pública independência de espírito face ao parlamento e face ao governo de turno. Em última análise, em democracia, são os partidos que decidem a vida dos parlamentos e dos governos. Mas devem fazê-lo assumindo-se claramente como instituições públicas transparentes, responsáveis e assertivas, sem prejudicar, claro, os poderes e competências dos demais.
O modo muito inteligente como Moreira da Silva defendeu a esperança e o direito das jovens gerações a não verem o seu futuro destruído pela terceira idade manhosa que nos governa, repondo a justiça e a lei onde quer que tenham sido violadas, manipuladas, enviesadas — é um claro sinal de que há outra juventude para lá das matilhas de jovens ambiciosos sem escrúpulos que de qualquer maneira pretenderam tomar de assalto o regime. Refiro-me claramente aos yuppies de gel e Mercedes que promoveram o chamado Compromisso Portugal. E quando digo terceira idade que nos governa, deveria ressalvar: ainda
governa —nomeadamente tentando condicionar a ação de Passos Coelho.
Quem é este novo protagonista? Encontrei boas notícias: nasceu (1971) em Vila Nova de Famalicão, engenheiro e gestor por universidades do Porto, e já trabalhou profissionalmente para o Banco Europeu de Investimento, Comissão Europeia, Presidente da República e Nações Unidas. Um dos seus interesses: a Plataforma para o Crescimento Sustentável. Tudo mais claro, depois desta pesquisa rápida!
Jorge Moreira da Silva: Europa precisa de Plano Marshall
“Se a Europa fizer aquilo que deve no estímulo à economia, na consolidação orçamental, na maior harmonização do mercado interno, na mobilidade de pessoas e de bens, se for capaz de fomentar a política industrial, a economia verde, o conhecimento, se for capaz de fazer destas alavancas verdadeiras alavancas do crescimento, isso não apenas ajudará a responder à crise europeia, mas fará com que a crise em Portugal possa ser respondida também de uma forma mais solidária da Europa em relação a Portugal”, afirmou” — in Negócios, 20 maio 2012.
A ideia sobre o novo Plano Marshall (x100, claro!) é certeira, mas implicará, como se sabe, um salto quântico na União Europeia, nomeadamente em matéria de integração de políticas fiscais e orçamentais, programas económicos e educativos propriamente ditos, justiça e até de ação policial —não só anti-terrorista, mas também anti-corrupção. Vai ser difícil, mas quando a Grécia começar a deitar sangue pelos ouvidos o resto da Europa compreenderá!
E no PS, quando é que surgirá sangue verdadeiramente novo?
