Portugal 78

Está na altura de colocar o pinóquio no armário

• O tio de Sócrates, Júlio Monteiro, diz que enviou o representante da Freeport, Charles Smith, ao então ministro do ambiente de António Guterres, José Sócrates, para esclarecerem dúvidas sobre um suposto e muito exagerado pedido de luvas por conta da aprovação rápida do licenciamento do outlet Freeport.
  
• O primo de Sócrates, Nuno Carvalho Monteiro (filho de Júlio Monteiro), diz que a "empresa de publicidade da família" enviou um e-mail à Freeport, “a cobrar o favor” (i.e. a mediação da reunião entre Charles Smith e Sócrates), sugerindo que o mesmo poderia ser pago na forma de uma contratação da dita empresa de publicidade para a promoção do Freeport.
• Sócrates confirma, no seu comunicado, ter havido uma reunião alargada no Ministério do Ambiente com os promotores do empreendimento, vários dirigentes do ministério e o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves, assim como o ex-presidente da Câmara de Alcochete, José Inocêncio (PS), ao qual atribui o pedido da reunião.
• O semanário Sol, citado hoje pela TVI, publica na edição de sábado que numa reunião realizada em 2002, Charles Smith, alegado intermediário do outlet Freeport, em Alcochete, terá acordado uma série de "pagamentos corruptos" com vista ao licenciamento do projecto num encontro em que teria estado também "Sócrates" e seu "staff".
  
• Por fim, o presidente da Câmara de Alcochete afirmou em comunicado que na dita reunião, por si solicitada, não esteve presente nenhum representante da Freeport.

Em que ficamos? Se apenas houve uma reunião, alguém está a mentir. Se houve mais de uma reunião, tudo é possível!

Num país à beira da falência, era só o que nos faltava ter que arrastar esta história sórdida até às próximas eleições! Alguém, no PS, que ponha imediatamente cobro a esta situação política e moralmente insustentável.


REFERÊNCIAS

Licenciamento do outlet de Alcochete põe primeiro-ministro em xeque
24.01.2009 - 00h18 PÚBLICO

Tio e primo do chefe do Executivo terão tentado cobrar favor por promover encontro com intermediário do empreendimento

José Sócrates viu-se ontem à noite no centro da polémica do licenciamento do Freeport de Alcochete, depois de a TVI ter posto no ar partes de uma entrevista dada ao semanário "Sol" pelo seu tio, Júlio Eduardo Coelho Monteiro, onde este afirma ter proporcionado uma reunião entre o promotor do empreendimento, o britânico Charles Smith, e o último ministro do Ambiente do Governo Guterres. Já perto das 22h00, o primeiro-ministro emitiu um comunicado em nome pessoal garantindo que “a aprovação ambiental do empreendimento Freeport cumpriu todas as regras legais aplicáveis à época”, rejeitando “todas as insinuações e afirmações caluniosas que envolvem o meu nome a propósito deste caso”.

Júlio Monteiro, tio de José Sócrates, reconheceu numa entrevista ao "Sol" que viabilizou uma reunião entre o responsável da consultora encarregue de conseguir o licenciamento do Freeport, Charles Smith, e o seu sobrinho, então ministro do Ambiente. Júlio Monteiro, que conhecia Smith porque a mulher era administradora na Quinta do Lago, diz que este se queixou que um gabinete de advogados lhe estava a pedir quatro milhões de contos pelo licenciamento do outlet. Incrédulo com a situação, Júlio Monteiro aconselhou o inglês a falar com o sobrinho e colocou Sócrates a par do assunto. “Foi através de mim que ele [Charles Smith] conseguiu esta audiência”, sustenta Júlio Monteiro, que garante nunca mais ter sabido do assunto. “Eu até fiquei chateado. Usam o meu nome e depois nem um obrigado.”

Na edição de hoje, o "Sol" revela pela primeira vez que o ministro de Guterres referido numa conversa entre Charles Smith e um administrador do Freeport é José Sócrates. Nessa conversa, gravada pelo administrador com recurso a uma câmara oculta, Smith diz que gastou avultadas quantias em “pagamentos corruptos”, de acordo com o que ficou combinado numa reunião com Sócrates. Este vídeo fará parte do processo de investigação que corre no Reino Unido, onde estará igualmente um e-mail enviado para o Freeport a pedir uma recompensa pelo desbloqueamento do licenciamento.

Essa mensagem electrónica é também notícia do semanário "Expresso" de hoje. Na edição online de ontem, o filho de Júlio Monteiro, Nuno Carvalho Monteiro, confirma a existência de um encontro entre um intermediário do negócio do Freeport e o então ministro do Ambiente. Ao Expresso, Nuno confirmou que, na sequência dessa reunião, a empresa de publicidade da família enviou um e-mail aos responsáveis do outlet “a cobrar o favor”. A intenção era, segundo contou ao "Expresso", que a empresa britânica usasse a agência de publicidade para promover o empreendimento.

O Freeport nunca terá respondido ao correio electrónico, mas terá sido este documento — acrescenta o "Expresso" — que levou as autoridades judiciais britânicas e portuguesas a relacionarem o tio de José Sócrates ao alegado pagamento de luvas para a aprovação do empreendimento de Alcochete. Contactadas pelo PÚBLICO, as autoridades inglesas continuam, contudo, a não fazer qualquer comentário sobre este caso.

José Sócrates confirma, no seu comunicado, ter havido uma reunião alargada no Ministério do Ambiente com os promotores do empreendimento, vários dirigentes do ministério e o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves, assim como a Câmara de Alcochete, à qual atribui o pedido da reunião. “Admito, embora não recorde esse facto, que também o meu tio, Júlio Monteiro, me tenha pedido para receber os promotores de modo a esclarecer a posição do Ministério do Ambiente sobre o projecto”, acrescenta.

O governante esclarece que essa reunião — única em que diz ter participado — serviu apenas para os promotores afirmarem a sua intenção de reformular o projecto e para o ministério esclarecer as condições ambientais exigidas pela última declaração de impacte ambiental. De resto, acrescenta Sócrates, esta declaração “foi emitida pelo secretário de Estado do Ambiente [...] sem qualquer interferência da minha parte”.

A 14 de Março de 2002, três dias antes das eleições legislativas que retiraram o PS do poder, o Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que procedia à redefinição dos limites da Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo. Aprovou-se igualmente o terceiro Estudo de Impacto Ambiental, essencial para licenciar a construção naquela área.

Em 2004, o Ministério Público do Montijo começa a investigar suspeitas de corrupção no licenciamento do Freeport de Alcochete, com base numa denúncia anónima. No ano passado o processo passa para a tutela do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde está actualmente. Esta quinta-feira, depois de no início da semana ter recebido das autoridades britânicas uma carta rogatória a pedir novas diligências, o DCIAP e a Polícia Judiciária realizaram buscas ao domicílio e escritório de Júlio Monteiro (onde apreenderam documentos), à sede da sociedade de advogados Vieira de Almeida e ao gabinete de arquitectura Capinha Lopes, que concebeu o Freeport de Alcochete.

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Comentário de Miguel Pais a este artigo do Público

Desmente a familia? É que é a própria familia que diz que promoveu o encontro, ele diz que não teve o encontro, mas depois existe o video. Esquecem-se que aquando da "licenciatura" veio a lume as negociatas a próposito dos aterros sanitários que ele promoveu enquanto secretário de estado do ambiente!!!! Foi criada uma empresa de amigos que ganhou a construção da maior parte dos aterros. Depois das eleições de 2002, acabou-se a mama e a empresa foi à falência, mas já tinham ganho o dinheiro. Ninguém percebeu que ele e o Mário Lino entregaram por ajuste directo a compra de milhares de computadores Magalhães e que a empresa já recebeu o dinheiro de 250.000 pais e só entregou 50.000. Se ele perder as eleições fogem com o dinheiro e não entregam os computadores. Com a nossa ingenuidade colocamos um criminoso como PM e toda a pandilha que é ministro com ele, são um bando de criminosos. Até os famliares já estão fartos dele.


Freeport: Ex-presidente Câmara de Alcochete confirma reunião com Sócrates mas nega presença de intermediário inglês

Lisboa, 23 Jan (Lusa) - José Inocêncio, presidente da Câmara Municipal de Alcochete em 2002, confirmou à Lusa que solicitou a reunião que se realizou nesse ano na presença de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, negando que nela tenha estado presente qualquer intermediário do licenciamento do Freeport.

O semanário Sol, citado hoje pela TVI, publica na edição de sábado que numa reunião realizada em 2002, Charles Smith, alegado intermediário do outlet Freeport, em Alcochete, terá acordado uma série de "pagamentos corruptos" com vista ao licenciamento do projecto num encontro em que teria estado também "Sócrates" e seu "staff".

José Inocêncio nega, contudo, a existência destes "pagamentos corruptos", desmentindo também a presença de Charles Smith na referida reunião em 2002.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Alcochete nega mesmo a ligação de Charles Smith ao projecto, garantindo que durante os anos que antecederam a sua construção nunca o inglês assumiu quaisquer funções na empresa.

"Nas dezenas de reuniões que tive com a administração da Freeport, nunca [Charles Smith] esteve presente", disse.

O autarca, filiado no Partido Socialista (PS), disse que a reunião teve como objectivo saber as razões do Ministério do Ambiente para o "chumbo" do projecto Freeport e discutir as necessárias alterações para a sua aprovação.

OAM 522 24-01-2009 01:50

Portugal 71

A intuição de Mário Soares

O homem não perde nem a lucidez, nem a simpatia. Não perde, antes de mais, uma boa oportunidade para exercer a sua ainda notória, mas nem por isso menos elegante, influência política no país. É um prazer invejável, que Soares desfruta como se de uma iguaria gastronómica se tratasse. Não o é menos para quem gosta de ouvi-lo, como é o meu caso. Mais ainda se a jornalista for Ana Lourenço, cativante e novo estilo de entrevistar, revelador de uma expressão plena de inteligência feminina e beleza irresistíveis.

A oportunidade era de ouro: entrevista a José Sócrates pelo enervado gladiador Ricardo Costa (SIC) e pelo profissional que tenho por competente e íntegro, José Gomes Ferreira. Como ontem escrevi, meia hora depois da entrevista, o PS iniciou uma caminhada dura, mas com probabilidades de êxito, para a renovação da actual maioria absoluta.

O panorama desolador das oposições é muito favorável. E, por outro lado, o desaguar lento da Primeira Crise Mundial de Endividamento sobre Portugal (ler o notável livrinho de Ann Pettifor, escrito em 2006, sobre o tema) favorece objectivamente, mais do que os partidos da esquerda inútil, o regresso do PS à sua matriz socialista (a la française) e social-democrata (à SPD). A gravidade da situação permite, ou melhor exige, uma mudança de paradigma no programa de acção do actual governo, e sobretudo do programa que José Sócrates deverá levar ao próximo congresso do Partido Socialista. É neste ponto sensível que a prestação de Mário Soares foi especialmente oportuna e cirúrgica. Touché!

O que é que Soares disse de importante?

1. Que deixou de haver motivo para quezílias entre o Governo e o Presidente da República, remetendo-se a resolução da bacorada parlamentar em volta do Estatuto da Região Autónoma dos Açores para a fiscalização sucessiva pedida pelo PSD, e para os senhores juízes do Tribunal Constitucional;
2. Que a perda da actual maioria governamental, nas circunstâncias de crise sistémica do Capitalismo mundial previsíveis para os próximos quatro anos (2009-2012), ainda por cima sem alternativa governamental à sua direita, nem verdadeiros parceiros de coligação à sua esquerda, poderá facilmente precipitar o país num gravíssimo estado de inacção política e conflito social generalizado;
3. Que a adaptação de José Sócrates à radical conjuntura emergente não vai ser fácil, vai obrigar a mudanças de paradigma (neo-liberalismo galopante versus programas declaradamente social-democratas), e vai ter que atacar frontalmente as máfias instaladas, as quais, constrangidas pelas lógicas especulativas e clientelares em que cresceram e onde prosperaram, tentarão por todos os meios instrumentalizar a sua mais perfeita criação política (José Sócrates!) para prosseguirem a lógica de betão, especulação financeira e clientelismo, responsável, entre nós, por alguns dos mais graves entorses ao desenvolvimento português nas últimas décadas;
4. Que chegou o momento de ouvir as pessoas, os grupos profissionais e os sindicatos, substituindo a lógica de propaganda permanente utilizada até agora, por uma lógica de cooperação exigente e novas estratégias de criatividade democrática;
5. Que é preciso atacar frontalmente as actuais e escandalosas assimetrias de rendimentos entre a nomenclatura bem instalada (a nossa upper class) e as classes médias em vias de extinção, e a multidão de pobres que cresce dia a dia;
6. Que é fundamental introduzir um programa sério de mudança dos paradigmas de crescimento e desenvolvimento, centrado na emergência efectiva duma nova economia ambiental, ecológica e sustentável, onde as noções de eficiência e produtividade energéticas passem do mundo da especulação financeira e da economia aninhada no Bloco Central do Betão e da Corrupção, para a economia real;
7. Que, acrescento eu, as prioridades estratégicas do país recaiam no fortalecimento, precedido embora de reformas profundas, dos sistemas de saúde, educativo e de investigação científico-tecnológica, bem como na reorganização urgente das cidades e respectivas periferias, apostando claramente nas soluções tecnológicas orientadas para as comunidades, e não para o estúpido egoísmo individual.

A argumentação do velho lobo socialista não terá sido tão esmiuçada como a que acabo de enunciar, nem sobretudo tão viperina. Mas o miolo da coisa não andou muito longe desta minha leitura. Vai ser lindo observar a evolução desta inesperada intersecção entre a sabedoria soarista e o papagaio Sócrates. A minha aposta é esta: um bom papagaio aprende depressa!


OAM 509 07-01-2009 00:18

Portugal 70

Maioria à vista!

Com alguma sorte pelo caminho, José Sócrates ainda consegue renovar a actual maioria.

As condições objectivas favorecem neste momento o governo Sócrates. Bastou-lhe virar um ou dois parafusos à esquerda para desbaratar completamente as oposições — quer à direita, quer à esquerda. O panorama partidário escancarado no Prós & Contras realizado logo a seguir à prestação do primeiro-ministro é confrangedor. Em suma: José Sócrates = 4, SIC (R. Costa-J.G. Ferreira) = 2; Augusto Santos Silva = 10, figurantes do Prós&Contras = 0.

A menos que haja uma crise de pagamentos, ou sucessivos fracassos na angariação de financiamentos externos, temos renovação da actual maioria à vista!

O Manuel Alegre lá teve as suas razões para meter a viola no saco.
E Cavaco Silva lá sabe porque resolveu mandar as querelas inoportunas às urtigas.
Se há coisa que político velho tem, é instinto de sobrevivência.

Mudam-se os tempos...


Post scriptum — como o ano que agora começa é eleitoral, não podemos esperar grande criatividade no debate político que aí vem. E no entanto, precisamos, como de pão para a boca, de decisões acertadas no uso do dinheiro que vamos pedir emprestado, ou do que irá ser retirado dos bolsos dos contribuintes. O assunto é tanto mais sério quanto a deflação já visível no horizonte irá ter um impacto muito negativo sobre as dívidas públicas, pessoais, familiares e empresariais.

Os preços baixam, baixando nomeadamente os valores dos activos, sejam estes casas, empresas, batatas ou acções. Esta deflação conduzirá a um agravamento sério da recessão mundial em curso. Daqui resultará um arrefecimento muito grande da economia, centenas de milhar de falências nos sectores industrial, financeiro e comercial, e como consequência social inevitável desta crise, um aumento muito acentuado do desemprego mundial. Ou seja, haverá menos actividade económica, menos dinheiro, menos impostos e portanto mais endividamento, ou pior ainda, falências empresariais, públicas e pessoais em catadupa.

No entanto, as dívidas contraídas e os respectivos juros (de médio e longo prazo, mas também as dívidas rolantes contraídas através dos cartões de crédito) continuarão a pesar, mesmo se as taxas de referência do BCE, da LIBOR, da EURIBOR, bem como o Baltic Dry Index continuarem a baixar, tornando-se até negativos. Basta pensar no exemplo das casas compradas durante o pico da especulação imobiliária e creditícia. Muitas pessoas e fundos de investimento compraram propriedades imobiliárias a preços especulativos, obtendo para tal, financiamentos bancários entre 80-90% dos preços de transacção. O preço dos prédios começou entretanto a cair. Em Portugal, só nos últimos 12 meses, a queda de valor terá andado pelos 10% (ler notícia de hoje no Diário Económico). Como a deflação do imobiliário está longe de ter batido no fundo, é muito provável que no fim deste ano, e mais ainda no fim de 2010, boa parte das hipotecas fortemente alavancadas contraídas nos últimos quatro anos, superem o valor comercial das propriedades hipotecadas. Podemos facilmente imaginar que um andar comprado, por exemplo, em 2004, possa valer em 2010 menos 30% do que o preço por que foi comprado. Ou seja, muita gente e muitos fundos imobiliários estarão a pagar então pelas propriedades adquiridas mais do que elas efectivamente valem! A baixa da EURIBOR será assim uma fraca consolação!

No plano público, os efeitos de uma deflação grave serão, sobretudo no caso de países já altamente endividados, como Portugal, potencialmente catastróficos. O Estado sofrerá um corte brutal na massa tributável (menos empresas e mais desemprego), o valor dos activos públicos, dados em garantia, ou collateral dos empréstimos necessários à estabilidade das instituições e responsabilidades orçamentais contraídas, decairá, tornando mais difícil obter o tão crucial financiamento externo. Em suma, a célebre folga orçamental anunciada por José Sócrates é uma gota de água no mar de necessidades que aí vem! Daí que a definição de prioridades dos investimentos públicos anunciados deva merecer um enérgico e rigoroso debate público.

Temo porém que apenas a blogosfera esteja em condições de o promover com independência e sentido de responsabilidade cívica. Os partidos andarão entretidos em bailaricos e jogos florais — como sempre!


OAM 508 06-01-2009 02:32

TAP 3

Xeque-mate à TAP

Alberto João =1, Sócrates=0

A easyJet voa de Madrid e Lisboa para o Funchal a preços de arrasar! É o afundamento da política aeroportuária deste governo e da tríade de Macau. A easyJet poderia hoje ter a sua base no Montijo. Pois não! Tem-na em Barajas! Adivinhem quantos postos de trabalho preciosos se perderam e que poderiam ter ajudado a acomodar a inadiável reestruturação da insustentável TAP. Agora, é emigrar para a capital espanhola.. e votar com os pés!

"... se a TAP não existir ou restringir fortemente a sua actividade, que sentido faz construir um novo aeroporto?" -- Nicolau Santos, Expresso (14-07-2008).

EasyJet liga Funchal a Lisboa por 52 euros!
A "Easy" distribuiu hoje um Comunicado de Imprensa, intitulado "easyJet lança hoje voos de Lisboa para a Madeira e quadruplica viagens à Ilha", no qual refere: "Segundo estatísticas internas da companhia, o transporte aéreo para a Ilha quadruplicará graças aos preços low cost e à democratização da oferta. A easyJet põe hoje à venda os bilhetes Lisboa-Funchal a partir de 25,99 euros por trajecto, começando a voar em Outubro". -- in Ultraperiferias (14-07-2008).

"Neste momento, tendo em conta o grande potencial que este mercado apresenta, pensamos que até ao final do ano, ou seja de Outubro a Dezembro, o número de passageiros transportados pela easyJet se situe nos 25 mil", afirmou a responsável, acrescentando que "em Outubro de 2009, com um ano completo de operações nesta rota, as perspectivas apontam para que o valor total de passageiros transportados pela easyJet atinja os cerca de 152.000". - Lusa (14-07-2008 19:47)

Tudo isto tem vindo a confirmar as observações e intuições da blogosfera mais cedo do que esta esperava. Provou-se assim que o caos das bagagens é mera incompetência dos actores que operam e administram o aeroporto da Portela. Provou-se que não há falta de slots no aeroporto da Portela, e que portanto a sua anunciada saturação é um consenso fabricado. Provou-se que a TAP causa propositadamente incómodos aos seus passageiros, obrigando-os a andar pelo meio das pistas e placas de estacionamento das aeronaves, quando dispõe de mangas vazias para o efeito, que só não usa por sovinice e provocação (ler comentário em Linha da Frente). Provou-se que a transferência dos voos de e para as regiões autónomas, para os novos apeadeiros improvisados, não tem qualquer justificação logística séria e acaba apenas por acentuar a ilusão de que a Portela está saturada, procurando-se assim atrair uma parte substancial dos passageiros da TAP para a "Ota em Alcochete" (como lhe chama Rui Santos, no seu habitual registo cáustico). Provou-se que a maior ameaça à sobrevivência da TAP é a concorrência fortíssima que lhe é movida pelas companhias Low Cost, com particular relevo para a easyJet, a Ryanair e a Vueling, dotadas de aviões mais eficientes, menos custos de pessoal, ligações ponto-a-ponto sem estadia, métodos de gestão pioneiros no sector, estratégias de comunicação e marketing radicalmente inovadores e uma aura sexy -- tudo o que a TAP não tem, nem fez qualquer esforço para ter desde que o novo panorama da concorrência no sector se tornou óbvio. Provou-se, sobretudo, que o consenso fabricado em volta da Portela teve um único fim: fechar este estratégico complexo aeroportuário e vender os respectivos terrenos a patacas; dar de comer aos imbecis do betão que subsidiam o Bloco Central e apostar em mais especulação imobiliária, na fantástica "cidade aeroportuária" do ignaro PS boy Augusto Mateus.

A TAP fez tudo ao contrário, não apenas com o beneplácito do actual governo, mas empurrado por este. Foi assim que comprou a PGA ao Grupo BES por 144 milhões de euros, numa operação que deveria ser investigada, pois desde logo se trata, e foi à época denunciada como tal, uma operação ruinosa para o Estado português. Foi assim que defendeu a OTA, mentindo sucessivamente sobre factos relevantes relativos às reais condições e potencialidades da Portela. Foi assim que boicotou tanto quanto pôde o crescimento das operações no renovado Aeroporto Sá Carneiro. Foi assim que boicotou o desenvolvimento turístico da Madeira, mantendo um monopólio caro e indecoroso contra a lógica e as directivas comunitárias. E foi assim que reteve artificialmente, contra qualquer lógica de gestão saudável, slots e rotas com load factors miseráveis, transformando uma prometida redistribuição extraordinária de lucros numa rampa de prejuízos sem fim à vista!

O anúncio da suspensão de 61 frequências de voos a partir de Outubro, depois do gaúcho que "dirige" a companhia anunciar prejuízos superiores a 100 milhões de euros(1), foi o sinal público de que algo atingiu, provavelmente de forma irreversível e fatal, a transportadora aérea nacional. A TAP irá cancelar não apenas frequências de voos na Europa, o que era previsível, pois não tem quaisquer condições para sustar a ofensiva das Low Cost, mas também nas rotas para os Estados Unidos e para o Brasil -- para onde e de onde, em plena época alta, os charters da Air Atlantic andam a meio gás e os A330 da TAP cabotam ao longo das costas de Vera Cruz!

A caricata manobra de prestidigitação em volta dos novos voos para a Guiné-Bissau e para Angola, não convence ninguém, nem já os tontos que compram diariamente informação aos gurus da contra-informação mediática. Que rentabilidade poderá ter uma rota para o narco-Estado da Guiné-Bissau? A não ser que sirva para transportar droga, ou os resultados do respectivo comércio! Do que se sabe até ao momento, é que se houver uma avaria no local, vão ser os pilotos e as hospedeiras a ter que reparar os aviões (efectivamente!)

Quanto a Angola, admite-se que o tráfego possa aumentar. Mas quem garante que a aliança em formação entre a Ibéria, a British Airways e a American Airlines não venha a desfazer este género de improvisos por parte de uma presa que emite sinais evidentes de ter sido ferida de morte por uma administração desastrosa ao serviço de uma nomenclatura político-partidária que a sugou até ao tutano?

A menos que a "filha do EDU", como é conhecida na gíria blogosférica, compre a TAP, no rescaldo da desesperada viagem de José Sócrates a Luanda, não vejo como possa a TAP safar-se da falência que se antevê no horizonte carregado da actual crise financeira mundial. Uma operação do tipo Alitalia será porventura possível, se houver fundos soberanos que queiram a TAP. E mesmo assim, a empresa poderá ter que falir primeiro, como ocorreu com a Suissair, para renascer depois, muito mais magra, subdividida em mais de uma companhia.

Uma profunda reestruturação do Grupo TAP poderia dar lugar a novos operadores segmentados por continentes: TAP Eurásia, TAP África, TAP Américas. Russos, chineses, árabes poderiam até interessar-se pelos novos petiscos. Conjecturas, em suma, para uma empresa atropelada pela história e pela incúria dos governantes que temos.


Última hora -- Deputado Manuel Alegre disparata sobre comboios e aeroportos.

O poeta e político socialista disse à SIC Notícias (Jornal das Nove, 15-07-2008) que era preciso um NAL em Alcochete. Quem lhe encomendou o sermão? Gostava de saber!

No entanto, sobre "o TGV" disse nada, pois não entende o assunto -- disse. Não entende?! Mas não é pago por todos nós para, precisamente, estudar, entender e opinar? OLHE, caro poeta e político socialista, sou artista, mas não sou pago pelo erário público, e no entanto dei-me ao trabalho de ler, estudar e escrever mais de meia centena de artigos sobre aeroportos (Ota, Montijo, Alcochete), comboios (linha do Norte, bitola europeia, TGV) e aviões (TAP, ANA, Low Cost), precisamente porque cheguei à conclusão, entre os finais de 2004 e a Primavera de 2005, que o actual paradigma energético do Capitalismo, da Democracia Ocidental e do Progresso chegara ao fim e iria dar enormes dores de cabeça a todos nós.

Privatizar os terrenos da Portela e a ANA para alimentar a voragem corrupta do Bloco Central do Betão (muito bem representado pelos passarões Jorge Coelho e Dias Loureiro) foi e é a única justificação "técnica" para a cidade aeroportuária "imaginada" pelo Grão-Mestre do Aeromoscas de Beja -- Augusto Mateus. Mas hoje, com a precipitação síncrona das crises petrolífera, financeira, climática e alimentar mundiais, o embuste premeditado do Bloco Central do Betão morreu. Por outro lado, nem a privatização dos terrenos da Portela seria alguma vez trigo limpo, apesar do bispo entretanto colocado na autarquia da capital, nem a malta do Norte e da Madeira alguma vez permitiria a prevista instrumentalização da ANA para rentabilizar o inviável NAL.

Por fim -- tome nota Manuel Alegre--, precisamos de encontrar uma solução imediata para a TAP (força Sócrates!), ou esta irá parar à falência depois do Natal! E se tal ocorrer, bem pode o poeta cantar Alcochete, que Alcochete não passará de uma miragem marroquina. Outro Alcácer Quibir, meu caro camoniano, que V. terá que poetar!

Você, Manuel Alegre, anda agora muito preocupado com os ricos. Deixe-se de populismo barato. Não lhe assenta bem. Como muito bem sabe, o problema não vem dos ricos, mas daqueles que pouco ou nada fazem, e sobretudo daqueles que em nome do Povo muito palram, cobrando fora e dentro do orçamento de Estado, sem cuidar de facto do que lhes sai boca fora. Começam, como sabemos, por não estudar os assuntos, e adoram emprenhar pelos ouvidos. Que lástima!

Quem esperava um grito de esperança seu, foi enganado. Está visto que V. está neste preciso momento a escorregar para dentro da sopa de letras da tríade de Macau. No fundo, adora o José Sócrates, apesar do rapaz às vezes mijar fora do penico. Você vai pugnar pela renovação da maioria, não vai? Eu aposto que sim! É caso para dizer: PIOR A EMENDA QUE O SONETO! --


OAM, 16-07-2008 18:37


Post scriptum -- Não posso deixar de transcrever (parcialmente) esta mensagem à blogosfera do Rui Santos, um dos mais atentos e mordazes observadores do sector lusitano de transportes, sobre o afundamento da TAP:

"E é assim, está finalmente anunciado o início da operação por parte da easy para o Funchal a partir de 27 de Outubro do corrente.

Pelo que foi possível apurar, a produção dos voos resulta do aproveitamento dos voos da easy com origem em Madrid, uma vez que (ainda) não há interesse por parte da easy em fazer de Lisboa um dos seus Hubs. Está em Barajas pagando taxas bastante inferiores aquelas que paga na Portela, tal não é o nível de competitividade da "nossa" gestão dos aeroportos -- o mesmo não se pode dizer da capacidade em betonar.

Podia-se ter ganho muito mais caso fossem dadas outras condições à easy, encontrando-se desta forma solução para os trabalhadores da TAP e PGA.

Como há cerca de um ano se escreveu ("Entreguem o aeroporto do Montijo à easy"), essa seria uma solução que potenciava o turismo não só em Lisboa, como em toda a região, beneficiando por exemplo o investimento que a SONAE está a realizar em Tróia - Setúbal, isto para além de potenciar ainda mais o emprego num "novo" aeroporto, colocando Badajoz "em sentido", sendo a solução Alta Velocidade Madrid / Lisboa (Pinhal Novo) um potenciador da aposta na Portela + Montijo, e isto sem gastar mais um cêntimo num novo aeroporto (Ota em Alcochete)

Por outro lado, é inegável que o "deslocamento" das Low Cost para o Montijo por via de taxas inferiores às da Portela (dado que não querem ouvir falar de Beja), atribuía indirectamente vantagens competitivas à TAP (um balão de oxigénio)

Fica de qualquer forma o ónus para a liderança da TAP explicar aos utentes dos voos Lisboa - Funchal, o porquê de serem aplicadas até 26 de Outubro preços bem acima dos praticados pelas Low Cost, quando o nível de serviços de bordo não é "factor diferenciador" dada a duração de voo.

A Madeira que se prepare pois para mais turismo, e mais madrilenos." -- Rui Santos.

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NOTAS

1. TAP registou prejuízos de 123 ME no primeiro semestre (2008), mais 55 ME que o orçamentado.
   
   

   "Só em Junho, a TAP gastou mais 21 milhões de euros do que o que estava orçamentado", disse à Lusa fonte oficial da transportadora liderada por Fernando Pinto, recordando que até Maio a companhia aérea já tinha acumulado prejuízos de 102 milhões de euros devido ao aumento do preço dos combustíveis. -- RTP/Lusa, 17.07.2008.

   
   Comentário: Fazendo as contas é fácil extrapolar o valor desta dívida até a Outubro. Fim de Julho: 142 milhões; fim de Agosto: 163 milhões; fim de Setembro: 184 milhões... Ou seja, mais de 200 milhões de euros no fim do ano! Quem vai pagar? Será a GALP, através do pagamento por conta do IRC que potencialmente decorre dos seus stocks de crude, pomposamente apelidada de Taxa Robin dos Bosques? - OAM
   

OAM 393 14-07-2008 22:56

Portugal 32

Alta Velocidade gasta menos energia do que maioria das alternativas!

O Estado da Nação

De uma coisa Manuela Ferreira Leite pode gabar-se: levou o governo socialista a tomar uma série de medidas sociais que este nunca pensaria lançar, não fora o súbito agravamento da crise petrolífera, financeira e geo-estratégica mundial, e a ameaça de perder as próximas eleições face ao alarme populista vindo não apenas do PCP e do BE, mas também, pasme-se, do partido com quem partilha o poder deste país há mais de vinte anos. As medidas "corajosas" anunciadas por José Sócrates no debate de hoje têm certamente potencial para sustar a derrocada eleitoral que se anuncia no horizonte. Tudo vai depender da escalada petrolífera, dos juros bancários e da inflação. Se, como se prevê, o petróleo chegar aos 200 dólares por alturas das próximas eleições, e o casino dos derivados estourar com inimaginável estrondo planetário, então não vejo como possa José Sócrates sobreviver ao seu até agora sorridente destino. Ou seja, no fundo, continuo a suspeitar que o ciclo da tríade Macau se interromperá inexoravelmente em 2009.

Outra coisa é saber, depois deste deprimente debate parlamentar, se o PSD estará em condições de ganhar com maioria absoluta as próximas eleições. Diria que tudo vai depender da gravidade da crise mundial, da nossa peculiar crise doméstica e sobretudo do pouco tino de que padece a generalidade dos políticos galhofeiros que se sentam no hemiciclo de São Bento.

Se o PSD continuar a marcar a agenda política através de intervenções pontuais bem estudadas, bem medidas e com uma boa percepção dos tempos --coisa que Manuela Ferreira Leite já demonstrou ser capaz de fazer--, as probabilidades de êxito são reais. Se o novo chefe da bancada parlamentar do PSD, o auspicioso Paulo Rangel, conseguir consolidar os ataques da líder do seu partido, então o PS estará mesmo em maus lençóis. Mas para que a sorte sorria de novo ao PSD, Manuela Ferreira Leite precisa, por um lado, de praticar uma cirurgia urgente (i.e. despedir o "homem da mala", José Luís Arnaut) e, por outro, criar rapidamente um sólido governo sombra, com um decente tanque cognitivo, sem o que questões como a definição de uma política energética de emergência, a criação de uma rede de apoio às vítimas do endividamento, ou a definição de prioridades relativamente aos grandes investimentos ficarão sem a necessária resposta.

De cada vez que o preço do petróleo aumenta, sobem os preços do gás, dos transportes e da alimentação. Esta tendência é uma tendência de fundo, causada simultaneamente pelo decréscimo da oferta mundial derivada de uma escassez efectiva de recursos, bem como pela especulação racional dos compradores e investidores financeiros. Ou seja, a inflação é uma nuvem monstruosa que todos já viram no horizonte, que se aproxima a passos largos, e que irá desabar sobre todos nós de uma forma impiedosa. Perante esta fatalidade, o Estado não pode ser mais um especulador oportunista da tragédia alheia. Se tudo sobe e o IVA permanece na mesma, e se prossegue a dupla tributação ilegítima dos produtos petrolíferos, isso significará um aumento de receitas fiscais não apenas imoral, como completamente absurdo.

Mais cedo ou mais tarde, nem que seja por imposição de Bruxelas, o vampirismo fiscal terá que ser sustado. É sempre mais prudente assegurar que tais ajustamentos ocorram na tranquilidade dos gabinetes de estudo do que na rua. A dita "taxa Robin dos Bosques" não passa de uma panaceia precária e temporária. Melhor será começar urgente e seriamente a pensar desgravar a fiscalidade brutal que incide sobre os produtos petrolíferos, introduzindo ao mesmo tempo um esquema de racionamento dos consumos, inteligível, prático e justo. O argumento cínico do governo para manter a elevada carga fiscal sobre os produtos petrolíferos, i.e. invocar a baixa da receita bruta dos impostos por efeito da retracção do consumo, é de uma insensibilidade e estupidez completas. No fundo, é exactamente a mesma história do burro a quem um cretino tentou ensinar a não comer!

Sobre as "grandes obras", talvez valha a pena fazer algum trabalho de casa, em vez de nos perdermos na algazarra dos papeis. Qual papel? O papel! A isto se resumiu o folclore acéfalo de boa parte do debate parlamentar de hoje.

Quando me sentei ao computador para escrever este postal comecei, como invariavelmente faço, a procurar imagens e palavras-chave que me aproximassem de alguma boa descoberta. A primeira ideia que tive foi fazer uma simulação sobre os preços de uma viagem entre Madrid e Barcelona, optando pelos voos Low Cost, ou pela nova ligação de Alta Velocidade ferroviária que liga as duas mais populosas e dinâmicas cidades ibéricas. O resultado foi este:

• Viagem em comboio de Alta Velocidade, ida e volta, entre 3 e 8 de Setembro de 2008, em Classe Turística: 168,50 EUR
• Viagem de avião no fim de Agosto na Vueling: 100,00 EUR
  

Entretanto, resolvi comparar estes preços com os preços de uma viagem de comboio (ida-e-volta) entre Lisboa e Porto:

• Alfa Pendular 2ª Cl. = 55,00 EUR
• Intercidades 2ª Cl. = 39,00 EUR
  

Sabendo-se que o Alfa poderá fazer a ligação entre as duas principais cidades portuguesas em 1h55mn, desde que acabem o trabalho de renovação da Linha do Norte, iniciado há mais de uma década e nunca acabado (porque será?), quem estaria disposto a pagar 1,5x o preço do Alfa para ganhar 30 minutos na duração de uma viagem que já não deveria ultrapassar as duas horas? Alguns estariam. Mas quantos? A experiência actual mostra que o Inter-cidades tem retirado muitos passageiros ao Alfa. Por que será?

Este argumento é pesado, não acham?

Eu também penso que sim! No entanto, encontrei na Net (que hoje foi uma das meninas bonitas do "debate da nação" -- até que enfim!) uma análise curiosa. Segundo o artigo que li, publicado na Wikipedia, as taxas médias de ocupação efectiva dos diversos modos de transportes disponíveis são mais elevadas nos aviões e nos comboios de Alta Velocidade (65%-66%), do que nos demais sistemas de transportes, nomeadamente comboios regionais e suburbanos, metros e metros de superfície, autocarros (21%-30%) e automóveis particulares (34%). Daqui decorre, surpreendentemente, que o consumo de energia por passageiro transportado é mais alto nas ligações ferroviárias regionais e inter-cidades convencionais do que nos sistemas de Alta Velocidade tipo ICE-3 e TGV. Por outro lado, o balanço energético é claramente favorável à Alta Velocidade, quando comparado com o avião, gastando este 3x mais energia por passageiro do que os comboios de Alta Velocidade (ICE-3 e TGV), em distâncias acima dos 500Km (tipicamente a ligação Lisboa-Madrid), e 5x mais energia para distâncias na ordem dos 250-300Km (tipicamente as ligações Lisboa-Porto e Lisboa-Faro). Imaginem a diferença que fará quando o petróleo chegar aos 200, aos 300 e aos 500 dólares, antes de 2013!

Isto quer dizer que, numa situação economicamente saudável, e sobretudo no contexto da actual crise petrolífera (que vimos antecipando desde Maio de 2005...), a prioridade estratégica pelo transporte ferroviário de Alta Velocidade, seja para ligar Portugal à rede europeia de Alta Velocidade, seja para ligar as principais cidades do País, faria todo o sentido. Pelo contrário, a prioridade dada até agora ao programa aeroportuário deveria ser, pelas mesmas razões, imediatamente suspensa e substituída pela prioridade por um programa de investimento público na frente portuária marítima. O paradigma energético mudou para sempre, e com esta mudança, mudará também a própria ideologia do crescimento, da produção e do consumo. Vai ser um longo e doloroso período de adaptação, para o que, parece evidente, os actuais partidos políticos não só não servem, como são e serão cada vez mais um poderoso e potencialmente letal obstáculo. Precisamos de encontrar formas novas cooperação social e administração política.

Voltando à xicana parlamentar de hoje, e dando resposta às perguntas de José Sócrates, direi que, em primeiro lugar, os célebres papeis da Net, produzidos pela corrupta indústria de pareceres que há muito alimenta o Bloco Central, não servem para nada, pelo mesmo motivo que o orçamento de estado feito para este ano não serve para nada. Isto é, todos estes papeis foram imaginados segundo um paradigma hoje inexistente. O petróleo que serve de base a todos os cálculos orçamentais valia menos de metade do que custa hoje, na data em que o governo escreveu o orçamento de 2008, e cerca de 1/4 do seu valor actual quando o PSD sonhava com aeroportos e TGVs! A pergunta do primeiro ministro é, por conseguinte, improcedente e demagógica.

Tem Manuela Ferreira Leite toda a razão para afirmar que as apostas nas grandes obras devem ser radicalmente revistas e radicalmente re-discutidas. Provavelmente até tem razão quando presume que todas as grandes obras terão que parar para pensar, devendo seguramente ser adiadas para melhor oportunidade. Quanto ao QREN, o que precisamos é de coragem política para enfrentar a Comissão Europeia e propor uma revisão radical de prioridades, bem fundamentada, que Bruxelas naturalmente compreenda e aceite. Mas para isso teremos que correr com a actual maioria do poleiro.

Resta apenas saber até que ponto Manuela Ferreira Leite saberá resistir aos tubarões aflitos que procuram comer o último atum! Se ceder, é mais um regime político que irá para o caixote do lixo a nossa história, felizmente longa.

OAM 390 10-07-2008, 2:35

Portugal 31

Titanic no fundo do mar

O iceberg está à frente do nosso nariz!

Uma das primeiras medidas de precaução que recomendo para os tempos que correm é deixarmos de ouvir 90% dos comentadores políticos e programas de televisão portugueses, sobretudo a Quadratura do Círculo! Não valem nada e transmitem intermitentemente, propaganda governamental e partidária, ruído informativo e entretenimento de péssima qualidade, de que o ordinário e idiota "humor português" é prova mais do que evidente. Escapam, na realidade, pouquíssimos exemplos que valham a pena ver e escutar. Entre os profissionais de informação, destacaria Mário Crespo e José Gomes Ferreira, entre os entrevistadores, Constança Cunha e Sá e a nova Manuela Moura Guedes, e entre os analistas e críticos, Medina Carreira (não deixem de ver e ouvir a sua última conversa com o José Gomes Ferreira), Silva Lopes e Vasco Pulido Valente. Cada um deles, à sua maneira e extravagância, tem a independência, acutilância e originalidade de raciocínio adequadas ao estímulo dos nossos cansados neurónios.

Constança Cunha e Sá levou Manuela Ferreira Leite a mostrar a garra de uma líder que, em meia dúzia de semanas, e apesar dos fracos colaboradores que puseram até agora a cabeça de fora, colocou José Sócrates e a tríade de Macau em sentido, obrigando-os a fazer marcha-atrás instintiva em zonas críticas da retórica e da prosápia que os tem caracterizado na sua triunfal marcha para o precipício. Já o frete encomendado pelo primeiro ministro à RTP1, foi mais uma inútil representação do seu irremediável teatro de mentiras. O truque de prestidigitação desta vez resumiu-se a colar a ideia de coragem (patética) a José Sócrates, contrapondo-a ao pessimismo negro e aparentemente impotente da líder da oposição.

E no entanto, Manuela Ferreira Leite desfez, com aquela metáfora assassina da dona de casa que não resiste às porcarias dos saldos (no caso, verbas comunitárias disponíveis), só porque são dadas, toda a política de obras públicas do actual governo. Uma política destinada a alimentar bancos e construtoras a caminho da falência, apoiada na mentira sistemática sobre estudos de custo-benefício que não existem, e ainda na persistente tentativa de esvaziar o património público e os bolsos dos contribuintes e utilizadores-pagadores para assim financiar infraestruturas supostamente imprescindíveis. A privatização da ANA, a entrega dos terrenos da Portela à especulação imobiliária, e as "parcerias público privadas", ruinosas, são a verdade escondida dos investimentos que José Sócrates afirmou e repetiu terem origem privada. Privada?! Quem? Como? Quando?

A Teixeira Duarte perdeu 64,36% do seu valor em bolsa em apenas seis meses. No mesmo período, a Altri perdeu 53,22%, a Mota-Engil, mais de 27%, o BCP e o BPI perderam cada um mais de 50% do seu valor, e a Brisa caiu quase 31%. A TAP poderá perder mais de 200 milhões de euros até ao fim de 2008, e outro tanto ou mais em 2009! Onde estão os privados dispostos a envolver-se nas Grandes Obras sem garantias prévias de que será o Zé Povinho a arcar com as despesas se algo correr mal. Por exemplo, se estas empresas forem à vida?

Basta olhar para os preços do petróleo, para a inflação e para o colapso financeiro mundial, a par do grau de endividamento do nosso país, sobretudo nas circunstâncias anunciadas de uma brutal contracção da liquidez global, para se perceber o que venho escrevendo há mais de dois anos: que não haverá recursos, nem interesse económico em projectos que perderam actualidade ideológica e se vão tornando obsoletos a cada dólar a mais no preço do barril de crude.

Muito em breve a União Europeia irá tomar medidas drásticas para mitigar a irreversível mudança do paradigma energético que alimentou o capitalismo liberal e consumista das sociedades ocidentais nos últimos 50 anos. Nós estamos a entrar numa grave crise mundial, provocada no essencial pela combinação entre três ocorrências: o naufrágio do império americano, a rápida expansão da China e o fim próximo de duas das principais fontes energéticas em que assenta o crescimento económico mundial: o petróleo e o gás natural.

A humanidade entrou numa situação de verdadeira emergência energética e alimentar. Para responder a tal emergência são necessárias medidas à altura do desafio, e não demagogia. A verdadeira coragem política passará inevitavelmente pela adopção de medidas drásticas de poupança e eficiência energéticas, a par da eliminação de duplas tributações ilegais e oportunistas (de que o escandaloso ISP é, entre nós, exemplo), bem como por uma inevitável diminuição da carga fiscal sobre os produtos petrolíferos. Não se pode impor impostos à sede. É ilegítimo e é criminoso!

A BP (1) acaba de publicar a sua Revista Estatística anual, na qual dá a conhecer números das reservas, produção e consumo de petróleo, gás natural e carvão à escala global. Os dados abrangem o intervalo 2003 a 2007. Destaco estes dados, pelo seu óbvio significado:

Dos 18 maiores produtores de petróleo, 4 são importadores líquidos, e grandes consumidores:

1. US
2. China
3. Brasil
4. UK (deixou de ser exportador de petróleo e de gás natural em 2005)

Sobre a Arábia Saudita, maior produtor mundial de petróleo:

1. A produção petrolífera atingiu o pico em 2005
2. A exportação de petróleo atingiu o pico em 2005
3. O consumo petrolífero cresce continuamente desde 2003
4. Todo o gás natural produzido é consumido no país

Exportação de petróleo Saudita (produção total - consumo interno = exportação)

1. 2005 = 9,223 milhões de barris por dia
2. 2006 = 8,848 milhões de barris por dia
3. 2007 = 8,259 milhões de barris por dia

Tendência de longo prazo: a Arábia Saudita deixará de exportar petróleo em 2025

Sobre a Rússia, maior produtor mundial de gás natural:

A produção de gás natural atingiu o pico em 2006
A exportação de gás natural atingiu o pico em 2005
O consumo doméstico tem vindo a crescer rapidamente
As exportações reduziram-se em 12,6% entre 2005 e 2007 e em 6,3% em 2007

Tendência de longo prazo: a Rússia deixará de exportar gás natural em 2020

Mar do Norte, petróleo de Brent (Reino Unido e Noruega): atingiu o pico de produção em 2005.

Post scriptum -- José Silva, um leitor crítico assíduo deste blogue, deixou um comentário que subscrevo inteiramente, sobre mais alguns opinadores pertinentes da nossa praça mediática, que me esqueci de mencionar: Daniel Deusdado e Rui Moreira (RTPN e Público), e Pedro Arroja (VidaEconómica.pt). Já agora, também gosto de ler a Luísa Bessa (Jornal de Negócios ;-)

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NOTAS

1. Sanders Research, Oil and Gas Net Exports, By John Busby, Jul/02/2008.
   
   BP has just published its annual Statistical Review which provides a comprehensive review of statistics encompassing oil, gas and coal reserves, production and consumption together with many other aspects of global energy vital facts and figures. It contains historical data up until 2007, allowing trends to be viewed.
   
   It does have certain caveats as to the source of the data and indeed the size of proven reserves is subject to much controversy as in spite of continuous production some national reserves fail to reduce in size without parallel statements of newly confirmed augmentations.
   
   (...)
   
   Comments
   It is too early to be sure that Saudi Arabian oil passed a production peak in 2005 and that Russian gas passed its production peak in 2006, but the rising domestic consumption in both the major players in oil and gas respectively indicates that supply problems will continue.
   
   The UK having been a major oil and gas exporter has with a combination of falling production and rising consumption become a net importer of both. Saudi Arabia and Russia have nowhere else to turn once this crossover occurs.
   
   Oil and gas importers have only 10 years or so to restrain oil and gas consumption, while investing in renewable alternatives. The drive for wind, tide and sea current generation will assist in the case of electricity, while the time scale for nuclear power is too long even if there was sufficient uranium production to fuel a "renaissance".
   
   There seems no other course of action other than "energy descent". A change of lifestyle is going to happen – it would be more appropriate for a government to catalyse its introduction, instead of promoting roads and runways. We all have to move about less.
   
   Artigo completo com gráficos.

OAM 384 03-07-2008, 02:01 (última actualização: 04-07-2008 19:36)

Aviso ao PS 4

Quem fica com o PS?

Lisboa, 31 Mai (Lusa) -- O porta-voz socialista, Vitalino Canas, considerou hoje que o comício de terça-feira, que junta o Bloco de Esquerda, Renovadores Comunistas e em que discursa Manuel Alegre, pode ser encarado como uma iniciativa "contra o PS".

... "Ninguém da direcção do PS foi convidado para essa iniciativa e, como tal, trata-se de um evento que, ou prescinde do PS, ou é feito contra o PS", declarou o dirigente socialista.

... "A participação de militantes do PS em eventos do Bloco de Esquerda não nos parece aconselhável, embora o PS seja um partido livre e que convive bem com a divergência", frisou.

Tornou-se já evidente para todos, até para a Direita, que o PS de Sócrates é hoje um partido neoliberal concebido por uma tríade de renegados oriundos de organizações falhadas como a maoísta UDP e a incaracterística UEDS. Esta clique semi-clandestina foi conquistando o PS por dentro até conseguir isolar os seus principais pilares ideológicos e dominar o respectivo aparelho. Depois de usar o partido como escadote para ascender ao poder de Estado, tendo contado para tal com a preciosa ajuda de António Guterres (espécie de génio tonto de serviço), e com o recurso de última hora, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, a tríade de Macau iniciou sem rebuço nem vergonha a subordinação do Partido Socialista ao pior do capitalismo internacional e nacional, promovendo a demolição paulatina do Estado social e a implosão do tecido económico dominante, em nome dos interesses imediatos dos grandes construtores civis, dos credores da nossa dívida pública, dos especuladores financeiros, e deles próprios -- claro!

Se o propósito reformista (a célebre paixão pela educação e pelo diálogo de Guterres, ou a reforma do Estado e o caricato choque tecnológico de Sócrates) parecia louvável, a sua prossecução foi não só um embuste, mas também um ostensivo ataque ao frágil equilíbrio económico do país, e ainda a prova provada de que algo estava mal no Partido Socialista. Tamanha descaracterização ideológica do principal protagonista da esquerda portuguesa iria arruiná-lo a prazo, se nada fosse feito entretanto.

A emergência do movimento socialista em volta de Manuel Alegre, o tardio toque a rebate de Mário Soares e o já memorável "comício" em prol de uma nova frente de esquerda não comunista, contra o monopólio exercido sobre a sociedade portuguesa pela meia-dúzia de famílias de sempre (agora aparadas por uma turma de invertebrados mascarados de socialistas), são sinais sérios de que talvez existam ainda energias suficientes para a necessária purga por que o PS terá que passar se não quiser partir-se em dois antes de esta década chegar ao fim. No fundo, o único obstáculo é uma marioneta já sem bonecreiros verdadeiramente comprometidos com a sua animação. A tríade de Macau deixou de apostar no PS e procura um novo partido. José Sócrates está só diante da sua própria caricatura!

Mais cedo ou mais tarde haverá um novo partido da chamada direita moderna. Os neoliberais do PPD-PSD (Passos Coelho, José Relvas, Ângelo Correia, etc.) e os neoliberais do PS (António Vitorino, Jorge Coelho, Francisco Murteira Nabo, Carlos Santos Ferreira, Vitalino Canas, Armando Vara, José Penedos, Manuel Pinho, António Nunes, etc.) acabarão por dar o nó, impulsionados pela pressão irresistível dos off-shores que já hoje alimentam boa parte deste sindicato. Não existe pois nenhuma razão para que sejam os socialistas a abandonar o PS!


OAM 374 01-06-2008, 13:38

Socrates 17

Vital Moreira e a síndrome estalinista

Não está em causa o assassínio de um deficiente de carácter, mas apenas uma excisão terapêutica necessária à sanidade democrática do actual sistema político!

"(...) declaro por minha honra (...) que pertenço ao quadro técnico da firma Sebastião dos Santos Goulão, Industrial de Construção Civil, na qual exerço as funções que competem à minha profissão por forma efectiva e permanente (...)." -- José Sócrates, 13-04-1992.

Nesta altura, já no decurso da VI Legislatura, José Sócrates, mediante um novo requerimento, já estava a receber, desde Janeiro de 1992, o subsídio de exclusividade que manteve até ao fim do mandato, em 1995.

As relações profissionais de Sócrates com aquela firma não foram, no entanto, além de Abril de 1992, na medida em que a Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares (actual Instituto da Construção e do Imobiliário) recusou o nome do então deputado como responsável pelo renovação do alvará da empresa (garante da sua capacidade técnica), por não ter sido junto ao processo o respectivo certificado de habilitações ou a carteira profissional de engenheiro técnico civil. -- in Público, 02-02-2008.

"Sem fundamento" (Vital Moreira e a defesa espontânea de Sócrates)

Em mais um episódio do seu reiterado requisitório contra o Primeiro-Ministro, o Público vem agora acusá-lo de ter acumulado ilicitamente a percepção de um subsídio de exclusividade enquanto deputado com a prática de actos profissionais.
Mas não tem razão. O Estatuto dos deputados não define o conceito de exclusividade, que por isso deve ser "densificado" por analogia com os demais regimes de exclusividade existentes na nossa legislação. Ora, sobretudo quando se trata de ligar a exclusividade ao benefício de suplementos remuneratórios, os regimes paralelos -- como os dirigentes da Administração Pública e os professores universitários -- só proíbem a prática de outros actos remunerados, não excluindo portanto actividades não remuneradas. A própria Constituição admite a conciliação da exclusividade dos juízes com o desempenho de certas actividades, desde que não remuneradas.

Não existe nenhuma razão para não aplicar esta doutrina aos deputados, sendo aliás essa, desde sempre, a interpretação dada a tal norma pelos serviços da AR. De resto, foi ao abrigo da analogia com aquelas mesmas situações que um Parecer da PGR de 1991, justamente a propósito dos deputados, admitiu mesmo a compatibilidade da exclusividade com certas actividades remuneradas (como direitos de autor, pagamento de conferências, etc.)

Por conseguinte, se Sócrates não recebeu remuneração pelos actos profissionais referidos -- como ele já asseverou publicamente -- a acusação que lhe é feita não tem sustentação. A não ser que haja prova em contrário, acusações tão categóricas e tão graves como estas podem ser facilmente tomadas como um deliberado exercício de "character assassination". -- in Causa Nossa (links 1, 2, 3, 4)

Se passarmos em revista os estalinistas ao serviço da actual maioria governamental -- Vital Moreira, Mário Lino, Jorge Coelho, Isabel Pires de Lima, etc. -- verificamos facilmente que sofrem todos de uma espécie de síndrome de Moscovo, ou de Pequim, que os impede regressar à inocência e liberdade interior das suas juventudes. Como que amaldiçoados pela estirpe europeia ou asiática do estalinismo, apenas conseguem funcionar em um de dois estados binários: o estado de dono e o estado de voz do dono. No primeiro caso, falha-lhes, como se de uma alteração genética se tratasse, a capacidade de entender filosoficamente a ideia de liberdade, sendo por isso incapazes de admitir nos outros qualquer direito de autonomia. Pior ainda: o outro aparece-lhes sempre na forma de uma ameaça, que urge destruir. Neste sentido, pode dizer-se que um estalinista na posição de comando comporta-se quase sempre como o deus grego Cronos. A sua obsessão é apenas uma: a da sobrevivência. E para tal, estão dispostos a comer os próprios filhos!

Ocorre porém que o estado de dono (José Estaline, Mao Tse-tung, Pol Pot, etc.) é bem mais raro que o estado de voz do dono. Felizmente para a humanidade, claro! Esta espécie de hipertrofia narcisista, semelhante aos transtornos bipolares, manifesta-se ora como desejo eufórico e destruidor de poder, ora como tendência irresistível para a submissão canina diante de uma qualquer figura autoritária, ou potencialmente autoritária, ou mesmo perante a mera aparência ou simulacro do poder, desde que suficientemente verosímil. Há qualquer coisa de sadomasoquista nisto tudo!

No caso da telenovela em curso sobre as evidentes deficiências de carácter do actual primeiro-ministro, onde o que importa apurar são matérias básicas de ética comportamental, e não miudezas de jurisprudência barata, assistimos ao tremendo silêncio da casta política que nos governa e ainda, como se tal silêncio não fosse já tremendamente comprometedor da sanidade geral da nossa democracia, à metamorfose canina de um número crescente de intelectuais, técnicos, jornalistas e constitucionalistas. A argumentação de Vital Moreira sobre a inexistência de "fundamentos" para acusar José Sócrates de comportamentos incompatíveis com a responsabilidade e ética democráticas, acima citada, é o mais recente exemplo desta mitológica transformação. O promissor político que nunca foi, um dos querubins de Álvaro Cunhal que ficou pelo caminho, crendo que continua a viver num país de parvos, acaba de cunhar em autêntica prosa salazarista a mais idiota defesa formal do obviamente indefensável.

Ao contrário da estratégia de auto-vitimização desenhada pelos bonecreiros que cuidam de José Sócrates, propalando a ideia de que estamos perante uma tentativa de assassínio de carácter, em modo reality show, a verdade é que não está em causa a morte de um deficiente de carácter, mas apenas uma excisão terapêutica necessária à sanidade democrática do actual sistema político! Todo o povo entendeu, menos o Vital Moreira.


OAM 306 03-02-2008, 03:58

Socrates 16

"Moradia (ampliação para 3 pisos no meio das casas velhas) na aldeia de Faia, concluída em 1983 com projecto e responsabilidade de José Sócrates. A obra estava a ser feita ilegalmente e a Câmara mandou demoli-la em 20 de Setembro de 1983. No dia 10 do mês seguinte o projecto de José Sócrates entrou na Câmara e no dia 10 Abílio Curto [autarca que viria a cumprir pena de prisão por corrupção passiva enquanto presidente da Câmara da Guarda - OAM] aprovou-o." -- in Público.

Corram-me com este gajo!

Sócrates assinou durante uma década projectos da autoria de outros técnicos.

José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele. Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.

O primeiro-ministro diz que assume "a autoria e a responsabilidade de todos os projectos" que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu "sempre nos termos da lei". Embora se trate de uma prática sem relevância criminal, as chamadas "assinaturas de favor" em projectos de engenharia e arquitectura constituem uma "fraude à lei", no entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos engenheiros.

... "a assinatura de favor é uma fraude que devia ser criminalizada, porque quem assina um projecto que não elaborou está a subverter todas as regras da Engenharia e da Arquitectura e a pôr em causa a segurança dos cidadãos" -- Augusto Guedes, presidente da Associação Nacional de Engenheiros Técnicos."

... "Assinar projectos sem os ter feito é uma coisa inaceitável" -- Fernando Santo, bastonário da Ordem dos Engenheiros.

-- in Público, 31.01.2008 - 23h25 José António Cerejo.

Agora percebo melhor as palavras do bastonário da Ordem dos Advogados, quando referia o facto de o cancro da corrupção chegar até às mais altas instâncias do Estado. Agora entendo o súbito recuo do actual governo no sector da saúde. Até luz se me fez a propósito da simpatia orçamental com que foi inesperadamente tratado o rapazola da Madeira! O imprestável primeiro-ministro que temos, posto onde está, não por nós, incautos votantes no socialismo, mas por uma tríade de piratas vorazes e sem escrúpulos, revela-se, a cada nova crise, como o pior de nós mesmos. O homem é a imagem mesma do pintas e do tuga, meio-maratonista, bem parecido e sedutor. Conseguiu (porque não escrutinamos previamente, como devíamos, quem elegemos) ludibriar um país inteiro sem que o mesmo tivesse, até agora, coragem para lhe dar uma boa biqueirada no cu, perdão, exigir a sua imediata demissão, por manifestamente defraudar as expectativas criadas em seu redor, e por actos obscuros, cada vez mais extraordinários, incompatíveis com a idoneidade exigível a qualquer político, sobretudo se exerce as funções de primeiro-ministro de Portugal.

O homem rebentou com uma fábrica de diplomas universitários quando se descobriu a trapalhada mirabolante da sua formação de engenheiro da mula russa. E agora, que descobrimos que também é arquitecto de conveniência, que fará? E que arquitecto! O actual primeiro-ministro andou a assinar dezenas, se não mesmo centenas de projectos de arquitectura, na sua qualidade de putativo "engenheiro técnico", em descarada contravenção das mais elementares normas éticas e deontológicas, ainda por cima para ajudar correlegionários de partido a contornar limitações legais justas e apropriadas, naquilo que há de mais medíocre na corrupção endémica municipal. Ou seja, José Sócrates colaborou activamente naquele que é um dos mais renitentes esquemas de corrupção e prepotência autárquicas: obrigar os pobres munícipes a encarregar as suas obras aos bandos de engenheiros e arquitectos municipais.

Tem sido precisamente contra esta lepra municipal que José Saldanha Sanches tem levantado a sua voz. É desta doença endémica -- a da promiscuidade de interesses e lucros entre especuladores imobiliários, construtores, políticos e agentes municipais -- que falamos quando falamos da crise que levou à queda da Câmara Municipal de Lisboa, ou dos processos-crime levantados contra Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão. O facto de a corrupção estar num caso bem tipificada como crime ("participação económica em negócio e de prevaricação de titular de cargo político"), e noutro como fraude sem relevância criminal, não retira nada à substância ética do problema. Em ambos os ilícitos ocorre prejuízo efectivo de alguém, por manifesto sequestro da liberdade de escolha do cidadão (que se vê forçado a escolher autores e técnicos para os seus investimentos), por imposição de práticas anti-concorrenciais no mercado dos projectos e obras de construção, por abuso de informação privilegiada e por manifesto tráfico de influências políticas. Tudo mais do que suficiente, em alguns países, para demitir um primeiro-ministro e levá-lo à barra dos tribunais.

Caso isto não fosse suficiente, cabe ainda proclamar que um país com semelhante gente a dirigi-lo perde toda a credibilidade internacional, nomeadamente numa área cada vez mais crítica nos tempos que correm e se avizinham. Refiro-me ao sector financeiro. A banca internacional aprendeu, com a implosão da URSS, que os Estados podem falir e deixar de assumir os seus compromissos. O efeito actual desta percepção traduz-se numa crescente dificuldades de crédito por parte dos países a caminho da insolvência (que é o nosso caso!)

Depois da chamada crise do Subprime, e sobretudo antevendo a grande crise sistémica que aí vem, resultante da mais que provável implosão do gigantesco mercado mundial de derivados, Portugal vai estar exposto a uma verdadeira seca de liquidez e afogado numa tempestade de juros cada vez mais altos. Só um governo credível e sob direcção de uma pessoa verdadeira, e não da Cinderela que a tríade macaense fabricou e colocou no bolo do poder, poderá evitar o pior. Chegou o tempo de agir. Os piratas devem ser expostos e metidos na prisão. Os falhos de toda a ética, mesmo que não tenham cometido crimes (à luz no nosso suavíssimo quadro legal), devem ser apeados do poder sem hesitação.

Resta apenas uma dificuldade: como proceder a esta cirurgia?
Há dois modos: ou esperar que o país, por um lado, e os socialistas convictos, por outro, se levantem em uníssono para despedir o senhor José Sócrates e pedir um novo primeiro-ministro. Ou então, se a indolência cidadã persistir, aguardar mais alguns meses, até que o colapso financeiro mundial faça sentir os seus terríveis efeitos, e exigir então ao senhor Presidente da República que ponha ordem imediata no regime constitucional, apeando José Sócrates e convidando um socialista do PS para formar novo governo.


Post scriptum: vamos ver como se comporta a Oposição perante mais esta extraordinária historieta sobre o primeiro ministro de Portugal. O Santana e o Portas talvez tenham que encolher os ombros e balbuciar umas vacuidades de circunstância. Mas já o Menezes tem aqui uma óptima oportunidade para arengar!

Resposta de José Sócrates às perguntas do Público.

Imagens de 23 projectos do "arquitecto" José Sócrates Pinto de Sousa.

OAM 304 01-02-2008, 13:08

OG2008-2

Nevoeiro orçamental

... 95 por cento das despesas do Estado são salários, pensões e juros."

"O primeiro-ministro veio dizer garbosamente que a dívida pública diminuía pela primeira vez nos últimos anos. E sabe porquê? Porque há um verba muito elevada, cerca de um por cento do PIB, à volta de mil e seiscentos milhões de euros, relativos a compromissos de 2007, cuja dívida pública vai ser emitida em Janeiro de 2008." -- 2007-11-04, Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, in Correio da Manhã.

"The world is in chaos as everyone tries to deal with the obvious: the banking system of the free-spending, debt-accumulating G7 nations is now collapsing and this is due to the direction money is now flowing: to China and the oil nations. The lies about inflation are now biting very hard." -- November 5, 2007, "More Wizards Of Finance Fall Off Cliff", Elaine Meinel Supkis, in Culture of Life News.

José Eduardo dos Santos corta com BPI e ameaça fusão com BCP

"As relações entre o Governo angolano e os bancos portugueses estão cada vez mais azedas. O episódio mais recente da tensão, que parece crescer de dia para dia, passou-se, há menos de uma semana, com o maior banco privado do país, o Banco de Fomento de Angola (BFA), controlado pelo BPI. Esta instituição, que contribui com 30% para o lucro do BPI, desistiu, à última da hora, segundo disse ao Diário Económico uma fonte do Executivo de Fernando Piedade Dias dos Santos, de ser 'co-leader' de uma emissão de dívida para o Estado angolano, o que causou um enorme mal estar e motivou "uma recomendação serena" para que as empresas de capitais públicos cortassem as suas relações bancárias com o BFA." -- 2007-11-07 00:05, in Diário Económico.

Visitei no Sábado passado o Mosteiro São João de Tarouca, no decurso de uma das minhas idas e vindas ao Douro, onde procuro reavivar as quintas deixadas pelo avô paterno, que os caseiros foram paulatinamente trocando por vidas melhores e os donos quase esqueceram entre os seus muitos afazeres urbanos e distracções cosmopolitas. Passei por Fátima para uma visita rápida à nova igreja da Santíssima Trindade. A arquitectura, a escultura e as imagens colheram-me de surpresa, pela qualidade e consistência do realizado e pelas discussões teológicas e estéticas que reavivam em quem, como eu, não crendo em Deus desde a minha adolescência filosófica, não deixa por isso de ser uma criatura de fé.

Por muito que custe a alguns, o novo conjunto monumental da Cova da Iria ultrapassa em significado e forma tudo o que de simbólico foi sendo erigido pelos poderes públicos nos trinta e três anos que se seguiram à queda da ditadura. Assim sendo, temos uma dificuldade séria na esfera da legitimação estética do actual regime democrático! Uma dificuldade, por outro lado, tristemente escancarada na ruína física, política e ética em que vi transformado um dos mais importantes e monumentais testemunhos da nossa identidade nacional: o Mosteiro S. João de Tarouca.

Sob a responsabilidade patrimonial e cultural do Ministério da Cultura, aquele lugar, outrora de saber, estratégia e tecnologia, visitado ainda assim por milhares de pessoas anualmente, encontra-se literalmente ao abandono. Não fora a igreja continuar aberta ao culto, e a paixão dum voluntário que ama o lugar e nada cobra pelo seu serviço, sobre cujos ombros repousa exclusivamente a possibilidade de visitar o local e a respectiva segurança, e não teria tido a oportunidade de me indignar com mais este exemplo de boçalidade estatal, sempre invisível na paisagem árida das estatísticas e dos imbecis jogos florais com que há décadas se entretêm os nossos bem pagos, ociosos e quase sempre inúteis parlamentares.

António Guterres e Manuel Maria Carrilho, talvez por serem beirões (o Sócrates também é, mas é ignorante), ainda tentaram fazer alguma coisa pelo mosteiro, só que depois deles, e sobretudo depois da rapaziada de Macau ter tomado conta do PS e do poder, lá colocando recentemente um falso engenheiro extraído ao PSD, a cratera cultural que hoje exibe a ruína do mosteiro de S. João de Tarouca é uma das mais gritantes metáforas da imprestabilidade de quem nos governa. No interior da igreja, podemos admirar, entre outras obras de arte, o altar de São Pedro, cuja pintura a óleo, atribuída a Gaspar Vaz, um dia viajou até à Europália (Bruxelas), tendo regressado ao seu lugar sob forte escolta policial. Só não foi roubada entretanto porque nenhum gang especializado se deu conta da situação indefesa deste e doutros insubstituíveis tesouros que decoram os vários altares barrocos da igreja.

Estas realidades contrastam tanto com o reality show da discussão parlamentar em volta do documento ficcional a que chamam pomposamente Orçamento de Estado que é difícil estabelecermos uma ponte de causa-efeito entre o extremo cada vez mais descaradamente irresponsável da decisão política e as respectivas vítimas.

Portugal tem uma dívida pública (isto é, uma Dívida Bruta Consolidada das Administrações Públicas) que come mais de 64% do que o país produz anualmente, e tem uma dívida externa acumulada que corresponde a quase 130% do que produz anualmente (a 22ª mais elevada entre 200 países avaliados). Ao mesmo tempo, o Estado gasta 95% dos recursos que lhe são postos anualmente à disposição, em vencimentos a funcionários, prestações de serviços, pensões e juros à banca.

A combinação é explosiva e insustentável, sobretudo se conjugarmos estas debilidades extremas com o facto de o país estar praticamente sem ouro, sem fundos de divisas e títulos seguros que se vejam (FOREX e SWF), sem estratégia nem estrutura industrial adequadas ao nosso efectivo potencial produtivo, sem rede nem política de transportes (apenas temos um ministro, que deveria estar preso, para não fazer mais asneiras!), e sem outros recursos naturais disponíveis para além da água dos rios e lençóis freáticos, do Sol e do mar. Os recursos humanos, por outro lado, são cada vez mais escassos e continuam mal preparados por comparação com os demais países que integram a União Europeia. Por fim, temos uma grave crise demográfica pela frente e o regresso da emigração em massa (ainda que camuflada nas estatísticas.) O envelhecimento das populações e a desertificação dos povoados, aldeias, vilas e pequenas cidades, a par da imparável e perigosa sub-urbanização das principais cidades do país, confluem para uma crise sistémica de proporções incontroláveis. É uma questão de tempo. Mas não de muito tempo.

Numa tão dramática situação (não estou a exagerar, creiam-me), o mínimo que se exige dos eleitos sentados no parlamento é que estudem seriamente os problemas e discutam publicamente, de forma clara e transparente, as efectivas soluções alternativas de que ainda dispomos. Se os deputados são burros e previsíveis ao ponto de se comportarem como ratos num labirinto de migalhas, e se os respectivos líderes ainda acham que podem continuar a brincar com quem os elegeu, então temos o caldo entornado! A crise instalada levará as indústrias, os bancos, o emprego e o consumo, a zeros, para gáudio temporário de alguns espanhóis e de todos aqueles que apostam na fragmentação política e social da Europa. Bateremos inexoravelmente no fundo. E quando tal vier a acontecer, não nos restará outra alternativa que não a reforma radical do actual regime político.

Precisamos urgentemente de uma democracia económica transparente, de um Estado fiável e de uma governança eficaz e responsável, incompatíveis com os níveis absurdos de desorganização, incompetência, irresponsabilidade, cabotinismo e corrupção actuais.

Numa democracia económica transparente será possível desenhar e discutir verdadeiros orçamentos públicos, que atendam a estratégias de Estado claras e estáveis e permitam a competição justa entre propostas legislativas e equipas de governação criativas, ágeis e eficientes. A fórmula actual das organizações partidárias está esgotada. Precisamos de encontrar novas soluções à altura das democracias tecnológicas em formação e da solidariedade global. Não é o fim da Política. É o renascimento da Política!

A extinção das Ordens Religiosas masculinas em 1834, traduzida na sua expoliação económica e patrimonial por parte do vencedores da Guerra Civil Portuguesa que se seguiu ao processo de independência do Brasil, serviu não só o propósito de reorganizar a administração pública em novos moldes, mais laicos e mais dependentes do poder político constitucional, mas sobretudo para equilibrar as debilitadas finanças públicas de um país falido duplamente, pela perda do Brasil (cujas compensações monetárias foram utilizadas no financiamento da campanha liberal) e pelo esforço de guerra.

"Em São João de Tarouca, todo o espólio deixado pelos Monges de Cister foi nacionalizado e vendido em hasta pública a particulares, à excepção da Igreja que se manteve aberta ao culto. O resultado desta situação foi a destruição quase total de um vasto e rico património. Como o principal meio de subsistência das populações locais que adquiriram todo o espólio era a agricultura, deu-se o desmantelamento de quase todas as edificações do Convento, para assim, se proceder ao alargamento dos terrenos de cultivo. A pedra retirada dos seus locais de origem, foi depois utilizada na construção de todo o tipo de habitações. A pilhagem foi também indiscriminada, levando ao desaparecimento de um grande espólio, que por ser de menores dimensões, proporcionava o seu transporte, após o furto. Da Igreja foi levado o conteúdo dos relicários de santos, pequenas peças, paramentária e mesmo ourivesaria. Todas as dependências do Mosteiro foram desmanteladas, pedra a pedra, até restar aquilo que hoje é possível observar. O que hoje está à vista, são ruínas, que apenas nos proporcionam uma ténue visão do que teria sido a riqueza deste monumento."

Ao ler este trecho do roteiro do Mosteiro de São João de Tarouca, veio-me à memória a actual situação das finanças públicas portuguesas e as ideias assassinas do actual governo para as estradas, as águas, os rios e o Sol que em cada dia nos ilumina e aquece. Querem pôr tudo a patacos, primeiro nas mãos dos nossos corruptos e anémicos banqueiros e construtores civis, depois, ao colo agradecido e finalmente triunfante de Madrid. Que pensará Cavaco desta cobardia promovida pela indecorosa e decadente maçonaria lusitana? Quer ser o Pilatos de tal traição, ou agirá a tempo, em defesa de Portugal?


OAM 273, 07-11-2007, 19:40

Portugal 14

Sócratintas

Prometeu que não subiria os impostos, mas subiu-os e vai voltar a subi-los no orçamento de 2008, retirando nomeadamente mais direitos fiscais aos reformados e deficientes, podendo mesmo decidir subir de novo o IVA, para uns 23% ou 24%. Basta, para tal, que a Espanha suba este imposto, seguindo a tendência recém inaugurada pela Alemanha, que em Maio de 2006 decidiu aumentar o seu IVA de 16% para 19%!

Prometeu que iria criar 150 mil novos empregos, mas o que temos é a terceira maior taxa de desemprego da Europa a 25 e a mais alta taxa de desemprego em Portugal nos últimos nove anos.

Estes números seriam ainda mais escandalosos se fossem contabilizadas as centenas de milhar de novos emigrantes que saíram do país nos primeiros sete anos deste novo século, juntando-se ao contingente de 4,5 milhões de portugueses que não encontram no seu país as condições mínimas para nele viverem. Como se este panorama não fosse por si só uma vergonha, avizinham-se tempos ainda mais difíceis pela frente, pelo que são de esperar ainda maiores quebras na população activa nacional. Chegaremos ao fim deste século com um acréscimo populacional pouco superior a 280 mil almas, pelo que todas as previsões aéreas sobre crescimento urbano e económico não passam de onanismo político.

Prometeu uma reforma profunda na Administração Pública, mas o que vimos até agora foi espectáculo, jobs for the boys, nenhuma definição clara sobre aquilo que o Estado deve assegurar e o que pode e deve ser devolvido à esfera e à iniciativa privadas, ou comunitárias.

Não tendo uma visão integrada e racional do sistema, o governo de maioria absoluta, em vez de proceder a uma redução criteriosa dos efectivos da Função Pública, está a rebentar literalmente com a arquitectura organizativa do Estado, atacando inconscientemente dois dos seus pilares fundamentais: a sua distribuição territorial e a sua diversidade cultural. Através da implementação de uma partidarização inconstitucional dos processos de redução dos efectivos da Função Pública fragiliza-se de forma inaceitável a democracia. Fechando, sem mais, escolas, hospitais e delegações regionais da Administração Pública no interior do país, enfraquecem-se de forma criminosa todas as regiões transfronteiriças! Uma reforma do Estado, para além de dever ser uma reforma moral (o que a caricatura actual não tem sido), tem que ser uma reforma racional, isto é, com uma estratégia de eliminação do que é efectivamente supérfluo, mas com a criação simultânea do que há muito falta para termos um Estado eficiente, fiável, pagador, democrático, solidário e justo.

Prometeu crescimento económico, mas o que se aproxima é um tsunami financeiro com epicentro na nossa descomunal dívida externa: US$272.200 milhões (est. 2006) (1).

Portugal ocupa a posição 23 (numa lista de 200) entre os países mais devedores do mundo, sendo que os Estados Unidos ocupam a primeira posição (a maior dívida externa do planeta), o Reino Unido, a segunda e a Espanha, a sexta (o que só nos pode desassossegar.) A dívida externa de cada americano é de US$33.339 (para um PIB/capita de US$43.800), a dívida externa de cada português é de US$25.576 (para um PIB/capita de US$19.800). Ou seja, enquanto cada um dos 10.642.836 portugueses estimados em Julho de 2007, precisaria de contribuir com 470 dias de trabalho para ajudar a pagar instantaneamente a dívida externa portuguesa actual, os súbditos de Bush, Cheney e Cª precisam de 277 dias para atingirem o mesmo fim. Por outro lado, não indo a população trabalhadora portuguesa além dos 5,58 milhões de pessoas (est. 2006), a tal dívida média por pessoa activa foi em 2006, na realidade, de US$48.781, i.e. 36.975 euros (câmbio de 31-12-2006). Concluindo, estamos numa situação ainda mais crítica que a dos Estados Unidos e da Espanha.
Se somarmos a este dado arrepiante o facto de a dívida pública corresponder a 67,4% do PIB (2), ficamos com uma ideia muito aproximada das reais dificuldades do governo. Numa situação desta gravidade, não podemos ter maus governos, nem governos cabotinos. (3)

Prometeu justiça, mas proliferam os escândalos de manipulação da mesma.

O actual ministro da Administração Interna fez ou não parte de uma conspiração para derrubar o anterior Procurador Geral da República?

Houve ou não uma manipulação grosseira na publicação do actual Código Penal, precisamente na vírgula e no "inciso final" do seu do Artigo 30º, cuja inclusão, não tendo sido aprovada pelo PS na sessão da comissão especializada que redigiu o texto do Código, acabou por aparecer impressa no Diário da República? E sendo, por oportuna coincidência, esta presumível manipulação, muito favorável aos presumíveis culpados de crimes de pedofilia e de participação em rede pedófila, actualmente em julgamento no âmbito do chamado processo "Casa Pia", não deve o país ficar profundamente indignado e exigir o esclarecimento de tão sinistra ocorrência? E o silêncio dos envolvidos nesta trapalhada? Não merecem os portugueses explicações cabais sobre tudo isto?!

E notícias dos presumíveis crimes de colarinho branco?

Como não pode cumprir...

Assistimos incrédulos à tentativa de controlar a comunicação social, com pressões editoriais (ver caso actualmente em curso contra José Rodrigues dos Santos) e chantagens várias (retirada de publicidade, mexidas no estatuto dos jornalistas, etc.).

Assistimos à emergência de práticas policiais pidescas, em nome, veja-se, da fotogenia do Senhor Sócrates, pois não quer aparecer na televisão, sobretudo agora que preside à Europa, rodeado de manifestantes e cartazes que lhe estraguem o semblante comercial. Não quer que lhe chamem mentiroso, ao que parece. Mas se não tem sido outra coisa...

Estes sinais são particularmente preocupantes quando vistos em perspectiva. E a perspectiva, neste caso, é a do agravamento da situação geral do país, com graves incidências na economia, e no crescente mal-estar dos portugueses.

O governo actual permitiu chamar "terroristas" a um bando de jovens que numa acção simbólica destruiu umas quantas maçarocas de milho num campo privado.

O governo actual assinou estupidamente um protocolo de colaboração com as autoridades espanholas, para lidar com um problema meramente interno do país vizinho, sobre o qual Portugal sempre manteve uma rigorosa neutralidade. Que farão amanhã estes aprendizes de feiticeiros se o governo espanhol de turno decidir que precisa de invadir o nosso território por uns dias para perseguir uns perigosos nacionalistas catalães, ou galegos? E que vão fazer agora, depois de a ETA (ou alguém por ela) ter respondido à provocação com outra provocação?

Este governo não presta e deve cair por mérito dos próprios socialistas, antes das próximas eleições. A renovação da maioria absoluta está definitivamente perdida. Com Menezes à frente do PPD-PSD, o Bloco Central já foi. Creio que é tempo de o PS se clarificar e de se subdividir, deixando os parasitas liberais fazerem o seu caminho, mas sem com isso esmagar os socialistas que esbracejam neste momento como náufragos nas suas águas estagnadas. O tempo escasseia e Menezes abriu, de facto, uma janela de oportunidade para a renovação do sistema político. Coragem! Vão ver que é muito mais simples e produtivo do que alimentar a corja de socratintas que tomou de assalto o Partido Socialista.


REFERÊNCIAS

• O CIA World Factbook é um instrumento precioso para análises comparativas simples mas elucidativas do mundo actual.
• Patologia Social é um excelente e corajoso blog do advogado e professor de direito José António Barreiros, onde se pode ler a sua excelente desmontagem do affair sobre o artigo 30º do Código Penal.
  
  

NOTAS

1. Há alguma discrepância entre os números da CIA e os recentemente publicados no Relatório do Orçamento de Estado de 2008. Pelo que convém compará-los (tendo em conta que os primeiros são estabelecidos em USD de 2006 e os segundos em euros de 2007).
   Aqui vão, pois, as cifras do documento governamental, onde se anuncia a redução do défice para os 3%.
   
   Dívida Pública, ou Dívida Bruta Consolidada das Administrações Públicas
   (est. Dez 2007, em Euros) = 104.607.000.000 (~64,4% do PIB). A CIA refere uma percentagem superior: 67,4% (est. Dez 2006)
   
   Dinâmica da Dívida das Administrações Públicas (em % do PIB)
   
   2003 = 56,9
   2004 = 58,3
   2005 = 63,7
   2006 = 64,8
   2007 = 64,4
   
   Défice Público ou Défice Orçamental, correspondente ao saldo negativo das Contas Públicas, i.e. à diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas ao longo de 1 ano
   
   2005 = -6,1
   2006 = -3,9
   2007 = -3,0
   
   O controlo do défice, no caso português, é uma medida indispensável (que graças a Bruxelas, lá nos vai sendo administrada como se de óleo de fígado de bacalhau se tratasse.) Mas os números verdadeiramente assustadores são os da dívida acumulada e sempre crescente das administrações públicas - central, regional e local. Ora aqui, só mesmo uma mudança radical de filosofia económica poderá trazer alguma mudança na trajectória imparável do nosso endividamento. Tal mudança passa forçosamente por separar politicamente as responsabilidades que devem competir ao Estado daquelas que podem e devem transitar para a economia privada das sociedades, das comunidades e dos indivíduos.
   
   Esta percentagem é contrariada pelo Relatório do Orçamento de 2008, que aponta o valor (est. 2006) de 64,8%.
   
   
2. 
   Há pergunta que me foi dirigida sobre quais são as actuais reservas de ouro portuguesas disponíveis no Banco de Portugal (ou em Fort Knox), a verdade é que não se sabe!
   
   O fenómeno ocorre em muitos bancos centrais deste mundo, nomeadamente nos EUA, onde se presume que boa parte do ouro de Fort Knox tenha "voado" a ritmo acelerado desde a presidência de Ronald Reagan.
   
   As reservas em ouro, gold swaps e divisas, declaradas pelo Banco de Portugal e relativas a Dezembro de 2006 somam US$9.880 milhões. Não se sabe pois quantas toneladas efectivamente possui o país, ou se as toneladas vendidas sob contrato de re-compra foram ou não recompradas, e portanto as nossas reservas de ouro oscilam entre 462,2 ton., 417,4 ton. e 166 ton.! E o respectivo valor (tomando a onça troy ao valor de hoje, 10-09-2007: US$ 740.4) oscilaria assim (se não me enganei nas contas) entre estas três possibilidades: US$11.002.399.577,400; US$9.935.961.885,779; US$3.951.532.518,062.
   
   Em 1974 Portugal dispunha efectivamente de 865,9 ton. de ouro.

OAM 259, 09-10-2007, 19:19 | 14-10-2007, 17:41

Socrates 15

Sócrates vs. George Deutsch

George Deutsch foi nomeado por Bush para censurar os cientistas da NASA, e muito especialmente impedir James Hansen de falar sobre o aquecimento gobal. Entretanto, um blogger (Nick Anthis) descobriu que as habilitações inscritas no seu CV não eram verdadeiras.
A coisa começou em 06 de Fevereiro de 2006, no blog Scientific Activist, e a exoneração ocorreu 2 dias e 217 comentários depois...
Aqui está um bom exemplo de produtividade, que o actual governo deveria seguir, antes de pregar a doutrina no vazio.

BREAKING NEWS: George Deutsch Did Not Graduate From Texas A & M University

Through my own investigations I have just discovered that George Deutsch, the Bush political appointee at the heart of administration efforts to censor NASA scientists (most notably to prevent James Hansen from speaking out about global warming), did not actually graduate from Texas A&M University. This should come as a surprise, since the media has implied otherwise, with even The New York Times describing the 24-year-old NASA public affairs officer, as “a 2003 journalism graduate of Texas A&M.” Although Deutsch did attend Texas A&M University, where he majored in journalism and was scheduled to graduate in 2003, he left in 2004 without a degree, a revelation that I was tipped off to by one of his former coworkers at A&M's student newspaper The Battalion. I later confirmed this discovery through the records department of the Texas A&M University Association of Former Students. -- (ler versão integral)

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Última hora !

## O que ainda não foi bem explicado

Público 22.04.2007

Às contradições e falhas detectadas na documentação relativa ao processo de licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, reveladas no primeiro trabalho do PÚBLICO, vieram somar-se ao longo deste mês outros episódios mal explicados, mais documentos contraditórios e declarações do primeiro-ministro ou do seu gabinete que ou remetem as explicações para a Universidade Independente, ou entram em contradição com depoimentos anteriores das mesmas fontes. Breve síntese do que ainda está por esclarecer.

Certificados e fim de curso

No dossier de aluno está um certificado, emitido em 2003, que refere que o curso de José Sócrates foi concluído a 8 de Setembro de 1996. Num outro certificado, que foi enviado para a Câmara da Covilhã em 2000, para que Sócrates fosse reclassificado como engenheiro civil, a data de fim de curso é 8 de Agosto de 1996. O gabinete do primeiro-ministro disse que a data válida de fim de curso é a de 8 de Setembro, depois de ter sido tornado evidente a contradição com a data de um trabalho de Inglês Técnico (26 de Agosto de 1996). Antes deste episódio, o primeiro-ministro validara a data de 8 de Agosto como sendo a correcta.

Avaliações

As notas dos dois certificados de fim de curso conhecidos não batem certo, apresentando seis notas divergentes. Acresce que ambos têm também divergências comparativamente com as classificações das disciplinas concluídas no ISEL e no ISEC. No caso de Inglês Técnico, uma das disciplinas feitas na UnI, Sócrates teve 15 valores, nota idêntica à que lhe foi atribuída num trabalho. Os documentos revelados à imprensa não têm qualquer referência à avaliação oral da cadeira, obrigatória, nem tão-pouco se atesta quando foi realizada e que docentes participaram nessa prova.

Plano de equivalências

Terá sido, segundo a UnI, António Morais a definir o plano de equivalências, com base nas cadeiras já terminadas no ISEC e no ISEL. Esse plano teria, no entanto, ao abrigo da lei, que ser aprovado pelo presidente do Conselho Científico da UnI, facto que não consta nos documentos do dossier de aluno, todos sem qualquer assinatura nem data. A actual direcção da UnI confirmou na semana passada que essa diligência não ocorreu. Também não estão no dossier os programas das cadeiras do ISEL e do ISEC, que deveriam servir para revelar se estas coincidiam ou não com as disciplinas a que Sócrates obteve equivalência na UnI.

Ainda as equivalências

Uma análise ao plano de equivalências definido pela UnI revela que José Sócrates obteve equivalências entre cadeiras semestrais, do ISEC e do ISEL, e cadeiras anuais na UnI. Noutros casos, foi dada equivalência a cadeiras que dificilmente podem ser consideradas coincidentes: são os casos de Legislação de Projectos e Obras e Organização de Recursos Humanos, ou Infra-Estruturas e Teoria das Estruturas I e II. Mas se Sócrates conseguiu equivalências a que tal não tivesse direito, não as requereu a outras cadeiras com conteúdos idênticos. São os casos de Composição de Betões (13 valores, no ISEC), Betão Armado I (16) e Betão Armado II (15) ou das disciplinas de Teoria das Estruturas I e II (10 e 13). Essas cadeiras poderiam ter poupado a frequência de Betão Armado e Pré-Esforçado (concluída na UnI com 18 valores) e de Análise de Estruturas (17 valores). Foram duas das quatro cadeiras ministradas por António Manuel Morais.

Dossier de aluno

O reitor e o primeiro-ministro deram acesso ao PÚBLICO ao dossier de aluno de José Sócrates, sublinhando que aí estavam todos os documentos relativos à licenciatura. Duas semanas depois, o Expresso fez a mesma diligência. O dossier, nesse espaço de tempo, mudou: pelo menos duas pautas com notas a que o PÚBLICO tivera acesso desapareceram na consulta do Expresso; e surgiram cinco novas pautas, uma por cada cadeira.

A candidatura à UnI

O certificado que comprova que José Sócrates concluiu 10 cadeiras no ISEL foi passado em Julho de 1996, ou seja, quando o então secretário de Estado adjunto do Ambiente estava quase a terminar o ano lectivo na UnI. Sócrates afirmou que Luís Arouca acreditou na sua "boa-fé" quando se matriculou, considerando o atraso na entrega do documento - essencial para aferir das suas habilitações -normal, quer na UnI, quer noutras universidades. Vários professores e responsáveis do ensino superior consideraram este procedimento anormal.

Isento ou não isento

Numa das folhas consultadas pelo PÚBLICO aparece a palavra "isento" na página da matrícula. Sócrates, na entrevista que deu à RTP, garantiu que pagou as propinas, tendo empunhado um recibo. Esta semana, as averiguações que a UnI fez ao dossier do ex-aluno concluíram que não existe nada que prove esse pagamento.

As razões da saída do ISEL

Sócrates salientou, na entrevista televisiva em que se defendeu das notícias sobre o seu currículo, que uma das razões para ter escolhido a UnI foi o facto da universidade estar "ali ao lado do ISEL", instituto frequentado por Sócrates antes de seguir para a UnI. Sucede que, quando requereu a sua transferência, em 1995, as instalações da UnI ainda se encontravam na Rua de Fernando Palha, na Matinha, a cerca de cinco quilómetros do ISEL. Só em Janeiro de 1996 a UnI passou a funcionar no actual edifício da Avenida do Marechal Gomes da Costa, esse sim ao lado do ISEL. Por outro lado, José Sócrates também referiu que a UnI tinha a vantagem de oferecer cursos nocturnos, oferta que também estava disponível no ISEL. Para concluir o plano de curso no ISEL, José Sócrates teria de frequentar e obter aprovação a 12 cadeiras; na UnI chegaram cinco cadeiras.

Era uma espécie de reitor

De acordo com os documentos do dossier de aluno, Sócrates requereu a transferência para a UnI dirigindo-se ao reitor. Luís Arouca respondeu-lhe a 12 de Setembro de 1995. Luís Arouca não era reitor nessa altura, só assumindo o cargo em Junho de 1996. O novo presidente da Sides disse a semana passada que não se sabe se houve delegação de competências "nesse professor" por parte do então reitor, Ernesto Costa, para tratar do processo de Sócrates. A lei estabelece que esta decisão caberia exclusivamente ao reitor.

Docentes

Parece consensual que os professores que avaliaram José Sócrates foram Luís Arouca e António Morais. Luís Arouca, contudo, não era docente de Inglês Técnico, tendo leccionado a disciplina extraordinariamente, uma vez que em 1995-96 seria Eurico Calado o seu regente. Quanto a António Morais, o registo como docente na UnI, inscrito no Diário da República, apenas refere quatro horas de aulas semanais nesse período, o que, a verificar--se, tornaria impossível leccionar quatro disciplinas a José Sócrates. Morais afirmou que contou com a ajuda do assistente Fernando Guterres e do monitor Silvino Alves (ver página 12).

A memória de Sócrates

Ao longo dos vários contactos que Sócrates manteve com o PÚBLICO, antes da investigação ser publicada, o primeiro-ministro nunca se lembrou do nome de nenhum dos seus docentes. Um deles, Luís Arouca, foi reitor da universidade até há pouco tempo. E o outro, António Morais, havia já sido seu professor no ISEL, na UnI leccionou-lhe quatro cadeiras, foi adjunto de Armando Vara (seu colega de Governo e de partido), e foi nomeado para cargos de direcção-geral nos dois últimos executivos do PS.

Biografia dos Deputados

Continua a ser um mistério como surge José Sócrates, em 1993, como engenheiro, na Biografia dos Deputados. Os impressos preenchidos pelo então deputado socialista (com os dados biográficos em que a Assembleia da República se baseou para elaborar o livro), mostrados há três semanas à imprensa pela secretária-geral do Parlamento, através de fac-
-símile enviados por e-mail, revelam dois documentos praticamente idênticos. Num, José Sócrates afirma ser "engenheiro", noutro foi acrescentado "técnico" à frente de engenheiro; num aparece como habilitações "Engenharia Civil", noutro foi acrescentado "bach." antes de "Engenharia Civil". Sócrates não explicou este caso. Jaime Gama não tornou públicos os impressos originais.

Currículo oficial

Sócrates afirmou que engenheiro é um "tratamento social" normal, mesmo para quem, sendo licenciado, não tem reconhecimento profissional pela Ordem. Mas nunca justificou porque constava da sua biografia oficial, no portal do Governo, ser "engenheiro civil", denominação só alterada depois da imprensa o confrontar com a falha. Também continua sem explicar por que razão continua a integrar o seu currículo uma "pós-graduação em Engenharia Sanitária", quando o que frequentou foi um pequeno curso para engenheiros municipais nesta área, numa altura em que ainda não era licenciado.

Comentário: Mário Soares veio finalmente dar o seu apoio a José Sócrates, que, emocionado, agradeceu. Simplesmente patético e um péssimo prenúncio do que nos espera neste estado pré-mafioso. Se isto se passasse com um personagem da direita, a esquerda oficial estaria certamente aos pulos, vociferando contra a falta de ética, a falta de carácter, a falta de idoneidade e a mentira compulsiva de quem, por semelhantes défices, não teria o direito de ocupar o cargo que ocupa. Como o caso se passa com um figurão de "esquerda", há uma cabala!

A italianização do país é já evidente: Isaltino de Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, José Sócrates e o mais que virá por aí. Deixou de haver moral pública e em vez dela há uma classe política parlamentar miserável sem excepção e tribunais de terceiro mundo. Eu sempre fui e continuarei a considerar-me socialista. Nunca pertenci ao PS embora tenha votado nele reiteradamente. Mas não será assim daqui para a frente. Este PS foi tomado de assalto por uma pandilha sem escrúpulos, onde há demasiada gente corrupta, disposta a tudo para enriquecer (sim, enriquecer, sem mais), incluindo entregar progressivamente o país aos espanhóis. O caso do "cardeal" Pina Moura mete nojo! -- OAM

## A VERGONHA
18-04-2007. Sprint final do governo para evitar revelações da UnI

«Volto a apelar para a responsabilidade dos responsáveis da universidade pelos seus alunos e pela confiança que o Estado nela depositou ao autorizar o seu funcionamento durante este período»,

«cabe à universidade invertê-la» e «demonstrar a viabilidade» da instituição».

Mariano Gago dixit (18-04-2007)

Resultado: uma conferência de imprensa vazia de conteúdo, celebrada por caricaturas humanas ridículas. O caso não fica por aqui, mas desde logo, estamos a ver como opera, em todo o seu esplendor Siciliano, o gang que tomou conta do PS. Os verdadeiros socialistas têm que ganhar coragem e forças para correr com esta corja da vida política portuguesa. -- OAM

## Exame depois da licenciatura. Mais alguma coisa?!

Alegada prova com data posterior a certificado de habilitações
Independente à espera de Sócrates. Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

17-04-2007 22:00. A UnI anunciou "declarações bombásticas" para hoje, mas, à última hora adiou a conferência de Imprensa até ao regresso de Sócrates de Marrocos. Entretanto, tornou-se pública a prova escrita de Inglês Técnico. Tem data posterior ao certificado de habilitações entregue à Câmara da Covilhã. -- Expresso online.

Comentário: O primeiro certificado de habilitações académicas exibido por José Sócrates na RTP1, atesta que se formou num Domingo, a 8 de Setembro de 1996 (alguém se esqueceria alguma vez de tão inverosímil data?!) O segundo certificado, que foi parar à Câmara Municipal da Covilhã (num documento com fortes probabilidades de ter sido forjado), atesta que a data de licenciatura foi 8 de Agosto de 1996, tendo o gabinete do Primeiro Ministro aproveitado para dizer que esta última era a data correcta, mas não a relação de disciplinas constante deste segundo certificado; pois sobre este ponto, JS prefere a ementa do primeiro diploma...

Depois de tanta trapalhada, surge hoje, ao fim da tarde, o PDF da famosa prova de Inglês Técnico, com data de 22 de Agosto de 1996!

Pergunto: que mais indícios serão precisos para a Procuradoria Geral da República abrir uma investigação formal sobre este assunto? Que mais indícios necessita o Bloco de Esquerda para exigir a demissão do Primeiro-Ministro? De momento, é uma maçada, mas pode-se trocar de PM, sem o Parlamento cair. Daqui a dois ou três meses, não sei... -- OAM

Sócrates foi aprovado com trabalho de Inglês feito em casa.

17-04-2007 19:34. José Sócrates terá feito a cadeira de Inglês Técnico ­- uma das cinco que realizou na Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil - através de um pequeno trabalho entregue numa folha A4, que fez chegar ao reitor acompanhado de um cartão do seu gabinete de secretário de Estado. (...)

O SOL apurou que está previsto estes dois documentos serem apresentados durante a anunciada conferência de imprensa da nova direcção, com a indicação de que o dossiê escolar de Sócrates, nesta cadeira, não contém qualquer outro elemento de avaliação.

Um destes documentos é, então, um cartão de José Sócrates (subscrito enquanto secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente e que tem o timbre do seu gabinete), em que este escreveu, pelo seu punho: «Meu caro, como combinado aqui vai o texto para a minha cadeira de Inglês». (...)

Segundo apurou o SOL, este «trabalho para a cadeira de Inglês» é o único documento escolar de Sócrates desta cadeira e terá servido para concluir a sua avaliação final a Inglês Técnico. -- SOL online.

OAM #195 17 ABR 07