Rendimento Básico Incondicional começa na Finlândia

Novas engenharias redistributivas a caminho na Europa

Finlandia estudia dar 800 euros mensuales de renta básica a cada uno de sus ciudadanos  

El Economista, 6/12/2015 - 16:44 

El Gobierno finlandés traza un plan para dar a cada uno de sus ciudadanos 800 euros mensuales como renta básica universal, además de otras ayudas.

Según el diario The Independent, una encuesta encargada por el Finnish Social Insurance Institute dice que la propuesta de renta básica cuenta con un respaldo social del 69%.

La primera ministra finlandesa, Juha Sipila, ha dicho: “Para mí, la renta básica sisgnifica simplificar el sistema de seguridad social”

La propuesta, metería en los bolsillos de cada finlandés 800 euros al mes libres de tasas. La medida, según Bloomberg, costaría 52,2 billones de euros anualmente.  

Noviembre de 2016 será cuando el Gobierno finlandés tome una decisión en firme sobre aplicar o no esta propuesta.

Se se fizerem as contas ao dinheiro alocado com fins sociais, mas perdido no labirinto kafkiano dos orçamentos públicos, parte do qual se transforma em lucro ilícito e isento de impostos de uma penumbra de rendeiros disfarçados de benfeitores; se medirmos as receitas de impostos e taxas não cobradas ao setor social que subsidiam de forma subreptícia e injusta um vasto setor da dita economia social, a qual no nosso país já vale mais de quatro mil milhões de euros; se tivermos em conta que o número de IPSS ultrapassa as cinco mil, chegamos rapidamente à conclusão de que seria provavelmente mais barato, mais transparente e mais justo criar um Rendimento Básico Incondicional para todos os portugueses. Seria uma espécie de imposto negativo universal, o qual garantiria ab initio que nenhum português se encontraria na situação de pobreza irremediável, assegurando ao mesmo tempo a dignidade mínima que qualquer democracia deve garantir aos seus membros.

Comparando o PIB/capita entre os dois países, Finlândia e Portugal, a mesma ideia traduzir-se-ia no nosso país num RBI de 360 euros. O impacto no OE 2015 andaria pelo 45 mil milhões de euros.

(360 euros x 12 meses x 10,4 milhões de residentes = 44.928.000.000).

A despesa do Estado (Admin. Central e Seg. Social) prevista no OE 2015 foi de 76.639 milhões de euros.

O exercício seria certamente exigente, mas vale a pena começar a fazer contas. O exercício poderia incidir, a título de experiências piloto, em duas ou três NUTS 3. Por exemplo: Baixo Vouga, Algarve e Madeira.

Em Portugal, sobretudo quando vemos a esquerda, finalmente unida, prometer um tempo novo, são necessárias ideias ambiciosas, inovadoras, que permitam a inadiável transição de que o mundo precisa para sobreviver: uma transição energética irrecusável, a redefinição das relações entre capital e trabalho numa sociedade global povoada por um número crescente de máquinas cada vez mais inteligentes, as são capazes não só de substiuir o trabalho físico humano, como a sua própria inteligência. A velha noção de luta de classes terá que ser profundamente repensada.

Em vez do direito abstrato ao trabalho devemos reclamar o direito à preguiça criativa, à cooperação e ajuda desinteressadas, mas também à justa remuneração daqueles que, por vontade, obrigação ou necessidade, continuam e continuarão a realizar trabalhos físicos árduos, tarefas mentalmente exigentes, cuidados e rotinas que ainda não dispensam a presença e a mais valia humanas.

Em vez de nos perdermos na agonística pavloviana da retórica partidária e da propaganda, que tal exigir dos partidos que deem corda à imaginação?


REFERÊNCIAS

• "Finland plans to give every citizen 800 euros a month and scrap benefits" — The Independent
• "Finns May Get Paid for Being Finns", Bloomberg
• "Kela to prepare basic income proposal", yle UUTISET
• "Rendimento Básico Incondicional Financiado pelas Pessoas", Miguel D. Horta (Scribd.)

POST SCRIPTUM —  houve um lapso na estimativa do impacto do RBI nas contas públicas que foi prontamente corrigido, graças a um comentário oportuno, que agradecemos.

Atualização: 14 dez 2015 15:59 WET

Democracia parlamentar à vista?

31 de Janeiro, proclamação da República no Porto - 1891
A proclamação da Republica das janellas da Camara Municipal
Grav., Bertrand Dete in A Ilustração, Paris 1891, vol. 3, p. 73
BN J. 1505 M.

Sintomas de um novo regime

A grande novidade, embora dissimulada, do debate do programa do novo governo minoritário do Partido Socialista, apoiado criticamente pelo PCP, Bloco, PEV e PAN, foi a convergência de todo o arco parlamentar em direção à prudência e ao realismo.

Aquilo que hoje ainda parece o soviete supremo de São Bento será em breve, provavelmente, um parlamento forte, que deixará aos futuros presidentes da república mais tempo para viajar, nomeadamente na grande geografia que ajudámos a desenhar desde 1415.

Governo para um ano teremos seguramente. Para toda a legislatura, nada exclui, para já, tal possibilidade.

Vamos precisar dum aparelho de estado mais técnico e estável do que político-partidário e instrumental.

As esquerdas estão, finalmente, em pleno processo de AGGIORNAMENTO.

As direitas devem prosseguir o AGGIORNAMENTO que, aliás, iniciaram com Paulo Portas e Pedro Passos Coelho.

O estigma da ilegitimidade

Não se mudam as regras a meio do jogo, e portanto, Cá se fazem, cá se pagam!

O governo minoritário do partido que perdeu clamorosamente as eleições não é inconstitucional, nem afronta o Código da Estrada, mas é ilegítimo, porque nasceu de uma mudança oportunista das regras a meio do jogo. A regra dizia: deve ser primeiro ministro o líder do partido que vence as eleições. Mas havia ainda outra regra não escrita: PCP e Bloco de Esquerda não fazem parte do arco da governação, pelo que só ganhando eles mesmos as eleições, poderão governar.

Tal como foi fácil a Jorge Sampaio derrubar uma maioria absoluta, pela simples circunstância de o 'povo' não gostar da ideia de ver um primeiro ministro não eleito a substituir o que elegera e entretanto se baldara para Bruxelas, deixando atrás de si a famosa deixa o país está de tanga, também António Costa não tem outro remédio senão ficar para a história como um primeiro ministro ilegítimo. O que não quer em absoluto dizer que não possa vir a ser amado pelo povo. Quantos ilegítimos o foram!

O problema institucional

1102 - Diego Gelmírez, primeiro arcebispo de Santiago de Compostela rouba os restos mortais de S. Frutuoso para expô-las como relíquias na cripta da Catedral de Santiago. Este roubo ficou conhecido como 'pio latrocínio'

1966 - as relíquias são devolvidas a Braga, encerrando-se o incidente ocorrido 864 anos antes.

Desde o ano 45 até 1999 foram consagrados 145 bispos e arcebispos em Braga.
O arcebispo de Braga usa o título de Primaz das Espanhas.

Como se percebe por esta deliciosa história que li de Adolfo Luxúria Canibal, vimos de muito longe, e não nos atrapalharemos com pequenos incidentes democráticos, como aquele que António Costa protagonizou.

Tendo havido e havendo uma coligação partidária e parlamentar negativa contra a maioria relativa que suporta Pedro Passos Coelho, líder do PSD, o regime chegou a um beco sem saída, ou antes, à necessidade de rever in extremis algumas regras não escritas. Por exemplo, que os governos e as maiorias governamentais passam a formar-se no parlamento e não nas eleições; ou que no arco parlamentar todos os partidos são iguais. Ou seja, no caso em apreço, temos António Costa a liderar um governo, mas amanhã, no atual quadro parlamentar, poderemos ter Jerónimo de Sousa, Catarina Martins, ou André Silva, bastando para tal que o fiel da balança mude de lugar.

Principais protagonistas do debate do Programa do XXI Governo Constitucional

O novo bunker socialista

• António Costa/ Pedro Nuno Santos
• Carlos César
• Augusto Santos Silva
• Rui Vieira da Silva
• Capoulas Santos

... e o resto

• Mário Centeno: um desastre anunciado, foi pior do que alguém poderia imaginar; no entanto, lá recorreu à aura da inclusividade que trouxe a fama a Daron Acemoglu e James Robinson (Why Nations Fail?)
• Pedro Marques: mantenho uma expetativa positiva sobre o Ministro das Infra-estruturas e Planeamento,
• João Soares: exigirá ele, e terá, 3% do Orçamento, para fazer da Cultura o epicentro da transformação criativa do país? 1% para as artes; 1% para a informação, comunicação e redes sociais; 1% para o património cultural? Duvido muito.

Os novos aceleradores críticos da Esquerda

• Mariana Mortágua, Catarina Martins
• João Oliveira/ Jerónimo de Sousa, Arménio Carlos, João Ferreira
• Pedro Nuno Santos

PAN, o próximo grupo parlamentar

• André Silva é uma agradável surpresa

PSD

• Vai procurar preencher o vazio deixado ao centro esquerda pelo PS de António Costa e fazer marcação cerrada às componentes 'esquerdistas' da agenda do governo minoritário do PS, forçando, uma e outra vez, o PCP e o Bloco a clarificarem as suas posições, e o PS a secundá-las.

CDS/PP

• Se não clarificar e melhorar a sua agenda conservadora, perder-se-à no meio do processo de mutação rápida do regime iniciada pelas eleições de 4 de outubro.

Um abcesso chamado (B)esTAP

O colapso do BES arrastaria sempre a TAP consigo. 

Elementar para quem foi acompanhando esta parceria, propiciada pela leviandade político-partidária e pelo amadorismo proverbial da nossa burguesia rendeira, desde que o BES impingiu a PGA à TAP, e desde que o BES começou a bancar a compra de 12 Airbus A350-900 para a TAP.

Com o banco mau do BES cheio de lixo por reciclar, e com o Novo Banco a caminho duma venda simbólica, a ameaça de vermos aviões e pessoal na TAP a vaguearem como mortos-vivos pelas pistas, sem jet fuel, nem salários, tornou-se real e cada vez mais próxima. É por isso que foi preciso vender a maioria da empresa a privados, única condição de a TAP poder recorrer, uma vez mais, a ajudas de estado dissimuladas, nomeadamente através de empréstimos de um banco público chamado Caixa Geral de Depósitos, da colocação da empresa em bolsa, ou mesmo do recurso à banca privada com garantias dadas pelo estado, na medida da salvaguarda do valor da participação deste na companhia: 39%.

TAP admite parceria com Ryanair e diz que toda a rede da companhia está em análise.
Económico.

Há anos que este blogue (sempre muito bem assessorado) vem recomendando à TAP a criação e implementação de uma estratégia Low Cost no mercado europeu, onde reside mais de 80% do seu mercado. Até lhes demos nomes: TAP Europa | TAP Atlântica | TAP Oriente...

Em 19 de Março de 2011 o António Maria escrevia:

Como privatizar a TAP? - TAP Europa | TAP Atlântica | TAP Oriente 

A TAP não tem futuro, a não ser reestruturando-se radicalmente. Isto é, focando-se na única actividade que lhe dá dinheiro: voar! 

A TAP não tem futuro, a não ser partindo-se em três companhias ponto-a-ponto: TAP Atlântica (Brasil, Venezuela, Angola, Cabo-Verde, São Tomé, etc.); TAP Europa (mais de 80% do seu movimento actual); e TAP Oriente (Turquia, Golfo, Índia, China, Japão), com parceiros regionais fortes (na Europa, a Lufthansa, em África a TAG, na Ásia, com a Air China, etc.) 

A TAP precisa, como do pão para a boca, da Portela, mas de uma Portela renovada a sério e bem gerida, talvez por uma ANA privada, não para engordar a burguesia palaciana, inepta e preguiçosa nacional, mas para entregar a gestão aeroportuária do país a um consórcio privado com provas dadas, subordinado a obrigações de serviço público muito claras, mas libertando de uma vez por todas a gestão desta empresa rentável dos indecorosos boys&girls do PS e do PSD. 

A Portela precisa, como do pão para a boca de obras que aumentem a segurança das pistas e a gestão dos movimentos no ar e em terra. Para tal precisa de libertar espaço aéreo militar reservado na zona de Lisboa sem qualquer justificação e que apenas permanece como está pela estúpida e proverbial resistência dos lóbis burocráticos às decisões racionais. Num estado civil, os militares obedecem ao poder civil democraticamente eleito, ponto final! O ministério da defesa, infelizmente dirigido nas últimas décadas por amadores e aparachiques, continua a ocupar corredores aéreos de bases militares à volta de Lisboa, inúteis ou até desactivadas: Sintra e Montijo (inúteis), e Alverca (desactivada). 

A TAP precisa dum aeroporto na cidade, porque 80% dos seus voos são para e do espaço comunitário europeu, porque apenas 9% dos aviões que demandam a Portela são da classe wide-body (i.e. adequados a viagens de longo curso, nomeadamente intercontinentais), o que afasta liminarmente a verborreia dos vendedores-ambulantes do PS e do PSD sobre o "Hub aeroportuário de Lisboa". 

A Portela deve permanecer, pelo menos até 2020, como o único aeroporto civil de Lisboa, pois tem ainda oportunidades de ver crescer o número de passageiros que por ele transitam, sem precisar de aumentar muito mais o número de movimentos de aeronaves. Só no 'filet mignon' dos horários prime-time, há falta de 'slots' na Portela. Mas isso é assim em todos os aeroportos! O que mais importa saber é que os aviões da TAP andam vazios, para ser mais preciso, com taxas de ocupação muito baixas e sempre a descer desde que as Low Cost atacaram, e bem, o mercado português. Os nossos imbecis governantes ainda não perceberam que o sucesso das Low Cost, que tem vindo a encostar a TAP literalmente às boxes (em Faro, Porto, e em breve Funchal e Lisboa) se deve, em grande parte, ao enorme contingente de novos emigrantes portugueses que viajam, desde que há tarifas convenientes, não uma ou duas vezes por ano, como antes acontecia, mas de dois em dois meses, todos meses, ou até quinzenalmente (sobretudo quando têm emprego ou negócios simultaneamente em Portugal e nalgum outro país comunitário). Os irresponsáveis e incompetentes políticos agarrados à mama orçamental habituaram-se às borlas e mordomias da TAP, e como qualquer viciado em heroína, custa-lhes a deixar os maus hábitos pagos pela nossa austeridade! 

Finalmente o aeroporto da Portela, que tem ainda margem para crescer fisicamente (nova 'taxiway', afastamento dos militares do aeroporto fantasma de Figo Maduro, desalojamento de alguns serviços e empresas do perímetro mais próximo da zona operacional das pistas, etc.) precisa de importantes e urgentes obras de saneamento básico. Tudo junto: uns 100 a 200 milhões de euros de investimento útil, para prolongar a vida de um dos mais seguros, pontuais e convenientes aeroportos do mundo. Como se vê, a construção civil ainda tem muito que fazer em Portugal. Só não queremos que continue a roubar à descarada e a enterrar o país, em vez de o construir!  

+

A TAP e o codeshare com a Ryanair

Fernando Pinto descarta parceria entre TAP e Ryanair no longo curso
04 Dezembro 2015, 16:14 por Wilson Ledo | Jornal de Negócios 

A Ryanair diz estar em negociações com a TAP para criar uma parceria de "code share" nos voos de longo curso da transportadora portuguesa, mas Fernando Pinto assegura que "não está nada em cima da mesa".

Lá está o Fernando Pinto a fazer contra-informação. A informação correta é esta: a TAP perde dinheiro no médio curso; por outro lado, a Ryanair não para de crescer e pretende “negociar” slots com a TAP dando a garantia de transportar os passageiros de longo curso da TAP que se dirigem para a Europa, em particular nas rotas europeias onde a TAP perde dinheiro, por andar com os aviões com demasiados lugares vazios. Ou seja, a TAP quer oferecer aos seus clientes mais frequências e melhores ligações do Hub lisboeta para toda a Europa, estabelecendo um acordo de codeshare com a Ryanair. É uma típica win-win situation, pelo menos no curto prazo, enquanto Ryanair e TAP esperam por novos aviões, e a TAP por mais dinheiro e novas estratégias. Capiche?

Atualização: 4/12/2015 17:30 WET

Mais gráficos e menos blá, blá, blá

À atenção de Mário Centeno, ministro das finanças

Horizonte 2016-2020

Tomemos a Alemanha como referência...

• Poder-se-à subir a receita fiscal (31,3% do PIB em Portugal) até aos 44,1% (Alemanha), i.e. +12,8%? Creio que não, salvo se incidir nos bancos, nos oligopólios instalados e nas fundações e outras associações declaradas de utilidade pública mas que apenas existem para fugir aos impostos. Há uma fiscalidade escondida nas chamadas taxas municipais que, tudo somado, faz da nossa fiscalidade real uma canga que impede o crescimento, o desenvolvimento e a liberdade. Mas quanto soma, em suma, a fiscalidade escondida das taxas municipais? Onde aparece registada?
• Poder-se-à descer a despesa pública dos atuais 50,6% do PIB até 46,4%, i.e. -3%? Vai ter mesmo que ser, com este, ou na pior das hipóteses, no próximo governo.
• Dado importante: em 2014 mais de 74,66% dos portugueses, em média, eram proprietários de casa própria, já paga ou por pagar, e talvez mais de 80%, são alternada ou simultaneamente, proprietários de imóveis urbanos e rústicos. É preciso vigiar a gula da oligarquia partidária sobre o potencial de confisco que aqui reside. Atenção, pois, ao OE de 2016...

Antes de mais, porém, seria bom pouparmos o país às dicotomias felizes entre esquerda e direita, olhando bem para estes gráficos...

Portugal: crescimento anual do PIB, desde 1996
clique p/ ampliar

Portugal: formação bruta de capital fixo, desde 1996
clique p/ ampliar

Portugal: balança comercial, desde 1950
clique p/ ampliar

Portugal: custos unitários do trabalho, desde 1996
clique p/ ampliar

Portugal: salário mínimo mensal, desde 2001
clique p/ ampliar

Portugal: emprego a tempo inteiro, desde 2008
clique p/ ampliar

Portugal: despesa pública em % do PIB, 1996
clique p/ ampliar

Portugal: dívida pública em % do PIB, desde 1996
clique p/ ampliar

Portugal: dívida a estrangeiros

Portugal: dívida externa, desde 1996
clique p/ ampliar

Portugal: desemprego jovem, desde 1986
clique p/ ampliar

Portugal: produtividade, desde 1996
clique p/ ampliar

Portugal: casa própria desde 2005
Clique p/ ampliar

Gráficos: TRADING ECONOMICS e EUROSTAT.

* — Convém sempre comparar com os nossos parceiros comunitários...

País - Despesa pública em % do PIB - Carga fiscal em % do PIB   
(ordenado por despesa pública em percentagem do PIB)

 1. Eslovénia  60,1  --,-  

 2. Finlândia  57,6   --,-  

 3. Dinamarca  57,1  48,1   

 4. França  57  44,2  

 5. Bélgica  54,4  44,0  

 6. Suécia  53,4  44,5  

 7. Áustria  50,9  42,1  

 8. Itália  50,8  42,9  

 9. Portugal  50,6  31,3   (carga fiscal na posição 19 UE28)

10. Hungria  49,7 --,-  

11. Holanda  46,2  38,7  

12. Reino Unido  45,5  35,5  

13. Espanha   44,3  31,6 

14. Alemanha  44,1  37,1  

11. Luxemburgo  43,3  37,1  

Atualização: 3 dez 2015, 14:07 WET

Qual Islão? É o gás, estúpido!

Quem vai fornecer gás à Europa, e por onde passarão os gasodutos, eis a questão.

Rússia suspende fornecimento de gás à Ucrânia 

A petrolífera estatal russa Gazprom anunciou esta quarta-feira que suspendeu o fornecimento de gás à Ucrânia depois de Kiev ter falhado um novo pré-pagamento para obter mais entregas. i online 

Russia Says Turkey's Attack On Jet Was "Planned Provocation" As Ankara Moves Tanks Near Syrian Border. Zero Hedge 

On Tuesday evening, we took a close look at the circumstances surrounding Turkey’s decision to shoot down a Russian Su-24 near the Syrian border. The incident was the most meaningful escalation in the conflict to date and marks the first time a Russian or Soviet plane has been downed by NATO since 1953.

A temperatura da escalada bélica entre Turquia e a Rússia, quer dizer, entre a Turquia + NATO + EUA (+ Arábia Saudita + Qatar + ISIS) e a Rússia + Síria (+ Irão + China) continua a subir.

Em causa não está nenhuma divergência religiosa no seio do Islão, ou entre o Islão, o Judaísmo e o Cristianismo, mas antes saber por onde passará ou passarão o(s) futuro(s) gasoduto(s) proveniente(s) da Rússia (em alternativa à passagem cada vez mais problemática pela Ucrânia), e/ou do Mar Cáspio e/ou do Golfo Pérsico em direção à Europa, sendo que o acesso europeu às reservas do Cáspio e/ou do Golfo Pérsico  implicam passagens obrigatórias pela Turquia e/ou pela Síria e Líbano.

Clique p/ ampliar

O gás russo, cuja passagem pela Ucrânia está cada vez mais ameaçada, tem procurado chegar à Europa através de uma passagem pela Turquia e Grécia, mas os incidentes em curso poderão ter fechado esta hipótese por tempo indeterminado.

A Turquia é também um país indispensável ao projetado gasoduto proveniente do Mar Cáspio.

Por sua vez, o maior depósito de gás natural conhecido situa-se no Golfo Pérsico e é partilhado pelo Irão, xiita, e pelo Qatar, sunita. Neste caso, luta-se pelo trajeto do gasoduto até ao Mediterrâneo, ou via Arábia Saudita, Jordânia, Líbano (que o Irão jamais aceitará); ou através da projetada rede de gasodutos que atravessarão o Irão, o Iraque, a Síria e o Líbano, até chegar ao Mediterrâneo.

Percebe-se, pois, porque é que a Síria é hoje um Inferno.

Cadé a carta de António Costa?

Cavaco Silva “tomou devida nota”... e nós?

“We think this leftist government experience will prove relatively short-lived,” JPMorgan analyst Marco Protopapa wrote in a research note. 

“We would not be surprised if a weaker macro environment required additional austerity measures as soon as early 2016. In turn, that could prove to be a first key pressure point for the stability of the government.” 

Read more at Reuters

Ontem o presidente da república endereçou publicamente alguns comentários e seis questões ao secretário-geral do PS, António Costa. Este respondeu, como se dizia antigamente, na volta do correio. Hoje, de manhã, Aníbal Cavaco Silva indicou (indicou ou indigitou?) António Costa para Primeiro-Ministro, depois de o ter recebido mais uma vez. Cadé a carta de António Costa?

Que escreveu António Costa ao Presidente de República, para tê-lo convencido tão clara e prontamente? Todos gostaríamos de saber, sob pena de passarmos por plebe inculta e súbditos de uma farsa indigesta.

O governo de António Costa será sempre aos olhos de muitos portugueses um governo ilegítimo, pois nem é a cabeça de um governo de coligação, nem um governo minoritário com suficiente apoio parlamentar, mas apenas um governo minoritário do Partido Socialista saído de uma derrota eleitoral, que apenas conta na Assembleia da República com três travões de esquerda contra qualquer eventual moção de censura do centro-direita. Ou seja, o governo que António Costa formará é um governo minoritário sustentado, até ver, por uma maioria negativa composta por três muletas instáveis. Bastará que uma única destas muletas (PCP, BE, PEV) ceda, para que toda esta frágil montanha de oportunismo impluda.

Veremos se a esquerda à esquerda do PS evoluirá na direção do realismo, isto é, se será capaz de abandonar as suas ideologias faz de conta, ou se está tão só a defender posições de poder e nichos eleitorais ameaçados. Veremos também como vai o PS vender a austeridade que aí vem aos iludidos portugueses que ainda acreditam no Pai Natal.

Por fim, dividir os portugueses entre direita e esquerda, como António Costa fez e se tornou moda é um mau prenúncio.

Presidente da República indicou Secretário-Geral do PS para Primeiro-Ministro 

Na sequência da audiência hoje concedida pelo Presidente da República ao Secretário-Geral do Partido Socialista, Dr. António Costa, a Presidência da República divulga a seguinte nota: 

“As informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional. 

Tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas. 

O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura. 

Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro.”

Atualização: 24/11/2015, 23:56 

Cavaco desafia PCP e Bloco a fazerem as suas Perestroikas

Inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud. Lisboa, 5 de Outubro de 2010
© 2006-2015 Presidência da República Portuguesa

Faites vos jeux!

Cavaco encarrega António Costa de apresentar solução governativa credível e estável. As seis questões que deverão ser formalmente esclarecidas pelo PS obrigam o PCP e o Bloco de Esquerda a definirem, de uma vez por todas, se estão ou não dispostos a rever algumas das suas opções programáticas e ideais teleológicos.

Curiosamente, Cavaco Silva parece estar a ajudar António Costa a meter o PCP e o Bloco no bolso direito do sobretudo socialista. Vai ser lindo ouvir o que Jerónimo de Sousa, Arménio Carlos, João Oliveira e Catarina Martins (a nova presidenta da junta bloquista) têm para nos dizer, e o que dirão aos seus militantes e eleitores.

Uma semana de balbúrdia dialética digna da maior atenção.

Presidência da República divulga documento entregue ao Secretário-Geral do Partido Socialista 

O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o Secretário-Geral do Partido Socialista, a quem entregou o seguinte documento contendo questões com vista a uma futura solução governativa: 

Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível. 

Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista 'Os Verdes', suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura: 

a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa 

O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos 'Posição Conjunta sobre situação política' e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura.

23.11.2015
Presidência da República