sábado, julho 08, 2017

O crescimento real acabou




Estagnação endividamento = cocktail implosivo


Não é por acaso que as coisas começam a correr mal, muito mal aliás, na política portuguesa. Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão —diz o provérbio. Mas neste caso, a penúria é mais grave, pois corresponde a uma mudança de paradigma.

Como tenho vindo a escrever há anos, a procura agregada começa a cair naturalmente quando a taxa de crescimento demográfico inverte a sua tendência progressiva, mas também à medida que a tendência crescente do consumo de energia per capita atinge um pico absoluto e começa a declinar. O endividamento público e privado pode atrasar esta inversão de tendência durante algum tempo, algumas décadas até. A proliferação de bolhas especulativas pode ter o mesmo efeito de retardamento, sobretudo quando associada a políticas monetárias expansionistas e à destruição das taxas de juro que, por sua vez, forçam a transferência das poupanças das classes médias para os cofres vazios de estados socialmente insustentáveis, e para as elites dedicadas à extração de rendas e à especulação financeira.

Sobre esta verdade crua e socialmente explosiva pousa um véu de mentira e formação artificial de consensos, que nos ilude a cada dia que passa até que o inevitável desastre nos bata à porta—sob a forma de um despedimento, da ruína fiscal, ou da gentrificação urbana (o novo desporto do Partido Socialista na cidade de Lisboa) que nos empurra de volta à aldeia dos nossos avós, ou mesmo para a indigência pura e dura.

É pela natureza desta metamorfose anunciada, que as democracias representativas degeneraram em regimes de mentira demopopulista, essencialmente impotentes e corruptos. E é substancialmente por causa do esvaziamento fiscal dos estados que as suas burocracias, e em particular as suas castas partidárias, se agarram desesperadamente aos lugares que conseguiram pela via dos vasos comunicantes que ligam esta elite cada vez mais desajustada à riqueza criada. Por enquanto, esta componente dos 1% mais afortunados (a começar pelos deputados que elegemos em número excessivo, de quatro em quatro anos) continua protegida pela abstenção eleitoral de quem há muito deixou de confiar nas instituições democráticas. Mas tal almofada de conforto tem necessariamente os dias contados. Bastará analisar as causas de fenómenos como o Brexit, ou as eleições de Trump e Macron, para vermos como, também em Portugal, a situação partidária do regime (PCP, PS, PSD, CDS/PP) está por um fio.

Mas voltemos ao fundo da questão. Os gráficos não enganam. Por exemplo, a evolução dos consumos de energia nalguns países de referência revelam uma coincidência entre pico do consumo energético e pico do crescimento. Ou seja, a realidade conhecida do crescimento entre 1870 e 1970, e entre 1970 e 2004-2005, morreu.

Picos do consumo de energia per capita:

Estados Unidos: 1978
Alemanha: 1979
Japão: 2000
França: 2004
Canadá: 2005
Espanha: 2005
Portugal: 2005
Noruega: 2010
China: ?

Vejamos agora, no caso de Portugal, a situação por fonte energética.







Apenas a importação de gás natural e a produção de energia hídrica (barragens) tem crescido significativamente. Em ambos os casos trata-se, creio, de compensar a intermitência da produção eólica.

Constata-se, em suma, que tanto a produção/consumo total de energia, como o consumo per capita, começaram a declinar entre 2004-2005.

Esta constatação deve, por sua vez, ser cotejada com o declínio demográfico para completarmos uma perceção mais compreensiva do findar de um paradigma económico sobre o qual perdura ainda um discurso e metodologias, nomeadamente no terreno da macro-economia, que já pouco tem que ver com a realidade.

Por fim, há que ter bem presente a importância do petróleo, do gás natural e do carvão na civilização moderna e afluente que conhecemos. 

1 barril de crude equivale a 23.200 horas de trabalho humano produtivo (David Pimentel).

Em 2016 foram sensivelmente produzidos 80 milhões de barris de crude por dia (29,2 mil milhões/ano). Esta quantidade de crude produzido diariamente equivale a 1,856 biliões de horas de trabalho humano, i.e. 677,44 biliões de horas de trabalho/ano. Ou seja, num planeta com 7,5 mil milhões de almas, o crude consumido num ano equivale a 90.325 horas de trabalho humano. Ou seja, se todas as pessoas do planeta trabalhassem 8hr/d e consumissem a mesma quantidade de energia, cada uma delas precisaria de quase 31 anos para produzir a mesma energia que o petróleo lhe dá em cada ano que passa. É fácil, pois, perceber a importância do crude, quer na era de crescimento exponencial a que assistimos entre 1870 e 1970, quer quando esta fonte de energia começa a escassear sem que surjam alternativas com as mesmas características petroquímicas e de valor energético, acessibilidade, portabilidade e preço. Em 2015 o petróleo correspondia a 33% de todos os combustíveis consumidos (gás natural: 24%, carvão: 30%, hidroelétrica: 7%, nuclear: 4%). Mas o preço para quem consome é demasiado alto, e para quem produz, demasiado baixo.

LEITURA RECOMENDADA



The Next Financial Crisis Is Not Far Away 
Our finite World. Posted on July 2, 2017, by Gail Tverberg 

...we should expect financial collapse quite soon–perhaps as soon as the next few months. Our problem is energy related, but not in the way that most Peak Oil groups describe the problem. It is much more related to the election of President Trump and to the Brexit vote.

Atualização: 9/7/2017 1):13 WET

A "nova filosofia" e a tragédia de Pedrógão Grande

Ao que parece, as antenas dos WT portáteis, que faltaram, custam 15 euso!

Walkie Talkies do SIRESP, sem antenas adequadas, agravaram caos, incompetência e tragédia


Enquanto o primeiro ministro continua fugido numa qualquer praia espanhola, e os pândegos parlamentares se divertem com mais comissões da treta e guerrilha retórica, o balanço público da tragédia de Pedrógão Grande continua a fazer-se, sendo cada vez mais evidentes as responsabilidades do Bloco Central, mas sobretudo do atual governo, e em particular de António Costa, em tudo o que de sórdido e mau tem ocorrido no país, nomeadamente por causa da austeridade de esquerda arquitetada pela Geringonça, mas mais ainda pelos efeitos nefastos do assalto que a turma de António Costa tem promovido por esse aparelho de estado acima, e abaixo!

Ficou provado que o incêndio de Pedrógão Grande não foi o resultado de um raio de Lúcifer, como um solícito boy da Judiciária começou por querer fazer crer à populaça pregada aos televisores.

Ficou provado que não há nenhuma prova meteorológica da ocorrência de um down burst.

Ficou provado que bombeiros e a dita proteção civil foram avisados atempadamente pelo IPMA sobre as condições atmosféricas adversas que se aproximavam da zona onde ocorreu a tragédia de Pedrógão Grande

Ficou provado que os bombeiros e em primeiro lugar a proteção Civil falharam clamorosamente na fase inicial e crucial do incêndio.

Ficou provado que ninguém encerrou ou mandou encerrar a EN236-I antes de nela terem morrido 33 (ou 47?) pessoas, vítimas da fornalha em que a mesma se transformou à medida que os pinheiros plantados ao longo das suas bermas começaram a arder em força. A EN236-I foi encerrada, por conseguinte, por volta das 22:15, segundo respondeu António Costa ao PP.

Ficou provado que os sistemas de comunicações do SIRESP, ao serviço da dita Autoridade Nacional de Proteção Civil, falharam clamorosamente, desde logo porque os bombeiros andavam como baratas tontas munidos de walkie-talkies com antenas urbanas, em vez de antenas adequadas, mais compridas, como recomenda a Motorola: “optimize and maximize range, the antenna must be as high up as possible.” Estas antenas custam 15 euros cada!

Ficou provado que o comandante operacional da dita Autoridade Nacional de Proteção Civil e o presidente da mesma confraria partidária estiveram a milhas da ocorrência—não por algum tempo, mas todo o tempo!

Ficou provado que presidência da república e governo chegaram ao local da tragédia já noite adiantada, única e exclusivamente porque foram avisados das dezenas de mortes na EN 236-I.

Ficou patente que a ministra da administração interna e o seu secretário de estado, um boy e uma girl de António Costa, ficaram de plantão até ao rescaldo da tragédia por instruções de um primeiro ministro que, depois de despejar no éter mediático uma bateria de perguntas aos seus serviços, escovando assim e miseravelmente as suas próprias responsabilidades, batia em retirada para uma zona de conforto chamada Palma de Maiorca.

Ficou, por fim, evidente, que a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, pese embora as carícias da cor-de-rosa Eurosondagem, foi, essa sim, atingida por um downburst!

Quanto ao assalto promovido por António Costa ao aparelho de estado (mais de metade das chefias da Autoridade Nacional de Proteção Civil mudaram com a sua chegada ao poder), para o que foi e é imprescindível cumplicidade comprada aos comunistas do PCP e aos trotsquistas e maoistas do Bloco, devo confessar um erro de análise. Cheguei a pensar que eram gente séria, e sobretudo inteligente, que poderiam alterar o figurino da esquerda em Portugal, transformando a Geringonça num verdadeiro governo de esquerda simultaneamente desempoeirado e pragmático. Mas enganei-me. Num país falido e que perde soberania a cada dia que passa, esta gentinha faz-me cada vez mais lembrar os náufragos que dão às costas italiana e grega. E o pior é que estão a dividir criminosamente Portugal entre Lisboa e o resto do país. Exemplo: todos pagamos taxas para a RTP, mas as instalações do Monte da Virgem, no Porto, só servem para produzir informação quando a malta de Lisboa vai para os copos, ou ainda não acordou. De um lado estão burocratas, corruptos e outros privilegiados, do outro, uma manada bovina de zombies, gente atónita, e um crescente número de revoltados. Vai acabar por dar mau resultado.

O regime político corrupto e irresponsável que temos entrou numa espiral implosiva sem retorno.

É preciso pensar em alternativas.


PS: vale a pena ver estes quatro videos, ainda que a segunda parte do Sexta às 11, sob o pretexto (e a pressão?) do dito contraditório, tenha sido mais uma lamentável demonstração da indigência mediática instalada. Já Pedro Soares, embora denuncie e bem a existência de uma negociata, parece esquecer que o Siresp não é uma empresa privada, mas uma PPP. E portanto, o problema não se resolve nacionalizando do Siresp, mas denunciando o contrato por manifesto incumprimento, e só depois deverá haver lugar à discussão sobre se o Siresp é melhor administrado por boys e girls do atual sistema partidário (não é, nem será), ou se deve, pura e simplesmente, ser contratado com a Altice, a NOS, ou a Vodafone. Colocando a discussão num plano meramente ideológico, como acabou por fazer, o Bloco evidencia, uma vez mais, a sua imaturidade política congénita.


RTP. Sexta às 9 (VI)
O que falhou na tragédia de Pedrógão Grande? | 07 Jul, 2017 | Episódio 22

TVI, 2017-07-06 21:05, Ana Leal
Governos conheciam fragilidades do SIRESP e nada fizeram

SIC-N, 23.06.2017 23h27
O relato do homem que deu o primeiro alerta do incêndio de Pedrógão Grande

ARTV Direto, 5/7/2017
Pedro Filipe Soares: “O SIRESP é uma negociata que tem fragilizado o país”

quinta-feira, julho 06, 2017

EDP nega. Até quando?

Foto: Miguel Baltazar/ Negócios

A OPA da EDP à EDP Renováveis prova o quê?


A EDP tem um passivo de mais de 18 mil milhões de euros. Por sua vez o seu valor em bolsa não parou de cair desde que o seu presidente, António Mexia, e o presidente da EDPR, João Manso Neto, foram considerados suspeitos de corrupção pelas autoridades judiciais portuguesas. Esta queda, por sua vez, só agrava a tendência declinante iniciada depois do colapso financeiro mundial de 2008, a que a recuperação entre 2012 e 2014 não conseguiu valer, pois, desde 2014, a tendência estrutural para a queda do valor da empresa regressou.

Na passada segunda-feira, 3 de julho, a Reuters anuncia uma possível fusão da EDP com a catalã Gas Natural.

EDP e Gas Natural desmentem a notícia no dia seguinte. Mas não que tenham abordado o assunto!

Gas Natural Fenosa desmintió ayer que haya realizado un acercamiento a la compañía energética portuguesa EDP de cara a una posible fusión (...)  
—in CindoDías 

No seguimento da notícia difundida ontem, dia 3 de Julho, pela agência Reuters com o título “Gas Natural aproxima-se da EDP com vista a fusão”, a EDP vem por este meio negar a existência de negociações entre as duas entidades sobre este tema. 
— in comunicado da EDP

Entretanto, a Comissão Europeia, em mais uma avaliação periódica do comportamento orçamental e económico do país, volta a insistir na necessidade de acabar com as rendas excessivas da EDP.

Entretanto, começa hoje a OPA da EDP à EDP Renováveis. Porquê? Para quê?

O consumo de energia estagnou por razões demográficas e económicas sistémicas, e portanto não há forma de amortecer a dívida gigantesca da EDP sem rendas próprias de monopólio, o que pressupõe um domínio (via corrupção) dos agentes políticos indígenas.

Mas como estes maus hábitos têm os dias contados, mais por imposição dos credores externos e de todos os atlantistas, do que por uma qualquer putativa pressão da Geringonça, a sorte do senhor Mexia, da EDP e dos chineses na EDP está traçada. Irão todos parar a um processo típico de concentração capitalista.

A notícia da Reuters desta terça-feira foi, por conseguinte, um balão de ensaio, ou uma provocação. Em qualquer dos casos, uma falsa notícia oportuna.

Só falta agora perceber se a EDP vai acabar numa mega-empresa espanhola, ou se há outras possibilidades, francesas, italianas ou alemãs. Desde que seja europeia, menos mal.

A tensão militar recente no dito mar da China, entre Washington e Pequim, acabará por não ser alheia às decisões prudenciais que convirá à Three Gorges tomar face ao futuro menos maravilhoso da empresa maravilhosa do maravilhoso António Mexia.

Para aumentar, clique na imagem 

Reuters avança que Gas Natural quer fusão com a EDP. Espanhola nega conversações
Contactada pelo Negócios, a EDP não faz comentários à notícia avançada pela Reuters.
A notícia da Reuters surge numa altura em que as acções da EDP têm apresentado uma tendência negativa na bolsa, devido sobretudo à investigação das autoridades às rendas excessivas que a eléctrica eventualmente beneficiou. 
(...)

A EDP conclui hoje uma série de 10 sessões consecutivas de perdas, período em que desvalorizaram 6,5%, estando agora a negociar em mínimos de 20 de Março.
Esta queda atirou a capitalização bolsista da eléctrica liderada por António Mexia para 10,44 mil milhões de euros. Um valor que corresponde a quase metade do valor de mercado da Gas Natural, que ascende a 20,56 mil milhões de euros. As acções da cotada espanhola acumulam uma subida de 14,7% este ano na bolsa de Madrid. No mesmo período a EDP desce 1,31%  na praça portuguesa.
—in Jornal de Negócios, 3/7/2017 

quarta-feira, julho 05, 2017

Um parlamento ridículo, o europeu!

Jean-Claude Juncker, president of the European Commission, before a debate at the European Parliament in May. Only about 30 of the 751 members of Parliament attended a meeting Tuesday morning.
Credit Patrick Hertzog/Agence France-Presse — Getty Images

Será que os deputados europeus não são pagos à sexta feira por todos nós?


A burocracia partidária tem a mesma falta de vergonha em todo o decadente continente europeu. Já notaram como vários deputados portugueses ao Parlamento Europeu estão todas as sextas feiras em Lisboa, ou no Porto, a fazer propaganda nos principais canais portugueses de televisão? Será que nós, europeus, não lhes pagamos às sextas-feiras? E se pagamos, como podem estar a trabalhar em programas regulares de televisão? Não são deputados a tempo inteiro, com dedicação exclusiva? Já agora, cobram pelas suas inestimáveis prestações televisivas?

Já agora, onde estava cada um dos deputados portugueses ao parlamento europeu à hora em que Jean-Claude Juncker destemperou?


“Nunca mais estarei presente numa sessão como esta”
“O Parlamento Europeu é ridículo, muito ridículo. Saúdo os que se deram ao trabalho de estar na sala. Mas o facto de haver só uma trintena de deputados presentes neste debate é suficientemente demonstrativo que este parlamento não é sério”, disse Jean-Claude Juncker, intervindo no primeiro debate do dia em Estrasburgo, às 09:00 (08:00 em Lisboa), e perante uma sala praticamente vazia.
Lusa/ Negócios, 04 de julho de 2017 às 12:20

segunda-feira, julho 03, 2017

Amazon Food e a Low Cost Society

A Amazon, de Jeff Bezos, vale quase o dobro do PIB português


Empresas globais preparam-se para substituir os estados (falidos)


Basicamente o truque é este: à medida que os estados, invariavelmente estúpidos e corruptos, vão à falência e, ao mesmo tempo, se transfere a riqueza mundial das pessoas e empresas tradicionais para os novos oligarcas globais, via concentração capitalista e especulação financeira, possível a partir da destruição das taxas de juro em curso há quase uma década, Amazon, Google, Facebook, Apple, Microsoft, e outras tantas empresas globais, ou melhor, da metade não comunista do globo, irão substituir paulatinamente as funções primordiais dos governos, começando por patrocinar o famoso Rendimento Básico Garantido, obviamente indexado à subscrição destas redes sociais, mas também através da criação de novos paradigmas de trabalho, alimentação, saúde, educação e segurança. A palavra-chave é: LOW COST SOCIETY.

Já é possível perceber este desenho social. Mas só estudando este novo fenómeno em profundidade perceberemos melhor as múltiplas direções do colapso em curso nos regimes políticos tradicionais, de que a entropia das democracias demopopulistas, mais ou menos beijoqueiras, é o que melhor vamos conhecendo, escandalizados, na Europa e América do Norte.

 

domingo, julho 02, 2017

E agora, NATO?

Na imagem: lança-granadas alemão Heckler & Kock GMG (“GraMaWa”), da série provavelmente na mira do ministro Azeredo Lopes.

Não foi uma joalharia...


E se houver um atentado na Europa, realizado com material de guerra roubado de um paiol português?

O que foi roubado na sequência de um assalto pesa mais de duas toneladas e não cabe sequer numa furgoneta. Terão sido precisas duas, pelo menos. Não, é, portanto, coisa que se leve escondido na manga, ou debaixo de um sobretudo. Tratou-se, obviamente, de uma operação meticulosamente preparada.

Ia tudo tão bem...

Cinco comandantes demitidos na sequência do roubo de armas em Tancos
Observador, 1/7/2017
...o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, admitiu, este sábado de manhã, que os 44 lança-granadas, os quatro engenhos prontos a detonar, 120 granadas e 1.500 munições de 9 mm roubadas esta quarta-feira ao Exército no paiol de Tancos podem ter como destino o terrorismo. 
Portugal vai comprar 18 mil armas para o Exército por cerca de 43 milhões de euros até 2022
Observador, 6/6/2017
...segundo o Ministério da Defesa, “a atual família de armamento ligeiro encontra-se ao serviço do exército desde a década de 1960” e a intenção é adquirir “11.000 espingardas automáticas (5,56 mm), 300 espingardas automáticas (7,62 mm), 830 metralhadoras ligeiras, 320 metralhadoras médias, 450 espingardas de precisão, 1.700 lança granadas, 380 caçadeiras e 3.400 aparelhos de apontaria”.

sábado, julho 01, 2017

ARDIAN, responsável pela tragédia da EN 236-I?

A proximidade dos pinheiros à estrada é ilegal

A Ascendi tinha como seus investidores de referência a Mota-Engil e o BES... 


Mas em 2015 a Mota-Engil despachou a sua participação na Ascendi para os franceses da ARDIAN, e o Novo Banco (ex BES) alienou a sua participação ao mesmo private investmet manager, em 2016.

Como se percebe cada vez melhor, a tragédia da EN236-I, o fogo de Pedrógão Grande, a Ascendi do BES e da Mota-Engil, mais o SIRESP negociado por António Costa, onde a SLN, o BES, e o famoso Lacerda andaram todos de mãos dadas, desembocam num Elefante Branco chamado Autoridade Nacional de Proteção Civil, dirigida por um coronel amigo de António Costa, de nome Joaquim Leitão, cuja esposa socialista, Maria Isabel Leitão, é atualmente Diretora do Departamento de Administração Geral e Contratação Pública no Instituto de Gestão Financeira da Educação, mas que foi também, pasme-se, Secretária-Geral do Ministério da Defesa Nacional e, pasme-se, Vice-Presidente da Autoridade Florestal Nacional.

Com uma família destas, onde haveria que incluir ainda, para sermos justos, o hiperativo presidencial, amigo de longa data dos Espírito Santo, vai ser muito difícil encontrar o Wally da maior tragédia incendiária ocorrida em Portugal.

Só mesmo se sacudirem as responsabilidades para os franceses da ARDIAN.

O problema desta fuga em frente seria evidentemente o sinal que um tal alijamento de responsabilidades políticas daria aos mercados...

A proximidade dos pinheiros à estrada é ilegal


Pedrógão Grande: Castanheira de Pera alertou “entidades competentes” 
...Ascendi explicou que a Ascendi Pinhal Interior tem sob sua responsabilidade a subconcessão que integra a EN 236-1, tendo a seu cargo as respetivas atividades de manutenção, conforme estipulado no contrato de subconcessão. “No caso da EN 236-1, foi efetuada, entre 05 e 07 de junho passado, uma operação de limpeza da respetiva faixa de combustível”, concluiu. 
—in Dinheiro Vivo, 23.06.2017 15:45 
Castanheira de Pera alertou "entidades competentes" para limpeza da "estrada da morte" 
A Câmara de Castanheira de Pera disse esta sexta-feira ter alertado "as entidades competentes" para se proceder à limpeza das bermas da Estrada Nacional (EN) 236-1, onde morreram a maioria das vítimas do incêndio que começou em Pedrógão Grande. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Castanheira de Pera, Fernando Lopes, explicou que a EN 236-1 é uma via que não pertence às competências do município. 
—in Correio da Manhã. 23.06.2017

A proximidade dos pinheiros à estrada é ilegal

A afirmação da Ascendi—“No caso da EN 236-1, foi efetuada, entre 05 e 07 de junho passado, uma operação de limpeza da respetiva faixa de combustível”— não colhe. Basta olhar para as fotografias e recolher todos os testemunhos locais que forem necessários. A faixa de pinheiros não só não estava distanciada pelo menos dez metros da berma da estrada, como não existia espaçamento mínimo de quatro metros entre cada copa, tal como vem expressamente dito na lei. Basta ler...

Critérios para a gestão de combustíveis no âmbito das redes secundárias de gestão de combustíveis  
A) Critérios gerais — nas faixas de gestão de combustíveis envolventes às edificações, equipamentos e infra-estruturas devem ser cumpridos cumulativamente os seguintes critérios:  
1 — No estrato arbóreo, a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 4 m e a desramação deve ser de 50% da altura da árvore até que esta atinja os 8 m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4 m acima do solo.  
2 — No estrato arbustivo e subarbustivo, o fitovolume total não pode exceder 2000 m3 /ha, devendo simultaneamente ser cumpridas as seguintes condições: a) Deve ser garantida a descontinuidade horizontal dos combustíveis entre a infra-estrutura e o limite externo da faixa de gestão de combustíveis; b) A altura máxima da vegetação é a constante do quadro n.º 1, variando em função da percentagem de cobertura do solo.
3 — Os estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo remanescentes devem ser organizados espacialmente por forma a evitar a continuidade vertical dos diferentes estratos combustíveis. 
4 — No caso de infra-estruturas da rede viária às quais se associem alinhamentos arbóreos com especial valor patrimonial ou paisagístico, deve ser garantida a [deveria ler-se "à", não é verdade?] preservação do arvoredo a aplicação do disposto nos números anteriores numa faixa correspondente à projecção vertical dos limites das suas copas acrescida de uma faixa de largura não inferior a 10 m para cada um lado.

—in Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, e Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro
—in Diário da República N.º 123—28 de Junho de 2006

quarta-feira, junho 28, 2017

Transformar a criatividade num setor estratégico

Primeiro automóvel: Benz Patent-Motorwagen, construído em 1886

Por uma Fundação de Arte e Tecnologia


Comunicação ao colóquio parlamentar sobre o modelo de organização do sistema de criação artística nacional realizado no Auditório António de Almeida Santos, da Assembleia da República em 27 de junho de 2017.

Introdução


Sabe-se, mais ou menos, que nada poderá mitigar melhor os efeitos recessivos dos picos demográfico (1962) e petrolífero mundiais (2016), e a deflação provocada pela queda inexorável da procura agregada mundial, do crescimento, da produtividade, do emprego, e dos rendimentos do trabalho, bem como a crescente desigualdade na distribuição da riqueza, do que uma nova revolução cognitiva, cultural e energética. No entanto, as novas tecnologias de que tanto falamos, e que têm sobretudo origem, entre 1994 e 2004, na evolução rápida da micro-computação, na automação, na Internet e nas redes sociais electrónicas, são uma pálida amostra da grande Revolução Industrial ocorrida entre 1870 e 1940. Se nada de mais radical ocorrer nas próximas décadas, a transição para uma era de "crescimento zero" será seguramente mais dramática do que neste momento podemos imaginar.

As tentativas de aumentar a procura agregada (mundial ou nacional) através do aumento dos défices públicos e privados, na esperança de um regresso da maré do crescimento, têm sido em vão, e a persistência nesta deriva macro-económica só poderá conduzir ao desastre financeiro e a crises profundas nos regimes políticos existentes. Os percursos temerários da Grécia e de Portugal na primeira década deste século foram mais do que elucidativos!

De onde virão então os recursos necessários para promover uma nova era cultural e de criatividade científica, tecnológica e artística, não só geradora de produtos cognitivos preciosos para melhorar a produtividade e as balanças comerciais dos países, mas igualmente indutora de novos equilibrios sociais?

Não há muitas alternativas.

A política monetária dos bancos centrais poderá continuar, por mais algum tempo, a deter as dinâmicas deflacionistas inerentes à mudança de era, mas o preço deste perdão ilimitado e contraditório das dívidas públicas, bem como da gigantesca bolha formada pela especulação financeira mundial, poderá ser mais alto do que se espera. Outra crise financeira como a de 2008, que implicações terá em países como Portugal, e na ordem mundial?

Eu só vejo uma saída neste labirinto colocado entre dois mundos, o mundo anterior, de inovação estrutural, energia barata e crescimento rápido, e a nova normalidade, que pode ser resumida como a chegada de uma era de crescimento ténue, ou de "equilíbrio"—para usar a expressão de David Hackett Fischer.

E a saída é esta:

— reorganizar a despesa pública de uma ponta à outra, tornando-a mais racional, mais eficiente e melhor orientada estrategicamente. Só atacando a despesa inútil e insustentável em setores como os da segurança social, educação e saúde, se poderá reorganizar a despesa estratégica do Estado, fazendo uso mais justo e racional de uma receita fiscal atingida por fadiga prolongada.

Uma das ideias que é possível e desejável explorar desde já, ainda que em modelo experimental circunscrito, é a criação do chamado Rendimento Básico Incondicional, do qual decorreria o fim de uma infinidade de esquemas assistencialistas redundantes, burocráticos e muito caros quando sopesados na perspetiva da redução da base contributiva provocada pela recessão demográfica (menos pessoas, menos pessoas ativas, e mais pensionistas.)

Outra ideia a caminho é a de revolucionar o sistema educativo e a assistência médica familiar, adaptando ambos os sistemas à rápida expansão e democratização das tecnologias de informação e comunicação e respetivas redes sociais.

Uma vez iniciada esta espécie de metamorfose orçamental, haveria seguramente recursos para uma aposta estratégica na criatividade, essencial à tal próxima revolução de ideias, sem a qual não sairemos do sobe-e-desce depressivo em que estamos.

A) O mapa


Antes de passar ao Modelo de Organização do Sistema de Criação Artística Nacional que proponho a este colóquio, seria essencial começar por desenhar um Mapa Público da Criação Artística em Portugal.

É neste mapa dinâmico que o Modelo poderá lançar verdadeiramente as suas raízes.

Será este mapa dinâmico que permitirá avaliar em tempo real a evolução e qualidade do sistema.

Será este mapa dinâmico que garantirá a transparência do sistema e a comparação permanente da sua performance com a performance de sistemas similares noutros países, nomeadamente europeus.

Este mapa dinâmico servirá também, pela sua própria natureza, para avaliar a qualidade e dinamismo das instituições governamentais e autárquicas no setor da educação artística, cultura e indústrias culturais e criativas.


B) Objetivo


Desenvolver uma rede nacional de criatividade artística dirigida a um universo de 250 mil pessoas.

C) As prioridades


1) Educação artística e desenvolvimento de estratégias de criatividade, desde o Jardim de Infância até à Universidade. Ou seja, apostar na melhoria do ensino público artístico, sem prejudicar, antes favorecendo, o ensino privado das artes. O Estado deve ser forte no que faz, e para tal, face a dificuldades fiscais crescentes, deverá eleger bem as suas prioridades, deixando de procurar estar em toda a parte.

2) Assumir no Orçamento de Estado a função estratégica da criatividade nas suas múltiplas potencialidades: desenvolvimento de competências (aprendizagem contínua e investigação), exportação cultural e consumo interno (de algoritmos, plataformas e conteúdos), e criação de emprego especializado e não especializado.

3) Criar uma Fundação para a Arte e Tecnologia (FAT), financiada pelo Orçamento de Estado (nomeadamente por receitas fiscais provenientes de direitos de autor e da produtividade acrescentada pelos autómatos), por receitas dos Jogos da Santa Casa, por fundos comunitários, e ainda por doações de particulares—com incidência favorável nos seus impostos.

O orçamento anual desta Fundação deverá aproximar-se dos 200 milhões de euros.

Atendendo a que a despesa do Estado anda pelos 87 mil milhões de euros, e que a despesa dos ministérios financiada por receitas gerais anda pelo 50 mil milhões de euros, o custo aqui previsto para estimular a criatividade e a criação artística e cultural a nível nacional estaria bem abaixo dos 0,5% da despesa dos ministérios, e não chegaria sequer a 0,23% da despesa inscrita no Orçamento de Estado de 2017*. O custo anual por indivíduo abrangido seria de 800 euros.

A gestão desta fundação deverá gozar de ampla autonomia e independência, contando para tal com a assessoria de um conselho consultivo alargado aos atores e representantes das indústrias criativas e culturais, assim como das principais instituições artísticas, educativas e culturais do país.

4) Potenciar a emergência de aceleradores de competências criativas e tecnológicas no tecido criativo instalado (media labs, festivais, projetos criativos plurianuais, programas de intercâmbio internacional, nomeadamente com os países da lusofonia), através de melhor despesa pública, linhas de crédito bancário adequadas, e créditos fiscais indexados a resultados futuros.

5) Diminuição da discricionariedade na aplicação dos dinheiros públicos, através da publicitação, simplificação e escrutínio dos processos de candidatura e aprovação de projetos, atribuição de subsídios e outros apoios, assim como da avaliação de resultados.

Esta é, como se calcula, uma reforma de fundo!

António Cerveira Pinto


POST SCRIPTUM

* No Orçamento de Estado de 2017 (~87 mil milhões de euros), a despesa total efetiva do Ministério da Cultura, que passou a abranger a RTP, é de 444,8 milhões de euros, ou seja, 0,51% da despesa pública, assim distribuida:

  • MC: 209 milhões de euros
  • RTP: 235,8 milhões de euros
Se tivesse sido criada, à semelhança do que fez em tempo Mariano Gago no ministério da educação e ciência, uma Fundação para a Arte e Tecnologia, à qual seria atribuída uma dotação na ordem dos 200 milhões de euros, o orçamento da cultura ficaria assim:
  • MC: 209 milhões de euros
  • FAT: 200 milhões de euros
  • RTP: 235,8 milhões de euros
Total: 644,8 milhões de euros (0,74% do OE2017)


Como decorreu a sessão parlamentar.

Antes de mais, fui muito bem recebido pelos senhores deputados, à exceção do CDS e dos Verdes, que não apareceram. Agradeço, naturalmente, ao Bloco de Esquerda, que teve a iniciativa de propor o colóquio, ao PSD, ao PS e ao PCP, a oportunidade de expressar as minhas opiniões na casa da democracia.

O auditório esteve longe de encher. Por outro lado, os convidados (refiro-me à assistência) que marcaram a sua presença e animaram o colóquio eram na sua esmagadora maioria criadores e produtores oriundos das artes performativas, sobretudo teatro (a maioria), e dança. Havia alguns protagonistas do setor das artes plásticas, que se mantiveram em silêncio. Não me apercebi da presença de autores ou produtores das áreas do cinema, video, fotografia, música. Será que estes últimos estão satisfeitos? Ou já desistiram? Não sei.

O que mais me surpreendeu das intervenções oriundas do teatro e da dança foi a sua quase meticulosa desmontagem do logro que tem aparentemente sido a política cultural do governo de António Costa, cuja existência depende, como sabemos, do apoio parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda.

Algumas ideias foram mesmo cortantes.

Exemplo 1: no VIII Governo Constitucional (1981-83), chefiado por Francisco Pinto Balsemão, Francisco Lucas Pires dedicou à cultura 0,26% do Orçamento de Estado, enquanto o governo de António Costa (2015- ), apoiado pelo PCP e pelo Bloco, dedicou 0,2%.

Exemplo 2: dos 209 milhões de euros que tocaram ao ministério da cultura em 2017, apenas 6,2% (ou seja, uns 13 milhões) financiaram a atividade dos produtores independentes. Em 2006, o dinheiro aplicado na produção e criação artísticas independentes (da tutela estatal) foi da ordem dos 20 milhões de euros.

Exemplo 3: o PS, em 2011, procedeu a cortes no orçamento da produção independente na ordem dos 23%, o PSD-CDS agravou estes cortes elevando-os para 38%, finalmente o governo de António Costa, apoiado pelo PCP e pelo Bloco, mantiveram até agora os cortes sucessivamente realizados pelos dois governos anteriores, não se sabendo até à data deste colóquio o que será em 2018 a famosa aposta de António Costa na cultura.

Para já, sabe-se que a burocracia não parou de crescer e de torturar administrativamente quem afinal é a principal origem e justificação da existência de edifícios do Estado dedicados à cultura, do património cultural, dos ministros e secretários de estado da cultura, dos diretores-gerais, presidentes de institutos e diretores de museus, deputados e comissões parlamentares, e ainda alguns milhares de funcionários públicos que, por junto, consomem 92,8% das receitas fiscais (e dívida pública) dedicados pelo estado ao universo cultural.

Mais socialista, é difícil!

segunda-feira, junho 26, 2017

O Sol quando brilha...


Governo, Banco de Portugal e INE sopram as gaitas da prosperidade como se esta fosse obra sua, mas não é!


Os índices económicos e a confiança melhoraram francamente, cá como em toda a parte—exceto nos países demasiado dependentes do petróleo e das matérias primas. Ou seja, depois de uma grande crise financeira que atingiu dramaticamente o crescimento, o investimento, o emprego e as remunerações do trabalho, assistimos a uma recuperação paradoxal do otimismo económico, em grande medida fruto de uma política monetária orientada para a proteção dos devedores e consumidores (repressão das taxas de juro), bem como para a concentração industrial e bancária mundiais. Pelo caminho ficam, porém, estados semi-falidos, uma classe média empobrecida, desemprego disfarçado com menos trabalho por empregado e mais emprego precário, e o enriquecimento desmedido dos 1% (e sobretudo dos 0,1% e 0,01%) mais ricos. A bolha do endividamento público e privado continua a inchar na maioria dos países desenvolvidos. Novas bolhas imobiliárias e financeiras são já visíveis no horizonte 2018-2019. Portugal, que há muito perdeu a capacidade de remar sozinho seja para onde for, limita-se a boiar ou a ir na onda. E assim sendo, as notícias diárias sobre o sucesso da Geringonça deverão ser lidas como aquilo que realmente são: mera propaganda partidária do poder.


87th Annual Report, 2016/17
Towards resilient growth
25 June 2017
Abstract
Over the past year, the global economy has strengthened further. Growth has approached long-term averages, unemployment rates have fallen towards pre-crisis levels and inflation rates have edged closer to central bank objectives. With nearterm prospects the best in a long time, this year's Annual Report examines four risks that could threaten the sustainability of the expansion in the medium term: a rise in inflation; financial stress as financial cycles mature; weaker consumption and investment, mainly under the weight of debt; and a rise in protectionism. To a large extent, these risks are rooted in the "risky trinity" highlighted in last year's Annual Report: unusually low productivity growth, unusually high debt levels, and unusually limited room for policy manoeuvre. Thus, the most promising policy strategy is to take advantage of the prevailing tailwinds to build greater economic resilience, nationally and globally. Raising the economy's growth potential is critical. At the national level, this means rebalancing policy towards structural reforms, relieving an overburdened monetary policy, and implementing holistic frameworks that tackle the financial cycle more systematically. At the global level, it means reinforcing the multilateral approach to policy - the only one capable of addressing the common challenges the world is facing.


Para além do clássico The Great Wave. Price Revolutions and the Rhythm of History, de David Hackett Fischer (1996), recomendo, a quem quiser ter uma visão menos epdérmica da realidade, a leitura do recém publicado The Rise and Fall of American Growth, de Robert J. Gordon (2016). O que aí vem não é o Diabo, mas apenas a necessidade de adaptar a civilização tecnológica a um ritmo de crescimento médio anual entre 0 e 1% sem cair numa espécie de nova Idade Média esclavagista, habitada por androides, párias e indigentes, no pináculo da qual crescerá uma elite rica e poderosa insensível à vida dos 'falhados' deste mundo. Esta elite tem vindo a ser contabilizada em dois grupos: 1%, e 0,01% das sociedades em marcha. É sobretudo o pico deste pináculo (0,01%) que deverá ser objeto de uma política fiscal progressiva, ao mesmo tempo que se implementam políticas de crédito fiscal dirigidas aos setores sociais de menor rendimento e o fim progressivo das isenções fiscais (quase sempre injustas e oportunistas). Mas para que esta receita funcione é preciso rever prévia e radicalmente a dimensão e função pública dos impostos, tal como a dimensão burocrática dos aparelhos de estado.

Atualizado em 26/6/2017, 10:26 WET

domingo, junho 25, 2017

Garoupa? Azul, parda, ou cor-de-rosa?

Nuno Garoupa


O primeiro sinal não convence


Nuno Garoupa, professor de Direito em Portugal e nos Estados Unidos e ex-presidente executivo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (da área do CDS), é o nome mais emblemático de um grupo de pessoas que se juntará em breve para discutir a criação de um novo partido político em Portugal, posicionado à direita do PS, segundo o jornal Público. 
Jornal Económico, 23 jun 2017

Ao anunciar que quer ocupar um nicho, à direita do PS, começa mal esta iniciativa encabeçada, ao que parece (1), por Nuno Garoupa.

O país precisa de mudar o chip do regime, mas para tal só um discurso dirigido a todos os portugueses, claro, coerente, e pragmático, poderá desalojar a nomenclatura burocrática que tomou o regime de assalto—pela dita via eleitoral, claro.

Marcar desde início o programa por uma incidência especialmente atenta à economia das cidades e à cultura urbana, ainda vá. Pois, como se sabe, a direita e o centro-direita que temos continuam a ser basicamente provincianas e culturalmente atávicas.

Agora, anunciar-se como pretendente a um nicho, é o mesmo que salvar um Coelho ameaçado. Quer dizer, o contrário de tirar um coelho da cartola.

Um nicho?!

NOTAS

  1. Li, depois de publicar este post, na págiba FB de Nuno Garoupa, o seguinte:

    "Meus amigos, todos aqueles que me têm perguntado, publica e privadamente, sobre os meus planos de vida têm ouvido consistentemente a mesma resposta. Não tenho a mais pequena intenção de abandonar a minha carreira académica no estrangeiro (o curto intervalo na FFMS foi isso mesmo, um curto intervalo). Acredito que faz falta em Portugal uma sociedade civil forte. Continuarei, pois, a fazer a minha intervenção na sociedade civil, mas geograficamente localizado nos Estados Unidos ou por esse mundo fora. Não tenho qualquer plano para lançar, promover e muito menos liderar um partido novo. Nem filiar-me em qualquer dos partidos atuais. Aliás, quem tem a paciência de ler o que escrevo no DN sabe perfeitamente o que acho de partidos novos e de partidos antigos. Para o bem e para o mal. Um dos problemas em Portugal é a vida política esgotar-se precisamente nos partidos (e nas claques). A mobilização a fazer é na sociedade civil, que, como disse ontem na SIC-N, no contexto da tragédia recente, provou mais uma vez que não existe. O resto será sempre inevitavelmente mais do mesmo."


sábado, junho 24, 2017

Remodelar António Costa, ou mudar o chip do regime?

A fotografia que desmascara o embuste montado pelo Governo sobre a origem da tragédia
Foto: Daniel Saúde (ver as suas declarações à SICN)

A austeridade das esquerdas está a revelar-se uma tragédia


António Costa, depois de atropelar o seu próprio partido, perdeu as eleições que prometera ganhar, tal era a convicção de que o governo de centro-direita estaria já completamente queimado pela austeridade imposta pelos credores externos e internos (não nos esqueçamos dos bancos e de outros detentores nacionais de dívida pública), e ainda pela guerrilha civil que lhe fora movida desde o primeiro minuto de vida pelas esquerdas concubinas do orçamento e do aparelho de estado: PS, PCP e Bloco de Esquerda.

O PSD, contra todas as sondagens, ganhou as eleições. Perdera, porém, a maioria parlamentar. E como a ocasião faz o ladrão, Costa aceitaria de imediato a bóia de salvação estendida pelas esquerdas comunista, maoista e trostquitsa. Em grande foi esta derrota feita vitória, mas com um preço cosido na bainha: reverter a austeridade da Troika a favor da manutenção do concubinato entre partidos numericamente irrelevantes, ideologicamente indigentes e historicamente desfasados, e o Estado, protegendo a todo o custo as suas quintas de poder: o proletariado docente, os sindicatos, algumas, cada vez menos, autarquias que há muito fogem da demagogia improdutiva, juízes que deixaram de ser órgãos de soberania, e muita mais função pública e atividades afins. Em suma, substituiu-se a austeridade da Troika por uma austeridade das esquerdas, pois, como sempre disse e escrevi, o cutelo do défice só não desfigurará mais o país que temos se respeitarmos as imposições dos principais credores. Como agora percebemos, as esquerdas, em matéria de défice, também foram além da Troika, e preparavam até os respetivos festejos para o solstício deste Verão.

Não foi pois obra do diabo o que aconteceu em Pedrógão Gande, mas consequência direta de cativações que, como sabemos, têm vindo a atingir setores vitais da nossa sociedade, como é há muito notório no setor da saúde, mas também nos investimentos em segurança florestal que ficaram no gabinete do excelso Mário Centeno (Expresso). No caso da caricata Autoridade Nacional de Proteção Civil, até consultar o seu sítio na Internet leva uma eternidade!

Duas perguntas fatais


I
Porque tardou António Costa mais de dez horas a chegar ao comando central da Autoridade Nacional de Proteção Civil? A mesma pergunta ao PR, no que se refere à sua primeira aparição televisiva. A mesma pergunta ao secretário de estado da administração interna, que só se deslocou a Pedrógão Grande seis hotas depois de os incêndios começarem. A mesma pergunta à inenarrável MAI, Constança Urbano de Sousa, que levaria onze horas a chegar ao teatro das operações.

Hipótese: estiveram a combinar uma estratégia de controlo de danos reputacionais.

Quando o par bonapartista surgiu nos vários canais de televisão a dar prova de vida, já havia 64 mortos civis e mais de uma centena de feridos inexplicáveis. Presume-se que conheciam bem, há mais de seis ou oito horas, a gravidade da situação.

II
Se, como reza agora a narrativa sobre o SIRESP (1), não falharam as comunicações, pois os sistemas complementares e redundantes suprimiram as falhas do sistema principal de comunicações do SIRESP, então haverá que responder a uma outra pergunta crítica: porque não foi encerrada a Estrada Nacional 236-1 a tempo de evitar a tragédia que ali ocorreu?

Está na hora de despedir António Costa, e de o afetuoso presidente Marcelo Rebelo de Sousa nomear outro primeiro ministro, ou, se não encontrar personalidade à altura e disponível, demitir mesmo o governo, e agendar eleições antecipadas.

Se Marcelo não retirar a tempo as devidas consequências desta degradação rápida do regime, o regime encarregar-se-à de mudar os principais chips do sistema. Em nome da sobrevivência da democracia, pois claro!

NOTAS

  1.  Jorge Lacão andou ontem à noite de um canal televisivo para outro dando explicações sobre o SIRESP. Basicamente, o que ele repetiu várias vezes foi que a PPP SIRESP, afinal, não tinha sofrido qualquer apagão de comunicações, não senhor! Seja porque funcionou um outro recurso ("estratégico") do mesmo SIRESP, seja porque não deixou de operar a rede de telecomunicações do Serviço Nacional de Bombeiros. De onde vem, porém, este empenho de esclarecimento por parte do deputado socialista? Teria sido uma resposta à revelação da clásula 17 do Contrato entre o MAI e o SIRESP, de 4 de julho de 2006, dedicado à chamada "força maior", a qual desresponsabiliza o SIRESP de qualquer incumprimetno imputável às mais diversas causas naturais e humanas, incluindo raios? Teria sido, tão só, o cumprimento de uma instrução de António Costa, no sentido de desviar todas as atenções do inimputável SIRESP, uma vez que o contrato existente, por si assinado, substitui um anterior declarado nulo por ter sido elaborado e assinado à pressa pelo governo Santana Lopes quando este já se econtrava demitido e em meras funções de gestão? Que diferenças existem entre as duas versões contratuais? António Costa, MAI de José Sócrates, assinou ou mandou assinar um contrato exorbitantemente caro para os resultados que se conhecem. Mas se esta foi a intenção, esconder as ligações do SIRESP ao atual primeiro ministro, sobre uma dúvida árdua de esclarecer: porque se manteve aberta a EN236-1 durante várias horas depois do incêndio ter deflagrado e assumido proporções alarmantes?
Atualizado em 24/6/2017, 16:47 WET

quarta-feira, junho 21, 2017

Ia tudo tão bem...




António Costa é o principal responsável pela tragédia de Pedrógão Grande


Ouviram-no, esta terça-feira, na TVI? O homem gaguejava por todos os poros!

E certamente exigiu deste colaborante canal televisivo, que não lhe fizessem três perguntas melindrosas:

  1. foi V. que colocou o Joaquim Leitão—coronel de sua confiança, presume-se—na Proteção Civil, não foi?
  2. porque preferiu. à época em que era ministro da administração interna de José Sócrates, manter a PPP com o SIRESP quando poderia ter denunciado esta parceria ruinosa? Não acha, hoje, que ter sido necessário chamar a MEO para acudir às comunicações em Pedrógão Grande é motivo bastante para denunciar o péssimo serviço do escandalosamente caro SIRESP, e rasgar um contrato que nunca deveria ter sido assinado?
  3. Quem deu a ordem fatal para desviar o trânsito, que vinha do IC8, para a Estrada Nacional 236-1, entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos?
Judite de Sousa fez-lhe a vontade. Não lhe fez estas perguntas, entretendo-nos com o fait divers que a sua ministra da administração interna sempre proporciona ao país cada vez que abre a boca.

Primeiro, a trapalhada fiscal de Cristiano Ronaldo. Depois, a mesma trapalhada, mas agora com Mourinho. Finalmente, o criminoso falhanço do SIRESP e da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com as consequências trágicas que se vão conhecendo.

Parece que o vento mudou, António Costa!

PS: Se tentar entrar no sítio que a Agência Nacional de Proteção Civil tem na Internet perceberá porque são tão lentos e ineficazes. Inenarráveis são, por outro lado, as palavras do senhor coronel Joaquim Leitão publicadas a propósito da tragédia de Pedrógão Grande. O país arde por causas profundas, e uma delas é a ignorância e irresponsabilidade dos políticos que temos—da extrema esquerda à direita mais católica.


ATUALIZAÇÃO (22/06/2017, 10:33)

A contra-informação mediática sobre o desvio fatal da circulação automóvel do IC8 para a EN236-1 é manifesto nas citações que se seguem...


Onde começou o fogo, e quem mandou fechar a EN 236-1?

IPMA (Público, 22/6/2017): “os níveis de avisos emitidos estavam de acordo com as regras fixadas entre o IPMA e a ANPC [Autoridade Nacional de Protecção Civil]”.

UA (Público 22/6/2017): “É muito frequente em todo o mundo ver descargas eléctricas a provocar fogos florestais. O que não é normal é a consequência trágica que este teve.” Ter sido uma descarga eléctrica de uma trovoada seca a desencadear este incêndio “é muito plausível”

Público (22/6/2017): Logo no início da manhã de domingo, menos de 24 horas após o primeiro alerta para o incêndio, o director nacional da PJ, Almeida Rodrigues, anunciou que as autoridades policiais já tinham conseguido “determinar a origem do incêndio” e que tudo apontava “muito claramente para causas naturais”, tendo sido encontrada “a árvore que foi atingida por um raio”. (...) “Sabemos onde começou e foram analisados os vestígios no local que mostram como aconteceu”, acrescentou, assegurando que um evento deste tipo deixa marcas que são facilmente (e rapidamente) identificadas por especialistas.

Costa pergunta (Público, 22/6/2017): “Confirma-se que houve uma interrupção do funcionamento da rede SIRESP, porquê, durante quanto tempo, se não funcionaram as suas próprias redundâncias e que impacto teve no planeamento, comando e execução das operações, como se estabeleceram ligações alternativas?”, perguntou à ANPC.

Quem encerrou a EN 236-1? Ou quem desviou a circulação automóvel do IC8 para a EN236-1?

Costa pergunta e obteve resposta da GNR: (Público):  Na noite de terça-feira, entrevistado na TVI, o chefe do Governo referiu que a GNR não deu ordem para encerrar a EN 236-1 [contra-informação]. “Que eu tenha conhecimento, não há nenhuma instrução específica para o encerramento daquela via, conforme aqui diz a GNR” [contra-informação], disse António Costa, referindo-se à resposta que entretanto recebeu.

“Não foi dada essa instrução pelo comando da Guarda, pelos militares da Guarda no local e, provavelmente, também não pela ANPC” [contra-informação], acrescentou. O primeiro-ministro foi informado de que “o fogo terá atingido esta estrada de forma totalmente inesperada, inusitada e assustadoramente repentina, surpreendendo todos, desde as vítimas aos agentes de protecção civil, nos quais se incluem os militares da GNR destacados para o local”, o que corresponde “à descrição do dramatismo e da rapidez com que tudo aconteceu naqueles 400 metros daquela estrada”.


A versão dada pelo primeiro-ministro, com base nas respostas da GNR, não é coincidente com o que disse Jorge Gomes à TSF, nesse mesmo dia. “Uma das primeiras perguntas que fiz à Guarda Republicana foi se a via estava fechada. A GNR informou-me que sim, que a via estava fechada” [contra-informação], disse o secretário de Estado da Administração Interna.

TVI: Fonte da GNR esclareceu a TVI que “é o comandante das operações de socorro”, da Proteção Civil, “que dá indicações aos militares para fechar ou abrir estradas” (ver relato de uma testemunha).

DN (20/6/2017): Segundo o porta-voz da Guarda Nacional Republicana, toda a atuação vai ser avaliada, nomeadamente se foi ou não encerrada a Estada Nacional (EN) 236-1, apelidada agora de "estrada da morte" e onde morreram várias pessoas encurraladas pelas chamas entre Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.

Há relatos de sobreviventes que dizem que a GNR desviou os carros para a EN236, onde morreram 47 pessoas [informação].

...

O incêndio que deflagrou no sábado à tarde em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 150 feridos.

O fogo começou em Escalos Fundeiros, e alastrou depois a Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera, no distrito de Leiria.

Desde então, as chamas chegaram aos distritos de Castelo Branco, através do concelho da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra.

Este incêndio já consumiu cerca de 26.000 hectares de floresta, de acordo com dados do Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais.

Da preguiça legislativa do PS e do Bloco de Esquerda


Vale a pena ouvir cada palavra de António Leitão Amaro, pois descreve o essencial da responsabilidade da Geringonça na tragédia de Pedrógão Grande. 

O falhanço clamoroso da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do Primeiro Ministro e do seu Governo (Capoulas Santos tem mais de uma década de responsabilidade na pasta da agriculura — como ministro e como deputado europeu) é mais do que evidente, e dessa responsabilidade devem ser, senhor Presidente da República, retiradas consequências claras. Já no que se refere às famosas questões de fundo (a gestão das florestas, etc.), soube-se ontem à noite na SICNOTÍCAS, pelo deputado António Leitão Amaro (minuto 12:40) que o famoso Pacote Legislativo exigido por Marcelo Rebelo de Sousa e aprovado em Conselho de Ministro de 27 de outubro de 2016, andou a pastar numa comissão liderada pelo PS e pelo Bloco de Esquerda até ao dia da tragédia.Isto explica, talvez, o silêncio mortal de Catarina Martins e do convertido Louçã.


Atualizado em 22/6/2017, 11:18 WET

quinta-feira, junho 15, 2017

Depois dos partidos



Em vez de jobs-for-the-boys, mapas de democracia


Passos Coelho: “O PS tinha uma ideia: O Estado não podia vender a empresa, de todo. Ainda não percebi se temos os 50% para mandar na TAP ou se é para não mandar, ainda não percebi. Já percebi que se nomeiam para lá administradores, isso eu já percebi”. DN, 14/6/2017.

O país falido, da burocracia partidária, agarra-se ao que ainda pode, mas que é cada vez menos.

Quando se perceber que depois de alienadas as grandes empresas públicas que deixámos falir criminosamente, e da entrega do sistema financeiro a Espanha, Angola e China, o aparelho do Estado e a sua imensa e improdutiva burocracia terão mesmo que ceder a um mais eficiente tele-estado, de onde então desaparecerão muitas dezenas de milhar de empregos inúteis, é que os partidos familiares irão perceber de vez como o seu fim parece inexorável.

O exercício da democracia pós-industrial vai gerar novos aparelhos de estado, essencialmente geridos por plataformas e redes sociais eletrónicas globais (ou glocais), onde o sistema partidário convencional será substituído por uma coisa a que chamo MAPAS DE DEMOCRACIA, i.e. redes numanas de exercício transparente do poder democrático.

O paradigma democrático já mudou, mas as novas ferramentas ainda não estão todas no lugar. Como estamos a ver em França, talvez seja necessário provocar previamente a queda do que já não se endireita.

domingo, junho 11, 2017

Portugal fora da nova Rota da Seda?

Comboios circulam a 250Km/h no Casaquistão, TALGO fornece e mantém carruagens.

Durão Barroso foi, se não me engano, o coveiro da indústria ferroviária portuguesa. Despachou os canadianos da Bombardier, e depois desta decisão irresponsável nunca mais o país e os seus sucessivos governos foram capazes de definir uma política de transportes adequada à estratégia de interoperabilidade e uniformização da norma ferroviária (UIC). Basta lembrar a este propósito o que o ministro João Cravinho não fez e deixou fazer na Linha do Norte, cujos remendos continuam por rematar.

As Cimeiras Ibéricas têm sido um ritual vazio em matéria de harmonização ferroviária e energética.

A chamada ligação Lisboa-Madrid, em bitola europeia, apesar de ser a ligação menos cara e de concretização relativamente rápida, apesar de vir a servir uma populaçao residente e flutuante na casa dos 16 milhões de pessoas, e apesar de corresponder a uma das prioridades da União Europeia há muito traçada (TEN-T), continua no limbo da indecisão indígena lisboeta, boa parte da qual foi, na minha opinião, claramente induzida pelos lóbis financeiros, partidários e autárquicos da construção civil especulativa, do transporte rodoviário (TIR), da falida TAP, e do famigerado NAL—Novo Aeroporto de Lisboa, que esteve para acontecer na Ota.

Para o NAL da Ota, que não chegaria a existir, construiram-se o gigantesco nó rodoviário do Carregado, a Ponte das Lezírias (mais de 11 Km), a Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo, o moderno apeadeiro de caminhos de ferro com o mesmo nome (ambas às moscas), e a autoestrada A10. Quanto custou toda esta corrupção em cadeia? Onde estão os seus responsáveis políticos, autárquicos e técnicos? Quem paga agora a óbvia falta de rentabilidade destas infraestruturas? A esta última pergunta é fácil responder!

A mudança de agulha do NAL da Ota para um NAL em Alcochete obedeceu à mesma força que produziu o escândalo na Ota: o DDT Espírito Santo e os seus ministros assessores, o lóbi 'socialista' de Macau e a prometida Alta de Lisboa, em suma, obedeceu a um plano clandestino há muito desenhado e que consiste numa operação simples: fechar o Aeroporto da Portela, pois aí se prometera ao senhor Stanley Ho uma Chinatown de luxo, e construir entretanto um novo aeroporto fosse onde fosse!

Mas para justificar o fim do aeroporto da capital era preciso demonstrar que a sua capacidade estava esgotada, o que sucessivas levas de piratas e louva-a-deuses intentaram ao longo de mais de uma década, instrumentalizando a dócil e cada mais indigente imprensa que temos. Pior, forçando a TAP a saturar os slots disponíveis na Portela, com prejuízos crescentes nas suas contas, até que a empresa faliu e teve que ser esquartejada de qualquer maneira.

Pelo caminho, a Câmara Municipal de Lisboa de António Costa empochou umas valentes centenas de milhões de euros pela venda dos terrenos do aeroporto a um fundo soberano do Qatar, perdão, à Vinci!

Mas o mais extraordinário desta história sórdida, que só um regime renovado será capaz de aspirar convenientemente, é que foi ela que, no essencial, atrasou criminosamente o imprescindível upgrade da rede ferroviária portuguesa, sem o qual Portugal se transformará rapidamente num ilhéu ferroviário desconetado das vias rápidas do crescimento sustentável.

A China relançou aquela que é a mais importante, historicamente decisiva mesmo, via de comércio entre Lisboa e Vladivostoque, ou Xangai: a Rota da Seda. Sem esta rota, composta por uma via terrestre que atravessa toda a Eurásia, e por duas vias marítimas, uma entrando pelo Mediterrâneo, e outra seguindo pelo Índico até à Zâmbia e Moçambique, para depois, por via férrea, chegar aos portos angolanos, em direção ao Golfo da Guiné, à Europa, e ao continente americano (ver mapa interativo que preparei há já algum tempo sobre este assunto), a Europa ocidental continuará sujeita às tensões geoestratégicas de um pequeno território dividido por montanhas, rios e religiões.

É por tudo isto que a ausência de Portugal na EXPO2017, em Astana, capital do Casaquistão, é daqueles erros de política externa só compreensível como um resultado triste da corrupção e das asneiras crassas que temos tolerado à classe política e ao demo-populismo vigente. Menos mal que, apesar da ausência oficial, lá estiveram, ainda que por mérito próprio, dois socialistas: António Guterres e Leonel Moura.


Inauguração da EXPO2017, em Astana, Casaquistão.


Longe, longe está Astana ... a cidade da EXPO2017 e do forum future energy 
fcsseratostenes, domingo, 11 de junho de 2017 
Longe, longe está a cidade de Astana, capital do Kasaquistão. 
Escrevo isto por ter lido a notícia, hoje, da inauguração da Expo2017, em Astana, com a presença de António Guterres e de Filipe VI de Espanha. Guterres porque é das normas internacionais, Filipe VI porque a ligação ferroviária de 800km entre Astana, a capital e Almaty, a capital económica, é feita em Talgo de alta velocidade. O Kazaquistão é um país rico em petróleo e gás, é governado por uma elite que sobreviveu ao colapso da união soviética, está mal classificado quanto aos direitos humanos, mas é das boas práticas internacionais colaborar com a economia dos países assim para estimular a consolidação da democracia. O canal mezzo mostra por vezes concertos e ópera na sala principal de Astana. Estão abertos à Europa, estão no caminho da nova rota da seda. 
...porque não está ninguém dos orgãos superiores da nossa república na foto oficial? E porque mesquinhez o XIX e o XXI governos portugueses recusaram a presença na Expo2017? Cujo tema é a energia do futuro... Desculpa esfarrapada do governo: nenhuma companhia do ramo quis cofinanciar a participação. No tempo da bancarrota de 1892 estes problemas resolviam-se com subscrições públicas. Agora, é o silencio. Só hoje foi tornada pública a ausencia de Portugal, e nas páginas escondidas do interior dos jornais.

sábado, junho 10, 2017

#CitizensRoute73


Mexam-se!


Louvain-la-Neuve 1 e 2 de JULHO, 2017

O Brexit deixa 73 lugares vazios no Parlamento Europeu. É preciso ocupá-los com uma representação europeia de cidadania não partidária. Dias 1 e 2 de julho, na Universidade Louvain-la-Neuve (Bélgica), terá lugar um grande encontro de personalidades e organizações políticas independentes.

Mexam-se!

LINKS


Um país de pides sem cura

Está na hora de preparar uma varridela profunda neste regime


O espírito inquisitorial aqui denunciado por José Gomes Ferreira é o mesmo que transforma de um dia para o outro pides em democratas, e vice-versa. A corja palaciana não mudou mesmo nada.

A mercearia orçamental da Geringonça apenas alterou o sinal da austeridade, não a sua natureza e intensidade. Porque o essencial é isto: Portugal continua acossado pelos abutres do capitalismo liberal (Goldman Sachs, Santander, etc.) e comunista (Três Gargantas de Pequim, etc.) global. Tem felizmente sido salvo do pior pelo BCE e por Bruxelas, que têm levado o país ao colo desde que Sócrates e a sua pandilha o trocaram por contas milionárias em paraísos fiscais.

Mal a economia arrebitou um poucochinho, fruto sobretudo do ciclo económico e da conjuntura internacional (nomeadamente a transferência massiva do turismo europeu em direção à Península Ibérica), ou ainda da esperteza fiscal de quem vendeu os Vistos Gold a Paulo Portas, logo as corporações sindicais e os rendeiros do costume começaram a protestar, a ameaçar, e a tentar, uma vez mais, paralizar o país.

O próximo Coelho que vier, depois do pragmático Costa, trará também consigo o fim deste regime partidário corrupto e estúpido até á quinta casa.

José Gomes Ferreira é um jornalista sério como poucos. É, aliás, mais do que um jornalista!


José Gomes Ferreira

Esta semana fui submetido a mais um desses autos-de-fé.

Ousei perguntar ao Primeiro-Ministro porque é que ele está a fazer uma determinada política e anda a dizer aos portugueses que está a fazer o contrário.

Ousei dizer a António Costa que os (bons!) resultados da sua governação de um ano e meio confirmaram duas coisas:

-Que o défice só se consegue reduzir com austeridade;

-Que a austeridade (nas contas do Estado) não é incompatível com o crescimento económico, pelo contrário, potencia-o.

Para fundamentar a minha interpretação, defini austeridade como a atitude ou propensão do agente económico, indivíduo, família, empresa, Estado, para gastar menos do que recebe e poupar uma parte para os tempos difíceis. Aplicada ao Estado, a política de austeridade traduz-se no corte de despesas e no aumento de receitas de forma a conseguir um saldo positivo e começar a pagar dívidas aos credores.

Ora esta política está a ser praticada em Portugal desde 2010, com os famosos PEC de José Sócrates e com todas as medidas que se seguiram incluindo as de Passos Coelho e as de António Costa, que não removeu a maior parte dos pacotes de austeridade dos seus antecessores.

Para a Nova Inquisição, eu cometi um crime: mostrei em grafismo, durante uma entrevista em direto com António Costa, que se mantêm em vigor os seguintes conjuntos de medidas de austeridade:

-Um aumento do IVA de 21 para 23 por cento em janeiro de 2011 (decidido em outubro de 2010), um imposto regressivo que abrange rico e pobre de igual forma e penaliza a atividade económica em geral;

-Um aumento do IRS para a generalidade dos portugueses em janeiro de 2013 (decidido em outubro de 2012 por Vitor Gaspar), através da redução dos escalões do IRS e do aumento das respetivas taxas;

-Um conjunto de cortes na despesa corrente do Estado (desde 2010), com a intensificação das cativações e do corte do investimento público em 2016;

-Um aumento de impostos como o ISP, IA, IMI e Imposto do Selo, destinado a substituir a reversão dos cortes de salários na função pública, pensões e subsídios, bem como a progressiva eliminação da sobretaxa de IRS.

Em consequência, ousei perguntar porque é que o primeiro-ministro anunciava uma política de fim da austeridade e fazia a contrária.

— in SIC Notícias, 09.06.2017