Portugal 159

Sócrates deverá demitir-se na próxima semana

Não é possível prever o desenlace de uma crise política como a actual. Mas é importante imaginarmos cenários. Tenho para mim, aliás há vários anos a esta parte, que o actual arranjo político-partidário está esgotado, e que por conseguinte, mais cedo ou mais tarde, mudará de figurino ou acabará por se esboroar. O momento crítico para esta metamorfose parece ter chegado!

Apesar do coro grego que ontem zurziu as orelhas de José Sócrates para se manter ao leme da governação, aguentando sozinho a tempestade financeira em curso, não creio que as mentes pensantes do PS aceitem o sacrifício. Se o fizessem, nas actuais circunstâncias, tal implicaria a curto prazo uma mais do que provável cisão do Partido Socialista. Por outro lado, é muito difícil imaginar como poderá qualquer governo minoritário fazer seja o que for diante de uma crise financeira, económica e social de tamanhas proporções. Vai ser preciso fazer uma série longa de coisas difíceis e desagradáveis durante os próximos quatro anos. Ora um governo periclitante e à beira do abismo como este não pode protagonizar tal desígnio.

Portugal não estará, de facto, pior do que a Espanha, pior do que a Irlanda e pior do que a Grécia. Mas está demasiado próximo destes países no que se refere à lógica do endividamento. O seu PIB per capita é o mais baixo dos PIIGS (1), além de estar praticamente estagnado há mais de uma década. Com um crescimento médio de 0,5% nos últimos dez anos, e um crescimento potencial do PIB de ±1%, Portugal terá as maiores dificuldades em colocar os seus vários endividamentos (défice orçamental, dívida pública, défice comercial, dívida externa, balança de transacções correntes) nos carris de umas finanças saudáveis. Até para cumprir dois dos critérios de pertença à moeda única europeia (um défice do Orçamento de Estado não superior a 3% do PIB, e uma Dívida Pública abaixo dos 60% do PIB) seria necessário (segundo Daniel Bessa) reduzir a despesa pública na ordem dos 10 mil milhões de euros/ano, até 2013 — i.e. uns dois mil euros por ano e por cada português activo no mercado de trabalho.

A receita é simples, mas quase ingerível: cortes brutais na despesa pública e aumentos de impostos!

Em 2005 sugeri neste mesmo blogue caminhos para uma racionalização drástica das funções do Estado, de onde decorreria consequentemente uma extensa poupança na despesa pública. Mas é também preciso suspender durante a presente legislatura a maioria dos grandes investimentos públicos (novas autoestradas, NAL, TTT, barragens do Tua e Fridão, etc.), bem como subir impostos. O IVA poderá ter que chegar aos valores da Dinamarca e Suécia: 25%.

Ora para adoptar semelhante programa de austeridade é preciso uma maioria parlamentar estável, e sobretudo um governo capaz de transmitir à opinião pública a ideia de que não poderemos deixar de procurar um consenso político alargado sobre o rumo a dar ao país. Portugal faliu em 1891 (ler este interessante contributo de Luís Aguiar Santos, A crise financeira de 1891: uma tentativa de explicação), daí decorrendo em boa parte a causa eficiente que provocaria o fim da monarquia. Portugal pode, apesar de estar na União Europeia, voltar a falir num prazo relativamente curto, se entretanto for incapaz de atacar com lucidez e coragem o cancro de despesismo, irresponsabilidade e corrupção que vem corroendo o actual regime democrático.

É neste contexto que não vejo como pode José Sócrates evitar a sua própria demissão como forma de provocar o aparecimento de uma verdadeira coligação parlamentar de governo, de onde estaria aliás afastado. PS, PSD e CDS são os candidatas naturais para esta emergência. Não se pode exigir ao PS que aceite uma governação parlamentar a contra gosto e por seu intermédio; tal como não pode o PS exigir a capitulação permanente da Oposição aos seus caprichos. Só uma aliança alargada de partidos poderá viabilizar uma estabilidade governativa nas actuais circunstâncias.

A demissão de Sócrates é a única maneira de co-responsabilizar tudo e todos na grande tarefa de impedir uma enorme e catastrófica humilhação nacional. Ao abandonar o cargo, o actual primeiro-ministro colocaria toda a Oposição e o próprio Presidente da República diante das responsabilidades decorrentes da actual crise sistémica do nosso modelo de crescimento, do nosso modelo de Estado e da nossa praxis político-partidária. Curiosamente, tal atitude responsável até lhe poderia trazer frutos inesperados num futuro relativamente próximo.


NOTAS

1. O Financial Times e o Barclays proibiram o uso editorial dos acrónimos PIGS e PIIGS, por entenderem que os mesmos podem ofender os países visados: Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha. Esta decisão acolhe seguramente os protestos (e ameaças de represálias) que terão recebido da altos representantes políticos e económico-financeiros dos referidos países. Os porquinhos católicos da Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, e os porquinhos ortodoxos gregos, não gostam da caricatura! Se o critério é o da sanidade das contas públicas, então o acrónimo teria que abranger muitos outros países da União Europeia (quase todos!): Reino Unido, França, Alemanha, Suécia, já para não falar da Polónia, Hungria, Letónia, Estónia, Lituânia, Roménia e Bulgária! "Club Med" era um epíteto mais simpático, mas deixava a França no limbo e não previa ainda países mediterrânicos como a Croácia, a Albânia e o Montenegro. Daí o ofensa porcina tipicamente WASP. As assimetrias económicas, sociais e culturais da União Europeia são muitas, profundas e variadas, pelo que será sempre um erro e perigoso estigmatizar qualquer agrupamento de estados do seu interior. A Alemanha e a França pensaram bem e com visão de futuro quando —no rescaldo do holocausto de duas Guerras Mundiais— decidiram avançar para a criação de um Estado Europeu. Sou um claro defensor desta visão e deste desígnio. Não foi, não é, nem será uma caminhada fácil. Mas nem por isso devemos desistir. O meu sentido de humor viu até com simpatia a metáfora porcina. Considero-a gentil. Admito, porém, que outros possam ofender-se, e sobretudo insisto no facto de a mesma dar uma imagem falsa da realidade. O Prof. Mendo Henriques chamou a minha atenção para o facto. A ele devo a decisão de eliminar a partir de hoje o uso do inadequado acrónimo.

OAM 681 — 05 Fev 2010 01:47 (última actualização: 14:12)

Portugal 136

O PSD precisa de sumo novo!



Pedro Passos Coelho (1964-) parece ter crescido que nem um feijão verde desde o ciclo eleitoral que arrasou (contra as minhas expectativas iniciais) o PSD. As duas últimas eleições atiraram de facto este partido para uma rampa declinante, por onde acabará por escorregar até à segunda divisão parlamentar se nada de novo acontecer depois da saída de Manuela Ferreira Leite. Se o opinativo Marcelo Rebelo de Sousa (1948-), político e governante manifestamente incapaz, por infelicidade, voltar à direcção máxima dos laranjas, nada de bom espera à segunda força partidária do país. Mas o pior é que, sem alternativa à máfia que tomou de assalto o PS (cuja procissão de escândalos não há meio de terminar), teremos um inevitável processo de mexicanizagem bolivariana do regime — ou o seu colapso violento!

Marcelo Rebelo de Sousa nem sequer um bom presidente da república dava. Quanto mais um primeiro-ministro! Além do mais, qual Elisa Ferreira de calças, pretende manter em aberto a possibilidade de ser candidato a primeiro ministro, mas também a inquilino do Palácio de Belém, caso o amante de tabus e recentemente mui desastrado, Aníbal Cavaco Silva, pretenda concorrer a mais um mandato. Que filme bera!

Vale a pena rever a entrevista, como sempre bem conduzida por José Gomes Ferreira, a Pedro Passos Coelho, na SIC. O rapaz de Vila Real perdeu as borbulhas — ipso facto. Já não é neoliberal, nem quer privatizar a Caixa. Pelo contrário, deseja um Estado eficiente e inteligente (onde é que eu já escrevi isto?!), e um regime onde se adopte a regra protestante —ao Estado o que é do Estado, aos Privados o que é dos Privados. Nem mais, nem menos!

Caso assinalável: Pedro Passos Coelho estudou razoavelmente bem o dossier dos grandes investimentos, sendo crítico em matéria de mais auto-estradas, crítico em matéria de Alta Velocidade (300Km/h) fora do corredor Lisboa-Madrid, defensor de uma rede de Velocidade Elevada (220Km/h) nas demais ligações previstas e sugerindo —bem!— que o dinheiro necessário ao deboche do TGV em 5 linhas de Alta Velocidade (defendidas com unhas, dentes e sacos de notas por debaixo da mesa, pela tríade de Macau) seja usado na implementação da bitola internacional (dita "europeia") para comboios de Velocidade Elevada entre todas as capitais de distrito.

O que vemos nesta entrevista são vários sinais importantes: um líder jovem para um partido súbita e dramaticamente envelhecido (1), que só poderá recuperar da sua já longa agonia se for capaz de se dirigir de forma séria e comprometida às novas gerações. Refiro-me em particular à Geração Milénio, nascida depois de 1980, e que começa agora a entrar em força na economia e na vida pública e cultural do país. Como referi em artigo anterior, a geração que fez o PSD está a morrer, e a que poderá salvá-lo da mesquinhez, da corrupção endémica, da inutilidade política e do colapso anunciado, só agora começou a despertar estrategicamente. Manuela Ferreira Leite, ao contrário do que cheguei a pensar e defender, foi um passo em falso, e sobretudo —vemo-lo agora claramente— um tampão à subida das novas gerações no interior do partido fundado por Sá Carneiro.

Mas será Passos Coelho a pessoa de que o PSD precisa? Não sei. Creio, porém, que os dados foram lançados e que o jogo já não está nas mãos dos barões da Linha onde moro, nem sequer dos autarcas que em breve terão que descalçar as botas. De uma maneira ou de outra a cadeira do poder laranja já está a caminho de um mais do que provável sucessor de Sócrates. Plantei há duas semanas um feijão verde no meu jardim. Não imaginam a velocidade a que cresce!

NOTAS

1. Sobre o problema generativo, que afecta gravemente o futuro incerto do PSD —mais do que qualquer outro partido, incluindo o PCP—, ler o que escrevi a propósito neste blog. Marcelo Rebelo de Sousa (1948-) e José Pedro Aguiar Branco (1957-) são baby boomers de utilidade diminuta na grande viragem generativa de que o PSD precisa absolutamente para inverter o seu manifesto declínio demográfico. É na geração seguinte que este partido terá que encontrar a seiva necessária para uma renovação seminal do partido. Quer Pedro Passos Coelho (1964-), quer Paulo Rangel (1968-), e num plano mais recuado Marco António (1967-), são de facto os protagonistas certos para a necessária metamorfose do PSD. Paulo Rangel está bem onde está, ganhando experiência que lhe será fundamental num futuro próximo. Passos Coelho demonstrou nesta entrevista que está preparado para disputar o poder ao lamaçal criado pela tríade de Macau.
   

OAM 643 29-10-2009 01:34 (última actualização: 11:36)

Portugal 131

Queijo Limiano 2 ou regresso do Bloco Central?

Para a gestão corrente, Sócrates poderá dançar com Paulo Portas de vez em quando, mas não todos os dias, e dificilmente poderá fazê-lo por ocasião da aprovação do próximo Orçamento de Estado. Os resultados eleitorais apontam, pelo contrário, para um entendimento, in extremis mas possível, entre o PS e o PSD, com o beneplácito de Cavaco Silva, que assim praticamente garante a sua reeleição. Pois é, acabámos com a maioria absoluta do PS, mas o crescimento do CDS e do BE foram para já insuficientes para desfazer a lógica dos interesses conhecida pelo nome de Bloco Central.

Basta olhar para os números:

Resultados das Eleições Legislativas 2009

• PS: 36,6%, 96 a 98 deputados (se obtiver 2 dep. pelo círculo da Emigração)*
  
• PSD: 29,1%, 78 a 80 deputados (se obtiver 2 dep. pelo círculo da Emigração)*
• CDS: 10,5%, 21 deputados
• BE: 9,9%, 16 deputados
• CDU: 7,9%, 15 deputados

* — actualização (7-10-2009): PS: 97 deputados; PSD: 81 deputados

Maiorias plausíveis na Assembleia da República (mínimo 116 deputados)

• PS+PSD = 178
• PS+CDS = 118
  
• PS+BE+PCP+PEV: 130
  

Combinações minoritárias

• PS+BE = 113
  
• PS+PCP+PEV: 112

Maiorias constitucionais, i.e. necessárias para mexer na Constituição (155 deputados)

• PS+PSD = 178

Errei!

De facto, as sondagens bateram certo, e a minha vontade de ver o senhor Pinto de Sousa pelas costas traiu-me.

A verdade é que Sócrates foi mais esperto e venceu os seus adversários ao longo da campanha eleitoral, apesar da derrota das Europeias. A crise internacional, paradoxalmente, favoreceu-o. A falta de uma luz ao fundo do túnel no discurso de Manuela Ferreira, e as inconsistências sucessivas (aceitação de Santana Lopes em Lisboa, escolha de candidatos a contas com a Justiça, apoio desajeitado a Alberto João Jardim, espionagem em Belém, etc.) acabaram por desfazer a solidez do diagnóstico inicial que a secretária-geral do PSD bem fizera do país. Louçã, por sua vez, acabaria por sucumbir à sua peculiar forma de arrogância intelectual e ao seu dogmatismo, não conseguindo aquele que deveria ter sido o seu objectivo principal: chegar aos dois dígitos na percentagem da votação eleitoral nestas Legislativas. O PCP vai declinando, como se previa. Só o CDS marcou a diferença, crescendo sobretudo em Lisboa, à custa do PSD, e tornando-se o único pequeno partido capaz de formar maioria com o PS na próxima Legislatura.

Mas um casamento entre PS e CDS é impossível, salvo em votações pontuais sobre temas secundários. Nunca, por exemplo, em matéria de Orçamento de Estado. Se o fizer, aí sim teremos de novo grande instabilidade dentro do PS, e crescimento orgânico do Bloco.

Resta pois uma saída para a desejável estabilidade estrutural do futuro governo na difícil conjuntura económica, financeira e social em que nos encontramos e que irá agravar-se em 2010-2011-2012: uma aliança in extremis entre o PS e o PSD, que não bloqueará a governação nos seus momentos essenciais —aprovação dos Orçamentos de Estado e de leis objectivamente consensualizáveis—, e garantirá, por outro lado, a possibilidade de revisões constitucionais ordinárias, ou extraordinárias. O mais curioso é que Manuela Ferreira Leite deu um sinal perceptível, no seu discurso de derrota, sobre esta possibilidade (1), em nome do interesse nacional — deixando para depois das Autárquicas —que espera vencer (2)— a discussão desta saída.

Se olharmos para o que hoje o PS é —um PSD cosmopolita e profissional—, se pensarmos na natureza ideológica íntima de José Sócrates, António Vitorino, etc., veremos que um tal cenário é bem mais realista que todas as demais combinações ardentemente desejadas —mas impossíveis— pelos pequenos partidos.

Estes últimos pedalaram bem no último ano, mas falta-lhes o principal: uma agenda pós-ideológica de acção, ponderada, tecnicamente competente e realista. Até lá, seguiremos com o Pinóquio das Beiras.


NOTAS

1. Depois de começar o seu discurso de derrota por parabenizar o PS, afirmou que o PSD permanecia o principal partido do arco da governação, conjuntamente com o PS, claro, e que assumiria essa responsabilidade na actual conjuntura, não sendo de esperar da sua parte nada que possa bloquear o país.
   
2. O resultado muito fraco do PSD em Lisboa augura boas votações autárquicas para António Costa+Helena Roseta e para o... CDS. O que não deixa de ser meio caminho andado para a derrota de Santana Lopes, esvaziando-se deste modo a putativa conspiração para derrubar Manuela Ferreira Leite. A actual líder do PSD é mesmo a solução que melhor convém à estabilidade interna e recuperação a prazo do PSD, a melhor solução para o novo Sócrates e a chave de ouro de que Cavaco precisava para garantir a tempo e horas a sua reeleição. Ou seja, o travão ideal para os excessos da Tríade de Macau e o melhor estabilizador possível da governação do país num momento particularmente difícil. Os pequenos partidos cresceram, mas vão ter que penar ainda muito para se tornarem fiáveis aos olhos do eleitorado. Os bloquistas cantaram de galo antes de tempo. Não se esqueçam, estalinistas e trotsquistas tardios e empedernidos, que muitos dos que em vós votaram, fizeram-no apenas para retirar a maioria absoluta a Sócrates! Os novos eleitores, em suma, votaram com mais realismo do que se pensava. O voto inteligente, vendo bem as coisas, funcionou e foi certeiro.
   

OAM 629 28-09-2009 01:10 (última actualização: 08-10-2009 01:42)

Portugal 129

PS, uma vitória pírrica?

A implosão do Bloco Central vai ser prolongada, feia e dolorosa. Louçã e Portas vão no bom caminho, mas precisam de aprender a ler melhor a realidade e de limpar as borras ideológicas do século 19 que trazem agarradas às respectivas memórias consolidadas (repetitivas e acríticas, por natureza), antes de poderem desferir o golpe de misericórdia na união de facto (PS-PSD) que há 30 anos vem conduzindo Portugal para uma situação de pré-falência, colapso social e perda objectiva de independência.

"O cérebro humano está dividido em hemisfério direito (controla a percepção das relações espaciais, a formação de imagens e o pensamento concreto) e em hemisfério esquerdo (responsável pela linguagem oral e escrita, pelo pensamento lógico e pelo cálculo)." — in Exames.

"O hemisfério dominante em 98% dos humanos é o hemisfério esquerdo, é responsável pelo pensamento lógico e competência comunicativa. Enquanto o hemisfério direito, é responsável pelo pensamento simbólico e criatividade. Nos canhotos as funções estão invertidas. O hemisfério esquerdo diz-se dominante, pois nele localiza-se 2 áreas especializadas: a Área de Broca (B), o córtex responsável pela motricidade da fala, e a Área de Wernicke (W), o córtex responsável pela compreensão verbal." — in Wikipédia.

98% dos eleitores vota, por conseguinte, de acordo com os seus interesses particulares, isto é pessoais e de grupo — familiar, profissional, etc. Enquanto durou a bonança comunitária e o ouro de Salazar, enquanto as remessas dos emigrantes continuaram a afluir generosamente, os 98% de eleitores aproveitaram a boleia, crendo os mais distraídos que a prosperidade relativa, nomeadamente das classes médias, era mérito próprio, ou de quem nos foi governando.

Sabemos agora que quem nos foi governando foi, na realidade, governando-se, sem um único pensamento estruturado e responsável sobre o futuro de Portugal. Sabemos também que a bonança chegou irremediavelmente ao fim (euros de Bruxelas, recursos próprios e dentro em breve, remessas de emigrantes). Sabemos, por fim, que as classes médias caminham aceleradamente para a extinção — prevendo-se que venham a dar lugar a um neoproletariado urbano e suburbano, tecnologicamente instruído mas inculto (i.e. falho de memória histórica), sem trabalho, condicionado para o micro-consumo, e resvalando rapidamente para uma indigência social progressiva. Este neoproletartiado em formação poderá tornar-se numa desesperada e violenta rede revolucionária. De momento, envolto na ilusão fabricada de que a presente crise é meramente cíclica e ultrapassável, talvez vote no Domingo no prato de lentilhas da chamada "governabilidade" — em vez de lancetar, como devia e a direito, a ferida aberta que é o Bloco Central, libertando o país do pus fétido que corrói visivelmente a nossa democracia.

No entanto, ainda não estou convencido que o "povo português" vote no engenheiro de aviário que nos tocou na rifa há quatro anos e meio atrás, seduzidos que fomos todos então pela elegância deste inacreditável político sem apelido. As sondagens mentem!

Um das causas evidentes da pouca fiabilidade dos nossos institutos de sondagens é simples mas tem passado despercebida da maioria dos observadores. Os inquiridores fartam-se de fazer entrevistas telefónicas, mas fazem-no sempre para telefones fixos! Ora como toda agente sabe, telefones fixos são coisa do passado, que só empresas e gente reformada ou para lá caminhando ainda usa. Ou seja, se somarmos esta pelintrice dos chamados institutos de sondagens à sua óbvia dependência do grande empregador e cliente chamado Estado-Governo-Partido no Poder, a fiabilidade dos números que têm vindo a lançar na confusão da propaganda eleitoral acaba por ser duvidosa e sobretudo irrelevante, um ruído mais da própria campanha. Não confiem, pois, nas sondagens!

Quero crer que, apesar de tudo, os eleitores irão votar contra o actual governo, por algo diferente que lhe suceda. Nem que seja outro governo PS, mas desta vez minoritário e sem Sócrates Pinto de Sousa! E também acredito que o voto inteligente permaneça firme na sua intenção de modificar a configuração democrática do parlamento, dando força ao Bloco de Esquerda e ao CDS, como uma espécie de seguro anti-maiorias absolutas e anti Bloco Central.

Seja como for, com governo PS, ou com governo PSD, teremos instabilidade governativa que baste para corroer o rotativismo actual — esperemos que até à cisão de ambos os partidos! Se Manuela Ferreira Leite não ganhar estas eleições, poderá ganhar as autárquicas, e até voltar a disputar em breve novas eleições para o parlamento. E isto por uma simples ordem de causalidade: a "governabilidade socialista" que vier (se vier!), depois do dia 27 de Setembro, será tão só o epicentro de um terramoto político-social de consequências imprevisíveis. Os ingredientes de irresponsabilidade, cabotinagem, nepotismo, corrupção, autoritarismo e asfixia democrática já existem. Basta pois uma faísca.

É por tudo isto que apelo ao realismo do Bloco de Esquerda e ao realismo do CDS. Se querem crescer, como seria bom que ocorresse, restrinjam-se ao essencial, de forma concreta, suspendendo temporariamente os dossiers ideológicos. Olhem para daqui a 20 anos! Pensem na Politica como aquilo que é: por excelência, o exercício da responsabilidade e um cálculo sereno das oportunidades que tecem a história dos povos. O Bloco Central morreu. Se não são Vocês a exigir e garantir governança e viabilidade legislativa, quem poderá fazê-lo?!


ÚLTIMAS SONDAGENS PUBLICADAS (24 Setembro 2009)

• PS (Intercampus/TVI*~38%; Católica/RTP~38%, 100 deputados, i.e. -21)
• PSD (Intercampus/YVI~29,9%; Católica/RTP~30%, 75 deputados, i.e. -5)
• BE (Intercampus/TVI~9,4%; Católica/RTP~11%, 22 deputados, i.e. +14)
• PCP/PEV (Intercampus/TVI~8,4%; Católica/RTP~7%, 13 deputados, i.e. -1)
• CDS/PP (Intercampus/TVI~7,7%; Católica/RTP~8%, 15 deputados, i.e. +3)
• Outros partidos (Católica/RTP~2%)
• Votos Brancos ou Nulos (Católica/RTP~4%)
• Indecisos (Católica/RTP~12%)
• NS/NR (Intercampus~13,2%
  

Total de deputados: 126
Maioria: 113 +1

* — O erro de amostragem, para um intervalo de confiança de 95%, é de mais ou menos 3,1%.


Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro (se Louçã não cair entretanto na tentação de apoiar José Sócrates); em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 627 24-09-2009 18:45 (última actualização: 23:57)

Portugal 115

Jessica!

O Governo acaba de agarrar-se a uma estratégia lançada pela UE em 2005, chamada Jessica. Very sexy indeed!



Digam-me lá se os conselheiros do Obama não começaram já a fazer estragos nas Oposições a Sócrates. Têm reparado na mudança radical de estilo do nosso elegante primeiro-ministro? O contraste com a pose de Politburo dos demais líderes partidários começa efectivamente a fazer estragos no PSD, no PCP e no CDS-PP. O Bloco de Esquerda parece, por enquanto, aguentar, ou não fosse a indumentária de Louçã, por natureza, mais descontraída, e os seus simpatizantes, gente mais desperta e decidida.

Nos meus mini-inquéritos (ver coluna da direita) nota-se uma clara recuperação do voto socialista. As causas são evidentes: o PSD tarda em apresentar o seu programa e afunda-se no escândalo BPN; o CDS-PP e o PCP não contam; e José Sócrates tem-se revelado um verdadeiro camaleão disciplinado. Ouviu o que a gente de Obama lhe disse e age em conformidade, com inexcedível perícia e naturalidade. Resta saber se os eleitores se deixarão seduzir, sem antes haver uma verdadeira prova de vida, i.e. uma lipo-aspiração séria no PS e na turma de crápulas que o colonizam (como colonizam, noutra bancada, o PSD).

O senhor Coelho da Mota-Engil já não quer o Terminal de Alcântara alargado para coisa nenhuma, e mandou o recado através do expedito vereador de António Costa, o arquitecto Manuel Salgado. Mas ainda quer os terrenos de Alcochete, que comprou a meias com... o BPN (disfarçado de SLN). Ora bem, desfaça-se mais esta negociata e definam-se de uma vez por todas coisas simples e algumas prioridades:

1. ligação do LAVE (Linha de Alta Velocidade) entre a estação da Atocha, em Madrid, e a futura estação alargada do Campo Grande, que na minha modesta opinião deveria ser construída nos terrenos da Feira Popular (sim, o LAVE pode atravessar o Tejo pela Ponte 25 de Abril!);
2. expansão do terminal de águas profundas da Trafaria até à Cova do Vapor, para o que seria necessário proceder ao fecho da Golada (1);
3. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre o Porto e Vigo;
4. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre Aveiro e Salamanca;
5. finalização das obras na Linha do Norte e alteração radical da respectiva gestão;
6. electrificação e modernização da Linha do Douro: substituição da bitola, para "bitola europeia", novos comboios e sistema de sinalização, reabilitação cuidadosa dos apeadeiros existentes; (2)
   
7. suspensão do processo de construção do Novo Aeroporto de Lisboa até 2015;
8. melhoria imediata das condições de operação em terra no aeroporto da Portela;
9. transformação imediata da Base Aérea do Montijo numa base para as companhias Low Cost;
10. criação imediata de um corredor taxiway decente no aeroporto Francisco Sá Carneiro;
    
11. lançamento de um plano para a modernização e expansão do transporte ferroviário em Portugal, com adopção generalizada da chamada bitola standard ou bitola europeia, por forma a aumentar a interoperacionalidade interna e internacional dos vários meios de transporte ferroviário;
12. lançar um vasto programa de obras públicas de proximidade, aproveitando assim da maneira mais eficaz e ajustada à duradoura crise económico-financeira onde estaremos durante toda a presente década, o QREN e a Jessica!
    

Fundo de participações Jessica vai criar fundos de desenvolvimento urbano

2009-07-20. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Gabinete do Ministro

Constituição do Fundo de Participações Jessica para criação de fundos de desenvolvimento urbano

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acompanhado pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, preside no próximo dia 20 de Julho, segunda-feira, às 16h00, no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Rua de O Século, 51) à cerimónia da constituição do Fundo de Participações Jessica.

Nessa ocasião será celebrado um contrato com o Banco Europeu de Investimento, que atribui àquela entidade a gestão de um montante de 130 milhões de euros do Fundo de Participações Jessica que, nesta data, será constituído com recursos dos Programas Operacionais do QREN e da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A Iniciativa Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), lançada conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar os Estados-membros na utilização de mecanismos de engenharia financeira para aplicação dos fundos estruturais destinados ao financiamento de investimentos de regeneração urbana, no quadro da política de coesão.

A Iniciativa Jessica:

* Faculta a mobilização de recursos adicionais, através da combinação de recursos públicos e capitais privados;
* Estimula as medidas da Política de Cidades, permitindo aumentar o leque de mecanismos financeiros disponíveis para a sua prossecução;
* Garante a sustentabilidade futura do financiamento através da recuperação do capital que é afecto a fundos especializados: os Fundos de Desenvolvimento Urbano;
* Beneficia da experiência de instituições financeiras especializadas.

A criação de um sistema de Fundos de Desenvolvimento Urbano em Portugal irá permitir inovar na aplicação dos fundos estruturais em intervenções integradas que contribuam para tornar as nossas cidades mais competitivas, socialmente mais inclusivas e ambientalmente mais qualificadas, configurando-se como um veículo crucial para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável. — Link.


Mas a Jessica já vem de longe...

The Communication of the European Commission on "Cohesion policy and cities: The urban contribution to growth and jobs in the regions" COM (2006)385 final, has insisted in the need of an increase of the leverage of public resources through the involvement of the private sector, which can bring "not just money but complementary skills and resources". This approach requires a new mindset for local authorities when dealing with JESSICA, as "An effective public-private partnership requires both a strategic and long term vision and technical and management competences on the part of local authorities".

JESSICA will offer the managing authorities of Structural Funds programmes the possibility to take advantage of outside expertise and to have greater access to loan capital for the purpose of promoting urban development, including loans for social housing where appropriate. Where a managing authority wishes to participate under the JESSICA framework, it would contribute resources from the programme, while the EIB, other international financial institutions, private banks and investors would contribute additional loan or equity capital as appropriate. Since projects will not be supported through grants, programme contributions to urban development funds will be revolving and help to enhance the sustainability of the investment effort. The programme contributions will be used to finance loans provided by the urban development funds to the final beneficiaries, backed by guarantee schemes established by the funds and the participating banks themselves. No State guarantee for these loans is involved, hence they would not aggravate public finance and debt. — Link.

NOTAS

1. O Plano Estratégico do Porto de Lisboa previa em 2006 que na zona da Trafaria e Cova do Vapor — onde se encontra o melhor local de todo o estuário do Tejo para instalações portuárias modernas — o "fecho da golada” ou seja, reconstruir a ligação de areia entre essa zona e o farol do Bugio, uma obra de 30 milhões de euros, resolveria a expansão da capacidade portuária de Lisboa, recuperando e estabilizando ao mesmo tempo, com carácter permanente, a praia da Caparica, que de há anos a esta parte consome recursos infinitos em brincadeiras de areia contra o mar que nada resolvem. O caminho, defendido aliás por um autorizado professor jubilado do Técnico e militante do PS (António Brotas), deve ser retomado sem demora, cortando a direito a sombra omnipresente do senhor Coelho.
2. Erro estratégico do Governo na Alta Velocidade ferroviária
   O Governo está a cometer um erro estratégico ao propor uma rede que não vai permitir transportar directamente os contentores do nosso território e portos para à União Europeia. Por Rui Rodrigues, in Público/ Carga&Transportes (20-07-2009).
   

OAM 606 21-07-2009 12:09 (última actualização: 00:00)

Portugal 114

Cavaco é o Joker da crise!

Num sistema semipresidencial e por pouco semipresidencial que seja, há muita coisa omissa. Lembro-me que os grandes constitucionalistas portugueses ficaram furibundos quando eu disse em tempos que não havia nada na Constituição que proibisse o Presidente da República de presidir ao Conselho de Ministros. Tinham -se esquecido de pôr lá um artigo a proibir isso! Mas voltando a Cavaco: caso ele pretenda e consiga intervir mais do que tem feito até aqui, o normal é que contribua sobretudo para refazer o seu partido, o PSD, obrigando assim, por dinâmica e por tabela, o PS a refazer-se. — Manuel Villaverde Cabral in i (10-07-2009)

Manuel Villaverde Cabral diz que "José Sócrates faz hoje parte integral do problema da ingovernabilidade". Estou 100% de acordo com ele. Ou será que é ele que está 100% de acordo comigo? Tanto faz. O importante é provocar o fim do Bloco Central da Corrupção e a recomposição do sistema partidário português.

Votar no Bloco de Esquerda, votar no CDS-PP, votar no PSD de Manuela Ferreira Leite e Paulo Rangel, mas sobretudo, não votar nas próximas Legislativas no PS da tríade de Macau e do Pinóquio Sócrates, é o único caminho para não perdermos mais tempo, e impedirmos colectivamente o afundamento de Portugal até ao fim deste século!

Quanto às eleições autárquicas, por razões que mais tarde abordaremos, o conto é outro.


OAM 599 10-07-2009 18:37

Por Lisboa 23

"Carta Estratégica de Lisboa", um simulacro?

A venda de carros no Japão tem vindo a diminuir desde 1990. Hoje, menos japoneses possuem ou usam carro do que em 1984! O preço dos terrenos urbanos, por sua vez, desceu em média e paulatinamente 80% ao longo dos últimos 20 anos.

"A Carta Estratégica é um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 —o centenário da República— e 2024 —o cinquentenário da conquista da liberdade, datas de enorme significado e importância. É para este futuro demarcado por datas simbólicas que a Carta Estratégica propõe um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta." — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita "Carta Estratégica de Lisboa".

"A Carta Estratégica de Lisboa pretende dar resposta a um conjunto de questões com as quais a cidade de Lisboa se debate e que constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da Cidade, para perspectivar o futuro, planeando e concretizando aquilo que hoje, em conjunto, ambicionamos para Lisboa.

Há seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:

1. Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
2. Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
3. Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
4. Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
5. Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
6. Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?" —in sítio web do dita "Carta Estratégica de Lisboa"
   

Carta de Leipzig, adoptada pela União Europeia em 24-25 de Maio de 2007 (Documento integral - PDF) Principais recomendações:

I. Maior recurso a abordagens de política de desenvolvimento urbano integrado
-- Modernização das redes de infra-estruturas e melhoria da eficiência energética
-- Políticas activas em matéria de inovação e educação

II. Atenção particular aos bairros carenciados no contexto da cidade
-- Prosseguir estratégias para melhorar o ambiente físico
-- Reforçar a economia local e a política local de mercado de trabalho
-- Adoptar políticas activas em matéria de educação e de formação de crianças e jovens
-- Promover transportes urbanos eficientes e a preços razoáveis

Convidaram-me há algumas semanas atrás para integrar, na qualidade de independente e em posição inelegível, a lista de António Costa às próximas Autárquicas, pela Freguesia de Alvalade. Por respeito a quem me convidou, pela simpatia crítica que continuo a nutrir pelo hipotético sucessor de José Sócrates (embora tal virtualidade tenha vindo a ser incompreensivelmente exaurida pelo próprio), e sobretudo por uma incorrigível curiosidade, aceitei!

Claro que após a primeira reunião de estratégia local fiquei imediatamente com vontade de fugir. Não fugi, dei até a minha melhor colaboração —i.e., fiz perguntas e sugeri visões extra-terrestres aos socialistas que há anos perdem — para o PSD, claro!— as eleições em Alvalade, Campo Grande, São João de Brito e São João de Deus. Não me ligaram nenhuma. E um dos motivos da dissociação cognitiva evidente prende-se com a necessidade de atender previamente ao próprio programa eleitoral "do Costa". Creio que estavam, de facto, a referir-se à famosa Carta Estratégica de Lisboa. Convidado, lá me dirigi ao São Luís, para tomar conhecimento da inesperada arma eleitoral do PS contra Pedro Santana Lopes.

Não, não estou a fazer confusão! A proclamada Carta Estratégica de Lisboa, apesar de se apresentar como um instrumento de política municipal, é na verdade um documento partidário, projectado para esta campanha autárquica. A prova é que apenas vi funcionários e borboletas socialistas e pró-socialistas no São Luís.

Na substância, aliás, o que escrevo é verdade, pois a dita Carta começa por eleger as datas da implantação da República e da queda da ditadura Salazarista como principais marcos dum projecto estratégico para a cidade! Como se Lisboa tivesse que ser à força, ou por destino, Jacobina, Monárquica ou Demo-burocrática (como há quase 35 anos ocorre). Ora Lisboa já foi muitas outras coisas —Fenícia, Romana, Árabe, Cristã-guerreira, Cristã-aventureira, Castelhana, Cristã-fundamentalista, Cristã-assassina, Terramoto, Cristã-triste e ditatorial, Cristã revolucionária e alegre, Cristã Demo-burocrática como agora é. Lisboa será ainda tudo aquilo que o futuro reserva a este Grande Estuário. Perceber e respeitar esta natureza essencial e simbiótica é o dever de quem ama este vórtice de civilização. Não é isto, porém, que transluz da operação apressada, vaga, dissimulada e pueril a que chamaram Carta Estratégica de Lisboa.

Depois do oportunismo Jacobino irritante de quem associou esta tradução mal feita da Carta de Leibniz —aprovada pela União Europeia há mais de dois anos— às comemorações do centenário da República —pretexto evidente para renovada especulação imobiliária e enriquecimento ilícito—, o que acaba por desaguar, três meses e não sei quantos euros depois, da deliberação camarária de 8 de Abril passado, é uma proposta pífia, onde fundamentalmente se meteu debaixo do tapete o corpo declarado da acção e propósitos da actual vereação municipal, nomeadamente no que toca à prometida requalificação da Baixa Pombalina, à destruição do Porto de Lisboa, à construção assassina da Ponte Chelas-Barreiro, à idiota localização da futura estação ferroviária central de Lisboa no actual apeadeiro do Oriente, à tentativa frustrada de encerramento do Aeroporto de Lisboa e alarve transformação da Portela, e da chamada Alta de Lisboa, num Casal Ventoso cheio de Casinos, SPAs tailandeses e campos de golfe, recobrindo esta improvável estratégia de submissão política às máfias do betão e da banca, com um manto apressado de alfaces ambientais mal digerido e cabotino.

Dos três meses de pseudo-reflexão burocrática não resultou uma única ideia útil sobre os seis verdadeiros e principais problemas que afligem o presente e o futuro imediato da capital, a saber:

1. o endividamento insustentável da cidade;
2. os tremendos impactos económicos, sociais e urbanos da crise energética mundial provocada irremediavelmente pelo fim do petróleo barato;
3. a atrofia burocrática do governo da cidade, resultado evidente do excesso de serviços e de pessoal com que o Bloco Central e o PCP entupiram a capacidade executiva da Câmara Municipal de Lisboa;
4. a falta de uma rede metropolitana e citadina de transportes colectivos abrangente, eficiente e barata;
5. a inexistência de um governo autónomo eleito para toda a região de Lisboa, como o que existe na Comunidade Autónoma de Madrid, em Londres, ou Pequim;
   
6. a grande probabilidade de um terramoto semelhante ao de 1755 voltar a arrasar Lisboa, com particular gravidade nas suas zonas ribeirinhas (Parque Expo, etc.), antes de 2050.

Se compararmos estas questões com as seis perguntas escolhidas pelas luminárias contratadas para redigir a pseudo Carta Estratégica de Lisboa, dar-nos-emos facilmente conta de que há um abismo entre estas duas ordens de prioridades.

A primeira, é um rosário onírico de desejos. A segunda, delimita um quadro de verdadeira emergência municipal e regional. A primeira, pela sua vacuidade, ambiguidade e reflexo fugaz da Carta de Leipzig, deixa tudo na mesma —caso António Costa volte a ganhar as eleições — ou seja, deixa as mãos livres aos empreiteiros, banqueiros, cortesãos e burocratas do costume, para insistirem nas suas imorais e egoístas receitas, cujos resultados indecorosos estão à vista de todos. A segunda, pelo contrário, afirma que estamos numa situação muito parecida com uma guerra civil, com uma invasão estrangeira ou com um terramoto, mas sem tiros, nem, por enquanto, demasiadas casas a cair com as pessoas lá dentro!

"Lisboa terá que ser capaz de renovar a sua base de criação da riqueza orientando-a para o mercado mundial. Deverá ser capaz de desbloquear a sua mobilidade e adaptabilidade internas e externas, caminhando para o desenvolvimento de grandes redes metropolitanas, para a viabilização de plataformas de conectividade internacional." — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita "Carta Estratégica de Lisboa" (sublinhados meus.)

Embora o silêncio sobre o betão tenha tapado momentaneamente o discurso oficial do PS (estamos em vésperas de dois actos eleitorais de primeira importância), a verdade é que nada mudou aparentemente nas intenções, agora disfarçadas, da tríade de Macau, capitaneada por personalidades "socialistas" do quilate de Jorge Coelho (Mota-Engil, Martifer, etc.) e António Vitorino (Brisa, Banco Santander-Totta, etc.), secundada por cortesãos da laia de António Mexia, Henrique Granadeiro e Mário Lino, já para não falar do allgarve e recém apeado motorista do BES, Manuel Pinho. No relatório-síntese da proclamada Carta Estratégica de Lisboa, o que não se vê, está lá, apesar dos circunlóquios, escarrapachado! Basta ler com atenção, e ter em conta que um dos comissários de mais este projecto de Propaganda é o genial criador do aeromoscas de Beja, e recordista de estudos seja lá para o que for, Augusto Mateus. O aeromoscas de Beja, fruto da sua visionária presciência, está pronto, mas não se inaugura, pois é um fiasco monumental. Só servirá, no futuro, para estacionar as aeronaves da TAP que sobram na Portela, por falta de clientes, atrapalhando a azáfama das companhias Low Cost!

Os maiores problemas portugueses, e de Lisboa por maioria de razão, são efectivamente o endividamento criminoso da nossa economia, a predominância assassina do betão asfaltado e do automóvel individual (estimulado pelo sistemático e especulativo desordenamento do território e pela sub-urbanização das cidades), a falta de uma economia sustentável baseada na partilha de responsabilidades entre os diversos actores sociais, a falta de uma rede de transportes racional e acessível, o excesso de burocracia, a falta de transparência política e administrativa do Estado, a captura do Poder Judicial pela burguesia burocrática que há 30 anos perverte a nossa democracia, e a corrupção. Antes de atacarmos frontalmente estes problemas, nenhum outro cenário estratégico terá qualquer hipótese de vingar.

Quando José Sócrates se candidatou para substituir o governo PSD-CDS, prometeu não aumentar os impostos, e prometeu criar 150 mil novos empregos. António Costa prometeu tirar os carros de cima dos passeios e pagar as dívidas da cidade. Nenhum deles cumpriu, seja por excesso de optimismo nas promessas, seja porque a crise financeira mundial —há muito anunciada neste blogue, nomeadamente quando aqui ridicularizei incessantemente o aeroporto da Ota e outras aventuras do género— o impediu, agravando dramaticamente as expectativas para os próximos dez a vinte anos. E no entanto, teremos que mudar, e mudar muito rapidamente, de vida!

O exemplo do Japão, por muitas e diversas razões, deveria ser urgentemente estudado entre nós. No fundo, trata-se de um modelo em muitos aspectos parecido com os modelos de decisão que vigoram nos países nórdicos europeus (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia), mas com duas vantagens importantes: ter passado já por um longo período de depressão económica, ao qual se foi adaptando como pôde, e ter sabido incorporar nas soluções de mitigação da sua grave crise demográfica e económica, um verdadeiro e salvífico elemento tecnológico e cognitivo.

Quando visitei o Japão, em 2005, rendi-me àquele país em quatro aspectos que me tocaram especialmente: o sistema de transportes, a amabilidade dos funcionários públicos, municipais e das empresas privadas, a surpreendente limpeza e espectacularidade tecnológica das suas instalações sanitárias e a sofisticação culinária e estética da sua gastronomia. Lá, como na esmagadora maioria dos países civilizados, não se vêem carros estacionados em cima dos passeios, nas curvas, em dupla fila, em frente às portas das garagens, em cima das passadeiras de peões, ou esmagando logradouros e jardins onde os haja — como por cá é trivial, tolerado por polícias e autoridades municipais, e certamente bem-vindo pelo incorrigível oportunismo da nomenclatura partidária que dos nossos impostos e crescente empobrecimento se serve e vive.

Mas para lá destes sinais óbvios de civilização avançada, existe no Japão um pensamento estratégico racional cuja finalidade última é não apenas a felicidade do povo, mas também —et pour cause!— a produtividade global da sociedade japonesa, assim como a sua capacidade de competir com vantagem nos mercados internacionais. Vou dar alguns exemplos recentemente colhidos do blogue de Elaine Meinel Supkis —Culture of Life News—, para que se compreenda até que ponto o atraso de Lisboa na resolução, ou pelo menos mitigação, dos seus mais prementes e graves problemas, não é uma fatalidade, mas tão só resultado de uma entorse da democracia.

• as autoridades japonesas de saúde pública começaram a medir regularmente o perímetro abdominal dos cidadãos, aconselhando-os, sempre que o mesmo ultrapassa os 86 centímetros, a diminuir o consumo de carne, a absorver vitamina D oriunda da exposição solar moderada, e a praticar exercício diário, nomeadamente insistindo nas caminhadas de 10mn de e para os transportes públicos;
• todos os trabalhadores recebem das entidades empregadoras um subsídio de transporte quando optem por utilizar regularmente os transportes públicos, usando a combinação mais barata entre casa e emprego — ninguém é pois forçado a buscar uma casa cara perto do seu emprego, nem a recusar emprego por este estar demasiado longe de casa, produzindo-se por esta via um incremento sistemático das redes multi-modais de transporte público, bem como a sua crescente eficiência energética e conforto;
• a posse de um automóvel está automaticamente indexada à demonstração pelo proprietário de que tem espaço próprio para estacionar a sua viatura no seu local de residência — se não tiver garagem, nem logradouro privado para estacionar, então terá que desistir da sua viatura particular, ou mudar de residência! O mesmo ocorre com o estacionamento junto às empresas: só em zona privada própria.
• Como resultado destas medidas o Japão tem o melhor —quer dizer, mais amplo, rápido, eficiente, limpo e agradável—sistema de transportes do planeta. Tem uma taxa de sinistralidade rodoviária, fatal ou causadora de ferimentos graves, que é metade da dos Estados Unidos. E a sua população activa mantêm-se plenamente produtiva até aos 75 anos e vive com facilidade para lá dos 80.
• A democratização do acesso à Banda Larga e o seu baixo preço permitiu ao governo japonês esperar que os 10% da população activa que actualmente comutam electronicamente pelo menos uma parte da sua jornada de trabalho passe já no ano que vem, para 20% — conseguindo por esta via uma importante redução dos consumos energéticos;
• O sistema de alerta prévio de actividade sísmica intensa e terramotos, através da colocação de milhares de sensores pelo país fora, sobretudo nas cidades e redes de transportes, ligados a um computador central onde existem 100 mil cenários de abalos sísmicos, permite avisar a tempo os cidadãos, de episódios sísmicos graves ou catastróficos, ao mesmo tempo que trava automaticamente os comboios de Alta Velocidade.
• Sempre que uma pessoa está constipada, vai a uma farmácia e compra um pacote de máscaras profilácticas, tal como nós por cá compramos lenços de papel. Não é preciso assistir ao espectáculo eleitoralista deprimente de uma ministra da saúde que nos tranquiliza pateticamente à medida que o número de casos de Gripe A se multiplica exponencialmente!

Há, como se vê, uma infinidade de coisas lucrativas, socialmente úteis e urgentes para fazer — sem precisarmos de qualquer dirigismo Jacobino. Os habitantes da Grande Lisboa, tal como do resto do país, precisam, antes de mais, de um Rendimento Pessoal Garantido (sem obrigações burocráticas paternalistas), de um sistema de transportes colectivo eficiente, universal e tendencialmente gratuito (suportado por verdadeiras e justas Parcerias Público Privadas), de um sistema de saúde preventiva, antítese do negócio escandaloso em que se transformou o direito universal à saúde, e, por fim, precisam de um plano nacional para saldar as suas dívidas.

Uma Carta Estratégica para Lisboa? Não! Do que precisamos é de um Livro Verde e de uma Carta Constitucional abrangendo a grande cidade-região de Lisboa e os grandes estuários do Tejo e do Sado. Precisamos, isso sim, de criar a Cidade Região dos Grandes Estuários, i.e., uma região autónoma, com o seu parlamento e o seu governo eleitos. Pensar Lisboa, sentado num cadeirão do teatro São Luís, não chega!



OAM 597 05-07-2009 18:00

Defender o Tejo

Alegre, não penses nas presidenciais, pensa em Portugal!

Querem destruir um rio, e não dizes nada?!

O governo espanhol do cândido Zapatero quer esvaziar de vez o rio Tejo para alimentar campos de golfe e queimar o resto da Andaluzia com agricultura intensiva de regadio, enquanto o nosso indescritível Pinóquio corre quilómetros, para as câmaras de televisão, e distribui portáteis vestidos e baptizados por uma das muitas empresas do bolso sem fundo da tríade de piratas que um dia comeu o PS, e hoje quer engolir Portugal!

Vila Nova da Barquinha, Santarém, 17 Mai (Lusa) - A Rede Cidadã para uma Nova Cultura da Água convidou hoje os portugueses a participarem, dia 20 de Junho, numa manifestação em Talavera de La Reina contra a política de transvases que, alega, está a matar o rio Tejo.

Soledad de La Llama, da Rede Cidadã, participou hoje, em Vila Nova da Barquinha, na iniciativa "Salvar a Terra e a Água", promovida pelo Instituto Democracia Portuguesa (IDP) com o apoio da Fundação D. Manuel II, da COAGRET e da autarquia local, e que contou com a presenças de D. Duarte Nuno e do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

A manifestação que se vai realizar em Talavera de La Reina visa reivindicar "água para o rio Tejo", ou seja, a fixação de caudais e evitar que sejam autorizados novos transvazes e a passagem a escrito das concessões dos transvazes actuais, Tejo-Segura e Tejo-Guadiana, por um período de 75 anos, afirmou Soledad de La Llama.

"Portugal não pode ficar alheio", disse Pedro Couteiro, da Coordenadora de Afectad@s pelas Grandes Barragens e Transvazes (COAGRET), afirmando que está em negociação o aluguer de uma carruagem do Lusitânia, que pára na estação de Talavera, para que os cidadãos das zonas ribeirinhas do Tejo, desde a fronteira até Lisboa, se juntem aos espanhóis neste protesto (www.pornuestrosrios.org).

Soledad de La Llama afirmou que a manifestação visa impedir que a lei que está em preparação no Parlamento espanhol, e que deverá sair em Setembro, ignore a importância do rio para cidades como Talavera e Lisboa e que fixe os caudais do rio.

"O Tejo está a morrer no mediterrâneo espanhol", afirmou, denunciando o facto de 80 por cento do caudal do Tejo estar a ser desviado para as regiões de regadio, que "estão a crescer com uma água que não é sua".

Se se concretizar o novo transvase, o Tejo Médio "morre", advertiu, pedindo a fixação de caudais e que o Tejo "continue a chegar a Portugal e a 'morrer' em Lisboa". — in Expresso (17-05-2009)

Quem especulou no BPP (e os supostos depósitos com retorno garantido não passam disso mesmo — de especulação) não tem que ser ressarcido pelo Estado. Quem roubou no BCP, no BPP e no BPN deve ser julgado e preso se for o caso.

O senhor Alberto Costa, pelo que supostamente tem andado a fazer desde Macau, há muito que merece um bom processo-crime em cima do lombo.

O senhor Cavaco, se não tem coragem para empurrar o senhor Loureiro para os braços da Justiça, que se demita! Pode aliás ter a certeza que o seu dilecto conselheiro de Estado já é, de facto e para todos os efeitos eleitorais futuros, uma corda apertada em volta da sua ambicionada reeleição presidencial.

A vergonhosa propaganda da EDP dirigida pelo petulante Mexia, em volta do programa de construção da dezena de novas barragens em rios portugueses — que para nada servem, a não ser disfarçar a enorme dívida acumulada da principal empresa energética portuguesa, e às escondidas privatizar o acesso à água (Nuno Melo investiga mais este dossier, por favor!) — deve ter uma resposta rápida e inflexível: renacionalizar a EDP e despedir o insolente Mexia!

Finalmente, Manuel Alegre, em vez de jogares ao gato e ao rato com os Portugueses, assume as tuas responsabilidades, que são muitas e devidas, e mostra um cartão vermelho à tríade de piratas que tomou de assalto o teu partido, e defrauda em cada dia que passa, criminosamente, as expectativas de quem acreditou nas virtualidades de uma esquerda moderada para conduzir a nau portuguesa a bom porto. Não penses nas presidenciais, pensa em Portugal!

Post scriptum — O senhor Louçã e o senhor Miguel Portas afirmam, ou dão a entender, que querem governar, ou ajudar a governar, Portugal. Como ainda não desisti da Esquerda, o fiasco Alegre empurra-me inevitavelmente para vós! Votarei pois, se não fizerdes nem disserdes demasiadas asneiras no que resta de ano, no Bloco de Esquerda. Recomendo-vos, entretanto, que leiam o que fui escrevendo desde 2006 neste blogue, pois encontareis seguramente matéria suficiente de reflexão. Coisa para que geralmente os afazeres partidários deixam pouco tempo.


OAM 586 17-05-2009 19:35

Portugal 104

Prendam-nos a todos!

A Caixa Geral de Depósitos, além de apoiar por debaixo da mesa o BCP e Joe Berardo, entre outros grandes especuladores da nossa praça, está a usar o falido e corrupto BPN para financiar às escondidas as grandes construtoras e cimenteiras deste país (Mota-Engil, Visabeira, Grupo Lena), bem como as empresas públicas do Bloco Central da Corrupção (Parpública, CP, Metro, TAP, etc....), ao mesmo tempo que anda com o presidente da Eclipse Foundation e do falso banco privado português ao colo. É um escândalo! Prendam o Loureiro, prendam o Rendeiro, e ponham a banca em quarentena, quanto antes, antes que seja tarde demais.

Quando ouvimos o Pinóquio, o inenarrável dromedário da Ota, o motorista do BES, o genial criador do aeromoscas de Beja e putativo urbanista do Campo de Tiro de Alcochete, ou ainda o famoso cavador de buracos negros, Basilio Horta, palrarem sobre grandes investimentos e grandes obras, como se não devessem nada a ninguém, e Portugal não estivesse a resvalar rapidamente para um buraco de dívidas sem fundo, apetece-me gritar: ENVIEM ESTES PANTOMIMEIROS PARA O AFEGANISTÃO!

E no que respeita aos padrinhos do Bloco Central da Corrupção, que andam muito agitados ultimamente, talvez fosse bom recolherem as garras estaladiças e os dentes amarelos, por óbvia impossibilidade de escangalharem mais do que já escangalharam o brinquedo da democracia.

Estado não paga às construtoras
por ILÍDIA PINTO (Diário de Notícias)

11-05-2009. O presidente da Federação da Construção Civil e Obras Públicas alerta para os "graves problemas de liquidez" das empresas. Em dívida estão mais de 1,8 mil milhões. Metade é das autarquias, que deviam ter começado a pagar em Março. Mas também não receberam.

As empresas de construção civil e obras públicas continuam à espera que o Governo e as autarquias paguem o que devem. A federação do sector, a Fepicop, assegura que, apesar dos muitos anúncios relativos à regularização de dívidas das administrações Central e Local, os mais de 1850 milhões de euros permanecem por liquidar. Destes, 950 milhões correspondem às facturas das autarquias. O Ministério das Finanças havia anunciado que os primeiros pagamentos ocorreriam durante o primeiro trimestre mas, até agora, Reis Campos, presidente da Fepicop, garante que nada foi pago.

A situação é grave, garante Reis Campos, pois provoca "graves problemas de liquidez" às empresas e torna-se "mais preocupante ainda" porque, com o agravar da conjuntura económico-financeira mundial, estas têm grandes dificuldades nas relações com a Banca. "É que o Estado tem, com as empresas, uma posição completamente unilateral. Não paga o que deve, mas exige os impostos na hora e até às empresas credoras de IVA que prestem garantias bancárias para receberem os reembolsos, esquecendo que os bancos, não só não dão crédito, como querem é receber", critica.

(...)

Banco Privado deve mais de dois mil milhões aos credores (Diário Económico)

11-05-2009, Maria Ana Barroso — Banco de Portugal deve entregar hoje nas Finanças a proposta final para a resolução do problema do BPP. Governo tem cinco dias para responder.

Se for à falência, o Banco Privado Português (BPP) não terá capacidade para fazer face a metade das suas responsabilidades para com os vários credores. A saber: do total de dois mil milhões de euros de dívida (a clientes, trabalhadores, Estado, bancos financiadores, entre outros), o banco só tem mil milhões de euros de activos disponíveis.

Uma realidade descrita no documento com o plano de recuperação e saneamento do BPP, entregue dia 24 de Abril ao Banco de Portugal, a que o Diário Económico teve acesso. "Caso o BPP seja objecto de um processo judicial de insolvência, a venda forçada de activos, implicará um ‘gap' entre activos e passivos de aproximadamente 995 milhões de euros).

Tendo em conta que as dívidas ao BCE, a outras instituições financeiras e ao Tesouro (no âmbito dos 450 milhões de euros de empréstimo concedido em Dezembro) têm subjacentes garantias reais, na sua maioria, ficariam para último na lista, sem garantias de retorno do dinheiro os clientes de retorno absoluto e os clientes com depósitos à ordem e a prazo. O documento fala em 741 milhões de euros ainda a haver, nesta altura, pelos clientes de retorno absoluto e em 418 milhões de euros de depósitos.

Solar
Empresa de energia apadrinhada por Sócrates e Pinho perde certificação (Público)

Construtoras inundam BPN com centenas de pedidos de financiamento nos últimos três meses

08.05.2009 - 19h56 — Público
Por Cristina Ferreira, Ana Brito
Nos últimos três meses o Banco Português de Negócios (BPN) foi inundado de pedidos de financiamento (e algumas propostas de reavaliação de dívidas), por parte de empresas, muitas delas imobiliárias e de construção, ligadas aos grupos Mota Engil, Lena e Visabeira. Estes três grupos têm empréstimos a correr no BPN de 86,5 milhões de euros, 74 milhões de euros e 42 milhões de euros, respectivamente.

Em causa estão centenas de pedidos de financiamento que também envolvem accionistas da SLN (que antes da nacionalização detinha o BPN) e até de entidades públicas, como a Parpública, a CP, o Metro do Porto a Empodef e a SPdH. Mas também de clubes de futebol e de autarquias.

OAM 585 11-05-2009 09:45 (última actualização: 11:26)

Democracia Directa

Sócrates, o Craxi lusitano?

Queixa-crime sobre o Recadogate
Terça-feira, 7 de Abril de 2009 — O Movimento para a Democracia Directa - DD apresentou hoje, 7-4-2009, conforme noticiou a TVI no seu Jornal Nacional das 20 horas de hoje (ver além do vídeo, a notícia em texto no sítio da TVI24), uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República para apuramento de eventuais responsabilidades criminais do primeiro-ministro José Sócrates, do ministro da Justiça, dr. Alberto Costa, e do procurador-geral adjunto presidente do Eurojust, dr. Lopes da Mota, relativamente a alegadas pressões, alegadamente exercidas através do procurador Lopes da Mota, sobre os procuradores titulares do inquérito ao Freeport, dr. Vítor Magalhães e dr. Paes Faria, para o arquivamento do processo. A serem confirmados os graves factos denunciados, os alegados comportamentos destes dirigentes, tidos no exercício das suas funções, e noticiados nos media, podem constituir a prática dos crimes de coacção agravada, tráfico de influências, favorecimento pessoal, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poderes. Como fundamento da queixa estão as notícias, publicadas nas ultimas semanas em diversos media - CM, Sol, DN, Público, IOL Diário, 24 Horas, TVI, JN e outros -, de alegadas pressões, exercidas para o arquivamento do processo Freeport, sobre os magistrados titulares do processo Freeport.

O princípio 7.º da Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD estipula a defesa da "real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial". As notícias de alegadas pressões sobre os magistrados titulares de um inquérito, onde o primeiro-ministro é referido por alegada corrupção, para o seu arquivamento rápido, não pode ser ignorada, nem as autoridades fingirem que não existem ou não têm relevo, nem os cargos e o Governo ficarem debaixo dessa suspeita. Portanto, importa ser consequente com os princípios defendidos e suscitar a investigação do caso pelo Ministério Público.

Aberto necessariamente um inquérito pelo Ministério Público, se nenhuma das denúncias dos procuradores for confirmada, ficam os governantes e dirigentes políticos livres da suspeita pública; se for apurado algum comportamento indevido, devem responder por isso. Em qualquer caso, o Movimento contribui para o esclarecimento da verdade e para o reforço da dignidade do Estado.

De qualquer modo, à parte o eventual relevo criminal, está em causa, por acção e omissão, o regular funcionamento das instituições democráticas. É responsabilidade indeclinável dos cidadãos contribuir para a protecção da democracia de qualquer tentação ditatorial. Os cidadãos não devem ter medo. — in Do Portugal Profundo.

Quando nada fazia prever, a votação do Partido Socialista Italiano em Milão nas eleições municipais e provinciais de 1993 passou de 20% para 2%. Nas eleições gerais seguintes, em 1994, o PSI desceu dos 13,6% obtidos em 1992 para 2,2%. Após dois anos de penosa agonia, a 13 de Novembro de 1994, o PSI viria a desaparecer, 102 anos depois da sua constituição.

O Partido Socialista fundado por Mário Soares e Salgado Zenha, entretanto tomado de assalto por uma tríade de piratas neoliberais, sobre tudo o que diga respeito a corrupção e financiamento partidário ilegal optou por seguir a recomendação que usualmente se dá aos maridos infiéis: negar, negar sempre!

Acredita que a pose de avestruz e a traição aos princípios ideológicos e éticos constitutivos dum partido democrático o safará do destino inglório do Partido Socialista Italiano e do já desaparecido Bettino Craxi.

A arrufo de Manuel Alegre não passou disso mesmo, como se também ele tivesse telhados de vidro e optasse em conformidade por regressar ao pântano em que, tudo leva a crer, se transformou o PS.

A passividade hipocritamente legalista dos partidos com assento na Assembleia da República (PS, PSD, PCP-PEV, BE, PP), contrasta escandalosamente com o sequestro ad ominem do antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), ao mesmo tempo que os dinheiros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) continuam a escorrer para o sector financeiro, caindo nomeadamente nos bolsos sem fundo do BPN, do Banco Millennium BCP (BCP) e do Banco Espírito Santo (BES). A CGD voltou a fazer mais um aumento extraordinário de capital de mil milhões de euros. Fê-lo em surdina. Algum parlamentar perguntou porquê?

A impotência de Manuela Ferreira Leite e o medo de Cavaco Silva face aos processos Dias Loureiro (1), privatização da ANA (2) e aeroporto de Alcochete (3), contribuem enfim para a legítima suposição pública de se estar perante a metamorfose consumada do sistema partidário português numa teia de corrupção e medo em tudo semelhante àquela que levou ao colapso da esquerda italiana e à ascensão fulgurante de Silvio Berlusconi ao poder, e em geral vem estimulando a mais recente onda populista europeia. Para quem quiser saber mais sobre o fenómeno recomendo vivamente o livro Twenty-First Century Populism - The Spectre of Western European Democracy, editado por Daniele Albertazzi e Duncan McDonnell.

A cisão atempada dos dois maiores partidos portugueses, como insistentemente sugeri, teria porventura evitado a situação de bloqueio institucional em que a democracia portuguesa se encontra.

Por oportunismo e cobardia todos preferiram ficar nas alcovas mornas da protecção partidária. Grande erro! Perecerão da vossa incorrigível tacanhez política!!

O incidente em volta do apoio oficial do PS a Durão Barroso, contrariando abruptamente o que Mário Soares e o estalinista converso Vital Moreira julgavam natural —i.e. apoiar um socialista à presidência da Comissão Europeia— não fez mais do que escancarar os jogos sombrios que vêm sendo disputados nos pequenos-almoços da diplomacia euro-americana.

Durão Barroso prometeu apoiar, por baixo da mesa, a candidatura de Tony Blair ao cargo de futuro presidente da União Europeia. Blair, através de Gordon Brown, decidiu apoiar a reeleição de Barroso para um segundo mandato à frente da actual Comissão Europeia. Blair, Brown e Barroso decidiram, por fim, apertar o nosso Pinóquio com o objectivo de garantir o apoio do PS e do governo português à colocação destes dois agentes especiais da diplomacia americana aos comandos da Europa. Estou convencido de que esta é a causa imediata da fogueira que ameaça assar José Sócrates se este demorar demasiado tempo a colocar no cepo da aliança anglo-americana a autonomia política da democracia portuguesa. Saiba-se o que levou a Carlyle ao gabinete de José Sócrates e tudo será finalmente esclarecido.

O recém criado movimento Democracia Directa (4) é o primeiro sinal sério de que os países tem horror ao vazio. Apesar das subidas previsíveis dos partidos à esquerda do PS (sobretudo do PCP), há um receio crescente de estarmos a caminhar para o colapso do actual regime democrático. O PS já perdeu a maioria absoluta. Resta saber por quanto. Há quem diga que a demissão antecipada de Sócrates poderia evitar o colapso irremediável do Partido Socialista que se seguiria caso houvesse uma sucessão de pesadas derrotas nas três eleições que se avizinham.

As crescentes suspeitas públicas de que o sistema partidário português está fatalmente contaminado pelo vírus da corrupção, associadas ao inevitável agravamento da actual crise sistémica do Capitalismo, poderão mesmo lançar Portugal num ciclo de instabilidade governamental ameaçador de tudo o que foi adquirido após a queda da ditadura.

Acreditar que a União Europeia é um cinto de segurança infalível que impedirá a progressão das tentações autoritárias no nosso país, não passa infelizmente de uma ingenuidade perigosa. Na realidade, o Tratado de Lisboa vai a caminho do lixo, e se a campanha militar dos aliados ocidentais no Afeganistão der para o torto, como previsivelmente dará, teremos uma vez mais a Europa dividida, possivelmente entregue ao recrudescimento dos egoísmos nacionais, abrindo por esta via o caminho ao protagonismo que a América jamais deixará de querer manter no velho continente.

Obama revela porventura boas intenções, mas quem manda nos Estados Unidos não é ele. Blair, Brown e Barroso tem um Plano A e um Plano B. No primeiro, o Tratado de Lisboa não passa, e a América mantém o seu pé pesado na Europa. No segundo plano, o Tratado de Lisboa ou um seu sucedâneo acaba por passar, e Berlim, traída pelo garnisé de Paris, vê-se ultrapassada pela conspiração actualmente em curso para colocar na presidência da Europa o ex-primeiro ministro de um país que não aceitou até hoje o euro e continua a demonstrar um profundo atavismo face ao continente europeu.

Tony Blair, o poodle do Council of Foreign Relations, do Clube de Bilderberg, da CIA e do Pentágono, prepara-se para comprometer o futuro da Europa. Sócrates poderá ser uma das vítimas que ficarão pelo caminho. Se não tiver juízo, claro!


NOTAS

1. Foi o BPN, através de Dias Loureiro, um dos principais apoiantes financeiros da candidatura presidencial de Cavaco Silva? Gostaria de saber.
   
   
2. Estará Cavaco Silva decidido a travar a conversão do actual monopólio estatal de administração de aeroportos e navegação aérea (ANA) por um monopólio privado que amanhã cairá inevitavelmente nas mãos nacionalistas de espanhóis, angolanos ou chineses?
   
   
3. A profundidade e o significado da crise financeira e económica actual alterou fundamentalmente todos os principais parâmetros e previsões que em teoria poderiam justificar a ambição patética de criar um grande hub aeroportuário em Portugal. O aeromoscas de Beja, conjecturado pelo boy do PS Augusto Mateus, é a prova provada da imbecilidade e irresponsabilidade criminosas que acometem frequentemente o Bloco Central do Betão, que por sua vez estimula há muito a falta de vergonha e impunidade do Bloco Central da Corrupção. O esquema das grandes obras públicas actualmente em marcha, por via das famigeradas Parcerias Público Privadas, é o maior e mais perigoso conluio mafioso que ameaça hipotecar o país durante os próximos 100 anos!
   
   
4. "Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD
   
   Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana. Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.
   
   1. O Movimento para a Democracia Directa defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos.
   
   2. O Movimento para a Democracia Directa pugna pela total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento;
   
   3. O Movimento para a Democracia Directa defende, como forma de transparência do sistema político, o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;
   
   4. O Movimento para a Democracia Directa considera fundamental a responsabilização pessoal dos eleitos, designadamente a consagração da convocação popular de eleições (recall), a suspensão do mandato de titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e a supressão da imunidade por factos estranhos ao mandato político;
   
   5. O Movimento para a Democracia Directa considera indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas a obrigatoriedade de registo dos interesses dos candidatos a cargos políticos, de nomeação política, partidários, magistrados e altos cargos da administração pública (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas), além da apresentação obrigatória da declaração de rendimentos e patrimonial, com perda automática de mandato, ou demissão, por incumprimento ou falsas declarações;
   
   6. Para o Movimento para a Democracia Directa afigura-se necessária à aproximação entre representantes e representados a adopção de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, com circunscrições de eleição uninominal e um círculo eleitoral nacional que garanta uma representação parlamentar de tendências minoritárias;
   
   7. O Movimento para a Democracia Directa defende uma real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, nomeadamente um verdadeiro auto-governo das magistraturas através de Conselhos Superiores sem representantes de nomeação política;
   
   8. O Movimento para a Democracia Directa defende a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos electivos, incluindo a Assembleia da República, facilitando o procedimento de formalização;
   
   9. Para o Movimento para a Democracia Directa são imprescindíveis a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional."
   
   Quem esteja interessado em aderir ao Movimento Para a Democracia Directa, mas não se possa deslocar à sua reunião de fundação em Alcobaça, neste sábado, poderá fazê-lo posteriormente, escrevendo para democraciadirecta.portugal{arroba}gmail.com.
   
   Vá lá: mexa-se! O país precisa de si!"
   

OAM 570 08-04-2009 14:05

Portugal 91

Manuel Alegre ou decide ou desaparece

Se avançar já, tem hipóteses de federar uma nova esquerda responsável (coisa que o Bloco não é); se deixar apodrecer a situação, restar-lhe-à o triste caixote do lixo da História.

Partido Socialista
Carlos Candal: “Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito sem levar um chuto"
11.03.2009 - 10h44 PÚBLICO
O ex-deputado socialista Carlos Candal defendeu em declarações ao Rádio Clube Português (RCP) que o Partido Socialista deveria avançar com um processo disciplinar contra Manuel Alegre. “Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito, e continue a fazer, sem levar um chuto”, disse Candal.

Partido Socialista
Santos Silva sugere saída de Alegre das listas de deputados
11.03.2009 - 08h00 :, Leonete Botelho e Nuno Simas PÚBLICO
Augusto Santos Silva parece ter ontem quebrado o tabu sobre se Manuel Alegre vai ou não ser candidato a deputado nas listas do PS. Tentando não comentar a entrevista do histórico socialista ao "Expresso" porque se trata de "questões que estão resolvidas", o ministro dos Assuntos Parlamentares explicou o que quer dizer: "Se eu não concordar com o programa eleitoral do PS, não me candidato a deputado. Se não concordar com a declaração de princípios do PS, não estou lá a fazer nada", afirmou no debate Cara a Cara, da TVI24.

O PS, em nome da mitigação dos próximos desastres eleitorais, tomou uma decisão: correr com Manuel Alegre. Tem todos os motivos formais para o fazer, e a conveniência é muita.

Se Alegre cindir, formará seguramente um novo partido para concorrer às próximas eleições.

Neste caso, o eleitorado que agora pensa votar nos eternos juvenis do Bloco de Esquerda, como protesto contra os piratas neoliberais que sequestraram o Partido Socialista, transformando-o num autêntico partido da grande burguesia compradora e burocrática lusitana, partir-se-à ao meio: uma metade vai para Louçã, e outra para Alegre. Se isto acontecer, o PS sem maioria absoluta que sair das próximas legislativas terá argumentos de sobra para forçar um novo Bloco Central... com o próximo líder do PSD, o neoliberal imberbe Pedro Passos Coelho — deixando as velhas esquerdas a berrar no deserto.

Resumindo e concluindo, o ponto de ruptura da actual situação política chama-se Manuel Alegre.

E o mais importante agora são os tempos de decisão. Se Manuel Alegre decidir já, poderá federar uma vasta sensibilidade da esquerda realista portuguesa para a utopia de uma renovação democrática do regime. É não apenas um sonho por que vale a pena lutar, mas sobretudo a única saída para a continuidade do actual regime democrático, antes de uma alternativa presidencialista a la française.

Se, ao contrário, continuar a hesitar, e decidir tarde de mais (por exemplo, depois das eleições europeias), o tal eleitorado da esquerda realista partir-se-à ao meio, ou inclinar-se-à mesmo mais para Louçã, do que para um retardatário hesitante, sobre o qual pairará então a sombra do oportunismo pessoal.

O tempo da decisão é agora, e não daqui a três meses, como preferem os estrategas do PS.

A hipótese de Manuel Alegre hibernar até que passe o ciclo eleitoral, com a eventual ilusão de poder então capitalizar os descontentes no interior do partido, e eleger um sucessor de Sócrates que ponha em causa a tríade de Macau, é um passo muito arriscado. A verdade é que este PS se transformou num partido do BES, do BCP e da Mota-Engil, e nada fará mudar a sua nova natureza tão cedo. O PSD, por sua vez, está a redefinir-se como um partido das PMEs e das autarquias — caminho muito rentável, política e eleitoralmente, se o souber fazer com audácia e muita criatividade. A esquerda actual, no contexto da gravíssima crise em curso, não tem soluções — apesar de atrair eleitores desiludidos.

O PCP não passa dum cadáver estalinista adiado, sem qualquer possibilidade de imaginar o futuro. Estão agarrados à burocracia que controlam, dependem do voto senil, e daí não saem.

O Bloco de Esquerda, depois das posições assumidas recentemente sobre a NATO e sobre Angola, confirma à saciedade a sua incorrigível imaturidade política e radicalismo saloio. Nada farão para além de se digladiarem por lugares e correr atrás do tumulto.

E no entanto há um grande eleitorado de esquerda, de uma esquerda inteligente e realista, que não sabe onde votar, ou mesmo se deve votar. Formas mais espontâneas, criativas e realistas de democracia em rede estão a nascer na infoesfera. Se Alegre matar a possibilidade de surgimento de um novo partido democrático com efectivo potencial de acção, a alternativa que nos resta é começar rapidamente a construir uma autêntica Democracia Virtual, cuja vitalidade e sentido de responsabilidade global conduza ao nascimento de novas formas de poder democrático efectivo, capazes de substituir a tempo o moribundo regime que actualmente conduz o país para a fossa.


Post scriptum — O Bloco de Esquerda (BE) tem uma deficiência genética impossível de ultrapassar: nasceu com um corpo medieval dividido entre três estalinistas, de famílias diferentes, e um líder trotsquista. Embora sejam notáveis os esforços de moderação por parte de Francisco Louçã, já da parte dos seus correlegionários estalinistas sobra o disparate e a arteriosclerose ideológica. Nesta configuração, a previsível subida eleitoral do BE terá seguramente a vantagem de retirar a maioria absoluta ao PS. Mas que não se iludam os velhos juvenis do Bloco: não são eles que atraem os votos, mas antes uma parte do eleitorado PS que ali se refugia temporária e tacticamente, para impedir —por qualquer meio— a renovação da actual maioria absoluta.

Assim sendo, se Manuel Alegre decidir abandonar o PS antes das eleições europeias, arrastando consigo muita gente socialista descontente com o take over do PS por uma tríade de piratas neoliberais e cínicos, o Bloco seria imediatamente confrontado com uma crise interna.

Os ex-maoistas são pouco dados à subtileza, e por conseguinte jamais aceitariam a integração do BE num projecto maior, partilhado com Alegre. Mas o partido do poeta —se vier a existir— exerceria uma pressão formidável sobre o BE à medida que as sondagens fossem revelando a transferência do voto inteligente para a nova esperança socialista. E aí, por uma espécie de atracção electrónica irresistível, haveria grande probabilidade de Francisco Louçã (nomeadamente por causa de todo o historial da IV Internacional) propor uma fusão do Bloco com o então emergente Partido Socialista Reconstruído. Haveria pois duas cisões e a formação de uma nova estrela no moribundo universo partidário a que chegámos. Como há muito prevejo, esta recomposição do Centro-Esquerda provocaria a precipitação da crise larvar do PSD, conduzindo mais cedo ou mais tarde a uma recomposição do Centro-Direita.

Manuel Alegre, pense bem!


OAM 553 11-03-2009 13:35 (última actualização: 12-03-2008 01:41)

Vital Moreira

O comissário

Estimável Vital Moreira,

Estive a percorrer, pela primeira vez, os seus postais para o blogue causa nossa (um trompe l'oeil realmente sugestivo). Li apenas, como compreenderá, os da semana que antecede a sua cooptação pelo congresso albanês do PS.

Foi deprimente reparar no automatismo genuflectório da sua escrita pró-Sócrates. Numa verificação mais fina, sempre lhe digo que a sua retórica tem a estrutura heurística perfeita de um automatismo pavloviano, da estirpe tipicamente estalinista. Pão e fama? É disso que se trata? Tenho muita pena!

Porque será que os ex-estalinistas acabam sempre a fazer destas figuras tristes? Olhe, vai ter boa companhia na tribo que o seu ídolo "ambientalista" tem vindo a juntar: Mário Lino, José Magalhães, Você. Um lindo ramalhete de actos falhados.

Reparou, já agora, na precisão cronológica da demonstração policial levada a cabo na passada madrugada, em Lisboa e no Algarve? Reparou ainda na ameaça ao poder judicial com que o seu amigo socratintas inaugurou o congresso albanês do PS? É a estes aprendizes de Maquiavel e Malaparte que Você decidiu juntar-se? Por estar agradecido, não é verdade?

Sabe, eu estou convencido que o PS foi capturado por um bando de piratas e de cínicos, e que mais cedo ou mais tarde, os socialistas recuperarão o partido, reduzindo a cinza histórica este mau bocado. Você (já percebeu...) irá com as cinzas.

Os cínicos que escrevem os tele-pontos de José Sócrates, invariavelmente intelectuais medíocres e corrompidos, estão apostados em demonstrar que os intelectuais (como Você) não passam de recursos humanos à venda como qualquer outra mercadoria. Têm parcialmente razão.

Por fim, uma novidade, caso desconheça: vai chegar tarde e a más horas à Europa!

Saudações democráticas!


Post scriptum — este postal é uma versão ligeiramente enriquecida do email ontem enviado ao visado.

OAM 543 01-03-2009 11:44

Chinatown Angola

Chinatown Portugal
O projecto secreto da tríade de Macau e do Pinóquio Sócrates

Chinatown, Africa é um excelente documentário sobre as ambições da China em África, nomeadamente em Angola, de Mariana Van Zeller, produzido para a Vanguard Journalism, e que dificilmente verá nos canais televisivos portugueses. Acabo de revê-lo e decidi tecer um comentário geral sobre o seu significado menos aparente, nomeadamente no que toca a Portugal.

A captura do PS pela tríade de Macau tem um objectivo secreto: permitir que a China, nomeadamente através dos bancos e empresas públicas angolanas, ponha paulatinamente uma grande pata em cima de Portugal e por esta via salve a indolente e frágil burguesia portuguesa do colapso que se avizinha. A nossa burguesia é manifestamente incapaz de se adaptar às regras comunitárias da concorrência, da transparência e da responsabilização. Só consegue vegetar em regime de monopólio ou cartel, e para tal nada melhor do que a promiscuidade entre as suas decadentes famílias e os arrivistas do Bloco Central da Corrupção. Esta velha burguesia em vias de extinção, há séculos que não sabe fazer mais do que aninhar-se junto à mesa do orçamento público dos portugueses. Hoje, encontra-se à beira de uma mais do que provável extinção. Daí agarrar-se a tudo o que flutua e o despudor com que se prepara para vender o país às fatias!

O Bloco Central da Corrupção, por sua vez, tem vindo a cumprir um plano de privatização assassina dos principais recursos estratégicos do país — produção e distribuição de energia, sistemas de captação, armazenamento, tratamento e distribuição da água doce e potável, tratamento e reciclagem dos lixos e águas residuais, redes de mobilidade de pessoas e bens, etc.

Os rios e albufeiras, estradas, pontes, barragens, portos, aeroportos e aterros sanitários estão a caminho de monopólios privados ou de escandalosos cartéis. A percentagem do capital nacional nestes consórcios tende porém a declinar muito rapidamente, como se tem visto nos casos do BCP, do BPI e da GALP.

Os países ricos em matérias primas e divisas, como a China e Angola, aproveitam naturalmente a oportunidade. E se amanhã uma América ansiosa entrar no leilão, mais contente ficará a velha-nova burguesia burocrática lusitana com a sua famosa "economia aberta". Há porém um ponto negro neste cenário: o Atlântico tem uma importância estratégica incompatível com as obsoletas ambições imperiais chinesas. O mais provável é que em breve se coloque o problema de traçar uma linha de separação entre o sonho chinês e a realidade do Ocidente. Em que embrulhada estaremos então, se deixarmos o Estado português entregue a piratas?

OAM 542 28-02-2009 13:04

Portugal 84

O Zezito vai nu!

"Se o desonesto soubesse a vantagem de ser honesto, ele seria honesto ao menos por desonestidade." — Sócrates (469 AC - 399 AC)

O tio de José Sócrates, que a procuradora-adjunta Cândida Almeida esta Quinta-Feira denunciou, inexplicavelmente e contra todas as regras de uma investigação séria, como sendo um dos suspeitos do caso Freeport, foi à TVI para reafirmar as conversas que teve com Charles Smith e com o sobrinho José Sócrates (Zezito na gíria familiar) a propósito de uma tentativa de obtenção de dinheiro em troca da viabilização do projecto Freeport, e ainda esclarecer o seguinte:

1. Que deixaria de votar no PSD se este partido estivesse na origem de uma suposta campanha negra contra José Sócrates. No entanto, se viesse a confirmar-se o envolvimento do seu sobrinho no crime de que é, pelo menos para alguns, suspeito, aí, afirmou Júlio Monteiro, "acho que vou ter menos orgulho" no facto dele ser primeiro ministro.
2. Que sendo uma pessoa com um passado profissional imaculado na Shell, e além do mais um homem rico, faz pouco sentido desviarem as atenções da investigação para um alvo obviamente errado, recomendando que as autoridades procurem de facto a rota dos dinheiros encaminhados para quem fez depender a aprovação governamental dum mega-projecto imobiliário do pagamento de avultadas luvas.
3. Que a tentativa de descredibilizar publicamente o seu testemunho (até agora ignorado olimpicamente pela Procuradoria-Geral da República), fazendo propagar a informação truncada e ambígua de que sofreria de Parkinson, quando apenas começou a ter os sintomas iniciais da dita doença degenerativa — perda progressiva do auto-controlo físico —, não passa de uma manobra de diversão, aliás em tudo semelhante às que envolveram o antigo presidente da câmara de Alcochete, o ex-secretário de estado do ambiente à época dos acontecimentos, o antigo presidente da república Jorge Sampaio, e até Durão Barroso, no cortejo sujo do Freeport.
   

Estaremos na presença de uma carta fora do baralho que apesar disso se revelou de importância crucial para o esclarecimento do que não pára de crescer e tomar a forma de um monumental escândalo político-partidário? Aos olhos da opinião pública o caso começa a ficar claro como água. Bastarão duas ou três semanas mais para que as máscaras comecem a cair em catadupa.

30-01-2009 (Sol) — Os e-mails recebidos em 2001 e 2002 pelos responsáveis da Freeport no Reino Unido, provenientes de Portugal – designadamente de Charles Smith, sócio da empresa contratada para obter as aprovações necessárias à construção do outlet de Alcochete –, implicam José Sócrates e responsáveis de organismos do Ministério do Ambiente e da Câmara de Alcochete numa negociação quanto aos passos a dar para conseguir que o empreendimento tivesse luz verde.

Estes e-mails revelam ainda uma grande promiscuidade entre os representantes da Freeport e esses dirigentes, bem como um conhecimento antecipado das decisões oficiais e das datas em que seriam tomadas.

Na correspondência trocada, as «bribery» – pagamentos por baixo da mesa ou ‘luvas’, acordados entre os dois lados – são palavras recorrentes.

Logo após a reiteração do testemunho do tio de José Sócrates à TVI, o Sol divulgou partes dos e-mails que confirmam a relação de causa-efeito entre o pagamento de luvas a governantes e o bom encaminhamento do processo Freeport. Pelo andar da carruagem, saberemos tudo o que há de substancial para saber, pelos jornais e pelas televisões, enquanto o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, e a sua cândida procuradora-adjunta se multiplicam em contradições e exibem uma aparente e inadmissível falta de independência e autonomia na administração deste processo de investigação criminal. Bem podem recriminar os ingleses, entoando com a prole sócio-dependente do PS o hino guerreiro da justiça portuguesa contra a imaginária intromissão da justiça britânica no nosso quintal de corrupção. Riremos todos à gargalhada ao reparar que, afinal, o Zezito vai nu!


ÚLTIMA HORA

Como previa, José Sócrates vai ser fatiado até que nada mais reste se não prendê-lo. Mas atenção, o que está em causa não é apenas um putativo corrupto, mas a corrupção entranhada de todo um regime político, cujos fundamentos democráticos e de ética republicana terão que ser radicalmente revigorados, sob pena de vermos reaparecer os fermentos de um novo regime autoritário. Investiguem as fundações que surgiram como cogumelos nas últimas duas décadas e verão do que estou a falar. Ontem vi um excelente documentário no Biography Channel (repete hoje às 12:00) — A Família Real Britânica Os Filhos da Rainha —, onde fiquei a saber que cada penny saído dos impostos pagos pelos britânicos para a Casa Real é anualmente escrutinado pela imprensa e por qualquer cidadão que queira investigar o relatório de contas publicado. Ora aí está a medida simples que deveremos aplicar imediatamente, seja à Fundação Mário Soares, à Fundação Berardo, às câmaras e empresas municipais, à Assembleia da República, aos partidos e, naturalmente, aos políticos eleitos para exercer cargos públicos.

Nota curiosa: o príncipe Peter Phillips, filho da princesa Ana, é um dos responsáveis actuais da Casa Real Britânica. Esteve, como é sabido, na inauguração do Freeport de Alcochete, pois a Rainha de Inglaterra foi um dos investidores no monumental fiasco que agora começou verdadeiramente a triturar José Sócrates e, se não houver juízo, o próprio regime democrático português. Como escrevi na primeira crónica, nem a majestade inglesa, nem a Carlyle, que depois viria a comprar a participação real na monumental vigarice, estarão dispostos a perder dinheiro. O problema, ao contrário do que vêm insinuando os idiotas úteis do regime, a começar pelos opinocratas regimentais, não é político. É só uma questão de dinheiro. Ou devolvem — e já tiveram mais do que tempo para tal — ou...

Assessora de Manuel Pedro confirma pagamento de “luvas” a José Sócrates

31.01.2009 - 10h46 PÚBLICO — Uma assessora de Manuel Pedro, da empresa promotora do Freeport, a consultora Smith & Pedro, disse à Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal que durante o licenciamento do Freeport, houve o pagamento de “avultadas comissões”, incluindo ao primeiro-ministro, que terá recebido “400 mil” – sem que seja especificada a unidade monetária – noticia hoje o diário “Correio da Manhã”.

... O depoimento da assessora de Manuel Pedro foi recolhido pela PJ de Setúbal em 2004, numa diligência presidida pela directora do departamento, conta o mesmo jornal.

Nessa ocasião, disse que ouviu uma conversa em que Manuel Pedro disse a João Cabral (com ligações à empresa Freeport) que “tinham de se desenrascar” porque “o Sócrates já tinha os 400 mil”. Terão depois falado em cem mil euros que a testemunha não percebeu a quem se destinavam mas que garante serem também comissões para que o processo fosse aprovado.


Mãe de Sócrates comprou a pronto apartamento a “offshore” num ano em que declarou menos de 250 euros

31.01.2009 - 09h51 PÚBLICO — A mãe do primeiro-ministro José Sócrates, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, comprou o apartamento onde reside na Rua Braamcamp, no centro de Lisboa, a uma sociedade “offshore” com sede nas ilhas Virgens Britânicas, e pagou-o a pronto num ano em que declarou menos de 250 euros de rendimentos, noticia hoje o jornal diário “Correio da Manhã”, que investigou o património da família do primeiro-ministro.

... Não foi no entanto encontrado registo da entidade ou pessoa a quem o primeiro-ministro comprou o seu apartamento. Mais tarde, em 2003, quando se divorciou pagou a pronto a parte da mulher.

A mãe do primeiro-ministro tem uma pensão mensal de mais de três mil euros, do Instituto Financeiro da Segurança Social, mas o gabinete do primeiro-ministro não disse àquele jornal qual era a profissão de Maria Adelaide Carvalho Monteiro.

Outras perguntas a que o jornal não teve resposta do gabinete de José Sócrates foram a quem foi comprada a sua actual residência, com que dinheiro pagou a parte que comprou à sua ex-mulher, com que dinheiro é que a mãe do primeiro-ministro pagou o seu apartamento?

OAM 529 31-01-2009 02:42 (última actualização: 12:15)