Do ponto de vista da mera geometria política, Portugal está diante de três cenários:
a formação de um novo Bloco Central (PS-PSD), que suporia a reeleição de Cavaco Silva;
o colapso sucessivo do PSD e do PS, com a consequente modificação do figurino actual da nossa democracia, do qual decorreria a necessidade imperiosa de governos de coligação (aqui as hipóteses de Manuel Alegre são grandes);
ou o impasse e apodrecimento puro e simples da governação, do parlamento e das burocracias partidárias (que é o que são os actuais partidos populistas portugueses), a par de uma mais do que provável falência económico-financeira do país, podendo resultar de tamanha crise o reforço súbito e imparável da componente presidencialista do actual regime constitucional. Dependendo de como um tal cenário ocorresse, tanto Cavaco Silva, como Manuel Alegre, poderiam protagonizar o pendor presidencialista que o actual regime comporta mas não adoptou até agora.
Não sabemos se algum destes cenários ganhará forma antes das próximas eleições presidenciais, em 2011, ou só durante o próximo mandato presidencial. Mas é bem possível que o próximo orçamento de estado e a guerra civil interna do PSD, ou mesmo uma sempre possível saída intempestiva de cena de José Sócrates, acabem, separada ou conjuntamente, por forçar a emergência de uma das situações descritas.
O prolongamento do actual impasse tem tido, pelo menos, uma consequência visível: reforçar paulatinamente os pequenos partidos parlamentares e abrir até espaço para novas formações partidárias com possibilidades de singrar. A janela de oportunidade de Cavaco Silva, no que toca à sua reeleição, pode pois fechar-se inesperadamente, e se tal suceder, não haverá certamente novo Bloco Central, mas antes condições estruturais para a formação de coligações parlamentares de onde passariam a sair os futuros governos do país. O CDS, tal como o PCP e o Bloco de Esquerda, só se fossem tolos, é que não apostariam nesta possibilidade que lhes foi oferecida de mão-beijada pelo eleitorado.
A turbulência nefasta que atravessa o PSD há anos é um dos fermentos que lentamente tem vindo a provocar a inevitável recomposição do panorama partidário nacional. Uma cisão Norte-Sul, ou entre sociais-democratas populistas e liberais, que pode estar prestes a ocorrer no seio do PPD-PSD, seria contudo decisiva para acelerar de uma vez por todas a clarificação necessária do actual sistema político-partidário. Se e quando tal ocorrer, os PS e PSD actuais verão diminuir significativamente o seu peso eleitoral, enquanto os demais partidos, num parlamento que poderá passar a contar com mais duas forças partidárias (resultantes de cisões necessárias, quer no PPD-PSD, quer no PS), passarão a ter novos protagonismos, mas também novas responsabilidades.
As actuais dicotomias felizes entre a "esquerda" e a "direita" — a primeira, conservadora na economia e liberal nos costumes, e a segunda, liberal na economia mas conservadora nos costumes— poderão dar lugar a uma maior sofisticação, quer nas agendas políticas, quer nos debates públicos, quer sobretudo nas acções legislativa e governativa. Há muito que estou convicto de que todos ganharíamos com o maior equilíbrio e diversidade que uma tal evolução do sistema induziria no regime constitucional que temos.
Freeport: a suspeita sobre Sócrates já chegou a Bruxelas!
Eurojust chief steps down amid accusations EurActiv, 18-12-2009 — José Luís Lopes da Mota, president of Eurojust, communicated yesterday (17 December) his resignation amid growing accusations concerning his involvement in the controversial 'Freeport' case in Portugal. ...
... According to the accusations, which have not been confirmed so far, Sócrates was bribed to change the status of an environmentally-protected area into a building zone.
... Portuguese MEP Regina Bastos, from the European People's Party, told EurActiv that "the resignation of Lopes da Mota confirms the existing doubts over his involvement in the Freeport affair and sends a troubling signal to the incumbent government of Socrates".
Num momento em que o país precisa de uma liderança credível e corajosa, temos na chefia do governo um caco político que se arrasta, ou melhor, é arrastado, penosamente, para o poço da mais terrível ignomínia. Percebo que a tríade de Macau e as seitas de coachers, mais as suas training routines, que tomaram de assalto o PS e o governo do meu país não desistam, até porque faz parte da sua ideologia beber o cálice da corrupção até ao fim. Mas que tamanha distorção do estado de direito seja tolerada ou até apaparicada pelo presidente da república e pelos partidos da oposição parlamentar, isto eu não compreendo e deixa-me muito apreensivo sobre o futuro imediato do país.
Portugal pode entrar em estado de falência de um dia para o outro, apesar das pacóvias mensagens de tranquilidade difundidas sucessivamente pelos burocratas de serviço. Ninguém avisou com uma semana de antecedência que o Lehman Brothers iria entrar em bancarrota, ou que a Islândia iria suspender o pagamento da sua dívida pública, ou que o britânico Northern Rock, ou mais recentemente o austríaco Hypo Group (1), iriam ser nacionalizados, ou que o escandaloso Dubai iria à falência de um dia para outro (arrastando o Reino Unido, entre outros países, para uma situação crítica), ou que a Cimpor esteja neste momento a ser atacada por uma OPA hostil sobre 100% do seu capital, por parte da maior empresa siderúrgica do Brasil, da América Latina e uma das maiores do mundo, a Companhia Siderúrgica Nacional (2).
Portugal, a par da Grécia, da Irlanda, do Reino Unido e da própria França, está numa situação crítica (3). De uma forma ou de outra vai ser confrontado, já no próximo orçamento de estado (OE), ou no rectificativo que se impuser depois, com a necessidade simultânea de aumentar impostos, reestruturar empresas falidas (TAP, CP, Metro de Lisboa e Metro do Porto, etc.), proceder a despedimentos no sector público, limitar drasticamente a autonomia financeira das autarquias e regiões autónomas e ainda conter de forma selectiva mas drástica as transferências para a segurança social e os gastos orçamentais, nomeadamente nos ministérios da saúde e da educação. A tudo isto obriga o cúmulo insustentável do endividamento nacional, ou seja, o serviço pesadíssimo e exponencial da dívida pública, a que acrescem as dívidas directas e indirectas acumuladas pelo Estado (as incluídas, e as não incluídas no perímetro do OE), pelas empresas e pelas famílias. O défice orçamental vai pois ter que sofrer uma contracção brutal, a dívida pública vai ter que ser travada à força, o endividamento externo vai esbarrar objectivamente com as crescentes dificuldades de obtenção de liquidez nos mercados bancário e financeiro internacionais e, já em 2010, com uma progressiva subida das taxas de juro de referência. Basta olhar para o preço do crédito pessoal oferecido pelas piranhas bancárias (chega aos 27,5% e mais!), para termos uma ideia do que sucederá quando os empréstimos entre bancos começarem a caminhar na mesma direcção, depois de o BCE acabar por baixar os braços e subir a taxa de referência, dos actuais 1% para os 5-6%.
Os desafios são gigantescos. Não vejo como possam ser ganhos por um governo cujo primeiro ministro é uma criatura intolerável em qualquer democracia digna desse nome.
NOTAS
ECB orders Austria to nationalise Hypo bank, fearing domino crisis 14-12-2009. Austria has nationalised the Carinthian lender Hypo Group after it ran into trouble on hidden losses in Eastern Europe, offering a stark reminder that Europe's banks are not yet out of the woods. — inTelegraph.co.
Empresa brasileira do Rio de Janeiro, Companhia Siderúrgica Nacional, lança OPA sobre a Cimpor 18.12.2009 - 08h02 — A Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil vai lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da cimenteira Cimpor, que está entre as maiores do mundo, presidida por Ricardo Bayão Horta, oferecendo 5,75 euros por cada acção. inPúblico.
The Eurozone, which has the largest gold reserves in the world, also includes countries which accumulated budget surpluses until last year, a foreign trade surplus and a central bank which hasn’t turned its balance sheet into a pool of « rotten or ghost » assets (contrary to the Fed in the last 18 months). So, if the crisis in Greek public finances clearly indicates something, it is not so much Greece’s situation or a specific Eurozone problem, but a wider problem which is going to become much worse in 2010: the fact that Government bonds are now a bubble on the verge of exploding (more than 49,500 billion USD worldwide, a 45% increase in two years).
The deteriorating ratings published by US rating agencies since the Dubai crisis shows, as always, that these agencies don’t know how to (or can’t) anticipate these developments. Let’s remember that they didn’t see the sub-prime crisis coming nor the collapse of Lehman Brothers and AIG, nor the Dubai crisis. Because they are dependent on the US government, they are unable, of course, to directly blame the two at the heart of present financial system (Washington and London). However, they show from which direction the next big shock is going to come, State bonds... and in this field, the two countries with the most exposure are the United States and Great Britain. — inGEAB Nr40.
Público, 15.12.2009 - 16h36 Por Carlos Dias — "O mês de Setembro de 2010 é nova data anunciada para a abertura ao tráfego civil do aeroporto de Beja, revelou hoje a deputada socialista Ana Paula Vitorino, depois do grupo parlamentar do seu partido ter reunido com o conselho de administração da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), no âmbito das jornadas parlamentares do PS."
[...]
"A Ryanair empresa que opera na área de “low-cost” e da qual chegaram a circular informações que davam conta do seu interesse em instalar-se na capital baixo alentejana, está apostada em instalar-se no aeroporto de Badajoz, apesar das dificuldades de entendimento com a Junta Regional da Extremadura. A empresa irlandesa admite que com quatro voos semanais para cidades europeias, poderiam entrar, ao longo do ano, mais de 250.000 passageiros na província espanhola que faz fronteira com o Alentejo e até onde se estende a albufeira de Alqueva."
Beja terá boas ligações rodoviárias a Lisboa? Ao Allgarve...? E a Espanha? Terá ferrovia decente, em bitola internacional, que a aproxime de Lisboa, Sines e Setúbal? Do Allgarve...? E de Espanha? A estas perguntas básicas que qualquer construtor civil, por mais iletrado que fosse, faria a quem quisesse vender-lhe um aeroporto em Beja, ter-se-ia que responder negativamente —não, não senhor. As respostas das companhias de Low Cost são há muito, por maioria de razão, igualmente previsíveis!
Beja é uma aldeia ex-comunista, com título de cidade, onde quase nada se passa, para além da Ovibeja e das visitas do senhor Paulo Portas à dita Ovibeja. Os Invernos são gelados e no Verão ninguém aguenta o calor.
Pois bem, um iluminado do Partido Socialista, que dá pelo nome de Augusto Mateus, vendeu um extraordinário estudo ao governo "socialista" do menino Pinóquio, onde se demonstrava que Beja seria em 2008 um estratégico aeroporto peninsular para companhias Low Cost, além de indispensável plataforma intercontinental para o transporte de sardinha congelada, beldroega alentejana e produtos frescos em geral. O dromedário das obras públicas do governo de então (substituído entretanto por outro moço de fretes da Mota-Engil, o senhor doutor Mendonça) considerou, entre duas bafuradas de cachimbo, que —com certeza— a coisa seria um sucesso!
Assim foram sendo enterrados alegremente 30 e tal milhões de euros, sob a expectativa bovina dos políticos locais, a distracção indolente do parlamento nacional e a proverbial irresponsabilidade dos demais. Um ano e vários meses depois, a ainda Base Aérea militar de Beja continua a ser um estaleiro à deriva. Daqui a nove meses será um monte de ervas, ou, como alguém há muito vaticina, o grande cemitério da TAP!
A pergunta que naturalmente se coloca é esta: e não vai ninguém preso?
Em 27 de Abril deste ano escrevia-se no António Maria:
easyJet e Ryanair empurram TAP para a falência, por criminosa inépcia do governo!
[A situação da TAP era então esta:]
Dívida acumulada: 2 467 milhões de euros (activos: 2 261 milhões de euros); Défice em 2008: 320 milhões de euros; Custo da inviável PGA (Grupo BES), impingida politicamente à TAP: 140 milhões de euros; Número de trabalhadores por avião: 156,3 (Alitalia: 122,9; média da Ryanair, easyJet e Air Berlin: 37,5); Load factor: 2005 = 72,3%; 2008 = 63,8% (easyJet = 85%) Origem do tráfego aéreo nacional: Europa: 80% (Península Ibérica: 30%); Brasil, Venezuela, Angola e Cabo Verde: 14,5%
Futuro da TAP: falência e possível incorporação, com menos 3 a 5 mil trabalhadores, na Lufthansa ou na Air France. As hipóteses angolana e chinesa estão cada vez mais longínquas (apesar dos correios que não param de viajar entre cá e lá...)
A solução há muito proposta pela blogosfera e repetida até à saciedade é esta:
Mantenham a Portela onde está e façam obras decentes naquele local, expropriando algumas margens se for necessário;
Transfiram a Alta de Lisboa para Chelas;
Ponham a Base Aérea do Montijo em stand-by;
Reservem Alcochete para dias melhores;
Construam a ferrovia mista de bitola europeia, entre Pinhal Novo e Badajoz, para o LAV Lisboa-Madrid, garantindo que o mesmo servirá para transportar passageiros e mercadorias (de contrário, será um desastre económico);
Mandem parar a nova linha férrea de bitola ibérica que os aluados do MOP querem construir entre Évora e Badajoz;
Aumentem o número de comboios na Ponte 25 de Abril;
Vão apurando os estudos para as ferrovias de bitola europeia, para comboios mistos de Velocidade Elevada, entre Porto e Vigo e Porto-Aveiro-Vilar Formoso-Salamanca, sincronizando a coisa com Espanha, claro está;
Recupere-se o controlo público de algumas monopólios, duopólios e oligopólios de onde o Estado não pode continuar arredado, sob pena de acabar com o país!
Em suma, ponhamos termo à perigosa fuga em frente da pandilha que ameaça implodir Portugal.
Mas o mais importante para salvar o país da ruína e da vergonha, em matéria de transporte de mercadorias, mobilidade humana, sustentação económica dos nossos aeroportos e crescimento do turismo nas regiões de Lisboa, Porto e Algarve, é começar por parar uns dias para pensar. Sem as famosas companhias aéreas de baixo custo, para que servirá o aeromoscas de Beja? Pois para nada!
Chegados a este ponto, o problema é simples de equacionar: se não se adaptar a Base Aérea do Montijo à missão impossível projectada para Beja, isto é, de aeroporto Low Cost da capital, retirando assim alguma da pressão sobre a Portela, então o desastre será ainda maior. Com comboios de Alta Velocidade a parar no Caia, e aviões da Ryanair a fazer stop and go no aeroporto que serve Badajoz (Talavera la Real), a TAP verá a sua clientela sugada sucessivamente pelas tenazes das várias companhias de baixo custo, operando desde Faro, Porto, Lisboa e Badajoz (82% dos voos da Portela provêm ou destinam-se à Europa, sendo 30% deles de ou para Espanha.) E mesmo o mercado intercontinental da TAP será, pelo menos em parte, desviado pelos aeroportos de Barajas e Ciudad Real, já para não falar no descongestionamento que os futuros Boeing 787 Dreamliner provocarão nos realmente saturados hubs europeus (1). Por sua vez, a actual ponte aérea de "executivos", entre Madrid e Lisboa, perderá boa parte da sua clientela assim que os comboios de alta velocidade começarem a operar.
O governo tem poucos meses para tomar uma decisão crucial: fazer de Lisboa um pequeno paraíso para as companhias aéreas Low Cost —para o que terá que adaptar muito rapidamente a Base Aérea do Montijo—, levando, por sua vez, a base NATO do Montijo para Beja, ou então, perder-se numa guerra diplomática com Madrid em volta da futura TTT, que em última análise perderá em Bruxelas.
ÚLTIMA HORA:
17-12-2009 Ryanair negoceia base Low Cost na Portela para a Páscoa!
Comentário da blogosfera:
A TAP não resistirá à pressão em tenaz das Low Cost e terá que tomar uma decisão drástica de reestruturação até ao Verão de 2010. A blogosfera já propôs e insiste: divida-se a TAP em três novas companhias (numa outra holding): TAP Eurasia (uma companhia Low Cost, com os A 319, A-320 e A -321, para a Europa, e com meia dúzia de aviões Boeing 787 Dreamliner a ligar ponto-a-ponto Lisboa a Pequim, Xangai e Macau), TAP Américas e TAP África (A-330 e A -340). Pode não ser o fim da TAP... Ah, a sucata da PGA deve ser devolvida ao senhor Ricardo Salgado!
16-12-2009 Ryanair abre base Low Cost em Faro já a partir de Março 2010!
Comentário da blogosfera:
A TAP quase foi varrida em Faro. Só tem 4 voos na capital algarvia, e em risco de desaparecerem!
Actualmente, quase 80% do tráfego de Faro é Low Cost. Se as Low Cost se forem embora de Faro, o turismo do Algarve entraria em colapso. As Low Cost estão a levar a TAP à falência e a colocar o novo aeroporto da Ota em Alcochete em causa.
A Ryanair acaba de anunciar a criação de base operacional no aeroporto de Faro.
Factos:
- Faro é a 39ª base operacional da rede Ryanair - Início de operações: Março de 2010 - 3 aviões estacionados no “hub” de Faro - 14 novas opções num total de 28 rotas - Previsão de 1.3 milhões de passageiros anuais - Criação de 150 postos de trabalho directos e 200 indirectos - Investimento de 200 milhões de euros
Os novos Boeing 787 Dreamliner, ao contrário dos Airbus A380, foram concebidos depois dos ataques aéreos de 11 de Setembro de 2001, tendo já em conta duas novas realidades: as demoras intermináveis impostas pelas novas medidas de segurança aeroportuária, e a necessidade de aumentar dramaticamente a eficiência energética dos aviões. Assim, a nova estrela da Boeing, hoje baptizada, e que transportará entre 210 e 330 passageiros, será um temível competidor do Airbus A380, na medida em que possibilitará a multiplicação de ligações ponto-a-ponto de longo curso (intercontinentais), desafiando por esta via o esgotado modelo dos grandes distribuidores de tráfego aéreo — os chamados hubs. O nicho de mercado que a TAP explorou até hoje, nomeadamente na sua relação privilegiada com o Brasil, chegou ao fim. É pois hora de fechar as contas com o gaúcho.
UE avança com 7,2 mil milhões de euros em ajudas climáticas" - uma farsa completa!
Como era bom de ver a Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas estava condenada ao fracasso. Parece que quanto mais histérica é a nuvem mediática em volta do inverno civilizacional que se aproxima, mais pífios são os resultados concretos do diálogo entre as nações. Como se não bastasse, o circo climático parece estar a esconder um perigo tremendo e mais imediato, sobre o qual parece haver uma crescente conspiração de silêncio. Refiro-me à ameaça efectiva de um conflito nuclear de proporções dantescas, em resultado, precisamente, das incapacidades dos estados colaborarem numa descolagem coordenada dos paradigmas energéticos e de desenvolvimento cujo esgotamento evidente condenará inexoravelmente o planeta —se não forem dados rapidamente passos concretos e acertados— a um período de guerras e revoluções pela segurança energética e alimentar, pela água e pelas matérias primas de que dependem os actuais modelos industriais.
Como escrevia ontem Elaine Meinel Supkis: Nuclear War, Not Global Warming, Is The Real Menace. Creio que ambas são ameaças reais, mas a verdade é que a questão climática tem vindo a ser uma espécie de Cavalo de Tróia de uma nova bolha especulativa —a bolha verde— centrada no potencialmente desastroso e fraudulento mercado de emissões de gases com efeito de estufa, que os mestres da especulação financeira (Goldman Sachs, J. P. Morgan e o Clube Bilderberg) querem desesperadamente encher, para deste modo conseguirem sair do colapso económico-financeiro em curso, condenando porém e uma vez mais os países pobres —e emergentes— à paralisia económica, ou então, a pesadas multas por quererem sair da miséria! Assim não iremos a lado nenhum.
O ar anémico com que Durão Barroso anunciou a esmola de 7 mil milhões de euros para ajudar os países pobres a enfrentar as ameaças climáticas, ou José Sócrates disse que Portugal contribuiria com 36 milhões de euros para a causa, contrasta com outros números bem reveladores da farsa em curso. As estatísticas portuguesas, apesar de "criativas" (1), podem ajudar-nos a perceber num ápice o insulto à inteligência em que culminou a grande quermesse de Copenhaga.
União Europeia (30% do PIB mundial)
ajudas climáticas: 7200 milhões de euros
Portugal (0,4% do PIB mundial)
o segundo Orçamento Rectificativo de 2009 agravou a dívida pública em 15.000 milhões de euros; mais do dobro das "ajudas climáticas" da UE...
a dívida do sector público dos transportes supera os 14.886 milhões de euros; i.e., mais do dobro das "ajudas climáticas" da UE...
o passivo acumulado da EDP supera os 14 mil milhões de euros, i.e., mais do dobro das "ajudas climáticas" da UE...
as Parcerias Público-Privadas, entre 2008 e 2038, ascenderão a 19.761 milhões de euros; i.e., 2,74 vezes mais do que as "ajudas climáticas" da UE...
o passivo da Estradas de Portugal (EP) ultrapassou no final de Junho passado os 15,2 mil milhões de euros, i.e., mais do dobro das "ajudas climáticas" da UE...
o assalto ao BPN rendeu 9.700 milhões de euros; i.e., mais 2.500 milhões de euros do que as "ajudas climáticas" da UE...
NOTAS
Não devemos levar demasiado a sério os números que sucessivamente nos vão sendo impingidos pelo Governo, Instituto Nacional de Estatística, Banco de Portugal, e mesmo aqueles que nos chegam do Eurostat, do Banco Mundial ou do FMI. Em geral, as estatísticas políticas transformaram-se ao longo das últimas décadas em jogos de simulação com objectivos próprios e conjunturais. Há, por assim dizer, que desconfiar sistematicamente dos valores publicitados pelas agências de informação pagas para mentirem de forma profissional e credível. Para termos uma ideia mais próxima da realidade, não há outro meio que não seja a comparação sistemática dos diversos relatórios que vão sendo cozinhados pelos vários compiladores vigiados de informação, descortinando os critérios das colheitas de dados e sobretudo os perímetros das mesmas. Por exemplo, quando o governo português coloca fora do perímetro da dívida pública os encargos, por vezes incontrolados, de empresas públicas como as Estradas de Portugal, a RTP/RDP, a TAP, a CP, o Metro de Lisboa, ou das Parcerias Público Privadas, ou de todas as empresas de capitais públicos fora dos perímetros orçamentais das autarquias e dos governos regionais, temos que tomar consciência de que de cada vez que José Sócrates, Vítor Constâncio ou Teixeira dos Santos, anunciam estatísticas optimistas, ou alarmistas, o mais provável é que estejam a revelar apenas uma parte da verdade, cuja dimensão efectiva pode ser brutalmente distinta e escandalosa.
Assim, por exemplo, quando falamos do PIB português apurado para o ano 2008, ninguém sabe ao certo se o mesmo corresponde aos 166, 2764 mil milhões de euros decretados pelo INE, ou aos 163, 3 mil milhões de euros do anunciados pelo Eurostat!
O mesmo ocorre com a dívida pública apurada:
Outubro 2008
"A dívida pública apurada de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos deverá ascender a 109 005,8 milhões de euros no final de 2008, o que equivale a 64,8% do PIB." — Governo Português: Arquivo histórico.
Neste mesmo relatório, porém, uma simples legenda ao Quadro IV.43 —Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado - 2009—, é pontuada com um asterisco que remete para seguinte anotação: "Sem prejuízo dos valores acima explicitados, o Governo está autorizado a emitir dívida pública até ao limite global de 20 000 milhões de euros destinados à Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira."
Janeiro 2009
"A dívida pública apurada de acordo com o conceito de Maastricht deverá ascender a 106 965,8 milhões de euros no final de 2008, o que equivale a 63,5% do PIB." — Ministério das Finanças/Direcção-Geral do Orçamento.
Novembro 2009
"Ainda segundo as previsões da Comissão, o valor do stock da dívida pública em rácio do PIB deverá aumentar gradualmente ao longo do horizonte de previsão. Com efeito, no final de 2009, a dívida pública poderá ascender a 77,4 por cento do PIB (aumentando 11,1 p.p face ao ano anterior) e atingir 91,1 por cento no final de 2011." — Banco de Portugal, "Indicadores de Conjuntura".
Dezembro 4, 2009
"A dívida do Estado, incluindo empresas públicas, deverá atingir este ano 113,3% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de 182,6 mil milhões de euros. Este valor contrasta com os dados de 2008, quando a dívida tocava os 93% do PIB, e representa um aumento de 28 mil milhões de euros, de acordo com a edição desta sexta-feira do «Diário de Notícias» — Agência Financeira.
Ou ainda com as autorizações de financiamento da dívida pública, como podemos constatar, comparando as sucessivas redacções da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, CAPÍTULO XV - Financiamento do Estado e gestão da dívida pública, Artigo 139.º:
31 de Dezembro 2008
[...] Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia
administrativa e financeira, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 142.º da presente lei, a aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de (euro) 7 342,2 milhões.
10 de Março 2009
[...] Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia
administrativa e financeira, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 142.º da presente lei, a aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de (euro) 10 107,9 milhões.
19 de Novembro 2009
PROPOSTA DE LEI N.º 2/XI [...] Para fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado, incluindo os serviços e fundos dotados de autonomia administrativa e financeira, fica o Governo autorizado, nos termos da alínea h) do artigo 161.º da Constituição e do artigo 142.º da presente lei, a aumentar o endividamento líquido global directo, até ao montante máximo de (euro) 15 011,7 milhões.
De facto, quando Sócrates afirmava em 18 Outubro 2008: "Garantia de 20 mil milhões não é ' ajudar a banca'" (Notícias/Sapo/Lusa), lá sabia porquê! O "passivo contingente" anunciado por Teixeira dos Santos num simples asterisco não contabilizado no défice, acabaria afinal por engrossá-lo há precisamente um mês, quando ficou claro para todos que o governo andou literalmente a mentir sobre as contas públicas. Em 19 de Outubro de 2008 —ler Orçamento acrobático— chamámos a atenção para esta manobra de dissimulação estatística. O resultado está à vista.
OAM 660 13-12-2009 20:01
Zapatero dice que los AVE refuerzan la cohesión territorial al inaugurar la línea Córdoba-Antequera (inEl País)
O nosso querido governo "socialista" acaba de entregar o deserto da Margem Sul a Madrid, i.e. à espanhola FCC (1), a qual ficará, a partir de 2013-2014, com as chaves da monstruosa TTT Chelas-Barreiro, cobrando portagens a tudo o que por lá passe ou mexa, e inviabilizando pelo caminho o aeroporto da Ota em Alcochete. Este último ponto é uma boa notícia!
Como se fosse pouco, quase tudo o que for preciso para construir e colocar em marcha a futura linha de Alta Velocidade entre Madrid e Lisboa será produzido, montado e embelezado por nuestros hermanos. Na realidade, a futura ligação ferroviária entre as capitais ibéricas será um negócio quase inteiramente espanhol. De quem é a culpa? Única e exclusivamente dos imbecis e teimosos piratas que cavalgam o governo de Portugal! Em plenas vésperas eleitorais não descansaram enquanto não puseram os seus concursos desmiolados a andar, crendo piamente que os vigaristas do costume iam ficar com o bolo todo para eles. Enganaram-se. E pior do que isso, conduziram o país à triste figura de não ter qualquer discurso coerente sobre aquela que deveria ser a sua política de transportes.
Ao contrário de várias opiniões aguerridas, não creio que Madrid se esteja nas tintas para as ligações de Portugal a França e ao resto da Europa. O que sucede, e é natural, é Madrid pensar em primeiro lugar nos seus interesses. Ou seja, numa rede ferroviária de bitola europeia, preparada para velocidade "alta" ou "elevada", que una os nós mais relevantes, em termos estratégicos, económicos e demográficos, do país. Basta olhar com atenção para o mapa e calendário da rede ferroviária espanhola para verificar que assim é.
A primeira linha construída optou pelo terreno mais fácil, serviu de teste e cumpriu o desejo de Felipe González agradar à sua cidade natal, Sevilha! Mas daí em diante as prioridades são claramente estratégicas. O cerne da estratégia é colocar Madrid numa posição chave e muito flexível relativamente a toda a península ibérica, com ligações complementares, e se necessário, alternativas, a França e ao resto da Europa.
Madrid-Córdova-Sevilha (1992)-Málaga (2006)
Madrid-Saragoça-Barcelona-Figueiras-França (2009)
Madrid-Córdova-Sevilha (1992)--Cadiz (2012)
Madrid-Saragoça-Huesca (2005)--França (2014) [atenção: saída independente das situadas no País Basco e na Catalunha!]
Se repararmos bem, há uma preocupação central em todo o plano ferroviário espanhol de bitola internacional ("standard" ou "europeia"): reforçar a centralidade estratégica de Madrid, a qual se obtém por vários meios.
Primeiro, estabelecendo três corredores de ligação com França a partir de Madrid, sendo um deles aparentemente imune aos solavancos nacionalistas do País Basco e da Catalunha (corredor Madrid-Saragoça-Huesca (2005)--França (2014).
Segundo, ligando Madrid às cidades-porto estratégicas de Cádis, Málaga e Algeciras, que controlam a passagem entre o Atlântico e o Mediterrâneo.
Terceiro, assegurando um corredor prioritário entre Madrid e Lisboa com ligação quase privativa ao porto de águas profundas de Sines, com o duplo objectivo de prosseguir a nova estratégia atlântica de Madrid e ligar as três principais capitais da península num único eixo de cooperação estratégica (Lisboa-Madrid-Barcelona).
Quarto, dificultar quaisquer veleidades autonómicas radicais no noroeste peninsular, acantonando, como sempre fizeram, a Galiza e o Norte de Portugal. — Não é por acaso que esta populosa e produtiva região ibérica não tem datas definidas para as respectivas ligações à Europa além-Pirinéus através da nova rede de Alta Velocidade. O que está em construção ou agendado no noroeste peninsular é uma espécie de circuito fechado de Alta Velocidade, sem conectividade directa ao resto de Espanha, e muito menos a França e demais países da União!
Portugal tem uma dificuldade quase inultrapassável no que se refere aos ritmos de construção da projectada rede espanhola de alta velocidade ferroviária: não pode exigir a Espanha que dê prioridade às conveniências portuguesas, embora possa exigir não ser prejudicado pelas prioridades de Madrid. No caso dos antigos reinos da Galiza e de Leão, o que o norte de Portugal, a Galiza e Leão devem fazer é usar das prerrogativas comunitárias para agir em consonância estratégica, fazendo pressão concertada, quer em Lisboa e Madrid, quer sobretudo em Bruxelas. O que Lisboa e o Porto (2) deverão fazer entretanto —como contrapartida do super negócio que foi parar ao regaço da FCC —é exigirem que a ligação entre o Porto e a Corunha em bitola europeia esteja pronta na mesma data em que o AVE chegar a Lisboa. Esta ligação reforçará o Porto como capital do noroeste peninsular e criará condições propícias à pressão redobrada sobre Madrid, no sentido de apressar os corredores ferroviários em bitola europeia entre o Norte de Portugal, a Galiza e Leão, e os países além-Pirinéus. Apesar da retórica insistente da União, a Europa continua a caminhar ao ritmo das respectivas nações e estratégias regionais. Há um eixo franco-alemão forte que influencia decisivamente o curso da Europa, e há uma antiga aliança atlântica, hoje falida, que tenta a todo o custo refazer-se. Creio cada vez mais que a Cimeira das Lajes foi o momento em que a Espanha percebeu que o seu futuro passou a estar definitivamente ligado ao Atlântico, tal como há séculos é verdade para Portugal e para o Reino Unido. Bush e Blair explicaram a Aznar que a Espanha era bem-vinda. E Espanha, ou o que resta do antigo sonho imperial, representado pela direita espanhola de Aznar, acreditou que tal oportunidade seria, uma vez mais, ocasião propícia para assediar Portugal. Daí algumas confusões e ilusões recentes por parte do Palácio da Monclôa e do ex-franquista que continua a dirigir o El País. Com o tempo, porém, as coisas irão ao lugar. Portugal e Espanha precisam, como do pão para a boca, do Atlântico e da Europa!
PS — o incompetente que dirige a RAVE, um tal engenheiro Carlos Fernandes (que já demasiados estragos provocou quando impingiu as SCUD ao João Cravinho), deveria ser despedido imediatamente, por justa causa, e sem qualquer indemnização.
NOTAS
A FFC concorre num consórcio de nome Tave Tejo, onde se incluem as empresas portuguesas Ramalho Rosa-Cobertar e Conduril, os italianos da Impregilo e da Cimolai e uma enigmática sociedade gestora de participações sociais, de nome E.H.S.T. - EUROPEAN HIGH - SPEED TRAINS, SGPS, S.A., contando ainda com financiamentos do Bank of Scotland, do grupo australiano Macquarie, dos grupos bancários ABN AMRO e HSBC, bem como do Banco Europeu de Investimento. Notícias na imprensa: "Abertura de propostas ao TGV revela concorrente espanhol sem banca no capital (01-09-2009)" - Público; "TGV: FCC tem a proposta mais barata para o troço Poceirão-Lisboa" - i online; (01-09-2009); "FCC reclama à Rave menos 7,9 milhões anuais do que Mota-Engil" - Jornal de Negócios.
A AIP tem protestado e bem, pela voz de Rui Moreira, contra a vigarice governamental em matéria de rede ferroviária, nomeadamente no que toca às balelas propaladas pela RAVE relativamente aos eixos Aveiro-Vilar Formoso-Salamanca e Porto-Vigo. Uma vez que o NAL de Alcochete ficará irremediavelmente comprometido pela vitória da FCC no concurso da ligação Madrid-Lisboa, não poderia haver melhor oportunidade para exigir ao amigo da onça que está agora no MOPTC a ligação imediata de Porto a Vigo em bitola europeia, para serviço de passageiros e mercadorias. Uma solução que os espanhóis adoptaram já no circuito fechado que estão a construir na Galiza. Olhando para o mapa de bitola internacional da Espanha, percebe-se a estupidez (ou a corrupção) que vai pelo MOPTC, na sua ânsia de obedecer ao coelhone e fazer fretes ao à Mota-Engil. Construir em Portugal linhas em bitola ibérica entre os principais portos portugueses e a rede de bitola europeia que os espanhóis estão já a lançar para as suas ligações ao resto da Europa, dá bem a medida da descomunal incompetência e prepotência dos animais responsáveis pela mobilidade económica lusitana.
Casa Pia: Jaime Gama perde processo contra ex-aluno
"... várias testemunhas ligadas à investigação e ao processo da Casa Pia afirmaram que o nome do actual presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tinha sido apontado por quatro pessoas diferentes como estando envolvido em práticas pedófilas." — inTVI24, 30.04-2009.
Jaime Gama questionou "perseguição" a Jorge Ritto
Ainda sobre Jorge Ritto, a ex-secretária de Estado relatou que no início de 1984 — já no Governo do Bloco Central (PS/CDS) — recebeu um telefonema do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, actual presidente da Assembleia da República, que a questionou sobre a razão de estar "a perseguir o diplomata Jorge Ritto". — inPúblico, 11.01.2007.
Jovem implica Gama, Ferro e Paulo Pedroso
O jovem que está a prestar depoimento no julgamento do processo da Casa Pia implicou, ontem, o actual presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, os ex- -dirigentes socialistas Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso, o treinador-adjunto do Benfica Fernando Chalana e o ex-provedor Luís Rebelo em práticas de abusos sexuais. Questionado pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, que representa Carlos Cruz, se foi abusado por outras pessoas que não estão a ser julgadas, a testemunha foi autorizada pela juíza Ana Peres a mencionar os nomes. inDiário de Notícias, 17.03.2006.
Se Jaime Gama se candidatar contra Cavaco Silva, votarei em Cavaco Silva. Se o mesmo Jaime Gama se candidatar contra uma hipotética candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, votarei em Marcelo Rebelo de Sousa. Ou seja, jamais votarei no batráquio que até agora nada disse publicamente sobre a pesada suspeita que sobre ele não deixou de pesar!
Porém, se for Manuel Alegre a opor-se de novo a Cavaco Silva, então votarei no poeta socialista, apesar do juízo crítico que faço ao seu titubeante comportamento. Há também a hipótese de Manuel Alegre se recandidatar —mas desta vez, contra Marcelo Rebelo de Sousa. Se assim vier a ocorrer, aí votarei neste candidato laranja, pois considero-o muito mais arejado do que o hirto Aníbal (de quem nunca gostei —confesso) e preferível em Belém a um escritor incerto e sem ideias claras sobre o futuro.
Estou convencido de que seja qual for o candidato cor-de-rosa —aquele que o PS de Sócrates e Soares elegeram já (Jaime Gama), ou o da esquerda em bloco (Manuel Alegre)—, o mesmo perderá as próximas eleições presidenciais. É seguramente esta mesma intuição que acabará por levar Cavaco Silva a recandidatar-se apesar do vómito de corrupção, inépcia, ignorância e cobardia estratégica, em que o regime se vem afogando.
Esta degradação do regime é aliás a melhor aliada objectiva da ambicionada reeleição de Cavaco Silva. A situação económica, e sobretudo financeira, continuará a deteriorar-se, recaindo cada vez mais o ónus de semelhante colapso sobre os partidos, o parlamento e o governo. O actual presidente dirá, muito simplesmente, quando lhe perguntarem porque nada ou pouco fez para remediar a situação, uma coisa simples: não dispunha de poderes suficientes para tal! Competirá pois a este parlamento, ou ao que lhe suceder, reparar semelhante fragilidade constitucional.
Como é fácil de perceber, o jogo de Cavaco nas actuais circunstâncias passa por interpretar e exercer os poderes presidenciais no limiar mínimo das respectivas competências. Por-se em bicos dos pés sem argumentos constitucionais suficientemente fortes para tal, seria um suicídio. E um suicídio presidencial no momento em que o resto do regime se afunda, seria o mesmo que enterrar Portugal por largas décadas!
Post scriptum — Porque esperam Alegre, e Cavaco? Há uma pressão crescente para que estes protagonistas se decidam rapidamente face às eleições presidenciais de 2011. Marcelo Rebelo de Sousa gostaria de saber se tem o caminho aberto para uma candidatura presidencial (creio que não tem); e Sócrates precisa urgentemente de um candidato presidencial capaz de servir de muleta à sua própria sobrevivência política até 2011. Como é bom de ver, dado o deserto político em matéria de potenciais candidatos presidenciais (Sampaio, uma das esperanças de Sócrates, já afastou liminarmente a hipótese), quer Cavaco, quer Alegre, estão razoavelmente à vontade em matéria de tempos de decisão. Podem e convém-lhes decidir o mais tarde possível, construindo entretanto redes de cumplicidades e apoios prontas a disparar quando o momento oportuno chegar. O actual presidente da república não quer ser visto como candidato quando se espera dele que presida (o que não tem feito com a coragem que o momento exige). Manuel Alegre, por sua vez, não sabe se Sócrates aguentará a pressão e não quer ser muleta dum anjo caído, sabendo que uma precipitação indevida poderia custar-lhe mais de 500 mil de votos à esquerda. A chantagem com uma possível aposta de José Sócrates e Mário Soares em Jaime Gama (que redundaria numa segunda derrota pírrica de Manuel Alegre, seja a favor e Cavaco, ou de Marcelo) não pode deixar de irritar o poeta de "Adeus às Armas". Mas por outro lado, ceder a tão indecorosa chantagem, típica de uma seita partidária (que foi no que o PS se transformou), seria uma traição intolerável a quem votou e continua a precisar de votar num símbolo da esquerda democrática nas próximas eleições presidenciais.
"The overwhelming evidence is that the European Trading Scheme is retarding rather than driving emission drops." — Gar Lipow.
Os mesmos ogres (Goldman Sachs) do Capitalismo suicida que imaginaram as bolhas especulativas, ou melhor dito, as pirâmides Ponzi conhecidas por dot-com bubble e Subprime mortgage crisis querem agora que os governos de todo o mundo se precipitem para a super bolha que promete acabar de vez com a civilização tal qual a conhecemos (1).
Com o cândido hino ao combate às alterações climáticas provocadas pelas emissões de gases com efeito de estufa, os ogres da Goldman Sachs já convenceram os piratas de grande parte dos governos mundiais a fazer duas coisas: atacar com novas taxas e auditorias energéticas (para inglês ver), a generalidade das populações e, por outro lado, criar um gigantesco mercado de especulação em volta da negociata dos créditos de CO2.
O resultado deste estratagema será, antes de a super bolha explodir (numa III Guerra Mundial?), aumentar ainda mais a actual produção de gases com efeito de estufa, sobretudo oriundos do carvão e do petróleo, mas reservando tal consumo apenas para os países, grupos económicos e classes sociais com capacidade económica para acompanhar a inflação exponencial do direito de poluir, em detrimento de quem não puder pagar no futuro os exorbitantes custos das licenças de emissão de CO2 cotadas em Wall Street, Frankfurt e Xangai.
Ainda vamos porém a tempo de desmascarar mais este embuste, fazendo nomeadamente recuar a União Europeia perante o que se afigura ser um crime de incalculáveis consequências!
O escândalo em volta do chamado Climategate (2) veio subitamente suscitar uma discussão pública, mais detalhada sobre as ameaças efectivas que pesam sobre a humanidade, fruto das asneiras que tem feito e deixado fazer, mas também mais exigente no que toca às medidas que os poderes públicos (e sobretudo privados!) têm vindo a tentar implementar sorrateiramente sob a capa de uma boa acção. O fiasco da presença abortada de Al Gore na Cimeira de Copenhaga é simultaneamente um aviso e uma oportunidade para discutirmos com mais seriedade e precisão a inadiável estratégia de mitigação dos efeitos nefastos do actual paradigma energético e de desenvolvimento e de descoberta e implementação de uma nova filosofia de vida para os humanos, que obviamente recupere a noção panteísta da indivisibilidade da Natureza!
"‘It’s Not the Kind of Thing Where You Can Compromise’ - Climate scientist James Hansen talks about global warming, Copenhagen, and his new book." (Newsweek)
Tina Seeley, "U.S. Fossil-Fuel Subsidies Twice That of Renewables" (Update2) , Sept. 18 (Bloomberg) -- "Fossil fuels including oil, natural gas and coal received more than twice the level of subsidies that renewable energy sources got from the U.S. government in fiscal 2002 through 2008, the Environmental Law Institute said."
‘Enron’s Other Secret’ : "The climate-change industry — the scientists, lawyers, consultants, lobbyists and, most importantly, the multinationals that work behind the scenes to cash in on the riches at stake — has emerged as the world’s largest industry. Virtually every resident in the developed world feels the bite of this industry, often unknowingly, through the hidden surcharges on their food bills, their gas and electricity rates, their gasoline purchases, their automobiles, their garbage collection, their insurance, their computers purchases, their hotels, their purchases of just about every good and service, in fact, and finally, their taxes to governments at all levels."
‘How soon do we need to cut greenhouse gas emissions?,’ Grist, January 25 2009.
Gar Lipow, "Cap-and-trade: filling up the political space that should be used for real solutions," Grist, May 31, 2009.
Elaine Meinel Supkis, "Copenhagen Incompetence: Hot Air For Global Cooling," Culture of Life News. December 7, 2009. The secret Bildergberg meetings were all about scaring us into acting this year on the creation of the carbon trading derivatives scheme. They decided to have a massive coordinated effort via totally one-sided reporting and lots of scary headlines like when the wasteful and ridiculous Prince of Wales wailed that we were all doomed if we didn’t act instantly. The yelling was quite deafening. There was one gigantic hitch to all this hysteria: Mother Nature, as always, did as She pleased. And so the sun turned off its energy producing sun spot activity. And some obscure volcanoes in South America and the Pacific rim coughed up a fair amount of high stratospheric ash and gases and thus, we had one of the wettest, coldest summers in the Northern Hemisphere, for example.
NOTAS
Consultar a propósito o sítio da International Emissions Trading Assotiation (IETA), entidade que há uma década tem vindo a montar o mercado global de emissões. Entre as muitas e poderosas companhias presentes, destaco estas: AENOR, Alstom Power, Bank of America Merrill Lynch, Barclays Capital, BNP Paribas, BP, Caisse des Dépôts, Camco, Chevron, Citigroup, ConocoPhillips, Credit Suisse, EDF, Endesa Generación, Eni, E.ON AG, Gazprom Marketing and Trading Limited, GDF SUEZ, General Electric Company, Goldman Sachs International, Iberdrola Generation, JP Morgan Chase Bank, KPMG, Mitsubishi Corporation, Morgan Stanley & Co. International Limited, Nomura International plc, NYMEX, Petrobras S.A , Rio Tinto, Shell International B.V., The Dow Chemical Company, Total, Toyota Motor Europe.
"Curry: On the credibility of climate research", by Steve McIntyre on November 22nd, 2009 (Climateaudit); "Climate Gate. Estes são os emails que incendiaram Copenhaga" (i)
