Rare Earth Elements

Bayan Obo, Mongolia, China — exploração de REE.
Google: 41°46'22"N , 109°57'13"E

Metais dispersos: a próxima guerra tecnológica

World faces hi-tech crunch as China eyes ban on rare metal exports. By Ambrose Evans-Pritchard

Each Toyota Prius uses 25 pounds of rare earth elements.

Beijing is drawing up plans to prohibit or restrict exports of rare earth metals that are produced only in China and play a vital role in cutting edge technology, from hybrid cars and catalytic converters, to superconductors, and precision-guided weapons.

A draft report by China’s Ministry of Industry and Information Technology has called for a total ban on foreign shipments of terbium, dysprosium, yttrium, thulium, and lutetium. Other metals such as neodymium, europium, cerium, and lanthanum will be restricted to a combined export quota of 35,000 tonnes a year, far below global needs. — in Telegraph (24 Aug 2009).

As ligações carvão-gás-vapor, carvão-gás-electricidade e petróleo-gás-electricidade-química, caracterizam num plano decisivo e por vezes invisível ao comum dos mortais as três grandes revoluções que fizeram saltar a humanidade, ou pelo menos uma parte dela, das sociedades agrícolas e comerciais para a modernidade urbano-industrial, e desta para a pós-modernidade electrónico-consumista.

Estes paradigmas estão, porém, ameaçados pela devastação que causaram.

Por um lado, induziram uma expansão demográfica da espécie humana que compromete perigosamente os equilíbrios ecológicos e simbióticos da vida à face do planeta Terra. Por outro, estão a envelhecer de forma caricata e suicida as sociedades paradoxalmente mais ricas, tecnicamente mais evoluídas e melhor organizadas. Por fim, o prazo de validade destes paradigmas praticamente terminou, indexado que está ao esgotamento económico e físico dos principais recursos naturais que alimentaram as sociedades "modernas" e "contemporâneas" ao longo dos últimos 200 anos.

A actual crise económica e financeira global deverá prolongar-se ao longo de toda uma década, ou mais, com altos e baixos, num doloroso declinar do paradigma energético e produtivo dominante, apesar da busca frenética de saídas tecnológicas, e sobretudo especulativas. Uma das opções, insistentemente proposta, nomeadamente em Portugal, é a do chamado "choque tecnológico". Ou seja, para os optimistas da modernidade, tudo se vai resolver em breve com mais tecnologia, isto é: mais electrónica, mais "energias renováveis" (que reforçarão as anunciadas novas gerações de energia carbónica e nuclear), mais e melhor robótica, mais e mais sofisticadas e intensivas nano e bio tecnologias.

Sucede, no entanto, que este optimismo tem três inconvenientes fatais:

1. insiste num paradigma de desenvolvimento que depende intrinsecamente da exaustão rápida do sistema de vida integrado do planeta —crescimento contínuo da produção, do consumo e do desperdício, versus destruição sistemática do trabalho, i.e. do capital humano e das relações sociais em geral, num processo de autofagia civilizacional, conduzido pela lógica suicida do Capitalismo tardio;
2. desconhece aparentemente que a genética própria da tecnologia é a sua rápida obsolescência conduzida pelo factor de entropia chamado "informação" —quanto mais depender da novidade, mais curtos serão os ciclos de obsolescência dos produtos, das relações sociais e das formas culturais —e portanto, mais efémeros e menos intensos os esperados efeitos reprodutivos dos "choques tecnológicos" nas economias e no bem-estar das sociedades;
3. ignora que a próxima grande revolução, i.e. aquela que desde o início deste século tem vindo a arrancar aos soluços, depende afinal dum grupo de "terras raras", assinalado na Tabela Periódica, sob a designação de actinidos e lantanídios, conhecidos no seu conjunto pelo nome de metais-terrosos raros, metais ou elementos de transição, ou na formulação inglesa, rare earth elements (1): Lantânio (La); Cério (Ce); Praseodímio (Pr); Neodímio (Nd); Promécio (Pm); Samário (Sm); Európio (Eu); Gadolínio (Gd); Térbio (Tb); Disprósio (Dy); Hólmio (Ho); Érbio (Er); Túlio (Tm); Itérbio (Yb); Lutécio (Lu); Ítrio (Y)...

O que caracteriza de facto os elementos de transição da Tabela Periódica não é tanto a sua raridade —pois alguns deles são muitíssimos abundantes na crosta terrestre—, mas a sua dispersão, que faz com que, na prática, os locais conhecidos para a sua exploração mineira e química viável sejam tão escassos:

• Mountain Pass, Deserto Mojave, Califórnia/ Molycorp, Inc.
• Bayan Obo, Mongólia, China, e ainda Sul da China
• Olympic Dam, Austrália
• Kiruna, Suécia

e que, por outro lado, mais de 95% da exploração e processamento destas matérias primas essenciais para o desenvolvimento de boa parte das novas tecnologias actuais e prometidas tenha origem num único país: a China!

Não parece assim ousado dizer que o século 21 assenta em pés de barro, algures entre a Mongólia e o Sul da China. A decisão chinesa de tornar monopólios oficiais estritamente vigiados estes recursos demasiado escassos e caros, vem na linha da perspectiva estratégica que conduziu à formação da OPEP, e mais recentemente aos monopólios de Estado que vêm aumentando de variedade, número e dimensão em países como a África do Sul, a Austrália e o Brasil, entre outros.

Caminhamos rapidamente para uma nova lógica proteccionista global, como sempre centrada no monopólio dos recursos básicos da forma produtiva do momento. Não nos iludamos! O tempo corre contra o neoliberalismo em todas as frentes. Desta vez, não vai ser fácil repetir as velhas artimanhas do pau e da cenoura, ou da butter and guns. Os principais países detentores das matérias primas e recursos necessários aos actuais modelos económicos, tecnológicos e sociais de referência (protagonizados pelo Ocidente Europeu e Norte-Americano), são simultaneamente ricos em população e mão-de-obra barata, energia fóssil, recursos minerais e alimentos, ouro, moeda e activos financeiros, capacidade industrial e... investigação e desenvolvimento.

Deste novo cenário resulta uma recomendação óbvia e imediata ao meu País: precisamos de rever urgente e drasticamente a política nacional de recursos estratégicos — começando pela defesa política, económica, social e militar da Zona Económica Exclusiva Alargada portuguesa, e avançando sem demora sobre a política de recursos hídricos, energéticos, ambientais e de segurança alimentar. O desafio é imenso. Como tal, é uma oportunidade, antes de ser uma ameaça. Deixar esta tarefa aos políticos menores que actualmente assassinam o cerne da democracia é, porém, uma perigosa irresponsabilidade. Teremos, pelo contrário, que começar desde já a erguer um poderoso Movimento de Cidadania Estratégica, se quisermos preparar de facto Portugal para os tremendos desafios que este século nos reserva.



NOTAS

1. Rare Earth Elements—Critical Resources for High Technology
   
   High-technology and environmental applications of the rare earth elements (REE) have grown dramatically in diversity and importance over the past four decades. As many of these applications are highly specific, in that substitutes for the REE are inferior or unknown, the REE have acquired a level of technological significance much greater than expected from their relative obscurity. Although actually more abundant than many familiar industrial metals, the REE have much less tendency to become concentrated in exploitable ore deposits. Consequently, most of the world’s supply comes from only a few sources. The United States once was largely self-sufficient in REE, but in the past decade has become dependent upon imports from China.
   
   ...The diverse nuclear, metallurgical, chemical, catalytic, electrical, magnetic, and optical properties of the REE have led to an ever increasing variety of applications. These uses range from mundane (lighter flints, glass polishing) to high-tech (phosphors, lasers, magnets, batteries, magnetic refrigeration) to futuristic (high-temperature superconductivity, safe storage and transport of hydrogen for a post-hydrocarbon economy).
   
   Many applications of REE are characterized by high specificity and high unit value. For example, color cathode-ray tubes and liquid-crystal displays used in computer monitors and televisions employ europium as the red phosphor; no substitute is known. Owing to relatively low abundance and high demand, Eu is quite valuable—$250 to $1,700/kg (for Eu2O3) over the past decade.
   
   Fiber-optic telecommunication cables provide much greater bandwidth than the copper wires and cables they have largely replaced. Fiber-optic cables can transmit signals over long distances because they incorporate periodically spaced lengths of erbium-doped fiber that function as laser amplifiers. Er is used in these laser repeaters, despite its high cost (~$700/kg), because it alone possesses the required optical properties.
   
   Specificity is not limited to the more exotic REE, such as Eu or Er. Cerium, the most abundant and least expensive REE, has dozens of applications, some highly specific. For example, Ce oxide is uniquely suited as a polishing agent for glass. The polishing action of CeO2 depends on both its physical and chemical properties, including the two accessible oxidation states of cerium, Ce,3+ and Ce4+, in aqueous solution. Virtually all polished glass products, from ordinary mirrors and eyeglasses to precision lenses, are finished with CeO2.
   
   ...Environmental applications of REE have increased markedly over the past three decades. This trend will undoubtedly continue, given growing concerns about global warming and energy efficiency. Several REE are essential constituents of both petroleum fluid cracking catalysts and automotive pollution-control catalytic converters. Use of REE magnets reduces the weight of automobiles. Widespread adoption of new energy-efficient fluorescent lamps (using Y, La, Ce, Eu, Gd, and Tb) for institutional lighting could potentially achieve reductions in U.S. carbon dioxide emissions equivalent to removing one-third of the automobiles currently on the road.
   
   ... In 1999 and 2000, nearly all (more than 90%) of the separated REE used in the United States was imported either directly from China or from countries that imported their plant feed materials from China. The surprisingly rapid progression from self-sufficiency prior to about 1990 to nearly complete dependence on imports from a single country today involves a number of causative factors. These include much lower labor and regulatory costs in China than in the United States; continued expansion of electronics and other manufacturing in Asia; the favorable number, size, and HREE content of Chinese deposits; and the ongoing environmental and regulatory problems at Mountain Pass. China now dominates world REE markets, raising several important issues of REE supply for the United States:
   
   
   (1) The United States is in danger of losing its longstanding leadership in many areas of REE technology. Transfer of expertise in REE processing technology and REE applications from the United States and Europe to Asia has allowed China to develop a major REE industry, eclipsing all other countries in production of both ore and refined products. The Chinese Ministry of Science and Technology recently announced a new national basic research program. Among the first group of 15 high-priority projects to be funded was “Basic research in rare earth materials” (Science, Dec. 18, 1998, p. 2171).
   
   (2) United States dependence on imports from China comes at a time when REE have become increasingly important in defense applications, including jet fighter engines and other aircraft components, missile guidance systems, electronic countermeasures, underwater mine detection, antimissile defense, range finding, and space-based satellite power and communication systems.
   
   (3) Availability of Chinese REE to U.S. markets depends on continued stability in China’s internal politics and economy, and its relations to other countries.
   
   (4) Although the present low REE prices caused by abundant supply from China are stressing producers, particularly Mountain Pass, low prices will also stimulate development of new applications. For example, a recent chemistry text notes that “… for many years the main use of lutetium was the study of the behavior of lutetium …” Several promising applications for Lu are known, but most are precluded by high cost. If the price of Lu were to decrease from many thousand to a few thousand dollars per kilogram (fig. 3), additional high-technology applications of even this least abundant of the REE undoubtedly would follow. How large a role the United States will play in future expansion of REE technology and markets remains an important, but open, question.
   
   The rare earth elements are essential for a diverse and expanding array of high-technology applications, which constitute an important part of the industrial economy of the United States. Long-term shortage or unavailability of REE would force significant changes in many technological aspects of American society. Domestic REE sources, known and potential, may therefore become an increasingly important issue for scientists and policymakers in both the public and private sectors.
   
   -- in U.S. Geological Survey. Fact Sheet 087-02.
   

OAM 618 02-09-2009 19:58

Crise Global 70

Deixarmo-nos de fantasias



O PIB do planeta, em paridade do poder de compra, andará à volta de 69 biliões de dólares. O PIB do planeta representa assim qualquer coisa como 4,6 vezes o PIB da União Europeia (UE27) e 4,9 o PIB dos EUA. Europa e Estados Unidos somam pois 42% do PIB global. É por conseguinte ilusório pensar que uma qualquer solução para o colapso económico-financeiro, social e ambiental em curso possa vir dos emergentes BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), os quais, no seu conjunto, pesam menos do que o PIB europeu, representando ainda pouco mais de 13% do PIB global.

A grande crise que actualmente nos aflige foi criada pelo Capitalismo americano e europeu, continua a residir sobretudo nos Estados Unidos da América e na União Europeia, e não terá solução se esta parte minoritária da humanidade continuar adormecida por ideais irrealistas cada vez mais letais, e não se libertar da gigantesca burocracia cortesã que tem vindo a transformar as democracias ocidentais em meras máquinas de ilusões e efeitos especiais.

A exposição global do mercado de derivados (por cima e por baixo da mesa) ronda os 1400 biliões de dólares, ou seja, 20 vezes o PIB mundial, 93 vezes o PIB da UE27 e 98 vezes o PIB americano! Os activos financeiros globais, por sua vez, e apesar de uma tesourada de 50 biliões de dólares ao longo de 2008 (cerca de um ano de PIB mundial), ainda deve somar qualquer coisa como 160 biliões de dólares, isto é, 2,3 vezes o valor de toda a produção mundial de bens serviços ao longo de um ano. Por fim, a dívida externa mundial, pública e privada, é de 54,6 biliões de dólares, aproximando-se tragicamente do valor do PIB global.

Em Portugal, e contrariando uma vez mais os malabarismos linguísticos dos nossos fracos videntes economistas, sublinho pela milésima vez que a dívida externa portuguesa, pública e privada, que superava em 2007 os 461 mil milhões de dólares, representa praticamente o dobro do PIB nacional, estimado para 2008, em 237,3 mil milhões de dólares.

É neste quadro, provavelmente único na história económica da humanidade, que os discursos alegres do nosso Pinóquio primo-ministerial soam a marketing de feira.

Como já escrevi, vou votar no Bloco de Esquerda, para derrotar o PS sequestrado pela tríade de Macau, e vou lutar ao lado do PS, com Helena Roseta e uma data de independentes preocupados, para evitar o regresso a Lisboa de uma nódoa chamada Pedro Santana Lopes.

Quem não conseguir digerir o indigesto Louçã, nem o esclerótico PCP, deve votar noutro partido minoritário qualquer. Até no PP de Paulo Portas! O importante mesmo é derrotar o Bloco Central. Tal como no Japão hoje, chegou a hora de desfazer a rocha de lapas sem vergonha em que se transformou a democracia portuguesa.

Manuela Ferreira Leite ganhará as próximas Legislativas com uma margem provavelmente surpreendente. Tal vitória será, como toda a gente sabe, essencial para provocar a necessária reforma do actual regime partidário. O resto não passa de conversa inócua.


REFERÊNCIAS

Antes de ler estas notas, e para esclarecimento das diferenças de designação dos números acima de 1 milhão, ler este post oportuno.

1. PIB mundial (PPP); PIB mundial (nominal). Dívida mundial (CIA World Fact Book).
   
   
2. Global Exposure in Financial Derivatives Surpasses One Quadrillion Dollars (Update) July 21, 2009, 3:32PM
   
   When I posted the lowest responsibly sourced figure for global exposure in financial derivatives, $592 trillion, published May 19, 2009 by the Bank of International Settlements, all sorts of hoodoo apologists for Obama, Geithner, Summers, and Goldman Sachs crawled out the woodwork to claim that this figure is ridiculously exaggerated, there's really nothing to worry about, it's just a few bucks, and so on.
   
   All the same hoodoos unfailingly claimed that it's stupid to consider worst-case scenarios when you calculate risk, because...
   
   They have learned absolutely nothing from the ongoing financial meltdown which annihilated some of the oldest and largest investment banks in the world, and plunged the global economy into an almost vertical downturn.
   
   So, since even the lowest reasonable figure for global exposure in financial derivatives attracts so much obfuscation and denial, I might as well be hanged for a sheep as a lamb, and offer up a much larger and probably more accurate estimate, which also includes the huge market in off-the-books derivatives, instead of only considering the OTC market upon which the previous calculation by the Bank of International Settlements was based, and that estimate is...
   
   $1.4 quadrillion.
   
   That's more than one million piles of money, with a billion dollars in each pile. — in TPM.
   
   
3. Global Financial Assets Lost $50 Trillion Last Year, ADB Says
   
   March 9 (Bloomberg) -- The value of global financial assets including stocks, bonds and currencies probably fell by more than $50 trillion in 2008, equivalent to a year of world gross domestic product, according to an Asian Development Bank report.
   
   
4. Can China Save the World? By Bill Powell Monday, Aug. 10, 2009 (Time).
   
   Beijing never signed on to what became known in the late 1990s as the Washington Consensus on global economic policy, which called for free trade, privatization, light-touch regulation, prudent fiscal policies and — at least as many interpreted the consensus — free capital flows.
   
   
5. A Tale of Two Depressions By Barry Eichengreen and Kevin H. O’Rourke (Voxeau).
   4 June 2009
   
   ... The Great Depression was a global phenomenon. Even if it originated, in some sense, in the US, it was transmitted internationally by trade flows, capital flows and commodity prices. That said, different countries were affected differently. The US is not representative of their experiences.
   
   Our Great Recession is every bit as global, earlier hopes for decoupling in Asia and Europe notwithstanding. Increasingly there is awareness that events have taken an even uglier turn outside the US, with even larger falls in manufacturing production, exports and equity prices.
   
   ... To summarise: the world is currently undergoing an economic shock every bit as big as the Great Depression shock of 1929-30. Looking just at the US leads one to overlook how alarming the current situation is even in comparison with 1929-30.
   
   The good news, of course, is that the policy response is very different. The question now is whether that policy response will work.
   
   
6. Why this new crisis needs a new paradigm of economic thought
   Keiichiro Kobayashi (Voxeau). 24 August 2009
   
   The policies being debated in the US and Europe today are almost identical to those that played out in Japan a decade or so ago. Japan experienced the collapse of its colossal property bubble in 1990 and then a series of crises as major banks and securities companies were overwhelmed by rapidly rising non-performing debts. The conventional wisdom among economists and politicians throughout the 1990s was that massive public expenditure and extraordinary monetary easing would give the necessary boost to market sentiments and prompt an economic recovery. Public opinion in the US and Europe today seems to be the same.
   
   And indeed, throughout the 1990s, Japan did introduce major public works projects and tax cuts, yet the economy failed to stabilise, asset prices continued to fall, and the volume of non-performing debts continued to climb. Far from being dispelled, the sense of insecurity that had permeated the markets actually increased throughout the 1990s, ultimately leading to the collapse of several major financial institutions in 1997 and sparking an outbreak of panic.
   ...
   Mainstream opinion in the US and other countries today appears to be similar to the thinking that dominated Japan during the 1990s. The general public, for the most part, have not bought into the theory that stabilising the financial system through means such as temporarily nationalising banks and rehabilitating debt-ridden borrowers is a necessary prerequisite for achieving an economic recovery. In a VoxEU column published on 1 April, I emphasised that there is a danger in expecting too much from fiscal policy. Rehabilitating the US financial system through the disposal of non-performing assets is essential for a global economic recovery. Princeton University Professor Paul Krugman commented on my column at his New York Times blog, claiming that the belief that stabilising the financial system is a necessary precondition for economic recovery is questionable. He said that if bank reform were the major factor in Japan’s economic recovery, capital investment should have increased, yet the Japanese data shows no increase in capital investment during the recovery period. My response is that stabilising the financial system alleviated the funding constraints that were making it difficult for companies to meet their working capital needs. As several recent studies show (see, for example, Chari, Kehoe and McGrattan 2007), loosening financial constraints on working capital causes productivity to rise and enables an increase in output and employment, but it does not necessarily result in higher capital investment. There is no contradiction between the Japanese data showing non-increasing capital investment and the hypothesis that stabilising the financial system was a factor behind Japan's economic recovery.
   
   
7. "Portugal é um grande caso BPN" (Medina Carreira no Negócios da Semana)
   
   Em 2007, quando houve ainda crescimento económico, ficou-se a saber, através de dados do Banco de Portugal, que esse crescimento se ficou a dever ao maior empréstico que Portugal fez nos últimos anos. Em 2007, foram emprestados 22 mil milhões de euros. Foi essa verba que gerou o aumento do crescimento do PIB em 2007.
   
   — Ver vídeo SIC no topo deste texto.
   

OAM 617 31-08-2009 20:17

Portugal 121

Regresso a Tormes


Pousada da Juventude de Vilarinho das Furnas, Campo do Gerês.
Foto OAM (Moto U9).

"Eu possuo preciosamente um amigo (o seu nome é Jacinto), que nasceu num palácio, com quarenta contos de renda em pingues terras de pão, azeite e gado.

... Eu, três vezes, com energia, ataquei aquele caldo: foi Jacinto que rapou a sopeira. Mas já, arredando a broa, arredando a vela, o bom Zé Brás pousara na mesa uma travessa vidrada, que transbordava de arroz com favas. ora, apesar de a fava (que os Gregos chamavam «ciboria») pertencer às épocas superiores da civilização, e promover tanto a sapiência que havia em Sício, na Galácia, um templo dedicado a Minerva Ciboriana - Jacinto sempre detestara favas. Tentou todavia uma garfada tímida. De novo os seus olhos, alargados pelo assombro, procuraram os meus. Outra garfada, outra concentração... E eis que o meu dificílimo amigo exclama: «Está ótimo!» Eram os picantes ares da serra? Era a arte deliciosa daquelas mulheres que em baixo remexiam as panelas, cantando o Vira, meu bem? Não sei: mas os louvores de Jacinto a cada travessa foram ganhando em amplidão e firmeza. E diante do frango louro, assado no espeto de pau, terminou por bradar: «Está divino!» — Eça de Queiroz, in Civilização. (PDF)

Ao contrário do que o nome indica, as Pousadas da Juventude não são apenas para os adoradores imberbes do telemóvel. Sobretudo as de quatro e cinco estrelas (sim, há umas mais iguais que outras!) são cada vez mais assediadas por jovens de espírito como eu, que levam já um quarto de século em cada perna, ou mais, e também não dispensam, mas sem estarem propriamente agarrados, o iPhone, a magnífico Flip e o absolutamente indispensável TomTom, este último, depois de lhe substituirmos as terríveis vozes portuguesas, por prestações tão geniais como as de Homer Simpson, John Cleese ou Dennis Hopper. Sobretudo num momento em que o horizonte parece irremediavelmente tempestuoso, aproveitar o melhor que a tecnologia tem, para revisitar o que de adorável existe no atraso do meu país, no conforto e deleite de algumas das excelentes pousadas que a voragem neoliberal não teve tempo de privatizar, é um privilégio ímpar.

Se as pousadas de Foz Côa e Ponte de Lima deixam algo a desejar no desenho, na robustez e na climatização inconveniente, em grande medida por causa dos levianos arquitectos que as desenharam, e dos irresponsáveis empreiteiros que as construíram, outro tanto não sucede ao recém-recuperado complexo de Vilarinho das Furnas (no espectacular Chão do Gerês), ou às novas pousadas de Alijó e de Melgaço (um luxo, jovens!)

Deixar Lisboa por uns dias e respirar o que o nosso atraso felizmente poupou à voragem da modernidade é um dos mais tonificantes antídotos que posso tomar para depois suportar a guerra civil das palavras onde me meti desde que lancei este já longo "António Maria".

Desta vez, o prazer organizado pela minha adorável mulher, na companhia da minha idolatrada filha (que acaba de somar à sua raíz lisboeta a nacionalidade espanhola!), passou por terras inesquecíveis de boas, como Ponte de Lima (ah grande Queijo Limiano!), Castro Laboreiro, Monção e Melgaço. Nestas duas últimas admiráveis vilas bebi os melhores Alvarinhos do mundo inteiro (e há-os bem bons na Galiza, na Califórnia, Argentina, Austrália e Nova Zelândia). São surpreendentes e divinos os Alvarinhos Soalheiros de Melgaço, como sólidos são os Alvarinhos de Rebouça e o Quinta da Pedra, de Monção. Até o Torre de Menagem, um vinho verde branco da casa Quintas de Melgaço, e o bem amanhado tinto verde da Adega Cooperativa de Monção (difícil de encontrar em Lisboa, como os demais citados...), deixaram saudades do irresistível cabrito do monte que o restaurante Adega Regional Sabino, situado em Melgaço, sacrifica diariamente e diariamente assa, com a simplicidade que tema tão sagrado exige, para êxtase gastronómico de quem não se passou ainda definitivamente para a dieta "veg".

No regresso, visitámos a anémica, embora muito incensada Pousada de Terras do Bouro —um projecto tão pretensioso quanto pífio de Eduardo Souto de Moura. Jantámos mais tarde uma inigualável posta arouquesa n'O Meu Gatinho, em Cinfães do Douro, por dever de homenagem à terra do meu avô paterno e de uma longa linhagem de aventureiros e bons vivants. Finalmente Braga, terra da minha mulher, e Porto, antes de tomar a A1 pela madrugada fora. Na cidade dos curas e do Bacalhau à Zé do Pipo, encontrámos uma esplanada-jardim civilizada, digna dos melhores recantos da Europa do Norte, na célebre Casa dos Coimbras. O Bar dos Coimbras é um projecto dos arquitectos Amadeu Magalhães e Guilherme Sequeira, de visita e usufruto obrigatórios. Experimentem o delicioso chá de Mate gelado e perfumado com hortelã — uma salvação laica em terra de batinas, numa tarde de ananases — como diria o Eça.

Hoje, antes de começar esta crónica de regresso de férias, passei pelo mercado bio do Príncipe Real. A capital também tem coisas amáveis, inteligentes e boas. Antes de passar pelo celeiro em busca de algas e óleo de abóbora (próstata oblige!), entrei na igreja jesuíta de São Roque, ao Largo da Misericórdia. Lágrimas de amor e raiva escorreram sem travão possível sob a cortina escura dos meus óculos de Sol.

A jihad literária recomeça amanhã!


OAM 616 30-08-2009 20:41

Por Lisboa 28

Uma cidade com dois estuários



Ampliar imagem Ver projecção no Google Earth.

Frente ribeirinha da Margem Sul – um projecto perigoso

O desprezo pela reabilitação urbana, é revelado pelos seguintes números extraídos de um trabalho de Rita Calvário: “Portugal é o país da Europa que menos reabilita e onde a nova construção tem mais peso (90,5% numa média europeia de 52,5%). O investimento em reabilitação urbana é de 5,66% do total dos investimentos em construção, enquanto a média europeia é de 33%”. — in Esquerda Desalinhada.


Xangai
18 distritos
220 cidades, vilas, aldeias e povoações
7 037 Km2
população: 18 884 600

Lisboa
18 concelhos
cidades, vilas, aldeias e povoações: alguém sabe?
2 802 Km2
população: 2 808 414

O ponto de partida é sempre o mesmo: nada de útil pode ser resolvido em Portugal sem avançarmos de vez com a regionalização. A Grande Lisboa e o Grande Porto precisam de libertar-se das perversas Comissões Coordenadoras Regionais (CCRs), que não passam de correias de transmissão da nomenclatura partidária, coladas a uma burguesia basicamente indolente — burocrática, clientelar, preguiçosa e ignorante. Sem verdadeiras regiões, com órgãos próprios eleitos democraticamente e poderes alargados, o que continuaremos a ter depois das próximas eleições será mais do mesmo, i.e., um Estado centralista, injusto, corrupto e incapaz de competir na Europa.

A discussão sobre o futuro da região de Lisboa, sobre o novo aeroporto, sobre os comboios de alta velocidade e velocidade elevada, sobre novas travessias do rio Tejo, ou sobre os portos que precisamos urgentemente de renovar, está encalhada no Bloco Central do Betão, que é também um monumental Bloco Central da Corrupção. Vai ser lindo observar mais um ex-maoista (Pacheco Pereira) a gesticular sobre este navio encalhado que é Portugal, no provável governo de Manuela Ferreira Leite.

Vou de férias amanhã e não tenciono escrever durante alguns dias, apesar de levar o Kanguru comigo. Deixo aos meus fieis leitores, até ao fim deste mês, uma pequena charada sobre Lisboa, com que acordei um dia destes.

Cenários:

1. o porto de Roterdão poderá deixar de crescer antes de 2030;
2. os portos de Londres, Roterdão, Havre e Hamburgo poderão colapsar perante a subida do nível dos mares e a instabilidade climática, antes de 2050;
3. a desertificação ibérica (que já é um fenómeno gravíssimo!) poderá empurrar parte da população espanhola do Levante, Castela, Aragão e Catalunha para o litoral atlântico (Norte e Oeste) antes de 2050;
4. um grande terramoto/ maremoto poderá destruir o centro de Lisboa antes de 2050;
5. o controlo euro-americano do oceano Atlântico —nomeadamente por causa de África e da América do Sul— vai tornar-se uma questão diplomática e militar decisiva e a única resposta possível ao avanço imperial da nova China, que em breve terá hegemonia sobre toda a Ásia e boa parte do oceano Pacífico;
6. as novas economias do mar e dos rios, a energia solar e a água farão de Portugal, dos seus estuários e portos, bem como da sua ZEE alargada, uma das mais apetecíveis regiões europeias, muito antes de 2030.
7. os arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde são decisivos para o controlo do Atlântico, e para manter abertas as rotas marítimas e aéreas entre o Golfo da Guiné e a América, nomeadamente a Latina, daqui decorrendo que Portugal dificilmente poderá continuar de costas voltadas para os temas da diplomacia, da defesa e da paz — sob pena de o estandarte da soberania passar de vez para as mãos da monarquia espanhola.

Se algum destes cenários, ou uma combinação dos mesmos, vier a ocorrer, Lisboa estará no centro de um furacão diplomático, económico e social sem precedentes.

Por isso, talvez fosse bom discutir a necessidade de proteger publicamente os aquíferos, as linhas de água e canais dos estuários do Tejo e do Sado.

O reforço da capacidade portuária dos estuários do Tejo e Sado é, por outro lado, uma prioridade económica e política que exige previamente a criação de uma autoridade portuária única para toda a região de Lisboa. Esta ideia veio de boas mãos, pelo que subscrevo-a sem reservas.

Um longo canal navegável (com propósitos variados) entre os dois estuários teria qualquer coisa como 40 Km de extensão, podendo facilmente chegar, com ramificações, aos 60Km. Para termos uma ideia do que isto significa, basta pensar que o porto de Roterdão mede uns 40 Km de extensão, e o Canal do Panamá (1), 80Km. Pergunta: para que serviria um tal canal? A minha intuição diz-me que poderia ser um projecto para duas ou três gerações, capaz de salvar e recuperar todo o potencial do maior aquífero da Europa, actualmente ameaçado, como muitos outros importantes estuários do planeta, pelo assoreamento urbano e suburbano. Se permitirmos que a cobiça humana prossiga a sua cega tarefa de destruição dos dois grandes estuários portugueses, toda a região de Lisboa sofrerá um colapso muito antes do final deste século.

Finalmente, a questão do dinheiro.

Quando a oportunidade chegar, se chegar, chegará com muita força. E nessa medida, será uma aventura à qual não faltarão grandes interessados!

O importante agora é lançar a discussão e vigiar as patifarias em curso, nomeadamente aquelas que nascem das cavidades cranianas inquinados dos ministros "socialistas" das obras públicas, transportes e comunicações, da agricultura e do dito ambiente.

O governo PS tem vindo, no entanto, ainda que de forma arrastada e trapalhona, a entender as motivações estratégicas que orientaram a reflexão que em 2005 promovi sobre o Grande Estuário do Tejo. O seu mais recente anúncio eleitoralista sobre a cidade das duas margens, e sobre a recuperação da frente ribeirinha entre a Trafaria e Alcochete, não são em si mesmas más notícias — desde que o assunto seja propriamente discutido em público. Para já, o que Grazia Tanta percebeu das intenções governamentais é suficiente para deixar qualquer um preocupado. Os políticos desta falida República não aprendem!


NOTAS

1. Big Panama Canal plan to cost half Metro North contract
   By Brendan Keenan
   Saturday July 11 2009 (Independent)
   
   A construction team led by Spanish contractor Sacyr Vallehermoso is the preferred bidder to design and build a third set of locks on the Panama Canal, with a bid of $3.1bn (€2.2bn).
   
   The bid is the biggest ever contract on the 80km (50 mile) canal which links the Atlantic and Pacific oceans, but is around half the reported cost of Dublin's Metro North line from the city centre to the airport.
   
   The final cost of the canal work is put at $5bn, although other bids were significantly higher. Bechtel Group, whose partners included the Japanese Mitsubishi, bid $4.2bn; while another Spanish group, working with the German Hochtief, put a cost of $6bn on the work.
   
   Panama Canal Awards Locks Contract
   Peter T. Leach | Jul 16, 2009 1:43PM GMT
   The Journal of Commerce Online - News Story
   
   Consortium Grupo Unidos por el Canal bid comes in under canal authority's target price
   
   The Panama Canal Authority formally awarded the contract to design and build a third set of locks to the Consortium Grupo Unidos por el Canal, which had submitted the lowest bid.
   
   The multinational consortium, which is composed of Sacyr Vallehermoso of Spain, Impregilo of Italy, Jan De Nul of Luxembourg, and Constructora Urbana of Panama, was one of three global engineering consortia that competed for the largest and most important contract under the canal’s expansion.
   
   The base price of US$3.12 billion submitted by Grupo Unidos was lower than the canal authority’s target price of $3.48 billion. (...)
   
   When completed in 2014, the project will allow 12,600-TEU vessels –– nearly three times the size that can fit through existing locks –– to steam through the canal providing all-water trans-Pacific services to all three U.S. coasts.
   
   Expanding the Panama Canal: A Wider Canal or More Governmental Payola?

OAM 615 10-08-2009 20:43

Portugal 120

Novo paradigma energético
Nem precisam de ler. Basta ouvir!

"Autoridade da Concorrência não regula o mercado dos combustíveis" — António Costa e Silva, in Negócios da Semana.

Uma entrevista de excepcional qualidade e oportunidade, dada a José Gomes Ferreira (SIC) pelo professor universitário e presidente da Partex Oil and Gas, António Costa e Silva. A não perder.

Apesar dos elogios endereçados a José Sócrates, que não partilho, e da pouca atenção prestada aos impactos negativos de uma visão meramente acumulativa do desenvolvimento e da exploração dos recursos, nomeadamente energéticos, e nomeadamente também no sector muitíssimo crítico dos recursos hídricos e da destruição dos rios, António Costa e Silva é um dos especialistas na área da energia que mais respeito, ouvindo sempre com muita atenção o que tem para dizer.

É um técnico que fala com objectividade e é um cidadão corajoso, que diz publicamente o que pensa. Também é, coisa que prezo muito, um patriota assumido. Gosta do seu país e dói-lhe a insanidade, a incompetência e a estupidez alheias. As acusações directas que faz à mediocridade de mais de metade do actual governo "socialista" — com particular ênfase, ainda que dissimulado, no dromedário das obras públicas, ou na por ele denominada (com acidez suficiente) "Autoridade da Não-Concorrência", são um elixir de bom-senso na tourada eleitoral em curso.

Políticos e candidatos: OUÇAM-NO!


Post scriptum — Correlacionado com um dos temas abordados nesta entrevista —a intensidade energética suicida da nossa economia (graças ao Bloco Central do Betão)— vale a pena ler o recém publicado Parecer da Quercus sobre o Plano Estratégico de Transportes 2008-2020 do governo de José Sócrates. A posição da Quercus é correcta e revela liminarmente o desacerto criminoso da política de transportes desenvolvida pelo dromedário das Obras Públicas.


OAM 614 07-08-2009 15:44

Mobilidade 3

Hub da Portela ao fundo, Alcochete adiado...


Publicidade polémica da Ryanair: "Ryanair pour toutes les occasions, 100.000 billets"; "Avec Ryanair, toute ma famille peut venir assister à mon mariage" (Le Parisien.) — notícia Reuters no NouvelObs.

Um milhão de bilhetes a 1 euro de e para o aeroporto Sá Carneiro. A Ryanair teve um crescimento em Portugal de 10 por cento entre Janeiro e Maio de 2009, ao passo que a TAP, segundo dados apresentados pela companhia irlandesa, apresentou uma quebra de sete por cento no mesmo período!

A companhia aérea de baixo custo Ryanair anunciou ontem o lançamento de três novas rotas a partir do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e uma delas - Porto-Faro - representa a sua primeira ligação doméstica em Portugal. Os outros dois novos destinos são Baden Baden e Düsseldorf Weeze, na Alemanha. Para os promover, a Ryanair vai vender um milhão de lugares a 1 euro, para viajar em Outubro e Novembro, que incluem as três novas rotas e "a maioria dos destinos" da companhia. O milhão de bilhetes encontra-se acessível na Internet até à meia-noite de amanhã. — in "Ryanair começa a voar entre o Porto e Faro". Público - 06.08.2009, Aníbal Rodrigues.

Só mesmo o dromedário das obras públicas portuguesas e a indolente indústria de construção e respectivos bancos lusitanos ainda não entenderam que o paradigma do transporte aéreo de passageiros mudou. 84% dos voos que partem e chegam ao aeroporto da Portela são voos europeus. Logo, não se pode criar uma infraestrutura de raiz para 16% do tráfego restante, a menos que os voos de médio curso, nacionais e de/para o resto da Europa, prometam esgotar o potencial efectivo da Portela. Ora já toda a gente sabe que haveria slots para dar e vender em horas nobres e fora delas ao mercado, se o gaúcho que apostou em afundar a TAP não tapasse artificialmente milhares de slots potencialmente disponíveis, com aviões da TAP e do fantasma do BES, chamado Portugália Airlines, vazios. A nossa esperança é que a duplicação dos preços do Jet Fuel, ao longo de 2010, ou então o agravamento da depressão/deflação em curso, acabe por colocar a nu a política criminosa do actual governo em matéria de transportes.

O futuro da aviação civil chama-se aviação de massas e aviação de luxo. Não há mais lugar para companhias de bandeira ruinosas ao serviço das burocracias político-partidárias! As pessoas querem viajar de avião, e para isso, precisam de ofertas de baixo custo, o mais dispersas possível em termos de distribuição territorial. Ou seja, muitos aeroportos, com taxas de utilização e preços de voo baixos, com a comodidade que se justifique, e não mais — eis o actual paradigma do transporte aéreo de massas. O modelo ANA/TAP, como bem percebeu Ricardo Salgado (do BES) morreu de velho. E quem continua a vender semelhante cadáver, ou é burro que nem uma porta, ou serviçal, ou corrupto.

Entretanto, enquanto por cá se continua a falar da cidade aeroportuária de Alcochete, em vez de um verdadeiro Grande Estuário, imaginado como uma cidade-região à volta dos estuários do Tejo e do Sado, com 5 milhões de habitantes, cosmopolita, culturalmente inigualável, e fortalecida economicamente por um poderoso cluster marítimo — um porto de águas profundas na Trafaria, um grande complexo portuário de mercadorias alternativo a Roterdão (hoje saturado, e que antes do final deste século poderá afundar — oxalá que não!) situado no grande canal que deveria ser aberto entre os estuários do Tejo e do Sado, ligações ferroviárias em bitola europeia entre os principais portos portugueses, a Espanha e o resto da Europa (Sines, Setúbal-Lisboa, Aveiro, Matosinhos), a potenciação enérgica da Agência Marítima Europeia, já localizada no Cais do Sodré, etc.— as companhias Low Cost fazem o seu caminho. Rebentar de vez com o modelo ultrapassado da ANA/TAP, eis o que vem acontecendo nas barbas da incompetência governamental, e da nossa atrasada burguesia imobiliária e financeira.

Ryanair quer efectuar voos entre Lisboa e o Funchal

A Ryanair voltou a manifestar interesse em operar na linha Lisboa - Funchal. Numa conferência de imprensa realizada, na manhã de quinta-feira no Porto, a companhia aérea irlandesa de baixo custo manifestou a intenção de fazer ligações domésticos em Portugal e efectuar voos entre Lisboa - Porto - Faro e também com o Funchal.

De referir que actualmente, e com excepção da ligação Lisboa - Funchal, todos os voos domésticos são operados pela SATA e pela TAP. — in NetMadeira.

Na ligação Lisboa - Funchal opera já uma 'low-cost', a Easyjet.

Uma pena! Que pena!


OAM 613 06-08-2009 16:30

Portugal 119

Partido Nulo

Novo movimento defende voto nulo nas eleições

A pista está no zero e no que representa na filosofia mística. "Não é o nada. É a possibilidade de outra coisa", diz ao PÚBLICO o antropólogo Manuel João Ramos, que há dois meses era vereador da Câmara de Lisboa e hoje é um dos promotores de um novo movimento em defesa do voto nulo nos próximos actos eleitorais.

O que ele, o escritor Rui Zink e o responsável pelo Fórum Cidadania Lisboa, Pedro Policarpo, entre outros, têm a propor não é a criação de mais um partido, embora o seu movimento se chame Partido Nulo, mas sim dar voz a um voto que está a crescer e fazê-lo crescer mais. — in Público, 06.08.2009 - 09h27 Clara Viana.

Eu defini uma geometria variável para o meu comportamento democrático durante o presente ciclo eleitoral: nas eleições legislativas de Setembro, voto no Bloco de Esquerda (para ver se o Louçã perde as borbulhas de adolescente — que já não é!); nas autárquicas, voto em Carcavelos, no actual autarca do PSD, António Capucho, e por fim, candidato-me (com a garantia de que não serei eleito!) na coligação disfarçada entre o PS de António Costa, Helena Roseta e mais uma turma bem disposta de democratas independentes e desinteressados, de que faço parte.

Esta geometria variável, que venho defendendo há dois ou três anos, tem um único e claro objectivo estratégico: acabar com o Bloco Central da Corrupção.

Como também venho reiterando, das duas uma: ou esta Terceira República e a actual Constituição (versão 6.7) colapsam dramaticamente a favor de um presidencialismo forte —a la Française—, ou, pelo contrário, mantém o figurino de 1976 , mas para isso terá que ocorrer uma profunda transformação no decadente xadrez partidário de todos conhecido.

O regime político actual está corrompido até ao tutano e rebenta visivelmente pelas costuras da incompetência extrema, irresponsabilidade total, vigarice exibicionista e endividamento estrutural insustentável. Não pode, pura e simplesmente, continuar como está!

Daí que a próxima legislatura esteja condenada a ser uma inadiável passagem para o desconhecido. A maioria relativa que sair das Legislativas de Setembro, rosa ou laranja, estará inevitavelmente implicada na reforma, ou então no colapso, da Terceira República.

A ideia de um movimento pelo voto nulo parece-me, pois, não só oportunista, como claramente populista. É certo que muitos eleitores quererão votar, mas não sabem em quem, sabendo, por outro lado, que não querem votar, nem no Bloco Central, que conduziu Portugal ao beco triste em que se encontra, nem nos anões políticos que há anos também decoram o hemiciclo de São Bento e contribuem, do alto das respectivas mordomias e imunidades parlamentares, para o insuportável quisto burocrático que tem vindo a destruir paulatinamente a democracia portuguesa.

Não basta assustar os ladrões do Bloco Central! Já vimos que eles não fogem com ameaças. É preciso escorraçá-los e depressa. E para isso são precisos uns bons pontapés eleitorais naquelas bundas sebentas de tanto mentir e roubar. Precisamos, de facto, de novos partidos, ou melhor de provocar a cisão do PS e a cisão do PSD, por forma a que nasçam novas oportunidades político-partidárias.

Do que não precisamos é de confiar o nosso protesto e as nossas angústias a quem, a troco de uma pose apartidária fácil, e alguns números de circo, descobre novas fórmulas de manter alegremente a mão estendida em direcção ao orçamento da democracia.

Mas em desespero de causa, fica a recomendação: nas próximas eleições legislativas, tudo é preferível a um voto perdido no PS ou no PSD — até mesmo um voto nulo, com a frase "ESTOU FARTO!"


OAM 612 06-08-2009 11:58

Portugal 118

Tens corruptos p'á troca?!

"Se anda como um pato e fala como um pato, então provavelmente é mesmo um pato!"

Um amigo meu dizia-me esta manhã que a corrupção política, a corrupção dos políticos, a corrupção económica, a corrupção das grandes instituições internacionais, em suma, a corrupção tout court é e sempre foi uma constante em toda a parte do mundo. O que as democracias têm feito é trazerem-na ao conhecimento público mediático. O que não deixa de ser uma chatice, pois o problema real não reside na corrupção comum, mas nas ineficiências dos sistemas, e sobretudo na inércia ou asneiras de quem rouba e deixa roubar, mas nada faz, ou tão mal faz, que justifique tais comissões ilegais.

A corrupção é pois um imposto privado, escondido e frequentemente mafioso, mas não chega nunca a ter as proporções avassaladoras dos saques fiscais realizados pelos Estados endividados — salvo se a dita corrupção evolui, de uma condição larvar contida, para a epidemia, ou pior ainda, para uma pandemia incontrolável. Neste caso, em vez de falarmos de corrupção e ladroagem, teríamos que considerar a hipótese de estarmos já na presença de uma cleptocracia, cujo destino é invariavelmente conduzir os povos à miséria e auto-destruição. Qual é o caso português?

A avaliar pela mansidão bovina com que os eleitores de Oeiras, Felgueiras, Marco de Canavezes e Gondomar reinvestem eleitoralmente nos corruptos que há décadas, diariamente, os tomam por lorpas; a avaliar pelo ar esverdeado com que a Manuela Ferreira Leite foge destes temas, eu diria que estamos mais para lá do que para cá, isto é, a caminho da cleptocracia. Ou seja, um sistema económico, social, político e judicial concatenado para a pilhagem sistemática e impune de tudo aquilo que é criativo, produtivo e honesto neste país. Se eu não estiver enganado, os corruptos serão todos reeleitos em Setembro e em Outubro; depois, as leis anti-corrupção cairão no esquecimento parlamentar; e finalmente, o salve-se quem puder ganhará ainda mais adeptos impunes neste país à beira da ruína.

Lembrem-se, porém, de uma coisa: Portugal é feito de centenas de milhar de pequeninos proprietários e homens de ofício que, ao contrário dos funcionários públicos, que também são muitos (mas dependentes), não precisam da licença do Estado para se revoltarem. Há um limiar a partir do qual o direito à indignação se transforma em direito à revolta. E ainda bem!


Post scriptum (5-8-2009) — Afinal a senhora Leite é igual a Sócrates! Para ela, como para o pinóquio "socialista", os partidos do Bloco Central da Corrupção sofrem de um drama dilacerante: já não dispõem de gente honesta para ocupar os lugares estruturantes da democracia! Ou seja, para deputados e autarcas, os suspeitos, arguidos, pronunciados e condenados por crimes de peculato, corrupção e abuso de poder são o melhor bife que têm para nos dar. Aqui chegamos. Votar para quê? Eu, à falta de melhor (e porque sou pela democracia representativa), vou votar no Bloco de Esquerda, em Setembro, e no PS de António Costa, em Outubro. Quem estiver à minha direita, que vote em qualquer coisa, menos na montanha que pariu um rato chamada Manuela Ferreira Leite e o seu estuporado PSD!

Manuela Ferreira Leite impõe dois deputados arguidos nas listas do PSD por Lisboa

A distrital de Lisboa e a direcção de Manuela Ferreira Leite entraram em ruptura. Tudo por causa das listas de deputados e da proposta da líder de incluir António Preto e Helena Lopes da Costa, deputados e arguidos em processos, na lista de Lisboa. — in Público, 03.08.2009 - 22h52 Nuno Simas.

REFERÊNCIAS

1. Corruptus Lusitanus
   
   Enquanto não virmos um político, um banqueiro, dois ou três presidentes de câmara e um ou outro alto dirigente do futebol na cadeia, o nosso País não acredita que a Justiça seja igual para todos. Foi também assim em Espanha, até que os casos Filesa, Rumasa, Banesto, com o rol de personalidades a contas com a Justiça —Jesús Gil y Gil (alcaide de Marbella e dirigente do Atlético de Madrid), Luís Roldán (antigo chefe máximo da Guardia Civil), Mario Conde (o mais famoso banqueiro e yuppy da España durante a primeira era PSOE) e Mariano Rubio (nada mais nada menos do que o governador do Banco de Espanha, apanhado nas malhas do caso Iberdrola)— mudaram a percepção pública da efectividade da Lei na monarquia espanhola. —in O António Maria (30-10-2005.)
   
   
2. Altos responsáveis do Estado na lista de accionistas de petrolífera privada
   
   Accionistas de uma empresa autorizada a concorrer à exploração de petróleo em Angola têm o mesmo nome de altos responsáveis do Estado angolano, incluindo o de Manuel Vicente, presidente da Sonangol, a petrolífera estatal, alertou hoje uma organização anticorrupção em Londres.
   
   De acordo com a Global Witness, os registos da Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola (SHA), publicados no Diário da República angolano em Abril do ano passado, nomeiam Manuel Domingos Vicente, nome do presidente da Sonangol, como um dos accionistas da SHA em Agosto de 2008, bem como Manuel Vieira Hélder Dias Júnior "Kopelipa", chefe da Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos.
   
   A Sonangol é a companhia criada pelas autoridades angolanas que atribui as licenças de exploração de petróleo, pelo que, a confirmar-se a presença do seu presidente na estrutura accionista da SHA, pode significar "abuso de poder", afirmou Diarmid O'Sullivan, um dos activistas da Global Witness, em declarações à agência Lusa. — in Notícias Lusófonas, 4-Aug-2009 - 19:22.
   
   
3. Impunidade em Portugal está a acabar?
   Por Orlando Castro
   
   Depois de conhecida a sentença do Tribunal de Sintra aplicada a Isaltino Morais, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, felicitou o “trabalho” do Ministério Público.
   
   Cá para mim, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Avelino Ferreira Torres e Pinto da Costa terão achado alguma, ou até muita, piada às declarações de Pinto Monteiro.
   ...
   
   Dizem as mesmas notícias (as tais que levaram Pinto Monteiro a dizer que “a justiça funciona e o sentimento de impunidade que existia em certos sectores está a acabar”) que a sentença será suspensa porque Isaltino Morais já apresentou recurso.
   
   Dizem as notícias (as tais que levaram Pinto Monteiro a dizer que “a justiça funciona e o sentimento de impunidade que existia em certos sectores está a acabar”) que o autarca não pretende desistir da sua recandidatura ao cargo de presidente da câmara de Oeiras.
   
   Dizem as notícias (as tais que levaram Pinto Monteiro a dizer que “a justiça funciona e o sentimento de impunidade que existia em certos sectores está a acabar”) que, afinal, se a impunidade está a acabar isso é apenas para os pilha-galinhas. — in Notícias Lusófonas, 03-08-2009.
   

OAM 611 04-08-2009 23:54 (última actualização: 05-08-2009 12:27)

Portugal 117

É preciso castigar o Bloco Central da Corrupção



Estamos em plena safra eleitoral. Sementeira séria, não houve. O actual sistema partidário, atacado até à medula pela ignorância, pelo nepotismo, pelo partidismo, pela insolência da nomenclatura dominante, pela corrupção impregnada a que os partidos se tornaram aliás insensíveis, e sobretudo pela falta de audácia e visão de futuro, pagará inevitavelmente um preço elevado por tanta irresponsabilidade. O ciclo de instabilidade política que se avizinha, ao contrário do que já berram os arautos bem instalados da desgraça, virá não dos pequenos partidos e movimentos de cidadania que felizmente crescem, mas dos mesmos energúmenos que há décadas deterioram a democracia portuguesa em nome de um verdadeiro Bloco Central da Corrupção.

Temos assistido nas últimas semanas a uma verdadeira feira de saldos eleitorais. Sobretudo o PS e o seu impagável papagaio, na habitual pose de vendedor de cobertores da Covilhã, isto é, de megafone ao peito e teleponto sempre em riste, prometem tudo: um cheque de 200 euros aos recém-nascidos (que na realidade, para além da demagogia, se destina a aumentar os activos do sector bancário); a electrificação da Linha do Douro; a extensão da linha de Metro até Loures (que bom que seria!); transformar o Seixal numa nova Expo e, claro está, um novo choque fiscal, desta vez dirigido ao património rústico e urbano, com a finalidade de continuar a financiar o festim da nomenclatura inconsciente que se apropriou do país, alimentar hipoteticamente o pseudo programa de expansão keynesiana das luminárias que escrevem o teleponto de José Sócrates, e sobretudo promover por intermédio de uma inaudita violência fiscal a ainda escassa concentração capitalista das propriedades rústica e urbana. Os corruptos bancos que temos, e o sibilino Victor Constâncio, agradecem a anunciada pilhagem "socialista". E o Bloco de Esquerda, que diz sobre isto? Somará os seus votos aos do PS e PSD quando as leis espoliadoras subirem ao néscio parlamento?

Precisamos de reactivar o caminho de ferro (comboios, metros subterrâneos e de superfície) para transportar mais pessoas mais rapidamente entre os principais centros urbanos e suburbanos do país, e entre Portugal e o resto da Europa (1). Precisamos, aliás, de um verdadeiro renascimento do transporte ferroviário no nosso país (em linhas de bitola europeia e em linhas de bitola estreita), tal como vem sucedendo em Espanha, para dar força ao sector exportador da nossa economia, seja para transportar o que produzimos por cá, seja para escoar nos dois sentidos as mercadorias que elegem a nossa rede de portos marítimos e fluviais como uma opção de futuro.

Mas para tal, não podemos alimentar as propostas assassinas do aventureiro que há anos dirige a EDP —António Mexia.

A EDP é hoje a empresa mais endividada de Portugal. A sua dívida ultrapassa os 13 mil milhões de euros! Bastará uma pequena subida nas taxas de juro em 2010, para que o resultado do logro expansionista do senhor Mexia possa colocar a principal empresa energética do país à beira dum processo de alienação a favor de uma qualquer ave de rapina interessada nesta bela presa. Os voos altos de uma possível OPA sobre a EDP adivinham-se nas borras da dívida acumulada por António Mexia.

A EDP comprou ao governo "socialista" a ideia assassina de construir uma dúzia de novas barragens hidroeléctricas, com o argumento espúrio de que fazem falta para guardar água potável e produzir energia limpa (aqui anda Pimenta...)

Mas a verdade é que, no seu conjunto, tais centrais não poderão acrescentar mais do que 3% à energia eléctrica produzida actualmente em Portugal. A verdade é que tal construção serve apenas para cumprir três objectivos que, devidamente escrutinados, chegariam não só para demitir o actual CEO da EDP, mas talvez mesmo para metê-lo na cadeia — por administração dolosa e tentativa de violação do direito público da água.

Os objectivos criminais que presumo são estes:

1. disfarçar o prejuízo estrutural de exploração do sector eólico nacional;
   
2. aumentar artificialmente os activos desta empresa privada com participação minoritária do Estado e de outras entidades públicas portuguesas;
   
3. criar condições para um futuro monopólio da água!
   

Será que os nossos políticos indolentes já se deram conta da manobra? Ou já só temos corruptos no baralho da actual partidocracia?

A rede de envolvimento e tráfico de influências lançada pela EDP sobre as autarquias do Alto Douro —uma região que deveria cobrar ao resto do país, e sobretudo das empresas energéticas, um clara percentagem pela exploração da sua maior riqueza, ali produzida diariamente, i.e., quase 80% da energia hidroeléctrica produzida em Portugal, e que consumimos maioritariamente nas regiões de Lisboa e Porto — é um crime e visa um crime ainda maior.

É pois urgente impedir o plano de barragens em curso — sobretudo aquelas que ameaçam destruir o rio Sabor, a linha férrea e o vale do Tua, ou submergir, em caso de desastre (a zona onde querem construir a barragem do Fridão poderá ser fortemente afectada num sismo futuro), a cidade de Amarante!

Não nos iludamos com a propaganda de Verão.

Nas próximas eleições legislativas vou votar no Bloco de Esquerda, única e exclusivamente para diminuir a influência excessiva do PS na vida portuguesa. Vou depois votar na coligação disfarçada actualmente em curso entre o PS de António Costa, Cidadãos por Lisboa, e Independentes (onde me incluo), para derrotar simultaneamente o pesadelo Santanista e o entrismo governamental nos assuntos da capital.

Post scriptum: como outros, tive absoluta razão na denúncia que fiz da tentativa partidário-oportunista de perverter o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Radar: a causa da Linha do Tua na blogosfera (a propósito da reportagem da SIC, "Fim de Linha") cresce dia a dia. Ainda bem. A blogosfera acabará por acordar este adorável país!

Última hora! — A quem pertence o grupo Lena? A José Sócrates?!

Acaba de chegar à minha caixa de correio informação fidedigna sobre a LENA Construções S.A.: pertence, ao que parece, a José Sócrates! Tem, naturalmente, um testa de ferro à frente.

O Grupo LENA tem a encomenda da barragem do Baixo Sabor nas unhas, e é proprietária dos jornais "i", "Grande Porto" e vária imprensa regional...

O "i", embora não tenha leitores, consegue, sabe-se lá como, obter à borla tempo de antena diário nas principais televisões do Bloco Central: SIC e RTP.

Um país a saque!!


NOTAS

1. Erro Estratégico na Nova Rede Ferroviária, Por Rui Rodrigues. Ler PDF certeiro e ilustrativo da leviandade governamental portuguesa. Vale a pena conhecer também o ponto de vista espanhol sobre o assunto...
   

OAM 610 01-08-2009 16:39

Alentejo

Brasileiros da Embraer criam base de reparações em Évora


Legacy 450, da Embraer

Embraer inicia construção do centro de excelência em Évora

25.07.2009 - 12h41 - Lusa — A primeira pedra do novo centro de excelência que a construtora aeronáutica brasileira Embraer pretende instalar em Évora será lançada amanhã, prevendo um investimento inicial de 148 milhões de euros e a criação de 570 postos de trabalho directos.

(...) A empresa brasileira pretende instalar duas fábricas no parque industrial aeronáutico de Évora, uma delas de estruturas metálicas (asas) e outra para produzir materiais compósitos (caudas), sendo que as unidades serão dedicadas inicialmente ao suporte logístico de jactos executivos.

Em entrevista à agência Lusa, sexta-feira, no Brasil, o vice-presidente da fabricante aeronáutica, Luís Carlos Affonso, explicou que os primeiros modelos a serem atendidos pela unidade de Évora serão os jactos Legacy 450 e Legacy 500, cujos lançamentos estão previstos para 2011. — in Público.

Vivo em Carcavelos, a escassos 20 minutos do centro de Lisboa. Por cima do terraço do meu apartamento o tráfego de avionetas e sobretudo de jactos privados não pára de crescer desde a Expo 98. O aeródromo de Cascais, situado em Tires, que não aparece nas estatísticas nacionais, é o único negócio aeroportuário em franco crescimento no nosso país: 50% de crescimento positivo em 2008! Se alguém tiver mais números, faça-mos chegar, por favor.

O desconforto actual da companhia Netjets, de onde sairão alguns pilotos e técnicos para a recém instalada, no município de Oeiras, Jet Republic, revela um dinamismo só explicável pela mudança de paradigma no sector de transportes à escala global. Esqueçam todas as asneiras que os mandatados do governo José Sócrates têm vindo a divulgar ao longo dos últimos quatro anos e meio: é tudo mentira, como aliás anunciei a tempo e horas a quem tinha algo a perder ou ganhar neste negócio.

Negócio de jactos de luxo resiste à crise

A aviação de luxo continua a crescer, apesar da recessão. Portugal vai receber a Jet Republic, uma nova companhia de jactos privados que ficará instalada em Oeiras. O aeródromo de Tires registou um aumento de 50% neste tipo de tráfego, em 2008.

O projecto da Jet Republica foi lançado ontem, em Lisboa, embora a empresa ainda não tenha obtido a licença para operar em Portugal por parte do Instituto Nacional de Aviação Civil. De acordo com o responsável de operações em Portugal, Luís Vianna, o pedido será feito em Fevereiro e deverá demorar cerca de três meses. Contudo, só em Outubro a empresa começará a voar com aviões que encomendou à Bombardier. Tratou-se da maior encomenda jactos privados alguma vez feita na Europa - 110 aeronaves Learjet - e obrigou a um investimento de 1,5 mil milhões de dólares (mais de mil milhões de euros). A Jet Republic escolheu Portugal para sede devido às infra-estruturas aeroportuárias, à flexibilidade linguística e às competências do INAC, segundo o presidente da empresa, Jonathan Breeze. Serão criados entre 400 e 500 postos de trabalho. — in JN.

Há anos que eu, devidamente assessorado por amigos especialistas e amantes de aviões, comboios e navios, venho reiterando que o paradigma do transporte aéreo mudou. As cidades aeroportuárias e os mega-aeroportos já não fazem sentido, pois são ineficientes, demasiado caros e não podem satisfazer a democratização económica e espacial da procura. Idem para as companhias de bandeira, politicamente subsidiadas, mal-geridas e ineficientes sob quase todos os pontos de vista. As alternativas que no século 21 irão substituir estes paradigmas obsoletos, chamam-se jactos de luxo e companhias de baixo custo (Low Cost), associados a redes densas de aeroportos ligeiros, com taxas baratas e bem conectados aos principais centros populacionais do planeta, ou a manchas territoriais povoadas de municípios bem ligados por vias rápidas — rodoviárias, ferroviárias e fluviais. Os casos de Bragança, Trancoso, Badajoz, ou de Fátima, são bons exemplos para aeroportos ligeiros e baratos, com grande potencial de estímulo ao desenvolvimento regional.

Só falta mesmo partir a espinha burocrática da ANA, da falida TAP e dos borlistas que há décadas usufruem ilegitimamente das facilidades de transporte aéreo da TAP, à conta do contribuinte e para conforto de uma classe de políticos incompetente e largamente corrupta.

Bem-vinda Embraer! E parabéns ao autarca socialista de Évora, José Ernesto Oliveira. A aposta é estratégica e tem todas as possibilidades de crescer. A encomenda de 110 Learjet à Bombardier, para a Europa, por parte da Jet Republic, elucida bem quais são as tendências deste negócio, à escala global, para as próximas décadas.


OAM 609 25-07-2009 16:23 (última actualização: 26-07-2009 03:33)

Portugal 116

Quanto maior for o Bloco de Esquerda, menor será o Bloco Central!

Depois de ouvir esta noite Francisco Louçã responder ao interrogatório de Judite de Sousa, fiquei com a impressão de que o discurso bloquista começa a ganhar uma modulação mais fina.

Os partidos do chamado "arco da governação" estão corrompidos até à medula, perderam a vergonha toda, mas —eis a novidade— já começaram e vão continuar a perder votos em catadupa. Daí que votar no Bloco de Esquerda, independentemente de acreditarmos a pés juntos no que dizem, ou no que dizem que vão fazer, seja o que eu chamo um voto inteligente.

Querem reverter e castigar a ladroeira que é a expansão do terminal de Alcântara? Querem impedir o Bloco Central de enterrar o país no Novo Aeroporto da Ota em Alcochete? Querem estancar as barragens assassinas da hiper-endividada EDP (do cabotino Mexia rosa-laranja)? Querem manter o aeroporto da Portela onde está? Querem mais regulação financeira, e um cerco mais apertado aos paraísos fiscais? Querem maior equilíbrio na distribuição da riqueza? Querem mais transparência e decência no exercício do poder? Querem ver o Ministério Público com as mãos livres para meter na prisão alguns dos mais notórios vigaristas do país? Pois então, votem em Francisco Louçã e no Bloco!

Só na resposta à eterna questão da NATO, Francisco Louçã coxeou. De facto, não há praticamente países europeus fora da NATO. As ausências da Suécia, da Suíça, da Sérvia e da Áustria no actual formato alargado da aliança, não chegam para manter uma posição rígida, sem dialéctica, nada diplomática sobre a principal aliança militar ocidental. Pode-se estar dentro da NATO sem cair imediatamente no belicismo.

No caso português, a simples ideia de uma saída precipitada da NATO é um delírio ideológico inconsequente. Daí que um pouco mais de subtileza e pragmatismo não fizesse nenhum mal aos excelentes horizontes eleitorais do Bloco de Esquerda.


Post scriptum: por falta de espaço na caixa de comentários, aqui fica a minha resposta à recomendação que me foi feita para ler o camarada Tomé.

O coronel Tomé, que segundo creio não renunciou ainda ao amadorismo maoísta que o levou durante o PREC até aos braços da UDP, e depois do Bloco, é o que em linguagem militar se chama um básico. Ou seja, pensa com as orelhas. No caso em apreço neste post —a saída ou não de Portugal da NATO—, sempre gostaria de saber que opinião tem o aposentado coronel sobre a magnífica Revolução Cultural Chinesa e o ido Camarada Mao Zedong. Antes de esclarecer estas dúvidas prévias, tenho muita dificuldade em levá-lo a sério.

Respondo pois ao José M. Sousa, e não ao condecorado com a Cruz de Guerra, coronel Mário Tomé, ex-dirigente da UDP e putativo autor da política de defesa do Bloco de Esquerda.

Aquilo que Mário Tomé defende no seu mais recente manifesto pode resumir-se nas suas próprias palavras:

Defesa Nacional, a mudança de paradigma, por Mário Tomé, coronel.
25-Fev-2009

(...)
3. Portugal, deve sair da NATO, bater-se pela extinção da NATO e, como membro de pleno direito da União Europeia, deve recusar a constituição de uma força armada europeia e propor o fim das bases militares estrangeiras na Europa, começando pelo fim da cedência da Base das Lajes aos EUA.

4. Em conformidade, a Defesa Nacional terá como eixo prioritário o desenvolvimento das atribuições e capacidades da actual Protecção Civil que poderá designar-se Defesa Civil.

... As FA's portuguesas devem ser reestruturadas, redimensionadas e reequipadas de acordo com estes pressupostos gerais por forma a - a) assegurarem aos seus membros as condições de dignidade cívica e militar no respeito pelos direitos adquiridos,... — in Projecto de Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda, Debate Público.

Ou seja, aquilo que a eminência militar do Bloco propõe ao país são basicamente três coisas:

1) o fim das Forças Armadas Portuguesas e a transformação das que existem numa força de Defesa Civil — i.e., uma espécie de dissolução das actuais Forças Armadas na GNR e nas várias polícias existentes. Ou seja, em vez de termos uma força militar de defesa estratégica do país, passaríamos a ter um corpo militarizado, pronto para apagar incêndios em tempo de paz, e, não vá o diabo tecê-las, suficientemente numeroso e armado para quaisquer necessidades maiores de reposição da ordem interna!

2) Retirada de Portugal da NATO, oposição à constituição de qualquer Força Militar Europeia e assumpção de uma postura de hostilidade ideológica militante face aos Estados Unidos.

3) Dar grande prioridade aos direitos económicos e sociais adquiridos depois do 25 de Abri; ou seja, todo um programa sindicalista, no lugar onde esperávamos ver uma política de defesa!

O edifício é no mínimo delirante.

A quem competirá no futuro defender o país de uma qualquer ameaça às suas fronteiras terrestres, e sobretudo marítimas? Com uma Zona Económica Exclusiva maior do que a superfície de Angola, qualquer coisa como 1,25% de toda área oceânica sob jurisdição de países (ver Wikipédia), como iremos defender tamanho território? Com a GNR?! Com a Protecção Civil?! Com a pequenez das nossas Forças Armadas, incluindo a pobre Marinha Portuguesa?

É pois óbvio que, a menos que desistamos do país, ou queiramos entregá-lo de mão beijada ao primeiro pirata que der à costa, estamos condenados a procurar alianças militares defensivas, no quadro das quais haja lugar para a efectiva manutenção dos limites territoriais de Portugal. Eu não conheço, de momento, nenhuma alternativa ao quadro de alianças existente entre os Estados Unidos e a Europa desde o fim da última guerra mundial — para semelhante fim.

Os Estados Unidos, a Inglaterra, a Espanha e Portugal têm-se portado muito mal ultimamente? Longe de mim negá-lo. Mas para corrigir os tiros mal dados e as ilegalidades, do que precisamos é de crítica e diplomacia paciente, sem perda de objectivos. Do que não precisamos é de deitar fora o bebé com a água da banho.

O pacifismo por ingenuidade é infelizmente tão fatal como o célebre "derrotismo revolucionário" inventado por Lenine quando precisou de aliviar a pressão alemã durante a Primeira Guerra Mundial, a fim de levar por diante a Revolução Bolchevique.

O pacifismo militante não é nada do que o básico Tomé, ou o Francisco Louçã, ou o Luís Fazenda imaginam no mar de ignorância profunda e dogmatismo serôdio por onde continuam a navegar. Este calcanhar de Aquiles ainda lhes poderá custar a progressão eleitoral.



OAM 608 23-07-2009 22:38

Israel

Um bom pretexto

A intensificação da guerra no Afeganistão —uma armadilha que tem atraído o envolvimento crescente dos Estados Unidos e da Europa Ocidental—, somada ao agravamento da crise "interna" iraniana, está a transformar o Médio Oriente num barril de petróleo prestes a explodir. As consequências de um tal desenlace são imprevisíveis e seriam certamente catastróficas. Basta um fósforo chamado Jerusalém para que o pior ocorra.

A recente decisão dos sionistas radicais de expulsarem milhares de palestinos de Jerusalém Oriental, é o género de provocação à paz mundial que poderá facilmente abrir o caminho a uma III guerra mundial. Obama, Putín (Medvedev) e Hu Jintao conhecem perfeitamente o perigo de uma tal situação, caso fique fora de controlo. Ora os racistas que hoje dominam Israel são capazes de quase tudo. Na realidade, parecem-se cada vez mais com aqueles que mais dizem odiar: os nazis!

Playing with fire, by Haaretz Editorial

The controversy surrounding the plan to create a Jewish enclave in the heart of the Palestinian neighborhood of Sheikh Jarrah in East Jerusalem is not another routine expression of the U.S.-Israel dispute over the settlements. The timing of the decision to build dozens of housing units in the Shepherd Hotel complex, at the height of efforts to reach an agreement on limited construction in the settlements, casts doubt over Prime Minister Benjamin Netanyahu's willingness to enter serious negotiations on a final-status agreement. The support he granted the construction project yesterday, despite the vehement condemnations of America and Britain, show he is prepared to endanger Israel's most essential foreign relations for a provocative initiative led by Irving Moskowitz, the patron of right-wing organizations in East Jerusalem.

U.S. President Barack Obama's opposition should not have surprised Netanyahu. The day after Jerusalem Day, when the prime minister declared the city is "Israel's united capital" and would remain forever under Israeli sovereignty, Washington clarified that authority over East Jerusalem would be resolved only through negotiations on a final-status agreement.

... Since 1967 Israel has expropriated 35 percent of East Jerusalem in order to construct 50,000 housing units in neighborhoods intended primarily for Jews. During the same period, fewer than 600 housing units were built for Palestinian residents with government support. — in Haaretz.com (20-07-2009).

De momento parece haver unanimidade mundial na condenação do comportamento provocatório dos sionistas radicais chefiados por Benjamin Netanyahu. Mas se houver uma provocação que force a Rússia, ou os Árabes a reagir, quem controlará a situação?


OAM 607 22-07-2009 01:05

Portugal 115

Jessica!

O Governo acaba de agarrar-se a uma estratégia lançada pela UE em 2005, chamada Jessica. Very sexy indeed!



Digam-me lá se os conselheiros do Obama não começaram já a fazer estragos nas Oposições a Sócrates. Têm reparado na mudança radical de estilo do nosso elegante primeiro-ministro? O contraste com a pose de Politburo dos demais líderes partidários começa efectivamente a fazer estragos no PSD, no PCP e no CDS-PP. O Bloco de Esquerda parece, por enquanto, aguentar, ou não fosse a indumentária de Louçã, por natureza, mais descontraída, e os seus simpatizantes, gente mais desperta e decidida.

Nos meus mini-inquéritos (ver coluna da direita) nota-se uma clara recuperação do voto socialista. As causas são evidentes: o PSD tarda em apresentar o seu programa e afunda-se no escândalo BPN; o CDS-PP e o PCP não contam; e José Sócrates tem-se revelado um verdadeiro camaleão disciplinado. Ouviu o que a gente de Obama lhe disse e age em conformidade, com inexcedível perícia e naturalidade. Resta saber se os eleitores se deixarão seduzir, sem antes haver uma verdadeira prova de vida, i.e. uma lipo-aspiração séria no PS e na turma de crápulas que o colonizam (como colonizam, noutra bancada, o PSD).

O senhor Coelho da Mota-Engil já não quer o Terminal de Alcântara alargado para coisa nenhuma, e mandou o recado através do expedito vereador de António Costa, o arquitecto Manuel Salgado. Mas ainda quer os terrenos de Alcochete, que comprou a meias com... o BPN (disfarçado de SLN). Ora bem, desfaça-se mais esta negociata e definam-se de uma vez por todas coisas simples e algumas prioridades:

1. ligação do LAVE (Linha de Alta Velocidade) entre a estação da Atocha, em Madrid, e a futura estação alargada do Campo Grande, que na minha modesta opinião deveria ser construída nos terrenos da Feira Popular (sim, o LAVE pode atravessar o Tejo pela Ponte 25 de Abril!);
2. expansão do terminal de águas profundas da Trafaria até à Cova do Vapor, para o que seria necessário proceder ao fecho da Golada (1);
3. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre o Porto e Vigo;
4. ligação ferroviária em Velocidade Elevada entre Aveiro e Salamanca;
5. finalização das obras na Linha do Norte e alteração radical da respectiva gestão;
6. electrificação e modernização da Linha do Douro: substituição da bitola, para "bitola europeia", novos comboios e sistema de sinalização, reabilitação cuidadosa dos apeadeiros existentes; (2)
   
7. suspensão do processo de construção do Novo Aeroporto de Lisboa até 2015;
8. melhoria imediata das condições de operação em terra no aeroporto da Portela;
9. transformação imediata da Base Aérea do Montijo numa base para as companhias Low Cost;
10. criação imediata de um corredor taxiway decente no aeroporto Francisco Sá Carneiro;
    
11. lançamento de um plano para a modernização e expansão do transporte ferroviário em Portugal, com adopção generalizada da chamada bitola standard ou bitola europeia, por forma a aumentar a interoperacionalidade interna e internacional dos vários meios de transporte ferroviário;
12. lançar um vasto programa de obras públicas de proximidade, aproveitando assim da maneira mais eficaz e ajustada à duradoura crise económico-financeira onde estaremos durante toda a presente década, o QREN e a Jessica!
    

Fundo de participações Jessica vai criar fundos de desenvolvimento urbano

2009-07-20. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Gabinete do Ministro

Constituição do Fundo de Participações Jessica para criação de fundos de desenvolvimento urbano

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, acompanhado pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, preside no próximo dia 20 de Julho, segunda-feira, às 16h00, no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Rua de O Século, 51) à cerimónia da constituição do Fundo de Participações Jessica.

Nessa ocasião será celebrado um contrato com o Banco Europeu de Investimento, que atribui àquela entidade a gestão de um montante de 130 milhões de euros do Fundo de Participações Jessica que, nesta data, será constituído com recursos dos Programas Operacionais do QREN e da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A Iniciativa Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), lançada conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento, visa apoiar os Estados-membros na utilização de mecanismos de engenharia financeira para aplicação dos fundos estruturais destinados ao financiamento de investimentos de regeneração urbana, no quadro da política de coesão.

A Iniciativa Jessica:

* Faculta a mobilização de recursos adicionais, através da combinação de recursos públicos e capitais privados;
* Estimula as medidas da Política de Cidades, permitindo aumentar o leque de mecanismos financeiros disponíveis para a sua prossecução;
* Garante a sustentabilidade futura do financiamento através da recuperação do capital que é afecto a fundos especializados: os Fundos de Desenvolvimento Urbano;
* Beneficia da experiência de instituições financeiras especializadas.

A criação de um sistema de Fundos de Desenvolvimento Urbano em Portugal irá permitir inovar na aplicação dos fundos estruturais em intervenções integradas que contribuam para tornar as nossas cidades mais competitivas, socialmente mais inclusivas e ambientalmente mais qualificadas, configurando-se como um veículo crucial para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável. — Link.


Mas a Jessica já vem de longe...

The Communication of the European Commission on "Cohesion policy and cities: The urban contribution to growth and jobs in the regions" COM (2006)385 final, has insisted in the need of an increase of the leverage of public resources through the involvement of the private sector, which can bring "not just money but complementary skills and resources". This approach requires a new mindset for local authorities when dealing with JESSICA, as "An effective public-private partnership requires both a strategic and long term vision and technical and management competences on the part of local authorities".

JESSICA will offer the managing authorities of Structural Funds programmes the possibility to take advantage of outside expertise and to have greater access to loan capital for the purpose of promoting urban development, including loans for social housing where appropriate. Where a managing authority wishes to participate under the JESSICA framework, it would contribute resources from the programme, while the EIB, other international financial institutions, private banks and investors would contribute additional loan or equity capital as appropriate. Since projects will not be supported through grants, programme contributions to urban development funds will be revolving and help to enhance the sustainability of the investment effort. The programme contributions will be used to finance loans provided by the urban development funds to the final beneficiaries, backed by guarantee schemes established by the funds and the participating banks themselves. No State guarantee for these loans is involved, hence they would not aggravate public finance and debt. — Link.

NOTAS

1. O Plano Estratégico do Porto de Lisboa previa em 2006 que na zona da Trafaria e Cova do Vapor — onde se encontra o melhor local de todo o estuário do Tejo para instalações portuárias modernas — o "fecho da golada” ou seja, reconstruir a ligação de areia entre essa zona e o farol do Bugio, uma obra de 30 milhões de euros, resolveria a expansão da capacidade portuária de Lisboa, recuperando e estabilizando ao mesmo tempo, com carácter permanente, a praia da Caparica, que de há anos a esta parte consome recursos infinitos em brincadeiras de areia contra o mar que nada resolvem. O caminho, defendido aliás por um autorizado professor jubilado do Técnico e militante do PS (António Brotas), deve ser retomado sem demora, cortando a direito a sombra omnipresente do senhor Coelho.
2. Erro estratégico do Governo na Alta Velocidade ferroviária
   O Governo está a cometer um erro estratégico ao propor uma rede que não vai permitir transportar directamente os contentores do nosso território e portos para à União Europeia. Por Rui Rodrigues, in Público/ Carga&Transportes (20-07-2009).
   

OAM 606 21-07-2009 12:09 (última actualização: 00:00)