Fascismo fiscal

O capitalismo português é um embuste

Fisco desiste de cobrar 125 milhões à Brisa 

O Fisco desistiu de cobrar 125 milhões de euros à Brisa em IRC pela venda da brasileira CCR, tendo anulado a inspecção que lhe deu origem. A decisão foi tomada em 2016 e pesa mais de metade das anulações feitas nesse ano, gerando críticas do Tribunal de Contas à eficácia da Unidade dos Grandes Contribuintes. Jornal de Negócios.

O que é que em matéria de impostos diferencia o PCP do Grupo Mello? Nada.

Em Portugal não há capitalismo, nem liberdade económica, mas o velho e entretanto recauchutado corporativismo burocrático autoritário de sempre. Quem faz parte da nomenclatura, do PCP ao Grupo Melo, ou à EDP, passando pelo cartel partidário que se apropriou das instituições democráticas, pelo Estado obscuro e paquidérmico, pelas EPs TAP, CP, Carris e quejandas, autarquias e PPPs, e ainda pelos intermedários da desgraça alheia (Igreja, IPSS, fundações), come. Quem não faz, não come, ou emigra. Acontece que este grande ciclo de parasitismo endémico está a chegar ao fim. O império colonial morreu, e a União Europeia não irá deitar pérolas a porcos por muito mais tempo. Na precipitação descontrolada em direção ao bolo orçamental, dos cortesãos e cortesãs desta Loja Burocrática Indígena a que chamamos Portugal, multiplicar-se-ão exponencialmente os escândalos que provam a indigência da nossa economia e o embuste cada vez mais à tona da nossa democracia. Mas só quando os cidadãos que não fazem parte desta mixórdia acordarem e se unirem será possível varrer a enxovia, regressar à casa de partida, recuperar a confiança e recomeçar. Ou, como diz o Presidente da Repúblcia, reinventar o país.

E Tudo o Veto Levou

Por algum motivo não foi realizada até hoje uma exposição retrospetiva de Rafael Bordalo Pinheiro.
Na imagem, uma antecipação, com 117 anos, dos PIGS.

Estes partidos deixaram de servir o país, mas servem-se dele como se fossem um bando de piratas.

Presidente da República, sobre o embuste parlamentar montado para amamentar os partidos da nomenclatura: “ausência de fundamentação publicamente escrutinável”. Chegou.

O Observador desmonta (aqui) de forma incontroversa o ruído de propaganda montado pelas agências de comunicação da Geringonça. Tal como antes o havia desmontado de forma exemplar Margarida Salema (aqui), ex-presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos numa entrevista dada a Ana Lourenço na RTP3.

O comunicado assinado por PS, PSD, PCP e PEV dizia que o grupo de trabalho tinha sido constituído por decisão da Comissão de Assuntos Constitucionais e que foi ao presidente dessa comissão que, meses depois, apresentou propostas “no quadro de um consenso alargado”. — in Observador (3/1/2018)

Porém, a criatura que preside à dita comissão de assuntos constitucionais, Pedro Bacelar Vasconcelos, disse para as câmaras de televisão que lera a nova lei ‘em diagonal”. Em diagonal?!!!! E continua onde está, impávido e sereno?

Do Bloco ao Partido Capitalista Português (perdão, Partido Comunista Português), passando pelo PS, a demência e o oportunismo da esquerda difusa não poderiam ser mais flagrantes:

“O Bloco de Esquerda considera que não deveria existir devolução do IVA aos partidos políticos por incorporar uma discriminação entre candidaturas partidárias e candidaturas de grupos de cidadãos eleitores a autarquias locais”. Porque votou, então a favor? . “Não tendo sido possível alterar o consenso existente, o voto do Bloco foi a forma de garantir que os partidos não ficavam, por incapacidade de acordo, sem fiscalização”. O partido mostrou-se ainda “disponível para melhorar a lei”. E o PCP emitiu uma posição ainda mais complexa: nunca concordaram com a lei por ser “antidemocrática”; mas aprovaram as alterações ao diploma porque o melhoravam ligeiramente. — in Observador (3/1/2018)

Nomenclatura partidária, rendeiros do regime e burocracia são as principais causas da nossa decadência. Precisamos de libertar o país destas amarras. Como? Convocando os portugueses de boa fé a unirem-se numa PLATAFORMA DE CONFIANÇA PELA RENOVAÇÃO DO REGIME.

Marcelo e a reinvenção da confiança

Livro-Razão de uma empresa alemã - séc. XIX (Wikipedia)

É preciso reinventar a confiança, diz o Presidente da República.

Sobre isto mesmo escrevi em 18 de dezembro do ano vencido, e sobre isto mesmo falei no Negócios da Semana, na SIC, na noite de 21 do mesmo mês.

O principal problema do país, e da nossa democracia, chama-se CONFIANÇA. A obscuridade a que o regime chegou é inadmissível, cada vez mais vergonhosa e insuportável. O episódio infantil da conspiração parlamentar em causa própria para o financiamento dos partidos agarrados à receita fiscal que impõem irresponsavelmente sobre a população e a economia, que ocorreria um dia depois do citado programa Negócios da Semana, mostra à saciedade que o regime precisa de correções políticas de fundo. Vamos a elas? - Facebook 30/12/2017

Marcelo Rebelo de Sousa:

“O ano que ora começa tem de ser, pois, o ano dessa reinvenção.
Reinvenção que é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos – vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses. 

Reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais, esquecidos, porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos. 

Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades.

Reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência.”

in Mensagem de Ano Novo do Presidente da República
Cascais, 1 de janeiro de 2018

Texto completo

É seguramente crucial reinventar a confiança no sistema financeiro, na economia, nas instituições e no sistema político que temos. Sem isto a degradação partidária e a hipertrofia do Estado só podem agravar-se, mesmo sob a vigilância apertada dos credores e especuladores que 'apostam' em Portugal.

Convido os que hoje regressam à terrinha, se tiverem tempo e paciência, a uma leitura, de preferência sem ser em diagonal (pelos vistos, um mau hábito do senhor Pedro Bacelar Vasconcelos), dos textinhos que fui publicando imediatamente antes e durante a quadra natalícia.

The post-Snowden no trust society

A mathematical utopia is on the way and it seems powerful enough to tackle the huge loss of confidence in the information society and in power structures at large.

Texto completo (este merece uma semana de estudo....)

Geringonça 2018

De pedra e cal?

Texto completo

As rendas da EDP

Este quase monopólio é um fator de atraso económico e cultural do país.

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Next Revolution

‘These nerds are more powerful than standing armies’

Ethereum: a peaceful and silent revolution is on the way

Texto completo

Por uma democracia de confiança

A revolução digital só agora começou

As bolhas das dívidas soberanas e o mercado especulativo de derivados financeiros são a coisa mais extraordinária que o Capitalismo conheceu em toda a sua história, exceção feita, talvez, das duas grandes guerras mundiais que permitiram a sua expansão exponencial.

O que agora parece estar em causa, por efeito da exaustão dos recursos à superfície da crosta terrestre, a começar pelo fim da energia barata, é mesmo o fim do crescimento. A procura agregada mundial deixou de crescer a um ritmo capaz de repor o capital gasto na busca de matérias primas como o petróleo, o carvão e o gás natural, minérios de ferro, terras aráveis, água potável, etc., e ainda no cumprimento das obrigações contraídas perante os clientes dos bancos, companhias de seguros e da segurança social. Mais, a taxa de crescimento demográfico mundial atingiu o seu máximo em 1964. Ora sem demografia não há crescimento de nenhuma espécie, salvo o das bolhas especulativas que proliferam. Resta-nos, pois, regressar ao crescimento zero (na realidade, entre 0 e 1%) que foi a regra desde o princípio da humanidade até meados do século 19. Esta é a próxima revolução global, que porventura já começou!

Texto completo

The post-Snowden no trust society

Black stele of Hammurabi Code, ca. 1754 BC (Wikipedia)

A mathematical utopia is on the way and it seems powerful enough to tackle the huge loss of confidence in the information society and in power structures at large.

2008 - Satoshi Nakamoto. “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”

Abstract. A purely peer-to-peer version of electronic cash would allow online payments to be sent directly from one party to another without going through a financial institution. Digital signatures provide part of the solution, but the main benefits are lost if a trusted third party is still required to prevent double-spending. We propose a solution to the double-spending problem using a peer-to-peer network. The network timestamps transactions by hashing them into an ongoing chain of hash-based proof-of-work, forming a record that cannot be changed without redoing the proof-of-work. The longest chain not only serves as proof of the sequence of events witnessed, but proof that it came from the largest pool of CPU power. As long as a majority of CPU power is controlled by nodes that are not cooperating to attack the network, they'll generate the longest chain and outpace attackers. The network itself requires minimal structure. Messages are broadcast on a best effort basis, and nodes can leave and rejoin the network at will, accepting the longest proof-of-work chain as proof of what happened while they were gone.

Read the entire paper


2013 - Vitalik Buterin. White Paper

A Next-Generation Smart Contract and Decentralized Application Platform

Satoshi Nakamoto's development of Bitcoin in 2008[1a][1b]–2009[1c][1d] has often been hailed as a radical development in money and currency, being the first example of a digital asset which simultaneously has no backing or intrinsic value[2] and no centralized issuer or controller. However, another, arguably more important, part of the Bitcoin experiment is the underlying blockchain technology as a tool of distributed consensus, and attention is rapidly starting to shift to this other aspect of Bitcoin. Commonly cited alternative applications of blockchain technology include using on-blockchain digital assets to represent custom currencies and financial instruments (colored coins),[3] the ownership of an underlying physical device (smart property),[4] non-fungible assets such as domain names (Namecoin),[5] as well as more complex applications involving having digital assets being directly controlled by a piece of code implementing arbitrary rules known as smart contracts[6] or even blockchain-based decentralized autonomous organizations (DAOs).[7] What Ethereum intends to provide is a blockchain with a built-in fully fledged Turing-complete programming language that can be used to create "contracts" that can be used to encode arbitrary state transition functions, allowing users to create any of the systems described above, as well as many others that we have not yet imagined, simply by writing up the logic in a few lines of code.

Read more of the “White Paper”.


2014 - Ethereum: A Secure Decentralised Generalised Transaction Ledger
Eip-150 Revision
Dr. Gavin Wood
Founder, Ethereum & Ethcore

Abstract. The blockchain paradigm when coupled with cryptographically-secured transactions has demonstrated its utility through a number of projects, not least Bitcoin. Each such project can be seen as a simple application on a decentralised, but singleton, compute resource. We can call this paradigm a transactional singleton machine with shared-state. Ethereum implements this paradigm in a generalised manner. Furthermore it provides a plurality of such resources, each with a distinct state and operating code but able to interact through a message-passing framework with others. We discuss its design, implementation issues, the opportunities it provides and the future hurdles we envisage.

1. Introduction

With ubiquitous internet connections in most places of the world, global information transmission has become incredibly cheap. Technology-rooted movements like Bitcoin have demonstrated, through the power of the default, consensus mechanisms and voluntary respect of the social contract that it is possible to use the internet to make a decentralised value-transfer system, shared across the world and virtually free to use. This system can be said to be a very specialised version of a cryptographically secure, transaction-based state machine. Follow-up systems such as Namecoin adapted this original “currency application” of the technology into other applications albeit rather simplistic ones.

Ethereum is a project which attempts to build the generalised technology; technology on which all transactionbased state machine concepts may be built. Moreover it aims to provide to the end-developer a tightly integrated end-to-end system for building software on a hitherto unexplored compute paradigm in the mainstream: a trustful object messaging compute framework.

Read the entire “Yellow Paper”


ĐApps: What Web 3.0 Looks Like
Note: originally posted Wednesday, 17 April 2014 on gavofyork's blog Insights into a Modern World.

As we move into the future, we find increasing need for a zero-trust interaction system. Even pre-Snowden, we had realised that entrusting our information to arbitrary entities on the internet was fraught with danger. However, post-Snowden the argument plainly falls in the hand of those who believe that large organisations and governments routinely attempt to stretch and overstep their authority. Thus we realise that entrusting our information to organisations in general is a fundamentally broken model. The chance of an organisation not meddling with our data is merely the effort required minus their expected gains. Given they tend to have an income model that requires they know as much about people as possible the realist will realise that the potential for convert misuse is difficult to overestimate.

The protocols and technologies on the Web, and even at large the Internet, served as a great technology preview. The workhorses of SMTP, FTP, HTTP(S), PHP, HTML, Javascript each helped contribute to the sort of rich cloud-based applications we see today such as Google's Drive, Facebook and Twitter, not to mention the countless other applications ranging through games, shopping, banking and dating. However, going into the future, much of these protocols and technologies will have to be re-engineered according to our new understandings of the interaction between society and technology.

Web 3.0, or as might be termed the "post-Snowden" web, is a reimagination of the sorts of things that we already use the Web for, but with a fundamentally different model for the interactions between parties. Information that we assume to be public, we publish. Information that we assume to be agreed, we place on a consensus-ledger. Information that we assume to be private, we keep secret and never reveal. Communication always takes place over encrypted channels and only with pseudonymous identities as endpoints; never with anything traceable (such as IP addresses). In short, we engineer the system to mathematically enforce our prior assumptions, since no government or organisation can reasonably be trusted.

There are four components to the post-Snowden Web: static content publication, dynamic messages, trustless transactions and an integrated user-interface.

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CSL Reserva 2015

Um grande vinho, provado hoje, 1 de janeiro de 2018

CSL Reserva Branco 2015. Un. €7,50

Em poucas palavras: personalidade vincada, cor citrina a caminho do ouro, fresco, mineral, agradavelmente ácido, cítrico e tropical, enigmaticamente complexo, feito com as castas Chardonnay, Viosinho, e Encruzado.

Excelente para inaugurar uma exposição de pintura, e com pratos de peixe e marisco complexos. Bebi-o com um caril de cajú e pescada do Chile, acompanhado de arroz Basmati cozido sem sal da marca Caçarola (the best).

Para conhecer melhor antes de provar: Casa Santos Lima
Onde comprar: Garrafeira Internacional, que foi recentemente comprada pela CSL.

Geringonça 2018

De pedra e cal?

Défice em novembro: 2,4%. Mesmo que venha a ficar nos 2%, estará ainda acima do défice previsto para a Zona Euro: 1,5%.

# Convergência? Népias!




source: tradingeconomics.com


Quanto ao crescimento, a comparação também não é assim tão risonha quanto a propaganda costista quer fazer-nos crer:

A previsão para o ano 2017, plasmada no Trading Economics, é a seguinte:

• Portugal (2,4%)
• Zona Euro (2,6%)

# Convergência? Népias!

Basta reparar no crescimento dos países abaixo listados, nomeadamente da Espanha, Irlanda e Polónia, para desvalorizarmos a entorse informativa da imprensa comprometida com a Geringonça, suas agências de comunicação, e seus duvidosos institutos de sondagens, sobre a excelência intrínseca da troika frente-populista pós-moderna que temos, e a genialidade do senhor Centeno.

• Alemanha (2,8%)
• Suécia (2,9%)
• Holanda (3%)
• Finlândia (3%)
• Espanha (3,1%)
• Áustria (3,2%)
• Noruega (3,2%)
• Polónia (4,9%)
• Vietname (7,65%)
• Irlanda (10,5%)
• Turquia (11,1%)

Os ventos favoráveis da conjuntura internacional determinaram os resultados sofríveis da coligação envergonhada das esquerdas. A conjuntura internacional (políticas monetárias dos bancos centrais e petróleo abaixo dos $60/b), o turismo, o saque fiscal e a teta do BCE foram os principais fatores da melhoria do saldo entre despesas e receitas.

Menos impostos para todos, e menos segmentação da carga fiscal ao serviço do populismo reinante e das borlas especiais para os rendeiros e partidos do costume, teriam dado resultados bem mais satisfatórios, e sobretudo consistentes e duradouros. Basta olhar para pequenos países como a Irlanda, a Holanda, ou a Áustria, para se constatar o óbvio: a canga burocrático-partidária portuguesa impede o país de sair da cepa torta.

# Em  2018 não se esperam alterações bruscas na tendência apesar de tudo positiva de 2017 *

• O petróleo de Brent andará em média, em 2018, pelos $64/b, em vez dos $54,8/b (2017)*.
• O BCE deverá travar qualquer subida empinada das taxas de juro de referência.
• Os técnicos de Bruxelas e as agências de notação financeira continuarão de olho nas contas públicas dos países da UE e em particular da Zona Euro, impondo assim balizas claras aos devaneios populistas do PCP e do Bloco.

# Resumindo: a Geringonça vai perdurar por mais algum tempo, a menos que estoure alguma guerra nuclear pelo caminho, ou que os portugueses emigrem menos e resolvam desparasitar o país.

NOTA: esta previsão talvez se venha a revelar demasiado otimista. Na realidade, a subida consistente dos preços do petróleo, agarrada por sua vez à depreciação do USD, parece apontar para um preço médio do crude de Brent, em 2018, na ordem dos $64/b. É bom para Angola e Venezuela, mas mau para as nossas exportações e importações, que ficam mais caras. O impacto da subida do petróleo na nossa dívida e nosso défice é, por outro lado, muito significativo.

Atualizado em 5/1/2018, 20:33 WET

As rendas da EDP

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Este quase monopólio é um fator de atraso económico e cultural do país.

Tudo começou na forma precipitada como se apostou nas renováveis. O preço dos parques eólicos é uma canga pesada sobre a competitividade da nossa economia. Correu-se um risco sem discutir amplamente o problema. Como sempre, bastou propaganda e meia-bola e força! Os prejuízos estão à vista, pois, como todos sabemos, as centrais nucleares, o gás natural e o carvão continuam a gerar eletricidade muito mais barata do que a que sai do vento que sopra quando quer. A despesa foi feita, o risco foi corrido temerariamente. Mas então, há que repartir os sobrecustos da aventura pelos que decidem, os que fizeram ou se meteram no negócio, e os que pagam a fatura final. E não, como aconteceu até agora, empurrar todo o preço do desvario para a fatura que recebemos mensalmente em casa.

Apesar dos efeitos visíveis da pressão da Troika, e dos comportamentos exemplares do ex-ministro Álvaro Santos Pereira, e do ex-secretário de estado da energia Henrique Gomes, as rendas obtidas em Portugal, que o senhor Mexia exporta para a América, ou usa para reduzir a dívida descomunal da EDP, continuam a ser um escândalo que a omnipresença da empresa em acontecimentos desportivos e culturais está muito longe de compensar.

Os portugueses deveriam investir na eficiência energética da sua economia e não alimentar cabotinos que alegremente se fazem decorar com exercícios de arquitetura duvidosa e arte conceptual requentada.

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