Teleponto demite-se, finalmente!

Sócrates e Teixeira dos Santos viram costas ao parlamento

Mas quero dizer aos portugueses que o País não ficou sem Governo. Que podem contar com a mesma atitude e com o mesmo sentido institucional de sempre. O Governo cumprirá totalmente o seu dever, dentro das competências que são próprias de um Governo de gestão, com a consciência da gravidade da situação para que o país acaba de ser atirado. A crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos Portugueses. Com a determinação de sempre e a mesma vontade de servir o meu País, irei submeter-me a essa decisão. José Sócrates, Comunicação do Primeiro-Ministro ao País, após a apresentação da sua demissão ao Presidente da República, 13-03-2011.

A criatura, apesar de ferida, sobrevive. Qualquer outro exemplar cor-de-rosa que concorresse em vez do PM demissionário às próximas eleições seria cilindrado.

Sócrates vai renascer daqui a umas semanas na forma de um anjo socialista, devoto, inspirado, distribuindo memórias heróicas do partido entre os seus militantes, tentando sobretudo convencer os eleitores de esquerda. O objectivo é duplo: por um lado, conter a hemorragia de votos PS a favor do PSD, do Bloco e do PCP; e por outro, encostar o PSD e o PP à direita, assustando o eleitorado, sobretudo os funcionários públicos e a vasta clientela do estado socialista, com os fantasmas do FMI e as intenções ocultas de Passos Coelho, e de Paulo Portas. Pelo meio, usará e abusará do governo de gestão, colocando-o ao serviço da sua campanha eleitoral.

Sócrates, que viu encurtados os prazos da sua planificação táctica, está furioso.  E tem apenas um objectivo: ganhar as próximas eleições, nem que seja repetindo a maioria relativa das últimas eleições. Se tal acontecer, o povo português, e nomeadamente as suas elites profissionais, intelectuais e culturais, merecerão tudo o que lhes acontecer depois.

Estou, porém, convencido de que o PS sofrerá uma derrota humilhante. Não creio que Passos de Coelho e Portas cometam erros suficientes para entregar de novo o poder a uma espécie de menor dos males entre a esquerda e a direita. E não creio que o PCP e o Bloco percam de um dia para o outro as centenas de milhar de votos da gente revoltada contra os principais responsáveis pela bancarrota do país —inevitável causa do fim deste regime. Sem um novo processo constituinte, Portugal acabará por perder a sua independência, ou deslizará para um novo regime autoritário, provavelmente de tipo presidencialista-populista.

Quanto à grande coligação proposta pelas sumidades do Bloco Central que nos conduziu à presente desgraça, não creio que seja viável com Sócrates à frente do PS e Cavaco na presidência da república.

E no entanto, um pacto de emergência e solidariedade seria a melhor aposta eleitoral que o PSD poderia propor ao eleitorado. Se Passos de Coelho desafiar os partidos a explicarem quais são as suas condições para confluírem num esforço colectivo de resposta à bancarrota do país, aceitando ao mesmo tempo procurar essa filigrana de entendimento patriótico, sem preconceitos, nem agendas escondidas, nem a mão invisível dos interesses que nos conduziu até aqui, então conseguirá gerar uma pressão eleitoral agregadora fortíssima.

O Coelho da Madeira, que encontrei na manif da Geração à Rasca, trazia consigo um cartaz onde se lia: "O Povo Unido Não Precisa de Partido". Não é bem isto, mas anda lá perto.

O povo quer desesperadamente alguém que convoque e agregue uma resposta unida à crise, como se estivéssemos numa guerra. Quem souber fazer passar este discurso vencerá as eleições. José Sócrates não tem, obviamente, qualquer credibilidade para ler o teleponto deste desígnio. Por ser  um vigarista consumado e o boneco de uma tríade de interesses inepta e corrupta até à quinta casa, merece julgamento, e não uma terceira oportunidade para desgraçar ainda mais o país.

Mas será o aparachique Passos de Coelho capaz de dar este passo?


POST SCRIPTUM

Ao contrário do que tentei prever, foi Sócrates que se demitiu, e não Cavaco que o demitiu. A menos que consideremos o discurso da tomada de posse do presidente da república como uma carta de despedimento. Que foi!

2013-2015

Um casamento inseparável

Apesar dos amuos e setas atiradas, são inseparáveis.

Mesmo que o país seja forçado a declarar falência e a reestruturar a sua dívida pública, mesmo que o FMI e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, de braço dado, desembarquem na Portela e se instalem no Pestana Palace durante três anos, mesmo que o desemprego chegue aos 20% e os vencimentos da administração pública sejam congelados até ao fim da legislatura, mesmo que a indignação e violência sociais desçam às ruas, mesmo que..., aposto que José Sócrates levará o seu mandato até ao fim.

Só uma dissolução do parlamento poderia interromper o curso desta malfadada história portuguesa. Mas a quem interessaria tal decisão? A Cavaco Silva reeleito, para quê? Só se fosse para colocar o Passos de Coelho no lugar de Sócrates. Mas este cenário é a última coisa que interessa ao actual e futuro presidente da república! Com Sócrates, tudo o que correr mal, é com o PS e com Sócrates. Com Passos de Coelho, que Cavaco sempre desprezou (um cábula que se arrastou demasiado tempo pelas esquinas do sombrio aparelho laranja, à espera de um vazio de poder), tudo o que corresse mal cairia em cima do novo primeiro ministro, em cima do PSD, mas também em cima de Cavaco Silva. Só um masoquista iria por este caminho. Nunca um frio homem de carreira como reconhecidamente é o actual e futuro presidente Cavaco Silva. Além do mais, como pateticamente reconheceu o actual líder parlamentar laranja ao Expresso de Sábado passado, o PSD ainda não está preparado para ser governo.

Não está, nem estará! E a explicação é esta: assim como Mário Soares destruiu o PS, deixando-o degradar-se até à condição de um mero aparelho partidário, habitado por sombras, pequenas ambições, desgraçados à procura de emprego, e piratas, de onde a mais leve manifestação de inteligência e criatividade é imediatamente capturada para fins práticos, ou desligada do sistema, também Cavaco Silva destruiu o PSD, lançando sobre aquela imensa federação de autarcas sem história, nem futuro, e os cortesãos de Lisboa e Porto, o estigma de uma quase insuperável anestesia mental. Só esquecendo estes dois grandes vultos da recente e desgraçada história portuguesa, os dois maiores partidos portugueses —os únicos a quem o povo entrega as rédeas do poder— poderão ressuscitar. Quer dizer, só depois de 2015, quando a partida de Cavaco encerrar de vez um grande ciclo de expansão e declínio da nossa História, assistiremos ao colapso e eventual renascimento do actual e caduco sistema partidário.

O ciclo histórico que começa em 1415, com a conquista de Ceuta, termina simbolicamente depois do último grande Quadro Comunitário de Apoio da União Europeia, em 2013, e no fim do segundo mandato de Cavaco Silva, em 2015, ano em que Portugal figurará nas estatísticas como o país mais pobre de toda a União Europeia. Só então teremos mesmo batido no fundo. Os protagonistas principais deste naufrágio são conhecidos: José Sócrates e Aníbal Cavaco Silva. A gente do CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda, apesar das responsabilidades que também tiveram, é irrelevante para o desfecho.

A primeira candidatura de Manuel Alegre à presidência da república foi um oportunidade perdida para antecipar a inevitável reestruturação do corrupto e inoperante quadro partidário que temos. Como perdida foi a oportunidade de recompor o centro-direita e a direita do espectro partidário português quando Manuela Ferreira Leite ascendeu ao topo directivo do PPD-PSD. À época defendi que teria sido útil ao país partir os dois maiores partidos do imprestável sistema rotativo que temos em quatro.

A ala socialista do PS deixava o aparelho, há muito capturado pela tríade de Macau, entregue aos piratas, e conquistava o Bloco de Esquerda e parte o PEV para a formação de um novo partido socialista, capaz de incorporar e desenvolver os novos pensamentos políticos em formação, fruto da necessidade urgente de abordar de forma transparente e corajosa aquilo a que se vem chamando desde 1968, A Tragédia dos Comuns. O PS restante acabaria por entrar em colapso, pelo menos parcialmente, e em dois actos eleitorais (o que já passou e o que vai ocorrer em Janeiro próximo) ter-se-ia enfraquecido mortalmente a tríade de Macau, e reduzido substancialmente a capacidade de captura que as clientelas económico-financeiras do poder exercem sobre os dois principais partidos.

No PSD teria sido útil uma separação de águas entre Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite, isto é, entre o PPD e o PSD. O partido urbano de barões, baronetes e cortesãs que é o PSD continuaria na Lapa, mas o PPD do campo, das vilas e aldeias, dos pequenos proprietários agrícolas e empresários industriais que têm ainda algo de seu, duros de roer, muitos deles de fibra bem republicana e até anti-clerical (era assim o meu avô), sairia a terreiro reivindicando aquilo que Paulo Portas só sabe e pode fazer em falsete. Há muito abandonado pela democracia dos corredores, este PPD tem e terá cada vez mais vontade de se fazer representar no parlamento. Vai ser provavelmente necessário esperar por alguém que não se deixe seduzir pela sereias do nepotismo clientelar. Como disse, alguém que não precise, que tenha algo de seu, histórico, familiar e inalienável.

Nada disto aconteceu, e agora resta-nos esperar pela implosão do sistema. Como não creio que a Alemanha perca de novo a cabeça, perdendo de novo a Europa, a União lá irá andando aos solavancos, entre americanos falidos, russos corruptos e chineses ansiosos. Só por isso não teremos de novo os militares na rua, outro golpe de Estado, ou uma revolução.

O actual PSD de Passos de Coelho não é nada. E por ser coisa nenhuma, o eleitorado português, por mais enojado que esteja com o Pinóquio que duas vezes elegeu para primeiro ministro, deixá-lo-à desgovernar Portugal até 2013, em matrimónio inseparável com o imprestável reCavaco.


POST SCRIPTUM

(23 dez 2010 17:11) O "i" de hoje transmite a opinião de Eduardo Catroga sobre a necessidade de remover Sócrates e o PS do poder. Mas onde obteve o "i" a opinião do douto negociador? Não diz....
Pois eu acho que, dada a urgência na disseminação do argumento, é uma resposta a este post ;)
Se o FMI vier... diz Catroga....
Mas o FMI já cá está! Além do mais, demonizar o FMI é uma estratégia sem futuro: primeiro porque António Borges (do PSD) é o BOSS europeu do Fundo; e depois, porque o director executivo do FMI é um socialista francês, que o PSF quer apoiar na próxima corrida presidencial, contra Sarkozy. Logo, este argumento não pega. Como se faltasse algo para ser espúrio, recorde-se ainda que o reCavaco ainda há dois dias disse para quem quisesse ouvir que ele conhece muito bem o FMI — pois trabalhou para o dito -- ou seja, reeleito, será um mediador vigilante das negociações.

(22 dez 2010 20:38) Excluo da aposta feita neste Post duas possibilidades: a de uma moção de confiança por iniciativa de Sócrates, e a de uma moção de censura proposta seja por que partido for. A primeira, por razões óbvias, conhecendo a personagem; e a segunda, porque se for de iniciativa do PSD ou do CDS, a "esquerda" votará contra a "direita", e não antevejo nenhuma iniciativa do PCP, ou do Bloco, no sentido de derrubarem Sócrates. Quem tomar a iniciativa de propor uma moção de censura desaparecerá do mapa eleitoral, ou mergulhará o respectivo partido (derrotado na própria iniciativa) em convulsão interna. Assim sendo, os sequiosos autarcas falidos do PSD terão que esperar... por 2013... pelo menos!

E agora Carrilho? - 2

 Partido Socialista: algo se move enquanto o barco pirata do "socratintismo" se afunda

Ontem, na SIC-N, no Jornal das Nove, surpreendentemente, o eminente teórico e consultor do aeromoscas de Beja e das cidades aeroportuárias da Ota e de Alcochete, apareceu a desconstruir naquele seu tom aznariano, toda a política económica de quem lhe deu de comer nesta última meia década. Não deixa de ser interessante observar as consequências gravíticas de um barco quando começa a adornar, com naufrágio inexoravelmente à vista. Será que o senhor Augusto Mateus já se apresentou a Manuel Maria Carrilho como futuro ministro da economia, ou preferirá antes ser o futuro anunciado ministro da qualificação? Eu sou tolerante, e como cristão genético aprendi a perdoar. Já estou a imaginar: primeiro ministro, Manuel Maria Carrilho; ministro da economia, Augusto Mateus; ministro da qualificação, Mariano Gago (há que repescar o que é bom); ministro dos negócios estrangeiros, Luís Amado (um bom ministro que fez o favor de colocar MMC na senda da sucessão de Sócrates); ministro das finanças, Luís Campos e Cunha; ministra do ambiente e do território, Elisa Ferreira; ministro da educação, Nuno Crato; etc.


POST SCRIPTUM

15-10-2010. A noite das facas longas aproxima-se no parlamento da corrupção. Quem quiser escapar ao naufrágio tempestuoso do socratintismo terá que tomar posição agora, denunciando os crimes do sistema. É uma catarse absolutamente necessária. A denúncia brutal do deputado Victor Baptista, hoje, é disso testemunha elucidativa e necessária (Expresso). O silêncio enconado da esmagadora maioria dos seus colegas deputados, do CDS ao Bloco de "Esquerda", passando pela múmia que dirige a falsificação folclórica e decadente em que se transformou o PCP, é a prova de que este regime morreu, e de que é preciso outro, urgentemente! Este é um longo, hipócrita e cúmplice silêncio com a cleptocracia imbecil em que se transformou a nossa degenerada democracia e a sua nomenclatura partidária, sindical e corporativa. Para que outro regime nasça é necessário que Passos de Coelho chumbe o assalto criminoso que a nomenclatura cleptocrática (com o apoio instintivo de todos os partidos parlamentares) se prepara para perpetrar contra todos os que não são da sua laia.

O chumbo da autorização legislativa (a que a canalha político-partidária e os economistas legionários chamam "Orçamento de Estado") para assaltar o que ainda resta da riqueza nacional —literalmente um assalto em massa aos nossos bolsos— não vai piorar coisa nenhuma, pela simples razão de que Bruxelas e o BCE são desde Maio de 2010 os nossos tutores. O que o chumbo do crime público em preparação irá conseguir são duas coisas essenciais para desanuviar e criar condições para uma regeneração, parcial, lenta, mas ainda assim imprescindível, do regime, ou seja, correr com as bestas negras do regime: José Sócrates Pinto de Sousa e Aníbal Cavaco Silva. Só despedindo estas duas criaturas imprestáveis, Portugal poderá regenerar-se como democracia. Só afastando estes dois obstáculos, será possível meter na prisão o Bloco Central da Corrupção, aproveitando a oportunidade para reduzir à expressão mais simples as caricaturas parlamentares da chamada esquerda portuguesa., dando lugar à representação política genuína das novas forças sociais.

Portugal 162

O melhor para o País

13 de Junho de 1892: José Dias Ferreira (1º ministro) admite publicamente que o Estado Português só poderia pagar 1/3 dos juros da dívida pública, com excepção dos títulos do empréstimo de 1891 associado ao contrato dos tabacos.

• Quanto custa um pequeno-almoço com o Figo maduro? 750 mil euros! Paga Zé Povinho; vota Sócrates, imbecil!
• "PSD considera de “enorme gravidade” suspeitas de financiamento da campanha do PS pela PT - PUBLICO.PT"
• A Portugal Telecom não passa de uma empresa partidária, ou melhor, de uma empresa da tríade de Macau! E o mercado aceita este travesti?!
• ... dos 9.514.322 eleitores inscritos apenas 2.077.695 (21,8%) votaram no PS; não façamos confusões, nem demagogia! — No Twitter do António Maria.

 A demissão de José Sócrates, por iniciativa própria —altamente improvável—, ou por decisão certeira do Presidente da República — que a tal está obrigado por imperativo categórico Republicano nas actuais e patentes circunstâncias, inaceitáveis em democracia, de degradação do regime, nomeadamente por efeito do grau da corrupção, mentira e descaramento a que chegou o actual primeiro ministro e os demais protagonistas do seu governo—, é paradoxalmente a melhor saída que o Partido Socialista pode ambicionar para uma crise que ameaça parti-lo ao meio, ou relegá-lo para um longo e cada vez mais merecido eclipse.

Venho defendendo há muito que não será preciso dissolver a actual Assembleia da República, com a consequente convocatória de eleições legislativas antecipadas, para atalhar, como precisa de ser atalhada, a crise de credibilidade democrática que afecta o país, ainda por cima no meio de uma gigantesca e duradoura falha sistémica do Capitalismo. Portugal está à beira de uma bancarrota vergonhosa. Vergonhosa na medida em que boa parte das causas da mesma reside na incompetência e corrupção progressiva do regime que saiu de um golpe de Estado militar pacífico e de uma quase revolução contra uma ditadura que sobrevivera 46 anos. Que triste legado seria deixar cair Portugal, pela mão de um governo "socialista", na primeira bancarrota do país desde 1891-1892 — ainda por cima com a ignomínia de os piratas que tomaram de assalto o PS terem tentado reintroduzir no país o espírito da subserviência, da denúncia Pidesca, da auto-censura, da censura económica e mesmo da censura prévia (ainda que sob disfarce). É por isto que Mário Soares quer ficar na História de Portugal? Se é, pobre diabo!

As perspectivas para a saída do actual impasse são, a meu ver, quatro:

1. Sócrates não se demite e Cavaco não o demite, afundando-se o governo e o PS até que, perante o crescente e ensurdecedor mal-estar do regime, o Presidente da República considere ter recebido os sinais necessários e suficientes para dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas (este cenário só poderá ocorrer a partir de meados de Abril — e é provável);
2. Sócrates demite-se, por iniciativa própria, ou por pressões vindas do interior do Partido Socialista, permitindo ao PS indicar nova personalidade para formar um novo governo (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento — e é moderadamente provável);
3. Sócrates é demitido pelo Presidente da República, que por sua vez convida o Partido Socialista a indicar outra personalidade para formar um novo governo (provavelmente em coligação com o PSD e com o CDS), sem alteração do actual quadro parlamentar (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento, depois de eleita a nova direcção do PSD — mas é improvável);
4. Sócrates não se demite e Oposição parlamentar aprova moção de censura, cuja consequência mais provável é a queda do governo (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento, depois de eleita a nova direcção do PSD — mas é improvável, pois toda a Oposição beneficia com o prolongamento da actual crise governamental e com a possível implosão do PS.)

Dos três cenários descritos, apenas um implica novas eleições e nova Legislatura. Mas é precisamente este que coloca no terreno das hipóteses verosímeis um afastamento longo do PS da área governamental, já que a sua emergência seria o resultado in extremis de um impasse de regime.

Quando e se esta alternativa ocorrer, será total o desprestígio do actual governo e das personalidades que o integram. Em tais circunstâncias, será mais do que provável uma cisão do PS, indo boa parte dele engrossar o Bloco de Esquerda, que entretanto começou já a preparar-se para uma postura politicamente mais dialogante, tecnicamente mais realista e institucionalmente responsável. Os que então ficarem no PS poderão apenas aspirar à condição de muleta minoritária de uma maioria de centro-direita!

Pelo contrário, a demissão atempada de José Sócrates poderá garantir a Legislatura e sobretudo a centralidade do PS nas soluções governativas subsequentes. É praticamente inevitável a formação de um governo de coligação de centro-direita até ao fim de 2010, ou em 2011, depois da eleição presidencial. Quanto mais tardar a emergência desta coligação de governo, maior será o peso do PSD e do CDS no mesmo, e mais forte será o protagonismo no parlamento, nos tribunais e na rua, do Bloco de Esquerda e do PCP. Por outro lado, a permanência de Sócrates, com o consequente apodrecimento do regime e do PS, prejudicará gravemente as hipóteses eleitorais de Manuel Alegre, potenciando ironicamente as probabilidades de reeleição de Cavaco Silva —que, uma vez reeleito, tratará então da saúde ao provocador e mentiroso primeiro-ministro que tem andado a aturar e há muito não pode ver pela frente.

É, como se vê, necessário empurrar simultaneamente José Sócrates e Aníbal Cavaco Silva para uma resolução atempada e civilizada do impasse em que a governação e o regime caíram. Eles preferem deixar apodrecer a situação, mas o país e a democracia, não!

É possível que o Padrinho da tríade de Macau já esteja a negociar a remoção de Sócrates. Mas também aqui, é crucial saber quem vai ser o próximo líder do PSD. Oxalá seja Paulo Rangel!


OAM 684— 13 Fev 2010 16:34 (última actualização: 18:06)

Portugal 150

O mais parecido com uma Câmara Corporativa... Gay e Lésbica!

José Sócrates é contra: defende que os deputados do seu partido sejam impedidos de votar a favor esses dois projectos, admitindo apenas algumas excepções (por exemplo: Miguel Vale de Almeida, primeiro deputado assumidamente gay, que tem feito desta luta uma causa de vida e por isso foi convidado para integrar a bancada do PS) e Sérgio Sousa Pinto (ex-líder da JS e um "histórico" do partido na defesa das chamadas causas "fracturantes") — in DN.

Há duas castas de deputados no PS: as prima-donas (Miguel Vale de Almeida e Sérgio Sousa Pinto) e os párias (o resto do rebanho parlamentar "socialista"). Registo mais esta nódoa da nossa democracia. E ainda: afinal a Assembleia da República, além de subalternizar os deputados eleitos face a um primeiro-ministro designado pela burocracia partidária em maniqueístas e encenadas pseudo directas partidárias, está à beira de consagrar o regresso do nosso parlamento à natureza corporativa que foi timbre do Salazarismo. Desta vez, começaram pelas gays e lésbicas. Depois virão os professores (que já são a maioria do hemiciclo), os advogados (que são em bom número também), os amigos da Mota-Engil, o clube de fãs do sucateiro de Ovar e os independentistas de Carcavelos, que desejam legitimamente criar um imposto local para rentabilizar o uso da sua magnífica praia! Todos com direito a determinadas prerrogativas especiais —de casta— na balbúrdia populista que há 35 anos foi rebaptizada com o nome de Assembleia da República.

Que tal um abanão neste indecoroso, decadente e corrupto regime de incongruências e despotismo populista?

Estou farto de vos aturar!


Post scriptum — Sobre os casamentos heterodoxos.

Sou a favor da legitimação do casamento homossexual, como sou a favor da legitimação de mais tipos de casamento, desde que celebrados de livre vontade e não consubstanciem qualquer forma de exploração ou manipulação da pessoa humana, nem prejudiquem os direitos de terceiros, nomeadamente familiares, com laços sanguíneos ou jurídicos conhecidos. E também apoio a extensão dos direitos de adopção aos casais heterodoxos, desde que estes preencham as condições de idoneidade, transparência social e conforto económico adequados.

Gostaria no entanto de saber se os distintos e privilegiados senhores deputados Miguel Vale de Almeida e Sérgio Sousa Pinto estarão comigo na defesa futura do casamento aberto, do casamento poligâmico, e do casamento poliândrico. Deixo a polémica questão do casamento incestuoso para a próxima década.

OAM 670 06-01-2010 12:26

Portugal 147

Equações impossíveis?

Do ponto de vista da mera geometria política, Portugal está diante de três cenários:

1. a formação de um novo Bloco Central (PS-PSD), que suporia a reeleição de Cavaco Silva;
   
2. o colapso sucessivo do PSD e do PS, com a consequente modificação do figurino actual da nossa democracia, do qual decorreria a necessidade imperiosa de governos de coligação (aqui as hipóteses de Manuel Alegre são grandes);
3. ou o impasse e apodrecimento puro e simples da governação, do parlamento e das burocracias partidárias (que é o que são os actuais partidos populistas portugueses), a par de uma mais do que provável falência económico-financeira do país, podendo resultar de tamanha crise o reforço súbito e imparável da componente presidencialista do actual regime constitucional. Dependendo de como um tal cenário ocorresse, tanto Cavaco Silva, como Manuel Alegre, poderiam protagonizar o pendor presidencialista que o actual regime comporta mas não adoptou até agora.
   

Não sabemos se algum destes cenários ganhará forma antes das próximas eleições presidenciais, em 2011, ou só durante o próximo mandato presidencial. Mas é bem possível que o próximo orçamento de estado e a guerra civil interna do PSD, ou mesmo uma sempre possível saída intempestiva de cena de José Sócrates, acabem, separada ou conjuntamente, por forçar a emergência de uma das situações descritas.

O prolongamento do actual impasse tem tido, pelo menos, uma consequência visível: reforçar paulatinamente os pequenos partidos parlamentares e abrir até espaço para novas formações partidárias com possibilidades de singrar. A janela de oportunidade de Cavaco Silva, no que toca à sua reeleição, pode pois fechar-se inesperadamente, e se tal suceder, não haverá certamente novo Bloco Central, mas antes condições estruturais para a formação de coligações parlamentares de onde passariam a sair os futuros governos do país. O CDS, tal como o PCP e o Bloco de Esquerda, só se fossem tolos, é que não apostariam nesta possibilidade que lhes foi oferecida de mão-beijada pelo eleitorado.

A turbulência nefasta que atravessa o PSD há anos é um dos fermentos que lentamente tem vindo a provocar a inevitável recomposição do panorama partidário nacional. Uma cisão Norte-Sul, ou entre sociais-democratas populistas e liberais, que pode estar prestes a ocorrer no seio do PPD-PSD, seria contudo decisiva para acelerar de uma vez por todas a clarificação necessária do actual sistema político-partidário. Se e quando tal ocorrer, os PS e PSD actuais verão diminuir significativamente o seu peso eleitoral, enquanto os demais partidos, num parlamento que poderá passar a contar com mais duas forças partidárias (resultantes de cisões necessárias, quer no PPD-PSD, quer no PS), passarão a ter novos protagonismos, mas também novas responsabilidades.

As actuais dicotomias felizes entre a "esquerda" e a "direita" — a primeira, conservadora na economia e liberal nos costumes, e a segunda, liberal na economia mas conservadora nos costumes— poderão dar lugar a uma maior sofisticação, quer nas agendas políticas, quer nos debates públicos, quer sobretudo nas acções legislativa e governativa. Há muito que estou convicto de que todos ganharíamos com o maior equilíbrio e diversidade que uma tal evolução do sistema induziria no regime constitucional que temos.


OAM 663 20-12-2009 12:56

Portugal 141

Bloco Central II

O jogo entre o felino Cavaco Silva e o rato José Sócrates pode não passar da antecâmara de uma nova simbiose entre o PS e o PSD. Os sinais multiplicam-se.


Sanguessuga: a aplicação pontual e por breves períodos de tempo pode ter efeitos terapêuticos. Deixando-a por tempo demasiado agarrada ao paciente acaba por debilitá-lo até à morte. A manada de sanguessugas que há décadas chupa o Orçamento de Estado prejudicou gravemente Portugal.


Para que o novo Bloco Central possa nascer, o velho tem que morrer. E não estará já moribundo?

A surpreendente simbiose — ou melhor dito, protocooperação— entre o PS e o PSD em volta da resolução expedita do problema da avaliação dos professores (que nasceu torta e torta seguirá) continua a dar que pensar.

Claro que as faíscas furiosas da Face Oculta do regime, acompanhadas do cortejo viscoso da Justiça que não temos, mais o pânico que lentamente começa a instalar-se na população, por causa do H1N1, atrasa a disposição para um raciocínio frio sobre o que realmente se está tecendo na sombra do folclore parlamentar e mediático. Mas ainda assim vou arriscar um vaticínio.

O actual governo da tríade de Macau, couraçado por uma tropa pretoriana de indecente e má figura (os três Silvas: Pedro, Augusto e José) revela-se a cada dia que passa como um acidente de percurso eleitoral. Não fora a ruptura de gerações que fez do PSD um partido de reformados, barões e caciques autárquicos, e muito provavelmente a queda brutal do PS nas últimas eleições teria conduzido à queda, que muitos socialistas esperavam, de Sócrates e da insaciável matilha que o promoveu e dele espera o passaporte diplomático para todo o tipo de tropelias.

Assim não aconteceu, sobretudo porque houve 42,51% dos eleitores que não votaram, ou votaram em branco, ou votaram nulo. Na realidade, dos 9.514.322 eleitores inscritos apenas 2.077.695 (21,8%) votaram no PS. Afirmar pois que José Sócrates chefia um governo democrático não passa de uma fantasia jornalística. Um governo em democracia, por definição, ou é maioritário, ou cai! É por causa desta lei que existem coligações em toda a Europa. Um governo minoritário nunca pode ser legitimamente aceite como um poder verdadeiramente democrático. A sua ocorrência espúria traz invariavelmente inscrita no seu regaço genético uma vida muito curta e agitada. E assim deve ser.

Para todos os efeitos a tríade de Macau perdeu a maioria parlamentar que detinha por interposta pessoa, e tal bastará para liquidá-la a curto prazo. Mas para isso será muito importante não nos resignarmos à falácia de considerar o actual governo como um produto legítimo de uma democracia adulta e plena, com direito a exercer o poder em nome de todos nós. Não é. E não tem esse direito. E não é e não tem tal direito pelas seguintes razões:

1. não representa mais de 21,8% do eleitorado;
2. vai-se sabendo em cada semana que passa, que agiu --governo e tríade de Macau (os piratas que tomaram por dentro o PS)-- de forma criminosa para conseguir transformar a última campanha eleitoral numa gigantesca provocação democrática e numa inqualificável operação de manipulação da opinião pública;
3. tem a "chefiá-lo" um mentiroso compulsivo, sem carácter e disposto a enterrar todo um país, só para salvar a sua pele de escroque e proteger a máfia que o produziu e colocou onde está;
4. está interiormente ferido de morte, pois apesar do núcleo duro de piratas que rodeia o primeiro ministro, alguns dos velhos e novos ministros já perceberam que a criatura que os chefia não vai durar muito.
   

Ou será que vai? Que dúvida mais interessante!

Há quem diga que Cavaco Silva está disposto a distanciar-se de todos os escândalos que envolvam Sócrates, sem porém provocar a sua queda, ou demiti-lo, tendo por único objectivo garantir a sua reeleição presidencial. Com o PS prisioneiro de uma governação cada vez mais difícil, protagonizada por uma criatura cada vez mais odiada, o bem educado presidente não poderia deixar de aparecer aos nossos olhos sempre carentes e crentes como a âncora de salvação no mar cada vez mais agitado de um regime político-partidário pejado de gente corrupta e sem a menor ideia do que fazer para encontrar de novo um Norte para a desamparada Lusitânia, que soçobra a olhos vistos — para desgraça de centenas de milhar de portugueses.

Ter José Sócrates preso à gamela do poder, embora com a rédea cada vez mais curta das circunstâncias objectivas de uma crise que está para durar, parece pois ser uma táctica eficaz para a reeleição de Aníbal Cavaco Silva. Reeleito, teria então tempo de sobra para enviar Sócrates às urtigas. Esta espera de caçador felino é, de facto, verosímil e exequível, desde que, até ao momento fatal, a sucata fique à porta do Palácio de Belém.

No entanto, independentemente do cenário acima descrito, Cavaco Silva sabe muito bem que é insustentável um governo minoritário (PS ou PSD) na conjuntura de agravamento da actual crise económica, financeira e social do regime, ainda por cima no quadro de um panorama internacional que se apresenta cada vez mais incerto e perigoso. E também sabe que de nada vale deixar emergir uma qualquer variante do rotativismo suicida que condenou a primeira República. É preciso, pelo contrário, promover activamente alguma forma de estabilidade governativa, a qual, por sua vez, não é possível sem uma coligação de facto —por exemplo, na forma de um acordo de incidência parlamentar sobre matérias chaves da governação.

A mais do que previsível situação de emergência nacional, que se aproxima a passos largos, seja pela ameaça de uma possível bancarrota do Estado, seja pela extrema conflitualidade social que pode deflagrar de um momento para outro como consequência da mancha de desemprego e de falências empresariais que não cessa de aumentar, exige uma visão estratégica aguda e muito atenta. Os sindicatos estão moribundos. À medida que os escândalos se acumulam e a impotência governativa se escancara, entre mentiras e omissões, a fúria por ora contida da multitude irá aumentando, e quando explodir, não haverá comportas que cheguem para sustar o sopro destruidor da indignação e da fome! Se alguma besta governamental julga que poderá então chamar os militares para conter a indignação democrática, desiluda-se. Será mais lógico, fácil e justo que os ditos militares virem, uma vez mais, as baionetas contra a corja indigente que alegremente levou o país à situação de pré-falência em que se encontra.

A situação é tão grave quanto parece. E por isso há gente no Partido Socialista que há já algum tempo decidiu pôr em marcha um plano de substituição da tríade de Macau, acabando por essa via com o Bloco Central I, ou seja, com o Bloco Central da Corrupção, que por sinal tem sido também o Bloco Central do Betão... e da Sucata! Se o novo Bloco Central, que uma coligação efectiva mas ainda invisível de forças pôs em marcha, vai ser liderado pelo PS, ou pelo PSD, é indiferente. O importante mesmo parece ser preparar desde já e garantir para breve a emergência de um bloco parlamentar maioritário, dotado de uma efectiva independência política face à corja banqueira e face aos indigentes empreiteiros que temos.

As actuais minorias (PCP, BE e CDS-PP) têm vindo a demonstrar uma utilidade escassa na conjuntura pós-eleitoral. Sem visão, nem coragem política, regressarão às respectivas insignificâncias partidárias no decurso dos próximos actos eleitorais. A terceira força terá que emergir do interior da multitude, como uma realidade nova e inesperada, fulminante. Ou não haverá terceira força.

Mas o importante para já é começarmos a ler os sinais da viragem em curso:

• os novos ministros estão calados e seguramente a trabalhar em novos cenários que possam substituir o ilusionismo especulativo da tríade de Macau (1);
  
• o Tribunal de Contas tem vindo a chumbar sucessivamente autoestradas inúteis e ruinosas para o erário público;
• a União Europeia, sob pressão dos movimentos de cidadania, chumbou preventivamente o Plano Nacional de Barragens;
• o PSD chumbou o negócio do novo Terminal de Alcântara;
• a Associação Portuguesa de Operadores Logísticos desvaloriza o programa da plataformas logísticas, em particular a prevista para o Poceirão;
• a União Europeia lança regime de penalização do transporte rodoviário, favorecendo o modo de transporte ferroviário;
• a Brisa-Teixeira Duarte vence a Mota-Engil (chefiada por Jorge Coelho) na corrida à construção da linha ferroviária de alta velocidade entre o Poceirão e Caia.
• ninguém tem ouvido falar de aeroportos, nem de novas travessias sobre o Tejo.

Ou muito me engano ou até que o próximo Orçamento de Estado comece a ser discutido ainda vai correr muita água por debaixo das pontes.


NOTAS

1. E está muito coisa em causa: redefinir radicalmente os programas de obras públicas e transportes do país; rever drasticamente o plano nacional de barragens; resolver o inadiável problema da inviável TAP; preparar a privatização da CP (que não da Refer) para dar seguimento à orientação comunitária; manter participações accionistas de peso e controlos claros sobre a EDP, a Águas de Portugal, a REN e a Caixa Geral de Depósitos; privatizar completamente as OGMA e os estaleiros navais seguindo combinações accionistas estratégicas favoráveis ao país; aliviar o peso do Estado na Educação e na Saúde através de uma estratégia lógica, razoável e transparente de equilíbrio entre os sectores público, privado e cooperativo; estabelecer claramente um rendimento mínimo justo e universal, livre de impostos, como primeira frente de resistência ao colapso económico, social e demográfico do país; em suma, promover rapidamente um verdadeiro sistema fiscal verde capaz de corrigir muitas irracionalidades do actual sistema económico, ajudando ao mesmo as tendências evolutivas das novas economias sustentáveis, que já existem mas não poderão sair do seu actual estado embrionário se tiverem que continuar a competir com sistemas ineficientes protegidos pelo Estado. Haverá energia suficiente nos ministros silenciosos deste governo para enfrentar tamanho desafio? Eu creio que em todos os partidos da Assembleia da República há uma nova geração a despontar que fará a diferença — se não nesta, na próxima Legislatura. Dêem-lhes voz!
   

OAM 654 23-11-2009 02:42

Portugal 133

Cavaco-Sócrates: depois do arrufo, a reconciliação

Bloco Central soma e segue

Escrevi antes de a tempestade atingir o seu clímax que a razão e os interesses de ambos chamaria Aníbal Cavaco Silva e José Sócrates Pinto de Sousa à renovação dos votos de uma cooperação institucional reforçada. A telenovela das escutas não passou, pois, de uma encenação canalha destinada a travar uma vitória escassa —que a ser escassa seria muito inoportuna—, de Manuela Ferreira Leite nas eleições do passado dia 27 de Setembro.

De facto, o actual Presidente da República ajudou o PS a ganhar/perder as eleições, para com este resultado evitar levar ao colo o PSD até a uma mais do que previsível derrota de Cavaco nas próximas eleições presidenciais. Quer dizer, a simples hipótese de uma maioria relativa de Manuela Ferreira Leite, acompanhada de uma maioria de esquerda parlamentar, foi o grande pesadelo que afligiu Cavaco Silva até ao Domingo passado. E daí que, por incrível que pareça, o actual presidente da república talvez tivesse mesmo tido necessidade de prejudicar um bocadinho o PSD!

De facto, um governo PS sem maioria parlamentar, dependente do PSD para evitar ter que se aliar ao CDS (o que engrossaria as fileiras do Bloco), ou pior ainda, ao BE e ao PCP (o que rebentaria de vez com as possibilidades de reeleição de Cavaco Silva) foi a lotaria desejada no sonho cor-de-rosa do homem de Boliqueime. E saiu-lhe! Daí os beijinhos discretos soprados depois do encontro de reconciliação entre o actual e afinal futuro primeiro ministro, e o actual e possível futuro presidente da república latino-indigente que somos.

Como dizia alguém no Expresso desta Meia-Noite, o Presidente já não precisará de vetar com tanta frequência. A nova Oposição parlamentar encarregar-se-à de travar —à esquerda e à direita— o que manifestamente for excessivo, caprichoso, sem sentido ou simplesmente mal amanhado. Ou seja, Cavaco pode ir tratando paulatinamente da sua reeleição enquanto Sócrates tenta navegar à vista e salva a pele dos casos judiciais sob investigação.

O PSD procurará colaborar, para não dar pretextos ao CDS. O BE procurará colaborar, para não desbaratar o extraordinário acréscimo de votos (muitos deles emprestados) recolhidos nestas eleições. O PCP evitará ocupar as ruas para além do estritamente necessário, para não perder votos para um Bloco de Esquerda tendencialmente respeitável. O CDS está metido numa camisa de sete varas, ou melhor num submarino muito apertado e claustrofóbico! Em suma, salvo a muita retórica parlamentar e mediática, prevejo uma multiplicidade de tácticas de cooperação entre os rivais. Pelo menos até às eleições presidenciais.

Todos precisam de tempo. E ninguém quer ficar com o ónus de não atender com a imprescindível responsabilidade política, e mesmo competência técnica, aos tremendos desafios que temos pela frente, até às presidenciais, mas também até ao fim da legislatura que em breve terá início.


OAM 631 02-10-2009 01:01

Portugal 129

PS, uma vitória pírrica?

A implosão do Bloco Central vai ser prolongada, feia e dolorosa. Louçã e Portas vão no bom caminho, mas precisam de aprender a ler melhor a realidade e de limpar as borras ideológicas do século 19 que trazem agarradas às respectivas memórias consolidadas (repetitivas e acríticas, por natureza), antes de poderem desferir o golpe de misericórdia na união de facto (PS-PSD) que há 30 anos vem conduzindo Portugal para uma situação de pré-falência, colapso social e perda objectiva de independência.

"O cérebro humano está dividido em hemisfério direito (controla a percepção das relações espaciais, a formação de imagens e o pensamento concreto) e em hemisfério esquerdo (responsável pela linguagem oral e escrita, pelo pensamento lógico e pelo cálculo)." — in Exames.

"O hemisfério dominante em 98% dos humanos é o hemisfério esquerdo, é responsável pelo pensamento lógico e competência comunicativa. Enquanto o hemisfério direito, é responsável pelo pensamento simbólico e criatividade. Nos canhotos as funções estão invertidas. O hemisfério esquerdo diz-se dominante, pois nele localiza-se 2 áreas especializadas: a Área de Broca (B), o córtex responsável pela motricidade da fala, e a Área de Wernicke (W), o córtex responsável pela compreensão verbal." — in Wikipédia.

98% dos eleitores vota, por conseguinte, de acordo com os seus interesses particulares, isto é pessoais e de grupo — familiar, profissional, etc. Enquanto durou a bonança comunitária e o ouro de Salazar, enquanto as remessas dos emigrantes continuaram a afluir generosamente, os 98% de eleitores aproveitaram a boleia, crendo os mais distraídos que a prosperidade relativa, nomeadamente das classes médias, era mérito próprio, ou de quem nos foi governando.

Sabemos agora que quem nos foi governando foi, na realidade, governando-se, sem um único pensamento estruturado e responsável sobre o futuro de Portugal. Sabemos também que a bonança chegou irremediavelmente ao fim (euros de Bruxelas, recursos próprios e dentro em breve, remessas de emigrantes). Sabemos, por fim, que as classes médias caminham aceleradamente para a extinção — prevendo-se que venham a dar lugar a um neoproletariado urbano e suburbano, tecnologicamente instruído mas inculto (i.e. falho de memória histórica), sem trabalho, condicionado para o micro-consumo, e resvalando rapidamente para uma indigência social progressiva. Este neoproletartiado em formação poderá tornar-se numa desesperada e violenta rede revolucionária. De momento, envolto na ilusão fabricada de que a presente crise é meramente cíclica e ultrapassável, talvez vote no Domingo no prato de lentilhas da chamada "governabilidade" — em vez de lancetar, como devia e a direito, a ferida aberta que é o Bloco Central, libertando o país do pus fétido que corrói visivelmente a nossa democracia.

No entanto, ainda não estou convencido que o "povo português" vote no engenheiro de aviário que nos tocou na rifa há quatro anos e meio atrás, seduzidos que fomos todos então pela elegância deste inacreditável político sem apelido. As sondagens mentem!

Um das causas evidentes da pouca fiabilidade dos nossos institutos de sondagens é simples mas tem passado despercebida da maioria dos observadores. Os inquiridores fartam-se de fazer entrevistas telefónicas, mas fazem-no sempre para telefones fixos! Ora como toda agente sabe, telefones fixos são coisa do passado, que só empresas e gente reformada ou para lá caminhando ainda usa. Ou seja, se somarmos esta pelintrice dos chamados institutos de sondagens à sua óbvia dependência do grande empregador e cliente chamado Estado-Governo-Partido no Poder, a fiabilidade dos números que têm vindo a lançar na confusão da propaganda eleitoral acaba por ser duvidosa e sobretudo irrelevante, um ruído mais da própria campanha. Não confiem, pois, nas sondagens!

Quero crer que, apesar de tudo, os eleitores irão votar contra o actual governo, por algo diferente que lhe suceda. Nem que seja outro governo PS, mas desta vez minoritário e sem Sócrates Pinto de Sousa! E também acredito que o voto inteligente permaneça firme na sua intenção de modificar a configuração democrática do parlamento, dando força ao Bloco de Esquerda e ao CDS, como uma espécie de seguro anti-maiorias absolutas e anti Bloco Central.

Seja como for, com governo PS, ou com governo PSD, teremos instabilidade governativa que baste para corroer o rotativismo actual — esperemos que até à cisão de ambos os partidos! Se Manuela Ferreira Leite não ganhar estas eleições, poderá ganhar as autárquicas, e até voltar a disputar em breve novas eleições para o parlamento. E isto por uma simples ordem de causalidade: a "governabilidade socialista" que vier (se vier!), depois do dia 27 de Setembro, será tão só o epicentro de um terramoto político-social de consequências imprevisíveis. Os ingredientes de irresponsabilidade, cabotinagem, nepotismo, corrupção, autoritarismo e asfixia democrática já existem. Basta pois uma faísca.

É por tudo isto que apelo ao realismo do Bloco de Esquerda e ao realismo do CDS. Se querem crescer, como seria bom que ocorresse, restrinjam-se ao essencial, de forma concreta, suspendendo temporariamente os dossiers ideológicos. Olhem para daqui a 20 anos! Pensem na Politica como aquilo que é: por excelência, o exercício da responsabilidade e um cálculo sereno das oportunidades que tecem a história dos povos. O Bloco Central morreu. Se não são Vocês a exigir e garantir governança e viabilidade legislativa, quem poderá fazê-lo?!


ÚLTIMAS SONDAGENS PUBLICADAS (24 Setembro 2009)

• PS (Intercampus/TVI*~38%; Católica/RTP~38%, 100 deputados, i.e. -21)
• PSD (Intercampus/YVI~29,9%; Católica/RTP~30%, 75 deputados, i.e. -5)
• BE (Intercampus/TVI~9,4%; Católica/RTP~11%, 22 deputados, i.e. +14)
• PCP/PEV (Intercampus/TVI~8,4%; Católica/RTP~7%, 13 deputados, i.e. -1)
• CDS/PP (Intercampus/TVI~7,7%; Católica/RTP~8%, 15 deputados, i.e. +3)
• Outros partidos (Católica/RTP~2%)
• Votos Brancos ou Nulos (Católica/RTP~4%)
• Indecisos (Católica/RTP~12%)
• NS/NR (Intercampus~13,2%
  

Total de deputados: 126
Maioria: 113 +1

* — O erro de amostragem, para um intervalo de confiança de 95%, é de mais ou menos 3,1%.


Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro (se Louçã não cair entretanto na tentação de apoiar José Sócrates); em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 627 24-09-2009 18:45 (última actualização: 23:57)

Portugal 114

Cavaco é o Joker da crise!

Num sistema semipresidencial e por pouco semipresidencial que seja, há muita coisa omissa. Lembro-me que os grandes constitucionalistas portugueses ficaram furibundos quando eu disse em tempos que não havia nada na Constituição que proibisse o Presidente da República de presidir ao Conselho de Ministros. Tinham -se esquecido de pôr lá um artigo a proibir isso! Mas voltando a Cavaco: caso ele pretenda e consiga intervir mais do que tem feito até aqui, o normal é que contribua sobretudo para refazer o seu partido, o PSD, obrigando assim, por dinâmica e por tabela, o PS a refazer-se. — Manuel Villaverde Cabral in i (10-07-2009)

Manuel Villaverde Cabral diz que "José Sócrates faz hoje parte integral do problema da ingovernabilidade". Estou 100% de acordo com ele. Ou será que é ele que está 100% de acordo comigo? Tanto faz. O importante é provocar o fim do Bloco Central da Corrupção e a recomposição do sistema partidário português.

Votar no Bloco de Esquerda, votar no CDS-PP, votar no PSD de Manuela Ferreira Leite e Paulo Rangel, mas sobretudo, não votar nas próximas Legislativas no PS da tríade de Macau e do Pinóquio Sócrates, é o único caminho para não perdermos mais tempo, e impedirmos colectivamente o afundamento de Portugal até ao fim deste século!

Quanto às eleições autárquicas, por razões que mais tarde abordaremos, o conto é outro.


OAM 599 10-07-2009 18:37

Defender o Tejo

Alegre, não penses nas presidenciais, pensa em Portugal!

Querem destruir um rio, e não dizes nada?!

O governo espanhol do cândido Zapatero quer esvaziar de vez o rio Tejo para alimentar campos de golfe e queimar o resto da Andaluzia com agricultura intensiva de regadio, enquanto o nosso indescritível Pinóquio corre quilómetros, para as câmaras de televisão, e distribui portáteis vestidos e baptizados por uma das muitas empresas do bolso sem fundo da tríade de piratas que um dia comeu o PS, e hoje quer engolir Portugal!

Vila Nova da Barquinha, Santarém, 17 Mai (Lusa) - A Rede Cidadã para uma Nova Cultura da Água convidou hoje os portugueses a participarem, dia 20 de Junho, numa manifestação em Talavera de La Reina contra a política de transvases que, alega, está a matar o rio Tejo.

Soledad de La Llama, da Rede Cidadã, participou hoje, em Vila Nova da Barquinha, na iniciativa "Salvar a Terra e a Água", promovida pelo Instituto Democracia Portuguesa (IDP) com o apoio da Fundação D. Manuel II, da COAGRET e da autarquia local, e que contou com a presenças de D. Duarte Nuno e do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles.

A manifestação que se vai realizar em Talavera de La Reina visa reivindicar "água para o rio Tejo", ou seja, a fixação de caudais e evitar que sejam autorizados novos transvazes e a passagem a escrito das concessões dos transvazes actuais, Tejo-Segura e Tejo-Guadiana, por um período de 75 anos, afirmou Soledad de La Llama.

"Portugal não pode ficar alheio", disse Pedro Couteiro, da Coordenadora de Afectad@s pelas Grandes Barragens e Transvazes (COAGRET), afirmando que está em negociação o aluguer de uma carruagem do Lusitânia, que pára na estação de Talavera, para que os cidadãos das zonas ribeirinhas do Tejo, desde a fronteira até Lisboa, se juntem aos espanhóis neste protesto (www.pornuestrosrios.org).

Soledad de La Llama afirmou que a manifestação visa impedir que a lei que está em preparação no Parlamento espanhol, e que deverá sair em Setembro, ignore a importância do rio para cidades como Talavera e Lisboa e que fixe os caudais do rio.

"O Tejo está a morrer no mediterrâneo espanhol", afirmou, denunciando o facto de 80 por cento do caudal do Tejo estar a ser desviado para as regiões de regadio, que "estão a crescer com uma água que não é sua".

Se se concretizar o novo transvase, o Tejo Médio "morre", advertiu, pedindo a fixação de caudais e que o Tejo "continue a chegar a Portugal e a 'morrer' em Lisboa". — in Expresso (17-05-2009)

Quem especulou no BPP (e os supostos depósitos com retorno garantido não passam disso mesmo — de especulação) não tem que ser ressarcido pelo Estado. Quem roubou no BCP, no BPP e no BPN deve ser julgado e preso se for o caso.

O senhor Alberto Costa, pelo que supostamente tem andado a fazer desde Macau, há muito que merece um bom processo-crime em cima do lombo.

O senhor Cavaco, se não tem coragem para empurrar o senhor Loureiro para os braços da Justiça, que se demita! Pode aliás ter a certeza que o seu dilecto conselheiro de Estado já é, de facto e para todos os efeitos eleitorais futuros, uma corda apertada em volta da sua ambicionada reeleição presidencial.

A vergonhosa propaganda da EDP dirigida pelo petulante Mexia, em volta do programa de construção da dezena de novas barragens em rios portugueses — que para nada servem, a não ser disfarçar a enorme dívida acumulada da principal empresa energética portuguesa, e às escondidas privatizar o acesso à água (Nuno Melo investiga mais este dossier, por favor!) — deve ter uma resposta rápida e inflexível: renacionalizar a EDP e despedir o insolente Mexia!

Finalmente, Manuel Alegre, em vez de jogares ao gato e ao rato com os Portugueses, assume as tuas responsabilidades, que são muitas e devidas, e mostra um cartão vermelho à tríade de piratas que tomou de assalto o teu partido, e defrauda em cada dia que passa, criminosamente, as expectativas de quem acreditou nas virtualidades de uma esquerda moderada para conduzir a nau portuguesa a bom porto. Não penses nas presidenciais, pensa em Portugal!

Post scriptum — O senhor Louçã e o senhor Miguel Portas afirmam, ou dão a entender, que querem governar, ou ajudar a governar, Portugal. Como ainda não desisti da Esquerda, o fiasco Alegre empurra-me inevitavelmente para vós! Votarei pois, se não fizerdes nem disserdes demasiadas asneiras no que resta de ano, no Bloco de Esquerda. Recomendo-vos, entretanto, que leiam o que fui escrevendo desde 2006 neste blogue, pois encontareis seguramente matéria suficiente de reflexão. Coisa para que geralmente os afazeres partidários deixam pouco tempo.


OAM 586 17-05-2009 19:35

Portugal 97

A esquerda envergonhada

De repente acordaram: o Santana pode mesmo voltar a ganhar o governo da capital!

Petição por uma "convergência de esquerda" para a Câmara de Lisboa

13.04.2009 - 08h30 Lusa/ Público — Personalidades ligadas ao socialismo, ao comunismo e ao BE lançam hoje uma petição a defender uma convergência de esquerda nas eleições autárquicas em Lisboa, já subscrita por cerca de 170 nomes.

A petição "Apelo à Convergência de Esquerda nas Eleições para Lisboa" poderá ser subscrita através da Internet e será entregue aos partidos políticos e movimentos de cidadãos que concorrem às eleições autárquicas.

Eu nutro uma profunda antipatia por Santana Lopes. Mas se ele ganhar Lisboa não fico envergonhado. Envergonhado estou há muito por ter votado no papagaio trapalhão e possivelmente corrupto que actualmente nos governa! Mas pelos vistos, a velha esquerda comunista, socialista, maoista e trotskista, não. O que esta teme é o desastre eleitoral autárquico que se avizinha. Acordou estremunhada para a possibilidade e resolveu tocar a rebate.

Querem, dizem candidamente, derrotar a direita que os envergonha! É a mais confrangedora confissão de fracasso por parte de uma nomenclatura sem préstimo que em 35 anos de serviço pouco mais fez do que coadjuvar a direita, de que diz ter vergonha, no progressivo aprisionamento pardidocrático da democracia, servindo-se do voto popular como se de um maná inesgotável se tratasse. O país vai a pique, mas a única coisa que preocupa Jorge Sampaio e Carlos do Carmo é, pelos vistos, manter o status quo. Alguma ideia nova? Nada. Vontade de decidir? Nem pensar! Então que sentido faz a sua mal amanhada e caricata frente popular autárquica? Nenhum.

Comecemos pelo princípio: António Costa e o Partido Socialista não têm nada que ver com as litanias de esquerda, pois não têm feito nem dito nos últimos quatro anos coisa diversa do reiterar à bruta da praxis neoliberal pregada pela criatura blairiana durante a sua conversão ao legado thatcheriano. Por outro lado, nem o PCP nem os ex-extremistas confederados no Bloco de Esquerda conseguiram até hoje modificar os respectivos códigos genéticos, incompatíveis ambos, como todos sabemos, com a pragmática e o ideal da governação. Ou seja, o PS é um partido plenamente burguês e sem princípios, o PCP é uma gerontocracia síndico-municipal sem liderança, e os bloquistas dificilmente serão mais do que uma turbamulta simpática de funcionários públicos, urbanitas e pequeno-burgueses. Algum político astuto pensaria alguma vez erguer uma frente popular com esta massa informe e contraditória? Só se fosse num jogo a feijões!

Se os inspiradores deste fogo fátuo tinham alguma esperança, desiludam-se. Não vai funcionar em Lisboa, não vai funcionar no Porto e não vai funcionar em São Bento. Este ciclo constitucional chegou irremediavelmente ao fim. Donde que, das duas uma: ou se regenera, com a necessária reestruturação do sistema partidário, o nascimento de novos partidos e a emergência de formas de democracia directa e solidária, ou então implode miseravelmente, deixando espaço e oportunidade a todo o tipo de aventuras populistas, incluindo regimes policiais estruturados a partir das novas tecnologias cibernéticas e biopolíticas.

Eu defendo a metamorfose do actual regime constitucional.

Defendo um presidente da república mais forte ou mesmo uma monarquia constitucional democrática. Defendo uma democracia autárquica com mais autonomia, poder e responsabilidade. Defendo a regionalização autonomista dos Açores e da Madeira, mas também das cidades-região de Lisboa e Porto. Defendo a emergência de partidos regionais e locais, além das formações partidárias nacionais. Defendo o fim dos governos civis e a diminuição drástica das burocracias. Defendo, em suma, uma democracia mais barata, mas ainda assim com mais partidos e novas formas de participação democrática no exercício da vontade colectiva.

No caso das próximas eleições autárquicas, defendo a proliferação das candidaturas independentes de cidadãos por oposição às exangues listas partidárias. Para as europeias e legislativas que se avizinham proponho tacticamente o voto activo nos pequenos partidos parlamentares (PCP-PEV, BE, CDS/PP), não por acreditar que possam governar, mas pura e simplesmente porque reforçando-os eleitoralmente se garante a inadiável desarticulação do Bloco Central que há mais de 30 anos governa este país, com os resultados de todos conhecidos. Estamos como estávamos em 1910!


OAM 573 15-04-2009 01:49

Democracia Directa

Sócrates, o Craxi lusitano?

Queixa-crime sobre o Recadogate
Terça-feira, 7 de Abril de 2009 — O Movimento para a Democracia Directa - DD apresentou hoje, 7-4-2009, conforme noticiou a TVI no seu Jornal Nacional das 20 horas de hoje (ver além do vídeo, a notícia em texto no sítio da TVI24), uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República para apuramento de eventuais responsabilidades criminais do primeiro-ministro José Sócrates, do ministro da Justiça, dr. Alberto Costa, e do procurador-geral adjunto presidente do Eurojust, dr. Lopes da Mota, relativamente a alegadas pressões, alegadamente exercidas através do procurador Lopes da Mota, sobre os procuradores titulares do inquérito ao Freeport, dr. Vítor Magalhães e dr. Paes Faria, para o arquivamento do processo. A serem confirmados os graves factos denunciados, os alegados comportamentos destes dirigentes, tidos no exercício das suas funções, e noticiados nos media, podem constituir a prática dos crimes de coacção agravada, tráfico de influências, favorecimento pessoal, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poderes. Como fundamento da queixa estão as notícias, publicadas nas ultimas semanas em diversos media - CM, Sol, DN, Público, IOL Diário, 24 Horas, TVI, JN e outros -, de alegadas pressões, exercidas para o arquivamento do processo Freeport, sobre os magistrados titulares do processo Freeport.

O princípio 7.º da Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD estipula a defesa da "real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial". As notícias de alegadas pressões sobre os magistrados titulares de um inquérito, onde o primeiro-ministro é referido por alegada corrupção, para o seu arquivamento rápido, não pode ser ignorada, nem as autoridades fingirem que não existem ou não têm relevo, nem os cargos e o Governo ficarem debaixo dessa suspeita. Portanto, importa ser consequente com os princípios defendidos e suscitar a investigação do caso pelo Ministério Público.

Aberto necessariamente um inquérito pelo Ministério Público, se nenhuma das denúncias dos procuradores for confirmada, ficam os governantes e dirigentes políticos livres da suspeita pública; se for apurado algum comportamento indevido, devem responder por isso. Em qualquer caso, o Movimento contribui para o esclarecimento da verdade e para o reforço da dignidade do Estado.

De qualquer modo, à parte o eventual relevo criminal, está em causa, por acção e omissão, o regular funcionamento das instituições democráticas. É responsabilidade indeclinável dos cidadãos contribuir para a protecção da democracia de qualquer tentação ditatorial. Os cidadãos não devem ter medo. — in Do Portugal Profundo.

Quando nada fazia prever, a votação do Partido Socialista Italiano em Milão nas eleições municipais e provinciais de 1993 passou de 20% para 2%. Nas eleições gerais seguintes, em 1994, o PSI desceu dos 13,6% obtidos em 1992 para 2,2%. Após dois anos de penosa agonia, a 13 de Novembro de 1994, o PSI viria a desaparecer, 102 anos depois da sua constituição.

O Partido Socialista fundado por Mário Soares e Salgado Zenha, entretanto tomado de assalto por uma tríade de piratas neoliberais, sobre tudo o que diga respeito a corrupção e financiamento partidário ilegal optou por seguir a recomendação que usualmente se dá aos maridos infiéis: negar, negar sempre!

Acredita que a pose de avestruz e a traição aos princípios ideológicos e éticos constitutivos dum partido democrático o safará do destino inglório do Partido Socialista Italiano e do já desaparecido Bettino Craxi.

A arrufo de Manuel Alegre não passou disso mesmo, como se também ele tivesse telhados de vidro e optasse em conformidade por regressar ao pântano em que, tudo leva a crer, se transformou o PS.

A passividade hipocritamente legalista dos partidos com assento na Assembleia da República (PS, PSD, PCP-PEV, BE, PP), contrasta escandalosamente com o sequestro ad ominem do antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), ao mesmo tempo que os dinheiros da Caixa Geral de Depósitos (CGD) continuam a escorrer para o sector financeiro, caindo nomeadamente nos bolsos sem fundo do BPN, do Banco Millennium BCP (BCP) e do Banco Espírito Santo (BES). A CGD voltou a fazer mais um aumento extraordinário de capital de mil milhões de euros. Fê-lo em surdina. Algum parlamentar perguntou porquê?

A impotência de Manuela Ferreira Leite e o medo de Cavaco Silva face aos processos Dias Loureiro (1), privatização da ANA (2) e aeroporto de Alcochete (3), contribuem enfim para a legítima suposição pública de se estar perante a metamorfose consumada do sistema partidário português numa teia de corrupção e medo em tudo semelhante àquela que levou ao colapso da esquerda italiana e à ascensão fulgurante de Silvio Berlusconi ao poder, e em geral vem estimulando a mais recente onda populista europeia. Para quem quiser saber mais sobre o fenómeno recomendo vivamente o livro Twenty-First Century Populism - The Spectre of Western European Democracy, editado por Daniele Albertazzi e Duncan McDonnell.

A cisão atempada dos dois maiores partidos portugueses, como insistentemente sugeri, teria porventura evitado a situação de bloqueio institucional em que a democracia portuguesa se encontra.

Por oportunismo e cobardia todos preferiram ficar nas alcovas mornas da protecção partidária. Grande erro! Perecerão da vossa incorrigível tacanhez política!!

O incidente em volta do apoio oficial do PS a Durão Barroso, contrariando abruptamente o que Mário Soares e o estalinista converso Vital Moreira julgavam natural —i.e. apoiar um socialista à presidência da Comissão Europeia— não fez mais do que escancarar os jogos sombrios que vêm sendo disputados nos pequenos-almoços da diplomacia euro-americana.

Durão Barroso prometeu apoiar, por baixo da mesa, a candidatura de Tony Blair ao cargo de futuro presidente da União Europeia. Blair, através de Gordon Brown, decidiu apoiar a reeleição de Barroso para um segundo mandato à frente da actual Comissão Europeia. Blair, Brown e Barroso decidiram, por fim, apertar o nosso Pinóquio com o objectivo de garantir o apoio do PS e do governo português à colocação destes dois agentes especiais da diplomacia americana aos comandos da Europa. Estou convencido de que esta é a causa imediata da fogueira que ameaça assar José Sócrates se este demorar demasiado tempo a colocar no cepo da aliança anglo-americana a autonomia política da democracia portuguesa. Saiba-se o que levou a Carlyle ao gabinete de José Sócrates e tudo será finalmente esclarecido.

O recém criado movimento Democracia Directa (4) é o primeiro sinal sério de que os países tem horror ao vazio. Apesar das subidas previsíveis dos partidos à esquerda do PS (sobretudo do PCP), há um receio crescente de estarmos a caminhar para o colapso do actual regime democrático. O PS já perdeu a maioria absoluta. Resta saber por quanto. Há quem diga que a demissão antecipada de Sócrates poderia evitar o colapso irremediável do Partido Socialista que se seguiria caso houvesse uma sucessão de pesadas derrotas nas três eleições que se avizinham.

As crescentes suspeitas públicas de que o sistema partidário português está fatalmente contaminado pelo vírus da corrupção, associadas ao inevitável agravamento da actual crise sistémica do Capitalismo, poderão mesmo lançar Portugal num ciclo de instabilidade governamental ameaçador de tudo o que foi adquirido após a queda da ditadura.

Acreditar que a União Europeia é um cinto de segurança infalível que impedirá a progressão das tentações autoritárias no nosso país, não passa infelizmente de uma ingenuidade perigosa. Na realidade, o Tratado de Lisboa vai a caminho do lixo, e se a campanha militar dos aliados ocidentais no Afeganistão der para o torto, como previsivelmente dará, teremos uma vez mais a Europa dividida, possivelmente entregue ao recrudescimento dos egoísmos nacionais, abrindo por esta via o caminho ao protagonismo que a América jamais deixará de querer manter no velho continente.

Obama revela porventura boas intenções, mas quem manda nos Estados Unidos não é ele. Blair, Brown e Barroso tem um Plano A e um Plano B. No primeiro, o Tratado de Lisboa não passa, e a América mantém o seu pé pesado na Europa. No segundo plano, o Tratado de Lisboa ou um seu sucedâneo acaba por passar, e Berlim, traída pelo garnisé de Paris, vê-se ultrapassada pela conspiração actualmente em curso para colocar na presidência da Europa o ex-primeiro ministro de um país que não aceitou até hoje o euro e continua a demonstrar um profundo atavismo face ao continente europeu.

Tony Blair, o poodle do Council of Foreign Relations, do Clube de Bilderberg, da CIA e do Pentágono, prepara-se para comprometer o futuro da Europa. Sócrates poderá ser uma das vítimas que ficarão pelo caminho. Se não tiver juízo, claro!


NOTAS

1. Foi o BPN, através de Dias Loureiro, um dos principais apoiantes financeiros da candidatura presidencial de Cavaco Silva? Gostaria de saber.
   
   
2. Estará Cavaco Silva decidido a travar a conversão do actual monopólio estatal de administração de aeroportos e navegação aérea (ANA) por um monopólio privado que amanhã cairá inevitavelmente nas mãos nacionalistas de espanhóis, angolanos ou chineses?
   
   
3. A profundidade e o significado da crise financeira e económica actual alterou fundamentalmente todos os principais parâmetros e previsões que em teoria poderiam justificar a ambição patética de criar um grande hub aeroportuário em Portugal. O aeromoscas de Beja, conjecturado pelo boy do PS Augusto Mateus, é a prova provada da imbecilidade e irresponsabilidade criminosas que acometem frequentemente o Bloco Central do Betão, que por sua vez estimula há muito a falta de vergonha e impunidade do Bloco Central da Corrupção. O esquema das grandes obras públicas actualmente em marcha, por via das famigeradas Parcerias Público Privadas, é o maior e mais perigoso conluio mafioso que ameaça hipotecar o país durante os próximos 100 anos!
   
   
4. "Declaração de Princípios do Movimento para a Democracia Directa - DD
   
   Tendo em conta a degenerescência irreparável da democracia representativa para uma oligarquia de representantes, só aproximando os cidadãos da escolha e decisão políticas será possível desenvolver continuamente em Portugal os valores da Democracia, do Estado de Direito, da Liberdade e da Dignidade Humana. Assim, os membros concordam com a afirmação e a promoção de um Movimento para a Democracia Directa.
   
   1. O Movimento para a Democracia Directa defende eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos a cargos electivos do Estado e autarquias, bem como eleições directas nos partidos para os cargos dirigentes das suas estruturas nacionais, regionais e locais, sempre dentro de regras legais de estrita democraticidade interna dos partidos.
   
   2. O Movimento para a Democracia Directa pugna pela total clareza do financiamento partidário e eleitoral, fiscalizado por entidade judicial, com sanções penais e de perda de mandato para os casos de incumprimento;
   
   3. O Movimento para a Democracia Directa defende, como forma de transparência do sistema político, o escrutínio e prestação de contas, mormente através da audição parlamentar obrigatória de todos os escolhidos para cargos governamentais e para cargos dirigentes de nomeação do Governo e da Assembleia da República;
   
   4. O Movimento para a Democracia Directa considera fundamental a responsabilização pessoal dos eleitos, designadamente a consagração da convocação popular de eleições (recall), a suspensão do mandato de titulares de cargos políticos acusados de crimes de relevo e a supressão da imunidade por factos estranhos ao mandato político;
   
   5. O Movimento para a Democracia Directa considera indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas a obrigatoriedade de registo dos interesses dos candidatos a cargos políticos, de nomeação política, partidários, magistrados e altos cargos da administração pública (nomeadamente a sua pertença a organizações secretas), além da apresentação obrigatória da declaração de rendimentos e patrimonial, com perda automática de mandato, ou demissão, por incumprimento ou falsas declarações;
   
   6. Para o Movimento para a Democracia Directa afigura-se necessária à aproximação entre representantes e representados a adopção de um sistema eleitoral misto nas eleições para a Assembleia da República, com circunscrições de eleição uninominal e um círculo eleitoral nacional que garanta uma representação parlamentar de tendências minoritárias;
   
   7. O Movimento para a Democracia Directa defende uma real separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, nomeadamente um verdadeiro auto-governo das magistraturas através de Conselhos Superiores sem representantes de nomeação política;
   
   8. O Movimento para a Democracia Directa defende a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes a todos os órgãos políticos electivos, incluindo a Assembleia da República, facilitando o procedimento de formalização;
   
   9. Para o Movimento para a Democracia Directa são imprescindíveis a simplificação do direito de iniciativa popular de apresentação de propostas legislativas sobre quaisquer matérias, o direito de queixa constitucional (recurso de amparo) e o aproveitamento de actos eleitorais para consultas populares, numa plena utilização das virtualidades do referendo como meio normal de decisão política, designadamente em matéria de revisão constitucional."
   
   Quem esteja interessado em aderir ao Movimento Para a Democracia Directa, mas não se possa deslocar à sua reunião de fundação em Alcobaça, neste sábado, poderá fazê-lo posteriormente, escrevendo para democraciadirecta.portugal{arroba}gmail.com.
   
   Vá lá: mexa-se! O país precisa de si!"
   

OAM 570 08-04-2009 14:05

Socrates 18

A democracia vai nua

José Sócrates, pobre diabo, não passa dum rapaz incauto que sem querer acabou por destapar o cancro da corrupção partidária que alastrou irremediavelmente pelo país.

Freeport:
Smith afirma em DVD na posse da polícia inglesa que Sócrates “é corrupto”

27.03.2009 - 20h21 Romana Borja-Santos (Público) — Charles Smith, sócio da consultora Smith & Pedro, contratada para tratar do licenciamento do Freeport de Alcochete, diz claramente, num DVD que está na posse da polícia inglesa e que foi hoje divulgado pela TVI, que José Sócrates “é corrupto” e que terá recebido, por intermédio de um primo, dinheiro para dar luz-verde ao projecto do “outlet”.

... A magistrada Cândida Almeida, directora do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal), que coordena o departamento do Ministério Público que investiga o caso, recusou uma investigação conjunta proposta pelos ingleses. Nessa altura terá tomado conhecimento do DVD. A procuradora desvalorizou a prova, argumentando que não cabia na lei portuguesa.

Ver exclusivo da TVI

Em qualquer democracia decente um político não exerce funções governativas, e muito menos é chefe de governo, se sobre ele recaem suspeitas públicas graves de estar envolvido em escândalo sexual, financiamento ilícito do seu partido político, favorecimento pessoal de terceiros, ou corrupção económica. Se coisas destas chegam aos tribunais, numa democracia plena, o visado sujeita-se às consequências, embora sejam frequentes as interferências junto da máquina processual das polícias e dos tribunais, com o argumento de que a "gestão política" destes casos se justifica em nome da segurança de Estado. Mas ficar em funções é hipótese que raramente se coloca, salvo se estamos a falar de democracias recentes, populistas ou de terceiro mundo. Ou pelo menos era assim até que exemplares da laia de Sílvio Berlusconi e Ehud Olmert chegaram ao poder.

Em Portugal, a sucessão de episódios tristes em volta da personalidade e dos actos profissionais e de gestão político-partidária do senhor Sócrates é quase inacreditável, de tão mau que é o filme. E no entanto, vemos a generalidade dos mortos-vivos que vegetam ou tagarelam pelo parlamento assobiarem para o ar ou murmurando coisas incompreensíveis. Porque será?

Reparem no argumento atribuído à corajosa Cândida Almeida: como o DVD não serve de prova à luz da lei que temos, e o conteúdo da gravação é meramente "circunstancial", para quê ouvir José Sócrates? Mas a resposta é óbvia. Porque há demasiados indícios, ainda por cima publicitados! Das duas uma: ou o Ministério Público interroga o actual primeiro ministro sobre toda esta trapalhada, ou processa os difamadores.

Entretanto talvez fosse aconselhável emitir um mandado de captura contra o primo do actual primeiro ministro, que é abundantemente citado no já célebre DVD e pelos vistos anda a cursar artes marciais algures no Nepal.

A esperança de isto ocorrer é porém vã, pois como diz o imperceptível Procurador-Geral da nossa República falida, para ele, e portanto para todo o Ministério Público, isto não passa dum sonho húmido da Oposição. Ele usou uma expressão mais corriqueira, claro. Chamou-lhe "novela". Mas enfim, pelo menos aqui, preferimos sempre a linguagem adequada. Noblesse oblige!

A mim, sinceramente, tudo isto me cheira a cancro. A corrupção instalada no país do Bloco Central, tal como o cancro, parece ter passado a fase inicial em que ainda é fácil queimá-lo à força de quimioterapia. As metástases irrompem agora de onde menos se espera. E ninguém parece preparado ou com coragem para reagir. Mas sendo assim, o destino que nos espera é tão certo, como fatal. É apenas uma questão de tempo.

Há um livro fabuloso sobre o que acontece às comunidades que se deixam aprisionar pela falta de liderança e pela corrupção. Chama-se Collapse: How Societies Choose to Fail or Succeed, foi escrito por Jared Diamond, e descreve o fim trágico de algumas comunidades humanas outrora estáveis. Vale a pena ver este vídeo da palestra de Jared Diamond organizada pela TED.


OAM 563 28-03-2009 02:00 (última actualização: 13:11)

Portugal 91

Manuel Alegre ou decide ou desaparece

Se avançar já, tem hipóteses de federar uma nova esquerda responsável (coisa que o Bloco não é); se deixar apodrecer a situação, restar-lhe-à o triste caixote do lixo da História.

Partido Socialista
Carlos Candal: “Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito sem levar um chuto"
11.03.2009 - 10h44 PÚBLICO
O ex-deputado socialista Carlos Candal defendeu em declarações ao Rádio Clube Português (RCP) que o Partido Socialista deveria avançar com um processo disciplinar contra Manuel Alegre. “Não é pensável que o Manuel Alegre faça o que tem feito, e continue a fazer, sem levar um chuto”, disse Candal.

Partido Socialista
Santos Silva sugere saída de Alegre das listas de deputados
11.03.2009 - 08h00 :, Leonete Botelho e Nuno Simas PÚBLICO
Augusto Santos Silva parece ter ontem quebrado o tabu sobre se Manuel Alegre vai ou não ser candidato a deputado nas listas do PS. Tentando não comentar a entrevista do histórico socialista ao "Expresso" porque se trata de "questões que estão resolvidas", o ministro dos Assuntos Parlamentares explicou o que quer dizer: "Se eu não concordar com o programa eleitoral do PS, não me candidato a deputado. Se não concordar com a declaração de princípios do PS, não estou lá a fazer nada", afirmou no debate Cara a Cara, da TVI24.

O PS, em nome da mitigação dos próximos desastres eleitorais, tomou uma decisão: correr com Manuel Alegre. Tem todos os motivos formais para o fazer, e a conveniência é muita.

Se Alegre cindir, formará seguramente um novo partido para concorrer às próximas eleições.

Neste caso, o eleitorado que agora pensa votar nos eternos juvenis do Bloco de Esquerda, como protesto contra os piratas neoliberais que sequestraram o Partido Socialista, transformando-o num autêntico partido da grande burguesia compradora e burocrática lusitana, partir-se-à ao meio: uma metade vai para Louçã, e outra para Alegre. Se isto acontecer, o PS sem maioria absoluta que sair das próximas legislativas terá argumentos de sobra para forçar um novo Bloco Central... com o próximo líder do PSD, o neoliberal imberbe Pedro Passos Coelho — deixando as velhas esquerdas a berrar no deserto.

Resumindo e concluindo, o ponto de ruptura da actual situação política chama-se Manuel Alegre.

E o mais importante agora são os tempos de decisão. Se Manuel Alegre decidir já, poderá federar uma vasta sensibilidade da esquerda realista portuguesa para a utopia de uma renovação democrática do regime. É não apenas um sonho por que vale a pena lutar, mas sobretudo a única saída para a continuidade do actual regime democrático, antes de uma alternativa presidencialista a la française.

Se, ao contrário, continuar a hesitar, e decidir tarde de mais (por exemplo, depois das eleições europeias), o tal eleitorado da esquerda realista partir-se-à ao meio, ou inclinar-se-à mesmo mais para Louçã, do que para um retardatário hesitante, sobre o qual pairará então a sombra do oportunismo pessoal.

O tempo da decisão é agora, e não daqui a três meses, como preferem os estrategas do PS.

A hipótese de Manuel Alegre hibernar até que passe o ciclo eleitoral, com a eventual ilusão de poder então capitalizar os descontentes no interior do partido, e eleger um sucessor de Sócrates que ponha em causa a tríade de Macau, é um passo muito arriscado. A verdade é que este PS se transformou num partido do BES, do BCP e da Mota-Engil, e nada fará mudar a sua nova natureza tão cedo. O PSD, por sua vez, está a redefinir-se como um partido das PMEs e das autarquias — caminho muito rentável, política e eleitoralmente, se o souber fazer com audácia e muita criatividade. A esquerda actual, no contexto da gravíssima crise em curso, não tem soluções — apesar de atrair eleitores desiludidos.

O PCP não passa dum cadáver estalinista adiado, sem qualquer possibilidade de imaginar o futuro. Estão agarrados à burocracia que controlam, dependem do voto senil, e daí não saem.

O Bloco de Esquerda, depois das posições assumidas recentemente sobre a NATO e sobre Angola, confirma à saciedade a sua incorrigível imaturidade política e radicalismo saloio. Nada farão para além de se digladiarem por lugares e correr atrás do tumulto.

E no entanto há um grande eleitorado de esquerda, de uma esquerda inteligente e realista, que não sabe onde votar, ou mesmo se deve votar. Formas mais espontâneas, criativas e realistas de democracia em rede estão a nascer na infoesfera. Se Alegre matar a possibilidade de surgimento de um novo partido democrático com efectivo potencial de acção, a alternativa que nos resta é começar rapidamente a construir uma autêntica Democracia Virtual, cuja vitalidade e sentido de responsabilidade global conduza ao nascimento de novas formas de poder democrático efectivo, capazes de substituir a tempo o moribundo regime que actualmente conduz o país para a fossa.


Post scriptum — O Bloco de Esquerda (BE) tem uma deficiência genética impossível de ultrapassar: nasceu com um corpo medieval dividido entre três estalinistas, de famílias diferentes, e um líder trotsquista. Embora sejam notáveis os esforços de moderação por parte de Francisco Louçã, já da parte dos seus correlegionários estalinistas sobra o disparate e a arteriosclerose ideológica. Nesta configuração, a previsível subida eleitoral do BE terá seguramente a vantagem de retirar a maioria absoluta ao PS. Mas que não se iludam os velhos juvenis do Bloco: não são eles que atraem os votos, mas antes uma parte do eleitorado PS que ali se refugia temporária e tacticamente, para impedir —por qualquer meio— a renovação da actual maioria absoluta.

Assim sendo, se Manuel Alegre decidir abandonar o PS antes das eleições europeias, arrastando consigo muita gente socialista descontente com o take over do PS por uma tríade de piratas neoliberais e cínicos, o Bloco seria imediatamente confrontado com uma crise interna.

Os ex-maoistas são pouco dados à subtileza, e por conseguinte jamais aceitariam a integração do BE num projecto maior, partilhado com Alegre. Mas o partido do poeta —se vier a existir— exerceria uma pressão formidável sobre o BE à medida que as sondagens fossem revelando a transferência do voto inteligente para a nova esperança socialista. E aí, por uma espécie de atracção electrónica irresistível, haveria grande probabilidade de Francisco Louçã (nomeadamente por causa de todo o historial da IV Internacional) propor uma fusão do Bloco com o então emergente Partido Socialista Reconstruído. Haveria pois duas cisões e a formação de uma nova estrela no moribundo universo partidário a que chegámos. Como há muito prevejo, esta recomposição do Centro-Esquerda provocaria a precipitação da crise larvar do PSD, conduzindo mais cedo ou mais tarde a uma recomposição do Centro-Direita.

Manuel Alegre, pense bem!


OAM 553 11-03-2009 13:35 (última actualização: 12-03-2008 01:41)

Congresso PS

O apagão

Parece ter sido um portátil Magalhães o causador do apagão que ontem por volta das 23 horas deixou os congressistas do PS às escuras, sem poderem votar as suas queridas "moções sectoriais". Com o congresso irremediavelmente suspenso (tal foi o curto-circuito!), os sonolentos congressistas não tiveram outra alternativa que não fosse regressar às pensões para um sono reparador.

Findou pois em alegoria a maior farsa demo-partidária que o Partido Socialista alguma vez conheceu. Ou melhor, termina hoje — certamente com muito foguetório, efeitos especiais e boa parte dos fregueses regressando atónitos aos seus lugarejos desertificados.

O Partido Socialista tem oficialmente 73 104 militantes (o Benfica tem mais de 170 mil sócios e consegue sentar 65 mil pessoas no seu estádio). Como se a comparação entre as duas agremiações associativas não fosse já de si deprimente para o partido político que nos governa, acresce que apenas 34,7% dos inscritos no PS (25 393) votou a eleição do líder — ou seja, um estádio de futebol a menos de meio gás! Por fim, José Sócrates foi reeleito como um qualquer líder partidário de Cuba, Venezuela, Coreia do Norte, ou Angola, i.e., com 96,43% dos votos expressos! Mais estalinista é difícil.

Foi divertido observar os semblantes aflitos e em bicos de pé de Ana Gomes e de uma tal jovem-velha Jamila qualquer coisa, reiterando que se sentem úteis no parlamento europeu. Mas fizeram alguma coisa, além de petiscar Moules à l'escargot (i.e. mexilhões com molho à caracol) acompanhados de Alsace Pinot Blanc - Klevner? Podemos verificar nalgum blogue os seus contributos para o progresso da União? Espero bem que o neo-liberal estalinista Vital Moreira não as inclua na sua lista de elegíveis e se rodeie de gentinha da sua estrita confiança. Assim, poderemos pedir mais tarde ao eminente constitucionalista e consultor de leis (que até Maio de 1990 propagava o estalinismo suave do PCP e abominava a Europa) resultados; e por outro, veremos crescer o número de notáveis descontentes do PS, absolutamente imprescindíveis para empurrar o pachorrento Manuel Alegre a dizer e fazer qualquer coisa, para lá de amuar, pescar e escrever poemas. A pátria exige a este poeta que retribua em espécie parte da boa vida que a democracia lhe proporciona. Não é uma opção, é uma obrigação política!

Mas reparem bem na turma que tomou conta do PS e respectivos links... (sempre ajudará a perceber o mistério da nova unanimidade cor-de-rosa):

• Vitalino Canas: exerceu cargos políticos em Macau; Fundação Stanley Ho; Fundação Oriente; deputado e provedor de empresas de contrato de trabalho temporário, etc...
  
• António Vitorino: ex-UEDS, exerceu cargo político em Macau; ex-ministro e ex-comissário europeu; Presidente da Assembleia Geral da Brisa; opinocrata de serviço.
  
• Jorge Coelho: ex-UDP; exerceu cargos políticos em Macau; ex-ministro e ex-secretário-geral do PS; actual CEO da Mota-Engil.
  
• Carlos Santos Ferreira: "passou pelo Aeroporto de Macau"; foi vice-presidente da Estoril Sol (império Stanley Ho); ex-presidente da CGD; actual presidente do BCP.
  
• Armando Vara: ex-governante; ex-director da CGD; indigitado novo presidente do BCP-Angola.
  
• Manuel Frasquilho: actual presidente da APL; ex-presidente de: Metropolitano de Lisboa, REFER, CP, Instituto Emissor de Macau, Soponata, CTT, ...
  
• Francisco Murteira Nabo: exerceu cargos políticos em Macau; ex-ministro, ex-presidente da GALP e da PT; vogal do Banco Espírito Santo; vogal da Fundação Oriente, etc.
• Joaquim Pina Moura: militante do PCP até 1990; ex-ministro das finanças; actual presidente da Iberdrola-Portugal.
• Mário Lino: militante do PCP até 1991; ministro do actual governo PS.
  
• José Magalhães: militante do PCP até 1990; Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
• Vital Moreira: militante do PCP até 1990; futuro chefe do grupo PS no Parlamento Europeu.

Ou são ex-comunistas ou estiveram juntos em Macau!

A maioria destes nós da rede que actualmente comanda o PS tem origem em partidos situados à sua esquerda — os estalinistas UDP e PCP; ou ainda os socialistas de esquerda oriundos das desaparecidas Fraternidade Operária e UEDS. Olhando em retrospectiva, apercebo-me que tanto António Guterres, como José Sócrates, são personagens secundárias e puramente instrumentais dessa espécie de shadow politicians que cá, como em muitos outros países, foram ocupando as carcaças vazias dos partidos tradicionais, sem o ónus de terem que criar aparelhos partidários, nem marcas novas para a prossecução dos respectivos projectos de poder.

O que une esta direcção sombra do PS é o seu pragmatismo de estilo chinês: "Um país, dois sistemas" — o que no nosso caso quer dizer, capitalismo neoliberal a todo gás, mas em traje de passeio Armani e com uma retórica socialista negligé, pós-moderna, piedosa aqui e acolá, mas sem nunca deixar de denunciar o atraso provocado ao país pelas burocracias do Estado. No fundo, são uma variante da Margaret Thatcher, com o ar beato de Tony Blair, e o maquiavelismo de Putin. Vale tudo, menos tirar olhos!

Acontece, porém, que estes gajos apanharam a boleia do neoliberalismo tarde demais! E agora, quando lhes daria muito jeito entoarem de novo a Internacional, todos sabemos as solas que gastam e o mal que fizeram. É por isso que a Manuel Alegre, e agora também a João Cravinho, não resta outra saída que não seja esperar pela derrota do PS nos actos eleitorais deste ano, conspirando até lá e sem rodeios para expurgar este partido dos oportunistas inteligentes que o sequestraram na sequência do apodrecimento do soarismo. Entretanto, vamos todos votar no Bloco (1)!


Post scriptum — Gostaria de acrescentar uma observação sobre a influência tremenda da tríade de Macau na situação política portuguesa.

Por um lado, o modo como se apoderou e vem instrumentalizando o Partido Socialista, conduziu à crise irreversível, não apenas do PS e do PSD, mas de todo o sistema partidário português. Ou seja, o nosso xadrez político-partidário já não sobreviverá à crise que o atravessa sem uma profunda reestruturação, da qual resultarão inevitavelmente novas formações partidárias e metamorfoses dramáticas nas existentes.

Por outro lado, a tríade de Macau está à beira de não precisar mais das actuais ligações orgânicas ao sistema partidário, bastando-lhe manter e expandir uma rede de influência amigável sobre o Estado e a Democracia. De facto, o próprio Bloco Central morreu de velho e não passa já de um obstáculo.

Por fim, e esta é a dura realidade, apesar dos estragos internos causados na sua luta pelo poder económico-financeiro, a tríade de Macau gizou e tem seguramente a melhor geo-estratégia para o país. Não esperava chegar a esta conclusão, mas cheguei.

Findo o afluxo maciço de recursos financeiros comunitários, pouco se poderá esperar da União em termos económico-financeiros, a não ser, obviamente, o conforto propiciado pelo Euro e pela existência de um mercado único de grandes dimensões. A actual crise sistémica do Capitalismo colocou a Europa perante novos e velhos dilemas, de que Portugal poderá sair prejudicado. Basta reparar na forma expedita como o Bando dos Seis (Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Holanda) se substituiu à União Europeia para deliberar sobre o magno tema do proteccionismo e a postura que pretende assumir na próxima e decisiva cimeira do G20. Perante isto, a triangulação que Portugal tem vindo pacientemente a construir com o Brasil, Angola, China, Venezuela e Rússia, é talvez o único desenho que permitirá manter a nossa independência efectiva no quadro de extrema instabilidade que se aproxima, suscitando até um interesse renovado da América por Lisboa — já para não falar de Madrid e Londres. É por isto tudo que considero que José Sócrates deixou de ser um veículo e começou a ser um empecilho para todos. Está assim hora de resolver as trapalhadas correntes, desanuviando os negócios e a democracia: temos que relançar o país formulando um grande desígnio de esperança. Pessoa falou de um Quinto Império. Se esse for o Império do Diálogo, creio que Portugal se encontra na melhor posição para disputá-lo — 600 anos depois de Ceuta (1415-2015). Small is beautiful!


NOTAS

1. A quem fizer comichão votar no Bloco, que não vote, que vote em branco, ou que vote no PSD (pensando mais em Paulo Rangel do que na pobre Manuela Ferreira Leite). O essencial é libertar o país da corja de hienas que se apoderou do PS e do aparelho de Estado!
   

OAM 544 01-03-2009 17:00 (última actualização: 23:04)