Teleponto demite-se, finalmente!

Sócrates e Teixeira dos Santos viram costas ao parlamento

Mas quero dizer aos portugueses que o País não ficou sem Governo. Que podem contar com a mesma atitude e com o mesmo sentido institucional de sempre. O Governo cumprirá totalmente o seu dever, dentro das competências que são próprias de um Governo de gestão, com a consciência da gravidade da situação para que o país acaba de ser atirado. A crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos Portugueses. Com a determinação de sempre e a mesma vontade de servir o meu País, irei submeter-me a essa decisão. José Sócrates, Comunicação do Primeiro-Ministro ao País, após a apresentação da sua demissão ao Presidente da República, 13-03-2011.

A criatura, apesar de ferida, sobrevive. Qualquer outro exemplar cor-de-rosa que concorresse em vez do PM demissionário às próximas eleições seria cilindrado.

Sócrates vai renascer daqui a umas semanas na forma de um anjo socialista, devoto, inspirado, distribuindo memórias heróicas do partido entre os seus militantes, tentando sobretudo convencer os eleitores de esquerda. O objectivo é duplo: por um lado, conter a hemorragia de votos PS a favor do PSD, do Bloco e do PCP; e por outro, encostar o PSD e o PP à direita, assustando o eleitorado, sobretudo os funcionários públicos e a vasta clientela do estado socialista, com os fantasmas do FMI e as intenções ocultas de Passos Coelho, e de Paulo Portas. Pelo meio, usará e abusará do governo de gestão, colocando-o ao serviço da sua campanha eleitoral.

Sócrates, que viu encurtados os prazos da sua planificação táctica, está furioso.  E tem apenas um objectivo: ganhar as próximas eleições, nem que seja repetindo a maioria relativa das últimas eleições. Se tal acontecer, o povo português, e nomeadamente as suas elites profissionais, intelectuais e culturais, merecerão tudo o que lhes acontecer depois.

Estou, porém, convencido de que o PS sofrerá uma derrota humilhante. Não creio que Passos de Coelho e Portas cometam erros suficientes para entregar de novo o poder a uma espécie de menor dos males entre a esquerda e a direita. E não creio que o PCP e o Bloco percam de um dia para o outro as centenas de milhar de votos da gente revoltada contra os principais responsáveis pela bancarrota do país —inevitável causa do fim deste regime. Sem um novo processo constituinte, Portugal acabará por perder a sua independência, ou deslizará para um novo regime autoritário, provavelmente de tipo presidencialista-populista.

Quanto à grande coligação proposta pelas sumidades do Bloco Central que nos conduziu à presente desgraça, não creio que seja viável com Sócrates à frente do PS e Cavaco na presidência da república.

E no entanto, um pacto de emergência e solidariedade seria a melhor aposta eleitoral que o PSD poderia propor ao eleitorado. Se Passos de Coelho desafiar os partidos a explicarem quais são as suas condições para confluírem num esforço colectivo de resposta à bancarrota do país, aceitando ao mesmo tempo procurar essa filigrana de entendimento patriótico, sem preconceitos, nem agendas escondidas, nem a mão invisível dos interesses que nos conduziu até aqui, então conseguirá gerar uma pressão eleitoral agregadora fortíssima.

O Coelho da Madeira, que encontrei na manif da Geração à Rasca, trazia consigo um cartaz onde se lia: "O Povo Unido Não Precisa de Partido". Não é bem isto, mas anda lá perto.

O povo quer desesperadamente alguém que convoque e agregue uma resposta unida à crise, como se estivéssemos numa guerra. Quem souber fazer passar este discurso vencerá as eleições. José Sócrates não tem, obviamente, qualquer credibilidade para ler o teleponto deste desígnio. Por ser  um vigarista consumado e o boneco de uma tríade de interesses inepta e corrupta até à quinta casa, merece julgamento, e não uma terceira oportunidade para desgraçar ainda mais o país.

Mas será o aparachique Passos de Coelho capaz de dar este passo?


POST SCRIPTUM

Ao contrário do que tentei prever, foi Sócrates que se demitiu, e não Cavaco que o demitiu. A menos que consideremos o discurso da tomada de posse do presidente da república como uma carta de despedimento. Que foi!

Alemanha a Leste

Luteranos demarcam-se da intervenção militar euro-americana na Líbia, ao lado da Rússia e da China

E no campo económico, veremos amanhã. Repito o que já escrevi: ou os PIGS saiem do euro, ou sai a Alemanha! O meio termo parece cada vez mais longínquo.




À medida que os EUA e o Reino Unido colapsam num mar de dívidas, e a competição pelo petróleo, e pelo último atum, se agrava, a questão do Novo Tratado de Tordesilhas ganha rapidamente actualidade. A Alemanha começou um notório tropismo em direcção à Rússia e à China. Mas Israel também!


Ver declaração de Hillary Clinton sobre a competição com a China.

A dolce vita dos europeus do Sul tem os dias contados. Mas a mudança de hábitos seculares não será nem fácil, nem rápida. Daí o nervosismo crescente da Alemanha. A economia mudou-se para o Oriente. Mas atenção: boa parte do petróleo e do gás natural, apesar das novas descobertas de gás natural na Papua-Nova Guiné, continua na bacia mediterrânica, no Médio Oriente, em volta do Mar Cáspio, no Golfo da Guiné, delta do Congo, Angola e continente americano. Há, por conseguinte um T deitado formado pelo Atlântico e pelo Mediterrâneo que a senhora Merkel e os luteranos não deverão hostilizar demasiado, sob pena de voltarem a partir os dentes numa mais do que provável e última guerra mundial pelos recursos petrolíferos.

Os fantasmas regressam.

Soares angustiado

Bancarrota 2011. Estamos fritos!

Apesar de aqui termos alertado, desde 2006, para o terramoto económico, financeiro e social que se aproximava, os nossos irresponsáveis e indigentes políticos ignoraram os avisos, continuando a roubar e a especular com o endividamento do país. A bancarrota já se deu. Falta só negociar o castigo.

Os célebres quarenta e oito anos de ditadura de Salazar a que esta já degenerada democracia sucedeu, ocorreram precisamente por causa de uma grande crise financeira de sobre endividamento do Estado, que foi preciso pagar. E agora?

Primeiro-ministro devia ter informado Cavaco Silva, avisa antigo Presidente da República. Que diz que a insatisfação dos portugueses tem de ser ouvida. "É o País, no seu conjunto, que está à rasca!" — Mário Soares, 15-3-2011 (DN).

No meu modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República. Tem ainda um ou dois dias para intervir. Conhece bem a realidade nacional e europeia e, ainda por cima, é economista. Por isso, não pode - nem deve - sacudir a água do capote e deixar correr.

(…) Se não intervier agora, quando será o momento para se pronunciar? É uma responsabilidade que necessariamente ficará a pesar-lhe. Por isso - e com o devido respeito - lhe dirijo este apelo angustiado, quebrando um silêncio que sempre tenho mantido em relação ao exercício das funções dos meus sucessores, no alto cargo de Presidente da República. — Mário Soares, 22-3-2011 (DN).

José Sócrates esticou a corda até perceber que não passaria sem capitular perante o BCE e o FMI. Quando percebeu que o fim estava próximo, desencadeou uma crise política intempestiva, com o objectivo claro de partilhar as culpas da bancarrota do país com os demais partidos parlamentares. Na realidade, são todos responsáveis!

A causa do sucedido é só uma: estamos colectivamente falidos! Nesta rampa declinante do inevitável colapso, Sócrates deu ainda tempo aos piratas do regime para se abotoarem com tudo o que puderam, e para enterrar ainda mais os contribuintes, com facturas a pagar durante as próximas décadas aos mesmos piratas da burguesia palaciana indigente que há séculos vive (muito bem, claro!) agarrada às tetas do Orçamento, sugando o sangue, suor e lágrimas da esmagadora maioria dos pobres e ignorantes indígenas lusitanos.

Mas se é verdade que a crise portuguesa é em grande parte fruto da mendicidade intelectual e da corrupção congénita das nossas elites, também é certo que fomos engolidos por uma crise de sobre endividamento e de especulação financeira mundiais, resultado de um assustador buraco negro conhecido por derivados financeiros (ou derivatives). Este tema, sobre o qual vimos insistido ao longo dos últimos anos, conduzirá provavelmente o mundo a nova e imprevisível guerra mundial, a menos que os mais ricos e mais armados países deste planeta voltem a fazer como espanhóis e portugueses fizeram em 1494: desenhar e assinar um novo Tratado de Tordesilhas! A globalização actual está moribunda, mas pode provocar, precisamente por isso, uma catástrofe. Como aqui também escrevi, e outros têm vindo a defender, é necessário e urgente regionalizar a globalização.

Os países endividados, e são quase todos, precisam de uma moratória sobre as suas dívidas. Mais do que deixar de as pagar, pois esta seria a receita certa para uma guerra mundial, é preciso reconduzir a produção, o comércio e a circulação de pessoas e bens a regras de equilíbrio, sem as quais será impossível retomar a vida normal no interior das comunidades humanas.

A livre especulação dos mercados conduziu as economias outrora prósperas do Ocidente ao consumismo desmiolado, à especulação financeira sem regras, à destruição paulatina do emprego produtivo, ao desequilíbrio imparável das suas balanças comerciais e de pagamentos, ao envelhecimento, à destruição demográfica, em suma, ao fim das sociedades do bem-estar.

Talvez estejamos já demasiado velhos para fazer uma revolução. Mas outros poderão fazê-la por nós!

O que vai acontecer

Sócrates II, do PS ninguém o tira

... a não ser com uma chuva de tomahawks!

O governo cairá provavelmente esta Quarta-feira, uma semana antes do mês que apontei neste blogue como fim do prazo de validade da grande farsa socialista. Rodeado da sua guarda pretoriana (Almeida Santos, Pedro Silva Pereira, Vitalino Canas, Augusto Santos Silva, Jorge Lacão, etc.), o actual e futuro secretário-geral do PS promete assegurar emprego aos milhares de desempregados políticos que há semanas e meses correm pelo convés agitado de um navio que mete água por todos lados, e em breve afundará. Sócrates promete controlar, com apurado sentido de vingança, a lista de deputados para a próxima legislatura. E como uma parte significativa dos deputados do PS é composta por militantes sem profissão, a entronização do mitómano será tão unânime quanto deprimente.

Os danos que esta perspectiva comporta para o futuro do Partido Socialista é que são inimagináveis.

São tantos os interesses protagonizados pelo actual chefe de governo que, ou muito me engano, ou o próximo PS vai radicalizar-se em torno duma estratégia populista sem limites, de que José Sócrates será o inesperado paladino. Rejeitará toda e qualquer coligação com o PSD, e apostará tudo na fragilidade de um futuro governo PSD-CDS.

Só uma coisa poderá salvar o Partido Socialista de uma morte lenta: perder de forma desastrosa as próximas eleições. Se tal vier a ocorrer, talvez sobreviva. Se, pelo contrário, Sócrates conseguir segurar uma votação próxima das últimas legislativas, então teremos que o suportar por uma década ou mais. Neste cenário, José Sócrates poderá mesmo renascer na pele do populista radical que ninguém esperava que pudesse ser!

Quando as crises são profundas e agudas como a actual é, a lógica deixa frequentemente de funcionar, e as mais monstruosas metamorfoses podem ocorrer.

Antes, porém, de tal entorse ver a luz do dia espero que a gente decente e corajosa do PS seja capaz de apear a imprestável criatura que levou Portugal à bancarrota.

O CDS finalmente ao centro

Paulo Portas poderá revelar-se como o primeiro ministro possível, e até desejável, no decorrer da crise de regime que se desenrola diante de nós.

O discurso de encerramento do congresso do CDS, que decorreu este fim-de-semana em Viseu, é uma notável peça de oratória política, e mostra claramente que Paulo Portas é o líder partidário melhor preparado, e porventura melhor colocado, para substituir José Sócrates no difícil papel de liderar em breve um governo de coligação maioritário no nosso país.

Passos de Coelho é um político sem provas dadas, medíocre nas palavras, mole nos actos, rodeado de gente pouco recomendável, e comprometido com o pior do Bloco Central; em suma, uma criatura que não oferece qualquer esperança de configurar uma alternativa credível ao abismo de inépcia e corrupção cavado pela tríade de piratas que tomou de assalto o PS e o país. Até poderá ganhar as próximas eleições, mas duvido que seja capaz de formar um governo maioritário.

Como tudo leva a crer, José Sócrates colocou a sua tropa de choque a segurar posições dentro do PS, e vai auto eleger-se como secretário-geral do farrapo partidário que o Partido Socialista hoje é, com a complacência e cobardia da esmagadora maioria dos aparachiques cor-de-rosa. O seu objectivo é, em primeiro lugar, proteger-se pessoalmente do tecto de críticas e revelações que inexoravelmente desabará sobre a sua cabeça e sobre as muitas cabeças da hidra que invadiu e colonizou a casa socialista ao longo da última década. O segundo objectivo desta entronização norte-coreana é, obviamente, uma tentativa desesperada de salvar o Bloco Central da Corrupção, para o que se considera, com o sim-sim de muito pirata laranja, melhor preparado, e sobretudo conhecedor, do que o titubeante e eterno imberbe Pedro Passos de Coelho.

Os jovens turcos do Partido Socialista —Francisco Assis, António José Seguro, e o entediado Sérgio Sousa Pinto— que deveriam aproveitar esta ocasião de ouro para ajudar a restaurar os valores matriciais do partido que os alimenta, desistiram, ao que parece, de fazer o que a sua geração naturalmente deles esperava: agir com lucidez e coragem num momento particularmente dramático para o país e para o próprio Partido Socialista. É o que dá não terem profissão própria!

António Costa emitiu um sinal de vida a semana passada, dando a entender que, em caso de necessidade, o PS tem pelo menos um dirigente experiente e com provas dadas, à mão se semear: ele! Mas como este simpático personagem também vive da política, reserva-se o direito de esperar pelo naufrágio de Sócrates, antes de ser levado em ombros pelos seus patrícios cor-de-rosa. Acontece, porém, que o futuro imediato do país dificilmente se compadecerá destes calculismos oportunistas. Depois de Sócrates, no PS, espera-se ver emergir alguém com ideias, vontade de reformar o país e o regime, e capacidade de liderança. Se não houver sucessor à altura das circunstâncias, o Partido Socialista entrará em crise profunda. Mas mau mesmo é a permanência de Sócrates à frente do partido poder transformar até ao fim o PS naquilo que realmente já é, embora sem o saber: um partido de direita e um instrumento de corrupção ao mais alto nível. Se isto acontecer, e está à beira de acontecer, não restará outra alternativa à gente decente e convicta que ainda milita no PS que não seja uma cisão partidária em massa e a constituição dum novo partido de esquerda, que recupere, nomeadamente, todos os socialistas convictos que hoje também desesperam com a experiência do Bloco de Esquerda.

Mas atenção: até o PSD caminha, ao contrário do que transparece, para uma profunda crise interna. A previsível meia-vitória eleitoral laranja nas eleições antecipadas que aí vêm poderá transformar-se num boomerang com energia suficiente para decapitar a direcção de Passos de Coelho. Fazem bem Pedro Santana Lopes e Rui Rio prepararem-se, desde já, para o "day after"!

Por fim, no que se refere aos partidos da velha esquerda estalinista, que são o PCP e mais de metade da direcção eterna do BE, e ainda ao herdeiro camuflado de Léon Trotsky, Francisco Louçã, abandonemos toda a esperança! Cumprirão as respectivas funções sindicais (aliás, necessárias), mas são radicalmente inúteis para resolver o que quer que seja em matéria de governação. A crise para onde nos deixámos cair é grave, estrutural e duradoura. Como estes partidos são por natureza burocráticos e defendem a ditadura do Estado, e este, desgraçadamente, está falido, o seu futuro é, de facto, nenhum. Esperemos, pois, que nos próximos meses e anos, do seu interior, se libertem as energias mais recentes e descomprometidas com passados cheio de equívocos, assuntos inconfessáveis, e impotência intelectual, abrindo caminho a novas formas de acção política —inteligentes, criativas, audazes, mas realizáveis.

Dado o xadrez complexo actual, em que é previsível uma perda eleitoral do PS e do PSD para propostas políticas e partidos menos comprometidos com o atoleiro para onde o Bloco Central conduziu Portugal, a oferta de Paulo Portas para liderar uma futura maioria, precisamente na condição de partido minoritário, mas fortalecido pela presente crise, faz mais sentido do que à primeira vista parece.

Beja ou Portela?

Aeromoscas de Beja precisa duma Low Cost. A TAP?

'Girls of Ryanair' — Michael O'Leary, o homem da Ryanair, com duas das suas assistentes
de bordo no calendário de 2011 editado pela companhia para apoio a obras de caridade.

Que tal uma Nova TAP, com metade do pessoal e 1/4 dos administradores actuais, Low Cost e em Beja? Estou a brincar! O fantasma de Figo Maduro, sim, deve ir para Beja, e a TAP deve aproveitar o resto da sua vida, que será mais curta do que a do aeroporto da Portela, usando mais racionalmente, e sem manipulação partidária, as suas pistas de sempre, na Portela!

Início dos voos regulares no aeroporto de Beja mais uma vez adiado

No debate que decorreu durante a apresentação do voo para Cabo Verde e no qual se abordaram as futuras valências do Terminal Civil de Beja, António Pinto da Silva, da Agência Abreu, expressou a sua convicção de que uma das alternativas para o novo aeroporto estará na realização de voos de baixo custo, admitindo que o aeroporto de Beja só ficará "operacional" quando surgir uma companhia low cost. — Público.

O senhor Sócrates e a tríade de piratas que o promoveu, aparou e continua a teleguiar, e que conduziram o país à bancarrota, deveriam ser criminalmente responsabilizados por este e outros desfalques da riqueza nacional. O aeromoscas de Beja, tal como o apoio partidário ao BCP, EDP, Mota-Engil, Grupo Lena, e por aí adiante, serão um dia escalpelizados — na barra dos tribunais, ou na barra, mais pesada ainda, da História.

O génio Mateus deveria ser publicamente interrogado pelas suas mirabolantes consultorias cor-de-rosa, e chamado a responder por este aeromoscas sem futuro, que derrapou para a nossa austeridade, dos inicialmente anunciados 34,1 milhões de euros, para 74 milhões (in Expresso), e também pela famosa cidade aeroportuária com que publicitou o grande objectivo cor-de-rosa, laranja e vermelho (sim, o PCP apoia sempre o investimento público, bom ou mau) de destruir alegremente o que resta dos estuários do Tejo e Sado, com o desnecessário e colossal elefante branco a que chamam NAL, i.e. o novo aeroporto da Ota em Alcochete.

O aeromoscas civil de Beja não tem futuro na aviação comercial, e nunca deveria ter sido sequer pensado para tal. As obras que lá fizeram são de pura fachada. Nem sequer mexeram na pista! Deveria permanecer o que é: um importante aeródromo militar, com valências civis pontuais, e para onde o lóbi corporativo e burocracia militares do aeroporto fantasma de Figo Maduro, e da pista NATO do Montijo, esses sim, deveriam emigrar, libertando, o primeiro, a placa que ocupa indevidamente na Portela, para futuro estacionamento das aeronaves de carga civil que demandam Lisboa, e o Montijo, uma pista suplementar para o aeroporto de Lisboa (leia-se Portela-Montijo).

• A TAP não tem futuro, a não ser reestruturando-se radicalmente. Isto é, focando-se na única actividade que lhe dá dinheiro: voar!
• A TAP não tem futuro, a não ser partindo-se em três companhias ponto-a-ponto: TAP Atlântica (Brasil, Venezuela, Angola, Cabo-Verde, São Tomé, etc.); TAP Europa (mais de 80% do seu movimento actual); e TAP Oriente (Turquia, Golfo, Índia, China, Japão), com parceiros regionais fortes ( na Europa, a Lufhtansa, em África a TAG, na Ásia, com a Air China, etc.)
• A TAP precisa, como do pão para a boca, da Portela, mas de uma Portela renovada a sério e bem gerida, talvez por uma ANA privada, não para engordar a burguesia palaciana, inepta e preguiçosa nacional, mas para entregar a gestão aeroportuária do país a um consórcio privado com provas dadas, subordinado a obrigações de serviço público muito claras, mas libertando de uma vez por todas a gestão desta empresa rentável dos indecorosos boys&girls do PS e do PSD.
• A Portela precisa, como do pão para a boca de obras que aumentem a segurança das pistas e a gestão dos movimentos no ar e em terra. Para tal precisa de libertar espaço aéreo militar reservado na zona de Lisboa sem qualquer justificação e que apenas permanece como está pela estúpida e proverbial resistência dos lóbis burocráticos às decisões racionais (1). Num estado civil, os militares obedecem ao poder civil democraticamente eleito, ponto final! O ministério da defesa, infelizmente dirigido nas últimas décadas por amadores e aparachiques, continua a ocupar corredores aéreos de bases militares à volta de Lisboa, inúteis ou até desactivadas: Sintra e Montijo (inúteis), e Alverca (desactivada).
• A TAP precisa dum aeroporto na cidade, porque 80% dos seus voos são para e do espaço comunitário europeu, porque apenas 9% dos aviões que demandam a Portela são da classe wide-body (i.e. adequados a viagens de longo curso, nomeadamente intercontinentais), o que afasta liminarmente a verborreia dos vendedores-ambulantes do PS e do PSD sobre o "Hub aeroportuário de Lisboa".
• A Portela deve permanecer, pelo menos até 2020, como o único aeroporto civil de Lisboa, pois tem ainda oportunidades de ver crescer o número de passageiros que por ele transitam, sem precisar de aumentar muito mais o número de movimentos de aeronaves. Só no filet mignon dos horários prime-time, há falta de slots na Portela. Mas isso é assim em todos os aeroportos! O que mais importa saber é que os aviões da TAP andam vazios, para ser mais preciso, com taxas de ocupação muito baixas e sempre a descer desde que as Low Cost atacaram, e bem, o mercado português. Os nossos imbecis governantes ainda não perceberam que o sucesso das Low Cost, que tem vindo a encostar a TAP literalmente às boxes (em Faro, Porto, e em breve Funchal e Lisboa) se deve, em grande parte, ao enorme contingente de novos emigrantes portugueses que viajam, desde que há tarifas convenientes, não uma ou duas vezes por ano, como antes acontecia, mas de dois em dois meses, todos meses, ou até quinzenalmente (sobretudo quando têm emprego ou negócios simultaneamente em Portugal e nalgum outro país comunitário). Os irresponsáveis e incompetentes políticos agarrados à mama orçamental habituaram-se às borlas e mordomias da TAP, e como qualquer viciado em heroína, custa-lhes a deixar os maus hábitos  pagos pela nossa austeridade!
• Finalmente o aeroporto da Portela, que tem ainda margem para crescer fisicamente (nova taxiway, afastamento dos militares do aeroporto fantasma de Figo Maduro, desalojamento de alguns serviços e empresas do perímetro mais próximo da zona operacional das pistas, etc.) precisa de importantes e urgentes obras de saneamento básico. Tudo junto: uns 100 a 200 milhçoes de euros de investimento útil, para prolongar a vida de um dos mais seguros, pontuais e convenientes aeroportos do mundo. Como se vê, a construção civil ainda tem muito que fazer em Portugal. Só não queremos que continue a roubar à descarada e a enterrar o país, em vez de o construir!

POST SCRIPTUM: a ideia de construir por fases um novo aeroporto na margem sul (em Alcochete, Canha ou Rio Frio), mantendo durante a construção das sucessivas fases, e mesmo depois, a Portela, é uma opção inviável por motivos económicos, de logística e mesmo de compatibilização dos corredores aéreos. Mas o principal argumento contra esta sugestão decorre da caríssima operação de protecção dos críticos lençóis friáticos existentes no subsolo, a qual corresponde a uma fatia muito grossa de todo o investimento previsível (que não é de 3,5 MM de euros, mas de 11 a 12 MM de euros!) Além de desnecessário, pelo que o horizonte energético nos reserva a todos, a novo aeroporto de Alcochete não se fará, por óbvia falta de dinheiro … que a Alemanha não deixará, de vez, aos piratas lusitanos esconder da dívida soberana, uma vez mais, debaixo de um qualquer tapete PPP.

NOTAS

1.  Que privilégios protegem a permanência injustificada do fantasma de Figo Maduro na Portela? Se o aeroporto da Portela fosse encerrado, como defende o Bloco Central da Corrupção (mas que não será), que aconteceria ao fantasma de Figo Maduro e respectivos corredores aéreos?
   
   O principal impasse deste país é a inércia corporativa que, depois da ditadura, em vez de diminuir por força da democracia, aumentou desmesuradamente por força da corrupção. A degenerescência do actual regime tem, estou convencido, uma origem genética: a apropriação oportunista de pedaços do fascismo derrotado em 25 de abril.

Por uma nova constituinte!

Geração à Rasca — Av. Liberdade, Lisboa, 12mar2011 (Foto: ACP)

A monumental manifestação de cidadania que por todo o país respondeu à convocatória da Geração à Rasca foi, na realidade, a certidão de óbito de uma democracia degenerada e já sem capacidade de auto-regeneração. De facto, só uma revolução constitucional poderá superar de forma realista e saudável o impasse sistémico a que chegámos. Precisamos, como escreveu Manuel Maria Carrilho, de uma nova república, mas para lá chegarmos precisamos também de uma nova constituição, e de uma nova assembleia constituinte. Esta é aliás a única via de saída pacífica e democrática para um regime que chegou miseravelmente ao fim. Resta apenas saber se o actual presidente da república tem condições para liderar um tal processo, ou se vai ser preciso um grande empurrão popular para lá chegarmos!

A manifestação de 12 de março de 2011 assinala a tomada de consciência patriótica, em sentido profundo e construtivo, de que algo muito importante e íntimo se quebrou e não pode ser reparado sem uma mudança de regime político. Refiro-me à confiança dos portugueses nas suas instituições democráticas.

Depois do avisado discurso de posse de Cavaco Silva, e dos sinais visíveis de realidades prontas a emergir —quer da alma amordaçada do PS, quer da insustentável duplicidade liberal-populista do PSD, ou ainda de múltiplos movimentos espontâneos de indignação, com o potencial de evoluírem para decisivas forças políticas de mudança—, Portugal está perante um dilema: prolongar por mais algumas semanas, meses, uma década que seja, a actual agonia, pagando o preço de entregar o país à guarda da Alemanha e da Espanha; ou então, despedir sem cerimónias o regime corrupto e inepto que deixámos imprudentemente proliferar como um cancro, substituindo-o rapidamente por uma nova república, constituída por poderes efectivamente democráticos, eticamente responsáveis, tecnicamente competentes e culturalmente ambiciosas.

O exemplo da Islândia

... a Islândia (ler aqui, e aqui) dispõe [desde 27 de novembro passado] de uma Assembleia Constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. É seu objectivo reescrever inteiramente a constituição de 1944, tirando nomeadamente as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu em cheio o país. Desde esta crise, de que está longe de se recompor, a Islândia conheceu um certo número de mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três principais bancos, seguida pela demissão do governo de direita sob a pressão popular.

As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de esquerda formada pela Aliança (agrupamento de partidos constituído por social-democratas, feministas e ex-comunistas) e pelo Movimento dos Verdes de esquerda. Foi uma estreia para a Islândia, bem como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para o lugar de Primeiro-Ministro. — De um amigo.

Na sequência da falhada tentativa de golpe estado "socialista" da passada sexta-feira, Paulo Portas fez uma intervenção oportuna, denunciando pela primeira vez, em simultâneo, o "TGV" e o novo aeroporto. Estou convencido que esta declaração, e a decisão de forçar a discussão do PEC-4 no parlamento, foram momentos decisivos para o fim do governo Sócrates. Sem esta intervenção, que sorrateiramente impediu Passos de Coelho de continuar a manobrar, estaríamos ainda suspensos da secreta e difícil negociação entre o PS e o PSD em volta da partilha dos 55 mil milhões de euros de obras públicas que ambos querem levar por diante, em nome das construtoras e bancos que neles mandam, nem que para tal tenham que expropriar toda a classe média da sua condição, e acelerar a morte dos mais idosos e mais pobres recorrendo a restrições e cargas fiscais verdadeiramente assassinas (1).

O instinto de sobrevivência de Portas falou mais alto. Com Rui Rio anunciando o fim do regime, Pedro Santana Lopes avisando que poderá formar um novo partido, e a Geração à Rasca inundando as principais cidades do país, só um tolo não perceberia que a crise política está instalada, e que antecipar o calendário eleitoral será o menor dos males. A Alemanha que espere!

NOTAS

1. A saída de Manuel Avelino Jesus da comissão de avaliação das parcerias público-privadas (ler aqui), anunciada ontem, é apenas mais um sintoma do sinistro arquipélago de sombras disputado por grandes empresas e bancos endividados incapazes de largar as tetas do orçamento, sabendo embora que a dívida soberana portuguesa acaba de explodir. Nem que seja preciso escravizar uma nação inteira, enchendo o país de estradas, barragens, pontes e aeroportos de que não precisamos, nem podemos pagar, esta burguesia palaciana e burocrática continuará a enviar os seus testas de ferro para a frente televisiva e para os corredores e alcovas governamentais. Até que alguém lhes diga: basta!

Sociologia de bolso e Geração à Rasca

Filomena Mónica tocou num ponto sensível, mas não disse toda a verdade

Geração à Rasca, manif, Av. Liberdade, Lisboa, 12mar2011 (Foto OAM)

Os mitras, os boys e os betos

Há anos, há décadas, que venho a alertar para o facto de a correlação entre educação e desenvolvimento não ser uma relação causal. É mentira que mais ensino conduza necessariamente a uma economia mais dinâmica. Quem duvide disto, deve ler a obra que, em 2002, Alison Wolf publicou, Does Education Matter?. O consenso oficial é exactamente o oposto, ou seja, para os nossos políticos, quanto mais "educação", melhor. Não admira que as expectativas dos pais tenham crescido. Até ao dia em que, entre o espanto e a indignação, viram que, apesar de terem um diploma, os seus filhos não arranjavam trabalho. No dia 5 deste mês, The Economist publicou um gráfico no qual Portugal vem à cabeça. A coisa era tão extraordinária que me debrucei sobre ele gulosamente. Eis o que descobri: entre 2000 e 2007, relativamente ao grupo etário correspondente, Portugal teve a percentagem mais elevada de estudantes pós-graduados do mundo. Durante a última década, o número de doutorandos quadruplicou, ultrapassando países como a Suécia, a Inglaterra e os EUA. Parece exaltante, mas não é. — Filomena Mónica, Público, 13 mar 2011.

A leitura da senhora Professora é certeira, mas incompleta: ontem, na rua, a sua geração também por lá andava, e a minha, e a da minha filha, e a dos netos que não tenho! Pense e estude melhor o tema e escreva outro artigo menos salpicado de preconceitos e mais abrangente. O problema é bem mais grave do que julga.

Workers with years of education, skills, and experience face the very real prospect of being made redundant by the new forces of automation and information. — Jeremy Rifkin, The End of Work (1996).

A massificação dos sistemas nacionais de ensino foi programada a frio, nomeadamente através da liberalização e desregulamentação indiscriminada do ensino universitário e pós-universitário.

Pelo menos desde meados da década de 1970, que esta estratégia acompanha a par e passo a descida do patamar de segurança conhecido como "pleno emprego". Nos anos 20-30 do século passado este andava, na América, pelos 3% de desempregados, e foi depois paulatinamente subindo até aos actuais 6%, percentagem de desempregados considerada útil ao bom desempenho da economia capitalista, pela pressão que exerce sobre os salários, impedindo desta forma surtos de inflação que possam afectar seriamente a balança comercial e competitividade económica dos países no sector das exportações.

Por outro lado, a massificação e libertação laica da instrução pública sofreu uma radicalização decorrente da explosão dos saberes, nomeadamente científicos e tecnológicos, mas também linguísticos e culturais, a que os herdeiros tardios da Ilustração e da Revolução Francesa apenas souberam oferecer uma resistência, no melhor dos casos, académica, e em geral, puramente corporativa e sindical. A verdade é que hoje o sistema de ensino se encontra triplamente desfasado da realidade: transmite de forma incompleta e deficiente conhecimentos disponíveis no iPad de todos nós, fá-lo com custos per capita injustificáveis e insustentáveis considerando os níveis decrescentes da poupança individual, e coloca os corpos docentes da maioria dos graus de ensino perante a ameaça permanente da sua obsolescência enquanto transmissores de conhecimentos.

Cidade americana despede todos os professores!

The mayor of Providence, the capital of the US state of Rhode Island, is facing criticism after he fired all of the city's nearly 2,000 school teachers in an effort to tackle a $100m deficit.

Not all will ultimately go, but sending dismissal notices to everyone means the city can fire teachers at the end of the school year without regard to seniority.

Angel Taveras, who only took office in January, defended the move by saying it was a necessary "protective measure" to help tackle the shortfall. — Al Jazeera's Scott Heidler reports from Providence.

O avanço da ciência trouxe-nos um aumento exponencial da produtividade do trabalho e a subsequente diminuição da durabilidade dos empregos disponíveis. Agravando esta tendência, boa parte das empresas industriais e até os serviços do Ocidente começaram a deslocalizar-se para Oriente, em busca da proximidade das matérias primas ou do trabalho barato. Perante uma tal tenaz, não há qualificação que valha aos países da velha Europa e dos Estados Unidos. Na realidade, os antigos colonizadores imperiais dedicaram-se nas últimas décadas, mais precisamente desde a primeira crise petrolífera de 1973, a expedientes especulativos, à falsificação estatística, ao entretenimento educativo e ao consumismo como forma de manterem um status quo historicamente condenado.

O preço desta economia virtual e autofágica foi uma bolha de sobre endividamento sem precedentes, que os países emergentes, legitimamente, deixaram de estar interessados em financiar. Só a proximidade euro-atlântica das principais reservas mundiais de petróleo, metais e minerais essenciais, e de alimentos (Mar Cáspio, Golfo Pérsico, norte de África, Golfo da Guiné, Brasil, Argentina, Venezuela e Chile) garante, por assim dizer, um seguro de vida às decadentes economias ocidentais. Mas mesmo esta vantagem é frágil, como o demonstra a revolução social que há menos de três meses começou a varrer o continente africano.

O futuro do ensino em Portugal não passa, apesar da ilusão mediática, pelo conflito que sindicatos, PCP e Bloco de Esquerda há anos alimentam contra o governo de turno. Sem a desgovernamentalização e sem a desburocratização do ensino, todas as falsas reformas serão em vão. O Estado não tem, pura e simplesmente, receitas suficientes para manter a actual ficção educativa. Vai ter por isso, muito brevemente, que optar entre o colapso financeiro e institucional do sistema de ensino, e a sua reestruturação radical, em nome da própria sobrevivência cognitiva do país. Terá forçosamente que separar o essencial do acessório, elegendo os sectores estratégicos do ensino a que o Estado deve acudir com perspicácia e meios adequados (nomeadamente subsidiando directamente o aluno e não o sistema), e deixando fora do perímetro institucional tudo o que a sociedade civil —cooperativa e empresarial— pode e deve assumir como parte da sua própria qualificação instrumental necessária e permanente. O Estado tem que se retirar de onde não faz falta, atrapalha e corrompe.

Não insultemos, pois a juventude! Não insultemos, pois, os alunos! O que falta fazer, e é muito e muito importante, foi e é da exclusiva responsabilidade do poder político e dos seus agentes, nomeadamente partidários.

Um 25 de Abril sem partidos?

Mário Soares não esperou certamente assistir a uma nova revolução popular no seu país, muito menos contra o PS!

Geração à Rasca, Avenida da Liberdade, Lisboa, 12 mar 2011 (Foto: OAM)

Tal como escrevi noutra ocasião, a ira que se vem acumulando na sociedade portuguesa não resulta apenas da precariedade profissional de uma juventude mal orientada, mas também da desilusão e revolta, por enquanto contida, dos pais e avós dessa mesma juventude. Estes dedicaram atenção, esforço e poupança ao futuro dos seus entes mais queridos. Quantas vezes, ao som cantante do optimismo libertário que ajudaram a fundar.

De há uma década para cá, porém, assistem incrédulos ao desmoronar aparentemente imparável de um imenso sonho e de uma não menos formidável esperança. O que eu hoje vi e senti ao longo da avenida da Liberdade foi a aliança, que irá crescer nas próximas semanas e meses, entre avós, filhos e netos, revoltados contra uma democracia que degenerou num regime partidocrata, clientelar e burocrático, a caminho de uma descarada cleptocracia.

Como se não bastasse este cancro instalado no âmago e nos vasos capilares do regime saído do 25 de Abril, estamos também no olho de um furacão financeiro e geoestratégico sem precedentes. O Ocidente decadente, apesar de todas as aparências modernas e pós-modernas, tem vindo a empobrecer, tem vindo a deixar de produzir, e entregou-se ao clássico frenesim do pão e circo, acumulando ao longo das últimas quatro décadas uma monumental dívida, acompanhada da transferência suicida do trabalho produtivo para os países, nações e tribos que colonizou e violentou ao longo dos últimos seiscentos anos.

Mais recentemente, em meados da década de 1980, perante a deterioração acelerada dos termos de troca entre os grandes consumidores anglo-americanos e europeus, e os novos grandes produtores de energia, matérias primas e bens transaccionáveis, os piratas da finança euro-americana resolveram abandonar o padrão-ouro e criar dinheiro a partir do nada. Nem sequer se deram ao trabalho de imprimir papel-dinheiro. Um simples clique de rato, um tecla de computador e uma escritura, passaram a ser suficientes para gerar meios de pagamento autocráticos e puramente virtuais, criando por esta via (de derivados financeiros e quantitative easing) um inimaginável buraco negro financeiro, cujo potencial destrutivo equivale, segundo o Bank For International Settlements, a dez vezes o PIB mundial. Ou seja, 600 mil pontes Vasco da Gama!

Estamos, como se vê, perante um problema de sobre endividamento generalizado, que não diz apenas respeito a Portugal, à Espanha, à Grécia e à Irlanda. Castanhas muito maiores estão prestes a rebentar: Inglaterra, Japão e... Estados Unidos. A situação mundial não poderia ser mais perigosa.

Mas ao contrário do que diz o mitómano que em má hora elegemos para primeiro ministro, o mal dos outros não nos ajuda nada. A Alemanha rejeitou claramente o financiamento das economias que produzem pouco, consomem muito, e aldrabam as contas.

Só percebendo este ponto, estaremos em condições de tomar algumas decisões colectivas inadiáveis. Como, por exemplo, correr com Sócrates, travar sem hesitação o Bloco Central do Betão, refundar a democracia partidária e parlamentar, e fazer um novo contrato social, inteligente, transparente, justo e solidário. Só depois disto, que não é pouco, os cidadãos activos estarão em condições de ponderar um envolvimento sadio na vida partidária do país.

Mário Soares não esperou certamente assistir a uma nova revolução popular no seu país, muito menos contra o PS! Mas a verdade é que ela está a caminho.

O caniche lusitano de Merkel

Passos de Coelho retira apoio parlamentar ao PS

Cavaco só tem um caminho: demitir o mentiroso compulsivo que elegemos para primeiro-ministro e convocar eleições gerais antecipadas.

O dia de hoje culmina uma sucessão de factos que configura uma descolagem completa e definitiva do mitómano José Sócrates, e do seu caricato ministro das finanças, das regras mínimas da convivência democrática e de boa educação num país soberano. Este primeiro-ministro, reiteradamente mentiroso, traiçoeiro e arrogante, assumindo agora ares de caniche acrobático da chanceler alemã, não pode prosseguir no cargo que ocupa, sob pena de Portugal se transformar numa gargalhada.

Faço votos para que os socialistas e os sociais-democratas compreendam bem a gravidade da actual situação, e encontrem com urgência a forma expedita de despedir com justa causa o actual primeiro-ministro. Os juros da dívida pública portuguesa vão disparar na próxima segunda-feira. Nada pode justificar o prolongamento da patética agonia do actual quadro parlamentar. Os mercados já votaram com os pés, reiteradamente, ao longo dos últimos meses, contra este inútil atoleiro político.

Só nos resta uma solução: ir para eleições.

Regime à rasca

Uma estreita e terrível janela de oportunidade!

[fonte governamental da Alemanha à agência Dow Jones]: “Portugal está a afundar-se debaixo de uma montanha de dívida e os custos de financiamento são intoleráveis. Julgo que até final de Março ou início de Abril, [um pedido de auxílio] acontecerá”, afirmou. — in Jornal de Negócios, 11mar2011.

Manuel Maria Carrilho escrevia ontem, no DN, ideias certeiras sobre o governo à rasca de Sócrates. Mas eu vou mais longe, interpretando o balbuciar de pânico emitido ontem também por Francisco Assis, no frente-a-frente com Miguel Macedo, no Jornal das Nove da SIC: não é só o governo, mas também o regime, que está à rasca e cada vez mais atordoado. Muito grave, esta situação, se tivermos em conta que o mitómano Sócrates, por ser uma criatura sem escrúpulos, pode mesmo deitar de vez o país ao lixo. Como no parlamento parece só haver sucata política, o perigo de assistirmos ao colapso do regime é real.

Só um evento poderá salvar Sócrates, Passos de Coelho e o país de uma vergonhosa, dolorosa e prolongada bancarrota: uma nova guerra no Golfo Pérsico, ou o fecho do Canal de Suez, em consequência do alastramento e agravamento do colapso das ditaduras do norte de África.

Em ambos os casos, os abastecimentos da China, do Japão e da Índia, passariam obrigatória e maioritariamente por Moçambique, Tanzânia, Zâmbia e Angola, e pelo Atlântico Sul e Norte!

Nesta circunstância, aliás provável (supondo a bom supor aquela que será neste momento a estratégia anglo-americana de sobrevivência e de contenção, uma vez mais, da poderosa Alemanha), Portugal e Espanha atrairiam avultados investimentos orientados para os transportes marítimos e ferroviários, e até para a indústria de logística militar. Marinha, portos marítimos e fluviais, e ferrovia de bitola europeia são, pois, as óbvias prioridades de Portugal.

As outras prioridades, igualmente urgentes e decisivas, passam pela segurança alimentar do país e pelo controlo público de todos os sectores estratégicos da nossa economia natural. Oferecer à Alemanha, de mão-beijada, como garantia de futuros empréstimos, a REN, ou os portos atlânticos, bem como outros sectores estratégicos, seria um crime contra a integridade nacional.

Só há, assim, uma solução: reformar de alto a baixo o Estado e travar o insaciável apetite da nossa incompetente e parasitária burguesia.

Presidente subliminar

Cavaco Silva aponta estratégia ordoliberal para Portugal

Como tem a faca e o queijo na mão... Sócrates acabará por ser demitido.

Por mais que Francisco Assis e Miguel Macedo tentem dourar a pílula, a verdade é que Cavaco Silva colocou José Sócrates a caminho do cadafalso. Suspeito, aliás, que Passos de Coelho se veja forçado a seguir, encapuçado, no mesmo auto de fé que começou a ser instaurado à degenerada democracia que empurrou Portugal para uma bancarrota que poderá escravizar-nos ao longo dos próximos noventa anos!

As palavras de posse do actual presidente da república foram demasiado claras, cortantes e audíveis, para que este regime indecoroso, corrupto e incompetente, dure muito mais. Cavaco ontem fez um discurso tipicamente cesarista, iniciando assim o processo de uma nova relação institucional com o povo português, cujo futuro está em aberto. O que lhe faltou em votos para uma legitimidade substancial no mandato que ontem iniciou, poderá em breve recuperar como resultado de um programa político que é seu. Muito acima dos partidos acossados por uma opinião pública cada vez mais impaciente, as palavras de Cavaco tiveram o sopro supra partidário de um autêntico programa de salvação nacional — a que o formalismo da actual democracia indecente acabará por sucumbir.

Sócrates jamais se demitirá por livre vontade e iniciativa própria. Nisto não difere de nenhum dos ditadores que recentemente têm vindo a provar o sabor amargo da poeira da ira popular. Não lhe desejo a mesma a sorte, mas todos sabem que a paciência tem limites. Em suma, acabará por ser demitido por Cavaco Silva, quando já nada nem ninguém der um cêntimo pelo mitómano.  O cronómetro da crise está efectivamente nas mãos do presidente, que ontem premiu o botão.

A manifestação da Geração à Rasca, que traduz o tal direito à indignação que tanto agrada a Mário Soares, é a próxima estação do calvário de Sócrates. Pudesse ele, e faria o mesmo que José Eduardo dos Santos. Mas não pode...

Hoje, em resultado da cimeira extraordinária dos chefes de estado e de governo da Eurolândia, outro grande prego será porventura martelado no caixão do actual governo. A agonia, sob o olhar atento de Cavaco, prosseguirá nua e crua, até que não reste qualquer dúvida sobre a necessidade imperiosa de demitir o desgraçado pirata a que a súbita fuga de Guterres, do pântano "socialista", abriu caminho.

Um dos motivos por que suspeito que a demissão de Sócrates estará, no cronómetro de Cavaco Silva, sincronizada com o afastamento de Passos de Coelho, e a sua substituição por um líder mais social-democrata, é que o discurso de tomada de posse do novo presidente afasta liminarmente qualquer apoio ao actual líder laranja.

Cavaco Silva sabe que a receita neoliberal está nos antípodas do que é necessário e é possível fazer nas actuais circunstância de explosão da bolha das dívidas soberanas. Nem neoliberalismo, nem socialismo burocrático. A única receita que poderá fazer algum efeito no corpo exangue da nossa economia chama-se ordoliberalismo, vem da Alemanha do pós-guerra, e encontra nas economias emergentes, nomeadamente a da China, ecos cada vez mais convincentes. Sem um efectivo direito à propriedade privada, sem liberdade empresarial, e sem circulação internacional de pessoas e mercadorias, regressaríamos a uma qualquer forma de Idade Média. Mas, por outro lado, sem equilibrar estes direitos com os direitos, igualmente inalienáveis, ao bem público e ao bem comum, as sociedades tendem a precipitar-se numa fatal espiral de egoísmo individual, de grupo e de geração. Ou seja, a liberdade individual, e a liberdade dos grupos de interesses, têm ou devem ter na teleologia republicana um princípio moderador imperativo, de que a propriedade pública (nomeadamente dos recursos estratégicos) e o bem comum são constituintes democráticos inalienáveis. Há, pois, um trilho por explorar entre o socialismo corrompido do PS, do PCP e dos trotsquistas-e-estalinistas-unidos do Bloco de Esquerda, e o liberalismo imberbe, colado com cuspo, de Passos de Coelho. O estimável Eduardo Catroga que se cuide, pois, quando recomenda ou aceita a ideia louca de entregar as autoestradas, os aeroportos e a saúde a uma única família do nosso desgraçado e incestuoso capitalismo (o Grupo Mello), está, consciente ou inconscientemente, a tentar apagar um fogo com gasolina!


Discurso presidencial comentado

Pela minha parte, pode contar o Governo com uma magistratura activa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais.

Não disse com a “minha colaboração leal”, mas sim magistratura activa e firme...

...serei rigorosamente imparcial no tratamento das diversas forças políticas, mantendo neutralidade e equidistância relativamente ao Governo e à oposição.

Ou seja, o PSD que não espere tratamento deferente, pelo menos enquanto mantiver o incapaz Passos de Coelho a fazer de chefe partidário e putativo candidato primo-ministerial.

Os indicadores conhecidos são claros. Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social, como tem sido amplamente reconhecido.

Quer dizer, estão criadas as condições para a presidencialização do regime.

Nos últimos dez anos, a economia portuguesa cresceu a uma taxa média anual de apenas 0,7%, afastando-se dos nossos parceiros da União Europeia. Esta divergência foi ainda mais evidente no caso do Rendimento Nacional Bruto, que constitui uma medida aproximada do rendimento efectivamente retido pelos Portugueses. O Rendimento Nacional Bruto per capita, em termos reais, cresceu apenas 0,1% ao ano, reflectindo na prática uma década perdida em termos de ganhos de nível de vida.

De acordo com as últimas estimativas do Banco de Portugal, “o crescimento potencial da economia portuguesa, o qual determina a capacidade futura de reembolso do endividamento presente”, é actualmente inferior a 1% e, em 2010, o valor real do investimento ficou cerca de 25% abaixo do nível atingido em 2001.

O défice externo de Portugal tem permanecido em valores perto de 9% do produto, contribuindo, por força do pagamento de juros ao exterior, para a deterioração do saldo da balança de rendimentos, cujo défice anual, de acordo com o Banco de Portugal, se aproxima rapidamente dos 10 mil milhões de euros, privando a nossa economia de recursos fundamentais para o seu desenvolvimento.

Simultaneamente, a taxa de poupança nacional tem vindo a decair, passando de cerca de 20% do produto em 1999 para menos de 10% nos últimos dois anos.

Em 2010, o desemprego atingiu mais de 600 mil pessoas, o que contrasta com cerca de 215 mil em 2001. Nestes dez anos, a taxa de desemprego subiu de 4% para um valor de 11%.

Os dados publicados pela Comissão Europeia indicam que, em 2008, o número de residentes em Portugal que se encontravam em “risco de pobreza ou exclusão social” superava os 2 milhões e 750 mil, o que equivale a cerca de 26% da nossa população. De acordo com as informações qualitativas disponibilizadas pelas instituições que operam no terreno, esta situação ter se á agravado nos últimos dois anos.

Arrasador!

Neste contexto, surpreende que possa ter passado despercebido nos meios políticos e económicos o alerta lançado pelo Governador do Banco de Portugal, em Janeiro passado, de que, e cito, “são insustentáveis tanto a trajectória da dívida pública como as trajectórias da dívida externa e da Posição de Investimento Internacional do nosso País”.

Esta vai direitinha para os políticos de serviço e para os banqueiros.

Neste contexto difícil, impõe-se ao Presidente da República que contribua para a definição de linhas de orientação e de rumos para a economia nacional que permitam responder às dificuldades do presente e encarar com esperança os desafios do futuro.

Segunda nota presidencialista evidente.

A nível estrutural, e como há muito venho a insistir, temos de apostar de forma inequívoca nos sectores de bens e serviços transaccionáveis. Só com um aumento da afectação de recursos para a produção competitiva conseguiremos iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Este é um desafio que responsabiliza, em primeiro lugar, o Estado e o sistema financeiro. De resto, é fundamental que os Portugueses assimilem, de forma convicta, a necessidade de produzir mais bens que concorram com a produção estrangeira. Um défice externo elevado e permanente é, por definição, insustentável.

Pelo menos neste passo do discurso o PCP deveria ter batido palmas. Mas não bateu, claro. E no entanto...

Ainda no âmbito da afectação de recursos, é necessário estimular a poupança interna e travar a concessão indiscriminada de crédito, em especial para fins não produtivos e para sustentar gastos públicos. É imperioso reafectar o crédito disponível para as pequenas e médias empresas criadoras de valor económico e de emprego e para as exportações.

É isto que o BCE e a senhora Merkel farão com todos os PIGS: travar a fundo o insaciável endividamento especulativo e burocrático.

Em paralelo, é essencial traçar um caminho que permita o reforço da nossa competitividade e o aumento da produtividade do trabalho e do capital. A perda de competitividade da economia portuguesa é talvez o sintoma mais grave das nossas fragilidades.

Aqui, uma nota para Cavaco: sem partir a espinha à burguesia geriátrica e clientelar que cerca e definha o país, e que V. bem conhece, isto é, sem arrumar de vez o compadrio e o proteccionismo burocrático que atropelam e esmagam há séculos a iniciativa e a criatividade nacionais, as suas palavras continuaram a esfumar-se no deserto da indiferença.

Neste contexto, é crucial a realização de reformas estruturais destinadas a diminuir o peso da despesa pública, a reduzir a presença excessiva do Estado na economia e a melhorar o desempenho e a eficácia da administração pública.

Palpite:  duvido que as criaturas que actualmente se sentam na Assembleia da República alguma vez se atrevam a dar semelhante passo. E se for assim, têm razão aqueles que já começaram a defender uma mudança de regime. A evidente degenerescência da actual democracia portuguesa não deixa lugar a muitas saídas.

É preciso valorizar a iniciativa empresarial e o conceito de empresa como espaço de diálogo e cooperação entre gestores e trabalhadores, captar e manter investimento de qualidade e aproveitar as vantagens comparativas de que Portugal dispõe.

É crucial aprofundar o potencial competitivo de sectores como a floresta, o mar, a cultura e o lazer, as indústrias criativas, o turismo e a agricultura, onde detemos vantagens naturais diferenciadoras. A redução do défice alimentar é um objectivo que se impõe levar muito a sério, tal como a remoção dos entraves burocráticos ao acesso da iniciativa privada à exploração económica do mar.

100% de acordo! Não é isto a essência da social-democracia? Que estranha praga atacou os corações ideológicos do PS e do PSD?

As iniciativas locais de emprego e os investimentos de proximidade são aqueles que podem produzir resultados de forma mais imediata e que melhor podem ser avaliados, reformulados ou reproduzidos.

100% de acordo. Mas não interessa à clientela que alimenta a federação partidária instalada.

Urge remover os obstáculos à reabilitação urbana, cujas potencialidades de criação de emprego e de promoção turística, embora há muito reconhecidas, permanecem em larga medida desaproveitadas.

100% de acordo. Mas é preciso mudar primeiro o paradigma do financiamento autárquico que imperou nas últimas décadas.

Não podemos privilegiar grandes investimentos que não temos condições de financiar, que não contribuem para o crescimento da produtividade e que têm um efeito temporário e residual na criação de emprego. Não se trata de abandonar os nossos sonhos e ambições. Trata-se de sermos realistas.

Porque será que o CDS de Portas, e o PSD de Passos de Coelho, leram nestas palavras “TGV”? Também poderiam ter lido novo aeroporto da Ota em Alcochete (ou embuste aeroportuário nº 2), mas não leram. Porque será? Também podiam ter lido novas SCUDs em projecto, mas não leram. Porque será? Também podiam ter lido novos hospitais PPP. Mas não leram. Porque será? Também podiam ter lido barragens. Mas não leram. Porque será? Cavaco percebeu e avisa que não há dinheiro. Já todos sabemos disso. Mas então porque insiste a direita, em vésperas de regressar ao poder, num último e desesperado assalto à riqueza nacional (ANA, portos, sistema de saúde, bacias hidrográficas, etc.), para desgraça de todos nós?

A nossa sociedade não pode continuar adormecida perante os desafios que o futuro lhe coloca. É necessário que um sobressalto cívico faça despertar os Portugueses para a necessidade de uma sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos.

A marcha para um presidencialismo menos mitigado já começou.

O País terá muito a ganhar se os Portugueses, associados das mais diversas formas, participarem mais activamente na vida colectiva, afirmando os seus direitos e deveres de cidadania e fazendo chegar a sua voz aos decisores políticos. Este novo civismo da exigência deve construir-se, acima de tudo, como um civismo de independência face ao Estado.

O populismo acabará por ir ter com Cavaco se os partidos insistirem no encapsulamento atávico dos seus privilégios.

Em vários sectores da vida nacional, com destaque para o mundo das empresas, emergiram nos últimos anos sinais de uma cultura altamente nociva, assente na criação de laços pouco transparentes de dependência com os poderes públicos, fruto, em parte, das formas de influência e de domínio que o crescimento desmesurado do peso do Estado propicia.

O populismo ameaça a Europa, mas não seremos capazes de o evitar, se a passividade de todos nós continuar a dar rédea solta aos piratas que tomaram de assalto a democracia.

É uma cultura que tem de acabar. Deve ser clara a separação entre a esfera pública das decisões colectivas e a esfera privada dos interesses particulares.

100% de acordo!

Os cidadãos devem ter a consciência de que é preciso mudar, pondo termo à cultura dominante nas mais diversas áreas. Eles próprios têm de mudar a sua atitude, assumindo de forma activa e determinada um compromisso de futuro que traga de novo a esperança às gerações mais novas.

É altura dos Portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.

É preferível que o apelo venha de Cavaco, do que uma inesperada Le Pen Lusitana qualquer...

Necessitamos de recentrar a nossa agenda de prioridades, colocando de novo as pessoas no fulcro das preocupações colectivas. Muitos dos nossos agentes políticos não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático. Precisamos de uma política humana, orientada para as pessoas concretas, para famílias inteiras que enfrentam privações absolutamente inadmissíveis num país europeu do século XXI. Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos.

Por mais cordatos e subtis que os actuais líderes parlamentares do PS e do PSD sejam, a verdade é que a política portuguesa se deixou corromper até à medula. Sem rupturas internas, de onde brotem porventura novos partidos, a gangrena que actualmente enche de pús a matriz partidária do regime acabará por liquidá-lo.

A pessoa humana tem de estar no centro da acção política. Os Portugueses não são uma estatística abstracta. Os Portugueses são pessoas que querem trabalhar, que aspiram a uma vida melhor para si e para os seus filhos. Numa República social e inclusiva, há que dar voz aos que não têm voz.

Somos um país cristão. Este pormenor, que a estúpida “esquerda” portuguesa ignorou até agora com arrogância ganhará, quando menos se esperar, a força de um magma imparável.

O exercício de funções públicas deve ser prestigiado pelos melhores, o que exige que as nomeações para os cargos dirigentes da Administração sejam pautadas exclusivamente por critérios de mérito e não pela filiação partidária dos nomeados ou pelas suas simpatias políticas.

Além do mais, a gula partidária revelou-se como uma monumental degenerescência do ideal democrático.

A coesão entre as gerações representa um importante activo de que Portugal ainda dispõe. Os jovens não podem ver o seu futuro adiado devido a opções erradas tomadas no presente. É nosso dever impedir que aos jovens seja deixada uma pesada herança, feita de dívidas, de encargos futuros, de desemprego ou de investimento improdutivo.

A pesada herança que esta democracia degenerada deixará à minha filha e ao netos que ainda não tenho é infelizmente um dado adquirido e inultrapassável. Só esta responsabilidade sinistra move a minha indisfarçável ira.

É fundamental que a sociedade portuguesa seja despertada para a necessidade de um novo modo de acção política que consiga atrair os jovens e os cidadãos mais qualificados. O afastamento dos jovens em relação à actividade política não significa desinteresse pelos destinos do País; o que acontece, isso sim, é que muitos jovens não se revêem na actual forma de fazer política nem confiam que, a manter-se o actual estado de coisas, Portugal seja um espaço capaz de realizar as suas legítimas ambições. Precisamos de gestos fortes que permitam recuperar a confiança dos jovens nos governantes e nas instituições.

Acredito, senhor presidente (que asperamente critiquei, e em que continuo a depositar fracas esperanças), que não só a pobreza cruzou já o Mediterrâneo em direcção à Europa, mas ambém a revolta vem a caminho!

Seria extremamente positivo que os jovens se assumissem como protagonistas da mudança, participando de forma construtiva, e que as instituições da nossa democracia manifestassem abertura para receber o seu contributo. A geração mais jovem deve ser vista como parte da solução dos nossos problemas.

Fá-lo-ão, sobretudo a partir da nova Diáspora a que a nomenclatura bem sentada deste regime condenou centenas de milhar de portugueses ao longo dos últimos vinte anos.

Os nossos jovens movem-se hoje à escala planetária com uma facilidade que nos surpreende. Cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são admiráveis. Muitos dos académicos, investigadores, profissionais de sucesso e jovens empresários que trabalham no estrangeiro aspiram a regressar ao seu país, desde que possuam condições para aqui fazerem florescer as suas capacidades. Temos de aproveitar o enorme potencial desta nova geração e é nela que deposito a esperança de um Portugal melhor.

Uma vez mais, para que às galinhas cresçam dentes é preciso introduzir a ideia de mérito em Portugal.

Foi especialmente a pensar nos jovens que decidi recandidatar-me à Presidência da República. A eles dediquei a vitória que os Portugueses me deram. Agora, no momento em que tomo posse como Presidente da República, faço um vibrante apelo aos jovens de Portugal: ajudem o vosso País!

Este compromisso é talvez o momento crucial da tomada de posse presidencial.

Façam ouvir a vossa voz. Este é o vosso tempo. Mostrem a todos que é possível viver num País mais justo e mais desenvolvido, com uma cultura cívica e política mais sadia, mais limpa, mais digna. Mostrem às outras gerações que não se acomodam nem se resignam.

Dito assim, tão claramente, não tem volta atrás.

Sonhem mais alto, acreditem na esperança de um tempo melhor. Acreditem em Portugal, porque esta é a vossa terra. É aqui que temos de construir um País à altura das nossas ambições. Estou certo de que, todos juntos, iremos vencer.

Coragem, senhor Presidente!

Parque Escolar e lóbi do betão

A arquitectura e as suas vítimas

Parque Escolar. Consumos energéticos triplicaram nas escolas requalificadas
Salas de aulas aquecidas no Inverno e frescas no Verão, quadros interactivos e retroprojectores em todas as salas, um computador para cada dois alunos, são só algumas das regalias que entraram em centenas de estabelecimento de ensino que foram requalificados pela empresa pública Parque Escolar. Só que a modernidade tem um preço alto. Em média, os consumos de água ou de energia eléctrica nas escolas que foram alvo de obras duplicaram ou triplicaram, fazendo disparar a factura mensal. Parque informático, climatização ou iluminação exterior instalados nestas escolas são actualmente um monstro guloso, que consome milhares de euros todos os meses — i (7 mar 2011).

A operação Parque Escolar, de Sócrates, foi mais uma demonstração de novo-riquismo e da corrupção de um regime que nunca soube nem sabe quanto custa o dinheiro. Empreiteiros, arquitectos, engenheiros e burocratas formam uma nomenclatura indecorosa e irresponsável, para quem a palavra sustentabilidade, economia de meios e de usos, e bom-senso, nada dizem. No caso da operação Parque Escolar, o escândalo é mesmo criminoso!

A legislação sobre obras e edifícios públicos foi desenhada e escrita para alimentar a economia estúpida e corrupta que nos levou à actual bancarrota. A primeira coisa a fazer no próximo governo é alterar semelhante aborto legislativo de alto a baixo.

A democracia degenerada que sucedeu à ditadura assenta em quatro pilares:

1. a família endogâmica do poder político (que engordou nos últimos 30 anos pela via partidária), 2. uma imensa e inútil burocracia, 3. uma elite económico-financeira clientelar, monopolista e protegida pelo Estado, 4. as corporações profissionais

Percebemos agora que o que mudou no 25 de Abril foi tão só uma parte muito pequena, e rapidamente integrada, da família endogâmica do regime — chamada partidos políticos. Tudo o resto se manteve (com outras fatiotas) como antigamente enquanto as ajudas comunitárias permitiram disfarçar a perda definitiva do império colonial.

Mas a ilusão terminou, e até 2015, seiscentos anos depois da conquista de Ceuta, estaremos como na crise de 1383-85: completamente falidos, à rasca, com o povo na rua... mas sem ingleses, nem galegos, nem biscainhos, para nos ajudar! Como se a tragédia à vista não fosse o que é (uma tragédia), temos ainda em curso uma emigração sem precedentes desde o século 19, na qual se inclui boa parte dos melhores licenciados, mestres e doutores do país.

Se as nossas desmioladas e preguiçosas elites e a corja partidária julgam que vão manter-se à tona do problema brincando alegremente com os seus jogos de retórica parlamentar e televisiva, desenganem-se!

Betão e sucata

Uma casa e mais de um automóvel por cada dois portugueses

A bolha rebentou ao fim de vinte anos de crescimento virtual, especulativo e efémero. E a culpa é, efectivamente, dos políticos. Se não, para que servem e foram eleitos?

A receita, simples, surgiu originalmente para responder aos desafios do pós-guerra do final da década de 1940. Chamava-se o sonho americano: uma casa suburbana, um automóvel, televisão, centros comerciais e fast-food — o círculo perfeito de um capitalismo suportado por energia barata, um imbatível poderio militar e crédito virtualmente ilimitado. Chegou a Portugal com trinta anos de atraso, e duraria menos de três décadas.

Disto mesmo se deu conta Pedro Bingre do Amaral num estudo realizado para ajudar a fundamentar o enquadramento da Nova Lei de Solos, encomendado pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território — “Análise das relações da política de solos com o sistema económico”.

Resumindo algumas das suas conclusões, publicadas pelo Expresso desta semana, em artigo de Carla Tomás, ficamos a saber que temos em Portugal mais de cinco milhões de casas, para uma população de 10,6 milhões, ou seja, um lar por cada duas pessoas. Nos últimos vinte anos construíram-se 80 mil alojamentos por ano, o equivalente a vinte cidades do tamanho de Coimbra, dispersas de forma inconcebível pelo território. Destas casas todas, porém, milhão e meio estão vazias.

Seja como for, o óbvio é que ultrapassámos larga e estupidamente as nossas necessidades em matéria de parque imobiliário doméstico, faltando apenas dizer que tanta compra implicou um endividamento privado (de particulares e empresas) na ordem dos €169 mil milhões, quando o PIB era de €180 mil milhões.

O autor do estudo, professor do Instituto Politécnico de Coimbra, afirma claramente que “houve uma bolha imobiliária portuguesa, ao nível da construção, que rebentou em 2006-2007”.

Uma das consequências desta deflação repentina está à vista de todos: a construção civil de novos edifícios praticamente parou. Outra, menos visível, detectada pelo estudo, é esta: “o valor do parque habitacional português (médio e baixo) poderá continuar a esboroar-se, atingindo os 85% em 2050” — a mais acentuada depreciação entre as economias ocidentais. Assim sendo, uma casa comprada por €200 mil (sobretudo em zonas suburbanas e mal servidas de transportes colectivos) poderá valer pouco mais de €30 mil daqui a quatro décadas. Os compradores e os bancos que sobreviverem a esta crise terão então pago muito caro a euforia iniciada no tempo do governo de Cavaco Silva.

Os bancos portugueses estão de tal modo assustados com esta situação que se recusam a aceitar as desvalorizações realistas dos imóveis —sugeridas por empresas especializadas— para efeito de execuções imobiliárias e outros contenciosos com construtores e proprietários hipotecados. A sua motivação é compreensível, mas totalmente inútil e mesmo contraproducente: querem evitar a todo o custo a desvalorização dos seus activos, que por sua vez foram dados como garantia dos vultuosos empréstimos que obtiveram dos mercados financeiros nacionais e internacionais. Mas a lei da oferta e da procura, que tanto acarinham, não pode ser suspensa quando convém, e fazendo esta o seu caminho, acabará por destruir parte significativa dos activos de bancos, construtoras e profissionais da arquitectura, da decoração e da engenharia civil. Uma pergunta pertinente que devemos fazer neste momento ao Estado é esta: para quem irão trabalhar os profissionais da construção civil nas próximas duas ou três décadas?

Um fenómeno semelhante ocorreu com os automóveis. Há mais de 5,7 milhões de veículos ligeiros no nosso país, ou seja, uma viatura por cada dois portugueses. Para servir e estimular a compra de mais automóveis, e sobretudo para alimentar uma indústria e um capitalismo pouco sofisticados, Estado, bancos e empresas endividaram-se até à desgraça, para construir uma das maiores e mais luxuosas redes de autoestradas por habitante e por área existentes na União Europeia. Resultado: o actual regime político hipotecou a sorte e o futuro dos seus filhos e netos, em nome da ganância e preguiça mental de uma democracia populista iludida pela mancha de demagogos eleitos que alastrou pelo país como autêntica nódoa civilizacional.

Viciados no dinheiro fácil, na irresponsabilidade e na prepotência, os mesmos que conduziram o país à bancarrota insistem ainda, obcecadamente, desesperados, com se nenhuma metadona os pudesse salvar, na tecla do betão e do automóvel. Como as casas já não se vendem, e os deputados europeus viram, escandalizados, as nossas autoestradas vazias, BES, Brisa, Mota-Engil e outros tantos piratas, querem agora um outro brinquedo para estragar, como estragaram tudo o resto onde tocaram. Esse brinquedo chama-se Novo Aeroporto de Lisboa. Ficará, se deixarmos, em Alcochete, e terá à sua volta uma cidade aeroportuária à imagem e semelhança dos devaneios bem pagos do senhor Augusto Mateus.

Só mesmo Angela Merkel nos poderá livrar desta corja!

Contagem decrescente

Geração Y exige mudança. 

Vai ser um verdadeiro choque tecnológico!

Depois dos Deolinda, vieram os Homens da Luta, e agora a interrupção descarada e corajosa de mais um discurso mitómano, demagogo, populista, mentiroso e cínico do indecoroso vendedor de banha da cobra que elegemos para primeiro ministro de Portugal — José Sócrates Pinto de Sousa.

Os da minha geração, e os da geração anterior, estão assustados! Porquê, pergunto-me? Não têm filhos e filhas, como eu? Ou será que os seus filhos e filhas não lhes fazem perguntas? A menos que os borrados de medo que em fila indiana entopem os canais velhos da comunicação social com ataques verbais à geração Y tenham todos metido as necessárias cunhas familiares e partidárias para salvaguardar o futuro dos seus entes queridos, decerto terão percebido já que a juventude está mesmo à rasca e entalada, entre a ilusão vazia da qualificação e das novas oportunidades, e a realidade negra do emprego precário e mal pago. A festa do consumo acabou, o país está na bancarrota, e o pior ainda está, obviamente, para vir.

Preparem-se pois, reaccionários do maio de 68, para uma nova revolução — desta vez à velocidade dos blogues (blogue da Geração à Rasca no Wordpress), dos e-mails, do Facebook e do Twitter!

Dia 12 de março haverá, ao que tudo indica (Público) manifs em pelo menos dez cidades portuguesas. A contagem decrescente deste regime já começou.

Uma democracia degenerada a caminho da cleptocracia

Novo Aeroporto: Brisa diz que projeto é a "frente mais importante" na diversificação do negócio em Portugal—Expresso.

 Só mesmo num país do terceiro mundo, falido, corrupto e sem vergonha, é que se admite a hipótese de uma velha família do capitalismo parasitário salazarista (o Grupo Mello), que nada fez ou faz pelo país, se não conduzi-lo, com outros, à bancarrota, arrogar-se o direito de receber do Estado que, com outros piratas capturou, tudo o que este tem de mais rentável.

Primeiro, os Mello expropriaram-nos (sob a designação falaciosa de "privatização") o negócio público lucrativo das autoestradas. Depois, atiraram-se à mina da saúde, através de PPPs escandalosamente ruinosas para o erário público. Agora, com a maior desfaçatez, querem ficar com todos (repito: TODOS!) os aeroportos do país, através da privatização da entidade que os administra com lucro (a ANA); e certamente, também, com os terrenos da Portela. Tudo isto a troco da construção (e exploração, claro) dum elefante branco chamado Novo Aeroporto de Lisboa, em Alcochete.

Para acontecer tamanho ataque ao bem público, o Estado terá então que perder as receitas avultadas e garantidas da ANA, e desfazer-se quer dos terrenos da Portela, quer da TAP. Um grande dispêndio, portanto, por parte dum país na bancarrota. Que diz o senhor Portas sobre isto? Nada! Que diz o senhor Passos de Coelho sobre isto? Nada! Que diz o Pinóquio sobre isto? Nada!

Ou seja, o Grupo José de Mello quer fazer um novo aeroporto desnecessário e de duvidosa viabilidade económica, a troco da ANA, dos terrenos da Portela e da TAP, recebendo ainda, certamente, generosos empréstimo do BEI. Que pensará o senhor Cravinho disto? Que opina o professor Marcelo sobre isto?

E se no fim tudo correr mal, como necessariamente correrá se o Bloco Central da Corrupção autorizar semelhante roubo e destruição do bem comum? Ficarão os Mello com bons terrenos para especulação? Stanley Ho sofreu desta mesma ilusão a propósito da Alta de Lisboa —um flop completo!

E se os terrenos da desactivada Portela, ou os terrenos do ruinoso NAL, nem para especular servirem? Fará a Caixa Geral de Depósitos o mesmo que fez com o BPN? Isto é, tapar um novo e gigantesco buraco financeiro privado, em nome do interesse nacional?! Poderá o governo de turno fazer o favor de expropriar, pela via fiscal, os cidadãos, em nome de um serviço público arruinado pela ganância previsível de um dos mais típicos exemplares da nossa burguesia parasitária e burocrática? Tenho as maiores dúvidas.

Para que precisamos de parlamento, governo ou presidente da república, se deixarmos que estes cenários de indigência continuem a exibir-se de forma tão pornográfica? Será assim tão difícil perceber que, se permitirmos mais este assalto e inacreditável abuso de poder económico por parte de uma família sem escrúpulos, continuaremos a destruir a democracia, e a abrir caminho a uma plutocracia, contra a qual, mais cedo ou mais tarde, o povo voltará a revoltar-se?

Colapso em abril?

O governo de Sócrates poderá soçobrar já em abril, mais precisamente quando a Refer tiver que lançar nova operação de endividamento para pagar 300 milhões de euros de créditos vencidos. Esta é uma hipótese provável por quatro ordens de razões:

1. a Refer abortou recentemente uma operação de endividamento para pagamento de dívida madura (1), e nada garante, antes pelo contrário, que uma nova tentativa venha a ter sucesso, sobretudo tendo em conta os últimos desenvolvimentos da crise económica e energética mundial;
2. a cimeira europeia de 24-25 de março, sobre competitividade na Eurolândia, pode ditar o fim, a curto prazo, das compras indirectas de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu (BCE);
3. a subida anunciada da taxa de juro de referência do BCE , actualmente em 1%, irá agravar ainda mais os encargos com as sucessivas emissões de dívida pública portuguesa previstas, e aumentar inevitavelmente o já elevadíssimo desemprego, com a consequente pressão sobre os salários (ver post de Paul Krugman) e o inevitável crescimento das tensões sociais.
4. a liquidez disponível do país é da ordem dos 4 mil milhões de euros, mas já em abril próximo será preciso pagar mais do que isto pela dívida obrigacionista de longo prazo que vencerá nessa data (2).

O PS de Sócrates já anda a preparar o PSD de Passos de Coelho para um novo pacote de medidas de austeridade. Até agora Passos de Coelho tem vindo a cair nas sucessivas armadilhas de envolvimento criadas pelo indecoroso governo do mitómano das Beiras. Está tão borrado de medo que é provável que venha a engolir mais um sapo cor-de-rosa! E no entanto, como escreve Álvaro Santos Pereira, o governo ainda tem muito por onde cortar (3), antes de impor mais sacrifícios aos portugueses.

Mas para aqui chegarmos será preciso desarticular previamente o actual Bloco Central de Interesses — o que, prevejo, só à força de manifestações, cada vez mais duras, acabará por acontecer.

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 8 mar 2011, 0:36

NOTAS

1. According to the central bank, Portuguese banks have not succeeded in making an international debt issue since April 2010. Net bond issues by banks in the first nine months of 2010 were insufficient to offset bonds maturing in the same period.
   
   Refer is Portugal’s most highly indebted state company with total debt of just below €6bn at the end of 2010, according to company reports. Analysts estimate its financing needs this year at €800m, including the redemption of a €300m bond that matures in April.
   
   Analysts estimate the total financing needs of Portugal’s state-owned companies at more than €3.8bn this year — in Portugal rail operator stalls on €500m bond. By Peter Wise in Lisbon and Anousha Sakoui in London. Published: March 3 2011 20:21 FT.com.
   
   
2. Portugal has cash on hand of about €4 billion ($5.5 billion). Next month it must spend more than that to repay one of its long-term bonds, part of the €20 billion it will need this year to repay debt and cover its ongoing deficit, and for which it will have to pay around 7%, an interest rate that most observers agree is unsustainable — in One-Size Monetary Policy Rarely Fits All — in WSJ.com .
   
   
3. Do lado das despesas há muito por onde cortar. Em primeiro lugar, podemos cortar 10% dos consumos intermédios do Estado. Estas aquisições de bens e serviços têm vindo a aumentar muito nos últimos anos e são um dos reflexos do excessivo despesismo do nosso Estado. Em segundo lugar, poderíamos efectuar uma redução entre 10% e 15% das despesas de todas as entidades e organismos públicos não essenciais. Segundo os meus cálculos, poderíamos obter poupanças entre 500 e 1000 milhões de euros se reduzíssemos as despesas de 60 destes organismos não ligados à Saúde e à Educação. Em terceiro lugar, podíamos levar a cabo uma verdadeira reforma do Estado que, a médio prazo, desse azo à fusão e extinção entre 30% e 50% de todas as entidades e organismos públicos. Em quarto lugar, poderíamos cortar entre 10% e 20% dos encargos gerais do Estado, nos quais se incluem o governo, a presidência da República, a Assembleia da República, o Tribunal de Contas, entre outras entidades. A extinção dos governos civis também deveria acontecer. Em quinto lugar, poderíamos cortar os apoios e créditos fiscais a muitas das centenas de fundações que o nosso Estado apoia — in Austeridade ou não, eis a questão. Desmitos.

EDP sob a mira dos mercados

Este foi seguramente o primeiro canal de comunicação a chamar a atenção para o endividamento estúpido da EDP, e para as fragilidades e manobras de propaganda barata do seu cabotino líder.

O BPI, segundo o Negócios Online de 4 Março 2011, vem finalmente avisar que a “...EDP pode ser uma armadilha de valor”. Os especuladores, o estado português e os partidos, estão pois formalmente alertados para a bomba-relógio que o endividamento aventureiro da principal energética nacional representa, não só para a sua autonomia empresarial, mas mais importante, para a eficiência, sustentabilidade e preço da energia de que o país precisa como de pão para a boca.

O mundo pobre começou um levantamento à escala planetária sem precedentes, em larga medida provocado pela subida imparável do preço do pão e da alimentação básica em geral. O mundo "rico" não deixará de lhe seguir os passos, assim que o preço da energia ultrapassar um determinado limiar.

Ninguém sabe exactamente qual será esse limiar. Recomenda a prudência que façamos tudo o que for necessário para não chegar a saber.

Os três primeiros passos a dar, na minha opinião, são estes:

1. assumir urgentemente o controlo político, democrático e transparente, do sistema energético nacional, renacionalizando a maioria do respectivo capital (independentemente do que pensam os imbecis neoliberais de Bruxelas e de Frankfurt);
2. lançar imediatamente (i.e. no prazo máximo de seis meses) um plano de estratégia e eficiência energética para o nosso país, capaz de reduzir de forma abrupta os escandalosos desperdícios de energia da nossa economia, das nossas cidades e do Estado. Desde logo, toda a legislação sobre obras e edifícios públicos, em matéria de escala, sustentabilidade económica e eficiência energética terá que ser imediata e radicalmente alterada (pois a que existe foi pensada e escrita para suportar a aliança criminosa entre betão e Estado);
3. alterar radicalmente o nosso sistema de mobilidade e transportes, dando prioridade absoluta ao transporte colectivo (nomeadamente sobre carris), à energia eléctrica, à sociedade electrónica (para reduzir a mobilidade física), e ao reforço e protecção das cinturas agrícolas em volta das cidades (para diminuir o preço do transporte incorporado nos custo dos alimentos).

O crescimento e o desenvolvimento económico não podem continuar a ser medidos pelo consumo.

Esta foi uma aberração que durou enquanto durou o petróleo barato, o colonialismo, e a capacidade de as economias americana, europeia e japonesa imporem ao mundo uma abundância financeira fictícia, que se veio a revelar cada vez mais virtual e destrutiva.

A economia de um país tem que ser medida, em primeiro lugar, pela sua robustez estratégica (demográfica, energética, alimentar), pela capacidade própria de produção de bens transaccionáveis, e pela sua balança de transacções comerciais com o resto do mundo.

O consumo, em vez de ser um factor de enviesamento das estatísticas, deve passar a medir o equilíbrio social e a eficiência económica de cada país. Quem consome mais do que tem, ou pior ainda, o que não tem, nem tem condições para vir a ter, caminha inexoravelmente para a escravidão, ou para o suicídio.

Portugal está cada vez mais próximo deste dilema existencial. Talvez por isto, ultimamente, um número crescente de políticos começou anunciar a necessidade de uma mudança de regime (Manuel Maria Carrilho, Rui Rio, Pedro Santana Lopes). Temo-lo defendido há anos a esta parte, prognosticando que o PS e o PSD não sobreviverão intactos à inevitável metamorfose da democracia degenerada para onde deixámos resvalar o enorme capital de esperança criado pela queda da ditadura, em 1974.

A hora é de coragem e criatividade. As gangrenas que não são estancadas a tempo levam à perda, a princípio espaçada, dos vários membros do corpo. Quando finalmente se percebe a dimensão da tragédia, é tarde demais.

POST SCRIPTUM — Publicidade paga? Li no Expresso desta semana uma entrevista a António Mexia. Se o tamanho e destaque dos lençóis impressos não são propaganda descarada, parece. Doutro modo, como se explica que no quadro onde Pedro Lima e Vítor Andrade escarrapacharam o que chamam "Principais Indicadores dos Últimos Cinco Anos", não conste, nem a subida imparável do endividamento da empresa, nem a descida contínua das acções, nomeadamente da EDP Renováveis? Há uma coisa no mundo dos média chamada publireportagem. Convém chamar os bois pelos nomes!

O lóbi desesperado da EDP

Camilo Lourenço: “Portugal precisa, rapidamente, de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.” Negócios online, 25-02-2011.

Inocentemente ou não, Camilo Lourenço está a fazer um frete mediático a António Mexia, por duas razões principais:

1. porque a nossa principal dependência energética não é suprível pela energia eléctrica (as barragens assassinas de Sócrates-Mexia não substituem nem nunca substituirão de forma significativa o petróleo, nem o gás natural — mas aumentarão a eutrofização das albufeiras, afastarão os turistas dos vales do Douro, Tua, Sabor, e Côa, ameaçarão a segurança da cidade de Amarante e, antes de mais, custarão uma pipa de massa aos consumidores indefesos, precisamente, em barris de petróleo!)
2. porque aquilo que o cabotino Mexia quer é aumentar, ainda que seja para accionista burro e investidor incauto verem, os activos de uma empresa sobre endividada, da qual faz parte uma famosa EDP Renováveis, em queda catastrófica, que acaba de anunciar que já não distribui os dividendos de 2010, e cujas acções caminham a todo o gás para o preço da bica (1).

Tudo isto é grave, sobretudo se tivermos presente que o objectivo dissimulado do cabotino Mexia já só pode ser um: evitar o desaparecimento da empresa antes de a mesma poder ser tomada de assalto por uma grande energética espanhola, francesa, alemã, brasileira, angolana ou chinesa. É a síndroma TAP que move o cabotino Mexia, e as suas antenas mediáticas!


REFERÊNCIA

Para ajudar a compreender este problema, sobre o qual temos escrito frequentemente, transcrevo este elucidativo texto de João Joanaz de Melo.

Há século e meio que em Portugal as políticas de obras públicas megalómanas têm sido entendidas como paradigma de desenvolvimento.

Por João Joanaz de Melo, Professor de Engenharia do Ambiente na Universidade Nova de Lisboa.

No sector energético, apesar das belas intenções pela eficiência energética, o esforço é dirigido para os empreendimentos caros e de eficácia duvidosa: barragens, carro elétrico, micro-geração, TGV, com investimentos previstos na próxima década orçando em dezenas de milhar de milhões de euros – o investimento do Estado em eficiência energética mal chegará a 150 M€ no mesmo horizonte.

Os defensores do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) tentam adquirir uma patina de respeitabilidade invocando motivações ambientais. Alegadamente, estes empreendimentos agressivamente promovidos pelo Governo e pelas grandes empresas eléctricas (EDP, Iberdrola e, em menor escala, Endesa) destinam-se a reduzir a dependência energética, diminuir a emissão de gases de efeito de estufa e permitir armazenagem de energia eólica recorrendo à bombagem. Objectivos meritórios, mas infelizmente falsos.

As motivações ambientais seriam para rir se não fossem para chorar. As 9 grandes barragens recentemente aprovadas (7 do PNBEPH, mais Baixo Sabor e Ribeiradio) são verdadeiros crimes ambientais, preparando-se para destruir as paisagens maravilhosas e habitats raros dos últimos grandes rios selvagens de Portugal. Será também destruída a identidade, a cultura e os meios de desenvolvimento local, de que a condenada linha do Tua é um exemplo desolador. O emprego gerado nas grandes barragens é na ordem de 2 a 10 vezes inferior, por euro investido, a alternativas como o turismo rural, a requalificação urbana ou a eficiência energética.

Em termos energéticos, estas 9 barragens representarão apenas 1% do consumo de energia do País, gerando 2 TWh/ano de electricidade. O investimento requerido será oficialmente de 3 600 M€. Somando a isto os lucros das grandes eléctricas e os encargos financeiros, os cidadãos portugueses irão pagar pelo menos o dobro, durante décadas, na tarifa ou nos impostos – uma dívida brutal sobre os nossos filhos e netos (as concessões vão até 75 anos).

A mesma quantidade de energia poderia ser poupada com investimentos na ordem de 360 M€ (10 vezes menores), em medidas de eficiência energética com retorno até 3 anos, com enorme potencial de receitas para as famílias e para as pequenas empresas de gestão da energia e de requalificação urbana; e com muito mais eficácia na redução da dependência externa e de emissões de GEE.

Quanto à bombagem hidroeléctrica, o PNBEPH diz que precisamos idealmente de 2000 MW. Ora, entre os sistemas já funcionais e os projectos em curso, só em barragens já existentes, teremos a curto prazo 2507 MW instalados.

Não se vislumbram objectivos ambientais ou sociais para a febre das barragens: apenas o favorecimento das grandes empresas eléctricas e construtoras, e a captação de receitas extraordinárias para o Orçamento de Estado, atirando com os custos para as gerações futuras. Já passámos a fase de vender os anéis – agora querem mesmo cortar-nos os dedos.

NOTAS

1. Foi seguramente este o primeiro blogue a chamar a atenção para o endividamento estúpido da EDP, e para as fragilidades e manobras de propaganda barata do seu cabotino líder.
   
   O “BPI: ‘EDP pode ser uma armadilha de valor’” — Negócios Online, 04 Março 2011) vem finalmente alertar os especuladores, o estado português e os partidos, para a bomba-relógio que o endividamento aventureiro da principal energética nacional representa para a sua autonomia e para a eficiência, sustentabilidade e preço da energia de que precisamos como de pão para a boca.