Defesa brasileira

Brasil deve criar um "escudo de defesa"

7-08-2008. Rio de Janeiro, 07 Ago (Lusa) - O ministro dos Assuntos Estratégicos da Presidência do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, defendeu quarta-feira que o país deve fortalecer as suas forças armadas e criar "um escudo de defesa" para enfrentar as ameaças internacionais e defender a sua soberania. -- RTP/Lusa.

COMENTÁRIO

Tal como o Brasil, Portugal deveria criar um ministério do futuro, com a missão de estudar e prever os cenários mais prováveis deste século. A nova importância estratégica do Atlântico está a causar movimentos e decisões rápidas dos principais protagonistas da zona, respondendo nomeadamente ao avanço estratégico da China nestas paragens. Para já, a Europa continua a dormir, embora Portugal parece ter acordado para o problema este Verão, a pretexto do sobressalto constitucional provocado pela revisão do estatuto autonómico dos Açores.

Até à queda do muro de Berlim e até à falhada tentativa americana de controlar a Rússia, a estratégia do mundo jogava-se sobretudo no Atlântico Norte, o qual, segundo a doutrina Brzezinski, deveria estender-se pela Eurásia fora. No entanto, a crise mundial de recursos energéticos, de matérias-primas e alimentar, no quadro do crescimento a dois dígitos dos BRIC, fez emergir um novo epicentro para as disputas globais: o Atlântico, da Passagem do Noroeste ao Estreito de Magalhães, com especial enfoque, para já, na banda entre o Golfo da Guiné e Cabinda e a costa brasileira.

Sobre este mesmo tema, leia os meus artigos (1, 2) sobre a questão açoriana, que tirou o sono a Cavaco Silva.

OAM 405 07-08-2008 10:45

Portugal 38

Por um Estado experimental
eficiência energética e jornada laboral na Função Pública

EUA: semana de trabalho passa para quatro dias no Utah

5-08-2008. A protecção do ambiente e a poupança de energia estão no cerne da decisão que levou, desde ontem, milhares de funcionários públicos do estado de Utah, nos Estados Unidos, a começarem a cumprir a semana de quatro dias.

Em vez de trabalharem oito horas, cinco dias por semana, 17 mil dos 24 mil empregados estaduais passem a cumprir quatro dias de dez horas de trabalho.

A medida do governador republicano, Jon Huntsman, vai ser colocada em prática durante um ano, para depois ser avaliada. -- in Rádio Renascença online.

Há coisas urgentes a fazer para mitigar a crise energética em curso. Uma delas é olhar para o imenso gasto energético do Estado e ver onde podemos poupar, antes de continuar a reduzir os rendimentos reais de quem trabalha. Claro que para dar um passo destes é preciso ultrapassar, em primeiro lugar, a rigidez constitucional, legislativa, política, corporativa e sindical da nossa sociedade. A democracia portuguesa, pela sua adolescência e pelo modo atribulado como se foi estruturando desde a aprovação da actual constituição e das sucessivas revisões promovidas pelo Bloco Central, está longe de ter a maturidade cultural e política que lhe permita dar passos bruscos neste sentido sem correr imediatamente o risco de as boas intenções darem lugar a uma potencial perda de direitos sociais em catadupa. A demagogia sindical colhe nesta fragilidade óbvia da nossa democracia boa parte das suas razões de peso.

Todos sabemos que não há em geral funcionários a mais, nem custos excessivos, quando comparamos os números portugueses com as médias europeias. Mas também sabemos, por outro lado, que a qualidade dos serviços prestados é especialmente medíocre e insuficiente em domínios tão críticos como os da segurança social, cuidados médicos e justiça (já para não mencionar a insuficiência manifesta dos serviços democráticos prestados pela Assembleia da República).

A educação pública é um caso especial, fruto do anacronismo ideológico que persiste em volta da instanciação simbólica do poder e da incompreensão do colapso consumado dos tradicionais aparelhos ideológicos de Estado. O modo como vemos ainda o direito à educação traduz um enviesamento cultural das nossas convicções sobre o lugar certo do conhecimento e das etiquetas sociais nas democracias tecnológicas avançadas. A reprivatização da escola, mais do que um simples negócio oportunista, é uma tendência de fundo, na família nuclear, na família alargada, nos espaços comunitários reais e virtuais, na comunidade virtual alargada, na empresa, na escola associativa, na universidade de empresa, nas redes sociais disciplinares ou nos tanques cognitivos. Mas se assim for -- pergunta-se --, será que Estado terá ainda algumas obrigações neste domínio? Certamente que sim, sobretudo como estratega da facilitação, da transparência processual, da igualdade de oportunidades, do estímulo económico e fiscal, da monitorização e da certificação. Mas já não como produtor, controlador e filtro dos corpos ideológicos do Estado. Todavia, como terá que ser o Estado a dar o primeiro passo, o seu papel nesta verdadeira metamorfose cultural será decisivo. A noção de um Estado experimental seria muito útil para abordarmos convenientemente este problema.

O aparelho de Estado, para lá do crescimento saudável em áreas de prestação de serviços à comunidade que não casam por definição e lógica com o sector privado lucrativo -- i.e., a segurança social, o serviço nacional de saúde, a justiça, os serviços de emergência, segurança pública e defesa --, tem sido usado em Portugal, ao longo das últimas décadas, como uma bolsa de contenção dos efeitos sociais nefastos da falta de emprego na economia produtiva; como base de fidelização eleitoral por parte dos principais partidos do sistema; e ainda como um escandaloso e inaceitável limbo de tráfico de influências e atribuição de situações de privilégio profissional e económico, em larga medida gerido na sombra por uma partidocracia clientelar que, pelo menos em parte, sequestrou o actual regime constitucional.

A consequência mais grave desta perversão burocrática da democracia foi o esvaziamento técnico do Estado, ou seja, a progressiva substituição dos profissionais competentes que em cada direcção-geral, serviço, organismo autónomo ou entidade pública, asseguravam isenção e qualidade nas decisões, por uma mancha viscosa de empregados políticos ignorantes, arrogantes e irresponsáveis. Para alterarmos esta situação, pouco ou nada poderemos esperar do actual sistema parlamentar, a menos que consigamos mudar a sua natureza oportunista. Por exemplo, forçando a redução do actual número de deputados, impondo um regime de dedicação exclusiva a todos os eleitos, limitando a duração dos mandatos a duas legislaturas, criando regras de proporcionalidade baseadas em quotas máximas (número máximo de advogados, de funcionários públicos, etc.), para além das actuais quotas mínimas e paridades de género. O surgimento de novos partidos seria, por outro lado, a espoleta mais do que necessária ao desencadear desta pequena revolução.

Mas voltemos ao que o actual governo e o próximo poderão fazer sem precisar de esperar pelo refrescamento, na realidade inadiável, do actual regime político.

Assim como os americanos do estado de Utah resolveram adoptar experimentalmente a semana de quatro dias no sector da administração pública, esperando conseguir uma substancial redução dos gastos improdutivos com o consumo de energia, ou os espanhóis há vários anos decidiram estabelecer a regra do horário contínuo na Função Pública (das 8 às 15), também nós poderíamos ensaiar algo de radical e inovador nos hábitos funcionais da nossa administração pública, em vez de a deixar atolar-se em conflitos laborais surdos, intermináveis e irresolúveis mantendo-se os actuais paradigmas culturais.

Imaginem que o Estado, salvo serviços especiais e urgentes, passava a funcionar quatro dias por semana, nove horas por dia, de Segunda a Quinta Feira. Quantos milhões de euros seriam poupados em energia eléctrica, água, telecomunicações e despesas de economato? Ficariam coisas por fazer, por causa desta mudança de hábitos? Não creio, sobretudo se todos passassem a trabalhar 36 horas por semana, em vez das actuais 35, recebendo uma compensação na duração total das férias, que passaria a ser de 5 semanas e 3 dias, em vez dos actuais 30 dias.

Haveria mais tempo para os trabalhos de casa, familiares ou outros. Sobraria tempo para experimentar ou prosseguir novas vocações e actividades. Haveria tempo para compaginar sem atropelos a vida real com a vida virtual. Criar-se-ia uma formidável força de trabalho voluntário a favor de todos e cada um. Haveria tempo para construir redes sociais e cognitivas comprometidas com os exigentes desafios energéticos, alimentares, sociais e climáticos que se aproximam. Em suma, o Estado reduziria a sua factura energética, tornaria a sua actividade mais compacta e eficaz, e no fim pouparia os cidadãos a cargas fiscais desmedidas, que estes, mais cedo ou mais tarde, deixarão de poder suportar e contra as quais se revoltarão se entretanto não pusermos a imaginação de Estado a trabalhar.


OAM 404 5-08-2008 15:34

Mobilidade 2

Desnorte governativo
ANAtonta encomenda relatório masoquista, com o nosso dinheiro, claro!

Porto
4-08-2008. "A minha preocupação, enquanto presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), é que, depois de um estudo ter considerado o aeroporto Sá Carneiro (1) como a infraestrutura mais importante para o desenvolvimento regional, ele fique ao serviço da economia desta região", frisou Rui Rio. -- in Expresso (Lusa).

Madeira
O estudo apresentado na semana passada pela Associação Comercial e Industrial do Funchal e realizado pela empresa Price Waterhouse Coopers, conclui que até 2015 o PIB turístico da Região Autónoma da Madeira pode crescer entre 1 e 4.3% devido ao tráfego das companhias low cost.

O contributo do turismo para o PIB regional estima-se em 688 milhões de euros, o que representa 21.3% do PIB.

Com operações para a Madeira desde Outubro de 2007 as “low cost”, contribuíram para um acréscimo de 10.6 % de turistas no arquipélago. -- in Low Cost Portugal.

Creio que a viagem de José Sócrates a Luanda correu mal para a TAP, para a tríade de Macau (TdM) e para o Bloco Central do Betão (BCB). Por outro lado, as notícias que me chegam do Brasil não são nada animadoras relativamente ao futuro político daquele país atolado em corrupção. Quando se souber (EIA) que a campanha mediática em volta do petróleo ao largo da Baía de Santos foi pouco mais do que uma boleia especulativa oferecida pela crise petrolífera em curso, pois o dito crude é em geral pesado, encontra-se a profundidades entre 3600 e 6000 metros e debaixo de camadas de sal que podem medir 2 Km de espessura, haverá seguramente um terramoto em algumas empresas energéticas e gente a fugir para os paraísos da concorrência. Os dados conhecidos em Setembro de 2007, relativos à situação brasileira, eram basicamente estes: consumo anual de barris de crude em 2006 = 789.495.000; reservas conhecidas em Janeiro de 2007 = 11.700.000.000 barris; duração do recurso, mantendo-se constantes a produção e o consumo = 14,8 anos, i.e. 2020! Na realidade, muito antes de as reservas chegarem ao fim, os poços serão abandonados, as empresas petrolíferas mudarão de sector e o mundo estará (já está!) envolvido numa guerra global pelos recursos vitais à sobrevivência da espécie.

Entretanto, no pouco tempo que resta à aviação civil comercial de massas, e cortando o mal pela raiz, a TAP deve negociar imediatamente a entrada no vagão da BA+Iberia. As 3 companhias manteriam as suas "bandeiras", i.e. marcas (como aliás está previsto no pré-acordo entre a BA e a Ibéria), mas fariam uma preciosa vaquinha de fundos para compra de aviões, além de excepcionais economias de escala -- fundindo serviços comuns, eliminando rotas sobrepostas com load factors a descer, vendendo empresas fora do respectivo core business e, inevitavelmente, reduzindo substancialmente a força laboral.

De contrário, a TAP caminhará para um beco sem saída semelhante ao da Alitalia!

Como não se cansa de repetir Rui Rodrigues (2), o "fundamental" argumento do estudo do MOPTC sobre o suposto impacto negligenciável da Alta Velocidade nos voos até 800Km não só era previsivelmente falso, como se verifica agora, no caso daquela que é a segunda maior ponte aérea do mundo --Madrid-Barcelona--, que o futuro do transporte aéreo em distâncias entre 300 e 800 Km será rapidamente desviado para a ferrovia de qualidade e para os comboios rápidos.

Até ao fim deste ano, em apenas 10 meses de existência, a rota do AVE entre Madrid e Barcelona transportará mais passageiros do que todas as companhias aéreas que voam entre as duas cidades. Por outro lado, o movimento de passageiros no aeroporto de Málaga tem vindo a cair a pique desde que o AVE passa por lá.

O petróleo continuará a subir de forma empinada (apesar da forma tipicamente serrada dos gráficos), pelo que a aviação de "médio curso", só muito subsidiada poderá competir com a Alta Velocidade ferroviária. A conclusão a termo é óbvia.

Na concorrência aérea, por sua vez, a vantagem vai claramente para as companhias Low Cost (LC).

A TAP, que já praticamente deixou de por as asas em Faro (LC=70%), será muito provavelmente ultrapassada no Porto até ao fim deste ano (LC=44%), apesar de o movimento de passageiros no aeroporto Sá Carneiro estar a crescer vinte vezes mais do que o PIB nacional!

O exemplo da Madeira é mais uma acha para fogueira que consumirá irremediavelmente a estratégia do Bloco Central do Betão e da Tríade de Macau: o PIB da Madeira poderá crescer 4,3% em resultado do fenómeno Low Cost!

As LC e a Alta Velocidade ferroviária são os principais factores na evolução rápida actualmente em curso no negócio da aviação comercial. Um dos corolários desta evolução é o aumento exponencial da concorrência entre aeroportos situados nas imediações das redes europeias de Alta Velocidade e Velocidade Elevada. Qualquer pessoa tomará o TGV ou o AVE para apanhar um avião num aeroporto "perto de casa" -- i.e. até 300 Km de distância! Daí que a ameaça a Lisboa não venha do longínquo e improvável novo aeroporto de Campo Real, como refere o desmiolado relatório do Ministério da Obras Públicas e Transportes, mas do actual Aeropuerto de Badajoz -- que entrou num período de obras de melhoria de instalações, com conclusão prevista para 2011 --, e do possível novo aeroporto de Cáceres, previsto para 2016. Ou ainda... do Porto! Façam um inquérito para saber quantas pessoas deixam o carro na Estação do Oriente, apanham o Alfa até Campanhã, o Andante até Pedras Rubras, para finalmente voar na Ryanair, e terão uma surpresa. A teimosia da Ota não passou, como vai ficando escancarado para quem quiser entender, de uma estratégia estúpida para bloquear o Norte do país, sem trazer nada de bom a Lisboa. Os empreiteiros-banqueiros que foram na conversa não passam de idiotas de curto prazo, ou de traidores.

Em suma, como mais de 82% do negócio da TAP acontece num raio de 2300 Km a partir de Lisboa, o fim da coisa está à vista. A minha pergunta é simples: que fazer aos responsáveis de tanta asneira?


NOTAS

1. Pista única do aeroporto Sá Carneiro.
   Para aumentar o número de operações por hora (descolagens e aterragens) neste excelente aeroporto só falta mesmo ampliar o incompleto taxiway disponível e implementar um já inadiável sistema de auxílio à aterragem de precisão (ILS) -- que a ANA não implementou até agora por motivos de perigosa estratégia política.
   
   
2. Efeito das Low Cost e AV
   Ao consultar-se o documento Orientações Estratégicas para o Sistema Aeroportuário Nacional, de 30-6-2006 do Ministério das Obras Públicas poderá confirmar-se que o efeito da AV é ignorado no referido relatório e pouca importância é dada às Low Cost. Na pág. 63 (PDF) em está escrito:
   
   “Considerando o aeroporto de Lisboa os potenciais concorrentes futuros serão o comboio de alta velocidade e o futuro aeroporto de Campo Real. O possível impacto da alta velocidade supõe-se ser baixo e em termos dos passageiros de turismo e de negócios. O novo aeroporto de Madrid em Campo Real por sua vez, que poderá entrar em funcionamento dentro de 25 a 30 anos, e a concretizar-se terá um impacto alto.”
   
   Estes comentários são surpreendentes dado que o Ministério das Obras Públicas em vez de estar atento à nova base, em Badajoz, está mais preocupado com o novo aeroporto de Madrid que só será construído nos próximos 25 a 30 anos. -- in Público-Transportes.
   

OAM 403 4-08-2008 19:54

Portugal 37

O oráculo de Belém

Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.

Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.

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NOTAS

1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

Petroleo 20

Uns dizem "eficiência energética", e pensam em macrobiótica; outros dizem "produtividade energética, e acreditam que o planeta pode voltar a ser azul e sexy!

Espanha: Plano Energético de Emergência

A Espanha reage à crise, com decisão e transparência. Podemos não estar de acordo com todas as medidas (biocarburantes de origem alimentar, por exemplo, são de banir imediatamente), mas que no país vizinho há governo, disso ninguém duvida. É aliás contrário do que se passa na praia lusitana, onde os irresponsáveis governamentais e as araras parlamentares desconhecem ou sub-avaliam criminosamente a actual crise do paradigma energético.

A exigência de uma Plano de Emergência Energética é algo por que venho clamando há mais de dois anos. Talvez agora, sob a influência do mano mais grande, os imbecis do Terreiro do Paço façam alguma coisa.

Las medidas del plan energético

MADRID, 29-07-2008.- En una comparecencia extraordinaria en el congreso, Miguel Sebastián ha presentado 31 medidas, en cuatro ámbitos, para reducir el consumo energético en España.

Medidas transversales

1. Se impulsarán las empresas de servicios energéticos, garantizando su seguridad jurídica, facilitando la financiación y ejecutanto contratación pública.
2. El Ministerio duplicará el presupuesto del Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energía, IDAE, para el apoyo de proyectos estratégicos de grandes empresas y grupos industriales. El IDAE dispondrá de 120 millones de euros, en vez de los 60 millones previstos anteriormente.
3. Las empresas acreditadas energéticamente, es decir, empresas con certificado AENOR, tendrán ventaja en la contratación pública.
4. Se firmará un convenio con el Consejo de Consumidores y Usuarios para llevar a cabo campañas de formación e información sobre los instrumentos y beneficios del ahorro energético.
   

Movilidad

1. Realización de un proyecto piloto de introducción de vehículos eléctricos en colaboración con las Comunidades Autónomas y las Entidades Locales, con el objetivo de demostrar su viabilidad técnica, energética y económica.
2. Dentro de los procedimientos de contratación pública, se establecerá un criterio de preferencia sobre los vehículos turismos de clase de eficiencia energética A.
3. En las flotas de vehículos públicos se introducirá como requisito obligatorio mínimo el 20% de biocarburantes, avanzando al objetivo establecido del 38% en 2012.
4. En relación a los biocarburantes se asegurará el cumplimiento del objetivo del 5,83% del consumo de combustibles para automoción en 2010.
5. El Plan VIVE (Vehículo Innovador - Vehículo Ecológico) permitirá renovar cerca de 240.000 vehículos con más de 15 años de antigüedad.
6. Se exigirá a los fabricantes de vehículos que informen a los consumidores sobre las emisiones y el consumo energético del vehículo a adquirir, mediante una etiqueta energética comparativa.
7. Presentación de una propuesta para reducir los límites de velocidad en un 20% de media en el acceso a las grandes ciudades y su circunvalación y en las vías de gran capacidad. De esta forma se pretende fomentar una conducción eficiente en términos de consumo eléctrico.
8. Se llevarán a cabo campañas para comunicar e informar a los ciudadanos sobre técnicas de conducción eficiente de vehículos.
9. Movilidad urbana sostenible: se facilitará que los municipios puedan mejorar sus sistemas de transporte público, buscar rutas alternativas y comprar vehículos eficientes negociando con el Banco Europeo de Inversiones una línea específica de financiación.
10. Se incorporarán criterios de eficiencia energética a la hora de determinar la aportación de la Administración Central en la financiación del transporte público de los Ayuntamientos.
11. Se exigirá a los operadores de red de telefonía móvil garantizar la cobertura en la red de metro de todas las ciudades españolas.
12. Se acordará con las Comunidades Autónomas y las Corporaciones Locales correspondientes la extensión del horario de apertura del metro durante los fines de semana.
13. Se promoverá el transporte urbano en bicicleta, previo acuerdo con las Entidades Locales, apoyando la implantación de sistemas de bicicletas de uso público y carriles bici urbanos.
14. En el caso de las ciudades de más de quinientos mil habitantes, se implantarán carriles reservados al transporte colectivo de viajeros, los denominados BUS-VAO.
15. Planes de movilidad de trabajadores, para los centros con más de 100 empleados. Se establecerán rutas de autobuses para que puedan acceder a su lugar de trabajo sin utilizar el vehículo privado.
16. Se optimizarán las rutas aéreas utilizando los pasillos del espacio aéreo del Ministerio de Defensa. Esta medida permitirá reducir la longitud de las rutas aéreas comerciales hasta un máximo del 10%.
    

Ahorro energético en edificios

1. Limitación de la temperatura en el interior de los edificios climatizados de uso no residencial y otros espacios públicos, excuyendo algunos lugares como los hospitales. La temperatura no podrá bajar de 26º en verano, ni ser superior a los 21º grados en invierno.
2. Financiación de las inversiones que promuevan el ahorro energético de las instalaciones.
3. Se establecerá la obligación de que los edificios nuevos de la Administración General del Estado alcancen una alta calificación energética.
   

Medidas de ahorro eléctrico

1. Se trabajará con la Comisión Europea para eliminar completamente del mercado las de bombillas de baja eficiencia.
2. Se repartirán gratuitamente, y a través de vales regalo en la factura de la luz, una bombilla de bajo consumo por cada hogar en 2009 y otra en 2010. En total, se expenderán alrededor de 59 millones de unidades.
3. Como complemento a la medida anterior se repartirán seis millones de bombillas de bajo consumo, mediante un programa 2x1 para la sustitución voluntaria de las bombillas incandescentes.
4. En el caso del consumo eléctrico por parte de la Administración General del Estado, se establecerá el objetivo obligatorio de una reducción del 10% efectiva en la primera mitad de 2009 con respecto al mismo periodo del año 2008.
5. Se mejorará la eficiencia energética en instalaciones de alumbrado público exterior.
6. Se reducirá en un 50% el consumo energético de iluminación de autovías y autopistas.
7. Se impulsará una norma que permita a las empresas ferroviarias urbanas e interurbanas compensar en su factura la electricidad recuperada por frenada.
8. Para terminar, se disminuirán las pérdidas en transporte y distribución de energía eléctrica.
   
   En conjunto, estas 31 medidas tendrán un coste de 245 millones de euros que se repartirán a lo largo del periodo de duración del Plan y que estará financiado en su mayor parte por el IDAE. Con el impulso de estas medidas el ahorro total estimado en 2011 se situará entre las 5,8 y las 6,4 millones de toneladas equivalentes de petróleo, o lo que es lo mismo, el equivalente a un ahorro de entre 42,5 y 47 millones de barriles de petróleo. -- in El Mundo, 29-07-2008.

Última hora
Russia takes control of Turkmen gas
By M K Bhadrakumar

30-08-2008. From the details coming out of Ashgabat in Turkmenistan and Moscow over the weekend, it is apparent that the great game over Caspian energy has taken a dramatic turn. In the geopolitics of energy security, nothing like this has happened before. The United States has suffered a huge defeat in the race for Caspian gas. The question now is how much longer Washington could afford to keep Iran out of the energy market.

Gazprom, Russia's energy leviathan, signed two major agreements in Ashgabat on Friday outlining a new scheme for purchase of Turkmen gas. The first one elaborates the price formation principles that will be guiding the Russian gas purchase from Turkmenistan during the next 20-year period. The second agreement is a unique one, making Gazprom the donor for local Turkmen energy projects. In essence, the two agreements ensure that Russia will keep control over Turkmen gas exports.

The new pricing principle lays out that starting from next year, Russia has agreed to pay to Turkmenistan a base gas purchasing price that is a mix of the average wholesale price in Europe and Ukraine. In effect, as compared to the current price of US$140 per thousand cubic meters of Turkmen gas, from 2009 onward Russia will be paying $225-295 under the new formula. This works out to an additional annual payment of something like $9.4 billion to $12.4 billion. But the transition to market principles of pricing will take place within the framework of a long-term contract running up to the year 2028. -- in Asia Times.


OAM 401 31-07-2008 23:44 (última actualização: 01-08-2008 18:19)

Portugal 36

2009: visão, lucidez e coragem - precisam-se!

"In December 2005, the Government [of Sweden] appointed a commission to draw up a comprehensive programme to reduce Sweden's dependence on oil. There were several reasons for this. The price of oil affects Sweden's growth and employment. Oil still plays a major role for peace and security throughout the world. There is a great potential for Swedish raw materials as alternatives to oil. But, above all, the extensive burning of fossil fuels threatens the living conditions of future generations. Climate change is a fact which we politicians must face. Broad and long-term political efforts are needed. -- Stockholm, 28 June 2006. Göran Persson, prime-minister, Commission on Oil Independence (Wikipedia).

O bloco central do betão, a preguiçosa, incompetente e corrupta burguesia de Estado, e sobretudo a nomenclatura partidário-corporativa que temos, alimentados todos pela generosidade adolescente da democracia portuguesa, levaram o país à ruína e a sociedade de volta à emigração. Por mais incrível que pareça, em vez de prendermos duas dúzias destas prejudiciais criaturas, toleramos alegremente que andem por aí exibindo sem vergonha os sinais exteriores de uma riqueza injustificável, como se fossem senadores de uma Roma debochada no fim dos seus dias. E são!

Os dados económicos miseráveis de Portugal são sobejamente conhecidos e nada têm que ver com a crise internacional, ao contrário do que arengam os vendedores governamentais e a laia de falsos jornalistas que tudo escrevem e dizem para manter o emprego. A catastrófica crise financeira internacional (1), que é sobretudo um sinal evidente da subalternização dos Estados Unidos, do Reino, da Austrália, da Nova Zelândia e da Zona Euro -- ou seja, dos países de consumidores ineficientes, pouco produtivos e sem recursos -- face aos países que produzem e/ou têm recursos, apenas veio precipitar a falência do nosso desmiolado e corrupto modelo económico.

A China por si só é responsável por 40% do recente acréscimo anual do consumo mundial de petróleo (2), pelo que depois das Olimpíadas veremos o preço do crude a subir de novo. Os países emergentes não dependem criticamente das exportações para manterem os seus elevados ritmos de crescimento, ao contrário do que alguns foram levados a crer. As suas demografias são mais do que suficientes para garantir taxas de crescimento anuais na ordem dos 6-10%. Tem pois absoluta razão Manuela Ferreira Leite quando avisa os portugueses que um Estado falido, tal como uma família falida, ou uma pessoa falida, não pode continuar a encomendar marisco como se nada se passasse. José Sócrates anda literalmente de mão estendida por esse mundo fora, mendigando liquidez: liquidez para o BCP, liquidez para a TAP (3), liquidez para o QREN!

Não o critico por isso, mas apenas por tal personagem ser cada vez menos primeiro ministro de Portugal, e cada vez mais o boneco atarantado da conspiração de ventríloquos apostados apenas em salvar-se a si próprios, afundando, se preciso for, o país. Note-se que esta conspiração promovida pelo bloco central dos interesses apenas estará ao lado de José Sócrates enquanto ele cumprir o guião histriónico que diariamente lhe põem nas mãos. No dia em que o actual primeiro ministro pensar um minuto na figura triste que anda a fazer, e der um murro na mesa em nome das aspirações socialistas que diz defender, verá como a turma cobarde que hoje move as baterias assassinas contra a sua adversária, Manuela Ferreira Leite, se voltará também contra si, sem dó nem piedade.

E no entanto, a aposta na prestidigitação política, como se a função de um primeiro ministro se pudesse confundir com a de um mero mestre de cerimónias, ou de um vendedor de produtos tecnológicos de duvidosa qualidade, vai levá-lo à derrota certa nas próximas eleições, apesar das sondagens actuais. Na apresentação do "Magalhães" -- um computador low cost da Intel, embrulhado em Portugal --, José Sócrates até imitou o Steve Jobs -- repararam? Ao que isto chegou!

As eleições de 2009 irão ser disputadas num ambiente de crise económica e instabilidade social grave ou muito grave. Quem falar verdade, sem subterfúgios, explicando claramente a causa das coisas, terá vantagem sobre quem quer que tenha andado com fantasias, não tendo por isso tomado as medidas apropriadas para mitigar os efeitos da crise. Mas tão importante como falar verdade, olhos nos olhos com os portugueses, é demonstrar coragem e firmeza na estancagem das pressões egoístas que atrofiam o país, contrapondo ao mesmo tempo uma visão para Portugal nos próximos 10 a 20 anos, sem ceder às métricas eleitorais, nem aos inúteis jogos florais em que o nosso inútil parlamento se especializou.

O que estava previsto fazer há três, cinco ou seis anos atrás viu caducar o prazo de validade, por razões óbvias:

1. Portugal tem uma dívida pública e privada insustentável que inviabiliza a possibilidade de continuar a endividar-se em pseudo Parcerias Público Privadas, de que os negócios da Ponte Vasco da Gama e autoestradas SCUT são exemplos tristemente célebres;
2. O alargamento da União Europeia veio enfraquecer a generosidade dos Fundos Comunitários, pelo que nenhuma das grandes obras públicas de que tanto se tem falado pode esperar de Bruxelas um apoio mais do que simbólico para a sua execução (não havendo, por outro lado, liquidez nos mercados financeiros para aventuras keynesianas improvisadas);
3. O petróleo barato acabou de vez;
4. A transição do paradigma energético vai ser longa, cara e dolorosa;
5. A crise financeira internacional, que afecta sobretudo o Ocidente, é uma crise profunda e duradoura (20 anos, pelo menos...), tendo por origem um longo ciclo de energia e créditos baratos, do qual resultaram várias bolhas especulativas (algumas delas ainda por rebentar) e um extraordinario endividamento de países tão influentes como os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália e a Espanha;
6. O mundo está, por causa desta gravíssima situação, à beira de uma III Guerra Mundial. Se tiver juízo, evitá-la-à in extremis, por meio (proponho eu) de um Novo Tratado de Tordesilhas, através do qual o globo terrestre será dividido em duas metades com fronteiras aduaneiras claras, e a criação de zonas francas especiais como a Suiça, o Médio Oriente e os mares.
7. Finalmente, as alterações climáticas exigem acção imediata e uma mudança radical de comportamentos económicos, sociais e culturais. Ver neste desafio inadiável uma oportunidade é seguramente uma forma positiva de ver os imensos problemas pelas frente, e de mobilizar as consciências, os recursos e a acção (4).
   

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NOTAS

1. New York Region - Governor Calls For Session On Fiscal Crisis
   By DANNY HAKIM. Published: July 30, 2008
   
   Gov. David A. Paterson of New York called on the Legislature to return next month to grapple with a budget deficit that will grow to $26.2 billion over the next three years.
   
   ... In his speech, the governor said taxes collected on 16 of the state's largest banks fell 97 percent between June 2007 and June 2008, to $5 million from $173 million. -- The New York Times.
   
   Australia faces worse crisis than America
   By Ambrose Evans-Pritchard, International Business Editor
   Last Updated: 6:39pm BST 29/07/2008
   
   The world's financial storm has swept through Australia and New Zealand this week amid mounting signs of contagion across the Pacific region.
   
   Australia now faces a worse crisis than America
   Many fear the economic party in Australia will end badly
   
   Financial shares were pummelled in Sydney on Tuesday after investor flight forced National Australia Bank (NAB) to slash a £400m bond sale by two thirds.
   
   The retreat comes days after the Melbourne lender shocked the markets by announcing a 90pc write-down on its £550m holdings of US mortgage debt, an admission that it AAA-rated securities are virtually worthless.
   
   In New Zealand, Guardian Trust said it was suspending withdrawals from its mortgage fund owing to "liquidity difficulties in the market".
   
   ... Hanover Finance - the country' third biggest operator - last week froze repayments to investors. The company said its "industry model has collapsed" as the housing market goes into a nose dive. Some 23 finance companies have gone bankrupt in New Zealand over the last year.
   
   It is now clear that the Antipodes are tipping into a serious downturn. Australia's NAB business confidence index fell to its lowest level in seventeen years in June. New Zealand's central bank began to cut interest rates last week on fears that the economy may have contracted in the second quarter, and is now entering recession. Housing starts slumped 20pc in June to the lowest since 1986. -- Telegraph.co .
   
   Merrill shocks Wall Street with $8.5bn share sale
   By Stephen Foley in New York
   Tuesday, 29 July 2008
   
   Merrill Lynch, the investment banking giant that has lost more than $40bn (£20.1bn) on its mortgage investments since the start of the credit crisis, shocked Wall Street last night with plans to raise $8.5bn in new shares.
   
   As part of a sweeping financial restructuring, the company is dumping most of its remaining holdings in risky mortgage derivatives and tapping the Singapore government for an emergency $3.4bn cash infusion.
   
   ... A portfolio of mortgage derivatives known as collateralised debt obligations (CDOs) that Merrill had valued at $11.1bn as recently as a fortnight ago, were offloaded last night for $6.7bn. Before the credit crisis struck, that portfolio had been worth $30bn. -- The Independent.
   
   Cortefiel's LBO Loans Signal European Retail Defaults
   
   If there is any doubt European shoppers are following their U.S. counterparts into a recession, look no further than retailers' debt.
   
   Chain stores, led by Madrid-based Cortefiel SA and Fat Face Ltd. in London, are the worst performers among the region's 140 billion euros ($220 billion) of leveraged-buyout loans, according to Markit Group Ltd. and Standard & Poor's data. The Spanish company's 1.4 billion euros of loans are trading at less than half of face value, the lowest for a European company that hasn't defaulted, data from Frankfurt-based Dresdner Kleinwort show. -- Bloomberg.
   
   Sovereign funds cut exposure to weak dollar
   By Henny Sender in New York
   Published: July 16 2008 22:35 | Last updated: July 16 2008 23:24
   
   Some of the world’s largest sovereign wealth funds are seeking to scale back their exposure to the US dollar in a sign of global concern about the currency.
   
   One big sovereign fund in the Gulf has cut its dollar-denominated holdings from more than 80 per cent a year ago to less than 60 per cent, while China's State Administration of Foreign Exchange (SAFE) has been looking to strike deals with private equity firms in Europe as a part of a strategy to reduce its dollar holdings. -- Finantial Times.
   
   European Banks May Need EU90 Billion, Goldman Says
   By Alexis Xydias and Ambereen Choudhury
   
   July 4 (Bloomberg) -- European banks may need to raise as much as 90 billion euros ($141 billion) to restore their capital after the U.S. subprime mortgage collapse caused credit markets to seize up, according to Goldman Sachs Group Inc.
   
   ... The European banks Goldman tracks have lost $900 billion of their market value since the credit crisis began last year. Anshu Jain, head of global markets at Deutsche Bank AG, said this week that that contagion is "by no means over," and Europe's banks have lagged behind the U.S. in raising money from investors.
   
   ... Goldman's analysts said in their report that "access to liquidity, capital adequacy and post-crisis profitability are the key areas of near to medium-term uncertainty" for European banks.
   
   Global financial stocks have led declines that wiped about $11 trillion from equity markets worldwide this year. Credit-related losses, surging oil prices and rising inflation have also stoked concern policy makers will have to raise borrowing costs as the global economy slows.
   
   LBO Defaults May Rise as About $500 Billion Comes Due
   By Neil Unmack
   
   July 4 (Bloomberg) -- Leveraged-buyout loan defaults may be "significantly higher" than ratings companies' estimates as about $500 billion of debt used to fund the takeovers comes due, the Bank for International Settlements said.
   
   Companies bought by private-equity firms worldwide must repay the high-risk, high-yield loans and bonds by 2010, the Basel, Switzerland-based bank said in a report today, citing Fitch Ratings data. They may find it hard to raise the cash because of a slump in demand for collateralized debt obligations that pool the loans, BIS said.
   
   
2. China's Cars, Accelerating A Global Demand for Fuel
   
   "In China, size matters," says Zhang, the 44-year-old founder of a media and graphic design company. "People want to have a car that shows off their status in society. No one wants to buy small." -- 27-07-2008, Washington Post.
   
   
3. British Airways and Iberia bow to economic and strategic necessity
   
   THERE is nothing like high oil prices, it would seem, to free a European airline from protective national sentiment. Late last year British Airways (BA) backed away from a bid it had made with four private-equity firms for Iberia, Spain's flag carrier, after Caja Madrid, a Spanish bank with government connections, bought a large defensive stake. On Tuesday July 29th, with the price of oil up 25% and BA and Iberia shares down 25% and 37% respectively, the two firms said they were in talks about an all-share merger. Both companies’ boards support the deal, as does Caja Madrid.
   
   ... In July Martin Broughton, BA's chairman, said the firm faced "perhaps the biggest crisis the aviation industry has ever known". As well as soaring fuel costs, airlines are bracing themselves for weakening consumer demand. Cost savings and revenue gains from a merger will help BA and Iberia mitigate the pain. -- Economist.
   
   Comentário: a TAP não tem condições para sobreviver à crise petrolífera, sobretudo depois da inconclusiva viagem da José Sócrates a Luanda, de onde Fernando Pinto não conseguiu, ao que parece, nem emprego! A solução da TAP passará irremediavelmente por uma fusão com outras companhias de aviação. Falhada a hipótese de promover uma companhia intercontinental de média dimensão, com um perfil estratégico claramente atlantista, i.e envolvendo países como Portugal, Angola, Cabo Verde, Brasil e Venezuela, por exemplo, parece-me que a única direcção consistente a tomar é a de bater à porta da BA e da Ibéria. O timing para uma decisão vantajosa está rapidamente a esgotar-se. Não creio que possa ir além do próximo Inverno.
   
   Ler a propósito: "A TAP e as Low Cost", de Rui Rodrigues: "A única forma de dar vantagens competitivas à TAP seria através da utilização de uma base para as Low Cost fora da Portela; caso contrário, a situação económica da transportadora nacional agravar-se-á ainda mais, pois já teve um prejuízo de 123 milhões de euros, no primeiro semestre de 2008." -- Público.
   
   
4. The case for investing in energy productivity
   McKinsey Global Institute, February 2008
   
   Unless there is a shift in world energy policies, global energy demand is set to accelerate, putting increasing strain on the world economy and the environment. Yet additional annual investments in energy productivity of $170 billion through 2020 could cut global energy demand growth by at least half--the equivalent of 64 million barrels of oil a day or almost one and a half times today's entire U.S. energy consumption.
   
   MGI research suggests that the economics of investing in energy productivity--the level of output we achieve from the energy we consume--are very attractive. With an average internal rate of return of 17 percent, such investments would generate energy savings ramping up to $900 billion annually by 2020. Energy productivity is also the most cost-effective way to reduce global emissions of greenhouse gases (GHG). Capturing the energy productivity opportunity could deliver up to half of the abatement of global GHG required to cap the long-term concentration of GHG in the atmosphere to 450--550 parts per million--a level experts say will be necessary to prevent the mean temperature from increasing by more than two degrees centigrade. Moreover, the opportunities to boost energy productivity use existing technologies that pay for themselves and therefore free up resources for investment or consumption elsewhere.
   
   ... The International Energy Agency (IEA) estimates that on average, an additional $1 spent on more efficient electrical equipment, appliances, and buildings avoids more than $2 in investment in ekectricity supply. As Chevron CEO David O'Reilly recently pointed out, energy efficiency is the cheapest form of new energy we have."
   
   
   Will Soaring Transport Costs Reverse Globalization?
   By Jeff Rubin and Benjamin Tal, CIBC World Markets Inc. (PDF)
   
   While there remains a strong imperative in the world economy to arbitrage wage costs, the arbitrage will increasingly take place within the constraints imposed by soaring transport costs. Instead of finding cheap labor half-way around the world, the key will be to find the cheapest labor force within reasonable shipping distance to your market.
   
   Compare, for example, how relative transport costs have recently changed between the Pacific Rim and Mexico. If in 2000 American importers paid 90% more to ship goods from East Asia to the US east coast, today they pay 150% more, and when oil prices reach $200 per barrel, they will pay three times the amount it costs to ship the same container from Mexico. To put things in perspective, today's extra shipping cost from East Asia is the equivalent of imposing a 9% tariff on East Asian goods entering the US. And at oil prices of $200, the tariff-equivalent rate will rise to 15%.
   
   
   CREATE3S
   
   Short-sea shipping volumes are expected to increase by 50% between 2000 and 2020. Since 40% of the current fleet is older than 25 years, short-sea shipping needs a new generation of innovative ships to meet this potential market. These ships need enhanced economic, safety and ecological performance, fitting into future innovative logistic chains and providing a major role for EU shipbuilders. -- Transport Research.

OAM 400 31-07-2008 03:40

China 7

Pequim. Estádio Olímpico. Junho, 2008.
Foto@OAM

O Novo Século Chinês

A China duplicará o PIB dos EUA em 2050 (Albert Keidel)

09-07-2008. China's economy will surpass that of the United States by 2035 and be twice its size by midcentury, a new report by Albert Keidel concludes. China's rapid growth is driven by domestic demand--not exports--and will sustain high single-digit growth rates well into this century.

In China's Economic Rise--Fact and Fiction, Keidel examines China's likely economic trajectory and its implications for global commercial, institutional, and military leadership.

Key Conclusions:

• Potential stumbling blocks to sustained Chinese growth--export concerns, domestic economic instability, inequality and poverty, pollution, social unrest, or even corruption and slow political reform--are unlikely to undermine China's long-term success.
• China's financial system, rather than a shortcoming that compromises growth potential, is one of the strengths of what the report calls "China's money-making machine," in part because of its ability to support the financing of infrastructure and other public investments necessary for sustained rapid growth.
• A Chinese economy that eclipses the U.S. by midcentury has both commercial and potential military implications. China will be the preeminent world commercial influence. China's military capabilities are a small fraction of the United States' today, so there is time to prepare for a very different world in fifty years, says the report.
• American policy makers should take this opportunity to enact wide-ranging domestic reforms and rethink their concepts of global order.

"China's economic performance clearly is no flash in the pan. Its growth this decade has averaged more than 10 percent a year and is still going strong in the first half of 2008. Because its success in recent decades has not been export-led but driven by domestic demand, its rapid growth can continue well into the twenty-first century, unfettered by world market limitation. China's likely continued success will eventually bring an end to America's global economic preeminence, requiring strategic reassessment by all major economies--especially the United States, the European Union, Japan, and even China itself."

-- Carnegie Endowment for International Peace, Washington DC -- FORA.tv .


Cabo Verde será sede de la Zona Económica Especial de China en África

22-07-2008. El primer ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, anunció, en una reunión con empresarios locales, la existencia de negociaciones con el Gobierno de China para convertir la isla caboverdiana de São Vicente en sede de la Zona Económica Especial de China en África.

Según José Maria Neves, los dos gobiernos están discutiendo la reestructuración de los astilleros de la empresa privada Cabnave para que sirvan de base para apoyar la enorme flota marítima de China en sus actuaciones con África. -- Afrol News.

O relatório do economista e alto funcionário com larga experiência asiática, Albert Keidel, apresentado pelo próprio e discutido num seminário organizado pelo Carnegie Endowment for International Peace, parece-me de uma extrema importância para se perceber como a política imperial norte-americana irá começar a mudar de forma muito significativa após a eleição de Barak Obama.

Em vésperas da abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, com um candidato presidencial que promete salvar o país da bancarrota, do medo paranóico artificialmente estimulado e do isolacionismo sem precedentes em que caiu, os Estados Unidos (e a Europa), estão finalmente a perceber três coisas fundamentais:

1. que a actual crise financeira mundial atinge e atingirá ainda mais profundamente, até 2010-2012, os Estados Unidos, o Japão, a Europa e os países especialmente dependentes de recursos energéticos, alimentares e financeiros;
2. que o estouro das bolhas imobiliárias e o buraco negro do endividamento infinito criado pela especulação dos mercados financeiros virtuais (Derivatives, Forex, LBO, etc.) afectarão menos substancialmente a China do que os seus concorrentes; pelo que a China manterá o seu PIB a crescer na casa dos 9%, enquanto a Europa e os Estados Unidos dificilmente voltarão, ao longo de presente década, aos 3-3,5% a que se habituaram;
3. que o corolário desta conjuntura catastrófica será a ultrapassagem dos Estados Unidos e da União Europeia pela China, mais cedo do que se previa.

Entre as advertências da comunicação de Albert Keidel, disponibilizada online pela FORA.tv, e que vale a pena ouvir com atenção (assim como a discussão que se lhe segue), traduzo alguns pontos acima citados.

• Os factores potencialmente impeditivos de um crescimento sustentado da China -- quebra do volume de exportações, instabilidade económica interna, desigualdade e pobreza, poluição, agitação social, ou até a corrupção e a lentidão das reformas políticas do sistema -- dificilmente porão em causa o sucesso chinês a longo prazo.
• O sistema financeiro chinês é, segundo Albert Keidel, uma verdadeira "máquina de fazer dinheiro", em parte devido à sua capacidade de financiar as infraestruturas e outros investimentos públicos necessários a um crescimento rápido e sustentado do país.
• Uma economia capaz de eclipsar os E.U.A. em meados deste século terá implicações nos planos comercial e militar. A China passará a ter uma influência decisiva no comércio mundial, e embora a sua capacidade militar seja hoje uma pequena fracção do potencial bélico dos E.U.A., haverá tempo e recursos de sobra para alterar uma tal desvantagem nos próximos 50 anos (1).
• Os responsáveis pela política americana deveriam aproveitar esta oportunidade para desencadear profundas reformas internas e repensar os seus conceitos de 'ordem global'.

A insegurança resultante das guerras e tensões que atingem o Médio Oriente, se não for encontrada rapidamente uma forma de transformar aquela zona do globo numa espécie de Suiça do petróleo, neutral, politicamente autónoma e em paz, transformará o Atlântico numa nova zona de disputa global. É por isso que a corrida económica, política e militar em direcção a este novo Mare Nostrum já começou, e com paradas muito fortes. Dois sinais evidentes: a criação em 2007 do novo United States African Command (AFRICOM), e o anúncio este mês da criação pela China da sua Zona Económica Especial de África, com provável sede na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, Cabo Verde.

Como é evidente, o papel de países como o Brasil, Venezuela, Angola e Portugal (na qualidade de país especialista da área e membro da União Europeia), será crucial nas disputas que se avizinham. Se olharmos para aquela região marítima, percebemos imediatamente que há dois grandes porta-aviões naturais ali residentes, de uma importância estratégica decisiva: um é o arquipélago dos Açores, o outro é o arquipélago de Cabo Verde. Igualmente importantes, mas não decisivos, são ainda os arquipélagos das Canárias e da Madeira (de que fazem parte as famosas Ilhas Selvagens.) A Europa perdeu demasiado tempo relativamente a Cabo Verde, atrasando-se na sua natural inclusão na União Europeia -- como tem vindo a propor insistentemente Adriano Moreira, por razões obviamente históricas. No que toca aos Açores, temos que explicar aos cronistas ao serviço de Washington que os Açores se tornaram demasiado importantes para continuarem livremente ao dispor do Pentágono e da CIA.

O lógico é que os aeroportos e portos dos Açores possam servir os interesses da aliança atlântica, mas primeiro esta terá que ser reequilibrada à luz da nova repartição do mundo em curso. A China poderá cumprir o seu sonho, mesmo vendo ir por água abaixo o valor dos biliões de dólares acumulados (que por sinal chegam para comprar a General Motors e centenas de outras empresas americanas); poderá continuar a crescer apesar de uma quebra das suas exportações para os Estados Unidos e para a Europa; só não poderá superar o Ocidente se lhe forem cortados os acessos marítimos ao Golfo Pérsico e ao Atlântico: Estreito de Malaca, Estreito de Ormuz, Porto de Aden, Cabo da Boa Esperança, Canal do Panamá, Estreito de Magalhães ou a prometida Passagem do Noroeste. Se estes pontos de passagem obrigatória algum dia forem bloqueados, a China deixará de ter petróleo e muitas outras matérias primas essenciais ao seu crescimento, como deixará também de ter acesso aos produtos alimentares que hoje adquire sob contrato a países africanos e americanos e de que tanto necessitará para responder ao seu previsto crescimento demográfico. O cenário é improvável, mas adivinham-se as tensões.

As cartas estão pois lançadas, e Portugal vai ter outra vez muito que fazer!

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NOTAS

1. Este relatório --China's Economic Rise--Fact and Fiction--, em linha aliás com outras previsões, aponta para a possibilidade efectiva de a China ultrapassar o potencial militar dos Estados Unidos entre 2023 e 2024. Não se consegue, porém, prever qual será o padrão dessa superioridade. Sabe-se apenas que os recursos financeiros, tecnológicos e humanos existem e continuarão a crescer mais depressa do que em qualquer outra parte do planeta. Na China formam-se anualmente 4 vezes mais licenciados do que nos EUA. Por outro lado, os sérios problemas ambientais e de recursos naturais da China, parecem estar a fazer germinar uma verdadeira "economia do conhecimento" naquele país. Uma denominação alternativa, mas igualmente sugestiva para esta mutação genética da ideologia do crescimento e do progresso, é "scientific development".

OAM 399 27-07-2008 20:20