Outra vez Alcochete!

Os Donos de Portugal - ver documentário

O Bloco Central da Corrupção não desiste

Lisboa, 31 Ago 2012 (Económico) — Ravara II

Novo estudo, apoiado pelas Ordens dos Engenheiros e dos Economistas e pela associação de pilotos, defende investimento de 323 milhões de euros.

A construção de um mini-aeroporto em Alcochete para complementar a Portela, em Lisboa, é uma alternativa que volta a ganhar força junto de diversos meios empresariais e públicos, em comparação com a solução da base aérea do Montijo. O Governo já tem em mãos um estudo - apoiado pelas Ordens dos Engenheiros e dos Economistas e pela Associação dos Pilotos Profissionais de Linha Aérea (APPLA), e realizado por cinco consultoras de engenharia -, que conclui que a melhor solução para acompanhar o aumento previsto de tráfego na Portela é construir uma pista de cerca de 3.300 metros no Campo de Tiro de Alcochete. Um investimento avaliado em 230 milhões e que estaria concluído num prazo de cinco anos.

[... ] "A solução do ‘Portela+1' está limitada no tempo, porque a partir de uma certa altura não há perspectivas de crescimento. E isso terá influência nas empresas que estiverem interessadas na privatização da ANA e da TAP, porque essas empresas também precisam de perspectivas de expansão dos seus negócios", defende Artur Ravara, um dos autores do estudo e um dos mais conceituados especialistas aeroportuários de Portugal (Ler mais).

Lisboa, 06 Dez 2007 (Lusa) — Ravara I

Novo Aeroporto: Ex-presidente do LNEC diz que estudo da CIP não tem informação que permita comparar Ota e Alcochete

Lisboa, 06 Dez (Lusa) - O ex-presidente do LNEC Artur Ravara afirmou hoje que o estudo da CIP sobre o novo aeroporto de Lisboa "está muito longe" de ter informação que permita fazer a comparação da Ota com Alcochete, da mesma forma que foi feita com Rio Frio.

"Sobre a Ota, temos o estudo comparativo [entre a Ota e Rio Frio] que foi feito em 1997/1998 e que tem informação suficiente para se lançar o concurso. Sobre Alcochete, temos o estudo da CIP, com informação que justifica aprofundar o assunto, mas está muito longe de ter informação suficiente para se fazer uma comparação como a de 1998", afirmou Artur Ravara.

Neste sentido, durante a sua intervenção no seminário "Um Aeroporto para um Portugal Euro-Atlântico", o engenheiro apontou algumas das falhas do estudo patrocinado pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

"É surpreendente que na conversão de uma zona que é um campo de tiro há mais de 100 anos, não haja uma palavra sobre descontaminações", argumentou, acrescentando que o documento refere que o terreno disponível "é plano, mas não menciona que tipo de trabalho e que custos são necessários para a regularização hidráulica". 

Por isso, o ex-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) considera que "estamos muito longe de ter informação que permita comparar as duas localizações".

Expresso 6 dezembro 2007 (Ler mais)

O iminente Ravara, que agora perora por Alcochete, é a mesma criatura reformada e que de aeroportos percebe zero (não encontrei uma única referência a aeroportos no seu CV *), que em 2007 demonizava Alcochete, por causa da contaminação dos solos e outros problemas, e defendia a pés juntos a Ota. Ou seja, mais um empregado da Ota em Alcochete ao serviço do BES, da Mota-Engil e da Brisa. Não são estes que querem à viva força encomendas, obras, PPPs e promessas de novos ativos e campos de especulação imobiliária para salvar os respetivos coiros coçados de tanta renda excessiva?!!! Não são estes piratas que têm nas mãos as autoestradas, pontes e parte do serviço ferroviário do país, e ainda querem a ANA e retomar Alcântara e a ponte Chelas-Barreiro? Será que a Troika vai neste descarado conto do vigário? E o Álvaro, resistirá a mais esta investida impiedosa dos coveiros do país?

Esta manobra desesperada tem uma tradução:

— como a TAP só vale as dívidas que tem, a maneira de ganhar algum com a alienação conjunta da TAP+ANA regressa ao modelo de roubalheira inicial: quem comprar a ANA, por muito mais do que a TAP, diria a arara Borges, ficará com a promessa de um NAL da Ota em Alcochete, a começar devagarinho (por causa dos chatos da Blogosfera), mas que depois, sim, dará patacas como sempre deram os negócios cleptocratas neste país:

— ele vai ser a urbanização da Portela, ele vai ser a urbanização dos terrenos que a SLN, através do facilitador Fernando Fantasia comprou em Rio Frio (1), ele vai ser a urbanização dos terrenos que o fundo de investimento secreto do PS comprou também em Rio Frio, ou mais precisamente no Canha (não desmente, senhor Seguro?), ele vai ser a nova Ponte Chelas-Barreiro (até os camaradas do PC apoiam, caralho!), mas ele vai ser, no fim, se não travarmos mais este roubo organizado, um novo e gigantesco buraco, que depois terão que empandeirar a preço negativo a algum sócio chinês, angolano ou árabe.

Mas talvez seja possível, um dia destes, meter toda esta corja de ladrões na prisão. Como tem vindo a repetir Adriano Moreira, o norte de África está a um passo de atravessar o Mediterrâneo!


PS: em 2050 Portugal terá menos três milhões de pessoas do que hoje (leiam as previsões da ONU!), ou seja, terá sensivelmente a mesma população do que a Catalunha, cujo buraco orçamental e o poço de dívidas dá bem a medida do que pode acontecer aos países quando as elites rendeiras tomam o freio nos dentes. Claro que o famoso Ravara, de demografia também percebe zero. De economia e finanças, idem, presumo.


* O engenheiro, além de pré-esforçado e temas sísmicos, tem o CV típico de um alto funcionário da burocracia do Estado. Dos inúmeros cargos burocráticos que ocupou destaco o de "Membro do Conselho Consultivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, desde 1988." Presumo que conheça bem o senhor Rui Machete, sumidade do PSD, da FLAD e da SLN (a tal que investiu 250 milhões de euros na localidade conhecida por Canha, dias antes de Sócrates anunciar que a Ota passaria a ser em Alcochete). Só falta mesmo um Wikileaks lusitano para conhecermos os detalhes!

NOTAS

1. Sim, o mesmíssimo Fernando Fantasia da trapalhada da compra da casa de Cavaco Silva na Aldeia da Coelha.

Bloco de Taifas

Catarina Martins por Nelson Garrido, in Público (07-05-2012)

Roma e Pavia não se fizeram num dia, mas conseguirá o Bloco de Esquerda deixar de ser uma frente de tontos (perdão, "de massas"), da UDP e do PSR?

Ninguém pode esperar que a UDP se demita do núcleo dirigente mais importante do Bloco de Esquerda. Qualquer solução de liderança que garanta a matriz deste projecto terá de englobar no centro pessoas afectas à UDP. Essa é a nossa responsabilidade — Joana Mortágua, UDP, Encerramento da VII Conferência, 07-Jun-2012.

Foi porventura Miguel Portas quem preparou, a tempo e horas, a metamorfose do Bloco de Esquerda, pedindo, na sequência do desaire eleitoral das últimas Legislativas, que os velhos dirigentes dessem lugar aos mais novos. 

Na realidade, o que o Miguel propôs ao "povo do Bloco" (designação ridícula e pouco inspirada do álgido Louçã), foi algo bem mais estratégico, e que agora, depois da iniciativa do ainda grande Coordenador do Bloco, estará criticamente à prova: libertar o Bloco das suas sombras marxistas-leninistas. Será ou não o Bloco de Esquerda, pós-Louçã e pós-Fazenda, capaz de libertar-se da ortodoxia que criou esta frente partidária como uma clássica marioneta eleitoral de quem pensa ainda ter consigo as chaves da revolução socialista?

Ao contrário de Louçã e de Fazenda, o Miguel não era um partido dentro de um "bloco", mas um dissidente entre dissidentes do cadáver hirto que ainda é o estalinista PCP. Como deputado europeu aprendeu rapidamente a ver o mundo da política e do poder com outros olhos. Percebeu então que, ou o Bloco de Esquerda caminhava rapidamente para uma força política com peso eleitoral específico, e para isso teria que abandonar o cadavérico lastro esquizofrénico do modelo autoritário de Estado e de Praxis a que Lenine chamou centralismo democrático, mas que nunca passou da imagem vermelha no espelho do absolutismo czarista, ou estaria condenado a breve trecho à nulidade eleitoral, histórica, política e cultural.

Conheci Miguel Portas, e conheci melhor, muito melhor mesmo, Francisco Louçã. Como ex-trotskysta que sou, dos idos anos 70 do século passado, sempre olhei para os sociais-democratas do PS como um rebanho de Mário Soares, para os "comunistas" do PCP como um  remake impossível de José Estaline, mas acima de tudo, sempre tive as maiores desconfianças de toda a genética maoísta. Ou seja, o senhor Fazenda da UDP sempre me foi indiferente e me pareceu ser um grande pedregulho destinado a entorpecer qualquer viabilidade mais do que conjuntural à nuvem de esperança que rodeou o nascimento do Bloco de Esquerda. Como se pode comprovar pelas palavras ditas por Joana Mortágua em junho passado, o Bloco é um filho da UDP e assim deverá continuar!

O apoio dado por Louçã e Pureza a João Semedo e a Catarina Martins na corrida à substituição da esgotada liderança histórica do Bloco é uma solução de compromisso, podre e que ruirá sob o impacto das próximas eleições autárquicas, se não antes.  Por sua vez, o bloqueio imposto pela UDP à hipótese de Ana Drago suceder a Luís Fazenda na chefia do grupo parlamentar do Bloco é a prova provada de que esta força eleitoral está condenada a regressar às catacumbas do maoísmo e do trotsquismo se, entretanto, ninguém ousar o óbvio: convocar o eleitorado do Bloco a pronunciar-se livremente e por voto secreto sobre o seu futuro e sobre quem prefere ver a liderar o partido depois de Francisco Louçã.

O processo seria simples e expedito: os futuros eleitores da próxima mesa eleitoral do Bloco teriam que declarar sob palavra de honra que eram eleitores do Bloco, que acreditavam neste partido e que desejavam que o mesmo se transformasse num grande protagonista político, cívico e cultural da vida portuguesa, em disputa leal e livre com os demais partidos que aceitam as regras básicas da democracia.

Os diversos candidatos deveriam apresentar-se, pois, não perante um colégio eleitoral manipulado (como os que existiam no tempo de Salazar e Caetano), mas diante de todos os militantes, simpatizantes e eleitores do Bloco de Esquerda, defendendo as suas ideias e pedindo o apoio eleitoral necessário à eleição.

Só assim o Bloco poderá transformar-se rapidamente num aliado natural do PS com capacidade de empurrar este volúvel e corrompido partido para a margem esquerda do espectro eleitoral. Só assim, também, o PP de Portas definirá melhor a sua posição face ao PSD, formando com este partido, de uma vez por todas, um bloco eleitoral estável, em vez de continuar a piscar o olho à "esquerda" e à "direita", como uma puta vulgar.

Eu se fosse a Joana Amaral Dias juntava-me à Ana Drago e punha-me ao caminho, sem pestanejar, falando abertamente com o eleitorado do Bloco. A UDP e o PSR já não existem!

Superavit?

Há quem tenha visto máquinas destas a sair do país recentemente.

Os números não dão para festejar

2012, janeiro-junho
— importações de bens e serviços: 28.033M€ + 5.172M€ = 33.205M€
— exportações de bens e serviços: 22.846M€ + 8.590M€ = 31.436M€

O texto que vem publicado no sítio do governo é uma autêntica contorção retórica para tentar vender o invendável, isto é, que Portugal tem vindo a colocar a sua balança comercial em ordem, com as exportações a superar as importações. Em primeiro lugar, os números do INE mostram claramente que continuamos a importar mais do que exportamos. Por outro lado, se ficamos a saber o que agravou o peso das importações —alimentação, bebidas, combustíveis e lubrificantes—, já na melhoria da performance das exportações falta esmiuçar os agregados compilados.

"Em junho de 2012, as exportações e as importações de bens e serviços registaram variações homólogas de 5,6% e de -4,6%, respetivamente, valores que comparam com variações homólogas no mês anterior de 4,6% para as exportações e de -10,2% para as importações. No mês em análise, a taxa de cobertura das importações pelas exportações de bens e serviços situou-se em 105,6%. Ainda em junho de 2012, as exportações e importações de bens registaram variações homólogas de 9,1% e de -2,1%, respetivamente. No mesmo mês, as exportações de serviços registaram uma variação homóloga de -2,2% e as importações de serviços registaram uma variação homóloga de -16,1%.

De janeiro a junho de 2012, as exportações e as importações de bens e serviços registaram variações homólogas de 6,4% e de -5,8%, respetivamente. A taxa de cobertura das importações pelas exportações de bens e serviços situou-se em 97,7%. Para o mesmo período, as exportações e importações de bens registaram variações homólogas de 9,0% e de -5,3%, respetivamente. No período em análise, as exportações de serviços registaram uma variação homóloga de 0,1% e as importações de serviços registaram uma variação homóloga de -8,7%."

In  Portal do Governo (ver Boletim do BdP)

Depois deste arrazoado inútil vamos ao que interessa.

1. O valor das importações de produtos alimentares e bebidas sofreram, entre janeiro e junho deste ano, uma variação de +88,2%, repito +88,2%!  Este, sim, é um número que deveria preocupar o governo, em vez de o levar a filtrar fantasias demagógicas sobre o comportamento atípico das nossas importações e os efeitos depressivos da austeridade orçamental, do terrorismo fiscal e da pulhice financeira em curso. O Index Mundi mostra uma subida de preços dos Food and Beverage, entre janeiro e julho deste ano, na ordem dos 10,8%, e uma subida do preço do trigo na ordem dos 25,8%. Como explicar os +88,2%, senhor Gaspar, senhor ASP, senhor Passos de Coelho?
2. A importação de combustíveis e lubrificantes, apesar do decréscimo do uso e da circulação automóvel, tiveram uma variação em valor de +16,0%. Que tal, de uma vez por todas, em vez de ler as patetices do Expresso desta semana sobre a abundância petrolífera mundial, optar por uma viragem estratégica e urgente do nosso modelo de transportes e mobilidade? Com a fiscalidade verde a pisar duro além-Pirinéus, a importação de alimentos pesará cada vez mais negativamente na balança comercial, e os TIR, depois de novas guerras no asfalto, acabarão por encostar. Já alguém pensou, nomeadamente no parlamento, que este assunto é demasiado grave para continuar cativo dos gabinetes do costume?
3. A grande queda nas importações, por sua vez, dá-se no material de transporte e acessórios, presumo que e sobretudo na importação de automóveis e respetivos acessórios — um ajustamento inegável, que poderia ser ainda mais acentuado e benéfico se acabassem com o bacanal que é a importação de automóveis de luxo para a burocracia do estado e das empresas públicas e fundações que vivem exclusivamente à custa do património público e dos impostos.
4. Por sua vez, o aumento de 3,5% nas exportações de material de transporte e acessórios deve-se provavelmente à saída em massa de material de transporte usado em obras públicas!
5. Finalmente, a saída para fora do país de máquinas usadas nomeadamente na construção civil e em obras públicas teve, imagino, um importante impacto na subida de 23,5% das exportações de bens de capital e acessórios (que incluem, segundo o BdP, "máquinas, exceto material de transporte".)

Sobre a farsa do défice orçamental, estamos conversados! Repito o que escrevi no Facebook: o ministro Gaspar, se fosse sério, demitia-se. Não por não ter conseguido aumentar as receitas, que conseguiu, apesar das perdas no IVA, mas por não ter baixado a despesa onde mais era preciso (nas denominadas rendas excessivas), como prometeu à Troika e a todos nós, submetendo-se, com todo o governo, a começar pelo subalterno do BES que hoje é PM, aos rendeiros e burocratas de sempre. No entanto, ministro Gaspar, ainda tem uma hipótese de emendar a mão. Sabe porquê? Porque a situação económica, social e financeira de Portugal vai agravar-se no próximo ano, e muito!

RTPPP

Raios Te Partam! ou Rendas Novas?

Não há nenhuma televisão pública em Portugal, no sentido em que podemos falar da BBC como um serviço público de televisão. A RTP é uma televisão privada paga com dinheiro dos contribuintes ao serviço da partidocracia instalada, e é culturalmente nula.

Como se isto não fosse suficiente para proceder à sua alienação imediata, acresce que alguns dos seus distintos trabalhadores, não satisfeitos com a promiscuidade mal-disfarçada entre negócios públicos e privados de que beneficiam há décadas, chegam a promover alegremente os seus negócios pessoais e as suas criações literárias no prime time dos vários canais da televisão pública!

Tal como o Diário de Notícias foi alienado e bem, a RTP/RDP e as suas intermináveis sucursais, deve ser pura e simplesmente vendida a privados, com duas ressalvas: as marcas RTP e RDP não serão transmitidas na venda, nem os arquivos audio e audiovisuais, devendo as marcas e o património audiovisual permanecerem propriedade do Estado.

Nos tempos tecnológicos que correm, quer o governo, quer o parlamento, quer os governos regionais, quer as autarquias, quer as universidades, podem, a custos residuais, montar serviços próprios de comunicação audiovisual interactiva e realidade expandida online. E com a vantagem de promoverem muito mais emprego, diversidade de conteúdos, criatividade e competitividade.

Portanto, senhor Borges, deixe-se de meias tintas, ou pior ainda, de tentar criar mais uma PPP (neste caso, uma RTPPP!) para alimentar mais uma família esfomeada da tribo de cleptocratas que arruinou o país.

Acabe com a RTP/RDP e pronto. Já basta de economia extractiva e de rendas.

O Estado tem que encolher onde está a mais, e não onde está a menos!

RTP, Centro de Produção, Chelas, 2007 (antevisão)

A RTPPP do Borges

A notícia do Sol reproduzida pelo Jornal de Negócios não passa de mais um balão a ver se sobe!

O essencial do recado é tenebroso: o senhor Borges que foi (é?) da Goldman Sachs parecia bem encaminhado na entrevista: é preciso acabar com a RTP e pronto, mas depois borrou a pintura.

Privatizar, não... concessionar a privados, sim!

Ou seja, eles tomam conta da coisa e emagrecem a casa (suponho), mas ficarão obrigados a prestar serviço público. Pergunta: que entende o senhor Borges por serviço público?

O preço da iguaria chamada "serviço público" será o Zé Povinho que continuará a pagar, pagando a taxa, a qual continuará a ser extraída ilegitimamente do seu bolso através da fatura de eletricidade que lhe é enviada mensalmente pela empresa pública chinesa Três Gargantas. Isto se, temo bem, a Troika continuar a assobiar para o ar a propósito desta ninharia que consta dos objetivos do Memorando.

Como a maioria dos portugueses subscreve hoje serviços privados de televisão, telefone e dados, o senhor Borges pretende que o lorpa português continue a pagar duas vezes pelo lindo serviço público da RTP (a propósito, qual é?)

Outra pergunta: mas concessionar não significa que os concessionários terão que pagar algo ao concedente, isto é ao Estado, isto é, a nós, contribuintes? Em que ficamos: pagam eles, ou pagamos nós?

Até onde este governo pensa que vai continuar a enganar os contribuintes que anda a roubar diariamente para manter banqueiros criminosos, governantes irresponsáveis e burocratas inúteis?

Governo admite concessionar a RTP e fechar a RTP2 (act)

O conselheiro especial do Governo para as privatizações, afirmou que a RTP pode ser "concessionada" a operadores privados e não vendida, como previsto anteriormente. [...]

António Borges admitiu, porém, que o destino da RTP 2 deverá ser o encerramento. "Muito provavelmente. É quase inevitável. É um serviço que custa extraordinariamente caro para uma audiência muitíssimo limitada."

No caso da RTP 1, Borges admitiu que a possibilidade de uma concessão a privados "é uma hipótese muito atraente sob vários pontos de vista". "Por um lado não se vendia a RTP, mantém-se propriedade do Estado, mas entrega-se a um operador privado que tem provavelmente melhores condições para gerir a empresa", disse nesta entrevista à TVI.

"O operador vai ficar, evidentemente, com as obrigações de cumprir o serviço público e continuar a receber pelo serviço público um apoio do Estado com a diferença que esse apoio será bastante, seguramente, inferior aquele que a RTP recebe hoje".
Borges avançou ainda que esse valor poderá ser equivalente à taxa do audiovisual, 140 milhões de euros anuais." A RTP tem custado ao Estado 200 a 300 milhões de euros por ano", disse.

Antes da entrevista de António Borges, o jornal “Sol” avançava na sua edição online que o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio (RTP e RDP) a um operador privado, por um período de 15 a 25 anos, mantendo a propriedade pública da empresa.

Segundo a mesma fonte, esta solução de privatização cumpre três objectivos do Governo: libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos que o grupo RTP/RDP tem representado (em média dos últimos cinco anos, cerca de 240 milhões de euros anuais); garantir o cumprimento do serviço público de conteúdos, através de um contrato a assumir pelo concessionário privado que ganhar o concurso; e manter a propriedade pública da empresa.

in Jornal de Negócios, 24 agosto 2012

Républica

TOYZE — "Républica" (2012). Para O António Maria
©TOYZE & OAM

Pedi a alguns artistas amigos para imaginarem a República — a que temos, e a por vir.

O boneco, ou melhor dito, a boneca dos gémeos Carvalho, também conhecidos por TOYZE,

é ainda uma ré pública, uma ré puta,

a porca portuguesa de cara velada, cruz ao peito e tetas chupadas como uma etíope esfomeada qualquer. Mas nem por isso menos sedutora, a puta!

Figura inteira que projeta sombras de Portugal.

Pernas de lingerie que se enrolam até virarem serpente. Que morde a maçã-bomba, de onde foge o pé, a lagarta e o rastilho.

Discretamente, a bandeirinha, a carteirinha, o coração e o fio dental.

Portugal puta de muito chulo. Foi sempre assim? Não faz mal? Faz!

É o petróleo, estúpido!

O petróleo está mais caro hoje do que em 2008 :(
Gráfico: Bloomberg, in ZeroHedge

Crescer 3% ao ano é altamente improvável :(

Em 3 de julho de 2008 o petróleo de Brent custava 145,66 dólares, ou 92,76 euros. Em 16 de agosto de 2012 custava 116,90 dólares, ou 94,9835 euros. Recessão? Pois claro!

Estes dados, de que a nossa imprensa não tem dado suficiente conta, e sobre cuja origem venho alertando os meus leitores desde 2005, são tanto mais alarmantes quanto boa parte dos cenários de avaliação e investimento público (Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, PPPs rodoviárias e hospitalares, TAP, transportes públicos, autarquias, fundações e observatórios, etc.) foi sendo programada, nomeadamente durante o consulado criminoso de José Sócrates, tendo por referência do custo da energia um preço médio do barril de crude na casa dos 60-70 euros!

Não só não cresceremos a 3%, como alvitra Medina Carreira quando afirma que abaixo desta fasquia o estado social irá à falência (já foi), como nos espera uma longa e assassina depressão. 

Estou convencido que o melhor negócio que aí vem é a importação de fornos de cremação, pois o espaço nos cemitérios começa a faltar por essas aldeias e vilas fora, já para não falar em Lisboa e Porto, onde a cremação se tornou moda e necessidade de há uma década para cá. É bom não esquecer que, segundo a ONU, Portugal poderá ver a sua demografia reduzida em 3,9 milhões de almas até ao fim deste século.

E a verdadeira má notícia é esta: não vai baixar abaixo dos 60-70 euros, nunca mais!

On a euro basis, the spot price for Brent crude oil, a global benchmark, has surpassed its prior record high and set a new record high of 96.53 euros per barrel on March 13, 2012, as the currency exchange rate has declined (see chart above). The prior record of 92.76 euros per barrel was set on July 3, 2008. However, on a U.S. dollar basis, the spot price for Brent crude oil remains under the prior record high of $145.66 per barrel, which was set on July 3, 2008. On March 13, 2012, the Brent crude oil spot price was $126.30 per barrel. 

in "On a euro basis, Brent crude oil spot price surpasses prior record high",  march 28, 2012, eia

As consequências do fim da energia barata, induzida pelo esgotamento há muito previsto do petróleo fino e acessível, e o regresso de múltiplas formas de energia, velhas, novas e super-novas, todas elas caras, são inexoráveis:

• mudança profunda do paradigma de desenvolvimento da humanidade, 
• novas vagas de destruição do consumo e do excesso de capacidade produtiva (i.e. desemprego estrutural crescente e duradouro), 
• depressão económica e episódios de inflação empinada,
• racionamento de bens essenciais, 
• empobrecimento acelerado das classes médias, nomeadamente profissionais, 
• enfraquecimento das democracias, 
• subida do autoritarismo fiscal, judicial, burocrático e policial, 
• militarização cibernética de vários países, nomeadamente europeus,
• conflitos bélicos em larga escala.

Hoje, abaixo dos 60 USD/Brent temos o colapso imediato das economias dependentes da exportação de crude, e acima dos 100 USD/Brent começa a recessão em toda a parte.

Uma das consequências da crise insuperável do modelo de crescimento e desenvolvimento assente numa energia tão poderosa e barata quando foi o petróleo, é o endividamento público e privado das nações, e o provável colapso de muitas delas. Ao contrário do que as minhas imprecações sugerem, a causa da tragédia que se desenrola diante de todos é sistémica, e só em parte pode ser agravada ou mitigada pelas abomináveis criaturas que nos governam. Esta derrocada, de que estamos a conhecer desde o despedimento de Sócrates a fase de falência anterior à bancarrota, irá desorganizar o aparelho do Estado, convocando cenários previsíveis de colapso social, seguidos de respostas que poderão, uma vez mais, assumir contornos militares. É o que sucederá quando os tribunais, as repartições de finanças e as polícias deixarem de funcionar em termos minimamente aceitáveis.

Embora sejamos impotentes para sustar a tragédia que se aproxima como um ciclone devastador, depende de nós, e só de nós próprios, unir ou dividir ainda mais a sociedade na frente que é urgente criar para resistir ao impacto global que o pico do petróleo terá em todo o mundo. Uma cidade com construções anti-sísmicas bem feitas e regulamentos rigorosos a que ninguém se pode eximir resistirá sempre melhor do que uma tribo dividida, corrupta e desorganizada.

É disto que se trata quando proponho com carácter de urgência uma Nova Constituição e uma sociedade simultaneamente mais coordenada e descentralizada.

Por uma Nova Constituinte

Esta era a República de Stuart Carvalhais. Como será a próxima?

Precisamos de uma 4ª República. A democracia portuguesa degenerou pela terceira vez e conduziu o país à falência.

Se a Troika falhar a sua missão, em grande medida por causa das resistências egoístas dos grupos de interesse sentados à mesa do Orçamento (banqueiros, burguesia rendeira, partidos, corporações, sindicatos e instituições criadas para a caça ao subsídio), cairemos na situação da Grécia. E se os defensores do euro e de uma verdadeira União Europeia soçobrarem perante os egoismos nacionais e corporativos que mostram já descaradamente as suas múltiplas cabeças, então não restará a Portugal outro caminho que não seja a mais desesperada bancarrota.

Nada está decidido, mas o pior pode mesmo começar a rolar encosta abaixo depois do próximo dia 12 de setembro, quando o Bundesbank decidir se apoia ou não o endividamento direto do BCE a partir dos pedidos hemorrágicos de liquidez por parte das cleptocracias, burocracias e forças populistas que detêm o poder na maioria dos sobre endividados países europeus.

Chegou o momento de exigir o fim deste regime e da sua constituição. Chegou o momento de exigir uma nova assembleia constituinte e uma nova constituição democrática para Portugal.

Mas não tenhamos dúvidas, o status quo não cederá aos melhores argumentos que possamos elaborar se a tal não for forçado. E para aqui chegarmos só há uma solução:

— boicotar todas a eleições daqui em diante em nome da formação de uma nova assembleia constituinte.

Os partidos existentes, mas também as autarquias e os cidadãos em geral devem propor textos constitucionais alternativos ao ainda vigente, simplificados e que permitam, por um lado, superar as deficiência congénitas da Constituição de 1975, responsável pela degenerescência da 4ª República, e por outro, definir qual a posição clara que Portugal deve assumir face à União Europeia.

Precisamos de fundar a 4ª República, de forma democrática, racional, e sem golpes de estado!

Do ponto de vista do Novo Partido Democrata —que de momento não passa de uma ideia em fase de maturação na minha própria cabeça— a 4ª República deve estender e reforçar os conceitos de democracia, liberdade e economia inclusiva.

Desde logo, a ideia de democracia representativa deve ser alargada e deixar de ser confundida com a simples e degenerada democracia electiva que se foi impondo ao país como uma fatalidade partidocrata, incompetente, irresponsável, corrupta e gravemente subsidiária da velha burguesia extractiva e rendeira que durante séculos manteve o país na cauda do mundo.

A democracia electiva deve ser mais transparente e mais restrita na ocupação do espaço físico, económico e mental dos portugueses. Deve ser menos cara, e mais fiscalizada. Deve ser, por outro lado, complementada por outras formas de democracia e exercício livre da cidadania responsável, começando por conferir uma autonomia radicalmente distinta aos poderes autárquicos e regionais, os quais deverão passar a ser, formal e de realmente, independentes dos partidos políticos.

Os partidos políticos, por sua vez,  deverão sofrer uma delimitação institucional clara dos poderes derivados da representação electiva, quer no plano dos poderes legislativos, quer na faculdade de gerar maiorias governamentais a partir dos espectros parlamentares saídos das eleições.

Se esta é porventura a maior alteração estrutural que poderá ser introduzida numa futura constituição, muitas outras, fundamentais, mas também de pormenor, deverão ser objecto de discussão e votação na futura assembleia constituinte de que este regime precisa como de pão para a alma.

Desde logo, acabar com o lixo ideológico e hipócrita da verborreia marxista. Desde logo, acabar com o obtuso tribunal constitucional. Desde logo, acabar com o conselho de estado, criando em seu lugar um senado independente do presidente da república e do parlamento, com poderes limitados mas bem definidos, e cujos membros são automaticamente cooptados em função de critérios objectivos: ex-presidentes da república, ex-primeiros ministros, ex-presidentes do supremo tribunal de justiça, ex-presidentes da assembleia da república, ex-presidentes das regiões autónomas, ex-presidentes da assembleia nacional de autarquias, ex-presidente do conselho nacional das ordens profissionais, ex-presidente da associação nacional de sindicatos, ex-chefes de estado-maior do exército, marinha e força aérea, ex-comandante-geral das polícias, …

Estas ideias costumam constar de programas partidários, mas não é o caso!

O que vos proponho é simultaneamente mais simples e mais exigente: montar um laboratório sobre o futuro da nossa democracia, onde estas e outras questões sejam discutidas de forma livre, informada e programática.

Seis ideias para começar:

1. NOVA CONSTITUINTE — NOVA CONSTITUIÇÃO
2. GARANTIR A SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO
3. PODER LOCAL INDEPENDENTE — A FREGUESIA COMO AGRUPAMENTO DE GOVERNANÇA LOCAL, BASE DE UM PODER AUTÁRQUICO NÃO PARTIDÁRIO
4. LIMITAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS ELETIVOS
5. LEI DE INCOMPATIBILIDADES REFORÇADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E NO GOVERNO
6. ELIMINAÇÃO DAS RENDAS, SUBSÍDIOS, ISENÇÕES E PRIVILÉGIOS ILEGÍTIMOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CAPTURA DO ESTADO POR INTERESSES PARTICULARES

Segue o diagrama, em desenvolvimento, do futuro laboratório para UMA NOVA CONSTITUINTE

Diagrama (em desenvolvimento) do Laboratório NPD-lab (1.2) NPD-lab-1.2


Última atualização: 16 agosto 2012 17:41