Por Lisboa 3

A corrupção não é uma fatalidade

Os dois candidatos que foram anunciados pelo bloco central reflectem o susto que apanharam os respectivos directórios partidários relativamente ao caos a que chegou a Câmara Municipal de Lisboa. O PS avançou com uma personalidade de topo (forçado a acomodar o empurrão de Sócrates), e o PSD, na impossibilidade de o fazer, por manifesto isolamento do respectivo líder, acabou por apresentar um fiel independente chamado Fernando Negrão. Um ex-ministro da Justiça e, até ontem, ministro da Administração Interna, e um ex-Director-Geral da Polícia Judiciária e antigo e ministro da Solidariedade Social (que me lembre, nunca vi, entre nós, ex-ministros disputarem presidências de câmaras) surgem como os principais adversários de uma disputa eleitoral renhida e de resultado incerto. Ambos prometem, e são credíveis na promessa, de não pactuarem, nem com a bagunça gestionária, nem com o excesso de recursos humanos inúteis, nem com a corrupção endémica há muito instalados na CML. A cidade precisa inadiavemente que tal promessa se faça e se cumpra. Por aí, bem-vindos!

E por aí, digo eu, estarão eleitoralmente empatados, embora bem à frente, na corrida eleitoral, do candidato retórico e cansado do PCP, do candidato exangue do Bloco e dos desaparecidos em combate, Maria José Nogueira Pinto e... muito provavelmente, Carmona Rodrigues (agora que o PP afastou liminarmente a hipótese de o apoiar). Resta saber se Helena Roseta conseguirá resistir à pressão que o próprio António Costa deverá estar a exercer sobre a sua candidatura.

Na verdade, se Helena Roseta concorrer --e espero que o faça-- muita coisa poderá mudar no preguiçoso xadrez da "esquerda" autárquica: o Bloco talvez desapareça da autarquia, surgindo em seu lugar uma verdadeira força política de cidadãos, espécie de partido urbano (solidário e cosmopolita), com real capacidade de preencher a utopia do independente José Sá Fernandes; o PCP poderá definhar um pouco mais (o que seria bom) e o PS talvez viesse a depender criticamente do apoio dos Cidadãos por Lisboa, excelente notícia para a capital do país, que é demasiado importante para ficar nas mãos do lóbi da Ota (de Macau, ou de ambos!) e da política oportunista e mentireira do Sr. Sócrates (1). Para já, uma perguntinha a António Costa: que pensa do embuste da Ota, da liquidação do aeroporto da Portela, da venda da lucrativa ANA aos privados e da compra da falida Portugália pela TAP? São tudo passos de um mesmo negócio ruinoso para o Estado, para o país e em primeiro lugar para Lisboa! São tudo sinais de que a corrupção é um fenómeno bem mais geral e endémico do que parece, não se confinando apenas ao mundo das autarquias. (2)

Gostei de ver Saldanha Sanches como mandatário fiscal da campanha de António Costa. Mas o caldo foi rapidamente entornado com as escolhas seguintes: Nuno Júdice e Manuel Salgado, dois notórios oportunistas esguios numa cidade tão precisada de ideias arejadas e criativas, quanto farta de gentis cortejadores, desactualizados e sem réstea de imaginação.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Última hora
18-05-2007 13:42. Nobre Guedes é o candidato do PP. Temos assim 3 ex-ministros na corrida para Lisboa. Entretanto, como se previu, Carmona (outro ex-ministro) desistiu, por falta de apoios. O prazo para a formação das listas foi obviamente desenhado para impedir o surgimento de listas de independentes. Vamos ver se Helena Roseta consegue chegar às necessárias 4.000 assinaturas e se terá tempo e capacidade de organizar o processo de candidatura sem falhas técnicas que possam inviabilizá-la. Para já, anda muito silenciosa, o que não parece boa ideia num momento em que a corrida das palavras já começou e vai acelerar vertiginosamente ao longo deste fim-de-semana, e até ao dia da votação. Precisamos de ouvir três ou quatro ideias claras para Lisboa, e de conhecer uma ou duas personalidades credíveis que a acompanhem nesta sua corajosa aventura. -- OAM

Notas

1- As recentes notícias sobre o crescimento da economia portuguesa e a queda do desemprego*, de que a criatura pretende retirar indevidos dividendos, deriva basicamente de três factores: o crescimento das economias alemã, espanhola, francesa e inglesa, para onde vão 61,4% das nossas exportações (só a Espanha é responável por 27% das nossas exportações); o boom da economia petrolífera angolana (para onde se encaminham há uns quatro anos para cá fortes investimentos nacionais, exportações de bens e serviços e mão de obra) e, finalmente, o regresso de uma forte emigração (invisível nas estatísticas do INE) para a Europa e sobretudo para Espanha, composta por centenas de milhares de portugueses sem trabalho, nem perspectivas no seu desmazelado e corrupto país. Entre os milhares de novos emigrantes contam-se, cada vez mais, quadros técnicos e profissões liberais.

* Que hoje, 17-05-2007, o INE aliás desmentiu, anunciando um agravamento de 0,7% face ao período homólogo de 2006, situando-se agora a taxa de desemprego oficial nos 8,4% -- a mais alta dos últimos 21 anos! Ver, entretanto, notícia de 18-05-2007 no Público online.

2- Face à descarada ausência de estudos e de projectos credíveis sobre a Ota (ver O Erro da Ota, recentemente lançado) e as respectivas acessibilidades, há quem pense que este governo está apenas a usar o tema como um estratagema para chegar à privatização da ANA, como forma de encaixar muitas centenas de milhões de euros, deixando a embrulhada do novo aeroporto para o governo que se segue. Seja como for, vincular a privatização da ANA à Ota é não apenas um grave erro, mas uma imprudência criminosa inaceitável. Os seus responsáveis (entre eles o PS), deverão estar cientes de que serão um dia chamados a prestar contas pelo que desde já se afigura como o maior embuste político da II República.

Por outro lado, alienar a Portela (para uma qualquer China Town lisboeta!) é tão grave como alienar o porto de Lisboa. Só um país de atrasados mentais, de carneiros mal mortos, ou atacado por uma verdadeira epidemia de corrupção pública e governamental, deixaria que uma cidade com as características ímpares de Lisboa matasse duas das suas principais valias estratégicas em termos de placa giratória da mobilidade mundial. Espero sinceramente que este imprestável Sócrates seja rapidamente reenviado para os bancos da Universidade Independente.

OAM #203 17 MAI 2007

Por Lisboa 2

A pedra de toque

11-05-2007 02:30. A candidatura da Helena Roseta e o discurso de vencido de Carmona Rodrigues vêm colocar a fasquia de responsabilidade das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa num patamar que começa a ser interessante.

Qualquer destes dois potenciais candidatos lançam um sério desafio aos directórios partidários do PS e do PSD, forçando-os a avançar com figuras de proa, perfilando-se assim no horizonte a possibilidade de um confronto entre António Costa e Manuela Ferreira Leite. Quanto aos pequenos partidos, há que distinguir o PP dos dois que ficam à esquerda do PS: PCP e Bloco de Esquerda. No primeiro caso, Portas poderá apoiar a candidatura independente de Carmona Rodrigues, e neste caso terá um efectivo poder de fogo ideológico contra o centrão dos interesses, além de uma real possibilidade de crescer eleitoralmente, não só em Lisboa, mas em todo o país. Esta hipótese não deixaria de ser uma magnífica rentrée de Paulo Portas à frente dos destinos do PP, capaz de precipitar a prazo uma inevitável metamorfose na direita portuguesa. No segundo caso, o dos esclerosados partidos de origem estalinista e trotskysta, PCP e BE, auguro-lhes um triste fim nestas eleições, em particular se a candidatura de Helena Roseta avançar. Na realidade, José Sá Fernandes ficou mais conhecido por ser um bom polícia do que um bom político. E o PCP, além de ser co-responsável por longos anos de gestão autárquica desastrosa na capital, não tem uma réstea de imaginação política que possa servir a cidade. São conservadores e só por isso ainda não desapareceram do mapa eleitoral português.

Mas a pedra de toque destas eleições vão ser os programas!

1 - Que pensam os candidatos, do embuste da Ota e do actual projecto governamental de transformar o estratégico aeroporto de Lisboa numa China Town, com a inevitável e gravíssima perda de competitividade turística da capital?! Se forem eleitos, estarão a favor da Ota ou lutarão contra o assassinato da Portela?

2 - Que pensam os candidatos, da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid? Acham que podemos adiar por mais tempo uma política clara de transportes, enquanto a Espanha avança a passos largos naquele que é o mais ambicioso projecto ferroviário europeu?

3 - Que pensam os candidatos, da qualidade dos transportes colectivos da capital? Vão agir energicamente neste sector, ampliando a oferta das ligações e a ampliação dos horários de funcionamento, ou vão continuar a favorecer os automóveis particulares?

4 - Que pensam os candidatos, dos automóveis em cima dos passeios? Vão acabar com esta praga, única na Europa, ou continuarão a fazer de conta, prejudicando gravemente a mobilidade e a imagem da cidade?

5 - Que pensam os candidatos, da especulação imobiliária e dos milhares de fogos desabitados? Vão continuar ou parar a actual desfiguração arquitectónica da cidade?

6 - Que pensam os candidatos, do património degradado da capital? Vão continuar a deixar cair os prédios, ou tem soluções claras, democráticas e expeditas para resolver esta vergonhosa situação?

7 - Que pensam os candidatos, da desertificação da capital? Têm planos concretos e quantificados para atrair as pessoas que fugiram para as desgraçadas periferias suburbanas, por não poderem suportar a má qualidade ou a carestia da habitação em Lisboa, ou acham que são os santos Frank Gehry e Manuel Salgado que vão resolver a situação?

8 - Que visão têm os candidatos, do futuro da cidade de Lisboa? Serão capazes de a explanar em termos simples e compreensíveis a quem vive e/ou trabalha na cidade?

António Costa é um político que me cai bem, confesso. Mas, que responde a estas oito perguntas? E em particular, que tem a dizer sobre a Ota? Se não for claramente contra a cupidez do seu partido (1) nesta matéria, bem pode desistir de se candidatar, pois não levará a carta a Garcia.

Manuela Ferreira Leite, se aceitar concorrer, poderá facilmente derrotar o candidato socialista e até convencer os lisboetas que Carmona já era, sobretudo porque poucos acreditarão que este personagem possa actuar no futuro sem a tutela forte de Paulo Portas. Resta saber apenas até onde vai, neste particular, a coragem e a visão do Sr. Marques Mendes. Se tiver medo da sombra, como ocorreu quando convidou Carmona para evitar Santana, então prepare-se para grandes tempestades futuras. O PSD, como todos os partidos parlamentares estão exaustos e o povo está razoavelmente fartos deles. Ou seja, precisam de se renovar drasticamente e em pouco tempo, sob pena de entrarem em irreversíveis processos de cisão. A panela do orçamento já não é o que era.

A cidade de Lisboa, a Grande Lisboa e a Região de Lisboa e Vale do Tejo são uma preciosidade, apesar do mal que lhe tem sido inflingido pela voragem da economia, da má administração, da falta de visão estratégica, da imbecilidade política e da corrupção insane. Nenhuma solução de médio-longo prazo pode deixar de pensar este grande estuário em toda a sua dimensão e em todo o seu mágico equilíbrio, que precisamos de manter e estimular, se quisermos fazer dele um dos mais atractivos exemplos de sustentabilidade urbana e regional da Europa. Este é um sonho efectivamente ao nosso alcance, se agirmos rapidamente. Se o não fizermos, vencerá a estupidez e a ganância. Então, mais depressa do que pensamos, os corruptos de todas as cores porão a cidade e a região a patacos. Dirão que pretendem atrair investimento e criar emprego. Mas saberemos todos que é mentira.

Última hora

15-05-2007 20:42. PSD anuncia Fernando Negrão como candidato autárquico para Lisboa. Quem?! -- Helena e Carmona, candidatem-se! Só as vossas candidaturas independentes poderão travar a ida do actual PS para os comandos da capital. Aos olhos do aparelho de Sócrates, tomar conta de Lisboa é tão só o passo prévio essencial para levar o embuste da Ota adiante. E já se viu como a esquerda indigente, PCP e Bloco de Esquerda, está disposta a branquear todas as tropelias do "engenheiro".

15-05-2007 11:47. Sócrates disse às televisões, com aquele seu ar de pinóquio Nike, que o anúncio da candidatura de António Costa não passava de mera especulação. Menos de 24 horas depois, a Comissão Política do PS e o Conselho Nacional do mesmo partido aprovam a candidatura de António Costa à presidência da Câmara Municipal de Lisboa. É caso para dizer que a actual palhaçada governamental se parece cada vez mais com uma edição do "Big Brother", onde tudo vale, sobretudo a mentira, a dissimulação e o descaramento.

Eu cria que António Costa havia percebido que, na impossibilidade de descolar do actual governo nas questões sensíveis da destruição da Portela (venda dos terrenos do aeroporto e privatização da ANA a favor dos imaginários construtores/exploradores do futuro aeroporto da Ota) e da ofensiva atabalhoada contra o poder local, não iria longe na aventura autárquica de Lisboa. Parece, no entanto, que o risco de ir ao fundo na lancha de Sócrates pesou mais na sua estratégia de sobrevivência política. Mas se, como é bem possível, acabar por ficar fora do governo e da autarquia, que fará? Há algum compromisso de regresso automático ao governo, caso perca as próximas eleições intercalares para a presidência da câmara de Lisboa?

O desnorte no PSD é aflitivo. Em suma, Helena e Carmona, candidatem-se!

PS: o comportamento dos partidos parlamentares relativamente às potenciais candidaturas independentes revela o verdadeiro conúbio em que se transformou a partidocracia portuguesa. Recomendo aos ditos partidos (da "direita" e sobretudo da "esquerda") que estudem atentamente a história portuguesa. Se não tiverem juízo, como não tiveram os seus deletérios antepassados, alguém, mais cedo ou mais arde, se encarregará de lhes preparar o funeral. A parte triste desta possibilidade histórica que se repete é o mal que daí virá então à generalidade da população portuguesa e ao país, se uma vez mais formos incapazes de educar os nossos políticos nas boas práticas da governança, na honestidade e na decência democrática. Imagino que os malfeitores da actual democracia estarão nesse fatídico momento, se vier a ocorrer, bem longe daqui... à sombra de uma qualquer bananeira angolana, ou brasileira.

Os actuais políticos parlamentares inundam a televisão com as suas preocupações relativamente ao populismo anti-partidos. Eu estou muito mais preocupado com a preguiça mental, a imbecilidade e a corrupção endémica que afecta o sistema partidário de que eles são os principais agentes e responsáveis!

11-05-2007 13:28. Sócrates recua na candidatura de António Costa. Um candidato que não poderia deixar de defender a Ota não iria longe e perderia o seu lugar no governo! Creio bem que foi o próprio Costa que deu um murro na mesa e disse não. Alternativas? Face ao espinhoso dossiê da Ota-Portela-ANA, talvez o melhor para o PS seja mesmo convidar João Soares. Não teria um discurso muito diferente de Helena Roseta (já pediu a demissão de Presidente da Ordem dos Arquitectos?) e seria (aceitavelmente...) crítico do plano de encerramento da Portela, defendendo, por exemplo, uma solução provisória do tipo: ampliação e ajustamento da Portela (já em curso), activação do Montijo para as Low Cost (como meio de impedir a queda rápida e a pique da TAP) e uma pausa para reflexão sobre o Novo Aeroporto de Lisboa (com a produção de um novo estudo multicritério sobre a necessidade efectiva de um NAL, e em caso afirmativo, das opções disponíveis para o efeito.) O senhor Mário Lino deveria, em todo o caso, ir para rua, por mau gosto e má figura! -- OAM

Notas

1 - Quando pronunciamos o acrónimo PS temos que ter a consciência de que estamos a falar de quatro realidades distintas: o eleitorado flutuante que vota no PS (onde, por exemplo, às vezes me incluo), o aparelho do PS e a respectiva clientela (aninhada no parlamento, nas autarquias e regiões autónomas, nas empresas públicas e no aparelho de Estado central), os socialistas ideológicos (históricos e éticos) e aquilo a que chamarei, à falta de melhor descritor, o polvo "socialista" (p"s"). Este último, de que conhecemos duas sensibilidades muito activas e não necessariamente coincidentes (o lóbi de Macau e o lóbi da Ota), tomou conta do PS ao colocar no lugar de secretário-geral e actual primeiro ministro o factotum José Sócrates. Para este polvo de interesses, o PS é um mero instrumento dos seus inúmeros negócios. Entre estes, destacam-se o embuste da Ota (que envolve três sub-negócios de grande envergadura: a especulação imobiliária na Ota, de que o BES é um dos principais facilitadores, a privatização da ANA e a venda dos terrenos da Portela), a prometida destruição da Costa Vicentina e a perversão do projecto do Alqueva, e ainda, os favores inexplicáveis ao grupo BES, de que a compra da falida Portugália é o caso mais escandaloso.

Este p"s", a não ser rapidamente travado, pelos eleitores e pelos históricos e éticos socialistas do PS, conduzirá o país a um verdadeiro descalabro, cuja única saída será a rendição económica e política do país aos interesses imediatos e de longo prazo da Espanha. Entretanto, estaremos em breve, se não estamos já, num estado de pré-corrupção sistémica semelhante ao que levou o "socialista" Bettino Craxi à prisão e a Itália a ser notícia pela célebre operação Mani Pulite (mãos limpas.)

Manuel Alegre e João Soares, já não vos resta muito mais tempo para agirem energicamente sobre este lamentável estado de coisas! -- OAM

OAM #202 11 MAI 07

Aeroportos 21

Low Cost, a ruína da TAP e da Portugália e o embuste da Ota


01 -- Há pelo menos 60 companhias aéreas de baixo custo a operar na Europa (e pelo menos duas delas continuam a baixar preços: easyJet e Ryanair)

02 -- 14 destas companhias já operam em Portugal

03 -- Nenhum destes 60 operadores é português... mas dois são espanhois...

04 -- As Low Cost operam na Portela, no aeroporto Sá Carneiro e em Faro, tendo vindo a aumentar exponencialmente as ligações ponto-a-ponto entre estas três cidades portuguesas e a Europa. Em Beja nascerá em breve uma quarta "base" de operações paras as companhias de baixo custo.

05 -- As Low Cost representam já 80% do tráfego de Faro

06 -- As Low Cost representam já 35-40% do tráfego do aeroporto Sá Carneiro

07 -- As Low Cost subiram, em dois anos, de 0% para 17% do tráfego da Portela e deverão chegar ao fim de 2007 com uma percentagem da ordem dos 24-25%

08 -- A Espanha terá todas as suas principais cidades ligadas por linhas de Alta Velocidade até 2020 (10 000 Km de ferrovia em bitola europeia), sendo que já em 2007 estarão completadas as ligações Madrid-Barcelona, Madrid-Valladolid e Madrid-Málaga.

09 -- A Portugália anunciou que não publicará os resultados de exploração do ano 2006!

10 -- E a TAP deixou de cancelar mais voos dos que vinha fazendo até agora (cerca de 100 por mês!) para não perder slots (1) na Portela e no Porto (o que sucede a partir do momento em que uma companhia aérea cancela mais de 20% dos voos num determinado slot). A TAP está por isso sujeita, tal como a Portugália, a voar com os aviões semi-vazios, o que não pode deixar de ser considerado mais um factor para a provável falência técnica destas duas companhias; o outro facto ruinoso, é a perda de receitas por efeito da concorrência imposta pelas Low Cost...

11 -- Tudo isto significa cinco verdades límpidas como a água:

A) a distribuição do tráfego aéreo por 3-4 aeroportos vai retardar drasticamente a tão propalada saturação da Portela, a qual, sobretudo se dispuser de mais duas pistas no Montijo, não tem nenhuma hipótese de vir a ocorrer no futuro (até porque, a partir de 2012, o tráfego aéreo na Europa vai estar sujeito a fortes limitações de volume e a taxas penalizadoras, pelo que os preços voltarão progressivamente a reflectir os seus efectivos custos económicos e ecológicos..., regredindo a actual euforia viajante)

B) as ligações aéreas até aos 600-700 Km (Lisboa-Madrid, Lisboa-Corunha, Porto/Coimbra-Madrid, Madrid-Barcelona, Lisboa-Sevilha) serão progressivamente substituídas por ligações ferroviárias e rodo-ferroviárias muito antes de 2017..., diminuindo ainda mais a procura do transporte aéreo peninsular e conduzindo ao cancelamento de boa parte das actuais ligações aéreas entre cidades portuguesas e espanholas

C) a opção da Ota é um embuste que cheira cada vez mais a conspiração mafiosa

D) Portugal (com responsabilidades igualmente distribuídas por todos os partidos com assento parlamentar) não tem qualquer política de transportes digna desse nome, não tendo percebido o fundamental, i.e.,

1) que apesar das aparências, o paradigma do transporte europeu começou decididamente a mudar no sentido de recuperar as opções ferroviária, marítima e fluvial, em detrimento dos transportes aéreo e rodoviários (principais consumidores de recurso petrolíferos cada vez mais caros e a prazo escassos, e principais causadores de emissões prejudiciais ao ambiente);

2) que a estratégia de transportes espanhola condiciona inevitavelmente (e neste caso, bem) a política de transportes portuguesa, pelo que todas as hesitações dos imbecis da política lusitana não só desmerecem e envergonham a inteligência portuguesa, como contribuem criminosamente para o desfalecimento patente da nossa economia. Não haverá nenhum economista por aí que tenha a coragem de dizer que a Ota é um crime? Não há nenhum economista português com sabedoria suficiente para ver que bastaria avançar rapidamente para um novo plano ferroviário nacional (rede de Alta Velocidade e substituição completa da actual bitola ibérica pela bitola europeia) para dar imenso e útil trabalho ao país?

3) a anunciada nacionalização da falida Portugália (empresa do grupo BES) e a anunciada privatização da próspera ANA (a empresa que administra os principais aeroportos portugueses), supostamente para financiar o consórcio do aeroporto da Ota, são dois enormes crimes económicos com clara responsabilidade política, que esperemos venham a ser chumbados pelo povo português. As figurinhas de José Sócrates e Mário Lino, do teatro de Robertos em que se transformou o actual governo PS, claramente manipulado por um verdadeiro polvo de interesses inconfessáveis, têm que ser rapidamente varridas do horizonte da política portuguesa. São dois embusteiros e a rua é o seu destino justo. Esperemos que o Sr. Cavaco comece a exercer rapidamente as funções para que foi eleito!

Notas
1 - Slot é um intervalo no alinhamento diário dos movimentos das aeronaves num aeroporto que permite uma dada companhia aérea operar um voo regular. Quanto mais movimentos/hora (aterragens e descolagens) permite um dado aeroporto (o que tem que ver com o número de pistas disponíveis, a dimensão e desenho dos taxi way, número de mangas disponíveis, etc.), mais slots haverá no mesmo intervalo temporal. A disputa feroz pelos slots (que levou a CE a legislar expressamente sobre o assunto) deriva da existência de horários nobres, ou de ponta, que boa parte das empresas, e sobretudo os voos de interligação, pela sua rigidez, elegem como comercialmente ideais. As Low Cost, por se dedicarem sobretudo às ligações ponto-a-ponto, são bem mais flexíveis no uso do espectro de slots disponíveis, podendo por esta razão aumentar radicalmente a oferta de voos muito para além das limitações de slots existentes em todos os aeroportos do mundo. Estas limitações coincidem invariavelmente com as chamadas horas de ponta. Em Portugal, na Portela, as horas de ponta (ou seja, onde há maior disputa de slots) são duas: das 8 às 9 da manhã, e das 14 às 15. No resto do dia, está quase sempre às moscas...

Links
Alta Velocidad Ferroviaria en España
O Modelo Ferroviário Espanhol, Rui Rodrigues
Low Cost Portugal

OAM #201 10 MAI 07

The Nuclear Bunker Buster

Terrorismo nuclear

A Union of Concerned Scientists mostra de forma clara e arrepiante, com base numa simulação do próprio Pentágono, as consequências de um único ataque nuclear ao Irão com uma NBB de 1 Mega Tonelada (60x a potência da bomba de Hiroshima): 3 milhões de mortos no Irão, Afeganistão, Paquistão e India, em apenas 48 horas..., e 35 milhões de pessoas expostas a radiações cancerígenas progressivamente letais. Mesmo com uma das actuais mini bombas nucleares anti-bunker, que Bush e a pandilha de criminosos que o inspira pensa usar num ataque surpresa ao Irão, as B61-11, com 400 Kilo Toneladas, causaria centenas de milhar de mortos e as respectivas irradiações chegariam aos países vizinhos.

O pico petrolífero será atingido, segundo várias previsões, este ano de 2007. Isto significa que, ao ritmo actual, o petróleo remanescente será consumido até 2030-2050! Por volta de 2015-2017, o ouro negro estará reservado para os mais ricos, para os mais poderosos e para as funções básicas essenciais dos países com alguma robustez económica. Não custará, no ano em que os idiotas do actual governo querem inaugurar a Ota (1), menos de 300 euros o barril.

Em suma, começou, sem declaração formal, a grande guerra energética da actual civilização. Os Estados Unidos e a Europa recomendam agora a produção de biodiesel. Tarde demais e uma receita hipócrita, pois colocará os produtores de alimentos contra os produtores de combustíveis, além de permitir cativar o uso do petróleo por parte dos países ricos e emergentes (Estados Unidos, Europa, Japão, China e India), mitigando por mais algum tempo o inevitável colapso do actual paradigma energético global.

Os dilemas actuais, ainda que invisíveis, ou permanentemente mascarados pela fotogenia mediática do Capitalismo e pela histeria consumista colectiva, são terríveis (2). Cada um de nós pode e deve começar a pensar seriamente no que poderá fazer para travar a possibilidade real dos três holocaustos que se avistam no horizonte: o nuclear, o energético e o climático.

ver animação

Notas
1 - O Erro da Ota.
Segunda-feira, dia 14 de Maio, 2007, pelas 17 horas, será lançado no Palácio da Bolsa (no Porto), o livro O Erro da Ota e o Futuro de Portugal: a Posição da Sociedade Civil.
Autores: Krus Abecassis, António Barreto, Vitor Bento, António dos Reis Borges, António Brotas, Frederico Brotas de Carvalho, Galopim de Carvalho, Miguel Frasquilho, Teresa Gamito, Luís Gonçalves, Pedro Quartim Graça, Mendo Castro Henriques, José Carlos Morais, Rui Moreira, António Cerveira Pinto, António Diogo Pinto, Patrícia Pires, Rui Rodrigues, Carlos Sant'Ana, Loureiro dos Santos, Goçalo Ribeiro Telles.
Mais pormenores em Somos Portugueses.

2- E O Wilson Encyclopedia of Life
As conferencias/prémios TED são um excelente exemplo do nascente cosmopolitismo tecnológico, graças à evolução paradigma da Internet para a chamada Web 2.0, ou web semântica.
A comunicação de E O Wilson é um notável contributo para a compreensão da urgência dos problemas com que estamos confrontados enquanto espécie.

FW:

Dear TEDizens,

Those of us in Monterey this year watched in awe as E O Wilson unveiled his inspiring TED Prize wish to create an Encyclopedia of Life. (If you weren't there, you can see it here.)

In Washington DC this morning, the first big step in that dream came true. Five major scientific institutions, backed by a $50m funding commitment led by the MacArthur Foundation, announced the launch of a global effort to launch the Encyclopedia. Ed Wilson described today's announcement as a dream come true.

As Ed hinted in his speech back in March, a broad-based effort to plan the launch was already underway at the time he made his TED Prize wish. But he called on us to assist the effort, I am proud to tell you that members of the TED community played a key role in realizing what happened today.

In particular I'd like to salute the effort of Avenue A-Razorfish who in three short weeks were able to visualize a stunning design for the Encyclopedia and incorporate it in a video that is the centerpiece of the newly launched website. Please take two minutes (and it is literally two minutes) right now to watch this video. It does a spectacular job of explaining the purpose and vision behind the Encylopedia. It is here at www.eol.org. This work was done entirely pro bono, and is a wonderful example of the TED Prize at work. Everyone at the launch today was blown away by it.

The video includes spectacular photography, some of it contributed by TEDster Frans Lanting. And the website address itself was contributed by an individual inspired by Ed's wish. Programmer Ray Ratelis owned eol.org, a valuable web address which he freely contributed to the project.

Many more TEDsters are meeting next month to assist the project in brainstorming its architecture, technology and design. It's proving an exhilarating example of the power of collaboration.

There are already many stories up online about the Encylopedia. Here's the official announcement.

Huge kudos and thanks to Ed and to Avenue A-Razorfish and to everyone else embarking on this journey.

My best,

- Chris Anderson, TED Curator

E O Wilson video

OAM #200 09 MAI 07

Senadores

Mário Soares e Adriano Moreira: o político e o pensador

Foi uma delícia escutar Mário Soares e Adriano Moreira no Prós e Contras (RTP1) de hoje. Falaram de Estado e sobre a Europa, a pretexto da recente vitória de Sarkosi nas eleições presidenciais francesas. No essencial, estão de acordo: precisamos de um Estado suficiente, justo e ético (Adriano Moreira), de um Estado solidário e com recursos efectivos, que consiga parar a loucura das privatizações em curso (Mário Soares); precisamos, por outro lado, de estimular o aparecimento de uma cidadania europeia que prepare o velho continente para os gravíssimos desafios que tem pela frente: alterações climáticas e crise ecológica global, proliferação combinada de armas nucleares e de terrorismo nas suas periferias, regressão dos paradigmas energético e consumista a que se habituou nos últimos 50 anos, fragilidade extrema em matéria de recursos, de capacidade de auto-defesa e de motivação ideológica. Por fim, creio que os dois estão de acordo sobre a ideia de que uma América democrática faz falta à Europa, tanto quanto a Europa democrática faz falta a uma América em indisfarçável declínio. De facto, ambas serão essenciais para convencer a humanidade a mudar o actual paradigma de crescimento.

A cada vez mais desactualizada divisão "esquerda"-"direita", em que os autores do programa quiseram situar o debate, não prometia grande coisa, mas estes dois velhos lobos da política portuguesa fizeram dele um excelente momento de televisão. Paulo Rangel esteve bem e foi construtivo. Miguel Portas deve ter pouco tempo para pensar.

Um pequeno Senado composto por ex-presidentes, ex-primeiro ministros e alguns intelectuais especialmente argutos (como Adriano Moreira) não seria nada mau para elevar os graus de consciência cognitiva e de ética do país. Que bem precisamos! Para não sobrecarregar o orçamento do Estado, bastaria diminuir o número de deputados do actual parlamento na proporção adequada. Menos 50 figuras de corpo presente (quando estão...) na Assembleia da República passariam completamente despercebidos e assim se libertariam recursos para alimentar o novo Senado. A democracia melhoraria concerteza.

OAM #199 08 MAI 07

Por Lisboa

A oportunidade de Carmona

Há gente a quem não compraria um carro em segunda mão, por mais que mo aconselhassem: Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Valentim Loureiro, Pinto da Costa, Jorge Coelho, Santana Lopes, Mário Lino, Mariano Gago e José Sócrates. Pelo contrário, apesar de todas as paixões negativas em volta de Manuel Maria Carrilho, comprei e li o livro que escreveu a propósito da fogueira que o consumiu nas últimas eleições autárquicas, tendo ficado convencido que é, no essencial, um homem bem formado, sério e determinado. Também creio em António Costa. E apesar do que escrevi em Janeiro, no preciso momento em que assisto à queda de Carmona Rodrigues, perante a exposição indecorosa do calculismo rasteiro de todos os partidos com assento autárquico, seria bem capaz de lhe comprar uma mota em segunda mão!

Como toda a gente sabe, as relações pouco claras com a Bragaparques (concessionária de vários estacionamentos pagos da capital) não são uma criação de Carmona Rodrigues, nem sequer de Santana Lopes, pois vêm já do tempo dos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares. Por outro lado, o problema central da autarquia lisboeta, i.e. a sua dívida de mais de mil milhões de euros, também foi gerada sobretudo durante os mandatos de esquerda (900 milhões de euros é o montante da dívida acumulada até ao fim do mandato de João Soares), e não durante os consulados de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Em suma, o modelo de promiscuidade entre partidos políticos, autarquias, futebol, construtores civis e especulação imobiliária, de que são responsáveis todos os partidos do arco parlamentar, com especial responsabilidades para o PS, PSD-CDS e PCP, chegou ao fim, entre outras causas, porque o boom imobiliário já deu o que tinha a dar e nada será como dantes daqui para a frente. Por outro lado, à medida que o modelo implode e as dívidas se acumulam sem fontes de financiamento alternativas à vista, multiplicam-se os cadáveres no pântano da corrupção. O modelo partidocrata e clientelar que conduziu à actual hipertrofia orgânica das câmaras municipais terá que ser inevitavelmente discutido e revisto. Não sei se os 11 mil funcionários da CML (que custam 80 milhões de euros/ano) são demais, ou não. O que sei é que boa parte deles está sub-aproveitada, mal preparada, desempenhando funções inúteis e sem motivação para servir, como deve, a cidade. Como se isto não fosse por si só desastroso, vereações e vereadores adquirem serviços a centenas de contratados a prazo e empresas para fazerem aquilo que os funcionários não fazem, ou por não saberem fazê-lo, ou por serem pouco fiáveis nos resultados e praticamente impunes.

E no entanto, com tanto gasto e desperdício, Lisboa continua a cair aos bocados e sem serviços de qualidade. As crianças, os jovens, mas também os idosos e os doentes não encontram os necessários apoios sociais, desportivos e culturais de bairro. Os sistemas de informação, quase sempre de auto-propaganda do alcaide de turno, são miseráveis. Os transportes colectivos, que deveriam potenciar a vida diurna e nocturna da capital, não obedecem a nenhuma visão integrada. Os carros continuam em cima dos passeios e nas esquinas, como em nenhum outro país europeu. Os buracos multiplicam-se nas rodovias. Continuamos todos, enfim, à espera de uma verdadeira estrutura metropolitana que pense a Grande Lisboa e a respectiva região como um verdadeiro organismo vivo e interdependente. Só Lisboa poderá tomar uma tal iniciativa, firmemente e sem hesitações, pois só a capital dispõe dos argumentos e ferramentas necessários para desencadear esta imprescindível dinâmica.

Olhando, porém, para o comportamento dos actuais partidos representados na autarquia da capital portuguesa, dificilmente poderemos imaginar que algo possa mudar. Estão todos, sem excepção, agarrados ao décimo quarto mês. Os que se reclamam da "esquerda" (PS, PCP e BE) continuam a pensar que o dinheiro cai do céu e que portanto a solução passa sempre por aumentar taxas e impostos e ainda por deixar a especulação imobiliária à solta, sem perceberem que a suburbanização massiva um dia refluirá catastroficamente em direcção à cidade -- pensem em São Paulo e no Rio de Janeiro! Os de "direita" (PSD, PP), julgam que a única forma de contrariar a insensatez e a esclerose múltipla da "esquerda", é multiplicar e acelerar a lógica da privatização pura e dura, sem perceber que a maioria da população residente é pobre e está demasiado velha para mudar. Falta obviamente um ponto de equilíbrio, que só um terceiro actor em rede poderá proporcionar. Este terceiro protagonista tem, porém, que ser construído conscientemente. Não é uma pessoa, mas tem que começar por uma cara credível, disposta a partir a loiça, a colocar a carruagem nos eixos e a empunhar a bandeira da cidadania participativa e da defesa da cidade. Com um programa justo e que faça claramente sentido, por cujas causas os lisboetas sintam valer a pena mobilizar-se.

Para que tal ocorra, é necessário olhar para os residentes da capital. Só conhecendo os seus problemas e dando prioridade absoluta à sua solução, se ganhará a necessária energia eleitoral para desenhar uma visão pragmática, transparente e criativa da Lisboa sustentável e apetecível por que muitos anseiam. A minha dúvida, neste momento, chama-se Carmona Rodrigues...

Estará ele em condições de desafiar a actual nomenclatura partidária e arrancar a capital do lodaçal em que a fizeram cair? Se aquilo de que é suspeito for coisa de somenos (como consta, mas só ele, melhor do que ninguém, saberá), então, sim, creio que poderá mesmo avançar e surpreender. Muitos entrarão certamente na sua caravana. E se isso acontecer, desta vez por bons motivos, então muita coisa começará a mexer no exangue regime partidário que temos. Algo de fundamental tem que mudar, e rapidamente, sob pena de vermos a democracia portuguesa definhar entre o cabotinismo, a endogamia galopante, a mentira compulsiva e a mancha mafiosa da corrupção.

OAM #198 06 MAI 07

Partido Democrata Europeu 2

Uma luz ao fundo do túnel

Governistas se unem para formar Partido Democrata na Itália.
O segundo partido em importância da coalizão que governa a Itália, o centrista A Margarida, iniciou hoje o caminho rumo à formação do novo Partido Democrata (PD), junto com o ex-comunista Democratas de Esquerda (DS), a principal força da aliança governista. -- Agência EFE / ROMA -- JB Online

Estou há alguns dias em Espanha. Do que pude ler na web não parece existir qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade.

Hoje, no La Vanguardia, li uma oportuna e sintomática entrevista ao antigo alcaide de Barcelona e ex-presidente do governo catalão, Pascual Maragall. A substância da mesma é clara: o processo autonómico correu mal para as regiões e correu mal para Espanha (que acabou por impor o seu projecto radial, baseado na transformação de Madrid num gigantesco hub financeiro, rodoviário, aeroportuário e ferroviário); Catalunha deve redefinir as suas prioridades, mais em função da Europa, do que da intestina discussão autonómica; precisa, para tal, de uma ferramenta financeira estratégica (um banco euro-mediterrânico, à semelhança do Banco de Leste) e de ousar, por exemplo, fortalecer as suas velhas e fraternais relações com Portugal (chegou mesmo a desafiar Jorge Sampaio para o lançamento de uma Fundação Espanha-Portugal, presidida por ambos.) A entrevista serviu, porém, para lançar uma ideia estratégica particularmente oportuna: a formação de um Partido Democrata europeu. Uma tal força partidária situar-se-ia na importante zona centro-esquerda do espectro político europeu, uma zona politicamente activa e decisiva do ponto de vista eleitoral, e que está farta dos partidos convencionais de esquerda e de direita, onde há muito não existem ideias, nem escrúpulos, nem decência democrática, mas onde abunda tristemente a presunção, os pergaminhos usurpados, a mediocridade, o carreirismo e a corrupção.

Vale a pena ler esta passagem do artigo/entrevista do La Vanguardia:

Su receta es europea, propone el Partido Demócrata Europeo, homólogo del Partido Demócrata de EE. UU.: "¿En EE. UU. quién elige a los candidatos? La gente. ¿Se hacen listas cerradas? No. En cambio, aquí el aparato del partido decide que el número 1 es fulano y el número 2, mengano y si tú te portas bien, irás en el número 3, y tú, ojo con lo que dices o verás... Es un sistema cerrado y burocrático. Los demócratas norteamericanos pueden elegir entre el candidato Obama y la candidata Clinton. La relación entre representantes políticos y ciudadanos no es tan indirecta, hay más libertad".

La idea del Partido Demócrata ha cuajado en Italia. Romano Prodi y Francesco Rutelli la han puesto en práctica y han invitado a Maragall desde el primer día. "Yo fui sin saber exactamente dónde me metía y quedé fascinado..., el primer día estaban también François Bayrou y Josu Jon Imaz..., es el centroizquierda agrupado, una idea ganadora de los italianos...". Con ese nuevo partido que Maragall observa con tanto interés también ha mantenido interlocución Josep Antoni Duran Lleida ( "a diferencia de Imaz no he visto nunca a Duran", puntualiza, sin embargo, Maragall). De hecho, Unió Democràtica, el partido de los democristianos catalanes, y el PNV buscaron refugio en Italia cansados de la Internacional Democristiana cuando fue monopolizada por el PPE con Aznar como líder de referencia. Eso significa que en el nuevo partido que propone Maragall podrían coincidir rivales internos, pero el ex president no ve ningún inconveniente. "Mas tendría que decidirse por el centroderecha o el centroizquierda; porque la intención es establecer como en EE. UU. dos referencias políticas cuyos representantes surgirían de elecciones primarias".

O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português, futuro membro de um futuro Partido Democrata europeu. Basta iniciar as hostilidades desde já, para que o processo comece a andar tão depressa quanto possível. Assim o exige a crise institucional do país, sobretudo depois dos escândalos que vêm afectando a credibilidade de várias presidências municipais e, agora, a própria presidência do governo, cujo Primeiro Ministro, insisto, deve demitir-se, em nome da transparência democrática, em nome da qual se pôs fim à ditadura Salazarista. Não creio que o novo partido deva nascer de um directório de personalidades oriundas de várias formações partidárias (PS, PSD, CDS, BE), mas não deixa de ser uma solução expedita, para começar...

O importante, por agora, é perceber que os problemas portugueses, e os problemas das várias nações europeias, têm que passar a ser pensados à escala europeia, não a partir de insuportáveis directórios eurocratas, não a partir de federações partidárias europeias oportunistas e de circunstância, mas a partir da formação de verdadeiros partidos europeus, seguindo regras muito radicais e transparentes de organização, representação e delegação de poderes. Só aqui chegados fará sentido um referendo europeu para aprovar uma Constituição Europeia, justa, lógica, clara e breve. Até lá, a única atitude inteligente é boicotar a manobra, actualmente em curso, de tentar aprovar na secretaria o que não se conseguiu fazer passar em eleições livres.

Estou firmemente convencido de que existem hoje milhares de militantes e simpatizantes dos vários partidos parlamentares, profundamente incomodados com a crescente falta de credibilidade e honestidade da acção dos partidos em cujos ideais acreditam. Não me refiro aos que, alegre ou inconscientemente se sentam à mesa do orçamento, e muito menos aos polvos que pilham os recursos nacionais sem dó nem piedade, sorrindo-nos semanalmente nos écrãs televisivos. Refiro-me, sim, aos militantes e simpatizantes de boa-fé, e refiro-me ainda mais aos milhões de eleitores do centro-esquerda, os quais sabem, tão bem como eu, que a actual situação é imoral e insustentável. São estes que, mais cedo ou mais tarde, exigirão e darão protagonismo à nova força política de que o país precisa, como de pão para a boca.

OAM #197 29 ABR 07

Partido Democrata Europeu

O terceiro excluído

A crise de legitimidade do projecto europeu veio ao de cima quando os franceses, que costumam falar de política entre si, e não apenas de futebol (a conversa dominante entre os portugueses, a começar pelos políticos de serviço), disseram NÃO ao Tratado Constitucional Europeu. Desde esse momento, quando José Sócrates ainda prometia a pés juntos que iríamos votar, num instante, o referendo sobre o Tratado, que o projecto político europeu gripou, e não se sabe mesmo se haverá arranjo possível, pelo menos nos termos em que a coisa tem sido vendida aos povos de Europa: ora tomem lá o Euro, aguentem com uma inflação instantânea de 300%-500% (a bica que custava 30 escudos passou a custar 100 em poucos meses), endividem-se e trabalhem mais, se puderem, i.e. se conseguirem emprego. Quanto às empresas nacionais, sobretudo as estratégicas, as que dão dinheiro, e que por acaso são as que os Estados nacionais alimentaram, paciência... vão servir para aumentar a concentração capitalista no velho continente, em nome da inevitável competição com os Estados Unidos, e sobretudo com a China e a India. Quanto à solidariedade europeia, ou a uma nova visão do mundo, da economia, do trabalho e do consumo, nada de novo -- business as usual -- quer dizer, fim do Estado providência, desemprego estrutural, quebra progressiva do rendimento disponível dos indivíduos e das famílias (o PIB per capita é, como se sabe, uma falácia), desregulação do mercado de trabalho, imigração clandestina, transformação das praças financeiras em gigantescas máquinas de lavagem de dinheiro ilegal, promiscuidade crescente entre políticos, interesses económicos e canais mediáticos, anestesia do sistema democrático.

As eleições francesas, pela sua extraordinária mobilização, e sobretudo pelos resultados, veio demonstrar que as pessoas, felizmente, não andam a dormir, nem são idiotas, como os tarimbeiros da partidocracia dominante, e em geral os políticos corruptos (que são cada vez mais numerosos, lá, cá e em todos as famosas democracias ocidentais) crêem. A esquerda (toda a esquerda) há muito que não é de esquerda (mas situacionista), tal como a direita apenas quer o mesmo que a esquerda quer: votos suficientes para governar. O modelo da alternância ao centro, sem haver realmente um centro político-partidário, tem subsistido na maioria das democracias europeias como uma clara forma de oportunismo do chamado arco governamental, mas que o eleitorado, cada vez mais consciente de tal logro, gostaria de ver eliminado, dando para isso força à emergência de novas soluções no quadro geral da democracia representativa, obviamente.

Vamos ver como corre a segunda volta das eleições francesas. Tudo aponta para que Sarkozy ganhe à impreparada candidata socialista. Mas vai ser interessante saber que dirá François Bayrou sobre os dois candidatos que disputam efectivamente a presidência da França nos próximos e decisivos anos da Europa. Se ele apelar ao voto em Ségolène Royal, esta pode mesmo ganhar. Se nada disser, estará a dar implicitamente a vitória a Sarkozy. Dando a vitória a este favorito, fica sem grande margem de manobra para o potencial de crescimento obtido com a campanha que o levou até aos 18% da primeira volta. Mas, se pelo contrário, contribuir decisivamente para a vitória da candidata socialista, então terá uma palavra a dizer em muito do que vier depois na política francesa. A coutada marcada no território de Ségolène será um trunfo para negociar os termos do crescimento da nova força centrista que quer nascer em França.

É o centro que dá as vitórias. Pois então é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia.

OAM #196 23 ABR 07

Socrates 15

Sócrates vs. George Deutsch

George Deutsch foi nomeado por Bush para censurar os cientistas da NASA, e muito especialmente impedir James Hansen de falar sobre o aquecimento gobal. Entretanto, um blogger (Nick Anthis) descobriu que as habilitações inscritas no seu CV não eram verdadeiras.
A coisa começou em 06 de Fevereiro de 2006, no blog Scientific Activist, e a exoneração ocorreu 2 dias e 217 comentários depois...
Aqui está um bom exemplo de produtividade, que o actual governo deveria seguir, antes de pregar a doutrina no vazio.

BREAKING NEWS: George Deutsch Did Not Graduate From Texas A & M University

Through my own investigations I have just discovered that George Deutsch, the Bush political appointee at the heart of administration efforts to censor NASA scientists (most notably to prevent James Hansen from speaking out about global warming), did not actually graduate from Texas A&M University. This should come as a surprise, since the media has implied otherwise, with even The New York Times describing the 24-year-old NASA public affairs officer, as “a 2003 journalism graduate of Texas A&M.” Although Deutsch did attend Texas A&M University, where he majored in journalism and was scheduled to graduate in 2003, he left in 2004 without a degree, a revelation that I was tipped off to by one of his former coworkers at A&M's student newspaper The Battalion. I later confirmed this discovery through the records department of the Texas A&M University Association of Former Students. -- (ler versão integral)

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Última hora !

## O que ainda não foi bem explicado

Público 22.04.2007

Às contradições e falhas detectadas na documentação relativa ao processo de licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, reveladas no primeiro trabalho do PÚBLICO, vieram somar-se ao longo deste mês outros episódios mal explicados, mais documentos contraditórios e declarações do primeiro-ministro ou do seu gabinete que ou remetem as explicações para a Universidade Independente, ou entram em contradição com depoimentos anteriores das mesmas fontes. Breve síntese do que ainda está por esclarecer.

Certificados e fim de curso

No dossier de aluno está um certificado, emitido em 2003, que refere que o curso de José Sócrates foi concluído a 8 de Setembro de 1996. Num outro certificado, que foi enviado para a Câmara da Covilhã em 2000, para que Sócrates fosse reclassificado como engenheiro civil, a data de fim de curso é 8 de Agosto de 1996. O gabinete do primeiro-ministro disse que a data válida de fim de curso é a de 8 de Setembro, depois de ter sido tornado evidente a contradição com a data de um trabalho de Inglês Técnico (26 de Agosto de 1996). Antes deste episódio, o primeiro-ministro validara a data de 8 de Agosto como sendo a correcta.

Avaliações

As notas dos dois certificados de fim de curso conhecidos não batem certo, apresentando seis notas divergentes. Acresce que ambos têm também divergências comparativamente com as classificações das disciplinas concluídas no ISEL e no ISEC. No caso de Inglês Técnico, uma das disciplinas feitas na UnI, Sócrates teve 15 valores, nota idêntica à que lhe foi atribuída num trabalho. Os documentos revelados à imprensa não têm qualquer referência à avaliação oral da cadeira, obrigatória, nem tão-pouco se atesta quando foi realizada e que docentes participaram nessa prova.

Plano de equivalências

Terá sido, segundo a UnI, António Morais a definir o plano de equivalências, com base nas cadeiras já terminadas no ISEC e no ISEL. Esse plano teria, no entanto, ao abrigo da lei, que ser aprovado pelo presidente do Conselho Científico da UnI, facto que não consta nos documentos do dossier de aluno, todos sem qualquer assinatura nem data. A actual direcção da UnI confirmou na semana passada que essa diligência não ocorreu. Também não estão no dossier os programas das cadeiras do ISEL e do ISEC, que deveriam servir para revelar se estas coincidiam ou não com as disciplinas a que Sócrates obteve equivalência na UnI.

Ainda as equivalências

Uma análise ao plano de equivalências definido pela UnI revela que José Sócrates obteve equivalências entre cadeiras semestrais, do ISEC e do ISEL, e cadeiras anuais na UnI. Noutros casos, foi dada equivalência a cadeiras que dificilmente podem ser consideradas coincidentes: são os casos de Legislação de Projectos e Obras e Organização de Recursos Humanos, ou Infra-Estruturas e Teoria das Estruturas I e II. Mas se Sócrates conseguiu equivalências a que tal não tivesse direito, não as requereu a outras cadeiras com conteúdos idênticos. São os casos de Composição de Betões (13 valores, no ISEC), Betão Armado I (16) e Betão Armado II (15) ou das disciplinas de Teoria das Estruturas I e II (10 e 13). Essas cadeiras poderiam ter poupado a frequência de Betão Armado e Pré-Esforçado (concluída na UnI com 18 valores) e de Análise de Estruturas (17 valores). Foram duas das quatro cadeiras ministradas por António Manuel Morais.

Dossier de aluno

O reitor e o primeiro-ministro deram acesso ao PÚBLICO ao dossier de aluno de José Sócrates, sublinhando que aí estavam todos os documentos relativos à licenciatura. Duas semanas depois, o Expresso fez a mesma diligência. O dossier, nesse espaço de tempo, mudou: pelo menos duas pautas com notas a que o PÚBLICO tivera acesso desapareceram na consulta do Expresso; e surgiram cinco novas pautas, uma por cada cadeira.

A candidatura à UnI

O certificado que comprova que José Sócrates concluiu 10 cadeiras no ISEL foi passado em Julho de 1996, ou seja, quando o então secretário de Estado adjunto do Ambiente estava quase a terminar o ano lectivo na UnI. Sócrates afirmou que Luís Arouca acreditou na sua "boa-fé" quando se matriculou, considerando o atraso na entrega do documento - essencial para aferir das suas habilitações -normal, quer na UnI, quer noutras universidades. Vários professores e responsáveis do ensino superior consideraram este procedimento anormal.

Isento ou não isento

Numa das folhas consultadas pelo PÚBLICO aparece a palavra "isento" na página da matrícula. Sócrates, na entrevista que deu à RTP, garantiu que pagou as propinas, tendo empunhado um recibo. Esta semana, as averiguações que a UnI fez ao dossier do ex-aluno concluíram que não existe nada que prove esse pagamento.

As razões da saída do ISEL

Sócrates salientou, na entrevista televisiva em que se defendeu das notícias sobre o seu currículo, que uma das razões para ter escolhido a UnI foi o facto da universidade estar "ali ao lado do ISEL", instituto frequentado por Sócrates antes de seguir para a UnI. Sucede que, quando requereu a sua transferência, em 1995, as instalações da UnI ainda se encontravam na Rua de Fernando Palha, na Matinha, a cerca de cinco quilómetros do ISEL. Só em Janeiro de 1996 a UnI passou a funcionar no actual edifício da Avenida do Marechal Gomes da Costa, esse sim ao lado do ISEL. Por outro lado, José Sócrates também referiu que a UnI tinha a vantagem de oferecer cursos nocturnos, oferta que também estava disponível no ISEL. Para concluir o plano de curso no ISEL, José Sócrates teria de frequentar e obter aprovação a 12 cadeiras; na UnI chegaram cinco cadeiras.

Era uma espécie de reitor

De acordo com os documentos do dossier de aluno, Sócrates requereu a transferência para a UnI dirigindo-se ao reitor. Luís Arouca respondeu-lhe a 12 de Setembro de 1995. Luís Arouca não era reitor nessa altura, só assumindo o cargo em Junho de 1996. O novo presidente da Sides disse a semana passada que não se sabe se houve delegação de competências "nesse professor" por parte do então reitor, Ernesto Costa, para tratar do processo de Sócrates. A lei estabelece que esta decisão caberia exclusivamente ao reitor.

Docentes

Parece consensual que os professores que avaliaram José Sócrates foram Luís Arouca e António Morais. Luís Arouca, contudo, não era docente de Inglês Técnico, tendo leccionado a disciplina extraordinariamente, uma vez que em 1995-96 seria Eurico Calado o seu regente. Quanto a António Morais, o registo como docente na UnI, inscrito no Diário da República, apenas refere quatro horas de aulas semanais nesse período, o que, a verificar--se, tornaria impossível leccionar quatro disciplinas a José Sócrates. Morais afirmou que contou com a ajuda do assistente Fernando Guterres e do monitor Silvino Alves (ver página 12).

A memória de Sócrates

Ao longo dos vários contactos que Sócrates manteve com o PÚBLICO, antes da investigação ser publicada, o primeiro-ministro nunca se lembrou do nome de nenhum dos seus docentes. Um deles, Luís Arouca, foi reitor da universidade até há pouco tempo. E o outro, António Morais, havia já sido seu professor no ISEL, na UnI leccionou-lhe quatro cadeiras, foi adjunto de Armando Vara (seu colega de Governo e de partido), e foi nomeado para cargos de direcção-geral nos dois últimos executivos do PS.

Biografia dos Deputados

Continua a ser um mistério como surge José Sócrates, em 1993, como engenheiro, na Biografia dos Deputados. Os impressos preenchidos pelo então deputado socialista (com os dados biográficos em que a Assembleia da República se baseou para elaborar o livro), mostrados há três semanas à imprensa pela secretária-geral do Parlamento, através de fac-
-símile enviados por e-mail, revelam dois documentos praticamente idênticos. Num, José Sócrates afirma ser "engenheiro", noutro foi acrescentado "técnico" à frente de engenheiro; num aparece como habilitações "Engenharia Civil", noutro foi acrescentado "bach." antes de "Engenharia Civil". Sócrates não explicou este caso. Jaime Gama não tornou públicos os impressos originais.

Currículo oficial

Sócrates afirmou que engenheiro é um "tratamento social" normal, mesmo para quem, sendo licenciado, não tem reconhecimento profissional pela Ordem. Mas nunca justificou porque constava da sua biografia oficial, no portal do Governo, ser "engenheiro civil", denominação só alterada depois da imprensa o confrontar com a falha. Também continua sem explicar por que razão continua a integrar o seu currículo uma "pós-graduação em Engenharia Sanitária", quando o que frequentou foi um pequeno curso para engenheiros municipais nesta área, numa altura em que ainda não era licenciado.

Comentário: Mário Soares veio finalmente dar o seu apoio a José Sócrates, que, emocionado, agradeceu. Simplesmente patético e um péssimo prenúncio do que nos espera neste estado pré-mafioso. Se isto se passasse com um personagem da direita, a esquerda oficial estaria certamente aos pulos, vociferando contra a falta de ética, a falta de carácter, a falta de idoneidade e a mentira compulsiva de quem, por semelhantes défices, não teria o direito de ocupar o cargo que ocupa. Como o caso se passa com um figurão de "esquerda", há uma cabala!

A italianização do país é já evidente: Isaltino de Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, José Sócrates e o mais que virá por aí. Deixou de haver moral pública e em vez dela há uma classe política parlamentar miserável sem excepção e tribunais de terceiro mundo. Eu sempre fui e continuarei a considerar-me socialista. Nunca pertenci ao PS embora tenha votado nele reiteradamente. Mas não será assim daqui para a frente. Este PS foi tomado de assalto por uma pandilha sem escrúpulos, onde há demasiada gente corrupta, disposta a tudo para enriquecer (sim, enriquecer, sem mais), incluindo entregar progressivamente o país aos espanhóis. O caso do "cardeal" Pina Moura mete nojo! -- OAM

## A VERGONHA
18-04-2007. Sprint final do governo para evitar revelações da UnI

«Volto a apelar para a responsabilidade dos responsáveis da universidade pelos seus alunos e pela confiança que o Estado nela depositou ao autorizar o seu funcionamento durante este período»,

«cabe à universidade invertê-la» e «demonstrar a viabilidade» da instituição».

Mariano Gago dixit (18-04-2007)

Resultado: uma conferência de imprensa vazia de conteúdo, celebrada por caricaturas humanas ridículas. O caso não fica por aqui, mas desde logo, estamos a ver como opera, em todo o seu esplendor Siciliano, o gang que tomou conta do PS. Os verdadeiros socialistas têm que ganhar coragem e forças para correr com esta corja da vida política portuguesa. -- OAM

## Exame depois da licenciatura. Mais alguma coisa?!

Alegada prova com data posterior a certificado de habilitações
Independente à espera de Sócrates. Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

17-04-2007 22:00. A UnI anunciou "declarações bombásticas" para hoje, mas, à última hora adiou a conferência de Imprensa até ao regresso de Sócrates de Marrocos. Entretanto, tornou-se pública a prova escrita de Inglês Técnico. Tem data posterior ao certificado de habilitações entregue à Câmara da Covilhã. -- Expresso online.

Comentário: O primeiro certificado de habilitações académicas exibido por José Sócrates na RTP1, atesta que se formou num Domingo, a 8 de Setembro de 1996 (alguém se esqueceria alguma vez de tão inverosímil data?!) O segundo certificado, que foi parar à Câmara Municipal da Covilhã (num documento com fortes probabilidades de ter sido forjado), atesta que a data de licenciatura foi 8 de Agosto de 1996, tendo o gabinete do Primeiro Ministro aproveitado para dizer que esta última era a data correcta, mas não a relação de disciplinas constante deste segundo certificado; pois sobre este ponto, JS prefere a ementa do primeiro diploma...

Depois de tanta trapalhada, surge hoje, ao fim da tarde, o PDF da famosa prova de Inglês Técnico, com data de 22 de Agosto de 1996!

Pergunto: que mais indícios serão precisos para a Procuradoria Geral da República abrir uma investigação formal sobre este assunto? Que mais indícios necessita o Bloco de Esquerda para exigir a demissão do Primeiro-Ministro? De momento, é uma maçada, mas pode-se trocar de PM, sem o Parlamento cair. Daqui a dois ou três meses, não sei... -- OAM

Sócrates foi aprovado com trabalho de Inglês feito em casa.

17-04-2007 19:34. José Sócrates terá feito a cadeira de Inglês Técnico ­- uma das cinco que realizou na Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil - através de um pequeno trabalho entregue numa folha A4, que fez chegar ao reitor acompanhado de um cartão do seu gabinete de secretário de Estado. (...)

O SOL apurou que está previsto estes dois documentos serem apresentados durante a anunciada conferência de imprensa da nova direcção, com a indicação de que o dossiê escolar de Sócrates, nesta cadeira, não contém qualquer outro elemento de avaliação.

Um destes documentos é, então, um cartão de José Sócrates (subscrito enquanto secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente e que tem o timbre do seu gabinete), em que este escreveu, pelo seu punho: «Meu caro, como combinado aqui vai o texto para a minha cadeira de Inglês». (...)

Segundo apurou o SOL, este «trabalho para a cadeira de Inglês» é o único documento escolar de Sócrates desta cadeira e terá servido para concluir a sua avaliação final a Inglês Técnico. -- SOL online.

OAM #195 17 ABR 07

Socrates 14

Sócrates vs Banda

Um exemplo a seguir...

Lucius Banda, proeminente cantor do Malawi, que se destacou pelo modo eficaz como usou a sua música na denúncia do longo governo autoritário do seu país, protagonizado pelo Sr. Hastings Kamuzu Banda, viu-se envolvido em 2005 num caso de polícia por causa da falsificação do seu certificado escolar, a que terá recorrido para poder concorrer às eleições legislativas do Malawi, em resultados das quais viria a ser eleito deputado. Da denúnica, promovida, segundo Lucius Banda, por gente da oposição, resultou um inquérito e um julgamento. A sentença aplicada foi de 21 meses de prisão. No entanto, um tribunal de segunda instância, para o qual apelou, decidiu suspender a sentença tendo em consideração que a mesma era excessiva, por ser a primeira condenação aplicada àquele cidadão. E assim, cantando e dançando com os seus inúmeros fãs, se safou Lucius Banda de um tremendo susto de que jamais se esquecerá.

A partir de agora, quando quisermos ir buscar um canto deste planeta para exemplo do que se não deve fazer em Portugal, África não será concerteza.

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Última hora!

UnI: Conclusão s/ averiguação a processo de J. Sócrates divulgada 3ªfeira

A Universidade Independente vai divulgar terça-feira as conclusões da averiguação realizada internamente ao processo de José Sócrates, numa conferência de imprensa para a qual convidou o primeiro-ministro e o ministro do Ensino Superior, disse a assessora da instituição.

Em declarações à agência Lusa, Maria João Barreto explicou que está a decorrer um «processo de averiguações internas» aberto sábado, na sequência da divulgação de diferentes certificados de habilitações de José Sócrates, que a Universidade Independente (UnI) considerou poderem ser forjados. (ver resto da notícia nos Comentários).

OAM #194 16 ABR 07

Corrida nuclear

União Médio Oriental?

"As regras mudaram", disse recentemente o Rei Abdullah II ao jornal israelita Haaretz. "Vamos todos para programas nucleares."

Uma nova corrida nuclear teve início há já algum tempo entre os grandes. A Rússia de Putin, ao mesmo tempo que conseguiu travar a desestabilização provocada nas suas fronteiras e proximidades pelas chamadas revoluções "coloridas", ou "floridas" (Jugoslávia, 2000; Geórgia, 2003; Ucrânia, 2004; Líbano, 2005; Kirgistão, 2005), anunciou em 1998 o seu novo escudo nuclear defensivo intercontinental baseado nos mísseis Topol-M. Em 2003 é tornado público que os Estados Unidos avançaram com planos para a criação de uma nova geração de armas nucleares, incluindo as chamadas "mini nukes", "bunker busters" e bombas de neutrões (especialmente concebidas para operações de guerra assimétrica "contra o terrorismo", e que se prevê venha a ser testada em grande escala num eventual ataque surpresa ao Irão.) Há precisamente um mês atrás, Tony Blair obteve o apoio do Partido Conservador para a modernização dos submarinos nucleares ingleses que transportam os sistemas de mísseis balísticos Trident. No passado dia 12 deste mês de Abril a India testou com sucesso o seu novo míssil de longo alcance Agni-III. Incompreensivelmente, como se nada disto estivesse a ocorrer, a América de Bush escandaliza-se com o programa nuclear iraniano, o qual, como é sabido, está pelo menos a uma década de conseguir combustível nuclear bélico e sistemas de armas nucleares próprios.

O Irão, cercado por bases militares e esquadras aeronavais dos EUA e da NATO, além de ter apontado sobre o seu território armas nucleares israelitas, defende, compreensivelmente, o seu programa nuclear para fins energéticos, o qual obviamente implica, embora a prazo, um inegável potencial militar. Por sua vez, o Conselho de Segurança da ONU, unanimemente, acabou por condenar a atitude do Irão e propõe sanções. Porquê? Por se temer o Irão? Não creio. Por se temer que um ataque nuclear limitado ao Irão, por parte dos EUA, possa desencadear uma disputa global feroz em volta da principal fonte energética do planeta? É bem provável, sobretudo numa fase em que nem a China, nem a Rússia, se encontram ainda em posição confortável para um braço de ferro nuclear com a América, preferindo, por isso, esperar pela saída de Bush da Casa Branca.

Surpreendentemente, o encontro entre Putin e Abullah II acaba de introduzir uma nova dimensão ao problema. Aparentemente, os árabes perceberam que o melhor para a estabilidade regional será entrar no jogo do equilíbrio nuclear (1). Por um lado, porque o regresso em força da energia nuclear para fins pacíficos é uma perspectiva inevitável face ao esgotamento anunciado das principais energias fósseis (petróleo e gás natural), não se vendo como é que os países árabes iriam ficar fora dela, sabendo-se, como eles sabem melhor que ninguém, que o problema também lhes vai bater à porta. Depois, porque dispondo-se de equipamento e tecnologia nuclear pacífica, é praticamente impossível impedir o seu uso derivativo para fins militares. Por fim, se é verdade, e todos sabem que é, que a corrida armamentista nuclear está em pleno curso entre as grandes e médias potências, que argumento de ordem estratégica ou ética pode impedir o Médio Oriente de se apetrechar com tecnologias energéticas alternativas às energias fósseis, ou mesmo, de desenvolver sistemas de dissuasão nuclear?

Os ricos países árabes tem à sua frente uma janela de oportunidade de 10-20 anos, caracterizada por uma excepcional prosperiade económica, devida obviamente à subida contínua dos preços do ouro negro. Seriam burros se, uma vez mais, fossem incapazes de estabelecer entre si uma real comunidade de interesses, a partir da qual garantissem uma efectiva e duradoura paz na região, ao mesmo tempo que seriam capazes de estabelecer uma plataforma comercial equilibrada com o resto do mundo, que deles depende, pelo menos no curto e médio prazo, para a obtenção de recursos energéticos essenciais. Se o fizerem, conseguirão certamente esvaziar tanto o poder anárquico e obscuro das frentes terroristas, bem como as provocações que em nome do fundamentalismo islâmico têm vindo a ser montadas sabe-se lá por quem...

Portugal, país atlântico e com responsabilidades atlânticas inalienáveis, é e sempre foi um país europeu, ao mesmo tempo que conhece bem a África e a China, nutrindo ainda uma longa e desinteressada amizade pelos países do Médio Oriente. Não deve, por isso, pôr-se em bicos dos pés, pendendo para qualquer dos lados do problema. A sua missão histórica, se é que tem alguma a cumprir na perigosíssima charneira civilizacional em que a humanidade se encontra, é a de assumir a sua vocação diplomática, recorrendo a toda a sua experiência de diálogo intercultural, sem outro interesse que o de abrir e manter abertas vias de diálogo e cooperação permanente, mesmo em eventuais cenários de guerra generalizada que venham a ocorrer. Neste sentido, teremos que saber definir desde já uma doutrina diplomática com razoável espaço de manobra relativamente ao que venha a ser no futuro a diplomacia europeia comum.

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Notas
1 - A formação de um eixo árabo-sunita com vértice em Rabat, apoiado pelos Estadods Unidos e por Israel, embora sirva o propósito de conter as ambições regionais do Irão, sobretudo no quadro de uma desagregação do Iraque, a mais longo prazo pode bem servir os interesses dos árabes no seu conjunto.

OAM #193 15 ABR 07

Socrates 13

Sócrates vs Wolfowitz
uma questão de transparência... e de diferenças!

Acaba de rebentar um escândalo no Banco Mundial. O seu presidente, o arqui-liberal e conservador Paul Wolfowitz, nomeado por George Bush, terá favorecido a sua ex-companheira sentimental num concurso de promoção, do qual resultou um substancial aumento do ordenado de Shaha Riza (de $132.660 para $193.590/ ano, livre de impostos). A coisa soube-se e Paul Wolfowitz, após admitir e pedir desculpa pela interferência tida no caso, está a ser muito pressionado para apresentar a sua demissão. Está em causa o prestígio da instituição, a transparência da mesma e a luta contra fenómenos de corrupção, de que o neo-con Wolfowitz fez bandeira para o seu mandato à frente da maior instituição de manipulação económico-financeira do planeta. Para já, no Banco Mundial, e ao contrário do que parece ocorrer na prainha lusitana, as aparências continuam a ter a sua importância. E não consta que o senhor Wolfowitz em pessoa ou algum dos seus guarda-costas andem por aí a ameaçar a CNN, o New York Times ou o Wall Street Journal.

Vale a pena comparar a evolução deste evento com a evolução do caso Sócrates. Num caso, estamos a falar de um escândalo entre protagonistas máximos da direita norte-americana. No outro, estamos na presença de mais um escândalo afectando a credibilidade da imaculada esquerda portuguesa.

Pelo branqueamento vergonhoso que o Bloco de "Esquerda" (pelo menos, Francisco Louçã e um tal Fazenda) está a promover sobre a óbvia inconsistência de múltiplas declarações oficiais do actual primeiro ministro, antes e depois de ser primeiro-ministro, antes e depois de ser secretário de Estado, antes e depois de ser deputado socialista, em nome das generalidades importantes da agenda política do BE, está visto que a maionese de ex-trotskystas e ex-maoistas que compõe esta capelinha de universitários talhou de vez. Prisioneiros do fascínio pequeno-burguês pelos seus bibes de deputado, burocratas de uma esquerda indígena tardia e desmiolada, resta-lhes, de ora em diante, a função decorativa de meninos de coro do Sr. Sócrates, e a irrelevância do seu muito provável desaparecimento eleitoral em 2009. Assim seja!

Para o Louçã, o Fazenda, o Portas 2 e o Rosas, a assinatura de um contrato ruinoso para o país em volta da Ota não interessa, a venda ruinosa da Portugália Airlines à TAP não interessa, a privatização espoliadora da ANA não interessa, as óbvias intromissões e ameaças do governo sobre órgãos de comunicação social (na tentativa de silenciar o "não-caso" dos falsos registos públicos das habilitações académicas e estatuto profissional do primeiro ministro) não interessa. O que interessa são as generalidades do desemprego, da saúde e da administração pública, de que falam, falam, falam, falam, mas sobre o que não fazem nada, nada, nada, e de que não têm, aliás, qualquer ideia lúcida nas suas cabecinhas falantes. Não os vejo a fazer nada, e agora percebi porquê: gostam muito de ser deputados, comentadores políticos e de fazer congressos clandestinos com as suas ex mas irrenunciáveis capelinhas novecentistas.

Tenho dito e repito que o nosso sistema político democrático está esgotado, e que precisa de uma profunda correcção metodológica e programática, à esquerda e à direita. Acredito que Paulo Portas poderá dar um passo útil na direcção da direita. Já na banda esquerda do espectro, apenas vejo discos partidos, cabeças vazias, falta de coragem e pouco amor ao país. É uma pena.

PS: vale a pena ler a notícia sobre o escândalo no Banco Mundial (BBC) e a biografia da senhora Shaha Riza (Wikimedia).

OAM #192 13 ABR 07

Última hora!

Paul Wolfowitz demite-se do Banco Mundial

18-05-2007 13:02. Por uma questão de credibilidade... o homem teve mesmo que se demitir.
Seria bom que partidocracia portuguesa percebesse a mensagem de uma vez por todas.
Também entre nós, em política, o que parece é, e a credibilidade do Estado, do Governo e seus protagonistas e da Lei tem que estar acima de qualquer suspeita.

Continuo a não perceber como a situação de Sócrates e da Universidade Independente continuam ocultas sob o manto diáfano da hipocrisia do actual arco partidário parlamentar.

a notícia no NYT

Qual dos certificados é errado, falso ou forjado?

No dia seguinte à entrevista da RTP, ficou-se a saber que existem dois certificados de habilitações: um, que o PM exibiu à RTP, e que diz ter-se formado num Domingo de Setembro (08-09-1996), e outro, divulgado pela TVI, um dia depois, e que Sócrates terá enviado à Câmara Municipal da Covilhã, a cujos quadros de pessoal ainda pertence, para "requalificação profissional", que atesta ter-se formado em Agosto (08-08-1996), e feito sete cadeiras e não cinco, como vem atestado no certificado exibido na televisão. O gabinete do Primeiro Ministro (e não José Sócrates) adiantou que a data do certificado da Covilhã é que estava certa, mas que o número de cadeiras atestado no certificado exibido na RTP é que correspondia aos factos, ao contrário das sete cadeiras referidas pelo certificado em posse da CM da Covilhã... Surrealista, não acham?

Há porém um pormenor inexplicável (descoberto pelo blog Punctum contra Punctum) neste certificado depositado na CM da Covilhã :

-- no papel timbrado da Universidade Independente, no rodapé, entre outras informações, constam o endereço (físico e electrónico) e os números de telefone e de fax (351 21 836 19 00 e 351 21 836 19 22). Só que,... em 1996, os números de telefone não apresentavam os indicativos 21, 22, 290, mas sim, 01, 02, 090... etc, como aliás, pude confirmar (a alteração só foi feita em 31 de Outubro de 1999.)

Como diz o provérbio, mais depressa se apanha um mentira que um côxo!

PS: António Morais só começa a leccionar na UnI em 1996-97!

Consultando o HTML do sítio web da UnI arquivado no servidor norte-americano de Presidio, o Way Back Machine, verifico três dados até agora não divulgados, para além do já referido facto de não haver, em 10-10-1997 (data em que o sítio web foi para o ar) programa de curso para o 5º ano do curso de Engenharia Civil da UnI*:

1-2 - O Prof. António Morais só aparece como docente do curso de Engenharia Civil da UnI no ano lectivo de 1996-97, i,e, depois de, supostamente, José Sócrates ter concluído o 5º e último ano da licenciatura na UnI, e ter prestado provas finais, tendo tido como seus únicos professores o mesmo António Morais e Luis Arouca, que curiosamente também só começou a leccionar neste curso de engenharia, dando a cadeira de Organização e Gestão de Projectos e Obras, em 1996-97.

3 - Os números de telefone e fax da UnI em 1997 eram, de acordo com a página de entrada no sítio web da UnI, os seguintes: "Telef. 859 20 61 - Fax 859 23 11".

* - Primeiro curso de Engenharia civil na UnI

1º Ano: 1993-94
2º Ano: 1994-95
3º Ano: 1995-96
4º Ano: 1996-97 (entrada de António Morais para Prof. de Materiais e Construção; e de Luis Arouca para Prof. de Organização e Gestão de Projectos e Obras)
5º Ano: 1997-98

Socrates 12

Eu acho que o cara mentiu...

Depois de duas semanas de intensas operações de bastidores, tentando controlar os estragos da divulgação mediática das mais do que duvidosas habilitações académicas do primeiro ministro português, José Sócrates veio à televisão pública conduzir literalmente uma descarada operação de contra-informação sobre a credibilidade do seu carácter.

Metade da entrevista serviu para exibir pseudo-provas e pseudo-esclarecimentos sobre o uso abusivo do título de engenheiro civil em tudo o que é biografia sua desde 1993 (portanto 3 anos antes de adquirir a sua putativa licenciatura na Universidade Independente). A outra metade foi usada para uma sessão de propaganda sem contraditório da sua acção governativa (onde voltou a teimar alegremente e com argumentos cínicos e demagógicos no embuste da Ota).

Os jornalistas foram incapazes de o questionar nos pontos mais sensíveis da verdadeira manta de retalhos em que se transformou o seu ridiculum vitae desde que começou a ser interrogado publicamente sobre o tema:

1. Porque usou abusivamente um título profissional que não possui?
2. Porque mudou sucessivamente os dados constantes da sua biografia oficial na página web do governo, ao longo das três últimas semanas, continuando ainda errados e enganadores (como sucede na atribuição de uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública, que pelos vistos não passou de um curso com a duração de uma semana?!)
3. Porque tardou tanto tempo em dar explicações públicas sobre o assunto, sendo certo que a desculpa do processo instaurado entretanto à Universidade Independente é claramente improcedente, pois o mesmo não só continua como entrou na sua fase mais melindrosa, dependendo a sorte da instituição do governo que chefia?
4. Porque existem duas versões autógrafas do seu CV nos registos da Assembleia da República?
5. Como foi possível não se lembrar de quem tinham sido os seus professores na UnI, se afinal fez depois saber que tinham sido apenas dois: António José Morais e o próprio reitor Luis Arouca?!
6. Como foi possível não se lembrar de António José Morais, o único professor possível de algumas das cadeiras supostamente frequentadas no ISEL, o único professor das quatro cadeiras técnicas que supostamente concluíu na UnI, adjunto do secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara (colega seu de governo) e mais tarde director do Gabinete de Equipamento e Planeamento do Ministério da Administração Interna, no tempo em que foi supostamente seu professor, e por fim, militante socialista?!
7. Como explica o processo de transferência/equivalência do ISEL para a UnI?
8. Como explica a falta de registos oficiais da sua licenciatura no Ministério da Educação?
9. Como explica que a cadeira de Inglês Técnico lhe tenha sido ministrada pelo reitor da instituição, quando havia um professor responsável por essa disciplina?

Curiosamente, à pergunta sobre o significado do fax enviado do seu gabinete de secretário de estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao reitor da UnI, cujo conteúdo o ex-reitor Luis Arouca não recorda..., que se encontrava (porquê?) no seu dossiê de aluno na UnI -- e no qual se lê: "Caro Professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo." -- , José Sócrates disse à RTP que o dito fax serviu para transmitir a Luis Arouca a sua impossibilidade de aceitar o convite do reitor para leccionar na UnI, por motivos decorrentes da lei de incompatibilidades então vigente (daí a menção aos decretos... disse Sócrates.)

Para além de ser um modo invulgarmente expedito, queixoso (esquisito...) e estranhamente justificativo (legalista) de recusar um convite pessoal, prestigiante por definição, verifica-se que a legislação permitia mesmo a José Sócrates ter aceite o convite, pelo que a sua resposta ao entrevistador cai pela base!

LEI N.º 64/93, DE 26 AGOSTO

ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS

Com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 39-B/94, de 27 de Dezembro; 28/95, de 18 de Agosto; 12/96, de 18 de Abril; 42/96, de 31 de Agosto e 12/98, de 24 de Fevereiro.

Artigo 7º

Regime geral e excepções

1 - A titularidade de altos cargos públicos implica a incompatibilidade com quaisquer outras funções remuneradas.
2 - As actividades de docência no ensino superior e de investigação não são incompatíveis com a titularidade de altos cargos públicos, bem como as inerências a título gratuito.

Concluindo, o show mediático foi um fiasco. José Sócrates não só não esclareceu, como tombou em novas e reveladoras contradições. Percebe-se agora porque evitou prestar esclarecimentos ao parlamento sobre o assunto. Percebe-se agora porque evitou uma conferência de imprensa aberta aos principais órgãos de comunicação social que investigaram e trataram a matéria. Percebe-se agora a que ponto o actual primeiro ministro decidiu agarrar-se desesperadamente ao poder, entrincheirando-se nos média estatais, que como lacaios parecem dispostos a aparar-lhe o jogo durante o tempo que for preciso.

A reacção do PSD não irá seguramente facilitar a estratégia, uma vez mais arrogante, traçada por José Sócrates. Resta saber o que farão os demais partidos, aparentemente ciosos de não perturbar a presidência portuguesa do Conselho da Comissão Europeia. Eu acho que estes partidos (sobretudo os da Esquerda!) deveriam avaliar os danos que a sua aparente complacência num caso cuja gravidade não pára de aumentar pode trazer a um país cada vez mais descrente da idoneidade e fiabilidade das suas instituições. A sensação que pode ficar de semelhante cobardia é a de que já nada, no actual sistema político, parece dar garantias de ser capaz de impedir que Portugal se transforme rapidamente num estado pré-mafioso.

Post scriptum - 12-04-2007 10:19 -- Há quem diga que José Sócrates ganhou, ou pelo menos não perdeu o "debate". Eu digo que ele fez tudo para manipular a opinião pública da melhor maneira que pode e sabe. Que pode, usando, abusando e governamentalizando um dos principais "slots" de comunicação de dois dos canais públicos com maior audiência. Que sabe, dramatizando a sua prestação de acordo com os padrões psicodramáticos dominantes do tele-lixo que actualmente domina os horários nobres, à excepção de alguns, poucos, programas informativos. Como um vulgar concursante do "Big Brother", disse poemas, inchou o peito e tentou convencer-nos, versejando a sua "canção do bandido". A fé é livre e os que se deixam seduzir, dificilmente se podem queixar.

12-04-2007 22:29 -- REPÚBLICA ELECTRÓNICA.
Nos EUA ou em qualquer país da UE, o abuso de confiança de que deu provas o actual primeiro ministro português, ao atribuir-se e deixar que lhe fossem atribuídas pública e reiteradamente, ao longo de mais de uma década, qualificações académicas e profissionais que não detém, ainda por cima estando envolvida no caso uma universidade sob suspeita das maiores trafulhices e crimes vários (entre os quais o da falsificação de documentos e atribuição de licenciaturas em cursos sem planos de estudo completos), levaria a uma de três situações: ou a presença do primeiro ministro no parlamento para dar explicações, ou um inquérito parlamentar, ou a constituição de uma comissão de investigação independente que analisasse os factos expostos primeiro na blogosfera e depois nalguns importantes órgãos de comunicação do país (Expresso, Público, Rádio Renascença, SIC, Diário de Notícias, etc.) Todos esperaríamos, democraticamente, que os factos publicitados fossem objecto de análise juridicamente criteriosa, do correspondente contraditório em sede própria e finalmente de conclusões. O primeiro ministro, que no simulacro de entrevista encomendada a dois canais do Estado (RTP1 e RDP), declarou estar ali para se "defender" de insinuações, deveria, pelo contrário, se nada tivesse a temer, exigir que precisamente uma entidade politicamente responsável (que os OCS não são, obviamente), averiguasse os factos e as insinuações, facultando-lhe toda a informação objectiva e documentação relevante em sua posse. Não foi isso que fez, como todos sabemos, "et pour cause"!

Depois do debate e das pseudo-sondagens telefónicas sobre a capacidade de sedução de José Sócrates (eu telefonei três vezes do mesmo telefone e as três votações foram aceites, ou não estivesse em causa arrecadar 60c de cada vez!), os partidos políticos começaram a reagir à prestação do PM. Como se esperava, Marques Mendes desmontou serenamente o embuste, admitamos que por razões de demarcação político-partidária (mas não só!). O paspalho do PP entremelou um nim imperceptível sobre o assunto (Paulinho, volta! -- se possível, menos reaccionário em matéria de costumes, e mais estratégico e decidido na acção política). O PCP e o Bloco de "Esquerda" cantaram em uníssono ossanas à continuidade das suas pequenas negociatas políticas com o governo (em nome das respectivas cassettes inócuas sobre o desemprego, a segurança social e o serviço de saúde -- puro fogo de vista e conveniente cortina de fumo para a acção governamental), não fosse alguma antecipação do calendário político ameaçar as suas magras existências eleitorais, pelourinhos políticos e pequenas, mas sempre agradáveis, mordomias parlamentares e municipais. Dos opinadores de serviço, registem-se as declarações corajosas e certeiras de José Pacheco Pereira e António Barreto, o acagaçar de outros, como Vasco Pulido Valente e outros ainda que me dispenso de nomear, e ainda o rosnar atento de algumas lagartas pesadas do polvo "socialista". O recato mediático ao longo do dia foi lastimável, mas talvez prenuncie apenas uma pausa na batalha que seguramente continuará pelo cabal esclarecimento do que está realmente em causa em toda esta novela: mentiu ou não o primeiro ministro; pressionou ou não, ameaçou ou não, condicionou ou não, o primeiro ministro, vários órgãos de comunicação social, ao longo das últimas três semanas, a propósito do caso que o envolvia a si pessoalmente (nenhuma questão relevante de Estado, portanto); há ou não a possibilidade de alguns dos diplomas académicos invocados serem falsos ou fradulentamente produzidos? Todos gostaríamos de saber. O regime agradeceria eternamente este simples exercício de responsabilidade democrática.

Estamos em Portugal. O presidente da república quer dispensar o povo português da maçada de referendar a próxima versão da constituição europeia, pela boa razão, suponho, que a maioria do povo lusitano ou é iletrada ou analfabeta funcional, nada sabendo de nada, a não ser de futebol, telenovelas e concursos sistematicamente estimulados pelos órgãos de propaganda comunicacional pública. O corajoso Sócrates diz que não, e que vai haver referendo e pronto. Assim como vai haver Ota e pronto (o importante é assinar, o mais depressa possível, um contrato ruinoso para o Estado português, não vá o diabo tecê-las...) E a TAP vai comprar a inviável PGA ao BES e está decidido. E a ANA vai para os privados (que se lixem os aeroportos Sá Carneiro, Faro e Funchal), e não se fala mais nisso. E se a concessão da Ota, prevista para 30 anos, tiver que passar para 80 ou 90, que se lixe. O action man Sócrates (já não é engenheiro, que chatice!) resolve tudo, e o paspalho lusitano, que estava a ver se o Benfica enfiava um golo no Espanhol, agradece. Mas fica a pergunta, os senhores deputados luso-europeus, quando falam destas coisas, lá em Bruxelas, ou no Luxemburgo, ou em Estrasburgo, não coram, todos, de vergonha?

Não sei se precisamos, ou não, de questionar seriamente a utilidade dos actuais partidos políticos parlamentares portugueses, dada a degradação patente dos seus estilos de vida. Não sei se precisamos, ou não, de novos partidos -- por exemplo de um Partido Democrata, com ideias novas e arejadas, livre das manhas retóricas e inconsequentes das velhas esquerdas e direitas actualmente acolitadas no nosso sistema político. O que sei é que, com o episódio protagonizado ao longo das últimas três semanas pelo Sr. Sócrates, a vida política portuguesa foi, pela segunda vez (a primeira, tem vindo a ocorrer com a Ota), seriamente afectada pela acção política da blogosfera. Creio que podemos registar o primeiro semestre de 2007 como a data do aparecimento da República Electrónica Portuguesa. Pode transformar-se esta energia numa nova categoria institucional da acção política democrática. Vamos pensar nisso? -- OAM

OAM #191 12 ABR 07