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quarta-feira, junho 06, 2007

Aeroportos 25

Alta Velocidade: Pi deitado, pela margem SulTrapalhadas da Ota
e da ANA


e outras notas interessantes


De Montréal com amor...

Só um comentário para a tua mente faminta de informações. Vi um quarto de coluna na Revista Prémio desta semana que finalmente me esclareceu onde podiam estar "alguns" dos interesses daqueles que estão a posicionar-se para comprar a ANA. Diz-se aí que o Plano Estratégico da ANA prevê que a empresa não se limitará a operar os aeroportos, mas também outras interfaces como a Gare do Oriente (até aqui razoável, porque seria a interface com o aeroporto?) e, continua o artigo, "outras instalações" como terminais ferroviários, terminais de cacilheiros e de rodoviárias!

Já imaginou se o BES mete a mão em tudo isso....

Tem razão o Belmiro de Azevedo quando diz que houve conspiração e aldrabices na OPA da PT, aliás, o Sr Berardo, o mesmo que é pago pelo Estado para dar o seu próprio nome ao seu próprio museu, instalado em edifício do Estado, e que correu com Jardim Gonçalves na AG do BCP, teve um papel importante no falhanço da desblindagem dos estatutos da PT.

Alguém vai ter que me explicar porque que é que os trabalhadores da PT fizeram uma ovação fortíssima ao comendador quando ele chegou à AG da PT..... Vocês gostam muito de falar dos lóbis e dos grupos financeiros todo poderosos, e dos "dá cá que eu dou te lá" duma certa elite, mas na hora da verdade, é o próprio movimento sindicalista que alinha com os poderes instalados para proteger os seus famosos "direitos adquiridos".... e depois querem que entendamos a mentalidade Portuguesa?!

Sobre a Presidência Portuguesa da UE, não desperdice o seu talento de comentador a lamentar isto ou aquilo. Porque raio pensas tu que as Presidências são feitas por "Perestroikas"? Assim, os grandes países asseguram-se que há sempre um deles ao leme, enquanto passam a bola aos portugais e às eslovénias que compõem esse maravilhoso universo de 27 países. Só 5 ou 6 dos grandes da UE (os fundadores, e por acaso também, o UK) dão verdadeiramente as cartas.

Uma razão para não se querer deixar entrar a Turquia, é que este país iria dar cartas logo no início do jogo, dada a sua importância económica, militar e, principalmente, demográfica. A Turquia é o único pais com um pé na Europa que não tem uma população em vias de extinção por causa de velhice. -- RD

Comentário: Será que o Estado Português, via TAP, vai pagar por uma empresa falida, a PGA, 140 milhões de euros ao Grupo BES (que o mesmo banco por sua vez empresta à TAP...), para depois o dito grupo entrar no consórcio do NAL, o qual receberá a ANA (uma empresa rentável) de presente? Será possível?! Isto nem em Luanda!! Mas parece que sim. Tudo somado, é isto que o lóbi que inventou o Socratintas realmente quer.

Alertas: Escrevi em tempos que a Ota poderia ser o alçapão imprevisto do governo Sócrates...

* O braço-de-ferro entre Cavaco Silva e lóbistas do compósito socratintas pode redundar em demissão do governo e eleições gerais antecipadas. Desiludam-se, porém, os que acreditam numa repetição da maioria absoluta PS. Se formos a votos depois da apagada presidência portuguesa da União Europeia (a troika Londres-Paris-Berlim vai continuar a falar mais alto nos próximos meses) nada deterá o projecto presidencialista de Cavaco, sob os aplausos agradecidos da nação.

Uma visão mais maquiavélica, mas porventura mais certeira, mostra, porém, outro jogo: o governo de José Sócrates está a fazer bluff com a Ota! O que ele quer, de imediato, é vender a ANA por uma série de razões: financiar um Estado falido e ajudar quem ajuda o lóbi que hoje toma conta do PS. Para atingir tal objectivo, atirou duas batatas quentes para as mãos de Cavaco Silva: a Ota e a ANA. Se o Presidente chumbar ambos os projectos em nome da racionalidade e da economia, lá teremos o cenário de eleições antecipadas. Mas se Cavaco começar por deixar passar a venda da ANA, então depois, como o cenário da Ota é técnica e economicamente absurdo, além de não estar apoiado ainda em nenhum dos necessários estudos de custo/benefício, impacte ambiental, operacionalidade da navegação aérea e acessibilidades (nomeadamente ferroviária), o próprio consórcio adjudicatário aproveitaria o stand by imprescindível à conclusão de tais estudos, para opôr nessa altura objecções ao projecto, abrindo a porta a uma inflexão do governo para a única, necessária e urgente decisão de avançar para a solução Portela renovada + Montijo a duas pistas. O PS teria assim feito o seu negócio e depois, por efeito do magistério da presidência da república e do intenso diálogo democrático desencadeado pelo tema, Sócrates e Cavaco apertariam as mãos em volta de uma solução finalmente consensual entre empresários, políticos e cidadãos! Chin Chin!

* A Ryanair já conquistou 30% do mercado do aeroporto Sá Carneiro! Voou em Maio último com 147,8 passageiros/avião, enquanto a TAP só levou 96,5 pax e a tecnicamente falida Portugália Airlines, 39,4. A nacionalização da PGA pela TAP revela como alguns barões financeiros deste país saltaram para a garupa do governo socratintas. Que diz o prof. Saldanha Sanches sobre esta negociata? Comparado com isto e com a Ota, a corrupção municipal é uma brincadeira!

PS: saiba-se ainda que o aeroporto Sá Carneiro continua perigosamente sem ILS (Instrument Landind System), nem taxiway decente, o que diminui drasticamente a sua operacionalidade em épocas de nevoeiro cerrado e aumenta o intervalo entre cada aterragem ou descolagem para uns inacreditáveis 10 minutos (restringindo estupidamente o número de "slots" disponíveis...) E tudo isto porque até agora cuidaram apenas da aerogare, mas não da eficiência, produtividade e segurança da pista! Quem é a responsável quem é? É uma velha amiga da onça e chama-se ANA.

O aeroporto Sá Carneiro pode e deve atrair para a sua área de influência toda a região Norte (Aveiro-Coimbra-Vila Real-Bragança-Valença) e Galiza Sul ao longo dos próximos 4 a 5 anos (o intervalo útil de decisão é apenas este...) Mas para isto, precisa de libertar-se dos jogos da ANA e dos irresponsáveis que se passeiam entre o Terreiro do Paço e a Ota.

* O buzinão na Ponte 25 de Abril contra a falta de chá do beduíno Mário é um sinal interessante sobre a iminente emergência da cidadania na sociedade portuguesa.

* O programa televisivo "Prós e Contras" tentou encenar um coro afinado pró-Ota e falhou! Apesar de se "esquecer" da terceira via -- Portela+1 --, esta acabaria por se impor na recta final do programa (assim como os óbvios problemas de segurança aeronáutica de que padece a localização da Ota.)

OAM #212 06 JUN 2007

sábado, junho 02, 2007

Aeroportos 24

Mapa Portugal 2017
Mapa de Portugal segundo Sócrates, em 2017.

Portugal: evitar o ridículo

"O governo espanhol não irá construir um aeroporto internacional em Badajoz, anunciou esta manhã o ministro português das Obras Públicas e Transportes.

Valente de Oliveira falava no Luxemburgo, onde se encontra a participar no Conselho de Ministros dos Transportes e da Energia da União Europeia que decorre no Grão-Ducado.

O governante português disse que a sua fonte foi o próprio ministro Alvarez Cascos, de quem recebeu anteontem, na Cimeira Luso-Espanhola, a "garantia solene" de que não será construído qualquer aeroporto na zona de Badajoz.

A decisão espanhola deixa algum alívio ao governo português e mais tempo para pensar e repensar a opção tomada em relação ao Novo Aeroporto de Lisboa (...)."

in Aero Press, 03-10-2002

Recebi este extraordinário link do Gabriel Órfão Gonçalves. Extraordinário porquê? Porque, como se entende, o governo português (então protagonizado pelo PSD e por Valente de Oliveira) estava seriamente preocupado com a possibilidade de o aeroporto de Badajós (em Talavera La Real) se tornar numa base aérea competitiva, seja relativamente a Faro, seja relativamente a Lisboa. Ora isso está prestes a acontecer, pois a actual directora de marketing da Ryanair na península ibérica, a extremeña Maribel Rodríguez, acaba de anunciar que esta companhia de baixo custo irlandesa, a maior Low Cost e a terceira maior transportadora aérea da Europa, vai mesmo estabelecer uma base de operações em Badajós! Esta cidade, a que Elvas recorre para dar à luz os seus bébés (depois do actual ministro ter fechado às cegas várias unidades hospitalares por esse país fora) vai também ser a localização da importante plataforma logística do Caia e o ponto de passagem da futura linha férrea que ligará Sines à nova e importante Refineria de Balboa, igualmente na província de Badajós. Percebe-se agora a guinada de José Sócrates, quando correu esbaforido para Beja e anunciou a rápida transformação do aeródromo local num aeroporto para as Low Cost. Foi a tentativa espúrea de antecipar a jogada espanhola...

Madrid fez xeque-mate a Lisboa na questão da rede ibérica de Alta Velocidade: ou Lisboa garante a ligação Madrid-Lisboa em 2013, como foi acordado nas duas últimas cimeiras ibéricas (mas para cuja concretização a parte portuguesa nada fez até agora), ou Badajós passa a servir o triângulo Mérida-Cáceres-Badajós e boa parte do Alentejo com um serviço de transporte aéreo de baixo custo até que os dromedários do Terreiro do Paço saiam do seu actual estado de alucinação.

Beja é uma resposta pífia e improvisada ao desafio lançado por Madrid. Não conseguirá ir buscar um único passageiro a Espanha, e muito poucos passageiros trará a Lisboa enquanto não houver auto-estrada entre Beja e a A2 (que não consta aliás das previsões do Plano Rodoviário Nacional). Por outro lado, se o governo espera receber um milhão de passageiros em 2016 na cidade alentejana e rentabilizar a nova infra-estrutura entre 2026 e 2034 (!), porque não avança já para a transformação da Base Aérea do Montijo num aeroporto para as Low Costs, quando estas representavam já, em Maio deste ano, 17% do tráfego da Portela e 2 milhões de passageiros transportados (1)?

Os estudos económicos dizem que o fenómeno das Low Cost estará maduro por volta de 2012, tendo pois ainda uns bons cinco anos de expansão acelerada pela frente. Entre as novidades que veremos dentro de um ou dois anos (não em 2017!) vai ser a expansão dos voos baratos ligando, por exemplo, Madrid a Nova Iorque, Hong-Kong, Pequim, Xangai, São Paulo, Rio de Janeiro, Luanda, etc... O paradigma veio para ficar, e pelo caminho vão ficar muitas companhias europeias insustentáveis (como por exemplo, a TAP, ou a Iberia, que dentro em breve se fundirá com a British Airways).

Portugal, para não cair completamente no ridículo, tem que, em primeiro lugar, respeitar os compromissos assinados com Espanha. E depois, perceber que é do seu interesse, não apenas ligar a sua rede ferroviária à rede ferroviária espanhola (que será completamente mudada até 2020), acabando com a bitola ibérica de uma vez por todas, mas também, no que se refere aos aviões, agir com a maior urgência na adaptação ao único e decisivo paradigma que entretanto surgiu e está a redefinir radicalmente as regras do sistema e do negócio do transporte aéreo à escala europeia: o paradigma Low Cost. Estamos a falar de agir no espaço de meses, e não de uma década! A nova Portela e o Montijo deveriam estar operacionais, como muito, até ao final de 2009!

Em 2015, 2017, 2020, 2030... ninguém adivinha. É muito longe para fazer previsões, quando se sabe que o pico mundial do petróleo já chegou e que, daqui em diante, os combustíveis fósseis não mais baixarão de preço. Antes pelo contrário, continuarão paulatinamente a subir...

PS: sonhei esta noite que o Severiano Teixeira, actual ministro da defesa do governo PS, fora aos Estados Unidos oferecer a Ota para uma grande base militar NATO, integrada no expansionista sistema anti-mísseis norte-americano, que inaugura o segundo período da "guerra fria" (pós-muro de Berlim). A ideia seria começar o NAL, como se fosse um projecto civil (co-financiado pela UE), e depois, lá por volta de 2010, convertê-lo em projecto militar! Mas para isso, o tio Sam teria que dar uma ajudinha na reeleição do socratintas. Que raio de pesadelo!



Notas
1 - Rui Rodrigues: (...) o Governo, ao investir em Beja, contraria toda a argumentação apresentada contra um aeroporto secundário em Lisboa e está a justificar a opção Portela+1. -- Ver PDF


OAM #211 02 JUN 2007

quinta-feira, maio 31, 2007

Por Lisboa 7

Alta de Lisboa: caso falhado. Stanley Ho faria melhor em associar-se à Portela +1.

O renascimento de Lisboa (1)

7 questões essenciais para os candidatos à autarquia


1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa (cerca de 120 mil) cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

3) Entram em Lisboa mais de 400 mil carros por dia. Boa parte deste tráfego atravessa as zonas históricas da capital (Baixa) em direcção a outros pontos da cidade. Dezenas de milhar de automóveis estacionam em cima dos passeios, nas esquinas dos cruzamentos e em segunda fila. Como resolver este problema?

4) O porto e o aeroporto de Lisboa, a par das características culturais da cidade, são as suas mais importantes mais-valias. Ameaçar qualquer delas teria impactes negativos, possivelmente irreversíveis, em toda a região dos grandes estuários (Tejo e Sado).

5) Nenhuma organização que afecta 90% dos seus recursos a despesas com os respectivos recursos humanos pode sobreviver. A Câmara Municipal de Lisboa tem que mudar.

6) Sem cidadania, responsabilidade e co-decisão, não haverá forma legítima de preparar Lisboa para os grandes desafios impostos pela globalização, pela grave crise energética que se aproxima e sobretudo pela crise ambiental sem precedentes a que a humanidade no seu conjunto dificilmente escapará.

7) O número de "estados falhados" cresce rapidamente. E o número de cidades falidas, também. Lisboa está numa encruzilhada histórica: ou toma consciência do que tem que fazer, doa a quem doer, e sobrevive; ou continua a dormir e provavelmente sucumbirá durante o sono. Não há, por tudo isto, tempo a perder.

Neste post desenvolveremos as duas primeiras questões, deixando as restantes para os próximos posts.

1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

A previsão da ONU, actualizada em 2004, prevê que Portugal terá em 2050 mais 280 mil habitantes do que os actuais 10,5 milhões. Isto significa que a Região de Lisboa e Vale do Tejo, hoje com cerca de 3,47 milhões de pessoas, terá em 2050, na melhor das hipóteses, mais 100 mil residentes. Por sua vez, a cidade de Lisboa, mantendo a actual percentagem da população nacional (o que suporia estancar a hemorragia demográfica em curso) teria em 2050 apenas mais 16 mil residentes do que hoje!

Admitindo, porém, que se conseguiria atrair para a cidade (por efeito de políticas municipais agressivas), até meados deste século, metade das pessoas que desertaram para as periferias, mas que têm vontade de regressar, então Lisboa poderia razoavelmente esperar ter em 2050 uma população efectiva de 700 mil pessoas, i.e. mais 136 mil habitantes do que hoje. Isto representaria a necessidade de disponibilizar aproximadamente mais 60 mil habitações até meados do presente século. Este número corresponde sensivelmente ao parque habitacional actualmente disponível na cidade (entre casas vazias, devolutas e novas por vender e/ou arrendar)! Ou seja, poder-se-ia parar imediatamente a construção de novas habitações, e a consequente impermeabilização de novos solos, procedendo de imediato à implementação de um programa habitacional de emergência, tendo em vista recuperar e requalificar o património imobiliário disponível e a colocação do mesmo num mercado de venda e arrendamento a preços controlados, tendo por objectivo prioritário o uso efectivo das casas e não a especulação financeira que tem caracterizado a actividade imobiliária nas últimas décadas.

Esta perspectiva faz porém tábua rasa de estimativas recentes, cuja fiabilidade desconheço, mas que, dando conta da persistência das tendências demográficas centrífugas a que temos assistido nas últimas décadas, aponta (tomando o ano de 2001 como referência) para uma redução de 48.600 residentes na cidade de Lisboa em 2011, e para um aumento, nos concelhos limítrofes e no mesmo ano, de 90 mil pessoas.

Atendendo ao número significativo de núcleos urbanos consolidados existente na área metropolitana e na região, e ainda ao aumento espectável das redes de comunicações (viária e ferroviária) no período considerado, é de considerar como cenário mais provável uma situação intermédia entre os dois extremos considerados: uma capital com mais 136 mil habitantes, ou uma capital com menos 243 mil habitantes! Tudo dependerá da futura política municipal de solos, de construção e de arrendamento, bem como da política fiscal discriminatória que vier a adoptar (fiscalidade ecológica, fiscalidade patrimonial, fiscalidade geracional e fiscalidade solidária.)


2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

Serão precisas menos de 42 mil novas habitações para acomodar o escasso crescimento demográfico da região até meados deste século. Este número poderá todavia aumentar se ocorrerem mudanças de residência importantes no interior da região (aproximação aos centros urbanos da RLVT e nomeadamente à cidade de Lisboa, etc.) Dado, porém, a elevada proporção de fogos em regime de propriedade ou de aquisição por via de empréstimos a longo prazo, não é de prever que este tipo de mobilidade venha a alterar significativamente as previsões.

Há 120 mil casas por vender na área metropolitana de Lisboa. Se admitirmos que os 78 mil fogos a mais, relativamente às necessidades líquidas de novos alojamentos (42 mil) se destinam ao mercado de troca de residências, de segunda habitação e de substituição de prédios demolidos, conclui-se, sem grande margem de erro, que a única coisa racional a fazer é parar imediatamente a construção de novas habitações, desviando rapidamente e em força a indústria da construção civil para o sector da reconstrução, re-qualificação e reparação de imóveis, bem como para as novas áreas associadas ao renascimento das cidades europeias: re-qualificação dos centros urbanos, novos sistemas de transportes urbanos e inter-municipais, sistemas inovadores de agricultura urbana e re-fundação dos quarteirões de artes e ofícios, no quadro de uma nova economia baseada no uso intensivo do conhecimento, no consumo ponderado das energias disponíveis, na limitação drástica das acções e dos produtos prejudiciais ao equilíbrio da imensa mas frágil matéria vida de que fazemos parte.


Recuperar a população perdida da capital - uma questão bem mais espinhosa do que parece.

O regresso a Lisboa e aos demais centros urbanos da Grande Lisboa das pessoas que vivem nas periferias suburbanas enfrenta o sério problema de haver centenas de milhar de proprietários de casa própria com os seus apartamentos hipotecados à banca. Não basta pois convidá-los a regressar aos centros urbanos; é preciso, antes disso, encontrar resposta para estas três perguntas prévias:

-- como resolver as hipotecas dos apartamentos, já com dez ou quinze anos de vida?
-- como fazê-lo, sem previamente vender os apartamentos?
-- a quem vender, num panorama evidente de estagnação demográfica regional?
-- a quem vender, quando as generalidade das pessoas perceber que é da sua máxima conveniência aproximar-se dos centros urbanos e zonas razoavelmente bem servidas de transportes públicos?

Por outro lado, qualquer estímulo aos movimentos de regresso aos centros urbanos, no quadro legal que actualmente regula a política de solos, da propriedade imobiliária e dos regimes de arrendamento, embora desejável, vai necessariamente inflaccionar o mercado, seja no que se refere à compra e venda de residências, seja nos arrendamentos.

A consequência de um voluntarismo político impensado, i.e. que não acautele as consequências, e sobretudo que não tenha a coragem de desenhar e aplicar medidas de fundo necessariamente polémicas, será contraproducente e indesejável. Ou seja, acabará por desencadear objectivamente um processo de "limpeza social" dos centros urbanos, com as classes, grupos sociais economicamente desfavorecidos e ainda os pequenos negócios instalados, a trocarem de geografia com as classes, grupos sociais e novos negócios abastados que elegeram os centros urbanos como verdadeiro alvo económico e social. O projecto Baixa-Chiado é um exemplo característico do tipo de processo urbano e social que rapidamente pode passar das boas intenções a resultados pérfidos e injustos.

Não basta dizer que se quer o regresso dos 200 mil lisboetas que abandonaram a capital para as periferias da grande Lisboa. É preciso saber desde já que é uma meta utópica, e que para trazer metade desse número à cidade, será preciso pensar muito bem como, um grande consenso político e mais de uma década de estabilidade estratégica municipal. O fracasso evidente e lamentável da Alta de Lisboa (ver Diário Económico de 23-02-2007) é um aviso para os especuladores e para os políticos. Eu, se fosse Stanley Ho, associava-me rapidamente ao projecto Portela+1 e à ideia do Augusto Mateus de edificar uma cidade aeroportuária. Ainda sobram terrenos para o efeito, na Alta de Lisboa e no Prior Velho!

OAM #210 31 MAI 2007

segunda-feira, maio 28, 2007

Por Lisboa 5

Jose Sa Fernandes
Manuel de Almeida/ Lusa (in Expresso online)

O Zé faz falta?

Escrevi, com alguma crueldade, que José Sá Fernandes tinha sido um bom polícia, mas não um bom político (in Por Lisboa 2). E no entanto, quando o ouvi há dias numa entrevista ao jornal das 10, na SIC Notícias, fiquei a saber que fez muito mais do que montar uma cilada a um provável corruptor activo, e que ainda por cima tem uma ideia central para Lisboa: fazer regressar à cidade uma parte dos mais de 200 mil lisboetas que emigraram para os subúrbios ao longo dos últimos 20 anos (mas haverá quem lhes queira comprar os apartamentos, no Cacém, Massamá, ou Rio de Mouro?) Sá Fernandes cometeu, porém, dois erros fatais na sua aventura camarária: primeiro, apostar num pequeno partido, o Bloco de Esquerda (BE), que embora abrace algumas causas interessantes e actuais, não deixa de ser um saco de gatos sem emenda, agarrados a ortodoxias passadas e incapazes de algum pragmatismo na acção que vá além do conforto a que rapidamente se acomodaram do ninho parlamentar; segundo, não ter sabido difundir, no tempo que já passou, uma visão ambiciosa, propositiva, mas realista para a Lisboa dos próximos 20 ou 30 anos. Ele é provavelmente mais importante para Lisboa do que o próprio Bloco, pois foi a sua coragem e reconhecido amor pela cidade, e não o calculismo do pequeno partido, que o elegeu e poderia, se não se tivesse entretanto deixado enredar na lógica partidária de circunstância, ter projectado a sua figura para outros voos mais sustentados.

Se as sondagens continuarem tão pífias como até agora, creio que José Sá Fernandes deveria desistir à boca das urnas a favor de Helena Roseta. Seria uma decisão individual corajosa, com efeitos potencialmente importantes no resultado de Helena Roseta, permitindo, por outro lado, recuperar em breve um capital pessoal que, doutro modo, se esfumará na própria crise iminente que ameaça o BE. As organizações partidárias, sem excepção, atravessam um péssimo momento. O eleitorado procura e tende, por isso, a confiar cada vez mais nas pessoas. É a boa figura de António Costa, e não tanto o PS, quem vai ganhar as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa (se não fosse a trapalhada da Universidade Independente, Sócrates...). Por sua vez, as intenções de voto em Carmona Rodrigues e em Helena Roseta, e as perspectivas negras do PCP e do CDS-PP, são outras tantas provas desta nova realidade, que durará enquanto durar a crise e a desagregação da actual partidocracia nepotista, ávida, corrupta, incompetente e irresponsável.

O Zé falta, mas não ao Bloco! Faz falta a Lisboa, mas não precisa de perder o seu tempo nos corredores da negociação camarária. A sociedade civil de Lisboa precisa de se organizar e de se preparar para entrar em processos complexos de co-decisão com o poder camarário e com os poderes centrais do Estado. A crise energética, a crise ambiental, o desemprego estrutural, o agravamento das assimetrias sociais e o envelhecimento populacional são realidades poderosas que, a breve trecho, agravarão exponencialmente aos problemas de governabilidade urbana e periurbana, estendendo-se a toda a área metropolitana de Lisboa e aos estuários do Tejo e do Sado.

O Estado e as autarquias engordaram demasiado ao longo dos últimos 20 anos com as clientelas partidárias. O desperdício, a desorganização e a ineficiência são alarmantes (1). Por outro lado, a nomenclatura formada pelos altos cargos partidários, governamentais, da administração pública, autárquicos e das empresas públicas e participadas - a tal "classe média" de que falava Vasco Pulido Valente no Público deste Sábado - é incapaz, por razões óbvias, de se suicidar, mas não de se entregar a práticas fraticidas, como temos vindo a assistir ultimamente, e que tenderão a agravar-se à medida que a mama comunitária for secando. Desta pseudo classe média (2), nada se pode esperar, a não ser o seu próprio desespero. Daí que tenhamos que olhar com cuidado para os cenários implosivos que se estão a formar no horizonte. Os actores políticos tradicionais não serão suficientes para dar conta do recado. Precisamos de estimular o aparecimento de novos protagonistas, capazes de agir autonomamente a partir das suas bases de conhecimento específico e das redes colaborativas que as suas performances desencadeiam e potenciam para a acção inteligente. No caso destas eleições, este novos actores em rede estão já a ter uma enorme influência na respectiva agenda de discussão. O exemplo mais flagrante foi evidentemente dado antes, pela luta sem quartel de José Sá Fernandes contra o pântano da corrupção camarária. Mas sendo necessário ir para além desta agenda, outros temas têm vindo a emergir: o caso do embuste da Ota é um deles (3). Outro igualmente importante será introduzir a oportuníssima Carta de Leipzig (4) na actual discussão eleitoral.

Este balanço e este aviso servem também a Helena Roseta. Cadê o Manuel Alegre? Andará a caçar coelhos?




Notas

1) O problema do Estado português é sobretudo um problema de definição clara das suas funções inalienáveis (segurança energética, infraestruturas estratégicas, justiça, educação, saúde, segurança social, segurança alimentar, defesa militar e segurança dos cidadãos) e de adequação exigente e transparente dos recursos humanos a essa definição. Precisamos de um Estado eficiente, nem máximo, nem mínimo. O problema não está, como já escrevi, na demonização táctica e instrumental da Função Pública, para efeitos de correcção do défice. Definidas as funções essenciais e suficientes do Estado, o que há é que eliminar a sua gordura clientelar (administrações, secretarias de estado, direcções-gerais, institutos e serviços sem prestabilidade alguma e unicamente criados para dar emprego às clientelas partidárias); proceder a um vasto programa de formação geral dos funcionários em prol da administração
responsável, eficiente e amigável; e realocar os recursos por intermédio de concursos internos transparentes.

2 - Vasco Pulido Valente identificou bem esta "classe média" aparente, basicamente composta pela vastíssima prole clientelar do regime. Seria um bom programa de doutoramento de sociologia política identificar e quantificar o peso desta pseudo classe média na nossa democracia e no comportamento eleitoral dos portugueses. Numa coisa, porém, VPV se engana: a natureza bovina imutável desta clientela, e da nomenclatura que a controla, na coisa eleitoral. Na realidade, esta pseudo classe média, dependendo sobretudo de um Estado abundante, afluente e incontrolado, começou já a sofrer e sofrerá ainda mais num futuro próximo (2013) de uma grande fragilidade. Este simples facto (a insuficiência orçamental crescente) tenderá a afectar o seu comportamento eleitoral. Por outro lado, a tendência para tapar o défice do maná europeu com a exploração e repressão fiscais generalizadas de uma população que não chegou verdadeiramente a conhecer o prometido Estado de Bem-Estar Social, levará a um conflito crescente entre a sociedade civil e as burocracias instaladas, ajudando à missa do neo-liberalismo e provocando uma inevitável alteração e instabilidade dos comportamentos eleitorais. O PS e o PSD que não descansem, portanto, à sombra da bananeira eleitoral.

3 - Uma boa síntese contra o embuste da Ota, e a prova de que os argumentos pacientemente montados ao longo de um ano acabaram por fazer o seu caminho, foi a que Miguel Cadilhe escreveu na sua coluna no Expresso de 19-05-2007:
«O NAL, novo aeroporto de Lisboa, é o tema do livro 'O Erro da Ota e o Futuro de Portugal'. Depois de o ler, reforcei a opção 'Portela+1'. Não gosto de destruir boas infra-estruturas, nem o país pode com isso. Prefiro conservá-las bem. Fecha-se a Portela e destrói-se o que lá está, mas porquê? Bane-se a hipótese do '+1', mas porquê? Ergue-se, de raiz, o mais caro de todos, mas porquê? Subalterniza-se o efeito dos voos «low cost», e o do TGV, e o do preço final ao cliente, mas porquê? Não há uma 'análise custos-benefícios', completa e independente, do NAL e suas alternativas, mas porquê?»

«Que diabo, Portugal não é um país rico. A solução Ota, mais seus acessos, mais obras intercalares da Portela e, depois, a integral delapidação (sim, claro, pronto que esteja o NAL), mais imprevistos do costume, tudo poderá rondar os 5 a 6 mil milhões de euros só de investimento. Uma enormidade! Uma péssima consignação de recursos.» -- Miguel Cadilhe.
4 - Sobre este assunto, ver o meu post n'o Grande Estuário. (LINK)

OAM #208 28 MAI 2007

sexta-feira, maio 25, 2007

Aeroportos 23

Lisboa, risco sismico
OTA
ao fundo!


A Ota e o Seixal são zonas de alto risco em caso de sismo

25-05-2007 10:24/16:56.

Um alto quadro da Autoridade de Protecção Civil (APC), responsável pela análise de riscos, conferencista no seminário sobre protecção civil que está a decorrer esta manhã em Lisboa, na Escola Prática da GNR, não tem dúvidas que a Ota e o Seixal seriam as zonas mais afectadas caso um sismo atingisse Lisboa. -Valentina Marcelino c/ Pedro Chaveca, in Expresso online

O erro da Ota não pára de aumentar à medida que esmiuçamos o problema: a Portela não vai saturar nunca, sabendo-se o que se sabe, de há uns dois anos para cá, sobre o impacto das Low Cost e da futura rede ferroviária ibérica de Alta Velocidade no transporte aéreo europeu e peninsular; sabendo-se o que de há um ano a esta parte se sabe a respeito das futuras políticas europeias sobre as imposições e restrições ao transporte aéreo nos céus comunitários; sabendo-se o que hoje se sabe sobre os dramáticos impactos nas economias mundiais, com particular incidência nas economias fracas e dependentes, da subida imparável dos preços do petróleo, decorrente do pico petrolífero e da concomitante instabilidade social, política e militar mundial. Hoje o Brent ultrapassou os 71 dólares/barril. Ao mesmo tempo, no passado ano de 2006, o preço da alimentação aumentou em média 10% no mundo inteiro devido à subida em flecha dos preços dos principais cereais (milho, trigo e soja), que agora são disputados pelas indústrias de combustíveis que entraram no vagão do biodiesel (1). Estas tendências irão, como é sabido, agravar-se, e muito!

Por outro lado, Portugal tem hoje cerca de 10,5 milhões de habitantes. Oitenta por cento desta população reside ao longo da faixa litoral. A correspondente taxa anual de crescimento é da ordem dos 0,5% (0,1% de crescimento natural e 0,4% de crescimento migratório). As previsões demográficas da ONU (revistas em 2004) apontam para 10.723.000 pessoas em 2050 -- quer dizer, um acréscimo que não chega aos 300 mil habitantes. Menos do que a população que saíu de Lisboa nos últimos vinte anos! Como se isto não fosse já demasiado alarmante, boa parte da população residente (2) estará então muito mais envelhecida, sem reformas, parcos rendimentos alternativos e infindáveis contas para pagar: alimentação, saúde, transportes, impostos, água, luz, taxas municipais cada vez mais numerosas e pesadas e ainda... as facturas por pagar que entretanto forem sendo deixadas no caminho pela irresponsabilidade e ganância criminosas de boa parte dos governantes e políticos que temos. De momento, anda muita gente inocente a pagar a Expo 98 (os lisboetas), os estádios do Euro (Faro, Braga, Leiria) e as SCUD; no futuro imediato, iremos pagar a PGA ao grupo BES e alienar as receitas da ANA, cuja privatização servirá para alimentar o embuste da Ota, se for para a frente. A quimera da Baixa-Chiado e sobretudo o embuste da Ota, se vierem a concretizar-se, serão outras tantas facturas pesadíssimas que sobrarão para o Zé Povinho pagar, enquanto a nomenclatura nacional se deliciará com os frutos do novo paraíso mafioso à beira-mar plantado.

As luminárias do actual governo estão a tentar convencer o pagode lusitano de que precisamos de um novo aeroporto internacional para movimentar qualquer coisa como 20 milhões de passageiros/ano em 2020 (só no aeroporto de Lisboa), o dobro, por conseguinte, da população do país! Como não serão seguramente os depenados portugueses que se darão ao luxo de viajar com os preços que então custarão os bilhetes de avião e em geral a vida nas principais cidades europeias, teremos que imaginar uma invasão turística sem precendentes do nosso país. Acontece, porém, que a queda do turismo de massas será geral no mundo e na Europa à medida que as crises energética e ambiental se agravarem, o que já está a acontecer e se verá de forma cada vez mais evidente ao longo desta década e da próxima. Os 20 milhões de passageiros em 2020, previstos pelos Aéroports de Paris, ou os 15 milhões em 2015, anunciados pela Parsons, duas consultoras contratadas pelos governos portugueses, são puras quimeras encomendadas. Nenhuma das previsões se verificará e, mesmo que se verificassem, Jean Chevalier, dos mesmos Aérports de Paris, no estudo que entregou ao governo (em 1998) escreveu, preto no branco, que a Portela aguentaria até aos vinte milhões de passageiros! Ora se é assim, qual seria o potencial de uma solução do tipo Portela+Montijo, aumentando de dois para quatro o número de pistas operacionais? Seguramente um potencial muito para além das necessidades que Lisboa alguma vez terá no futuro incerto que se aproxima. Caminhamos para uma mutação do actual paradigma energético, a qual arrastará no seu encalce profundíssimas rupturas noutros paradigmas de excesso a que nos habituámos. A sociedade do consumo, embora não pareça, está à beira do fim, e com o seu fim, o fim virá do desperdício constante e sistemático que caracterizou a vida nos países ricos do planeta ao longo dos últimos 50 anos. Voltaremos, por a isso sermos forçados, a sociedades mais humildes, racionais e sustentáveis.

A revelação dos impactos prováveis do grande terramoto, ou maremoto, que as previsões sismológicas dizem poder ocorrer a qualquer momento, i.e. no mês que vem, ou daqui a cinco, vinte ou trinta anos, é tão só mais um dado do problema e uma prova mais de que os governos envolvidos no embuste da Ota são irresponsáveis e trapalhões. A verdade é que Lisboa entrou numa crista de sismicidade iminente, e por esse motivo, todas as decisões urbanas e metropolitanas devem ter em conta este dado, evitando incorrer em riscos desnecessários, e preparando-se activamente para o pior. Os tsunami e os ciclones não acontecem só aos outros! Só os bêbados, os dementes e os imbecis crónicos não reparam na evidência. Os criminosos, sim vêem, mas são criminosos...

Estamos em campanha eleitoral para a CM de Lisboa. O tema da Ota vai ser um tema crucial do debate, para além, já se vê, do envelhecimento e empobrecimento da população residente, o despovoamento da cidade, os problemas de transporte e mobilidade e a escandalosa taina que tomou conta do aparelho municipal. Como a bocarra de Mário Lino diz que é preciso mover milhões de portugueses para a nova cidade aeroportuária --uma quimera que a vácua sumidade Augusto Mateus (3) assenta e acarinha do fundo da sua manifesta miopia e interesse pessoal na coisa--, talvez os candidatos devessem todos ter uma palavra a dizer sobre o assunto! À laia de TPC recomendo a todos a leitura da Carta de Leipzig e documentos conexos recentemente publicados pela presidência alemã da UE sobre a Cidade Europeia ideal (4).

Deixo-lhes aqui um pequeno inquérito a que encarecidamente peço que respondam.

AOS CANDIDATOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
ELEIÇÕES INTERCALARES DE 15 DE JULHO 2007
INQUÉRITO Nº 1

Da manutenção e actualização do aeroporto da Portela à vontade de construir um Novo Aeroporto de Lisboa (NAL)

HIPÓTESES

A) A FAVOR DO ENCERRAMENTO DO AEROPORTO DA PORTELA E A FAVOR DO NAL NA OTA

B) A FAVOR DO ENCERRAMENTO DO AEROPORTO DA PORTELA E A FAVOR DO NAL NA MARGEM SUL

C) CONTRA O ENCERRAMENTO DO AEROPORTO DA PORTELA E A FAVOR DA SOLUÇÃO PORTELA+1

D) A FAVOR DE MAIS ESTUDOS

* São possíveis respostas múltiplas, desde que não contraditórias.


Senhores candidatos, quais são as vossas opções?

01 -- PS / António Costa (EurSon* - 26,2%) =

02 -- Carmona Rodrigues (EurSon 14,0%) =

03 -- Cidadãos Por Lisboa / Helena Roseta (EurSon 13,2%) =

04 -- PSD / Fernando Negrão (EurSon 12,3%) =

05 -- PCP / Ruben de Carvalho (EurSon 5,2%) =

06 -- BE / José Sá Fernandes (EurSon 4,1%) =

07 -- CDS-PP / Telmo Correia (EurSon 4,0%) =

08 -- MPT / Paulo Trancoso =

09 -- Manuel Monteiro / PND =

10 -- PCTP/MRPP / Garcia Pereira =

11 -- PPM/Gonçalo da Câmara Pereira =

12 -- PNR / José Pinto Coelho =


* EuSo: resultados Eurosondagem de 25-05-2007



Notas

1 - THE chaos that derives from the so-called international order can be painful if you are on the receiving end of the power that determines that order's structure. Even tortillas come into play in the ungrand scheme of things. Recently, in many regions of Mexico, tortilla prices jumped by more than 50 per cent.

In January, in Mexico City, tens of thousands of workers and farmers rallied in the Zocalo, the city's central square, to protest the skyrocketing cost of tortillas. - "Starving the poor", BY NOAM CHOMSKY, 15 May 2007. in Khaleejtimes online.

2 - A pobreza em Portugal: 20% do que somos vive abaixo do limiar da dignidade. Expresso online, 25-05-2007.

3 - A entrevista dada por Augusto Mateus ao Diário Económico de hoje é um chorrilho de baboseiras. Já que cobra e bem, ao menos que trabalhe e diga coisas fundamentadas! Não sabe este senhor economista que Tires já é um aeroporto de Corporate Jets, tal como a Portela? Alguém lhe explicou já que não existe nenhum estudo sobre como ligar a Ota a Lisboa por ferrovia, e que portanto ninguém quantificou os respectivos custos potenciais, que o Estado, i.e. nós, teríamos que pagar se tal estupidez fosse para a frente? Não sabe este senhor que o AV Madrid-Lisboa tem que chegar necessariamente à cidade de Lisboa, e que para tal, faz mesmo falta uma nova ponte, paralela e próxima da actual Vasco da Gama (precisamente para economizar impactes vários)? A sua imaginação é assim tão insuficente que não chega para perceber que, passando a AV pelo Pinhal Novo a caminho da cidade de Lisboa, faz todo o sentido activar o Montijo como um prolongamento da Portela? Ou será que Augusto Mateus também pretende deslocar o resto da população activa de Lisboa para a Ota?! Se esta entrevista é um tirocínio para substituir o inenarrável Mário Lino, pois fique sabendo, que chumbou!

4 - EU ministers outline 'European City' ideal
Published: Thursday 24 May 2007 | Updated: Friday 25 May 2007

The Leipzig Charter on Sustainable European Cities, signed by European ministers on 24 May, lays the foundation for a new integrated urban policy in Europe, focusing on helping cities tackle problems of social exclusion, structural change, ageing, climate change and mobility. (...)

* Strengthening the inner city

According to the charter, the primary aim should be to attract people, activities and investment back to the city centres – which are the engines research, innovation and economic development in Europe – and to put an end to the urban sprawl phenomenon, as this simply increases urban traffic, energy consumption and land use.

Focus should be on regeneration of existing residential and business areas in inner cities, with a greater mixture of living, working and leisure areas, making cities more exciting and vibrant, but also more socially and economically stable. in EurActiv.


OAM #207 25 MAI 2007

quinta-feira, maio 24, 2007

Aeroportos 22

O Mário Lino deve estar doido!




Os socratintas do actual governo PS perderam definitivamente o juízo relativamente à Ota. As mais recentes declarações de Mário Lino sobre a Margem Sul (local putativo para uma alternativa à Ota) transparecem mesmo sinais de demência retórica e algum desespero político.

As evidências do problema são estas:

- não há nenhum estudo multicritério que aponte a Ota como uma boa solução para o novo aeroporto internacional de Lisboa (NAL).

- a grande maioria dos especialistas consideram a aposta da Ota um erro monumental.

- 92 a 93% dos portugueses (sondagens de Abril e Maio de 2007) estão contra a localização do novo aeroporto na Ota.

- a Portela está longe da saturação (apesar das mentiras compulsivas do ministro)

- bastaria activar o aeroporto do Montijo, para assegurar com custos mínimos a vida útil do aeroporto de Lisboa até 2050, seja porque o paradigma do transporte aéreo mudou radicalmente na Europa nos últimos 4 anos (fenómeno Low Cost), seja porque as novas regras europeias sobre a imposição de limites à emissão de gases com efeito de estufa terá consequências drásticas sobre o transporte aéreo na Europa, sobretudo a partir de 2012;

- A TAP e a PGA vêm cancelando mais de 100 voos por mês desde o princípio do ano! E só não cancelam mais, porque se o fizessem perderiam automaticamente parte dos slots (espaço-tempo para descolagens e aterragens nas horas de ponta) que dispõem, e que são renhidamente disputados pelas Low Cost que, em número crescente, demandam o nosso país.

- a TAP-PGA, i.e., o resultado da compra da PGA ao grupo BES pela TAP (um negócio escandaloso promovido pelo governo Sócrates, sem a mínima oposição dos restantes partidos parlamentares), caminhará muito rapidamente para a falência, ou, na melhor das hipóteses, para uma privatização que se traduzirá no seu efectivo desaparecimento. A venda dos aviões antigos (gastadores e ruidosos), a venda das empresas do grupo que não correspondam ao "core business" da empresa que a absorver (uma grande companhia de bandeira europeia, ou mesmo uma Low Cost interessada nos slots da TAP-PGA) e os despedimentos colectivos que poderão facilmente atingir 50% dos efectivos que conservarem os seus postos de trabalho após o saneamento decorrente da compra da PGA pela TAP, é o cenário mais provável para um sector incapaz de adaptar-se ao novo paradigma da aviação comercial, seja pela sua pesada inércia, seja porque não houve um mínimo de lucidez estratégica por parte dos poderes públicos.

- A obsessão da Ota está a revelar-se cada vez menos como uma teimosia, e cada vez mais como uma obediência do poder político a interesses poderosos instalados, seja no sector da especulação imobiliária (na Ota e na Portela), seja no sector das grandes obras.

- A anunciada privatização da ANA (Aeroportos e Navegação Aérea) para supostamente financiar a construção da Ota é um aburdo estratégico, na medida em que as Low Cost manterão o seu interesse por Lisboa enquanto o respectivo aeroporto estiver perto da cidade e as taxas aeroportuárias forem baratas. Se estes dois factores viessem a ser subvertidos (o que aconteceria se a Ota fosse construída), as Low Cost trocariam muito provavelmente Lisboa pelo Porto, por Faro-Beja e por Badajoz (que em 2012 deverá estar a menos de uma hora de Lisboa, via TGV), deixando a Ota e os seus imbecis patriarcas com um extraordinário mamute branco ao colo! Como a TAP terá deixado de existir muito antes de 2017, ninguém ficará para alimentar a Ota, e esta fechará, antes mesmo de inaugurar.

- Por fim, parece haver uma enorme pressão política sem nome contra o estabelecimento do eixo Madrid-Lisboa, seja através da localização idiota do NAL na Ota, seja pela reiterada indecisão da parte portuguesa relativamente à linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid, seja, mais gravemente ainda, na completa ausência de um plano ferroviário adequado às exigências energéticas do século 21 e, mais prosaicamente, à decisão espanhola de converter para bitola europeia toda a sua rede ferroviária até 2020 (o que significa pôr no chão 10 mil quilómetros de ferrovia nova).

As palavras e os perdigotos de Mário Lino deixaram a assistência atónita. Espero que a Margem Sul venha a dar ao PS a devida réplica eleitoral a esta inadmissível demonstração de arrogância.

Este governo arrisca-se a morrer antes de tempo, como o anterior, de ridículo.



Última hora

## Tempestade no deserto do Poceirão

Na SIC Notícias - 24-05-2007 23:10 -, Pedro Ferraz da Costa pôs o dedo na ferida sobre a questão da Ota: o que está em causa não é alternativa Ota vs. Rio Frio, Poceirão ou Faia, mas discutir se é ou não necessário, e um bom investimento, destruir a Portela (que poderá, sem grandes custos, ser modernizada e prolongada com mais duas pistas no Montijo ou em Sintra). Para os governos que lançaram para o ar a hipótese da Ota, houve apenas uma consideração efectiva: como arranjar um bom pretexto para sacar mais uns milhões ao orçamento comunitário.

A ideia de um novo aeroporto parecia excelente... Sucede que esse dinheiro, se um dia cá chegar, servirá sobretudo para encher os bolsos dos fundos imobiliários (seja na Portela e Ota, seja na Portela e Margem Sul) e dos grandes consórcios de construção. As comissões ilegais irão, como se sabe, parar aos dois principais partidos do arco parlamentar (PS e PSD) e ainda a uma parte da actual e mui corrupta nomenclatura partidocrata. Momentaneamente, haverá trabalho e contratos para todos, embora seja previsível que entre 1/3 e 50% do negócio global vá direitinho para as contas bancárias de empresas espanholas e europeias não nacionais. No fim, os portugueses terão um aeroporto destruído e transformado numa China Town cheia de primos do José Eduardo dos Santos e do Stanley Ho, uma infraestrutura inútil e falida na Ota, e várias facturas pesadíssimas por pagar, como sucedeu com a factura da Ponte Vasco da Gama, que foi paga duas vezes (*), e sucede e sucederá por vários anos a fio com as facturas da Expo 98, dos estádios do Euro e das SCUDs. É esta forma criminosa de fazer política que vem arruinando o país, empobrecendo os pagadores de impostos, rebentando com a nossa produtividade e com a possibilidade de o Estado cumprir as suas principais missões sociais e de segurança. No entanto, a nomenclatura do rotativismo nacional anseia pelo negócio e pelo que poderá sacar, como se estivéssemos em Luanda, Bogotá ou no Haiti!

António José Teixeira e Luis Delgado são dois prototipicos agentes mediáticos dos polvos que manobram o PS e o PSD. Quando perguntados por Mário Crespo (que vem fazendo um excelente trabalho, contra a corrente andrajosa da maioria do jornalismo mercenário dominante) sobre o embuste da Ota, assobiaram para o lado, afirmando cinicamente que não são técnicos, que não percebem nada do assunto, mas que, mesmo assim, acham termos já perdido muito tempo a discutir a Ota. Se o PSD e o PS decidiram sobre o assunto (como se não houvesse dados novos de 2000 para cá), quem somos nós para duvidar?! Perfeitos imbecis!

Ainda sobre as declarações de Mário Lino durante o colóquio gastronómico que teve lugar na Ordem dos Economistas, e revistas na extensa transmissão difundida pela SIC (no jornal das 10), das duas uma, ou o homen estava bêbado, ou então, como dizia um habitante do Poceirão, é mesmo burro!
* Nos termos do novo FRA Global, as contrapartidas directas à concessionária, para reposição do equilíbrio financeiro da concessão, ascendem, a preços descontados das taxas de inflação, a cerca de 180 milhões de contos, isto é, o equivalente ao custo de uma nova travessia sobre o Tejo. -- in Auditoria ao Acordo Global celebrado entre o Estado e a Lusoponte, p.9, 22-11-2001. (PDF)
## O presidente do PS (Almeida Santos) considerou que a construção de um aeroporto na Margem Sul poderá ser perigosa tendo em conta um eventual atentado terrorista que poderá destruir a ponte que liga o norte e o sul do Tejo. -- Ler/ouvir em TSF online em TSF 24-05-2007 10:35

Comentário: o homem está manifestamente gágá e os socratintas perderam a cabeça!


OAM #206 24 MAI 2007

sábado, maio 19, 2007

Por Lisboa 4

Helena Roseta
Abaixo o Costa!

Só Helena Roseta poderá impedir que o candidato das patacas, o Costa, leve por diante a estratégia do lóbi de Macau, i.e. destruir o aeroporto da Portela e lançar Lisboa num beco sem saída.

Ouvimos hoje (18-05-2007) António Costa confessar à TVI três coisas terríveis: que não percebe nada de Lisboa, que apoia a destruição do aeroporto da Portela e a venda a patacas dos respectivos terrenos (a chineses, angolanos, e alguns socialistóides, seguramente), e que para ele, como para os fautores das "trapalhadas" que retoricamente condena, o desenvolvimento de Lisboa é sinónimo de especulação imobiliária (para cuja execução escolheu o medíocre arquitecto da Nova Moscavide e setubalices do género, Manuel Salgado.)

Eu até cria que o Costa era sério! Afinal saiu-me mais um traste típico da era socratintas em que infelizmente se consubstanciou a maioria absoluta do PS. Decoro? Nenhum. Basta ver como, ainda enquanto Ministro da Administração Interna, deu instruções à lacaia que leva o título de Governadora Civil de Lisboa (um dos inúmeros tiques policiais que sobrevive da era Salazarista) para fixar uma data eleitoral incompaginável com coligações pré-eleitorais e, sobretudo, com as esperadas candidaturas independentes. Basta ver como, depois, escolheu a dedo personalidades mediáticas à "esquerda" e à "direita": Saldanha Sanches (vai arrepender-se), José Miguel Júdice (conhecido tubarão oportunista da advocacia alfacinha), Manuel Salgado (era um cooperativista do PCP, mas há muito que se dedica ao negócio da construção civil, sob o disfarce cada vez mais caricato de umas ideias que diz ter sobre arquitectura e urbanismo) e ainda a tentativa de aliciar a desamparada Maria José Nogueira Pinto. Ou seja, o Costa quer desesperadamente a maioria absoluta, e para lá chegar está disposto a transformar a diferença ideológica que legitimamente caracteriza as sociedades democráticas numa tábua rasa, onde o único valor é a vontade de poder (e de não perder o poder.) Fazer da diferença democrática um trapo de usar e deitar fora é demasiado mau para crer. Mas foi assim. E é assim. O Costa quer fazer de Lisboa o que o governo socratintas está a fazer de Portugal: um coutada indefesa do dinheiro, uma província de Espanha e de novo um país de emigração! (1)

O perigo é real, embora os paspalhões da "esquerda" parlamentar ainda não tenham reparado no caso. Daí que só a candidatura de Helena Roseta tenha a virtualidade de impedir o descalabro que o PS prepara para a capital do país. Votar na lista de cidadãos por Lisboa é a única maneira de dizer a este governo de imbecis, inconscientes e aldrabões compulsivos, que dar maiorias absolutas, seja a quem for, é uma enorme imprudência. No caso vertente, seria o caminho mais directo para deixar o polvo de interesses que tomou de assalto o PS levar por diante as suas missões destrutivas.

Este polvo quer que o Estado (i.e. os impostos que pagamos) compre uma empresa aérea falida ao BES (chama-se Portugália Airlines). Este polvo quer privatizar a lucrativa ANA, para continuar a adiar a racionalização do Estado e alimentar a sua própria voracidade financeira. Este polvo quer destruir o aeroporto da Portela e vender os seus terrenos a patacas. Este polvo quer, em nome do chamado projecto da Baixa Chiado, expulsar a diversidade social da capital para os subúrbios mais longínquos e precários da grande Lisboa (tal como se fez recentemente em Barcelona, Sydney, Pequim e noutras cidades por esse mundo globalizado fora.)

Os imbecis que formam o dito polvo ainda não perceberam que desertificando o interior em direcção ao litoral, apenas estão a convidar a Espanha para avançar pelos territórios abandonados (sem educação, sem saúde, sem investimento e com autarquias falidas). Estes imbecis tentaculares ainda não perceberam que suburbanizando continuamente a cidade de Lisboa, em nome da avidez, da especulação e do roubo (ainda que decorada com as novas retóricas da competitividade e da criatividade) estão a criar as condições ideais para uma futura guerra civil urbana, à semelhança do que hoje ocorre intermitentemente em São Paulo, Rio de Janeiro, Copenhaga, Marselha ou Paris (2).

António Costa, já se percebeu, não é mais do que o factotum deste terrível plano de subversão urbana, que é urgente combater. Eu se fosse PSD, ou estivesse mesmo à direita deste partido, pensaria seriamente nas vantagens de votar em Helena Roseta. Quanto aos eleitores sérios e inteligentes do PS, PCP e Bloco de Esquerda, recomendo-lhes vivamente que pensem muito bem antes de votar. Este PS precisa de levar uma boa tareia eleitoral, para bem dos verdadeiros socialistas, e sobretudo para bem de Portugal.

Quem quer conquistar Lisboa não é o Costa, é o governo socratintas. Muito cuidado!



Notas

1- 21-05-2007 15:25 Público. O número de trabalhadores portugueses em Espanha subiu quase quatro por cento entre Janeiro e Abril deste ano, para mais de 75 mil, de acordo com os dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais.
2- O actual governo Sócrates é uma caricatura tardia da democracia digital (versão Power Point) ensaiada por Tony Blair. A próxima saída deste do governo de sua magestade é o sinal mais claro do fracasso das teses sobre a "democracia negativa" de Isaiah Berlin, que Blair tentou aplicar à luz dos teoremas mais recentes e caricatos de Samuel P. Huntington e Francis Fukuyama, com desastrosos resultados
na ex-Jugoslávia, no próprio Reino Unido (veja-se a emergência do radicalismo islâmico naquele país), no Afeganistão e sobretudo no Iraque. Do ponto de vista social, o Reino Unido é hoje uma sociedade mais desigual, menos solidária, mais agressiva, mais autoritária, com menos liberdade e mais disfuncional. É esta a verdadeira herança que Blair deixa a Gordon Brown.
Para perceber o pano de fundo da era Blair-Bush (que mais não fez do que retomar e radicalizar a era Thatcher-Reagan), vale mesmo a pena ver o excepcional documentário da BBC, realizado por Adam Curtis, "The Trap", actualmente disponível na Net. Perceberemos então melhor os tiques e manhas da lógica que tomou de assalto o PS e hoje domina a acção do governo de José Sócrates. Tudo muito transparente... e condenado ao fracasso.


PS: se alguém souber quem foi o autor da fotografia da Helena Roseta, diga-me. Teria o maior gosto em creditá-la como deve ser.


OAM #204 18 MAI 2007

quarta-feira, maio 16, 2007

Por Lisboa 3


A corrupção não é uma fatalidade

Os dois candidatos que foram anunciados pelo bloco central reflectem o susto que apanharam os respectivos directórios partidários relativamente ao caos a que chegou a Câmara Municipal de Lisboa. O PS avançou com uma personalidade de topo (forçado a acomodar o empurrão de Sócrates), e o PSD, na impossibilidade de o fazer, por manifesto isolamento do respectivo líder, acabou por apresentar um fiel independente chamado Fernando Negrão. Um ex-ministro da Justiça e, até ontem, ministro da Administração Interna, e um ex-Director-Geral da Polícia Judiciária e antigo e ministro da Solidariedade Social (que me lembre, nunca vi, entre nós, ex-ministros disputarem presidências de câmaras) surgem como os principais adversários de uma disputa eleitoral renhida e de resultado incerto. Ambos prometem, e são credíveis na promessa, de não pactuarem, nem com a bagunça gestionária, nem com o excesso de recursos humanos inúteis, nem com a corrupção endémica há muito instalados na CML. A cidade precisa inadiavemente que tal promessa se faça e se cumpra. Por aí, bem-vindos!

E por aí, digo eu, estarão eleitoralmente empatados, embora bem à frente, na corrida eleitoral, do candidato retórico e cansado do PCP, do candidato exangue do Bloco e dos desaparecidos em combate, Maria José Nogueira Pinto e... muito provavelmente, Carmona Rodrigues (agora que o PP afastou liminarmente a hipótese de o apoiar). Resta saber se Helena Roseta conseguirá resistir à pressão que o próprio António Costa deverá estar a exercer sobre a sua candidatura.

Na verdade, se Helena Roseta concorrer --e espero que o faça-- muita coisa poderá mudar no preguiçoso xadrez da "esquerda" autárquica: o Bloco talvez desapareça da autarquia, surgindo em seu lugar uma verdadeira força política de cidadãos, espécie de partido urbano (solidário e cosmopolita), com real capacidade de preencher a utopia do independente José Sá Fernandes; o PCP poderá definhar um pouco mais (o que seria bom) e o PS talvez viesse a depender criticamente do apoio dos Cidadãos por Lisboa, excelente notícia para a capital do país, que é demasiado importante para ficar nas mãos do lóbi da Ota (de Macau, ou de ambos!) e da política oportunista e mentireira do Sr. Sócrates (1). Para já, uma perguntinha a António Costa: que pensa do embuste da Ota, da liquidação do aeroporto da Portela, da venda da lucrativa ANA aos privados e da compra da falida Portugália pela TAP? São tudo passos de um mesmo negócio ruinoso para o Estado, para o país e em primeiro lugar para Lisboa! São tudo sinais de que a corrupção é um fenómeno bem mais geral e endémico do que parece, não se confinando apenas ao mundo das autarquias. (2)

Gostei de ver Saldanha Sanches como mandatário fiscal da campanha de António Costa. Mas o caldo foi rapidamente entornado com as escolhas seguintes: Nuno Júdice e Manuel Salgado, dois notórios oportunistas esguios numa cidade tão precisada de ideias arejadas e criativas, quanto farta de gentis cortejadores, desactualizados e sem réstea de imaginação.

Aguardemos as cenas dos próximos capítu
los.



Última hora
18-05-2007 13:42. Nobre Guedes é o candidato do PP. Temos assim 3 ex-ministros na corrida para Lisboa. Entretanto, como se previu, Carmona (outro ex-ministro) desistiu, por falta de apoios. O prazo para a formação das listas foi obviamente desenhado para impedir o surgimento de listas de independentes. Vamos ver se Helena Roseta consegue chegar às necessárias 4.000 assinaturas e se terá tempo e capacidade de organizar o processo de candidatura sem falhas técnicas que possam inviabilizá-la. Para já, anda muito silenciosa, o que não parece boa ideia num momento em que a corrida das palavras já começou e vai acelerar vertiginosamente ao longo deste fim-de-semana, e até ao dia da votação. Precisamos de ouvir três ou quatro ideias claras para Lisboa, e de conhecer uma ou duas personalidades credíveis que a acompanhem nesta sua corajosa aventura. -- OAM

Notas


1- As recentes notícias sobre o crescimento da economia portuguesa e a queda do desemprego*, de que a criatura pretende retirar indevidos dividendos, deriva basicamente de três factores: o crescimento das economias alemã, espanhola, francesa e inglesa, para onde vão 61,4% das nossas exportações (só a Espanha é responável por 27% das nossas exportações); o boom da economia petrolífera angolana (para onde se encaminham há uns quatro anos para cá fortes investimentos nacionais, exportações de bens e serviços e mão de obra) e, finalmente, o regresso de uma forte emigração (invisível nas estatísticas do INE) para a Europa e sobretudo para Espanha, composta por centenas de milhares de portugueses sem trabalho, nem perspectivas no seu desmazelado e corrupto país. Entre os milhares de novos emigrantes contam-se, cada vez mais, quadros técnicos e profissões liberais.

* Que hoje, 17-05-2007, o INE aliás desmentiu, anunciando um agravamento de 0,7% face ao período homólogo de 2006, situando-se agora a taxa de desemprego oficial nos 8,4% -- a mais alta dos últimos 21 anos! Ver, entretanto, notícia de 18-05-2007 no Público online.

2- Face à descarada ausência de estudos e de projectos credíveis sobre a Ota (ver O Erro da Ota, recentemente lançado) e as respectivas acessibilidades, há quem pense que este governo está apenas a usar o tema como um estratagema para chegar à privatização da ANA, como forma de encaixar muitas centenas de milhões de euros, deixando a embrulhada do novo aeroporto para o governo que se segue. Seja como for, vincular a privatização da ANA à Ota é não apenas um grave erro, mas uma imprudência criminosa inaceitável. Os seus responsáveis (entre eles o PS), deverão estar cientes de que serão um dia chamados a prestar contas pelo que desde já se afigura como o maior embuste político da II República.

Por outro lado, alienar a Portela (para uma qualquer China Town lisboeta!) é tão grave como alienar o porto de Lisboa. Só um país de atrasados mentais, de carneiros mal mortos, ou atacado por uma verdadeira epidemia de corrupção pública e governamental, deixaria que uma cidade com as características ímpares de Lisboa matasse duas das suas principais valias estratégicas em termos de placa giratória da mobilidade mundial. Espero sinceramente que este imprestável Sócrates seja rapidamente reenviado para os bancos da Universidade Independente.


OAM #203 17 MAI 2007


terça-feira, maio 08, 2007

Senadores

Mario Soares e Adriano MoreiraMário Soares e Adriano Moreira: o político e o pensador

Foi uma delícia escutar Mário Soares e Adriano Moreira no Prós e Contras (RTP1) de hoje. Falaram de Estado e sobre a Europa, a pretexto da recente vitória de Sarkosi nas eleições presidenciais francesas. No essencial, estão de acordo: precisamos de um Estado suficiente, justo e ético (Adriano Moreira), de um Estado solidário e com recursos efectivos, que consiga parar a loucura das privatizações em curso (Mário Soares); precisamos, por outro lado, de estimular o aparecimento de uma cidadania europeia que prepare o velho continente para os gravíssimos desafios que tem pela frente: alterações climáticas e crise ecológica global, proliferação combinada de armas nucleares e de terrorismo nas suas periferias, regressão dos paradigmas energético e consumista a que se habituou nos últimos 50 anos, fragilidade extrema em matéria de recursos, de capacidade de auto-defesa e de motivação ideológica. Por fim, creio que os dois estão de acordo sobre a ideia de que uma América democrática faz falta à Europa, tanto quanto a Europa democrática faz falta a uma América em indisfarçável declínio. De facto, ambas serão essenciais para convencer a humanidade a mudar o actual paradigma de crescimento.

A cada vez mais desactualizada divisão "esquerda"-"direita", em que os autores do programa quiseram situar o debate, não prometia grande coisa, mas estes dois velhos lobos da política portuguesa fizeram dele um excelente momento de televisão. Paulo Rangel esteve bem e foi construtivo. Miguel Portas deve ter pouco tempo para pensar.

Um pequeno Senado composto por ex-presidentes, ex-primeiro ministros e alguns intelectuais especialmente argutos (como Adriano Moreira) não seria nada mau para elevar os graus de consciência cognitiva e de ética do país. Que bem precisamos! Para não sobrecarregar o orçamento do Estado, bastaria diminuir o número de deputados do actual parlamento na proporção adequada. Menos 50 figuras de corpo presente (quando estão...) na Assembleia da República passariam completamente despercebidos e assim se libertariam recursos para alimentar o novo Senado. A democracia melhoraria concerteza.

OAM #199 08 MAI 07

domingo, abril 29, 2007

Partido Democrata Europeu 2


Uma luz ao fundo do túnel
Governistas se unem para formar Partido Democrata na Itália.
O segundo partido em importância da coalizão que governa a Itália, o centrista A Margarida, iniciou hoje o caminho rumo à formação do novo Partido Democrata (PD), junto com o ex-comunista Democratas de Esquerda (DS), a principal força da aliança governista. -- Agência EFE / ROMA -- JB Online
Estou há alguns dias em Espanha. Do que pude ler na web não parece existir qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade.

Hoje, no La Vanguardia, li uma oportuna e sintomática entrevista ao antigo alcaide de Barcelona e ex-presidente do governo catalão, Pascual Maragall. A substância da mesma é clara: o processo autonómico correu mal para as regiões e correu mal para Espanha (que acabou por impor o seu projecto radial, baseado na transformação de Madrid num gigantesco hub financeiro, rodoviário, aeroportuário e ferroviário); Catalunha deve redefinir as suas prioridades, mais em função da Europa, do que da intestina discussão autonómica; precisa, para tal, de uma ferramenta financeira estratégica (um banco euro-mediterrânico, à semelhança do Banco de Leste) e de ousar, por exemplo, fortalecer as suas velhas e fraternais relações com Portugal (chegou mesmo a desafiar Jorge Sampaio para o lançamento de uma Fundação Espanha-Portugal, presidida por ambos.) A entrevista serviu, porém, para lançar uma ideia estratégica particularmente oportuna: a formação de um Partido Democrata europeu. Uma tal força partidária situar-se-ia na importante zona centro-esquerda do espectro político europeu, uma zona politicamente activa e decisiva do ponto de vista eleitoral, e que está farta dos partidos convencionais de esquerda e de direita, onde há muito não existem ideias, nem escrúpulos, nem decência democrática, mas onde abunda tristemente a presunção, os pergaminhos usurpados, a mediocridade, o carreirismo e a corrupção.

Vale a pena ler esta passagem do artigo/entrevista do La Vanguardia:
Su receta es europea, propone el Partido Demócrata Europeo, homólogo del Partido Demócrata de EE. UU.: "¿En EE. UU. quién elige a los candidatos? La gente. ¿Se hacen listas cerradas? No. En cambio, aquí el aparato del partido decide que el número 1 es fulano y el número 2, mengano y si tú te portas bien, irás en el número 3, y tú, ojo con lo que dices o verás... Es un sistema cerrado y burocrático. Los demócratas norteamericanos pueden elegir entre el candidato Obama y la candidata Clinton. La relación entre representantes políticos y ciudadanos no es tan indirecta, hay más libertad".

La idea del Partido Demócrata ha cuajado en Italia. Romano Prodi y Francesco Rutelli la han puesto en práctica y han invitado a Maragall desde el primer día. "Yo fui sin saber exactamente dónde me metía y quedé fascinado..., el primer día estaban también François Bayrou y Josu Jon Imaz..., es el centroizquierda agrupado, una idea ganadora de los italianos...". Con ese nuevo partido que Maragall observa con tanto interés también ha mantenido interlocución Josep Antoni Duran Lleida ( "a diferencia de Imaz no he visto nunca a Duran", puntualiza, sin embargo, Maragall). De hecho, Unió Democràtica, el partido de los democristianos catalanes, y el PNV buscaron refugio en Italia cansados de la Internacional Democristiana cuando fue monopolizada por el PPE con Aznar como líder de referencia. Eso significa que en el nuevo partido que propone Maragall podrían coincidir rivales internos, pero el ex president no ve ningún inconveniente. "Mas tendría que decidirse por el centroderecha o el centroizquierda; porque la intención es establecer como en EE. UU. dos referencias políticas cuyos representantes surgirían de elecciones primarias".
O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português, futuro membro de um futuro Partido Democrata europeu. Basta iniciar as hostilidades desde já, para que o processo comece a andar tão depressa quanto possível. Assim o exige a crise institucional do país, sobretudo depois dos escândalos que vêm afectando a credibilidade de várias presidências municipais e, agora, a própria presidência do governo, cujo Primeiro Ministro, insisto, deve demitir-se, em nome da transparência democrática, em nome da qual se pôs fim à ditadura Salazarista. Não creio que o novo partido deva nascer de um directório de personalidades oriundas de várias formações partidárias (PS, PSD, CDS, BE), mas não deixa de ser uma solução expedita, para começar...

O importante, por agora, é perceber que os problemas portugueses, e os problemas das várias nações europeias, têm que passar a ser pensados à escala europeia, não a partir de insuportáveis directórios eurocratas, não a partir de federações partidárias europeias oportunistas e de circunstância, mas a partir da formação de verdadeiros partidos europeus, seguindo regras muito radicais e transparentes de organização, representação e delegação de poderes. Só aqui chegados fará sentido um referendo europeu para aprovar uma Constituição Europeia, justa, lógica, clara e breve. Até lá, a única atitude inteligente é boicotar a manobra, actualmente em curso, de tentar aprovar na secretaria o que não se conseguiu fazer passar em eleições livres.

Estou firmemente convencido de que existem hoje milhares de militantes e simpatizantes dos vários partidos parlamentares, profundamente incomodados com a crescente falta de credibilidade e honestidade da acção dos partidos em cujos ideais acreditam. Não me refiro aos que, alegre ou inconscientemente se sentam à mesa do orçamento, e muito menos aos polvos que pilham os recursos nacionais sem dó nem piedade, sorrindo-nos semanalmente nos écrãs televisivos. Refiro-me, sim, aos militantes e simpatizantes de boa-fé, e refiro-me ainda mais aos milhões de eleitores do centro-esquerda, os quais sabem, tão bem como eu, que a actual situação é imoral e insustentável. São estes que, mais cedo ou mais tarde, exigirão e darão protagonismo à nova força política de que o país precisa, como de pão para a boca.

OAM #197 29 ABR 07

terça-feira, abril 24, 2007

Partido Democrata Europeu

O terceiro excluído


A crise de legitimidade do projecto europeu veio ao de cima quando os franceses, que costumam falar de política entre si, e não apenas de futebol (a conversa dominante entre os portugueses, a começar pelos políticos de serviço), disseram NÃO ao Tratado Constitucional Europeu. Desde esse momento, quando José Sócrates ainda prometia a pés juntos que iríamos votar, num instante, o referendo sobre o Tratado, que o projecto político europeu gripou, e não se sabe mesmo se haverá arranjo possível, pelo menos nos termos em que a coisa tem sido vendida aos povos de Europa: ora tomem lá o Euro, aguentem com uma inflação instantânea de 300%-500% (a bica que custava 30 escudos passou a custar 100 em poucos meses), endividem-se e trabalhem mais, se puderem, i.e. se conseguirem emprego. Quanto às empresas nacionais, sobretudo as estratégicas, as que dão dinheiro, e que por acaso são as que os Estados nacionais alimentaram, paciência... vão servir para aumentar a concentração capitalista no velho continente, em nome da inevitável competição com os Estados Unidos, e sobretudo com a China e a India. Quanto à solidariedade europeia, ou a uma nova visão do mundo, da economia, do trabalho e do consumo, nada de novo -- business as usual -- quer dizer, fim do Estado providência, desemprego estrutural, quebra progressiva do rendimento disponível dos indivíduos e das famílias (o PIB per capita é, como se sabe, uma falácia), desregulação do mercado de trabalho, imigração clandestina, transformação das praças financeiras em gigantescas máquinas de lavagem de dinheiro ilegal, promiscuidade crescente entre políticos, interesses económicos e canais mediáticos, anestesia do sistema democrático.

As eleições francesas, pela sua extraordinária mobilização, e sobretudo pelos resultados, veio demonstrar que as pessoas, felizmente, não andam a dormir, nem são idiotas, como os tarimbeiros da partidocracia dominante, e em geral os políticos corruptos (que são cada vez mais numerosos, lá, cá e em todos as famosas democracias ocidentais) crêem. A esquerda (toda a esquerda) há muito que não é de esquerda (mas situacionista), tal como a direita apenas quer o mesmo que a esquerda quer: votos suficientes para governar. O modelo da alternância ao centro, sem haver realmente um centro político-partidário, tem subsistido na maioria das democracias europeias como uma clara forma de oportunismo do chamado arco governamental, mas que o eleitorado, cada vez mais consciente de tal logro, gostaria de ver eliminado, dando para isso força à emergência de novas soluções no quadro geral da democracia representativa, obviamente.

Vamos ver como corre a segunda volta das eleições francesas. Tudo aponta para que Sarkozy ganhe à impreparada candidata socialista. Mas vai ser interessante saber que dirá François Bayrou sobre os dois candidatos que disputam efectivamente a presidência da França nos próximos e decisivos anos da Europa. Se ele apelar ao voto em Ségolène Royal, esta pode mesmo ganhar. Se nada disser, estará a dar implicitamente a vitória a Sarkozy. Dando a vitória a este favorito, fica sem grande margem de manobra para o potencial de crescimento obtido com a campanha que o levou até aos 18% da primeira volta. Mas, se pelo contrário, contribuir decisivamente para a vitória da candidata socialista, então terá uma palavra a dizer em muito do que vier depois na política francesa. A coutada marcada no território de Ségolène será um trunfo para negociar os termos do crescimento da nova força centrista que quer nascer em França.

É o centro que dá as vitórias. Pois então é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia.

OAM #196 23 ABR 07

terça-feira, abril 17, 2007

Socrates 15


Sócrates vs. George Deutsch

George Deutsch foi nomeado por Bush para censurar os cientistas da NASA, e muito especialmente impedir James Hansen de falar sobre o aquecimento gobal. Entretanto, um blogger (Nick Anthis) descobriu que as habilitações inscritas no seu CV não eram verdadeiras.
A coisa começou em 06 de Fevereiro de 2006, no blog Scientific Activist, e a exoneração ocorreu 2 dias e 217 comentários depois...
Aqui está um bom exemplo de produtividade, que o actual governo deveria seguir, antes de pregar a doutrina no vazio.
BREAKING NEWS: George Deutsch Did Not Graduate From Texas A & M University

Through my own investigations I have just discovered that George Deutsch, the Bush political appointee at the heart of administration efforts to censor NASA scientists (most notably to prevent James Hansen from speaking out about global warming), did not actually graduate from Texas A&M University. This should come as a surprise, since the media has implied otherwise, with even The New York Times describing the 24-year-old NASA public affairs officer, as “a 2003 journalism graduate of Texas A&M.” Although Deutsch did attend Texas A&M University, where he majored in journalism and was scheduled to graduate in 2003, he left in 2004 without a degree, a revelation that I was tipped off to by one of his former coworkers at A&M's student newspaper The Battalion. I later confirmed this discovery through the records department of the Texas A&M University Association of Former Students. -- (ler versão integral)


Última hora !

## O que ainda não foi bem explicado

Público 22.04.2007

Às contradições e falhas detectadas na documentação relativa ao processo de licenciatura de José Sócrates na Universidade Independente, reveladas no primeiro trabalho do PÚBLICO, vieram somar-se ao longo deste mês outros episódios mal explicados, mais documentos contraditórios e declarações do primeiro-ministro ou do seu gabinete que ou remetem as explicações para a Universidade Independente, ou entram em contradição com depoimentos anteriores das mesmas fontes. Breve síntese do que ainda está por esclarecer.

Certificados e fim de curso

No dossier de aluno está um certificado, emitido em 2003, que refere que o curso de José Sócrates foi concluído a 8 de Setembro de 1996. Num outro certificado, que foi enviado para a Câmara da Covilhã em 2000, para que Sócrates fosse reclassificado como engenheiro civil, a data de fim de curso é 8 de Agosto de 1996. O gabinete do primeiro-ministro disse que a data válida de fim de curso é a de 8 de Setembro, depois de ter sido tornado evidente a contradição com a data de um trabalho de Inglês Técnico (26 de Agosto de 1996). Antes deste episódio, o primeiro-ministro validara a data de 8 de Agosto como sendo a correcta.

Avaliações

As notas dos dois certificados de fim de curso conhecidos não batem certo, apresentando seis notas divergentes. Acresce que ambos têm também divergências comparativamente com as classificações das disciplinas concluídas no ISEL e no ISEC. No caso de Inglês Técnico, uma das disciplinas feitas na UnI, Sócrates teve 15 valores, nota idêntica à que lhe foi atribuída num trabalho. Os documentos revelados à imprensa não têm qualquer referência à avaliação oral da cadeira, obrigatória, nem tão-pouco se atesta quando foi realizada e que docentes participaram nessa prova.

Plano de equivalências

Terá sido, segundo a UnI, António Morais a definir o plano de equivalências, com base nas cadeiras já terminadas no ISEC e no ISEL. Esse plano teria, no entanto, ao abrigo da lei, que ser aprovado pelo presidente do Conselho Científico da UnI, facto que não consta nos documentos do dossier de aluno, todos sem qualquer assinatura nem data. A actual direcção da UnI confirmou na semana passada que essa diligência não ocorreu. Também não estão no dossier os programas das cadeiras do ISEL e do ISEC, que deveriam servir para revelar se estas coincidiam ou não com as disciplinas a que Sócrates obteve equivalência na UnI.

Ainda as equivalências

Uma análise ao plano de equivalências definido pela UnI revela que José Sócrates obteve equivalências entre cadeiras semestrais, do ISEC e do ISEL, e cadeiras anuais na UnI. Noutros casos, foi dada equivalência a cadeiras que dificilmente podem ser consideradas coincidentes: são os casos de Legislação de Projectos e Obras e Organização de Recursos Humanos, ou Infra-Estruturas e Teoria das Estruturas I e II. Mas se Sócrates conseguiu equivalências a que tal não tivesse direito, não as requereu a outras cadeiras com conteúdos idênticos. São os casos de Composição de Betões (13 valores, no ISEC), Betão Armado I (16) e Betão Armado II (15) ou das disciplinas de Teoria das Estruturas I e II (10 e 13). Essas cadeiras poderiam ter poupado a frequência de Betão Armado e Pré-Esforçado (concluída na UnI com 18 valores) e de Análise de Estruturas (17 valores). Foram duas das quatro cadeiras ministradas por António Manuel Morais.

Dossier de aluno

O reitor e o primeiro-ministro deram acesso ao PÚBLICO ao dossier de aluno de José Sócrates, sublinhando que aí estavam todos os documentos relativos à licenciatura. Duas semanas depois, o Expresso fez a mesma diligência. O dossier, nesse espaço de tempo, mudou: pelo menos duas pautas com notas a que o PÚBLICO tivera acesso desapareceram na consulta do Expresso; e surgiram cinco novas pautas, uma por cada cadeira.

A candidatura à UnI

O certificado que comprova que José Sócrates concluiu 10 cadeiras no ISEL foi passado em Julho de 1996, ou seja, quando o então secretário de Estado adjunto do Ambiente estava quase a terminar o ano lectivo na UnI. Sócrates afirmou que Luís Arouca acreditou na sua "boa-fé" quando se matriculou, considerando o atraso na entrega do documento - essencial para aferir das suas habilitações -normal, quer na UnI, quer noutras universidades. Vários professores e responsáveis do ensino superior consideraram este procedimento anormal.

Isento ou não isento

Numa das folhas consultadas pelo PÚBLICO aparece a palavra "isento" na página da matrícula. Sócrates, na entrevista que deu à RTP, garantiu que pagou as propinas, tendo empunhado um recibo. Esta semana, as averiguações que a UnI fez ao dossier do ex-aluno concluíram que não existe nada que prove esse pagamento.

As razões da saída do ISEL

Sócrates salientou, na entrevista televisiva em que se defendeu das notícias sobre o seu currículo, que uma das razões para ter escolhido a UnI foi o facto da universidade estar "ali ao lado do ISEL", instituto frequentado por Sócrates antes de seguir para a UnI. Sucede que, quando requereu a sua transferência, em 1995, as instalações da UnI ainda se encontravam na Rua de Fernando Palha, na Matinha, a cerca de cinco quilómetros do ISEL. Só em Janeiro de 1996 a UnI passou a funcionar no actual edifício da Avenida do Marechal Gomes da Costa, esse sim ao lado do ISEL. Por outro lado, José Sócrates também referiu que a UnI tinha a vantagem de oferecer cursos nocturnos, oferta que também estava disponível no ISEL. Para concluir o plano de curso no ISEL, José Sócrates teria de frequentar e obter aprovação a 12 cadeiras; na UnI chegaram cinco cadeiras.

Era uma espécie de reitor

De acordo com os documentos do dossier de aluno, Sócrates requereu a transferência para a UnI dirigindo-se ao reitor. Luís Arouca respondeu-lhe a 12 de Setembro de 1995. Luís Arouca não era reitor nessa altura, só assumindo o cargo em Junho de 1996. O novo presidente da Sides disse a semana passada que não se sabe se houve delegação de competências "nesse professor" por parte do então reitor, Ernesto Costa, para tratar do processo de Sócrates. A lei estabelece que esta decisão caberia exclusivamente ao reitor.

Docentes

Parece consensual que os professores que avaliaram José Sócrates foram Luís Arouca e António Morais. Luís Arouca, contudo, não era docente de Inglês Técnico, tendo leccionado a disciplina extraordinariamente, uma vez que em 1995-96 seria Eurico Calado o seu regente. Quanto a António Morais, o registo como docente na UnI, inscrito no Diário da República, apenas refere quatro horas de aulas semanais nesse período, o que, a verificar--se, tornaria impossível leccionar quatro disciplinas a José Sócrates. Morais afirmou que contou com a ajuda do assistente Fernando Guterres e do monitor Silvino Alves (ver página 12).

A memória de Sócrates

Ao longo dos vários contactos que Sócrates manteve com o PÚBLICO, antes da investigação ser publicada, o primeiro-ministro nunca se lembrou do nome de nenhum dos seus docentes. Um deles, Luís Arouca, foi reitor da universidade até há pouco tempo. E o outro, António Morais, havia já sido seu professor no ISEL, na UnI leccionou-lhe quatro cadeiras, foi adjunto de Armando Vara (seu colega de Governo e de partido), e foi nomeado para cargos de direcção-geral nos dois últimos executivos do PS.

Biografia dos Deputados

Continua a ser um mistério como surge José Sócrates, em 1993, como engenheiro, na Biografia dos Deputados. Os impressos preenchidos pelo então deputado socialista (com os dados biográficos em que a Assembleia da República se baseou para elaborar o livro), mostrados há três semanas à imprensa pela secretária-geral do Parlamento, através de fac-
-símile enviados por e-mail, revelam dois documentos praticamente idênticos. Num, José Sócrates afirma ser "engenheiro", noutro foi acrescentado "técnico" à frente de engenheiro; num aparece como habilitações "Engenharia Civil", noutro foi acrescentado "bach." antes de "Engenharia Civil". Sócrates não explicou este caso. Jaime Gama não tornou públicos os impressos originais.

Currículo oficial

Sócrates afirmou que engenheiro é um "tratamento social" normal, mesmo para quem, sendo licenciado, não tem reconhecimento profissional pela Ordem. Mas nunca justificou porque constava da sua biografia oficial, no portal do Governo, ser "engenheiro civil", denominação só alterada depois da imprensa o confrontar com a falha. Também continua sem explicar por que razão continua a integrar o seu currículo uma "pós-graduação em Engenharia Sanitária", quando o que frequentou foi um pequeno curso para engenheiros municipais nesta área, numa altura em que ainda não era licenciado.
Comentário: Mário Soares veio finalmente dar o seu apoio a José Sócrates, que, emocionado, agradeceu. Simplesmente patético e um péssimo prenúncio do que nos espera neste estado pré-mafioso. Se isto se passasse com um personagem da direita, a esquerda oficial estaria certamente aos pulos, vociferando contra a falta de ética, a falta de carácter, a falta de idoneidade e a mentira compulsiva de quem, por semelhantes défices, não teria o direito de ocupar o cargo que ocupa. Como o caso se passa com um figurão de "esquerda", há uma cabala!

A italianização do país é já evidente: Isaltino de Morais, Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, José Sócrates e o mais que virá por aí. Deixou de haver moral pública e em vez dela há uma classe política parlamentar miserável sem excepção e tribunais de terceiro mundo. Eu sempre fui e continuarei a considerar-me socialista. Nunca pertenci ao PS embora tenha votado nele reiteradamente. Mas não será assim daqui para a frente. Este PS foi tomado de assalto por uma pandilha sem escrúpulos, onde há demasiada gente corrupta, disposta a tudo para enriquecer (sim, enriquecer, sem mais), incluindo entregar progressivamente o país aos espanhóis. O caso do "cardeal" Pina Moura mete nojo! -- OAM

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A VERGONHA
18-04-2007. Sprint final do governo para evitar revelações da UnI
«Volto a apelar para a responsabilidade dos responsáveis da universidade pelos seus alunos e pela confiança que o Estado nela depositou ao autorizar o seu funcionamento durante este período»,

«cabe à universidade invertê-la» e «demonstrar a viabilidade» da instituição».

Mariano Gago dixit (18-04-2007)
Resultado: uma conferência de imprensa vazia de conteúdo, celebrada por caricaturas humanas ridículas. O caso não fica por aqui, mas desde logo, estamos a ver como opera, em todo o seu esplendor Siciliano, o gang que tomou conta do PS. Os verdadeiros socialistas têm que ganhar coragem e forças para correr com esta corja da vida política portuguesa. -- OAM

## Exame depois da licenciatura. Mais alguma coisa?!
Alegada prova com data posterior a certificado de habilitações
Independente à espera de Sócrates. Monica Contreras e Rosa Pedroso Lima

17-04-2007 22:00. A UnI anunciou "declarações bombásticas" para hoje, mas, à última hora adiou a conferência de Imprensa até ao regresso de Sócrates de Marrocos. Entretanto, tornou-se pública a prova escrita de Inglês Técnico. Tem data posterior ao certificado de habilitações entregue à Câmara da Covilhã. -- Expresso online.
Comentário: O primeiro certificado de habilitações académicas exibido por José Sócrates na RTP1, atesta que se formou num Domingo, a 8 de Setembro de 1996 (alguém se esqueceria alguma vez de tão inverosímil data?!) O segundo certificado, que foi parar à Câmara Municipal da Covilhã (num documento com fortes probabilidades de ter sido forjado), atesta que a data de licenciatura foi 8 de Agosto de 1996, tendo o gabinete do Primeiro Ministro aproveitado para dizer que esta última era a data correcta, mas não a relação de disciplinas constante deste segundo certificado; pois sobre este ponto, JS prefere a ementa do primeiro diploma...

Depois de tanta trapalhada, surge hoje, ao fim da tarde, o PDF da famosa prova de Inglês Técnico, com data de 22 de Agosto de 1996!

Pergunto: que mais indícios serão precisos para a Procuradoria Geral da República abrir uma investigação formal sobre este assunto? Que mais indícios necessita o Bloco de Esquerda para exigir a demissão do Primeiro-Ministro? De momento, é uma maçada, mas pode-se trocar de PM, sem o Parlamento cair. Daqui a dois ou três meses, não sei... -- OAM

Sócrates foi aprovado com trabalho de Inglês feito em casa.

17-04-2007 19:34. José Sócrates terá feito a cadeira de Inglês Técnico ­- uma das cinco que realizou na Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil - através de um pequeno trabalho entregue numa folha A4, que fez chegar ao reitor acompanhado de um cartão do seu gabinete de secretário de Estado. (...)

O SOL apurou que está previsto estes dois documentos serem apresentados durante a anunciada conferência de imprensa da nova direcção, com a indicação de que o dossiê escolar de Sócrates, nesta cadeira, não contém qualquer outro elemento de avaliação.

Um destes documentos é, então, um cartão de José Sócrates (subscrito enquanto secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente e que tem o timbre do seu gabinete), em que este escreveu, pelo seu punho: «Meu caro, como combinado aqui vai o texto para a minha cadeira de Inglês». (...)

Segundo apurou o SOL, este «trabalho para a cadeira de Inglês» é o único documento escolar de Sócrates desta cadeira e terá servido para concluir a sua avaliação final a Inglês Técnico. -- SOL online.

OAM #195 17 ABR 07