Um tribunal abatardado

Cadilhe interroga-se sobre o significado da pintura...

Uma pintura abstrata, iconoclasta, por definição não significa nada, ou então é falsa abstração e poderá, porventura, caber melhor nos rituais de avental da Maçonaria

Tal como um chinês faria, Miguel Cadilhe pergunta-se sobre o que significa a majestática tapeçaria de Eduardo Batarda que decora os 13 juízes do dito Tribunal Constitucional. João Pinharanda (Público), um crítico do regime que temos, tentou decifrar a coisa, com ajuda do pintor, mas ficámos na mesma.

Cadilhe procura uma resposta:

“Por mim, vejo embaraços, vejo o emaranhado dos acórdãos do Tribunal, deste último, sobretudo, que é quase impenetrável. Vejo o enredamento de que falava o pintor: “Muitas linhas, folhas escritas, códigos, códices, calhamaços, cartapácios e quantidade ruidosa de livralhada”. A livralhada agora desabou sobre o Governo. Novamente.”

Mas o tal chinês continua perplexo. Que significa a tapeçaria e o que escrevem sobre ela? Nada, homem! Uma coisa abstrata, em arte, por definição não significa nada, a não ser, nos melhores casos, cor e simetria (chroma kay symmetria), coisa que, por sinal, esta obra de Eduardo Batarda não tem.

Mas deixemos o pobre pintor em paz com a sua tapeçaria e vamos ao que interessa.

Depois da tareia constitucional, ou melhor ainda, depois da sentença capital de Vital Moreira sobre o comportamento sindical do TC, Cadilhe espeta o punhal da pena até ao fim: este Tribunal Constitucional é um tribunal político, e que sentencia em causa própria, alheando-se sistematicamente dos danos que pode e causa à nação.

Mas demos a palavra aos doutos pareceres sobre a imprestabilidade do TC, que eu, como muitos outros plebeus, propõem que se transforme rapidamente, por revisão constitucional, claro, em mera secção subordinada ao Supremo Tribunal de Justiça, que por algum motivo assim se chama.

“Ultra vires”

A decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública -- de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional -- levanta novamente a questão dos limites da justiça constitucional, ou seja, da sua fronteira com a esfera da política.

Ora, a “repartição dos encargos públicos” pertence seguramente ao núcleo duro da política, sendo justamente um dos principais fatores da distinção entre visões e propostas políticas alternativas. Ressalvados os casos-limite de manifesta iniquidade, é de questionar a interferência do juiz constitucional na limitação da incontornável discrionariedade política nessa matéria. Nem tudo o que é politicamente censurável é inconstitucional. À política o que releva sobretudo da política.

Vital Moreira

Os meios do Estado e os fins da Constituição

“1.ª observação: Ao logo de tantos anos, não foi o Tribunal requerido a pronunciar-se, ou não se interpelou a si mesmo (o resto é processual), sobre a viabilidade, sim, digo a “viabilidade constitucional”, das funções e dimensão do Estado? Sobre a relatividade entre a grandeza dos “fins” e a escassez dos “meios”? Sobre se a tendência da despesa e dos “fins” se compaginava com o lado dos “meios”, a carga fiscal e a dívida? Sobre se essa tendência era sustentável?

2.ª observação: Estando a questão dos “meios” absolutamente omissa da letra da Constituição, não podia e devia o Tribunal considerar que ela está, tem de estar, omnipresente no seu espírito e na sua inteligibilidade? De outro modo, não teremos de concluir que a Constituição estabelece um quadro de gestão financeira da República que, sendo insensível aos “meios”, é um quadro anti-inteligência?

3.ª observação: O Tribunal não podia e devia fiscalizar a constitucionalidade das leis do OE cujos défices (de “meios”) feriam normas de tratados europeus, como o Pacto de Estabilidade e Crescimento, o de 1997 e o de 2005? Ou das leis do OE que, anos a fio, exibiam desrespeitos pela LEO, Lei de Enquadramento Orçamental, que é uma lei importantíssima de valor reforçado? Não entendeu o Tribunal que, se a LEO e a sua lei de estabilidade orçamental tivessem sido devidamente aplicadas, muito provavelmente não teria ocorrido a derrocada de 2011? Como se explica que a LEO tenha tido uma dúzia de anos de vigência pouco assistida e pouco praticada?”

[Mas também uma oportuna porrada no governo de Passos de Coelho]

“Observo a serenidade do primeiro-ministro perante o desabamento. Faz bem. Dá sinais de quem terá, por certo, alguma razão. Todavia, para lá da argumentação especializada do Tribunal, que é agreste de ler, e para lá dos pareceres técnicos do Governo, que desconheço, e para lá da pesada herança que Sócrates entregou a Passos, pergunto: em que é que o Governo não esteve bem? Primeiro, em reaparecer sem soluções “estruturais”, isto é, integradas, permanentes, autenticamente reformistas, no domínio das funções e regimes do Estado (o Tribunal avisara...). Segundo, em reincidir nos cortes de certas despesas, cortes ditos temporários mas que aparentam uma “reserva mental” política, uma premeditação de conversão em cortes definitivos quando der jeito (o DEO 2014/18 jura promessas de anulação dos cortes de salários e pensões, mas soa a eleitoralismo). Terceiro, em afrontar o Tribunal com essas repetições.” 

Quando ouço os juízes do TC a falar na televisão fazem-me lembrar Eduardo Batarda a falar das suas pinturas, com a diferença que este último é engraçado, e os primeiros confrangem. Outra analogia: a Constituição é, apesar de tudo, e de precisar de urgente revisão para uma desinfestação ideológica imprescindível, bem melhor do que os mordomos que supostamente cuidam da sua boa aplicação. Tal como a melhor pintura e a melhor ilustração de Eduardo Batarda são bem melhores do que as anedotas que gosta de contar sobre as mesmas.

POST SCRIPTUM

Mais uma lição sobre prudência e justiça constitucional que é uma tareia nos sindicalistas, perdão, juízes do TC que chumbaram o governo e pretendem, pelos vistos, governar. Que tal pagarem os próximos vencimentos dos funcionários públicos com os vosso acórdãos?

Excelente artigo.

Na passada sexta-feira, o Tribunal Constitucional "chumbou" três medidas de consolidação orçamental, entre as quais cortes de 2,5% a 12% nos salários dos funcionários públicos, com fundamento nos princípios da igualdade e da proporcionalidade. Em muitas dezenas de páginas de discurso digressivo, redondo, verboso, vago e em muitos pontos falacioso, a maioria dos juízes opinou que as medidas pecavam ora por "excessivas" ora por "irrazoáveis". Na sua declaração de voto, que conclui com a afirmação de uma divergência "radical" em relação às decisões de inconstitucionalidade, a Conselheira Maria Lúcia Amaral articulou com grande lucidez um argumento semelhante ao aduzido há mais de um século por Holmes. "Não se invalida uma norma editada pelo legislador democraticamente legitimado invocando para tal apenas a violação de um princípio (seja ele o da igualdade ou da proporcionalidade) se se não apresentarem como fundamento para o juízo razões que sustentem a evidência da violação. Quer isto dizer que, nestas situações, o controlo do Tribunal, além de ser um controlo de evidência, deverá ter sempre uma intensidade mínima." O futuro da justiça constitucional portuguesa depende do destino que a história reservar as estas linhas. É nelas que reside a chave para a deposição pacífica do governo de juízes que se instalou definitivamente no nosso sistema político e para a restauração do direito democrático inalienável da "maioria expressar a sua opinião nas leis" — in Um voto de vencido histórico, Povo, 3/6/2014.

Quatro juízes votaram vencidos. Excertos das suas declarações, publicados por José Mendonça da Cruz no Corta-Fitas...

Maria de Fátima Mata-Mouros

2. Voto vencida quanto à declaração de inconstitucionalidade do artigo 117.º, n.os 1 a 7, 10 e 15 (que altera o cálculo das pensões de sobrevivência), porque não acompanho o Acórdão quando este conclui pela violação do princípio da igualdade. Aceito que a norma em questão e a opção política tomada possam ser criticadas, mas rejeito que daí redunde a sua inconstitucionalidade por violação do princípio da igualdade

6. Pode discordar-se da opção do Governo, ou considerar que o preceito não é claro ou é pouco feliz. Pode considerar-se que o legislador podia ter ido mais ou menos longe, tendo em conta o objetivo de redução da despesa. Mas daí não decorre a inconstitucionalidade da norma. Não cabe ao Tribunal Constitucional apreciar a bondade da opção elegida pelo legislador democraticamente legitimado – apenas ajuizar se as medidas são conformes à Constituição.

Pedro Machete

(Cotejando o que o TC defendia no acórdão sobre o OE de 2013 e o que defende agora)

2.2. Sucede, isso sim, que o Tribunal decide agora perfilhar, face à mesma questão jurídico-constitucional, uma posição (ainda) mais restritiva da liberdade de conformação do legislador, considerando que a cláusula de salvaguarda por este introduzida no citado artigo 115.º, n.º 2, não impede que a redução dos montantes das prestações em causa penalize ainda excessivamente os credores de prestações mais baixas.

2.4. Num plano mais substancial, não pode deixar de relevar a aparente inconsistência entre a jurisprudência constante deste Tribunal que, em matéria de direitos sociais, tem reservado – e bem – para o legislador “as ponderações que garantam a sustentabilidade do sistema e a justiça na afetação de recursos” (v., por exemplo, o Acórdão n.º 3/2010) e a exigência formulada na presente decisão de standards mínimos de proteção superiores ao direito a uma existência condigna e, mesmo, superiores ao mínimo de proteção normativamente já assegurado no âmbito dos dois regimes de proteção social em apreciação. A fixação normativa de tais mínimos de proteção já implica valorações próprias da função legislativa,

Contudo, não foi isso que o Tribunal decidiu. O que o Tribunal decide no presente Acórdão é que o valor mínimo das prestações de doença e desemprego salvaguardado pelo artigo 115.º, n.º 2, da LOE para 2014 não chega; é insuficiente. E o problema inerente a esta decisão é que não existe qualquer critério jurídico que permita ao legislador saber quando é que afinal, para o Tribunal, o valor mínimo salvaguardado será suficiente. É uma simples questão de «tentativa/erro», a decidir casuisticamente. É o que acontece quando o Tribunal deixa de rever as decisões do legislador à luz de parâmetros normativos de controlo, e passa a reexaminar o seu mérito, eliminando-as sempre que discorde das escolhas que nelas são plasmadas.


Maria Lúcia Amaral

1.Votei vencida quanto à declaração de inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 33.º, 115.º, n.ºs 1 e 2 e 117.º da Lei do Orçamento de Estado para 2014. Entendo que com esta decisão o Tribunal restringiu indevidamente a liberdade de conformação política do legislador ordinário, e que o fez de forma tal que da sua argumentação se não pode extrair qualquer critério material percetível que confira para o futuro uma bússola orientadora acerca dos limites (e do conteúdo) da sua própria jurisprudência. Entendo ainda que tal aconteceu por não terem sido seguidas na fundamentação exigências básicas do método jurídico quando aplicado a assuntos constitucionais, de cujo cumprimento depende o traçar rigoroso da fronteira entre o que significa julgar em direito constitucional e o que significa atuar por qualquer outra forma

4. Não foi porém, a meu ver, isso que se fez no presente acórdão, a propósito do juízo de inconstitucionalidade da norma sobre reduções remuneratórias. Na sequência de decisões suas anteriores (Acórdão n.º 396/2001; 353/2012 e 187/2013), o Tribunal dá um passo de gigante na interpretação que faz do princípio da igualdade, abandonando a fórmula da proibição do arbítrio e abandonando também os caminhos próprios da “nova fórmula”, inaugurada em 1993. Daqui decorre uma constrição da liberdade de conformação do legislador que toda a jurisprudência anterior [sedimentada até há pouco tempo] não deixava antever; que não surge, em minha opinião, minimamente justificada; e que, por isso mesmo, torna absolutamente imprevisível a atuação futura do Tribunal.

Por isso, o que mais impressiona no raciocínio do Acórdão é que se contente com uma avaliação da perda remuneratória dos trabalhadores do setor público em 2014 face à sua própria situação em anos anteriores, assumindo que os níveis remuneratórios no setor privado para os diferentes níveis de rendimento são, normativamente ou de facto, insuscetíveis de sofrer qualquer flutuação durante um período de quatro anos (2011-2014). Se assim não é numa economia de mercado mesmo em período de crescimento económico, não o será seguramente num contexto de crise económica e financeira. Como impressiona sobremaneira o facto de o Tribunal, depois de não ter declarado a inconstitucionalidade da norma que concretizava a introdução de uma medida que estabelecia uma redução remuneratória dos trabalhadores do setor público, prevista na LOE 2011, vir agora, rever a sua posição.

5. A mesma falta de rigor na determinação do conteúdo do parâmetro constitucional invocado, e a mesma incerteza, daí decorrente, quanto à previsibilidade da orientação futura do Tribunal está patente, segundo creio, no juízo de invalidade relativo às normas constantes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 115.º da lei orçamental (taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego) , respeitantes às contribuições em caso de subsídio de desemprego e doença.

Depois de o legislador ordinário ter, na sequência da decisão proferida pelo Acórdão n.º 187/2013, estabelecido uma cláusula de salvaguarda que impede que a aplicação da contribuição sobre prestações de desemprego e doença possa prejudicar a garantia do valor mínimo das prestações que resulte do regime aplicável a qualquer das situações, a presente decisão vem agora dizer (argumentando que tal se encontrava já dito in nuce na sua jurisprudência de 2013) que tal não é suficiente para fazer cumprir a Constituição.

O fundamento para tanto invocado é o do princípio da razoabilidade, que nunca antes tinha sido apresentado como parâmetro único de invalidação de uma norma legislativa com força obrigatória geral.

6. Finalmente, a declaração de inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 117.º da lei orçamental, relativas às pensões de sobrevivência.

O parâmetro invocado para invalidar a medida legislativa volta a ser o princípio da igualdade, contido no artigo 13.º da CRP.

Contudo, o entendimento que o Tribunal aqui adota de “igualdade” não parece ser o mesmo que fundamentou a invalidação das reduções remuneratórias (artigo 33.º da lei orçamental). Com efeito, nenhuma conjunção se estabelece agora entre “igualdade” e “proporcionalidade”. Mas também se não retorna, segundo creio, nem à fórmula tradicional da proibição do arbítrio, nem sequer aos modelos intermédios próprios da “nova fórmula” de origem alemã (supra, ponto 3 desta declaração). Aparentemente, portanto, teremos também aqui um novo princípio, ou um novo entendimento quanto ao conteúdo de um princípio, que volta a assumir contornos assaz indefinidos.

O entendimento que aqui se faz da “igualdade” parece, portanto, ser ainda um outro, que não o decorrente da fórmula tradicional da proibição do arbítrio. Mas a meu ver não se entende bem qual seja: é que é difícil aceitar que o legislador ordinário esteja constitucionalmente vinculado a configurar a medida de limitação da acumulação de pensões tendo em conta o rendimento global que decorre dessa acumulação a partir do disposto no do artigo 13.º da CRP.

Por todas estas razões, desta decisão, como das outras tomadas neste caso no sentido da inconstitucionalidade, radicalmente me afasto.


J. Cunha Barbosa

1.Quanto à inconstitucionalidade do artigo 33.º da Lei do Orçamento do Estado para 2014 (redução remuneratória):

(…)tendo em conta a prerrogativa de avaliação de que quer o executivo (autor da proposta de Orçamento), quer o legislativo democraticamente legitimado devem beneficiar em matéria financeira e orçamental, crê-se que os argumentos avançados no que concerne a evidência da dispensabilidade da medida e a existência de soluções alternativas para a redução do deficit continuam a situar-se no plano daquilo que é “jurisdicionalmente indemonstrável”.

2.Quanto à inconstitucionalidade do artigo 115.º da Lei do Orçamento de Estado para 2014 (contribuição sobre prestações de doença e de desemprego)

a opção legislativa vertida no artigo 115.º da LOE 2014 ainda se conserva dentro de um “círculo de razoabilidade” reclamado pelo princípio da proporcionalidade, não havendo, por conseguinte, violação do princípio da proporcionalidade em sentido estrito.

Atualizado: 6/6/2014 02:13

Turismo até quando?

Enquanto o devorismo fiscal permitir...

Os utilizadores do TripAdvisor, megaportal internacional de viagens, voltaram a distinguir Lisboa pela hospitalidade e pelos preços. No estudo Cities Survey by TripAdvisor, em que participaram "mais de 54 mil pessoas", a capital portuguesa mantém-se no top 3 das categorias que analisam os "cidadãos prestáveis" e a relação qualidade-preço.

A cidade — a única no país que foi sujeita a análise — já liderou, noutras edições, esta última categoria mas, desta vez, foi ultrapassada por Budapeste, ficando em 2.º lugar, logo seguida de Hanói (Vietname). No campo da simpatia, continua a ser a capital europeia mais considerada pelos turistas, já que, tendo conquistado o 3.º lugar mundial, só é ultrapassada pela Cidade do Cabo (2.ª) e Tóquio (1.ª) — in Público, 29/5/2014.

Enquanto o terrorismo fiscal não invadir as nossas casas com os sindicalistas, perdão, juízes do Tribunal Constitucional à frente, o turismo formal e informal será uma válvula de escape para a nossa espoliada economia — espoliada em grande parte pelos bansksters, rendeiros, devoristas e burocratas que capturaram o regime. E será, sobretudo, uma escapatória ao desemprego estrutural que só muito lentamente será superado à escala global.

Mas se não acabarmos rapidamente com o Tribunal Constitucional, transformando-o numa secção do Supremo Tribunal de Justiça, que por algum motivo se chama Supremo, através duma revisão constitucional, claro, o virus destrutivo que tomou conta do aparelho de estado acabará por lançar Portugal num caos parecido com muito do que vemos diariamente nas televisões e nas redes sociais em países e cleptocracias cujos povos se deixarem perder ao permitirem que as suas insttuições públicas se transformassem em covis de endogamia, nepotismo, ladroagem e descarada impunidade.

Que diz a menina constitucionalista do PS à ideia de acabar com o invasivo e incompetente TC? Já leu o parecer do seu colega Vital Moreira?

Recordemo-lo:

“Ultra vires”

A decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública -- de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional -- levanta novamente a questão dos limites da justiça constitucional, ou seja, da sua fronteira com a esfera da política.

Ora, a “repartição dos encargos públicos” pertence seguramente ao núcleo duro da política, sendo justamente um dos principais fatores da distinção entre visões e propostas políticas alternativas. Ressalvados os casos-limite de manifesta iniquidade, é de questionar a interferência do juiz constitucional na limitação da incontornável discrionariedade política nessa matéria. Nem tudo o que é politicamente censurável é inconstitucional. À política o que releva sobretudo da política.

Vital Moreira

Alta Velocidade em Vidago

O próximo dinheiro que vier da Europa que venha com destino certo!

Será que desenburramos desta vez?

Cimeira Ibérica em Vidago para reforçar cooperação

A 27.ª Cimeira Luso-espanhola realiza-se na quarta-feira em Vidago, Chaves, e terá entre os temas fortes a cooperação transfronteiriça em setores como combate a incêndios, proteção civil e saúde, segundo fontes diplomáticas.

Portugal e Espanha devem acordar ainda uma "posição comum" sobre as interconexões energéticas europeias e avançar no calendário para a implementação da ligação ferroviária entre o Atlântico e a Europa.

DN, 2/6/2014

Vamos lá ver o que os indígenas vão apresentar em mais uma Cimeira Ibérica.

Normalmente os nossos governantes não têm nada preparado e improvisam à última da hora. Esta é a maneira da maioria da corja partidocrata em funções de poder se comportar...

Portugal, desde 2003 (acordos da Figueira da Foz) não fez rigorosamente nada. Nem 1 Km de via em bitola europeia!

Enquanto os espanhóis andaram e andam a construir a segunda maior rede de alta velocidade ferroviária do mundo (depois da China) os Tugas passaram o tempo a discutir e a meter centenas de milhões de euros dos contribuintes ao bolso, sob os auspícios de inúmeros e inadiáveis estudos, e em nome do embuste aeroportuário da Ota, e depois de Alcochete, e da criminosa TTT Chelas-Barreiro, tão querida ao autarca lisboeta.

É este o legado de José Sócrates e de António Costa que Mário Soares (olha quem!) quer ressuscitar.

Resultado: nada foi construído em Portugal, perderam-se centenas de milhões de euros comunitários a fundo perdido, reservados para as novas redes ferroviários (quadro financeiro 2007-2020), e não se criaram, nem milhares de postos de trabalho permanente, nem setores industriais especializados conexos com a tecnologia avançada associada às novas redes ferroviárias de alta velocidade.

A malta que hoje torce as orelhas e vai para a rua gritar adora as telenovelas do Miguel Sousa Tavares e de outros portentos do nosso indigente jornalismo. O resultado está à vista :(

Tordesilhas 2.0 — 2015 — regresso ao Atlântico

Não há nada de errado neste mapa!

A Alemanha já percebeu que a aliança estratégica entre a China e a Rússia significa uma nova divisão do mundo. Bem-vinda a Lisboa :)

O meridiano acordado com Castela no Tratado de Tordesilhas foi frequentemente ultrapassado pelos portugueses de então, e por isso houve que esconder os achados (como o da Austrália, entre outros) de nuestros hermanos.

Hoje, curiosamente, há um novo meridiano, na realidade um fractal, a ser desenhado entre a China-Rússia, de um lado, e a Europa Ocidental-América, do outro.

Basta unir as guerras e tensões no Iraque, Irão, Síria, Ucrânia, Egito, Líbano, Tunísia, Líbia, em África e agora no Mar da China, para percebermos que Lisboa volta a ser um capital atlântica crucial. E que uma via rápida ferroviária para pessoas e mercadorias entre Portugal, Espanha e o resto da Europa, começando desde logo pela ligação Lisboa-Madrid, é uma prioridade absoluta.

Basta olhar para o mapa do petróleo para percebermos por onde passam as linhas de fratura e as regiões em disputa. Não há nada de mais simples para percebermos as tensões e deslocações das placas tectónicas dos poderes regionais à escala planetária. De um lado, a Venezuela (detentora das maiores reservas planetárias de petróleo conhecidas) e o Canadá (terceiro na lista), do outro, a Arábia Saudita, o Irão e o Iraque, Kuwait, Líbia, etc., e que é a região em disputa entre Ocidente e Oriente. A Oriente, por sua vez, àparte a Rússia, as reservas são muito menores, a começar pela China, onde começaram a declinar no preciso momento em que se tornou a maior importadora de petróleo do planeta, e a Rússia a maior exportadora.

Portugal deve propor e patrocinar um Tratado Planetário da Energia, justo e equilibrado. Em nome da paz e em nome da sustentabilidade económica da humanidade. Somos suficientemente pequenos e antigos para o fazer.

Creio que os alemães já perceebram esta realidade súbita. Mas não demorem demasiado tempo a criar postos de trabalho produtivo em Portugal!

Bretton Woods II

Enquanto os cães indígenas ladram, a caravana passa e Paul Volcker recomenda um novo Bretton Woods

By now I think we can agree that the absence of an official, rules-based cooperatively managed, monetary system has not been a great success. In fact, international financial crises seem at least as frequent and more destructive in impeding economic stability and growth.

The United States, in particular, had in the 1970’s an unhappy decade of inflation ending in stagflation. The major Latin American debt crisis followed in the 1980’s. There was a serious banking crisis late in that decade, followed by a new Mexican crisis, and then the really big and damaging Asian crisis. Less than a decade later, it was capped by the financial crisis of the 2007-2009 period and the great Recession. Not a pretty picture. At the least, we have been reminded that while free and open capital markets may be needed to support vigorous growth, they are also prone to crisis. The more complex, interrelated and free from official restraints, the greater the collective risk.

For years, the benefits were reflected in the enormous growth and the reduction in poverty of emerging economies. The contrasting concerns are reflected in the slowing of growth and productivity in the industrialized world.

We can all recite a rather long list of culprits contributing to the financial crisis: excessive leverage, outlandish compensation, failures in regulatory oversight, simple greed, and on and on. What I want to raise is what seems to be a neglected question. Amid all the market and institutional excesses, all the regulatory omissions, most of all, the legitimate questions about the underlying failures of national economic policies, has the absence of a well-functioning international monetary system been an enabling (or instigating) condition? Specifically, did the absence of international oversight, of discipline in financing, of exchange rate management permit – even encourage – unsustainable imbalances in international payments and in domestic economies to persist too long?

Many have pointed, for instance, to the huge imbalances at the beginning of this century in international payments between the United States on one side and China and Japan on the other – the largest economies in the world. Those imbalances were easily financed. The result was that a high degree of liquidity at low interest rates could be maintained in the United States, despite the virtual disappearance of domestic savings. The sub-prime mortgage phenomenon was an outgrowth. At the same time, exceptionally high levels of savings and investment in China supported exports without working toward a more balanced economy, including the domestic consumption that would be necessary to sustain Chinese growth in the years ahead.

Where was an effective adjustment mechanism? Was the “exorbitant privilege” of the dollar as a reserve currency also a “dangerous temptation” to procrastinate - an impediment to timely policy adjustments, risking eventual breakdown?

The current travails of the Eurozone (the equivalent of an absolute fixed exchange rate regime) carry interesting lessons. A single currency with the free flows of funds among the member states simply could not substitute for the absence of a unified banking system and incentives for disciplined and complementary national economic policies.

That is all a long introduction to a plea – a plea for attention to the need for developing an international monetary and financial system worthy of our time.

— in REMARKS BY PAUL A. VOLCKER AT THE ANNUAL MEETING OF THE BRETTON WOODS COMMITTEE WASHINGTON, DC – MAY 21, 2014 (pdf)

Bloco de tresmalhados

 

Só Ana Drago parece ter algum tino

Os eleitores do oportunista Bloco fugiram para o Livre e para Marinho Pinto, não para Bruxelas, nem para a Austrália, onde podem votar nas eleições portuguesas, como é sabido.

A desculpa esfarrapada do senhor ex-PCP Semedo, do trotsquista quadrado e dos demais estalinistas encobertos que mandam e manipulam o Bloco (de professores) de Esquerda não cola.

Como bons herdeiros do marxismo autoritário e degenerado, que o ex-comunista Mário Soares, pelos vistos, também segue, os resultados eleitorais não lhes dizem nada. Até podiam ter ficado sem qualquer deputado em Bruxelas, que nenhuma destas criaturas messiânicas se lembraria de deixar o cargo a outro. 

Sofrem, quem diria, do célebre síndroma conhecido por Cadeira de Salazar: só abandonam o poder quando caiem da cadeira e lhes desligam as máquinas.
 
Ana Drago parece ser a única mulher com bom senso naquele sacos de gatos tresmalhados.

BE chumbou início de diálogos com 3D, Livre e PAN

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda chumbou hoje, por dez votos, uma proposta de Ana Drago para o início de diálogos com o movimento 3D, o Livre e o PAN no sentido de uma convergência à esquerda.

Segundo as mesmas fontes, na reunião de hoje da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, em Lisboa, foram também chumbadas duas propostas de antecipação da próxima Convenção Nacional do partido apresentadas com o objetivo de acelerar a tomada de decisões internas.

DN, 1/6/2014


Bloco está contra redução de deputados

João Semedo, um dos coordenadores do Bloco de Esquerda (BE), afirmou hoje que o partido está contra a redução do número de deputados de 230 para 180, tal como foi proposto este sábado pelo secretário-geral do PS, António José Seguro. Numa conferência de imprensa para analisar os resultados das eleições europeias, João Semedo classificou-os como "maus".

Porém, João Semedo afirmou que vários fatores concorreram para que o Bloco apenas elegesse Marisa Matias para o Parlamento Europeu, ficando atrás da lista do Movimento Partido da Terra encabeçada por António Marinho Pinto. A "elevada emigração", que nos últimos anos terá afetado mais os jovens, foi uma das causas apresentadas, "já que o Bloco tem muita influência nos jovens", disse Semedo.

DN, 1/6/2014

Meninos e meninas cor-de-rosa do Papá

Isabel Moreira: “A política não é o palco das mágoas.”

A minha intepretação é diametralmente oposta à sua, Isabel Moreira. Foi precisamente o vislumbre de uma solução governativa viável depois das próximas legislativas —e não qualquer estado de alma— que sobressaltou Mário Soares, António Costa, José Sócrates, a Maçonaria aflita e jovens como V. e o João Galamba, que deveriam livrar-se das sombras paternais e do nepotismo onde vivem como se o mundo fosse naturalmente assim, preferindo prolongar a lógica medieval e oligarca do favoritismo familiar, ofendendo-se como puras virgens quando tal lhes é lembrado.

Quem não sente não é filho de boa gente. Conhece o provérbio, Isabel Moreira?

E que diz a sua sapiência jurídica sobre este caso? Há ou não há regras institucionais que impedem que a substituição de um líder partidário seja uma tourada? E quem deu a alternativa a Mários Soares, Costa, etc., para exigirem a cabeça de António José Seguro (1) depois de uma vitória eleitoral clara?

Se a vantagem eleitoral do PS nestas eleições, que foi maior do que a que Sócrates obteve no ano em que distribuiu o que não tinha aos papalvos que agora berram nas ruas (2009), em vez de quase 5%, fosse de 10%, já chegaria? Não, não chegaria! Pois não foi o ex-comunista Mário Soares (há tiques que não se esquecem...) que escreveu há dias que

“...a “grande vitória” anunciada por Seguro foi uma vitória de Pirro. Que não pode deixar de desagradar aos socialistas a sério que tenham uma ambição para lá de ganhar eleições (...) ?”

Não foi Seguro que enterrou o país, mas o seu pai, o seu Deus (Mário Soares) e o estarola José Sócrates. Convém não nos esquecermos do essencial.

Comentário de Isabel Moreira no Facebook:

A leitura de resultados eleitorais e as conclusões subsequentes não são uma questão de afetos. Seguro fica mal afirmando-se “magoado”. Ninguém o quer “magoar” e o que me causa mágoa é estar a ouvir e a repetir a palavra. Fazer política passa por observar, concluir e agir. Sempre no interesse do país através do fortalecimento do Partido, aqui o PS, desde logo perante um eleitorado desiludido. Um líder com estatura desafiado por Costa e por uma cada vez mais abrangente vontade de socialistas, simpatizantes e eleitores em geral, convoca um Congresso e clarifica a questão com rapidez. Um líder agarrado ao poder pelo poder, pelo sonho de uma frase no seu CV, faz o que Seguro nos apresentou: adia. Primeiro agarra-se aos estatutos como um professor de gramática; depois larga os estatutos e adia propondo uma alteração conjuntural dos estatutos, sem congresso, para aprovar o que sempre rejeitou; depois ultrapassa Marinho no populismo. É impressionante ver alguém chegar ao ponto de preferir prejudicar o país, destruir um Partido fundador da democracia, a sair da cadeira. Está magoado, diz. Pois. Mas a política não é o palco das mágoas.

POST SCRIPTUM —  O candidato Marcelo colocou-se esta noite ao lado de António Costa e do Pinóquio, pois imagina que é a melhor alternativa para os seus incontidos desejos presidenciais. Tem razão, pois a trampa que falta soltar sobre o socratismo é suficiente para eliminar qualquer candidato oriundo da malta que afundou o país. Como é possível, por outro lado, deixar o Marcelo usar semanalmente um canal de televisão para promover a sua ambição pessoal? Será que a TVI decidiu transformar este sabonete num presidente?

NOTAS

1. Tive, até à resposta redonda dada por António José Seguro este fim de semana à conspiração que visa derrubá-lo através do acosso e do atropelo das mais elementares regras institucionais e de decência democráticas, a pior impressão deste dirigente do PS. Escrevi várias vezes que Seguro estava a prazo, e sempre fui dizendo que a culpa era exclusivamente dele, por não ter sabido, ou não ter querido, criticar José Sócrates pelo desastre que conduziu o país a mais um resgate humilhante. Escrevi sobre esta cobardia, ou cálculo impercetível, o óbvio: que se não promovesse a autocrítica do PS face ao passado recente, atribuindo responsabilidades especiais a José Sócrates e à gentinha que o acompanhou até o país ficar sem dinheiro para pagar aos funcionários públicos, seria conivente com a situação e, pior ainda, seria sempre uma presa fácil dos condes, barões e baronesas do PS, ao mesmo tempo que afastaria muito eleitorado tradicional e potencial do PS legitimamente indignado com o que fomos sabendo da nomenclatura do Partido Socialista desde o célebre escândalo de pedofilia até ao mundo sinistro do socratismo. Com a apresentação das quatro rosas institucionais para a mudança do sistema político-partidário produziu a insolvência estrutural do regime, o caso muda objetivamente de figura! A expetativa não poderia ser maior. Nem mais prudente.

Sobre Isabel Moreira neste blogue

• Próximo PM: Luís Amado? 
• A moreia do PS

Atualizado: 1/6/2014 23:48

A transfiguração de Seguro

Alea jacta est!

Líder fraco, líder forte!

Bastou um passo em falso grosseiro como a tentativa de decapitar o PS do seu líder através dum golpe palaciano com o apoio canino da imprensa indigente que temos para que António José Seguro passasse por uma verdadeira metamorfose.

“Há muitos portugueses que consideram que o PS tem muitas responsabilidades em relação ao estado a que o país chegou”— António José Seguro em entrevista à TVI (31/5/2014)

“Não vai haver (liderança bicéfala) porque eu vou ganhar essas eleições” — idem.

António José Seguro fez o que há muito deveria ter feito: responsabilizar a direção de José Sócrates pela crise de confiança no PS da parte do seu eleitorado tradicional e potencial. A resposta de Seguro à tentativa de assalto ilegal à direção do PS por parte de Mário Soares e José Sócrates, de que António Costa foi incumbido, é um virar de página no sistema partidário português, e um desafio que a democracia e a cidadania devem assumir por inteiro. Saúdo-o por isso!

Os factos são cristalinos (não é António Vitorino?)

1. António José Seguro é o lider legítimo e legal do Partido Socialista, escolhido em eleições diretas (com praticamente 68% dos votos) e consagrado no congresso subsequente;
2. O PS venceu as duas únicas eleições disputadas desde que António José Seguro é líder. Teve a maior vitória autárquica de sempre em 2013, e venceu as europeias com uma vantagem de quase 5% sobre as europeias disputadas por José Sócrates em 2009 (ano de bodo cor-de-rosa aos pobres, lembram-se?), sendo que a coligação no governo teve o seu pior resultado eleitoral de sempre;
3. Mário Soares e António Costa desafiaram a liderança de António José Seguro na rua, como vulgares arruaceiros estalinistas, invocando que o PS precisa dum líder ganhador e de confiança, desvalorizando de forma totalmente viciada e demagógica as vitórias eleitorais do mesmo, como se não soubessem e não fosse evidente que a desconfiança dos eleitores no atual sistema partidocrata, de que Soares e Costa são as mais descaradas evidências, é a principal explicação para a fraca votação nos partidos do regime. Como todos sabemos, a maoria absoluta eleitoral chama-se Abstenção! E mais, como não fosse também evidente que José Sócrates saíu pela porta do cavalo —de primeiro ministro e de secretáario-geral do PS— depois de ter sido confrontado pelos banqueiros do regime com a informação de que os cofres do Estado esavam vazios!

Quanto à reforma inadiável do regime, aguardamos todos a resposta de António Costa (e já agora do PSD, e de Marinho Pinto) à revolução institucional proposta por António José Seguro:

1. Primárias abertas aos militantes, simpatizantes e eleitores regulares do PS;
2. Diminuição do número de deputados para o limite mínimo legalmente previsto: 180;
3. Aproximação dos eleitores aos eleitos, mudando o método de eleição dos deputados; 
4. Alteração da lei de incompatibilidades de cargos públicos por forma a afastar os lobistas encaptodados dos centros de decisão política.

E quanto à resposta ao colapso financeiro em curso no país, política fiscal e política económica, a verdade é que, se a atual direção do PS optou sobretudo por opor-se ao governo, sem na verdade mostrar um caminho programático alternativo credível, por outro lado, da parte de António Costa apenas conhecemos (e não totalmente...) a negra herança de José Sócrates.

POST SCRIPTUM

Fui ver os Estatutos do PS, por recomendação dum amigo. Não creio que haja nada na lei do PS que proteja o atual líder para além do que é razoável na preservação da estabilidade mínima necessária de uma instituição cujos corpos gerentes são eleitos, e não nomeados por vontade dum qualquer fantasma de legitimidade caciqueira ou medieval. 

Goldman Sachs especula com Sol e vento

Ivanpah Solar Electric Generating System - um projeto com menos de 25% de eficiência (LINK)

Pinóquio 'socialista' dinamarquês vendeu a alma ao diabo, tal como ocorreu em Portugal

Especuladores da Goldman Sachs atacaram em janeiro deste ano o setor energético da Dinamarca, acenando com bons negócios aos seus cleintes, evocando subrepticiamente a venda da Horizon Wind Energy à EDP. Para que conste...

Goldman Sachs sees “transformational moment” in renewables investment
By Giles Parkinson on 31 January 2014, in REneweconomy.

Investment banking giant Goldman Sachs has declared the renewable energy sector to be one of the most compelling and attractive markets – and is backing up its talk with $US40 billion ($A46 billion) of made and planned investments.

[...]

Among Goldman Sachs’ key investments are a recently-approved $1.5 billion investment for a near 20 per cent stake in Danish offshore wind energy developer Dong Energy.

It has also a substantial investment in BrightSource Energy, which is about to bring its huge Ivanpah solar power project (pictured) into full production – it will be the largest in the world.

Goldman Sachs also provided $500 million of finance to SolarCity, to allow the biggest solar installer in the US to expand its solar leasing business. Goldmans is one of a number of banks to do that –the latest was Bank of America/Merrill Lynch.

It has also been an early investor in First Solar, the largest solar PV manufacturer in the US, SunEdison, and made big money from the sale of  Horizon Wind Energy to Portugal’s EDP for $2.15 billion in 2007.

Goldman’s commitment of $40 billion is based around a number of assumptions – that costs will continue to decline as efficiency improves, that solar and wind will reach grid parity without subsidies in the not-too-distant future, and that energy storage issues will also be solved.

It also believes that the position of coal at the top of the global fuel mix is eroding – something that it highlighted in a recent report that said the window for thermal coal was closing rapidly.

A closer look at a Goldman Sachs deal many in Denmark find rotten
FT. January 31, 2014. By Richard Milne, Nordic Correspondent.

Goldman Sachs has faced plenty of unsavoury claims in recent years – from accusations about its role in the global financial crisis to suggestions it helped the Greek government massage its figures. Now it can be said to have nearly brought down the Danish government.

Much of the ire directed against an investment deal for a state-owned Danish utility stems solely from the involvement of the US investment bank, derided this week by protesters in Copenhagen waving banners of a vampire squid.

[...]

4. Goldman’s veto rights

The sharing of risk was not the only problem people found in the finance ministry document. It also detailed how New Energy Investment – the name of the investment vehicle Goldman is using to buy the stake – will get veto rights that no other investor will enjoy.

So if Dong wants to deviate from its current business plan, change its chief executive or finance director, make a big acquisition, or sell new shares, it needs to gain the prior approval of Goldman.


Goldman Deal on Danish Energy Splits Copenhagen Coalition
Bloomberg. By Peter Levring and Christian Wienberg Jan 30, 2014.

Denmark’s government mustered enough votes to let Goldman Sachs Group Inc. (GS) buy a stake in state-owned Dong Energy A/S after resistance to the deal prompted one of the ruling coalition’s three parties to quit.

The government of Prime Minister Helle Thorning-Schmidt won majority lawmaker backing for the deal even after the Socialist People’s Party left the coalition today.

Socialists Furious As Denmark Lets Goldman Have The Dong
Zero Hedge, 30/01/2014.

Yesterday we reported that Goldman’s attempt to buy an 18% stake in Dong Energy, the world’s biggest operator of offshore wind farms, while largely preapproved by Danish politicians, had met with solid resistance by the broader population, which had started a petition to block the sale, signed by nearly 200,000 as of yesterday. Alas, despite the valiant effort by the population to keep the energy company - with 68% of the population polled as being against the deal - the country’s politicians, certainly with no palms greased by the world’s biggest depositor-insured hedge fund - just let Goldman have the DONG.  As Bloomberg reports, “a majority in Denmark’s parliament will let Goldman Sachs Group Inc. proceed with its purchase of a stake in state-owned utility Dong Energy A/S, according to a senior lawmaker in the ruling Social Democrat Party.”

Angry Danes Refuse To Sell 19% Of Their DONG To Goldman Sachs
Zero Hedge, 29/01/2014.

With the (emerging) world suddenly collapsing, appropriately enough on the Chairsatan’s last FOMC conference, here is an amusing update from Denmark where apparently the locals are less than excited about giving away their DONG (that would be Danish Oil & Natural Gas for the perverts) to Goldman Sachs. Specifically, over the past several days, a whopping 186,000 Danes have signed a petition to stop the sale of a 19% stake with extraordinary minority stakeholder rights in DONG to Goldman Sachs. Then again, every DONG has its price...

Risco de pobreza na Europa

Portugal, acima da média europeia na curva da pobreza

É nisto que António José Seguro tem que se concentrar, mas para levar a água ao seu moinho terá mesmo que apresentar a sua REFORMA INSTITUCIONAL de 4 pontos ao país e lançar uma discussão nacional, desafiando todas as forças partidárias a pronunciar-se sobre a mesma.

Quanto às galinhas da comunicação social, Seguro não deve preocupar-se, pois estas aves penadas são como os girassóis: viram-se invariavelmente em direção à luz!

Sines, homenagem de um marinheiro

O Comandante Joaquim Ferreira da Silva mirando o porto de Sines

10º aniversário da descarga do 1º contentor em Sines (31 Maio 2004)

Por Joaquim Ferreira da Silva

Faz hoje 10 anos que assistimos, de nossa casa, no alto da Torre dos Pontos Cardeais, no Edifício Moinho de Marés, à descarga dos primeiros contentores, no novo terminal XXI de Sines. A operação foi realizada pelo navio “MSC CRISTIANA”, um navio de carga geral, então adaptado ao transporte de contentores, com um comprimento de 184 metros, calado de 10 metros e 20 mil toneladas de porte. O novo cais estava equipado com dois pórticos. Havia então ainda muito cepticismo face ao possível sucesso do porto como terminal de contentores.

Nesse dia, o navio “CRISTINA” movimentou 248 TEUS na descarga e 52 na carga. Dez anos depois, no passado mês de Abril, o terminal de Sines, já com seis pórticos Post-Panamax, movimentou um total de 102.502 TEUS; mais de 3 mil por dia!

E já em Maio foi assinada a expansão do terminal que passará o cais de 730 para 940 metros, com mais 3 pórticos, a permitir atracação simultânea de três navios porta-contentores da última geração (18 a 19.000 TEUS) e levar o terminal a movimentar cerca de 2 milhões TEUS ano.

Mas a já longa história do porto mostra-nos sempre a existência desse cepticismo face ao seu futuro.

Em 1978 foi iniciada a descarga das primeiras ramas de petróleo no terminal petrolífero, concluído em 1977. Foi o resultado dos trabalhos do Gabinete da Área de Sines, criado em 1971 com o objectivo de planear as instalações da nova refinaria e do porto para se receber essencialmente o petróleo angolano. Quinze anos antes, em 11 Setembro de 1956, iniciara-se a exportação (do porto de Luanda) do petróleo descoberto em Angola; à época estávamos em funções de imediato a bordo do N/T “São Mamede” e entregámos as luvas ao Presidente Craveiro Lopes para abrir a válvula de entrada do navio e receber as primeiras ramas provenientes dos poços (os quatro primeiros abertos) de Benfica, nos arredores de Luanda.

Os promotores do novo porto apelaram à nossa Marinha de Guerra, então totalmente responsável por todas as actividades do sector Mar, para enviar um grupo de peritos, conhecedores do sector, para se definir o tipo de instalações a construir. Foi face a esta discussão que se concluiu, no verão de 1972 — num famoso almoço na praia Vasco da Gama, presidido por Marcelo Caetano e todos os técnicos do projecto, conhecido pelo “almoço dos salmonetes”, por nele se terem  comido tais peixes com 1,5 kg de peso, hoje raros —, o parecer do grupo da Marinha (que nós incluíamos representando, por nomeação sindical, o sector do pessoal do bordo).

Parecer esse aprovado pelo Gabinete que definia que o porto devia ser construído com um cais com condições de segurança para atracação dos petroleiros e não por via duma mono-bóia ao largo da costa, como certos operadores – em especial o então presidente da Shell, Duque Pozzo di Borgo -  que defendiam a descarga dos navios, por esta via, ao largo da baia da Sines, alegando menores custos.

Mostrámos, em nome das tripulações, que seria difícil operar navios no fim de longas viagens, amarrados a uma bóia ao largo duma costa muito exposta a temporais, e levar a bordo  pessoal, familiares e outros operadores, abastecer os navios, etc. em condições de segurança e eficiência. Mesmo que a mono-bóia se tornasse polivalente em condutas ligadas a terra.

Mas nessa altura os governantes escutavam e seguiam os pareceres técnicos.

Mais tarde o Presidente da Shell aceitou nossa recusa – guardamos hoje a carta concordante que nos enviou – e viu-se o que foi o crescer do terminal; crudes e refinados.

Aliás já tínhamos sido, em 1970, os primeiros a referenciar, na Revista Neptuno —“Onde Fazer um Terminal para Super-Petroleiros”—, Sines como o melhor local da costa portuguesa para construir um cais para navios de grandes dimensões.

E continuámos ligados à vida do porto.

Em 1980, no seguimento da explosão do petroleiro “Campeon”, voltámos a Sines para trabalhar com o Dr Mário Raposo na peritagem do grave acidente dela resultante.

Em 1981 era inaugurado o novo terminal de produtos químicos.

Em 1992, um novo cais “multipurpose” e “Ro-Ro” mostra-nos que o porto não parava, e em 2003 um novo terminal para Gás-Natural confirma esse movimento. Que se reforçou em 2004 com o Terminal XXI. E ainda não parou!

Em 1999, aquando duma palestra local sobre o Plano Mar Limpo, encontrámos a Torre dos Pontos Cardeais em construção e apaixonados pelas vistas da grande baía Vasco da Gama e de todas as instalações portuárias já então construídas (da pesca ao recreio) e da costa portuguesa entre a serra de Monchique e a serra da Arrábida, adquirimos o 5º piso. Com as impressionantes vistas que vos oferecemos...

Baía Vasco da Gama, Sines, vista da Torre dos Pontos Cardeais

Infelizmente, navios arvorando bandeira portuguesa são raríssimos já de se ver no porto. Mas espero ainda dali ver paquetes atracados num novo terminal, a movimentarem turistas para o Alentejo, já a encher-se deles dia a dia.

Na costa norte de Sines até Tróia estende-se o maior e mais “selvagem” areal (42 kms) da Europa, e na costa sul, os locais com maiores vestígios históricos romanos.

Que se concretize o seu desenvolvimento são os votos do meu muito saudar neste aniversário.



NR SOBRE O CMDT JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Habituámo-nos a ler e a considerar as mensagens de Joaquim Ferreira da Silva como palavras de um marinheiro humanista, apaixonado pelo mar, pelos barcos que transportam a seiva do mundo industrial moderno, e pelo seu país. Sem memória e sem amor não há nação que resista às adversidades.

Autor de As Artes Navais para a Conquista de Lisboa aos Mouros em 1147 (2013), e A Odisseia do Transporte Marítimo do Petróleo no Século XX... (2012), editados pela Chiado Editora, Joaquim Ferreira da Silva, segundo a biografia publicada, completou, em 1948, o curso de Pilotagem na escola náutica de Lisboa. Iniciou a sua vida profissional ao serviço da SOPONATA e da SACOR MARÍTIMA Lta, empresas onde serviu mais de 20 anos como Oficial e Comandante de alguns dos seus navios, nos quais navegou mais de 1 milhão de milhas.

No início da década de 70 dedicou-se ao ensino náutico tendo exercido funções docentes, quer na escola Náutica Infante D. Henriques, na qual foi Director, quer em Escolas Náuticas Estrangeiras ao serviço da IMO (international Maritime Organization), Agência das Nações Unidas, onde desempenhou funções de Director de Projectos.

Proposto pelo Governo Português para Secretário-Geral do Acordo de Lisboa (CILPAN), a sua aprovação foi feita por unanimidade pelos Estados Contratantes, em Bruxelas, Junho de 1991, desempenhando essas funções até se reformar em 1998.

Desde esta data tem continuado a sua acção na protecção e importância dos Mares por via de trabalhos, palestras e artigos em diversa impresa. Acção essa igualmente desenvolvida junto das organizações nacionais e estrangeiras, pugnando por uma continua melhoria da segurança dos navios e das suas tripulações como principal meio da prevenção contra os acidentes marítimos causadores de graves poluições.

Sobre o livro A Odisseia do Transporte Marítimo do Petróleo no século XX, um milhão de milhas navegadas:

O petróleo é, presentemente, a maior fonte energética da humanidade; 40% de toda a energia consumida no mundo.
Esta Importância não se teria de certo registado se, após a sua descoberta, não se tivessem desenvolvido os meios para os seu transporte ao longo dos mares, em especial por via de navios entre continentes.
Quando se concebeu o primeiro navio tanque petroleiro, nos finais do XIX, o petróleo, então explorado em locais muito restritos do planeta, foi levado a todos os recantos da Terra por via do transporte marítimo.
Portugal não podia deixar de utilizar esta via, quer pela sua localização geo-marítima quer por não ser produtor daquele produto, e desenvolveu as suas unidades navais necessárias para esse transporte proveniente dos países produtores.
Na segunda metade do século XX, com a instalação de refinarias próprias construiu a maior frota de navios petroleiros que jamais navegaram sob bandeira portuguesa.
É toda essa actividade, desde os navios em si, dos homens e métodos para os navegar até às actividades nos nossos portos, que a presente obra nos revela.

E ainda uma passagem deste livro, sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, citado pelo blogue 10 mil insurrectos:

“Em 1948 existiam graves problemas laborais com os operários dos estaleiros portugueses: baixos ordenados, pouca ou quase nula assistência social e formação profissional muito restrita e de fraco nível.

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo não fugiam à regra. Grande número do pessoal, mesmo o pessoal fixo dos Estaleiros, comia apenas uma refeição por dia. Não havia qualquer cantina organizada dentro das instalações, que fornecesse uma simples sopa. Os operários traziam as refeições nas lancheiras preparadas em casa. Por vezes estavam até altas horas da noite sem serem rendidos, apenas com o almoço que tinham trazido, num desejo de ganhar mais alguns magros escudos em horas extraordinárias.

Quando algum tripulante do nosso navio se dirigia à popa, para retirar algum alimento do frigorífico, (...) era frequente aparecerem operários que (...) abeiravam-se desse tripulante e pediam-lhe comida.

Muitos desses homens sofriam de várias doenças crónicas causadas pela profissão que exerciam, sendo a maior parte dessas doenças do foro respiratório, por intoxicação devida aos gases libertados pelas tintas usadas nas contínuas pinturas dos cascos dos navios”.                                                                    

São Rosas, Senhor!

António Costa, um carreirista simpático, mas sem ideias.

O Costinha queria ideias? Pois aí estão!

Tozé Seguro: habituem-se, porque isto mudou!

O António Maria adora enganar-se quando o engano beneficia as suas convicções. Pode ser o caso de António José Seguro, um homem que a generalidade dos portugueses e militantes do PS consideram uma pessoa honesta e que, face a uma tentativa descarada de assassinato político por parte do fundador e promitente coveiro do Partido Socialista, Mário Soares, reagiu da melhor maneira, anunciando quatro ideias que quer ver concretizadas, e que há muito são reclamadas por nós, por muitíssimos socialistas descontentes, por vários movimentos de opinião a favor de uma democracia mais direta e transparente, e por alguns milhões de abstencionistas ativos fartos do rotativismo da desgraça que nos afundou a todos.

A Revolução das Rosas, de António José Seguro, é esta:

• Primárias abertas aos militantes, simpatizantes e eleitores regulares do PS;
• Diminuição do número de deputados para o limite mínimo legalmente previsto: 180;
• Aproximação dos eleitores aos eleitos, mudando o método de eleição dos deputados;
• Alteração da lei de incompatibilidades de cargos públicos por forma a afastar os lobistas encapotados dos centros de decisão política.

Esta manhã houve um verdadeiro terramoto no seio do PS, e não foi soarista. Como prevíamos ontem, o Costa, empurrado por Soares e pela maçonaria em desespero, já está arrependidíssimo. O aspirante a cabotino, João Galamba, perdeu subitamente a língua [voltou a ganhá-la depois deste post, mas sem grande sucesso]. E Isabel Moreira, mais prudente, faz bem em não sair do nicho constitucional e da sua guerra em prol dos direitos das lésbicas e dos maricas (tradução portuguesa da palavra inglesa gay).

Curiosamente, as rosas de Seguro são também uma jogada de antecipação face a Marinho Pinto e ao MPT. Em que ficam? Alinham, ou assobiam para o ar? Para já, perderam a iniciativa a favor do PS, sim, do PS!

Estas rosas são também bem-vindas no PSD de Passos, mas não no táxi de Paulo Portas.

Só mesmo Mário Soares, a corja maçónica e os devoristas do regime em geral ficam a coçar a cabeça.

Onde está o Coelho? Esse grande urso que abraçou Seguro?

Por fim, a tropa indigente dos mérdia que temos revelou uma vez mais o que é: nada.

POST SCRIPTUM

Lisboa está cheia de buracos. O turismo cresce graças às Low Cost e ao cruzeirismo inglês, graças também à desgraça alheia (Tunísia, Turquia, Líbano, Egito, etc.), graças aos preços atrativos, mas não a qualquer estratégia camarária do senhor Costa, que continua com um município sobrelotado, dívidas impagáveis e cada vez mais buracos no alcatrão.

Entretanto, continua a usar o Quadratura do Círculo para propaganda pessoal, ataca o líder do seu partido depois deste ganhar duas eleições seguidas, e nunca se lhe ouviu um ai quando Sócrates arruinava o país.

E agora António Costa, como é? Vai continuar a cavaqueira autopromocional na televisão? Vai continuar à frente da CML? Vamos ter mais quantos buracos?

Atualizado: 2/6/2014 13:14

O lobo Mário e o cordeiro Tozé

O bonzo-mor do PS defende na praça pública o assassinato político e o golpe de estado, como um vulgar estalinista do século passado. Ao que esta criatura chegou. Paz à sua alma democrática perdida!

Mário Soares:

“...a “grande vitória” anunciada por Seguro foi uma vitória de Pirro. Que não pode deixar de desagradar aos socialistas a sério que tenham uma ambição para lá de ganhar eleições (...).

Impõe-se, mais do que nunca, uma política corajosa que faça a ruptura com a direita e com as políticas da direita.

Ainda bem que António Costa resolveu disponibilizar-se e que avançou para se bater pelo PS. Para que o PS seja um partido de esquerda e se bata em favor do povo contra a direita que o tem oprimido. Foi um acto de grande coragem que faz esquecer as hesitações do passado.

Felicito-o e apoio-o. Acho que nos vai fazer permitir que o nosso querido PS, do punho erguido à esquerda e dos socialistas que não têm medo de ser tratados por camaradas, se mobilize para construir um futuro diferente” — in Público, 29/5/2014.

António José Seguro:

[...] o partido e a democracia portuguesa vivem uma situação única, com uma contestação a um líder que ganhou duas eleições e está legitimado democraticamente. De acordo com fonte oficial socialista, esta posição foi transmitida por António José Seguro logo na intervenção de abertura da reunião — in  Assis: “Não sou nenhum troca-tintas”, 15:52 Observador, 30/5/2014.

Não se conhece António Costa pelas ideias, mas ficámos a saber que desta vez vai obedecer ao Tio Mário. A castanha, porém, poderá estourar-lhe na boca. A criatura Costa é ambiciosa, mas de líder partidário nada tem. Logo, o mais provável é o atual presidente da autarquia lisboeta perder mais este confronto com António José Seguro, seminarista que conhece bem as manhas com que se tece uma máquina partidária, e que teve, inesperadamente para muitos, nestas eleições europeias, uma janela de oportunidade em matéria de governabilidade à esquerda da atual coligação: Marinho Pinto (1).

Foi, aliás, isto mesmo que Mário Soares farejou imediatamente, e o que fez tocar o telemóvel do Costa, com a abrupta ordem de marcha! Acontece que esta nova tentativa de remover à bruta o atual líder eleito do PS, pela forma imposta por Mário Soares, mas sobretudo pela corja que representa, a ter sucesso, representaria o regresso ao passado do PS, e não a tentativa, titubeante, é certo, de renovar o partido que levou o país à falência.

O erro de António José Seguro foi, como então aqui se escreveu, não ter criticado abertamente Sócrates, assumindo as culpas do PS na situação desgraçada a que chegámos, mas prometendo ao mesmo tempo emendar os erros e inovar a praxis 'socialista'.

E no entanto, o Tozé ganhou mesmo as eleições!

Vejamos os resultados das eleições europeias em 2009 e 2014 no que toca aos níveis de abstenção e aos resultados dos partidos do arco governamental:

Abstenção — 2009 | 2014

• 63,22% | 66,16%

PS — 2009 | 2014

• 946.818 (26,53%) | 1.033.110 (31,46%)

PSD+CDS — 2009 | 2014

• 31,7%+8,36% (40,06%) | 27,71%

Tal como na fábula do lobo e do cordeiro, o Tozé é culpado de não ter "ambição para lá de ganhar eleições". E o que é extraordinário e acresce à frase inconcebível do senhor Soares, é que atrás desta profissão estalinista de fé se perfile já uma bicha de energúmenos ideológicos para quem só conta o que conseguem sacar ao tacho do regime.

O PS de Seguro teve mais 4,93% do que Sócrates. E a coligação de governo teve menos 12,35%. Como é possível apear um líder partidário com estes números. Que dizer então de mon ami Hollande?!!!

Do ponto de vista formal, Seguro tem a lei e a lógica do seu lado. Do ponto de vista político, tem 40 mil novos militantes e uma geração de jovens dirigentes que só com ele poderão medrar. Finalmente, do ponto de vista democrático, António José Seguro tem um partido novo (o MPT) com o qual se poderá coligar em caso de vencer as próximas legislativas. Foi isto que fez Soares saltar do sofá!

Na realidade, o que se vai passar no PS é irrelevante para o país. Importante, importante, é saber como irão evoluir o MPT e António Marinho Pinto.

Sobreviverá o inseguro Seguro à incumbência imposta por Soares a António Costa? Serão os jovens turcos do PS assim tão fracos? Amanhã saberemos.

PS: Qual a solução que convém mais à coligação governamental? A manutenção do Tozé, ou um António Costa inspirado pela transfiguração estalinista de Mário Soares? Creio que o Passos de Coelho vai ajudar o Tozé!

NOTAS

1. Todos percebemos que a atual coligação poderá até ganhar as próximas eleições, mas está tão acossada pela realidade, que dificilmente sobreviverá a nova legislatura. Por outro lado, a possibilidade de o PS arrancar uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas não existe. Que alternativas restam, então?
   
   Se não houver novidades na frente partidária, o PS, se ganhasse as próximas eleições, teria que aliar-se ao próprio partido derrotado, PPD/PSD, pois a formação de um governo com o PCP estaria sempre fora de causa, e o Livre não é galinha que voe.
   
   Esta grande aliança, ou governo de emergência nacional, sob a canga insuportável do serviço da dívida e de uma dívida que continua a crescer, teria, porém, o grave inconveniente de propiciar o aparecimento de alternativas radicais e populistas cada vez mais atraentes, à esquerda e à direita.
   
   É aqui que o joker Marinho Pinto e  MPT aparecem como a carta fora do baralho que poderá propiciar uma alternância renovada no sistema político português, com a inevitável revisão da atual Constituição que, como está, imobiliza o país de tal forma que as possibilidades de sairmos do buraco da dívida se esfumam a cada dia que passa, abrindo caminho a um muito perigoso fascismo fiscal.
   
   Como é bom de ver, se for António José Seguro a protagonizar estes desenvolviemntos, adeus soarismo, adeus socratismo, adeus velha guarda maçónica do PS. Se, porém, o Costa fizer o que lhe mandaram, e tiver sucesso, o pior do 'socialismo' indígena triunfará. Ou melhor, Marinho PInto triunfará, sobre o campo de batalha de um partido, o PS; que há muito perdeu a bússola da estratégia, da honestidade, da coragem e do bom senso.

Atualizado: 31/5/2014 10:12

Abstenção ativa!

E agora, que fazer com a nova maioria absoluta?

Eleições europeias | 2014

Números
População residente: 10.562.178
Eleitores inscritos: 9.702.035 (vivos, provavelmente não serão mais de 8,7 milhões...)
Votantes: 3.283.439

Percentagens do universo eleitoral
Votantes: 33,84 %
Votos brancos e nulos: 7,47 %
Votos validamente expressos em partidos: 26,37 %
Abstenção: 66,16%
Abstenção, votos brancos e nulos: 73,63%
Se descontarmos 1 milhão de eleitores-fantasma, ainda assim estaríamos em presença de uma abstenção superior a 62%.


CONCLUSÕES (comparar resultados de 2009 e 2014 no sítio da CNE) :

1. Marinho Pinto e MPT foram buscar os seus votos aos eleitores que em 2009 votaram no Bloco de Esquerda e no PPD/PSD.CDS-PP;
2. O PS foi buscar a sua medíocre maioria aos eleitores que votaram em 2009 nos partidos do governo hoje em funções: PPD/PSD+CDS-PP;
3. Os partidos políticos representaram nesta eleição pouco mais do que 1/4 dos residentes (mais concretamente: 28,76%);
4. Quem representa os outros 3/4 do povo português?

A recomposição do sistema político português teve neste ato eleitoral um verdadeiro pontapé de saída. Mas o resultado é incerto. Tudo dependerá do crescimento eleitoral do Movimento Partido da Terra, que viu a sua votação multiplicar-se por dez nestas eleições, mas que precisará de duplicar a votação destas europeias nas próximas eleições legislativas, para que se obtenham três resultados claros:

1. gerar uma terceira força política capaz de aliar-se ao PS para formar uma maioria pragmática de centro-esquerda, forçando ao mesmo tempo uma reestruturação profunda do centro-direita e da direita portuguesa;
2. possibilitar uma candidatura forte de Marinho Pinto às próximas presidenciais (1);
3. e, last but not least, impedir qualquer deriva populista, sempre possível, centrada na personalidade forte do ex-bastonário da Ordem dos Advogados.

Olhando para os resultados eleitorais ficamos a saber que tudo dependerá, afinal, do que a nova maioria absoluta nascida nestas eleições europeias —ABSTENÇÃO ATIVA!— fizer face à evolução do MPT nos próximos meses.

Recomendação ao MPT

— convoque uma grande convenção democrática para definir uma base de consenso programático para 1) responder à emergência nacional em curso e 2) lançar as bases de uma democracia participativa orientada para a transparência, eficiência, justiça e liberdade.


NOTAS

1. Marinho e Pinto: "Foi a primeira vez que votei no MPT"
   29 Maio 2014, 09:54 por Jornal de Negócios
   
   "Suponho que esta tenha sido a primeira vez que votou no MPT...", questionou o jornalista do Diário de Notícias. O eurodeputado eleito foi sincero: "Foi [risos]. Foi sim. Não sei de onde lhe vem essa certeza porque o voto é secreto e eu nunca anunciei o meu sentido de voto mas é um palpite muito certo. Acertou em cheio. Nunca votei no Gonçalo Ribeiro Telles mas tenho uma grande admiração por ele."
   
   [...]
   
   Marinho e Pinto assume-se também como um homem de esquerda, assim como o partido que representa. "Os valores que defendemos – os da pessoa humana – são de esquerda", explica. "A direita privilegia mais a economia, o dinheiro e os interesses que circulam à volta do dinheiro."
   
   [...]
   
   "Acabei de entrar na política... Agora toda a gente, na rua, me fala em presidenciais... eu estou na política...", diz ao Diário de Notícias. O que significa que, "na altura própria, se for caso disso, farei as avaliações e ponderações que essa possibilidade exigirá... agora não. Agora ainda não posso dar-lhe essa resposta."
   
   Comentário: Marinho Pinto só será um bom candidato presidencial se o MTP se tornar, nas próximas eleições legislativas, a terceira força eleitoral do país, à frente do PCP, do CDS-PP e, obviamente, do Bloco de Esquerda.

Atualizado: 30/05/2014 19:48

Hollande oferece maioria a Marine le Pen

O gesto pictórico de Délacroix em Marine le Pen: a liberdade guiando o povo?

E em Portugal, que podemos esperar do fascismo fiscal em curso?

Marine le Pen pede dissolução e mudança da lei eleitoral

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris | Expresso
9:05 Segunda, 26 de Maio de 2014

Depois da vitória da extrema-direita em França, PS e partidos da direita caem em crise. No Eliseu, Presidente François Hollande faz reunião de emergência.

Depois dos resultados das europeias de ontem - Frente Nacional com 24,95%, a UMP com 20,79% e o PS com 13,98% - nada mais será como dantes em França.

Os partidos clássicos franceses acordaram na manhã desta segunda-feira com uma tremenda ressaca. Na direita (UMP), a liderança é abertamente contestada; nos socialistas, a ala esquerda revolta-se; no Eliseu, o chefe de Estado François Hollande convocou uma reunião de crise com vários ministros, entre eles o primeiro-ministro Manuel Valls.

Apenas um partido ganhou ontem - a Frente Nacional (FN) de Marine le Pen. Todos os outros perderam e, logo a seguir às primeiras estimativas, a líder nacionalista pediu eleições antecipadas e mudança da lei eleitoral francesa.

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Seria isto que o pascácio do PS quer ver em Portugal?

A extrema direita nacionalista cresceu em França à sombra do cabotinismo dos partidos corruptos do centro. O fascismo fiscal de Hollande contra os rendimentos do trabalho, mas não contra os rendimentos da especulação financeira (pois para tal não tem nem força, nem porventura vontade, já que a dívida soberana se alimenta dela), a par de uma política de imigração laxista e oportunista, foram a gota de água que transbordou.

E agora? Dirão que Marine le Pen defende os ricos da França, usando o desemprego e a destruição das classes médias profissionais e pequenos rendeiros de capital, imobiliários e rurais, como artimanha. Mas onde já se viu um país sobreviver como estado, e como nação, quando se lhes decapita a classe dos ricos e as classes médias?!

Em Portugal, o fascismo fiscal protagonizado pela atual aliança de indigentes de direita, vai ter um efeito semelhante ao francês, só que de sinal contrário. O PS, que comunga do mesmo oportunismo fiscal que a aliança apodrecida atualmente no poleiro, não poderá naturalmente beneficiar do protesto de milhões de portugueses ameaçados pelo plano de confisco da propriedade herdada ou ganha através do trabalho árduo e honesto. Daí que a maioria que ativamente se abstem e absteve nestas eleições espere um discurso político novo, em nome da decência e dos valores do direito, da propriedade, da liberdade e da solidariedade. Todos desejamos a preservação do estado solidário, mas todos sabemos também que este desejo implica eficiência renovada na administração pública, definição rigorosa de prioridades em função da economia real e da obrigação de pagar, pelo menos parcialmente, os empréstimos contraídos pelos governos em nome do povo português, separação clara entre estado social e interesses privados, acabando de vez com os rendeiros indecorosos do regime — das corporações às fundações, das IPSS que não prestam contas aos monopólios e bancos que albergam a nomenclatura partidária nas suas folhas de pagamento.

Será desta?

Marinho Pinto: se for mais um epifenómeno populista, morrerá pela boca.

A maioria absoluta aguarda para ver, e não quer mais rotativismo

O pascácio do PS já era, como sempre avisámos. O Bloco já era, para bem da inteligência. Portas tem razão quando diz que a maioria não quis apear este governo — queremos, isso sim, que esta falsa maioria devorista e rendeira se afogue na própria indigência e corrupção nas próximas eleições legislativas e nas próximas eleições presidenciais. O PCP tem pela frente o enorme desafio de se tornar um partido de vocação governamental. Quer, ou não quer? Já viu o que aconteceu aos estalinistas e trotsquistas do Bloco por andarem a brincar às escondidas com o poder. O PCP é um partido pragmático, mas precisa de libertar-se do catecismo estalinista, assumindo claramente uma vocação social aberta aos tempos novos e difíceis que teremos pela frente durante décadas. Porque não dissolver-se na Aliança Povo Unido e assumir um discurso próprio do século 21? Tem gente jovem suficiente para operar de forma inteligente esta necessária metamorfose. Os velhos comunistas devem pensar mais nos seus descendentes e menos nos pregaminhos da linguagem.

E António Marinho Pinto?

A surpresa destas eleições, António Marinho Pinto e o MPT que acolheu a sua candidatura, se for mais um epifenómeno populista, morrerá pela boca. Se, pelo contrário, perceber que o futuro deste episódio está no crescimento rápido de uma nova força partidária com características distintas da sarna partidocrata que tem vindo a consumir a energia democrática do país, então deve estabelecer as próximas eleições legislativas como um obstáculo a transpor com objetivos claros: tornar-se a terceira força eleitoral do país, depois do PS e do PSD-CDSPP, e ser protagonista decisivo na escolha do próximo candidato presidencial.

Mas para aqui chegar, Marinho Pinto e o MPT vão ter que desbravar terreno virgem e trabalhar muito, com hábitos novos, largueza de vistas e pragmatismo. O anúncio que Marinho Pinto fez, do seu apoio a Martin Shultz, candidato social-democrata alemão à presidência da Comissão Europeia, é um bom prenúncio e afasta desde já a nuvem de populismo que paira sobre o conhecido e verborreico  advogado que desfez (para sempre?) a coutada indecorosa e corrupta que durante décadas a Ordem dos Advogados foi.

Vamos ter alguns meses pela frente para discutir o futuro do MPT. Uma parte dos abstencionistas ativos e vigilantes nutrem certamente esperança por mais esta demonstração inequívoca de que estamos fartos da partidocracia vigente, e por mais esta prova de que é possível mudar.

O futuro está cheio de escolhos, cadáveres adiados e dificuldades profundas. É fundamental pensarmos coletivamente e de forma inteligente, sem preconceitos, embora fieis a alguns princípios democráticos e de liberdade irrenunciáveis: o estado português de direito é um nó inalienável da União Europeia; a nação portuguesa é uma realidade individual, familiar, social, histórica e política indivisível; o direito de propriedade e a liberdade económica são aquisições históricas antigas, enraizadas e sobretudo compatíveis com a solidariedade social e intergeracional da nação portuguesa que nenhuma ilusão totalitária, por definição irracional e fanática, poderá substituir.

Seria totalmente despropositado permitir que a nomenclatura e os bonzos mediáticos começassem desde já a desenhar geometrias variáveis para o fenómeno ontem manifesto. A prioridade das prioridades é ajudar o MPT e Marinho Pinto a transformarem esta pequena chama de esperança numa tocha capaz de levar Portugal a uma mudança ponderada, mas firme, de percurso.

O 'Não Voto!' venceu largamente estas eleições

O símbolo do Movimento Partido da Terra

O António Maria mais do que acertou, outra vez ;)

Algum pirata a soldo de muitos desesperados apagou no canto superior direito deste blogue a sondagem que publicámos no dia 18 de maio. Mas de nada lhes valeu. 

A nossa micro-sondagem só pecou por prudência. Afinal, foram bem mais do que 50% (65.34%) os que VOTARAM NÃO, ou NÃO VOTARAM, ÚTIL, contra a partidocracia que nos trouxe à desgraça. 

O MPT e Marinho Pinto são a grande novidade esperada destas eleições, para a qual defendemos taticamente, recorde-se, uma ABSTENÇÃO EXEMPLAR. Rui Moreira, cujo triunfo também vaticinámos e defendemos, foi a incrível surpresa das anteriores eleições. 

O MPT está nas melhores condições (1) para provocar um efeito de bola neve na necessária e urgente mudança que é preciso provocar nesta DEMOCRACIA CAÍDA EM DESGRAÇA. Com o BE arrumado, e o PS a boiar na sua própria sopa de pedras, que há muito fede, pode finalmente surgir um partido de mudança: ecologicamente consciente (mas não primário, nem ingénuo), ativamente anti-corrupção, à direita da 'esquerda' e à esquerda da 'direita', pragmático na ideologia e na ação política, promotor da descentralização e autonomia responsável dos poderes, europeísta atento, e intransigente na defesa do trinómio estado-nação-liberdade.

Quanto aos ladrões da 'direita', em geral pobres diabos a soldo dos gangues internacionais, que querem apropriar-se dos rendimentos e da propriedade das classes médias e remediadas através do FASCISMO FISCAL, está na hora de expor a sua falta de vergonha, corrupção e arrogância. Como? Simplesmente através da observação independente da realidade que nos rodeia e ameaça, de demonstrações racionais sobre as grandes decisões que é preciso tomar, recorrendo certamente à Justiça quando  for preciso e, finalmente, convocando os votos da cidadania para algo que valha a pena!

Uma democracia onde votam menos de 50% dos eleitores, e onde os partidos eleitos não chegam a congregar 30% do eleitorado não é uma democracia plena, mas sim, uma democracia aprisionada pela burocracia, pela nomenclatura corporativa e pela partidocracia que há demasiado tempo governam em nome do povo, sem o representar verdadeiramente. 

As duas últimas eleições e as próximas Legislativas serão certamente razões de peso para convocar um referendo constitucional sobre o regime falido e insolvente que nos legaram os alegres partidos da nomenclatura demopopulista que ainda não percebeu o estado comatoso em que deixou Portugal. 

É preciso mudar! 
E para mudarmos mesmo só convocando uma NOVA CONSTITUINTE!




NOTAS

1. A janela de oportunidade que estas eleições abriram poderá, no entanto, fechar-se rapidamente se o MPT tardar em chamar ao seu seio os inúmeros grupos mais ou menos organizados que anseiam por uma democracia claramenrte responsável, transparente e participativa. O MTP pode e deve ter como objetivo tornar-se a terceira força política e partidária do país nas próximas eleições. Mas para tal terá que atender menos aos namoricos de Sócrates ou dos farrapos do Bloco, e alimentar-se do verdadeiro humus da democracia, que por toda a parte ressoa de energia inteligente em busca de um cadinho de honestidade e coragem. Sejamos, por um dia, otimistas!