Protetorado?

Futura Sala de Reuniões do Conselho Europeu, em Bruxelas
© Architects and engineers : Philippe SAMYN, VALLE, HAPPOLD

Governo europeu mais perto

No post anterior resumi a traços largos a natureza da crise em que estamos todos metidos. A sua dimensão é tal que tudo o que podemos fazer agora e no futuro próximo é mitigar as suas piores consequências e evitar mais exposição à mesma, nomeadamente pelo lado da pesada dívida que acumulámos. Resumindo, precisamos de uma travagem brusca e a fundo do processo de endividamento, protegendo os mais desfavorecidos, protegendo socialmente os que perdem o seu emprego, e tendo a coragem de corrigir as principais distorções oportunistas do sistema e do regime, atacando sem medo as clientelas partidárias, o corporativismo das elites instaladas, a burocracia que tudo emperra a afunda, o rentismo dos oligopólios, os privilégios das velhas famílias do país e a economia informal. No entanto, sem aliviar o peso do estado sobre a sociedade, e sem aliviar o peso dos impostos sobre a economia, não seremos capazes de dar a volta.

Acontece que é isto mesmo que detalhadamente vem escrito no Memorando assinado pelo Bloco Central e pela Troika de credores quando o país ficou sem dinheiro para pagar dívidas e os próprios vencimentos das administrações públicas. Desde então a nossa soberania financeira, económica, institucional e constitucional encontra-se, de facto e formalmente, limitada por um compromisso a que não pudemos escapar, nomeadamente por causa de uma acumulação criminosa de patifarias e erros cometidos por sucessivos governos e por uma sociedade complacente e embalada por miragens de riqueza e conforto onde, afinal, apenas havia areia.

Ao contrário do que a algazarra parlamentar, a sonolência conceptual do Tribunal Constitucional e o ruído mediático pretendem iludir, Portugal é mesmo dirigido a partir de Bruxelas, de Frankfurt, de Berlim e de Nova Iorque. E cada esperteza ou bravata indígenas, cada incumprimento do que foi assinado, cada subserviência à banca local e aos seus fundos imobiliários protegidos e sobre avaliados, cada atraso na redução das rendas excessivas e abusivas, nomeadamente das PPP rodoviárias e da EDP, a continuada complacência perante os abcessos da TAP e da RTP, cada passo mais dado em direção ao suicídio ferroviário e portuário do país, em suma cada hesitação ou malfeitoria serão pagas com juros! Desde logo, agravando a austeridade junto dos mais indefesos da sociedade.

Se quisermos saber realmente onde estão os principais problemas do país, nomeadamente as suas maiores injustiças, apenas precisamos de ler o Memorando da Troika, em vez de escutar o rosário diário dos vários grupos de interesses agarrados ao seu quinhão orçamental. E se quisermos interpretar a Mensagem de Natal do primeiro ministro, ou saber o que vai marcar a nossa vida ao longo de 2014, basta ler a 'decisão' do Conselho Europeu sobre as oitava e nona avaliação da Troika.

Escusamos de perder tempo com o ruído das televisões.

Antes de passar à resolução de Bruxelas, alguns dados da mesma, a reter:

• Dívida pública estimada para 2013: 127,8%.
• Em 2013 o défice aumentará previsivelmente em 0,5%.
• Desemprego previsto para 2014: 17%.
• Incertezas elevadas na economia em 2014 e 2015.
• A injeção de capital público no BANIF foi de 0,4 do PIB (~661 milhões de euros).
• A consolidação é mesmo para fazer assim: 4,7 mil milhões de EUR de medidas de poupança permanente no período 2013-2014, ou seja, 2,8 % do PIB. 
• Principais ações: 1) diminuir a massa salarial das administrações públicas, nomeadamente através da redução de efetivos; 2) reforma do sistema de pensões; 3) cortes nas despesas setoriais de alguns ministérios e em certos programas.
• A renegociação das PPP e a eliminação do défice tarifário, com redução das rendas excessivas, é mesmo para avançar.

Publicamos, pela sua importância, e para colmatar as já proverbiais omissões da imprensa e dos comentadores televisivos no esclarecimento do verdadeiro comportamento da Troika, o programa que este governo terá que cumprir por imposição de Bruxelas.

Voltámos a ser um protetorado? Não, somos apenas cobaias do próximo estádio da União Europeia!

Declaração de princípio: estou em geral de acordo com as recomendações e imposições da Troika

DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO
de 19 de novembro de 2013
que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal
(2013/703/UE)

[Excertos]

Recomendações da União Europeia na sequência das oitava e nona avaliações do programa de ajustamento económico e financeiro (o “Programa”)

a) O défice das administrações públicas não pode ser superior a 5,5 % do PIB em 2013.

b) Portugal deve continuar a aplicar o seu programa de privatizações;

c) Portugal deve concluir a implementação da estratégia de partilha de serviços na administração pública;

d) Portugal deve prosseguir a reorganização e a racionalização da rede hospitalar através da especialização, concentração e redução da dimensão dos serviços hospitalares, da gestão e da operacionalização conjunta de hospitais. Portugal deve assegurar a implementação do plano de ação plurianal para a reorganização dos serviços hospitalares;

e) No seguimento da adoção das alterações à Lei do Arrendamento Urbano, Lei n. o 6/2006, e do diploma que simplifica o procedimento administrativo das obras de renovação, Portugal deve proceder a uma avaliação global do funcionamento do mercado da habitação;

f) Portugal deve criar um sistema nacional de registo predial, de modo a permitir uma distribuição mais equitativa dos benefícios e dos custos na execução do planeamento urbano;

g) Portugal deve conceber e aplicar medidas alternativas de reforma do mercado de trabalho com efeito semelhante às que foram declaradas inconstitucionais pelo acórdão do Tribunal Constitucional de 26 de setembro de 2013, garantindo a conformidade com o acórdão;

h) Portugal deve promover uma evolução da massa salarial coerente com os objetivos de incentivo à criação de emprego e à melhoria da competitividade das empresas, tendo em vista a correção dos desequilíbrios macroeconómicos. Durante a vigência do Programa, o aumento do salário mínimo só deverá ter lugar caso a evolução da economia e do mercado de trabalho o justifique;

i) Portugal deve continuar a melhorar a eficácia das suas políticas ativas de emprego, em conformidade com os resultados do relatório de avaliação e o plano de ação destinado a melhorar o funcionamento dos serviços públicos de emprego;

j) Portugal deve continuar a aplicar as medidas estabelecidas nos seus planos de ação para melhorar a qualidade do ensino secundário e do ensino e da formação profissionais, nomeadamente o Governo deve apresentar planos para tornar o quadro de financiamento das escolas mais eficaz, e criar escolas profissionais de referência;

k) Portugal deve concluir a aprovação das alterações setoriais necessárias para aplicar integralmente a Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*);

-
(*) Diretiva 2006/123/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006 relativa aos serviços no mercado interno (JO L 376 de 27.12.2006, p. 36).».
-

l) O Governo deve apresentar ao Parlamento português os estatutos alterados das associações públicas profissionais;

m) Portugal deve aprovar as alterações correspondentes aos estatutos das autoridades reguladoras nacionais;

n) Portugal deve publicar relatórios trimestrais sobre as taxas de recuperação; a duração e os custos dos processos de insolvência das sociedades; a duração e os custos dos processos fiscais e a taxa de resolução das ações executivas judiciais;

o) Portugal deve melhorar o ambiente empresarial completando as reformas pendentes em matéria de redução dos encargos administrativos (balcões do empreendedor, previsto na Diretiva 2006/123/CE, e “projetos licenciamento zero” já operacionais), através de novas medidas de simplificação dos processos de licenciamento, da regulamentação e de outros encargos administrativos existentes na economia que constituem um entrave ao desenvolvimento das atividades económicas;

p) Portugal deve concluir a reforma do regime de gestão portuária, incluindo a revisão do regime de concessões portuárias;

q) Portugal deve aplicar as medidas destinadas a melhorar o funcionamento dos setores dos correios e telecomunicações;

r) Portugal deve aplicar as medidas destinadas a melhorar o funcionamento do sistema de transportes;

s) Portugal deve implementar as medidas destinadas a eliminar o défice tarifário no setor da energia;

t) Portugal deve garantir que o novo quadro legal e institucional das PPP é aplicado e que os contratos das PPP rodoviárias continuam a ser renegociados de acordo com o plano estratégico apresentado pelo Governo e com o quadro regulamentar revisto, a fim obter ganhos orçamentais substanciais, especialmente em 2013;

u) Portugal deve continuar a insistir nas medidas de luta contra a fraude e a evasão fiscais e a reforçar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.

8. Em conformidade com as especificações do Memorando de Entendimento, Portugal deve adotar as seguintes medidas em 2014:

a) O défice das administrações públicas não pode ser superior a 4 % do PIB em 2014. No cálculo deste défice não são tidos em conta os eventuais custos orçamentais das medidas de apoio à banca, no contexto da estratégia do Governo para o setor financeiro. Para alcançar este objetivo, Portugal deve apresentar medidas de consolidação no valor de 2,3 % do PIB, principalmente através da lei do orçamento de 2014. Essas medidas devem ser essencialmente de caráter permanente e orientadas para a poupança do lado das despesas;

b) O pacote de consolidação deverá basear-se nas medidas de redução da despesa que foram concebidas no âmbito do programa de reavaliação da despesa pública. No seu conjunto, o montante destas medidas deve ser equivalente a 1,8 % do PIB em 2014 e deve incluir:

i) a limitação das despesas a nível da massa salarial do setor público, através da redução dos efetivos do setor público em conjugação com uma reorientação em favor de trabalhadores mais qualificados, nomeadamente através de um programa de requalificação e do programa de rescisões por mútuo acordo no setor público; maior convergência das regras laborais da função pública e do setor privado (incluindo o aumento do horário laboral e a redução dos direitos de férias) e a introdução de uma tabela salarial única, bem como a racionalização dos complementos salariais. As contribuições dos beneficiários para os sistemas especiais de seguro de saúde devem ser aumentadas, contribuindo assim para reforçar a equidade e a eficiência das despesas públicas;

ii) reformas do sistema de pensões através do aumento da idade legal de reforma via alterações ao fator de sustentabilidade; um alinhamento das regras aplicáveis no cálculo dos benefícios de pensão entre o regime de pensões dos funcionários públicos (CGA) e o regime geral de pensões, protegendo as prestações inferiores a um limiar mínimo; e uma racionalização das pensões de sobrevivência tanto na CGA como no regime geral de pensões nos casos em que estas são acumuladas com outras pensões;

iii) poupanças nos consumos intermédios e nos programas de despesa de alguns ministérios. Tendo em conta os riscos de natureza política e legal, algumas dessas medidas podem ser substituídas, parcial ou totalmente, por outras de dimensão e qualidade equivalentes;

c) O programa de reavaliação da despesa pública deve ser complementado por outras medidas de caráter permanente do lado das receitas destinadas a melhorar a eficiência e a equidade da atual estrutura dos sistemas fiscais e de prestações sociais (no valor de 0,4 % do PIB). Em especial, deverá ser aumentada a tributação autónoma dos carros de função, e a fiscalidade associada ao ambiente e à saúde deverá ser melhorada através da introdução de um adicional sobre as viaturas ligeiras de passageiros a gasóleo e do aumento dos impostos especiais de consumo sobre o tabaco e as bebidas alcoólicas. Devem ser reduzidas as isenções concedidas aos fundos de investimento imobiliário e aos fundos de pensões, em sede de impostos sobre imóveis (IMI e IMT). Devem ser suprimidos os limites aplicáveis às contribuições para a segurança social dos membros dos órgãos sociais. Deve ser aplicada uma contribuição especial ao setor da energia para reduzir os rendimentos excessivos desse setor. Uma parte das receitas geradas por essa contribuição deverá ser utilizada para reduzir o défice tarifário. Devem ser vendidas licenças para jogos de azar por via eletrónica, com vista à regularização deste mercado, devendo esta atividade ser igualmente tributada. Deve ser introduzida uma taxa especial sobre o espetro utilizado pelos meios de comunicação social e a contribuição sobre o setor bancário deve ser aumentada. Além disso, deverá ser implementado um conjunto de medidas pontuais, que deverão mais do que compensar os custos decorrentes do pagamento das indemnizações relacionadas com o programa de rescisões por mútuo acordo no setor público. Essas medidas incluem a transferência do fundo de saúde dos CTT para a administração pública, a atribuição de uma concessão portuária e de outra concessão de operação de silos portuários, bem como dividendos especiais provenientes da venda de reservas excedentárias de petróleo de uma empresa pública;

d) Portugal deve apresentar um relatório com os objetivos de:

i) identificar sobreposições de serviços e jurisdições e outras fontes de ineficiência entre os níveis central e local de governo; e

ii) reorganizar a rede dos serviços descentralizados dos ministérios, principalmente através da rede de “Lojas do Cidadão” e de outras estratégias, incluindo a definição mais eficiente de áreas geográficas e a intensificação da utilização de serviços partilhados e de administração pública por via eletrónica;

e) Portugal deve prosseguir a reorganização e a racionalização da rede hospitalar através da especialização, concentração e redução da dimensão dos serviços hospitalares, da gestão e da operacionalização conjunta de hospitais, e assegurar a implementação do plano de ação plurianual para a reorganização dos serviços hospitalares;

f) Portugal deve implementar um plano para criar um operador de serviços logísticos de gás e eletricidade;

g) Portugal deve aplicar as medidas destinadas a melhorar o funcionamento do sistema de transportes;

h) Portugal deve avaliar o impacto do regime facultativo de contabilidade de caixa para o IVA;

i) Portugal deve realizar um levantamento e uma análise dos custos das regulamentações que mais impacto possam ter na atividade económica.

9. Com vista a restabelecer a confiança no setor financeiro, Portugal deve procurar manter um nível adequado de fundos próprios no seu setor bancário e assegurar um processo de desalavancagem ordenada, de acordo com os prazos previstos no Memorando de Entendimento. A este respeito, Portugal deve aplicar a estratégia para o setor bancário português acordada com a Comissão, o BCE e o FMI, de modo a preservar a estabilidade financeira. Em especial, Portugal deve:

a) Acompanhar a transição dos bancos para as novas regras em matéria de fundos próprios, tal como previstas no pacote da Diretiva Requisitos de Fundos Próprios IV (DRFP IV) e garantir que as reservas de capital continuam a ser adequadas às difíceis condições de mercado;

b) Aconselhar os bancos a reforçar de forma sustentável a sua base de colateral;

c) Assegurar uma desalavancagem equilibrada e ordenada do setor bancário, que continua a ser determinante para eliminar de forma duradoura os desequilíbrios de financiamento e reduzir a médio prazo a dependência do financiamento concedido pelo Eurossistema. Os planos de financiamento e capitalização dos bancos devem ser revistos trimestralmente;

d) Incentivar a diversificação das opções de financiamento para o setor empresarial, em especial as PME, através de uma série de medidas destinadas a melhorar o seu acesso ao mercado de capitais;

e) Prosseguir a racionalização do grupo estatal Caixa Geral de Depósitos;

f) Atribuir a gestão dos créditos do BPN atualmente detidos pela Parvalorem a empresas selecionadas por concurso com a incumbência de recuperar gradualmente os ativos; e assegurar que as filiais e os ativos transferidos para os outros dois veículos especiais estatais sejam cedidos dentro dos prazos;

g) Com base nas propostas apresentadas, incentivar a diversificação das alternativas de financiamento para o setor empresarial, conceber e aplicar soluções que proporcionem ao setor empresarial fontes de financiamento alternativas ao crédito bancário tradicional. Ponderar as possibilidades de melhorar o desempenho e a administração das linhas de crédito atualmente garantidas pelo Estado com base nos resultados da recente auditoria externa e no plano apresentado;

h) Analisar os planos de recuperação dos bancos e emitir orientações relativas a estes planos para o sistema, bem como preparar planos de resolução com base nos relatórios apresentados pelos bancos. Apresentar ao Parlamento português as alterações necessárias à lei relativa à recapitalização, na sequência da Comunicação da Comissão sobre a aplicação, a partir de 1 de agosto de 2013, das regras em matéria de auxílios estatais às medidas de apoio aos bancos no contexto da crise financeira;

i) Aplicar o regime que permite que as instituições financeiras procedam à reestruturação da dívida das famílias sem recurso à via judicial, facilitar a reestruturação da dívida das empresas e pôr em prática um plano de ação destinado a aumentar a consciencialização do público para os instrumentos de reestruturação;

j) Elaborar relatórios trimestrais sobre a execução dos novos instrumentos de reestruturação. Com base no inquérito realizado recentemente, explorar alternativas para melhorar o êxito da recuperação das empresas que aderem ao Processo Especial de Revitalização (PER), para as empresas em situação financeira difícil e ao Sistema Extrajudicial de Recuperação de Empresas (SIREVE), para as empresas em situação económica difícil ou em insolvência iminente ou efetiva.

Artigo 2.º
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua notificação
Artigo 3.º
A República Portuguesa é a destinatária da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 19 de novembro de 2013.
Pelo Conselho
O Presidente
L. LINKEVIČIUSPT


— in Jornal Oficial da União Europeia // 3.12.2013 // L 322/31

Boa Nova, Má Nova

Empires decline – revisited from Pedro Miguel Cruz on Vimeo.
Ampliar a janela para melhor apreciar.


2013 está no fim, mas a nossa desgraça não

Portugal is broke, unemployed, Spain’s Mini Me.

"Would you keep your money in Luxembourg, Portugal, Spain, Italy, or Greece? I didn’t think so. Dmitry Medvedev caught many people’s sentiments with the cryptic but unambiguous suggestion that you should “Get all money out of western banks now!”

2013 Year in Review: Austerity is not a policy. David B. Collum // Zero Hedge.

Deixar de trabalhar aos 55 anos e querer viver até aos 90 anos é uma utopia. Castigar socialmente a procriação é uma forma de suicídio coletivo. Qualquer miúda que tenha completado o ensino básico percebe isto.

O Japão enveredou por este caminho. Tentou mitigar o desastre demográfico anunciado substituindo o trabalho por autómatos e robôs. Desprezou a juventude, transformando a parte mais apta em escravos da tecnologia e da produtividade, e a maioria em consumidores compulsivos e deprimidos. O resultado foi a maior dívida pública do planeta e uma dívida externa que disparou a partir do momento que o valor do dólar começou o seu lento eclipse e as principais economias mundiais (Estados Unidos e Europa) entraram no jogo da destruição das taxas de juro. Até com a China a desvalorização competitiva da moeda japonesa perdeu a sua magia assim que Pequim percebeu o mecanismo do yen carry-trade. Em suma, nenhum artifício financeiro, por mais sofisticado que seja, pode esconder eternamente limitações estruturais na economia quando estas se instalam, seja no domínio da energia (peak oil), das alterações climáticas, ou da explosão demográfica que conduz a um desequilíbrio entre a procura agregada mundial (que ainda não deixou de crescer) e a oferta agregada mundial (que atingiu ou está muito perto de atingir limites inultrapassáveis).

1415-2015.

Acresce a tudo isto uma redistribuição geográfica da produção e do consumo para fora dos impérios onde esteve concentrada nos últimos seiscentos anos: Europa e Estados Unidos-Canadá. Esta mudança de padrão geográfico na distribuição da riqueza, maioritariamente a favor da região Ásia-Pacífico, onde há mais gente do que no resto do planeta, terá (está a ter) como consequência inexorável, numa primeira fase, o empobrecimento das populações da América do Norte e da Europa, a degradação dos respetivos sistemas de proteção social, e uma crise económica e demográfica sem precedentes. O eixo deste colapso passa pela extinção de grande parte do setor de serviços.

Os camponeses emigraram para as cidades, nos séculos 19 e 20, para alimentar de trabalho a indústria e depois os serviços. Hoje são centenas de milhões de seres humanos sem um palmo de terra a que se agarrarem, frequentemente endividados, e para quem o desemprego só não significará miséria imediata enquanto os estados tiverem eles próprios poupança suficiente para acudir à desgraça crescente. Na realidade, já deixaram de ter tal poupança. Por isso começaram a tomar de assalto os contribuintes indefesos e a negar os contratos sociais. Até já nos serviços financeiros mais sofisticados, onde predominou até há um ou dois anos o conforto e as remunerações altas, a ordem é para reduzir os custos com pessoal e evitar gastos que não sejam plenamente justificados. A avaliação de desempenho e a auto-avaliação são constantes, assim como a rotação dos recursos humanos, por mais experientes e bem preparados que sejam.

É este o palco da crise das dívidas pessoais, empresariais e soberanas.

A crise sistémica em curso desde 2006-2008, que só terá fim quando todo o sistema monetário colapsar, dando lugar a uma nova ordem monetária mundial, depois de uma violentíssima transferência das poupanças e bens materiais das classes médias para as elites financeiras, a par da destruição de boa parte da riqueza virtual acumulada pelos especuladores, é sobretudo fruto de um excesso de dinheiro criado a partir do nada com a finalidade de manter vivo por mais algum tempo o crescimento fictício de sociedades que praticamente deixaram de produzir e apenas consomem. Nem produzem, nem se reproduzem. Vivem apenas na ansiedade do consumo e do envelhecimento, cada vez mais aflitas e desorientadas, agarradas aos telemóveis, como se fossem amuletos.

Jesus expulsando os banqueiros judeus do templo.

O fascismo fiscal e o assalto puro e simples à riqueza dos povos, perpetrado pelas elites governamentais e partidárias corrompidas a mando das elites financeiras, está em marcha, é o corolário da crise sistémica escancarada, e passa nomeadamente por:

• fechar a torneira dos empréstimos (impedindo assim que a diarreia monetária canalizada para os bancos gere inflação)
• colocar a salvo as elites financeiras
• resgatar os bancos, numa primeira fase, com dinheiro público
• resgatar os bancos, numa segunda fase, assaltando descaradamente os depósitos dos clientes
• resgatar os bancos, controlando os movimentos de capitais (aconteceu em Chipre, e o JP Morgan já começou a fazê-lo...)
• resgatar os bancos atolados em dívida soberana, classificada como lixo, através de dinheiro público resultante da aplicação de taxas sobre depósitos bancários em toda a zona euro (para começar, 10%, propõe o FMI)
• resgatar os bancos, numa terceira fase, deixando subir as taxas de juro e a inflação
• diminuir a despesa pública, nacionalizando as pensões privadas
• diminuir a despesa pública, convertendo as pensões em dívida pública
• diminuir a despesa pública, acabando com a indexação das pensões à inflação
• trocar os direitos económicos e as poupanças da maioria por bens tangíveis (energia, água, terra agrícola e florestal, propriedade imobiliária e metais preciosos/ jóias) através de execuções fiscais e judiciais de todo o tipo, a favor das elites.

O grande drama desta crise é que a mesma não é portuguesa, nem europeia, nem americana, mas sim, verdadeiramente, uma crise malthusiana global, ou de fim de uma longa era de crescimento, acelerada pela transferência da riqueza real produzida do Ocidente para o Oriente. Depois de tudo o que li nestes últimos dez anos, a última coisa que um povo habituado ao medievalismo, ao cesarismo (como me escrevia um amigo há dias) e a partir quando não pode mais, será capaz de fazer é uma revolução capitalista burguesa indígena, ou uma revolução cultural burguesa indígena. Vivemos dos ecos destas duas revoluções, que sempre vimos como estrangeirismos.

Seremos arrastados na onda seja ela qual for, e se for como a que apanhou os pescadores afoitos de robalos na Costa da Caparica, pior para todos nós :(

Não há alternativa a uma quebra consistente da oferta agregada global com a consequente destruição da procura, com tudo o que isto implica: desemprego, implosão financeira, falência e colapso dos regimes, quebra abrupta da demografia, conflitos sociais e guerras de grandes proporções. O travão do Quantitativa Easing (diarreia financeira) nos Estados Unidos (Tapering) poderá ser o princípio do default do último império da Era Moderna e Contemporânea (1415-2015) e, se assim for, a destruição da dívida americana induzida pela própria destruição do dólar (por exemplo, desvalorizando abruptamente, ou dando mesmo passo a um novo dólar...) será uma maremoto de proporções inimagináveis que chegará às praias lusitanas e europeias num instante.

Se houver muita confusão na Europa, se a Alemanha e o euro tremerem mesmo, mais de um golpe de estado ocorrerão na Europa, desde logo em Espanha e... em Portugal.

Os partidos políticos portugueses, na sua confrangedora ignorância intelectual, mediocridade cultural, irresponsabilidade política e egoísmo corporativo atroz, não serão os principais causadores da tragédia que se aproxima, mas serão duramente responsabilizados por tudo o que já deveriam ter feito, por tudo que têm que fazer e continuam a não fazer, em suma, por tudo o que não fizerem para defender Portugal, como estado, como nação e como povo, das consequências mais trágicas de uma metamorfose inexorável.

Formular votos de um Bom Natal com este desastre à porta prova que não perdemos o sentido de humor e que nos resta algum amor para dar.

Oxalá estivera completamente equivocado nas palavras que escrevi!

O bacalhau demolha no frigorífico. Amanha de manhã vou comprar uma pescada, couves e pão fresco. Depois de um passeio pela praia, passarei umas horas a ler. Alguns telefonemas depois, quando forem dez da noite, a consoada será servida com pompa e circunstância. O resto da história já conhecem.

Um Bom Natal, meus queridos leitores!

Última atualização: 24/12/2013 11:40 WET

Quem nos lê

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O António Maria tem leitores em Portugal, mas não só ;) 
Temos que visitar mais vezes Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor!

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País de sonâmbulos

Quem é esta gente?
Foto: Nuno Ferreira Santos/ Público

Os lémures do regime precipitam-se e precipitam a democracia para nova ditadura...

A ideia de que a redução de 10% de uma pensão pode afectar gravemente os "planos de vida" de uma pessoa, mesmo que se trate de valores elevados (no sector público há muitas pensões acima de 5000 euros) e mesmo que o titular tenha outros rendimentos (o Tribunal Constitucional não fez excepções nem qualificações), é uma tese pelo menos desproporcionada — Vital Moreira in Causa Nossa.

Todos ralham, ninguém tem razão. Os filhos e netos emigram, enquanto os que levaram o país à bancarrota se agarram aos direitos que terão que ser pagos pelos mesmos filhos e netos que emigram. Os velhos dormitam no conforto do seu histórico egoísmo e irresponsabilidade. Os neurónios estão rígidos, a vista cada vez mais cansada. Que fazer de um país em que as pessoas se querem reformar aos 55 anos e morrer aos 90?

Como boa parte do lixo soberano, ou seja, da dívida vendida à Alemanha e a ouros países europeus já regressou a Portugal, isto é, ao balanço de ativos tóxicos dos bancos locais, a Europa deixará calmamente aos portugueses a liberdade de repartiram o dito lixo entre o TC e a nomenclatura do regime, por um lado, e o resto dos indígenas, por outro. Daí a recente e não esclarecida compreensão de Schäuble e de Merkel pelo Tribunal Constitucional indígena. Por cá, a algazarra em curso vai agravar-se, pois vamos ter que comer o lixo que alegremente deixámos fazer. Para a partidocracia e para a nomenclatura, quem vier depois que feche a porta. O último que a fechou e voltou a colocar as finanças em dia chamou-se Salazar. Com uma diferença: desta vez não haverá nenhum resto de império colonial a ajudar. E como os jovens saíram do país, restará aos juízes do TC voltarem ao trabalho depois de se reformarem!

O Crato será uma besta, mas a manada que pretende conduzir ainda não percebeu que tem cabeças a mais. Para que serve a formação superior, criada para satisfazer as congregações partidárias e autárquicas (e raramente o exíguo mercado de emprego que temos), se o que de lá sai se dirige imediatamente para o desemprego, para profissões com salários que não vão além do salário mínimo, ou para a emigração? Quem financiará, de ora em diante, mais este desperdício num país que envelhece e perde população a ritmo acelerado? Eu só vejo uma hipótese: a malta do Constitucional e similares!

O governo de coligação está a reduzir tudo o que pode na despesa pública que diz respeito à maioria dos seus beneficiários. E no que diz respeito às minorias devoristas e rendeiras protegidas, está? Não, não está! Aliás, não está, em plena conformidade com o bando de indigentes que forma o governo. Mas a pergunta crucial é esta: e o Tó Zé do PS tem planos diferentes deste? Se tem, porque não os mostra? Eu acho que não tem, que a criatura é feita da mesma massa apodrecida e, assim sendo, ou mudamos de Constituição e de regime, substituindo a DEMOCRACIA FALHADA que temos por uma DEMOCRACIA DECENTE, ou o 28 de maio de 2016, ou de 2026, verá chegar um novo castigador com pronúncia de província para recolocar outra vez as finanças na ordem.

Estamos fartos de suburbanos!

E agora Sérgio?

O homem das PPP é responsável por um desastre sem precedentes

Schäuble falou em novos investimentos em infraestruturas. Atenção aos piratas do NAL!

Numa recente entrevista efectuada por José Gomes Ferreira ao Sec. Estado dos Transportes, quando este foi questionado sobre as ligações ferroviárias de bitola europeia, Sérgio Monteiro respondeu que tinha uma equipa a estudar o assunto e que no dia 15 de Dezembro de 2013, iriam ser anunciadas as conclusões desse grupo de trabalho.

Nessa entrevista, a novidade foi saber que ao fim de dois anos e meio de Governo, o actual governante nem sabia o que queria fazer num assunto tão crucial para a economia portuguesa.

Estamos no dia 18 de Dezembro e nada foi anunciado nem se sabe o que o Governo pretende fazer.

A realidade é esta:

Portugal já perdeu 800 milhões de euros de fundos comunitários, do quadro financeiro 2007-2013, que estavam previstos para troço Poceirão-Caia, o qual iria custar 1200 milhões, e não os 1450 propalados pela imprensa induzida, pois já se tinha retirado do projeto uma 3ª via de bitola ibérica à ligação prevista. O resto eram verbas do BEI com uma taxa de juro de 2,6%.

Portugal está a caminho acelerado de se transformar numa ilha ferroviária, na medida em que a Espanha já anunciou que vai terminar com a bitola ibérica em Badajoz, logo que a nova linha ferroviária dupla (Badajoz-Madrid) de bitola europeia para comboios de mercadorias e passageiros rápidos estiver terminada (metade da plataforma está pronta).

Os nossos portos de Sines e Setúbal, Autoeuropa etc., vão ficar isolados da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) para mercadorias. A desistência do gigante MSC relativamente à ferrovia portuguesa é um sinal do que aí vem. Quem nos garante que a Autoeuropa e outros não sigam o mesmo caminho?

A região de Lisboa vai ficar excluída de um mercado de dezenas de milhões de turistas provenientes de Espanha. No eixo Madrid-Lisboa vivem mais de 10 milhões de pessoas.

O mesmo ocorre no resto de um país que vai ficar dependente de portos secos (mercadorias) e de estações ferroviárias (passageiros) em Espanha. As empresas de TIR, como a Luís Simões, começaram já a deslocar as suas operações para Salamanca e Madrid. Como a fiscalidade espanhola é mais favorável, é evidente que muitas empresas de transporte e afins acabarão por se fixar em Badajoz, e não em Elvas!

Será que a malta do parlamento já se deu conta da gravidade da situação para a economia nacional, ou continua a pensar apenas nas 'mesadas' de cada um?

O Cosmopolita

Passos Coelho já começou a afinar pelo diapasão de Wolfgang Shäuble II

Vai uma Bola de Berlim?

Primeiro-ministro quer “uma economia menos provinciana e mais cosmopolita”

Numa intervenção de quase meia hora, Passos Coelho clarificou que “o grande objectivo para Portugal é uma economia menos centrada nos sectores protegidos de mercado interno, mas mais exposta ao mercado externo"— in Público, 16-12-2013.

Depois de convidar os educados e cosmopolitas a emigrar, agora quer educar os provincianos. Há qualquer coisa que soa a falso nesta lenga-lenga do primeiro ministro. Será que Passos Coelho vai limpar os recibos da luz da EDP e dos demais rendeiros da energia da sobrecarga devorista que asfixia a economia e as famílias? Será que vai acabar com os escandalosos subsídios à RTP (mais de mil milhões de euros no que vai de mandato!!!) e privatizar de vez e a 100% este sorvedouro dispensável? Será que vai anular as condições contratuais leoninas das PPP invocando quer a natureza abusiva das mesmas, quer a condição financeira lamentável em que o país se encontra? Vai acabar com os monopólios da Mota-Engil? Vai parar as barragens inúteis congeminadas pelo governo corrupto do 'socialista' José Sócrates Pinto de Sousa? Vai colocar as travessas e os carris da bitola europeia entre o Pinhal Novo e Caia (e entre o Poceirão e Setúbal, Sines e Évora, Porto e Vigo, Aveiro e Salamanca...), cumprindo a estratégia europeia de mobilidade ferroviária e os compromissos sucessivamente reiterados entre o estado português e o estado espanhol, ou continua ao serviço dos piratas do NAL? E quando é que contrata uma empresa internacional decente e competente para reestruturar e privatizar a TAP, em vez de continuar a manter esta mala diplomática nos corredores corrompidos dos escritórios de advogados indígenas? Vai ligar os nossos portos às redes transeuropeias de transportes, ou vai transformar Portugal numa Coreia do Norte Ferroviária? Vai, em suma, despedir, o Sérgio das PPP, ou o rapaz continuará no seu governo a tratar dos interesses inconfessáveis da tal corja provinciana que o senhor diz querer educar? Vai, ou não, aliviar a economia —sobretudo a economia real, das pessoas e das nano, micro, pequenas e médias empresas— da carga burocrática e do fascismo fiscal que tem vindo a dizimar o tecido económico do país em nome da concentração provinciana que diz agora querer combater?

Não basta a sua monocórdica voz de barítono para nos convencer. Precisamos que responda claramente a estas e outras perguntas.

Portugal, uma Coreia do Norte Ferroviária

A imprensa indígena não pergunta nada...

Barcelona-Paris em 'TGV' já está!

Paris e Barcelona ligados por nova linha de alta velocidade — Euronews.
Alta Velocidad España – Francia — Renfe.

Desde ontem que passou a ser possível viajar sobre bitola europeia entre Espanha e França, ao contrário do que os políticos indígenas corruptos, falsos consultores e consultores vendidos propagaram nos últimos anos. A Espanha não se ligaria a França e ao resto da Europa antes de 2030, diziam entre dentes.

O gaúcho Pinto (da TAP) e muitas pessoas poderosas deste falido país ainda não perceberam que terão cada vez menos margem de manobra sobre o que é essencial. Se houver um programa cautelar, ou um 2º resgate, os credores vão obrigar Portugal a tomar soluções radicais e rápidas.

A transportadora aérea Ibéria foi reestruturada a tempo, pois a empresa ainda tinha mil milhões de euros de reservas.

O Sérgio Monteiro, mesmo com a empresa nas mãos do Estado, não reestruturou a TAP.

Passaram dois anos e meio e nada fez. Esta é a realidade dos factos. Num 2º resgate o processo vai ser feito à pressa e sem conversa, pois a TAP tem elevados prejuízos todos os anos e já tem um passivo superior a 2,5 mil milhões de euros.

A nossa Imprensa indigente passa o tempo a falar nos prejuízos das empresas de transporte mas não diz uma única palavra sobre a brutal dívida da TAP. O mesmo acontece com a dívida, ainda maior, da EDP, que supera os 18 mil milhões de euros. É o resultado das pequenas mordomias e dos contratos de publicidade, imagino.

Se não corrermos com a corja corrupta que tem o poder nas mãos, ficaremos a ver navios e a ver passar os comboios nos próximo trinta anos...


ÚLTIMA HORA

A ADFERSIT acaba de emitir um comunicado (mais de 24h depois deste post ter ido para o éter, e ainda não publicado no seu sítio web, nem no Facebook), a propósito da recente ligação de Espanha a França em ferrovia de bitola europeia, onde alerta o governo para o perigo de Portugal se transformar numa 'ilha ferroviária'.

Vamos abrir uma garrafa de Espumante Bruto da Ermelinda de Freitas ;)

Do comunicado: "[...] a Espanha está a vencer o isolamento ferroviário e a reforçar a sua integração na Europa, melhorando a competitividade das suas ligações aos mercados europeus e desta forma a competitividade da sua economia.

E Portugal que caminho vai seguir? Será que os nossos Governos ao mesmo tempo que dizem querer promover as exportações, vão continuar a fazer o contrário ao nível das infraestruturas de transporte? Vamos continuar sem

ligações ferroviárias diretas aos mercados europeus, mantendo o transporte terrestre de mercadorias na dependência da rodovia? Devido aos constrangimentos ambientais e energéticos que no futuro vão reduzir a competitividade da rodovia, a política de “ilha ferroviária” só nos conduzirá ao isolamento e ao empobrecimento. Ou vamos construir a rede ferroviária de bitola europeia.

A Direcção da ADFERSIT

17 de Dezembro de 2013"

Última atualização: 17/12/2013, 17:27 WET

Espanha: confederação monárquica a caminho?

Manifestação pela independência da Catalunha em Barcelona, 2012.

Só uma guerra civil poderia parar as independências da Catalunha e do País Basco

'¿Quiere que Catalunya sea un Estado?' Y si es así, ¿independiente?

Artur Mas conseguiu um difícil consenso, entre os partidos catalães, sobre as questões a referendar no próximo mês de novembro de 2014.

-Quer a Catalunha um Estado?
-Quer a Catalunha um Estado Independente?

O processo, para além de ser agora imparável, é, em termos históricos e até mesmo políticos, iminente.

A difícil questão de re-adesão à UE com o voto do que resta da Espanha é trivial.

Visto que o País Basco não tardará a seguir o mesmo caminho, a Espanha e Portugal terão que apoiar essa adesão, ou ambos os países ficarão isolados das redes de entrada na Europa.

Valência não tardará a perceber a vantagem da ligação ao corredor mediterrâneo.

Não faltam apoios no Médio Oriente às independência e também não será a administração americana que a contestará.

A França não será problema, assim como a própria Inglaterra, que debalde se tem esforçado por ligar este processo ao da Escócia.

Xeque mate? Sim. Mas não ainda ao reino de Espanha. Se houver inteligência no Palácio do Oriente (haverá?), uma solução confederada poderá conservar a monarquia como a película de uma soberania que sempre foi convulsiva. O tempo das decisões corajosas, no entanto, escasseia. Será o decrépito rei ainda no poder capaz de um suspiro redentor?

FB/OAM

Alemanha aponta caminho: mais democracia!

Sigmar Gabriel (E), chefe do Partido Social-democrata (SPD) e Horst Seehofer (D), líder do CDU, apertam as mãos observados pela chanceler, Angela Merkel (C), que segura uma versão impressa do acordo de coalizão (AFP/Arquivos, JOHN MACDOUGALL)

Alemanha e a Grande Coligação: um processo histórico de decisão que aponta o futuro dos processos democráticos na Europa. Menos partidocracia e mais referendos. As pessoas não são estúpidas!

Euronews: A Alemanha vai ter um governo de grande coligação. Os militantes social-democratas aprovaram por larga maioria a coligação governativa com os democratas cristãos de Angela Merkel, depois das eleições de setembro não terem dado uma maioria absoluta.

No referendo no maior partido da oposição da Alemanha, o SPD, votaram 396 mil membros dos 475 mil que compõem o partido. O anuncio do resultado coube à tesoureira do partido, Barbara Hendricks, em Berlim, que deverá ser a próxima ministra alemã do ambiente.

Hendricks declarou que “75% dos votantes” aprovaram o acordo de coligação com os conservadores de Angela Merkel.

Em Portugal, para aqui chegarmos, vai ser preciso mudar as lideranças do PS, do PSD e do PCP. Vamos ter também que esperar pela saída do Pastel de Belém. Mas a corrida para uma metamorfose do regime democrático já começou. As próximas eleições europeias serão muito importantes para mostrar que há uma maioria de eleitores e de portugueses que não se reconhecem, nem nos excessos ideológicos da Constituição, nem na partidocracia, nem na corrupção. Queremos mais democracia e menos burocratas!

Queremos acabar de vez com o predomínio dos cleptocratas, rendeiros e devoristas na tomada de decisões que são da exclusiva responsabilidade e direito exclusivo dos eleitores e seus legítimos representantes.

Como o síndroma da Cadeira de Salazar continua patente, vai ser preciso alguém dar um pequeno empurrão para a bola começar a rolar de uma vez por todas.

PS: aos que temem o regresso dos piratas que afundaram o país ao topo da pirâmide digo: basta haver consenso num ponto: quem nos trouxe até este buraco não pode tirar-nos do buraco. Simples e direto!

Meu caro Vasco

Você quer o Rui Rio presidente, presidencialista, é isso?

João Oliveira, membro do CC do PCP, deputado e advogado.

Um Presidente executivo apoiado por uma larga parte da população (embora sob a vigilância de uma Assembleia da República) estabeleceria quase com certeza a estabilidade institucional e legal que tanta gente pede – com Rui Rio à frente. Mas nesse ponto ninguém se atreve a tocar. In O presidencialismo, Vasco Pulido Valente, Público, 13/12/2013 - 00:10.

 O ponto de partida deste artigo de VPV compromete a conclusão que pretende tirar: a de que todos queremos o presidencialismo, mas não ousamos dizê-lo. E o erro inicial é este: não foi o ódio aos partidos que conduziu ao colapso da monarquia, e depois ao colapso da república, mas o mesmo desmame colonial que 40 anos depois provocaria a queda do corporativismo nacionalista de Salazar. O dinheiro de Bruxelas que veio entretanto foi apenas um balão de oxigénio num país que se habituou durante séculos a viver do trabalho alheio e de vantagens competitivas que não lhe custaram quase nada a obter, manter e gastar. O problema, meu caro Vasco, é que onde não existe burguesia economicamente forte, quer dizer, rica, educada, inteligente e independente, não pode haver democracia propriamente dita, nem muito menos democracia que dure e não acabe, pela corrupção descarada e criminosa em que invariavelmente colapsa, no charco das ditaduras e dos presidencialismos. Mas quer V. outra ditadura? Ou um presidencialismo que evolua para outra ditadura? Mas isso é pura continuidade histórica num tempo pós-colonial! Impossível, meu caro Vasco.

Dos jornais

Capucho 'equipa-se' para correr a Belém como independente
João Oliveira: "PS de Seguro está amarrado a mesmos interesses do tempo Sócrates"

Costa é um tarimbeiro sem mundo, nem vontade própria; Guterres fugiu do lugar e não creio que se candidate, nem empurrado; Santana já provou que não serve; Marcelo é comentarista, não é? Sobram, pois, Capucho e Rui Rio, uma vez que o Durão, tão cedo não porá os pezinhos na santa terrinha. Dos dois, parece evidente que Rui Rio sabe o quer e já deu provas suficientes de que leva a água ao moinho, contra ventos e marés. Quando as presidenciais chegarem será isto mesmo que os portugueses exigirão. Gostemos ou não de Rui Rio — e eu gosto, apesar da guerra que arranjou no Porto contra a famiglia subsidiada da Cultura.

Uma vez que o PS está perdido por mais de uma década, a melhor parelha que vejo para substituir a atual é esta: Paulo Rangel, na direção do PSD e como PM, e Rui Rio em Belém. Não gostam? É o que há!

Entretanto...

Era bom que esta geração do PCP (João Oliveira, etc.) acordasse e colocasse o partido próximo dos 20%. Seria bom para a democracia, pois significaria um PCP fora da liturgia estalinista-cunhalista, e forçaria o PS a ter juízo!

Ainda sobre os medos e a hipocrisia anti-presidencialista

Em política não se devem fazer previsões, pois quase sempre falham. Limitei-me a contar os putativos candidatos presidenciais e a opinar sobre qual deles faria alguma diferença em Belém. Rui Rio certamente faria. Vasco Pulido Valente acredita que ele tem uma agenda presidencialista, uma agenda, aliás, apoiada por muitos, supõe VPV.

Eu creio que, sem precisar de mais poderes, o próximo PR pode fazer muito mais do que o Pastel de Belém tem feito. Pode avisar que enviará para o TC tudo o que se aproximar de um uso indevido da Constituição em benefício da partidocracia, das corporações, dos rendeiros, dos devoristas, etc. Pode levar a sério a questão da confiança política no chefe do governo. Pode assumir plenamente a sua condição de chefe militar supremo do país (não deixando alguma vez que criaturas como o Aguiar Branco possam chegar a ministros da defesa). Mas o principal é que tenha uma influência decisiva na mudança do regime corrupto e falido que temos, promovendo uma democracia transparente, responsável, justa e sustentável. O futuro PR deverá deixar transparecer de forma inequívoca e desde já que sabe bem o que quer, e que tal vontade coincide com o sentimento maioritário do país. Presidencialismo? Não. Apenas uma forma constitucional de impedir que nos tornemos em breve numa democracia falhada irrecuperável.

Última atualização: 14-12-2013 22:50 WET 

Nem comboios, nem navios

Contentores da MSC

MSC deixa portos portugueses a ver navios

Público: “A decisão de suspender o processo partiu da sede da multinacional em Genebra.”

A política de transportes deste governo está a desmoronar-se aos pedaços, cortesia do Sérgio das PPP e do motorista do BES, Pedro Passos Coelho. Obedientes ao Bloco Central do Betão e ao albergue maçónico que temos, o Sócrates Pinto de Sousa e os dois coelhos, o Jorge e este Pedro, entregaram-se de alma, bolsos e coração, ao aeroporto da Ota, para lixar o Porto, dar trabalho aos empreiteiros do regime e cumprir o que os seus antepassados prometeram ao senhor Ho. O resultado está à vista: TAP e CP falidas até ao tutano; 60% do mercado aeroportuário em trânsito acelerado paras companhias Low Cost; as empresas rodoviárias TIR a deslocalizarem-se para Madrid e para os portos secos que Espanha está a semear ao longo da raia (Vigo, Salamanca, Badajoz...) e, finalmente, o golpe de misericórdia da MSC!

MSC desiste da entrada na operação ferroviária, Público, 12/12/2013 21:00

A ferrovia prefere a bitola europeia (UIC) ligada aos portos, pois não gosta de roturas de carga. Logo, a MSC abandona Portugal atraída pelo canto de sereia de Ana Pastor. A Espanha tem a segunda maior rede de alta velocidade ferroviária do mundo, e vai investir OITO MIL MILHÕES DE EUROS NA MELHORIA DE PORTOS E FERROVIA, ligando os principais portos de águas profundas (Corunha-Langosteira, Vigo, Huelva, Algeciras, Valéncia, Barcelona, etc.) à Europa através da implementação da bitola europeia ferroviária (UIC). É uma política de transportes inteligente. É a política de transportes oficial de Bruxelas!!!



Para que servirão então os portos portugueses se a mercadoria ficar a boiar numa ilha ferroviária? Ora diga lá, senhor Pastel de Belém?

Este governo, por completa e desmiolada obediência aos Desperados das PPP e do betão, está a dar cabo das traves mestras de qualquer economia industrial: a energia e a mobilidade. Quando todos percebermos o crime, algum dos idiotas deste governo, ou do próximo, virá explicar que está tudo controlado, e que vão já a correr colocar as travessas da bitola europeia no sítio, pelo menos de Sines até Badajoz. Até esta tarde o governo sempre manteve que a ligação do Porto de Sines a Espanha é para ser em bitola ibérica. Pobres diabos!

E o caricato Seguro, que opina?


COMENTÁRIO

Chama-se a isto "deslocalização". E para onde vai a MSC?. E as outras? Andorra é uma hipótese, mas não acredito que tenha porto. Assim sendo, o candidato é um dos 3 portos do golfo de Cádiz.

Imagino que a MSC & Cª devem ter ficado sensibilizados com a intervenção da Ana Pastor em Cádiz quando anunciou os 8 mM€ para a melhoria das infra-estruturas, valor esse certamente proveniente do programa 2014-2020, o que significa que esse mesmo programa está formalmente encerrado.

Outra das coisas (possivelmente a única) que ainda merecia alguma atenção relativamente à CP Frota era o transporte de contentores por ferrovia. Ora se a MSC está desinteressada,...., está tudo dito. A privatização da CP Frota já era.

Ainda por cima não esperaram a entrega das fantásticas conclusões de um grupo de trabalho criado pelo Sérgio para as infra-estruturas. Estes tipos da MSC são mesmo uns marotos. Agora que a coisa estava a ficar mais animada é que resolveram "suspender ferro" e zarpar daqui para fora.

Como no caso do NAL, na Ota ou em Alcochete, se a TAP se vai, para que queremos nós um NAL. Ora se uma MSC decide o que decide, para que queremos nós portos preparados para os Super-Panamax?

Mas vá lá, descobriu-se agora o vanguardista conceito de portos Low-Cost, coisa do Augustus Mateo, claro, e assim será certamente pertinente investir em portos. Também já se tentou um NAL por 600 milhões, em Alcochete, para as Low Cost, diziam... Porque não então outros tantos em portos low cost. Já agora façam 2 para fazerem companhia um ao outro.

A pouco e pouco começa-se a perceber os contornos e o alcance das (in)decisões em volta da UIC. O "sistema" portuário está a comer por tabela, e aquilo que tantas vezes se alertou relativamente à concretização do programa ferroviário espanhol está agora a aparecer à luz do dia.

Creio pois que os portos nacionais têm um grave problema de competetividade face aos espanhóis.

O Rui Moreira na sua última entrevista em 2 colunas disse muito.

Porto reconhece apenas Leixões como porto. Ligações ferroviárias se possível em UIC, é com a Galiza, desinteressando-se de Lisboa e da Beira Alta, para mercadorias. Estação de AV no Porto será no aeroporto de Pedras Rubras. É claro que o Porto se quer ligar à Europa via Galiza, pois pelo centro e sul está cada vez mais difícil! Será assim tão complicado perceber isto?

Um bom fim de semana.

RMV

Barragem da Foz do Tua: uma PPP inconstitucional

É este vale que a EDP e o PS+PSD+CDS/PP querem assassinar. Foto @ JFA

Se querem pagar menos pela luz, parem as novas barragens!

A barragem da Foz do Tua é, entre outras coisas um decisão inconstitucional. Que opinam os jovens líderes do PS sobre isto? João Galamba? Isabel Moreira? Pedro Nuno Santos?

Publicamos na íntegra a mais recente iniciativa legal contra o embuste das barragens, que não aumentam significativamente a quantidade de energia produzida, que são encargos inaceitáveis para os portugueses nos próximos 75 anos, que servem sobretudo para alimentar os rendeiros do oligopólio da energia, que cheiram a corrupção que tresandam, e que atentam gravemente contra o ambiente e contra as populações atingidas. Um exemplo apenas: se a barragem da EDP no Fridão for construída, e um qualquer acidente, por exemplo sísmico, fizer ceder o paredão da mesma, a cidade de Amarante, pura e simplesmente, desapareceria do mapa!

Não podemos continuar a romaria das queixas contra os cortes e a invadir as galerias da Assembleia da República se não atacarmos a origem do descalabro. As PPP rodoviárias, das águas e lixos, e ainda as PPP das barragens, são a principal causa do agravamento insustentável do endividamento público e privado do país. Ser não opusermos uma barreira definitiva a estes assaltos, os cortes continuarão e o fascismo fiscal também!

O António Maria apoia, pois, sem reservas a iniciativa de 'litigância estratégica' contra o embuste da barragem de Foz Tua, e denuncia o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH, 2007), da lavra do anterior governo PS e dos piratas José Sócrates Pinto de Sousa e António Mexia, por ser um completo embuste e um roubo sem precedente a todos os portugueses, quer pela via do fascismo fiscal em curso, quer pela via das abusivas faturas elétricas que a EDP e o resto do oligopólio energético (que inclui as espanholas Iberdrola e Endesa) impõem aos consumidores e a toda a economia.

O senhor Seguro, em vez de andar com partes gagas em volta do IRC e das pensões dos funcionários públicos (que o seu antecessor preparou), que se pronuncie sobre a barragem do Tua!!! 

Publicado em ADVOCATUS

Advogados estreiam “litigância estratégica” contra barragem de Foz Tua

Vinte advogados portugueses, entre os quais se conta um ex-bastonário e cinco professores universitários, assinam uma declaração contra a construção da barragem de Foz Tua que é apresentada hoje, na Fundação Luso-Americana. Trata-se do primeiro caso em Portugal de “litigância estratégica”.

Estes advogados, que se intitulam “Advogados pelo Tua” representam a “Plataforma Salvar o Tua” que intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, no passado dia 2 de dezembro, uma ação judicial visando suspender os trabalhos na barragem Foz Tua.

Trata-se do primeiro caso em Portugal de 'litigância estratégica", em que um número significativo de advogados representa, em regime “pro bono”, organizações e cidadãos que procuram defender o interesse público e proteger o património nacional.
 
Entre os signatários estão Agostinho Pereira de Miranda, Augusto Lopes Cardoso, Fernando Fragoso Marques, José Manuel Lebre de Freitas, Manuel Almeida Ribeiro, Manuel Magalhães e Silva, Pedro Raposo e Rita Matias.

Os advogados apresentam 10 razões para suspender a barragem Foz Tua, considerando que a sua construção é ilegal, viola o direito constitucional ao ambiente, não cumpre os objetivos, é cara e é um atentado cultural.

Eis a declaração na íntegra.

“ADVOGADOS PELO TUA”

DECLARAÇÃO

Foi iniciada a construção da barragem Foz Tua. Está assim iminente a destruição do Vale do Tua, uma das mais belas, ricas e bem preservadas paisagens de Portugal, parte da herança e identidade nacionais. Não podemos assistir indiferentes à destruição irreversível de um património de inestimável valor social, ecológico e económico. Por isso, decidimos agir através dos meios que a Lei nos faculta. Dez razões objetivas para suspender a construção da barragem Foz Tua:

1. É ilegal. O aproveitamento hídrico do Vale do Tua viola a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972) que Portugal ratificou através do Decreto nº 49/79, de 6 de Junho.

2. Viola o direito constitucional ao ambiente. A barragem Foz do Tua acarreta restrições intoleráveis do direito de todos ao ambiente, tão fundamental quanto os direitos, liberdades e garantias individuais.

3. Desrespeita o estatuto conferido pela Unesco. Foz Tua constitui uma flagrante violação dos valores que deram origem à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Unesco.

4. Não cumpre os objetivos. Foz Tua faz parte do Programa Nacional de Barragens, que produziria no seu conjunto 0,5% da energia gasta em Portugal (3% da eletricidade), reduzindo apenas em 0,7% as importações de energia e em 0,7% as emissões de gases com efeito de estufa. Foz Tua contribuiria com uns míseros 0,1% da energia do País.

5. Não é necessária. As metas do Programa já foram ultrapassadas com os reforços de potência em curso: a curto prazo disporemos no total de 7020 MW hidroelétricos instalados (o Programa pretendia alcançar os 7000 MW), dos quais 2510 MW equipados com bombagem (o Programa previa chegar a 2000 MW). Será assim sem nenhuma barragem nova.

6. É cara. As novas barragens, se avançarem, custarão cerca de 15 000 milhões de euros, que os cidadãos vão pagar na fatura elétrica e nos impostos - uma média de 1500 euros por português. Com estas barragens, durante os 75 anos das concessões, as famílias e as empresas pagarão uma eletricidade pelo menos 8% mais cara.

7. Há alternativas melhores. Todos os objetivos de política energética podem ser cumpridos de forma muito mais eficaz e mais barata com opções alternativas, destacando-se três medidas: (i) investimentos em eficiência energética, com custo por kWh 10 (dez) vezes menor que Foz Tua; (ii) reforço de potência das barragens existentes, com custo por kWh 5 (cinco) vezes menor que Foz Tua; (iii) dentro de poucos anos, a energia fotovoltaica será competitiva com a rede.

8. É um atentado cultural. A albufeira de Foz Tua destruirá a centenária linha ferroviária do Tua, um vale com paisagens naturais e humanas de elevado valor patrimonial e turístico, para além de pôr em perigo a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade.

9. É um atentado ambiental. Foz Tua destruirá irreversivelmente solos agrícolas e habitats ribeirinhos raros, porá em risco espécies ameaçadas e protegidas, criará riscos adicionais de erosão no litoral devido à retenção de areias, e provocará inevitavelmente a degradação da qualidade da água.


10. É um atentado económico e social. A barragem põe em causa a qualidade vitivinícola desta secção do Alto Douro, devido ao sério risco de alterações microclimáticas. Desaparece a possibilidade de rentabilizar activos turísticos de alto valor, como os desportos de águas brancas, a ferrovia de montanha e o eco-turismo. Criar um emprego permanente no turismo é 11 (onze) vezes mais barato que criar um emprego na barragem.

Há empreendimentos cuja construção se justifica, em nome do desenvolvimento sustentável do País. Outros, como a barragem de Foz Tua, empobrecem-nos a todos. Não podemos aceitar a destruição de um património ambiental único, sem qualquer ganho para o País e o bem público. É nossa responsabilidade garantir que as gerações futuras terão a oportunidade de desfrutar, como nós, o Vale do Tua.

Os signatários desta Declaração estão unidos numa vontade comum:  SALVAR O TUA


Signatários da Declaração

Afonso Henriques Vilhena
Agostinho Pereira de Miranda
Alexandra Vaz
António Furtado dos Santos
Augusto Lopes Cardoso
Carla Amado Gomes
Elizabeth Fernandez
Fernando Fragoso Marques
Hernâni Rodrigues
Jan Dalhuisen
José António Campos de Carvalho
José Manuel Lebre de Freitas
Manuel Almeida Ribeiro
Manuel Magalhães e Silva
Maria da Conceição Botas
Pedro Cardigos
Pedro Raposo
Raul Mota Cerveira
Rita Matias
Vitor Miragaia

Fonte: Advocatus

Rota da Seda Express

Forget the space race. The new arms race is over high-speed trains — Smart Planet.

4 mapas e o desastre da governação indígena

Portugal corre o sério risco de se transformar numa ilha ferroviária e portuária se o atual secretário de estado Sérgio Monteiro (o homem de mão das PPP) continuar a destruir a mobilidade do país, com o beneplácito dos serviçais de turno: o magnífico ministro cervejeiro que substitui o incómodo e independente Álvaro Santos Pereira, o Maduro que começa a cair de podre e vai tomar conta (!!!) do QREN, e o responsável-mor por todo este descalabro, e motorista do BES, o imprestável Jota PM Pedro Passos Coelho. Este governo está, realmente, a destruir o país!

Os mapas que se seguem explicam, sem mais palavreado, a completa indigência, incultura e irresponsabilidade da cleptocracia que tomou de assalto a praia portuguesa, com a colaboração, é certo, de uma chusma de intelectuais invertebrados, e que continua sem perceber que, mais cedo ou mais tarde, o destino evidente lhe cairá em cima como um pesado saco de mortos.

A China sempre esteve atenta à Europa, pois pertence à mesmíssima Eurásia

A União Europeia não anda a dormir, exceto alguns ladrões de Lisboa

Quando o Islão começou a ameaçar a Rota da Seda, a China procurou alternativas nos oceanos e aproximou a capital principal do  mar (Rotas do Grande Navegador chinês Zheng He)

A antiga Rota da Seda que o Islão comprometeu temporariamente

A recente análise agregada do Banco de Portugal sobre a queda da economia portuguesa não diz nada de útil ao país, a não ser que as falsas PME, que são uma parte muito significativa, em volume de negócios, do conjunto das PME e que, na realidade, não passam de extensões bancárias dissimuladas, ou braços 'independentes' dos grandes grupos rendeiros do país, perderam o grande mercado das obras públicas desnecessárias e/ou abusivas e ruinosas (PPP etc.), tendo ao mesmo tempo perdido o grande mercado falsamente verde da especulação energética. Para retirar Portugal do plano inclinado em que está resta uma única oportunidade no terreno das obras públicas: construir depressa e bem a rede ferroviária de bitola europeia que falta para ligar as cidades-região de Lisboa e Porto e os principais portos do país a Espanha e ao resto da Eurásia!

Corea del Sur quiere restablecer la Ruta de la Seda

La presidenta surcoreana, Park Geun-hye, ha propuesto restablecer la Ruta de la Seda: crear una red común de autopistas y rutas ferroviarias que conecte Corea del Sur, Corea del Norte, China, Rusia, Asia Central y Europa.
El proyecto, titulado 'La Ruta de la Seda Express', se presenta como un plan global destinado a promover la idea de una Eurasia única. Aparte del transporte, prevé unir también las infraestructuras energéticas de la región y crear un bloque económico común.

Según Park Geun-hye, el programa contribuirá a establecer la paz en la zona y a resolver los problemas relacionados con Corea del Norte. Llamó a que Pyongyang colaborara en el proyecto y siguiera el camino de reformas y apertura hacia el resto del mundo.

Texto completo em RT

¿Nueva Ruta de la Seda?: China marcha a la 'conquista' de Europa y Asia Central

En su 'marcha hacia Occidente' el primer ministro Chino llegó esta semana a Europa para visitar Rumanía, tras asistir a la reunión de líderes de China-Europa Central y Oriental (CECO). Una marcha que vislumbra una nueva Ruta de la Seda.
Durante la reunión con su homólogo rumano, el mandatario chino Li Keqiang anunció que su país tratará de duplicar el comercio con los países del centro y este de Europa para el año 2018. El valor de los intercambios comerciales entre China y Europa Central y del Este llegó a 52.000 millones de dólares en los primeros diez meses de 2013. Si se alcanza la meta de Li, el comercio de China con la región debería elevarse a más de 120.000 millones de dólares en los próximos cinco años.

Pero, ¿cómo pretende China lograr esta meta? El gigante asiático planea seguir un camino ya conocido: apoyar el financiamiento de proyectos de infraestructura a gran escala, como atestigua el compromiso de Pekín de construir un ferrocarril entre Hungría y Serbia (ambicioso plan que vinculará en el futuro China con centro Europa).

Texto completo em RT

Em 7 de agosto de 2005, foi confirmado que o Departamento do Patrimônio Histórico de Hong Kong pretende propor a Rota da Seda Marítima como Patrimônio da Humanidade. Wikipédia.

Is China's New High-Speed Train Worth the Trek?

China opened the world's longest high-speed rail line, connecting Beijing in the north to Guangzhou in the south in just eight hours. The WSJ's Carlos Tejada explains the pros and cons of taking the train versus flying. | WSJ, 12/26/2012 11:44:12 PM3:08

IAG punch

O patrão da IAG anuncia assalto final à TAP

Nós avisámos!

Patrão do IAG diz que “muita coisa mudou” desde que admitiu interesse pela TAP

O ‘desinteresse’ pela privatização da TAP é a posição oficial do IAG desde o Verão de 2012, quando o grupo reverteu a posição afirmada por Walsh em Julho de 2011, de que olhava com interesse a TAP pela “forte rede” que tem no Brasil e que faz da companhia portuguesa “o primeiro player entre a Europa e o Brasil” (clique para ler: IAG (BA - Iberia) declara interesse na TAP pela força da companhia portuguesa no Brasil e IAG “baralha” posição sobre privatização da TAP apesar da “profissão de fé” no hub de Lisboa)  

— O que é que se passou? O que é que mudou?, questionou o PressTUR.

— Muita coisa mudou — respondeu Willie Walsh, sem querer ser mais específico quanto ao caso da TAP.

Porém, hoje, ao participar na Cimeira da CAPA, Willie Walsh deixou transparecer que um dos aspectos que mudou foi a sua maior ênfase nos benefícios que viriam para o mercado europeu da aviação de algumas companhias irem à falência e desaparecerem.
“Penso que a Europa beneficiaria com a consolidação através de falências”, defendeu Willie Walsh, que criticou a Comissão Europeia pela ineficácia em travar ajudas de Estado que apenas prolongam a vida de companhias e distorcem o mercado.

“Tivemos aproximações de várias companhias aéreas expressando interesse no nosso investimento nelas”, mas o grupo não vê que qualquer valor possa ser alcançado pelo investimento em companhias que precisam ser reestruturadas.
“Penso que é terrível continuarmos a ver Governos intervirem e fornecer suporte a companhias aéreas que honestamente não merecem apoio, que não deveriam estar em actividade hoje”, sublinhou—in presstur, 28/11/2013.

Só restam os brasileiros da TAM ou o colombiano da AVIANCA

Para os principais grupos europeus, Lufthansa, AirFrance+KLM e IAG, a TAP e a Alitalia são para abater, havendo por parte das restantes companhias aéreas europeias capacidade para assegurar o serviço.

Quando se pode deitar mão de uma série de rotas a preço ZERO, porque razão gastar dinheiro?

Também por aqui o NAL morreu

Se para os principais grupos europeus, as companhias amparadas pelos estados estão condenadas a morrer, que justificação haverá para um NAL se a TAP colapsar? 60% das rotas da TAP —de médio curso— são um alvo apetecível e cada vez mais ao alcance das Low Cost. Portugal é já, no essencial, um destino Low Cost. As exceções de Luanda ou dos Emiratos não têm expressão suficiente para alterar o novo panorama. Em suma, a Portela, Faro e Sá Carneiro são infraestruturas, não só convenientes, mas de luxo!

Desde 2006 que avisámos o fim desta história. Quem fez orelhas moucas é responsável!


ÚLTIMA HORA

Os Noruegueses também aderiram ao Low Cost. Só os ricos da TAP e da RTP é que pensam que o mundo ainda não mudou... Norwegian abre base em Barcelona. Low Cost Portugal.

E até os israelitas já entenderam que o mundo mudou! UP da El Al levanta voo na Europa. Air Journal.

E ainda um artigo sobre tendências Low Cost publicado pela Air Low Cost Info: "É evidente: a Ryanair tem um novo modelo de negócio. Porquê?"

Resposta: A Rya está em processo de migração optando, não por uma guerra de preços, mas pela melhoria dos serviços. Embora tenha maior quota de mercado, está a seguir a estratégia da easy. Por exemplo, entre operar na Portela ou no Montijo, neste momento a Rya prefere a Portela. Se fosse há dois anos teria preferido certamente o Montijo. RMV

C/RMV

El País fala português

El País em português. Capiche?!

O que Vasco Graça Moura e muitos literatos indígenas não perceberam sobre o Acordo Ortográfico. Na realidade, continuam atolados em Alcácer Quibir.

Duas línguas irmãs

Este jornal fala, a partir de agora, também o português. Foi o abraço das duas línguas irmãs de um continente dividido, sobretudo, pelo idioma, segundo me dizem alguns intelectuais. Duas línguas prenhas de história e de cultura, berços, ambas, de uma literatura invejável no mundo.

Meio continente da América Latina fala a língua de Cervantes e García Márquez, e o outro meio – como dizia anteontem em uma entrevista a este jornal a presidenta da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado – fala o português de Camões e Guimarães Rosa, indicando que o Brasil, mais do que um país, é quase metade do continente.

in Juan Arias, El País (Edição Brasil)

Há tanta coisa que os rendeiros indígenas não há meio de perceberem. Há tanta lesma nos governos e nas administrações públicas e subsidio-privadas que insistem em levar o país ao fundo.

José Rodrigues Migueis, que vivia em Nova Iorque e escrevia para o já desaparecido Diário Popular, falava da Portugaliza como destino. Eu defendo eurocidades pela raia fora, de Valença até Vila Real de Santo António. Mas os piratas que mandam neste país preferem que este vá alegremente ao fundo.

A associação da TVI ao grupo Prisa fez da TVI uma vencedora, também no setor da informação. Próximo evento: prevejo uma associação da Globo e da TVI/Prisa para arrumar de vez com a indigente, mas mimada com Champagne e caviar, RTP. Todos os meses eu e as galinhas deste país pagamos uma renda à RTP disfarçada na fatura da EDP. Pago RTP na casa de Lisboa, que uso. Pago RTP no apartamento do Porto, que não uso se não um ou dois meses por ano. Pago RTP por um velhos armazém de batatas vazio na quintinha do Douro. Através da ZON pago ainda, seguramente, mais algum à malta do Preço Certo e de outros programas inenarráveis. Pergunto: será que os postos de abastecimento de energia aos automóveis elétricos, também pagam RTP?

Esperemos que a falência do país e a pressão dos credores, ao menos acabe com a corja rendeira e devorista que mata lentamente Portugal.

Entretanto, vou começar a ler a versão lusíada do El País. Assim como assim, leio e vejo cada vez mais o Euronews!